ANÁLISE - Ano III - Nº 5 - Março/2002
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ANÁLISE - Ano III - Nº 5 - Março/2002
ISSN 1519-0846
ANÁLISE. Revista da Faculdade de Ciências Econômicas,
Contábeis e de Administração de Empresas Padre
Anchieta.
Jundiaí – SP: Sociedade Padre Anchieta de Ensino.
21 cm.
Semestral
Inclui Bibliografia
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EDITORIAL
Consolidando-se como instrumento de divulgação de idéias, a revista ANÁLISE, nesta quinta edição, oferece aos
leitores seis artigos.
O primeiro artigo, “Ética e Contemporaneidade: entre práticas e princípios”, do professor José Renato Polli, discute os conceitos de ética e razão a partir da teoria de Jürgen
Habermas. Argumenta que é possível elaborar uma discussão ampliada sobre o tema da ética, pois estamos
diante de uma realidade social que exige a construção de
um novo paradigma ético, baseado na emancipação humana.
Na seqüência, o artigo “A qualidade total e a educação
superior: uma revisão bibliográfica”, do professor Luís
Eduardo Machado, discute que, diante da aceitação da
“crise” no sistema educacional, há necessidade de as
instituições darem uma resposta à sociedade com relação à melhoria da qualidade nos seus processos e produtos. Para viabilizar esse quadro, as instituições têm
adotado diferentes formas de avaliar e melhorar a qualidade dos cursos oferecidos.
O terceiro artigo, “Terra e Oceanos: fonte da vida”, do professor Carlos Henrique Pellegrini, argumenta que, se continuarmos tratando a natureza de maneira irresponsável,
o futuro nos reservará um mundo devastado e sem recursos. Alega que a conscientização da população para as
questões ecológicas é o caminho que garantirá a sobrevivência de toda a humanidade.
O quarto artigo, “Administração e responsabilidade social” dos professores Vivaldo José Breternitz e Sérgio
Roberto Porto de Almeida, argumenta que a administração com responsabilidade social pode ser entendida como
a operação de uma empresa, de forma que possam ser
atendidas as expectativas da sociedade com relação ao
respeito à legislação vigente, aos valores éticos, à comunidade e ao meio ambiente. Alega que essa prática é positiva para os negócios, razão pela qual as empresas identificam essa postura como fator estratégico para o sucesso.
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Na seqüência, o artigo “Proposição da hipótese trífida para
a fundamentação histórica da educação ambiental: uma
nova ferramenta para o gestor ambiental”, do professor Dr.
Rodolfo Antônio de Figueiredo, argumenta que estamos
vivendo uma terceira fase do processo de educação
ambiental, baseado na revalorização das ações locais, da
compreensão cordial da relação ser humano-natureza e
do desenvolvimento pleno da época ambiental. Alega que
é um momento de retomada do ideal gestado e concebido
durante a primeira fase do processo.
O artigo final, “A importância do microcrédito: a experiência do Grameen”, do professor Adauto Roberto Ribeiro,
analisa a experiência de implementação do microcrédito
em Bangladesh, através da criação de um banco, o
Grameen, com o intuito de atender à carência de crédito
de parte da população excluída do país. Avalia a concepção inovadora do projeto, comparando-o com a linha de
crédito executada no Brasil no âmbito do Programa Brasil
Empreendedor.
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Análise é uma publicação periódica da Faculdade
de Ciências Econômicas, Contábeis e de Administração
de Empresas “Padre Anchieta” e está aberta à colaboração de pesquisadores de outras instituições, mediante a
apreciação dos trabalhos pelo Conselho Editorial.
As posições expressadas em trabalhos assinados
são de exclusiva responsabilidade de seus autores e seus
textos não poderão ser reproduzidos sem a permissão
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Editoração
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Faculdades Padre Anchieta
Revisão
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Tiragem
1.800
Análise
Revista semestral da Faculdade de Ciências Econômicas,
Contábeis e de Administração de Empresas Padre
Anchieta.
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ÍNDICE
Ética e Contemporaneidade:
Entre Práticas e Princípios
José Renato Polli......................................................9
A Qualidade Total e a Educação Superior:
Uma Revisão Bibliografica
Luís Eduardo Machado.............................................21
Terra e Oceanos - Fonte de Vida
Carlos Henrique Pellegrini..........................................29
Administração e Responsabilidade Social
Vivaldo José Breternitz
Sérgio Roberto Porto de Almeida...............................35
A Importância do Microcrédito:
A Experiência do Grameen
Adauto R. Ribeiro.....................................................53
Normas para Apresentação de Originais ........61
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ÉTICA E CONTEMPORANEIDADE:
ENTRE PRÁTICAS E PRINCÍPIOS
José Renato Polli*
RESUMO
O presente artigo procura discutir os conceitos de ética e razão, a partir da teoria
Filosófica de Jürgen Habermas e analisar os desdobramentos da compreensão que temos
sobre esses conceitos na vida social.
PALAVRAS-CHAVE: ética, razão, modernidade, pós-modernidade.
ABSTRACT
The current article intends to discuss the concepts of ethics and reasons taking Jürgen
Habermas Philosophical theory as a starting point. It also analyses the branches of comprehension
we have about these concepts in social life.
KEY-WORDS: ethics, reason, modernity, post-modernity.
1. Por um novo conceito de ética
Em decorrência de evidentes transformações patrocinadas pela “era do
globalismo”, muitos questionamentos têm sido feitos sobre a necessidade de um
novo olhar para os problemas éticos, advindos desta “nova realidade”. Da exacerbação dos interesses do mercado aos avanços no campo da biotecnologia e da manipulação genética, passando pelo mundo da virtualidade tecnológica e a degradação ambiental, emanam preocupações que redundam em posicionamentos diversos sobre princípios éticos que deveriam fundamentar a regulação dos efeitos relativos a essas transformações.
Muitos autores têm ressaltado a importância de um resgate das reflexões
em torno do conceito de ética. Por razões de ordem cultural e etimológica, o termo
vem sendo utilizado em sentido prático, entendido como sendo a normatização da
vida e de comportamentos. Não é sem a influência das concepções utilitaristas e
pragmáticas que a ele se atribui uma intencionalidade localizada, a partir de terminologias como “ética empresarial”, “ética no mundo dos negócios”, “ética na política” e tantas outras. Há uma compreensão aparente de que essa dimensão está
ausente no mundo prático e, portanto, como que um atributo necessário ao reconhecimento e à validade de procedimentos nessas localizações, a ética torna-se
acessório, um apêndice para garantir tal validade. O utilitarismo, tendência presen* Licenciado em Filosofia (PUCC) e Pedagogia (FIA), Mestre em História Social (PUC-SP), professor do Colégio
Paulo Freire, das Faculdades Padre Anchieta e do Centro Universitário Assunção.
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te no pensamento contemporâneo, apregoa o bem do maior número e daí podemos
inferir que a perspectiva eqüitativa e universalista do bem estar ficam comprometidas.
Ao longo da história da Filosofia, vários filósofos se debateram com a questão
das tensões existentes entre uma universalização de princípios éticos e a sua
particularização. Não tendo a pretensão de analisar a longa história das idéias
filosóficas e as diversas concepções éticas delas decorrentes, nem assumir uma
perspectiva linear na exposição a seguir, tomo como pontuais algumas referências
que considero importantes preliminarmente.
Aristóteles pensava as origens do agir ético nas formas livres de se viver.
Em sua “Ética a Nicômacos”, no século IV a.C., colocava a questão da felicidade
como ponto central da compreensão sobre a política e a ética. No encontro entre
pessoas no âmbito da pólis, ocasionado por causa da vida, surgiu a necessidade
de ajuda mútua com o objetivo de alcançar uma vida feliz. A pólis enquanto comunidade de agir livre e feliz, reúne cidadãos livres por causa de sua liberdade. A
comunidade política e os indivíduos, portanto, teriam em comum a experiência do
alcançar o bem do ser humano. Para o estagirita, é mais nobre e perfeito tomar a
liberdade na pólis, liberdade que é entendida como pressuposto da ação.
A lei e o direito concorrem para o horizonte ético e o indivíduo, através de
um “acostumar-se”, buscaria condições para viver bem e livremente. A própria vida
intelectual dependeria da condição de pertencimento do filósofo ao universo da vida
na pólis.
A ética, enquanto uma parte da política, consistiria numa análise filosófica
do bem, nascida da comunidade, refletindo o mesmo objetivo da política, qual seja,
o bem para o ser humano. Na imanência, estariam presentes as condições para o
estabelecimento dos princípios éticos, não a partir de uma referencial metafísico.
A partir do pensamento iluminista, com o advento da modernidade, um
resgate da racionalidade, que ficara obscurecida pelas interpretações religiosas da
vida nos tempos medievais, os ideais burgueses recolocam o indivíduo e os objetivos políticos gerais da nova classe burguesa, no centro do debate ético. Kant acentua o caráter universalista da ética e centra na autonomia do sujeito a idéia do
dever, que ele exprime no conceito de “imperativo categórico”. O exercício do dever,
no âmbito dessa autonomia, convergiria para a garantia da universalização de princípios éticos, validados pela razão.
No momento presente verificamos, dentro de novos contextos, a continuidade e a intensificação dos debates em torno da possibilidade de estabelecimento
de princípios éticos universais.
Filósofos da chamada pós-modernidade, centrando o olhar nos efeitos da
utilização da razão, para fins dos interesses do capitalismo, indicam com certa
razão os limites existentes para a consolidação de uma ética universal. No entanto, acentuam com grande pessimismo esses limites, não vislumbrando sequer
alguma possibilidade. Há diferentes posições entre esses filósofos, mas em geral
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assumem tal pessimismo.
Nos anos 80, Jürgen Habermas, filósofo da segunda geração da chamada
“escola de Frankfurt”, de tradição marxista, participa dos debates com os filósofos
da pós-modernidade e valendo-se das contribuições dadas pelos seus mestres,
elabora a “Teoria da ação comunicativa”, mas se aproximando, sobretudo da filosofia da linguagem, da psicanálise e de outras escolas de pensamento. Dessa teoria,
emana a “Ética do discurso”, onde defende a possibilidade de uma universalização
de princípios éticos, reavaliando o conceito de razão e imaginando a possibilidade
de uma “ação comunicativa” entre os sujeitos como meio para atingir racionalmente a validação desses princípios.
Segundo Habermas, não teria ocorrido a morte da razão, nem haveria a
impossibilidade de se utilizar os “metarrelatos” para a leitura da realidade, como
querem os pós-modernos. Considera que a modernidade engendrada pelo capitalismo acabou por se fragmentar em patologias, devido a uma instrumentalização da
razão para fins de manutenção do domínio de uns sobre outros. A ética também
teria sido instrumentalizada, daí a necessidade de se considerar a viabilidade do
seu resgate e do resgate da razão na ação comunicativa. A razão instrumental
estaria garantindo a manutenção sistêmica do capitalismo e os subsistemas econômicos e políticos estariam tendo a primazia do exercício do controle social. A
ação comunicativa se fundaria na consideração da existência de um “mundo da
vida”, no qual existiriam as condições objetivas para o estabelecimento de diálogos
racionais que garantiriam a construção de novas perspectivas éticas para a humanidade.
Fatos recentes nos levam a imaginar limites não tão tênues para a construção dessa validação de princípios éticos pela via da comunicação, uma vez que,
apesar da crença na possibilidade do diálogo entre os humanos, temos presenciado a exacerbação da intolerância e do desrespeito às diferenças. Tanto aqueles
que defendem os valores democráticos, quanto aqueles que questionam a supremacia de uns sobre outros, sofrem das mesmas patologias, não conseguem traduzir no mundo prático a possibilidade do diálogo.
Quais seriam hoje os dilemas que poderíamos verificar como sendo
justificadores da necessidade do empenho em reavaliarmos nossas posições no
campo da ética e em torno do conceito de racionalidade? À ética podemos atribuir
um caráter meramente científico-analítico desvinculado de finalidades práticas ou
haveria uma intencionalidade prática a ser considerada? Haveria, de fato, uma
dicotomia entre os interesses gerais e o particular? Não haveria a necessidade de
estabelecimento de distinções entre uma ética compreendida como sendo atividade meramente “técnica”, uma produção de modelos para o bem agir fundada em
uma racionalidade a priori, de uma ética onde as dimensões práticas e os dilemas
da humanidade fossem pensados de forma consensual? Devemos ceder ao
negativismo ético, imaginando não haver possibilidades para a construção de uma
nova ética ou acreditamos que há no “mundo da vida” condições para esta constru-
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ção? Ficamos com o relativismo ético ou ainda acreditamos em uma possibilidade
de universalização a partir do agir comunicativo?
Se utilizarmos os referenciais teóricos adotados por Aristóteles, por exemplo, que indagações poderíamos fazer? Na atual conjuntura encontraríamos condições para o resgate de uma vida com características comunitárias, sem
desconsiderar os indivíduos? Não prevalecem, ao contrário, uma certa exacerbação do individualismo, do espírito competitivo e de uma lógica mercadológica no
âmbito dos sistemas organizativos da vida social? Os intelectuais participam do
exercício da vida comunitária ou dele se desvincularam? A ética é uma ação isolada, localizada, ou relaciona-se a objetivos individuais e coletivos imbricados? Ficamos com uma perspectiva ética teleológica, aquela que visa afins ou uma ética
deontológica, a partir da idéia do dever? Com o que é estimado bom ou com o que
se impõe pelo dever?
Não estaria havendo uma banalização do conceito, visto somente a partir
de nossos interesses práticos ? Isso reflete uma certa incapacidade crítica ou
desinformação?
Acredito que a direção a ser tomada seria a da busca do estabelecimento
de consensos entre não-antagônicos, pela via da ação comunicativa, visando a
uma universalização de princípios éticos validados racionalmente na própria condição do comunicar-se.
Esse seria um mecanismo para a construção de uma nova ética, em em
face de um recrudescimento do conservadorismo e das desvinculações entre o
mundo sistêmico e o mundo da vida, uma certa desumanização em curso que hoje
podemos constatar.
2. Ética e contemporaneidade: caminhos e descaminhos
“Em Nova Iorque, o redemoinho da cidade é tão forte, a potência centrífuga
é tal, que é sobre-humano pensar em viver a dois, de compartilhar a vida com
alguém.”
(Jean Braudrillard, América, trad. de Álvaro Cabral, Rocco, RJ, 1986, p.20.
Op citada em Otávio Ianni, A era do globalismo, Civilização Brasileira, RJ, 1996,
pp.82-83)
“Não é possível pensar os seres humanos longe, sequer, da ética, quanto
mais fora dela. Estar longe ou pior, fora da ética, entre nós, mulheres e homens,
é uma transgressão.”
(Paulo Freire, Pedagogia da autonomia- saberes necessários à prática
educativa -,Paz e Terra, RJ, 1999, p.37)
As duas frases acima, aparentemente pinçadas de contextos mais amplos, não são vistas por mim como mero recortes da realidade e as utilizo como
caminho inicial dessa reflexão. Ao nos referirmos às formas de relacionamento
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mais elementares do cotidiano, aquelas que se fundam na troca e na partilha,
como a dos casais, pensamos nas dificuldades que o momento presente vem
forjando para a construção de nossas experiências históricas pessoais e coletivas.
Das mais propaladas crises que os céticos nos propõem, muito embora
com certa razão, a da convivência igualitária entre os homens é a que mais nos
chama a atenção. Em muitas circunstâncias teóricas, tais crises são apontadas
como fundadas no fim do modelo de racionalidade até agora proposto, aquele
centrado na instrumentalização do conhecimento para fins de dominação e opressão. Associam ainda a esta “realidade” o fim dos paradigmas e das utopias e a
impossibilidade da construção de uma nova consciência ética.
Apontar a fala de Paulo Freire como uma contraposição ao dado proposto
na primeira assertiva, ou seja, das dificuldades “sobre-humanas” relativas à possibilidade da convivência entre as pessoas, é insistir na lógica da utopia que pode vira-ser, implícita na dialogicidade, na comunicação efetiva, na ação comunicativa
entre os humanos.
A vida parece se encarregar de nos orientar e, como uma grande sala de
aula, nos coloca diante das possibilidades que temos para nos tornarmos melhores. Assim acontece quando das perdas inevitáveis, como a morte de uma pessoa
a quem amamos e quando da angústia frente aos desatinos da humanidade. Ainda
alguns querem se humanizar e acalentar a perspectiva do encontro de possibilidades para construção de uma sociedade mais justa, menos desumana. Queremos
fazer do nosso agir cotidiano, um instrumento para a comunicação com os outros,
para a construção possível de relacionamentos mais estáveis, duradouros, estabelecidos pelo consenso entre os pares, numa ética fundada no diálogo.
Infelizmente, as condições do momento presente são bastante desfavoráveis para a ocorrência dessa humanização, mas não podemos ceder ao fatalismo
categórico e sim emoldurarmos nossas intenções a partir da perspectiva do “inédito-viável”, como queria Paulo Freire.
No mundo sistêmico detectamos a prevalência dos interesses do capital,
cuja força domesticadora não podemos subestimar. A idéia da competitividade, do
esforço individual e da privatização da vida, permeiam o nosso imaginário e como
que uma força invisível no seio da sociedade um grande “bezerro de ouro” é colocado no pedestal de nossas devoções: o deus consumo. A presentificação da vida, a
intensificação do “aqui e agora”, suprimem de nossa existência a idéia de um futuro
melhor, dos sonhos que podemos ainda acalentar.
Muitos reagem, mas muitos ainda não conseguem ter a consciência do
que fazem de seus passos e do turbilhão de vicissitudes que a vida nos interpõe.
Meio que “descoladas” do mundo da vida, pessoas ingressam na virtualidade das
relações e na exacerbação de seu próprio ego.
A modernização engendra otimismos falaciosos, vislumbrados nas estratégias de
um marketing futurológico, através dos controles “midiáticos” das sensações e
emoções. Fabricam-se templos de consumo, fragmenta-se a vida em desejos e
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consensos fabricados para o exercício de interesses privados.
No âmbito dos subsistemas econômico e político, a nova ordem, dita
“neoliberal”, empenha-se pela concentração de riquezas e pelo controle social. O
estado é colocado como obstáculo para o desenvolvimento das potencialidades
econômicas e, mesmo que continue servindo de esteio para os interesses do capital, debruça-se sobre a tarefa da flexibilização de direitos sociais e da
desresponsabilização pelo que é público. Tudo o que é possível fazer para tornar
mais palatável a idéia da necessidade de uma manutenção do estado de coisas
não há escrúpulos em fazer. Em 1987, por exemplo, a “Comissão Mundial para o
meio ambiente e Desenvolvimento”, criou o conceito de “desenvolvimento sustentável”, reduzindo a compreensão da necessidade de preservação ambiental ao que é
relativo apenas aos bens naturais, esquecendo-se do humano. A sobrevivência dos
interesses centrais do capitalismo, em sua lógica de continuidade predatória estava em jogo. (Figueiredo, 2001, pp. 10-11)
Muitos, negando a racionalidade e o metarrelato, não percebem a permanência do metarrelato liberal, ou a ele ingenuamente se vinculam, já que “não há
nada a fazer”.
Alguns centros urbanos tornam-se pólos do domínio burocrático-econômico das nações desenvolvidas em relação aos grandes espaços geográficos periféricos. Os números da concentração econômica são alarmantes, sendo que em
torno de uma centena de empresas em todo o planeta controlam um terço do
comércio mundial, algumas dezenas delas faturam mais que os índices de produtividade de vários países da periferia somados.
Em contrapartida, verificamos uma acentuação dos índices de desemprego, uma fragilização dos direitos sociais. Uma grande massa rural vagueia pelo
Brasil em busca de oportunidades de terra e trabalho. Se nos países ricos existem
32 milhões de desempregados (Ahllert, 1999), no Brasil, segundo dados da “Ação
da cidadania contra a fome a miséria e pela vida”, estima-se entre 40 e 50 milhões
o número de pessoas que vivem abaixo da linha da miséria. O que dizer da
empregabilidade? Que perspectivas têm a juventude diante deste cenário? O futuro
das crianças pode ser medido pelo também alarmante índice de meninos e meninas utilizados como mão-de-obra barata, dos quais, milhares são escravizados
diariamente. Contraditoriamente a escravidão se acentua no mercado “livre”.
A evasão de recursos nos países pobres pode ser constatada não só pela
presença do capital internacional, mas pelas economias administrativas do estado,
cujo compromisso público é substituído pelo empenho em saldar o pagamento de
juros e serviços da dívida externa, reduzindo das cotas do orçamento para áreas
sociais, os minguados recursos disponibilizados.
Na área da educação, verifica-se uma intensificação dos empenhos em
dar contornos a um modelo de aprendizagem voltado apenas para os interesses do
mercado, mesmo que o discurso seja pela emancipação cidadã. Os trabalhadores,
mesmo que absorvam a idéia de uma escola voltada para os interesses do merca-
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do de trabalho, são alijados deste mesmo mercado e, para eles, o que deveria ser
um espaço da emancipação humana, acaba sendo um mecanismo de exclusão
social.
Michael Apple conta em seu livro “Política Cultural e Educação”, como em
um determinado país da Ásia, os interesses do capital sobrepujaram o bem social.
Relata-nos que grandes propriedades agrícolas foram adquiridas pelo capital internacional para serem destinadas à produção de batatas, visando ao abastecimento
de grandes redes de fast food. Uma grande massa de trabalhadores foi expulsa do
campo em função da utilização de recursos mecanizados de produção e jogados
ao sabor da vida no meio urbano. Para estes, não haveria a necessidade de escola. (2000, pp.25-31)
O sociólogo português Boaventura Souza Santos, em entrevista para a
revista do fórum social mundial, aponta que “a lógica do mercado invadiu toda a vida
em sociedade e tem efeito sobre as expectativas e objetivos da educação e da
produção científica”.(2000, p.16)
No entanto, há uma certa emergência de pessoas e grupos que não se
furtam à tarefa de repensar a realidade sistêmica e imaginar possibilidades concretas no âmbito do mundo da vida para a superação dessas realidades cerceadoras
da construção do humano.
A conjuntura exige dos que estão comprometidos com a causa da emancipação humana, que se empenhem ainda mais neste propósito. Os educadores são
figuras centrais nesse empenho pela humanização. Muitos empresários já se deram conta de sua responsabilidade social frente aos inúmeros problemas interpostos pelo globalismo, percebendo que a sobrevivência de suas empresas está intimamente relacionada ao bem estar geral da sociedade.
3. Novas perspectivas para a ética e a razão
Valendo-me dos argumentos que identifico como válidos na “Teoria da ação
comunicativa” de Jürgen Habermas e sua “Ética do discurso”, penso poder contribuir para com a reflexão em torno das possibilidades existentes para a construção
de um novo paradigma de razão e uma nova ética. Em sua obra “Consciência moral
e agir comunicativo”, valendo-se das formulações kantianas acerca da construção
de uma ética com características universais, Habermas afirma que:
“O princípio moral é compreendido de maneira tal que exclui como inválidas as normas que não possam encontrar o assentimento qualificado de todos os
concernidos possíveis. O princípio-ponte possibilitador do consenso deve, portanto, assegurar que somente sejam aceitas como válidas as normas que exprimem
uma vontade universal; é preciso que elas se prestem, para usar fórmula que Kant
repete sempre, a uma ‘lei universal‘.” (1983, p.84)
Ao longo dessa obra, o filósofo alemão vai demonstrando os procedimentos necessários para a efetivação de uma ética do discurso, tentando defender
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“uma abordagem cognitivista da ética contra as manobras da evasão dos céticos
relativamente aos valores e, ao mesmo tempo, encaminhar uma resposta para a
questão: em que sentido e de que maneira podem ser fudamentados os mandamentos e normas morais”. (ídem,p.78)
Para Habermas, o resgate do conceito comunicativo da razão se dá pela
noção de responsabilidade dos sujeitos frente ao mundo sistêmico e numa relação
intersubjetiva-argumentativa visando ao estabelecimento de consensos. (Goergen,
2001, p.40). Distingue a ação instrumental (técnica visando fins, que predomina no
mundo sistêmico e valoriza o discurso teórico), da ação comunicativa, predominante no mundo da vida (que valoriza o discurso prático) onde estariam dadas as
condições para a superação da prevalência de uma racionalidade objetivista a priori,
considerando um outro tipo de racionalidade, aquela validada pela comunicação
intersubjetiva.(idem, p.42-43).
Na ação comunicativa, o pensador alemão propõe a linguagem como meio
para estabelecimento de consensos em torno da verdade, que resultaria numa nova
teoria moral, que ele chama de ética discursiva.
“Chamo de comunicativas às interações nas quais as pessoas envolvidas
se põem de acordo para coordenar seus planos de ação, o acordo alcança do em
cada caso medindo-se pelo reconhecimento intersubjetivo da pretensões de validez.
No caso dos processos de entendimento mútuo lingüísticos,os atores erguem com
seus atos de fala, ao se entenderem uns com os outros sobre algo, pretensões de
validez, mais precisamente pretensões de verdade, pretensões de correção e pretensões de sinceridade, conforme se refiram a algo no mundo objetivo (enquanto
totalidade dos estados de coisas existentes), a algo no mundo social comum
(enquanto totalidade das relações interpessoais legitimamente reguladas de um
grupo social) ou algo no mundo subjetivo próprio (enquanto totalidade das
vivências a que têm acesso privilegiado). Enquanto que no agir estratégico um
atua sobre o outro para ensejar a continuação desejada de uma interação, no agir
comunicativo um é motivado racionalmente pelo outro para uma ação de adesão –
e isso em virtude do efeito ilocucionário de comprometimento que a oferta de um
ato de fala suscita.” (1983, p.79)
Habermas mantém o problema da dominação como questão central de
seu discurso, mas se refere de outra maneira aos problemas engendrados na
modernidade, inovando em relação à tradição marxista e aos pensadores da escola
de Frankfurt (ainda presos aos limites da consciência, valorizando oposições e
dicotomias no campo da racionalidade e da compreensão de mundo). Parte, então,
para o paradigma da linguagem que tem no diálogo a fonte de construção de consensos que mantêm a perspectiva da criticidade. Não propõe jogar toda a história
acumulada da humanidade na lata do lixo, como parece ser o caso dos pós-modernos, mas acredita na capacidade da aprendizagem.
Ahlert, em sua obra “Eticidade da educação”, defende a utilização do
referencial proposto por Habermas em relação às análises que se fazem em torno
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dos problemas da educação. Diz que “...a questão da ética na educação está
ligada e interligada à relação entre ciência e a ética da modernidade. Na modernidade,
com a cientificização e tecnificação da ciência, a reflexão ética foi expulsa.”(1999,
p.136)
O autor defende a utilização da ética do discurso como fonte de construção de bases relacionais que engendrem forças solidárias universais. Indica que a
filosofia pragmática e a hermenêutica possibilitaram novos horizontes de percepção em relação à compreensão acerca dos fundamentos da filosofia. (idem, pp.142145) Habermas, de fato, ao considerar essas escolas, definiu a Filosofia mais
como uma ”guardadora de lugar”, do que uma porta voz autorizada da razão, o que
a colocaria em condições de participar de uma interdisciplinaridade de saberes
com as demais ciências. Assim, valeriam menos os conteúdos da razão e mais os
procedimentos e argumentações.
No campo da educação, os debates também se estabelecem em torno
das possibilidades emancipadoras e da transformação social. A qualidade consistiria menos em uma exigência do mercado e mais em uma exigência humana.”Todo
processo de construção do conhecimento, de ensino-aprendizagem, de educação
formal ou informal, de educação técnica e científica, precisa ter incorporado urgentemente o imperativo ético para promover a inclusão de todos e de tudo”.(idem,
p151).
Segundo Habermas, as regras da educação devem fundamentar-se no jogo
da linguagem e na argumentação que se baseiem no princípio fundante da igualdade humana. A educação torna-se um processo coletivo para a libertação humana.
Sua teoria se aproxima das teorias construtivistas da educação, que consideram o
ato educativo um processo aberto, assentado em bases relacionais intersubjetivas
e criativas.
Faz-se premente, portanto, a necessidade de uma leitura mais apurada
desta teoria, para verificar o seu grau de aplicabilidade nos dias de hoje e, em que
medida contribui efetivamente para a tarefa de construir uma nova ética.
A partir dessas considerações, creio que seja possível o empenho na elaboração de uma reflexão mais ampliada sobre o tema da ética, diante de uma
realidade social que exige a construção de um novo paradigma ético fundado na
emancipação humana. Dessa forma, o discurso ético não se reduziria às intenções
práticas no âmbito da vida, a chamada “ética técnica”. Mas, tal empenho também
contribuiria para o redimensionamento do agir ético em face aos novos desafios
colocados no mundo contemporâneo, porque nos voltaríamos mais para os princípios que regem as nossas ações e menos para as finalidades práticas. Essa nova
compreensão reorientaria o nosso olhar para às preocupações que temos em relação à moralização e normatização da vida, especialmente quando nos referimos à
nossa atuação profissional, que seria vista menos como técnica e mais como contribuição para a efetiva emancipação humana e pela superação das desigualdades.
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A QUALIDADE TOTAL E A EDUCAÇÃO
SUPERIOR: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
Luís Eduardo Machado*
RESUMO
Atualmente, a gestão universitária tem buscado diferentes formas de avaliar e melhorar
a qualidade dos seus cursos oferecidos. A Gestão pela Qualidade Total é um dos modelos
disponíveis às Instituições de Ensino Superior. Este artigo faz uma revisão bibliográfica sobre a
discussão do modelo de Qualidade Total na Educação Superior. Trata de alguns pressupostos
básicos da Gestão da Qualidade Total no meio universitário brasileiro.
PALAVRAS-CHAVE: qualidade-total, ensino superior, revisão bibliográfica.
ABSTRACT
Nowadays University management has been looking for different ways to evaluate and
improve the quality of it courses. The Total Quality Management is one of the available models for
Higher Educations Institutions. This articles reviews the bibliography concerning the discussion
of the Total Quality model in Higher Education. It deals with some elementary assumptions of
Total Quality Management in the Brazilian university environment.
KEY-WORDS: total-quality, higher education, bibliography review.
O modelo da Qualidade Total surgiu no meio industrial e, a partir do momento que passou a ser considerado como filosofia empresarial estratégica (a partir da
Era da Qualidade), vem ganhando espaço crescente em outros setores da economia, diferentes da indústria. MEZOMO (1997: 145) afirma:
“A filosofia da administração fundamentada na melhoria contínua da qualidade nasceu dentro da indústria e por obra de profissionais ligados a ela. Seus resultados foram tão extraordinários, que essa doutrina se espalhou pelo mundo todo e
hoje nenhuma empresa competitiva dela prescinde. Pelo contrário, a aprofunda e
rediscute continuamente com o objetivo de explorar-lhe todos os recursos de que
ela dispõe. Trata-se de fato de uma mina de incalculável valor e dimensão, que
pode revitalizar as empresas e dar-lhes uma competitividade antes inimaginável”.
Segundo DRÜGG; ORTIZ (1994), apenas a partir da década de 90 é que se
passou a buscar a Qualidade Total na Educação, no Brasil. Experiência pioneira
nesta área foi a atuação da Fundação Cristiano Ottoni que, a partir de 1991, iniciou
um projeto de Qualidade Total junto à Secretaria de Estado da Educação de Minas
Gerais, conforme BARBOSA et al. (1995). O processo de se aplicar a filosofia da
* Mestre em Administração, professor em cursos de Pós-graduação e MBA. Professor do programa de Pósgraduação em Administração das Faculdades Padre Anchieta.
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Qualidade Total na Educação é mais antigo nos Estados Unidos, porém não tem
mais de duas décadas. SPANBAUER (1995) fala do sucesso do Fox Valley Technical
College, em Wisconsin, como um dos pioneiros na implantação da gestão pela
Qualidade Total na Educação nos Estados Unidos, em 1985. RAMOS (1994: 202)
cita o movimento das universidades americanas rumo aos princípios da Qualidade
Total; declara:
“Algumas universidades se deram conta do atraso e já estão fazendo alguma coisa. Elas estão usando os princípios e práticas do TQM (Total Quality Management),
para saírem da crise, nas duas principais funções: ensino e pesquisa”.
A principal alegação para o uso da Qualidade Total na Educação seria que
o sistema universitário estaria passando por uma crise sem precedentes em sua
história. Baseado em MEZOMO (1997), os principais problemas que as universidades brasileiras enfrentariam hoje seriam:
a) total obsolescência dos currículos: os currículos dos cursos de 3º grau estariam
obsoletos em relação à demanda do mercado de mão-de-obra;
b) existência de “feudos”: o excesso de burocracia2 teria transformado a universidade em um conjunto de segmentos (partes) específicos, sem comprometimento
com o todo, com falta de uma visão holística3 ;
c) fragmentação do conhecimento: a universidade teria perdido o seu caráter de
“universalidade”4 e estaria fragmentando o conhecimento;
d) baixa produção docente: produção acadêmica relevante em níveis quantitativos e
qualitativos baixos;
e) compressão dos salários: haveria a prática de baixos salários no meio acadêmico em comparação com outros setores do mercado;
f) necessidade de novas disciplinas: haveria a necessidade da criação de novas
disciplinas que contemplassem outras abordagens mais modernas;
g) necessidade de autonomia: haveria um excesso de dependência em relação a
órgãos regulamentadores 5 ;
h) baixa criatividade: haveria baixa criatividade na produção acadêmica da maioria
das universidades do Brasil;
i) ensino rotineiro: haveria uma prática de ensino essencialmente teórico e sem a
preocupação de tornar a sala de aula um local de convívio agradável;
j) falta de integração entre ensino-pesquisa e extensão6 : as universidades estariam
muitas focadas em suas atividades internas, sem se preocupar com uma maior
interação com a comunidade em que está inserida;
2 Burocracia é definida como um sistema social organizado por normas escritas visando uma racionalidade e
igualdade no tratamento de seus públicos, clientes ou participantes [LODI (1993: 91)].
holos , que significa todo [FERREIRA et
al. (1998: 176)].
4 Universalidade é a percepção do compromisso universal, é o comprometimento com a criação de saber que
efetivamente possa transformar a sociedade [BUARQUE (199: 233)].
5 Órgãos de regulamentação do ensino de 3º grau, como o Ministério da Educação.
6 Extensão é um método para ensino e pesquisa com interação na sociedade [BUARQUE (1994: 190)].
3Avisãoholísticaéavisãodotodo.Apalavraholismovemdogrego
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k) falta de uma política educacional: haveria falta de uma política educacional mais
clara e explícita publicamente;
l) crise gerencial: haveria amadorismo na gestão universitária e falta de um modelo
gerencial específico para a gestão universitária;
m) falta de laboratórios e bibliotecas: haveria, em muitas instituições, falta de estrutura de apoio para a aprendizagem.
Análise semelhante faz RAMOS (1992: 57):
“A Sociedade, de inúmeras formas, declara, contínua e explicitamente, o seu desagrado em termos do trabalho, de pouca Qualidade, efetivado pelas instituições
educacionais. As críticas de ‘falta de competência’ e ‘fracasso’ estão cada vez
mais definitivas”.
O sistema educacional teria, no decorrer dos anos, tentado melhorar a qualidade dos seus serviços mas sem resultados expressivos como afirmam GUILLON;
MIRSHAWKA (1994: 161):
“O ensino de má qualidade passa a ser questionado cada vez mais pelos seus
clientes (alunos, pais e comunidade) e é por isso que surgiram várias tentativas e
uma multiplicidade de métodos para reverter esse quadro, todas elas cheias de
ismos, como construtivismos, interacionismos, psicologismos, pedagogismos, etc.
A maior parte delas falhou e não se conseguiu até agora atender às expectativas e
às necessidades dos clientes da escola”.
Diante da aceitação desta referida “crise” no sistema educacional, teria que
haver uma resposta dessas instituições à sociedade no que concerne à melhoria
da qualidade nos seus processos e produtos. Tomando-se as afirmações de crise
como verossímeis, não há outras alternativas para as referidas instituições senão
mudar rapidamente. Porém, o processo de mudança demanda alguma complexidade como afirma TOFFLER (1985: 26):
“Em geral, as grandes organizações só mudam significativamente quando determinadas condições prévias são atendidas. Primeiro, deve haver enormes pressões
externas. Segundo, deve haver pessoas lá dentro que estejam extremamente insatisfeitas com a ordem existente. E terceiro, deve haver uma alternativa coerente,
englobada num plano, modelo ou visão”.
RAMOS (1992) coaduna com DRÜGG; ORTIZ (1994) quando ambas afirmam que estas três condições para mudança (pressão externa, pessoas insatisfeitas dentro da organização e uma nova alternativa através de um novo modelo) já
existem no meio universitário brasileiro. Em relação à terceira condição, a alternativa seria o modelo da Qualidade Total que, segundo as autoras citadas, serviria
para mudar drasticamente o meio universitário, rumo à sua excelência7 .
7 Excelência é um desempenho acima da média, comparável às “melhores práticas” das melhores organizações
[KOTLER (1998: 678)].
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Corrobora GOTTLIEB (1994: 182):
“A ‘empresa’ de Ensino Superior precisa acordar para o fato de que, nos
últimos anos, muitos países vêm se dedicando à busca da excelência em todos os
setores de atividade humana e esse esforço tem, como ponto comum, os princípios da Qualidade Total”.
Diante da lógica proposta pelos defensores do uso da Qualidade Total na
Educação, a questão é, por que as instituições educacionais ainda não se interessaram amplamente pela filosofia da melhoria contínua através da Qualidade Total e
não a incorporaram em seu sistema gerencial ?
Há algumas explicações baseadas no texto de MEZOMO (1997):
a) as universidades ainda não enfrentaram problemas sérios de sobrevivência como
as indústrias e as empresas de serviços;
b) independente de sua classificação (boa ou ruim) as universidades sempre terão
uma demanda mínima garantida;
c) os clientes (alunos e comunidade) ainda não aprenderam a exigir da universidade um produto/serviço de melhor qualidade e, em muitas instituições, não são
sequer ouvidos com relação aos seus desejos e necessidades;
d) a gerência das instituições educacionais ainda não foi suficientemente
profissionalizada, sendo mais fruto da boa vontade e do empenho pessoal de quem
assume esse ministério.
Resumindo, afirma MEZOMO (1997: 147):
“(...) parece que as escolas não encontram razões para mudar. E não as encontrarão até o dia que seus ‘clientes’, não só os professores e alunos, mas também a
própria sociedade, decidirem reclamar o direito de receber ‘serviços’ confiáveis e
com a qualidade necessária”.
Os teóricos que defendem a aplicação da Qualidade Total na Educação
apontam muitas vantagens para as universidades quando aderirem a esta nova
filosofia de gestão. Dentre as vantagens citadas, destacam-se as seguintes, baseado em MEZOMO (1997):
a) os alunos saberão porque estão na universidade e saberão avaliar o valor da
aprendizagem para o seu futuro;
b) os alunos terão interesse pela aprendizagem e discutirão a respeito da qualidade, propondo-se a obtê-la;
c) os alunos participarão de grupos de trabalho que visam dar nova direção à universidade;
d) os alunos assumirão a responsabilidade pela sua própria aprendizagem e inspecionarão seu próprio trabalho;
e) os professores serão mais “facilitadores” do que “mestres” (que “ensinam”);
f) os professores sentir-se-ão responsáveis pela qualidade da aprendizagem de
seus alunos;
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g) os professores atualizar-se-ão permanentemente, a fim de garantir qualidade ao
seu trabalho;
h) os professores criarão um sistema de parceria com os alunos para a construção
do conhecimento;
i) os professores entenderão e facilitarão a prática da interdisciplinaridade8 ;
j) os professores empenhar-se-ão em se distinguir por um elevado nível de desempenho e liderança;
k) a administração universitária estará totalmente comprometida com o sucesso da
aprendizagem de todos os alunos;
l) a administração universitária avaliará e garantirá a satisfação de todos com o
desempenho da universidade;
m) a administração universitária garantirá retreinamento gratuito para os que necessitarem;
n) a administração universitária manterá contato permanente com o sistema empregador para conhecer suas necessidades e expectativas com relação aos
formandos;
o) a administração universitária procurará obter consenso em todas as decisões
importantes;
p) a administração universitária reconhecerá e premiará os resultados expressivos;
q) a administração universitária promoverá e apoiará atividades voltadas à melhoria
da qualidade;
r) a administração universitária manterá contato e intercâmbio com outras instituições educacionais líderes em relação à filosofia da Qualidade Total;
s) a universidade contará com grande integração e união por parte dos seus funcionários;
t) a universidade reduzirá os seus índices de evasão e reprovação;
u) a universidade reduzirá os custos e os desperdícios;
v) a universidade reduzirá os problemas de indisciplina;
w) a universidade formará profissionais capazes de competir por uma vaga no mercado de trabalho;
x) a universidade melhorará a sua relação com o corpo docente e haverá conseqüente aumento de produtividade9 ;
y) a universidade melhorará a sua imagem social10 e conseguirá maior apoio da
comunidade.
8 interdisciplinaridade é o estabelecimento de intercomunicação efetiva entre as disciplinas de um curso através
da fixação de um objetivo comum [MACHADO (1993: 320)].
9 Produtividade é a eficiência com a qual os insumos são transformados em produção, uma organização aprimora
a sua produtividade fazendo a mesma quantidade de produtos/serviços com menos recursos ou fazendo mais.
produtos/serviços com os mesmos recursos [LONGENECKER; MOORE; PETTY (1997: 484)].
10 Imagem social é a soma de crenças, idéias e impressões que a sociedade tem com relação a uma instituição
[KOTLER; FOX (199: 58)].
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A Fundação Cristiano Ottoni apresenta outras vantagens para a implantação
da Qualidade Total na Educação, fruto da sua experiência em consultoria nessa
área específica. Baseado em BARBOSA et. al. (1995), têm-se os seguintes resultados nas instituições que se utilizam da Qualidade Total:
a) o trabalho pedagógico ganha uma percepção mais holística;
b) melhora sensível no ambiente de trabalho;
c) incentivo ao trabalho em equipe e aprendizado mútuo;
d) redução de retrabalho e favorecimento do uso racional dos recursos;
e) melhoria na administração do tempo;
f) preocupação com a realização das metas da organização;
g) introdução de transparência nos processos 11 ;
h) amplo conhecimento dos resultados da organização;
i) possibilidade de adoção rápida de contramedidas para o bloqueio das causas
geradoras de maus resultados;
j) criação de condições para a realização de um planejamento estratégico12 mais
compartilhado;
k) geração de possibilidade de manutenção do domínio tecnológico através da padronização13 ;
l) melhoria de todos os serviços prestados pela universidade.
Os defensores da Qualidade Total apontam muitas vantagens para o seu
uso na gestão universitária; porém há também alguns outros teóricos que criticam
a utilização da Qualidade Total e apontam erros derivados dessa filosofia de gestão
empresarial. Quanto às criticas, elas serão abordadas numa próxima oportunidade.
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11 Processo é o conjunto de atividades necessárias para se realizar um determinado trabalho [LONGENECKER
(1997: 469)].
12 Planejamento é o processo consciente e sistemático de tomar decisões sobre objetivos e atividades que uma
pessoa, um grupo, uma unidade de trabalho ou uma organização buscarão no futuro. Planejamento Estratégico
envolve a tomada de decisões sobre os objetivos e estratégias de longo prazo [BATEMAN; SNELL (1998: 122-4)].
13 Padronização é tornar algo padrão, isto é, referência.
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TERRA E OCEANOS - FONTE DA VIDA
Carlos Henrique Pellegrini *
“O sofrimento faz com que sintamos falta”
Francisco Xavier
RESUMO
A ciência da oceanografia, apesar de ter suas raízes na antiguidade, desenvolveu-se
de forma efetiva no período moderno. Os cientistas e navegadores desbravaram os oceanos,
comerciando e pesquisando. Durante séculos, o que se buscava era o conhecimento e o capital.
Só mais recentemente é que surgiu o conceito de conhecimento para a preservação.
A degeneração dos ambientes estuarinos, onde os manguezais desempenham papel fundamental, foi responsável pelos primeiros sinais de alerta a todos aspectos ambientais.
PALAVRAS-CHAVE: oceanos, meio ambiente, equilíbrio, vida.
ABSTRACT
The Oceanographic Science, despite having its roots in anciernt times, actually developed
itself effectively in modern ages. Scientists and navigators explored oceans trading and
researching. During centuries they searched for knowledge and capital. Only recently the concept
of knowledge in order to preserve emerged.
Estuary environments degeneration, where mangroves perform an essential role, was
responsible for the first alert signs related to environment issues.
KEY-WORDS: oceans, environment, equilibrium, life.
Introdução
Desde o início dos tempos, os oceanos e os continentes se confrontam ao
sabor das marés, dos ventos, das correntes.
Do alto dos costões, a paisagem é calma. Dá a dimensão do tempo, o
longo tempo geológico necessário para que se defina o desenho da linha de costa.
Mas do fundo do mar é possível ver melhor como muitas dessas rochas surgiram
do interior do planeta, como no arquipélago de Fernando de Noronha, um exemplo
singular de formações vulcânicas.
* Mestre em Administração – PUC / SP. Engenheiro e Administrador, é professor titular na Admisnistração UNIP
e nas Faculdades de Ciências Econômicas, Contábeis e de Administração de Empresas “Padre Anchieta”, pósgraduado em Engenharia Econômica, consultor da Maxi Recurso e Diretor Operacional da Ferplast I.C.P.P –
Brasil .
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Pelo que se sabe, só o planeta Terra tem água em abundância. Estamos
falando da água que abrange, aproximadamente, 70% da superfície terrestre. São
incontáveis as espécies de animais e vegetais que a Terra possui. Sua distância do
Sol – 150 milhões de quilômetros – possibilita a existência da água nos três estados: sólido, líquido e gasoso. A água, somada à força dos ventos, também ajuda a
esculpir a paisagem do nosso planeta: desgasta vales e rochas, provoca o
surgimento de diversos tipos de solo etc. O transporte de nutrientes, que são aproveitados por centenas de organismos vivos, também é feito pela água.
Tudo na natureza vive em função da água. Quase tudo o que é vivo na Terra
flui na água, grande parte dos seus ciclos de desenvolvimento. A maioria dos rios
corre para o mar. É como se a água tivesse memória de sua origem e completasse
seu próprio ciclo natural na Terra, planeta água!
Apesar da imensa quantidade de água existente nos rios e lagos, na verdade os oceanos comportam a quase totalidade deste elemento existente no planeta.
São 98% da água do planeta Terra que estão nos oceanos:
Distribuição das águas no planeta
3
Oceanos e mares
Gelo
Água em rochas e sedimentos
Lagos e rios
Atmosfera (vapor)
Total
Volume (km )
1.370.000.000
24.000.000
4.000.000
230.000
140.000
1.400.000.000
Dimensões dos Oceanos
Área (milhões de
2
km )
107
180
74
361
150
Oceano Atlântico
Oceano Pacífico
Oceano Índico
Total Oceanos
Continentes
Os oceanos e o homem
A presença humana não é apenas sinônimo de devastação. Toda a história
do conhecimento segue as trilhas do mar. A navegação começou nos rios e alcançou os estuários, abrindo as portas dos oceanos para o comércio, as grandes
viagens, as grandes descobertas. A origem do Brasil como nação está ligada ao
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mar, às habilidades dos navegantes de além-mar, aos conhecimentos das tribos
litorâneas, dos caiçaras e todas as praias de armação do país. Cada um tem sua
própria impressão sobre o mar. Todos os povos primitivos criaram lendas e mitologias onde a formação das águas desempenha um papel essencial. Os ancestrais
do homem viveram, provavelmente, longe do mar, daí talvez o espanto de muitos
diante da imensidão dos oceanos. Mas há mais de 8 mil anos o Mar Egeu já
recebia um intenso fluxo comercial.
A vida na praia
A adaptação da vida na areia é bastante difícil, a começar pelas constantes modificações do meio. O substrato - ou base - está sempre em movimento,
tanto pela ação da água como do vento. Os grãos de areia chegam a ter menos de
um milímetro, e não são muitas espécies que conseguem permanecer e se alimentar. Na parte submersa, onde a ação das ondas não é sentida e a profundidade
ainda permite a passagem da luz, os microorganismos do fitoplâncton conseguem
se desenvolver, tornando-se alimento para várias espécies que vivem no fundo.
São as espécies conhecidas como bentos, que vivem na zona bentônica (ambiente do fundo marinho) do mar.
Poucos peixes habitam a zona de arrebentação, e os que ali vivem devem
ser capazes de suportar grandes variações de suprimento de água e de temperatura. Alguns deles, como o coió, têm nadadeiras peitorais largas que os ajudam a se
movimentar pelo fundo. Outros apresentam disco ventral sugador que lhes permite
ficar aderidos ao fundo mesmo em águas turbulentas. E alguns “engolem” a areia,
para tirar dela as microalgas e outros nutrientes, e expelem os grãos limpos. Só
algumas espécies se aproximam da arrebentação quando há algas suspensas,
boiando na região de espraiamento.
Ainda há algumas praias, pouco freqüentadas pelo homem, em que é possível encontrar boa quantidade de caranguejos. Quando o homem passa a freqüentar a praia, eles desaparecem e já começam os prejuízos para a cadeia alimentar
do ecossistema. Assim como nos manguezais e estuários, os caranguejos cumprem importante papel no processo de decomposição de algas e outros vegetais, e
na remobilização da areia.
Talvez as maiores intervenções humanas no ecossistema praia sejam as
estruturas construídas para a pretensa defesa do litoral. São espigões para ampliação ou “engorda” de praias; molhes ou barras utilizadas na estabilização de canais de acesso a portos, estuários e desembocaduras de lagoas; e quebra-mares
construídos paralelamente à costa, com o objetivo de protegê-la do ataque direto
das ondas.
Muitas dessas obras foram e ainda são executadas em caráter de emergência e muitas vezes sem o competente estudo dos reflexos dessas estruturas
para as áreas adjacentes. Normalmente, o que ocorre é a transferência do problema para a praia seguinte ou para o interior de estuários ou baías. E o resultado, na
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maior parte das vezes, é a erosão de praias e outras áreas da costa menos resistentes ao impacto das ondas.
É verdade que existem causas naturais, como a recente tendência de
aumento do nível do mar e as passagens de frentes frias, por exemplo. Mas em
muitas regiões do litoral do Brasil há o represamento de rios, com a conseqüente
diminuição da quantidade de sedimentos despejada no mar. As praias deixam de
receber novos fluxos de areia e não conseguem exercer sua função dissipativa da
força das ondas.
O mar, quando quebra na praia, não é só bonito. Não é só poesia. É um
ecossistema dinâmico que nos oferece muito. Nos dá prazer, alimento e beleza.
Mas exige nosso respeito e humildade para que possamos aprender com ele.
Oceanos: fontes de oxigênio
Talvez pela exuberância das florestas, ou pela convivência próxima com as
plantas e árvores, tenha sido fácil a propagação da idéia de que as áreas verdes
são as principais responsáveis pelo abastecimento de oxigênio. De fato, o processo de fotossíntese que ocorre na presença da clorofila das plantas terrestres contribui para a renovação das condições da atmosfera. Mas as maiores fontes de oxigênio e outros componentes importantes para o ar são os oceanos. O oceano e a
atmosfera são dois fluidos em permanente interação e disso depende, e muito, o
clima e as condições de vida na Terra.
O sol, como fonte primeira de energia, é o grande motor dessa interação.
Cerca de 30% da energia que chega à Terra é devolvida para o espaço. Dos 70%
que ficam, cerca de um terço é absorvido pelas nuvens, vapores de água e outros
gases presentes na atmosfera, como o gás carbônico e o ozônio. Os outros dois
terços atravessam a atmosfera e são aproveitados pelos oceanos e continentes.
Como os oceanos ocupam mais de 70% da superfície do planeta, eles recebem a
maior parte da energia solar.
A capacidade da água de absorver calor é muito maior do que a da atmosfera, e isso torna o oceano um grande reservatório de calor. Essa energia em grande parte é aproveitada pelo fitoplâncton, composto por microalgas e outros vegetais
maiores que flutuam na superfície ou nos primeiros metros do mar. Além de ser o
nível básico da cadeia alimentar oceânica, o fitoplâncton é um dos grandes responsáveis pela renovação do estoque de oxigênio e de outros componentes da atmosfera.
Um exemplo da importância dessa biomassa dos oceanos é o fato de que
a atmosfera, nos primórdios da vida sobre a Terra, tinha uma concentração de gás
carbônico (C02) mil vezes mais alta do que a atual, que é de 0,35%. À medida que
a atividade biológica foi se intensificando, o terrível efeito estufa a que a Terra estava
submetida foi gradualmente substituído por um aumento na luminosidade solar.
Desde então,
o clima tem permanecido relativamente constante e adequado
às formas de vida atuais.
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Pela fotossíntese, os organismos do fitoplâncton fixam o carbono do C02
atmosférico absorvido pelos oceanos como carbono orgânico em sua biomassa.
Os animais marinhos se alimentam do fitoplâncton e, na seqüência da cadeia alimentar, parte desse carbono é transportado para as águas profundas e para o fundo
do oceano. O fitoplâncton também libera C02 para a atmosfera através da respiração. Tanto a fixação do carbono em biomassa como a produção de oxigênio pela
fotossíntese são processos que têm um papel decisivo no balanço de gases da
Terra.
Outra contribuição do mar para a atmosfera é na formação de nuvens. As
nuvens são formadas pelo vapor da água que se condensa em torno de algumas
substâncias químicas presentes na atmosfera, conhecidas como aerossóís de
sulfato, que constituem os núcleos formadores de nuvens. A maior fonte natural
destas substâncias é o dimetilsulfeto, um gás produzido pelas algas do fitoplâncton
que é liberado para a atmosfera. As nuvens têm um papel importante no controle
climático da Terra, aumentando ou diminuindo a capacidade de reflexão da energia
solar e interferindo no equilíbrio térmico do planeta.
Os mares e a temperatura da terra
E as interações entre o mar e o ar não param por aí. A energia do sol atinge
a superfície da Terra com mais intensidade na faixa tropical do que nas regiões
polares. Esse aquecimento diferenciado produz massas de ar com temperaturas
diferentes. Para que exista um equilíbrio, essas massas de ar se movimentam e
provocam os ventos, que por sua vez atuam na superfície dos oceanos gerando as
ondas. As ondas ajudam a manter homogênea a temperatura da água nos primeiros dez metros do mar, que é a região em que mais de 60% da energia do sol é
absorvida. Enfim, o oceano é um grande regulador térmico da atmosfera, cedendo
e retirando calor quando é necessário.
A circulação das águas dos oceanos em larga escala (as correntes marítimas), é agente fundamental da distribuição de calor na superfície da Terra. A circulação gerada pelo vento atua predominantemente nos primeiros cem metros de
profundidade. O que caracteriza esse tipo de circulação são os chamados giros
subtropicais e subpolares e o sistema de correntes equatoriais. Os giros subtropicais
são limitados a leste e oeste pelos continentes, e ao sul e ao norte por correntes
zonais. No hemisfério norte, as circulações são horárias, e no hemisfério sul são
anti-horárias.
As correntes são mais intensas no lado oeste do que no lado leste. A
corrente do Brasil é o movimento dominante no hemisfério sul. Na região equatorial,
um pouco ao norte, passam as correntes norte e sul equatoriais, ambas para oeste.
A corrente sul equatorial praticamente se bifurca na região nordeste do
Brasil, na área do arquipélago de Fernando de Noronha. É essa corrente de águas
quentes, com temperaturas médias de 24 graus centígrados, que cria as condiRevista da Faculdade de Ciências Econômicas, Contábeis e de Administração de Empresas Padre Anchieta
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ções favoráveis ao abrigo de várias espécies marinhas migratórias e à presença
dos golfinhos rotadores.
As condições excepcionais da localização de Fernando de Noronha, as
características vulcânicas de sua origem, a distância do continente, a disponibilidade de alimentação e, quem sabe, o encanto e a beleza do lugar, são os fatores
de atração dos golfinhos rotadores. Não há notícia de outro local no oceano Atlântico como a baía dos golfinhos, onde centenas dos cetáceos dessa espécie, conhecida como Stenella Longirostris, se encontram para descansar, reproduzir e
brincar. E há quem diga que os golfinhos têm um complexo código de comunicação.
Conclusão
Se continuarmos tratando a natureza de maneira irresponsável, o futuro
nos reservará um mundo devastado e sem recursos. Podemos ter um bom futuro,
em paz com a natureza, desde que encontremos o equilíbrio entre as necessidades humanas e a capacidade de recuperação ambiental (auto-sustentação). Não
vale a pena quebrar para depois consertar, poluir para depois limpar. O grande
contraste social e econômico distancia o homem da condição de cidadão e do
conhecimento ecológico. Um caminho importante é a educação: para a formação
da consciência ecológica, para a vida em harmonia com a natureza e para a convivência solidária entre as pessoas.
Na prática, podemos fazer muitas coisas, como economizar água tratada,
utilizar menos detergente, jogar o lixo no lugar certo, plantar árvores, respeitar o
ciclo da água, usar a água limpa com economia, gastar somente o necessário,
denunciar as empresas que poluem, denunciar ocupações clandestinas que estejam despejando esgoto e lixo nos mananciais, cobrar dos governantes a criação e
cumprimento de leis que protejam a natureza etc. Conscientizar a população para
as questões ecológicas é importante para a conquista de um futuro com água
potável e com saúde para toda a humanidade.
Bibliografia
ANTUNES, Celso (1995). Os rios, os mares e os oceanos. São Paulo: Scipione.
CARVALHO, Anésio Rodrigues de (1997). Princípios Básicos do Saneamento
do Meio. São Paulo: Senac.
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São Paulo: Scipione.
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ADMINISTRAÇÃO E RESPONSABILIDADE SOCIAL
Vivaldo José Breternitz *
Sérgio Roberto Porto de Almeida * *
RESUMO
Administração com Responsabilidade Social (ARS) pode ser entendida como a operação de uma empresa, de forma a que esta atenda às expectativas da sociedade em termos de
respeito à lei, aos valores éticos, às pessoas, à comunidade e ao meio ambiente. Há percepção
de que a prática da ARS é positiva para os negócios, razão que, aliada às pressões de clientes,
fornecedores, empregados e outros grupos, tem feito aumentar o número de empresas que a
estão adotando como fator estratégico para seu sucesso. Dado esse cenário, é objetivo deste
trabalho propor um conjunto de práticas para subsidiar a implantação da ARS nas empresas.
PALAVRAS-CHAVE: administração com responsabilidade social, ética, balanço social,
empreendedorismo.
ABSTRACT
Corporate Social Responsibility (CSR) can be understood as the operation of a company
in such a way as to fulfill society´s expectations in terms of respect to the law, ethical values,
people, community and the environment. There is a perception that the practice of CSR is positive
for businesses, a reason which allied to the pressures of customers, suppliers, employees and
other groups, has been increasing the number of companies adopting CSR as a strategic
success factor. Therefore, it is objective of this work to propose a group of practices to subsidize
the implantation of CSR in companies
KEY WORDS: corporate social responsibility, ethics, corporate reporting, entrepreneurship,
accountability.
Administração com responsabilidade social (ARS) pode ser entendida como
a operação de uma empresa de forma a que essa atenda às expectativas da sociedade em termos de respeito à lei, aos valores éticos, às pessoas, à comunidade
e ao meio ambiente.
Essa visão moderna se contrapõe a outras defendidas por autores de renome, como FRIEDMAN (1963) – Milton Friedman, ganhador do Prêmio Nobel de
Economia em 1976, defende a idéia de que a única responsabilidade das empresas
* Mestre em Engenharia Elétrica pela Universidade Mackenzie; professor das Faculdades Padre Anchieta e das
Faculdades Claretianas de São Paulo
** Doutor em Administração pela Universidade de São Paulo, professor e Coordenador Acadêmico das Faculdades Claretianas de São Paulo
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é dar tanto lucro quanto possível aos seus proprietários, e que qualquer posição
diferente dessa irá enfraquecer as empresas e o sistema capitalista, culminando
com sua destruição.
Contrariando as posições de Friedman, outros autores como DRUCKER
(1984) e DAVIS (1975) contribuíram para que as empresas começassem a ser
vistas também como co-responsáveis pela melhoria e manutenção do bem estar da
sociedade como um todo, na forma apresentada no início deste artigo.
ARS está passando a ser vista por muitas empresas não apenas como um
conjunto de iniciativas motivadas por razões de marketing, relações públicas ou
filantropia, mas como um conjunto de políticas, práticas e programas que permeiam
os negócios e o processo de tomada de decisões na empresa.
Tem crescido no Brasil o número de empresas que estão adotando propostas nessa linha. Embora ainda seja muito grande a quantidade de organizações
que não desenvolvem projetos dessa natureza e que não estão convencidas da sua
relevância, a velocidade com que essas iniciativas se consolidam e ganham espaço indica uma tendência de reversão desse quadro (FISCHER & FALCONER, 1999).
Há a percepção de que a prática da ARS é positiva para os negócios,
razão que aliada às pressões de clientes (que se dispõem a cortar seu relacionamento comercial com empresas “irresponsáveis”), fornecedores, empregados, investidores, vizinhos e outros grupos, tem feito aumentar o número de empresas de
todos os tamanhos e segmentos que a estão adotando, como fator estratégico
para o sucesso no cenário contemporâneo. Convém lembrar que esses grupos são
chamados stakeholders, expressão freqüentemente utilizada nos textos que tratam de responsabilidade social.
As empresas que vem praticando ARS estão obtendo resultados positivos
principalmente em função de redução de custos operacionais, melhoria de imagem, aumento do volume de vendas e lealdade dos clientes e melhoria dos indicadores de produtividade e qualidade.
Dado esse cenário é objetivo deste trabalho propor um conjunto de práticas para subsidiar a implantação da ARS nas empresas. Obviamente, cada empresa deve abordar o tema levando em conta fatores como cultura, porte, setor de
atuação, etc.
Deve-se deixar claro que a prática da ARS depende da quebra de
paradigmas, quebra essa que só pode ocorrer com investimentos em educação e
estímulo à criatividade dos dirigentes e funcionários da organização.
Até o momento, tem sido mais comum as empresas focarem-se em uma
área, como educação, meio ambiente ou desenvolvimento econômico de uma comunidade, quase sempre tratando o assunto como filantropia. É claro, porém, que
a visão mais ampla de ARS, como um conjunto de políticas, práticas e programas
que permeiam os negócios e o processo de tomada de decisões na empresa é
mais adequada, se bem que bastante mais difícil de ser implantada e praticada.
A definição da Missão e da Visão da empresa ocorre em tempo de plane-
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jamento. Em geral nossas empresas não planejam de forma contínua, mas sim
espasmódica, fazendo com que Missão e Visão freqüentemente tornem-se apenas
palavras perdidas nos manuais internos. Ao se praticar ARS, essa situação deve
ser modificada, de forma a que essas definições permaneçam atualizadas e sistematicamente difundidas, de forma a refletirem constantemente os objetivos e aspirações da organização e assim servirem como instrumento de orientação na busca
desses objetivos.
Para as empresas que realmente praticam Planejamento Estratégico, fica
clara a necessidade de que ARS seja considerada também quando se está trabalhando no planejamento de médio e longo prazo, analisando seu impacto sobre os
projetos e metas, definindo métricas para avaliação de processos, etc.
“Dar retorno aos acionistas”, “ser o maior”, normalmente não esgotam a
missão ou a visão das empresas que praticam ARS, mas vêm acompanhadas da
intenção de beneficiar todos os que interagem com a organização: funcionários,
clientes, fornecedores, comunidades e o meio ambiente.
Fatores de ordem cultural também são importantes. A prática de responsabilidade social não pode se desenvolver em um ambiente onde o
empreendedorismo não seja aceito e estimulado. O discurso e a prática devem ser
coerentes; o sentimento de que a empresa mantém um discurso acerca de ética e
ARS apenas com objetivos de melhoria de imagem, pode ser mais danoso do que
a certeza de que a empresa simplesmente não se preocupa com responsabilidade
social.
Programas que envolvem a totalidade de uma empresa usualmente fracassam quando não existe um suporte explícito e forte da direção (BRETERNITZ,
1999); ARS não é uma exceção. Para seu sucesso, é necessário que se atribua
formalmente a um de seus executivos de primeiro escalão a responsabilidade sobre o assunto. Essa responsabilidade usualmente recai sobre o executivo que
responde por auditoria e compliance (observação das normas legais e dos procedimentos normatizados, estes especialmente importantes em instituições financeiras). Por sua posição no organograma da empresa e pela natureza de suas atribuições, o ocupante desse cargo usualmente pode garantir que ARS seja efetivamente praticada.
Muitas empresas, em especial as de grande porte, adotam descrições de
cargos e funções bastante detalhadas como ferramenta para administração de recursos humanos. A menção nessas descrições de responsabilidades no que tange a ARS, bem como a fixação de metas para os ocupantes de tais cargos é uma
boa forma de aumentar o entendimento e o comprometimento dos empregados
acerca do tema.
Essas medidas podem melhorar também a accountability de ARS na empresa – no caso essa palavra poderia ser entendida como a propriedade que garante que a execução de qualquer ação possa ser acompanhada, bem como identificados os responsáveis pela mesma de forma única e individual. Isso pode ser
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bastante útil no sentido de que se evitem omissões.
Cumpre registrar que o termo accountability vem sendo utilizado com bastante freqüência quando se fala em ARS, embora não haja uma tradução consagrada para o mesmo. A expressão relaciona-se com a idéia de responsabilidade
fiscal, embora com ela não se confunda (CAMPOS, 1990). Outros definem-na
como “responsabilidade pela prestação de contas” (PEDERIVA, 1998) ou “responsabilidade pela eficiente gerência de recursos públicos” (TORRES, 2000).
É claro que os membros de uma organização não podem ser
responsabilizados por uma determinada postura ou ação se não são adequadamente informados acerca do que deles se espera, e treinados acerca das ferramentas disponíveis para que se atinjam as metas e objetivos fixados. Isso também
é válido quando se trata de ARS, devendo, portanto, às empresas que pretendem
praticá-la, desenvolverem programas para adequada comunicação e treinamento a
respeito.
Aliás, ARS é um dos temas que requerem algo mais que iniciativas de
comunicação e treinamento: educação na area é fundamental, ao menos para aqueles
que ocupam cargos chave na estrutura organizacional. Cursos internos e externos,
ministrados de forma convencional ou baseados na Internet são ferramentas altamente recomendadas para a pratica de ARS com sucesso. O tema já vem sendo
objeto de estudos em programas de pós-graduação, tendo gerado trabalhos como
o de DUTRA (2001).
É da natureza humana adotar comportamentos que possam trazer reconhecimento e vantagens materiais. Dada essa realidade, muitas empresas criam
programas de reconhecimento e premiação (em dinheiro, presentes, folgas, doações em seus nomes para instituições de caridade), como forma de incentivar seus
funcionários a atingirem determinadas metas ou proporem, por exemplo, formas
alternativas para evitar desperdícios e práticas poluentes, ou para aqueles que se
destacam nas campanhas ecológicas promovidas pela empresa. Programas como
estes podem ser ferramentas importantes para a prática de ARS, devendo ser considerados durante o processo de planejamento.
A adoção de um “Código de Ética” é providência importante em todo processo de formalização de políticas, responsabilidades, etc., e na divulgação do
compromisso da empresa com ARS. Além de ser um instrumento útil para dar aos
dirigentes e profissionais de uma empresa diretrizes e orientação sobre como agir
em momentos de tomada de decisões difíceis e/ou relevantes, reduz os riscos de
interpretações subjetivas quanto aos aspectos morais e éticos nelas envolvidos.
Sua elaboração deve envolver todos os escalões da empresa e considerar aspectos culturais da mesma; a simples adoção de um código utilizado por outra empresa normalmente não produz bons resultados, pois se perde a oportunidade de
discutir-se problemas e valores da empresa, e de envolver a todos com o tema.
Um ponto bastante delicado é o da dimensão social do consumo (DUTRA,
2001), pois a empresa influencia o comportamento da sociedade. Por isso, suas
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ações de publicidade devem ter uma dimensão educativa, evitando criar expectativas que extrapolem o que é oferecido efetivamente pelo produto ou serviço, além de
não deverem provocar desconforto ou constrangimento aos que forem por ela atingidos. Devem ser evitados anúncios que glorificam a satisfação imediata, a violência, o desrespeito a minorias, a exploração de emoções das crianças, a mistificação e o erotismo. Devem ser procuradas formas de publicidade que transmitam
modelos positivos e hábitos saudáveis. Nessa área, talvez o mais difícil seja fugir à
tentação de criar-se artificialmente necessidades que devam ser satisfeitas com o
consumo de produtos ou serviços produzidos pela empresa.
Da mesma forma que recorrem a especialistas externos para revisão de
suas contas, procedimentos para qualidade total, procedimentos contábeis, planos de segurança na área de tecnologia da informação, etc., muitas empresas
estão recorrendo a auditores externos para verificação não só de como estão sendo vistas por seus clientes, empregados, parceiros de negócios e comunidade,
mas também em termos de efetividade de suas políticas e atingimento de metas na
área de responsabilidade social.
Evidentemente, empresas de menor porte podem fazer essa verificação de
maneira mais simples e adequada à sua estrutura, empregando porém técnicas
similares às adotadas em processos de auditoria. A verificação formal ajuda a evitar
que a rotina transforme ARS em apenas mais uma sigla.
Os processos de auditoria geram relatórios com recomendações para
melhoria de procedimentos, gerando um feedback acerca da situação na área
auditada. Esses relatórios devem ser avaliados de forma a que eventuais desvios
sejam sanados, e podem ser a base para relatórios periódicos acerca dos resultados produzidos pela prática da ARS; esses relatórios são usualmente chamados
“balanços sociais”, e devem ser dados a conhecer aos clientes, empregados, parceiros de negócios e à comunidade. Empresas de maior porte usualmente utilizam
a mídia para publicação desses balanços, o que ocorre frequentmente em conjunto com a publicação do balanço societário. Observe-se que em algumas cidades,
como São Paulo e Porto Alegre, leis municipais estimulam as empresas a publicarem seus balanços sociais.
A publicação do balanço social e a divulgação do código de ética são
algumas medidas que permitem às empresas socialmente responsáveis exercerem influência sobre parceiros de negócios, sobre outras empresas do mesmo
setor e área geográfica, etc., no sentido de que essas passem também a se interessar pela prática de ARS. Essa influência é necessária, e pode ser um dos fatores que permitirão, nas palavras de FIGUEIREDO (2001), “a prática de uma administração pluralista e interdependente”, que permitiria o cultivo de uma vida com
qualidade.
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DRUCKER, Peter F (1984). Converting Social Problems into Business
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California Management Review. Berkeley: Edição do Inverno.
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Adotado Pelas Organizações. Dissertação de Mestrado. Florianópolis:
Universidade Federal de Santa Catarina.
FIGUEIREDO, Rodolfo Antonio de (2001). Desenvolvimento Sustentável,
Paradigma ou Ocaso? Jundiaí: Revista Análise Nº 4.
FISCHER, Rosa M. e FALCONER, Andrés P (1999). A atuação social e o estímulo ao voluntariado nas empresas. Centro de Estudos em Administração
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PROPOSIÇÃO DA HIPÓTESE TRÍFIDA PARA A FUNDAMENTAÇÃO HISTÓRICA DA EDUCAÇÃO
AMBIENTAL: UMA NOVA FERRAMENTA PARA O
GESTOR AMBIENTAL
Rodolfo Antônio de Figueiredo*
RESUMO
A educação ambiental é um recente ramo do conhecimento humano. Surgida em meio
à contracultura pós-moderna do movimento ambientalista da década de 1960, atualmente constitui-se imprescindível ferramenta para a gestão ambiental. O conhecimento da construção
histórica da educação ambiental possibilita que o gestor opte pela doutrina que mais lhe pareça
adequada, seja a de suas raízes ativistas, seja a de seu amoldamento às instituições internacionais e conservadoras.
Palavras-chaves: educação ambiental; gestão ambiental.
ABSTRACT
The environmental education is a recent branch of the human knowledge. Initiating on
the post-modern culture of environmentalism of the sixties, nowadays it is a remarkable way of
environmental management. The knowledge of the historical construction of environmental
education can bring to the manager the possibility of option for the doctrine which seems to him
more adequate, being that of its activist roots, being that of its adjustment to the international and
conservative institutions.
Keywords: environmental education; environment management.
Introdução: a educação ambiental e a administração de empresas
A moderna gestão de empresas preconiza a utilização da educação ambiental
no gerenciamento das questões ambientais concernentes às atividades produtivas.
A certificação da série ISO 14.000 passa necessariamente pela implantação nas
empresas de projetos de educação ambiental.
A competitividade e modernização das empresas brasileiras está diretamente relacionada à gestão ambiental, passando pela conformidade com a sua
política de atuação social. Em recente pesquisa com 1.451 empresas, verificou-se
* Licenciado e Bacharel em Ciências Biológicas pela UFSCar, Bacharelando em Direito na FADIPA, Mestre e
Doutor em Ciências (área Ecologia) pela UNICAMP; Professor Titular e Coordenador Pedagógico do curso de
Ciências – Habilitação em Biologia da Faculdade de Ciências e Letras Padre Anchieta, Professor e Coordenador
do curso de Pós-graduação em Ecologia e Educação Ambiental, e Coordenador Geral do Centro de Pós-Graduação das Faculdades Padre Anchieta, Rua Bom Jesus de Pirapora 140, 13207-660 Jundiaí, SP, (0xx11)45218444
ramal 244, Email: [email protected]
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que 85% delas adotavam algum tipo de procedimento gerencial associado à gestão
ambiental (BNDES, CNI & SEBRAE, 1998).
A relação entre uma empresa, particularmente uma indústria, com o ambiente é, na maior parte das vezes, de exploração e degradação deste por aquela. As
crises do petróleo, particularmente a de 1979, trouxeram à cena a chamada “responsabilidade ambiental” das empresas. A concepção ambiental tanto se internalizou
nas empresas que, atualmente, muitas atuam fortemente no marketing verde, na
produção de “produtos verdes” e no desenvolvimento de tecnologias limpas.
O estudo de UNGARETTI (1998) mostrou que existe uma multiplicidade de
ações ambientais realizadas pelas empresas, com graus diferentes de interesse e
consciência ambiental. Este mesmo autor alerta que “mais do que nunca, a lógica
empresarial é a da velocidade. Este é o novo desafio para o ambientalismo”
(UNGARETTI, 1998). Em outro estudo, LAYRARGUES (1998) investiga o grau de
coerência entre o discurso ambientalista empresarial com o do ambientalismo tradicional. Ele chega à conclusão que “não foi devido à consciência ecológica, mas
sim à consciência econômica que o setor empresarial adjetivou-se de “verde” e
conquistou um espaço no ambientalismo” (LAYRARGUES, 1998).
Em vista do exposto, percebe-se que existe uma disputa entre a
racionalidade econômica e a ética ambiental no seio das empresas. Assim sendo,
em muito lucra o administrador de empresas que virá a atuar na gestão ambiental,
conhecer mais profundamente a construção da consciência ambiental, da qual a
educação ambiental é sua expressão ativa. O presente artigo tem por objetivo iniciar este aprofundamento, através da análise histórica do processo de criação e
estabelecimento da educação ambiental, tanto em nível nacional como mundial.
Além disso, visa a indicar aos gestores ambientais uma recente e relevante literatura para aprofundamento na temática “educação ambiental”.
A fundamentação histórica da educação ambiental
A base estrutural da Educação Ambiental, historicamente, é a Ecologia.
Essa ciência, a Ecologia, trata da compreensão de mecanismos que regulam as
interações que os diversos grupos de seres vivos mantêm entre si e com os fatores
não-vivos (abióticos) que os rodeiam. A Ecologia, apesar de envolvida com o aspecto ambiental, por si só não aborda a preocupação com problemas ambientais percebidos por diferentes comunidades. A ciência certamente poderá ser utilizada
para aflorar aspectos do problema, mas nem sempre apresenta um cabedal de
soluções prontas para saná-lo. Além disso, a percepção do problema, suas conseqüências sociais, seu encaminhamento político e a escolha de possíveis soluções
não são feitas pelos cientistas (Ecólogos), mas sim, são prerrogativas exclusivas
da comunidade que está-se defrontando com aspectos indesejados em seu meio
ambiente particular. A preocupação ambiental, portanto, começa a se firmar somente quando da sua desvinculação da ciência ecológica.
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A primeira manifestação da preocupação ambiental emergida das ciências
ecológicas ocorre em 1949. Em vários artigos, o norte-americano Aldo Leopold
defende que os recursos oferecidos pelo planeta Terra devem ser utilizado pelos
seres humanos segundo princípios éticos.
A ética do uso dos recursos da Terra diz respeito à sobrevivência e ao bemestar das comunidades atuais e futuras. Esses recursos, tais como ar, água, luz,
solo, vegetais, animais, devem ser utilizados, por ser eticamente aceitável que a
comunidade tenha formas de obter a sua subsistência. Mas, também esses recursos naturais devem ser renovados e preservados para as gerações futuras que
comporão essa comunidade.
Em 1962, a cientista norte-americana Rachel Carson, lança um livro no qual
expõe que os recursos naturais não estão sendo utilizados eticamente pela sociedade daquela década. Esse livro, Primavera Silenciosa, alcançou grande repercussão em diversos segmentos da sociedade e, talvez pela primeira vez, causou uma
comoção tal que mobilizou muitas comunidades a questionar a ameaça que escondiam as substâncias químicas, dentre elas os agrotóxicos, produzidas pelos
seres humanos e descuidadamente lançadas no ambiente.
Por que o ser humano fazia substâncias que, em um primeiro momento
úteis, se desvelavam danosas para ele mesmo e para seus filhos? E, por que ele
continuava a produzi-las, mesmo sabendo que corriam riscos? Essas questões
possivelmente estavam no subconsciente dos especialistas de diversas áreas que
se denominaram Clube de Roma. Esses pensadores analisaram diversas facetas
das crises que a humanidade estava enfrentando na década de 1960 e as possíveis
crises que o futuro as aguardava. Concluíram que os modelos vigentes de desenvolvimento econômico influenciavam sobremaneira a forma de pensar humana. Certamente uma forma destrutiva, uma bomba-relógio que provocaria terríveis estragos
no futuro.
No início da década de 1970, surgem dois importantes documentos que, baseando-se nas discussões e conclusões da década anterior, propõem formas de combater a crise ambiental sentida pela humanidade. Esses documentos são: Um
Esquema para a Sobrevivência, lançado em 1971, e Os Limites do Crescimento,
de 1972. No primeiro documento, lançado na Inglaterra, são elaboradas diversas
propostas para que a humanidade possa atingir um ambiente saudável. O segundo
documento, feito pelo Clube de Roma, estabelece que o planeta Terra apresenta
um espaço finito e que o crescente consumo e incremento populacional levaria a
humanidade a um colapso.
A questão ambiental, então, ganha força e pessoas de diferentes níveis de
formação e poderio econômico passam a se atentar para o risco que correm, elas
mesmas e seus descendentes. Em 1972, as Nações Unidas realizam em Estocolmo, na Suécia, a Primeira Conferência sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento.
Esse evento foi um marco significativo para o surgimento de políticas de
gerenciamento ambiental e, pela primeira vez, reconhece-se a Educação Ambiental
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como uma nova área do conhecimento humano. Pode-se dizer que aí surge, “oficialmente”, a Educação Ambiental. Essa área é definida como de cunho
multidisciplinar, ou seja, que profissionais das diferentes áreas são importantes
para que ela se desenvolva, e que sua ação abranja todos os níveis de educação,
formal ou informal, ou seja, em escolas e em comunidades.
O Brasil, que havia participado da Conferência da ONU, cria em 1973 a
Secretaria Especial do Meio Ambiente (SEMA), cujo Secretário foi o Prof. Dr. Paulo
Nogueira Neto, com formação em Direito e em Ciências Naturais. Este órgão lançou os primeiros diplomas legais no país, assim como criou estações ecológicas
e, juntamente com o MEC, propôs a criação da disciplina Educação Ambiental no
ensino formal.
Os princípios básicos da Educação Ambiental foram sendo discutidos após
a Primeira Conferência da ONU, até se estabelecer, em 1975, o primeiro evento
dessa nova área. O Seminário Internacional sobre Educação Ambiental ocorreu
em Belgrado, Iugoslávia, e forneceu orientações para um programa internacional.
Nesse evento, foi definido como princípio básico da Educação Ambiental a atenção
com o meio natural e artificial, ou seja, com a natureza e com os campos agrícolas
e cidades, considerando todos os fatores envolvidos, sejam eles ecológicos, econômicos, políticos e culturais. Além disso, ficou determinado que a Educação
Ambiental deve apresentar ações contínuas, deve ser interdisciplinar, deve voltarse aos interesses nacionais, e que questionará os tipos de desenvolvimento humano em vigor. A meta prioritária da Educação Ambiental passa a ser a de formar
indivíduos conscientes da importância do meio ambiente na preservação da espécie humana no planeta.
Em 1977, ocorre a Primeira Conferência Intergovernamental sobre Educação Ambiental, em Tbilisi, Geórgia. Nesse evento, são definidas as estratégias
para o desenvolvimento da Educação Ambiental, além de reafirmados seus objetivos e princípios orientadores já definidos nos encontros anteriores. Nessa conferência, ressaltou-se que a Educação Ambiental deve basear-se na Ciência e na
Tecnologia, e que as questões a serem atacadas devem ser aquelas de influência
local e regional, mas sem perder de vista as questões nacionais e internacionais.
Os problemas ambientais atuais e futuros devem ser abordados sob uma perspectiva histórica, embasando a atual crise ambiental em escolhas de modelos
desenvolvimentistas realizados pelos próprios seres humanos no passado. O ensino em ambiente formal, ou seja em escolas, foi enfatizado. Preconizou-se que os
alunos deveriam construir seu conhecimento sobre as questões ambientais, desenvolvendo-se neles as habilidades necessárias para tomarem suas próprias decisões. Sugeriu-se aos professores diversificarem seus métodos de ensino, de tal
forma a ressaltar a complexidade dos problemas ambientais.
No Brasil, em 1981, foram promulgadas duas leis, a 6.902/81, definindo que
as áreas de preservação ambiental destinavam-se às pesquisas e à educação
ambiental, e a 6.938/81, que instala uma política nacional para o meio ambiente.
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Em 1985, a Lei Nº 7.347/85 permite à sociedade organizada defender juridicamente
o ambiente.
Em 1987, surge no plano internacional mais um documento de grande influência, denominado Nosso Futuro Comum (WCED, 1987). Elaborado pela Comissão Mundial de Desenvolvimento e Meio Ambiente (Comissão Brundtland), da qual
participava o Prof. Nogueira Neto. Este relatório traçou um painel sobre a situação
ambiental do mundo, propondo formas de atenuar os problemas ambientais detectados. Foi definido que formas de desenvolvimento sustentável deveriam ser
implementadas, em substituição aos modelos desenvolvimentistas vigentes. Comentários sobre o conceito de desenvolvimento sustentável podem ser vistos em
FIGUEIREDO (2001). No plano nacional, neste ano de 1987, o Conselho Federal de
Educação através do Parecer Nº 226/87, veicula a necessidade da introdução da
Educação Ambiental no ensino formal brasileiro.
Dez anos após à Primeira Conferência, é realizada em Moscou a Segunda
Conferência Intergovernamental sobre Educação Ambiental, no ano de 1987. Nela
ocorre a avaliação do que foi implantado em termos educacionais ao longo desse
período de tempo, além de corroborar as recomendações feitas em 1977. Particularmente, enfatiza-se que a Educação Ambiental está ligada à resolução de problemas concretos e que a percepção dos problemas ambientais pela população é
influenciada por fatores econômicos, sociais e culturais.
A nova Constituição Federal Brasileira é promulgada em 1988, tornando-se
uma das mais modernas do mundo no aspecto ambiental e sedimentando o Direito
Ambiental brasileiro. A Carta Magna incumbe o Poder Público de “promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a
preservação do meio ambiente” (CF Art.225, §1º, inciso VI). O Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) foi criado em 1989,
contendo um departamento que trata exclusivamente de Educação Ambiental. Também em 1988, ocorreu o Primeiro Congresso Brasileiro de Educação Ambiental,
reunindo Educadores de todo o país no Rio Grande do Sul. Em 1989, foi realizado
o Primeiro Fórum de Educação Ambiental, na USP e, em 1991, o Segundo Fórum
de Educação Ambiental, no Anhembi, em São Paulo.
A Segunda Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento ocorre em 1992, na cidade do Rio de Janeiro. Representantes do governo de 178 países (oficialmente denominados de Cúpula da Terra) oficializaram a
Agenda 21. A Agenda 21 é um plano de ação para ser implementado, nos mais
diferentes níveis, no século 21, visando à sustentabilidade da vida no planeta Terra.
Em um evento paralelo à conferência, o Fórum Global de ONGs, com participação
de cerca de 1.300 organizações não-governamentais, formula-se o Tratado de Educação Global para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global. Neste
documento encontram-se os diversos princípios de Educação Ambiental, a par de
planos de ação, monitoramento e avaliação. Os participantes desse evento entenderam que a educação deve ser realizada a partir do entorno em que vivem as
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comunidades, levando os indivíduos a pensar e agir local e globalmente. Acorda-se
que a raiz dos problemas ambientais é o superconsumo e a superprodução, gerando distribuição irregular de renda, pobreza e poluição. Esse evento é um marco
para o movimento ambientalista brasileiro, devido a sua repercussão na mídia, originando-se diversos projetos em Educação Ambiental, assim como o foi a Carta
Brasileira para a Educação Ambiental, produzida em outro evento paralelo à Rio92, pelo MEC.
O MEC, em 1993, instala o processo de surgimento da Coordenação de
Educação Ambiental do Ministério, que atua nos rumos da Educação Ambiental
em nível formal. Em 1994, o MEC e o MMA (através do IBAMA) criam o Programa
Nacional de Educação Ambiental (PRONEA), elaborando estratégias para implantação da Educação Ambiental tanto nos níveis formal como não-formal. Neste mesmo ano, realiza-se na PUC-SP o Terceiro Fórum de Educação Ambiental. Em
1995, o IBAMA elaborou as Diretrizes de Educação Ambiental.
O evento Rio + 5 ocorreu no Rio de Janeiro, organizado por ONGs em 1997, onde
ficou constatado que os compromissos assumidos na Rio-92 não estavam sendo
cumpridos. À mesma conclusão geral chegaram os delegados de diversos países
que participaram, nos Estados Unidos (Nova Iorque), da Cúpula da Terra II. Em
1997, no Brasil, ocorre a Primeira Conferência Nacional de Educação Ambiental,
com participação de dezenas de milhares de pessoas, e a publicação da Declaração de Brasília para a Educação Ambiental, ambas organizadas pelo MEC. Ainda
neste ano, ocorreu em Guarapari (ES) o Quarto Fórum Brasileiro de Educação
Ambiental.
A UNESCO promove em Thessaloniki, na Grécia, a Conferência Meio Ambiente e
Sociedade: Educação e Consciência Pública para a Sustentabilidade, no ano de
1997. Neste evento foi reconhecido que as conferências anteriores não motivaram
progressos suficientes para a implantação do desenvolvimento sustentável, clamando pela ação mais efetiva dos governos de todos os países. Uma nova conferência foi agendada para 2007, a fim de avaliar os progressos obtidos.
No Brasil, em 1998 é promulgada a lei dos crimes ambientais (Lei Nº 9.605/98) e,
em 1999, é promulgada a Lei N0 9.795/99.
Em 2001, o I Encontro de Educadores Ambientais para Sociedades Sustentáveis, realizado em Piracicaba, chegou à uma importante conclusão: “encontramos as respostas, mas mudaram-se as perguntas”. A Agenda 21 Brasileira continua em discussão, tendo-se chegado a seis documentos temáticos (Agricultura
Sustentável, Cidades Sustentáveis, Ciência & Tecnologia para o Desenvolvimento
Sustentável, Infra-estrutura e Integração Regional, Gestão do Recursos Naturais e
Redução das Desigualdades Sociais). E, dormita no Congresso Nacional o anteprojeto de consolidação das leis ambientais, que permitirá a reunião dos diversos
diplomas legais em um único Código do Meio Ambiente. Em julho de 2001, o Encontro de Pesquisa em Educação Ambiental, realizado na UNESP – Rio Claro,
figura como o primeiro evento no qual a Educação Ambiental passa à alçada de
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Ciência e, como tal, inicia a produção de conhecimentos utilizando a metodologia
científica. Está previsto para 2002 a realização da Rio + 10, na África do Sul.
A proposição da “Hipótese Trífida”
O presente artigo apresenta como conclusão a inédita proposição da “hipótese trífida” para a construção do campo epistemológico da educação ambiental.
Segundo esta hipótese ora proposta, a história da educação ambiental está dividida em três fases:
• 1ª fase: de 1949 a 1972. Neste período, ocorre a criação da ética ambiental
e da educação ambiental enquanto movimento ativista, revolucionário e contracultural.
A educação ambiental está arraigada às comunidades e associações que enfrentam as questões ecológicas colocadas aos locais e condições em que vivem cada
uma delas.
• 2ª fase: de 1972 até 2001. Este longo período viu a educação ambiental
ser expropriada das comunidades locais e ativas, passando às mãos da ONU e
dos Estados. A enxurrada de conceitos abstratos e pouco palpáveis estimulou
muitos debates internacionais, poucas ações locais efetivas, a criação de vários e
frágeis diplomas legais pelo direito positivo e a apropriação da educação ambiental
pela segregada casta dos cientistas.
• 3ª fase: agora. Neste exato momento está-se construindo esta terceira
fase da educação ambiental. É um momento de retomada do ideal gestado e concebido durante a primeira fase. É a revalorização das ações locais, da compreensão cordial da relação ser humano – natureza e do desenvolvimento pleno da ética
ambiental.
A compreensão de que a terceira fase da educação ambiental é a que trará
à humanidade a tranqüilidade necessária para continuar sua evolução no Planeta
Terra, estará motivando todos os agentes sociais a atuarem segundo esses “novos”
parâmetros epistemológicos. E o Administrador de Empresas será o principal agente
multiplicador desta fase, levando para o seio da contraditória empresa capitalista,
valores éticos, estéticos e humanísticos fortes e estáveis.
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A IMPORTÂNCIA DO MICROCRÉDITO:
A EXPERIÊNCIA DO GRAMEEN
Adauto R. Ribeiro*
RESUMO
O artigo analisa a experiência de implementação do microcrédito em Bangladesh,
através da criação de um banco, o Grameen, criado para suprir a carência de crédito de parte da
parcela excluída da população do país. O artigo centra sua análise na concepção inovadora
deste projeto de microcrédito, comparando-o com a linha de crédito executada no Brasil no
contexto do Programa Brasil Empreendedor.
PALAVRAS-CHAVE: microcrédito, Grameen,
ABSTRACT
The article analyses the experience of the implementation of microcredit in Bangladesh
by creating a bank, the Grameen, developed to supply a need for credit from an excluded part of
the country’s population. The article centers its analysis in an innovative conception of this
microcredit project, comparing it to a credit line carried out in Brazil inside the Enterprising Brazil
Program.
KEY-WORDS: microcredit, Grameen.
Introdução
O microcrédito é um conceito que vem se expandindo rapidamente em
economias do terceiro mundo, apresentado como uma alternativa para aliviar os
graves problemas impostos pela situação de subdesenvolvimento existente nesses
países. De alguma forma, os defensores deste instrumento o colocam como um
importante mecanismo para o estímulo ao desenvolvimento econômico, além de
ser um programa de estimulo ao auto-emprego e de diminuição da pobreza. Assim, muitas experiências, aplicadas na forma de programas, oriundos da iniciativa
privada e/ou pública, têm sido executadas nos últimos anos, com a finalidade de
implementar um circuito de crédito e investimentos junto às populações com pouco
acesso a esse recurso produtivo.
No Brasil, muitas experiências têm sido executadas com características
de microcrédito, dentre elas cabe destacar o Programa Brasil Empreendedor, sen-
* Mestre em Economia pela UNICAMP e professor da FCECA Padre Anchieta de Jundiaí (SP) e Centro Universitário Unisal de Americana (SP).
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do que mais recentemente, proliferaram no país inúmeras instituições denominadas de Banco do Povo, com a intenção de estabelecer canais de crédito à população com pouco ou nenhum acesso a esse mercado.
Estes projetos e programas normalmente têm como base a experiência
bem sucedida executada em Bangladesh por Yunus, denominada Banco da Aldeia
ou Grameen1 . Desta forma, para avaliar a relevância e o papel transformador do
microcrédito, cabe destacar inicialmente a filosofia com que foi concebido e
implementado o Grameen e levantar algumas questões quanto ao programa executado no Brasil.
1. Idéias básicas da concepção do Grameen
O Grameen é o maior exemplo prático de um projeto de microcrédito citado mundialmente , que obteve grande sucesso no seu objetivo de permitir o acesso
ao crédito para a população de baixa renda de Bangladesh. Sua filosofia consiste
basicamente em emprestar pequenos valores à população destituída de todo e
qualquer meio de produção, possibilitando-lhes desenvolver atividades autônomas
que os libertem do círculo vicioso de dependência dos agiotas, que dominam o
mercado de microcrédito, para que com isso possam deixar a condição de pobreza
absoluta. Trata-se, portanto, de uma instituição de crédito destinada a oferecer
recursos financeiros à população carente deste recurso produtivo, sendo assim,
uma instituição com ação diferenciada das que operam neste “mercado”.
O seu criador, Muhammad Yunus (2000), relata que o projeto começou a
ser delineado quando verificou que um dos grandes males associados ao estado de
pobreza da população de seu país se baseava na falta de crédito ou de acesso ao
mercado de crédito, para a população de baixa renda; basicamente diagnosticou a
falta de um suporte financeiro para início, expansão ou manutenção de pequenos
negócios geradores de renda e emprego. Mais especificamente, constatou que
faltava uma instituição que suprisse de baixos valores monetários a população de
menor renda que, como não tinha acesso ao mercado de crédito bancário “normal”,
recorria ao crédito não formalizado.
Este microcrédito, obtido junto aos agiotas, possibilitava que essa parcela
da população efetuasse pequenos investimentos em seu tipo de atividade. No entanto, em função das altas taxas de juros cobradas, impedia um maior desenvolvimento de novos negócios e sua expansão. Geralmente, a renda gerada pela atividade financiada era tão pequena e os juros tão altos que não permitiam a essas
pessoas melhorarem sua condição social e, conseqüentemente, a qualidade de
vida de seus familiares, especialmente de seus filhos que, desta forma continuavam crescendo à margem da sociedade. Segundo Yunus (2000), neste sistema,
essa parcela da população estava presa a um círculo vicioso da pobreza.
1 A experiência do GRAMEEN pode ser analisada em: Yunus, M. O Banqueiro dos Pobres. Ed. Ática, São Paulo,
2000.
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A grave crise social pela qual Bangladesh passou na década de setenta,
com milhares de pessoas morrendo de fome, e o título de país mais pobre do
mundo na década de 80, segundo relatórios do FMI, foram os motivos que impulsionaram Yunus a deixar sua dedicação aos estudos e a vida acadêmica para buscar
uma ação mais efetiva no combate à pobreza. De imediato, procurou com a colaboração de seus alunos, obter um diagnóstico mais preciso sobre a crise, concentrando-se na dificuldade de acesso ao crédito como a barreira a ser derrubada.
A solução pensada e posta em prática foi a idéia de um banco que concedesse crédito à população pobre para que pudessem romper o círculo de pobreza.
Criou-se então o Grameen, cujo significado é Banco da Aldeia2 . O Banco não
fornece crédito aos consumidores, mas apenas aos produtores. São créditos para
investimento produtivo, destinados à aquisição de meios de produção ou insumos.
O público alvo para a nova instituição de crédito foi definido como sendo as
mulheres de Bangladesh. A estratégia de conceder créditos às mulheres, em uma
sociedade onde a mulher tem poucos direitos, sendo, portanto, pouco valorizadas,
partiu da concepção de que se o crédito fosse repassado a elas, haveria uma maior
correspondência em termos de responsabilidade e de apego à oportunidade de
utilizarem os créditos no sentido de melhorarem a qualidade de vida da família.
Houve uma série de obstáculos para que se atingisse o objetivo de conceder crédito a essa população carente, e em especial às mulheres. Obstáculos que
vão desde a origem religiosa da região, dominada pela religião muçulmana que
restringe a participação da mulher na vida econômica, política e social do país; a
alta taxa de analfabetismo; até os problemas de logística em função da população
alvo em sua imensa maioria residir em áreas rurais.
A ação do Grameen foi idealizada para que se concedessem empréstimos
sem a necessidade de serem exigidas garantias reais, o que é compatível com sua
finalidade, já que os empréstimos seriam destinados a quem não possuísse riqueza já acumulada. Basicamente procurou-se montar um sistema de crédito ao trabalho e não ao capital como é de costume. Desta forma era necessário encontrar
um sistema de cessão de crédito, fora dos esquemas de garantias normais das
atuais instituições bancárias, sem que isso se traduzisse em altos índices de
inadimplência.
Das possibilidades pensadas para resolver o dilema, destacou-se a concessão de crédito solidário, ou seja, um crédito que fosse “assegurado” por um
conjunto de pessoas, salientando assim a idéia de solidariedade de todos os componentes de uma determinada comunidade na dívida assumida por um membro
desta comunidade.
A sistemática adotada pelo Grameen consiste em conceder os empréstimos a tomadores individuais, no entanto, com responsabilidade de um grupo de
pessoas, no mínimo cinco mulheres. Este crédito é realizado após um período de
2 Cabe destacar que Bangladesh ainda possui cerca de 80% de sua população vivendo em aldeias, na zona rural,
segundo relatório do FMI (dez/1998).
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amadurecimento do projeto a ser implementado, e de aprendizagem sobre o funcionamento do Banco. Esse período, de discussão do projeto e da forma de ação do
banco é acompanhado e incentivado por funcionários do Banco. A finalidade do
crédito obedece a um projeto que é escolhido e elaborado pelos tomadores, tendo
em vista suas habilidades e conhecimentos prévios. Não há cursos de formação
técnica previstos, ou pretensão de se ensinar as atividades financiadas aos
tomadores de crédito.
Embora seja necessária a formação de grupos para obtenção do crédito,
cada participante é responsável individualmente pelo seu empréstimo. Aos demais
membros cabe a tarefa de acompanhamento e auxílio na aplicação do recurso,
ressaltando assim o caráter de solidariedade deste tipo de crédito.
Os pagamentos são efetuados semanalmente, o que possibilita acompanhar o investimento de cada um e o sucesso da atividade. Isso diminui o risco de
desvio do objetivo do empréstimo, contribuindo também para reduzir o nível de
inadimplência. Além disso, com pagamentos semanais, as quantias pagas em
cada parcela não são altas, incentivando o cumprimento dos compromissos em
dia.
Como se trata de uma instituição privada, o Grameen pratica taxas de
juros compatíveis com o mercado de crédito do país, sendo, portanto, semelhante
as outras instituições financeiras. Não há qualquer forma de subsídio nos seus
empréstimos, no entanto, como os níveis de inadimplência são baixos, suas taxas
de juros eliminam esse risco podendo também ser menores, em média, que as
taxas que as outras instituições praticam.
Outro aspecto relevante é que, mesmo em casos de inadimplência, inclusive devido aos baixos valores envolvidos, não são acionados os complexos e demorados esquemas jurídicos de recuperação de empréstimos que as outras instituições usam, o que aumentam seus custos. No Grameen, o inadimplente deixa
de pertencer ao sistema, não terá mais acesso a novos empréstimos e, conseqüentemente, verá sua chance de deixar a pobreza absoluta ser reduzida. Esse
parece ser o mais forte argumento em favor da manutenção das baixíssimas taxas
de inadimplência da instituição.
Outro fator que diferencia o Grameen dos demais bancos é sua postura
ativa com relação à concessão dos empréstimos, sua ação se dá diretamente nas
aldeias divulgando os objetivos e o funcionamento do Banco, incentivando a adesão
à instituição, agindo desta forma como uma espécie de instituição de assistência
social, com potencial para incluir os excluídos à economia formal, desde que essa
formalização não imponha maiores custos aos microempreendedores, que inviabilize
essa formalização.
A experiência do banco da Aldeia realizou também uma grande transformação ao definir como seu alvo emprestar recursos diretamente à população carente, e não aos já tradicionais e estabelecidos produtores (minimamente capitalizados), para que esses gerassem emprego e renda. De acordo com Yunus, essa
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opção se deu pela necessidade de inverter o processo usual, pois a ação tradicional executada pelos bancos de emprestar para quem já possuía algum capital, não
tinha alterado os níveis de pobreza absoluta da população.
Emprestando direto aos “sem crédito”, o Grameen possibilitou que estes
trabalhassem por conta própria e ficassem com a maior parte do faturamento gerado, livrando-os dos emprestadores no mercado informal de crédito que se apropriavam de parte dos rendimentos obtidos. Através desses empréstimos foi possível a
milhares de famílias ultrapassarem os limites impostos pela linha da pobreza absoluta3 , possibilitando-lhes melhor qualidade de vida, e inclusive, como parte obrigatória na recepção dos empréstimos, que seus filhos passassem a freqüentar a
escola, o que foi um grande passo para a melhoria dos índices de alfabetização e
de desenvolvimento humano do país.
A experiência deste banco, destacada por Nogueira da Costa (FSP, 15/01/
2001), representa, para este autor, uma revolução na lógica de concessão do crédito, mas mais do que isso, representa: “também uma revolução feminista contra o
patriarcalismo”, e ao buscarem educação , torna-se também uma “revolução cultural”.
II. A EXPERIÊNCIA COM MICROCRÉDITO NO BRASIL
Muitas experiências com microcrédito, ou algo semelhante, têm sido executadas no Brasil, sob diferentes nomes e formas, no entanto, para efeito deste
artigo, vamos nos ater à linha de crédito oficial presente no programa governamental Brasil Empreendedor, visto também que o setor financeiro privado, no caso brasileiro, não executa esse tipo de crédito.
Em 1999, o Governo Federal lançou o Programa Brasil Empreendedor4 ,
cujo objetivo era alavancar as pequenas e microempresas do país, bem como estimular a abertura de novos negócios, visando à geração de emprego e renda. O
programa parte, como inúmeros outros, da constatação de que a péssima distribuição de renda existente no país deve ser combatida imediata e permanentemente.
O diagnóstico que antecedeu a essa ação propugnava, como em Bangladesh, que
o acesso ao crédito era, e ainda é, um dos grandes problemas que os interessados
em desenvolver sua atividade econômica própria encontram na economia brasileira.
Para colocar em prática este programa, as instituições de crédito e financiamento governamentais, entre elas o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, colocaram em prática as diretrizes de funcionamento da linha de crédito de
acordo com a política de implementação do projeto. Desta forma, estas instituições obedecendo as determinações governamentais iniciaram a concessão de li3 Dados do FMI sobre Bangladesh destacam a redução da pobreza absoluta, entre 1980 e 1998, de 49,9% para
35,6 % da população.
4 Maiores informações sobre o Programa podem ser obtidos nos sites do Ministério da Fazenda do Brasil, do
Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, e do Sebrae.
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nhas de crédito, denominados “microgiro”, somente às empresas que possuíssem
de 03 a 12 meses de atividade legal, sendo que o valor máximo de concessão
definido era de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Para ter acesso a essa linha de crédito a empresa deveria estar formalmente constituída, com mais de 3 meses de atividade, e deveria também passar
por uma análise efetuada pela equipe técnica da instituição financiadora e obter um
rating (nota) mínimo, conforme normas determinadas pelo Banco Central para concessão deste tipo de crédito.
Nesta análise são avaliados o faturamento da empresa, seu giro financeiro, o ciclo de estoque e seu fluxo de caixa. Essa análise implica na necessária
formalização da empresa com todos os custos daí decorrentes. Além disso, exigese plena idoneidade cadastral dos proponentes, o que significa que a empresa e
seus sócios não podem possuir qualquer débito em atraso, registrado nos bancos
de dados do sistema financeiro nacional. Obtido o rating mínimo, cabe ainda à
empresa, apresentar garantias reais para obtenção do financiamento, não se aceita simplesmente um aval pessoal ou de sócios.
Apesar das inúmeras normas de segurança para a concessão do crédito,
obviamente com a preocupação de não exceder os valores liberados para uso nesta linha e de recuperar esses valores concedidos, essa linha de crédito não teve
vida longa, sendo suspensa já em meados de 2000 sob o argumento de que estavam ocorrendo altos índices de inadimplência, agravado pelas altas taxas de mortalidade das empresas com menos de um ano de vida. Com isso,
cancelou-se a parte do programa referente ao apoio à empresas nascentes, aquelas com menos de um ano de idade. A nova orientação passou a ser
operar apenas com empresas já consolidadas, com mais de um ano de atividade.
Em função do exposto com relação ao microcrédito, sua função e finalidade, como articulado a partir da experiência executada em Bangladesh, por Yunus,
o programa brasileiro apresenta enormes diferenças, de concepção filosófica e de
implementação. No caso brasileiro, na modalidade de crédito Microgiro, observa-se
que a linha de crédito se concentrou basicamente em empresas já existentes, e
após alguma experiência com empresas nascentes, em empresas com mais de
um ano de atividade, não sendo disponibilizados recursos para a abertura de empresas e/ou empréstimos para trabalhadores que estavam na informalidade. As
pessoas que possuíam, ou possuem, pequenos negócios na economia informal
foram alijadas do programa contrariando, desta forma, a idéia básica de permitir um
melhor acesso ao crédito para quem não o possui, novamente, no Brasil, o crédito
se concentra nas mãos de quem já possui capital.
Além disso, os pequenos produtores independentes, prestadores de serviços ou comerciantes que se candidatam ao crédito geralmente não possuem, em
sua quase totalidade, capacidade de manutenção de uma estrutura formalizada
nas suas atividades, tampouco garantias reais para a obtenção dos financiamentos, o que significa que o objetivo principal do programa, que era conceder crédito
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visando a alavancar negócios tocados por microempresas carentes deste tipo de
financiamento não é atingido, por uma falha de análise e escolha dos mecanismos
de implementação do programa.
Não é possível exigir aumentos de custos e garantias de quem não as
possui, a atividade de cessão do microcrédito deve estar lastreada em garantias
outras que não seja a baseada em riqueza acumulada. Se persistir este critério o
acesso ao crédito continuará restrito neste segmento5 .
Outro ponto de contraste entre as duas experiências está na conscientização
dos tomadores do crédito quanto a sua finalidade e responsabilidade. Para isso, a
escolha do Grameen recorreu às mulheres e ao aval solidário. No Brasil não construímos um mecanismo capaz de reproduzir os mesmos efeitos, de manutenção
de baixas taxas de inadimplência e de sobrevivência dos projetos financiados. Executou-se no Brasil um processo de formação profissional dos tomadores de crédito
via Sebrae, com cursos para qualificação técnica dos tomadores dos empréstimos,
no entanto, aparentemente os resultados não foram satisfatórios.
Desta forma, diferente do programa de microcrédito executado pelo
Grameen, o Microgiro do Programa Brasil Empreendedor não apresentava a mesma facilidade de acesso para o tomador de crédito, impondo-lhe um processo burocratizado, e tendo como maior dificuldade a exigência de garantias reais. Além
disso, o caráter de solidariedade que Yunus conseguiu inserir na distribuição do
crédito não foi abordado no programa brasileiro, onde só foram levantadas questões
financeiras e organizacionais da empresa solicitante.
Há, no entanto, outras experiências de microcrédito sendo implementadas
no Brasil, e entre elas cabe destacar, a do Banco do Povo. Neste caso, há sem
dúvida uma maior aproximação com a experiência de Bangladesh. São projetos
que estão se espalhando pelo país, a partir de experiências e iniciativas municipais, com o alto grau de exclusão social em suas cidades. Deve-se destacar, que
também unidades da federação estão preocupadas em tomar este tipo de iniciativa, como é o caso do Estado de São Paulo. Cabe, no entanto, em outra ocasião,
analisar os avanços conseguidos com estes projetos.
Por fim, é importante ressaltar que o sucesso de um programa de
microcrédito a pequenos empreendedores está diretamente ligado aos destinos da
economia do país. Se este programa, ao mesmo tempo em que concede recursos
financeiros aos excluídos do mercado de crédito, ocorrer no contexto de um amplo
processo de redistribuição de renda e crescimento econômico, estarão dadas as
condições para a criação de oportunidades que estes agentes poderão e terão
condições de usufruir. Nestas circunstâncias, o dinamismo econômico resultará
em melhor distribuição de oportunidades e renda. A probabilidade de insucesso
destes programas será, no entanto, bastante provável, quando inseridos em um
5 Cabe destacar que o programa vem sendo reformulado para que novas linhas de crédito com inovações quanto
à questão de garantias reais sejam reabertas.
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ambiente de estagnação econômica ou incompatibilidades evidentes nos objetivos
da política macroeconômica vigente, ou seja, quando o crescimento econômico
não for a meta alvo da política do país, os recursos do microcrédito não passarão
de paliativos contra a estagnação resultante da anemia econômica da nação. Cabe,
portanto, repensar os programas de microcrédito dentro de um contexto mais amplo de eliminação da pobreza, obviamente inserido em um ambiente de crescimento econômico como objetivo maior da política macro do país, algo que não tem
ocorrido no Brasil.
Referências bibliográficas
FMI (1998). Bangladesh Statistical Appendix. IMF Sraff Country Report 98/181.
Dezembro.
Nogueira da Costa, F. “A revolução do microcrédito”. Folha de São Paulo, 15/
01/2001. Caderno Dinheiro, pág. B2.
Nogueira da Costa, F. (1999) Economia Monetária e Financeira. São Paulo:
Makron Books.
Yunus, M.(2000). O Banqueiro dos Pobres. São Paulo: Editora Ática.
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