A Civilização Grega
GRÉCIA ANTIGA
"O Século XX com todos os seus
progressos técnico científicos deve
curvar-se com humildade ante o
esplendor da civilização da Grécia
Antiga.
Esta não conheceu a estonteante velocidade da era dos aviões a
jato e dos satélites artificiais.
Não conheceu o segredo da constituição e da desintegração do
átomo.
Mas seus pensadores alcançaram vôos intelectuais que foram
muito além das regiões atingidas pelas naves espaciais e
penetraram mais fundo que a natureza
constitutiva da matéria.
Ultrapassaram os limites físicos do Universo e
atingiram o mundo só acessível ao raciocínio puro onde se
encontra a resposta sobre a razão última de ser de todas as
coisas"
Mário Curtis Giordani/1972
ATENAS
• LOCAL: Península da Ática (norte).
• POVO FUNDADOR: Jônios.
EVOLUÇÃO SOCIAL
• Decorrente da evolução populacional.
• CAMADAS:
• Eupátridas: proprietários das melhores terras
(bem nascidos);
• Demiurgos: comerciantes.
• Georgóis: proprietários das piores terras;
• Thetas: sem terras (maioria da população);
• Escravos: dívidas.
No Período Homérico (XII – VIII a.C.), a sociedade ateniense seguia o modelo
aristocrático, baseado na figura dos eupátridas (bem-nascidos), um grupo de
privilegiados que mantinham o poder político e o controle das melhores
terras. A partir do Período Arcaico (VIII a VI a.C.), o sistema foi substituído pela
tirania e mais tarde pela democracia.
A participação da Atenas no movimento da colonização provocou uma série de
transformações na sociedade ateniense. O intercâmbio com suas colônias
aumenta a prosperidade de sua indústria e de seu comércio marítimo,
enriquecendo a classe de artesãos e comerciantes. mas a importação de
produtos agrícolas a baixo custo arruinou os georgoi , que acabaram por
perder suas terra para os eupátridas. Além da hipoteca sobre as terras,
escravidão por dívidas e o desemprego para aumentar a crise. Com isso
aumenta as lutas internas entre o Demos e os eupátridas. Havia dois partidos:
Partido aristocrático: formado pela nobreza, que se recusava a fazer
concessões ao povo.
Partido popular: formado pelo Demos, que queria o fim da escravidão por
dívidas, a redistribuição de terras e participação no governo ateniense.
Com essa crise surgem os legisladores e os tiranos.
LEGISLADORES
LEGISLADORES
As Reformas de Drácon e Sólon
As leis, nessa época, eram consuetudinárias (costumeiras) e eram aplicadas pelo
Conselho dos Anciãos. Levantaram-se gritos de desespero oriundos do povo e
ameaças de revolução, colocando em risco o poder político dos eupátridas. Surgiu,
dessa forma, o código de leis escritas draconianas (elaboradas por Drácon).
Drácon ou Draconte (em grego: Δράκων, transl. Drákōn) foi um
legislador ateniense (século VII a.C.)
Arconte, de origem aristocrática, Drácon recebeu em 621 a.C. poderes
extraordinários para por fim ao conflito social provocado pelo golpe de estado
de Cilón e o exílio de Megacles. Incumbido pelos atenienses de preparar um código
de leis escritas (até então eram orais), Drácon elaborou um rígido código de leis
baseado nas normas tradicionais arbitradas pelos juízes. Ele foi considerado o
primeiro a fazer leis para os atenienses
O seu código de leis durou até a época de Sólon, que viveu quarenta e sete anos depois[3.
Sólon reteve, do código de Drácon, apenas as leis relativas ao homicídio.
As leis draconianas têm um importante papel na história do Direito, mas não são o
primeiro código de leis escrita, como havia sido proposto antes. O primeiro código de leis
escritas de que a humanidade tem registro é o código de Ur-Nammu (cerca de 2040 a.c.).
E uma de suas características era a previsão de penas pecuniárias.
Afirmava, essencialmente, a supremacia dos poderes públicos. Consagrava o direito de
jurisdição do pai sobre o filho, mas suprimiu a vingança particular. Para os crimes graves,
aqueles submetidos ao Areópago, as penas eram a morte ou o exílio. O código escrito por
Drácon, contudo, não era uma constituição pois não contemplava os problemas
econômicos e sociais. Estes, somente seriam resolvidos por Sólon de Atenas.
Deve-se a Drácon o começo de um importante princípio do Direito Penal: a diferença
entre o homicídio involuntário, voluntário e legítima defesa.
No código de Drácon, a punição para qualquer forma de roubo era a morte.[ Tanto o furto
como o assassinato recebiam a mesma punição: a morte. Essa severidade fez que o
adjetivo draconiano (do francês draconien) chegasse à posteridade como sinônimo de
desumano, excessivamente rígido ou drástico. Dêmades, político ateniense do século IV
a.C. disse que “as leis de Drácon tinham sido escritas com sangue e não com tinta”.
As leis eram tão severas que os atenienses as aboliram, não por algum decreto, mas
apenas deixando de cumpri-las.
CURIOSIDADE
Pausânias menciona um exemplo curioso da aplicação da lei draconiana: Teágenes
(filho de Timóstenes) foi um grande vencedor dos Jogos Olímpicos . Quando ele
morreu, um dos seus inimigos ia toda noite à sua estátua, e chicoteava o bronze,
como se estivesse chicoteando o próprio Teágenes, até a vez em que a estátua caiu
e matou o homem. Os parentes do morto, então, processaram a estátua por
assassinato, e ela foi condenada e jogada no fundo do mar – pena baseada no
código de Drácon, que previa o banimento para objetos inanimados que caíssem e
matassem um homem.
SOLON
A justiça é como uma teia de aranha: retém os insetos pequenos enquanto
os grandes transpassam a teia e ficam livres.
Sólon (grego Σόλων, translit. Sólōn; (Atenas, 638 a.C. – 558 a.C.) foi
um legislador, jurista e poeta grego antigo.
Foi considerado pelos antigos como um dos sete sábios da Grécia antiga e,
como poeta, compôs elegias morais-filosóficas.
Em 594 a.C., iniciou uma reforma das estruturas social, política e econômica
da pólis ateniense.
Aristocrata de nascimento, inicialmente trabalhava no comércio, passando
depois a dedicar-se inteiramente à política.
Fez reformas abrangentes, sem conceder aos grupos revolucionários e sem
manter os privilégios dos eupátridas.
Membro de uma nobre família arruinada em meio ao contexto de valorização dos bens
móveis na polis ateniense, Sólon se reconstituiu economicamente através da atividade
comercial.
Profundo conhecedor das leis, foi convocado como legislador pela aristocracia em meio
a um contexto de tensão social na polis, quando os demais grupos sociais viam as
reformas de Drácon (ocorridas por volta de 621 a.C.) como algo insuficiente. Na sua
reforma, Sólon proibiu a hipoteca da terra e a escravidão por endividamento através da
chamada lei Seixatéia; dividiu a sociedade pelo critério censitário (pela renda anual) e
criou o tribunal de justiça. Suas atitudes, no entanto, desagradaram a aristocracia, que
não queria perder seus privilégios oligárquicos e o povo, que desejava mais que uma
política censitária, e sim a promoção de uma reforma agrária.
Sólon também modificou o código de leis de Drácon, que já não era mais seguido por
causa de sua severidade. A punição do roubo, que era a morte, passou a ser uma multa
igual ao dobro do valor roubado.
Sua obra como legislador ou “árbitro da constituição”, como o define Aristóteles, se
articula em três pontos principais:
1. abolição da escravidão por dívidas;
2. reforma timocrática ou censitária: a participação não era mais por nascimento, mas
censitária, através do Conselho de 400 (Bulé).
3. reforma do sistema ático de pesos e medidas.
Atenas em quatro classes, segundo o rendimento anual e individual: os
pentakosiomedimnói, os hippeis, os zeugitai e os tetes. Assim, privou a
aristocracia no monopólio dos cargos públicos, pois às duas primeiras classes
foi permitido o acesso às magistraturas mais altas; à terceira, o acesso às
magistraturas mais baixas e à quarta e última, um voto na Assembleia Popular
ou Eclésia, órgão de representação dos cidadãos. Sólon criou também o
Conselho dos Quatrocentos - a Bulé - composto de cidadãos maiores de 30
anos, à razão de 100 por cada uma das quatro tribos jônicas tradicionais de
Atenas.
As reformas de Sólon diziam respeito exclusivamente aos cidadãos nascidos
em Atenas, excluindo os comerciantes estrangeiros (metecos), os demais
escravos existentes e as mulheres. Além disso, não rompeu com o poder
exercido pela aristocracia, visto que não houve uma melhor distribuição das
terras. Por outro lado, a proibição da escravização de atenienses intensificou a
utilização do escravo-mercadoria obtido no comércio com os bárbaros, nas
guerras entre as cidades ou através de pirataria.
TIRANOS
A persistência das lutas entre os aristocratas e os
setores populares, que incluíam também os
comerciantes e armadores enriquecidos com a agroexportação, fez surgir em Atenas a figura do tirano,
líder político que tomava o poder apoiado pelas
massas. Durante o século VI a.C., outras cidades
conheceram também a tirania.
Os tiranos eram geralmente originários do grupo de
novos proprietários de terra, porém sem origem
gentílica. Foram importantes porque introduziram
reformas na legislação agrária em benefício das classes
populares e inovaram na arte militar. Com eles, o
direito à cidadania foi ampliado, as leis deixaram de ser
privilégio da aristocracia e foram publicadas.
O tirano ateniense Psístrato (560/527 a.C.) procurou
regulamentar definitivamente a questão agrária,
distribuindo aos camponeses as terras confiscadas aos
nobres; assim, o regime de pequena propriedade impôsse em toda a Ática. Psístrato proporcionou emprego aos
artesãos e aos trabalhadores urbanos, através de um
programa de construção de obras públicas como
templos, estradas, fortificações e portos; forneceu
também assistência financeira direta aos camponeses,
sob a forma de empréstimos. Em seu governo, Atenas
transformou-se no maior centro urbano do mundo
helênico. Com sua morte, em 527 a.C., o poder passou
às mãos de seu filho Hípias, que governou até 510 a.C.,
quando foi deposto por uma revolução. Terminou,
assim, a época da tirania, em Atenas.
IMPLANTAÇÃO DEMOCRACIA NA GRECIA
Há várias diferenças, porém, entre a democracia ateniense e as
democracias modernas. “A característica comum é que em
ambas ocorre a participação do cidadão. O que diferencia é o
conceito do que é para eles e para nós o tal cidadão. Poderiam
participar da democracia em Atenas apenas homens livres e
filhos de pais atenienses”. No auge da democracia ateniense, os
cidadãos representavam apenas 10% da população.
Outra diferença é que a participação política dos cidadãos
atenienses ocorria de forma direta, em assembleias populares,
enquanto na democracia atual a população delega poderes a
representantes (vereadores, deputados, senadores e presidente
da República). “Para que a população mais pobre pudesse
participar das reuniões da Eclésia (principal assembleia popular
ateniense), o governo pagava uma contribuição.
Os cargos públicos eram preenchidos tanto por eleição quanto
por sorteio.
Com a deposição de Hípias, último tirano de Atenas, resurgiram as
lutas políticas, por um breve período. Em 508 a.C., com forte apoio
popular, Clístenes assumiu o governo, estabelecendo a democracia.
- Clístenes dividiu a população de Atenas.
- Instituiu também a votação secreta para o Conselho ou Bulé.
- No decorrer do século V a.C., a democracia ateniense foi sendo
aperfeiçoado, através de diversas medidas que ampliaram cada
vez mais os direitos dos cidadãos livres, maiores de 18 anos, filhos
de pai ateniense. Camponeses e artesãos transformaram-se,
assim, em cidadãos plenos, independentemente de suas posses.
Por meio de suas reformas, as pessoas criaram instituições
isonômicas (em que todos têm os mesmos direitos) e
estabeleceram o ostracismo(expulsão política e exilo por um
período de 10 anos).
Fonte:
Autores: Fábio Costa Pedro e Olga M. A. Fonseca Coulon.
História: Pré-História, Antiguidade e Feudalismo, 1989
http://unisodireito.wordpress.com/2011/03/21/dracon-solonhistoria-do-direito/