REGIONALIZAÇÃO
Revisão do PDR da Bahia
2007
PLANO DIRETOR DE
REGIONALIZAÇÃO – PDR
Revisão dos Territórios Regionais
Objeto
Regionalização das ações e serviços
de saúde com garantia de acesso à
saúde resolutivo e com equidade.
Problemas
Desigualdades Regionais
Muitos Pólos com baixa capacidade
resolutiva das necessidades de
saúde de sua microrregião.
Pólos com baixa capacidade de
expansão da rede assistencial
Ausência de PDI – estado não teve
capacidade de investir em todas as
microrregiões que criou.
Problemas
Acesso – concentrado na capital e
mais quatro cidades do interior do
estado.
Diversos
níveis
de
Desorganização: Não se cumprem
as pactuações; Quando se seguem
as pactuações, as mesmas não
refletem as necessidades de saúde
da população.
Problemas
Resolutividade – universalização
medíocre do acesso, sem garantia de
qualidade e, consequentemente, de
resolutividade. Cadeia progressiva de
falta de resolutividade e desperdício –
a peregrinação dos usuários pelos
serviços.
Pólos regionais não têm garantido
resolutividade.
Problemas
Regiões
de
saúde
não
se
consolidaram enquanto instância
regional de gestão do SUS
DIRES não vinham sendo ator no
cenário da regionalização
Premissas
Norte Ético-Político: a defesa do SUS
enquanto
sistema
público
e
participativo; enquanto política de
estado-dispositivo
para
inclusão
social e garantia da saúde como
direito de todos.
Norte Ético-Político Critérios técnicopolíticos
Objetivos
Contribuir para o desenvolvimento de
Regiões Sanitárias com maior grau
de autonomia e maior resolutividade.
Integrar Regiões Sanitárias e Regiões
Administrativas
Contribuir para construção da
integralidade das ações e serviços de
saúde na região.
Construindo nova proposta de
Territórios Regionais de Saúde no
Estado
Conceitos
Conceitos
Economia de escala:
Ocorre
quando
determinadas
necessidades de saúde demandam uma
organização do processo de trabalho e de
gestão em saúde de forma tal que
justificam uma concentração da sua oferta
por conseguir garantir, desta forma, maior
resolutividade e menor custo.
Conceitos
Economia de escala
Os custos médios de longo prazo diminuem,
à medida em que aumenta o volume das
atividades e os custos fixos se distribuem por
um maior número dessas atividades
São mais prováveis de ocorrer quando os
custos fixos são altos relativamente aos
custos variáveis de produção, o que é comum
nos serviços de saúde.
Conceitos
Economia de escopo:
Ocorre quando uma determinada unidade de
saúde ou quando um município de
referência aumenta a variedade dos serviços
que oferece.
É um potencializador da economia de escala
na medida em que, aumentando escopo,
permite ofertar um leque de procedimentos
que, quando integrados no processo de
atenção a determinadas necessidades de
saúde ganham também em resolutividade e
custo.
Conceitos
Capacidade de Investimento
Refere-se à capacidade do estado de garantir
investimento para os municípios de referência, de
forma a construir a integralidade da atenção à saúde.
Varia em função do estágio de desenvolvimento sócioeconômico do estado e dos municípios.
Sustentabilidade econômica
Refere-se à capacidade do município de sustentar uma
ampliação da rede atual ou futura de maneira a não
limitar a economia de escopo.
Conceitos
Acesso
Refere-se à distância e ao trajeto que os usuários
devem percorrer até o município de referência. Deve
compatibilizar a economia de escala com uma distância
e trajeto de deslocamento que não prejudique o
usuário.
Capacidade Instalada
Calculada em função da capacidade física disponível
no município mensurada pelo número de unidades
assistenciais públicas, pelo número de leitos, pelo
número de leitos de UTI. Serão priorizados os
municípios com maior capacidade instalada pública.
Construindo nova proposta de
Territórios Regionais de Saúde no
Estado
Aplicando os Conceitos na
Construção de Critérios
Aplicando os Conceitos na
Construção de Critérios
Conceitos
Economia de
escala
Critérios
Definição de uma média
de habitantes para compor
a microrregião = 150.000
a 300.000 habitantes
Aplicando os Conceitos na
Construção de Critérios
Conceitos
Economia de escopo
Sustentabilidade
econômica
Critérios
Definição de número
mínimo de 70.000
habitantes para o
município ser
referência de
microrregião Memória
de Cálculo
Aplicando os Conceitos na
Construção de Critérios
Conceitos
Acesso
Critérios
Raio máximo de
deslocamento de 100
km dos municípios até
o município de
referência.
Relação Entre os Conceitos
Economia de escala x Acesso
Numa área de baixa densidade demográfica, a
escala trabalha dificultando o acesso. Priorizase o acesso.
Economia de escala x
Capacidade de investimento
Acesso
x
Quando o acesso for priorizado em relação á
escala, deve-se incluir a variável capacidade
de investimento na análise do caso. Um
número elevado de microrregiões pode limitar
a construção da integralidade por diluir mais os
investimentos.
CRITÉRIOS PARA UM NOVO PDR
DO ESTADO
Base populacional média de uma
microrregião: 150.000 a 300.000 hab;
Número mínimo de habitantes para um
Município Referência de Microrregião
(MRM) = 70.000 hab ;
Raio máximo = 100Km (distância entre
municípios e o MRM);
Capacidade Instalada *.
DIRETRIZES PARA UM NOVO
PDR DO ESTADO
Relação Municípios com número de habitantes maior ou igual a
70.000 hab.:
MUNICÍPIO
SALVADOR
FEIRA DE SANTANA
VITÓRIA DA CONQUISTA
ILHÉUS
JUAZEIRO
ITABUNA
CAMAÇARI
JEQUIÉ
LAURO DE FREITAS
Pop 2006
2.714.018
535.820
290.042
220.932
208.299
205.070
197.144
148.992
146.150
PORTO SEGURO
140.692
ALAGOINHAS
BARREIRAS
TEIXEIRA DE FREITAS
SIMÕES FILHO
PAULO AFONSO
139.818
138.037
123.557
109.930
103.776
EUNÁPOLIS
94.118
SANTO ANTÔNIO DE JESUS
VALENÇA
CANDEIAS
JACOBINA
GUANAMBI
SERRINHA
86.970
85.300
83.295
76.473
76.247
75.544
Ver mapa
Relações Entre os Critérios
Nas microrregiões em que o número de
habitantes for superior a 600.000, divide-se a
microrregião em duas, sendo a referência o
município de maior número de habitantes;
Nos vazios territoriais de raio maior que 100 km
admite-se a construção de microrregião partindo
do município de maior número de habitantes;
Se numa micro houver mais de um município
com população superior a 70.000 hab,
prevalece o maior;
Nos casos referidos acima, quando a diferença
de população entre os municípios maiores for
inferior a 10.000 habitantes, considera-se
como MR o que tiver a maior capacidade
instalada.
CAPACIDADE INSTALADA
MUNICIPIO
Ibotirama
Paratinga
Oliveira dos Brejinhos
Senhor do Bonfim
Campo Formoso
Monte Santo
Euclides da Cunha
Ribeira do Pombal
Tucano
Eunápolis
Porto Seguro
QTD
POP 2006
LEITOS
(1)
SUS
24.796
30.255
22.086
56.161
61.823
56.962
55.412
49.040
54.137
94.118
140.692
Municipios BA
Ribeira do Pombal
Euclides da Cunha
Total
Municipios BA
Eunápolis
Porto Seguro
52
38
27
196
116
60
107
89
83
157
155
UTI
Nº
LEITOS
2
1
0
0
5
0
0
7
0
0
26
Capacidade de Internação por Leito
TOTAL
Nº
TOH = 48%
TOH = 80%
LEITOS
54
1.579
2.632
39
1.141
1.901
27
790
1.316
196
5.733
9.555
121
3.539
5.898
60
1.755
2.925
107
3.130
5.216
96
2.808
4.680
83
2.428
4.046
157
4.592
7.653
181
5.294
8.823
ESFERA ADMINISTRATIVA
ESTADUAL MUNICIPAL
PRIVADA
89
0
0
0
69
38
89
69
38
ESFERA ADMINISTRATIVA
ESTADUAL MUNICIPAL
PRIVADA
0
72
85
125
30
0
Fonte: TABWIN/CNES – Dados março/2007
PRODUÇÃO
AIH 2006
2.371
1.946
7.366
4.612
3.531
3.271
3.331
2.333
6.915
9.744
Total
89
107
196
Total
157
155
Critérios para definir Municípios
Referência de Macrorregião
Será
município
referência
de
Macrorregião
aquele
Pólo
Microrregional que tiver o maior
número de habitantes;
Quando a diferença de habitantes
entre os pólos for menor que 20.000
hab, utilizam-se os critérios de
capacidade instalada.
CAPACIDADE INSTALADA
MUNICIPIO
POP 2006
ITABUNA
ILHÉUS
IRECÊ
ITABERABA
TEIXEIRA DE FREITAS
PORTO SEGURO
Municipios BA
291480 Itabuna
291360 Ilhéus
291460 Irecê
291470 Itaberaba
293135 Teixeira de Freitas
292530 Porto Seguro
Total
(1)
205.070
220.932
62.244
62.774
123.557
140.692
QTD
LEITOS
SUS
770
625
144
239
239
155
UTI
Nº
LEITOS
38
12
10
8
12
26
TOTAL
Nº
LEITOS
770
625
144
239
239
181
TOH = 48% TOH = 80%
22.561
18.313
4.219
7.003
7.003
5.294
PRODUÇÃO
AIH 2006
37.591
30.513
7.030
11.668
11.668
8.823
ESFERA ADMINISTRATIVA
Total
ESTADUAL MUNICIPAL
PRIVADA
Público
0
247
523
247
168
0
457
168
58
69
17
127
0
90
149
90
0
159
80
159
125
30
0
155
351
595
1226
946
Fonte: TABWIN/CNES – Dados março/2007
Dados dos municípios em Gestão Plena são atualizados pelo próprio município
28.060
16.298
4.517
4.050
8.556
9.744
Total
770
625
144
239
239
155
2172
PROPOSTA PDR
Municípios Referência de
Microrregião - 29
Salvador
Camaçari
Cruz das Almas
Santo Antonio de Jesus
Alagoinhas
Ribeira do Pombal
Feira de Santana
Jacobina
Ipirá
Serrinha
Itabuna
Valença
Ilhéus
Jequié
Vitória da Conquista
Itapetinga
Brumado
Guanambi
Barreiras
Bom Jesus da Lapa
Ibotirama
Irecê
Itaberaba
Seabra
Juazeiro
Senhor do Bonfim
Paulo Afonso
Teixeira de Freitas
Porto Seguro
PROPOSTA PDR
NORTE
CENTRO
OESTE
NORDESTE
CENTRO-LESTE
LESTE
SUL
SUDOESTE
EXTREMO-SUL
Municípios Referência de
Microrregião - 29
Salvador
Camaçari
Cruz das Almas
Santo Antonio de Jesus
Alagoinhas
Ribeira do Pombal
Feira de Santana
Ipirá
Itaberaba
Seabra
Itabuna
Valença
Ilhéus
Jequié
Vitória da Conquista
Itapetinga
Brumado
Guanambi
Barreiras
Bom Jesus da Lapa
Ibotirama
Jacobina
Irecê
Serrinha
Juazeiro
Senhor do Bonfim
Paulo Afonso
Teixeira de Freitas
Porto Seguro
PROPOSTA PDR - MICRORREGIÕES
NORTE
CENTRO-NORTE
OESTE
NORDESTE
CENTRO-LESTE
LESTE
SUL
SUDOESTE
EXTREMO-SUL
Municípios Referência de
Microrregião - 29
Salvador
Camaçari
Cruz das Almas
Santo Antonio de Jesus
Alagoinhas
Ribeira do Pombal
Feira de Santana
Ipirá
Serrinha
Itaberaba
Seabra
Itabuna
Valença
Ilhéus
Jequié
Vitória da Conquista
Itapetinga
Brumado
Guanambi
Barreiras
Bom Jesus da Lapa
Santa Maria da Vitória
Ibotirama
Jacobina
Irecê
Juazeiro
Senhor do Bonfim
Paulo Afonso
Teixeira de Freitas
Porto Seguro
PROPOSTA PDR - MACRORREGIÕES
NORTE
NORDESTE
CENTRO-NORTE
CENTRO-LESTE
OESTE
LESTE
SUL
SUDOESTE
MACRORREGIÕES
CENTRO-LESTE
CENTRO-NORTE
EXTREMO SUL
LESTE
NORDESTE
NORTE
OESTE
SUDOESTE
SUL
POPULAÇÃO
1.930.433
713.565
761.799
4.156.913
1.056.967
969.460
825.732
1.792.007
1.743.270
QTD_MUN
71
37
21
42
40
27
37
72
70
EXTREMO-SUL