Eixo Temático
(GT5 - Segurança pública e grandes eventos)
Grandes eventos: desafios e perspectivas
para a Segurança Pública no Brasil.
Ponto de partida da análise:
A análise parte das especificidades que os
grandes agrupamentos de pessoas
evocam.
Destacando-se
aqui
a
contribuição das estratégias que recorrem
à
articulação
entre
ações
para
potencializar a eficácia e efetividade dos
resultados diante da complexidade das
demandas que confrontam a promoção da
Segurança Pública em grandes eventos.
Grandes eventos: desafios e perspectivas
para a Segurança Pública no Brasil.
IDEIA CENTRAL:
Problematizar os aspectos inerentes ao
desafio representado pela promoção da
segurança em grandes eventos, diante das
crescentes exigências e restrições impostas
à utilização de algumas estratégias e
mecanismos pela legislação vigente.
Grandes eventos: desafios e perspectivas
para a Segurança Pública no Brasil.
Delimitação do estudo:
O marco temporal do estudo está localizado
no primeiro decênio do século XXI, onde
começam a se manifestar os primeiros
resultados das mudanças teóricas e
práticas aplicadas à Política de Segurança
Pública na década anterior no Brasil
(Carvalho & Silva, 2011).
Grandes eventos: desafios e perspectivas
para a Segurança Pública no Brasil.
Novo paradigma da Segurança Pública:
Ao longo da transição para o atual paradigma,
a direção impressa às ações começa a sofrer
uma inflexão por incorporar o respeito aos
direitos humanos. Com isso, o modus operandi
das ações passa a requerer novas
metodologias para viabilizar que os grandes
eventos transcorram de forma a privilegiar a
garantia da cidadania e o respeito aos direitos
de todos.
Grandes eventos: desafios e perspectivas
para a Segurança Pública no Brasil.
Como resultado da referida transição,
iniciou-se a implantação do Pronasci, o
Programa Nacional de Segurança com
Cidadania,
cuja
operacionalização
descortinou um novo horizonte para as
práticas da referida política pública no
país.
Grandes eventos: desafios e perspectivas
para a Segurança Pública no Brasil.
Fatores como o acirramento da crise
urbana desencadearam importantes
conflitos, que passaram a demandar
novas formas de intervenção do poder
publico, colocando em xeque o papel do
Estado
enquanto
afiançador
da
Segurança Pública. Desta forma, o
desenvolvimento de novas estratégias
começou a ser evocado.
Grandes eventos: desafios e perspectivas
para a Segurança Pública no Brasil.
Desperta então a necessidade de
promover a segurança para o cidadão
em contextos específicos, em que as
medidas precisam se tornar mais
eficazes e eficientes. Dentre as novas
demandas surgiu a preocupação com a
realização de grandes eventos de forma
a proporcionar aos cidadãos a almejada
sensação de segurança.
Grandes eventos: desafios e perspectivas
para a Segurança Pública no Brasil.
É sobre este pano de fundo que se torna
fundamental
problematizar
estratégias
articuladas
de
intervenção
para
operacionalizar a Segurança Pública. Algumas
delas revelam maior potencial de êxito nas
condições específicas dos grandes eventos.
Como elemento comum, as propostas
englobam estratégias de base territorial e
manuseio adequado de informações.
Grandes eventos: desafios e perspectivas
para a Segurança Pública no Brasil.
PLANEJAMENTO :
Envolve a identificação do que deve ser
protegido e como deve-se fazê-lo para
detectar o risco evidenciado. . As etapas do
planejamento das ações podem envolver
desde o planejamento das estruturas físicas
até a realização das ações propriamente
ditas. O planejamento dará origem a um
relatório de atividades, necessário para
orientar as medidas a serem adotada
Grandes eventos: desafios e perspectivas
para a Segurança Pública no Brasil.
O Relatório de Análise dos Ambientes:
Através da análises de riscos detectase
vulnerabilidades, mensura-se o risco e
impactos do evento, ou no evento etc;
proporcionando uma análise mais detalhada,
fornecendo informações importantes para o
tratamento ou aceitabilidade destes.
Realizada a análise de ambientes , usa-se uma
matriz para referenciar a elaboração das ações,
que pode ser a SWOT ou FOFA (em português) –
Forças, Oportunidades, Fraquezas e Ameaças.
Grandes eventos: desafios e perspectivas
para a Segurança Pública no Brasil.
O que se espera de um relatório de análise de
riscos é obter por meta, o monitoramento e
gerenciamento das incidências que possam
causar eventuais perdas e danos ao patrimônio
e à incolumidade física de pessoas, uma vez
que o risco é oferecido contra a pessoa
(pessoal), contra a propriedade, e, contra a
credibilidade
(de
pessoas,
instituições,
sistemas de governo etc).
Grandes eventos: desafios e perspectivas
para a Segurança Pública no Brasil.
Quando se trata de grandes eventos, a garantia do
direito dos cidadãos não pode prescindir de uma
abordagem intersetorial, por esta razão a
segurança privada exerce papel fundamental e
complementar. Através do suporte adicional que
oferece, procura-se assegurar a sensação de
segurança durante o evento. Este trabalho
destaca o aspecto físico por entendermos que
sua relação direta com a incolumidade das
pessoas é um importante fator a ser explorado
para que cada participante do evento possa
fazê-lo de forma segura.
Grandes eventos: desafios e perspectivas
para a Segurança Pública no Brasil.
Compartimentação dos perímetros de segurança:
Grandes eventos: desafios e perspectivas
para a Segurança Pública no Brasil.
Uma das importante medidas de segurança física
que pode ser bem empregada nestes casos é o
conceito de CPTED (Crime Prevention Through
Environmental Design), assim como a Teoria dos
Círculos Concêntricos. A aplicação das duas
modalidades visa propiciar um ambiente de
segurança, impondo barreiras por nível de
importância.
A abordagem do CPTED visa reduzir os atos
criminosos e a sensação de insegurança, além
de tornar a segurança menos agressiva para as
pessoas, evitando o sentimento de "estar
prisioneiro" naqueles que se pretende proteger.
Grandes eventos: desafios e perspectivas
para a Segurança Pública no Brasil.
JUSTIFICATIVA:
O uso do CPTED apresenta-se como o método
menos agressivo no que concerne à viabilização da
segurança física das instalações, que interfere
diretamente na sensação de segurança das
pessoas. Por esta razão, o presente estudo
privilegia a adoção do referido mecanismo em
detrimento de outras técnicas, principalmente diante
das importante e recentes mudanças legais
implementadas no país como a recente Resolução
da SDH/PR que determina uma série de limitações e
restrições ao uso de armamentos em meio a
grandes aglomerações.
Grandes eventos: desafios e perspectivas
para a Segurança Pública no Brasil.
Concluindo:
Esta breve abordagem visa demonstrar que
existem boas possibilidades que se colocam
aos gestores da política de segurança, trazendo
reflexões de como se pode instrumentalizar as
ações e obter êxito na desafiadora tarefa de
operacionalizar a segurança pública em
situações específicas como as verificadas
durante os grades eventos.
Grandes eventos: desafios e perspectivas
para a Segurança Pública no Brasil.
Autores:
Elaine A. Antunes Passos – [email protected]
Adeildo Pereira dos Santos Filho – [email protected]
“A Utopia está no horizonte. Eu sei muito bem que
nunca a alcançarei. Se eu caminho dez passos, ela
se distanciará dez passos. Quanto mais a procure,
menos a encontrarei. Qual sua utilidade, então? A
utopia serve para isso, para caminhar!” (Fernando
Birri)