20 – São Paulo, 125 (225)
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Fabio da Silva Oliveira
Joao Vitor de Lima
Carlos Pimentel Guguimarães
Claudenir Rezende Ferreira
Joao Carlos Tagiaroli
Roberto Cavalcante Bastos
Felipe Pereira
Gabriel Alves Souza
Marco Antonio da Silva Braga
Willian Sausa Dias
Gerson Arthuzo dos Santos
Bruno Afonso Minghini
Rodrigo Périgo Navarro
João Candido de Oliveira
Natanael Marques de Goes
Neilton Pacheco Lins
Welington da Silva Campos
Kaio Soares Andrieta
Johnny Patez Cartocci
Marcos Borges Agiar de Carvalho
Marcos Dias Caria
William Santos Silva
Fernando Sebastiao da Silva
Marcos Roberto Damaceno
Wilson Sebastião da Silva
Rene Lobo Gomes
Jonatas de Souza Santana da Silva
Rogerio Neves dos Santos
Francisco José Da Rocha
Joelson dos Santos Batista
Bruno Braga Correia Cruz
Rafael Araujo do Ouro
Jose Clebson da Silva Zeferino
Erick de Rossi Faria
Wellington Guedes Gonçalves
Anderson Alves Silva
Daniela Aparecida Anunciaçao da Silva
Fabio de Jesus Santos
Clemilson Albino Cezar
Vinicius Gomes de Lima
Ricardo Augusto Gomes Lopes
Felipe Oliveira Galdino da Silva
Marcelo Cirilo de Souza
Paulo Aparecido Alves de Araújo
Luiz Andre Bezerra Junior
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
257.561.168-77
473.114.888-00
045.647.065-43
086.702.146-28
105.714.308-13
042.477.248-51
488.477.838-36
408.039.958-81
136.300.658-48
345.220.748-08
292.990.358-90
407.071.628-90
316.003.118-73
033.944.088-05
390.445.008-56
105.637.748-86
380.222.768-98
424.540.978-93
384.579.918-84
009.862.223-48
327.603.118-30
444.138.688-54
069.734.494-09
215.387.578-18
205.205.678-54
372.330.108-89
408.334.978-63
302.521.978-52
738.126.503-63
428.304.398-21
418.010.988-32
379.833.018-20
390.854.438-65
228.987.488-46
375.709.088-80
388.104.818-95
326.685.398-97
042.079.925-70
376.310.798-38
415.169.928-73
388.341.668-17
377.781.558-69
228.623.438-89
353.828.738-44
392.892.538-51
Nº
1
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APROVADOS E NÃO CLASSIFICADOS:
NOME
Manoel Marvin Machado Constantino
Paulo de Oliviera
Walter Franco da Silva Demesio
Enio Santos Aguiar
Samuel Junior Santos Oliveira
Antonio Alessandro de Souza
Bruno Leonardo de Souza
Rosenildo Bittencourt de Barros
Rafael Lucas Faria
Felipe Tadeu da Silva Ibanez
Gabriel Souza Pannia
Wesley de Almeida Nogueira da Silva
Enrik Goraieb Pimenta
Armando Mendes da Silva Felipe
Kelvin Cordeiro de Araujo
Leonardo Figueiredo Amaral
Rodolpho Miyamae Rodrigues
Nº
1
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19
SÃO BERNARDO DO CAMPO - BILLINGS – 20 Vagas
APROVADOS E CLASSIFICADOS:
NOME
CPF
Nathalia Zertus
422.765.318-51
Thiago Moreira da Silva
375.735.258-00
Vinicius Matheus Santos de Souza
449.979.428-55
André Da Silva Lima
275.277.178-90
Bruno Agnello
338.599.128-52
Ronaldo Leão Militão
092.943.038-70
Maria Rosa Silva dos Santos
124.276.108-01
Josué João Lourenço
357.640.308-62
Francisco Vicente Neto
283.125.088-99
Leandro da Costa Ruiz
297.377.798-43
Regiane Sarango de Souza
382.120.918-64
Sergio Rodrigues Barbosa
372.324.258-80
Adriano Godinho Ferreira
747.003.910-49
Rossandro Fernandes
031.639.829-21
Renan Oliveira dos Santos
442.510.408-05
Diogo Ferreira Dias Silva
380.394.238-13
Altair Martins Júnior
387.610.458-02
Letícia Zibordi Custódio
461.994.328-27
Leandro Oliveira de Araujo
332.782.648-00
CPF
436.604.768-38
174.792.418-01
449.530.348-13
364.397.968-10
394.822.328-95
184.641.728-77
358.360.068-14
180.436.948-93
408.706.748-38
350.488.628-56
459.853.968-27
393.706.028-60
129.484.537-39
355.420.098-08
436.280.348-33
374.045.218-82
414.069.188-30
Comando de Bombeiros Metropolitano
Comunicado
O Comandante de Bombeiros Metropolitano, fundamentado
no artigo 11, do Decreto Estadual 56.819/11 (Regulamento de
Segurança Contra Incêndios das Edificações e Áreas de Risco do
Estado de São Paulo) e na Portaria CCB-002/600/11, publica a
conclusão da Autorização para Adequação e Implementação das
medidas de Segurança Contra Incêndio nas Edificações e Áreas
de Risco do Estado de São Paulo nº CBM-014/300/15.
1. DADOS GERAIS:
1.1. Projeto: 0428/2012;
1.2. Endereço: Rua Estrela D’Oeste 124;
1.3. Bairro: Sítio Tanquinho B. Guassu;
1.4. Município: Guarulhos/São Paulo;
1.5. Proprietário: GWI Empreendimentos Imobiliários S.A.;
1.6. Responsável pelo uso: GWI Empreendimentos Imobiliários S.A.;
1.7. Responsáveis Técnicos: Jihad Abdlhadi Hatum;
1.8. CREA: 5061740229;
1.9. Área existente: 61.342,88 m²;
1.10. Ocupação: Depósito J-4;
1.11. Carga Incêndio: superior a 1.200 MJ/m²;
1.12. Risco: Alto.
2. DA SOLICITAÇÃO:
2.1. Requerimento do Interessado:
2.1.1. A associação protocolou o FAT 278080-3/2014 e,
durante a vistoria 109551-2/2015, ocorrida em 07-07-2015, no
entanto os bombeiros responsáveis pela vistoria identificaram a
ausência de Detecção de Incêndio;
2.1.2. No mesmo dia da vistoria foi comunicada a ausência
de detecção, o que impediria a obtenção do AVCB. Ressalta
que tal sistema não estava previsto na planta apresentada pela
Associação, devidamente aprovada pelo Corpo de Bombeiros,
por meio do FAT 278080-3/2014. Assim, a ora requerente se
dirigiu ao Corpo de Bombeiros e obteve o esclarecimento de
que, não obstante o deferimento do FAT 278080-3/2014, deveria
providenciar a instalação de detecção para obtenção do AVCB;
2.1.3. Assim, considerando que:
2.1.3.1. O bloco a foi reformado para uso de J 4, com exceção das paredes de compartimentações;
2.1.3.2. O Bloco a tem várias empresas instaladas em sua
maioria com armazenamento direto no piso, com no máximo
1,5 metro de altura;
2.1.3.3. O Bloco a tem um corredor compartimentado no
centro do prédio, reduzindo a distância das rotas de fuga;
2.1.3.4. O Bloco a tem saídas de emergência em todos
os galpões (divisões internas) direto para as áreas externas
da empresa, o que facilita a saída direto para área externa da
edificação;
2.1.3.5. O empreendimento conta com a brigada de combate com representantes de todas as empresas;
2.1.3.6. O empreendimento conta com reserva de incêndio
individual para cada bloco de galpões (total de 4 RI);
2.2. Prazo Requerido pelo Interessado: 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias;
2.3. Medidas compensatórias propostas pelo Interessado:
2.3.1. Para a execução das obras de instalação da detecção
de fumaça, a requerente propõe o seguinte cronograma físico:
2.3.1.1. Requerimento da Autorização para Funcionamento
Adequação – 60 dias;
2.3.1.2. Contratação do Projeto do Sistema de Detecção
– 20 dias;
2.3.1.3. Elaboração do Projeto do Sistema de Detecção –
30 dias;
2.3.1.4. Solicitação de Aprovação do Projeto de Detecção
– FAT – 30 dias;
2.3.1.5. Contratação para Instalação do Sistema de Detecção – 30 dias;
2.3.1.6. Instalação do Sistema de Proteção por Detecção
– 90 dias;
2.3.1.7. Testes dos Sistemas de Proteção por Detecção – 15
dias;
2.3.1.8. Pedido de vistoria ao Corpo de Bombeiros – 45 dias;
2.3.1.9. Se necessário, pedido de 2ª vistoria – 15 dias;
2.3.2. Permitirá que o Corpo de Bombeiros, de ofício, fiscalize o cumprimento das obrigações constantes desta solicitação
de Autorização para adequação e tem ciência de que o descumprimento injustificado da instalação de medidas de segurança
contra incêndio, compensatórias ou obrigatórias, acarretará na
cassação da autorização para Adequação e denuncia a Prefeitura Municipal Local.
3. DA CONCLUSÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE AUTORIZAÇÃO PARA ADEQUAÇÃO:
3.1. A Comissão Técnica de Primeira Instância decide unanimemente pelo INDEFERIMENTO do pedido de Adequação e
Implementação das Medidas de Segurança Contra Incêndio, da
GWI Empreendimentos Imobiliários S.A, de concessão de prazo
para instalação do sistema de detecção de fumaça para o galpão
do bloco “A”, considerando que:
3.1.1. Se trata de medida de proteção ativa essencial para a
identificação do princípio do incêndio;
3.1.2. O responsável técnico na época da aprovação do
projeto foi orientado pelo Chefe da Seção de Atividades Técnicas
da Cidade de Guarulhos, 5º Grupamento de Bombeiros, sobre a
necessidade do sistema de detecção de fumaça para o galpão
do bloco “A”, conforme Formulário de Atendimento Técnico
(FAT) 0590/2013;
3.1.3. Para a isenção do sistema de chuveiro automático
para o galpão do bloco “A”, conforme legislação da época,
Decreto Estadual 38.069/1993, é estabelecido como exigência
básica de proteção contra incêndio a compartimentação em
áreas de no máximo 10.000 m²; e quando essas áreas assim são
compartimentadas, o sistema de detecção de fumaça é exigido
como medida básica de proteção contra incêndio.
4. DA HOMOLOGAÇÃO: o Comandante de Bombeiros
Metropolitano, com base no Decreto Estadual 56.819/11 e na
Portaria CCB-002/600/11, homologa a conclusão da Comissão
Técnica de Autorização para Adequação nº CBM-014/300/15.
Administração
Penitenciária
GABINETE DO SECRETÁRIO
Despacho do Chefe de Gabinete, de 3-12-2015
Proc.SAP/GS 846/09 - Deferindo vista dos autos, em cartório, pelo prazo legal, ao interessado José Aparecido Pereira dos
Santos, RG. 7.406.453, haja vista a existência de outro interessado em dar andamento ao feito, sendo que os autos deverão
permanecer no Núcleo de Apoio Administrativo desta Chefia de
Gabinete, mediante recibo, no período das 09h às 11h e das
13h às 15h. (Intime-se. Interessado: José Aparecido Pereira dos
Santos, RG. 7.406.453 - Processo SAP/GS 846/2009).
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Despacho da Diretora Substituta, de 2-12-2015
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, exclui, a partir de 27-11-2015, a
servidora/aluna Ana Maria Goncalves Rossetto Ghedini – RG
33.249.661-2, do Comunicado EAP 394, publicado no D.O. de
16-10-2015, Seção I, que convocou os servidores para frequentar o Curso de Formação Técnico-Profissional para Agentes de
Segurança Penitenciária, que está sendo realizado no período
de 19/10 a 30-12-2015.
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização da Reunião Pedagógica Inicial para o Curso
de Formação Técnico Profissional para Agentes de Segurança
Penitenciária, turma 35 - período de 14-12-2015 a 04-03-2016,
que será realizada no dia 08-12-2015, no horário das 14h às
17h20, na Escola de Administração Penitenciária, Avenida General Ataliba Leonel, 556 – Santana, São Paulo. (EAP-468/2015)
CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO
Pauta de Julgamento da Sessão do dia 4-8-2015
1ª TURMA
CONSº MATHEUS GUIMARÃES CURY – PRESIDENTE
Elton Leonel Rumich da Silva ABANDONO CPD 7873 favorável à redução de 1/5 da pena Decreto 7873.
CONSº ARLINDO DA SILVA LOURENÇO
CONSº THIAGO PEDRO PAGLIUCA SANTOS
Fabiano José Ferreira da Silva PMir II CPD 8380 contrário
ao pedido.
Gilberto João Motta PMir I ID/CPD 8380 favorável ao ID
8380 Pleno e prejudicado CPD 8380.
Luiz Carlos Batista do Nascimento PValparaíso CPD 8380
favorável à redução de ¼ da pena Decreto 8380.
Pablo Barbosa Menezes PFPaulista CPD 8380 favorável à
redução de 1/5 da pena Decreto 8380.
CONSª LEIKA GARCIA SUMI
2ª TURMA
CONSº JOSÉ CARLOS GOBBIS PAGLIUCA – PRESIDENTE
CONSº LUIZ CARLOS AIEX ALVES
CONSº CARLOS RENATO SILVA E SOUZA
3ª TURMA
CONSº UMBERTO LUIZ BORGES D’URSO – PRESIDENTE
Alan Bruno Gabriel da Silva Fagundes CPPBauru I ID 8380
favorável ao ID 8380 Pleno.
Alexandre Limeira dos Santos PGuareí II CPD 8380 favorável à redução de 1/5 da pena Decreto 8380.
Alexandre Roberto Pinto CPPBauru I ID 8380 favorável ao
ID 8380 Pleno.
Alexsander Borges de Andrade CPPBauru III ID 8380 favorável ao ID 8380 Pleno.
Allan Figueiredo Santos PFRocha I ID 8380 favorável ao ID
8380 Pleno.
Anderson Ricardo de Carvalho Zazieski LC ID 8380 favorável
ao ID 8380 Pleno.
Anderson Tadeu de Oliveira Santos CPPBauru I ID 8380
contrário ao ID 8380 e de ofício favorável à redução de ¼ da
pena Decreto 8380.
André Gonçalves da Cruz PPPrudente ID 8380 favorável ao
ID 8380 Pleno.
Amauri de Godói Vitor PDracena ID 8380 contrário ao
pedido.
Claudionor Santos Menezes PPPrudente CPD 8380 favorável à redução de 1/5 da pena Decreto 8380.
Cleber dos Santos CPPBauru ID 8380 contrário ao ID 8380
e de ofício favorável à redução de ¼ da pena Decreto 8380.
Creudes de Jesus Santos PItapet II ID 8380 favorável ao
ID 8380 Pleno.
Davi Alves do Nascimento PPPrudente ID 8380 favorável
ao ID 8380 Pleno.
Edimilson Roberto Calheiro PAraraquara SUSPENSÃO DO LC
favorável ao pedido.
Eduardo Lima da Silva LC ID 8380 favorável ao ID 8380
Pleno com observações.
Evandro Bianchini PItirapina II ID/CPD 8380 favorável à
redução de ¼ da pena Decreto 8380 e contrário ao ID 8380.
Fabiano Delgado Gomes PItirapina I ID/CPD 8380 favorável
à redução de 1/5 da pena Decreto 8380 e contrário ao ID 8380.
Francisco Ferreira de Lima Júnior PPPrudente ID 8380 favorável ao ID 8380 Pleno.
Jeferson dos Santos Ferreira LC ID/CPD 8172 favorável ao ID
8172 Pleno e prejudicado CPD 8172.
Joel Tavares Salu PMPaulista ID 8380 favorável ao ID 8380
Pleno.
Kleber Nascimento dos Santos EVASÃO ID/CPD 8380 favorável à redução de 1/5 da pena Decreto 8380 e contrário ao
ID 8380.
Luciano Fernandes da Silva CPPBauru I ID 8380 contrário ao
ID 8380 e de ofício favorável à redução de ¼ da pena Decreto
8380 com observações.
Marcelo Tiago Santos Fernandes CPPBauru ID/CPD 8380
favorável à redução de 1/5 da pena Decreto 8380 e contrário
ao ID 8380.
Matheus Marcondes de Azevedo PItirapina I ID/CPD 8380
favorável ao ID 8380 Pleno e prejudicado CPD 8380.
Roberto Pereira dos Santos CPPBauru I ID 8380 contrário
ao pedido.
Robson Alves Costa PPPrudente ID 8380 favorável ao ID
8380 Pleno.
Sebastião Ortega da Silva PItirapina II ID/CPD 8380 favorável à redução de 1/5 da pena Decreto 8380 e contrário ao
ID 8380.
Simone Miranda Araújo PFTPaulista ID 8380/CPD 8380/7420
favorável à redução de 1/5 da pena Decretos 8380/7420 e contrário ao ID 8380.
Teixeira Paulo da Silva RA ID/CPD 8172 favorável ao ID 8172
Pleno e prejudicado CPD 8172.
Tercio Luiz da Silva PPPrudente ID 8380 favorável ao ID
8380 Pleno.
Warley dos Santos Lima RA ID/CPD 8380 favorável ao ID
8380 Pleno e prejudicado CPD 8380.
CONSº EDUARDO QUEIROZ CARBONI NOGUEIRA
CONSº QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR
4ª TURMA
CONSº VITOR MONACELLI FACHINETTI JÚNIOR – PRESIDENTE
Adriana Alexandrini Augusto PFSantana CPD 7873 contrário
ao pedido.
Adriano Levesten Bezerra PGuareí II CPD 8380 favorável à
redução de 1/5 da pena Decreto 8380 com observações.
Alessandro Pereira da Silva PPBernardes CPD 8172 contrário ao pedido.
Alexandre Rodrigues de Castro Santos PSVicente I ID 8380
favorável ao ID 8380 Pleno.
Almir Cutrim Costa Júnior PCCésar ID 7873 contrário ao
pedido.
Anderson Luiz Siqueira PSCom ID 8380 favorável ao ID
8380 Pleno.
André de Paula Santos LC ID 8172 favorável ao ID 8172
Pleno.
David André Natali PGuar I CPD 7873/8172 contrário aos
pedidos.
David César da Silva Ribeiro LC ID 8172 favorável ao ID
8172 Pleno.
Deivid César Alves Feliciano PFPaulista CPD 8380 favorável
à redução de ¼ da pena Decreto 8380 com observações.
Dorival Camargo de Oliveira RA ID/CPD 8380 favorável ao
ID 8380 Pleno e prejudicado CPD 8380.
Ederson Amaurílio dos Santos CRSumaré ID 8380 favorável
ao ID 8380 Pleno.
Elói Roberto Peres Ribeiro RA ID/CPD 8380 favorável ao ID
8380 Pleno e prejudicado CPD 8380.
Fabiano da Silva CPPFRocha ID 8172 favorável ao ID 8172
Pleno.
Joel Nascimento Carneiro PFRocha I ID 7420 contrário ao
pedido.
Jonathan Farias Viana da Silva PSCom ID 7648 contrário
ao pedido.
Josias Alves Gomes Júnior PPBernardes CPD 8380 favorável
à redução de 1/5 da pena Decreto 8380.
Luiz Roberto de Souza PItirapina I ID 8380 favorável ao ID
8380 Pleno.
Ozailton de Sousa Passos PGuar II CPD 7648/7873/8172
favorável à redução de 1/5 da pena Decretos 7648/7873/8172.
Reinilson de Souza Pires PGuar I CPD 7873/8172 contrário
aos pedidos.
Robson Rozeira da Silva MATRÍCULA 490193 ID 8380 prejudicado (obteve sentença concedendo ID Pleno).
Rodrigo Avelino da Silva PItirapina I ID/CPD 8380 favorável
à redução de 1/5 da pena Decreto 8380 e contrário ao ID 8380.
Ronaldo de Oliveira Moreira PMPaulista CPD 8380 favorável à redução de 1/5 da pena Decreto 8380.
Ronaldo Vieira da Silva PFPaulista CPD 8380 contrário ao
pedido.
Rui Nunes dos Santos RA ID 8380 favorável ao ID 8380
Pleno.
Samuel Lúcio Alves Moreira RA ID 8380 favorável ao ID
8380 Pleno.
Thiago Bezerra Alves Francisco CPPFRocha ID/CPD 8380
favorável ao ID 8380 Pleno e prejudicado CPD 8380.
Thiago Marques RA ID 8380 favorável ao ID 8380 Pleno.
Tiago Alexandre Vicente RA ID/CPD 8172 favorável ao ID
8172 Pleno e prejudicado CPD 8172.
Vagner Alves dos Santos CPPMongaguá ID 8172 contrário
ao ID 8172 e de ofício favorável ao ID 8380 Pleno.
CONSª ROSA ASCHENBRENNER CONSALES
CONSª FERNANDA LOU SANS MAGANO
CONSª KARINE KEIKO LEITÃO HIGA MACHADO
5ª TURMA
CONSª ADRIANA DE MELO NUNES MARTORELLI – PRESIDENTE
Adeildo Pedro da Silva PJunqueirópolis CPD 7046/7420
contrário aos pedidos.
Clésio Santos Sousa PPBernardes CPD 8380 prejudicado
(obteve sentença deferindo redução de 1/5 da pena Decreto
8380).
Edson Clei Vieira Pinto CPPBauru CPD 8380 contrário ao
pedido.
Eduardo Rodrigues de Moraes PFPaulista ID 8172 contrário
ao pedido.
Elmodan Barbosa de Almeida PGuar I CPD 8380 favorável à
redução de 1/5 da pena Decreto 8380 com observações.
Iraquitam Rufino de Lima PFPaulista ID/CPD 8380 favorável
à redução de 1/5 da pena Decreto 8380 e contrário ao ID 8380.
sexta-feira, 4 de dezembro de 2015
Irineu Rogério de Almeida PGuar I CPD 7420/7648 favorável
à redução de 1/5 da pena Decretos 7420/7648.
Isaac Neves Barbosa PFPaulista ID/CPD 8380 contrário aos
pedidos.
Jefferson Carvalho Pereira de Alencar PLavínia II CPD 8172
contrário ao pedido.
João Paulo da Silva Gandra PPBernardes CPD 8380 prejudicado (obteve sentença deferindo redução de 1/5 da pena
Decreto 8380).
José Carlos Normílio Ferreira PGetulina CPD 8380 contrário
ao pedido.
Kleber Soares Pereira PGetulina CPD 6706/7046/7420 contrário aos pedidos.
Lírio Batista Conde PMir I CPD 7648/7873/8172/8380
contrário aos pedidos.
Luzimar Sabino dos Santos PGuareí II CPD 8380 favorável à
redução de ¼ da pena Decreto 8380.
Márcio Farias Silva PPBernardes CPD 8380 contrário ao
pedido.
Neiriberto Barbosa Diamantino PJunqueirópolis CPD
6706/7046/7648 contrário aos pedidos.
Paulo César da Costa PAD ID 8380 favorável ao ID 8380
Pleno.
Paulo José Santos de Brito PPBernardes CPD 8380 prejudicado CPD 8380 (obteve sentença deferindo redução de 1/5 da
pena Decreto 8380).
Renato da Silva Júnior PTPaulista CPD 8380 favorável à
redução de 1/5 da pena Decreto 8380.
Renato Nascimento de Oliveira PMPaulista CPD 8172 favorável à redução de ¼ da pena Decreto 8172.
Ricardo Gonçalves Dias Júnior PGetulina CPD
7046/7420/7648 contrário aos pedidos.
Ronaldo da Silva PLucélia CPD 8380 contrário ao pedido.
Sidney Oliveira dos Santos LC CPD 8380 favorável à redução
de 1/5 da pena Decreto 8380.
Vinícius Hans da Silva PMir I CPD 7420/7648 contrário aos
pedidos.
Wagner
Bezerra
Borgethe
RA
CPD
4011/4495/5993/6294/6706 favorável à redução de 1/5 da pena
Decretos 4011/4495/5993/6294/6706.
Willyan de Almeida Saboia PMPaulista CPD 8380 favorável
à redução de ¼ da pena Decreto 8380.
CONSº RAFAEL BERNADON RIBEIRO
CONSª MARIA LÚCIA RIBAS
6ª TURMA
CONSº BRENO MONTANARI RAMOS – PRESIDENTE
Adriano Bonfim Santo PPPrudente CPD 8380 favorável à
redução de 1/5 da pena Decreto 8380.
Alessandro Aparecido da Silva PPPrudente CPD 8380 favorável à redução de 1/5 da pena Decreto 8380.
Alex Rogério Donati PPPrudente CPD 8380 favorável à
redução de ¼ da pena Decreto 8380.
Alexandre Luiz da Silva PLavínia II CPD 7046/7420/7648
favorável à redução de 1/5 da pena Decretos 7046/7420/7648.
César Augusto da Silva PPPrudente CPD 8380 favorável à
redução de 1/5 da pena Decreto 8380.
Daniel Costa Silva CDPPinheiros I CPD 8380 favorável à
redução de 1/5 da pena Decreto 8380.
David de Albuquerque PPPrudente CPD 8380 favorável à
redução de 1/5 da pena Decreto 8380.
Dirceu Freire Buriti Júnior PDracena CPD 8380 favorável à
redução de 1/5 da pena Decreto 8380.
Douglas Aparecido Bennato Ângelo PGuareí II CPD 8380
favorável à redução de ¼ da pena Decreto 8380.
Eduardo Franco PPPrudente CPD 7420/7873/8380 favorável
à redução de 1/5 da pena Decretos 7420/7873/8380.
Emílio Alves Liria PPPrudente CPD 7648 favorável à redução
de 1/5 da pena Decreto 7648.
Érico Santos Serra PAndradina CPD 7420 favorável à redução de 1/5 da pena Decreto 7420.
Erisvaldo Martins de Souza PLavínia II CPD 7873 favorável
à redução de 1/5 da pena Decreto 7873.
Fabrício Bacelar de Souza PPPrudente CPD 8380 favorável à
redução de ¼ da pena Decreto 8380.
Haroldo da Costa PPPrudente CPD 8380 favorável à redução de 1/5 da pena Decreto 8380.
Jardel Gomes Elídio PLavínia II CPD 7420/7648 contrário
aos pedidos.
José Adriano Tavares da Silva LC CPD 8380 favorável à
redução de ¼ da pena Decreto 8380.
José Alan Clebio da Silva Ferreira PMPaulista CPD 8380
favorável à redução de 1/5 da pena Decreto 8380.
José Clementino da Silva PHort II CPD 8380 favorável à
redução de 1/5 da pena Decreto 8380.
Júlio Carlos de Paula PBalbinos I CPD 8380 favorável à
redução de 1/5 da pena Decreto 8380.
Leonardo Vieira de Santana PPPrudente CPD 8380 favorável
à redução de 1/5 da pena Decreto 8380.
Luiz Cláudio dos Santos, OU... PGuareí II CPD 8380 favorável à redução de 1/5 da pena Decreto 8380.
Marco Antônio Rodrigues Batista CPPValparaíso CPD
6294/6706/7420/7648 favorável à redução de 1/5 da pena
Decretos 6294/6706/7420/7648.
Nilson de Oliveira PPPrudente CPD 8380 favorável à redução de 1/5 da pena Decreto 8380.
Sandro José Alves Siqueira PPPrudente CPD 6294/6706/7046
contrário aos pedidos.
Sérgio Marcelino de Souza PPPrudente CPD 8380 favorável
à redução de 1/5 da pena Decreto 8380.
Sílvio Carmo da Paz PPPrudente CPD 8380 favorável à
redução de 1/5 da pena Decreto 8380.
Vagner Vieira dos Santos PLavínia II CPD 7648 favorável à
redução de 1/5 da pena Decreto 7648.
Wagner Oliveira da Silva PPPrudente CPD
7420/7648/7873/8172 favorável à redução de 1/5 da pena
Decretos 7420/7648/7873/8172.
Willy Ranger Brito de Andrade PPPrudente ID 8380 favorável ao ID 8380 Pleno.
CONSº RUI AUGUSTO MARTINS
Adilson Vale da Silva PMir I CPD 8380 favorável à redução
de 1/5 da pena Decreto 8380.
Adriano Hipólito de Assis PGuareí I CPD 7873/8172/8380
favorável à redução de ¼ da pena Decretos 7873/8172/8380.
Alexandre Lopes Azeredo PSorocaba II CPD 8380 favorável
à redução de 1/5 da pena Decreto 8380 com observações.
Cival Rafael da Silva PItirapina I CPD 8380 favorável à
redução de 1/5 da pena Decreto 8380.
Deivid Gonçalves de Oliveira PGuar II ID/CPD 7648 contrário
aos pedidos.
Edher Fernandes PGetulina CPD 8380 favorável à redução
de 1/5 da pena Decreto 8380.
Edilson da Silva CPPBauru III ID 8380 favorável ao ID 8380
Pleno.
Edson Luiz dos Santos Júnior PFPaulista CPD 8380 favorável
à redução de 1/5 da pena Decreto 8380.
Felipe Bezerra Rabello PFPaulista CPD 8380 favorável à
redução de ¼ da pena Decreto 8380.
Jefferson Alberto Pedro PMPaulista ID/CPD 8380 favorável
ao ID 8380 Pleno e prejudicado CPD 8380.
Jorge Moreira da Silva Filho PItirapina I CPD 8380 favorável
à redução de 1/5 da pena Decreto 8380.
José Antônio da Silva PIrapuru CPD 8380 favorável à redução de 1/5 da pena Decreto 8380.
José Benvindo RA ID/CPD 8172 prejudicado por cumprimento da pena.
José Carlos Crespim CPPBauru III CPD 8172 contrário ao
pedido.
José Paulo Marcelane Rodrigues RA CPD 7873 favorável à
redução de ¼ da pena Decreto 7873.
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sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 às 01:55:56.