SEGUNDO GOVERNO
DE
GETÚLIO
VARGAS
FORMAÇÃO ECONÔMICA DO BRASIL
PROF.DR. ANTONIO C. DIEGUES JR.
INTRODUÇÃO
É eleito em 1951;
 PTB apoiado do Partido Social Progressista (PSP), vencendo
com 48,7% dos votos;
 Contexto:

Internacional: Guerra Fria; Doutrina Truman; Reconstrução
européia;
 Nacional: Certo avanço nas indústria de substituição de
importação
Estrangulamento externo: Dificuldade em equilibrar o BP;
Estrangulamento interno: Necessidade de bens de produção e
infra-estrutura básica;

INTRODUÇÃO

Cria um plano nacional de desenvolvimento:

Aspiração à industrialização acelerada como condição para o
progresso social e autonomia econômica;

Plano econômico mais abrangente e INTEGRADO;

Não é um plano de um ponto de vista formal com metas e
objetivos consolidados;
INTRODUÇÃO

Intervenção estatal buscando acumulação capitalista:

Rede de mecanismos de centralização efetiva dos comandos;

A empresa pública como fator de dinamização – antecipa o I e
cria a demanda para o capital privado futuro.

Banco de investimento – Financiamento de suas políticas;

Articulação do empresariado com o Estado;
INTRODUÇÃO

Plano baseado em cinco eixos:

Industrialização de maneira rápida a partir de
investimento estatal e privado;

Modernização da agricultura através de aprimoramentos
técnicos, créditos e financiamentos além de um sistema
de transporte e comércio integrado;

Redistribuição da renda;

Organização de um sistema financeiro;

Articulação da economia brasileira com o capitalismo
internacional;
INTRODUÇÃO

Mensagem de 1951 priorizava três principais
setores:

Transporte;

Infra estrutura;

Energia;
FINANCIAMENTO

Viabilizar “projeto” de industrialização pesada

Alternativas de capital:

Interno públicoImpossibilidade de plena resposta à expansão

Interno privadoFrágil em relação ao esforço para se
industrializar
FINANCIAMENTO

Externo público



Grande preferência
Dificuldades
Externo privado


Dificuldade de direcionamento
Conservação do poder de decisão e comando
FINANCIAMENTO

Solução

Empresa estatal possui papel nuclear no
“projeto”
FINANCIAMENTO
o
Criação do BNDE
Apoiar a diversificação industrial
 Financiou projetos de infra-estrutura

o
Instrução 70 da Sumoc
Taxas múltiplas de câmbio
 Reserva de mercado
 Fonte de arrecadação do Estado
 Subsídios para os setores estratégicos

ENERGIA - ELÉTRICA

Objetivos principais:


Ampliação e modernização
Plano Nacional de Eletrificação:

Meta principal :“oferta de energia deve preceder e
estimular a demanda”
ENERGIA – PETRÓLEO


Metas fundamentais:

Pesquisa

Industrialização

Armazenagem de refinados
Desejo de refinar e produzir o petróleo internamente
ENERGIA - PETRÓLEO


Programa Nacional do Petróleo proposta de
criação da Petrobras.
Investimentos do programa: 8 bilhões de
cruzeiros

62% para inversões de pesquisa e produção

25% para refino

13% para equipamentos e transporte
ENERGIA – CARVÃO MINERAL

Criação do Plano do Carvão Nacional –
Investimento:

Mecanização das minas

Lavagem

Beneficiamento do minério

Instalação de parques carvoeiros

Criação de novas industrias
TRANSPORTE



- Área de maior preocupação: deficiente sistema
de integração limitaria desenvolvimento da
economia brasileira;
- Programa do Petróleo Nacional (1951): 13% dos
investimentos destinados para equipamentos e
transporte;
- Plano do Carvão Nacional (1953): investimentos
em aparelhamento de da rede de transporte;
TRANSPORTE

Possíveis Soluções:

1) Revisão do Plano Nacional de Viação (1934);

2)adoção de um novo plano;

3) programa de reaparelhamento da rede de
transporte.
TRANSPORTE



1951: plano quadrienal de reaparelhamento dos
portos;
Os projetos priorizavam a ferrovia: menores
custos de construção;
Solução para “pontos de estrangulamentos”:


criação das indústrias de base;
- Indústria de Transporte:

um dos setores a serem desenvolvidos;
TRANSPORTE
Garantir relativa autonomia e sustentar
desenvolvimento da rede de transportes;
 Estudos para criação de uma indústria naval
(1954);
 Aspirava-se a criação de indústria aérea (1952):
estudos e projetos para a criação de um Plano
Aeroviário Nacional não foram concluídos

COMUNICAÇÃO


Terceira área de capital social básico a merece
atenção governamental;
Desenvolvimento dos serviços de comunicação
INFRA-ESTRUTURA

Planejamento do programa de desenvolvimento
superior à demanda

Esforço para criar indústrias de base

Ferro

Produção siderúrgica

Grande Indústria Química

Grande Indústria de Transporte

Transporte Aéreo

Indústria pesada de material elétrico
PROJETO PARA ÁREA DE TRANSPORTE


Metas centrais: requerimentos de infra-estrutura
e os de implantação da indústria de base;
investimento em infra-estrutura, energia e
transporte, acrescidos da estrutura de
comunicações.
Petróleo: programa do petróleo nacional (1951)
estimava investimentos da ordem de 8 bilhões de
cruzeiros
PROJETO PARA ÁREA DE TRANSPORTE
Carvão mineral: necessitava de melhorias na
extração, industrialização e transporte;
 Plano do carvão nacional (1951, mas só em 1953
com mudanças): previa investimentos também
em aparelhamento de portos e ramais
ferroviários, instalação de parques carvoeiros,
compra de navios;
 Área de transporte: preocupante, pois com um
deficiente sistema de integração de mercados o
desenvolvimento da economia brasileira ficaria
deficiente, comprometido;

PROJETO PARA ÁREA DE TRANSPORTE

Possíveis soluções:

1) Revisão do Plano Nacional de Viação (1934);

2)Adoção de um novo plano que previsse a expansão,
integração e consolidação de todas as redes;

3) Programa de reaparelhamento dos portos,
eletrificação acelerada das ferrovias, renovação de
equipamentos, revestimento das estradas de
rodagem, melhoria das condições de navegabilidade
dos rios e aperfeiçoamento do transporte aéreo
nacional;
PLANO GERAL DE INDUSTRIALIZAÇÃO


Feito pela Comissão de Desenvolvimento Industrial em
1952
Condições básicas da expansão
INCENTIVOS DO GOVERNO

Políticas de isenções de tarifas, impostos e proteção aduaneira

Política cambial

Definições de prioridades na concessão de cambiais para a importação
de matérias-primas e equipamentos

As prioridades na remessa de lucros, juros e dividendos ao exterior

Incentivo à energia e transporte: Criação em 1951 da Comissão Mista
Brasil - Estados Unidos
NOVA OSSATURA

Problema da inadequação do aparelho estatal;

Projeto de reforma administrativa-1952;

Criação de um órgão geral de coordenação e
planejamento;

Agências de atuação de âmbito nacional;
NOVA OSSATURA
Setor agrário: Comissão Nacional de Política
Agrária (CNPA)-1951/Instituto Nacional de
Imigração e Colonização (Inic)
 Setor industrial: Comissão de Desenvolvimento
Industrial (CDI) - 1951/Comissão Executiva do
Carvão Nacional
 Transportes: Comissão de Coordenação e
Desenvolvimento dos Transportes/e Comissão
Executiva da Indústria de Material
Automobilístico-1954
 Política Social: Comissão Nacional de Bem-Estar
(CNBE)-1951/Comissão Federal de
Abastecimento e Preços (COFAP)

PRIMEIRO GOVERNO
X
SEGUNDO GOVERNO

Base Social

Cafeeira X Industrial

Políticas de Incentivo

Capital Estrangeiro

Fechamento X Abertura parcial
SEGUNDO GOVERNO & J.K.

Getúlio prepara arcabouço para os planos de JK

Em JK consolida-se a abertura para o capital exterior.
Como?
 Modo de operação :Tripé

CONCLUSÃO
A volta de Getúlio Vargas ao poder traz novamente um
plano de desenvolvimento ao cenário nacional, focado em
desenvolver o D.I através das comissões setoriais,
financiamento estatal e subordinação do capital externo
ao plano.
 Não há a implementação do DI, mas cria planos nos
setores transversais e uma base social e econômica para o
governo de JK

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS


DRAIBE, S. Rumos e Metamorfoses, Campinas,
2ª ed, 2004;
LACERDA ,A.C. Economia Brasileira, São Paulo,
4 ª ed, 2010;
QUESTÕES


1) Quais as conseqüências encontradas pelas empresas
devido a grande internalização da economia e protecionismo
após a abertura comercial?
2) Como a intervenção estatal conseguiu dar dinâmica a
economia ?Como isto influenciará nos investimentos futuros?
GRUPO 5
 Amanda
Andriotta
 Fernanda
 Gabriel
 Jonas
Falleiros
Mendes
 Jônatas
 Malú
Rodrigues
H. dos Santos
Cerqueira
 Mauricio
Keitaro