SISTEMA JUDICIAL INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL Abril de 2011 DADOS SÓCIO-ECONÔMICOS FONTES: Dataprev Banco Central Fundação Getúlio Vargas IBGE – Instituto Brasileiro Geografia e Estatística CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados IPEA – Instituto Pesquisa Econômica Avançada COMARCAS- DADOS GERAIS COMARCAS PÓLOS REGIÃO SUL PÓLO I CUIABÁ MUNICÍPIOS Cuiabá Acorizal Barão do Melgaço Chapada dos Guimarães Nossa Senhora do Livramento Nova Brasilândia Planalto da Serra Poconé Santo Antônio do Leverger Várzea Grande DISTÂNCIA DO PÓLO(KM) 0 87 101 67 30 219 292 94 41 0 TOTAL COMARCAS PÓLOS REGIÃO OSTE PÓLO II CÁCERES TOTAL MUNICÍPIOS Cáceres Araputanga Campos de Júlio Comodoro Conquista D'oeste Curvelândia Figueirópolis D'oeste Glória D'oeste Indiavaí Jauru Lambarí D'oeste Mirassol D'oeste Nova Lacerda Pontes e Lacerda Porto Esperidião Reserva do Cabaçal Rio Branco Salto do Céu São José dos Quatro Marcos Vale de São Domingos Vila Bela da Santíssima Trindade DISTÂNCIA DO PÓLO(KM) 0 133 450 372 318 64 177 83 158 198 105 89 465 230 107 169 118 130 99 225 309 ÁREA (KM²) POPULAÇÃO ELEITORES IDH PIB - MIL R$ PIB PER CAPITA - R$ 3.538,17 841,17 11.182,85 6.206,57 5.192,57 3.266,22 2.454,11 17.260,86 12.260,08 938,06 63.140,66 551.350,00 5.516,00 7.591,00 17.799,00 11.592,00 4.593,00 2.726,00 31.778,00 18.409,00 252.709,00 904.063,00 386.268 4.921 5.970 13.688 10.908 3.473 2.249 23.309 14.051 168.121 632.958,00 0,821 0,695 0,672 0,711 0,655 0,71 0,738 0,679 0,717 0,79 - 9.014.929 49.543 53.185 159.712 86.215 39.633 29.746 221.335 198.848 2.684.057 12.537.203,00 16.549,14 8.723,88 6.782,03 8.883,77 6.753,47 7.944,02 10.597,08 6.904,00 9.960,30 11.281,10 13.867,62 ÁREA (KM²) POPULAÇÃO ELEITORES IDH PIB - MIL R$ PIB PER CAPITA - R$ 24.398,40 1.602,73 6.804,58 21.743,36 2.698,01 748,36 890,95 846,05 600,33 1.217,48 1.337,25 1.072,54 4.734,16 8.423,35 5.815,31 370,82 501,49 1.312,19 1.280,85 2.001,35 87.912,00 15.387,00 5.019,00 18.157,00 3.388,00 4.898,00 3.805,00 3.125,00 2.407,00 10.461,00 5.438,00 25.331,00 5.469,00 41.386,00 10.950,00 2.578,00 5.061,00 3.903,00 18.963,00 3.058,00 60.674 11.552 4.380 12.989 2.390 3.801 3.253 2.365 1.949 8.351 4.332 18.493 3.985 29.104 7.659 1.879 3.891 2.604 14.628 2.866 0,737 0,754 0,81 0,724 *** *** 0,705 0,731 0,714 0,68 0,692 0,739 0,719 0,753 0,695 0,68 0,698 0,702 0,735 *** 820.207 217.702 645.640 274.947 32.278 32.279 38.292 32.124 43.560 108.861 71.299 286.001 61.239 456.983 103.214 20.696 56.251 33.035 173.264 29.033 9.448,84 13.710,94 128.870,30 14.763,85 10.005,72 6.463,53 10.290,87 10.026,17 16.606,93 10.538,31 14.186,12 11.277,63 11.905,02 11.696,21 10.456,29 8.009,46 10.815,47 8.933,11 8.873,03 9.825,00 13.630,95 14.491,00 9.114 0,715 203.903 14.197,37 102.030,51 291.187,00 210.259,00 - 3.740.808,00 12.846,75 COMARCAS PÓLOS REGIÃO CENTRO NORTE PÓLO III SINOP MUNICÍPIOS Sinop Cláudia Colíder Feliz Natal Ipiranga do Norte Itanhangá Itaúba Lucas do Rio Verde Marcelândia Nova Guaríta Nova Santa Helena Nova Ubiratã Santa Carmem Sorriso Tapurah Terra Nova do Norte União do Sul Vera DISTÂNCIA DO PÓLO(KM) 0 120 162 124 72 125 215 66 286 99 199 88 34 0 183 226 198 70 TOTAL COMARCAS PÓLOS REGIÃO NORTE PÓLO IV ALTA FLORESTA TOTAL MUNICÍPIOS Alta Floresta Apiacás Carlinda Guarantã do Norte Matupá Nova Bandeirantes Nova Canaã do Norte Nova Monte Verde Novo Mundo Paranaíta Peixoto de Azevedo DISTÂNCIA DO PÓLO(KM) 0 210 46 148 178 230 114 168 106 53 190 ÁREA (KM²) POPULAÇÃO ELEITORES IDH PIB - MIL R$ PIB PER CAPITA - R$ 3.194,34 3.820,95 3.038,25 11.448,05 4.185,12 2.890,62 4.538,34 3.659,86 12.294,14 1.087,31 2.627,84 12.694,97 3.920,28 9.345,76 11.600,13 2.302,33 4.581,12 2.950,87 100.180,28 113.082,00 10.972,00 30.864,00 10.933,00 5.123,00 5.260,00 4.570,00 45.545,00 11.994,00 4.929,00 3.475,00 9.245,00 4.075,00 66.506,00 10.390,00 11.302,00 3.767,00 10.235,00 362.267,00 75.561 7.323 22.081 6.077 3.149 3.919 3.906 27.737 9.519 3.715 2.872 5.383 3.082 41.751 6.290 9.099 2.584 6.668 240.716,00 0,807 0,813 0,75 0,748 *** *** 0,74 0,818 0,771 0,724 *** 0,779 0,787 0,824 0,783 0,748 0,768 0,772 - 1.733.747 124.367 322.707 129.238 351.025 108.089 75.005 1.669.888 162.592 44.147 46.052 428.310 104.923 2.389.598 323.035 121.636 55.034 217.336 8.406.729,00 15.688,17 11.273,32 10.165,93 12.000,88 80.215,84 22.009,53 15.955,10 51.771,45 11.227,17 8.864,78 13.336,93 52.715,08 23.388,89 41.343,24 29.313,56 8.075,15 13.403,32 22.954,81 23.205,89 ÁREA (KM²) POPULAÇÃO ELEITORES IDH PIB - MIL R$ PIB PER CAPITA - R$ 8.947,07 20.364,20 2.417,21 4.713,04 5.151,85 9.531,21 5.968,99 6.500,17 5.801,77 4.830,14 14.398,66 88.624,31 49.233,00 8.538,00 10.985,00 32.150,00 14.172,00 11.630,00 12.132,00 8.088,00 7.069,00 10.690,00 30.762,00 195.449,00 36.048 5.137 7.186 19.579 9.548 8.936 9.213 5.521 5.122 7.148 17.471 130.909,00 0,779 0,713 0,7 0,757 0,753 0,702 0,702 0,722 0,732 0,718 0,719 - 517.938 83.724 85.950 252.879 210.861 101.609 140.337 96.770 83.757 120.919 185.494 1.880.238,00 10.128,63 10.175,45 7.143,42 7.951,91 14.227,18 7.568,60 10.723,36 11.461,57 11.939,69 10.118,75 6.184,18 9.620,10 COMARCAS PÓLOS REGIÃO CENTRO OESTE PÓLO V DIAMANTINO MUNICÍPIOS Diamantino Alto Paraguai Arenápolis Jangada Nobres Nortelândia Nova Marilândia Nova Maringá Nova Mutum Rosário Oeste Santa Rita do Trivelato Santo Afonso São José do Rio Claro DISTÂNCIA DO PÓLO(KM) 0 19 55 128 63 50 69 206 128 77 223 76 130 TOTAL COMARCAS PÓLOS REGIÃO OESTE PÓLO VI TANGARÁ DA SERRA MUNICÍPIOS Tangará da Serra Barra do Bugres Campo Novo do Parecis Denise Nova Olímpia Porto Estrela Sapezal DISTÂNCIA DO PÓLO(KM) 0 82 149 84 39 126 230 TOTAL COMARCAS PÓLOS REGIÃO SUDESTE PÓLO VII RONDONÓPOLIS TOTAL MUNICÍPIOS Rondonópolis Alto Araguaia Alto Garças Alto Taquari Araguainha Guiratinga Itiquira Pedra Preta Ponte Branca São José do Povo Tesouro DISTÂNCIA DO PÓLO(KM) 0 206 150 271 250 117 147 36 281 49 166 ÁREA (KM²) POPULAÇÃO ELEITORES IDH PIB - MIL R$ PIB PER CAPITA - R$ 7.630,21 2.052,52 414,68 1.021,94 3.859,51 1.350,78 1.942,82 11.512,47 9.537,92 8.802,05 3.345,19 1.169,50 5.057,85 57.697,44 20.420,00 9.951,00 10.355,00 7.696,00 15.011,00 6.438,00 2.925,00 6.590,00 31.633,00 17.682,00 2.466,00 2.974,00 17.128,00 151.269,00 14.645 5.525 7.577 6.388 10.582 4.692 2.362 3.602 18.100 14.103 1.702 2.118 10.655 102.051,00 0,788 0,704 0,721 0,68 0,724 0,718 0,701 0,74 0,801 0,715 *** 0,728 0,754 - 902.440 58.612 72.368 70.848 199.378 58.146 35.426 195.881 1.307.427 169.018 288.363 32.079 299.482 3.689.468,00 47.582,00 7.010,15 7.186,48 8.489,83 13.034,63 9.130,97 14.954,08 33.755,10 50.955,91 9.120,81 110.272,68 10.914,83 16.544,13 24.390,11 ÁREA (KM²) POPULAÇÃO ELEITORES IDH PIB - MIL R$ PIB PER CAPITA - R$ 11.565,98 7.228,90 9.448,38 1.300,92 1.567,67 2.065,24 13.597,51 46.774,60 84.076,00 31.058,00 27.574,00 8.494,00 17.529,00 3.639,00 18.080,00 190.450,00 57.242 22.694 17.416 5.975 12.475 2.910 10.677 129.389,00 0,78 0,715 0,809 0,736 0,742 0,654 0,803 - 1.122.938 380.699 1.380.144 95.214 249.029 34.325 1.350.087 4.612.436,00 14.059,58 11.288,67 59.412,15 8.809,62 12.249,36 8.386,18 89.921,90 24.218,62 ÁREA (KM²) POPULAÇÃO ELEITORES IDH PIB - MIL R$ PIB PER CAPITA - R$ 4.165,23 5.538,02 3.660,39 1.394,76 688,68 5.358,32 8.638,69 4.193,21 687,81 444,11 4.017,27 38.786,49 195.550,00 15.670,00 10.321,00 8.100,00 1.095,00 13.867,00 11.493,00 15.693,00 1.783,00 3.601,00 3.437,00 280.610,00 131.016 11.310 6.664 5.217 931 8.724 7.290 11.971 1.636 2.784 2.307 189.850,00 0,791 0,786 0,795 0,804 0,731 0,761 0,767 0,735 0,738 0,699 0,759 - 4.355.081 750.414 297.085 554.508 10.500 201.271 538.622 380.843 21.583 25.132 61.602 7.196.641,00 24.317,29 52.388,57 31.454,24 87.724,69 9.226,88 14.016,12 42.491,49 23.497,19 11.787,28 7.354,87 19.250,69 25.646,42 COMARCAS PÓLOS MUNICÍPIOS Primavera do Leste Campo Verde Dom Aquino REGIÃO CENTRO SUL Gaúcha do Norte PÓLO VIII Jaciara PRIMAVERA DO Juscimeira LESTE Paranatinga Poxoréo Santo Antonio do Leste São Pedro da Cipa TOTAL COMARCAS PÓLOS MUNICÍPIOS Barra do Garças Água Boa Araguaiana Campinápolis Canarana REGIÃO LESTE Cocalinho PÓLO IX General Carneiro BARRA DO GRAÇAS Nova Nazaré Nova Xavantina Novo São Joaquim Pontal do Araguaia Ribeirãozinho Torixoréo TOTAL DISTÂNCIA DO PÓLO(KM) 0 101 118 302 65 55 140 41 137 64 DISTÂNCIA DO PÓLO(KM) 0 236 68 215 336 393 56 333 142 248 9 113 60 ÁREA (KM²) POPULAÇÃO ELEITORES IDH PIB - MIL R$ PIB PER CAPITA - R$ 5.472,21 4.794,56 2.205,08 16.898,57 1.658,72 2.205,02 24.177,57 6.923,23 3.596,79 344,36 68.276,11 52.114,00 31.612,00 8.131,00 6.287,00 25.666,00 11.434,00 19.280,00 17.602,00 3.757,00 4.142,00 180.025,00 34.865 23.974 5.970 3.936 19.313 9.343 12.579 14.017 2.506 3.250 129.753,00 0,805 0,8 0,722 0,729 0,788 0,718 0,724 0,743 *** 0,717 - 1.828.499 1.106.905 193.181 109.932 369.853 135.572 281.849 274.681 234.916 24.749 4.560.137,00 39.483,04 40.768,46 22.735,19 18.164,66 14.366,03 11.141,66 13.502,40 15.272,77 68.729,00 5.927,96 25.330,58 ÁREA (KM²) POPULAÇÃO ELEITORES IDH PIB - MIL R$ PIB PER CAPITA - R$ 9.141,84 7.484,21 6.415,11 5.970,46 10.834,33 16.538,83 3.721,08 4.038,70 5.526,73 5.022,48 2.755,10 623,45 2.397,93 80.470,25 56.423,00 20.844,00 3.221,00 14.222,00 18.701,00 5.498,00 5.018,00 3.021,00 19.475,00 6.043,00 5.427,00 2.199,00 4.036,00 164.128,00 40.696 13.441 2.707 8.544 13.323 4.637 3.127 1.827 14.611 5.256 3.521 1.675 3.293 116.658,00 0,791 0,777 0,737 0,673 0,761 0,727 0,695 *** 0,76 0,743 0,789 0,73 0,77 - 829.028 352.072 45.107 100.920 365.664 82.065 128.206 25.162 221.461 201.555 39.306 32.025 54.381 2.476.952,00 15.105,65 17.802,10 14.847,51 7.138,74 20.560,24 13.589,09 25.801,26 8.776,53 11.493,71 28.601,54 7.590,96 14.717,23 12.997,44 15.091,59 COMARCAS PÓLOS MUNICÍPIOS Juína Aripuanã Brasnorte Castanheira REGIÃO NOROESTE Colniza PÓLO X Cotriguaçú JUÍNA Juara Juruena Novo Horizonte Do Norte Porto Dos Gaúchos Rondolândia Tabaporã TOTAL COMARCAS PÓLOS MUNICÍPIOS São Félix do Araguaia Alto da Boa Vista Bom Jesus do Araguaia Canabrava do Norte Confresa REGIÃO NORDESTE Luciara PÓLO XI Novo Santo Antonio SÃO FÉLIX DO Porto Alegre do Norte ARAGUAIA Querência Ribeirão Cascalheira Santa Cruz do Xingu Santa Terezinha São José do Xingu Serra Nova Dourada Vila Rica TOTAL DISTÂNCIA DO PÓLO(KM) 0 159 164 53 284 225 214 165 228 205 700 298 DISTÂNCIA DO PÓLO(KM) 356 288 333 163 103 252 392 133 440 381 165 112 290 338 0 ÁREA (KM²) POPULAÇÃO ELEITORES IDH PIB - MIL R$ PIB PER CAPITA - R$ 26.251,28 25.048,97 15.959,33 3.948,86 27.947,65 9.123,58 21.387,33 3.190,48 938,39 7.011,55 12.653,69 8.225,39 161.686,50 39.260,00 18.581,00 15.280,00 8.231,00 26.390,00 14.987,00 32.769,00 11.269,00 3.746,00 5.448,00 3.538,00 9.917,00 189.416,00 28.690 12.840 9.157 5.273 16.572 9.116 23.227 5.686 2.919 4.003 2.850 6.488 126.821,00 0,749 0,704 0,757 0,73 *** 0,721 0,763 0,751 0,702 0,756 *** 0,734 - 432.028 235.625 402.356 83.219 196.644 108.595 348.186 75.612 30.254 125.773 58.342 205.237 2.301.871,00 10.914,76 11.822,63 27.541,66 10.350,57 6.635,30 7.538,20 10.538,31 8.234,78 7.698,21 19.897,62 16.876,43 19.045,76 12.152,46 ÁREA (KM²) POPULAÇÃO ELEITORES IDH PIB - MIL R$ PIB PER CAPITA - R$ 16.848,22 2.241,83 4.279,09 3.449,98 5.796,38 4.145,26 4.368,46 3.977,42 17.850,25 11.356,47 5.625,40 6.450,84 7.463,65 1.479,89 7.433,45 102.766,59 10.531,00 5.249,00 5.231,00 4.767,00 25.127,00 2.229,00 2.005,00 10.754,00 13.021,00 8.880,00 1.899,00 7.399,00 5.267,00 1.365,00 21.403,00 125.127,00 6.884 3.604 3.478 3.623 15.930 1.882 1.635 6.602 8.487 5.865 3.890 4.634 3.890 1.168 13.812 85.384,00 0,726 0,708 *** 0,693 0,704 0,691 *** 0,709 0,75 0,694 *** 0,665 0,681 *** 0,723 - 140.823 54.188 99.449 58.549 213.854 17.235 15.205 79.841 415.179 93.281 35.279 68.470 81.551 15.791 232.102 1.620.797,00 12.690,18 10.284,27 21.177,35 10.618,27 9.641,73 6.972,13 6.845,95 8.000,92 37.139,22 10.357,61 15.777,55 9.052,15 19.031,76 11.223,00 11.798,60 12.953,22 PESO SÓCIO -ECONÔMICO NAS COMARCAS COMARCA POPULAÇÃO PIB Pólo - Cuiabá 904063 13.867,62 Pólo - Cáceres 291187 12.846,75 Pólo - Sinop 362267 23.205,89 Pólo - Alta Floresta 195449 9.620,10 Pólo - Diamantino 151269 24.390,11 Pólo- Tangará da Serra 190450 24.218,62 Pólo- Rondonópolis 280610 25.646,42 Pólo - Primavera do Leste 180025 25.330,58 Pólo - Barra do Garças 164128 15.091,59 Pólo - Juína 189416 12.152,46 Pólo - São Félix do Araguaia 125127 12.953,22 Copa do Pantanal - 2014 Com a decisão da FIFA de realizar a Copa 2014 na América do Sul, o Brasil apresentou a sua candidatura, aprovada em 30/9/2007. Para tal, o Governo Federal e a CBF apresentaram garantias e assumiram diversos compromissos com a FIFA... Copa do Pantanal - 2014 Essas garantias e compromissos foram firmados pelo Presidente e mais onze Ministros de Estados, dispondo o seguinte: . O Governo acolhe com satisfação a candidatura do Brasil para 2014; Se compromete a adotar as medidas necessárias, inclusive buscar a aprovação de normas legais federais, estaduais e/ou municipais para assegurar o cumprimento das garantias emitidas pelo país. Afirma que não haverá mudanças nessas garantias e compromissos, mesmo com mudanças dos governantes brasileiros. Copa do Pantanal - 2014 Essas obrigações e compromissos assumidos pelo Governo Federal trazem desdobramentos para os Governos Estaduais e Municipais. Os Governos Estaduais e Municipais assinaram termos de compromissos com a FIFA e com o Governo Federal. Copa do Pantanal - 2014 Esses compromissos dos Governos de Mato Grosso e de Cuiabá estão consubstanciados em três documentos principais: Proposta de Mato Grosso, Caderno de Encargos da FIFA e na Matriz de Responsabilidade Federativa. O Caderno de Encargos (Host City Agreement) apresenta as exigências da FIFA para 2014; A Proposta de Mato Grosso diz como vamos atender essas exigências (Estudo de Viabilidade e Matriz Técnica); A Matriz de Responsabilidade divide as obrigações entre os Governos Federal, Estadual e Municipal e apresenta alguns projetos a executar. Ministério da Justiça Medidas de segurança e proteção para todos os participantes, responsabilidade total por incidentes de segurança, incluindo indenizações de quaisquer naturezas. Ministério da Justiça Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Ministério da Cultura Ministério da Ciência e Tecnologia (normas legais até 31/12/2011) Proibição de concorrência desleal (Ambush Marketing) associada com a Copa, uso não autorizado de propriedade intelectual da FIFA (Leis da Comunidade Européia), registro expedito de marcas da FIFA, procedimentos judiciais agilizados para assegurar os direitos da FIFA, etc. . Proibição de revenda de ingressos, zona comercial exclusiva (2 Km) em torno de cada local oficial, Ministério da Justiça Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Ministério da Cultura Ministério da Ciência e Tecnologia (normas legais até 31/12/2011) Criação de Comitês Nacional e Locais para Copa do Pantanal - 2014 fiscalizar e assegurar os direitos da FIFA. Garantia de poderes especiais aos Agentes da Lei para garantir as proibições e zonas de exclusão, adentrar instalações sem mandato,. buscar e arrestar qualquer um suspeito e confiscar ou destruir os materiais ilegais. Participação de um razoável número de Agentes da Lei para trabalhar com a FIFA e participar da fiscalização da Copa, inclusive para controlar a importação e contrabando de bens pirateados. Propriedade irrestrita e irrevocável dos direitos de mídia, marketing, marcas e propriedade intelectual. Atendimento dessas obrigações pelos governos estaduais e municipais (sedes). Copa do Pantanal - 2014 Ministério da Justiça Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Ministério da Cultura Ministério da Ciência e Tecnologia (normas legais até 31/12/2011) Autorização irrestrita de propaganda, . venda e distribuição dos produtos comerciais dos patrocinadores, incluindo comidas e bebidas. Advocacia-Geral da União Garantias de assegurar indenizações a FIFA e afiliados, defesa em processos, a salvo de custos e reivindicações, com adaptação de normas legais para esse compromisso. Esforços Múltiplos – Matriz Técnica O Custo Oportunidade PROJETO 2011 2012 2013 2014 Total %TGERAL 153.363.343,13 93.739.915,66 296.207.036,84 39.125.000,00 3.000.000,00 260.000,00 4.010.000,00 2.000.000,00 15.270.000,00 32.378.000,00 1.000.000,00 108.000,00 1.000.000,00 20.000,00 250.000,00 128.887.458,72 72.991.932,53 313.800.345,29 32.700.000,00 3.500.000,00 260.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 41.983.000,00 32.310.000,00 258.000,00 2.000.000,00 20.000,00 250.000,00 10.000.000,00 33.205.346,33 3.500.000,00 260.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 43.178.000,00 31.370.000,00 10.000.000,00 8.000,00 20.000,00 250.000,00 10.000.000,00 80.000,00 260.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 31.230.000,00 32.047.000,00 10.000.000,00 8.000,00 20.000,00 250.000,00 324.837.104,33 201.818.150,67 670.285.193,53 71.825.000,00 10.000.000,00 1.040.000,00 22.655.337,61 6.000.000,00 132.361.000,00 128.950.154,04 20.000.000,00 372.000,00 3.000.000,00 60.000,00 1.000.000,00 18,99% 11,80% 39,19% 4,20% 0,58% 0,06% 1,32% 0,35% 7,74% 7,54% 1,17% 0,02% 0,18% 0,00% 0,06% Projeto 16: Justiça , Leis e Protocolos Projeto 17 : Voluntariado Projeto 18: Sustentabilidade Projeto 19: Gerenciamento de Gasto 104.000,00 326.000,00 2.008.000,00 1.148.000,00 96.000,00 3.300.000,00 1.900.000,00 210.000,00 96.000,00 3.300.000,00 1.900.000,00 60.000,00 71.000,00 2.700.000,00 1.750.000,00 60.000,00 367.000,00 9.676.000,00 7.558.000,00 1.678.000,00 0,02% 0,57% 0,44% 0,10% Projeto 20: Fechamento de Negócios Projeto 21: Portos e Mercadorias 4.950.000,00 250.000,00 5.750.000,00 250.000,00 7.050.000,00 250.000,00 8.700.000,00 250.000,00 26.250.000,00 1.000.000,00 1,53% 0,06% Projeto 22: Suprimentos Projeto 23: Comunicação e Cultura Projeto 24: Legados Projeto 25: Coordenação do Comitê Organizador Local 475.000,00 3.000.000,00 350.000,00 120.000,00 475.000,00 11.000.000,00 250.000,00 120.000,00 475.000,00 11.000.000,00 100.000,00 120.000,00 475.000,00 2.000.000,00 100.000,00 120.000,00 1.900.000,00 27.300.000,00 800.000,00 480.000,00 0,11% 1,60% 0,05% 0,03% 7.605.455,34 1.500.000,00 663.567.750,97 7.605.455,34 2.650.000,00 666.567.191,88 7.605.455,34 2.350.000,00 170.097.801,67 7.605.455,34 2.200.000,00 113.926.455,34 30.421.821,36 8.640.000,00 1.710.274.761,54 1,78% 0,51% 100,00% PROJETO 1:- Estádio PROJETO 2 : Entorno do Estádio PROJETO 3 : Transporte e infra-estrutura PROJETO 4: Centros de Treinamento Projeto 5: Parque de Eventos "Fan Parks" Projeto 6 : Infra-estrutura suporte/utilidades. Projeto 7 : ICT Projeto 8 : Acomodação (hotelaria) Projeto 9 : Turismo Projeto 10 : Comunicação, Marketing e Notícias Projeto 11 : Melhorias no visual da cidade Projeto 12 : Saúde Pública Projeto 13: Gerenciamento de Desastres Projeto 14: Eventos da Fifa Projeto 15: Proteção e Segurança Projeto 26: Financiabilidade da Copa do Mundo Projeto 27 : Esportes TOTAL IMPACTOS ECONÔMICOS - CUIABÁ IMPACTO SOBRE O PIB IMPACTO SOBRE A DEMANDA FINAL 3,331 Bilhões (TOTAL Gasto Público - cidade Sede Cuiabá) INVESTIMENTOS FEDERAL 500 milhões INVESTIMENTOS ESTADUAL 2,5 bilhões INVESTIMENTOS MUNICÍPIOS ÁREA ABRANGÊNCIA 31 milhões DESPESA OPERACIONAL 300 milhões IMPACTO SOBRE A PRODUÇÃO BENS E SERVIÇOS iMPACTO SOBRE A RENDA IMPACTO SOBRE O EMPREGO IMPACTO SOBRE A ARRECADAÇÃO 12, 5 bilhões 4 ,8 bilhões 120 milhões 199,8 milhões 32% A O Efeito Multiplicador A Intervenção Estatal e o Impacto Social Indicadores Sociais O Boom econômico A desaceleração da economia R$ Reflexos dos investimentos diretos 4.000.000.000,00 3.500.000.000,00 3.000.000.000,00 2.500.000.000,00 2.000.000.000,00 1.500.000.000,00 1.000.000.000,00 500.000.000,00 - 2011 Inv.Projetos FIFA 663.567. impacto 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 666.567. 170.097. 113.926. 0 0 0 0 0 0 840000000 156000000 216000000 360000000 144000000 120000000 960000000 840000000 600000000 360000000 A ATUAL ESTRUTURA DO SISTEMA JUDICIAL DE MATO GROSSO ESTA PREPARADA PARA ENFRENTAR ESTE CENÁRIO? PROJETO REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA JUDICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO Executores: Corregedoria-Geral da Justiça Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso PÚBLICO ALVO A Sociedade Matogrossense PROBLEMAS/OPORTUNIDADES Desatualização das estruturas organizacionais dos setores, divisões e departamentos que compõem o Sistema Judicial do Estado de Mato Grosso, para o cumprimento de seus desideratos, em vista da crescente demanda; Fragmentação e separação de decisões e de atuação entre os setores públicos que compõem o Sistema Judicial; A depreciação da imagem do agente público do Sistema Judicial META GLOBAL Atualizar e ampliar a capacidade operacional das estruturas organizacionais dos setores, divisões e departamentos que compõem o Sistema Judicial do Estado de Mato Grosso, de modo a aparelhá-lo, em consonância com as necessidades da realidade do mundo contemporâneo, até dezembro de 2012. OBJETIVO GERAL Redesenhar um novo modelo de organização integrada para o Sistema Judicial OBJETIVOS ESPECÍFICOS Romper com a dicotomia havida entre as instituições que compõem o Sistema Judicial do Estado de Mato Grosso elaborando e concretizando estratégias comuns capazes de atender adequadamente ao cidadão; Robustecer a confiança da população no Sistema Judicial do Estado ÁREA DE ATUAÇÃO Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Diretoria da ESMAGIS Corregedor do Ministério Público do Estado de Mato Grosso Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Mato Grosso Secretaria de Justiça e Direitos Humanos Sistema Judicial Ordem dos Advogados do Brasil – Conselho Federal Procuradoria Geral do Estado AMAM Defensoria Pública Corregedoria TRT Corregedoria TER ESTRATÉGIAS Sensibilização e Adesão ao Projeto; Formação de três Grupos de Trabalho; Prognóstico: buscar soluções conjuntas e sistêmicas para os problemas apresentados; Deflagrar novas etapas do projeto, a serem pensadas e organizadas por seus participantes. METAS ESPECÍFICAS 1. Fazer o diagnóstico de cada instituição parceira 1.2. Compartilhar os problemas comuns e específicos de cada Instituição. 1.3. Planejar ações para solução dos problemas comuns as Instituições. 1. Planejar e desenvolver novas estruturas organizacionais, de modo a alinhar e integrar o Sistema Judicial na prestação do serviço à sociedade 1.4. Planejar ações de cooperação entre as instituições para a solução dos problemas específicos de cada Instituição. 1.5. Implementar métodos de aplicação, execução, acompanhamento e avaliação das ações planejadas. 2.1. Fazer pesquisa interna e externa, para verificar a integridade, eficiência e transparência de cada instituição representada. 2.2. Apresentar para os demais membro os resultados de sua instituição. 2. Promover adequações sistêmicas nos padrões de 2.3. Compartilhar as condutas comuns e as particulares de cada conduta dos agentes públicos em prol da integridade, instituição. eficiência e transparência do Sistema Judicial. 2.4. Planejar ações para solução dos problemas comuns às instituições. 2.5. Planejar ações de cooperação entre as instituições para a solução dos problemas particulares de cada instituição. 2.6. Implementar método de aplicação, execução, acompanhamento avaliação das ações planejadas. 3.1. Desenvolver estratégias de divulgação interna das decisões e ações do Comitê. 3.2. Desenvolver estratégias de divulgação na mídia falada, escrita e 3. Fortalecer a imagem do agente público televisionada das ações do Comitê e dos atores nele envolvidos. 3.3. Implementar métodos de aplicação, execução, acompanhamento e avaliação das ações planejadas. CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO PROJETO Será criado, COMITÊ MULTI INSTITUCIONAL, com a participação de Órgãos Públicos e Entidades de Classe, aqui denominados Instituições, tendo as seguintes atribuições: I – Trabalhar permanentemente pelo aperfeiçoamento do Sistema em prol da Integração Judicial; II – Cooperar integral e irrestritamente com as demais instituições parceiras para solução das causas, internas e externas, que emperram ou inviabilizam a concretização de suas ações e serviços; III – Compor os Grupos de Trabalho e participar das reuniões realizadas pelo Comitê; IV - Articular suas prerrogativas, competências, habilidades e atribuições na execução das tarefas atinentes aos Grupos de Trabalho; V – Replicar junto as órgãos, setores e demais departamentos de suas instituições as decisões e ações estabelecidas pelo Comitê. PLANO DE AÇÃO a- Estratégia de Diagnóstico 1ª ETAPA G1 - Das condições das estruturas organizacionais da instituição que representam; G2 - Dos padrões de conduta ético-comportamentais dos agentes públicos de sua Instituição. G3 - Da imagem do agente público frente aos seus pares e à sociedade. G1- Ficará responsável pelo planejamento e pelo desenvolvimento de novas estruturas organizacionais, articuladas entre si, de modo a alinhar o Sistema Judicial na prestação do serviço à sociedade. G2 – Ficará responsável pela promoção de adequações sistêmicas nos b- Estratégia de prognóstico padrões de conduta ético-comportamental dos agentes públicos em prol da integridade, eficiência e transparência do Sistema Judicial. G3 – Ficará responsável pelo fortalecimento da imagem do agente público frente aos seus pares e à sociedade. Essa estratégia deflagrará novas etapas do projeto a serem pensadas e organizadas por seus participantes, abrindo o espaço para as demais c- Estratégia de Entrega do Produto etapas. Determina a geração de um produto, qual seja a Reestruturação do Sistema Judicial. 2ª ETAPA Aproximação e a avaliação das estratégias implementadas, com a formação de GT's para definir um modelo de avaliação que consiga aferir todos os resultados alcançados com a implementação da 1ª etapa do projeto. 3ª ETAPA Observados os resultados, o Comitê analisará a possibilidade de divulgação do projeto para outros Estados, via Conselho Nacional de Justiça. CRONOGRAMA AÇÕES ANO 2011 A M J J A S O N D Elaborar minuta de Projeto Apresentar minuta de projeto ao Des. Márcio Vidal Convidar instituições Confirmar presença 1º Encontro 2º Encontro 3º Encontro 4º Encontro GESTÃO DO PROJETO A gestão do presente projeto implicará no acompanhamento e gerenciamento do plano de ação, das etapas e suas respectivas estratégias. O gestor do projeto ficará responsável ainda pelo agendamento das reuniões, pelo apoio técnico e logístico das reuniões. GESTÃO 2011/2013 Des. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Presidente do Tribunal da Justiça do Estado de Mato Grosso Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA Vice-Presidente Des. MÁRCIO VIDAL Corregedor-Geral da Justiça EQUIPE EXECUTIVA DO PROJETO Des. Márcio Vidal Corregedor Geral da Justiça Rosangela Kabad Monteiro da Silva Coordenadora do Projeto Silvia Regina Lomberti Melhorança Líder do Projeto EQUIPE DE APOIO DO PROJETO Lusanil Egues da Cruz Coordenador da Corregedoria Geral da Justiça Mariângela Lopez Assessora de Comunicação da Corregedoria Sandra Pinheiro Amorim Assessora de Comunicação da Corregedoria Antônio Carlos Drummond Monteiro de Castro Sociólogo Vivian Danielle de Arruda e Silva Pires Coordenadora de Planejamento do Tribunal de Justiça Carolina Angélica Karlinski Diretora de Planejamento do Tribunal de Justiça Florinda Lafaete da Silva Ferreira Lopes Assessora de Planejamento do Tribunal de Justiça Beatriz Monteiro Scaff Assessora de Organização e Métodos Angêla Maria Bendô Danelichen Chefe da Divisão de Estatística • “Há um tempo em que é preciso abandonar as roupas usadas, que já tem a forma do nosso corpo, e esquecer os nossos caminhos, que nos levam sempre aos mesmos lugares. É o tempo da travessia: e, se não ousarmos fazê-la, teremos ficado, para sempre, à margem de nós mesmos.” Fernando Pessoa Obrigada! Corregedoria Geral da Justiça Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso www.tj.mt.gov.br [email protected] [email protected]