Conferência Estadual de Saúde do
Trabalhador da CUT-SANTA
CATARINA-2013
Situação da Saúde do Trabalhador
Brasil e Santa Catarina
CRISTIANE QUEIROZ BARBEIRO LIMA
Ergonomista – pesquisadora na área de saúde do
trabalhador da Fundacentro - MTE/SP
e-mail:[email protected]
BRASIL
Ano
Total de
Acidentes
Acidentes
típicos
Acidentes
trajeto
Doenças
NTEP
Sem CAT
2010
709.474
417.295
95.295
17.177
179.681
2011
720.629
426.153
100.897
16.839
176.740
2012
705.233
423.935
102.396
14.955
163.953
3 ANOS: 2.135.336
SANTA CATARINA
Ano
Total de
Acidentes
Acidentes
Típicos
Acidentes
Trajeto
Doenças
NTEP
Sem CAT
2010
47.754
22.630
5.720
804
18.600
2011
46.758
21.513
5.499
600
19.145
2012
44.525
20.718
5.060
546
18.201
3 ANOS:139.037
Dois menores sofrem acidente de trabalho por dia no Brasil
Notícia do dia 15/10/2011 - globo .com
Números do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan)
do Ministério da Saúde obtidos pelo G1 mostram que, entre 2006 e
agosto de 2011, 5.353 menores de 18 anos se envolveram em acidentes
graves de trabalho. No mesmo período, 58 crianças e adolescentes de
até 18 anos morreram durante o trabalho.
Unidade da federação
(entre 2006 e agosto 2011)
Acidentes de trabalho Graves entre
menores de 18 Anos
SP 3660
PR 262
MG 253
SC 191
Al 101
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO - FIESC/SESI
• Santa Catarina (2011) teve a segunda pior taxa de incidência de acidentes do trabalho no
Brasil (2.419 acidentes para cada 100 mil trabalhadores)
• Indústria de Santa Catarina (2011) - 3.128 acidentes para cada 100 mil trabalhadores.
• Santa Catarina (2011) ficou em 11º lugar na taxa de Mortalidade, com 8,85 óbitos para
cada 100 mil trabalhadores, o pior coeficiente da região Sul.
• Indústria de Santa Catarina (2011) - 11,5 mortes para cada 100 mil trabalhadores
empresados
• Santa Catarina (2011) - taxa de Letalidade 3,7 óbitos a cada mil acidentes registrados
• Indústria de Santa Catarina (2011) - Indústria 3,55 óbitos a cada mil acidentes
registrados
PRINCIPAIS CAUSAS DE ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO EM SC
TRAUMATISMO E LESÕES – 65,61%
DOENÇAS DO SISTEMA OSTEOMUSCULAR – 24,20%
TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS – 1,91%
Disponivel em:
http://www2.fiescnet.com.br/web/uploads/recursos/c57ff8da629289fd6e03a667312a161c.pdf
Formas de expressão das
acões relacionadas aos
acidentes e as doenças
agravadas e/ou
relacionadas ao trabalho
Higiene do trabalho
Higiene ocupacional
Saúde do trabalhador
Segurança e medicina
Unicausalidade
Correção
do trabalho
Sec. XIX
~ 1800
Segurança e
saúde no
trabalho
Multicausalidade
Prevenção
~1945
Saúde do
trabalhador
~1960/70
Determinação
social
Promoção
Trabalho
Saúde
Doença
Saúde do Trabalhador
Busca compreender o adoecer e o morrer
das pessoas, dos trabalhadores em
particular, por meio do estudo dos
processos de trabalho levando em
consideração os fatores de risco
existentes no meio ambiente de trabalho,
o conjunto de valores e crenças, as
representações sociais e o
desenvolvimento sustentável.
Estudos dos processos de
trabalho
É um instrumento de análise que possibilita
reformular conceitos e concepções considerando
as dimensões sociais e históricas na compreensão
das razões do adoecimento.
Considera que a historicidade e o contexto que
circunstancia
as relações de produção
materializadas em condições específicas de
trabalhar possam ser geradoras
de agravos à
saúde.
MINAYO, C. G; COSTA S. M. F. T. A construção do campo da saúde do
trabalhador: percurso e dilemas. Caderno de Saúde Púbica, Rio de Janeiro, 13
(Supl. 2), p. 21-32, 1997.
Ministério Público
do Trabalho
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA
SOCIAL
LEI No. 8.212/91 E LEI No. 8.213/91
DECRETO No. 3.048/99
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DO TRABALHO
LEI No. 8.080/90
Norma Operacional de Saúde do Trabalhador
E EMPREGO
CAPÍTULO V, DO TITULO II,
LEI No. 6.229/75
Portaria No. 3.214/78
Portaria no. 3.008 de 1998
Orientação para Estados e Municípios
PORTARIA Nº 1.823, DE 23 DE AGOSTO DE 2012
Institui a Política Nacional
de Saúde do Trabalhador
e da Trabalhadora.
Política Nacional de Segurança e Saúde no
Trabalho – PNSST- Decreto 7602/nov-2011
Ministério do
Trabalho e
Emprego
NR 5
CIPA
Comissão Interna de
Prevenção de Acidentes
MAPA DE RISCOS
NR 7
Controle Médico de Saúde
Ocupacional
PCMSO
NR 15
NR 9
PPRA
Atividades e
operações
insalubres
Programa de
Prevenção de Riscos
Ambientais
Visa a estabelecer parâmetros que
permitam a adaptação das condições
de
trabalho
às
características
psicofisiológicas dos trabalhadores,
de modo a proporcionar um máximo de
conforto, segurança e desempenho
eficiente.
Condições de trabalho
incluem:
NR 17
Ergonomia
Levantamento, transporte e
descarga de materiais
Mobiliário
Equipamentos
Condições ambientais do posto
de trabalho
Organização do trabalho.
Anexo I Trabalho dos operadores de checkouts 2007
Anexo II Trabalho em teleatendimento e telemarketing 2007
Ministério da Previdência Social
Lei No. 8.212/91
Lei Orgânica da Seguridade Social
A saúde é direito de todos e
dever do Estado, garantido
mediante políticas sociais e
econômicas que visem à redução
do risco de doença e de outros
agravos e ao acesso universal e
igualitário às ações e serviços
para sua promoção, proteção e
recuperação.
A assistência social é a
política social que provê o
atendimento das necessidades
básicas, traduzidas em proteção à
família, à maternidade, à infância,
à adolescência, à velhice e à
pessoa portadora de deficiência,
independentemente
de
contribuição à seguridade social.
Previdência Social
tem caráter contributivo e de filiação obrigatória.
Prevê:
I - cobertura de eventos de doença, invalidez, morte
e idade avançada;
II - proteção à maternidade, especialmente à
gestante;
III - proteção ao trabalhador em situação de
desemprego involuntário;
IV - salário-família e auxílio-reclusão para os
dependentes dos segurados de baixa renda; e
V - pensão por morte do segurado, homem ou mulher,
ao cônjuge ou companheiro e dependentes
Previdência Social
Segurado
SAT- Seguro Acidente
do Trabalho
Acidente do trabalho
Doença profissional
ou relacionada ao
trabalho
FAP
Aposentadoria
especial
15, 20 ou 25 anos
CAT
Comunicação de
Acidente do
Trabalho
Auxílio doença
acidentário
Aposentadoria por
invalidez
Fator Acidentario de Prevenção
NEXO
TÉCNICO
EPIDEMIOLÓGICO
PPP
PPP- Perfil Profissiográfico
Previdenciário
Ministério da Saúde
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - SUS
Assistência
Vigilância epidemiológica
Vigilância sanitária
Promoção da saúde
Lei Orgânica da Saúde-Lei no. 8.080 de 1990
Saúde do trabalhador : “conjunto de atividades
que se destina através das ações de vigilância
epidemiológica e vigilância sanitária, à
promoção e proteção da saúde dos
trabalhadores, assim como visa à recuperação
e reabilitação da saúde dos trabalhadores
submetidos aos riscos e agravos advindos das
condições de trabalho”.
Entende-se por vigilância sanitária um conjunto de ações
capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de
intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio
ambiente, da produção e da circulação dos bens e da
prestação de serviços de interesse da saúde o controle de
bens de consumo e o controle da prestação de serviços.
Entende-se por vigilância epidemiológica um conjunto
de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou
prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes
e condicionantes de saúde individual e coletiva, com a
finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção
e controle das doenças ou agravos.
é o conjunto de atividades, processos e
recursos,
de
ordem
institucional,
governamental ou da cidadania, orientados a
Promoção da propiciar a melhoria das condições de bemestar e acesso a bens e serviços sociais, que
saúde
favoreçam
o
desenvolvimento
de
conhecimentos, atitudes e comportamentos
favoráveis ao cuidado da saúde e o
Gutierrez, 1994
desenvolvimento de estratégias que permitam
à população maior controle sobre sua saúde
e suas condições de vida, a níveis individual
e coletivo.
Ações de
promoção
à saúde:
- Educação
- Mobilização social
- Desenvolvimento
da vontade política
equidade
Desafios
Discutir gestão e organização
do trabalho
Culpabilização
Individualização
Motivação x desejos
Variabilidade interindividual
Sair da Unicausalidade / multicausalidade
da doença, acidente relacionado ao trabalho
-combinação de causas e multiplicidade de
efeitos
Racionalidade da produção x tempo
intensificação do trabalho
Apoio Social