Audiência Pública – Elaboração da Lei
Orçamentária Anual de 2015
Subprefeitura de Santo Amaro
06 de setembro de 2014
Pauta das Audiências Públicas
Atividade
Responsáveis
Tempo Estimado
Abertura
Subprefeito (a) e Coordenação dos
Conselhos Participativos Municipais
(quando estiver presente)
5 min
Devolutiva do Ciclo de 2014:
- Plano de Obras das subs
Subprefeito (a)
10 min
Ciclo Participativo da PLOA 2015:
- Parâmetros de receita e despesa
- Metodologia do Ciclo
Sempla ou secretaria parceira
15 min
Ciclo da PLOA 2015 na subprefeitura: síntese do
processo pelo CPOP
Conselheiros(as) do CPOP
5 min
Ciclo Participativo da PLOA 2015:
-Devolutiva dos Projetos Prioritários
- PLOA nas subprefeituras: principais projetos
regionalizados
Sempla ou secretaria parceira
20 min
Abertura da palavra para plenária
Qualquer um(a) dos presentes
1 hora
(3 min por fala –
média de 15
inscrições)
Fechamento
Sempla ou secretaria parceira
Subprefeito (a)
Coordenação do Conselho
Participativo Municipal
15 min
Devolutiva do Ciclo 2014:
Plano de Obras
Devolutiva do Ciclo de 2014:
Plano de Obras – Santo Amaro
Antecedentes
Audiências Públicas de 23 e 30 de novembro de 2013
• Definição do cardápio de obras
• Dotação Orçamentária: Melhoria de Bairros – Plano de
Obras das Subprefeituras
• Orçamento previsto: R$ 861.635,53*
Definição das obras
• A partir do cardápio, a obras foram discutidas e
aprovadas pelos Conselhos Participativos Municipais com
sua respectiva subprefeitura
*Critério para distribuição dos recursos por subprefeitura: vulnerabilidade
social; população; e extensão territorial.
Devolutiva do Ciclo de 2014:
Plano de Obras – Santo Amaro
Obra aprovada
Obra
Situação
Local
Praça Floriano Peixoto,
READEQUAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Rua Mario Lopes Leão
- TRECHO QUE CIRCUNDA A PRAÇA
até Rua Paulo Eiró
O Conselho
Participativo Municipal
já aprovou as obras ->
Recursos liberados
pelo Fundurb ->
Preparação da licitação
e contratação das
obras.
Obs.: A obra acima já atinge o orçamento total previsto para região.
Data de atualização: 02/09/2014
Ciclo Participativo da PLOA 2015:
Metodologia do Ciclo
Participativo
Proposta
Responsável
Data
Elaboração
Comissão de
Metodologia de
Participação no
Orçamento do CPOP
05/06/2014
Aprovação
Plenária CPOP
16/06/2014
CPOP (Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento Participativos) foi criado em 4 de
abril de 2014, e é composto por 13 membros do Poder Público Municipal, 64 representantes
dos Conselhos Participativos Municipais, 27 representantes temáticos e 2 representantes
temáticos da sociedade civil (mulheres e imigrantes), totalizando 106 membros titulares e 106
membros suplentes.
Etapa 1
Definição dos 3 projetos prioritários pelos 32 Conselhos
Participativos Municipais (CPM) + 1 projeto prioritário para cada
conselho transversal
Etapa 2
Análise de viabilidade (reuniões temáticas)
Etapa 3
Concluída em
15/07/2014
– Espaços públicos e igualdade para cidadania
30/07/2014
– Educação, cultura e trabalho
21/07/2014
– Habitação
04/08/2014
– Saúde, assistência social e esportes
06/08/2014
– Infraestrutura e mobilidade urbana
07/08/2014
Audiências públicas
Conselhos transversais: CMDCA, Conselho LGBT, COMUDA, Idosos, Pop Rua, Segmento Imigrantes,
Segmento Mulheres, Povos Indígenas, CMPD, Juventude e Igualdade Racial
30/08/2014 e
06/09/2014
Resultado do processo de priorização dos projetos
Projetos Prioritários
Quantidade
Conselhos Participativos
Municipais*
94
Conselhos Transversais**
9
TOTAL
103
*Mooca não aderiu à metodologia e Vila Mariana teve empate entre 2 metas, contabilizando 4
**Participaram da indicação, CMDCA, Conselho LGBT, Idosos, Segmento Imigrantes, Segmento Mulheres, Povos Indígenas,
CMPD, Juventude e Igualdade Racial; não indicaram prioridades COMUDA e Pop Rua
- Foram enviadas 12 metas extras, que não foram contabilizados como projetos prioritários, mas foram debatidas na Etapa
2; houve, ainda, 1 meta indicada que não era competência da Prefeitura (esgoto à céu aberto)
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ul
nº de projetos prioritários
Balanço - Projetos prioritários por secretarias
35
32
30
25
20
16
10
5
4
1
1
1
2
Secretarias
5
6
17
15
9
7
2
0
Próximos passos:
• Encaminhar PLOA participativa para Câmara Municipal
• Monitoramento privilegiado dos projetos prioritários de
cada subprefeitura pelo CPOP
• Devolutiva das Audiências Públicas do Ciclo Participativo da
PLOA 2015 para o CPOP
Ciclo da PLOA 2015 na
subprefeitura: síntese do
processo pelo CPOP
Devolutiva – Priorização de cada
Subprefeitura
Projeto Prioritário 1
Projeto: Execução de intervenções de revitalização do Eixo Histórico de Santo
Amaro
Meta: não previsto no Programa de Metas
Secretaria Responsável: Cultura
Devolutiva:
Há proteção do eixo histórico pelo Conpresp e nessa área constam: Pç. Salim Farah
Maluf; Pç. Floriana Peixoto; Lg. Treze de Maio e 6 imóveis de interesse
arquitetônico. A solicitação de revitalização urbana é um projeto que deve ser
realizado pela SMDU, com participação do Departamento de Patrimônio Histórico
(DPH).
As três Casas de Cultura do bairro de Santo Amaro voltarão, ainda em 2014, para a
SMC, que terá condições de aumentar o recurso de custeio e a programação em
2015.
Projeto Prioritário 2
Projeto: UBS no distrito de Campo Grande, bairro Jardim Ubirajara
Meta: 24
Secretaria Responsável: Saúde
Devolutiva:
• Previsão de construção de UBS Integral no Jardim Aeroporto em 2016
Está previsto para região na PLOA 2015:
- UPA PS Municipal José Silvio de Camargo
- Centro Especializado de Reabilitação IV – Santo Amaro
Projeto Prioritário 3
Projeto: Unidades habitacionais
Meta: 35
Secretaria Responsável: Habitação
Devolutiva:
Previsto na PLOA 2015
- Gutemberg: obra já está concluída e o processo de entrega das unidades
está em fase de regularização.
- Estevão Baião: obras estão em andamento.
Projetos Prioritários – Agendas Transversais
Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
Conselho
Transversal
Projeto Prioritário
Devolutiva
LGBT
Requalificação dos espaços de convivência
LGBT do Largo do Arouche e Autorama legal
(estacionamento do Ibirapuera)
Arouche está na PLOA
2015. Autorama é uma
ação de articulação
política, não
orçamentária
Segmento
Imigrantes
Centro de Referência e Acolhimento do
Imigrante – Praça da Sé (SMDHC).
(Descentralização e criação em outras
subprefeituras com maior representação de
imigrantes: Mooca, Penha e Casa Verde)
Estratégia para 2015 é
fortalecimento do
Centro de Referência
da Sé
Grande
Conselho
Municipal do
Idoso
Campanha de conscientização sobre a
violência contra os idosos
Previsto na PLOA 2015
Projetos Prioritários – Agendas Transversais
Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres
Conselho
Transversal
Segmento
Mulheres
Projeto Prioritário
Requalificação dos Centros de Cidadania da
Mulher e incluir mais 2 Centro de Referência
da Mulher (CRM): um na Zona Norte e um
na Zona Oeste
Devolutiva
Previsto na PLOA
2015
Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial
Conselho Transversal
Projeto Prioritário
Devolutiva
Representantes da Sec.
Municipal de Promoção da
Igualdade Racial (Conselho
Inativo – Representação
temporária do Governo)
Institucionalização de 2 Centros de
Referência de Combate ao Racismo
(um central e um regional)
Previsto na PLOA 2015
Projetos Prioritários – Agendas Transversais
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento
Social
Conselho
Transversal
Projeto Prioritário
Devolutiva
Conselho
Municipal dos
Povos Indígenas
Centro de Referência de
Assistência Social nas aldeias
indígenas (Parelheiros e
Jaraguá)
Previsto na PLOA 2015 (um CRAS em
Parelheiros, e um no Jaraguá, que
também atenderão a pop. Indígena)
Grande Conselho
Municipal do
Idoso
Centro Dia
Previsto na PLOA 2015
Conselho
Municipal dos
Direitos da
Criança e do
Adolescente
Implantação de Centro de
Referência Especializado de
Assistência Social- CREA (Itaim
Paulista)
A diretriz da SMADS é garantir 1 CREAS
/ Subprefeitura antes de ampliar a oferta
naquelas que já possuem o equipamento.
Estão previstos novos CREAS em
Ermelino e São Miguel, que devem
'aliviar' a demanda sobre a unidade do
Itaim Paulista.
Projetos Prioritários – Agendas Transversais
Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e
Empreendendorismo
Conselho Transversal
Projeto Prioritário
Devolutiva
Segmento Mulheres
(Meta EXTRA)
Ampliação do número de vagas
para mulheres no POT - Programa
Operação Trabalho (autonomia
econômica)
Previsto na PLOA 2015
(projeto está em discussão
com a SMPM)
Representação da
Juventude (Conselho
Inativo – Representação
temporária do Governo)
Garantir 100 mil vagas no Pronatec
e Formação e Trabalho:
requalificação do Bolsa Trabalho
Previsto na PLOA 2015
Projetos Prioritários – Agenda Transversal da Pessoa
com Deficiência
Secretaria Municipal Transportes
Conselho Transversal
Conselho Municipal da
Pessoa com Deficiência
Projeto Prioritário
Acessibilidades nos ônibus
Devolutiva
Previsto na PLOA 2015 –
Depende da nova concessão de
transporte público
Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras
Conselho Transversal
Projeto Prioritário
Conselho Municipal da
Pessoa com Deficiência
(Meta EXTRA)
Tornar acessíveis passeios
públicos – Desejam definir quais
locais serão acessíveis
Devolutiva
Previsto na PLOA 2015
(priorização dos locais será
realizada em conjunto com
CMPD)
Projetos Prioritários – Agenda Transversal
Secretaria Municipal de Saúde
Conselho Transversal
Grande Conselho
Municipal do Idoso
Projeto Prioritário
Implantar 08 novas Unidades
de Referência à Saúde do
Idoso (URSI)
Devolutiva
Previsto na PLOA 2015
Campo Limpo, Itaim Paulista,
Pirituba, Vila Prudente e Butantã
– 2015/16
PLOA nas subprefeituras: principais
projetos regionalizados
PLOA 2015 em Santo Amaro*
Meta
Projeto
Valor (R$)
515.280,00
Secretaria
8
Centro Pop
16
CEU SANTO AMARO
25
UPA PS Municipal José Silvio de Camargo
42
Reestruturação da Casa de Mediação
50
Reforma e acessibilidade em passeios públicos
153.849,00
Coordenação de
Subprefeituras
54
CEFAI DRE
148.385,00
Educação
115.913.852,00
4.829.416,00
Em elaboração
Assistência Social
Educação
Saúde
Segurança Pública
Data da atualização: 03/09/2014
* As informações da Habitação não estão regionalizadas nesse momento. Mas a construção de Uhs
em Gutemberg e Estevão Baião estão em andamento. Gutemberg em fase de entrega e
regularização e Estevão Baião em obras.
PLOA 2015 em Santo Amaro
Meta
Projeto
Valor (R$)
56
CER IV – Santo Amaro
60
Reestruturação do CCM Santo Amaro
86.600,00
Políticas para as
Mulheres
71
UAPI
103.700,00
Direitos Humanos
73
Praças Digitais
432.575,70
Serviços
74
Novos pontos de iluminação pública em ruas,
vielas e praças
240.469,00
Serviços
75
75
Prolongamento da avenida Chucri Zaidan,
inclusive com pontes
Implantação Parque do Chuvisco
Data da atualização: 03/09/2014
13.000.000,00
Secretaria
188.723.520,00
10.000.000,00
Saúde
Infraestrutura Urbana
Urbanismo
PLOA 2015 em Santo Amaro
Meta
Projeto
Valor (R$)
Secretaria
87
Implantação do Polo Santo Amaro
20.964,00
Verde e do Meio Ambiente
90
Central de Triagem Automatizada Distrito de Santo Amaro
Em Elaboração
Serviços
91
Ecoponto - Campo Grande
Em Elaboração
Serviços
105
Bacia do Córrego do Cordeiro
51.379.080,00
Infraestrutura Urbana
Projetos da subprefeitura (Melhoria de
bairro e calçadas)
3.213.848,51
Subprefeitura
Data da atualização: 03/09/2014
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