História da Política
Externa Brasileira
Prof. Juliano A. S. Aragusuku
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Ministros das Relações Exteriores:
 João Neves da Fontoura (jan. a jul. de
1946)
 Samuel de Souza Leão Gracie (jul. a dez.
de 1946)
 Raul Fernandes (dez. de 1946 a fev. de
1951)
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Governo Eurico Gaspar Dutra
(1946-1951)
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1946 (fev.) - Dutra toma posse na Presidência da República.
1946 (ago.) - O General Dwight Eisenhower visita o Rio de Janeiro e o líder da
UDN, Otávio Mangabeira, beija-lhe a mão.
1947 (jun.) - Plano Marshall é aprovado.
1947 (set.) - Assinatura do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca
(TIAR).
1947 (out.) - Rompimento das relações diplomáticas entre Brasil e URSS.
1947 (out.) - Assinatura do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT).
1948 (abr.) - Criação da Organização dos Estados Americanos (OEA).
1948 (mai.) - Proclamação do Estado de Israel/Primeira guerra árabeisraelense.
1948 (ago.) - Comissão Abink-Bulhões com a finalidade de analisar a economia
brasileira e fazer recomendações para a promoção do desenvolvimento
brasileiro.
1948 (out.) - Criação da Comissão Econômica para América Latina (CEPAL)
Governo Eurico Gaspar Dutra
(1946-1951)
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1949 (abr.) - Criação da Organização do Tratado do Atlântico
Norte (OTAN).
1949 (mai.) - Dutra faz visita oficial aos EUA em uma tentativa de
estreitar os laços econômicos, sem sucesso ("alinhamento sem
recompensa?").
1949 (ago.) - Fundação da Escola Superior de Guerra (ESG).
1949 (out.) - Proclamação da República Popular da China; Brasil
lamenta o fato e não reconhece o governo chinês.
1950 (jan.) - "Memorando de frustração" é enviado pelo
Chanceler Raul Fernandes ao Embaixador dos EUA no Rio,
Herschel Johnson.
1950 (nov.) - Dutra proclama a soberania do Brasil sobre sua
plataforma submarina em meio às campanhas da Standart Oil
para obter direitos de exploração do petróleo brasileiro.
1950 (dez.) - Comissão Mista Brasil-EUA para o Desenvolvimento
Econômico (JBUSEDC).
1951 (jan.) - Fim do governo Dutra.
Governo Eurico Gaspar Dutra
(1946-1951)
GOVERNO GETÚLIO
VARGAS (1951-1954)
Ministro das Relações Exteriores:
- João Neves da Fontoura (fev. de 1951 a jun. de 1953)
- Vicente Rao (jun. de 1953 a ago. de 1954)
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1951 (jan.) - Vargas assume a Presidência da
República.
1951 (mar.) - IV Reunião de Consulta dos Ministros
das Relações Exteriores das Repúblicas Americanas
em Washington.
1951 (jun.) - Nota do Secretário-Geral da ONU
requisitando o envio de tropas brasileiras para
combater na Coreia.
1951 (dez.) - Negociação sobre a venda de
manganês, urânio e areia monazítica do Brasil aos
EUA.
1951 (dez.) - Vargas propõe o Programa do Petróleo
Nacional e a criação da Petrobrás; início da campanha
"O petróleo é nosso".
GOVERNO GETÚLIO VARGAS
(1951-1954)
Yellowcake
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1952 (jan.) - Regulamentação de remessas
de lucros pelo capital estrangeiro no Brasil
(Decreto 30.363).
1952 (mar.) - Tratado de Assistência Militar
entre Brasil e EUA.
1952 (jun.) - Criação do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico (BNDE).
1952 (nda.) - Brasil instala uma embaixada
em Taipé (Taiwan) e declara que mantém
relações diplomáticas com a República da
China.
GOVERNO GETÚLIO VARGAS
(1951-1954)
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1953 (jan.) - Cassada a lei anterior que restringia o envio de
lucros, juros e dividendos para o exterior.
1953 (jan.) - Posse de Eisenhower na Presidência dos EUA; morte
de Stalin na URSS.
1953 (mar.) - Missão econômica do Itamaraty, liderada por João
Alberto, visita Europa Ocidental e Oriental.
1953 (jun.) - Vargas elogia o nacionalismo árabe e os
Movimentos de Libertação Nacional.
1953 (jun.) - Presidente norte-americano, Dwight Eisenhower,
redireciona a política externa de seu país e extingue
unilateralmente a JBUSEDC.
1953 (jul.) - Vicente Rao assume o MRE.
1953 (jul.) - O almirante Álvaro Alberto, presidente do Conselho
Nacional de Pesquisa (CNPq), viaja à Europa para obter apoio ao
desenvolvimento da política atômica brasileira.
1953 (out.) - Criação da Petrobrás.
1953 (out.) - Instrução n. 70 da SUMOC.
GOVERNO GETÚLIO VARGAS
(1951-1954)
1954 (jan.) - Vargas assina decreto que
limita as remessas de dinheiro ao exterior
a 10% ao ano (Decreto 34.859).
 1954 (abr.) - A pressão política exercida
pela oposição sobre Vargas impede a
formação do Novo Pacto ABC, entre
Vargas e Perón.
 1954 (ago.) - Getúlio Vargas suicida-se.
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GOVERNO GETÚLIO VARGAS
(1951-1954)
GOVERNO JOÃO CAFÉ
FILHO (1954-1956)
Ministro das Relações Exteriores:
- Raul Fernandes (ago. de 1954 a nov. de 1955)
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1954 (ago.) - Café Filho assume a presidência
interinamente.
1954 (dez.) - Criação da primeira Liga Camponesa,
em Pernambuco.
1955 (jan.) - Instrução 113 da SUMOC.
1955 (abr.) - I Conferência Afro-Asiática (Bandung).
1955 (jul.) - Criação do Instituto Superior de Estudos
Brasileiros (ISEB).
1955 (ago.) - Acordos entre Brasil e EUA sobre
cooperação para uso civil de engenharia atômica e
análise dos recursos de urânio no Brasil.
1955 (set.) - Golpe militar na Argentina depõe Perón.
1956 (fev.) - Fim do governo Café Filho.
GOVERNO JOÃO CAFÉ FILHO
(1954-1956)
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Referências bibliográficas:
CERVO, Amado Luiz; BUENO, Clodoaldo. História da
política exterior do Brasil. Brasília: Editora UnB,
2010.
OLIVEIRA, Henrique Altemani. Política externa
brasileira. São Paulo: Saraiva, 2005.
VIZENTINI, Paulo Fagundes. Relações exteriores do
Brasil (1945-1964): o nacionalismo e a política
externa independente. Petrópolis: Vozes, 2004.
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Aula 1 – Governo Dutra / PEB