Secretaria de Estado da Saúde
Gerência de Tecnologia da Informação
O que é a RIPSA ?
• A REDE INTERAGENCIAL DE INFORMAÇÕES PARA A SAÚDE –
RIPSA subsidia o processo decisório, formulação, gestão e avaliação
de políticas públicas de saúde, sistematizando informações sobre a
saúde da população e seus determinantes sociais, econômicos e
ambientais.
• Promove ações conjuntas das instituições produtoras
disseminadoras de dados sobre a realidade sanitária no Brasil.
e
• É uma Rede baseada na parceria e solidariedade que foi instituída
em 1996 e atua em cooperação com a OPAS.
• Mobiliza esforços para a elaboração de produtos informacionais
trabalhados coletivamente pelas instituições participantes, cada qual
contribuindo com a sua expertise e recursos próprios.
Qual a sua composição ?
A RIPSA congrega :
• Ministério da Saúde, através da Secretaria Executiva, demais
Secretarias, Fundações (FIOCRUZ: CICT E ENSP) e Agências (ANS
e ANVISA).
• CONASS e CONASEMS.
• OPAS e BIREME.
• IBGE.
• IPEA (INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA).
• ABRASCO.
• ABEP (ESTUDOS POPULACIONAIS).
• Faculdade de Saúde Pública da USP, Instituto de Medicina Social
da UERJ, Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da
Bahia, Departamento de Estatística e Núcleo de Estudos em Saúde
Pública da UNB.
• Fundação SEADE de São Paulo.
.
Como funciona ?
Através de instâncias operativas da Rede que são:
• Oficina de Trabalho Interagencial (OTI) - condução técnica e
estratégica da iniciativa;
• Comitês de Gestão de Indicadores (CGI) - produção e atualização
de conjunto de indicadores básicos;
• Comitês
Temáticos
Interdisciplinares
(CTI)
-
constituídos
temporariamente para aprofundar análises metodológicas e elaborar
produtos específicos; e
• Secretaria Técnica, que viabiliza as recomendações da OTI.
• As atividades são regidas pelo Planejamento Operacional de
Produtos (POP).
Que produtos a RIPSA desenvolve ?
• Dentre os produtos, destaca-se o IDB/Brasil - Indicadores e Dados Básicos para
a Saúde no Brasil, que expressa a situação geral de saúde e suas tendências e é
alinhado com a Iniciativa Regional de Dados Básicos, instituída pela OPAS em
1995, para facilitar comparações entre os países das Américas.
•O IDB/Brasil é editado na Internet e em folheto impresso anualmente com a
síntese dos dados mais recentes.
• A sua produção segue princípios estratégicos : (i) elaboração e atualização do
conjunto de indicadores que irão compor o IDB; (ii) definição da fonte institucional
de produção de cada indicador; (iii) definição da localização da base nacional de
dados; e (iv) qualificação técnica dos indicadores, que consiste na descrição
padronizada de sua conceituação, interpretação, usos, limitações, fonte dos dados,
método de cálculo e categorias de análise.
Avanços da RIPSA Nacional ?
Os avanços alcançados e o reconhecimento obtido se devem à :
• Concepção da iniciativa a partir do conhecimento objetivo da
realidade brasileira e da experiência acumulada nessa área;
• Organização de processo de trabalho transparente e participativo,
envolvendo os principais atores institucionais;
• Desenvolvimento de um produto coletivo de qualidade reconhecida;
• Não
interferência
na
dinâmica
gerencial
das
instituições
participantes;
• Construção de parcerias institucionais estáveis e comprometidas
com o processo de articulação;
Avanços da RIPSA Nacional ?
• Conformação de um núcleo de representantes institucionais
qualificados;
• Apoio de profissionais pertencentes ao quadro permanente do
Ministério da Saúde (Datasus, Fiocruz e outros órgãos);
• Cooperação gerencial externa (OPAS), facilitadora da interlocução
com novas autoridades em momentos de instabilidade;
• Documentação dos processos de trabalho, consolidando avanços;
• Capacidade de adaptação a novas realidades institucionais,
atualizando propostas de trabalho e instrumentos legais de
sustentação.
Perspectivas da RIPSA Nacional ?
O momento atual favorece a expansão do trabalho da RIPSA, pois foi
assegurado inserção institucional apropriada na Assessoria Especial da SE do
Ministério da Saúde, condução legitimada (todas as secretarias do Ministério
representadas na Secretaria Técnica da RIPSA) e Plano Qüinqüenal de ação
aprovado, com recursos assegurados em termo de cooperação com a OPAS.
Nesta expansão da RIPSA Nacional foi previsto o apoio na criação de
RIPSA nos estados, visando especialmente :
•
Padrões de representação da informação em saúde;
•
Análises de situação de saúde e tendências;
•
Experiências estaduais moldadas na iniciativa RIPSA;
•
Inserção da RIPSA na Biblioteca Virtual em Saúde (BVS); e
•
Modelo aperfeiçoado de elaboração do Plano Nacional de Saúde.
Por que uma RIPSA nos Estados?
• A proposta de apoio às experiências estaduais está inclusa no
Plano Qüinqüenal da RIPSA e surge num momento de mudanças
relevantes para o SUS inseridas pelo Pacto pela Saúde.
• O Pacto pela Saúde impõe novos desafios para os gestores,
profissionais em saúde e para o controle social ao pactuar metas e
resultados a serem alcançados.
• A construção e efetivação do Pacto é dependente de informações
com qualidade e disponíveis no tempo eficaz para a identificação
dos principais problemas a serem priorizados, para o alcance das
metas e para o acompanhamento de seus resultados.
A que se propõe uma RIPSA nos
Estados?
• Congregar os esforços e recursos existentes e potenciais no Estado,
mobilizando sua capacidade, para a busca da melhoria da qualidade dos
registros de dados desde o nível local de cada unidade de saúde;
• Contribuir para o fortalecimento da gestão estadual da informação e
informática em saúde;
• Contribuir para o exercício da função gestora das SES e SMS da
informação e informática em saúde, no contexto do Pacto pela Vida, Em
Defesa do SUS e de Gestão;
• Apoiar no fortalecimento da capacidade técnica das equipes de
informação em saúde da SES e SMS, através de processos de educação
permanente de seus profissionais;
A que se propõe uma RIPSA nos
Estados?
• Apoiar na ampliação da capacidade técnica das equipes de
informação da SES e SMS, com processos de Ed. Permanente de
seus profissionais;
• Intensificar processos de integração intra e extra institucionais para
a qualificação da informação;
• Apoiar
na
melhoria
da
qualidade
da
informação,
com
a
descentralização e participação efetiva dos municípios;
• Unificar metodologias de captação, análise e tratamento de dados
qualifiquem e legitimem os dados disponibilizados;
• Integrar a área de vigilância em saúde com as demais áreas.
Por que a RIPSA em SC ?
Foi definido pelo CTI RIPSA no Estado que apenas 5 Estados seriam
pilotos. Assim, diante do grande interesse manifestado por muitos estados,
foram estabelecidos os seguintes critérios:
1.
Manifestação institucional de buscar melhorar a qualidade da
informação a partir da metodologia RIPSA;
2.
Existência de equipe técnica que possa ser envolvida no processo e a
infra-estrutura local necessária;
3.
Envolvimento do COSEMS da unidade federada;
4. Primeiro estado inscrito por região.
Assim, foram escolhidos SC, BA, MS, MG e TO.
Quem poderá compor o OTI RIPSA /SC ?
De acordo com o modelo da RIPSA nacional, poderão compor:
• SES, das áreas de: Superintendência de Gestão em Saúde (TI,
Planejamento C. e Avaliação, Ed. Permanente, Vigilância em Saúde, At.
Básica, Hospitalar e Gestão Administrativa;
• COSEMS;
• Escolas de Saúde Pública e de Formação em Saúde;
• UFSC (Saúde Pública), UDESC, ACAFE, CEFET;
• IBGE/SC, DATASUS/SC, NÚCLEO DO Ministério da Saúde em SC,
CIASC; Representação da ANS;
• Outras áreas públicas com excelência na área da TI em saúde e áreas
que tratam de demografia.
Como a RIPSA /SC deverá funcionar ?
O principal fator de sucesso é a adoção do trabalho em REDE, numa
CULTURA COLABORATIVA entre instituições e agências envolvidas e
processo cooperativo, formalizado no âmbito da CIB e CES, entre SES,
SMS, instituições de pesquisa/ensino e instituições que produzam e/ou
analisem informação, trabalhando coletivamente em torno de objetivos
comuns na unidade federada, compondo uma Rede de Centros
Colaboradores.
Como a RIPSA /SC deverá funcionar ?
Conforme descrito anteriormente, o modelo de gestão da RIPSA está
organizado por instâncias colegiadas que decidem por consenso :
• Oficina de Trabalho Interagencial (OTI), Comitês Temáticos (definidos
pela OTI, de acordo com os produtos a serem elaborados) e Grupos
Específicos (a depender da necessidade identificada).
As atividades são regidas pelo Planejamento Operacional de Produtos
(POP), que a Sec. Téc. deverá submeter anualmente à aprovação da OTI.
Para consolidar a proposta e possibilitar a representação institucional,
sugere-se a assinatura de Termo de Cooperação entre os entes
envolvidos. No Termo não serão incluídas custeios e despesas e sim o
compromisso de participar do processo.
O que deverá produzir minimamente?
• O IDB/SC deverá conter as informações do IDB/Brasil, porém o Estado
poderá incluir informações específicas e relevantes para a sua gestão;
• Análise permanente da situação de saúde incorporada ao processo
decisório cotidiano das SES e SMS, com melhoria da qualidade e
sistematização de informações úteis e relevantes para a tomada de
decisão e o exercício do controle social, no tempo eficaz e com qualidade;
• Estruturação
e
implementação
de
processo
de
capacitação
e
fortalecimento de suas equipes de informação e informática em saúde;
• Oficinas de Trabalho de troca de experiências a serem organizadas no
decorrer de 2008 e 2009.
Ações para a construção da RIPSA/SC ?
• Manifestação de interesse por aderir ao processo da Ripsa no Estado,
através de formalização encaminhada ao CTI Ripsa no seu Estado;
• Participação na Oficina Nacional da RIPSA no Seu Estado, para
repasse à representação da SES e do COSEMS;
• Constituição da Oficina de Trabalho Interagencial/RIPSA em SC. Esta
elaborará, como sua primeira iniciativa, o Esquema Básico de sua
atuação que deverá ser formalizado no âmbito da CIB/SC e do CES/SC;
A implementação da RIPSA em SC, inclusive a participação na Oficina
onde será definida a composição da OTI/SC terá o apoio técnico e será
acompanhada pelo CTI RIPSA no seu Estado, integrante da RIPSA
Nacional.
Cronograma Preliminar
ATIVIDADE
Esq. Básico Preliminar
Câmara Técnica CIB
Oficina de Trabalho
Apresentação CIB e
CES
Institucionalização da
RIPSA/SC
Versão preliminar do
POP
Primeira Reunião OTI
RIPSA/SC
FEV
MAR ABR
MAI
JUN JUL
AGO SET