ESTUDO DE CASO: Impactos da expansão de monocultivos no Brasil para a produção de agrocombustíveis Texto: Maria Luisa Mendonça Fotos: João Ripper Expansão da fronteira agrícola • O Brasil é o quarto país do mundo que mais emite gás carbônico na atmosfera. Isso ocorre principalmente em conseqüência da destruição da floresta amazônica, que representa 80% das emissões de carbono no país. Expansão da fronteira agrícola • De 1996 a 2006, o aumento da expansão agrícola na Região Norte foi de 275,5%. • Entre 1990 e 2006, houve um aumento anual de 18% das plantações de soja e de 11% da criação de gado na Amazônia. • Entre 2006 e 2007, a safra da soja na região Norte teve um aumento de 20%. (IBGE- Censo Agropecuário de 2006) Expansão do monocultivo de cana no Brasil • Em 2006: 4,5 milhões de hectares • Em 2008: 8,5 milhões de hectares (Dados CONAB: www.conab.gov.br) O monocultivo de cana não convive com outros tipos de vegetação O etanol brasileiro é “renovável”? • Entre 2007 e 2008 houve uma mudança significativa em relação a essa imagem. • O problema de muitas pesquisas realizadas anteriormente foi excluir os impactos ambientais do modelo de produção, de utilização de recursos naturais (como terra e água) e da pressão sobre áreas de preservação ou de produção de alimentos. Estudos sobre mudança no uso do solo É necessário levar em conta o impacto da implantação de monocultivos em áreas onde a vegetação e o solo acumulam uma quantidade maior de carbono, como florestas e até mesmo áreas de pastagem. • Análises anteriores não consideraram as emissões de carbono que ocorrem quando agricultores, no mundo todo, respondem à alta dos preços e convertem florestas e pastos em novas plantações, para substituir lavouras de grãos que foram utilizadas para os biocombustíveis”.[1] • [1] Science Magazine, 28/2/2008, Use of U.S. Cropland for Biofuels Increases Greenhouse Gases Through Emissions from Land-Use change. Desmatamento para cultivo de cana / Vinhoto Desmatamento na Amazônia para produção de diesel a partir da soja • Resulta em uma “dívida de carbono” que levaria 319 anos para ser compensada. “Florestas e pastos guardam muito carbono, portanto não há como conseguir benefícios ao transformar essas terras em cultivos para biocombustíveis”. (Timothy Searchinger, Universidade de Princeton) Estudo do Instituto de Pesquisas Tropicais Smithsonian • A pesquisa alerta para a destruição ambiental no Brasil, causada pelo avanço das plantações de cana e soja na Amazônia, na Mata Atlântica e no Cerrado. • De acordo com o pesquisador William Laurance, “a produção de combustível, seja de soja ou de cana, também causa um aumento no custo dos alimentos, tanto de forma direta quanto indireta”.[1] [1] Lusa, 09/01/2008 , Estudo da “Science” diz que etanol pode ser mais nocivo ao Ambiente do que a gasolina, www.ultimahora.publico.clix.pt/noticia. Destruição ambiental Brasil é “campeão” em concentração de renda e terra • Apesar de todo o potencial agrícola do país,14 milhões de pessoas passam fome e mais de 72 milhões vivem em situação de insegurança alimentar. (IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) Mito das “terras degradadas” • Além da destruição ambiental causada pelo uso indiscriminado de recursos naturais, a expansão dos monocultivos ocupa as melhores terras agrícolas do país, substituindo a produção de alimentos e chegando a áreas de proteção ambiental na Amazônia e no Cerrado. Desvio de água do Rio São Francisco para irrigação de cana no Cerrado A usina de Lagoa da Prata • A água do São Francisco é utilizada em todo o processo de produção - para irrigação durante o cultivo, para lavar a cana depois da colheita e para resfriar as caldeiras no processamento. Em um dos pontos de captação, o bombeamento é de 500 litros por segundo - quantidade de água suficiente para abastecer todo o município. Poluição das fontes de água • “A qualidade da água subterrânea, dos rios, do litoral e das nascentes pode ser impactada pelo crescente uso de fertilizantes e pesticidas usados nos biocombustíveis. Altos níveis de nitrogênio são a principal causa da diminuição do oxigênio em regiões conhecidas como ´zonas da morte’, as quais são letais para a maioria dos seres vivos. A poluição sedimentada em lagoas e rios também pode causar erosão do solo”.[1] • [1] National Academies Press, Report Considers Impact of Ethanol Production on Water Resources, 10/10/07, http://www.nationalacademies.org/morenews/20071010.html O Cerrado brasileiro • O cerrado é conhecido como "pai das águas", pois abastece as principais bacias hidrográficas do País. A região é tão importante por sua riqueza em biodiversidade quanto a Amazônia, pois abriga cerca de 160 mil espécies de plantas e animais, muitas ameaçadas de extinção. O governo elegeu o Cerrado como prioritário para a expansão das lavouras de cana • Essa região apresenta uma topografia favorável, com terras planas, de boa qualidade, e farto potencial hídrico. • Dados do IBGE indicam que, na safra de 2007, as lavouras de cana ocupavam 5,8 milhões de hectares no Cerrado.[1] [1] http://www.pnud.org.br/meio_ambiente/reportagens/inde x.php?id01=2902&lay=mam Expansão da cana gera desemprego O aumento da produção de etanol tem causado a expulsão de camponeses de suas terras e gerado dependência da chamada “economia da cana”, onde existem somente empregos precários nos canaviais. O monopólio da terra pelos usineiros impede que outros setores econômicos se desenvolvam, gerando desemprego, estimulando a migração e a submissão de trabalhadores a condições degradantes. Trabalho no corte da cana Exploração e morte de trabalhadores • Os trabalhadores são remunerados por quantidade de cana cortada e não por horas trabalhadas. • A meta de cada trabalhador é cortar entre 10 e 15 toneladas de cana por dia. • Entre 2005 e 2007, o Serviço Pastoral dos Migrantes registrou 21 mortes de trabalhadores no corte da cana em São Paulo. Cortadores de cana Trabalho Escravo • Em 2007 e 2008, mais da metade dos trabalhadores resgatados pelo Grupo de Fiscalização do Ministério do Trabalho estavam nas plantações de cana (cerca de 3 mil por ano). Trabalho Degradante • Sem registro trabalhista, sem equipamentos de proteção, sem água ou alimentação adequada, sem acesso a banheiros e vivendo em moradias precárias. Muitas vezes os trabalhadores precisam pagar por instrumentos como botas e facões. No caso de acidentes de trabalho, não recebem tratamento adequado. Condições de saúde dos trabalhadores PARECER TÉCNICO: Ministério Público do Trabalho • Não cumprimento da legislação trabalhista • Intoxicações dos trabalhadores por produtos químicos • Morte dos trabalhadores por inalação de gás cancerígeno • Incidência de problemas respiratórios, pois a queima libera gás carbônico, ozônio, gases de nitrogênio e de enxofre • Fuligem da palha queimada (que contém substâncias cancerígenas). (REF.: OF/PRT24ª/GAB-HISN/Nº 134/2008) Poluição Ambiental Riscos de produção de matéria-prima para agroenergia por pequenos agricultores • Dependência a grandes empresas agrícolas, que controlam os preços, o processamento e a distribuição da produção. • Os camponeses são utilizados para dar legitimidade ao agronegócio, através da distribuição de certificados de "combustível social". • A falta de uma política de apoio à produção de alimentos pode levar camponeses a substituir seus cultivos por agrocombustíveis e, com isso, comprometer a soberania alimentar. • No Brasil, os pequenos e médios agricultores são responsáveis por 70% da produção de alimentos para o mercado interno. Soberania Alimentar • É preciso garantir políticas de subsídios para a produção de alimentos provenientes da agricultura camponesa e fortalecer as organizações sociais rurais, para construir um novo modelo alicerçado na produção diversificada, no sentido de garantir a soberania alimentar de nossos países. Luta pela terra