Coordenação Nacional da Saúde no MERCOSUL
Reunião dos Ministros da Saúde do MERCOSUL e Estados Associados e SGT Nº 11 “Saúde”
Integração Regional entre Países e
Repercussões nas Políticas Sociais e
de Saúde
Exposição: A Saúde no MERCOSUL
e Integração Regional
Rede de Investigação em Sistemas e Serviços de Saúde no Cone Sul
Escola Nacional de Saúde Píblica – Sérgio Arouca –ENSP/FIOCRUZ
Data: 22 de março de 2006
Enir Guerra Macêdo de Holanda
Expositora:
Ministério da Saúde
Assessora do Ministro de Estado da Saúde;
Coordenadora Nacional da Saúde no
MERCOSUL” SGT-11 “Saúde” e da Reunião
dos Ministros de Saúde do MERCOSUL e
Estados Associados (RMSM-EA)
A Saúde no MERCOSUL
Apresentação
O que é o MERCOSUL?
2

Um Bloco Econômico criado pelo Tratado de Assunção (1991).

O Mercado Comum do Sul é um bloco econômico constituído
para realizar a liberação de comércio de bens e de serviços e
livre circulação de pessoas e capitais entre os países
associados.

A união visa à ampliação dos mercados nacionais e ao
desenvolvimento econômico com justiça social dos parceiros.

No momento é uma União Aduaneira incompleta porque conta
com uma tarifa externa comum ainda não concluída e com
Livre Comércio Intrazona, também não concluído.
A Saúde no MERCOSUL
Apresentação
Quem Participa?
• Estados Parte
Argentina
Brasil
Paraguai
Uruguai
Venezuela (ainda sem direito a voto)
•Estados Associados
Bolívia
Chile
Peru
Colômbia
Equador
3
A Saúde no MERCOSUL
O MERCOSUL em Números




O MERCOSUL é hoje uma realidade de dimensão
continental:
Uma área total de mais de 17 milhões de KM2;
Um mercado de aprox. 361 milhões de pessoas;
Um PIB de mais de US$ 1.3 trilhões
Isso coloca o MERCOSUL entre as 4 maiores
economias do mundo, logo após o NAFTA, a União
Européia e o Japão.
4
A Saúde no MERCOSUL
O MERCOSUL em Números

População do MERCOSUL---> 361.000.000
habitantes
 População segundo países:
5
A Saúde no MERCOSUL
O MERCOSUL em Números

MERCOSUL x América Latina
–
–
62,2% da Superfície da América Latina;
60,4% da População da América Latina;
Dimensão Territorial - América Latina
Outros
Países
População - América Latina
Outros
Países; 39,6
MERCOSUL
; 60,4
MERCOSUL
MERCOSUL
6
Outros Países
MERCOSUL
Outros Países
A Saúde no MERCOSUL
O MERCOSUL em Números

7
Gasto total com o Setor Saúde em 2000
A Saúde no MERCOSUL
Integração




8
A integração é sempre um processo e nunca um
Estado de Direito
Muitas vezes a integração significa em perda de
soberania
O Estado coordena e integra e a economia age.
É necessário que haja em todos os níveis e em todas
as áreas sociais, doravante um longo período, uma
coordenação para que o processo de integração
possa ser dimensionado de uma maneira integrada e
para que seja auto sustentável.
A Saúde no MERCOSUL
Integração das Ações na Área de
Fronteira
Fronteira MERCOSUL
9
A Saúde no MERCOSUL
Princípios para Auto-Sustentabilidade
da Integração

Para que seja auto-sustentável, deve seguir alguns
princípios:
–
–
–
–
–
–
–
–
10
A Associação voluntária dos Países
Concordância do Modelo de desenvolvimento EconomicoSocial;
Respeito aos Direitos Humanos
Existência de um Estado de Direito
Democracia Plena
Utilização de Instrumentos Jurídicos Nacionais para o
Processo de Internalização
Vontade e priorização política.
O MERCOSUL é uma Política de Estado
A Saúde no MERCOSUL
Agentes Individuais do Processo de
Integração









11
O Estado como o mais importante;
As Regiões Fronteiriças, bem conhecidas e bem identificadas;
A sociedade civil organizada;
Os empresários;
Os meios de comunicação;
O sistema educacional;
O Sistema Integrado das Ações de Saúde;
Desenvolvimento de um sistema de Pesquisa e Tecnologia
Infraestrutura em boas condições (Transporte, energia e
Saneamento).
A Saúde no MERCOSUL
Integração – Principais Problemas






12
Assimetria;
A debilidade das integrações Nacionais;
Programas de reajuste: desaceleração econômica,
debilidade do estado; crises de infra-estrutura;
Debilidade de desenvolvimento Científico/Tecnológico:
Processos de inovação.
Sistemas de Saúde em boas condições
Faixa de população abaixo nível de pobreza.
A Saúde no MERCOSUL
Estrutura MERCOSUL
Conselho do Mercado Comum (CMC)
–
–
13
É o organismo máximo do bloco, formado pelos
Ministros das Relações Exteriores e da Economia
(no caso do Brasil, da Fazenda e do
Desenvolvimento Indústria e Comércio) dos quatro
países.
Convoca reuniões semestrais, com a presença dos
Presidentes para assinatura de Acordos,
obedecendo a uma ordem alfabética, a presidência
se reveza a cada seis meses.
A Saúde no MERCOSUL
Estrutura MERCOSUL
GRUPO MERCADO COMUM (GMC)


É o órgão executor do bloco e, como o Conselho,
tem poder de decisão.
É formado por 4 (quatro) membros titulares e
outros quatro que se alternam, todos saídos do
segundo ou terceiro escalões dos governos.
Decide os temas de discussão em:





14
9 Reuniões Especializadas,
8 Grupos Ad Hoc,
1 Grupo de Serviços,
1 Comitê de Cooperação Técnica (CCT)
14 Subgrupos de Trabalho, entre esses o SGT n.º 11
"Saúde".
A Saúde no MERCOSUL
15
A Saúde no MERCOSUL
Estrutura MERCOSUL
Comissão de Comércio do MERCOSUL (CCM)



16
Órgão encarregado de auxiliar o Grupo
Mercado Comum na função de zelar pela
aplicação dos instrumentos de política
comercial;
Tem 8 (oito) integrantes (quatro titulares e
quatro que se alternam);
Coordenada pelos Ministros das Relações
Exteriores;
A Saúde no MERCOSUL
Estrutura MERCOSUL
Comissão de Comércio do MERCOSUL (CCM)

Possui 7 Comitês Técnicos:







17
CT-1 - Tarifas, Nomenclatura e Classificação de
Mercadorias;
CT-2 - Assuntos Aduaneiros;
CT-3 - Normas e Disciplinas Comerciais;
CT-4 - Políticas Públicas que distorcem a Competitividade;
CT-5 - Defesa da Concorrência;
CDCS - Comitê de Defesa Comercial e Salva-guardas;
CT-7 - Defesa do Consumidor.
A Saúde no MERCOSUL
Estrutura MERCOSUL
Parlamento MERCOSUL

18
Parlamento MERCOSUL
– Está ligada ao Conselho do Mercado Comum ;
– Representa os parlamentares dos Estados Partes;
– Seu objetivo é acelerar a adaptação das legislações
nacionais às normas do Conselho do Mercado
Comum;
– Prazo: até dezembro de 2006, para aprovação de
sua estrutura.
A Saúde no MERCOSUL
Estrutura MERCOSUL
SECRETARIA TÉCNICA MERCOSUL e Fórum Consultivo Econômico-Social

SECRETARIA TÉCNICA MERCOSUL
–
–
–
–

Fórum Consultivo Econômico-Social
–
19
Está ligada ao GMC;
É o arquivo geral do bloco;
Presta serviços também técnicos a todos os Órgãos do CMC
e do GMC;
Sede permanente, o Hotel Cassino del Parque em
Montevidéu, Capital do Uruguai;
Uma espécie de organismo não-governamental,
que reúne representantes do sindicalismo,
empresariado,
organismos
de
defesa
do
consumidor e acadêmicos. Está ligado ao Grupo
Mercado Comum;
A Saúde no MERCOSUL
Estrutura MERCOSUL
Reuniões de Ministros


As Reuniões de Ministros: Saúde, Economia e Banco
Central, Indústria, Trabalho, Agricultura, Cultura,
Educação, Justiça, Minas e Energia, Ministros e
Autoridades de Desenvolvimento Social e Interior
ficam ligadas ao Conselho do Mercado Comum.
Reunião dos Ministros de Saúde do MERCOSUL e
Estados Associados (RMSM-EA)
–
20
A Reunião de Ministros da Saúde é realizada uma vez por
Presidência Pro Tempore, e conta com uma Reunião
Preparatória Internacional a ela, dos Coordenadores
Nacionais dos Estados Partes (Argentina, Brasil, Paraguai e
Uruguai) e dos Estados Associados (Bolívia, Chile, Colômbia,
Equador, Peru e Venezuela).
A Saúde no MERCOSUL
Reunião dos Ministros da Saúde do MERCOSUL
e Estados Associados
21
A Saúde no MERCOSUL
Avanços da RMSM-EA em 2005
•
RSI 2005
–
–

Ações para o Controledo Tabaco
–
22
O MERCOSUL alcançou um avanço histórico através da apresentação do
Documento de Montevidéu e do Consenso de Buenos Aires que nortearam
a as diretrizes do RSI 2005.
Durante a 58ª Assembléia Mundial da Saúde, realizada em maio de 2005, a
OMS aprovou a Res. Nº 58.3, definindo o RSI 2005;
O MERCOSUL trabalha agora com um Grupo Assessor para Avaliação da
Implementação do RSI 2005;
O MERCOSUL já tem definido sua Política Regional para o Controle do
Tabaco. No ano de 2005 foram aprovados dois Acordos:
 Acordo RMSM-EA N° 05/05 onde consta o Plano de Ações para a
implemetação da Política acordada;
 Acordo RMSM-EA N° 10/05 onde os Ministros da Saúde decidiram
priorizar recursos para a implementação dos Planos de Ação da Política
para o Controle do Tabaco
A Saúde no MERCOSUL
Avanços da RMSM-EA em 2005

Ações para enfrentar a Gripe Aviária
–

HIV/AIDS
–

Os recursos serão disponibilizados pela Agência Japonesa de Cooperação
Internacional para o desenvolvimento de um Banco de Dados Colaborativo
visando registrar a ação de doenças oportunistas em pacientes vivendo com
HIV. Espera-se um profundo intercâmbio de informações nos mecanismos de
tratamento desses pacientes.
Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador
–
–
23
O Proj. de Decisão para aprovação do Conselho do Mercado Comum o Plano
de Ações Conjunta e as Estrategias Conjuntas para evitar uma Pandemia do
Vírus H5N;
A Comissão Intergovernamental de Saúde Ambi- ental e Saúde do
Trabalhador do MERCOSUL, aprovou as Diretrizes para a Formulação da
Política Integrada de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador para o
MERCOSUL.
Os trabalhos para elaboração de um Plano de Ação Conjunto estão em
andamento e devem ser aprovados na XX RMSM-EA
A Saúde no MERCOSUL
Avanços da RMSM-EA em 2005

Saúde Sexual e Reprodutiva
–
–

Informações em Saúde (NA-I)
–
–
–
24
Foram alcançados avanços significativos na implementação da Política de
Saúde Sexual e Reprodutiva do MERCOSUL com a aprovação das últimas
Diretrizes.
Essa Comissão já possui um Plano de Trabalho harmonizado vem
implementando um trabalho conjunto com as Comissão Intergovernamental
de HIV/AIDS e o Grupo Ad Hoc da Política de Medicamentos do MERCOSUL
a fim de garantir a inserção dos contraceptivos.
O Núcleo de Articulação I é o Fórum responsável pela criação, manutenção
dos Sistemas de Informação em Saúde do MERCOSUL
(www.mercosulsaude.org e www.mercosulsalud.org).
Em 2005 o NA-I apresentou a novas ferramentas de Comunicação Virtual, o
Fórum Virtual de Articulação;
Realização dos programas de capacitação de operadores para o Fórum
Virtual de Articulação (Argentina, Brasil, Uruguai e Chile foram capacitados).
A Saúde no MERCOSUL
Avanços da RMSM-EA em 2005

Estatísticas de Acesso aos Sistemas de Informação
em Saúde do MERCOSUL
–
De 02/2005 – 08/2005;




–
De onde vêm os acessos:




25
Mais de 10.000 usuários;
Total de 113.000 solicitações;
Média de 11 páginas;
acessadas por usuário.
67% EEUU
19% Brasil
10% de Estados Partes e Associados
4% outros países
A Saúde no MERCOSUL
Avanços da RMSM-EA em 2005

A Política de Medicamentos do MERCOSUL
–
–

Comissão Intergovernamental de Saúde e Desenvolvimento
–
–

Estuda a perspectiva do MERCOSUL em alcançcar os objetivos e Metas do
Milênio da OMS;
Em 2005, recebeu a atribuição pela análise econômica do setor saúde nos
Países do MERCOSUL.26
Controle da Dengue
–
26
Aprovada pelo Acordo 02/02 da RMSM-EA
Em 2005 foi assinado o Acordo contendo um novo Plano de Ações
contemplando uma posição conjunta do MERCOSUL em relação as patentes;
Aprovado o Acordo de Ministros da Saúde do MERCOSUL e Estados
Associados Nº 08/05, contempla a estratégia Regional para conter a
infestação do Vírus da Dengue nos países do MERCOSUL. Os indicadores de
acompanhamento do Plano já vem sendo estudados e implementados
A Saúde no MERCOSUL
Estrutura MERCOSUL
Subgrupos de Trabalho – Ligados ao GMC

Os Subgrupos de Trabalho são:










SGT Nº. 01 - Comunicações;
SGT Nº. 02 - Mineração;
SGT Nº. 03 - Regulamentos Técnicos e Avaliação da Conformidade
SGT Nº. 04 - Assuntos Financeiros;
SGT Nº. 05 - Transportes;
SGT Nº. 06 - Meio Ambiente;
SGT Nº. 07. - Indústria;
SGT Nº. 08 - Agricultura;
SGT Nº. 09 - Energia;
SGT Nº. 10 - Relações Trabalhistas;
 SGT


27

Nº. 11- Saúde;
SGT Nº. 12 - Investimentos;
SGT Nº. 13 - Comércio Eletrônico;
SGT Nº. 14 - Seguimento da Conjuntura Econômica e Comercial.
A Saúde no MERCOSUL
SGT Nº 11 “Saúde”

-
Tarefa Geral
Harmonizar as legislações dos Estados Partes
referentes:
-
28
Aos bens;
Serviços;
Matérias-primas;
Produtos da área da Saúde;
Os critérios para a vigilância epidemiológica e controle
sanitário
A Saúde no MERCOSUL
SGT Nº 11 “Saúde”
-
29
As Ações tem como finalidade:
Promover e proteger a saúde
Promover e Proteger a vida das populações do
Bloco.
Garantir a Atenção Integral a Saúde
Eliminar os obstáculos ao comércio Regional,
contribuindo dessa maneira ao processo de
integração".
A Saúde no MERCOSUL
SGT Nº 11 “Saúde”
Pautas de Ação
30

Harmonizar Legislações referentes a Saúde;

Coordenar ações de Saúde para o processo de Integração;

Compatibilizar os Sistemas
Reconhecimento Mútuo;

Definir o relacionamento da Saúde com as demais instâncias do
MERCOSUL

Propor e definir a sistematização e difusão da informação em
Saúde entre os Estados Partes do MERCOSUL
de
Controle
Sanitário

A Saúde no MERCOSUL
SGT Nº 11 “Saúde”
Pautas de Ação

Promover o aperfeiçoamento e a articulação dos sistemas
nacionais voltados à qualidade, eficácia e segurança dos
produtos e serviços ofertados à população, com o objetivo de
reduzir os riscos à saúde.

Promover e Gerenciar a Cooperação do Setor Saúde 
Integração Regional.

Promover a atenção integral à saúde
–
31
Visando: A qualidade de vida das pessoas, por meio de ações
comuns do Ministério da Saúde
A Saúde no MERCOSUL
SGT Nº 11 “Saúde”
Áreas de Trabalho

PRODUTOS PARA A SAÚDE
–
–
–
–
–
–
–
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Área Farmacêutica;
Produtos Médicos;
Reativos para Diagnóstico de Uso In Vitro;
Saneantes/Domissanitários;
Cosméticos;
Psicotrópicos/Entorpecentes;
Sangue/Hemoderivados.
A Saúde no MERCOSUL
SGT Nº 11 “Saúde”
Áreas de Trabalho

VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
–
–

SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE
–
–
–
33
Vigilância Epidemiológica;
Controle Sanitário de Portos, Aeroportos, Terminais
e Pontos de Fronteira.
Prestação de Serviços de Saúde;
Desenvolvimento e Exercício Profissional;
Avaliação e Uso de Tecnologias em Serviços de
Saúde.
A Saúde no MERCOSUL
Estrutura do SGT Nº 11 “Saúde”
Organograma Interpretativo
34
A Saúde no MERCOSUL
Legislação MERCOSUL - Saúde
Situação Atual
Obs.: Resoluções Internalizadas pelos 4 Estados Parte = 80
35
A Saúde no MERCOSUL
MERCOSUL
Fatores favoráveis ao processo de Integração
36

Integração

Complementariedade

Latinidade
A Saúde no MERCOSUL
Bibliografia

MERCOSUL: Legislação e Textos Básicos – 4 ed –Brasília
Gráfica do Senado Federal) 2005, 353p

HOLANDA, Enir Guerra Macedo de, A Saúde no MERCOSUL –
3 ed. Ver. e ampl. – Brasília: Ministério da Saúde, 2005


37
Res. GMC Nº 151/96 – Criação do Subgrupo de Trabalho Nº 11
“Saúde”.
Res. GMC Nº 06/05 – Pauta Negociadora do SGT Nº 11 “Saúde”