FUNDO DE REPARTIÇÃO DE PERDAS DO SEGURO RURAL POR RISCOS CATASTRÓFICOS (FUNREP) Audiência Pública Câmara dos Deputados Brasília, 18 de Agosto de 2009 Welington Soares de Almeida Diretor DEGER/SPA/MAPA Porquê criar o FUNREP? 1. Ineficiência do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural (FESR). 2. Oferta de seguro em regiões mais sensíveis a riscos climáticos ou para culturas mais sujeitas a tais eventos. 3. Estabilidade para a carteira de seguro rural das seguradoras e resseguradoras. Valores de Prêmios e Sinistros (1995-2005) Ciclo Agrícola Modalidade Julho/1995 a Junho/1996 Prêmio Julho/1996 a Junho/1997 Sinistro Prêmio Julho/1997 a Junho/1998 Sinistro Prêmio Julho/1998 a Junho/1999 Sinistro Prêmio Sinistro Julho/1999 a Junho/2000 Prêmio Sinistro Agrícola 6.480,69 5.770,61 7.086,69 3.512,88 9.418,30 11.404,10 15.802,76 11.468,81 32.852,67 34.835,48 Pecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aqüícola 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 De Floresta 2.875,61 272,38 207,14 93,00 37,53 358,43 390,13 114,45 414,45 184,30 Total 9.356,30 6.042,99 7.293,83 3.605,88 9.455,83 11.762,53 16.192,89 11.583,26 33.267,12 35.019,78 Modalidade Julho/2000 a Junho/2001 Ciclo Agrícola Julho/2002 a Junho/2003 Julho/2001 a Junho/2002 Prêmio Sinistro Prêmio Agrícola 38.801,83 158.414,89 40.273,59 87.943,64 37.989,45 Pecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 Aqüícola 0,00 0,00 0,00 458,82 250,18 39.260,65 158.665,07 De Floresta Total Sinistro Prêmio Julho/2003 a Junho/2004 Sinistro Julho/2004 a Junho/2005 Prêmio Sinistro Prêmio Sinistro 5.892,85 38.099,96 105.661,27 37.020,40 78.247,63 4,54 0,00 394,15 72,81 654,66 160,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 564,76 81,14 1.490,88 181,77 2.148,45 777,44 3.610,83 625,21 40.838,35 88.024,78 39.484,87 6.074,62 40.642,56 106.511,52 41.285,89 79.033,32 De Julho/95 a Dezembro/2005 Modalidade Prêmio (a) Sinistro (b) (a) - (b) Agrícola 263.826,34 503.152,16 -239.325,82 Pecuária 1.053,35 233,29 820,06 Aqüícola 0,00 0,00 0,00 De Floresta 12.198,60 2.938,30 9.260,30 Total 277.078,29 506.323,75 -229.245,46 Fonte: SUSEP Funcionamento do FUNREP 3,2 Índice de Sinistralidade 3,0 Aumentar o prêmio para a média de longo prazo ficar abaixo de 1,00 o que torna o seguro muito caro, afastando o interesse do produtor x O FUNREP elimina o efeito catastrófico, viabilizando a operação Média 10 anos > 1,00 1,0 0,5 Média 10 anos < 1,00 Período de 10 anos Recursos do FUNREP 1. Integralização de cotas: Do Governo Federal em moeda corrente; em títulos públicos. Das seguradoras e resseguradores. 2. Valores pagos pelas seguradoras e resseguradores na aquisição de cobertura suplementar junto ao FUNREP. 3. Resultado das aplicações financeiras e outras fontes definidas no estatuto. Benefícios do FUNREP para o Produtor Rural 1. Garantia de recebimento da indenização do seguro na ocorrência de sinistro catastrófico. 2. Cobertura diferenciada: oferta de seguro mesmo nas regiões mais sensíveis aos riscos climáticos e para lavouras mais sujeitas a esses riscos. MUITO OBRIGADO WELINGTON SOARES DE ALMEIDA Diretor Departamento de Gestão de Risco Rural – DEGER Secretaria de Política Agrícola - SPA Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA E-mail: [email protected] Fone: 0xx-61 3218-2266