RASTREABILIDADE
CONCEITOS:
• Segundo os padrões internacionais (ISO 8402),
rastreabilidade é definida como a habilidade de
descrever a aplicação, processos e localização, de um
produto, a uma determinada organização, por meio de
registros e identificação.
• Rastreabilidade – rastrear é manter os registros
necessários para identificar e informar os dados
relativos à origem e destino de um produto.
ASPECTOS DA CERTIFICAÇÃO
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CADEIA PRODUTIVA: MANGA, MAMÃO, FLORES, OLERÍCOLAS,
CITRUS, ALGODÃO, SOJA, etc...
PARCERIA
público-público: MAPA-OEDSV
público-privado: OEDSV-RT
OEDSV-produtor
- privado-privado: RT-produtor
APLICAÇÃO DO SISTEMA DE CERTIFICAÇÃO
FITOSSANITÁRIA
1) GARANTIR A ORIGEM E A IDENTIDADE DE VEGETAIS, PARTES
DE VEGETAIS E SEUS PRODUTOS CERTIFICADOS;
2) PERMITIR RASTREABILIDADE;
3) GARANTIR SEGURANÇA NA CERTIFICAÇÃO FITOSSANITÁRIA
DECLARADA.
COMPONENTES DA CERTIFICAÇÃO FITOSSANITÁRIA
• CERTIFICADO FITOSSANITÁRIO DE ORIGEM – CFO
• CERTIFICADO FITOSSANITÁRIO DE ORIGEM CONSOLIDADO –
CFOC
• PERMISSÃO DE TRÂNSITO DE VEGETAIS – PTV
• CERTIFICADO FITOSSANITÁRIO – CF
• CERTIFICADO FITOSSANITÁRIO DE REEXPORTAÇÃO - CFR
A Certificação Fitossanitária de Origem - CFO
É o documento emitido na origem, pelo RT Habilitado, para atestar a
condição fitossanitária da partida de plantas, partes de vegetais ou
produtos de origem vegetal, declarando o atendimento às
exigências e requisitos fitossanitários.
Identificação do CFO:
Código UF (2) + município (5) + Propriedade (4) + ano (2) + UP
(sequencial)
Exemplo: São Paulo (35) / Araraquara (03208) + Propr. (0001) + ano
(08) + UP (001)
35.03208.0001.08.001
Emissão do CFO
Para:
• Mercado Interno: Impedir a disseminação de
Pragas Quarentenárias Presentes e Pragas
Não-Quarentenárias
Regulamentadas
ou
para comprovar a condição de Áreas ou
Locais Livres de Pragas e Sistema de
Mitigação de Risco de Praga.
• Mercado Externo:- Exigência do país
importador.
Objetivos da emissão do CFO
* Garantir a identidade e origem do produto, dar
credibilidade ao processo de rastreabilidade e
elevar a confiança na conformidade
fitossanitária;
*Instrumento fundamental para a defesa
fitossanitária criar sustentabilidade para o setor;
EXIGÊNCIAS PARA EMISSÃO DO CFO E CFOC
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DO CREDENCIAMENTO DO RT:
Ser Engenheiro Agrônomo ou Florestal;
O OEDSV submete o programa do curso ao DSV;
Cursos para pragas Regulamentadas
A legislação exige um conteúdo e carga horária mínima;
O Credenciamento é específico por praga;
O Credenciamento tem validade nacional e por cinco anos;
O MAPA disponibilizará o Cadastro Nacional dos
Profissionais Credenciados.
EXIGÊNCIAS PARA O USO DO CFO E CFOC
• O produtor, Unidade de Extrativismo ou Unidade
Centralizadora/Processadora deverão se cadastrar no
OEDSV e no MAPA;
• A origem é a Unidade de Produção: área de tamanho
variável, delimitada e identificada por um ponto
georeferenciado, cultivada com a mesma espécie
vegetal, estágio fisiológico e manejo fitossanitário;
• O RT deverá manter livro de acompanhamento;
• A Unidade Centralizadora/Processadora deverá garantir a
origem dos lotes;
• O RT, OEDSV e o SEDESA/SFA deverão encaminhar
relatórios.
Exigências para Emissão do CFO
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O CFO será emitido na propriedade;
O CFO será emitido para cada partida da
UP identificada, quantidade e DA;
O CFO será emitido para um único produto
e relacionado individualmente.
DAS INFRAÇÕES - OEDSV
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1) Interceptação de pragas;
2) RT ou UP não credenciado ou cadastrado;
3) Documento emitido com irregularidades;
4) Falta de livro de acompanhamento;
5) Não encaminhamento dos relatórios
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MAPA – supervisão, auditorias no processo
certificação Fitossanitária de Origem
Consolidado - CFOC
Emitido na unidade centralizadora/processadora
de produtos vegetais, a partir da qual saem
cargas destinadas a outras Unidades da
Federação ou a pontos de saída para o mercado
internacional.
A PERMISSÃO DE TRÂNSITO DE VEGETAIS – PTV é o
documento emitido pelo Orgão Estadual de Defesa
Sanitária vegetal - OEDSV para acompanhar a partida de
produtos com exigências fitossanitárias específicas,
válida em todo o território nacional, a qual pode ter
anexado, quando necessário, laudos ou qualquer outro
documento comercial.
O controle do trânsito interestadual envolve os
transportes rodoviário, aéreo doméstico, hidroviário e
ferroviário.
CERTIFICADO FITOSSANITÁRIO – CF
É o documento oficial emitido pelo MAPA, segundo modelo
de certificado da CIPV/FAO, a pedido do interessado, para
atestar a condição fitossanitária da partida, em atendimento
aos requisitos estabelecidos pela ONPF do país importador.
DA EMISSÃO DO CFOC
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O CFOC será emitido na Unidade
Centralizadora/Processadora - UC;
O CFOC será emitido para lotes, formados ou
fracionados, de partidas certificadas na origem;
O CFOC será emitido para um único produto.
Lote: conjunto de produtos da mesma espécie,
tamanho definido e que apresentam conformdade
fitossanitária semelhante.
Vegetal com
potencial de veicular
pragas
regulamentadas?
VEGETAIS E
SEUS PRODUTOS
NÃO
Trânsito
livre
SIM
Exigência de certificação
Certificação de Origem – CFO
(RT-credenciado)
Fiscalização
OEDSV/MAPA
Fiscalização
Federal
SIM
CERTIFICADO FITOSSANITÁRIO
Mercado
externo?
NÃO
Mercado
interno
Permissão de Trânsito
de Vegetais - PTV