Audiência Pública – Elaboração da Lei
Orçamentária Anual de 2015
Subprefeitura Vila Maria / Vila Guilherme
30 de agosto de 2014
Pauta das Audiências Públicas
Atividade
Responsáveis
Tempo Estimado
Abertura
Subprefeito (a) e Coordenação dos
Conselhos Participativos Municipais
(quando estiver presente)
5 min
Devolutiva do Ciclo de 2014:
- Plano de Obras das subs
Subprefeito (a)
10 min
Ciclo Participativo da PLOA 2015:
- Parâmetros de receita e despesa
- Metodologia do Ciclo
Sempla ou secretaria parceira
15 min
Ciclo da PLOA 2015 na subprefeitura: síntese do
processo pelo CPOP
Conselheiros(as) do CPOP
5 min
Ciclo Participativo da PLOA 2015:
-Devolutiva dos Projetos Prioritários
- PLOA nas subprefeituras: principais projetos
regionalizados
Sempla ou secretaria parceira
20 min
Abertura da palavra para plenária
Qualquer um(a) dos presentes
1 hora
(3 min por fala –
média de 15
inscrições)
Fechamento
Sempla ou secretaria parceira
Subprefeito (a)
Coordenação do Conselho
Participativo Municipal
15 min
Devolutiva do Ciclo 2014:
Plano de Obras
Devolutiva do Ciclo de 2014:
Plano de Obras – Vila Maria/ Vila Guilherme
Antecedentes
Audiências Públicas de 23 e 30 de novembro de 2013
• Definição do cardápio de obras
• Dotação Orçamentária: Melhoria de Bairros – Plano de
Obras das Subprefeituras
• Orçamento previsto: R$ 1.306.687,35*
Definição das obras
• A partir do cardápio, a obras foram discutidas e
aprovadas pelos Conselhos Participativos Municipais com
sua respectiva subprefeitura
*Critério para distribuição dos recursos por subprefeitura: vulnerabilidade
social; população; e extensão territorial.
Devolutiva do Ciclo de 2014:
Plano de Obras – Vila Maria/ Vila Guilherme
Obras Aprovadas
OBRAS
Contratação de Obras de revitalização e paisagismo
em área da SP-MG
Contratação de Obras de revitalização e paisagismo
em área da SP-MG
Contratação de obras de intervenção, urbanização e
melhorias de vielas e travessas, nesta SP-MG
LOCAL
Praça Novo Mundo
Praça Jaguarima
Viela Edgar Adrian e outras
Situação
O Conselho Participativo Municipal já aprovou as obras ->
Recursos liberados pelo Fundurb -> Preparação da
licitação e contratação das obras.
*Obras acima já atingem orçamento total previsto para região
Ciclo Participativo da PLOA 2015:
Metodologia do Ciclo
Participativo
Proposta
Responsável
Data
Elaboração
Comissão de
Metodologia de
Participação no
Orçamento do CPOP
05/06/2014
Aprovação
Plenária CPOP
16/06/2014
CPOP (Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento Participativos) foi criado em 4 de
abril de 2014, e é composto por 13 membros do Poder Público Municipal, 64 representantes
dos Conselhos Participativos Municipais, 27 representantes temáticos e 2 representantes
temáticos da sociedade civil (mulheres e imigrantes), totalizando 106 membros titulares e 106
membros suplentes.
Etapa 1
Definição dos 3 projetos prioritários pelos 32 Conselhos
Participativos Municipais (CPM) + 1 projeto prioritário para cada
Conselho Transversal
Etapa 2
Análise de viabilidade (reuniões temáticas)
Etapa 3
Concluída em
15/07/2014
– Espaços públicos e igualdade para cidadania
30/07/2014
– Educação, cultura e trabalho
21/07/2014
– Habitação
04/08/2014
– Saúde, assistência social e esportes
06/08/2014
– Infraestrutura e mobilidade urbana
07/08/2014
Audiências Públicas
Conselhos Transversais: CMDCA, Conselho LGBT, COMUDA, Idosos, Pop Rua, Segmento Imigrantes,
Segmento Mulheres, Povos Indígenas, CMPD, Juventude e Igualdade Racial
30/08/2014 e
06/09/2014
Resultado do processo de priorização dos projetos
Projetos Prioritários
Quantidade
Conselhos Participativos
Municipais*
Conselhos Transversais**
94
TOTAL
103
9
*Mooca não aderiu à metodologia e Vila Mariana teve empate entre 2 metas, contabilizando 4
**Participaram da indicação, CMDCA, Conselho LGBT, Idosos, Segmento Imigrantes, Segmento
Mulheres, Povos Indígenas, CMPD, Juventude e Igualdade Racial; não indicaram prioridades COMUDA
e Pop Rua
- Foram enviadas 12 metas extras, que não foram contabilizados como projetos prioritários, mas
foram debatidas na Etapa 2; houve, ainda, 1 meta indicada que não era competência da Prefeitura
(esgoto à céu aberto)
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nº de projetos prioritários
Balanço - Projetos prioritários por secretarias
35
32
30
25
20
16
10
5
4
1
1
1
2
Secretarias
5
6
17
15
9
7
2
0
Próximos passos:
• Encaminhar PLOA participativa para Câmara Municipal
• Monitoramento privilegiado dos projetos prioritários de
cada subprefeitura pelo CPOP
• Devolutiva das Audiências Públicas do Ciclo Participativo da
PLOA 2015 para o CPOP
Ciclo da PLOA 2015 na
subprefeitura: síntese do processo
pelo CPOP
Devolutiva – Priorização de cada
Subprefeitura
Projeto Prioritário 1
Projeto: Unidade CEU para o Parque Novo Mundo
Meta: 16
Secretaria Responsável: Educação
Devolutiva:
Previsto na PLOA 2015
Outras informações:
• Previsão de entrega em 2015
• Estão previstas 1261 vagas nas redes conveniadas
Projeto Prioritário 2
Projeto: UBS Integral - Jardim Julieta
Meta: 24
Secretaria Responsável: Saúde
Devolutiva:
Previsto na PLOA 2015
Projeto Prioritário 3
Projeto: Hospital Municipal Vereador José Storopoli recuperado
Meta: 23
Secretaria Responsável: Saúde
Devolutiva:
Previsto na PLOA 2015
Outras informações:
Etapa 1: reforma do Pronto Socorro com acessibilidade, com início das
obras em 2014, e entrega em 2015
Etapa 2: reforma do Ambulatório, Centro Cirúrgico e Centro Obstétrico, com
entrega em 2015
Projeto Prioritário EXTRA*
Projeto: Criação de Unidade Habitacionais
Meta: 35
Secretaria Responsável: Habitação
Devolutiva:
Previsto na PLOA 2015
Previsão de 510 famílias beneficiadas no Projeto Renova SP - construção de
unidades habitacionais (moradia, reforma e urbanização de favela),
abrangendo, dentre outras, as regiões da Vila São João, Cingapuras do Tietê
e do Parque Novo Mundo.
* Metas extras não foram contabilizadas como projetos prioritários, mas
foram debatidas na Etapa 2
Projeto Prioritário EXTRA*
Projeto: Casarão da Praça Oscar da Silva (Casa de Cultura da Vila
Guilherme)
Meta: 27
Secretaria Responsável: Cultura
Devolutiva:
Previsto na PLOA 2015
Casarão será assumido como Casa de Cultura pela SMC no início de
2015, com recursos para seu restauro e adaptação.
* Metas extras não foram contabilizadas como projetos prioritários, mas
foram debatidas na Etapa 2
Projetos Prioritários – Agendas Transversais
Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
Conselho
Transversal
Projeto Prioritário
Devolutiva
LGBT
Requalificação dos espaços de convivência
LGBT do Largo do Arouche e Autorama legal
(estacionamento do Ibirapuera)
Arouche está na PLOA
2015. Autorama é uma
ação de articulação
política, não
orçamentária
Segmento
Imigrantes
Centro de Referência e Acolhimento do
Imigrante – Praça da Sé (SMDHC).
(Descentralização e criação em outras
subprefeituras com maior representação de
imigrantes: Mooca, Penha e Casa Verde)
Estratégia para 2015 é
fortalecimento do
Centro de Referência
da Sé
Grande Conselho
Municipal do
Idoso
Campanha de conscientização sobre a
violência contra os idosos
Previsto na PLOA 2015
Projetos Prioritários – Agendas Transversais
Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres
Conselho
Transversal
Segmento
Mulheres
Projeto Prioritário
Requalificação dos Centros de Cidadania da
Mulher e incluir mais 2 Centro de Referência
da Mulher (CRM): um na Zona Norte e um
na Zona Oeste
Devolutiva
Previsto na PLOA
2015
Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial
Conselho Transversal
Projeto Prioritário
Devolutiva
Representantes da Sec.
Municipal de Promoção da
Igualdade Racial (Conselho
Inativo – Representação
Institucionalização de 2 Centros de
Referência de Combate ao Racismo
(um central e um regional)
Previsto na PLOA 2015
temporária do Governo)
Projetos Prioritários – Agendas Transversais
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento
Social
Conselho
Transversal
Projeto Prioritário
Devolutiva
Conselho
Municipal dos
Povos Indígenas
Centro de Referência de Assistência
Previsto na PLOA 2015 (um
Social nas aldeias indígenas (Parelheiros CRAS em Parelheiros, e um no
e Jaraguá)
Jaraguá, que também atenderão
a pop. Indígena)
Grande Conselho
Municipal do
Idoso
Centro Dia
Previsto na PLOA 2015
Conselho
Municipal dos
Direitos da
Criança e do
Adolescente
Implantação de Centro de Referência
Especializado de Assistência SocialCREA (Itaim Paulista)
A diretriz da SMADS é garantir 1
CREAS / Subprefeitura antes de
ampliar a oferta naquelas que já
possuem o equipamento. Estão
previstos novos CREAS em
Ermelino e São Miguel, que
devem 'aliviar' a demanda sobre
a unidade do Itaim Paulista.
Projetos Prioritários – Agendas Transversais
Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e
Empreendendorismo
Conselho
Transversal
Projeto Prioritário
Devolutiva
Segmento
Mulheres (Meta
EXTRA)
Ampliação do número de vagas para
mulheres no POT - Programa
Operação Trabalho (autonomia
econômica)
Previsto na PLOA 2015 (projeto
está em discussão com a
SMPM)
Representação da
Juventude
(Conselho Inativo
– Representação
temporária do
Governo)
Garantir 100 mil vagas no Pronatec e
Formação e Trabalho: requalificação
do Bolsa Trabalho
Previsto na PLOA 2015
Projetos Prioritários – Agenda Transversal da Pessoa
com Deficiência
Secretaria Municipal Transportes
Conselho Transversal
Conselho Municipal da
Pessoa com Deficiência
Projeto Prioritário
Acessibilidades nos ônibus
Devolutiva
Previsto na PLOA 2015 –
Depende da nova concessão de
transporte público
Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras
Conselho Transversal
Projeto Prioritário
Conselho Municipal da
Pessoa com Deficiência
(Meta EXTRA)
Tornar acessíveis passeios
públicos – Desejam definir quais
locais serão acessíveis
Devolutiva
Previsto na PLOA 2015
(priorização dos locais será
realizada em conjunto com
CMPD)
PLOA nas subprefeituras: principais
projetos regionalizados
PLOA 2015 na Vila Maria/Vila Guilherme*
Meta Projeto
41
43
Implantação da Casa de
Passagem
Estação da Juventude
Itinerante - Banco de
Alimentos Vila Maria/Vila
Guilherme
Valor (R$)
Secretaria
555.535,00
Mulheres
484.210,00
Direitos Humanos
73
Praças Digitais - Vila Maria
432.575,76
Serviços
74
Novos pontos de
iluminação pública em
ruas, vielas e praças - Vila
Maria
209.103,00
Serviços
Data da Atualização: 28.08.2014
*Os projetos de saúde, habitação e assistência social estão em fase de regionalização e estarão
disponíveis até o envio da proposta à Câmara.
*Proposta da Lei Orçamentária 2015 incluirá anexo com os projetos regionalizadas
PLOA 2015 na Vila Maria/Vila Guilherme*
Meta Projeto
16
24
Unidade CEU para o
Parque Novo Mundo
UBS Integral - Jardim
Julieta
Valor (R$)
Secretaria
Em elaboração
Educação
Em elaboração
Saúde
86
Parque do Trote (SPMG)
320.000,00
Meio Ambiente
87
Implantação do Polo de
Educação Ambiental
20.964,28
Meio Ambiente
88
Plantio de Árvores
110.370,45
Meio Ambiente
91
Ecoponto - Vila Maria
10.416,00
Serviços
Projetos da Subprefeitura
(Melhoria de bairro e
calçadas)
2.764.649,00
Subprefeitura
*Os projetos de saúde, habitação e assistência social estão em fase de regionalização e estarão
disponíveis até o envio da proposta à Câmara.
*Proposta da Lei Orçamentária 2015 incluirá anexo com os projetos regionalizadas
Data da Atualização: 28.08.2014
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