Organizado pelo Prof.
FERNANDO FERNANDES
1º. Semestre de 2011
Institutos Internacionais: IASB e FASB
Harmonização das Normas
Critérios de Mensuração de Ativos e Passivos
Os IAS e os CPC’s
Clientela da Informação Contábil e Assimetria Informacional
Organismos Internacionais
1.930
Década 70
AICPA
American Institute
of Certified Public
Accountants
Década 80
2.000
IASC
US GAAP
United
States
Generally
Accepted
Accounting
Principles
IAS
International
Accounting
Standard
IFRS
International
Financial
Reporting
Standard
Aplicação do IFRS
2.002
2.005
IFRS1
IFRS
92 países
120 países
no mundo
7.000 empresas
Obrigação do
IFRS
para as
empresas européias
a partir de 2.005
2.007
2.009
2.012
IFRS
150 países*
com EUA
*projeção
aceitar
IFRS
Evolução no Brasil
da Lei 6.404/76 à Lei 11.941/09 e as Normas Internacionais
1.976
2.000
2.005
2.007
2.008
2.010
Lei 11.638/07
MP 449/08
L ei 11.941/09
IFRS
Lei 6.404
“Lei das S/A’s”
Projeto de Lei
3.741/00
“atualização
da
Lei das S/A’s”
BR GAAP
International
Financial
Reporting
Standard
A contabilidade Internacional surgiu para minorar as agruras de
quem quer investir fora de seu país e até então tinha que
manusear balanços em dezenas de normas contábeis distintas,
tentando compatibilizá-las para comparar.
O IASB está comprometido em reduzir tais diferenças buscando
harmonizar
as
regulamentações,
normas
contábeis
e
procedimentos relativos a preparação e apresentação das DF’s.
O IASB acredita que maior harmonização pode ser objetivada
focando-se nas demonstrações financeiras que são preparadas
para o propósito de prover informações úteis na tomada de
decisões econômicas.
(trechos extraídos do Livro Contabilidade Internacional – Atlas – páginas 15 e 16, sendo que o segundo e terceiro
parágrafos são reproduções do Flamework do IASB)
É um conjunto de dados disponibilizados aos
usuários internos e externos da corporação
visando suprir suas demandas com suficiente
transparência, relevância e fidelidade sobre
os aspectos da situação econômica e
financeira da Entidade, de forma que possam
projetar
expectativas
sobre
a
sua
rentabilidade e sobre a continuidade das suas
operações.
São todos os Agentes internos e externos da
Entidade ou Corporação:
Funcionários;
Fornecedores;
Clientes;
Bancos;
Acionistas;
Mercado financeiro;
Governo; ...
A contabilidade tem sua origem neste conceito.
Pode ser definido como um gradiente de
diferencial nas informações que alguns
agentes possuem em relação a outros.
Ex.: Os gestores podem ter mais informações
sobre o real estado financeiro da entidade em
relação aos acionistas ou ao mercado. Este
nível de diferença é mais relevante no curto
prazo.
Regime de Competência
Continuidade
Qualidade
Compreensibilidade
Relevância
Materialidade
Confiabilidade
Adequada Representação
Prevalência da Essência sobre a Forma
Imparcialidade
Prudência
Integridade
Comparabilidade
Um ativo deve estar registrado se e somente se
for capaz de produzir benefícios futuros
para a entidade, seja pela utilização do seu
valor em uso ou pela sua liquidação em
condições normais e imparciais de mercado.
Os benefícios econômicos futuros de um ativo
devem ser considerados com base em um
fluxo de caixa a valor presente por ele
gerado, adicionado de seu valor residual
presente de liquidação.
Os passivos de uma entidade decorrem de
eventos
passados
ou
compromissos
firmados para o futuro em caráter de
irrevogabilidade.
Decorrem
em
geral
das
transações
operacionais, mas podem ser relacionados a
eventos incertos ou presumíveis e que
devem ser considerados pelo seu provável
valor de realização.
Tem como princípio inafastável a Prudência.
As receitas devem ser reconhecidas quando
resultam de benefícios econômicos futuros
decorrentes do aumento de ativos ou da
reduções de passivos, sempre determinadas
em bases confiáveis.
As despesas são reconhecidas quando surge
uma redução nos futuros benefícios
econômicos decorrentes da redução de um
ativo ou do aumento de um passivo, não
somente em bases efetivas mas, também,
presumidamente confiáveis.
Custo Histórico
Custo Corrente
Valor Realizável
Valor Presente
IAS
SFAS 157
1
8
10
2
28
16
17
38
36
37
18
23
Tema
Valor Justo
Ajuste a Valor Presente
Apresentação das Demonstrações Contábeis
Políticas Contábeis
Eventos após a data do Balanço
Estoques
Investimentos
Imobilizado
Leasing
Intangível e Good Will
Impairment
Provisões, Passivos a Ativos Contingentes
Receitas
Custos com Empréstimos
CPC
1
12
26
23
24
16
18
27
6
4
1
25
30
20
Tem como objetivo efetuar o ajuste para demonstrar o
valor presente de um fluxo de caixa futuro.
Esse fluxo de caixa pode estar representado por
ingressos ou saídas de recursos (ou montante
equivalente; por exemplo, créditos que diminuam a
saída de caixa futuro seriam equivalentes a ingressos
de recursos).
Para determinar o valor presente de um fluxo de caixa,
três informações são requeridas: valor do fluxo futuro
(considerando
todos os termos e as condições
contratados), data do referido fluxo financeiro e taxa de
desconto aplicável à transação.
Tem como primeiro objetivo demonstrar o valor de mercado de
determinado ativo ou passivo;
na impossibilidade disso, demonstrar o provável valor que
seria o de mercado por comparação a outros ativos ou
passivos que tenham valor de mercado;
na impossibilidade dessa alternativa também, demonstrar o
provável valor que seria o de mercado por utilização do ajuste
a valor presente dos valores estimados futuros de fluxos de
caixa vinculados a esse ativo ou passivo;
finalmente,
na
impossibilidade
dessas
alternativas,
demonstrar o provável valor pela utilização de fórmulas
econométricas reconhecidas pelo mercado.
Vê-se, pois, que em algumas circunstâncias o valor justo e o
valor presente podem coincidir.
A entidade efetua uma venda a prazo no valor de $ 10.000 mil para receber o
valor em parcela única, com vencimento em cinco anos. Caso a venda fosse
efetuada à vista, de acordo com opção disponível, o valor da venda teria sido
de $ 6.210 mil, o que equivale a um custo financeiro anual de 10%. Verifica-se
que essa taxa é igual à taxa de mercado, na data da transação. No primeiro
momento, a transação deve ser contabilizada considerando o seu valor
presente, cujo montante de $ 6.210 mil é registrado como contas a receber, em
contrapartida de receita de vendas pelo mesmo montante. Nota-se que, nesse
primeiro momento, o valor presente da transação é equivalente a seu valor de
mercado ou valor justo (fair value).
No caso de aplicação da técnica de ajuste a valor presente, passado o primeiro
ano, o reconhecimento da receita financeira deve respeitar a taxa de juros da
transação na data de sua origem (ou seja, 10% ao ano), independentemente da
taxa de juros de mercado em períodos subseqüentes. Assim, depois de um ano,
o valor das contas a receber, para fins de registros contábeis, será de $ 6.830
mil, independentemente de variações da taxa de juros no mercado. Ao fim de
cada um dos cinco exercícios, a contabilidade deverá refletir os seguintes
efeitos:
Ano
$ mil
Valor
Juros
(taxa efetiva)
Saldo
atualizado
1
6.210
620
6.830
2
6.830
683
7.513
3
7.513
751
8.264
4
8.264
827
9.091
5
9.091
909
10.000
A aplicação da técnica de marcação a mercado, apenas para fins de
referência e comparação, poderia ser ilustrada com uma situação na qual
a taxa de juros saísse de 10% ao ano, no momento inicial da transação,
para 15% ao ano, no fim do primeiro ano. Nessa situação, o valor justo
das contas a receber, calculado mediante o ajuste a valor presente nessa
nova data e com a atual condição de mercado, seria de $ 5.718 mil ($
10.000 mil/1,154), ou seja, seu valor justo no fim do primeiro ano é bem
inferior ao valor contabilizado com base na técnica do ajuste a valor
presente.
1 O objetivo deste Pronunciamento Técnico é definir procedimentos
visando a assegurar que os ativos não estejam registrados
contabilmente por um valor superior aquele passível de ser
recuperado por uso ou por venda.
Caso existam evidências claras de que ativos estão avaliados por
valor não recuperável no futuro, a entidade deverá imediatamente
reconhecer a desvalorização por meio da constituição de provisão
para perdas. O Pronunciamento também define quando a entidade
deve reverter referidas perdas e quais divulgações são necessárias.
2 Este Pronunciamento é de natureza geral e se aplica a todos os
ativos relevantes relacionados às atividades industriais, comerciais,
agropecuárias, minerais, financeiras, de serviços e outras....
5 Os seguintes termos são usados neste Pronunciamento com os significados
específicos que se seguem:
Valor recuperável de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa é o maior
valor entre o valor líquido de venda de um ativo e seu valor em uso.
Valor em uso é o valor presente de fluxos de caixa futuros estimados, que
devem resultar do uso de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa.
Valor líquido de venda é o valor a ser obtido pela venda de um ativo ou de uma
unidade geradora de caixa em transações em bases comutativas, entre
partes conhecedoras e interessadas, menos as despesas estimadas de venda.
Despesas de venda ou de baixa são despesas incrementais diretamente
atribuíveis à venda ou à baixa de um ativo ou de uma unidade geradora de
caixa, excluindo as despesas financeiras e de impostos sobre o resultado
gerado.
Perda por desvalorização é o valor pelo qual o valor contábil de um ativo ou de
uma unidade geradora de caixa excede seu valor recuperável.
7 Um ativo está desvalorizado quando seu valor contábil excede seu valor
recuperável. Os itens 10 a 12 descrevem algumas indicações de que essa perda
possa ter ocorrido; se qualquer dessas situações estiver presente, uma entidade
deve fazer uma estimativa formal do valor recuperável. Se não houver indicação de
uma possível desvalorização, exceto conforme descrito no item 9, este
Pronunciamento não exige que uma entidade faça uma estimativa formal do valor
recuperável.
8 A entidade deve avaliar, no mínimo ao fim de cada exercício social, se há alguma
indicação de que um ativo possa ter sofrido desvalorização. Se houver alguma
indicação, a entidade deve estimar o valor recuperável do ativo.
9 Independentemente de existir ou não qualquer indicação de redução ao valor
recuperável, uma entidade deverá:
(a) testar, no mínimo anualmente, a redução ao valor recuperável de um ativo
intangível com vida útil indefinida ou de um ativo intangível ainda não
disponível para uso, comparando o seu valor contábil com seu valor
recuperável. Esse teste de redução ao valor recuperável poderá ser executado a
qualquer momento no período de um ano, desde que seja executado, todo ano,
no mesmo período. Ativos intangíveis diferentes podem ter o valor recuperável
testado em períodos diferentes. Entretanto, se tais ativos intangíveis foram
inicialmente reconhecidos durante o ano corrente, deverão ter a redução ao
valor recuperável testada antes do fim do ano corrente; e
(b) testar, anualmente, o ágio pago por expectativa de rentabilidade futura
(goodwill) em uma aquisição de entidades, de acordo com os itens 77 a 95.
16 Este Pronunciamento define valor recuperável como o maior
valor entre o valor líquido de venda de um ativo ou de
unidade geradora de caixa e o seu valor em uso.
Os itens 17 a 55 estabelecem as exigências para mensuração
do valor recuperável. Essas exigências usam o termo ”um
ativo”, porém, se aplicam igualmente a cada item de um ativo
ou a uma unidade geradora de caixa.
17 Nem sempre é necessário determinar o valor líquido de
venda de um ativo e seu valor em uso. Se qualquer desses
valores exceder o valor contábil do ativo, este não tem
desvalorização e, portanto, não é necessário estimar o outro
valor.
28 Os seguintes elementos devem ser refletidos no cálculo do valor em uso do ativo:
(a) estimativa dos fluxos de caixa futuros que a entidade espera obter com esse ativo;
(b) expectativas sobre possíveis variações no montante ou período desses fluxos de caixa
futuros;
(c) o valor do dinheiro no tempo, representado pela atual taxa de juros livre de risco (ver
item 54);
(d) o preço decorrente da incerteza inerente ao ativo; e
(e) outros fatores, tais como falta de liquidez, que participantes do mercado iriam
considerar ao determinar os fluxos de caixa futuros que a entidade espera obter com o
ativo.
29 A estimativa do valor em uso de um ativo envolve os seguintes passos:
(a) estimar futuras entradas e saídas de caixa decorrentes de uso contínuo do ativo e de
sua baixa final; e
(b) aplicar taxa de desconto adequada a esses fluxos de caixa futuros.
37 As estimativas de fluxos de caixa futuros devem incluir:
(a) projeções de entradas de caixa a partir do uso contínuo do ativo;
(b) projeções de saídas de caixa, que são incorridas necessariamente para gerar as
entradas de caixa decorrentes do uso contínuo do ativo, incluindo saídas de caixa para
preparar o ativo para uso, e que podem ser diretamente atribuídas ou alocadas ao ativo,
em base consistente e razoável; e
(c) se houver, fluxos líquidos de caixa, a serem recebidos ou pagos no momento da baixa
do ativo no fim de sua vida útil.
57 Se, e somente se, o valor recuperável de um ativo for menor
do que seu valor contábil, o valor contábil do ativo deve ser
reduzido ao seu valor recuperável. Essa redução representa
uma perda por desvalorização do ativo.
58 A perda por desvalorização do ativo deve ser reconhecida
imediatamente no resultado do período, a menos que o ativo
tenha sido reavaliado. Qualquer desvalorização de um ativo
reavaliado deve ser tratada como uma diminuição do saldo da
reavaliação.
60 Depois do reconhecimento de uma perda por
desvalorização, a despesa de depreciação, amortização ou
exaustão do ativo deve ser ajustada em períodos futuros para
alocar o valor contábil revisado do ativo, menos seu valor
residual, se houver, em uma base sistemática sobre sua vida
útil remanescente.
63 Se houver qualquer indicação de que um ativo
possa estar desvalorizado, o valor recuperável deve
ser estimado individualmente para cada ativo. Se
não for possível estimar o valor recuperável
individualmente, a entidade deve determinar o
valor recuperável da unidade geradora de caixa à
qual o ativo pertence (a unidade geradora de caixa
do ativo).
Uma entidade de mineração tem uma estrada de ferro particular
para dar suporte às suas atividades de mineração. Essa
estrada pode ser vendida somente pelo valor (residual) de
sucata e ela não gera entradas de caixa provenientes de uso
contínuo que sejam em grande parte independentes das
entradas de caixa provenientes de outros ativos da mina.
Não é possível estimar o valor recuperável da estrada de ferro
porque seu valor em uso não pode ser determinado e é
provavelmente diferente do valor de sucata. Portanto, a
entidade estima o valor recuperável da unidade geradora de
caixa à qual a estrada de ferro pertence, isto é, a mina como
um todo.
Uma entidade de ônibus fornece serviços, sob contrato, a um
município que exige serviço mínimo em cada um de cinco
percursos. Os ativos dedicados a cada percurso e os fluxos
de caixa provenientes de cada percurso podem ser
identificados separadamente. Um dos percursos opera com
prejuízo significativo.
Como a entidade não tem a possibilidade de eliminar nenhum
dos percursos, o nível mais baixo de entradas de caixa
identificáveis, que são substancialmente independentes das
entradas de caixa provenientes de outros ativos ou grupos de
ativos, são as entradas de caixa geradas pelos cinco
percursos juntos. A unidade geradora de caixa para cada
percurso é a entidade de ônibus como um todo.
71 O valor recuperável de uma unidade geradora de caixa é o valor mais alto entre o
valor líquido de venda e o valor em uso. Com a finalidade de determinar o valor
recuperável de uma unidade geradora de caixa, qualquer referência a “um ativo”,
constante dos itens 17 a 55, deve ser lida como referência a “uma unidade
geradora de caixa”.
73 O valor contábil de uma unidade geradora de caixa:
(a)
deve incluir o valor contábil somente daqueles ativos que podem ser atribuídos
diretamente ou alocados em base razoável e consistente à unidade geradora de
caixa, e que gerarão as futuras entradas de caixa utilizadas para determinar o
valor em uso da unidade geradora de caixa;
(b) deve incluir o ágio ou deságio gerado e relativo ao(s) ativo(s) em decorrência de
uma aquisição ou subscrição, cujo fundamento seja a diferença entre o valor de
mercado de parte ou de todos os bens do ativo e o respectivo valor contábil; e
(c) não deve incluir o valor contábil de qualquer passivo reconhecido, a menos que o
valor contábil da unidade geradora de caixa não possa ser determinado sem
considerar esse passivo.
Uma entidade opera uma mina em um local no qual a legislação exige que o
proprietário restaure o local ao encerrar suas operações de mineração. O gasto de
restauração inclui a reposição da superfície ambiental, que precisou ser removida
antes que as operações da mina se iniciassem. Uma provisão para os gastos de
reposição da superfície ambiental foi reconhecida tão logo ela foi removida. Esse
valor foi reconhecido como parte do custo da mina e está sendo depreciado
durante a sua vida útil. O valor contábil da provisão para os gastos de restauração
é $500, que é igual ao valor presente desses gastos.
A entidade está testando a capacidade de recuperação do valor investido na mina. A
unidade geradora de caixa da mina é ela, como um todo. A entidade recebeu
várias ofertas de compra da mina, a um preço em torno de $800. Esse preço
considera o fato de que o comprador assumirá a obrigação de restaurar o que é
necessário. As despesas de baixa da mina são ínfimas. Seu valor em uso é de
aproximadamente $1.200. O valor contábil da mina é $1.000.
O valor líquido de venda da unidade geradora de caixa é $800. Esse valor considera
os gastos de restauração que já foram provisionados. Como conseqüência, o valor
em uso da unidade geradora de caixa é determinado depois de considerar os
gastos de restauração, e é estimado em $700 ($1.200 menos $500). O valor
contábil da unidade geradora de caixa é $500, que é o valor contábil da mina
($1.000), menos o valor contábil da provisão para gastos de restauração ($500).
Portanto, o valor recuperável da unidade geradora de caixa supera seu valor
contábil.
96 Ativos corporativos incluem os ativos do grupo ou de departamento ou
divisão da entidade, tais como o prédio de uma sede ou de uma divisão da
entidade, ou equipamentos de processamento eletrônico de dados ou um
centro de pesquisas. A estrutura de uma entidade determina se um ativo
atende à definição deste Pronunciamento de ativos corporativos para uma
unidade geradora de caixa individual. As características distintas dos ativos
corporativos são as de que não geram entradas de caixa independentemente
de outros ativos ou grupo de ativos, e que seu valor contábil não pode ser
totalmente atribuído à unidade geradora de caixa sob revisão.
97 Como os ativos corporativos não geram entradas de caixa separadas, o valor
recuperável de ativo corporativo individual não pode ser determinado, a
menos que a administração tenha decidido se desfazer do ativo. Em
conseqüência, se houver uma indicação de que o ativo corporativo possa ter
se desvalorizado, o valor recuperável deve ser determinado para a unidade
geradora de caixa ou grupo de unidades geradoras de caixa à qual o ativo
corporativo pertence, comparando este ao valor contábil dessa unidade
geradora ou desse grupo de unidades geradoras de caixa. Qualquer perda
por desvalorização deve ser reconhecida de acordo com o item 99.
99 Uma desvalorização deve ser reconhecida para uma unidade geradora de
caixa (...) se, e somente se, o valor recuperável da unidade for menor do que
o valor contábil da unidade. A desvalorização deve ser alocada para reduzir o
valor contábil dos ativos da unidade na seguinte ordem:
(a) primeiramente, para reduzir o valor contábil de qualquer ágio alocado à
unidade geradora de caixa; e
(b) a seguir, os outros ativos da unidade proporcionalmente ao valor contábil
de cada ativo da unidade.
Essas reduções nos valores contábeis devem ser tratadas como perda por
desvalorização de itens individuais dos ativos e reconhecidas de acordo com
o item 58.
Uma máquina teve um dano físico, porém, ainda está operando, embora não tão bem quanto
anteriormente ao dano físico. O valor líquido de venda da máquina é menor do que seu valor contábil.
A máquina não gera entradas independentes de caixa. O menor grupo de ativos identificável, que
inclui a máquina e que gera entradas de caixa que são em grande parte independentes das entradas de
caixa de outros ativos, é a linha de produção à qual a máquina pertence. O valor recuperável da linha
de produção indica que a linha de produção, tomada como um todo, não sofreu desvalorização.
Premissa 1: orçamentos ou previsões aprovados pela administração não demonstram a obrigação da
administração de substituir a máquina. O valor recuperável da máquina sozinha não pode ser
estimado, pois o valor em uso da máquina:
(a) pode ser diferente de seu valor líquido de venda; e
(b) pode ser determinado somente para a unidade geradora de caixa à qual a máquina pertence (a linha de
produção).
A linha de produção não sofreu desvalorização. Portanto, não há perda por desvalorização reconhecida
para a máquina. Não obstante, a entidade pode necessitar reavaliar o período de depreciação ou o
método de depreciação para a máquina. Talvez um período mais curto ou método mais rápido de
depreciação seja exigido para refletir a vida útil remanescente da máquina ou as bases nas quais
espera-se que os benefícios econômicos sejam usufruídos pela entidade.
Premissa 2: os orçamentos ou previsões aprovados pela administração demonstram um compromisso da
administração de substituir a máquina e vendê-la em futuro próximo. Os fluxos de caixa provenientes
de uso contínuo da máquina até sua alienação são estimados como insignificantes.
O valor em uso da máquina pode ser estimado como próximo de seu valor líquido de venda. Portanto, o
valor recuperável da máquina pode ser determinado e não se considera a unidade geradora de caixa à
qual a máquina pertence (a linha de produção). Visto que o valor líquido de venda da máquina é menor
do que seu valor contábil, uma perda por desvalorização deve ser reconhecida para a máquina.
112 O aumento do valor contábil de um ativo, exceto o ágio pago por expectativa de
resultado futuro (goodwill), atribuível à reversão de perda por desvalorização, não deve
exceder o valor contábil que teria sido determinado, líquido de depreciação,
amortização ou exaustão, caso nenhuma desvalorização tivesse sido reconhecida em
anos anteriores.
113 Qualquer aumento no valor contábil de um ativo, exceto o ágio (goodwill), acima do
seu valor contábil que seria determinado, líquido de depreciação, amortização ou
exaustão, caso não tivesse sido reconhecida, em anos anteriores, a perda por sua
desvalorização, é considerado uma reavaliação.
114 A reversão da perda por desvalorização de um ativo, exceto o ágio pago por
expectativa de resultado futuro (goodwill), deve ser reconhecida imediatamente no
resultado do período, a menos que o ativo esteja registrado por valor reavaliado de
acordo com outro Pronunciamento. Qualquer reversão de uma perda por desvalorização
sobre um ativo reavaliado deve ser tratado como aumento de reavaliação.
115 A reversão da perda por desvalorização sobre um ativo reavaliado deve ser creditada
diretamente ao patrimônio líquido sob o título de reserva de reavaliação. Entretanto, na
medida em que uma desvalorização no mesmo ativo reavaliado foi anteriormente
reconhecida no resultado do período, a reversão dessa desvalorização deve ser também
reconhecida no resultado do período.
116 Depois que a reversão da perda por desvalorização é reconhecida, a despesa de
depreciação, amortização ou exaustão para o ativo deve ser ajustada em períodos
futuros para alocar o valor contábil revisado do ativo menos, se aplicável, seu valor
residual, em base sistemática sobre sua vida útil remanescente.
117 A reversão de perda por desvalorização para uma unidade geradora de
caixa, exceto o ágio pago por expectativa de resultado futuro (goodwill),
deve ser alocada aos ativos da unidade, proporcionalmente ao valor contábil
desses ativos. Esses aumentos em valores contábeis devem ser tratados
como reversão de perdas com desvalorização de ativos individuais e
reconhecidos de acordo com o item 114.
118 Ao alocar uma reversão de uma desvalorização para uma unidade geradora
de caixa de acordo com o item 117, o valor contábil de um ativo não deve
ser aumentado acima do valor mais baixo entre:
(a) seu valor recuperável, se este puder ser determinado; e
(b) o valor contábil que teria sido determinado, líquido de depreciação,
amortização ou exaustão, se não tivesse sido reconhecida, em anos
anteriores, uma perda por desvalorização.
O valor da reversão da perda por desvalorização, que seria de outra forma
alocado ao ativo, deve ser alocado de forma proporcional aos outros ativos
da unidade, exceto para o ágio pago por expectativa de resultado futuro
(goodwill).
A8. A abordagem de fluxo de caixa esperado também permite usar técnicas de
valor presente quando o momento dos fluxos de caixa é certo. Por exemplo,
um fluxo de caixa de $1.000 pode ser recebido em um, dois ou três anos
com probabilidades de 10%, 60% e 30%, respectivamente. O exemplo a
seguir mostra a apuração do valor presente esperado nessa situação.
Valor presente de $1.000 em 1 ano a 5%: $952,38
Probabilidade 10,00%:
Valor presente de $1.000 em 2 anos a 5,25%
Probabilidade 60,00%
Valor presente de $1.000 em 3 anos a 5,50%
Probabilidade 30,00%
Valor presente esperado
$95,24
$902,73
$541,64
$851,61
$255,48
$892,36
A9. O valor presente esperado de $892,36, difere da noção tradicional de
melhor estimativa de $902,73 (probabilidade de 60%). A apuração de valor
presente tradicional aplicada ao exemplo exige que se decida qual dos
momentos possíveis de fluxo de caixa utilizar e, por conseguinte, não
refletiria as probabilidades de momentos diferentes. Isso porque a taxa de
desconto na apuração de um valor presente tradicional não pode refletir
incertezas temporais.
A Cia WCO comprou a participação total no capital da Cia
Tudor pelo valor de R$ 20 mi. O GW surgido da
transação foi de R$ 5 mi. Foi planejado desde o início
das negociações que os sistemas de informação das
empresas seriam fundidos para permitir economia de
custos para a adquirente. A Cia Tudor foi adquirida por
causa de sua participação no mercado de determinado
país e em função de seus projetos de pesquisa. Após a
aquisição, os custos foram reduzidos com a fusão dos
sistemas de informação. O governo de tal país aprovou
uma lei que restringiu a participação da Cia Tudor no
mercado, ficando abaixo do valor previsto pela Cia
WCO, e alguns projetos de pesquisa foram
abandonados por causa de falta de fundos.
Identifique os potenciais indicadores de impairment de
GW da Cia WCO.
A Cia Occa está preparando suas demonstrações
contábeis de 30 de novembro de 2005. Certos
itens do seu ativo imobilizado foram danificados
em 01/01/2006. Em 30 de novembro de 2005,
esses ativos eram usados na produção e tinham um
valor contábil de 5 milhões. O valor em uso dos
ativos em 30/11/2005 foi estimado em 6 milhões
e seu valor justo menos os custos para vender foi
estimado em 4 milhões. As demonstrações
contábeis da empresa foram autorizadas para
publicação em 20 de janeiro de 2006.
Qual é o valor recuperável dos ativos da Cia Occa em
30/11/200?
A Cia Omicron tem duas unidades geradoras de
caixa, A e B. Não existe nenhum goodwill alocado
às unidades geradoras de caixa. Os valores
contábeis das unidades A e B são respectivamente,
R$ 20 e R$ 30 milhões. O valor do Prédio
administrativo da Cia Omicron não está incluído
nos valores anteriores, mas pode ser alocado às
duas unidades da entidade com base nos valores
contábeis destas. O valor contábil do prédio é de
R$ 10 milhões. O valor recuperável das UGC tem
por base o valor em uso, que é de R$ 26 para a
unidade A e de R$ 28 milhões para a unidade B.
As unidades UGC da Cia deverão ser reduzidas ao
valor recuperável? Se positivo, como e por qual
valor esta perda deverá ser alocada?
PERDIGÃO S A
BALANÇO PATRIMONIAL
ATIVO
PASSIVO
2008
CIRCULANTE
Caixa e equivalente a caixa
Aplicações Financeiras
Conta a receber de clientes
Estoques
Impostos a Recuperar
Imposto sobre a renda diferidos
Outros Direitos
Total do Ativo Circulante
NÃO CIRCULANTE
Realizável a Longo Prazo
Aplicações Financeira
Títulos a Receber
Conta a Receber de Clientes
Impostos a Recuperar
Imposto sobre a renda diferidos
Depositos Judiciais
Outros Direitos
Investimentos
Imobilizado
Intangível
Diferido
Total do Ativo Não Circulante
Total do Ativo
1.233.455
742.549
1.378.046
1.688.995
576.337
127.262
238.499
5.985.143
155
54.889
11.578
147.490
323.399
23.313
36.310
597.134
2007
1.108.028
665.628
803.938
865.147
174.402
35.335
115.730
3.768.208
63.292
43.990
11.826
33.504
77.870
14.015
9.821
254.318
2008
11,0%
6,6%
12,3%
15,1%
5,1%
1,1%
2,1%
53,3%
0,0%
0,5%
0,1%
1,3%
2,9%
0,2%
0,3%
5,3%
Indices
2007 08/07
16,9% 11,3%
10,2% 11,6%
12,3% 71,4%
13,2% 95,2%
2,7% 230,5%
0,5% 260,2%
1,8% 106,1%
57,6% 58,8%
1,0% -99,8%
0,7% 24,8%
0,2% -2,1%
0,5% 340,2%
1,2% 315,3%
0,2% 66,3%
0,2% 269,7%
3,9% 134,8%
1.028
2.918.458
1.545.732
172.052
5.234.404
1.020
2.136.918
269.559
113.288
2.775.103
0,0% 0,0% 0,8%
26,0% 32,7% 36,6%
13,8% 4,1% 473,4%
1,5% 1,7% 51,9%
46,7% 42,4% 88,6%
11.219.547
6.543.311
100,0% 100,0% 71,5%
2008
2007
CIRCULANTE
Empréstimo e financiamentos
Fornecedores
Salários e obrigações sociais
Obrigações Tributárias
Dividendos e JSCP
Participações de Adm e Funcionários
Outras Obrigações
Total do Passivo Circulante
1.646.406
1.083.385
173.181
66.578
23.327
17.893
70.090
3.080.860
1.051.794
575.603
132.768
29.797
58.438
35.156
57.722
1.941.278
Indices
2008 2007 08/07
14,7% 16,1% 56,5%
9,7% 8,8% 88,2%
1,5% 2,0% 30,4%
0,6% 0,5% 123,4%
0,2% 0,9% -60,1%
0,2% 0,5% -49,1%
0,6% 0,9% 21,4%
27,5% 29,7% 58,7%
NÃO CIRCULANTE
Empréstimo e financiamentos
Obrigações Sociais e Tributárias
Provisão para Contingências
Imposto sobre a renda diferidos
Outras Obrigações
Total do Passivo não circulante
3.719.692
20.056
186.362
68.957
32.306
4.027.373
1.214.069
4.421
124.360
30.171
3.033
1.376.054
33,2% 18,6% 206,4%
0,2% 0,1% 353,7%
1,7% 1,9% 49,9%
0,6% 0,5% 128,6%
0,3% 0,0% 965,2%
35,9% 21,0% 192,7%
PARTICIPAÇÕES DE ACIONISTAS NÃO CONTROLADORES
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social realizado
Ações em tezouraria
Reserva de Lucros
Ajuste de Avaliação Patrimonial
Total do Patrimônio Líquido
Total do Passivo
696
-
3.445.043
2.500.000
-815 815
704.519
726.794
-38.129
4.110.618
3.225.979
11.219.547
6.543.311
30,7% 38,2% 37,8%
0,0% 0,0% 0,0%
6,3% 11,1% -3,1%
-0,3% 0,0%
36,6% 49,3% 27,4%
100,0% 100,0% 71,5%
PERDIÇÃO S A
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE
2008
Impostos e dedução de vendas
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA
Custo dos produtos vendidos
LUCRO BRUTO
8.104.223
5.057.095
13.161.318
-1.768.288
11.393.030
-8.634.151
2.758.879
4.589.160
3.199.441
7.788.601
-1.155.238
6.633.363
-4.760.088
1.873.275
2008
61,6%
38,4%
100,0%
-13,4%
86,6%
-65,6%
21,0%
Indices
2007
58,9%
41,1%
100,0%
-14,8%
85,2%
-61,1%
24,1%
RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS
Vendas
Gerais e administrativas
Despesas financeiras
Receitas financeiras
Outros resultados operacionais
Total da despesas operacional
-1.891.117
-159.214
-1.246.564
616.216
-261.886
-2.942.565
-1.278.973
-90.389
-116.425
11.035
-14.761
-1.489.513
-14,4%
-1,2%
-9,5%
4,7%
-2,0%
-22,4%
-16,4%
-1,2%
-1,5%
0,1%
-0,2%
-19,1%
47,9%
76,1%
970,7%
5484,2%
1674,2%
97,6%
-183.686
-13.500
-3.392
-385
255.335
383.762
-24.636
-2.556
-3.183
-32.080
-1,4%
-0,1%
0,0%
0,0%
1,9%
4,9%
-0,3%
0,0%
0,0%
-0,4%
-147,9%
-45,2%
32,7%
-87,9%
-895,9%
54.372
206.528
0,26
321.307
185.527
1,73
0,4%
4,1%
-83,1%
RECEITA OPERACIONAL BRUTA
Venda no mercado interno
Vendas no mercado externo
RESULTADO OPERACIONAL
Participação dos funcionários
Participação dos administradores
participação dos acionistas não controladores
Imposto de renda e contribuição social
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
Ações em circulação no final do exercício
LUCRO LÍQUIDO POR AÇÃO
2007
08/07
76,6%
58,1%
69,0%
53,1%
71,8%
81,4%
47,3%
-84,8%
PERDIÇÃO S A
DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - CONTROLADORA
Capital
Social
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006
Aumento de Capital com emissão de ações
Lucro Líquido
Destinação do Lucro Líquido:
Reserva Legal
Reserva para aumento de capital
Reserva para expansão
JSCP
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007
Ajustes da adoção da lei 11.638/07
Aumento de Capital com emissão de ações
Lucro líquido do exercício
Destinação do Lucro Líquido:
Reserva Legal
Reserva para expansão
JSCP
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008
1.600.000
Ações em
Tesouraria
-815
Reservas
Lucros
Lucros
Acumulados
AAP
505.327
2.104.512
900.000
325.609
900.000
325.609
-16.280
-65.122
-144.007
-100.200
0
0
0
-100.200
0
0
3.229.921
-38.129
-232
77.438
-38.361
945.043
77.438
-3.860
3.069
-76.415
0
0
-76.415
0
4.137.626
16.280
65.122
144.007
2.500.000
-815
730.736
945.043
3.860
-3.069
3.445.043
-815
731.527
Total
-38.129
PERDIÇÃO S A
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
2008
ATIVIDADES OPERACIONAIS
Lucro Líquido
Ajustes para reconciliar o lucro ao caixa gerado nas operações
Parcipação de acionistas não controladores
Depreciação, amortização e exaustão
Amortização de Ágio
Resultado de alienação e baixa do permanente
Impostos sobre a renda diferidos
Efeitos da 11.638/07
Provisão (reversão) de contingências
Outras provisões
Juros e variações cambiais
Variações nos ativos e passivos
Contas a receber de clientes
Estoques
Fornecedores
Pagamentos de contingências
Salários, obrigações sociais e outros
Caixa originado (aplicado) nas atividades operacionais
2007
54.372
321.307
385
448.565
152.996
35.658
-291.084
9.647
-34.071
7.763
998.400
3.183
272.241
21.398
18.608
-14.225
-194.932
-464.528
255.771
-26.993
-317.339
634.610
-99.305
-223.779
94.113
-9.304
15.384
337.462
ATIVIDADE DE INVESTIMENTO
Aplicações Financeiras
Resgate de aplicações financeiras
Outros investimentos, líquido
Aquisições de imobilizado
Aquisições e formações de matrizes
Alienações do imobilizado
Aquisições de empresas
Aplicações no diferido
Caixa aplicado nas atividades de investimentos
-2.733.029
2.829.899
-7
-634.511
-208.334
13.047
-796.132
-98.493
-1.627.560
-350.511
541.108
ATIVIDADE DE FINANCIAMENTO
Financiamentos tomados
Pagamentos de financiamentos
Aumento de capital
Dividendos e JSCP pagos
Caixa originado (aplicado) nas atividades de financiamentos
3.247.970
-2.048.750
22.489
-114.332
1.107.377
1.705.928
-1.265.177
900.000
-75.555
1.265.196
125.427
1.108.028
1.233.455
771.463
336.565
1.108.028
Aumento (decréscimo) líquido no saldo de caixa
Saldo de caixa e equivalentes no início do exercício
Saldo de caixa e equivalentes no final do exercício
3.530
9.897
-75.586
-509.744
-126.102
4.186
-347.292
-42.840
-831.195
PERDIÇÃO S A
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO
2008
2007
Indices
2008
2007
08/07
100,0% 100,0%
67,9%
100,9% 100,3%
69,0%
-0,9% -0,2% 692,1%
-0,1% -0,1%
32,6%
1- RECEITAS
Vendas de mercadorias e produtos
Outros resultados
PDD
12.488.485
12.606.572
-108.007
-10.080
7.437.287
7.458.523
-13.635
-7.601
2- INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS
Custos dos produtos e mercadorias vendidos
Material, energia e serviços de terceiros e outros
Perdas de valores ativos
-8.616.589
-6.987.625
-1.613.896
-15.068
-4.721.955
-3.682.311
-1.036.292
-3.352
3.871.896
2.715.332
31,0%
36,5%
42,6%
-601.561
-293.638
-4,8%
-3,9%
104,9%
3.270.335
2.421.694
26,2%
32,6%
35,0%
616.549
616.216
333
11.227
11.035
192
4,9%
4,9%
0,0%
0,2% 5391,7%
0,1% 5484,2%
0,0%
73,4%
3.886.884
1.320.205
1.073.520
177.460
69.225
1.201.054
544.560
649.571
6.923
1.310.868
1.246.564
64.304
54.757
76.415
-22.043
385
2.432.921
969.480
814.043
112.802
42.635
1.018.867
623.582
392.027
3.258
120.084
83.361
36.723
324.490
100.200
221.107
3.183
31,1%
10,6%
8,6%
1,4%
0,6%
9,6%
4,4%
5,2%
0,1%
10,5%
10,0%
0,5%
0,4%
0,6%
-0,2%
0,0%
32,7%
59,8%
13,0%
36,2%
10,9%
31,9%
1,5%
57,3%
0,6%
62,4%
13,7%
17,9%
8,4% -12,7%
5,3%
65,7%
0,0% 112,5%
1,6% 991,6%
1,1% 1395,4%
0,5%
75,1%
4,4% -83,1%
1,3% -23,7%
3,0% -110,0%
0,0% -87,9%
3- VALOR ADICIONADO BRUTO (1-2)
4- DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO
5- VALOR ADICIONADO LIQUIDO (3-4)
6- VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA
Receitas financeiras
Outras
7- VALOR ADICIONADO PARA DISTRIBUIÇÃO (5+6)
Pessoal
Remuneração direta
Benefícios
FGTS
Impostos Taxas e Contribuições
Federais
Estaduais
Municipais
Remuneração do capital de terceiros e financiadores
Juros
Aluguéis
Remuneração do capital próprio - Dividendos e JSCP
JSCP
Lucros retidos/ Prejuízos do exercício
Participação de acionista não controlador
-69,0% -63,5%
-56,0% -49,5%
-12,9% -13,9%
-0,1%
0,0%
82,5%
89,8%
55,7%
349,5%
Indices da Perdigão S.A.
2.008
2.007
1) Quociente de Liquidez Imediata
QLI =
Disponibilidades/ Passivo Circulante
0,64
0,91
2) Quociente de Liquidez Corrente
QLC =
Ativo Circulante/Passivo Circulante
1,94
1,94
3) Quociente de Liquidez seco
QLS =
(At. Circul - Estoques)/ Passivo Circulante
1,39
1,50
4) Quociente de Liquidez Geral
QLG =
(AC+RLP)/(PC+ELP)
0,93
1,21
5) Quociente de Participação de Capitais
de Terceiros sobre os recursos totais
QPCt =
Exigível Total/(Exigível Total + Patrimônio Líquido)
0,63
0,51
6) Quociente de Capitais de Terceiros
sobre os Capital Próprio
QCT =
Exigível total/Patrimônio Líquido
1,73
1,03
7) Quociente de Participação das Dívidas de
Curto Prazo sobre o endividamento total
QPDc =
Passivo Circulante/ Exigível Total
0,43
0,59
8) Rotatividade dos Estoques de Produtos Acabados
REPA =
CMV/Estoque Médio de PA
14,62
18,69
9) Prazo Médio de Recebimento de Contas a Receber
PMRcr =
Contas a Receber Médio/Vendas Médias
0,99
1,16
10) Rotatividade do Ativo
RA =
Vendas/Ativo Médio
1,48
1,37
11) Margem Operacional
MO =
Lucro Operacional/ Vendas Líquidas
-1,61%
5,79%
12) Margem Líquida
ML =
Lucro Líquido/Vendas Líquidas
0,48%
4,84%
13) Giro do Ativo Operacional
GAO =
Vendas Operacionais Líquidas/Ativo Operacional Médio
1,28
1,17
14) Quociente de Retorno sobre o Investimento
QRI =
Lucro/Ativo
0,48%
4,91%
15) Quociente de Retorno sobre o PL
QRPL =
Lucro Líquido/ PL
1,32%
9,96%
16) Quociente de Imobilização do PL
QIPL =
Ativo Imobilizado/Patrimônio Líquido
1,09
0,75
17) Valor Patrimonial da ação
VPA =
Patrimônio Líquido/ Número de Ações
19,90
17,39
18) Quociente Preço Lucro
QPL =
Valor de Mercado da Ação/Lucro por Ação
112,97
25,56
19) Margem Ebtida
Ebtida = LB - Despesas operacionais ou
Ebtida = LL + Impostos + Participações + Juros + Depreciação/Amortização
10,20%
12,10%
Apresenta os critérios para selecionar e mudar
políticas
contábeis
e
as
divulgações
relacionadas, com base nos seguintes
objetivos:
◦ Resaltar a relevância e confiabilidade das Demonstrações
Contábeis da Entidade; e
◦ Assegurar a comparabilidade de demonstrações contábeis
de uma companhia ao longo do tempo, bem como com
aquelas de outras companhias.
Erro de Período anterior:
Refere-se a informação falsa ou omissa nas DC de períodos anteriores
surgida a partir de um mau uso ou do uso incorreto de uma
informação confiável que estaria disponível naquele momento e que
poderia ser utilizada na preparação e apresentação das DC’s;
Materialidade:
Informações são relevantes se podem, individualmente ou em conjunto
com outras, influenciarem as decisões dos usuários que se utilizam
das DC’s.
Deve apresentar alguns requisitos:
1- representar adequadamente a posição, desempenho financeiro e o fluxo
de caixa;
2- refletir a essência econômica das transações;
3- ser neutra;
4- ser prudente;
5- ser completa em todos os aspectos materiais.
Uma vez selecionada determinada política contábil, esta deverá ser
aplicada consistentemente para transações, eventos e circunstâncias
similares.
Somente poderá ser alterada se exigida por norma oficial ou se tiver
por objetivo espelhar uma melhor demonstração ou maior
confiabilidade.


A aplicação de políticas contábeis para transação,
eventos ou circunstâncias que diferem, em
essência, daqueles anteriormente ocorridos;
A aplicação de uma nova política para transações,
eventos ou circunstâncias que não ocorreram
anteriormente ou que eram imateriais.




Os valores correspondentes ou comparativos apresentados nas
demonstrações contábeis publicadas no ano da mudança devem
ser restabelecidos como se a nova política sempre tivesse sido
adotada.
Os ajustes que impactariam exercícios anteriores deverão ser
levados a conta de Lucros Acumulados já no balanço de
abertura.
Quando for impraticável se apurar o efeito cumulativo da
mudança de política contábil, este deve ser medido a partir do
exercício em que haja esta possibilidade.
As informações pertinentes a origem e a apuração dos ajustes
devem ser divulgados em nota explicativa às demonstrações
contábeis.



A mudança de um determinado procedimento
podem levar a revisão de estimativas futuras;
Um exemplo é a mudança da estimativa de vida útil
de um bem para cálculo do seu valor em uso, o que
acarretaria
efeitos
em
valores
estimados
contabilizados a partir da aplicação do impairment.
Quando for possível avaliar e mensurar os efeitos
das estimativas futuras, há de se divulgar estes
dados.



Estes erros podem surgir decorrentes
reconhecimento, mensuração, apresentação
divulgação de elementos contábeis;
do
ou
Se os erros forem materiais, a entidade deverá
corrigi-los retrospectivamente, exceto quando
impraticável;
Deverá promover a correção no balanço de
abertura do período subsequente ou do período
mais antigo apresentado, evidenciando suas
características e origem em nota explicativa.
A Cia Muda Tudo SA alterou sua política contábil em 2009 com relação à avaliação de seus
estoques. Até o ano de 2008 os estoques eram avaliados usando o custo médio. Em 2009 a
empresa passou a adotar o PEPS. O impacto (positivo) acumulado nos estoques foi
determinado como segue: em 2007 – R$ 20.000,00; em 2008 – 25.000,00; e em 2009 – R$
30.000,00. A Demonstração de resultados aos ajustes, desconsiderando os efeitos de
impostos foi:
2009
2008
Receita
370.000
300.000
(-) CMV
(120.000)
(100.000)
Lucro Bruto
250.000
200.000
(-) Desp Gerais
(80.000)
(70.000)
(-) Desp vendas
(30.000)
(20.000)
Lucro Líquido
140.000
110.000
Os Lucros ou Prejuízos acumulados de 2001, anterior aos ajustes foi:
Saldo em 1/1/2008
400.000
Lucro 2008
110.000
Saldo em 31/12/2008
510.000
Lucro 2009
140.000
Saldo em 31/12/2009
650.000
Apresente o reflexo da mudança de política contábil na DRE e na DLPA de acordo com a IAS 08.
(extraído do Livro Contabilidade Internacional para Graduação)
Entre a data de encerramento de um período
contábil e a data em que as DC’s estão
autorizados para publicação podem ocorrer fatos
relevantes que sejam necessários ser divulgados
para os usuários da informação contábil.
A divulgação de tais informações são relevantes,
mesmo que não venham causar impacto nos
números das DC’s, haja vista a sua influência na
tomada de decisão dos investidores e demais
interessados na entidade.


Definir os casos em que a entidade deve
ajustar as demonstrações contábeis em
consequência de eventos ocorridos após a
data do balanço;
Definir quais divulgações devem ser feitas
sobre a data de autorização das DC’s e sobre
os eventos ocorridos até esta data.



Eventos após a data do Balanço: são aqueles
que ocorrem entre a data do balanço e a data
em que as DC’s são autorizadas para emissão
e publicação;
Eventos que geram ajustes: são os que
fornecem evidências de condições que
existiam na data do Balanço;
Eventos que não geram ajustes: são aqueles
que tem indicativos de que surgiram após a
data do Balanço;
Se refere à data em que as DC’s se tornam
legalmente aprovadas para a emissão,
considerando os seguintes aspectos:
◦ A data da autorização será a data da emissão
original em que são disponibilizadas para
aprovação dos acionistas;
◦ Também se aplica o mesmo procedimentos quando
as DC’s são aprovadas para submissão ao um
Conselho Deliberador.

Acordo entre partes em um processo Judicial;

A falência de um cliente;



Venda de estoque a preço substancialmente menor após o
encerramento do exercício social;
Venda de ativo imobilizado a um preço líquido substancialmente
menor que o valor residual contábil;
A definição de valores referentes a bonificação ou participações
nos lucros;

A descoberta de fraudes ou erros;

A deterioração da posição financeira; entre outras.

Declaração de dividendos;

Queda no valor de mercado de investimentos;

Reclassificação de ativos mantidos para venda;

Compra, alienação ou desapropriação de ativos após a data
do balanço;

Início de Ação Judicial que ocorreu após a data do Balanço,
dentre outras.
Quando materiais, estes eventos devem ser divulgados em
notas explicativas.
Os auditores independentes da Cia GRM emitiram seu relatório em Fevereiro de 2010 referente às
demonstrações contábeis de 31 de dezembro de 2009. A Diretoria Administrativa da GRM
autorizou a emissão das Demonstrações Contábeis em 10 de março de 2010 e os acionistas
aprovaram tais demonstrações em 22 de março de 2009. Os seguintes eventos ocorreram:
1- A GRM declarou dividendos no valor de R$ 120 mil em 15 de janeiro de 2007, os quais seriam
pagos em 10 de abril de 2010;
2- Um cliente da GRM pediu falência em 5 de fevereiro de 2010 e as DC’s da empresa incluem
um contas a receber deste cliente no valor de R$ 300 mil e uma provisão por conta de
liquidação duvidosa dele somente de R$ 30 mil;
3- Um equipamento utilizado na fábrica do principal produto da GRM, adquirido em março de
2008 por R$ 730 mil, foi totalmente danificado por um superaquecimento ocorrido em 10 de
dezembro do mesmo ano. Com base na apólice de seguros existente para o equipamento a
GRM reconheceu um valor a receber da seguradora de R$ 680 mil. Após as investigações a Cia
de seguros concluiu em 2 de março de 2010 que o superaquecimento foi causado por
negligência dos operadores, recusando ao pagamento da importância, não tendo registrado
qualquer passivo neste sentido.
Como a GRM deverá tratar estes eventos após a data do balanço, de acordo com a IAS 10?
(extraído do Livro Contabilidade Internacional para Graduação)



Discutir os custos que devem ser
reconhecidos nos estoques;
Despesas reconhecidas em relação aos
estoques.
Orientar sobre as
técnicas de
mensuração e fórmulas dos custos;
Todos os Estoques, exceto:

Obras em andamento relacionados aos contratos de
construção;

Instrumentos Financeiros;

Ativos Biológicos – Agropecuária;

Produtos agrícolas pós colheita e florestais;

Produtos
minerais;

Estoques mantidos por negociadores de Commodities.
decorrente
de
exploração
de
recursos
São ativos mantidos para venda e
integrantes do objeto operacional da
empresa; em processo de produção
visando o mercado; na condição de
bens a serem consumidos no processo
de produção de produtos ou serviços.
Nos estoques objeto da IAS 02, o menor
entre o custo e o valor realizável líquido;
No caso de produtos decorrente da
produção
agrícola,
devem
ser
mensurados
pelo
valor
justo
no
momento da colheita, menos os custos
de venda esperados. O conceito do Valor
justo somente se aplica até a colheita.
Custo da compra;
 Tributos não recuperáveis;
 Custos com transportes e seguro;
 Custos
inerentes ao manuseio
outros diretamente relacionados
aquisição.

e
a
MP, ME e PI empregados na produção,
livres dos impostos recuperáveis;
 MOD e GGF;
 Custos Fixos;

Nota: Gastos que não podem ser
considerados
como
normais
da
produção devem ser considerados
como despesas.

Valores anormais de perdas de materiais
e ajustes de Inventário;

Gastos
com
intermediários;

Despesas administrativas e comerciais;

Despesas financeiras de capital de giro
da atividade;
estocagem
e
fretes

Quando a produção se refere a bens
produzidos em um período muito longo, ou
seja, em que o processo produtivo exija um
período de tempo relevante, meses ou anos,
poderá ser considerado a incorporação dos
juros ao custo de formação destes estoques
desde que tais financiamentos estejam
diretamente vinculados com a sua formação.
Por exemplo: construção de residências, de
embarcações, aviões, etc...






Média Ponderada (é o mais usual no Brasil);
PEPS é permitido;
UEPS é vedado;
Custo específico é possível para itens com
identidade de produção ou aquisição;
Custo Padrão;
Método de Varejo;
Nota: Não se admite a utilização de modelos de
custos diferentes para mesma natureza de
estoques em função da regionalização ou da
situação tributária submetida.
O Valor Realizável Líquido do Estoque é a base
de sua mensuração, se este for menor do que
o seu valor de custo;
O VRL pode ser baseado no valor contratado;
A cada período contábil o VRL deve ser revisto.
Reversões de perdas podem ocorrer, mas
nunca de forma a contabilizar valor maior do
que o custo original.
A baixa do estoque vendido deverá ocorrer
simultaneamente com o reconhecimento da
respectiva receita de vendas;
Redução pelo VRL e perdas devem ser
reconhecidas no resultado quando forem
constatadas;
Reversões de perdas pelo VRL devem reduzir
os valores dos custos contabilizados no
resultado;

Política contábil adotada e o método de custeio;

Valor dos estoques em função de sua classificação ou
natureza;

Perdas contabilizadas pelo Valor Justo;

Valor dos estoques levadas ao resultado como despesas ou
por consumo, por vendas e por ajuste pelo VRL;

Valores de reversões de baixas pelo VRL e os motivos da
reversão;

Estoques garantidores de compromissos;
A Cia Estelar produz móveis de madeira sob encomenda. De uma mesma tora, a
empresa fabrica o móvel encomendado e gera, como subproduto, serragem,
sendo que está dá origem a um compensado com valor comercial. Os móveis
respondem, normalmente, por 80% do faturamento da empresa e o compensado
20%. Para atender a um pedido de um cliente específico para a fabricação de
móveis para escritório a Cia estelar incorreu nos seguintes gastos:
◦
◦
◦
◦
◦
◦
◦
◦
75.000 em toras de madeira;
12.000 em Energia (para os dois produtos);
6.000 de MOD (para os dois produtos);
23.000 com o acabamento dos móveis;
3.500 na fabricação dos compensados;
1.000 no frete da madeira adquirida;
2.000 com salários da administração e vendas;
5.000 com custos financeiros;
A madeira adquirida foi de baixa qualidade e houve uma perda de 10% da toras, que
não puderam ser aproveitadas na fabricação de qualquer dos dois produtos.
Ajude o gestor da empresa a identificar o custo dos móveis e dos compensados
fabricados, de acordo com a IAS 2.
A Cia Importação adquire carros de várias nacionalidades e os revende
no mercado nacional. No ano de 2006 a Cia incorreu nos seguintes
gastos:









Custo de aquisição dos veículos;
Garantia pós venda;
Salários do Dep Financeiro;
Taxas de Importação;
Descontos comerciais sobre o valor da compra;
Fretes e seguros sobre as compras;
Comissão de corretagem nas aquisições;
Comissão dos vendedores;
Juros sobre os empréstimos para aquisição dos veículos.
Aconselhe ao gestor da Cia sobre quais itens acima vão compor o
custo dos estoques de acordo com a IAS 2.
A Cia VHO é uma concessionária de Veículos e registra
seus estoques ao menor valor entre o custo e o VRL. Em
31/12/2009 o valor dos estoques na DC’s era de R$ 5
milhões, apurados pela média ponderada. Devido a uma
severa recessão econômica que afetou o setor o
estoque não foi vendido durante os meses de janeiro e
fevereiro. Somente em março, após uma grande
promoção, ela conseguiu vender os seus estoques,
faturando um total de R$ 3 milhões. As DC’s da Cia
VHO foram autorizadas para emissão em 10 de abril de
2010.
A Cia VHO deve ajustar suas DC’s de 31/12/2009? Se
positivo, por qual valor? Se negativo, por que razão?
A Cia Califórnia fabrica embalagens de papelão de tamanho, formas e
qualidades diferentes. No balanço encerrado em 2009, a Cia
apresentava no seu ativo estoques de caixas especiais para
presentes pelo custo de 70,00 cada unidade. A empresa de auditoria
contratada alertou a empresa que as vendas projetadas das caixas
para janeiro de 2010 poderiam não ser superiores a 60,00 cada.
Adicionalmente, ao fazer verificação por amostragem, os auditores
detectaram que as caixas estavam danificadas em consequência da
umidade no local da estocagem. A Cia avaliou que para deixar
todas as caixas em condições de comercialização, teria um custo
adicional de 15,00 por caixa. O valor realizável líquido e o valor da
baixa contabilizada para ajuste a tal valor são, respectivamente:
a) 60 e 10;
b) 45 e 25
c) 45 e 15
d) 60 e 15
e) 55 e 2
A norma trata de todas as participações em empresas
coligadas, exceto os investimentos em coligadas mantidos
por Ventures Capital, Fundos Mútuos ou Entidades similares.
Ventures Capital é termo que designa empreendimentos
desenvolvidos para produzir investimentos em ativos de risco
maiores que a média, com lucros potenciais proporcionais.
Fundos Mútuos são entidades que tratam a administração de
recursos de Investidores, promovendo investimentos de alto
risco em ações, commodities, opções de compra ou venda de
títulos, etc...
Sobre Ventures Capital e Fundos Mútuos se aplica a IAS 39 –
Instrumentos Financeiros.
Associada ou Coligada: é a entidade na qual o
investidor exerce influência significativa e que
não é uma controlada ou não é uma joint venture
do Investidor.
Influência Significativa: é o poder de participar da
decisões sobre as políticas operacionais e
financeiras da investida, sem controlar tais
políticas.
MEP: método em que o investimento é inicialmente
registrado ao custo e, posteriormente, ajustado
pela comparação com o patrimônio da Investida,
proporcional a participação no capital.
É presumida nos casos em que o Investidor detenha 20% ou mais do
capital da Investida, direta ou indiretamente, sem atingir o controle.
É possível descaracterizar esta IS através de prova de que ela não
existe.
Presume-se que participação abaixo de 20% não possui influência
significativa.
Títulos como debêntures conversíveis devem ser considerados na
composição do percentual de 20%.
A influência significativa deixa de existir quando o investidor perde a
capacidade de influenciar nas políticas operacionais e financeiras da
entidades (controle governamental ou de órgão regulador, por
exemplo).
Por óbvio, é tácita a influência significativa nas controladas e nas Joint
Venture.
Quando ocorrer a perda da influência
significativa, a aplicação do MEP deverá ser
descontinuada e deverá ser aplicado sobre o
Investimento os critérios definidos na IAS 39
– Instrumentos Financeiros.
O valor inicial de mensuração destes
Investimentos, quando descontinuado o MEP,
é o valor registrado na contabilidade até o
registro da última Equivalência Patrimonial.
É obrigatório o uso do MEP nas Controladas, Joint Venture e
todas as Coligadas, exceto:

Se o investimento for registrado como mantido para venda;

Se satisfaz cumulativamente às seguintes condições:
◦ A Investidora é uma subsidiária integral ou parcial de outra
entidade e seus acionistas não se objetam a não aplicação do
MEP;
◦ Papéis de Ações ou Dívidas da investidora não são negociados em
mercado público;
◦ A Investidora não está registrada ou em processo de registro em
Entidade de Valores Mobiliários;
◦ A controladora final ou intermediária da investidora publica DC’s
consolidadas de acordo com a IFRS.

Comparar o valor do investimento registrado no
Ativo com o valor proporcional deste em relação
ao patrimônio da Investida, considerando ajustes
decorrentes de:
◦ Alterações no percentual de participação que possam
gerar ganho ou perda de capital;
◦ Distribuição de Dividendos;
◦ Reavaliação de Ativos;
◦ Variações cambiais de investimentos estrangeiros.

Também devem ser ajustados os seguintes eventos:
◦ Resultados ocorridos entre o Investidor e sua coligada devem ser eliminados;
◦ Excessos de participação em relação a valores justos de ativos e passivos da
coligada em relação ao valor pago são considerados receita no período em que
o investimento é adquirido;
◦ Devem ser realizados ajustes para refletir eventos significativos se as datas de
encerramento da Investidora e da Investida são defasados, até o limite de três
meses;
◦ Ajustar as práticas contábeis utilizadas pelas entidades se estas forem
diferentes;
◦ Se a Investida tem ações preferenciais cumulativas (que acumulam dividendos
não pagos até a sua quitação), a Investidora deverá reduzir do PL estes
dividendos para cálculo do MEP;
◦ Investimentos em coligadas não assumem valores negativos. Qualquer
obrigação do Investidor com passivos da Investida, além do valor do
investimento já reduzido a zero, deverá gerar um passivo na investidora.
◦ Devem ser reconhecidas na comparação
do valor contábil, com ágio incluído, e o
valor em uso ou o valor justo;
◦ Os investimentos devem ser testados
separadamente, a não ser que uma
Investida não gere caixa de forma
independente de outra investida ou de
outros ativos;
◦ A empresa deve justificar em notas tanto a aplicação do
MEP quando não for necessário como, também, a sua não
aplicação quando o for;
◦ Condições de restrição de transferências de recursos da
coligada para a Investidora;
◦ Os investimentos avaliados pelo MEP deverão ser
apresentados no não circulante e a participação do
investidor no resultado de tais coligadas, assim como o
valor contábil do investimento, deverão ser divulgados
separadamente;
◦ A participação do investidor sobre as alterações
reconhecidas diretamente no PL da coligada deverão ser
reconhecidas pelo investidor no seu PL;
O excesso de valor pago pelos adquirentes de investimentos
pode ser tratado como:
(a) Vinculado ao valor de mercado de bens tangíveis e
intangíveis;
(b)Vinculado a Resultados de Exercícios Futuros;
O ágio é mensurado pela seguinte equação:
(+) Valor justo do preço pago
(-) Valor justo da participação de não controladores
(-) Valor justo de participação detida anteriormente
(-) Valor justo dos ativos identificáveis e dos passivos assumidos
(=) Ágio
Compra de 50%
de participação societária da
Empresa X, considerando o seu patrimônio líquido
a valor contábil de R$ 100.000 mil, existência de
ajuste por valor justo dos ativos de R$ 20.000 mil e
preço de compra de R$ 65.000 mil.
D - Investimentos a valor patrimonial
D - Investimentos – Mais Valia a Valor Justo
D - Investimentos – Ágio por Goodwill
C - Caixa/Bancos
R$ 50.000
R$ 10.000
R$ 5.000
R$ 65.000
Na data de aquisição, a adquirente de investimentos deverá
reconhecer, separadamente do goodwill, os passivos assumidos e
a participação dos não controladores (minoritários) na adquirida.
Na aplicação desta regra a adquirente poderá reconhecer ativos
que não eram reconhecidos na adquirida, como, por exemplo,
ativos intangíveis como marcas, patentes, carteira de clientes,
dentre outros.
A adquirente deve reconhecer separadamente do goodwill ativos
intangíveis identificáveis. Um ativo intangível é identificável
quando é separável, negociável ou surge de contrato legal.
O reconhecimento do goodwill poderá ser feito quando houver
excesso entre o custo de aquisição somado ao valor da
participação minoritária e o valor dos ativos líquidos adquiridos
A Cia Lírica possui 65% das ações com direito a voto da
Cia Musical, a Cia Fado possui 18% das ações
ordinárias da Cia Musical e as ações remanescentes
são dispersas no mercado. A Cia Fado é também a
única fornecedora de MP para a Cia Musical, além de
ter um contrato de fornecimento de serviços especiais
de manutenção nos equipamentos da Cia Musical. A
Cia Lírica está obrigada a apresentar demonstrações
contábeis consolidadas.
A Cia Fado deverá adotar o método de equivalência
patrimonial em relação ao Investimento na Cia
Musical?
A Cia Sigma adquiriu 35% do capital emitido pela Cia Regente por R$
2.000.000 em 31 de dezembro de 2008, data das DC’s de ambas as
empresas. As reservas de lucros da Cia Regente constituídas naquela
data totalizavam R$ 3.000.000. A Cia Sigma tem um acordo com os
demais acionistas da Cia Regente, de forma que é a única cliente do
principal produto comercializado por essa empresa. Na data de
aquisição o valor justo dos ativos líquidos era de R$ 8.000.000. A
empresa fez uma revisão no cálculo do valor justo de tais ativos e
confirmou que sua avaliação está adequada. O valor recuperável dos
ativos líquidos da Cia Regente, em 31/12/2009, era de R$
10.000.000. A Cia Sigma não distribuiu dividendos sobre o lucro de
2008 e todo o lucro do exercício foi utilizado para constituir reserva
de lucros. O Balanço Patrimonial resumido da Cia Regente em 31 de
dezembro de 2009 era o seguinte:
Ativos Líquidos
Capital Social
Reserva de Lucros
9.000.000
5.000.000
4.000.000
Como deverá ser reconhecida a aquisição do Investimento pela Cia
Sigma? Qual o valor do Investimento na Cia Regente no balanço
consolidado em 31/12/2009 da Cia Sigma?
O tratamento contábil do goodwill e do goodwill
negativo surgido da aquisição de coligadas deve ser:
(a)
ambos são
investimento;
contabilizados
juntamente
com
o
valor
do
(b) o goodwill é contabilizado juntamente com o valor do
investimento e o goodwill negativo é reconhecido no resultado;
(c) o goodwill é contabilizado separadamente do valor do
investimento e amortizado e o goodwill negativo é reconhecido no
resultado;
(d) ambos são contabilizados separadamente
investimento e testados por impairment;
do
valor
do
(e) o goodwill é reconhecido em resultados e o goodwill negativo é
deduzido do valor do investimento.
A IAS 16 se aplica ao ativo Imobilizado e as principais questões
relacionadas se referem ao seu reconhecimento, tratamento dos
custos iniciais e subsequentes, às formas de cálculo da depreciação
e ao valor recuperável.
A IAS 16 não se aplica a :
(a) ativos imobilizados classificados como detidos para venda - Ativos
Não Circulantes Mantidos para Venda e Operações Descontinuadas;
(b) ativos biológicos relacionados com a atividade agrícola;
(c) reconhecimento e mensuração de ativos de exploração e avaliação;
(d) direitos minerais e reservas minerais tais como petróleo, gás
natural e recursos não regenerativos semelhantes.
Aplica-se aos ativos imobilizados usados para desenvolver ou manter
os ativos descritos nas alíneas (b) a (d).
O custo de um item de ativo imobilizado deve ser
reconhecido como ativo se, e apenas se:
(a) for provável que futuros benefícios econômicos
associados ao item fluirão para a entidade; e
(b) o custo do
confiavelmente.
item
puder
ser
mensurado
Itens do ativo imobilizado podem ser adquiridos por razões de segurança ou
razões ambientais.
A aquisição de tal ativo imobilizado, embora não aumentando diretamente os
futuros benefícios econômicos de qualquer item específico já existente, pode
ser necessária para que a entidade obtenha os benefícios econômicos futuros
dos seus outros ativos.
Assim
sendo,
esses
itens
do
ativo
imobilizado
qualificam-se
para
o
reconhecimento como ativos porque permitem a uma entidade obter
benefícios econômicos futuros dos ativos relacionados.
Partes de alguns itens do ativo imobilizado podem requerer substituição em
intervalos regulares.
“um forno pode requerer um novo revestimento após um número específico de horas de
uso ou o interior dos aviões, como bancos e equipamentos internos, podem exigir
substituição diversas vezes durante a vida da estrutura. Itens do ativo imobilizado também
podem ser adquiridos para efetuar uma substituição recorrente menos freqüente, tal como
a substituição das paredes interiores de um edifício, ou para efetuar uma substituição não
recorrente”.
Uma entidade reconhece no valor contábil de um item do ativo imobilizado o custo da peça
reposta desse item quando o custo é incorrido se os critérios de reconhecimento forem
atendidos.
O valor contábil das peças que são substituídas é baixado de acordo com a seguinte
regra: Baixar o valor da peça substituída, mesmo se tal valor não estiver sendo
depreciado separadamente; se for impraticável definir o valor da peça substituída, o custo
atual da nova peça, ajustado a uma taxa de desconto, pode ser usado como indicativo do
montante inicial da peça substituída;
Mensuração no Reconhecimento
Um item do ativo imobilizado que seja classificado para reconhecimento como um ativo
deve ser mensurado pelo seu custo.
Elementos do custo
O custo de um item do ativo imobilizado compreende:
(a) seu preço de compra, acrescido de impostos de importação e impostos não
recuperáveis sobre a compra, após deduzidos os descontos comerciais e abatimentos;
(b) quaisquer custos diretamente atribuíveis para colocar o ativo no local e condição
necessárias para o mesmo ser capaz de funcionar da forma pretendida pela
administração;
(c) a estimativa inicial dos custos de desmontagem e remoção do item e de restauração do
local (sítio) no qual este está localizado. Tais custos representam a obrigação em que
uma entidade incorre quando o item é adquirido ou como conseqüência de o usar
durante um determinado período para finalidades diferentes da produção de estoques
durante esse período.

Benefícios dos empregados envolvidos na aquisição ou
construção do ativo;

Custo de preparação do local;

Custo iniciais de manuseio e entrega;

Custos de montagem e instalação;

Custos de testar, excluídos dos lucros auferidos nesta fase;

Custos dos empréstimos relacionados à aquisição do ativo ou
à sua construção;

Honorários Profissionais envolvidos na aquisição.
O custo de um ativo construído pela própria empresa determina-se
utilizando os mesmos princípios de um ativo adquirido. Se uma
entidade produz ativos idênticos para venda no curso normal de
suas operações, o custo do ativo é geralmente o mesmo que o
custo de construir um ativo para venda.
Por isso, quaisquer lucros internos são eliminados para determinar
tais custos. De forma semelhante, o custo de valores anormais
de
materiais,
de
mão-de-obra
ou
de
outros
recursos
desperdiçados incorridos na construção de um ativo não é
incluído no custo do ativo.
Os juros sobre financiamentos, quando diretamente vinculados
a
construção
ou
produção
de
um
ativo
específico
e
qualificado, poderão ser atribuídos a este, até a data de sua
entrega ou finalização para incorporação ao ativo.
A partir daí os encargos de financiamentos deverão ser levados
ao resultado por período incorrido.
Exemplos de dispêndios que não são custos de um item do ativo imobilizado:
(a) custos de abertura de uma nova instalação;
(b) custos incorridos na introdução de um novo produto ou serviço (incluindo propaganda e
atividades promocionais);
(c) custos da transferência das atividades para novo local ou para nova categoria de clientes
(incluindo custos de treinamento); e
(d) custos administrativos e outros custos indiretos.
O reconhecimento dos custos no valor contábil de um item do ativo imobilizado cessa quando o
item está no local e nas condições operacionais pretendidas pela administração. Portanto, os
custos incorridos no uso ou na transferência ou reinstalação de um item não são incluídos no
seu valor contábil, como, por exemplo, os seguintes custos:
(a) custos incorridos durante o período em que um ativo capaz de operar nas condições
operacionais pretendidas pela administração não é utilizado ou está sendo operado a uma
capacidade inferior à sua capacidade total;
(b) prejuízos operacionais iniciais, tais como os incorridos enquanto a demanda pelos produtos do
ativo é estabelecida; e
(c) custos de realocação ou reorganização de uma parte ou de todas as operações de uma
entidade.
Método de custo
Após o reconhecimento como um ativo, um item do ativo imobilizado
deve ser apresentado ao custo menos qualquer depreciação
acumulada e perdas por desvalorização acumuladas.
Método de reavaliação
Após o reconhecimento como um ativo, um item do ativo imobilizado
cujo valor justo possa ser mensurado confiavelmente deve ser
apresentado pelo seu valor reavaliado, correspondente ao seu valor
justo à data da reavaliação menos qualquer depreciação acumulada
subsequente e perdas por desvalorização acumuladas subsequentes.
A reavaliação deve ser realizada regularmente para assegurar que o
valor contábil do ativo não apresente divergências relevantes em
relação ao seu valor justo na data do balanço.
A frequência das reavaliações depende das mudanças dos valores
justos dos ativos imobilizados que estão sendo reavaliados.
Quando
o
valor
justo
de
um
ativo
reavaliado
difere
materialmente do seu valor contábil, exige-se uma nova
reavaliação.
Alguns itens do ativo imobilizado sofrem mudanças voláteis e
significativas
reavaliação
no
valor
anual.
justo,
Tais
necessitando,
reavaliações
portanto,
frequentes
de
são
desnecessárias para itens do ativo imobilizado que sofrem
mudanças não significativas no valor justo. Em vez disso, pode
ser necessário reavaliar o item apenas a cada três ou cinco anos.
Se o método de reavaliação for permitido por lei e um item do ativo imobilizado for
reavaliado, toda a classe do ativo imobilizado à qual pertence esse ativo deve ser
reavaliado.
Uma classe do ativo imobilizado é um agrupamento de ativos de natureza e uso
semelhantes nas operações de uma entidade. São exemplos de classes
individuais:
(a) terrenos;
(b) terrenos e edifícios;
(c) máquinas;
(d) navios;
(e) aviões;
(f) veículos a motor;
(g) móveis e utensílios; e
(h) equipamentos de escritório.
Os itens de cada classe do ativo imobilizado são reavaliados simultaneamente, a fim
de ser evitada a reavaliação seletiva de ativos e a divulgação de montantes nas
demonstrações contábeis que sejam uma combinação de custos e valores em
datas diferentes.
Uma classe de ativos pode ser reavaliada de forma rotativa desde que a reavaliação
da classe de ativos seja concluída num curto período e desde que as reavaliações
sejam mantidas atualizadas.
Se o valor contábil de um ativo aumentar em virtude de reavaliação, esse aumento deve ser
creditado diretamente à conta própria do patrimônio líquido. No entanto, o aumento
deve ser reconhecido no resultado quando se tratar da reversão de decréscimo de
reavaliação do mesmo ativo anteriormente reconhecido no resultado.
Se o valor contábil de um ativo diminuir em virtude de reavaliação, essa diminuição deve
ser reconhecida no resultado. No entanto, se houver saldo de reserva de reavaliação, a
diminuição do ativo deve ser debitada diretamente ao patrimônio líquido contra a conta
de reserva de reavaliação, até o seu limite.
O saldo relativo à reavaliação acumulada de um item do ativo imobilizado incluído no
patrimônio líquido somente pode ser transferido para lucros acumulados quando a
reserva é realizada. O valor total pode ser realizado com a baixa ou a alienação do ativo.
Cada componente de um item do ativo imobilizado com custo significativo em
relação ao custo total do item deve ser depreciado separadamente.
Uma entidade aloca o valor inicialmente reconhecido de um item do ativo
imobilizado aos componentes significativos desse item e os deprecia
separadamente.
Por exemplo, pode ser adequado depreciar separadamente a estrutura e os
motores de uma aeronave, seja ela de propriedade da entidade ou utilizada
por meio de uma operação de arrendamento mercantil financeiro.
A depreciação de um período deve ser normalmente reconhecida no resultado.
No entanto, por vezes os benefícios econômicos futuros incorporados no
ativo são absorvidos para a produção de outros ativos. Nesses casos, a
depreciação faz parte do custo de outro ativo, devendo ser incluída no seu
valor contábil.
O valor depreciável de um ativo deve ser apropriado de forma
sistemática ao longo da sua vida útil estimada.
O valor residual e a vida útil de um ativo são revisados pelo menos ao
final de cada exercício e, se as expectativas diferirem das
estimativas anteriores, a(s) mudança(s) deve(m) ser contabilizada(s)
como uma mudança de estimativa contábil.
O valor depreciável de um ativo é determinado após a dedução de seu
valor residual. Na prática, o valor residual de um ativo
frequentemente não é significativo e por isso imaterial para o
cálculo do valor depreciável.
O valor residual de um ativo pode aumentar. A despesa de depreciação
será zero enquanto o valor residual subsequente for igual ou
superior ao seu valor contábil.
A depreciação do ativo se inicia quando este está disponível para uso,
ou seja, quando está no local e com condição necessária para o
mesmo ser capaz de funcionar da forma pretendida pela
administração.
A depreciação de um ativo deve cessar na data em que o ativo é
classificado como mantido para venda ou incluído em um grupo de
ativos classificados como mantido para venda ou, ainda, na data em
que o ativo é baixado, o que ocorrer primeiro.
A depreciação não cessa quando o ativo se torna ocioso ou é retirado
do uso normal, a não ser que o ativo esteja totalmente depreciado.
No entanto, de acordo com os métodos de depreciação pelo uso, a
despesa de depreciação pode ser zero enquanto não houver
produção.
Podem ser utilizados vários métodos de depreciação para apropriar de forma
sistemática o valor depreciável de um ativo ao longo da sua vida útil. Tais
métodos incluem o método linear, também conhecido como método de linha
reta, o método dos saldos decrescentes e o método de unidades produzidas.
A depreciação pelo método linear resulta em uma despesa constante durante
a vida útil do ativo, caso o seu valor residual não se altere.
O método dos saldos decrescentes resulta em uma despesa decrescente
durante a vida útil.
O método de unidades produzidas resulta em uma despesa baseada no uso
ou produção esperados.
A entidade seleciona o método que melhor reflita o padrão do consumo dos
benefícios econômicos futuros esperados incorporados no ativo. Esse
método é aplicado consistentemente entre períodos, a não ser que exista
alteração nesse padrão.
O valor contábil de um item do ativo imobilizado deve ser
baixado:
(a) por ocasião de sua alienação; ou
(b) quando não há expectativa de benefícios econômicos
futuros com a sua utilização ou alienação.
Os ganhos ou perdas decorrentes da baixa de um item do ativo
imobilizado devem ser reconhecidos no resultado quando o
item é baixado. Os ganhos não devem ser classificados como
receitas de venda.
A Cia Química do Sul adquiriu a vista uma caldeira industrial
para uso em seu processo produtivo no início de janeiro de
2008 por R$ 240.000 e estimou uma vida útil de dez anos.
Em 01/01/2010 a caldeira foi reavaliada ao custo de
reposição bruto (sem a depreciação) por R$ 300.000.
Desconsiderando os efeitos fiscais, como a Cia Química do Sul
deverá contabilizar a reavaliação da caldeira em 1/1/2010, se
ela optar por restabelecer proporcionalmente o saldo da
depreciação acumulada?
A
Cia Internacional adquiriu um novo equipamento
perfuração para uso em uma determinada área
exploração. Ela incorreu nos seguintes gastos:
de
de

Custo do equipamento , incluídos os tributos não recuperáveis: R$
3.000.000;

Gastos com reorganização do fluxo operacional da empresa: R$ 50.000;

Gastos iniciais de manutenção e frete: R$ 100.000;

Gastos de preparação da área para instalação do equipamento: R$ 200.000;

Encargos financeiros do financiamento do fornecedor: R$ 300.000;

Gastos de desinstalação, após oito anos decorridos do contrato: R$ 80.000;

Gastos de ociosidade até o início de vigência do contrato: R$ 400.000.
Quais gastos deverão compor o custo do equipamento?
A Cia Transcontinental adquiriu um equipamento de
transporte pesado a um custo total de R$ 500.000. A
vida útil estimada é de dez anos. Ao final do sexto ano o
motor do equipamento precisa ser substituído e o
conserto é inviável economicamente. A parte
remanescente do veículo está em bom estado de
conservação e a empresa espera utilizá-la nos próximos
quatro anos. O custo do novo motor é de R$ 230.000.
O custo do novo motor poderá ser reconhecido como
imobilizado? Se positivo, qual o tratamento contábil a
ser adotado pela Cia Transcontinental? Considere a
taxa de desconto em 5%.
No ativo imobilizado devem ser registrados os bens que
não são de propriedade da entidade, mas cujos
controles, riscos e benefícios são por ela exercidos.
A IAS 17 determina os procedimentos contábeis a serem
adotados pelas arrendadoras e arrendatárias com
relação aos bens submetidos as transações de
leasing destinados a sua operação.
Esta
contabilização vai depender da operação e
caracterização do tipo de leasing, se operacional ou
financeiro.
Deve ser aplicada na contabilização de todas as operações de arrendamento mercantil
(leasing) que não sejam:
(a)
arrendamentos mercantis para explorar ou usar minérios, petróleo, gás natural e
recursos similares não regeneráveis; e
(b)
acordos de licenciamento para itens tais como fitas cinematográficas, registros de
vídeo, peças de teatro, manuscritos, patentes e direitos autorais (copyrights).
Este Pronunciamento, entretanto, não deve ser aplicado como base de mensuração para:
(a) propriedade detida por arrendatário que seja contabilizada como propriedade de
investimento (imóvel destinado a renda por aluguel ou por valorização, ou ambos);
(b) propriedade de investimento fornecida pelos arrendadores segundo arrendamentos
mercantis operacionais;
(c) ativos biológicos (animais ou plantas) detidos por arrendatários segundo arrendamentos
mercantis financeiros;
(d) ativos biológicos fornecidos por arrendadores segundo arrendamentos mercantis
operacionais;
(e) ativo decorrente de contrato de arrendamento mercantil financeiro que seja classificado
pelo arrendador como mantido para venda (ou incluído em grupo destinado a venda
que seja classificado como mantido para venda).
Arrendamento mercantil é um acordo pelo qual o arrendador
transmite ao arrendatário em troca de um pagamento ou
série de pagamentos o direito de usar um ativo por um
período de tempo acordado.
Arrendamento mercantil financeiro é aquele em que há
transferência substancial dos riscos e benefícios inerentes à
propriedade de um ativo. O título de propriedade pode ou
não vir a ser transferido.
Arrendamento mercantil operacional é um arrendamento
mercantil diferente de um arrendamento mercantil financeiro.
Um arrendamento mercantil é classificado como financeiro se ele transferir substancialmente
todos os riscos e benefícios inerentes à propriedade. Um arrendamento mercantil é classificado
como operacional se ele não transferir substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes
à propriedade.
A classificação de um arrendamento mercantil como arrendamento mercantil financeiro ou
arrendamento mercantil operacional depende da essência da transação e não da forma do
contrato.
Exemplos de situações que individualmente ou em conjunto levariam normalmente a que um
arrendamento mercantil fosse classificado como arrendamento mercantil financeiro são:
(a) o arrendamento mercantil transfere a propriedade do ativo para o arrendatário no fim do
prazo do arrendamento mercantil;
(b) o arrendatário tem a opção de comprar o ativo por um preço que se espera seja
suficientemente mais baixo do que o valor justo à data em que a opção se torne exercível de
forma que, no início do arrendamento mercantil, seja razoavelmente certo que a opção será
exercida;
(c) o prazo do arrendamento mercantil refere-se à maior parte da vida econômica do ativo
mesmo que a propriedade não seja transferida;
(d) no início do arrendamento mercantil, o valor presente dos pagamentos mínimos do
arrendamento mercantil totaliza pelo menos substancialmente todo o valor justo do ativo
arrendado; e
(e) os ativos arrendados são de natureza especializada de tal forma que apenas o arrendatário
pode usá-los sem grandes modificações.
No começo do prazo de arrendamento mercantil, os arrendatários devem
reconhecer, em contas específicas, os arrendamentos mercantis financeiros
como ativos e passivos nos seus balanços por quantias iguais ao valor justo
da propriedade arrendada ou, se inferior, ao valor presente dos pagamentos
mínimos do arrendamento mercantil, cada um determinado no início do
arrendamento mercantil.
A taxa de desconto a ser utilizada no cálculo do valor presente dos pagamentos
mínimos do arrendamento mercantil é a taxa de juros implícita no
arrendamento mercantil, se for praticável determinar essa taxa; se não for,
deve ser usada a taxa incremental de financiamento do arrendatário.
Quaisquer custos diretos iniciais do arrendatário são adicionados à quantia
reconhecida como ativo.
Custos diretos iniciais são freqüentemente incorridos em relação às atividades
específicas de arrendamento mercantil. Tais custos, como os de negociação
e os de garantia de acordos de arrendamento mercantil, se identificados
como diretamente atribuíveis às atividades executadas pelo arrendatário, são
adicionados ao ativo.
Para os contratos de arrendamento mercantil vigentes na data de transição e que apresentarem as
características de arrendamento mercantil financeiro, em sua forma legal ou em sua
essência econômica, considerados os fatos e as circunstâncias existentes nessa data, a
entidade arrendatária, para fins de elaboração de suas demonstrações contábeis, deve:
● registrar no ativo imobilizado, em conta específica, o bem arrendado pelo valor justo ou,
se inferior, pelo valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento mercantil, na
data inicial do contrato, ajustado pela depreciação acumulada calculada desde a data do
contrato até a data da transição;
● registrar, em conta específica, a obrigação por arrendamento mercantil financeiro pelo
valor presente das contraprestações em aberto na data da transição; e
● registrar a diferença apurada acima, líquida dos efeitos fiscais, contra lucros ou prejuízos
acumulados na data da transição;
Quaisquer custos diretos iniciais do arrendatário anteriormente reconhecidos no resultado do
período não podem ser incorporados ao valor do ativo no balanço patrimonial na data de
transição.
Os pagamentos mínimos do arrendamento mercantil devem ser
segregados entre encargo financeiro e redução do passivo em
aberto.
O encargo financeiro deve ser imputado a cada período durante
o prazo do arrendamento mercantil de forma a produzir uma
taxa de juros periódica constante sobre o saldo
remanescente do passivo.
Um arrendamento mercantil financeiro dá origem a uma despesa de
depreciação relativa a ativos depreciáveis, assim como uma despesa
financeira para cada período contábil. A política de depreciação para os
ativos arrendados depreciáveis deve ser consistente com a dos demais ativos
depreciáveis e a depreciação reconhecida deve ser calculada de acordo com
as regras aplicáveis aos ativos imobilizados.
Se não houver certeza razoável de que o arrendatário virá a obter a propriedade
no fim do prazo do arrendamento mercantil, o ativo deve ser totalmente
depreciado durante o prazo do arrendamento mercantil ou da sua vida útil, o
que for menor.
O valor depreciável de ativo arrendado é alocado a cada período contábil
durante o período de uso esperado em base sistemática consistente com a
política de depreciação que o arrendatário adote para os ativos depreciáveis
de que seja proprietário.
Se houver certeza razoável de que o arrendatário virá a obter a propriedade no
fim do prazo do arrendamento mercantil, o período de uso esperado é a vida
útil do ativo; caso contrário, o ativo é depreciado durante o prazo do
arrendamento mercantil ou da sua vida útil, dos dois o menor.
Para
os
arrendamentos
mercantis
operacionais, os pagamentos da prestação
(excluindo os custos de serviços tais como
seguro e manutenção) são reconhecidos
como despesa em base linear, salvo se
outra base sistemática for representativa do
modelo temporal do benefício do usuário.
Os arrendadores devem reconhecer os ativos mantidos por
arrendamento mercantil financeiro nos seus balanços e
apresentá-los como conta a receber por valor igual ao
investimento líquido no arrendamento mercantil.
Num arrendamento mercantil financeiro, riscos e benefícios
inerentes à propriedade legal são substancialmente
transferidos pelo arrendador e, portanto, os pagamentos do
arrendamento mercantil a serem recebidos são tratados pelo
arrendador como amortização de capital e receita financeira
para reembolsá-lo e recompensá-lo pelo investimento e
serviços.
A receita de vendas reconhecida no começo do prazo do
arrendamento mercantil por arrendador fabricante ou
comerciante é o valor justo do ativo, ou, se inferior, o
valor
presente
dos
pagamentos
mínimos
do
arrendamento mercantil devidos ao arrendador,
calculado a uma taxa de juros do mercado.
O custo de venda reconhecido no começo do prazo do
arrendamento mercantil é o custo, ou o valor contábil
se diferente, da propriedade arrendada menos o valor
presente do valor residual não garantido. A diferença
entre a receita da venda e o custo de venda é o lucro
bruto da venda, que é reconhecido de acordo com a
política seguida pela entidade para as vendas
definitivas.
Os arrendadores devem apresentar os ativos sujeitos a arrendamentos
mercantis operacionais nos seus balanços de acordo com a natureza
do ativo.
A receita de arrendamento mercantil proveniente de arrendamentos
mercantis operacionais deve ser reconhecida na receita em base
linear durante o prazo do arrendamento mercantil, a menos que
outra base sistemática seja mais representativa do modelo temporal
em que o benefício do uso do ativo arrendado seja diminuído.
Os custos, incluindo a depreciação, incorridos na obtenção da receita
de arrendamento mercantil são reconhecidos como despesa. A
receita de arrendamento mercantil (excluindo recebimentos de
serviços proporcionados tais como seguro e manutenção) é
reconhecida em base linear durante o prazo do arrendamento
mercantil mesmo se os recebimentos não forem em tal base, a
menos que outra base sistemática seja mais representativa do
modelo temporal em que o benefício de uso do ativo arrendado seja
diminuído.
A Cia X assina um novo contrato de leasing com determinada
arrendadora para uso de um equipamento industrial durante
dez anos, pagando, pelo uso, o valor fixo de R$ 50.000,00
por ano. A arrendadora concorda em reembolsar a
arrendatária pelos custos de instalação do equipamento como
incentivo ao fechamento do contrato. Os custos de instalação
totalizaram R$ 10.000,00. Os riscos e benefícios do ativo são
transferidos da arrendadora para a arrendatária.
Qual tratamento contábil deverá ser dado pela arrendadora e
pela arrendatária?
A Cia B faz um leasing de uma máquina de carpintaria pelo período de seis
anos, além de um valor residual garantido (seis anos após a data do
contrato) de R$ 15.000,00. Ao final de seis anos, a máquina deverá ser
devolvida ao arrendador. A taxa de juros de empréstimo incrementais da
arrendatária é de 7% ao ano. Estima-se a vida útil da máquina em sete
anos, um valor justo de R$ 90.000,00 e um valor residual de R$
5.000,00, que será descontado do valor residual garantido ao final dos
seis anos. Os pagamentos do leasing são de R$ 16.000,00
Questões:
1- Determine se o contrato tem características de leasing operacional ou
financeiro;
2- Calcule o valor presente do ativo;
3- Se o leasing for financeiro, faça a alocação dos pagamentos entre
despesas de juros e o passivo;
4- Calcule o valor da depreciação anual;
5- Apresente os lançamentos contábeis (em bases anuais) referentes ao
leasing ao final do contrato;
Uma classe de ativos intangíveis é um grupo de
ativos de natureza e com utilização similares nas
atividades da entidade. Entre os exemplos de
classes distintas, temos:
(a) marcas;
(b) títulos de periódicos;
(c) softwares;
(d) licenças e franquias;
(e) direitos autorais, patentes e outros direitos de
propriedade industrial, de serviços e operacionais;
(f) receitas, fórmulas, modelos, projetos e
protótipos; e
(g) ativos intangíveis em desenvolvimento.
A IAS 38 aplica-se à contabilização de ativos intangíveis, exceto:
(a) ativos intangíveis dentro do alcance de outra IAS (vinculados a ativos biológicos, p.ex.);
(b) ágio pago por expectativa de rentabilidade futura (goodwill ou fundo de comércio)
surgido na aquisição de investimento avaliado pelo método de equivalência patrimonial
ou decorrente de combinação de negócios;
(c) ativos financeiros, que atendam à definição de Instrumentos Financeiros;
(d) arrendamentos mercantis dentro do alcance de outro pronunciamento;
(e) direitos de exploração de recursos minerais e gastos com a exploração ou o
desenvolvimento e a extração de minérios, petróleo, gás natural e outros recursos
exauríveis similares;
(f) ativos intangíveis de longo prazo, classificados como mantidos para venda, ou incluídos
em um grupo de itens que estejam classificados como mantidos para venda;
(g) ativos fiscais diferidos;
(h) ativos decorrentes de benefícios a empregados; e
(i) custos de aquisição diferidos e ativos intangíveis resultantes dos direitos contratuais de
seguradora segundo contratos de seguro.
Exemplos de itens que se enquadram nessas categorias amplas
são: softwares, patentes, direitos autorais, direitos sobre
filmes cinematográficos, listas de clientes, direitos sobre
hipotecas, licenças de pesca, quotas de importação,
franquias, relacionamentos com clientes ou fornecedores,
fidelidade de clientes, participação no mercado e direitos de
comercialização.
Caso um item abrangido pelo presente Pronunciamento não
atenda à definição de ativo intangível, o gasto incorrido na
sua aquisição ou geração interna deve ser reconhecido como
despesa quando incorrido.
No entanto, se o item for adquirido em uma combinação de
negócios, passa a fazer parte do ágio derivado da expectativa
de rentabilidade futura (goodwill) reconhecido na data da
aquisição.
A definição de ativo intangível requer que ele seja identificável, para
diferenciá-lo do ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura
(goodwill).
O ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill)
reconhecido em uma combinação de negócios é um ativo que representa
benefícios econômicos futuros gerados por outros ativos adquiridos em uma
combinação de negócios, que não são identificados individualmente e
reconhecidos separadamente. Tais benefícios econômicos futuros podem
advir da sinergia entre os ativos identificáveis adquiridos ou de ativos que,
individualmente, não se qualificam para reconhecimento em separado nas
demonstrações contábeis.
Um ativo satisfaz o critério de identificação, em termos de definição de um
ativo intangível, quando:
(a) for separável, ou seja, puder ser separado da entidade e vendido,
transferido, licenciado, alugado ou trocado, individualmente ou junto com
um contrato, ativo ou passivo relacionado, independente da intenção de uso
pela entidade; ou
(b) resultar de direitos contratuais ou outros direitos legais,
independentemente de tais direitos serem transferíveis ou separáveis da
entidade ou de outros direitos e obrigações.
Um ativo intangível deve ser reconhecido apenas se:
(a) for provável que os benefícios econômicos futuros esperados atribuíveis ao
ativo serão gerados em favor da entidade; e
(b) o custo do ativo possa ser mensurado com segurança.
A entidade deve avaliar a probabilidade de geração dos benefícios econômicos
futuros utilizando premissas razoáveis e comprováveis que representem a melhor
estimativa da administração em relação ao conjunto de condições econômicas que
existirão durante a vida útil do ativo.
Um ativo intangível deve ser reconhecido inicialmente ao custo. Exemplos de gastos
que não fazem parte do custo de ativo intangível:
(a) custos incorridos na introdução de novo produto ou serviço (incluindo
propaganda e atividades promocionais);
(b) custos da transferência das atividades para novo local ou para nova categoria
de clientes (incluindo custos de treinamento); e
(c) custos administrativos, outros custos indiretos, custos com o bem aguardando
uso, perdas operacionais iniciais.
Para avaliar se um ativo intangível gerado internamente atende aos
critérios de reconhecimento, a entidade deve classificar a geração do
ativo:
(a) na fase de pesquisa; e/ou
(b) na fase de desenvolvimento.
Caso a entidade não consiga diferenciar a fase de pesquisa da fase de
desenvolvimento de projeto interno de criação de ativo intangível, o
gasto com o projeto deve ser tratado como incorrido apenas na fase de
pesquisa.
Nenhum ativo intangível resultante de pesquisa (ou da fase de pesquisa de
projeto interno) deve ser reconhecido. Os gastos com pesquisa (ou da
fase de pesquisa de projeto interno) devem ser reconhecidos como
despesa quando incorridos.
Durante a fase de pesquisa de projeto interno, a entidade não está apta a
demonstrar a existência de ativo intangível que gerará prováveis
benefícios econômicos futuros. Portanto, tais gastos são reconhecidos
como despesa quando incorridos.
São exemplos de atividades de desenvolvimento:
(a) projeto, construção e teste de protótipos e modelos pré-produção ou pré
utilização;
(b) projeto de ferramentas, gabaritos, moldes e matrizes que envolvam nova
tecnologia;
(c) projeto, construção e operação de fábrica-piloto, desde que já não esteja
em escala economicamente viável para produção comercial; e
(d) projeto, construção e teste da alternativa escolhida de materiais,
dispositivos, produtos, processos, sistemas e serviços novos ou
aperfeiçoados.
Recuperação do valor contábil - Perda por redução ao valor
recuperável de ativos
Para determinar se um ativo intangível já não tem valor, a entidade aplica o
Teste de Recuperabilidade de Ativos - Redução ao Valor Recuperável de
Ativos.
O custo de ativo intangível gerado internamente inclui todos os gastos
diretamente atribuíveis, necessários à criação, produção e preparação do ativo
para ser capaz de funcionar da forma pretendida pela administração. Exemplos
de custos diretamente atribuíveis:
(a) gastos com materiais e serviços consumidos ou utilizados na geração do
ativo intangível;
(b) custos de benefícios a empregados relacionados à geração do ativo
intangível;
(c) taxas de registro de direito legal; e
(d) amortização de patentes e licenças utilizadas na geração do ativo intangível.
Os seguintes itens não são componentes do custo de ativo intangível gerado
internamente:
(a) gastos com vendas, administrativos e outros gastos indiretos, exceto se tais
gastos puderem ser atribuídos diretamente à preparação do ativo para uso;
(b) ineficiências identificadas e prejuízos operacionais iniciais incorridos antes
do ativo atingir o desempenho planejado; e
(c) gastos com o treinamento de pessoal para operar o ativo.
Gastos com um item intangível reconhecidos inicialmente como despesa não
devem ser reconhecidos como parte do custo de ativo intangível em data
subsequente.
Após o seu reconhecimento inicial, se permitido legalmente, um ativo
intangível pode ser apresentado pelo seu valor reavaliado,
correspondente ao seu valor justo à data da reavaliação. Para efeitos
de reavaliação nos termos do presente Pronunciamento, o valor
justo deve ser apurado em relação a um mercado ativo.
A reavaliação deve ser realizada regularmente para que, na data do
balanço, o valor contábil do ativo não apresente divergências
relevantes em relação ao seu valor justo.
O método de Reavaliação não permite:
(a) a reavaliação de ativos intangíveis que não tenham sido
previamente reconhecidos como ativos; nem
(b) o reconhecimento inicial de ativos intangíveis a valores diferentes
do custo.
A entidade deve avaliar se a vida útil de ativo intangível é definida ou indefinida e, no
primeiro caso, a duração ou o volume de produção ou unidades semelhantes que
formam essa vida útil. A entidade deve atribuir vida útil indefinida a um ativo intangível
quando, com base na análise de todos os fatores relevantes, não existe um limite
previsível para o período durante o qual o ativo deverá gerar fluxos de caixa líquidos
positivos para a entidade.
A contabilização de ativo intangível baseia-se na sua vida útil. Um ativo intangível com vida
útil definida deve ser amortizado, enquanto a de um ativo intangível com vida útil
indefinida não deve ser amortizado ...
O valor amortizável de ativo intangível com vida útil definida deve ser apropriado de forma
sistemática ao longo da sua vida útil estimada. A amortização deve ser iniciada a partir
do momento em que o ativo estiver disponível para uso, ou seja, quando se encontrar
no local e nas condições necessários para que possa funcionar da maneira pretendida
pela administração.
A amortização deve cessar na data em que o ativo é classificado como mantido para venda
ou incluído em um grupo de ativos classificado como mantido para venda ou, ainda, na
data em que ele é baixado, o que ocorrer primeiro.
O método de amortização utilizado reflete o padrão de consumo pela entidade dos
benefícios econômicos futuros. Se não for possível determinar esse padrão com
segurança, deve ser utilizado o método linear. A despesa de amortização para cada
período deve ser reconhecida no resultado, a não ser que outra norma ou
Pronunciamento contábil permita ou exija a sua inclusão no valor contábil de outro
ativo.
Uma entidade de marketing adquire uma lista de clientes e espera ser
capaz de obter benefícios da informação contida na lista por pelo menos
durante um ano, mas não mais do que três anos.
A lista de clientes deveria ser amortizada durante a melhor estimativa da
administração em relação à sua vida útil econômica, por exemplo: 18
meses. Embora a entidade possa ter intenção de adicionar nomes de
clientes e/ou outra informação à lista no futuro, os benefícios esperados
da lista de clientes adquirida relacionam-se apenas com os clientes
nessa lista na data em que foi adquirida.
A lista de clientes também seria analisada quanto à necessidade de
reconhecimento de perda por desvalorização - Redução ao Valor
Recuperável de Ativos, ao avaliar se há qualquer indicação de que a lista
de clientes possa estar sujeita a uma perda.
A análise dos hábitos dos consumidores e das tendências do
mercado proporciona evidência de que o material com
copyright irá gerar fluxos de caixa líquidos em benefício da
entidade durante apenas mais 30 anos.
O copyright deve ser amortizado durante a sua vida útil
estimada de 30 anos. O copyright também seria analisado
quanto à necessidade de reconhecimento de perda por
desvalorização, através do Teste de Recuperabilidade de
Ativos.
A licença de transmissão (broadcasting) é renovável a cada 10 anos se a
entidade proporcionar pelo menos um nível médio de serviço aos seus
clientes e cumprir os requisitos legislativos relevantes.
A licença pode ser renovada indefinidamente a baixo custo e foi renovada duas
vezes antes da aquisição mais recente. A entidade adquirente pretende
renovar a licença indefinidamente e as evidências existentes suportam a sua
capacidade para o fazer. Historicamente, não tem havido qualquer
contestação quanto à renovação da licença. Não se espera que a tecnologia
usada na transmissão seja substituída por outra tecnologia em futuro
previsível. Portanto, espera-se que a licença contribua para os fluxos de
caixa líquidos em benefício da entidade indefinidamente.
A licença de transmissão seria tratada como tendo vida útil indefinida porque
se espera que contribua para os fluxos de caixa líquidos em benefício da
entidade indefinidamente.
Portanto, a licença não seria amortizada enquanto a sua vida útil não fosse
determinada como definida. A licença deve ser testada quanto à necessidade
de reconhecimento de perda por desvalorização.
A marca comercial tem vida legal restante de cinco anos, mas é
renovável a cada 10 anos a baixo custo. A entidade adquirente
pretende renovar a marca comercial continuamente e a evidência
suporta a sua capacidade para fazê-lo. Uma análise de (1) estudos
sobre o ciclo de vida do produto, (2) tendências de mercado,
competitivas e ambientais, e (3) oportunidades de extensão da
marca proporcionam evidência de que o produto com marca
comercial irá gerar fluxos de caixa líquidos para a entidade
adquirente durante um período indefinido.
A marca comercial seria tratada com tendo vida útil indefinida porque
se espera que contribua para fluxos de caixa líquidos para a
entidade indefinidamente. Portanto, a marca comercial não seria
amortizada enquanto a sua vida útil não fosse determinada como
definida.
Uma empresa possui uma série de dispêndios que quer identificar o que poderá
considerar como intangível ou como despesa.
Tente ajudar nesta
consultoria.










Custos pré-operacionais para abertura de negócio;
Software contábil desenvolvido internamente para uso da própria empresa;
Projeto de um plano piloto, já comprovado, que será produzido
comercialmente;
Licença, royalties e acordos de greve com a categoria;
Direitos de transmissão e operação;
Compra de goodwill em uma combinação de negócios;
Licença de produção de esteróides por meio de uma concessão
governamental;
Custo de cursos realizados pelos administradores para qualificação;
Propaganda na televisão que irá estimular as vendas de uma indústria
tecnológica;
Website da empresa por ela desenvolvida para uso interno e externo.
A Cia Brilhante adquire os direitos autorais sobre a produção de
um espetáculo musical famoso mundialmente. O contrato
permite à Cia produzir o espetáculo musical por um período de
sete anos no seu país de origem. Durante o período inicial de
seis meses do contrato, o principal ator da Cia teve graves
problemas de Saúde, o que atrasou a entrada em cartaz do
espetáculo. O tempo de aluguel do teatro tem que ser pago
mesmo durante o período em que não ocorreram espetáculos.
Os seguintes custos foram incorridos pela Cia:



Custos de aquisição dos direitos autorais – R$ 20.000.000,00;
Custos operacionais iniciais (aluguel do teatro por seis meses,
ensaios) R$ 2.000.000,00;
Custos de divulgação do musical – R$ 1.000.000,00.
Quais os custos a Cia poderá capitalizar como intangível?
A IAS 37 trata do reconhecimento, mensuração e
divulgação das provisões, ativos e passivos
contingentes.
Objetiva fazer que o cliente da informação contábil
possa conhecer a natureza, vencimento e valor
destes itens.
As tradicionais provisões conhecidas no Brasil como
devedores duvidosos, depreciações, redução ao
valor de mercado de bens, entre outras, são
consideradas pelo IASB como ajustes ao valor
contábil de ativos, não sendo contempladas pelas
normas aplicáveis da IAS 37.
Ativo contingente: é um ativo possível que surge de eventos
passados e cuja existência será confirmada somente pela
ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos,
não dependentes de ação da entidade.
Passivo contingente: é uma obrigação presente decorrentes de
eventos passados e cuja existência será confirmada pela
ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos,
não dependentes de ação da entidade, e cujo valor não pode
ser mensurado de forma confiável.
Obrigação implícita: decorre de decisões, ações e publicações
específicas que indicam que a entidade assume obrigações e
responsabilidades que geram expectativas de serem
cumpridas.
Provisões: são reconhecidas como passivos por que são
obrigações presentes, mensuradas confiavelmente, e é
provável o desembolso para quitá-las.
Passivos Contingentes: não são reconhecidas como passivos,
mas divulgadas em notas explicativas em determinados
casos, podendo ser obrigações possíveis ou obrigações
presentes,
porém
não
atendem
ao
critério
de
reconhecimento.
Uma provisão deverá ser reconhecida somente
quando cumulativamente as seguintes condições
são satisfeitas:

A entidade tem uma obrigação presente resultante
de um evento passado;

É provável uma saída de recursos para quitar a
obrigação;

Poderá ser feita uma estimativa confiável.
O valor reconhecido como uma provisão deve ser a
melhor estimativa do desembolso exigido para
quitar a obrigação no fim do período contábil.
A provisão pode englobar uma série de itens,
fazendo com que a provisão seja mensurada
ponderando-se os possíveis resultados com suas
respectivas probabilidades (Valor Esperado).
Se houver pontos de comum probabilidade, um
ponto médio deve ser utilizado como base da
mensuração.
Em situações especiais em que a divulgação exigida
pela IAS 37 for considerada muito prejudical a
entidade em disputas com outras partes sobre o
objeto da provisão, do passivos contingentes ou
dos ativos contingentes, a entidade não precisa
divulgar essas informações, mas deverá divulgar a
natureza geral da disputa juntamente com o fato e
a razão de a informação não ter sido divulgada.




A entidade deve rever os valores das provisões a cada data
das DC’s;
É vedado o reconhecimento
de provisões para perdas
operacionais futuras, por que elas não atendem aos critérios
de reconhecimento;
Os contratos onerosos, ou seja, naqueles em que os custos
inevitáveis são maiores que os benefícios futuros, devem ser
objeto de constituição de provisão pelo valor provável de
desembolso a valor presente, após o reconhecimento de
perdas por impairment dos ativos relacionados.
Nas reestruturações somente pode-se constituir o registro de
provisões quando existe plano detalhado sobre o fato
cumulativamente com a comunicação dos clientes da
informação envolvidos, e desde que haja uma estimativa
confiável das saídas líquidas de caixa para concretizar a
reestruturação, sem, contudo, considerar-se gastos futuros
com treinamentos, marketing e investimentos em novos
sistemas ou redes de distribuição.
Quando um evento que pode gerar uma obrigação
não atende aos requisitos de reconhecimento de
uma provisão, ela não pode ser reconhecida.
A obrigação é tratada como um passivo contingente,
devendo ser reconhecido em notas explicativas se
for provável a sua liquidação futura.
Caso a liquidação futura seja remota, sequer nas
notas explicativas ela deve ser evidenciada.
O passivo contingente deve ser continuamente
reavaliado a fim de se testar a possibilidade de
mensuração e reconhecimento.
Um Ativo Contingente não é reconhecido nas
demonstrações contábeis, haja vista que tal
procedimento
poderia
culminar
com
o
reconhecimento de uma receita que jamais se
realizaria.
Somente se registra situações similares quando o
valor já esta definitivamente ganho, como numa
causa judicial, com boas possibilidades de
recebimento, sujeito ao teste de recuperabilidade,
reconhecendo-se esta como um contas a receber.
Em 2/11/X7 a diretoria da Cia ABC
decidiu encerrar as
atividades de uma de suas linhas de negócios. No início de
dezembro do mesmo ano, um plano detalhado sobre o
encerramento dessa linha de negócios foi finalizado pela
diretoria. Em 12/12/X7, foram enviadas cartas aos clientes
alertando-os sobre a necessidade de obterem uma fonte de
suprimentos alternativa, bem como para os funcionários e
gerentes, comunicando-os sobre o plano de reestruturação.
A empresa estimou em R$ 1,2 milhões os gastos com o
encerramento da linha de negócios.
Como a Cia ABC deverá tratar os gastos estimados com a
reestruturação nos relatórios contábeis de 31.12.X7?
A Cia Copia Tudo está envolvida numa disputa com um
concorrente que está alegando que a entidade infringiu o
direito de patentes e, em função disto, está requerendo uma
indenização de 10 milhões. A Diretoria da Copia Tudo
acredita que a empresa será bem sucedida na disputa, mas
que a divulgação das informações detalhadas do processo,
conforme determina a IAS 37, poderá prejudicá-la.
A Cia Copia Tudo poderá deixar de divulgar as informações
exigidas pela IAS 37 com relação provisão constituída no
valor de R$ 10 milhões?
A IAS 18
ganhos.
ressalta a distinção entre receitas e
As receitas surgem do curso das atividades normais
da empresa, como vendas, prestações de serviços,
e também podem decorrer do uso dos ativos como
juros, dividendos, honorários, franquias, royalties.
Os ganhos decorrem de ajustes ao valor justo, lucros
na venda de ativos não circulantes, da tradução de
balanços, dentre outros.
Se aplica à receitas com vendas de produtos por
empresas comerciais e industriais, prestação de
serviços, juros, royalties e dividendos.
Não se aplica a receitas surgidas dos:
 Contratos de leasing;
 Investimentos avaliados pelo MEP;
 Contratos de Seguros;
 Alterações no valor justo de ativos e passivos;
 Alterações nos valores de outros ativos correntes;
 Reconhecimento inicial de ativos biológicos e seu
valor justo;
 Extração de minerais;





As receitas devem ser mensuradas ao valor justo do
pagamento recebido ou a receber por conta da
operação típica da sociedade;
A receita cujo recebimento é diferido deve ser
contabilizada líquida de uma taxa de desconto, desde
que a operação se caracterize uma operação de
financiamento;
A diferença entre o valor justo e o valor nominal do
título deverá ser reconhecida em regime de
competência como juros;
A troca de mercadorias de mesma natureza e valor não
representam uma operação de venda e, por
consequência, não geram receitas. Por exemplo, troca
de uma mesma commodities para atendimento em um
local definido;
A troca de produtos não similares e de mesmo valor
geram o registro de receitas.

Uma receita faturada antecipadamente deverá ser
reconhecida a medida que ela for efetivamente
realizada.
Por exemplo:
Digamos que uma operação se venda uma máquina
com manutenção por dois anos obrigatória e sem
custos adicionais. Ora, o serviço a ser prestado
também foi vendido e deve ser segregado na
operação e somente ser reconhecido como receita
no regime de competência a medida que a
obrigação de prestar a manutenção for sendo
efetivada.
Deverá ser reconhecida a receita de vendas quando,
cumulativamente:
1- Os riscos e benefícios significativos relacionados
com a propriedade das mercadorias foram
transferidos ao comprador;
Riscos podem ser mantidos pela vendedora,
quando não se realizará a receita quando:
◦ O recebimento da receita é condicionada a venda do
cliente;
◦ O comprador tem o direito de rescindir a compra, conforme
contrato de compra e venda, e a entidade está incerta sobre
a probabilidade de retorno do bem vendido.
2- O vendedor não mantém envolvimento gerencial
contínuo associado com a propriedade nem o
controle efetivo sobre a mercadoria vendida;
3- É provável que os benefícios econômicos
associados
com a transação fluirão para o
vendedor;
4- O valor da receita e dos custos associados com a
transação podem ser confiavelmente mensurados.
A


receita da prestação de serviços deve ser
reconhecida de acordo com a efetividade da
prestação, desde que o resultado final possa ser
estimado confiavelmente, condicionados a:
Mensuração confiável dos valor da receita, do
estágio do acabamento, custos incorridos e custos
para a finalização do serviço;
Seja provável que os benefícios econômicos futuros
fluirão para o prestador de serviços;
São receitas decorrentes do uso econômico dos
ativos, devendo ser apropriados pelas seguintes
regras:

Juros: pela taxa efetiva (taxa de juros e outros
encargos distribuídos pela efetividade no tempo);

Royalties: pelo regime de competência em função
da essência do contrato;

Dividendos: quando for declarada a distribuição.

Venda consignada: na revenda da mercadoria para terceiros;

Venda sujeita a instalação e inspeção: em geral, quando o
comprador aceita a entrega e a instalação for inspecionada;

Encomenda com pagamento antecipado: mediante a entrega
ao comprador;

Venda com direito limitado de devolução: quando há o
decurso do prazo do direito de devolução;

Venda de imóveis: quando o título legal for transferido para o
comprador.
A Cia Atacadista vende mercadorias que custaram R$
100.000 para a Cia Varejista pelo valor de R$
200.000, a ser recebido em seis meses. O preço
seria R$ 140.000 para pagamento em 30 dias, e
R$ 130.000 para pagamento a vista.
Como reconhecer a receita nesta operação?
A Cia Beta vende um equipamento cujo preço de
venda a vista é de R$ 150.000. O preço será
majorado para R$ 200.000 se o cliente contratar
uma garantia de revisão do equipamento pelo
período de dois anos, sem nenhum valor adicional,
caso o serviço venha ser realizado.
Como a Cia Beta deverá reconhecer estes dois
eventos?
A IAS 23 estabelece as orientações que devem ser
seguidas para a contabilização de custos
relacionados a contratação de empréstimos cuja
finalidade seja a aplicação de recursos na
aquisição, construção ou produção de ativos
determinados.
A IAS 23 passou a estabelecer que a partir de janeiro
de 2009 estes custos deveriam ser incorporados ao
ativo pertinente, sendo vedado sua contabilização
em resultado, a semelhança do que já era prescrito
pelo FASB, de forma apenas prospectiva.
A IAS 23 não se aplica a:



Custos com participações patrimoniais, como
decorrentes de subscrição por ações ordinárias e
preferenciais;
Custo de empréstimos relacionados a ativos
qualificados mensurados ao valor justo, como os
biológicos;
Aos estoques que são de produção contínua e de
forma repetitiva.

Custos de empréstimos de curto e longo prazo, inclusive
letras hipotecárias e notas promissórias;

Descontos
ou
empréstimos;

Custos
acessórios
empréstimos;

Despesas financeiras relacionados a um leasing financeiro;

Variações cambiais relacionados a ajustes dos custos dos
juros;
rendimentos
relacionados
relacionados
a
com
contratação
os
dos

Uma obra de arte (pontes, viadutos) construída durante
alguns anos;

Uma planta industrial que leva um período significativo para
ser disponibilizada para uso;

Uma represa hidrelétrica de construção no longo prazo;

Ativos intangíveis de longo tempo de formação;

Imóvel construído que será mantido como investimento;

Estoques com período de formação muito longo.

Somente devem ser capitalizados os custos de empréstimos
diretamente relacionados a formação do ativo;

Outros custos de empréstimos não relacionados ao ativo
devem ser contabilizados como despesas;



A contabilização dependerá de duas premissas: probabilidade
de geração de benefícios futuros pelo ativo e mensuração
confiável dos custos;
No caso de geração de receitas por conta da obtenção do
empréstimos, estas reduzirão os valores dos juros que devem
ser capitalizados;
Caso os custos finais excederem o valor recuperável, deverá
ser baixado a diferença do valor contábil para este.
Início:



Quando os gastos com o ativo forem iniciados;
Os custos dos empréstimos forem incorridos;
As atividades necessárias para a preparação do ativo para seu
uso ou venda forem implementadas.
Suspensão:

Somente poderá ocorrer quando houver uma interrupção
prolongada da formação do ativo e que não seja peculiar a
sua própria formação, inclusive em função de ocorrências
climáticas sazonais.
Cessação:

Somente quando todas as atividades necessárias para deixar
o ativo em formação disponível para uso ou venda.
Em 1/1/2007 a Cia ABC inicia a construção de um condomínio
fechado de luxo. O valor total do projeto é de R$ 9 milhões.
O período previsto de formação dos ativos é de quatro anos.
A construção é financiada pela emissão de debêntures no
valor de R$ 5 mi, a uma taxa de juros de 14% aa, com resgate
em quatro anos. A escritura de emissão de tais debêntures
não prevê a participação dos debenturistas nas decisões da
entidade. Os títulos foram emitidos no início da construção. A
empresa incorre em 2% de custos com a emissão. A outra
parte do projeto é financiada com a emissão de ações
preferenciais no montante de R$ 4 mi, com um custo de
oportunidade para o acionista de 15%.
Calcule os custos que deverão ser capitalizados pela
construtora referentes ao financiamento do projeto para o
ano de 2007.
A Cia Alfa finalizou a construção de um prédio para ampliação
do seu parque industrial no final de 2008. O período de
construção durou três anos até o fechamento do seu balanço
deste ano. Já nos primeiros dias de 2009 a empresa iniciou o
processo de produção. Durante a construção contratou
empréstimo no valor de R$ 1 milhão em junho de 2008,
liquidando-o em seis parcelas de R$ 223.350,00. A vida útil
prevista do ativo é de vinte anos, e a Cia adota o método
linear para apuração da depreciação. Os demais gastos com a
construção totalizaram R$ 3.000.000,00.
Qual valor deverá ser reconhecido como custos de depreciação
deste novo prédio no ano de 2009?