Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional
Políticas Públicas para a Promoção da
Segurança Alimentar e Nutricional na
Amazônia
Belém, 09 de junho de 2015
BRASIL SAIU DO MAPA DA FOME EM 2014,
SEGUNDO RELATÓRIO DA FAO E CUMPRIU AS
METAS INTERNACIONAIS DE COMBATE À FOME
Meta dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio:
Redução pela metade da proporção da população em
situação de fome entre 1990 e 2015 BRASIL: 14,8 % em 1990 para abaixo de 2% em 2015
-Importância da articulação de políticas para o alcance deste
cenário
É necessário agora um maior foco em populações e
territórios onde a situação de insegurança alimentar e
nutricional ainda persiste.
AMAZÔNIA EM FOCO
AMAZONIA LEGAL NO CENSO
DEMOGRÁFICO
UF
Municípios Popul. Urbana
Popul. Rural Popul. Total
201.280
733.559
Acre
22
532.279
Amapá
16
601.036
68.490
669.526
Amazonas
62
2.755.490
728.495
3.483.985
Maranhão
183
3.506.807
1.964.882
5.471.689
Mato Grosso
141
2.482.801
552.321
3.035.122
Pará
143
5.191.559
2.389.492
7.581.051
Rondônia
52
1.149.180
413.229
1.562.409
Roraima
15
344.859
105.620
450.479
Tocantins
139
1.090.106
293.339
1.383.445
Total
773
17.654.117
6.717.148
24.371.265
Fonte: IBGE/Censo Demográfico 2010
População Rural Amazônia = 28%
População Urbana Amazônia = 72%
Brasil: 16%
Brasil: 84%
Percentual de domicílios em Segurança
Alimentar e Nutricional
Entre os anos de 2004 e 2013, as regiões Nordeste e Norte foram as que
registraram aumento mais expressivo no percentual de domicílios em
SEGURANÇA ALIMENTAR, superando a média nacional.
% de domicílios em SEGURANÇA ALIMENTAR por região
CentroAno
Norte
Nordeste Sudeste
Sul
Oeste
2004
53,4
46,4
72,9
76,5
68,8
2009
60,0
53,9
76,7
81,4
69,8
2013
63,9
61,9
85,5
85,1
81,8
Variação % 19,7%
33,4%
17,3% 11,2%
18,9%
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2013
Brasil
65,1
69,8
77,4
18,9%
Desnutrição (%) em Peso para a Idade de
crianças de 0 a 5 anos acompanhadas pelas
condicionalidades de saúde do Programa
Bolsa Família na Amazônia Legal
2012 2013 2014 Evolução relativa 2012-2014
Amazônia Legal
7,1% 7,2% 6,7%
-5,7%
Fonte: Cadúnico 2014. SISVAN 2012-2014.
BRASIL = 1,8%
Fonte: PNDS 2006
CADASTRO DE FAMÍLIAS E DIAGNÓSTICO SOCIOECONOMICO
EM
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO FEDERAIS
RESULTADOS ALCANÇADOS
• O trabalho teve início no final de
2012 e o trabalho de campo
terminou em 2014
• As 77 Unidades de Conservação
previstas foram pesquisadas.
• 59.219 pessoas foram alcançadas
pelo diagnóstico.
PLANO BRASIL SEM MISÉRIA
Bolsa Família
Aumento real de 50% no valor das transferências entre
2010 e 2014
Amazônia Legal: 2,62 milhões de famílias
beneficiárias do PBF (19%).
R$ 492,7 milhões repassados em abril/2015
Valores reais corrigidos pelo IPCA de outubro/2014. (*) Valor previsto na lei orçamentária anual. Fonte: MDS.
Busca Ativa
• 1,4 milhão de famílias extremamente pobres incluídas
no Cadastro Único e imediatamente no Bolsa Família
(junho/2011 a março/2015), dessas 268,6 mil famílias
estão na Amazônia Legal (19%)
Fonte: Cadastro Único e folha de pagamento do Bolsa Família.
Assistência Técnica (ATER) e Fomento
358 mil famílias recebendo assistência técnica
para aumentar a produção e melhorar a renda
Amazônia Legal: 86,2 mil famílias com
ATER (24%).
35,3 mil já receberam recursos de Fomento
Bolsa Verde
72,4 mil famílias de extrativistas, assentados e ribeirinhos beneficiadas
para continuar produzindo e conservando o meio ambiente
• Monitoramento da cobertura vegetal realizado anualmente
• 9 mutirões de Busca Ativa para o Bolsa Verde, realizados em 27
municípios da Amazônia Legal, localizaram 15,5 mil famílias do
Programa
Amazônia Legal:
58,3 mil famílias
(80%)
Fonte: MMA, ICMBio, Incra e SPU, fevereiro de 2015.
PROGRAMA NACIONAL DE DOCUMENTAÇÃO DA
TRABALHADORA RURAL (PNDTR)
Mais de 1 milhão de documentos emitidos e
522,9 mil mulheres atendidas pelos mutirões do PNDTR
Amazônia Legal:
343 mil documentos
emitidos (1.267 mutirões)
e 174,3 mil mulheres
atendidas
Fonte: MDS, MDA e Incra, 2011 a outubro de 2014.
Assistência Social
Inovação e fortalecimento da rede de Assistência Social
• 625 Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) foram somados à rede
de proteção básica, totalizando 8.145 unidades (Amazônia Legal: 1.054
unidades)
• 288 Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) foram
somados à rede de proteção especial, totalizando 2.344 unidades (Amazônia
Legal: 355 unidades)
• 1.254 equipes volantes (Amazônia Legal: 380 equipes)
• 138 lanchas para equipes volantes entregues, sendo 123 fluviais e 15 oceânicas
(Amazônia Legal: 121 lanchas fluviais e 15 oceânicas)
• 294 Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua
(Centros POP) cofinanciados (Amazônia Legal: 28 centros)
• 24.975 vagas em serviços de acolhimento para pessoas em situação de rua
(Amazônia Legal: 1.375 vagas)
Fonte: MDS, dezembro de 2014.
Saúde
Prioridade na expansão da rede de saúde para territórios com maior
vulnerabilidade social a partir do BSM
• 690 Unidades Básicas de Saúde construídas em municípios
prioritários* (Amazônia Legal: 156 unidades)
• Estabelecimento de prioridade na alocação de profissionais do
Mais Médicos em municípios e territórios de maior
vulnerabilidade social (Amazônia Legal: 2.638 médicos, sendo
238 em Distritos Indígenas)
* Foram priorizados os municípios com maior concentração de extrema pobreza e com menor cobertura de serviços de saúde. Fonte: MS.
Programa Água Para Todos na Amazônia Legal
Número de Cisternas entregues até 2014
1ª Água (água para consumo humano)
UF
AMAZONAS
MARANHÃO
TOCANTINS
TOTAL
Nº de Cisternas entregues até 2014
6.218
5.225
1.491
12.934
Programa Água Para Todos na Amazônia Legal
Nº de famílias a serem beneficiadas até 2016
com a implementação de tecnologias sociais de
acesso à água *
UF
ACRE
AMAPÁ
AMAZONAS
PARÁ
TOTAL
Nº de famílias a serem beneficiadas até 2016
com a implementação de tecnologias sociais
de acesso à água *
500
500
670
2.520
4.190
* Essas tecnologias serão implementadas por meio do Termo de Parceria com o Memorial Chico
Mendes e dos Convênios com o Governo do Estado do Pará e com o Instituto de Pesquisa Ambiental
da Amazônia – IPAM.
Compras Públicas da Agricultura
Familiar
Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura
Familiar – PAA
Total de agricultores fornecedores em 2014
TOTAL:
15.755 agricultores
familiares
R$ 76.334.736,7
36.568 toneladas de
alimentos
Programa de Aquisição de Alimentos da
Agricultura Familiar – PAA
Municípios participantes em 2014
TOTAL
363 municípios
Programa de Aquisição de Alimentos da
Agricultura Familiar – PAA
Produtos mais adquiridos em 2014
Evolução da Aquisição da Agricultura Familiar
para o PNAE
AMAZÔNIA LEGAL
2011
2012
2013
43%
43%
EEx
Atendeu os 30%
2014
48%
56%
Comprou da AF, mas
não atendeu os 30%
32%
34%
31%
29%
Não comprou da AF
25%
23%
21%
15%
Recursos investidos R$ 34.512.429 R$ 58.746.441 R$ 105.581.903 R$ 123.297.196
em AF
R$ 500.257.722 R$ 541.548.878 R$ 616.751.320 R$ 550.969.574
Recursos
(687 EEx)
(674 EEx)
(774 EEx)
(680 EEXs)
transferidos no PNAE
% TOTAL
6,9%
10,8%
17,1%
22,4%
Brasil
ATENDEU 30% = 65%
COMPROU DA AF, SEM CHEGAR
A 30% = 25%
EEx – Entidade Executora (Prefeituras e Secretarias Estaduais de Educação
Fonte: SigPC – dados PRELIMINARES, sujeitos à alteração.
Sociobiodiversidade e agroecologia
na promoção da Soberania e
Segurança Alimentar e Nutricional na
Amazônia
Programa de Garantia de Preços
Mínimos para os Produtos da
Sociobiodiversidade
PRODUTOS
Açaí (fruto)
2009 A 2014
Quantidade (t)
Valor (R$ mil)
305
Até Maio de 2015
Quantidade (t)
Valor (R$ mil)
77
Andiroba (amêndoa)
76
49
Babaçu (amêndoa)
7.344
6.025
934
1.384
Barú (fruto)
Borracha Natural Extrativa
(cernambi)
3.752
6.057
353
1.057
1.510
686
13
4
17
3
15.918
6.190
43
9
28.859
19.042
1.406
2.499
Cacau Extrativo (amêndoa)
Castanha-do-Brasil (com casca)
Carnaúba Cera tipo 4
Carnaúba Pó Cerífico tipo B
Juçara (fruto)
Macaúba (fruto)
Mangaba (fruto)
Pequi (fruto)
Piaçava (fibra)
Pinhão (amêndoa)
Umbu(fruto)
Total
Nº de Acessos
Fonte: DIPAI/SUGOF/GEBIO
56.164
4.027
PNGATI
Distribuição das Terras
Indígenas no Bioma
Amazônia
 100,4 milhões de hectares
 23,93% do bioma Amazônia
PNGATI
Terras Indígenas contempladas
pela Chamada do Fundo
Amazônia
Área de 39,8 milhões
de hectares
40% do território
indígena
Espaços de Participação Social e
Diálogos
CHAMADOS DA FLORESTA
• Em agosto de 2011 e novembro de 2013 aconteceram dois Chamados da
Floresta, no Estado do Pará, na região do Arquipélago do Marajó (Resex
Terra Grande-Pracuúba e no PAE Ilha Grande de Laguna, respectivamente),
com o objetivo de apresentar demandas de implementação de políticas
públicas para o público extrativista.
• Os eventos foram organizados pelo Conselho Nacional das Populações
Extrativistas (CNS) e contou com a presença de Ministros de Estado e de
técnicos do governo federal.
• Principais demandas apresentadas pelos Extrativistas: regularização
fundiária e implementação de políticas públicas de educação (transporte
escolar); saúde (atendimento diferenciado às populações ribeirinhas,
ampliação e fortalecimento do Programa Mais Médicos, transporte
adequado para atendimento das populações ribeirinhas, etc); moradia; e
geração de renda (ATER, acesso e ampliação a Programas como PAA, PNAE
e PGPMBio).
• Ainda em 2013 foi criado GT Interministerial para acompanhar os
anúncios divulgados pelo governo federal durante o II Chamado da
Floresta.
Comissão Nacional dos Povos e Comunidades
Tradicionais
•
Criada em 2004
• Destaques: realização de cinco encontros regionais e do II
Encontro Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais em
2013/14 – 930 participantes
Desafios
• Reestruturação da Comissão - proposta de criação do Conselho
Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades
Tradicionais, com 28 segmentos + juventude.
• Implementação da PNPCT, elaboração do PLANPCT e inclusão de
ações no PPA 2016-2019. Efetiva participação da Comissão Nacional
no processo de construção do PPA.
• Apresentação de Projeto de Lei do Senado transformando a Política
Nacional em Lei. A ser apresentado ainda em junho de 2015.
O SISAN na Amazônia
Implantação do Sisan – Região Amazônica
BRASIL
Amazônia Legal
Adesão ao Sisan
27 Estados com adesão
Adesão ao Sisan
9 Estados com adesão
10 Planos Estaduais de
SAN
2 Planos Estaduais de SAN
(Tocantins e Maranhão)
89 municípios aderidos
10 municípios aderidos:
RIO BRANCO - AC
ALTO PARNAÍBA - MA
BOM JESUS DAS SELVAS - MA
BURITICUPU - MA
CÂNDIDO MENDES - MA
SÃO LUÍS - MA
AUGUSTO CORRÊA - PA
BRAGANÇA - PA
PARAGOMINAS - PA
PRESIDENTE KENNEDY - TO
MapaSAN 2014
•
Mapeamento de SAN nos Municípios (Sistema SAGI – mesmo do Censo SUAS)
Preenchimento: Gestor Municipal
Período: 15 de agosto a 10 de outubro de 2014
• Eixo 1: Identificação do Órgão Gestor
• Eixo 2: Gestão da Política de SAN e Controle Social
• Eixo 3: Equipamentos Públicos de SAN.
Resultados:
Nacional: 1.628 finalizaram o preenchimento.
R. Amazônica: 216 (13,3) finalizaram
Comseas:
Nacional: 734 afirmaram possuir o Conselho (45,1% dos respondentes)
R. Amazônica: 128 afirmaram possuir o Conselho (59% dos respondentes)
Algum Espaço Institucional de SAN
Nacional: 330 afirmaram possuir um órgão responsável pela SAN(20% dos respondentes)
R. Amazônica: 55 afirmaram possuir um órgão responsável pela SAN (25% dos respondentes)
DESAFIOS PARA O PRÓXIMO PLANSAN
2016-2019
• Combater a insegurança alimentar e nutricional que persiste em
grupos populacionais específicos, com ênfase em povos e
comunidades tradicionais.
• Contribuir para reduzir a pobreza rural por meio de políticas de
inclusão produtiva.
• Promover o acesso regular e permanente da população brasileira à
alimentação adequada e saudável.
• Promover o consumo adequado e saudável.
• Controlar e prevenir as doenças decorrentes da má alimentação
• Consolidar a implementação do SISAN.
MESA 4 – Estratégias para a promoção da
Segurança Alimentar e Nutricional na
Amazônia
Grupo 1 - Promoção da Alimentação Adequada e Saudável na perspectiva da Segurança Alimentar e
Nutricional na Amazônia.
Temas a serem tratados:



Guia Alimentar para a População Brasileira
Alimentos Regionais no cardápio da Alimentação Escolar
Educação Alimentar e Nutricional
Grupo 2 - Promoção e valorização da Segurança Alimentar e Nutricional na perspectiva da
sociobiodiversidade
Temas a serem tratados:




Programa Nacional da Sociobiodiversidade
Programa de Apoio à Conservação Ambiental - Bolsa Verde
Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade - PGPMBio
Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI
MESA 4 – Estratégias para a promoção da
Segurança Alimentar e Nutricional na
Amazônia
Grupo 3 - Inclusão produtiva rural e promoção da Segurança Alimentar e Nutricional
Temas a serem tratados:





Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER
Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais
Programa Cisternas (Água para consumo)
Programa de Aquisição de Alimentos - PAA
Compras da Agricultura Familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
Grupo 4 - A Segurança Alimentar e Nutricional e o direito ao uso social das águas dos rios na
Amazônia
Temas a serem tratados:




Registro Geral da Pesca
Ordenamento Pesqueiro, Licença Ambiental
Plano SAFRA da Pesca e Aquicultura
Comunidades Ribeirinhas – experiência dos Termos de Autorização do Uso Sustentável para
a promoção da SAN
MESA 4 – Estratégias para a promoção da
Segurança Alimentar e Nutricional na
Amazônia
Grupo 5 - Diagnósticos sobre como vivem os povos da Amazônia
Temas a serem tratados:
 Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional Indígena – SISVAN
Indígena
 Grupos populacionais tradicionais e específicos no CadÚnico
de Informações Sociais
 Diagnóstico Socioeconômico das famílias em Unidades de
Conservação
Salve, ó terra de rios
gigantes,
D’Amazônia, Princesa
Louçã!
Obrigado a
todas e todos!!!
[email protected]