4a. Reunião do Grupo de Assessoramento Técnico
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Brasília – 13 de abril de 2010
Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
Novas Entidades Habilitadas
Resumo das Habilitações
Edital publicado em 19/11/2009
54
60
50
39
Click
to
edit
Master
title
style
33
40
Ofícios-convite encaminhados
Documentações recebidas
30
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Entidades Habilitadas
20
6
10
Entidades não habilitadas
0
1
Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
Novas Entidades Habilitadas
 Foram habilitadas 33 novas Entidades.
ABCA
Associação Brasileira de Cinema de Animação
ABEIM
Associação Brasileira do Varejo Têxtil
ABICALÇADOS
Associação Brasileira das Indústrias de Calçados
ABIH
Associação Brasileira da Indústria Hoteleira
ABIMAQ
Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e
Equipamentos
Click
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Master title style
ABINEE
Associação Brasileira da Indústria Elétrica e
Eletrônica
ABIP
Click to
edit Master
textdestyles
Associação
Brasileira
da Indústria
Panificação e
Confeitaria
ABIPLA
Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de
Limpeza e Afins
ABR
Associação Brasileira do Segmento de Reforma de
Pneus
ABRASEL
Associação Brasileira de Bares e Restaurantes
ABSCM
Associação Brasileira das Sociedades de Crédito ao
Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte
Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
Novas Entidades Habilitadas
ANAMACO
Associação Nacional dos Comerciantes de Materiais
de Construção
ANFAC
Associação Nacional das Sociedades de Fomento
Mercantil
ANL
Associação Nacional de Livrarias
CÂMARA-E-NET
Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico
CBIC
Câmara Brasileira da Indústria de Construção
CEBRASSE
Central Brasileira do Setor de Serviços
CNPL
Confederação Nacional das Profissões Liberais
CNT
Click to Nacional
edit Master
text styles
Confederação
dos Transportes
CNTur
Confederação Nacional do Turismo
CONAJE
Confederação Nacional dos Jovens Empresários
FENACON
Federação Nacional das Empresas de Serviços
Contábeis e das Empresas de Assessoramento,
Perícias, Informações e Pesquisas
FENAINFO
Federação Nacional das Empresas de Serviços
Técnicos de Informática e Similares
Click
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Master
title style
CFA
Conselho
Federal de Administração
Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
Novas Entidades Habilitadas
IBTeC
Instituto Brasileiro de Tecnologia do Calçados, Couro,
Artefatos e Afins
IEL
Instituto Euvaldo Lodi
INSTITUTO
GÊNESIS
PUC-RIO
MONAMPE
Movimento Nacional da Micro e da Pequena Empresa
NTU
Associação Nacional das Empresas de Transportes
Urbanos
SICREDI
Banco Cooperativo SICREDI S/A
SINAENCO
Sindicato
Empresas
Arquitetura e
ClickNacional
to editdas
Master
textdestyles
Engenharia Consultiva
SICOOB
Confederação Nacional das Cooperativas do Sicoob
Ltda. – Sicoob Brasil
SOFTEX
Associação para Promoção da Excelência do
Software Brasileiro
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Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
Entidades Não Habilitadas – 6
Não Atenderam ao Item 2.2 – letra “A” do Edital
APEME
Associação de Pequenas e Médias Empresas de
Garibaldi
AVIGA
Associação dos Vinicultores de Garibaldi
FAMPEP
Federação das Associações de Micro e Pequenas
Empresas do Estado do Pará
FECEMPE
Federação Cearense das Associações de
Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
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MICROEMPA
SEBRAE/AM
Associação das Empresas de Pequeno Porte da
Região Nordeste do RS
Click
to edit
Master
text styles
Serviço
de Apoio
às Micro
e Pequenas
Empresas do
Estado do Amazonas
Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
Novas Entidades Habilitadas
Localização das Entidades Habilitadas
3%
3%
9%
33%
9%
Click to edit Master title style
SP
DF
RS
Click to edit Master text styles
CE
MG
RJ
43%
Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
Andamento Pendências Última Reunião
Ação
Ofício para
entidades com
baixa participação
Responsável
Prazo
Secretaria Técnica
Março de
2010
Click to
Situação
Enviado 10
Ofícios às
entidades:
ADEBIM, AJE
AMIPEME,
edit Master title style POA,
ASMEVALE,
ASPEME,
Click to edit Master text styles ASSIMPEC,
ASSOMIPEM,
BANCO DA
MULHER, CEAPE
NACIONAL,
SIMPEC.
Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
Implantação da Lei Geral
Estados Municípios LG - sancionada
6
22
AC
23
102
AL
17
62
AM
6
16
AP
21
417
BA
87
184
CE
78
78
ES
50
246
GO
30
217
MA
71
853
MG
14
78
MS
131
141
MT
4
144
PA
11
223
PB
40
185
PE
8
224to edit Master
PI
Click
295
399
PR
61
92
RJ
77
167
RN
25
52
RO
2
15
RR
152
496
RS
206
293
SC
16
75
SE
100
645
SP
10
139
TO
1.541
5.565
TOTAL
%
22,73%
22,55%
27,42%
37,60%
5,04%
47,28%
100,00%
20,33%
13,82%
8,32%
17,95%
92,91%
2,78%
4,93%
21,62%
text3,57%
styles
73,93%
66,30%
46,11%
48,08%
13,33%
30,65%
70,31%
21,33%
15,50%
7,19%
27,69%
Click to edit Master title style
Fonte: Sebrae – 12/04/10
Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
Situação dos Fóruns Regionais – 17 Instalados
UF
AL
AP
BA
DF
ES
GO
MA
Cidade
Situação
Maceió
Instalado
Macapá
Instalado
Salvador
Instalado
Brasília
Instalado
Vitória
Instalado
Goiânia
Instalado
São Luiz
Instalado
Cuiabá
Instalado
Belo Horizonte
Instalado
Belém
Instalado
Click
to edit MasterInstalado
text styles
Curitiba
Recife
Instalado
Teresina
Instalado
Natal
Instalado
Boa Vista
Instalado
Florianópolis
Instalado
Aracaju
Instalado
Click toMTedit Master title style
MG
PA
PR
PE
PI
RN
RR
SC
SE
O Estado do Pará instalou, em 22/02/10, o SUBCOMITÊ do Comitê Gestor da
REDESIM, conforme Resolução CGSIM nº 12.
Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
Participação Reuniões de Fevereiro
Comitê
Número de Participantes
Compras Governamentais
30
Investimento e Financiamento
31
Tecnologia e Inovação
28
Comércio Exterior
38
Click to edit Master title style
Desoneração e
Desburocratização
Click to edit Master text27styles
Rede de Disseminação e
Informação
Total
30
184
Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
Participação Reuniões de Fevereiro
Quantidade de Reuniões
Número de Participantes
Participação em uma reunião
50
Participação em duas reuniões
16
Participação em três reuniões
14
Participação em quatro
reuniões
4
Participação em cinco reuniões
4
Participação em seis reuniões
4
Click to edit Master title style
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Total
184
Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
Agenda de Capacitações 2010
Data
Sala
Horário
Ação
09/08
Auditório Ministério
Planejamento
De 09:00 às 18:00
horas
Capacitação em
Compras
Governamentais
para Gestores
Públicos.
Click toAuditório
edit Master
title
Ministério De
09:00 style
às 18:00
14/09
09/11
Capacitação em
Planejamento
horas
Compras
Click to edit Master text styles Governamentais
para MPEs.
Auditório Ministério
Planejamento
De 09:00 às 18:00
horas
Capacitação em
Compras
Governamentais
para Gestores
Públicos.
Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
Avisos Importantes
Nova sistemática de inscrição para as próximas
reuniões e plenária;
 Rodízio das Reuniões Plenárias – em Brasília;
Contabilização de presença em reuniões
Click to edit Master title style
extraordinárias em outros Estados;
Click to edit Master text styles
Caixas Institucionais dos CTs, permanecem?
Pautas : 15 dias para propostas,10 para envio?
 Nova Identidade Visual do Fórum.
Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
Apresentação Pesquisa Pregão
Click to edit Eletrônico
Master title style
Click to edit Master text styles
Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
Compras Governamentais
Embasamento Legal


Lei Complementar 123/2006
Facilita a abertura e fechamento da MPE;
Simplifica o pagamento de impostos;
Diminui os impostos devidos;
Institui
o Consórcio
Click
to editSimples;
Master title style
Prevê facilitação do acesso ao crédito e à tecnologia.
Condições favoráveisClick
nas aquisições
Públicas.
to edit Master
text styles
Compras Governamentais
Lei 8.666/93 – Lei de licitações;
Decreto 3.555/2000 – Pregão destinado a aquisição de bens e serviços
comuns;
Lei 10.520/2002 – Instituição do pregão eletrônico;
Lei 5.450/2005 – Obrigatoriedade de adoção do pregão pela
Administração Pública Federal e preferência pelo pregão eletrônico
para o Governo Federal.
Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
Modalidade de Licitação






Concorrência;
Tomada de preço;
Convite;
Concurso;
Click to edit Master title style
Leilão;
Click to edit Master text styles
Pregão.
Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
Vantagens do Pregão Eletrônico








Combate à corrupção;
Maior acessibilidade;
Competição e transparência nas ações;
Redução de custos operacionais;
Redução
preços
dos produtos/serviços;
Click todos
edit
Master
title style
Desburocratização;
Click to edit Master text styles
Mais segurança nas informações;
Agilidade na aquisição de bens.
Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
Ferramentas para o Pregão Eletrônico






ComprasNet;
Cidadecompras;
Banco do Brasil;
Caixa;
Click to edit Master title style
Banrisul;
Click to edit Master text styles
Outros: Memory, Conan, Beta compras, Prodesp, Bolsa
Brasileira de Mercadorias, Elotech, sistemas das próprias
prefeituras,etc.
Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
Pesquisa CNM
 Realizada com 2.780 municípios brasileiros
(50% do total);
 Retrata as práticas mais adotadas pelas
prefeituras para a realização das licitações;
 Realizada
em Fevereiro
de style
2010.
Click to edit
Master title
Click to edit Master text styles
Fonte: Pesquisa sobre a aplicabilidade do pregão eletrônico nas prefeituras
brasileiras, Área de Estudos Técnicos, CNM, Fevereiro 2010.
Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
Resultados
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Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
Resultados
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Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
Resultados
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Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
Resultados
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Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
Resultados
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Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
Resultados
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Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
Resultados
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Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
Resultados
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Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
Conclusões
 Amostra com alta representatividade;
 Municípios de todos os estados da federação e
de todos os portes populacionais;
 Opção pelo pregão presencial;
Click
to
edit
Master
title
style
 Carência de recursos tecnológicos e
profissionais para
do
Click adoção
to edit Master
textpregão
styles
eletrônico.
Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
Questões para o CT
 Capacitação x Aumento de participação
das MPEs;
 Benefícios da economia local;
 Capacidade
deMaster
atendimento
Click to edit
title styleà demanda
do governo; Click to edit Master text styles
 Capacidade para participar de pregões
eletrônicos.
Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
Próximos Passos
 Pesquisa comparativa:
- Localidades que se destacam na utilização
do pregão eletrônico;
- Localidades que não utilizam tal
Click
to edit Master title style
modalidade;
- Objetivo: obter
maiores
sobre
Click to
edit Master informações
text styles
a participação de MPEs em pregão
eletrônico;
Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
Itens de Pesquisa
 Nível de participação das empresas nos
pregões eletrônicos;
 Tipos de produtos adquiridos por pregão
eletrônico;
 Benefícios
do pregão
Click to edit
Mastereletrônico
title style para as MPEs
em relação às demais empresas;
Click to edit Master text styles
 Relação de empresas locais que participam
do pregão eletrônico;
 Distribuição da participação das MPEs nos
diversos tipos de licitação.
Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
Outras Ações
 Mapeamento dos recursos aplicados em IT,
conforme Lei Complementar 123;
 Elaboração do plano de ação para resolução
dos principais gargalos apontados pelas MPEs
Click
to edit Master
title style
para
aplicação
de Inovação
e Tecnologia, com
foco no aumento
da
participação
em
compras
Click to edit Master text styles
governamentais.
Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
Muito obrigado!
Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
Click
to edit Master title style
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Esplanada dos Ministérios – Bloco “J”
Click to
edit Master
text styles
CEP 70053-900
– Brasília
– DF – Brasil
www.mdic.gov.br
Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior