FGV DIREITO RIO
GRADUAÇÃO
Coordenação de Ensino
DISCIPLINA ELETIVA: LITIGÂNCIA INTERNACIONAL: A HAIA EM FOCOI
PROFESSOR: PAULA WOJCIKIEWICZ ALMEIDA
CARGA HORÁRIA: 60h
DISCIPLINA ELETIVA
EMENTA
Chapter I. Diplomatic and consular protection. Chapter II. International peace and
security. Chapter III. Territorial and maritime disputes. Chapter IV. Environmental law
and activities carried in the border area. Chapter V. Obligation to negotiate.
OBJETIVO GERAL
Analisar a jurisprudência internacional envolvendo países latino-americanos perante a
Corte Internacional de Justiça.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Abordar os casos envolvendo países latino-americanos na corte, compreendendo os
argumentos de cada parte, a decisão do caso e as consequências jurídicas.
O objetivo é trabalhar, sobretudo, com a jurisprudência internacional, analisando o
processo, a jurisdição e o mérito dos casos, bem como sua contribuição para o direito
internacional.
METODOLOGIA
A metodologia adotada será diversificada. Buscar-se-á, ao máximo, a construção do
conhecimento em sala de aula, com debates dirigidos conforme leitura prévia, aliado a
exposição de conteúdo. Ademais, os alunos serão incentivados à análise crítica de
casos, que será feita através de apresentação em aula.
Para isso, será utilizada metodologia participativa, bem como demais recursos
didáticos. Serão realizados debates em grupo para discussão dos temas propostos,
conjugados com análises jurisprudenciais comparadas. A maior parte dos pontos da
disciplina será contextualizada mediante situações-problema específicas, o que
pressupõe uma constante participação do aluno em sala de aula.
Os principais métodos a serem utilizados poderão ser resumidos conforme segue:
(i) análise de casos;
(ii) análise de julgados;
(iii) aulas expositivo-participativas;
(iv) estudos dirigidos;
(v) debates;
(vi) resenhas.
PROGRAMA
Chapter I. Diplomatic and consular protection
1. Vienna Convention on Consular Relations (Paraguay v. United States of America),
1998
2. Haya de la Torre (Colombia v. Peru), 1950
3. Asylum (Colombia v. Peru), 1949 and Request for Interpretation of the Judgment of
20 November 1950 in the Asylum Case (Colombia v. Peru), 1950
4. Avena and Other Mexican Nationals (México v. United States of America), 2003 and
Request for Interpretation of the Judgment of 31 March 2004 in the Case concerning
Avena and Other Mexican Nationals (Mexico v. United States of America), 2008.
5. Nottebohm (Lichtenstein v. Guatemala), 1951
6. Certain Questions concerning Diplomatic Relations (Honduras v. Brazil), 2009
Chapter II. International peace and security
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1. Military and Paramilitary Activities in and against Nicaragua (Nicaragua v. United
States of America), 1984
2. Border and Transborder Armed Actions (Nicaragua v. Honduras/Costa Rica), 1986
Chapter III. Territorial and maritime disputes
1. Question of the Delimitation of the Continental Shelf between Nicaragua and
Colombia beyond 200 nautical miles from the Nicaraguan Coast (Nicaragua v.
Colombia), 2013
2. Territorial and Maritime Dispute (Nicaragua v. Colombia), 2001
3. Maritime Dispute (Peru v. Chile), 2008
4. Territorial and Maritime Dispute between Nicaragua and Honduras in the Caribbean
Sea (Nicaragua v. Honduras), 1999
5. Case concerning the Arbitral Award made by the King of Spain on 23 December 1906
(Honduras v. Nicaragua), 1960
6. Land, Island and Maritime Frontier Dispute (El Salvador v. Honduras – Nicaragua
intervening), 1986
7. Application for Revision of the Judgment of 11 September 1992 in the Case
concerning the Land, Island and Maritime Frontier Dispute (El Salvador v. Honduras)
Chapter IV. Environmental law and activities carried in the border area
1. Construction of a Road in Costa Rica along the San Juan River (Nicaragua v. Costa
Rica), 2011
2. Certain Activities carried out by Nicaragua in the Border Area (Costa Rica v.
Nicaragua), 2010
3. Dispute regarding Navigational and Related Rights (Costa Rica v. Nicaragua), 2005
4. Pulp Mills on the River Uruguay (Argentina v. Uruguay), 2006
5. Aerial Herbicide Spraying (Ecuador v. Colombia), 2008
Chapter V. Obligation to negotiate
1. Obligation to negotiate access to the Pacific Ocean (Bolivia v. Chile), 2013.
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
A avaliação será feita com base na apresentação de dois trabalhos de forma oral e
escrita. Serão realizados debates ao longo de todo o curso, bem como simulações de
processos perante a Corte. Os alunos serão avaliados mediante participação em aula,
atuação em role-plays, debates e resenhas.
A nota dos debates corresponde à qualidade da discussão e apresentação oral, na qual
o aluno deverá levantar pontos controversos sobre o assunto da aula em questão,
despertando o interesse da turma acerca do tema.
A apresentação oral será avaliada de acordo com os seguintes critérios: (i) conteúdo;
(ii) precisão no uso de conceitos jurídicos; (iii) capacidade de relacionar tópicos
distintos da matéria; e (iv) clareza na exposição/concatenação de ideias.
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA OBRIGATÓRIA
A bibliografia obrigatória será inteiramente em inglês, já que é constituída por casos
contenciosos ajuizados perante a Corte Internacional de Justiça:
http://www.icj-cij.org/homepage/index.php?lang=en.
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA COMPLEMENTAR
CANÇADO TRINDADE, Antonio Augusto. International Law for Humankind: Towards a
New Jus Gentium . Leiden. Martinus Nijhoff, 2010.
CASSESE, Antonio. International Law. Oxford University Press, 2005.
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SHAW, Malcolm. International Law. Cambridge University Press; 6 edition 2008.
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