SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA O SURGIMENTO DA SOCIOLOGIA Comecemos com indagações importantes: algumas Por exemplo: Que é Sociologia? É uma ciência ou uma disciplina? Se é Ciência, qual seu objeto de estudo? Começemos com os Sofistas (+/- 4 séculos a.C.) no domínio social praticamente inauguraram os elementos essenciais do Método Científico Observação Comparação A crítica Outro foi ARISTÓTELES (384 - 322) Mais realista do que Platão, de quem foi discípulo, Aristóteles pesquisa 157/158 Constituições de Estados Gregos, ao final do que conclui, dentre outras coisas, que o homem é um animal político. Além do mais, com base em seus estudos sociais e políticos, conclui que: O clima influi diretamente na Psicologia Social; A família é, por excelência, o grupo social elementar; A mudança é a própria condição de vida das sociedades; uma constituição corresponde a uma população e vice – versa; as sociedades são formadas de elementos heterogêneos origem da hierarquia do governo e da divisão do trabalho de onde resulta um sistema de equilíbrio. Que se rompe quando Um dos elementos da cidade cresce exageradamente em relação aos outros. O conjunto da população cresce em demasia OUTRO FOI SANTO AGOSTINHO (354 - 430) Em “A cidade de Deus”(412 – 426)”, Sintetiza toda a civilização da antiguidade e dá uma visão conjunta da história de Roma. Nessa obra discute categorias importantes para as concepções Jurídicas e Sociológicas modernas, como: O Direito Natural, Legitimidade do Poder, Liberdade Natural do Homem, além de Coercitividade do Poder dos Governantes. OUTRO FOI IBN KHALDUN (1332-1406) “PROLEGÔMENO” Depois de Santo Agostinho foi o 1º a retomar a reflexão sociológica. Seu pensamento esteve sempre relacionado à decadência dos corpos políticos: desaparecimento dos últimos estados muçulmanos da Espanha; nascimento da anarquia norte-africana e invasão dos tártaros no oriente. Pelo seu trabalho, desponta como o precursor da moderna Sociologia até sua definição de História é inteiramente sociológica: “A História tem como objetivo nos fazer compreender o estado social do homem, ou seja, a civilização. E nos ensinar os fenômenos que dela dependem naturalmente, como: A vida selvagem, o abrandamento dos costumes, o espírito de família e de tribo, as divergências de superioridade de uns povos sobre os outros, diferenças de posição, as ocupações (trabalho e esforços), os ofícios, as artes, todas as coisas realizáveis pela natureza das coisas no caráter da sociedade.” Para Ibn Khaldun a vida social é um fenômeno natural o meio geográfico e o clima determinam as condições de vida das sociedades. Considera que o homem é o único ser vivo que precisa de uma autoridade, sem o que reinaria a anarquia porque no homem predominam os maus instintos. N. MAQUIAVEL (1469- 527) THOMAS HOBBES (1588- 1679). Para esses precursores as violências que norteavam a vida política medieval eram estimuladas pelos seguintes fatores: O espírito cavalheiresco resultantes das crenças religiosas e da origem aristocrática da organização militar. A técnica bélica da época. A estabilidade adquirida pelo direito político feudal. ► A partir das concepções de ambos, constata-se que o declínio das crenças nos princípios morais e jurídicos que figuram na base de determinada estrutura política acarreta, no campo das idéias, um interregno. Na ausência de outro critério de legitimidade, vê-se predominar a idéia da violência. ► A psicologia social de ambos resume-se na premissa de que HOMO HOMINI LUPUS (O homem e lobo do próprio homem), e na frase de Maquiavel “Os homens tendem mais para o mal do que para o bem”. ►A contribuição maior de Maquiavel refere-se à demarcação de um conteúdo para a Sociologia Política expresso tanto em o Discurso sobre os dez primeiros livros de Tito Lívio, como em O PRÍNCIPE, suas obras mais importantes, como precursor da Sociologia. LIÇÕES DE MAQUIAVEL (IN NEIDSON RODRIGUES,1991) PRIMEIRA LIÇÃO O DIRIGENTE DO ESTADO DEVE TER COMPETÊNCIA PARA ANTECIPAR OS PROBLEMAS QUE ELE VAI ENFRENTAR E, AO ANTECIPAR OS PROBLEMAS, DEVE REMEDIÁ-LOS, NÃO PERMITINDO QUE O TEMPO CORROA A SUA AUTORIDADE. SEGUNDA LIÇÃO QUANDO UMA DETERMINADA AÇÃO, POR PIOR QUE SEJA, FOR INEVITÁVEL, É PRECISO FAZÊ-LA RAPIDAMENTE E NÃO ADIÁ-LA. TERCEIRA LIÇÃO É MAIS FÁCIL CONQUISTAR O GOVERNO DO ESTADO DO QUE IMPLEMENTAR NOVOS COSTUMES E, CONSEQUENTEMENTE, IMPOR A DIREÇÃO PENSADA QUANDO DA DISPUTA DESTE GOVERNO. QUARTA LIÇÃO TODOS OS PROFETAS ARMADOS VENCERAM E OS DESARMADOS FRACASSARAM. QUINTA LIÇÃO AO ASSUMIR O GOVERNO, O DIRIGENTE DEVE REALIZAR TODAS AS AÇÕES QUE PRODUZEM MALEFÍCIOS A MEMBROS DA SOCIEDADE, DE UMA SÓ VEZ E DE MANEIRA COMPLETA, PARA QUE SEUS EFEITOS NÃO PERDUREM DURANTE TODO O GOVERNO. SEXTA LIÇÃO É PRECISO CUIDADO COM AQUELES QUE SE APROXIMAM DO NOVO GOVERNANTE, PARA DEFINIR-LHES O CARÁTER E OS INTERESSES. SÉTIMA LIÇÃO UMA AÇÃO, PARA SER VITORIOSA, DEVE SER LEVADA A EFEITO COM AS PRÓPRIAS FORÇAS QUE PUDEREM SER MOBILIZADAS PARA ESTA AÇÃO. OITAVA LIÇÃO O PRÍNCIPE QUE IGNORA O TERRENO SOBRE O QUAL SE DESENVOLVE A GUERRA E DESCONHECE OS SOLDADOS QUE COMANDA, CODUZ AS SUAS FORÇAS PARA A DERROTA. NONA LIÇÃO AS PESSOAS ESPERAM DO DIRIGENTE QUE ELE TOME DECISÕES ADEQUADAS, JUSTAS E CORRETAS, AINDA QUE ISTO FIRA A INTERESSES DE UM OU DE OUTRO GRUPO. DÉCIMA LIÇÃO O DIRIGENTE POLÍTICO QUE DESEJA CONDUZIR A SOCIEDADE A UM OBJETIVO BEM DETERMINADO, DEVE PROCURAR ESTABELECER OBEJETIVOS OS MAIS ALTOS POSSÍVEIS E IMPULSIONAR A SOCIEDADE NAQUELA DIREÇÃO, A FIM DE COLOCAR ALVOS DIFÍCEIS E NÃO SE LIMITAR AOS CONSIDERADOS VIÁVEIS, PORQUE NA REALIDADE, NA AÇÃO DA SICIEDADE, A TENDÊNCIA É SEMPRE ATINGIR OBJETIVOS INFERIORES AOS PROJETADOS. THOMAS HOBBES (1588 – 1679) “HOMO HOMINI LUPUS” (LEVIATÃ). É considerado o teórico do Estado Absolutista. Teorização baseado nas relações burguesas da Inglaterra. Os homens vivem no seu estado natural como animais, jogando-se uns contra os outros pelo desejo de riqueza, de poder, de propriedade. Então estabelecem um contrato para constituírem o Estado que “refreie os lobos”, que impeça o desencadear-se dos egoísmos e da destruição mútua. Assim o Estado (Absolutista ) nasce de um contrato entre os homens, para lhes garantir a vida . JOHN LOCKE (1632 – 1704) “TRATADO DO GOVERNO CIVIL” . É CONSIDERADO O TEÓRICO DO ESTADO LIBERAL Foi militante da Revolução Liberal concluída em 1689, em cujas conquistas destacam-se a instituição do HABEAS CORPUS, e a DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO PARLAMENTO. Para ele, “o homem no seu estado natural é plenamente livre mas, devido os excessos, sente necessidade de limitar essa liberdade”, razão do contrato que se estabelece entre os homens, que origina a organização da sociedade civil, do estado político, com a distinção entre os poderes legislativo, executivo e federativo. Pelo contrato social, o estado deve garantir a preservação da propriedade privada, da vida e da liberdade. Defende o princípio do direito de resistência. Conseqüências das idéias de J. Locke. JEAN-JACQUES ROUSSEAU (1712 – 1778) “O CONTRATO SOCIAL” Concepção Democrático-Burguesa. →Os homens nascem livres e iguais, mas em todo lugar estão acorrentados. →Não existe liberdade onde não exista igualdade. →Nega a Propriedade Privada, mas não apresenta meios de superá-la. →Nega a separação dos três poderes, afirmando o poder da assembléia. Afirma que o povo não pode reunir em assembléia permanentemente. Categoriza que a soberania pertence exclusivamente ao povo que não pode cedêla ou renunciar a ela. Defende o caráter absoluto e imprescindível do direito que cada indivíduo possui, inerente a sua qualidade de homem. CHARLES DE SECONDAT, BARÃO DE LA BRÈDE E DE MONTESQUIEU (1689 – 1755) “DO ESPÍRITO DAS LEIS ” Com Montesquieu, a noção de lei entrou no domínio das Ciências Sociais: “As leis são as relações necessárias que derivam na natureza das coisas”. Ele parte desta proposição ao constatar o estabelecimento de determinado número de relações estáveis entre instituições políticas e jurídicas dos povos e suas condições de vida, especialmente o clima. Os impulsos decorrentes do clima impõe-se à moral; por isso as relações dos países quentes são, em geral, tolerantes ante à luxúria, e a dos países frios, ante à embriaguês. Para ele as instituições baseiamse em relações constantes entre a natureza do homem e o meio. Dessa síntese, emana o espírito geral. No âmbito da teoria política, demonstra que cada forma de governo tem por fundamento e por salvaguarda certo número de crenças, cuja principal constitui seu ideal normativa: A MONARQUIA baseia-se no sentimento de honra que deve reinar na classe superior; As INSTITUIÇÕES REPUBLICANAS repousam sobre a virtude; O DESPOSITISMO se fundamenta no medo. Quando o sentimento dominante se enfraquece, o regime correspondente se corrompe e deve ceder a outro o seu lugar. Destituída do sentimento de honra, a aristocracia se degenera em oligarquia. Quando a virtude se debilita, as Repúblicas convertem-se em anarquias e apelam para a tirania; Ao diminuir o temor que inspira, o déspota é derrotado. A fim de atenuar esses inconvenientes, Montesquieu propõe o famoso princípio da separAção dos poderes – O EXECUTIVO, O JUDICIARIO, O LEGISLATIVO. A obra de Montesquieu constitui uma conjunção paradoxal entre o novo e o tradicional. Sua obra trata da questão do funcionamento dos regimes políticos, questão que ele encara dentro da ótica liberal. • ISIDORE AUGUSTO MARIE FRANÇOIS XAVIER COMTE (1798 – 1857). E A SOCIOLOGIA COMO CIÊNCIA AUGUSTO COMTE →É considerado o criador da Sociologia, sob a perspectiva do positivismo. →Sua concepção repousa em três temas básicos: 1º) Numa filosofia da História, objetivando mostrar as razões pelas quais uma certa maneira de pensar (Filosofia positiva ou Pensamento Positivo) deve imperar entre os homens. 2º) Numa fundamentação e classificação das ciências baseadas na filosofia positiva. 3º) Numa ciência, cujo estudo busca compreender a estrutura e os processos de modificação da sociedade, permitindo a reforma prática das instituições – A SOCIOLOGIA. A FILOSOFIA DA HISTÓRIA PODE SER SINTETIZADA NA LEI DOS TRÊS ESTADOS: Todas as ciências e o espírito humano, como um todo, desenvolvem-se através de TRÊS FASES DISTINTAS – TEOLÓGICA, METAFÍSICA e POSITIVA. Estado Teológico: diante da diversidade da natureza, o homem só consegue explicá-la mediante a crença na intervenção de seres sobrenaturais o mundo se torna compreensível somente através de deuses e espíritos. O estado Teológico compreende os estágios Fetichista Politeísta Monoteísta →A mentalidade teológica teria como forma política a monarquia aliada ao militarismo. O estado Metafísico concebe FORÇAS Física Química Vital Numa segunda fase desse estado a mentalidade metafísica reuniria todas essas forças numa só – A NATUREZA – unidade que equivaleria ao Deus único do estado monoteísta Na esfera política, corresponderia a uma sociedade originária de um contrato e o estado se basearia na soberania do povo. Assim os reis seriam substituídos pelos juristas. Estado Positivo Subordinação da Imaginação ou da Argumentação à Observação em que cada proposição feita de maneira positiva deve corresponder a um fato, particular ou universal. Classifica as ciências de acordo com a maior ou menor Simplicidade/Complexidade dos respectivos objetos de estudo. A partir da complexidade crescente / generalidade decrescente, têm-se a seguinte ordem de classificação das Ciências: Matemática Astronomia Física Química Biologia Sociologia. OS ASPECTOS FUNDAMENTAIS DA SOCIOLOGIA COMTEANA: que estudaria as condições constantes da sociedade Religião, família, propriedade, linguagem, acordo entre poder espiritual e temporal etc., que presume e sustenta a ORDEM. ESTÁTICA DINÂMICA que estudaria as leis em seu progressivo desenvolvimento, cuja idéia Principal é o PROGRESSO. No domínio do social e do Político, o estágio positivo do espírito humano marcaria a passagem do poder espiritual para as mãos dos sábios e cientistas e do poder material para o controle dos industriais.