Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Ano VIII | Nº 1.052 |
Segunda-feira | 23 de Fevereiro de 2015
Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul
Estado de Mato Grosso do Sul
Avenida Seis, 706 - Centro | CEP 79.560-000 | Chapadão do Sul – MS
Telefone: (67) 3562 5680 | CNPJ - 24.651.200/0001-72
Diário Oficial do Município de Chapadão do Sul/MS - DOSUL - criado
pela Lei Municipal nº 605, de 21 de Março de 2007, para publicações dos
atos oficiais dos Poderes Executivo e Legislativo.
E-mail: [email protected]
PODER EXECUTIVO
Luiz Felipe Barreto de Magalhães
Prefeito Municipal
Elizabeth Buschmann Scheide
Vice-Prefeita
Paulo Pereira Borges Filho
Secretário de Finanças e Planejamento
Vainer Estela Martins André
Secretária de Educação
Rosimary Barros
Secretária de Saúde
Mariléia Brizola da Rosa
Secretária de Administração
PODER EXECUTIVO
PORTARIA Nº 121, DE 20 DE FEVEREIRO DE
2015.
O
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere,
resolve:
Art.1º Tendo em vista a aprovação em
Concurso Público, nomear o Sr. Maxsuel Andrade
Soares, portador do CPF nº 879.166.491-87, para o
cargo de Técnico de Atividades Organizacionais –
Técnico de Serviços Organizacionais II, provimento
efetivo, Classe A, Padrão N-VII, a partir desta data.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na
data da sua publicação.
Luiz Felipe Barreto de Magalhães
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 119, DE 13 DE FEVEREIRO DE
2015.
O
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere,
Resolve:
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Waldemar Mendonça de Souza
Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos
Jeane Gleice Camargo Barros
Secretária de Assistência Social
Emerson Willian de Freitas Nunes
Secretário de Cultura e Esporte
Ana Carolina Vendramel Lessi
Secretária de Infraestrutura e Projetos
Tânia Francini Steinle Melo
Secretária de Governo
PODER LEGISLATIVO
Sônia Teresinha P. Fortes Maran
Presidente
Wagner Inácio
2º Vice-Presidente
Elton Ferreira da Silva
2º Secretário
Abel Lemes de Freitas
Vereador
Ilton Henrichsen
Vereador
Alírio José Bacca
1º Vice-Presidente
Fátima Rosemari da Cruz
1ª Secretária
Paulo A. Tonelli Quaranta
Vereador
Ademar Donizete M. de Castro
Vereador
Art. 1° Nos termos do Art. 47, inciso III,
da Lei Complementar nº 041/2007, tornar vago o
cargo de Assistente de Serviços de Saúde II – Agente
Comunitário de Saúde, ocupado pela servidora Vera
Lucia Wagner Oliveira, portadora do CPF nº
608.911.731-53, tendo em vista a concessão de
Aposentadoria por Invalidez, a partir desta data,
conforme portaria nº 92/2015 do Instituto Municipal
de Previdência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Luiz Felipe Barreto de Magalhães
Prefeito Municipal
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N. 01 AO
CONTRATO n. 059/2014
*Partes: Município de Chapadão do Sul/MS – CNPJ
24.651.200/0001-72
e
TELEVIDA
CENTRO
ESPECIALIZADO DE TELEDIAGNOSTICOS LTDA - EPP CNPJ nº 73.193.211/0001-61.
*Processo Administrativo nº. 965/2014 *Pregão
Presencial 035/2014.
*Objeto: acréscimo na quantidade contratada.
*Data Assinatura: 05/01/2015.
* Valor: R$ 10.937,50
*Fundamento Legal: Lei Federal n. 8.666/93.
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CHAPADÃO DO SUL – MS
Ano VIII | Nº 1.052 |
Segunda-feira | 23 de Fevereiro de 2015
*Assinam: Elizabeth Buschmann Scheide – Prefeita
Municipal Interina. Roberto Saulo Osmar Stryjer e
Henrique Yukio Suzuki – Contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Elizabeth Buschmann Scheide
Prefeita Municipal Interina
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N. 01 AO
CONTRATO n. 371/2014
*Partes: Município de Chapadão do Sul/MS – CNPJ
24.651.200/0001-72 e JULIANO VEZENTIN EIRELI ME - CNPJ nº 08.694.780/0001-29
*Processo Administrativo nº. 4484/2014
*Pregão
Presencial 226/2014.
*Objeto: Prorrogação de prazo (90 dias).
*Data Assinatura: 19/12/2014.
*Fundamento Legal: Lei Federal n. 8.666/93.
*Assinam: Elizabeth Buschmann Scheide – Prefeita
Municipal Interina. Juliano Vezentin - contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Elizabeth Buschmann Scheide
Prefeita Municipal Interina
EXTRATO DO CONVÊNIO N°. 016/2015
Chapadão do Sul/MS, 16 de janeiro de 2015.
1 - DAS PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CHAPADÃO DO SUL/MS, CNPJ n.º. 24.651.200/000172, representada pela Prefeita Interina a Sra.
ELIZABETH BUSCHMANN SCHEIDE, CPF 357.135.00900 – RG 1.379.373-5 SSP/PR, e de outro lado a
ASSOCIAÇÃO
DE
PAIS
E
AMIGOS
DOS
EXCEPCIONAIS DE CHAPADÃO DO SUL - APAE,
CNPJ sob n° 37.541.513/0001-10, representada pelo
seu Presidente a Sra. Jucelma Pereira Martins,
portadora do CPF n.º 926.723.531-15 e RG n.º
1051148 SSP/MS, doravante denominada convenente,
tem entre si e na melhor forma da lei, justo e
celebrado o presente Convênio, mediante as cláusulas
e condições seguintes:
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www.chapadaodosul.ms.gov.br
2 - DO FUNDAMENTO LEGAL: Este instrumento e
firmado com fundamento legal na Lei Municipal nº
639, de 4 de setembro de 2007cc e Lei Municipal de
nº. 1.021, de 10 de dezembro de 2014 aplicam-se a
este instrumento no que couber as disposições da Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
3 – DO OBJETO: Constitui o objeto deste
instrumento, repassar recursos financeiros, destinados
a despesas de custeio e manutenção da entidade,
conforme plano de trabalho parte integrante deste
Convênio.
4 - DO PRAZO: O Presente Convênio terá vigência no
exercício de 2015, no período de 16 de janeiro a 31 de
dezembro de 2015.
5 - DO VALOR E DO REPASSE: O Município de
Chapadão do Sul repassará o valor global de R$
5.000,00 (cinco mil reais), conforme disposto no plano
de trabalho.
6 - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
40.102 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.242.0105-2.082 – Apoio a Entidade de Educação
Especial – PPD
129.000 – FNAS - Transferência de Recursos do FNAS
33.50.43 – Subvenções Sociais
Assinam:
MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL-MS
ELIZABETH BUSCHMANN SCHEIDE
Prefeita Interina – Concedente
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS
DE CHAPADÃO DO SUL - APAE
JUCELMA PEREIRA MARTINS
Presidente – Convenente
EXTRATO DO CONVÊNIO N°. 017/2015
Chapadão do Sul/MS, 16 de janeiro de 2015.
1 - DAS PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CHAPADÃO DO SUL/MS, CNPJ n.º. 24.651.200/000172, representada pela Prefeita Interina a Sra.
ELIZABETH BUSCHMANN SCHEIDE, CPF 357.135.00900 – RG 1.379.373-5 SSP/PR, e de outro lado a
ASSOCIAÇÃO
DE
PAIS
E
AMIGOS
DOS
EXCEPCIONAIS DE CHAPADÃO DO SUL - APAE,
CNPJ sob n° 37.541.513/0001-10, representada pelo
seu Presidente a Sra. Jucelma Pereira Martins,
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CHAPADÃO DO SUL – MS
Ano VIII | Nº 1.052 |
Segunda-feira | 23 de Fevereiro de 2015
portadora do CPF n.º 926.723.531-15 e RG n.º
1051148 SSP/MS, doravante denominada convenente,
tem entre si e na melhor forma da lei, justo e
celebrado o presente Termo de Ajuste, mediante as
cláusulas e condições seguintes:
2 - DO FUNDAMENTO LEGAL: Este instrumento e
firmado com fundamento legal na Lei Municipal nº
639, de 4 de setembro de 2007cc e Lei Municipal de
nº. 1.021, de 10 de dezembro de 2014 aplicam-se a
este instrumento no que couber as disposições da Lei
8.666 de 21 de junho de 1993.
3 – DO OBJETO: Constitui o objeto deste
instrumento, repassar recursos financeiros, destinados
a despesas de custeio e manutenção da entidade,
conforme plano de trabalho parte integrante deste
Convênio.
4 - DO PRAZO: O Presente Convênio terá vigência no
exercício de 2015, no período de 16 de Janeiro a 31 de
Dezembro de 2015.
5 - DO VALOR E DO REPASSE: O Município de
Chapadão do Sul repassará o valor global de R$
260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), conforme
disposto no plano de trabalho.
6 - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
30.102 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e Val. Dos Profissionais da Educação.
12.367.0104-2.110 – Apoio a Entidade de Educação
Especial
119.000 – FUNDEB – 40%
33.50.43 – Subvenções Socias
Assinam:
MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL-MS
ELIZABETH BUSCHMANN SCHEIDE
Prefeita Interina – Concedente
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS
DE CHAPADÃO DO SUL - APAE
JUCELMA PEREIRA MARTINS
Presidente – Convenente
EXTRATO DO CONVÊNIO N°. 018/2015
www.chapadaodosul.ms.gov.br
ASSOCIAÇÃO
DE
PAIS
E
AMIGOS
DOS
EXCEPCIONAIS DE CHAPADÃO DO SUL - APAE,
CNPJ sob n° 37.541.513/0001-10, representada pelo
seu Presidente a Sra. Jucelma Pereira Martins,
portadora do CPF n.º 926.723.531-15 e RG n.º
1051148 SSP/MS, doravante denominada convenente,
tem entre si e na melhor forma da Lei, justo e
celebrado o presente Convênio, mediante as cláusulas
e condições seguintes:
2 - DO FUNDAMENTO LEGAL: Este instrumento e
firmado com fundamento legal na Lei Municipal nº
639, de 4 de setembro de 2007cc e Lei Municipal de
nº. 1.021, de 10 de dezembro de 2014 aplicam-se a
este instrumento no que couber as disposições da Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
3 – DO OBJETO: Constitui o objeto deste
instrumento, repassar recursos financeiros, destinados
a despesas de custeio e manutenção da entidade,
conforme plano de trabalho parte integrante deste
Convênio.
4 - DO PRAZO: O Presente Convênio terá vigência no
exercício de 2015, no período de 16 de Janeiro a 31 de
Dezembro de 2015.
5 - DO VALOR E DO REPASSE: O Município de
Chapadão do Sul repassará o valor global de R$
80.000,00 (oitenta mil reais), conforme disposto no
plano de trabalho.
6 - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
30.101 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.0104-2.019 – Manutenção das Atividades
Administrativas da Secretaria de Educação
100.000 – Recursos Ordinários
33.50.43 – Subvenções Sociais
Assinam:
MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL-MS
ELIZABETH BUSCHMANN SCHEIDE
Prefeita Interina – Concedente
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS
DE CHAPADÃO DO SUL – APAE
JUCELMA PEREIRA MARTINS
Presidente - Convenente
Chapadão do Sul/MS, 16 de janeiro de 2015.
EXTRATO DO CONVÊNIO N°. 019/2015
1 - DAS PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CHAPADÃO DO SUL/MS, CNPJ n.º. 24.651.200/000172, representada pela Prefeita Interina a Sra.
ELIZABETH BUSCHMANN SCHEIDE, CPF 357.135.00900 – RG 1.379.373-5 SSP/PR, e de outro lado a
Diário Oficial |
Chapadão do Sul/MS, 23 de fevereiro de 2015.
1 - DAS PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CHAPADÃO DO SUL/MS, CNPJ n.º. 24.651.200/0001-
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Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Ano VIII | Nº 1.052 |
Segunda-feira | 23 de Fevereiro de 2015
72, representada Prefeito Municipal o Sr. LUIZ FELIPE
BARRETO DE MAGALHÃES, CPF 499.421.077-20 – RG
001.944.425 SSP/MS, e de outro lado a Chapadão do
Sul, doravante denominado concedente, e de outro
lado a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E
AGROPASTORIL DE CHAPADÃO DO SUL, CNPJ sob
n.º 02.037.711/0001-66, neste ato representado pelo
seu Presidente o Vilmar Zimpel Junior, CPF nº:
903.574.851-49 e RG nº: 001.206.642 SSP/PR,
domiciliado neste Município de Chapadão do Sul/MS,
doravante denominada convenente, tem entre si e na
melhor forma da Lei, justo e celebrado o presente
Convênio, mediante as cláusulas e condições
seguintes:
2 - DO FUNDAMENTO LEGAL: Este instrumento e
firmado com fundamento legal na Lei nº 639, de 4 de
setembro de 2007cc, Lei Municipal de nº. 1.021, de 10
de dezembro de 2014, aplicam-se a este instrumento
no que couber as disposições da Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993.
3 – DO OBJETO: Repassar recursos financeiros,
destinados às despesas dos trabalhos específicos
realizados a cada mês, de acordo com a necessidade
do Comércio local ou datas comemorativas.
4 - DO PRAZO: O Presente Convênio terá vigência no
exercício de 2015, no período de 23 de fevereiro a 31
de dezembro de 2015.
5 - DO VALOR E DO REPASSE: O Município de
Chapadão do Sul repassará o valor global de R$
31.000,00 (trinta e um mil reais), conforme disposto
no plano de trabalho.
6 - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
45.101 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico e Meio Ambiente
23.691.0108-2.089 – Apoio ao Desenvolvimento do
Comércio
100.000 – Recursos Ordinários
33.60.45 – Subvenções Econômicas
www.chapadaodosul.ms.gov.br
PODER LEGISLATIVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2015.
EDITAL Nº 002/2015.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL –
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio
da sua PREGOEIRA, a senhora, PATRÍCIA
CRISTINA LESSA OLIVEIRA, designada pela Portaria
n° 007/2015 de 19 de Janeiro de 2015, TORNA
PÚBLICO, que no dia 06/03/2015, às 10h00 (dez)
horas
(MS),
na
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
CHAPADÃO DO SUL – MS, situada na Rua Dezoito,
nº 758, Centro, na cidade de Chapadão do SulMS, que realizará processo licitatório na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL, do tipo “MENOR PREÇO”,
para a locação de software via web para a
prestação de serviços de cadastramento de
controle do legislativo.
DA AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O
EDITAL e seus Anexos poderão ser examinados no
Departamento de Licitações, no endereço supracitado.
As informações inerentes a este PREGÃO poderão ser
obtidas, pelos interessados, no DEPARTAMENTO DE
LICITAÇÕES, localizado no endereço acima, pelo
telefone/fax nº (67) 3562-1300, em dias úteis nos
horários de 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00
horas.
Chapadão do Sul–MS, 19 de fevereiro de 2015.
Assinam:
MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL
LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHÃES
Prefeito - Concedente
Patricia Cristina Lessa Oliveira
Pregoeira
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E
AGROPASTORIL DE CHAPADÃO DO SUL
Vilmar Zimpel Junior
Presidente – Convenente
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