SOCIEDADE/ COMUNIDADE
REQUISITOS: COMPROMISSO COMUM E INTERESSES
COM VISTAS À MANUTENÇÃO DO PRÓPRIO GRUPO.
GEORGIO DEL VECCHIO: COMPLEXO DE RELAÇÕES
PELO QUAL VÁRIOS INDIVÍDUOS VIVEM E OPERAM
CONJUNTAMENTE, DE MODO A FORMAREM UMA
NOVA E SUPERIOR UNIDADE.
COMPLEXOS DE RELAÇÕES: MANUTENÇÃO DA
ORDEM DA VIDA COMUM, PERSECUÇÃO DOS
OBJETIVOS SOCIAIS, SATISFAÇÃO DOS INTERESSES,
OBRIGAÇÕES RECÍPROCAS.
VIVEM E OPERAM CONJUNTAMENTE: CONTRIBUIÇÃO
CONSCIENTE DOS INDIVÍDUOS VISANDO A EVOLUÇÃO
DA
SOCIEDADE
OU
DESTRUIÇÃO
DO
GRUPO.PERSEGUINDO-SE A HARMONIA SOCIAL (
COESÃO SOCIAL)
NOVA E SUPERIOR UNIDADE – A JUNÇÃO DOS
ESFORÇOS INDIVIDUAIS FAZ NASCER UM NOVO
ENTE, DOTADO DE PERSONALIDADE JURÍDICA, COM
EXISTÊNCIA INDEPENDENTE E SUPERIOR AOS
INDIVÍDUOS.
ORIGEM
SOCIEDADE NATURAL – ORGANICISMO – A
ASSOCIAÇÃO É CONDIÇÃO ESSENCIAL DE VIDA. SÓ NA
CONVIVÊNCIA E COOPERAÇÃO DOS SEMELHANTES O
HOMEM PODE ATINGIR O SEU POTENCIAL.
SOCIEDADE NATURAL:CONCEITOS
 ARISTÓTELES:
NATURALMENTE
POLÍTICO”
“
O
HOMEM
É
UM
ANIMAL
“ A PRIMEIRA CAUSA DA
AGREGAÇÃO DE UNS HOMENS A
OUTROS É MENOS A SUA DEBILIDADE
DO QUE UM CERTO INSTINTO DE
SOCIABILIDADE EM TODOS INATO; A
ESPÉCIE HUMANA NÃO NASCEU PARA O
ISOLAMENTO E PARA A VIDA ERRANTE,
MAS COM UMA DISPOSIÇÃO QUE,
MESMO NA ABUNDÂNCIA DE TODOS OS
BENS, A LEVA A PROCURAR O APOIO
COMUM.
 CICERO:
 SÃO TOMÁS DE AQUINO: “ O HOMEM É,
POR NATUREZA, ANIMAL SOCIAL E
POLÍTICO, VIVENDO EM MULTIDÃO,
AINDA MAIS QUE TODOS OS OUTROS
ANIMAIS, O QUE SE EVIDENCIA PELA
NATURAL NECESSIDADE.”
 RANELLETI:
SÓ NA CONVIVêNCIA E
COM
A
COOPERAÇÃO
DOS
SEMELHANTES
O
HOMEM
PODE
BENEFICIAR-SE DAS ENERGIAS, DOS
CONHECIMENTOS, DA PRODUÇÃO E DA
EXPERIÊNCIA DOS OUTROS...
O que é poder - contemporânea
 Antigamente o poder
era todo um, indiferenciado.
Hoje, há uma especialização do poder: poder
estudantil, poder dos juízes, poder operário, etc.
o contratualismo
humanizou o poder –
“civilização”
 Sistema de poderes: “ a nova substância do
poder , agora em formação, seria constituída por
uma extensa e englobante teia organizatória ou
de estruturas e processos que alimentam a
burocratização e o anonimato, e no qual a
contratualização só pode ser do tipo que o
direito civil chamaria “ contrato de adesão”. O
elemento voluntarista e racionalizador da
contratualidade voltaria a ficar para trás. O
poder visa regular ,organizar o conflito. Assim, a
solução dá-se em três níveis: abertura do
conflito, decisão do conflito e aceitação
(imposição da resposta). Removida o perigo da
guerra – a política passa a perseguir a “
felicidade” e não somente a paz, e garantia de
direitos.
 PÓS –MODERNA
 Estado – “subsidiário” – “mínimo”
 Sociedade - “competitivo”
 Política “ discurso” do que IDEOLOGIA- NÃO A
LUTAS E DIMENSÕES VOLUNTARISTAS.
CONTRATUALISMO
 OPOSIÇÃO A CORRENTE ORGANICISMO,
QUANDO AFIRMA A VONTADE HUMANA
COMO JUSTIFICATIVADA EXISTÊNCIA DA
SOCEIDADE.
 THOMAS HOBBES- LEVIATÃ – 1651 –
ESTADO DE NATUREZA. O HOMEM COMO
SER RACIONAL, ESTABELECE DUAS LEIS
FUNDAMENTAIS DA NATUREZA
 PENSAMENTO MODERNO – O PODER
AGORA
DEPENDE
DEQUEM
VAI
OBEDECER. PODER E OBEDECER SÃO
RESULTADO DA COMUNICAÇÃO. O PODER
É RELAÇÃO – RECIPROCIDADE, CONTRA –
PODER E CONSENSUALIDADE. PÁG. 52 INTRO. À CIÊNCIA POLÍTICA. O PODER
DEIXA DE SER COISIFICADO,DIVIDE-SE ,
ESPECIALIZA-SE.
PODER
LOCAL,
REGIONAL, PODER DOS JUÍZES, PODER
ESTUDANTIL.
NAS
SOCIEDADES
PRIMITIVAS O PODER ERA UM TODO.
 O ANONIMATO – SISTEMA DE PODERES TÉCNICA
INTERVENCIONISMO - CONTEMPORÂNEO - A
CRÔNICA DE UM SIMULACRO E A CRISE DA
MODERNIDADE
 A IDÉIA DO ESTADO
CONTEMPORÂNEO É
INSTRUMENTALIZAR OS IDEAIS LIBERAIS E
OS PRINCÍPIOS DE JUSTIÇA DISTRIBUTIVA DEMOCRACIA DE CARÁTER IGUALITÁRIO.
 “ AÇÕES QUE - POR DEVER PARA COM A
SOCIEDADE - O ESTADO
EXECUTE,
RESPEITANDO,
VALORIZANDO
E
ENVOLVENDO O SEU SUJEITO, ATENDENDO
AO SEU OBJETO E REALIZANDO OS SEUS
OBJETIVOS, SEMPRE COM A PREVALÊNCIA
DO SOCIAL E PRIVILEGIANDO OS VALORES
FUNDAMENTAIS
DO SER HUMANO.” (
PASOLD)
 “
AO ESTADO CABE ASSEGURAR E
PROMOVER AÇÕES QUE DÊEM AO HOMEM TRABALHADOR
GARANTIAS
PARA
OBTENÇÃO, MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE
SEU TRABALHO EM CONDIÇÕES DIGNAS.”
 SIMULACRO? MODERNIDADE TARDIA. NO
BRASIL AS POLÍTICAS DO WELFARE STATE
NÃO SE CONCRETIZARAM E LOGO A
GLOBALIZAÇÃO
NEOLIBERAL - PÓSMODERNA SÃO ADOTADAS. NO BRASIL NÃO
HOUVE ESTADO SOCIAL.
ACRISE DO ESTADO
 IDÉIA DE SOBERANIA ABSOLUTIZAÇÃO,
PERPETUIDADE, UNA INDIVISÍVEL,
INALIENÁVEL IMPRESCRITÍVEL.
 CONFLITO:
ESTADO MODERNO: CENTRO
ÚNICO, AUTÔNOMO DE PODER, SUJEITO
EXCLUSIVO DA POLÍTICA.
X
 PROCESSO DEMOCRÁTICO
PLURAL DAS
SOCIEDADES - OCASIONAR UMA ATITUDE
CENTRÍFUGA: SUPRANACIONAIS
 COMUNIDADE ECONÔMICA
EUROPÉIA/CEE/UNIÃO EUROPÉIA,
NAFTA,MERCOSUL
 ORGANIZAÇÕES ECONÔMICAS -EMPRESAS
TRANSNACIONAIS -AUSÊNCIA DE
CONTROLE DOS GOVERNOS NACIONAIS
 ORGANIZAÇÕES NÃOGOVERNAMENTAIS(ONGS)
A CRISE DO ESTADO
 SINDICATO E ORGANIZAÇÕES
EMPRESARIAIS - PRESENTE NAS
DECISÕES DE DOMÍNIO PÚBLICO
 A TAREFA DO ESTADO : SOLIDARIEDADE
 CORROSÃO DA SOBERANIA:
 PLURALISMO




POLÍTICO-
SOCIAL
INTERNO;
CENTROS DE PODE ALTERNATIVOS;
ATRIBUIÇÃO
DE
DIREITOS
AOS
INDIVÍDUOS
EM
JURISDIÇÕES
INTERNACIONAIS
 DIREITOS HUMANOS
O AUTOR AFASTA-SE DA VISÃO LIBERAL
DE LOCKE: “ NATUREZA DAS COISAS”:
JUSNARACIONALISMO
DEMONSTRAÇÃO
HISTORICIDADE - CIRCUNSTANCIAL:
GERAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS UNIVERSAIS
CRISE DO ESTADO

“ ...OS DIREITOS NÃO NASCEM TODOS DE UMA VEZ.
NASCEM QUANDO DEVEM OU PODEM NASCER. NASCEM
QUANDO O AUMENTO DO PODER DO HOMEM SOBRE O
HOMEM-...- OU CRIA NOVAS AMEAÇAS À LIBERDADE DO
INDIVÍDUO, OU PERMITE NOVOS REMÉDIOS PARA AS
SUAS INDIGÊNCIAS...” (N . BOBBIO)
 1ªA. GERAÇÃO(LIBERDADE)
 2ª GERAÇÃO(IGUALDADE)
 3ª GERAÇÃO( SOLIDARIEDADE)
CRISE DO ESTADO: CRISE
ESTRUTURAL
 O PROCESSO DE CRESCIMENTO DO
ESTADO
BENEFICIOU A CLASSE
TRABALHADORA E
O PROCESSO
PRODUTIVO;
 CRECIMENTO DA BUROCRACIA;
 PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOSDIREITOS PRÓPRIOS DA CIDADANIA;
 AÇÃO
POSITIVA DO ESTADO QUALIDADE DE VIDA AO CIDADÃO.
 O COMPROMISSO COM O SOCIAL
ACARRETA:
 CRISE FINANCEIRA - PROBLEMA DE
CAIXA?
“politics”
x policy
 Politics ou política: estrutura de
cargos; política com disputa de
governo.
 policy: metas, objetivos para gestão
publica.sociedade e seus interesses.