A institucionalização do
Monitoramento e Avaliação
no Programa Nacional de DST/AIDS
Mariângela Simão
Programa Nacional de DST/Aids
Secretaria de Vigilância em Saúde
Ministério da Saúde
Aids: Informações Gerais
Brasil, 1980-2007
Casos acumulados: 474.273 - 33.000 casos novos/ano
Estimativa de infectados (2006): 630.000
Prevalência (2006): 0,61% (pop. 15 a 49 anos)
Taxa de incidência (2005)* – 19,5/100.000 hab.
Nº acumulado de óbitos (1980-2006): 192.709 – 11.000/ano
Coeficiente de mortalidade (2005 )* – 6,0/ 100.000 hab
Casos notificados no SINAN e registrados no SISCEL/SICLOM até 30/06/2007 e no SIM de 2000 a 2006.
* Dados preliminares
Municípios com pelo menos 1 caso
de aids. Brasil, 1990 – 2007
85% do total de municípios
1990-1995
1996-2000
2001-2007
Fonte: MS/SVS/PN-DST/AIDS e MS/SVS/DASIS/ Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM
Casos notificados no Sinan, registrados no Siscel até 30/06/2006 e SIM de 2000 a 2005.
Proporção de casos de aids em homens com 13 anos ou
mais, segundo categoria de exposição. Brasil, 1980-2007
100%
Proporção
80%
60%
40%
20%
0%
1980-
1996
1997
1998
1995(2)
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
Ano de diagnóstico
Homossexual
Bissexual
Heterossexual
UDI
Hemofílico
Transfusão
Transmissão vertical
Ignorado
Fonte: MS/SVS/PN-DST/AIDS
Casos notificados no SINAN até 30/06/2007.
2006
2007
Razão de sexo (H:M) dos casos de aids
segundo o ano de diagnóstico. Brasil,1985 a 2006
30
26,7
Razão de sexo
25
Razão de sexo invertida de 13 a 19 anos
Meninas: 1,0 Meninos: 0,6
20
15,1
15
9
10
6,5
6
5
5,4
4,7
3,9 3,5
3,2 2,7
2,4 2,1 1,9 1,8
1,7 1,6 1,6 1,6 1,6 1,6 1,6
Ano do diagnóstico
Fonte: MS/SVS/PN-DST/AIDS e MS/SVS/DASIS/ Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM
Casos notificados no SINAN, registrados no SISCEL/SICLOM até 30/06/2007 e SIM de 2000 a 2006.
População: MS/SE/DATASUS, em <www.datus.gov.br/informações em saúde> acessado em 11/11/2007.
06
20
05
20
04
20
03
20
02
20
01
20
00
20
99
19
98
19
97
19
96
19
95
19
94
19
93
19
92
19
91
19
90
19
89
19
88
19
87
19
86
19
19
85
0
Tx de incidência de aids (por 100.000 hab.) por faixa etária
segundo ano de diagnóstico. Brasil, 1986-2005
Taxa de incidência
60
50
40
30
20
10
0
1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
Ano de diagnóstico
<5
5 a 12
13 a 19
20 a 24
25 a 49
Fonte: MS/SVS/PN-DST/AIDS e MS/SVS/DASIS/ Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM
Casos notificados no Sinan, registrados no Siscel até 30/06/2006 e SIM de 2000 a 2005.
50 e mais
Particularidades da resposta brasileira
Resposta governamental precoce - “3 Ones” - autoridade
nacional é o MS - intersetorialidade
Forte participação da sociedade civil – controle social
Acesso à prevenção e tratamento - direitos fundamentais
Abordagem “equilibrada” entre prevenção e tratamento
Política pública com grande “accountability”
Programa Nacional de DST/Aids
Ministério
da Saúde
Secretaria de
Vigilância em Saúde
Programa Nacional
DST/AIDS
Grupo Temático
Expandido
UNAIDS
Comissão
Nacional de
HIV/AIDS
Conselho
Empresarial
AIDS
Recursos financeiros
Orçamento PN DST/Aids – 2003 à 2007.
Ano
MS (LOA)
PN DST/AIDS
2003
30.590.984.324
689.000.000
2004
36.528.670.103
823.330.800
2005
40.542.754.890
805.365.000
2006
43.622.386.289
1.302.900.000
2007
46.399.841.808
1.361.492.500
Grandes desafios - gestão
Garantia da disponibilidade de ARV e insumos
estratégicos - atendimento de pessoas que vivem com aids
Descentralização: cumprimento das pactuações - SE e SMS
Utilização adequada dos recursos descentralizados
– R$ 135 milhões – 27UF e 450 municípios
- maior eficiência – execução das ações previstas e do
repasse de recursos para OSC – R$ 22 milhões
Monitoramento e avaliação
Prioridade
 Institucionalização do M&A nas três esferas
de governo
 ferramenta de gestão para subsidiar/informar a
tomada de decisão
 transparência - viabilização do controle social
 foco na melhoria dos programas
De 1985 até 2003
M&A incipiente
 Foco nos relatórios aos parceiros externos
(UNGASS; Banco Mundial; Fundo Nacional de Saúde
- convênios)
 Planejamento dissociado do M&A
 M&A pulverizado nas unidades e sem articulação
(falta de um Plano de M&A)
De 1985 até 2003
M&A incipiente
 Uso de diferentes terminologias na diferentes áreas
 Poucas profissionais capacitados
 Poucas avaliações
 Divergência nos números apresentados pelas
diversas áreas para acompanhamento da resposta
do PN
Em 2003
Acordo de cooperação do MS com
CDC/GAP (Global Aids Program)
Parceria com FIOCRUZ
Após 2003
Adoção de novas estratégias pelo PN
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
Implementação de uma assessoria para
coordenar as atividades de M&A
Parceiros para operacionalização
Capacitação de RH em diferentes níveis
Melhoria dos sistemas de monitoramento
Desenvolvimento de estudos especiais
Realização de avaliações prioritárias
Transferência de tecnologia
1. Implementação de assessoria para
coordenar as atividades de M&A
 Coordenação da elaboração de um Plano
Nacional de M&A
 Apoio na elaboração de planos estaduais
 Acompanhamento de rotina das atividades
prioritárias - subsistema de monitoramento
1. Implementação de assessoria para
coordenar as atividades de M&A
 Participação na definição de atividades a serem
avaliadas - subsistema de avaliação e
execução de estudos avaliativos prioritários
 Divulgação das informações - subsistema de
divulgação
 Promoção e apoio às ações de descentralização
e institucionalização do M&A - subsistema de
capacitações e transferência de tecnologia
2. Parceiros para a operacionalização
5 Centros de Excelência em M&A
 Coordenações de DST Aids: PE, SP (SES), Campo
Grande, Curitiba e Manaus, Curitiba
 referências macrorregionais - demonstração e
multiplicação das atividades de M&A
Pontos focais de M&A (13) no PN
 disseminar e fortalecer a cultura da avaliação no
âmbito do PN
 compartilhar experiências e boas práticas em M&A
3. Capacitação de recursos humanos
em M&A em diferentes níveis
Oficina de Capacitação em Avaliação com Foco
na Melhoria do Programa de DST/Aids
 Parceria com a ENSP
 Adaptação de curso realizado pelo CDC - 08 a 12h –
traduzido para espanhol – adaptação para MH,
Assistência Farmacêutica e Tb (em negociação)
 Treinamento de + de 5.000 técnicos e OSC
 Apoio técnico e financeiro do CDC
3. Capacitação de recursos humanos
em M&A em diferentes níveis
Curso à distância em M&A - em desenvolvimento
 Coordenação da ENSP - 120h
Cursos de Especialização em M&A
 Coordenação da ENSP
 Curso anual - 61 especialistas formados desde 2004
 900 horas - 540h presenciais e 360h de dispersão
 Apoio técnico e financeiro do CDC
3. Capacitação de recursos humanos
em M&A em diferentes níveis
Mestrado Profissionalizante em M&A
 Coordenação da ENSP
 23 mestres desde 2004
 + 80h presenciais e 540h para o desenvolvimento
da dissertação
 Apoio técnico e financeiro do CDC
4. Melhoria dos sistemas de
monitoramento
MONITORAIDS - Sistema de Monitoramento de
Indicadores do PN de DST/Aids
 parceria com FIOCRUZ (ICICT e ENSP) e CDC
 informações padronizadas para melhorar a resposta
brasileira ao HIV/Aids e outras DST – superação de
problema histórico de desencontro dos números e
interpretação dos dados disponibilizados para
divulgação
4. Melhoria dos sistemas de
monitoramento
MONITORAIDS – Sistema de Monitoramento de
Indicadores do PN de DST/Aids
 Conjunto de 94 indicadores de relevância para
monitorar a epidemia do HIV/aids e outras DST
 Atualização periódica, sempre que a informação é
disponibilizada
 Divulgação na INTERNET:
www.aids.gov.br/monitoraids
4. Melhoria dos sistemas de
monitoramento
 Qualiaids - auto-avaliação da qualidade dos serviços
 Monitoramento da Política de Incentivo - para
acompanhar os repasses financeiros fundo a fundo
 Sistema de Monitoramento das Violações de Direitos
Humanos em HIV/Aids
 Sistema de Monitoramento das Ações Desenvolvidas
pela Sociedade Civil
 Sistema de Monitoramento do Programa Saúde e
Prevenção nas Escolas
5. Desenvolvimento de Estudos
Especiais
Pesquisas de Comportamento Atitudes e
Práticas – PCAP - monitoramento de resultados
 Realização em 2004
 Parceria com ICICT/FIOCRUZ
 Apoio técnico e financeiro do CDC
5. Desenvolvimento de Estudos
Especiais
Estudos com parturientes para monitoramento da
prevalência do HIV e aspectos relacionados ao pré
natal
 Realização bianual desde 2000
 Parceria com ICICT/FIOCRUZ
 Desenvolvimento de proposta metodológica para
estimar a taxa de prevalência de HIV com base em
dados secundários - 2006
 Apoio técnico e financeiro CDC, via UNICEF
5. Desenvolvimento de Estudos
Especiais
Estudos de linhas de base com HSH, PS e UD
 Em andamento
 Profissionais do sexo (PS) e usuários de drogas (UD), em
parceria com ICICT/FIOCRUZ
 Transferência de tecnologia: RDS e TSS
 Apoio técnico do CDC
5. Desenvolvimento de Estudos
Especiais
Estudo de linha de base para alimentação
do Sistema de Monitoramento do Programa
Saúde e Prevenção nas Escolas
 Em fase de elaboração do protocolo
 Em parceria com ENSP/FIOCRUZ
 Apoio técnico e financeiro do CDC
5. Desenvolvimento de Estudos
Especiais
Estudos com pacientes em Terapia ARV (TARV)
 Em andamento
 Em parceria com ICICT/FIOCRUZ
 Apoio técnico e financeiro do USAID/CDC
6. Realização de Avaliações Prioritárias
 Campanhas da grande mídia
 Teste rápido como diagnóstico da infecção pelo HIV:
 performance
 custo-efetividade
 aceitabilidade do teste rápido na implantação no
Amazonas – apoio ENSP/FIOCRUZ
 Transmissão vertical do HIV e da sífilis
(ENSP/FIOCRUZ) – em fase inicial
 Dispensação dos anti-retrovirais (NAF/FIOCRUZ)
7. Transferência de tecnologias
Em métodos de amostragem para populações
de difícil acesso
 Envolvimento da FIOCRUZ (ENSP e ICICT)
 Respondent driven sampling (RDS) and Time
Space Sampling (TSS)
 Adoção do RDS nas pesquisas de linha de base
para populações sob maior risco
 10 projetos-piloto para verificar a viabilidade
 Apoio técnico e financeiro do CDC
7. Transferência de tecnologias
Em Avaliação Econômica - Custo-efetividade
 Em parceria com a ENSP
 25 pessoas treinadas
 7 projetos-piloto financiados
 Apoio técnico do CDC
Finalizando…
Cooperação técnica com FIOCRUZ e CDC fundamental para institucionalizar o M&A
 Nos planos de capacitação
 Nos processos de transferência de tecnologia
 Na alimentação e análise de bancos de dados
 No acompanhamento análise e divulgação de estudos
“Que quando estiver tudo dito e feito, que
tenhamos mais feitos do que ditos”.
velho ditado caribenho
1o de dezembro de 2007