Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal de Santa Catarina Objetivo • Prover o Estado de uma solução corporativa, completa em suas funcionalidades, e tecnologicamente atualizada; • Propiciar a gestão física e financeiras dos recursos do Estado, permitindo a execução e controle on-line de suas ações. 10/5 Responsáveis: • Secretaria de Estado de Fazenda (Gestor) Diretoria de Contabilidade Geral Gerência de Sistema de Gestão Fiscal • Secretaria de Estado de Planejamento • Secretaria de Estado da Administração • CIASC - Empresa de Informática do Estado • DECRETO No 3.132, de 19 de março de 2010. “Art. 1º Os órgãos e entidades da administração direta e indireta utilizarão o Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Estado de Santa Catarina - SIGEF como sistema oficial de gestão fiscal do Estado...” Recursos Programa Nacional de Apoio à Administração fiscal para os Estados Brasileiros – PNAFE; Financiamento parcial do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e contrapartida com recursos do tesouro; Custo Inicial: R$ 9.980.000,00. QUADRO RESUMO SALDO VALOR REAJUSTADO Contrato 036/2004 Desenvolvimento 10.897.254,54 Termo Aditivo SICOP 40.000,00 Termo Aditivo FLUXO DE CAIXA 645.677,20 Termo Aditivo Manutenções evolutivas(28.922 horas) 2.061.849,38 Reajuste Contrato 18/2010 Operação/Sustentação TOTAL FATURADO 6.915.647,97 3.981.606,57 40.000,00 1.229.133,00 645.677,20 832.716,39 24.098,94 641.610,00 177.812,95 8.386.692,85 463.797,05 SÍNTESE DOS PAGAMENTOS EFETIVADOS UNIDADE GESTORA ANO 2004 520092 - 520001 Total 1.225.970,11 1.225.970,11 2005 221.466,29 944.399,54 1.165.865,83 2006 974.003,20 802.579,54 1.776.582,74 2007 1.059.733,40 - 1.059.733,40 2008 630.480,02 - 630.480,02 2009 332.956,77 - 332.956,77 2010* 1.864.938,84 - 1.864.938,84 5.083.578,52 2.972.949,19 8.056.527,71 Total * = posição em 23/11/2010. Usuários • • • • • • • Administração Direta e Indireta; Empresas; Tribunal de Contas; Tribunal de Justiça; Ministério Público; Assembléia Legislativa; Sociedade. Tecnologia Aplicada Aplicação acessível através de portal baseado na web. Acesso de usuários internos através da rede de governo com segurança provida por meio de intranet; Acesso de usuários externos através da Internet/web à informações publicadas e SOA/Web-Services; Tecnologia Aplicada Banco de Dados Oracle e Discoverer; Desenvolvimento por meio de Metodologia Politec. Linguagem C# e Framework Microsoft .Net; Ambientes de homologação e produção; Integração com os demais sistemas legados. Escopo – Módulos Módulos Substituídos (9) Módulos Legados (8) Módulos Novos (8) Etapas de Desenvolvimento Cada Módulo: • Projeto de Arquitetura do Módulo • Subetapa 1 – Detalhamento de Requisitos • Subetapa 2 – Protótipo • Subetapa 3 – Análise e Design • Subetapa 4 –Implementação e Testes • Subetapa 5 – Testes de Aderência • Subetapa 6 – Instalação • Treinamento • Implantação Módulos - Situação MÓDULOS SITUAÇÃO 1 – Segurança Implantado 2 - Cadastro de Inadimplentes Implantado 3 - Plano Plurianual Implantado 4 - Lei de Diretrizes Orçamentárias Implantado 5 - Lei Orçamentária Anual Implantado 6 - Execução Orçamentária Implantado 7 - Programação e Execução Financeira Implantado 8 – Contabilidade Implantado 9 - Restos a Pagar Implantado 10 -Acompanhamento de Serviços Implantação em 2011 11- Gestão da Dívida Pública Implantação em 2011 12 - Gestão de Precatórios Implantação em 2011 13 - Auditoria e Controle Implantação em 2011 14 - Acompanhamento e Ajuste Fiscal Implantação em 2011 15 - Gerenciamento de Contratos Implantação em 2011 16 - Acompanhamento de Transferências Implantação em 2011 17 - Acompanhamento de Obras Implantação em 2011 18 – Administração Implantado Principais Vantagens • Sistema On line – informações, consultas e relatórios legais e gerenciais • Padrão Web de interfaces e navegação • Base de Dados Única – informações temporais e fidedignas • Integração do Planejamento e Execução Financeira – Orçamentos mais adequados a realidade financeira do Estado • Agilidade na elaboração da Programação Financeira • Registro na Contabilidade de todos os atos e fatos administrativos – órgão oficial de informações do sistema Atos e Fatos Administrativos Documentos Contábeis Contabilização Automática Plano de Contas Eventos Contabilidade Transparência – Prestando Contas www.sef.sc.gov.br Dificuldades do projeto • Demora devido a complexidade e dimensão dos módulos / funcionalidades, principalmente, dos módulos Financeiro e Orçamentário. • Disponibilidade, prioridade e agilidade na tomada de decisão dos gestores e técnicos, nas atividades de desenvolvimento dos módulos do SIGEF sob sua responsabilidade. • Reforço da equipe do CIASC no desenvolvimento do sistema e na absorção da tecnologia. • Aceleração das atividades pela Politec, com qualidade dos artefatos. • Re-trabalho por mudanças nos processos / atividades já definidos e acordados. • Integração com Sistemas não previstos (novos, antigos e em desenvolvimento) Macro Fluxo do Sistema Elaboração Execução LOA LDO PPA Restos a Pagar Contratos Obras, Serviços e Equipamentos Execução Orçamentária e Financeira SEGURANÇA Dívida Pública Transferências Contabilidade Avisos Precatórios Biblioteca CADIN/SC Ajuste Fiscal Auditoria e Controle Módulos - Requisitos Segurança • Gerenciar o acesso e perfis dos usuários; CADIN • Gerenciar as restrições; PPA • Elaborar e Acompanhar a execução; LDO • Elaborar e Priorizar as Ações; LOA • Elaboração descentralizada do orçamento; Módulos - Requisitos Execução Orçamentária • Execução descentralizada do orçamento; Programação Financeira • Liberação e gerenciamento das cotas mensais; Contabilidade • Contabilização on-line; • Contabilidade de Custos; Restos a Pagar • Inscrição e execução dos restos; Módulos - Requisitos Acompanhamento Físico • Acompanhar física e financeiramente as ações do governo; Dívida Pública • Gerenciar a Dívida do Estado; Precatórios • Inscrição e execução dos precatórios; Auditoria e Controle • Acompanhar as atividades do Sistema; • Acompanhar os trabalhos de auditoria; Módulos - Requisitos Ajuste Fiscal • Gerenciar o programa ajuste fiscal; Contratos • Acompanhamento físico e financeiro dos contratos; Transferências • Controlar os recursos transferidos a terceiros; Obras • Acompanhar física e financeiramente as obras; Administração • Cadastros básicos do Sistema. Obrigado Diretoria de Contabilidade Geral – Wanderlei Pereira das Neves Gerência de Sistema de Gestão Fiscal – [email protected] Vera Lúcia Hawerroth Santana – [email protected] Telefone:(48)3215-1771 Andre Luiz Knoblauch – [email protected] Telefone:(48)3215-1768