Designação
Title
Ajuda Humanitária e Política Internacional: novos enfoques
Humanitarian Aid and International Policy: new areas of focus
Unidade de I&D da FCT
FCT R&D Unit
Instituto de Sociologia
Institute of Sociology
Entidade(s) financiadora(s)
Funding Organisation(s)
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (N.º de processo:
490306/2010-1)
Investigador responsável
Head Researcher
Reginaldo Mattar Nasser (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo)
Área científica
Scientific Area
Sociologia; Relações Internacionais
Sociology; International Relations
Palavras-chave
Key words
Segurança Humana; Conflito; Auxílio ao Desenvolvimento; Intervenção humanitária
Human Security; Conflict; Development Aid; Humanitarian Assistance
Data de início
Starting date
Dezembro de 2010
December 2010
Data de conclusão
Ending date
Dezembro de 2012
December 2012
Investigadores
Researchers
Investigador Responsável: Reginaldo Mattar Nasser (PUC-SP); Instituto de Sociologia da
FLUP: Eduardo Rodrigues
Instituições colaboradoras
Partner Institutions
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (Entidade promotora); Departamento de
Relações Internacionais da PUC - Rio de Janeiro; Centro de Estudos Sociais da
Universidade de Coimbra
Resumo
Abstract
Durante a década de noventa, o alcance, escala e a dimensão da ajuda humanitária
aumentou de forma extraordinária. O volume mundial de assistência humanitária triplicou,
passando de dois bilhões de dólares no início da década de 90 para seis bilhões em
2000. O Brasil está se tornando rapidamente um dos maiores fornecedores mundiais de
ajuda aos países pobres, embora os dados oficiais ainda não reflictam o fenómeno. A
Agência Brasileira de Cooperação (ABC), que funciona como "assistência técnica"
(serviços de consultoria e projectos científicos), tem um orçamento de 52 milhões de
reais para esse ano de 2010, mas estudos realizados pelo Overseas Development
Institute da Grã-Bretanha e do International Development Research Centre (Canadá)
informam que outras instituições brasileiras gastam 15 vezes mais do que esse
orçamento da ABC com os seus próprios programas de assistência técnica. Apesar de
não ter uma estratégia de consolidação da paz autónoma e ter um perfil baixo em relação
às contribuições financeiras, Portugal tenta adaptar-se a certas práticas internacionais,
reflectindo as recentes mudanças e evoluções da agenda internacional. Um sinal desta
tendência é a priorização dos Estados considerados falidos e as preocupações com a
segurança humana. Nove dos dez maiores beneficiários da ajuda portuguesa são
considerados frágeis ou afectados por conflitos. Com o final da Guerra Fria, o termo
“humanitário” passa a ocupar um lugar de destaque na política internacional: conflitos
armados, crises humanitárias, deslocamentos forçados, operações de manutenção da
paz, organizações humanitárias, trabalhadores expatriados e nacionais etc. Nos
contextos de conflitos armados a ajuda se converte em um elemento a mais que deve ser
levado em consideração na análise das dinâmicas dos conflitos, bem como nos
comportamentos das comunidades e suas estruturas de poder. As dinâmicas e
interesses dos receptores de ajuda se adaptam quando entram em contacto com os
atores humanitários e com uma ajuda que passa a formar parte de seu entorno. Por outra
parte, as decisões, atitudes e comportamentos dos atores humanitários em sua
interacção com as sociedades auxiliadas deveriam estar, idealmente, baseadas em
princípios universais e na necessidade imediata de reduzir o sofrimento humano.
Entretanto, esses atores arrastam consigo valores, ideias e programas de acção,
motivados por diversos interesses. Em termos práticos, a pergunta a fazer é: em que
medida Brasil e Portugal podem efectivamente ajustar os mecanismos de auxílio
humanitário nesse novo contexto internacional?
During the 1990s, the range, scale and dimension of humanitarian aid increased
exponentially. The world volume of humanitarian assistance trebled, going from two billion
dollars at the beginning of the 1990s to six billion in 2000. Brazil is rapidly becoming one
of the largest world aid donors to poor countries, even though the official data does not
yet reflect this phenomenon. The Brazilian Cooperation Agency (Agência Brasileira de
Cooperação – ABC), which operates as “technical assistance” (consultancy services and
scientific projects), worked with a budget of 52 million reais in 2010, but studies conducted
by the Overseas Development Institute (United Kingdom) and the International
Development Research Centre (Canada) report that other Brazilian institutions spend 15
times more than ABC on their own technical assistance programmes. Although lacking an
autonomous peace consolidation strategy and having a low profile in terms of financial
contributions, Portugal tries to adapt to certain international practices, reflected in recent
changes and shifts in its international agenda. A sign of this trend is how priority has been
given to States considered bankrupt and the concerns with human security. Nine of the
ten largest Portuguese aid beneficiaries are considered vulnerable or affected by conflict.
With the end of the Cold War, the term “humanitarian” came to occupy a relevant place in
international politics: armed conflicts, humanitarian crises, forced displacements, peacekeeping operations, humanitarian organizations, expatriate and national workers; etc. In
contexts of armed conflict, aid becomes one more element that should be taken into
account when analyzing the dynamics of conflicts, as well as its effect on the behaviours
of communities and their power structures. The dynamics and interests of aid
beneficiaries adapt when they come into contact with humanitarian agents, and with forms
of aid that become part of their environment. Furthermore, the decisions, attitudes and
behaviours of humanitarian agents in their interaction with the societies they aid should
also be based on universal principles and on the immediate need to reduce human
suffering. However, these agents take with them values, ideas and intervention
programmes that are motivated by a diversity of interests. In practical terms, the question
one needs to ask is: to what extent can Brazil and Portugal effectively adjust the
mechanisms of humanitarian aid to this new international context?