SUMÁRIO APRESENTAÇÃO ................................................................................. 7 PARTE I ESTADO: HEGEMONIA, INSTITUIÇÕES E CONTROLE SOCIAL A CONTRIBUIÇÃO DE GRAMSCI PARA ANÁLISE DO ESTADO Estado e democracia Ivete Simionatto ................................................................................ 13 Orientações clássicas do pensamento gramsciano para pensar a sociedade contemporânea Danuta E. Cantoia Luiz .................................................................... 35 VISÕES DE DEMOCRACIA E AGÊNCIAS DO ESTADO Visões de democracia nos governos Lerner e Requião ou como ainda faz sentido a distinção entre direita e esquerda. Renato Monseff Perissinotto ............................................................. 57 A responsabilidade civil do Estado e a autonomia relativa das Agências Reguladoras José Robson da Silva; Thaís Medeiros Silva ....................................... 75 ESTADO DE DIREITO E CONTROLE SOCIAL Modernas tendências de controle social Paulo César Busato ............................................................................ 93 A medida socioeducativa de internação e possibilidades de emancipação do socioeducando Dircéia Moreira; Soeli Andrea Guralh ............................................. 117 PARTE II ESTADO E PROTEÇÃO SOCIAL PROTEÇÃO SOCIAL NO MERCOSUL Políticas sociais no MERCOSUL: desafios para uma integração regional com redução das desigualdades sociais. Lúcia Cortes da Costa ....................................................................... 133 Brasiguaios: a dupla desigualdade na região da fronteira. Maria Geusina da Silva; Vera Maria Ribeiro Nogueira ..................... 153 DIREITOS DO TRABALHADOR Estado e trabalho no Brasil: a conquista dos direitos do trabalhador Lenir Ap. Mainardes da Silva ............................................................ 173 Meio ambiente de trabalho da mulher grávida e no período pós gravidez Silvana Souza Netto Mandalozzo ..................................................... 203 EDUCAÇÃO E PROTEÇÃO À FAMÍLIA Movimentos sociais e Governos na definição de políticas da educação do campo Maria Antônia de Souza; Melody Capobianco Rotta ...................... 219 Proteção social e família: reflexões sobre alguns desafios presentes nesta relação Jussara Ayres Bourguignon ................................................................ 247 Autores .............................................................................................. 261