AS FRONTEIRAS
BRASILEIRAS: DIFÍCIL
CONTROLE
FRONTEIRAS BRASILEIRAS
- Total de fronteiras: 23.086km;
- Terrestres: 15.719 km;
- Marítimas: 7.367 km
1 milha náutica = 1,85 km
As rotas das drogas e das armas.
O “caminho” das
armas.
LEI DO ABATE
A Lei do Tiro de Destruição, conhecida como Lei do Abate, diz que Caças da
Força Aérea Brasileira (FAB) poderão abater aviões suspeitos que se
recusarem a cumprir ordens de identificação no espaço aéreo brasileiro. A lei
visa a reduzir o tráfico de drogas efetuado por aviões.
Para ser considerada suspeita, a aeronave deve ser enquadrada nas condições
pré-determinadas pela FAB, como não avisar previamente a entrada no espaço
aéreo brasileiro, ausência de definição da rota, falta de plano de vôo e
identificação incorreta da aeronave.
Nove medidas de verificação serão tomadas pelos caças antes do tiro de
destruição: averiguação da identidade da aeronave, reconhecimento à distância
da matrícula da aeronave, confirmação da matrícula, interrogação do piloto na
freqüência de rádio da região, interrogação na freqüência de emergência,
realização de sinais visuais pelos caças, pedido de mudança de rota, exigência
de pouso obrigatório e tiros de advertência.
Em relação à presença de crianças nas aeronaves suspeitas, o militar adianta
que a lei brasileira será cumprida acima de tudo. "Nenhuma aeronave, em
hipótese alguma, estará livre de aplicação da lei, ou seja, não há motivo, não há
razão nenhuma, mesmo transportando qualquer tipo de pessoa, que sirva como
salvo-conduto para burlar a lei que foi estabelecida pelo estado brasileiro”.
A FRONTEIRA
AMAZÔNICA: A
AMEAÇA EXTERNA.
A Amazônia é o principal vazio demográfico brasileiro
A expansão do cultivo da soja e da criação do gado na
Amazônia
A devastação da floresta amazônica: 17%.
A degradação é mais acentuada na borda sul
da Amazônia Legal.
A rede hidrográfica: os rios são as principais
“estradas” da região amazônica.
Rodovias: escassas e mal conservadas.
A QUESTÃO INDÍGENA.
A FRONTEIRA
AMAZÔNICA E A
GUERRA CIVIL
COLOMBIANA:
A PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA:
PROJETOS CALHA
NORTE E SIVAM.
CALHA NORTE
O Programa Calha Norte (PCN) foi
criado em 1985, pelo Governo Federal,
para atender à necessidade de promover
a ocupação e o desenvolvimento
ordenado da Amazônia Setentrional,
aumentando a presença do Poder Público
na região ao norte do rio
Solimões/Amazonas, contribuindo para a
Defesa Nacional, proporcionando
assistência às suas populações e fixando
o homem na Região.
DIFICULDADES DE EXECUÇÃO DO
PROJETO:
- rede urbana incompleta;
- redes de transporte precárias;
- baixa densidade demográfica;
- redes de comunicação insuficientes;
- floresta pluvial que dificulta a
locomoção.
SIVAM – SISTEMA DE
VIGILÂNCIA DA AMAZÕNIA
É uma rede de coleta e processamento
de informações. São levantadas,
tratadas e integradas as informações
obtidas por cada órgão governamental
que trabalha na Amazônia. Será uma
grande base de dados e todos os
órgãos vão compartilhar esse
conhecimento
A rede de informações do SIVAM.