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X Salão de
Iniciação Científica
PUCRS
Conselhos gestores de Políticas Públicas em Saúde: Um
instrumento de democracia?
Estéfani Sandmann de Deus1,Victoria Figueira da Silva1, Gabriela de Abreu Oliveira1, Aragon
Erico Dasso Junior1 (orientador)
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Faculdade de Administração, foco: Sistemas e Serviços de Saúde,UERGS
Resumo
Introdução
O conceito atual de democracia é principalmente associado ao direito de votar. O que
é totalmente aceitável, uma vez que a principal característica da Teoria Hegemônica é a
democracia por representação. Modelo este sustentado por teóricos como, Sartori (1994),
Schumpeter (1961), Dahl (2005) e Bobbio (1986).
Todavia, este modelo de teoria afasta-se cada vez mais do ideal de democracia grega
que é defendido pela Teoria Contra-hegemônica, onde democracia significa literalmente o
“povo no poder” e o voto é apenas um instrumento, a própria representação é um instrumento.
Os teóricos que defendem este modelo, como Wood (2003) e Coutinho (1980), criticam a
teoria atual por entenderem que de fato, os países ditos democráticos estão cada vez mais
afastados da idéia de povo no poder.
Além disso, alguns teóricos que defendem o conceito de democracia associada ao
socialismo são mais radicais e defendem uma ruptura total com o sistema capitalista e
neoliberal atual. Na atualidade, com base nestes autores, conclui-se que nenhuma nação é
democrática, porque mesmo onde o capitalismo e a livre concorrência de mercado não
estejam presentes, o socialismo – travestido de autoritarismo, logo, não é um socialismo
verdadeiro, – que existe também não configura como democracia.
Alguns teóricos – chamados de autores de transição – apontam sugestões para não
romper totalmente com o modelo hegemônico e nem precisar instaurar o socialismo como
forma de governo. Santos & Avritzer (2003) propõem como instrumentos de participação o
orçamento participativo (o que já acontece aqui em Porto Alegre), os conselhos (e aqui
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abordaremos com ênfase especial na saúde), pois acreditam que estes podem aumentar a
participação cidadã e o controle social.
Controle social aqui neste artigo é entendido como a forma da sociedade interferir,
controlar e fiscalizar as ações do governo. Um controle social efetivo faz parte de uma
democracia real. Neste sentido a saúde no Brasil tem os Conselhos de Saúde no âmbito
Nacional, Estadual e Municipal, como um diferencial no aumento do envolvimento da
sociedade no controle das políticas públicas de saúde.
O objetivo deste trabalho é buscar junto à sociedade porto-alegrense o que eles
entendem por democracia e se possuem conhecimento sobre controle social na área da saúde.
Serão feitas entrevistas no Parque Farroupilha, que está localizado em Porto Alegre, capital do
Estado do Rio Grande do Sul. O parque, que é conhecido também como "Redenção", fica
bem próximo ao centro da cidade, entre os bairros Bom Fim e Cidade Baixa, no polígono
formado pelas avenidas José Bonifácio, João Pessoa, Eng. Luiz Englert, Setembrina e
Osvaldo Aranha.
Metodologia
Para efetuar o trabalho os autores utilizaram como instrumento de pesquisa a
entrevista semi-estruturada, com perguntas referentes à democracia em âmbito geral com base
no Questionário Latinobarometro1. As perguntas específicas de controle social em saúde
foram formuladas pelas próprias integrantes com base em conceitos estudados em sala de
aula2 e de leituras complementares. A pesquisa é qualitativa, de maneira que o total de
entrevistados não visa generalizar o estudo como consenso, nossa proposta é saber se os
freqüentadores da Redenção conhecem o verdadeiro significado de democracia e os seus
instrumentos de participação na saúde pública.
Resultados
As perguntas iniciais do trabalho eram relacionadas à democracia. Os respondentes
foram questionados quanto as suas preferências entre um regime democrático ou um regime
autoritário; como definem democracia e como classificam o Brasil, em uma escala que vai do
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Fonte: www.latinobarometro.org
2
Nas aulas de Controle Social em Saúde, do curso de Administração da Universidade Estadual do Rio Grande do
Sul, ministradas pelo prof. Aragon Erico Dasso Junior
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não democrático ao totalmente democrático. Apesar de preferirem um regime democrático,
os respondentes, em sua maioria, não conseguem conceituar democracia e a maioria não
considera o Brasil totalmente democrático. Além disso, tiveram uma imensa dificuldade de
conceituar controle social, que eram as últimas questões. A maior parte dos entrevistados não
conhecia os Conselhos de saúde (Nacional, estadual e Municipal) e aqueles que conheciam é
porque participavam destes.
Conclusão
Os resultados encontrados pelos autores ao efetuarem a pesquisa confirmam a
hipótese pré-determinada de que os entrevistados pouco conhecem os conceitos de
democracia e controle social, pois visualizam democracia com o conceito hegemônico de
votar, que não considera um controle social efetivo, no entanto, identificam que falta
consistência nessa democracia, pois não veem o Brasil como um lugar democrático. O que
reafirma a hipótese de que o tipo de democracia que o sistema neoliberal atual tolera que não
passa de uma democracia de “fachada” sem controle social efetivo, já que a população não
conhece e nem sabe de sua existência, além do fato da transparência quase não existir, pois,
entre outros motivos o acesso é tão difícil que é impossível verificar os fatos reais.
Referências
BOBBIO, NORBERTO. O Futuro da democracia: Uma defesa das regras do jogo. 5ª Ed. Rio de Janeiro: Paz
e Terra, 1986.
COUTINHO, CARLOS NELSON. A Democracia como Valor Universal: Notas sobre a questão
democrática no Brasil. São Paulo: Humanas, 1980.
DAHL, ROBERT A. Poliarquia: Participação e Oposição. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2005.
DAHL, ROBERT A. Sobre a Democracia. Brasília: Universidade de Brasília, 2005.
SANTOS, BOAVENTURA DE SOUZA & AVRITZER, LEONARDO. Para Ampliar o Cânone Democrático.
Revista eletrônica: Eurozine, 2003.
SHUMPETER, JOSEPH A. Capitalismo, Socialismo e Democracia. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura, 1961.
SARTORI, GIOVANNI. A Teoria da democracia revisada. São Paulo: Ática, 1994.
WOOD, ELLEN MEIKSINS. Democracia contra capitalismo: a renovação do materialismo histórico. São
Paulo: Boitempo, 2003.
LAKATOS, EVA MARIA & MARCONI, MARIA DE ANDRADE. Metodologia do Trabalho Científico:
procedimentos básicos, pesquisa bibliográfica, projeto e relatório, publicações e trabalhos científicos. 2 ed.
São Paulo: Atlas, 1987.
LATINOBAROMETRO: Disponível em: www.latinobarometro.org. Acesso em 20 de Maio de 2009.
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