1 ANEXO A- Bibliotecas provinciais. ALAGOAS 1860 Existe nesta cidade uma associação criada a esforços do diretor da instrução pública, a qual, sob o título de gabinete de leitura, tem por fim a aquisição de uma livraria, onde seus sócios acham na leitura de bons livros alimento são para o espírito; possui ela 1 721volumes, dos quais a maior parte foi dádiva do vosso comprovinciano doutor Alexandre José de Mello Moraes que fez à província para a fundação de uma biblioteca: acho que aproveitando-se o que existe e obtendo-se da associação, o que será fácil, a cessão dos livros que tem, seria conveniente a criação de uma biblioteca em modestas condições, afim de ir-se de ano a ano enriquecendo, de modo que, no final de pouco tempo, contasse a província com uma livraria regular”1. 1866 “Este estabelecimento acha-se instalado no mesmo edifício e como dependência do Liceu”. “O regulamento (anexo C) que, de conformidade com o artigo 6º da resolução nº. 453, de 26 de junho do ano passado, organizou o inspetor geral dos estudos, foi aprovado por ato da presidência, datado de 16 do corrente mês”. “Nele se fixaram as atribuições dos empregados do referido estabelecimento, e providenciou-se sobre a responsabilidade, que cabe ao bibliotecário pela guarda e conservação das obras, de que se compõe a biblioteca” 2. 1867 Relatório: Biblioteca Pública em Maceió, 30 de janeiro de 1867. Nomeado por portaria do Exm. Presidente da Província, de 6 do julho de 1865, bibliotecário da biblioteca pública do Liceu desta Capital, cabe-me, hoje, desempenhar o dever que me é imposto pelo art. 2. ° § 7.° do regulamento de 16 de Abril do ano 1 ALAGOAS. Presidente (jul./out. 1885: Pedro Leão Velloso) Falla dirigida á Assembléa Legislativa da provincia das Alagoas na abertura da sessão ordinaria do anno de 1860, pelo excellentissimo presidente da provincia, o Pedro Leão Velloso. Maceió, Typ. Commercial de A. J. da Costa, 1860. p. 26. 2 ALAGOAS. Presidente (1865-1866: Esperidião Eloy de Barros Pimentel) Relatorio com que o exm. sr. dr. Esperidião Eloy de Barros Pimentel, presidente da provincia das Alagoas, entregou a administração da mesma provincia no dia 19 de abril de 1866 ao 1.o vice-presidente, dr. Galdino Augusto da Natividade e Silva, Maceió, Typ. do Bacharel Felix da Costa Moraes [n.d.]. 2 próximo passado, relatando a V. S., segundo a exiguidade de minhas fracas luzes, os trabalhos da repartição a meu cargo, as medidas ou reformas, que entendo necessárias, para o preenchimento dos fins que se propõe tão útil instituição, o número das obras que foram lidas, durante o referido ano, e, finalmente, o das pessoas que, dentro desse lapso, as leram, ou consultaram. BIBLIOTECA E SEUS TRABALHOS A Biblioteca Pública, criada no Liceu pela resolução provincial nº. 453, de 26 de junho de 1865, compõe-se, atualmente, de 2 072 exemplares de obras escritas em latim, frances, ingles, italiano, espanhol, árabe e grego, compreendendo 2 622 volumes, além de 547 folhetos e 1 366 estampas de botânica, que se acham distribuídos por nove grandes estantes com dois gavetões cada uma. Note, porém, V. S. que nesse número estão incluídos os 453 exemplares, compreendendo 604 volumes, último oferecimento do nosso digno e benemérito comprovinciano o ilustradissimo Snr. Dr. Alexandre José de Mello Moraes, cujo retrato mandou V. S. fosse colocado convenientemente em uma das paredes do salão em que funciona este estabelecimento. Algumas dessas obras acham-se truncadas, outras, em pequeno número, completamente estragadas pela traça e pelo cupim; porém muitos desses volumes podem ainda ser aproveitados, si, em tempo, forem de novo encadernados, e, para tal fim, enviarei, brevemente, a V. S. uma relação dos que merecem este reparo. Tenho procurado, pelos escassos meios a meu dispor, conservar, com o necessário acondicionamento e asseio, todos os volumes das diferentes obras da biblioteca; e sinto profundamente repetir a V. S. o que já tive ocasião de comunicar-lhe por ofícios de 19 de fevereiro e 8 de março do predito ano, sob nº 6 e 8: quero falar do desaparecimento de algumas obras desta biblioteca. Estes fatos, devidos senão à autoria e cumplicidade dos dois empregados subalternos deste estabelecimento, ao menos, ao seu descuido e omissão, reclamam o emprego de medidas que tendam a extirpar, de uma vez, semelhantes abusos, garantindo a conservação de todos os livros, móveis e mais utensílios da biblioteca. Havendo sido encarregado o amanuense Sidronio Herculauo de Santa Maria de, relacionar, todas as obras que compõe esta biblioteca, afim do que me fosse possível organizar metodicamente o catálogo das referidas obras, com as devidas observações &e. &e., apenas consegui do mencionado empregado a relação de quatro estantes, trabalho este feito em três meses, decorridos de 1º. de outubro a 31 de dezembro último; razão pela qual não pude, absolutamente, organisar o predito catálogo. A contar de 23 de abril pretérito, cm que principiou a ter execução o regulamento citado, até dezembro já dito, foi visitada a biblioteca por 185 pessoas, e por estas foram lidas ou consultadas 198 obras; é, porém, de notar que, de 27 de maio a 7 de agosto (douze meses c onze dias) não consta que número de pessoas visitou este estabelecimento, nem tampouco quantos livros foram lidos, isto em consequência de 3 não ter o antedito amanuense, durante esse tempo, cumprido o dever que lhe prescreve o art. 3.° § 2.° do mesmo regulamento. O livro de registros, a seu cargo, acha-se em dia, e nele lançados 24 ofícios dirigidos a V. S., faltando, apenas, um (o de n.° 5) cujo autógrafo extraviou-se. MEDIDAS OU REFORMAS INDISPENSÁVEIS Sendo, certo que o bom ou o mau cumprimento de deveres depende, quase sempre, da responsabilidade daqueles sob quem correm os trabalhos exigidos em uma repartição, entendo que, sem uma imediata subordinação dos empregados subalternos da biblioteca ao primeiro funcionário deste estabelecimento, a cujas ordens parece deverem estar imediatamente sujeitos, jamais se poderá conseguir o regular desempenho de suas obrigações. Para este fim basta conferir-se ao bibliotecário o inteiro caráter de chefe, embora continue subordinado o estabelecimento, como se acha, ao Liceu desta capital, a exemplo do que se observa em outras repartições da província. Entendo mais que o ingresso de empregados subalternos, em uma repartição desta ordem, demanda que sejam eles da plena confiança daquele, sob cuja única responsabilidade estão todos os livros, móveis e mais utensílios dela, por quanto é indubitável que a prática contraria a de, necessariamente, trazer a responsabilidade de quem não tiver siquer concorrido para os extravios dos referidos livros e mais objetos, em proveito, talvez, daqueles sobre quem não pesa esse ônus. A responsabilidade do bibliotecário, em virtude do art. ll.° do citado regulamento, no qual nenhuma garantia se lhe concede contra alheios abusos, não precavê, seguramente, as consequências que podem resultar da facilidade com que os demais empregados subalternos são admittidos, sem que, ao menos, sejam prepostos sob a confiança do único responsável! E permita-se-me, ainda, que, neste lugar, faça o mais vivo reparo ao modo como somente ao bibliotecário se faz cargo de fiança pela boa guarda de todos os livros e mais objetos, ao passo que de mais profícuos meios de abuso dispõem os subalternos, que, infelizmente, pretenderem delinquir; por serem eles os únicos guardas imediatos das estantes, etc,etc, cujas chaves é indispensável que estejam em seu poder, para as necessidades do momento. E foi isto o que tive em mente obviar, quando requeri ao Exm. Snr. Presidente da Província que exigisse do corpo legislativo provincial a supressão do referido art. 11.°, por me parecer excêntrico. Algumas outras lacunas se notam ainda no citado regulamento, as quais deixo de enumerar, para não dar ao presente trabalho proporções diversas daquelas que me são, absolutamente, prescritas. 4 PESSOAL DA BIBLIOTECA Compõe-se esta repartição de três empregados, - um bibliotecário, um amanuense e um porteiro. O logar de bibliotecário é exercido por mim, na qualidade de professor vitalicio do Liceu, e as atribuições de semelhante cargo acham-se prescritas no art. 2.° do regulamento e seus respectivos § §; no cumprimento desses deveres procuro merecer a confiança dos meus superiores: o de amanuense é preenchido pelo praticante da secretaria da instrução pública Sidronio Herculano de Santa Maria, de que acima falei e o porteiro é o contínuo da mesma repartição Aprígio Justiniano Gomes de Mello. É de meu rigoroso dever cientificar a V. S. que, não tendo intervindo para a nomeação desses empregados, não posso partilhar com eles a responsabilidade que me corre, visto que não são de minha inteira confiança, como fora de desejar. E o modo pouco dedicado e omisso como procedem no exercício de suas funções parece que vai em aumento a proporção que observam eles as nulas consequências das queixas que, por differentes vezes e oficialmente, contra ambos tenho levado á presença ae V. S. Verdade é que as infrações de deveres e omissões parecem exigir o corretivo daqueles que imediatamente as testemunham, e isto é mais uma prova que ratifica minhas anteriores observações acerca das reformas que já indiquei. CONCLUSÃO Terminando, seja-me lícito ponderar a V. S. que, pela vez primeira que cumpro este dever, lutando com as dificuldades inerentes a um estabelecimento nascente e com outras que provem dos minguados recursos destinados a um encargo que demanda atenção por demais vigilante, não me é dado esboçar sequer as muitas providências, cujo desenvolvimento reclama tempo e trabalho mais aturado. Confio, porém, que as luzes de V. S. compensarão, indubitávelmente, a imperfeição destes meus ligeiros traços, acreditando V. S. que nutro os mais sérios desejos pelo incremento e progresso deste estabelecimento, esperando que seja, em breve, dotado de todos os melhoramentos de que é credora uma instituição de tão reconhecida utilidade. Deus guarde a V. S. – Illm. Snr. Dr. Thoamz de Bomfim Espíndola, inspector geral dos estudos da província. O bibliotecário – professor - Filinto Elysio da Costa Cutrim3. 1868 Relatório: Biblioteca Pública em Maceió, 21 de janeiro de 1868. 3 ALAGOAS. Presidente (José Martins Pereira de Alencastre) [Relatório ... 10 jun.1867] [s.n.t.] 5 Em cumprimento do art. 2º, § 7º do regulamento de 16 de abril de 1866, que rege este estabelecimento, cabe-me, hoje, a honra de apresentar a V. S. um relatório circunstanciado sobre os trabalhos da repartição a meu cargo, durante o ano que acabou de expirar. No desempenho deste rigoroso dever, procurarei, de acordo com a verdade, que muito preso, e de modo que mais consentâneo for com a exiguidade de minhas luzes, expor a V. S. tudo quanto, dentro desse lapso, ocorreu no referido estabelecimento. BIBLIOTECA Criada pela resolução provincial nº. 453, de 26 de junho de 1866, a biblioteca pública desta capital conta, atualmente 2 081 exemplares de obras escritas em português, latim, frances, inglês, alemão, espanhol, italiano, árabe e grego, compreendendo 2 632 volumes, além de 555 folhetos e 1366 estampas de botânica, distribuídos por nove grandes estantes com dois gavetões cada uma. Desse número estão excluídos não só os livros de que trata o ofício, que, em 14 de dezembro último, dirigi a V. S., em razão de não ter sido, até hoje, autorizado o pagamento de despesa feita coma sua aquisição. como também os relatórios, em numero de 980 volumes, dirigidos a assomblca legislativa d'esta província por diversos presidentes, desde 18:3G a I860,' c que, de ordem de V. ,S., estão sob minha guarda. Acham-se truncadas algumas das obras dc que acima falo e outras (em número mui diminuto) completamente deterioradas pela traça e pelo cupim; todavia, porém, muitos desses livros, como já tive occasião do dizer a V. S., podem ser aproveitados, se, ainda em tempo, forem novamente encadernados. Mais de espaço enviarei a V. S. uma relação dos que estão neste caso. TRABALHOS DA BIBLIOTECA Hei envidado, sempre, os maiores esforços, afim dc que neste estabelecimento se cumpra a letra do art. 2.° § § 1º. e 2°. do respectivo regulamento: e se alguma vez o não tenho conseguido, como era de esperar, e isso devido, única e exclusivamente à ecassez dos meios coercitivos de que posso dispôr. Contudo, apraz-me dizer a V. S. que já não se reproduzem aqui os fatos altamente vergonhosos, que deram motivos aos ofícios nº. 6 e 8, que, em data de 19 de fevereiro e 8 de março do 1866, enderecei a V. S. Havendo sido pelo amanuense Sidronio Herculano de Santa Maria terminado, em meados de outubro do ano próximo findo, o trabalho de relacionar todas as obras contidas neste estabelecimento, não me foi absolutamente possível dentro do curto espaço que me restava (pouco mais de um mes) e doente como, então, me achava, organisar metodicamente mente o catálogo das preditas obras, com as necessárias observações et. . - V. S., portanto, aquilatando devidamente as razões que acabo de expôr, desculpar-me-lia, secundo conto, esta falta involuntária. 6 De 2 de janeiro a 7 de dezembro protérito, foi a biblioteca visitada por 432 pessoas, e por estas lidas ou consultadas 446 obras, sendo, também, durante o mesmo prazo, oferecidas ao referido estabelecimento, por intermédio da presidência da provinda, as seguintes:Obras de João Francisco Lisboa, l exemplar em 4 volumes - Compilação das leis provinciais do Ceará, compreendendo os anos de 1835 a 1861, pelo conselheiro ioJosé Liberto Barroso, 1 exemplar em 4 volumes – Coleção das leis do Império do Brasill, do ano de 1865, l exemplar em l volume - Coleção das decisões do Governo Imperial, do mesmo ano, l exemplar em l volume – Catálogo da Exposição Nacional de 1866, l exemplar cm um volume - e, finalmente, uma coleção, compreendendo o 1°. E o 2º. ano do periódico frances – “Le Pantheon de l'Industrie et des Arts”, que,com ofício do 4 de outubro último, me foi endereçada pela Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas. O livro de registro, único que, por ora, se acha a cargo do amanuense, está em dia, e nele lançados 30 ofícios, a saber: 28 dirigidos à inspetoria geral dos estudos da província, e 2, a proprietários de empresas tipográficas nesta capital. REFORMAS No meu anterior relatório, tive a honra de expender a V. S. clara e francamente a minha humilde opinião acerca dos defeitos e lacunas que tornam senão inexequível ao menos tumultuario o regulamento desta repartição; e, então, apontei as medidas ou reformas que, mais de momento, me pareceram dever ser adotadas. Estas medidas ainda, até hoje, se não fizeram sentir; embora a experiência de mais um ano me tenha vindo, intimamente, convencer de que, cada vez, se tornam elas mais necessárias à boa ordem e moralidade do estabelecimento confiado aos meus cuidados; o qual deve contar com a acção benéfica do poder competente, para elevar-se c pairar na altura a que tem direito pelos inúmeros e bons serviços que já presta à mocidade estudiosa desta capital. Nesta expectativa, permita-mc V. S. que, por agora, não aduza argumento algum aos que, sobre a questão, consignei no predito meu relatório. PESSOAL DA BIBLIOTECA Continuam a exercer os respectivos cargos os mesmos tres funcionários que já existiam; todavia cumpre observar que, tendo sido exonerado, por portaria do presidente d província, de 2 de março do ano próximo passado, o amamuense , Sidronio Herculano de Santa Maria, e nomeado o porteiro Aprígio Justiniano Gomes de Mello, por ato de 31 do maio do referido ano, escrivão da agencia especial desta província na de Pernambuco, foram as funções do primeiro preenchidas pelo cidadão Arthur Henriques de Figueiredo Mello, de 4 de Março a 13 de junho, e as do segundo, por Gustavo Martins de Almeida, de 6 a 13 do mesmo mes e ano, tempo em que foram os mencionados funcionários reintegrados nos respectivos lugares, reassumindo o exercício das ditas funções a 15, ainda, desse mes. 7 O amanuense, cujo atual procedimento, folgo de dize-lo, parece, prometer mais diligência e assiduidade no cumprimento de seus deveres, deu, no decurso do ano que findou, não compreendidos os três mses c meio de sua exoneração, quinze faltas: tendo eu, apenas, conhecimento dos motivos de seis que, só, me foram comunicadas. O porteiro deu, também, durante o referido ano, quarenta e três faltas, a saber : dez por se achar ocupado nos trabalhos eleitorais desta paroquia - vinte c três, como membro da qualificação de votantes - cinco, como membro, ainda, do conselho de revisão da mesma qualificação - e, finalmente, cinco, por licença concedida pelo Exm. Snr. presidente da província. Faço votos, afim de que, no correr do ano vigente, não reapareceram as causas promotoras de diferentes queixas, que, no passado, muito a meu pesar fui constrangido a levar ao conhecimento de V. S., em mais de um ofício que lhe dirigi. Na consecução deste meu desideratum, espero ser ajudado pela boa vontade, zelo e assiduidade de meus companheiros, cm prol do serviço público. Termino aqui, rogando a V. S. que se digne de suprir com sua esclarecida inteligência as lacunas c imperfeições deste meu tosco esbôço que, com o nome de relatório, cabe-me, hoje, a honra de endereçar a V. S. Deus guardo a V. S. - Illm. Snr. Dr. Thomaz do Bomfim Espíndola, inspector geral dos estudos da província. - O bibliotecário – professor - Filinto Elysio da Costa Cutrim4. 1868 A biblioteca, anexa ao Liceu, tendo pouco mais de três anos, conta 4 652 volumes, e foi visitada por 342 pessoas de janeiro até hoje. Só o dr. Alexandre José de Mello Moraes a tem enriquecido com mais de 3 000 volumes. Está-se organizando ali um novo catálogo. O inspetor dos estudos nota o inconveniente de servirem o praticante e o continuo cumulativamente na secretaria as instrução, no Liceu e na biblioteca, que cumpre regularizar de uma modo mais razoável, permitindo-se o ingresso à noite, em que pode ser mais cômoda a leitura. Tomareis na consideração que merecer a reclamação feita sobre a exigüidade de vencimentos5. 1871 4 ALAGOAS. Presidente (1867-1868: Antonio Moreira de Barros) Relatório com que ao Exmo. Snr. Dr. Graciliano Aristides do Prado Pimentel entregou a administração da província das Alagoas no dia 22 de maio de 1868 o Exmo. Snr. Dr. Antonio Moreira de Barros. Maceió, Typographia do Jornal Alagoano, 1868. 8 A Biblioteca Pública da província continua no salão do Liceu sob a direção de um bibliotecário. Pelo professor da cadeira de inglês acaba de ser organizado o catálogo que encerra 1 475 obras, sendo: 144 sobre religião 148 sobre jurisdição 515 sobre ciências e artes 342 sobre letras 296 sobre história e geografia Em 3 463 volumes dentre os quais 618 são brochados. Os §§ 3º e 4º da lei nº. 524 desligou da biblioteca para o serviço da diretoria geral o praticante e o contínuo. Ficou, portanto, a mesma biblioteca com o bibliotecário somente para o serviço, o que não é conveniente. Importa providenciar acerca da substituição desse funcionário, quando impedido. Na minha opinião o lugar de bibliotecário não pode ser exercido gratuitamente por um dos lentes do Liceu, segundo a lei. Há injustiça em obrigar o lente a ter maior trabalho que seus colegas, conservando os mesmos vencimentos que eles6. 1871 Em consequência da resolução provincial nº. 588, de 17 de junho último, a biblioteca pública passou a ser dirigida por um bibliotecário, auxiliado por um amanuense. Para o primeiro destes cargos nomeei o zeloso Dr. Posidônio de Mello Accioly, e para o segundo o cidadão Francisco de Assis Pereira Jambo7. 1872 Em uma das salas do Liceu acha-se, como sabeis, a Biblioteca Pública. 5 ALAGOAS. Presidente (1868-1871: José Bento da Cunha Figueiredo Junior) Relatorio lido perante a Assembléa Legislativa da provincia das Alagoas no acto de sua installação em 31 de outubro de 1868 pelo presidente da mesma, o exm. snr. dr. José Bento da Cunha Figueiredo Junior. Maceió, Typ. Commercial de A.J. da Costa, 1868. p. 10 6 ALAGOAS. Presidente (1868-1871: José Bento da Cunha Figueiredo Junior) Relatorio lido perante a Assembléa Legislativa da provincia das Alagoas no acto de sua installação em 3 de maio de 1871, pelo presidente da mesma, o exm. snr. dr. José Bento da Cunha Figueiredo Junior. Maceió, Typ. Commercial de A.J. da Costa, 1871. p. 25. 9 Se todo o edificio do Liceu não tem as devidas acomodações para seus respectivos misteres, quanto mais para uma biblioteca, em cujo compartimento se celebram as sessões do Instituto Arqueológico. Sendo nomeado por portaria de 19 de junho do ano passado, e em virtude da lei provincial n. 588 de daquele mes, bibliotecário da biblioteca pública, o snr. dr. Possidonio de Mello Accioli, em 23 do mês próximo findo determinei que ele prestasse a fiança exigida pelo art. 11 do respectivo regulamento. Procedendo-se, porém, ao exame e verificação do estado da biblioteca, afim de ter lugar a fiança, verificou-se existir o seguinte: Livros encadernados ou constantes do catalogo : 2 804 Ditos om brochura: 609 Total: 3 413 Ditos ultimamente incluídos no catálogo: Em brochura: 763 Encadernados; 70 Total: 833 Total dos volumes: 4 246 Sendo: De teologia: 156 obras De jurisprudência: 153 obras De ciências e artes: 546 obras De Belas letras: 332 obras De História e geografia: 289 obras Total: 1 476 7 ALAGOAS. Presidente (1868-1871: José Bento da Cunha Figueiredo Junior) Relatório com que ao Exmo. Snr. Commendador Silvério Fernandes de Araújo Jorge, 1º vice-presidente, passou a administração desta província das Alagoas o Exm. Snr. Commendador José Bento da Cunha Figueiredo Júnior no dia 2 de julho de 1871. Maceió: Typ. Commercial de A. J. da Costa, 1871. p. 5. 10 Para se colocar este estabelecimento era condições de bem servir e no estado de decência que se faz preciso, cumpre que autorizeis a presidência a despender alguma quantia com a reforma, encadernação dos livros, compra de estantes etc8. 1872 Esta repartição [a Biblioteca Pública provincial] funciona no último andar do palacete provincial, em virtude da lei nº. 629, de 16 de março último. Seu pessoal compõe-se do bibliotecário Dr. Posidônio de Mello Accioly, e do amanuense Francisco de Assis Pereira Jambo. Contêm 4 671 volumes e acha-se arrumada em boa ordem9. 1874 A Biblioteca Pública Provincial continua a funcionar sob a direção do zeloso Dr. Posidônio de Mello Accioly. Apontar-vos-ia algumas medidas de primeira necessidade para este estabelecimento, se o estado financeiro da província as pudesse satisfazer. Durante o ano próximo findo foram recolhidos à biblioteca 364 volumes, doados por cidadãos que por isso tornam credores de elogios10. 1875 As bibliotecas são instituições que se acham estreitamente ligadas à instrução pública, e por isto são merecedoras das atenções da administração e representes do povo. Não basta que as populações saibam ler e possuam institutos em que aprendam as ciencias, artes e ofícios, ainda reclamam a fundação e existencia de livrarias públicas 8 ALAGOAS. Presidente (1871-1872: Silvino Elvidio Carneiro da Cunha) Relatorio lido perante a Assembléa Legislativa da provincia das Alagoas no acto de sua installação em 7 de fevereiro de 1872 pelo presidente da mesma, o exm. snr. dr. Silvino Elvidio Carneiro da Cunha. Maceió, Typ. Commercial de A.J. da Costa, 1872. p. 24-5. 9 ALAGOAS. Presidente (1871-1872: Silvino Elvidio Carneiro da Cunha) Relatorio lido perante a Assembléa Legislativa da provincia das Alagoas no acto de sua installação em 7 de fevereiro de 1872 pelo presidente da mesma, o exm. snr. dr. Silvino Elvidio Carneiro da Cunha. Maceió, Typ. Commercial de A.J. da Costa, 1872. 10 ALAGOAS. Presidente (1872-1874: Luiz Romulo Peres de Moreno) Relatorio com que o illm. e exm. snr. dr. Luiz Romulo Peres de Moreno, presidente da provincia das Alagoas, installou a 1.a sessão da 20.a legislatura da Assemblea Provincial no dia 15 de março de 1874. Maceió, Typ. do Jornal das Alagoas, 1874. p. 11. 11 providas de obras tão numerosas e variadas quanto úteis e ao alcançe de todas as classes sociais. Multiplicá-las por toda a província é um dever da administração, vosso e daqueles que vos enviaram; e o melhor meio do conseguir semelhante desideratum está na prática do principio de associação adaptado a este objeto. Só a reunião dos vossos comitentes obterá o estabelecimento de bibliotecas nas diversas localidades, já pela despesa da aquisição, já pelo conhecimento dos livros precisos, já pelo uso e conservação dos mesmos; a administração saberá prestar-lhes a garantia devida dará aos estatutos respectivos a autoridade e sansão convenientes. Por enquanto tem a província quatro bibliotecas: a pública provincial, nesta capital, a do Instituto Arqueológico, uma na cidade do Penedo e outra na cidade do Pilar, onde foi inaugurada a 7 de setembro do ano passado. A biblioteca pública não está em boas condições materiais quanto ao local em que funciona e móveis para a conservação dos livros e cômodo dos visitantes. Em razão de sua natureza deve ela ser útil aos leitores, pelo menos no espaço do tempo de 12 horas durante o dia, inclusive os santificados. Pelo relatório do bibliotecário tereis ciência de que, no correr do ano passado, foram recolhidos 162 volumes, e que do exame a que ultimamente se procedeu, verificou-se que existem 5 197 volumes que são: de teologia 494, de jurisprudência 481, de ciências e artes 1 740, de belas letras 1 518, de história e geografia 961, além de 955 estampas da Flora fluminense. Em o ano que findou foi frequentada por 814 pessoas que compulsaram 488 volumes; sendo as obras de belas letras e história e geografia as mais consultadas. A do Instituto Arqueológico deve a sua existência aos préstimos e louvável zelo dos dignos membros desta associação, pelo que é de esperar o desenvolvimento das condições exigidas para o preenchimento de seu fim. As do Penedo e Pilar estão pedindo mais animação e auxílio por parte dos habitantes daquelas cidades. Lembro-vos a utilidade de ficarem elas sujeitas à inspeção da directoria geral da instrução pública, que, ao mesmo tempo, servirá de intermédio das suas relações com a administração, que devidamente autorisada pode auxilia-las. A vossa ilustração assaz compreende a vantagem da regularisação de institutos desta ordem, contendo bons livros e bons jornais, cuja leitura seja gratuitamente a todos facultada11. 11 ALAGOAS. Presidente (1874-1875:João Vieira de Araujo) Falla dirigida á Assembléa Legislativa da provincia das Alagoas na abertura da 2.a legislatura em 15 de março de 1874 pelo doutor João Vieira de Araujo, presidente da provincia. Maceió, Typ. do Jornal das Alagoas, 1875. p. 28-9. 12 1876 Biblioteca Pública Provincial Continua a cargo do Dr. Possidonio de Mello Accioly. Colocada em um dos salões do palacete da Assembléia Provincial, apenas se conserva aberta durante as horas do expediente do Tesouro, que occupa a parte térrea do edifício. Nestas circunstancias não pode tão útil estabelecimento preencher o fim de sua fundação; converia destinar-se-lhe local apropriado. No ano passado foram-lhe oferecidos 48 volumes de diversas obras. Do exame a que se procedeu ultimamente em virtude do art. 5° da lei provincial n. 629 de 16 de março de 1872, verificou-se existirem ali 5 252 volumes, sendo, além de 955 estampas da Flora Fluminense: De teologia: 494 Jurisprudência: 486 Ciências e artes: 1 769 Belas letras: 1 524 História e geografia: 979 Total: 5 252 No decurso do mesmo ano foi a biblioteca visitada por 1 017 pessoas, que consultaram 705 volumes, sendo especialmente procuradas as obras de belas letras, história e geografia. Além desta biblioteca conta a província mais três, sendo a do Instituto Arqueológico e as das cidades do Penedo e Pilar, todas em proporções ainda acanhadas12. 1877 Biblioteca Provincial Este importante estabelecimento continua no salão que fica no 2º. andar do Palacete da Asscmbléia Provincial, e que servo de galeria. 12 ALAGOAS. Presidente (1875-1876: João Thomé da Silva) Falla dirigida á Assembléa Legislativa das Alagoas pelo exm. sr. presidente da provincia, doutor João Thomé da Silva, em 16 de março de 1876. Maceió, Typ. do Jornal das Alagoas, 1876. p. 37. 13 Sendo este lugar menos apropriado aos fins que se teve em vista com a criação da biblioteca, parece ser esta uma das causas da pequena frequência que ali se nota, pelo que não corresponde aos generosos pensamentos que a instituíram, nem à dcspeza anualmente feita para a sua conservação. Funciona ainda sob a zelosa direção do dr. Possidonio de Mello Accioly. Pela verificação a que ali procedeu ultimamente o 2° cscriturário do Tesouro Provincial, Cândido Lodegario Pereira de Mello, existem em seus armários c estantes, além de 955 estampas da Flora Fluminense, os seguintes volumes : Ciências e Artes 1 793 Belas Letras 1 530 Historia c Geografia 1 005 Teologia 494 Jurisprudência 488 5 31013 1877 Acha-se no goso de licença o respectivo bibliotecário, dr. Possidonio de Mello Accioly, sendo substituído pelo amanuense Francisco de Assis Pereira Jambo. O cidadão António Barboza de Moraes Cabral, nosso comprovinciano, ofereceu a este estabelecimento em março último 66 volumes de diversas obras de autores nacionaes e estrangeiros. Os livros já fora recebidos no estabelecimento, conforme participou-me o amanuense. É sempre agradável registrar actos que, como este, são dignos de apreço e louvável imitação14. 1878 Biblioteca Pública 13 ALAGOAS. Presidente (1876: Caetano Estelita Cavalcanti Pessoa) Relatório com que ao Exmo. Snr. Dr. Pedro Antonio da Costa Moreira, 1º. vice-presidente passou a administração da província das Alagoas o Exmo. dezembargador Caetano Estelita Cavalcanti Pessoa no dia 26 de dezembro de 1876. Maceió: Typographia do Jornal das ALAGOAS, 1877. p. 25. 14 ALAGOAS. Presidente (1876-1877: Pedro Antonio da Costa Moreira) Falla com que o illm. e exm. snr. 1.o vicepresidente, dr. Pedro Antonio da Costa Moreira, installou a segunda sessão ordinaria da vigesimaprimeira Legislatura Provincial das Alagoas em 15 de abril de 1877. Maceió, Typ. do Jornal das Alagoas, 1877. p. 19. 14 Pouco tempo depois do assumir a administração visitei este estabelecimento, e nessa ocasião notei que não podia satisfazer aos fins de sua instituição quanto era para desejar, porque além de abrir-se somente de dia, e em horas em que a maior parte da população não podia deixar suas ocupaçõcs, achava-se mal colocado no 2º. andar do palacete provincial, lugar inconveniente e de fatigante acesso sendo por isso a biblioteca frequentada quase exclusivamente por estudantes do Liceu. Resolvi colocar este estabelecimento, que, aliás, possui obras de grando valor, nas condições de prestar mais utilidade ao público. Neste intuíto, reconhecendo ser muito deficiente o antigo regulamento, expedi outro em 23 de setembro último, em que estabeleci a obrigação de ser a bibliotecas aberta também à noite como é costume em estabelecimentos semelhantes na corte e em todas as demais províncias, a fim de aproveitar aos que por qualquer motivo estão impossibilitados de frequentá-lo durante o dia. Como, porém, para poder dar execução esta parte do regulamento não fosse possível continuar no local cm que se achava, porque, sobre os inconveniente apontados, acrescia o de ser a entrada para o estabelecimento pelo tesouro provincial, repartição que se fecha às 3 horas da tarde, tive de mudar a biblioteca para um outro prédio e o mais apropriado que encontrei foi um sobrado à rua da Imperatriz pertencente à Caixa Comercial e pelo qual paga a província o aluguei anual de 400$000 rs. Para aí foi efetivamente transferida a biblioteca, que já vai prestando a utilidade que tive em vista, sendo visitada à noite. Fica por este modo satisfeita uma necessidade geralmente sentida nesta capital15. 1879 Biblioteca Provincial Continua sob a zelosa direção do Dr. Possidônio de Mello Accioly. Durante o ano de 1878 a Biblioteca foi frequentada por 78$ pessoas, que folhearam 367 volumes, sendo as obras mais consultadas as de belas letras, história e geografia. Pelo exame a que ultimamente se procedeu, em virtude do art. 5° da lei n. 629, de 16 de Março de 1872, verificou-se existirem na Biblioteca 6 422 volumes de diversas obras, sendo: De teologia: 494 15 ALAGOAS. Presidente ( Relatório com que ao Exmo. Snr. Dr. José Torquato de Araújo Barros, 2º vicepresidente passou a administração da província das Alagoas o Exmo. Sr. Dr. Francisco de Carvalho Soares Brandão presidente da mesma província a fim de tomar assento na Câmera dos Deputados. Maceió: Typ. Do Liberal, 1879. p. 17-8. 15 De jurisprudência: 503 De ciências e artes: 2 782 De belas-letras: 1 602 De historia e geografia: 1 041 Total: 6 422 Existem mais ali 955 estampas da «Flora Fluminense». O meu honrado antecessor, Exm. Sr. Dr. Soares Brandão, deu à Biblioteca novo regulamento, que ora é submetido à vossa aprovação, e ordenou fosse transferida do 2°. andar do palacete, em que celebrais vossas sessões, para o prédio da Caixa Comercial, à rua da Imperatriz. As razões que teve para assim proceder, enunciou-as ele no relatório com que passou a administração ao Exm. 2° Vice-Presidente. “Julgo conveniente aqui transcrevê-las para vosso conhecimento: Pouco tempo depois do assumir a administração visitei este estabelecimento, e nessa ocasião notei que não podia satisfazer aos fins de sua instituição quanto era para desejar, porque além de abrir-se somente de dia, e em horas em que a maior parte da população não podia deixar suas ocupaçõcs, achava-se mal colocado no 2º. andar do palacete provincial, lugar inconveniente e de fatigante acesso sendo por isso a biblioteca frequentada quase exclusivamente por estudantes do Liceu. Resolvi colocar este estabelecimento, que, aliás, possui obras de grando valor, nas condições de prestar mais utilidade ao público. Neste intuíto, reconhecendo ser muito deficiente o antigo regulamento, expedi outro em 23 de setembro último, em que estabeleci a obrigação de ser a bibliotecas aberta também à noite como é costume em estabelecimentos semelhantes na corte e em todas as demais províncias, afim de aproveitar aos que por qualquer motivo estão impossibilitados de frequentá-lo durante o dia. Como, porém, para poder dar execução esta parte do regulamento não fosse possível continuar no local cm que se achava, porque, sobre os inconveniente apontados, acrescia o de ser a entrada para o estabelecimento pelo tesouro provincial, repartição que se fecha às 3 horas da tarde, tive de mudar a biblioteca para um outro prédio e o mais apropriado que encontrei foi um sobrado à rua da Imperatriz pertencente à Caixa Comercial e pelo qual paga a província o aluguei anual de 400$000 rs. Para aí foi efetivamente transferida a biblioteca, que já vai prestando a utilidade que tive em vista, sendo visitada à noite. 16 Fica por este modo satisfeita uma necessidade geralmente sentida nesta capital”16. 1880 Biblioteca Pública Continua no sobrado n. 37, à rua da Imperatriz. O digno Bibliotecário Dr. Possidônio do Mello Accioly não considera aquele prédio o mais apropriado a um Estabelecimento desta ordem, já por ser escasso do luz durante o dia, já pelo excessivo calor que ali se sofre pelo verão. Insiste pela reforma da mobília e aquisição de mais algumas peças indispensáveis, assim como pelo fornecimento de uma estante nova, cuja falta é bastante sensível na Repartição. O catálogo não ficou terminado o ano passado, faltando somente serem nele incluídas as obras brochadas. Existem na Biblioteca, sem contar com as 955 estampas da Flora Fluminense, 6 480 volumes de diversas obras, a saber : De teologia: 494 De jurisprudência: 513 De ciências e artes: 2 807 De belas-letras: 1 613 De história e geografia: 1 053 Total: 6 480 Durante o ano findo foi a Biblioteca freqüentada por 716 pessoas, que folhearam 633 volumes, sendo as obras de belas-letras e de historia e geografia as mais consultadas17. 1882 16 ALAGOAS. Presidente (1878-1880: Cincinnato Pinto da Silva)Falla com que o exm. snr. dr. Cincinnato Pinto da Silva, presidente da provincia, installou a 2a Legislatura Provincial das Alagoas em 30 de abril de 1879. Maceió, Typ. do Liberal, 1879. 17 ALAGOAS. Presidente (1878-1880: Cincinnato Pinto da Silva) Falla com que o exm. snr. dr. Cincinnato Pinto da Silva, presidente da provincia, installou a 1a sessão ordinaria da 23a Legislatura Provincial das Alagoas em 16 de abril de 1880. Maceió, Typ. do Liberal, 1880. p. 17. 17 Achando-se vago o lugar de amanuense da biblioteca, em conseqüência do falecimento do cidadão que o exercia, nomeei por ato de 27 de fevereiro último para preenchê-lo o Narcizo Simões de Souza, que me persuado nas condições de desempenhar bem o lugar18. O Bibliotecário insta pela reforma da mobília da biblioteca o pela fatura do algumas estantes, uma vez que por falta delas existem amontoados muitos livros. É urgente a encadernação de diversas obras o a demora desse serviço concorrerá para sua inutilizarão. Convém que marqueis anualmente uma quota para encadernarão de livros e compra de talões, que se fazem precisos para o acondicionamento dos jornais recebidos de diversas Províncias do Império. Durante o ano próximo findo foi frequentada a biblioteca por 692 pessoas, que compulsaram 207 obras, sondo as reais consultadas as de belas-letras, ciências e artes, historia e geografia. Segundo o exame a que se procedeu ultimamente, verificou-se existirem na mesma biblioteca além de 933 estampas da Flora Fluminense, 6 936 volumes de diversas obras, a saber : De Teologia: 495 De Jurisprudência: 522 De ciências e artes: 2 901 De belas-letras: 1 934 De história e geografia: 1 084 Total: 6 93019. 1883 Biblioteca Provincial 18 ALAGOAS. Presidente (1880-1882: José Eustáquio Ferreira Jacobina) Relatório com que ao Exmo. Snr. Dr. Cãndido Augusto Pereira Franco 1º vice-presidente passou a administração da província das Alagoas o Exmo. Snr. Dr. José Eustáquio Ferreira Jacobina em 26 de fevereiro de 1882. Maceió: Typ. Do Liberal, 1882. p. 9. 19 ALAGOAS. Presidente (1882: José Barbosa Torres) Relatorio apresentado á Assembléa Legislativa Provincial das Alagoas na primeira sessão ordinaria da vigesima quarta legislatura no dia 16 de abril de 1882 pelo exm. snr. presidente, dr. José Barbosa Torres. Maceió, Typ. do Diario da Manhan, 1882. p. 24. 18 Continua a frente deste estabelecimento o digno e zeloso Bibliotecário dr. Possidônio de Mello Accioly, que insiste em pedir a reforma do diversos livros que necessita de nova encadernação, talões para acondicionamento do jornais e algumas estantes. Conforme lembra o mesmo Bibliotecário, é de vantagem para a conservação dos livros substituírem-se as vidraças das respectivas estantes por grades de arame. Queixa-se este funcionário da falta de mobília a das condições pouco apropriadas do prédio para o fim a que está destinado. No ano próximo passado entraram para o estabelecimento 43 volumes de diversas obras Do exame a que se procedeu ultimamente verificou-se existirem 6 979 volumes, sendo: De belas-letras: 1 930 De história e geografia: 1 104 De ciências e artes: 2 916 De Jurisprudência: 593 De Teologia: 493 Total: 6 679 Existem também 935 estampas da Flora Fluminense junto aqueles volumes, perfazem 7 933 No mesmo ano frequentaram o estabelecimento 319 pessoas que folhearam 612 volumes, sendo as obras mais consultadas as seguintes: Belas-letras: 493 Ciências e artes: 61 História e geografia: 43 Jurisprudência: 523 Teologia: 493 Total: 61220. 20 ALAGOAS. Presidente (1882-1883: Joaquim Tavares de Mello Barreto) Falla com que o exm. snr. presidente, dr. Joaquim Tavares de Mello Barreto, abriu a 2.a sessão da 24.a legislatura da Assembléa Legislativa Provincial das Alagoas em 15 de abril de 1883. Maceió, Typ. do Diario da Manhan, 1883. p. 14 19 Nota: números ilegíveis 1884 Biblioteca provincial Em seu relatório indica o digno dr. bibliotecário como necessidades mais urgentes a satisfazerem-se na Biblioteca Pública: Nova encadernação de grande número de livros; Aquisição de certas obras e de algumas estantes para melhor acomodação dos volumes; A substituição das vidraças das estantes por arames, conseguindo-se deste modo a penetração constante do ar para conservação dos livros; A reforma da mobília ou compra de outra, visto como a existente, além de insuficiente acha-se em mal estado; E finalmente pede a criação dos lugares de porteiro e servente. Nas condições em que se tem mantido a Biblioteca não satisfaz plenamente aos grandes intuitos de sua criação. À situação da casa; a luz de querosene, imprópria para estudo, com a qual ali se encontra o visitante à noite; a falta notável de muitas ou quase todas as obras modernas; tudo isto necessariamente há concorrido para não se tornar mais animadora a frequência do estabelecimento. Durante o ano próximo passado foi ele visitado por 819 pessoas, que folhearam 823 volumes, senda: De Belas-Letras - 633 De Ciências e Artes – 58 De História Geografia - 125 De Jurisprudência - 5 De Teologia - 2 Total - 823 No mesmo ano entraram para a Biblioteca 59 volumes, verificando-se existirem ao lodo 7 038 de diversas obras, a saber: De Belas-Letras – 1 949 De Ciências e Artes – 2 955 De História Geografia – 1 112 20 De Teologia - 495 De Jurisprudência - 527 Total – 7 038 Além destes volumes existem mais 935 estampas da Flora Fluminense. Não é justo que se deixe definhar uma instituição que é em toda a parte a atestado eloquente da civilização e do progredir dos povos. E, pois confio que vós, os dignos e ilustres representantes desta generosa Província, não recusareis a vossa preciosa atenção ás necessidades daí Biblioteca Provincial21. 1885 Biblioteca Provincial Este estabelecimento continua sob a direção do Dr. Possidonio de Mello Accioly que insta pela encadernação de grande número de obras e pela substituição das vidraças das respectivas estantes por grades de arame. Pede ainda aquele funcionário que se faça aquisição de certas obras que não possui a Biblioteca e de mais algumas estantes, e, para melhor regularidade do serviço, pede também a criação dos lugares de Porteiro e Servente. Durante o ano de 1884 foram oferecidos á Biblioteca 62 volumes de diferentes obras. Do exame a que se procedeu ultimamente verificou-se existirem ali 7 100 volumes, sendo: De belas-letras – 1 967 De ciências e artes - 2.987 De historia e geografia -1 119 De jurisprudência - 532 De teologia - 495 Total - 7.100 Existem mais 955 estampas da Flora Fluminense, que reunidas àqueles volumes perfazem o número de 8 055. 21 ALAGOAS. Presidente (1883-1884: Henrique de Magalhães Sales)Falla com que o exm snr. presidente, dr. Henrique de Magalhães Sales, abriu a 1.a sessão da 25.a legislatura da Assembléa Legislativa Provincial das Alagoas em 17 de abril de 1884. Maceió, Typ. do Diario da Manhan, 1884. p. 13. 21 A frequência dos leitores no mesmo ano, segundo o relatório do dito bibliotecário, foi de 598 pessoas, que folhearam 598 volumes, sendo as obras mais lidas e consultadas as seguintes: De belas-letras - 417 De historia e geografia - 100 De ciências e artes - 58 De jurisprudência - 19 De teologia - 2 Total - 59622. 1886 Biblioteca Provincial No intuito de realizar mais uma economia em favor dos cofres provinciais, encarreguei o engenheiro da província de examinar se o 1º. andar da parte do palácio da presidência outrora ocupada pela tesouraria de fazenda oferecia os cômodos necessários para nele funcionar a biblioteca provincial. Informou o engenheiro por ofício de 12 do mês próximo findo que o dito primeiro andar tinha espaço, claridade e ventilação suficientes para o destino que a presidência lhe queria dar sem haver, além disso, necessidade de reparos; porque o prédio se achava em estado de receber a biblioteca. De posse desta informação dei conhecimento ao exm. snr. Ministro do Império da aplicação que pretendia dar, se S. exc. não entendesse o contrario, aquela parte desaproveitada do palácio da presidência, há muito sem serventia por não se prestar a misteres domésticos, assim como a vantagem que iria a província auferir de semelhante medida. O exm. ministro, por telegrama de 18 de fevereiro, aprovou a projetada medida, autorizando assim a economia que a presidência tinha em vista realizar. Conseguida a anuência daquele ministério, tendo verificado pelo contrato de locação do prédio em que se achava a biblioteca, que à província cabia o direito de rescisão do mesmo contrato em qualquer tempo que viesse a ter um prédio seu para semelhante fim, o que tanto importava a aquisição gratuita que acabava de realizar-se pela cessão do 22 ALAGOAS. Presidente (1884-1885: Antonio Tiburcio Figueira) Falla com que o exm. snr. presidente, Dr. Antonio Tiburcio Figueira, abrio a 2.a sessão da 25.a legislatura da Assembléa Legislativa Provincial das Alagoas em 16 de abril de 1885. Maceió, Typ. do Diario da Manhan, 1885. p. 12. 22 exm. ministro, resolvi, por ato de 20, a transferência da repartição do prédio da caixa comercial, pelo qual pagava a província o aluguel anual de 400$000 rs., para o dito 1.° andar, onde já se acha ela funcionando desde o dia 1.º do corrente mês, segundo comunicação do bibliotecário. Com a medida da transferência da biblioteca coincidiu outra em favor do estado precário dos cofres. Vendo por um mapa ministrado pelo dr. bibliotecário que a frequência noturna não excedeu de 30 pessoas em lodo o decurso do ano próximo passado, não correspondendo assim ao acréscimo de despesa a que ela dava lugar, (cerca de 14$000 rs. mensais), tive por conveniente abolir no mesmo ato aquela frequência, determinando que a biblioteca passasse a ser franqueada ao público das 9 horas da manhã às 3 da tarde, aumentando destarte o tempo da frequência diurna com o que era destinado à noturna23. 1887 Biblioteca Provincial O digno Bibliotecário, Dr. Possidônio de Mello Accioly, pede a consignação de uma quota no orçamento para reforma da mobília desta repartição e aquisição de novas estantes para melhor acomodação dos livros. Expõe também a conveniência de ser a Biblioteca habilitada com os necessários meios afim de obter obras modernamente publicadas sobre os principais ramos da ciência, e tomar assinaturas de revistas científicas que se publicam em países adiantados da Europa. Durante o ano passado foram remetidos para uso da Biblioteca 40 volumes de diferentes obras, os quais vieram elevar o numero dos existentes a 7 572. Esses volumes são : De Teologia - 501 De Ciências e artes - 3.171 De Jurisprudência - 375 De História e geografia - 1 266 De belas-letras - 2.039 23 ALAGOAS. Presidente (1885-1886: Amphilophio Botelho Freire de Carvalho) Relatório com que o Exmo. Sr. Dr. Amphilophio Botelho Freire de Carvalho passou a administração da província ao Exmo. Sr. Presidente Dr. Geminiano Brasil de Oliveira Goes em 26 de março de 1886. Maceió: Typographia do Cônego Antonio José da Costa, 1886. p. 90-1. 23 Total - 7572 Possui mais a Biblioteca 935 estampas da Flora Fluminense. Foi frequentada no decurso do ano de 1886 por 2 153 leitores, que consultaram 2 181 volumes, sendo mais procuradas as obras de belas-letras24. 1888 Biblioteca Provincial Estabelecida em um dos compartimentos do prédio que serve de Palácio do Governo, continua a cargo do bibliotecário Dr. Possidônio de Mello Accioly. Insiste este funcionário em que seja consignada no orçamento provincial quota para a despesa com a reforma da mobília daquele estabelecimento e novas estantes para acomodação dos livros, e lembra a conveniência de habilitar-se a Biblioteca com a precisa autorização para fazer aquisição de obras mais modernas sobro vários ramos de ciência, e para assinar as revistas das sociedades científicas dos mais cultos países. Existiam na mesma Biblioteca até fim de janeiro deste ano 9 159 volumes sobre: Ciências e artes – 3 192 belas-artes – 2 068 Historia e geografia – 1 271 Jurisprudência - 578 Teologia - 501 Total – 7 610 Estampas da flora fluminense - 955 Coleção de diversos jornais - 594 Total - 9.159 Franqueada ao público nos dias úteis, das 8 da manhã às duas da tarde, foi freqüentada durante o ano próximo passado por 1 329 pessoas, que folhearam 1 359 volumes de obras, em sua maioria, de Belas-Artes, além de crescido número de jornais25. 1889 24 ALAGOAS. Presidente (1886-1887: José Moreira Alves da Silva) Falla com que o exm. snr. Dr. José Moreira Alves da Silva abriu a 2a sessão da 26a legislatura da Assembléa Provincial das Alagoas em 15 de abril de 1887. Maceió, Typ. do Conego Antonio José da Costa, 1887. p. 9 24 Biblioteca Pública Provincial Tendo falecido o doutor Possidônio de Mello Accioly, que exercia o lugar de Bibliotecário, por ato de 13 de dezembro próximo findo nomeai para o mesmo lugar o doutor António Francisco de Gouveia, que em data de 13 daquele mês prestou juramento e entrou em exercido. Devendo esse funcionário assinar perante o Tesouro provincial o termo de responsabilidade de que trata o art. 629 de lº. de março de 1872, solicitou a designação de um empregado de fazenda para proceder á verificação dos livros existentes na referida Biblioteca. Oficiei ao Tesouro no sentido da solicitação26. AMAZONAS 1870 Em 1870, o presidente da Assembleia Legislativa manifesta ao presidente da província, João Wilkens de Mattos (1860-1870), a ideia de estabelecer em uma sala do Liceu um gabinete de leitura “para os alunos do mesmo estabelecimento e quaisquer outras pessoas que o quiserem freqüentar”. Com esse objetivo solicitou a generosidade “dos amigos das letras” por meio de doações de obras impressas e manuscritos. O presidente, reconhecendo a grande utilidade da ideia, por meio de comissões compostas de “cidadãos prestimosos” da capital e dos povoados, procurou obter fundos para a compra de livros, preferindo os que tratam do Amazonas. Disse esperar “receber os auxílios que os amigos do progresso moral da província prometem prestar”. À Assembleia foi solicitada a “consignação da exígua quantia de 300$00 réis para a aquisição de livros”27. 25 ALAGOAS. Presidente (1888-1889: José Cesario de Miranda Monteiro de Barros) Falla com que o exm. snr. dor José Cesario de Miranda Monteiro de Barros abriu a 1a sessão da 27a Legislatura da Assembléa Provincial das Alagoas em 6 de outubro de 1888. Maceió, Typ. do Conego Antonio José da Costa, 1888. p. 15. 26 ALAGOAS. Presidente (1888-1889: José Cesario de Miranda Monteiro de Barros) Relatorio com que ao exm. sr. Dr. Aristides Augusto Milton, passou a administração da Provincia das Alagoas o exm. sr. dr. José Cesario de Miranda Monteiro de Barros em 6 de janeiro de 1889. Maceió, Typ. do Conego Antonio José da Costa, 1889. p. 8 27 AMAZONAS. Presidente (1860-1870: João Wilkens de Mattos) Relatório lido pelo exm° sr. presidente da província do Amazonas, tenente-coronel João Wilkens de Mattos, na sessão d'abertura da Assembléa Legislativa Provincial á 25 de março de 1870. Manaos: Typ. do Amazonas de Antonio da Cunha Mendes, 1870. p. 42. 25 1871 No dia 19 de março de 1871 foi inaugurada a Biblioteca Pública da Província. A sua direção ficou, provisoriamente, a cargo do secretário e sob a imediata direção da Diretoria da Instrução Pública. O presidente solicita à Assembleia um maior quantitativo do que o decretado no vigente orçamento para a compra e conservação dos livros. É proposta a gratificação de 400$000 e 300$000 para o bibliotecário e o porteiro, respectivamente28. 1872 Em 1872, a biblioteca dispunha de um “catálogo circunstanciado dos livros e manuscritos” e de um regimento e regulamento29. 1877 O relatório de 1877 registra que a biblioteca do Liceu que se encontrava instalada no Palacete Provincial, estava em “lamentável estado”. Constava-se o desaparecimento de diversos livros. Alguns trabalhos de melhoria foram realizados O Liceu, a Secretaria da Instrução Pública e a biblioteca acham-se estabelecidos no pavimento térreo do edifício denominado Palacete Provincial30. 1878 A pequena biblioteca que conta a província está a cargo da Diretoria da Instrução Pública e ocupa grande espaço da sala em que funciona a secretaria. É necessária a substituição das estantes. É insuficiente o pessoal para o serviço de conservação dos livros e os trabalhos da secretaria31. 28 AMAZONAS. Presidente (1870-1872: José de Miranda da Silva Reis) Relatorio que á Assembléa Legislativa Provincial do AMAZONAS apresentou na acta da abertura das sessões ordinarias de 1871, o presidente, bel. José de Miranda da Silva Reis. Manáos: Typ. do AMAZONAS de Antonio da Cunha Mendes, 1871. p. 5-6. 29 Anexo nº 3: Instrução Pública. In: AMAZONAS. Presidentes (1870-1872; José de Miranda Silva Reis) Relatorio apresentado a Assembléa Legislativa Provincial do Amasonas na primeira sessão da 11.a legislatura no dia 25 de março de 1872 pelo presidente da provincia, o exm.o sr. general dr. José de Miranda da Silva Reis. Manáos, Typ. de Gregorio José de Moraes, 1872. p. 14 30 AMAZONAS. Presidentes (1876-1877) Domingos Jacy Monteiro) Relatorio apresentado ao exm.o sr. dr. Agesiláo Pereira da Silva, presidente da provincia do Amazonas pelo dr. Domingos Jacy Monteiro, depois de ter entregue a admimistração [sic] da provincia em 26 de maio de 1877. Manáos, Typ. do Amazonas de José Carneiro dos Santos, 1878. p. 49. 26 1883 A lei do orçamento provincial para o ano financeiro de 1882-1833 consigna a verba de 6:000$000 réis para gastos de pessoal, expediente e compra de utensílios para uma biblioteca provincial. O presidente louva a medida como um meio de “derramamento da instrução” que traduz “os verdadeiros sentimentos de quantos se interessam pelo desenvolvimento intelectual da província”. Uma comissão de “distintos cavaleiros” aceitou o encargo de angariar donativos para a biblioteca. Com o auxilio de Ministério da Fazenda, foram adquiridos livros na Europa cujo pagamento foi realizado por meio da delegacia do tesouro em Londres. A seleção dos livros foi realizada por Benjamim Franklin Ramiz Galvão, ex-diretor da Biblioteca Nacional. A encomenda foi realizada em Paris com o auxilio do representante brasileiro na França, Manuel Antonio da Rocha Freire, visconde de Nioac. Foram adquiridos na livraria B. L. Garnier, localizada no Rio de Janeiro, grande número de obras de autores nacionais e raridades sobre a província do Amazonas, coma indicação do conselheiro Franklin Dórea. Da antiga biblioteca do Liceu provincial aproveitaram-se vários volumes de boas obras, mas quase todos estragados. Instala-se a “Biblioteca Pública Provincial do Amazonas” no dia 25 de março, com cerca de quatro mil volumes e à custa exclusivamente de donativos particulares. “A província do Amazonas celebra com a abertura de mais um estabelecimento de instrução o aniversário da Constituição política do Império”. A biblioteca funciona provisoriamente em um dos consistórios da igreja matriz da Conceição. É solicitada a autorização para a construção de um edifício apropriado. “Um edifício simples, pouco aparatoso, mas com melhores acomodações, em um dos terrenos pertencentes à província, não poderá exceder de 40 a 50 contos” avalia o presidente. No dia 8 de março foi expedido o regulamento da biblioteca e nomeado no dia 5 para o cargo de bibliotecário Lourenço Pessoa. Para o de porteiro, foi nomeado o tenente Miguel Pereira Franco32. 1884 31 Anexo C. In: AMAZONAS. Presidentes. (1878-1879: Rufino Enéas Gustavo Galvão) Falla com que abrio no dia 25 de agosto de 1878 a 1.a sessão da 14.a legislatura da Assembléa Legislativa Provincial do Amazonas o exm.o sr. Barão de Maracajú, presidente da provincia. Manáos: Typ. do Amazonas, 1878. p. 2 27 A biblioteca continua funcionando com regularidade em um dos consistórios da igreja matriz da Conceição. A sua freqüência até o mês de dezembro foi de 1 900 pessoas, conforme a demonstração seguinte: Março – 122 Abril – 244 Maio – 208 Junho – 176 Julho – 226 Agosto – 243 Setembro – 130 Outubro – 141 Novembro – 200 Dezembro - 210 O presidente não apresenta como desejava o catálogo da biblioteca, não obstante as reiteradas recomendações ao bibliotecário que se desculpava pela não elaboração. É um “trabalho importantíssimo e que não pode ser adiado” afirmou. Por ato de 8 do foi exonerado do cargo de bibliotecário Lourenço Pessoa e nomeado par substituí-lo Antônio Manuel de Souza e Oliveira. O presidente não apresenta como desejava o catálogo da biblioteca, não obstante as reiteradas recomendações ao bibliotecário que se desculpava pela não elaboração. É um “trabalho importantíssimo e que não pode ser adiado” afirmou. A biblioteca recebe doações de 217 cidadãos. São encadernados livros na oficina do Instituto Amazonense. O orçamento consigna a verba de 40:000$000 réis para a construção de um edifício especial para a biblioteca. É aberta concorrência para a apresentação do projeto. Apresenta-se um único projeto de autoria dos engenheiros João Carlos Antony e John Moreton. Após as modificações propostas, foi mandado em 6 de outubro chamar a concorrência por dois meses para arrematação das obras33. 1884 32 AMAZONAS. Presidente(1882-1884: José Lustosa da Cunha Paranaguá) Relatorio apresentado á Assembléa Legislativa Provincial do Amazonas na abertura da segunda sessão da decima sexta legislatura em 25 de março de 1883 pelo presidente, José Lustosa da Cunha Paranaguá. Manáos: Typ. do Amazonas, 1883. p. 33-34. 28 Por ato de 8 do corrente foi exonerado do cargo de porteiro da biblioteca Miguel Pereira Franco e nomeado para substituí-lo Florêncio Firmino do Monte. Na mesma data foi exonerado do cargo de bibliotecário Lourenço Pessoa e nomeado par substituí-lo Antonio Manuel de Souza e Oliveira34. 1884 O relatório do novo bibliotecário, datado de 8 de julho de 1884, apresenta as seguintes considerações: Iniciou o exercício no dia 20 de março. O cargo foi recusado no início e aceito posteriormente devido as articulações de correligionários políticos. Foi exercido de forma voluntária no intuito de prestar serviços à província. O bibliotecário procura dar nova direção aos serviços da biblioteca no sentido de “darlhe o impulso e o desenvolvimento compatíveis com uma instituição tão instrutiva, eminentemente democrática da qual a esperar o maior auxilio a instrução Pública e as letras pátrias”. Considerando a insuficiência de pessoal e desejando elevar a biblioteca à “altura a que ela tem direito por força de sua missão civilizadora”, solicita ao presidente da província que apresente à Assembleia Provincial o pedido de criação dos cargos de ajudante de bibliotecário e de amanuense. Foi criado apenas o cargo de amanuense. Foi realizada completa reorganização dos livros que se encontravam “sem ordem e classificação”. O plano seguiu “as práticas estabelecidas e os melhores dados colhidos dos catálogos das bibliotecas das nações cultas”. Foi uma tarefa penosa: “tive de passar dias e semanas inteiras no trabalho insano de organização e arrumação dos livros, tendo em vista a natureza e qualidade das obras, a sua matéria e estudos, sendo obrigado a subir escadas, a expor-me ao pó que peja as prateleiras, e os insetos e teias de aranha que nelas se encontravam”, relata o bibliotecário. Inexiste o catálogo da biblioteca. Existe, em forma de catálogo, uma relação dos livros que a biblioteca possui, elaborada pelo oficial da Secretaria do Governo, Gentil Rodrigues de Souza, no período de oito dias em atendimento a determinação dada pelo anterior presidente Dr. José Paranaguá. 33 AMAZONAS. Presidente. (1882-1884: José Lustosa da Cunha Paranaguá) Relatório com que o presidente da província do Amazonas Dr. José Lustosa da Cunha Paranaguá entregou a administração da mesma província ao 1º vice-presidente coronel Guilherme José Moreira em 16 de fevereiro de 1884. Manaos: Typ. Do Amazonas, 1884. p. 19. 34 AMAZONAS. Presidente. (fev.1884-mar. 1884: Guilherme José Moreira) Exposição com que o Coronel Guilherme José Moreira 1.o vice-presidente da província do Amazonas entregou a administração da mesma ao presidente, dr. Theodoreto Carlos de Faria Souto em 11 de março de 1884. Manáos, Typ. do Amazonas, 1884. p. 5. 29 Foi realizada limpeza do edifício, removendo caixões nos quais se encontrava livros em estado de podridão. Foi iluminada a entrada do edifício e reparado o telhado com a remoção de goteiras. Foram enviados para encadernação 105 volumes ao Instituto dos Educandos, e 105 à tipografia do Amazonas. “Além de ser de agradável aspecto a uma biblioteca ter as suas prateleiras cheias de livros encadernados, é de utilidade e de boa economia a encadernação deles, para que não se estraguem”, afirma o bibliotecário”. “Muitas são as obras que precisam ser encadernadas, e urge que o sejam com a maior presteza, para não serem destruídas pelos insetos que abundam nesta província, e pela umidade inerente a natureza do seu solo”, conclui. A biblioteca possui para cima de 5 000 volumes, três mil encadernados e dois em brochura. “Consta-me que maior devia ser o seu número, pois da antiga biblioteca, que desapareceu da noite para o dia, restam apenas alguns volumes, havendo notícia vaga do desaparecimento na noite dos tempos”, registra o bibliotecário. A biblioteca é carente de jornais e revistas. Recebe somente com regularidade, o Commercio do Amazonas e e de forma irregular o Amazonas e o Jornal do Amazonas. “Em toda e qualquer biblioteca ou gabinete de leitura uma das leituras mais amenas e convidativas, e que chama maior concorrência, é certamente a dos jornais e revistas”, afirma o bibliotecário. O jornal, além de ser um elemento de instrução de fácil compreensão ao alcance de todos, de propaganda, de ordem, de segurança, de paz, de correção dos vícios, de regeneração de costumes, de repressão de delitos, pão da luz, quotidiano da inteligência, primeiro alimento do espírito ao despertar da manhã, antes que se entreguem aos labores da vida social, atirahe pelas notícias e pela variedade dos assuntos de interesse locais”. “Compreende-se que as inteligências ardentes da sede de saber que acompanham o movimento sociológico e as evoluções científicas que se opera, busquem com avidez saber o que vai pelo mundo das ciências e das descobertas engenhosas”. Com o fim de atrair mais frequentadores o bibliotecário envia cartas à editores em todo o pais solicitando o envio de revistas e jornais e espera enriquecer a biblioteca com o melhor que se publica no Império. Convém o quanto antes que seja construído um estabelecimento apropriado para a biblioteca “segundo os modelos fornecidos pelas nações cultas”, insta o bibliotecário. É conveniente “que o governo provincial seja solicito em acudir as necessidades públicas e em promover os melhoramentos da província e volva olhos de patriotismo e de quem compreende a sua elevada missão, para esta instituição democrática que assenta em bases edificantes e regeneradoras dos costumes a cuja sombra se reconstituem se avigoram as inteligências que enveredam pela estrada do futuro”, proclama o bibliotecário. Deve-se dar mais largueza e extensão às atribuições do bibliotecário e fornecer-lhe os elementos indispensáveis para a realização de suas atribuições. Como dirigente de um laboratório de ideias, deves-se incita-lo, estimula-lo, cerca-lo de prestigio, considera-lo não como um ministrador de livros, mas como um chefe de um cometimento, de uma propaganda instrutiva, como um instrutor enfim de quem se exige conhecimentos 30 variados, que se recomenda pelo seu amor ao estudo dedicado, solicito capaz de desempenha-se da árdua tarefa de solver as dificuldades de preencher os vácuos que a ignorância e a incúria semeiam no caminho da civilização.35 1885 Por conveniência do serviço foram exonerados no dia 19 de outubro dos cargos de amanuense e de porteiro da biblioteca José Francisco Soares Sobrinho e Florêncio Firmino do Monte. Foram nomeados em substituição Abel Guimarães e Luiz Pereira da Silva36. 1885 A biblioteca encontra-se em ordem e aceiada “graças ao cuidado e esforços do bacharel Antônio Manuel de Souza e Oliveira”. A seu pedido foi exonerado do cargo no dia 9 deste mês. Em sua substituição foi nomeado o professor Carlos Pereira de Pinho. Foi suspensa a encadernação de livro por falta de recursos37. 1886 A biblioteca continua a funcionar no consistório da matriz de N. S. da Conceição sob a direção do bibliotecário Carlos Pereira de Pinho. Está sendo concluído o catálogo da biblioteca. A freqüência à biblioteca aumenta: no ano de 1884 foram 2 038 leitores e no de 1885 o número elevou-se a 2 752, notando-se, portanto, o acréscimo de 71438. 35 Bibliotheca Pública. In: AMAZONAS. Presidentes (mar. 1884-jul.1884: Theodoreto Carlos de Faria Souto) Exposição com que o ex-presidente da província do Amazonas Dr. Theodoreto Carlos de Faria Souto, entregou a administração da mesma ao Tenente-Coronel Joaquim José Paes da Silva Sarmento, em 12 de julho de 1884. Manaós: Typ. Do Amazonas, 1885. p. 17-19. (Relatório do bibliotecário A. M. de Souza e Oliveira, em 8 de julho de 1884) 36 AMAZONAS. Presidente (set. 1885-out.1885: Clementino José Pereira Guimarães) Exposição com que o exmo. Sr. 1º vice-presidente tenente-coronel Clementino José Pereira Guimarães passou a administração da provinncia ao Exm. Sr. Dr. Ernesto Adolpho de Vasconcellos Chaves em 28 de outubro de 1885. [s.n.t.] 37 AMAZONAS. Presidente (1884-1885:José Jansen Ferreira Junior) Falla que o exm. sr. dr., presidente da provincia do Amazonas, dirigiu á Assembléa Legislativa Provincial, por occasião da installação da 2.a sessão da 17.a Legislatura, em 25 de março de 1885. Manáos, Typ. do Amazonas, 1885. p. 16 38 AMAZONAS. Presidente. (1885-1887: Ernesto Adolpho de Vasconcellos Chaves) Relatorio com que o exm. sr. dr. Ernesto Adolpho de Vasconcellos Chaves, presidente da provincia do Amazonas, installou a 1.a sessão da 18.a legislatura da Assembléa Legislativa Provincial no dia 25 de março de 1886. Manáos: Typ. do Jornal do Amazonas, 1886. p. 17 31 1887 Por portaria de 27 de abril, foi concedida licença por três meses para tratamento de saúde, ao bibliotecário Carlos Pereira de Pinho. Para substituí-lo foi nomeado Olympio Rolemberg d’Oliveira Chaves. Após prorrogação de mais 30 dias, o bibliotecário reassumiu no dia 1º de setembro39. 39 AMAZONAS. Presidente (1885-1887: Ernesto Adolpho de Vasconcellos Chaves passou a administração da província do Amazonas ao Exm. Sr. tenente-coronel Clementino José Pereira Guimarães 1º vice-presidente da mesma em 1º de janeiro de 1887. manaós: Typographia do Jornal do Amazonas, 1887. p. 17. 32 BAHIA 1828 Na sua fala de 1828, o presidente José Egídio Gordilho de Barbuda (1827-1830) informa que a Biblioteca Pública da cidade está precisando de reforma; “ela tem seis mil e quinhentos volumes, e precisa-se comprar mais livros, a fim de facilitar o estudo da nossa mocidade que corre com ânsia às aulas”, complementa40. 1830 Na Fala de 1830, é comunicado que, em “cumprimento das ordens de sua majestade imperial”, foram nomeados novos funcionários para a Biblioteca pagos a custa da Fazenda. Tinham como obrigação cuidar de sua conservação e regime, conforme o regulamento aprovado. Restava “aplicar fundos para que possa ser progressivamente enriquecida com livros e jornais como muito precisa”41. 1830 A melhoria da Biblioteca Pública depois da nomeação dos empregados foi notada pelo Presidente Luiz Paulo de Araújo Basto (1830-1881). Com cerca de oito mil volumes, “precisa ser mais enriquecido”42. 1840 A Biblioteca Pública é definida pelo Presidente Thomaz Xavier Garcia de Almeida (1838-1840) como “útil estabelecimento” e “agente civilizador dos povos, que serve para pôr em comum ao alcance de todos o depósito, ou colocação de luzes, com as que se alarga o círculo dos conhecimentos humanos”. Como tal deve merecer a “benévola atenção” da Assembléia Legislativa para tirá-la do estado de amortecimento em que se encontra a fim de “poder secundar o movimento científico da Província”. Uma das causas apontadas para seu atraso é a falta de um edifício espaçoso para melhor abrigar os livros e oferecer a necessária comodidade aos frequentadores. 40 BAHIA. Presidente Falla do Excelentíssimo Presidente da Província da Bahia, em o 1º de dezembro deste anno, dia em que se instalou nesta cidade o Conselho Geral de Província. Bahia: Typographia Imperial e Nacional, 1828. 41 BAHIA. Presidente. (1827-1830: José Egídio Gordilho de Barbuda) [Falla ao Conselho Geral de Província em 28 de fevereiro de 1830] manuscrito. 42 BAHIA. Presidente. (1830-1881: Luiz Paulo de Araújo Basto) [Fala ao Conselho Geral da província] Bahia: Typographia Imperial e Nacional, 1830. 33 O presidente propõe a restauração de um edifício fronteiriço ao Palácio denominado Casa de Moeda, para nele ser acomodada não só a Biblioteca, como também o Tribunal dos Jurados e um Arquivo Militar. Solicita também o aumento da consignação da verba para compra das “melhores obras cientificas, que em cada ano se publicam na Europa”. Pede também recursos para a tradução da obra de Spik e Martius, cuja compra da edição original em alemão custou uma soma significativa. Por estar escrita em língua estrangeira, a sua consulta torna-se inútil, contentando-se os que a procuram “examinar curiosamente as estampas”, justifica. 1846 Pede a revogação do art. 2. ° da lei 94 de 6 de Março de [ano ilegível] que autorizou o empréstimo de livros. Aponta os muitos os inconvenientes da prática que contribui para o desfalque das melhores obras da livraria43. Encarregado pelo presidente Francisco José de Sousa Soares d'Andrea (1847-1846), o presidente do Conselho de Instrução Pública após examinar o estado da Biblioteca, achou-a em estado deplorável. Apontou como fatos dessa situação o edifício impróprio e em ruína, estragos no telhado em muitos lugares que propiciam a entrada da chuva, o deterioro dos livros, estantes e demais mobiliário estragadas e a ordenação e classificação dos livros inadequadas. Conclui com a recomendação de uma grande reforma em todos os sentidos. De imediato, o presidente autorizou o concerto do telhado. Os outros melhoramentos ficaram na dependência da deliberação da Assembléia44. 1847 Considerando o mau estado da Biblioteca, o presidente Antonio Ignacio d'Azevedo (1846-1847) nomeou uma “comissão de pessoas amantes das letras” para examinar o estabelecimento. A comissão está inventariando os livros e propondo as reformas necessárias que serão apresentadas à Assembléia45. 1848 43 BAHIA. Presidente (1838-1840: Thomaz Xavier Garcia de Almeida ) Falla que recitou o presidente da provincia da Bahia, Thomaz Xavier Garcia de Almeida, n'abertura da Assembléa Legislativa da mesma provincia em 2 de fevereiro de 1840. Bahia, Typ. de Manoel Antonio da Silva Serva, 1839 [i.e. 1840] 44 BAHIA. Presidente. (1847-1846: Francisco José de Sousa Soares d'Andrea ) Falla dirigida a Assembléa Legislativa Provincial da Bahia, na abertura da sessão ordinaria do anno de 1846, pelo presidente da provincia, Francisco José de Sousa Soares d'Andrea. Bahia, Typ. de Galdino José Rizerra e Companhia, 1846. 45 BAHIA. Presidente (1846-1847: Antonio Ignacio d'Azevedo) Falla que recitou o presidente da provincia da Bahia, o conselheiro Antonio Ignacio d'Azevedo, n'abertura da Assembléa Legislativa da mesma provincia em 2 de fevereiro de 1847. Bahia, Typ. do Guaycurú de D. Guedes Cabral, 1847. 34 Em 1848, o relatório do Presidente João José de Moura Magalhães (1847-1848) registra a chegada de uma remessa de livros de história natural proveniente da França, encomendado ao ministro brasileiro em Paris. Noticia que a comissão nomeada pelo seu antecessor “depois de um exame assaz minucioso”, constatou o mau estado da biblioteca. O acervo com cerca de 12 107 volumes contêm obras incompletas e truncadas e com muitos volumes em péssimo ou mau estado. É necessária definição de uma verba de 800 réis para a compra “novas coleções de obras científicas e literárias, que modernamente aparecem na Europa ilustrada”, principalmente no campo das ciências naturais, medicina, e matemática. Faltam também obras de autores brasileiros, tanto do passado como contemporâneos. “Só assim irá acompanhando a nossa Biblioteca o movimento progressivo dos conhecimentos, tornando-se uma instituição verdadeiramente nacional, e utilíssima a todos aqueles que se dedicam à cultura da inteligência”, avalia o presidente46. 1848 Tendo em vista a realização do reparo do telhado do local onde se encontrava a Biblioteca, foi determinado que se alugasse uma casa particular, para a qual fossem transferidos os livros, onde o público provisoriamente se utilizasse da sua leitura47. 1849 Após os consertos mais urgentes de que necessitava, a Biblioteca Pública se achava aberta em 1849. O Governo foi autorizado pelo § 5.° do artigo 1º da lei nº. 344, a expedir um expedir um regulamento para o estabelecimento. Um projeto elaborado por uma comissão nos anos anteriores foi revisado por um “ilustrado cidadão”, designado pelo presidente Francisco Gonçalves Martins48. 1850 Em 1850, estando ainda na presidência Francisco Gonçalves Martins de acordo com o contido no artigo 4º da lei nº. 374 e no § 4º do artigo 1° da lei nº 344, o governo foi 46 BAHIA. Presidente (1847-1848:João José de Moura Magalhães) Falla que recitou o presidente da provincia da Bahia, o dezembargador João José de Moura Magalhães, n'abertura da Assembléa Legislativa da mesma provincia em 25 de março de 1848. Bahia, Typ. de João Alves Portella, 1848. 47 BAHIA. Presidente. Relatório apresentado pelo Excel. Sr. Dezembargador João José de Moura Magalhães, no acto de entregar o governo d’esta província ao Excel. Vice-presidente Manoel Messias de Leão. Bahia: Typographya de João Alves Portella, 1848. 48 BAHIA. Presidente. (1848-1850: Francisco Gonçalves Martins. Falla que recitou o presidente da provincia da Bahia, o dezembargador conselheiro Francisco Gonçalves Martins, n'abertura da Assembléa Legislativa da mesma provincia em 4 de julho de 1849. Bahia, Typ. de Salvador Moitinho, 1849. 35 autorizado a “realizar as reformas mais convenientes à conservação e mesmo ao melhoramento da Biblioteca Pública”. Atendendo a sugestão da Comissão encarregada de propor reformas para a biblioteca de uma nova direção “exercida por pessoa inteiramente dedicada ao serviço público, e “querendo salvar de uma ruina provável tão importante estabelecimento, e dar-lhe impulso proporcional à grandeza e à civilização desta Cidade”, o presidente nomeou para o cargo Antônio Joaquim Alvares do Amaral, “pessoa que por sua posição, por seus serviços, e pelo conhecido método que guarda em todos os seus trabalhos, me pareceu mais habilitado para desempenhar esta espinhosa comissão”. Com a nomeação foi publicado um Regulamento provisório, e definida a gratificação de um conto do reis anual para o bibliotecário, considerando a importância do cargo “honrado em todas as nações cultas”49. 1851 Em 1851, a Biblioteca Pública recebeu um novo regulamento datado 30 de janeiro e passou a ocupar “todo o majestoso e antigo salão do Colégio dos Jesuítas”. O novo bibliotecário apresentou um circunstanciado relatório no qual traça o histórico da biblioteca, seu estado atual e necessidades. O presidente solicitou à Assembleia a decretação de “fundos para a compra de livros e assinatura dos diversos Jornais científicos, objetos estes de que tem urgente necessidade este importante estabelecimento, que tendo o seu começo em 1811 pouco tem progredido em relação ao aumento de ilustração da província”50. O presidente Francisco Xavier Paes Barreto na sua Fala de 1853 informa que a Biblioteca Pública “tão útil estabelecimento, que ia desaparecendo por causas conhecidas, acha-se hoje em estado regular, tanto quanto é possível cm vista dos recursos de que pode dispor para seu aumento”. Foram feitas algumas reformas no edifício para melhor acomodar os livros e os frequentadores. 1853 “Durante o ano frequentaram a biblioteca 556 pessoas, número assaz diminuto para quem conhece o gosto pela leitura geralmente espalhado em nossa Província, mas que não é de admirar em vista do atraso em que a biblioteca se acha em referencia às mais modernas e acreditadas obras. Estas mesmas pessoas, pela maior parte apenas 49 BAHIA. Presidente (1850-1851: Francisco Gonçalves Martins). Falla que recitou o prezidente da provincia da Bahia, o conselheiro desembargador Francisco Gonçalves Martins, n'abertura da Assembléa Legislativa da mesma provincia em 1. de março de 1850. Bahia, Typ. Constitucional, 1850. 50 BAHIA. Presidente (1848-1850: Francisco Gonçalves Martins) Falla que recitou o presidente da provincia da Bahia, o dezembargador conselheiro, n'abertura da Assembléa Provincial da mesma provincia no 1. de março de 1851. Bahia, Typ. Constitucional de Vicente Ribeiro Moreira, 1851. 36 consultaram, ou fizeram uma rápida e pouco substancial leitura dos livros que pediram, d'onde podeis concluir a quase nenhuma utilidade que prestou a biblioteca. Cumpre que a tireis do estado de desprezo em que se vê; proporcionando à população a instrução que em toda parte se colhe de semelhantes estabelecimentos. É vergonhoso, mas força é dizê-lo, além do que se despendeu com o pessoal, gastou-se com a biblioteca a quantia de cem mil réis, sendo 29$088 empregados em livros”51. 1854 Por morte do bibliotecário Antônio Joaquim Alvares do Amaral, foi nomeado em 1854, para substitui-lo o conselheiro Gaspar José Lisboa. Por intermédio dos Ministros Brasileiros em Lisboa e Paris, foram feitas encomendas de livros na Europa como também a aquisição de outras impressas no Brasil. Se a Assembleia continuar a votar regularmente verba para a biblioteca, em breves anos possuiremos um estabelecimento digno da Província”, avalia o presidente João Mauricio Wanderley (1853-1854)52. 1855 Em 1855, verificou-se um aumento do número dos leitores tendo em vista a aquisição de interessantes obras sobre agricultura, comercio, indústria, arquitetura, pontes e calçadas, economia política etc. A Biblioteca ainda necessita de obras modernas relativas a historia, jurisprudência, filosofia, geografia, medicina, higiene consistindo apenas em 5 obras, ou antes folhetos. Reconhecendo a inconveniência da prática, foi revogado o dispositivo do regulamento que permitia o empréstimo de livros53. 1856 Em 1856, foi realizada encomenda por intermédio do Ministro em Paris de obras moderna relativas a história, jurisprudência, filosofia, geografia, medicina e higiene. O bibliotecário foi autorizado a assinar jornais estrangeiros e nacionais. O regulamento da 51 BAHIA. Presidente (1852-1853: João Mauricio Wanderley) Falla que recitou o exm.o presidente da provincia da Bahia, dr., n'abertura da Assembléa Legislativa da mesma provincia no 1.o de março de 1853. Bahia, Typ. Const. de Vicente Ribeiro Moreira, 1853. 52 BAHIA. Presidente (1853-1854: João Mauricio Wanderley) Falla recitada na abertura da Assembléa Legislativa da Bahia pelo presidente da provincia, o doutor João Mauricio Wanderley, no 1.o de março de 1854. Bahia, Typ. de Antonio Olavo da França Guerra e Comp., 1854. 53 BAHIA. (1854-1855: João Mauricio Wanderley ) Presidente Falla recitada na abertura da Assembléa Legislativa da Bahia pelo presidente da provincia, o doutor João Mauricio Wanderley, no 1.o de março de 1855. Bahia, Typ. de A. Olavo da França Guerra e Comp., 1855. 37 biblioteca foi alterado para possibilitar a abertura das 9 horas da manhã as 2 da tarde, e das 6 as 9 da noite. Anexo: relatório do bibliotecário54. 1857 Como resultado da encomenda feita por intermédio do ministro brasileiro em Paris, chegaram, em 1857, 398 obras sobre história, geografia, viagens, instrução pública, filosofia, literatura, jurisprudência, economia política, direito administrativo, política, teologia, medicina, farmácia, higiene, Arquitetura, e caminhos de ferro. Chegaram também 9 cartas geográficas. Durante o ano passado a biblioteca foi visitada por 2147 indivíduos, 1112 mais que no ano anterior, por ter sido o da epidemia, c 254 que no anno de 1854. Este resultado indica sem duvida o desenvolvimento do amor às letras. O bibliotecário externa a sua preocupação quanto a localização da Biblioteca contígua a uma igreja, onde pela frequência de iluminações nas festas poderá dar-se o perigo de incêndio. Entende, por cautela, ser necessário fazer um seguro da biblioteca, tendo em vista não ser possível removê-la para outro local. De acordo com o novo regulamento, a biblioteca passou a funcionar desde as oito horas da manhã até o meio dia, e das cinco horas da tarde ate ás 9 da noite55. 1859 O relatório 1859 anuncia que “acaba de ser impresso e distribuído o Catalogo dos livros da Biblioteca em um volume de 467 folhas. Este trabalho é devido ao zelo e dedicação do [...] Diretor”56. 1859 A frequência da biblioteca à noite mostrou-se insignificante, 1859. Parece ser mais conveniente que ela fosse franqueada das 9 da manhã até as 3 ou até as 4 da tarde. Por 54 BAHIA. Presidente. (1855-1856: Alvaro Tiberio de Moncorvo e Lima) Falla recitada na abertura da Assembléa Legislativa da Bahia pelo presidente da provincia, o doutor Alvaro Tiberio de Moncorvo e Lima em 14 de maio de 1856. Bahia, Typ. de Antonio Olavo da França Guerra e Comp., 1856. 55 BAHIA. Presidente (1856-1857: João Lins Vieira Cansansão de Sinimbú) Falla recitada na abertura da Assembléa Legislativa da Bahia pelo presidente da provincia, o dezembargador João Lins Vieira Cansansão de Sinimbú, no 1. de setembro de 1857. Bahia, Typ. de Antonio Olavo da França Guerra, 1857 . 56 BAHIA. Presidente (1858-1859: Francisco Xavier Paes Barreto) Falla recitada na abertura da Assembléa Legislativa da Bahia pelo presidente da provincia, o doutor Francisco Xavier Paes Barreto em 15 de março de 1859. BAHIA, Typ. de Antonio Olavo de França Guerra, 1859. 38 essa forma haveria economia na despesa das luzes, e poupar-se-ia o cansaço aos empregados, avalia o presidente57. 1860 A Biblioteca Pública recebeu, em 1859, a visita do imperados D. Pedro II que deixou inscrito em um álbum sua assinatura e o verso latino Indocti discant et ament meminisse periti. O ilustre visitante recomendou conveniência de colocar nas salas da Livraria os retratos dos Brasileiros ilustres. Em decorrência do novo regulamento, a Biblioteca passou a funcionar também durante a noite. Entretanto o pequeno número de frequentadores nesse período levou o bibliotecário a sugerir a abertura da Biblioteca mais cedo na parte da manhã e fechamento às três horas da tarde58. 1861 Em 1861, o acervo foi acrescido com 514 volumes provenientes de aquisição feita na Europa. O presidente é de opinião de que a Biblioteca deixe de funcionar à noite devido a baixa frequência. Assim o governo economizaria com a iluminação noturna com o prêmio do seguro, podendo a quantias ser empregadas na compra de obras modernas59. 1861 “Tão pouco concorrida ha sido a Biblioteca à tarde e a noite, que em vista do estado dos cofres da província, fora talvez mais conveniente não abri-la ao público durante essas horas, que deste modo poupar-se-ia a despesa, que se faz com as luzes, e com o seguro”. A Biblioteca e sua respectiva mobília foi segurada no valor de 60,000§000 rs., pela Companhia Interesse Publico60. 1863 57 BAHIA. Presidente(1858-1859: Francisco Xavier Paes Barreto) Falla recitada na abertura da Assembléa Legislativa da Bahia pelo presidente da provincia, o doutor Francisco Xavier Paes Barreto em 15 de março de 1859. Bahia, Typ. de Antonio Olavo de França Guerra, 1859. 58 BAHIA. Presidente. (1859-1860: Herculano Ferreira Penna) Falla recitada na abertura da Assembléa Legislativa da Bahia pelo presidente da provincia, o conselheiro e senador do imperio Herculano Ferreira Penna, em 10 de abril de 1860. Bahia, Typ. de Antonio Olavo da França Guerra, 1860. 59 BAHIA. Presidente. (1861: José Augusto Chaves) Falla que recitou na abertura da Assembléa Legislativa da Bahia, o vice-presidente da provincia, dr José Augusto Chaves, no dia 1.o de setembro de 1861. Bahia, Typ. de Antonio Olavo de França Guerra, 1861. 39 A biblioteca continua a receber regularmente os jornais e revistas, de que é assinante na capital e na Europa61. 1865 No decurso do ano de 1864 a Biblioteca Pública fez aquisição de 36 obras em 58 volumes, sobre Historia, Jurisprudência, Literatura e Religião, as quais foram compradas por ordem da Presidência, de acordo com a Lei do Orçamento vigente62. 1866 Tendo falecido em 7 de Junho de 1866 o chefe desse estabelecimento, comendador Gaspar José Lisboa, a 13 do mês seguinte foi nomeado para substitui-lo o comendador Antônio Ferrão Moniz. A biblioteca passou a adotar a classificação segundo o sistema de Ampère, melhor apropriado a facilitar a procura dos livros63. 1868 Em 1868, é registrado o aumento de número de leitores. O resultado foi atribuído às aquisições de novas obras, que eram muito procuradas; e “é de crer que, a proporção que [ a biblioteca] for enriquecendo com boas obras, o numero de leitores irá aumentando”, confia o presidente64. 60 BAHIA. Presidente (1860-1861: Antonio da Costa Pinto) Falla recitada na abertura d'Assembléa da Bahia pelo presidente da provincia, Antonio da Costa Pinto, no dia 1. de março de 1861. Bahia, Typ. de Antonio Olavo da França Guerra, 1861 61 BAHIA. Presidente (1862-1863: Antonio Coelho de Sá e Albuquerque) Falla que recitou na abertura da Assembléa Legislativa da Bahia o presidente da provincia, conselheiro Antonio Coelho de Sá e Albuquerque, no dia 1.o de março de 1863. Bahia, Typ. Poggetti--De Tourinho, Dias & C.a, 1863. 62 BAHIA. Presidente (1864-1865: Luiz Antonio Barboza de Almeida )Relatório apresentado á Assembléa Legislativa Provincial da Bahia no dia 1.o de março de 1865, pelo excellentissimo presidente da provincia, o snr. desembargador Luiz Antonio Barboza de Almeida. Bahia, Typ. Poggetti--De Tourinho, & C.a, 1865. 63 BAHIA. Presidente (1865-1866: Manuel Pinto de Souza Dantas )Relatório apresentado á Assembléa Legislativa Provincial da Bahia pelo excellentissimo presidente da provincia, o commendador Manuel Pinto de Souza Dantas no dia 1.o de março de 1866. Bahia, Typ. de Tourinho & C.a, 1866. 64 BAHIA. Presidente(1867-1868:José Nascentes de Azambuja )Relatório com que abriu a Assembléa Legislativa Provincial da Bahia o excellentissimo senhor doutor José Nascentes de Azambuja, no dia 1.o de março de 1868. Bahia, Typ. de Tourinho & Comp., 1868. 40 1869 Em 1869, elevou-se o número dos frequentadores e visitantes. Esse aumento pode ser talvez atribuído á aquisição de livros novos, que fez nos últimos tempos. Considerou-se indispensável aumentar o edifício. A sala em que se acha a Biblioteca, com quanto vasta, já não tem lugar para se colocar novas estantes, e as que existem não são suficientes para as obras que possui, cuja má arrumação e aglomeração dificultam a procura nas ocasiões próprias, e concorrem para o rápido deterioro que obriga a renovar despesa de encadernação e aquisição. O bibliotecário lembrou uma outra sala que se pode levantar ao lado, por cima da parte do antigo convento dos jesuítas ocupada pela Faculdade de Medicina. Achando-se na secretaria do governo o exemplar da Constituição Política do Império, que no dia 3 de Maio de 1824 foi apresentado á juramento na Igreja Catedral do Colégio, e no qual se acha lançado o termo de juramento com as assinaturas de vários cidadãos distintos d'esta Província, o presidente entendeu acertado que tão precioso documento de nossa historia política fosse guardado com segurança na biblioteca para ser visto, consultado e apreciado por todos que o desejassem65. 1870 O relatório de 1870 contem anexos dois relatórios detalhados sobre o estado da Biblioteca. Um elaborado pelo bibliotecário Antonio Ferrão Moniz e o outro pelo 1º Oficial Joaquim de Mattos Telles de Menezes. Continua presente a questão da falta de espaço no edifício ocupado pela Biblioteca e a necessidade do governo providenciar outro local66. 1872 O relatório de 1872 faz menção à Biblioteca da Instrução Pública. Estava destinada a facilitar a mestres e alunos leitura dos livros de que necessitavam. Quanto à Biblioteca Pública, informa que vai progredindo satisfatoriamente. Apesar das aquisições feitas, ainda há falta de muitas obras em vários ramos do conhecimento humano, como informou o bibliotecário67. 1873 65 BAHIA. Presidente (1868-1869:Francisco Gonçalves Martins) Relatório que apresentou a Assembléa Legislativa da Bahia o excellentissimo senhor Barão de S. Lourenço, presidente da mesma provincia, em 11 de abril de 1869. Bahia, Typ. de J. G. Tourinho, 1869. 66 BAHIA. Presidente (1879-1870: Francisco Gonçalves Martins Relatório apresentado a Assemblea Legislativa da Bahia pelo excellentissimo senhor Barão de S. Lourenço, presidente da mesma provincia, em 6 de março de 1870. Bahia, Typ. do Jornal da Bahia, 1870. 41 O relatório de 1873 contém, anexo, a “Exposição do primeiro oficial da Biblioteca Pública da Bahia”, Joaquim de Mattos Telles de Menezes68. 1874 Em 1874, observou-se um aumento progressivo da frequência à Biblioteca, atribuído à aquisição de novas obras sobre vários ramos do conhecimento humano. Mesmo assim “está muito longe de atingir ao grau conveniente reclamado pela nossa civilização”, considerou o presidente. Foram adquiridas 260 obras em 298 volumes. O pessoal estava composto de um bibliotecário, um ajudante, um guarda e um servente. O cervo contava com 19 000 volumes69. 1875 O Diretor da Biblioteca no relatório apresentado em 1875 ao presidente da província, considera que o pessoal da repartição não é suficiente para executar com regularidade os trabalhos. Pede que para evitar a deterioração constante a que [...] fica sujeita a Biblioteca, composta de número superior a 20 000 volumes, o aumento do quadro70. 1876 Por ato da presidência, ficou o pessoal da repartição composto de um bibliotecário um ajudante, um 2.° oficial, três guardas e um continuo, servindo um dos guardas de porteiro71. 67 BAHIA. Presidente (1871-1872: João Antonio de Araujo Freitas Henriques) Falla com que o excellentissimo senhor dezembargador João Antonio de Araujo Freitas Henriques abrio a 1.a sessão da 19.a legislatura da Assembléa Provincial da Bahia em 1.o de março de 1872. Bahia, Typ. do Correio da Bahia, 1872. 68 BAHIA. Presidente. (1872-1873: João José d'Almeida Couto) Falla dirigida a Assembléa Provincial da Bahia pelo primeiro vice-presidente, dez. João José d'Almeida Couto no 1.o de março de 1873. Bahia, Typ. do Correio da Bahia, 1873. 69 BAHIA. Presidente (1873-1874: Antonio Candido da Cruz Machado) Falla com que o exm. sr. commendador Antonio Candido da Cruz Machado abriu a 1.a sessão da vigesima legislatura da Assembléa Legislativa Provincial da Bahia no dia 1.o de março de 1874. Bahia, Typ. do Correio da Bahia, 1874. 70 BAHIA. Presidente.(1874-1875: Venancio José de Oliveira Lisboa) Relatorio com que o excellentissimo senhor dr. Venancio José de Oliveira Lisboa abrio a 2.a sessão da 20.a legislatura da Assembléa Legislativa Provincial da Bahia no dia 1 de março de 1875. [Typ. do Jornal da Bahia, 1875] 71 BAHIA. Presidente (1875-1877: Luiz Antonio da Silva Nunes)Relatório com que o excellentissimo senhor presidente, dr. Luiz Antonio da Silva Nunes, abrio a Assembléa Legislativa Provincial da Bahia no dia 1.o de maio de 1876. Bahia, Typ. do Jornal da Bahia, 1876. 42 1878 O presidente barão Homem de Mello (1878) mandou reimprimir a História da América Portuguesa, do historiador baiano Sebastião da Rocha Pitta, cuja edição achava-se esgotada72. 1880 “Se mais não tem feito, procurando adquirir para a Biblioteca Pública as obras de mérito que se vão publicando, é por ser exígua a quantia destinada na Lei do Orçamento não só para aquisição de livros, como para encadernações e assinaturas de jornais e revistas”, registra o presidente Antonio de Araújo de Aragão Bulcão no ser relatório de 1880. Acrescenta que não há mais espaço no atual edifício para acomodar os livros, sendo necessária sua transferência para outro local; “mas isto depende de despesas com a compra ou construção de um prédio adaptado, e que lenha as condições necessárias a seu fim”73. 1881 Em 1882, a biblioteca sofreu prejuízos causados pelas chuvas com a perda de alguns livros. “Não cessa o bibliotecário de reclamar a mudança da Biblioteca para outro edifício mais apropriado, e que tenha as necessárias acomodações”. “Essa mudança, porém, não é possível, atento o estado financeiro da Província, bem que reconheça a sua necessidade pelo grande numero de obras existentes, o pelas que venham a ser adquiridas”, reconhece o presidente João Lustosa da Cunha Paranaguá (1881-1882)74. 1883 A Biblioteca Pública da Bahia, que é a mais antiga do Império, porquanto foi fundada cm 1811, possuo mais de 24.000 volumes de obras muito importantes sobre todos os ramos de ciência e literatura. Carece de um edifício maior c que se preste á acomodação dos livros que já possuo c que venha a adquirir. Esta mudança, porém, não tem sido 72 BAHIA. Presidente (1878: Francisco Inácio Marcondes Homem de Melo) Relatório com que o Exmo. Sr. Conselheiro Barão Homem de Mello passou no dia 25 de novembro de 1878 a administração da província ao Exmo. Sr. Dr. Antonio de Araújo de Aragão Bulcão, 2º Vice-Presidente. Bahia: Typrographia do “Diário da Bahia, 1878. 73 BAHIA. Presidente. (1879-18810: Antonio de Araujo de Aragão Bulcão) Falla com que abriu no dia 1.o de maio de 1880 a 1.a sessão da 23.a legislatura da Assembléa Legislativa Provincial da Bahia o exm. sr. dr. Antonio de Araujo de Aragão Bulcão, presidente da provincia. Bahia, Typ. do "Diario da Bahia," 1880. 74 BAHIA. Presidente. (1881-1882: João Lustosa da Cunha Paranaguá) Falla com que no dia 3 de abril de 1881 abriu a 2.a sessão da 23.a legislatura da Assembléa Legislativa Provincial da Bahia o illm. e exm. sr. conselheiro João Lustosa da Cunha Paranaguá, presidente da provincia. Bahia, Typ. do "Diario da Bahia," 1881. 43 realizada, atento o estado financeiro da Província, registra o relatório do presidente Pedro Luiz Pereira de Souza (1882)75. 1885 “Em todo o ano de 1884 nada [...] se passou [ na Biblioteca] que mereça menção especial, tendo-se feito raras aquisições de livros, dos quais algumas obras de reconhecida utilidade”. “O edifício em que está colocada a Biblioteca, já não é suficiente para conter os 24 000 volumes que possui, de modo que estes não podem ser dispostos convenientemente nas respectivas estantes, necessitando não só esta, como os móveis do estabelecimento, de muitos concertos c reparos”76. 1887 “No intuito de difundir a instrução por todas as classes da sociedade e de facilitar os meios possíveis de adquiri-la”, o presidente João Capistrano Bandeira de Mello (18861888) por ato de 31 de Janeiro de 1887, aprovou quatro aditamentos ao regulamento da Biblioteca para permitir o empréstimo de livros. Segundo o item 1, “os livros da Biblioteca serão franqueados aos funcionários públicos, civis e militares, sacerdotes, médicos, advogados, comerciantes. proprietários, artistas conhecidos e em geral a quaisquer pessoas honestas para leitura em suas casas, sendo marcado previamente pelo Bibliotecário, na primeira pagina, de cada volume, o número de dias concedidos para isto, findos os quais será o volume recolhido impreterivelmente à Biblioteca”. A fim de efetuar com as Bibliotecas Públicas e instituições congêneres desta e de outras Províncias a permuta de livros e folhetos existentes em duplicata, o presidente recomendo ao bibliotecário que mandasse organizar e uma relação de todas as obras encadernadas ou em brochura de que houvesse mais de um exemplar, a fim de poder a Presidência, enviando copia da citada relação, solicitar a cada uma das Bibliotecas e Gabinetes Literários aludida permuta77. 75 BAHIA. Presidente. (1882: Falla com que o exm. sr. conselheiro Pedro Luiz Pereira de Souza abriu a 2.a sessão da 24.a legislatura da Assembléa Provincial da Bahia em 3 de abril de 1883. Bahia, "Typ. do Diario da Bahia," 1883. 76 BAHIA. Presidente. (1884-1885: Esperidão Eloy de Barros Pimentel) Falla com que o illm. e exm. sr. dez. Esperidão Eloy de Barros Pimentel abriu a 2.a sessão da 25.a legislatura da Assembléa Provincial da Bahia em 1.o de maio de 1885. Bahia, Typ. do "Diario da Bahia," 1885. 77 BAHIA. Presidente (1886-1888: João Capistrano Bandeira de Mello ) Falla com que o illm. e exm. sr. conselheiro dr. João Capistrano Bandeira de Mello, presidente da provincia, abriu a 2.a sessão da 26.a legislatura da Assembléa Legislativa Provincial no dia 4 de outubro de 1887. Bahia, Typ. da Gazeta da Bahia, 1887. 44 1888 O relatório do Bibliotecário de 1888 consta os esclarecimentos que se seguem: A frequência dos leitores tem diminuído sensivelmente. Atribui-se este fato as dificuldades de acesso à sala de leitura devido a colocação de uma nova escada. No ano de 1887 foi frequentada por 11 116 leitores, e no de 1888 por 61 85, tendo portanto diminuído em 4 931 o numero de pessoas que a visitaram. Acresce o fato de ter estado o edifício da Biblioteca fechado por alguns meses, em consequência das obras da Companhia da Linha Circular e a vizinhança da estação daquela Companhia, e o Plano Inclinado, área muito barulhenta. Em tais circunstâncias é de necessidade a remoção da Biblioteca Pública para outro edifício, convenientemente colocado e que reúna as condições necessárias a estabelecimentos d'esta ordem, já para o acondicionamento das obras, já para comodidade e higiene dos leitores. O movimento das obras retiradas por empréstimo durante o ano de 1888 foi de 4 830 volumes78. CEARÁ 1847 O relatório de 1847 registra a consignação no orçamento vigente da verba de quinhentos mil réis para a compra “de um princípio de biblioteca para o liceu”. O presidente da província Ignácio Correia de Vasconcellos (1844-1847) encarregou o diretor do Liceu, que se encontrava no Rio de Janeiro como deputado geral da província, de trazer “os livros que por ora forem mais necessários”. O presidente julgou conveniente a Assembleia continuar consignando verba para o mesmo fim79. 1858 Em 1858, o presidente João da Silveira de Souza (1857-1858) considerou indispensável o estabelecimento de uma biblioteca pública no Liceu. Deveria ela não só atender os 78 BAHIA. Presidente. (1888-1889: Manoel do Nascimento Machado Portella]Falla com que o illm. e exm. sr. conselheiro dr. Manoel do Nascimento Machado Poetella [sic], presidente da provincia, abriu a 1.a sessão da 27.a legislatura da Assembléa Legislativa Provincial no dia 3 de abril de 1888. Bahia, Typ. da Gazeta da Bahia, 1888. 79 CEARÁ. Presidente (1844-1847: Ignácio Correia de Vasconcellos) Relatório apresentado à Asembleia Legislativa Provincial do Ceará pelo presidente da mesma província, o coronel Ignácio Correia de Vasconcellos em o 1º de julho de 1847. Ceará, Typ. Fidelissema de F. L. de Vasconcellos, 1847. p. 13-14 45 alunos e professores, mas “inspirar e desenvolver na população o gosto pela instrução e leitura dos bons autores que nem todos podem obter com seus únicos recursos”. Lembra que no orçamento de 1847 foi consignada verba para esse objetivo que caducou e solicita à Assembleia a votação de uma verba “superior aquela e suficiente para dar-se começo ao estabelecimento em questão”80. 1866 Considerando a resolução da Assembleia Provincial de criar uma biblioteca pública, o presidente Francisco Ignácio Marcondes Homem de Mello (1865-1866) encomendou a compra na Europa de “várias obras clássicas e outras” escolhidas pelo diretor da instrução81. O presidente João de Souza Mello e Alvin (1866-1867) executou a lei de criação da Biblioteca Pública a aprovou seu regulamento. Foi instalada no dia 25 de março de 1867 “com a solenidade compatível ao assunto [...] de tanta magnitude”. Sobre o fato, teceu as seguintes considerações: “A difusão das luzes por todas as camadas da sociedade é hoje uma tendência irresistível dos povos cultos”. “Facilitar por todos os meios a alimentação do espírito, deixar que to¬dos busquem sem distinção ilustrar-se, facilitar a leitura e consulta de nossas tradições; tal deve ser também o objeto dos constantes desvelos do governo”. “É minha convicção profunda que um povo é tanto mais respeitado, quanto maior for a sua civilização”. “Já não falo dessa civilização que paira na esfera elevada da sociedade e que constitui a moderna aristocracia do talento; eu falo dessa civilização que se democratiza, por assim dizer, penetrando por toda a parte, e que fere a luz nas trevas em que pairam milhares de indivíduos”. “Uma Biblioteca aberta a concorrência pública, parece-me que, nas con¬dições de desenvolvimento em que se acha esta província, já era uma necessidade geralmente sentida, um melhoramento urgentemente reclamado”. 80 CEARÁ. Presidente (1857-1858: João Silveira de Souza) Relatório que à Assembleia Legislativa Provincial do Ceará apresentou no dia da abertura da sessão ordinária de 1858, o excelentíssimo senhor dr. João Silveira de Souza, presidente da mesma província. Ceará, Typ. Cearense, 1858. P.9 81 CEARÁ. Presidente (1865-1866) Relatório apresentado à Assembleia legislativa Provincial do Ceará pelo presidente da mesma província, o exmo. Sr. Dr. Francisco Ignácio Marcondes Homem de Mello, na 1ª sessão da 22ª legislatura em o 1º dia de julho de 1866. Fortaleza, Typ. Brasileira, 1866. P. 27. 46 “Está lançada a lº. pedra desse monumento importante do progresso moral do Ceará. Saiba o povo cearense tirar de tão útil instituição todas suas vantagens a que ela só presta: são os votos que lanço do fundo do meu coração”, concluiu o presidente. As contribuições recebidas na ocasião foram destinadas à publicação de uma revista da Biblioteca82. 1868 Em 1868, a biblioteca contava com 3 802 volumes. Sua frequência era pequena, fato atribuído a sua localização distante do movimento urbano. Seria conveniente a transferência para o compartimento térreo do novo edifício da Assembleia legislativa83. 1868 O Relatório de 31 do março de 1868 apresentado ao presidente da província pelo bibliotecário José de Barcellos informa: A biblioteca inaugurada no dia 25 de março de 1867, contava com 1 790 volumes, dos quais 614 comprados pela província e 1 116 doados por particulares. O presidente João de Souza Mello e Alvim incumbiu ao engenheiro Zózimo Barrozo da aquisição de novas obras na Europa. Em fins de 1867 remeteu aquele engenheiro diversos caixões contendo 387 obras em 825 volumes, uma coleção de cartas geográficas, dois globos, bustos de personagens célebres etc, cuja relação foi anexada ao relatório. Na capital foi realizada a compra de outros 635 volumes84. 1869 82 CEARÁ. Presidente (1866-1867: João de Souza Mello e Alvin) Relatório com que o Exmo. Senhor TenenteCoronel de Engenharia, João de Souza Mello e Alvin, presidente da província do Ceará, passou a administração da mesma ao excelentissimo senhor 1º Vice-presidente Dr. Sebastião Gonçalves da Silva, no dia 6 de maio de 1867. Fortaleza: Typographia Brasileira, 1867. p. 17. 83 CEARÁ. Presidente (1868-1869: Diogo Velho Cavalcanti de Albuquerque) Falla recitada na abertura da Assembléia Legislativa Provincial do Ceará pelo excelentissimo presidente da província, Dr. Diogo Velho Cavalcanti de Albuquerque no dia 1.o de novembro de 1868. Fortaleza: Typ. Brasileira, 1868. 84 CEARÁ. Presidente (1867-1868: Pedro Leão Vellozo) Relatório com que o excelentissimo senhor doutor Pedro Leão Vellozo passou a administração da província ao excelentissimo senhor 1º. Vice-presidente dr. Antonio Joaquim Rodrigues Junior no dia 22 de abil de 1868. Fortaleza:Typographia Brasileira, 1868. p. 12. 47 No relatório do bibliotecário datado de 30 de março de 1869, a biblioteca contava com 4 058 volumes “completamente classificados e catalogados”. Teve a frequência 1 252 pessoas que consultaram 754 obras85. O novo bibliotecário, major João Severiano Ribeiro nomeado em 24 do julho de 1869 em lugar de José de Barcellos, procedeu o inventário da biblioteca e observou que classificação dos livros era “pouco própria e confusa”, e que os papéis estavam em desordem, o que ele procurou remediar. 1869 “Este estabelecimento, que, aliás, pode ser de grande utilidade pública, parece não corresponder ao fim de sua criação, não só em razão do lugar onde se acha colocado, como também pela quase nenhuma concorrência de visitante”, observou o presidente João Antônio de Araújo Freitas Henriques (1869-1870)86. 1870 Em 1870, a Biblioteca Pública “parece já se ir prestando ao fim da sua criação, não obstante achar-se colocado um tanto fora do centro desta cidade”. Conforme o relatório do bibliotecário João Severiano Ribeiro, datado 9 de junho do 1870, o acervo da biblioteca era de 3 745 volumes, sendo 257 de teologia, 232 de jurisprudência, 550 de ciências e artes, 582 de enciclopédias, 967 de história, e 1157 de literatura. Somando os que existiam em brochuras e os remetidos para a encadernação, o total alcançava 4 517 volumes. Por meio do comerciante Adolpho Hoerth, foram adquiridos 244 volumes vindos da Europa. Como relação à frequência, o bibliotecário informa que a biblioteca embora possuindo “quantidade de obras importantes” e “funcionar em uma casa cômoda, e convenientemente servida” [...] “sofre grandemente por sua má condição de localidade”, “tornando-se, portanto pouco próprio, senão enfadonho para a frequência pública”. Considera que a sua “transferência para uma parte mais central da cidade seria um grande passo de utilidade e melhoramento”. 85 CEARÁ. Presidente (1868-1869: Diogo Velho Cavalcanti de Albuquerque) Relatório com que passou a administração da província o Exmo. Sr. presidente Dr. Diogo Velho Cavalcanti de Albuquerque ao 2º. Vice-presidente o Exmo. Sr. Coronel Joaquim Cunha Freire em 24 de abril de 1969. Fortaleza:Typographia Constitucional, 1869. 86 CEARÁ. Presidente Relatorio apresentado á Assembléia Legislativa Provincial do Ceará pelo presidente da mesma província, o exm. sr. desembargador João Antonio de Araujo Freitas Henriques, no dia 1.o de setembro de 1869. Fortaleza: Typ. Constitucional, 1869. p. 23-4 48 Chama atenção para a necessidade de aquisição de obras aquisição de “obras importantes que existem publicadas, e de outras que de dia em dia se vão publicando segundo o curso e progressivo desenvolvimento da ilustração do século”. Registra que na lei do orçamento vigente a quantia de 3:000$000 destinada à Biblioteca “mal dificilmente poderá chegar, para ocorrer as indispensáveis, ou mais urgentes de seu acanhado estado presente”. Pede ao presidente que “digne-se de intervir perante a Assembleia Legislativa provincial em sua próxima reunião no sentido de que na seguinte lei do orçamento se vote para este estabelecimento, pelo menos, o crédito de 3:500$000 assim distribuído:—gratificação ao Bibliotecário 1:200$000, expediente e despesas miúdas 300$000, aquisição de livros 1:600$000, e encadernação de ditos 400$000”87. 1871 Em 1871, “tendo seguido para a Corte a tomar assento na Câmara temporária o bibliotecário Dr. Justino Domingues da Silva, foi nomeado para o substituir interinamente o dr. Augusto Barbosa de Castro Silva, que entrou no respetivo exercício em data de 10 de abril próximo findo”. O presidente Joaquim da Cunha Freire (1871) considerou que “pouco tem sido a concorrência dos visitantes [à Biblioteca], devido ao local em que se acha o edifício”. Informou que seu antecessor prometeu mudar a Biblioteca para a casa em que funciona a cadeira do 2º. grau, sita na Praça Municipal, e neste sentido encarregou ao engenheiro de tomar as medidas necessárias. “Esse trabalho, porém, ainda não foi executado devido aos grandes afazeres que pesam sobre o engenheiro”, informou88. 1871 O Relatório do bibliotecário interino de 3 do junho do 1871, aponta: “Pouco tem sido a concorrência de visitantes, creio que assim acontece em consequência da colocação do edifício, onde funciona a biblioteca, mudando-a para o centro da cidade acredito quo seria de vantagem para o público”. Considerando que o art. 5 §4.° do regulamento da Biblioteca prevê a organização de um arquivo público, solicita os recursos necessários para a sua instalação89. 87 Relatório do bibliotecário da província João Severiano Ribeiro. In: CEARÁ. Presidente (1869-1870: João Antonio de Araujo Freitas Henriques) Falla com que o excelentissimo senhor desembargador João Antonio de Araujo Freitas Henriques, abrio a 1.a sessão da 18.a legislatura da Assembléia Provincial do Ceará no 1.o de setembro de 1870. Fortaleza: Typ. Constitucional, 1870. p. 21-2 88 CEARÁ. Presidente (1871: Joaquim da Cunha Freire) Relatório ... 29 junho 1871. [s.n.t.] 49 Os relatórios seguintes continuam a registar a inadequada localização da biblioteca afastada do centro da cidade, o que afasta uma maior frequência de usuários. Porém nenhuma medida foi tomada no sentido de fazer a transferência para outro edifício mais central. 1872 “A escola popular torna-se infrutífera desde que as bibliotecas públicas se não multiplicam, e não estão no fácil acesso dos que as desejam frequentar”, diz o presidente João Wilkens de Mattos (1872) No relatório de 18 de Setembro de 1872, entre as considerações sobre as necessidades da biblioteca quanto a encadernação, mobiliário e equipamento e instalações, o bibliotecário Justino Domingues da Silva registra: “Nunca aceitei, como procedente, a razão da longitude para deixar de haver a frequência dos leitores; quis antes atribuí-la à hora designada pelo regulamento para a abertura do estabelecimento, e leitura dos frequentadores, por me parecer ser essa a hora, em que o espírito, necessitando de todo o reparo, não estava predisposto para a trabalho da inteligência, bem depressa, porém convenci-me, de que estava em erro, desde que verifiquei, que se dava o mesmo fato da pouca frequência, apesar de ter franqueado a todos a visita deste estabelecimento à qualquer hora do dia, se quisessem consultar algumas obras. A razão apontada segundo o seu entender “consiste em que entre nós não está ainda desenvolvido o gosto pela leitura, e não se ter compreendido, que de todos os estabelecimentos que convém a um país esclarecido, e a um povo civilizado, o mais útil é certamente uma Biblioteca, era que todos os materiais da ciência estão à disposição dos homens estudiosos”. Informa também que, segundo as informações que teve conhecimento, a situação do Ceará não fica aquém das bibliotecas da Bahia e do Rio de Janeiro que registraram até um número menor de frequentadores. “Não ha motivo para desanimar; o gosto pela leitura virá, a mocidade, ávida de saber compreenderá um dia, que não foi em vão que se lhe abriu o caminho da ciência, oferecendo-lhe o governo, e a assembleia provincial os preciosos tesouros, que se encerra a Biblioteca desta província”, conclui o bibliotecário. 89 CEARÁ. Presidente (1871-1872: José Antônio da Calazans Rodrigues) Relatorio apresentado á Assembléia Provincial do Ceará na segunda sessão da deeima oitava legislatura no dia 4 de julho de 1871, pelo presidente da mesma província, o conselheiro barão de Taquary. Fortaleza:Typ. Constitucional, 1871. 50 O relatório contêm quadros demonstrativos da frequência da biblioteca desde a sua inauguração até o ano de 1871, das aquisições efetuadas e da receita e despesa no mesmo período90. 1873 Em 27 de janeiro de 1873 foi nomeado para o cargo de bibliotecário, o bacharel Herculano d'Araujo Salles, por ter sido designado diretor da instrução pública o Revd. Dr. Justino Domingues da Silva, que então ocupava aquele lugar. “Este estabelecimento de tamanha utilidade para a cultura do espírito não se acha ainda em condições de bem prestar-se ao fim de sua criação, declara o presidente Francisco d'Assis Oliveira Maciel (1872-1873)91. 1874 No seu relatório o presidente Joaquim da Cunha Freire (1874) declara que seria muito conveniente, já que não podemos criar outras Bibliotecas, melhorar o estado da que possuímos; de modo a despertar na população o gosto pela frequência de tão útil estabelecimento”92. 1874 A baixa frequência à biblioteca e a sua localização afastada do centro da cidade continuam a se registrada no relatório de 1874. Novas encadernações são necessárias como também a aquisição de mais estantes para a melhor acomodação dos livros. O espaço, entretanto, não é mais suficiente, tendo em vista que a biblioteca abriga também um museu. “Urge remover a Biblioteca para o centro da cidade, e conservá-la aberta até as 9 horas da noite; aumentar a aquisição de livros e despesas de expediente, e dar ao bibliotecário um amanuense e à repartição um porteiro e um contínuo”, registra o presidente Joaquim da Cunha Freire (1874)93. 1875 90 [Relatório do bibliotecário da Biblioteca Pública do Ceará] In: CEARÁ. Presidente (1872: João Wilkens de Mattos) Relatório com que o excelentissimo senhor commendador João Wilkens de Mattos abriu a 1.a sessão da 21.a legislatura da Assembléia Provincial do Ceará no dia 20 de outubro de 1872. Fortaleza: Typ. Constitucional, 1873. 91 CEARÁ. Presidente (1872-1873: Francisco d'Assis Oliveira Maciel) Falla com que o excelentissimo senhor doutor Francisco d'Assis Oliveira Maciel abrio a 2.a sessão da 21.a legislatura da Assembléia Provincial do Ceará no dia 7 de julho de 1873. Fortaleza: Typ. Constitucional, 1873. p. 11. 92 CEARÁ. Presidente (1874: Joaquim da Cunha Freire) Falla com que o excelentissimo senhor barão de Ibiapaba abrio a 1.a sessão da 22.a legislatura da Assembléia Provincial do Ceará no dia 1 de julho de 1874. Fortaleza: Typographia Constitucional, 1874. p. 17. 51 Segundo o relatório do bibliotecário interino, Fausto Domingues da Silva, de 15 de junho de 1875, a biblioteca continua a funcionar no edifício construído na praça do Marquês do Herval. Com relação a localização afastada do centro da cidade referida nos relatórios anteriores, assim se expressa: “Não desconheço que o leitor que procura entregar-se a uma útil investigação, não ligará importância à maior ou menor distancia, visto o local não aumentar nem diminuir o mérito do livro; mas cumpre não omitir que as bibliotecas não foram criadas para os leitores privilegiados, e sim para o público, a quem devem ser concedidas todas as facilidades. A distancia há concorrido indubitavelmente para a pouca frequência desta Biblioteca desde o tempo de sua fundação. Convém, portanto que desde já se a remova para outro edifício, que, colocado no centro da cidade, desafie a curiosidade do público, e aumente pela facilidade de comunicação o número dos leitores”. A mudança também se justifica por o prédio atual já não oferecer acomodação para a expansão da biblioteca que também abriga o museu. “Muitos livros se acham completamente acumulados nas estantes e mesas, sem a competente classificação, e ameaçam ruína, por falta das necessárias estantes, visto como as poucas que existem, estão já completamente preenchidas; mas a aumentá-las, não há no edifício lugar que as acomode”. O acervo da biblioteca de 4 100 volumes está desatualizado não acompanhando os “desenvolvimentos progressivos da ciência, não recebendo o contingente dos bons livros que modernamente tem saído a lume”. Apresenta “muitas lacunas nos diversos ramos do saber humano”. Há falta sensível em relação à história do Brasil e da América em geral. A inexistência de um catálogo impresso e bem organizado que “mostre a todos seus tesouros” é também um fator que contribui para a baixa frequência. Embora a biblioteca esteja autorizada pelo art. 36 § 13 da lei n.º 1 582 de 19 de setembro de 1873, os empréstimos não foram realizados. Entende o bibliotecário que devam ser iniciados, tendo em vista que as “bibliotecas [devem] estar sempre abertas, e oferecer sem restrições seus recursos àqueles que aí procuram satisfazer a nobre curiosidade do espírito”. Para que um estabelecimento desta ordem, diz Constantin em sua Biblioteconomia, seja útil, é de mister que o público possa dispor de um livro cômoda e prontamente. Para consulta-lo comodamente, o local deve ser bem apropriado a esta fim: para achá-lo prontamente, deve estar à mão um catálogo completo, exato e circunstanciado. 93 CEARÁ. Presidente (1874: Joaquim da Cunha Freire) Relatório apresentado pelo Exmo. Sr. Barão de Ibiapaba, ao pasar a administração da província ao Excellentissimo Senhor presidente, Dr. Heráclito de Alencastro Pereira da Graça no dia 23 de outubro de 1874. Fortaleza: Typographia Constitrucional, 1874. p. 13-4. 52 O pessoal da Biblioteca é tão somente composto de um bibliotecário. “É um fato verdadeiramente incrível que dispensa comentários”. A administração de uma Biblioteca, em nosso tempo, necessita de um pessoal mais ou menos numeroso, para manter-se na sua verdadeira altura; sem isto, sofrem imensamente a ordem, conservação, utilidade, e fins utilíssimos de tão interessante instituição”94. 1876 O relatório de 1876 registra a criação do Gabinete Cearense de Leitura com mais de 2 500 volumes: “Movidos polo generoso intuíto de prestar algum serviço à causa da instrução e futuro desta província, fundaram alguns de seus filhos uma sociedade com o fim de abrir um gabinete de leitura, o qual foi inaugurado solenemente no dia 2 de dezembro próximo findo [1875], e vai prestando ao público os serviços que eram de esperar de tão proveitosa instituição”. Foram seus fundadores os Srs. Drs. António Domingues da Silva, João da Rocha Moreira, Fausto Domingues da Silva, Joaquim Álvaro Garcia, Vicente Alves Linhares Filho, e Francisco Perdigão de Oliveira95. 1876 A Assembleia Provincial pela lei n. 1 668 de 10 de agosto de 1876 deu novo regulamento à biblioteca e autorizou a sua mudança para o centro da cidade “efetuada a remoção para outro edifício mais apropriado e melhor situado, a Biblioteca compensará os sacrifícios da província, prestando ao público cearense os serviços que são de esperar de tão proveitosa e generosa instituição”, considerou o presidente Esmerindo Gomes Parente (1875-1876)96. 1876 94 Relatório do bibliotecário da Biblioteca Pública. In: CEARÁ. Presidente (1875-1876: Esmerino Gomes Parente) Anexos ao relatório com que o excelentissimo senhor dr. Esmerino Gomes Parente abriu a 2.a sessão da 22.a legislatura da Assembléia Provincial do Ceará em 2 de julho de 1875. Fortaleza: Typ. Constitucional, 1875. 95 CEARÁ. Presidente (1876-1877: Francisco de Faria Lemos) Falla com que o excelentissimo senhor desembargador Francisco de Faria Lemos, presidente da província do Ceará, abriu a 1.a sessão da 23.a legislatura da Assembléia Provincial no dia 1.o de julho de 1876. Fortaleza: Typ. Cearense, 1876. p. 12 96 CEARÁ. Presidente. (1875-1876: Esmerindo Gomes Parente) Relatório apresentado pelo Excellentissimo Senhor Dr. Esmerindo Gomes Parente, ao passar a administração da província ao Exm. Sr. Presidente da mesma desembargador Francisco de Faria Lemos no dia 22 de março de 1876. Fortaleza: Typographia Constitucional, 1876. p. 16. 53 “Fruto da iniciativa individual e do largo pensamento do levantar um concurso em favor da nobre causa da instrução pública da província, o Gabinete de Leitura, tem justificado a sua existência pela aceitação que há merecido, e serviços que tem prestado em abono dessa útil instituição”. Sua biblioteca já atinge a 2 8110 volumes97. 1877 Tendo em vista a denuncia de extravio de livros, por ato de 12 de agosto de 1876 foi nomeado uma comissão, composta de Gonçalo de Lagos Fernandes Bastos, Henrique Theberge e padre João Augusto da Frota para examinar a biblioteca provincial. “Segundo sou informado, esse estabelecimento, aliás de suma importância para a instrução popular, tem sido tão mal dirigido que não se presta aos fins para que fora instituído, sendo poucas as pessoas que o visitam, pela dificuldade da consulta das obras, confusamente colocadas nas estantes”, justificou o presidente. Sua pretensão era transferir a biblioteca para Gabinete Cearense de Leitura, “instituição nascente, que caminha e prospera”. Tendo bibliotecário público, bacharel Herculano de Araújo Salles, entrado em licença, uma licença foi nomeado interinamente para aquele cargo, em data de 20 de setembro 1876, o seu ajudante Manoel Moreira da Rocha. Apenso nº. 47 – ato de designação da comissão98. 1878 Por ato de 25 de Fevereiro de 1877, foi demitindo o pessoal da biblioteca pública provincial em consequência de se haver verificado o desaparecimento de 340 obras em 400 volumes. A direção do estabelecimento foi entregue à congregação do Liceu, e designado o amanuense da Secretaria do Governo, Raimundo Antônio da Rocha Lima, para auxiliar os trabalhos. Em 10 de agosto de 1878 foi nomeada uma comissão composta de Antônio Telêmaco Ferreira Lima Verde, Fausto Domingues da Silva e Joaquim do Carmo filho, para inventariar os livros e móveis existentes na Biblioteca Pública. Do inventário a que procedeu a comissão verificou-se existir naquele estabelecimento 3 635 volumes. Não foi possível à comissão, pela deficiência do catálogo, indicar o número das obras extraviadas. “No entanto é fora de dúvida que muitas obras têm 97 CEARÁ. Presidente (1875-1876: Esmerindo Gomes Parente) Relatório apresentado pelo excelentissimo senhor Dr. Esmerindo Gomes Parente ao passar a administração da província ao Exm. Presidente da mesma desembargador Franeiseo de Faria Lemos no dia 22 de março de 1876. Fortaleza: Typographia Constitucional, 1876. p. 18 98 CEARÁ. Presidente (1877: Caetano Estellita Cavalcânti Pessoa) Falla com que o ex.mo sr. dezembargador Caetano Estellita Cavalcanti Pessoa, presidente da província do Ceará, abriu a 2.a sessão da 23.a legislatura da respectiva Assembléia no dia 2 de julho de 1877. Fortaleza: Typ. do Pedro II, 1877. p. 26 54 desaparecido, e o extravio continuará a dar-se, sem o emprego de medidas enérgicas e, acertadas”. Pelo motivo exposto, e atendendo mais à vantagem de remover a Biblioteca Pública para o centro da cidade, em ordem a que venha prestar ao público cearense os serviços que determinaram sua criação, usei da autorização conferida pelo artigo 48 da Lei nº 1 668, de 19 de Agosto de 1875, e artigo 24 § 1º da Lei n. 1 748 de 13 de setembro de 1876, mediante prévio acordo com a diretoria do Gabinete Cearense de LeituraCearense de Leitura. Em virtude desse acordo mandei transferir a biblioteca pública para o prédio para da província em que funciona o Gabinete Cearense, ficando a sua administração à cargo de um bibliotecário que será um dos diretores, nomeado pela presidência99. A partir de então a biblioteca passou a funcionar junto ao gabinete Cearense de Leitura em um prédio localizado no centro da cidade onde funcionava o quartel do Corpo de polícia. 1880 O cargo de bibliotecário passou a ser exercido por Fausto Domingues da Silva. As verbas destinadas na lei do orçamento continuam a ser exíguas, não permitindo a “biblioteca acompanhar o movimento literário do mundo civilizado”. O número de frequentadores aumentou tendo em vista a localização no centro da cidade e a abertura durante algumas horas da noite100. 1881 O relatório de 1881 regista a ideia de criação de bibliotecas como parte do projeto de reforma da instrução na província. Assim está referido: “As Bibliotecas constituem outra necessidade da educação pública”. Não basta propagar a instrução criando escolas: é indispensável fornecer ao povo meios do ler, fundando bibliotecas”. Com a participação da governo provincial, das municipalidades e da iniciativa privada, espera-se a instituição de bibliotecas junto às unidades de ensino por toda a província. 99 CEARÁ. Presidente (1878-1880:José Julio de Albuquerque Barros) Falla com que o ex.mo sr. dr. José Julio de Albuquerque Barros, presidente da província do Ceará, abriu a 1.a sessão da 24.a legislatura da Assembléia Provincial no dia 1 de novembro de 1878. Fortaleza: Typ. Brasileira, 1879. p. 34 100 CEARÁ. Presidente (1878-1880:José Julio de Albuquerque Barros) Falla com que o exm. sr. dr. José Julio de Albuquerque Barros, presidente da província do Ceará, abriu a 1.a sessão da 25.a legislatura da Assembléia Provincial no dia 1.o de julho de 1880. Fortaleza: Typ. Brazileira, 1880 55 Além do Gabinete Cearense de Leitura, junto ao qual passou a funcionar a Biblioteca Pública, o relatório informa a criação de Reform Club criado em junho de 1876 por empregados no comércio da capital. Na comemoração do seu quarto aniversário em 29 do junho de 1880, foi fundada uma biblioteca cujo acervo chegou a 3 197 volumes. O imperador Pedro II remeteu a quantia duzentos mil réis para auxílio da biblioteca, que foi empregada na aquisição de livros. Também é referida a criação Gabinete de Leitura da Granja fundado pelo promotor público da comarca, António Augusto de Vasconcellos101. 1886 O presidente Joaquim da Costa Barradas (1886) comunica “com a maior satisfação” à Assembleia o funcionamento regular da Biblioteca Pública “podendo vir a prestar importantíssimos serviços à instrução pública da vossa província”. Com a extinção do Gabinete Cearense de Leitura, a biblioteca recebeu 1 669 volumes, 477 brochuras, coleções de revistas, de jornais, mapas, quadros, estantes, estátuas, utensílios, enfim todos os objetos que pertenciam àquela instituição. “Aumentada com este valioso subsidio a Biblioteca está em condições de progredir e preencher com a possível perfeição o fim a que foi destinada”, avalia o presidente. Com o pedido exoneração do cargo de bibliotecário apresentado por Fausto Domingues da Silva, foi designado para substituí-lo o oficial da secretaria da Presidência, João Baptista Perdigão de Oliveira, por ato de 17 de julho de 1886. Para os cargos de amanuense e porteiro foram nomeados Joaquim Alves Vieira e Luiz Ribeiro Vianna. “Coloco debaixo de vossas vistas este estabelecimento, que conquanto comece sob proporções bem modestas, pode, tomando incremento, tornar-se um magnífico foco de instrução para a província que tão dignamente representais” declara o presidente102. 1888 Conforme informa o relatório de 1888, a biblioteca foi removida para o seu antigo edifício na praça do Marquês do Herval. Nada tenho que aditar às informações que acerca desse estabelecimento ministrei no meu precedente relatório ; limitando-me a acrescentar que com a remoção do Liceu para 101 CEARÁ. Presidente (1881: Pedro Leão Velloso) Relatorio apresentado á Assembléia Legislativa do Ceará na sessão ordinaria de 1881 pelo presidente da província, senador Pedro Leão Velloso. Fortaleza: Typ. do Cearense, 1881. p. 68-9. 102 CEARÁ. Presidente (1886:Joaquim da Costa Barradas) Falla que o exm. sr. desembargador Joaquim da Costa Barradas, presidente da província do Ceará, dirigio a respectiva Assembléia Legislativa no dia 1o de setembro de 1886, por oeeasião da installação de sua sessão ordinaria; e ofício com que o mesmo exm. sr. passou a administração da província ao exm. sr. dr. Eneas de Araujo Torreão no dia 21 do referido mês. Ceará, Typ. Econômica, 1886. 56 o prédio que era ocupado pela Biblioteca, foi esta reposta no seu antigo edifício - a, do qual fiz separar um dos compartimentos em que funcionavam as aulas do Liceu para estabelecer uma das escolas públicas, que já está funcionando ali. “O bibliotecário António Augusto de Vasconcelos, continua a esforçar-se para conseguir que essa instituição deixe de ser um ônus improdutivo e que ao contrário, compense os sacrifícios que tem custado à Província, concorrendo positivamente para elevar o nível da instrução popular”. “Não obstante, a sua melhor vontade e reconhecida aptidão, não poderão colher o desejado resultado, não sendo amparadas pela precisa dotação de meios, que a Assembleia Provincial compete decretar”, registra o presidente103. ESPÍRITO SANTO 1855 Em 1855, o presidente da província, Sebastião Machado Nunes (1854-1855) ,comunica à Assembleia Provincial que brevemente terá lugar a instalação da Biblioteca Pública 103 CEARÁ. Presidente (1886-1888: Enéas de Araujo Torreão)Relatorio com que o exm. sr. dr. Enéas de Araujo Torreão, passou a administração da província do Ceará ao exm. sr. dr. Antonio Eaio da Silva Prado no dia 21 de abril de 1888. Fortaleza: Typ. Constitucional, 1888. p. 25 57 em uma das salas do palácio da presidência. Solicita aos representantes a aprovação de alguma verba104. 1856 A Biblioteca Pública da capital foi aberta no dia 16 de julho de 1855. Seus primeiros encarregados foram João Címaco de Alvarenga Rangel, José Camilo Ferreira Rabelo e João Malaquias dos Santos Azevedo. “Ela precisa, Srs., de um auxílio, o de vós, que amais as letras, espero que lho não recusareis”, assim dirige-se à Assembleia Provincial o presidente José Mauricio Fernandes Pereira de Barros (1856-1857)105. 1859 O estado da biblioteca em 1859 não era bom, segundo o relato do presidente Pedro Leão Velloso: “ não passa de [...]novecentos volumes inclusive as ditas brochuras atiradas a esmo sobre uma mesa e pelo chão, entregues a voracidade das traças, e ao estrago da poeira”. “Se entendeis que a província deve ter uma livraria pública [...] que a doteis dos meios de que há mister o núcleo que já temos, para que se possa desenvolver” reclama o presidente à Assembleia Provincial . O relatório elaborado por João Címaco d’Alvarenga Rangel e José Camillo Ferreira datado de 6 de abril de 1859, informa: A biblioteca teve origem na doação de 400 volumes efetuada por Braz da Costa Rubin, residente no Rio do Janeiro. O presidente Evaristo Ladisláo e Silva, em 21 de março de 1853, nomeou José Camillo Ferreira Rebello, José Joaquim Rodrigues e João Malaquias dos Santos e Azevedo para comporem uma comissão que deveria promover a instalação da biblioteca. A comissão recebeu a doação e, por iniciativa de José Camilo Ferreira Rebello, foi aberta uma subscrição pública para receber doações com a finalidade de adquirir mais volumes. A instalação da biblioteca deu-se no dia 16 de julho de 1853, na gestão do presidente Sebastião Machado Nunes (1854-1855), sendo localizada em uma das salas do palácio provincial. Apesar dos apelos à Assembleia provincial, só foi votada insignificante quantia. 104 ESPÍRITO SANTO. Presidente (1854-1855: Sebastião Machado Nunes) Relatório com que o exm. sr. dr. Sebastião Machado Nunes, presidente da provincia do Espirito Santo, abriu a sessão ordinaria da respectiva Assembléa Legislativa no dia vinte e cinco de maio do corrente anno. Victoria, Typ. Capitaniense de P.A. d'Azeredo, 1855 105 ESPÍRITO SANTO. Presidente (1856-1857: José Mauricio Fernandes Pereira de Barros) Relatório que o exm. senr. presidente da provincia do Espirito Santo, o doutor José Mauricio Fernandes Pereira de Barros, apresentou na abertura da Assembléa Legislativa Provincial, no dia 23 de maio de 1856. Victoria, Typ. Capitaniense de P.A. d'Azeredo, 1856. 58 A biblioteca é pouco frequentada devido ao desarranjo em que estão os livros, e principalmente a falta de acomodação para os leitores. Por falta de um encarregado, costuma estar quase sempre fechada, e os livros entregues às traças à poeira. Não há um inventário ou catálogo regular, devendo haver aproximadamente novecentos e tantos volumes. As mais urgentes necessidades da biblioteca são: a nomeação de pessoa habilitada para servir de bibliotecário; a aquisição de mobiliário e equipamentos adequados e solicitação às sociedades científicas e literárias do império, ao governo imperial, aos presidentes das províncias e às respectivas tipografias pedindo-lhes um exemplar de cada uma de suas publicações oficiais ou particulares, ou folhas mensais ou diárias106. 1861 O presidente José Fernandes da Costa Pereira Junior (1861-1863) assim descreve a biblioteca em 1861: “Primitivamente colocada no lugar onde hoje existe o Liceu, foi depois mudada para uma sala junto ao Correio no 2º andar do palácio do governo. [...] A sala é pequena e despida de móveis. Tem apenas uma mesa e duas estantes, onde os livros e brochuras se acham amontoados. Do exame a que ali procedi, logo que tomei conta da administração, da província, cheguei ao conhecimento de que poucas são as obras de vulto que a biblioteca possui e destas, algumas, pela antiguidade das edições, não mostram o último estado das ciências de que tratam. Abundam as brochuras, relatórios, panfletos etc., mais infelizmente muitas que serviram para a história pátria figuram apenas no catálogo. Com os empréstimos tem desaparecido, sendo isto tanto mais de lamentar quanto algumas dessas obras, efêmeros de ocasião, foram publicadas em pequeno número de exemplares, de sorte que hoje se tornam raras e verdadeiras curiosidade da nossa imprensa política. Quanto à frequência, informa que “raros são os curiosos que frequentam esta sala aberta ao amor da ciência e ao prazer literário. Deserta, frequentemente fechada, estragam-selhe os livros que quase que em vão pedem o comércio dos homens ilustrados. Inútil no presente resta apenas à biblioteca o apelo para as atenções do porvir”107. 1869 106 ESPÍRITO SANTO. Presidente (Pedro Leão Velloso: Relatorio do presidente da provincia do Espirito Santo, o bacharel Pedro Leão Velloso, na abertura da Assembléa Legislativa Provincial no dia 25 de maio de 1859. Victoria, Typ. Capitaniense de Pedro Antonio d'Azeredo, 1859. 107 ESPÍRITO SANTO. Presidente: (1861-1863: José Fernandes da Costa Pereira Junior) Relatorio apresentado á Assembléa Legislativa Provincial do Espirito Santo no dia da abertura da sessão ordinaria de 1861 pelo presidente, José Fernandes da Costa Pereira Junior. Victoria, Typ. Capitaniense de Pedro Antonio D'Azeredo, 1861. 59 Em 1869, a administração da biblioteca é entregue à diretoria geral da instrução. “Cumpre salvar os restos mortais de uma biblioteca que, de há muito, tem andado em repetidos naufrágios, dando aqui e acolá, sem um porto seguro que a se abrigue, e onde se repare das avarias sofridas”, justifica o presidente108. 1872 A lamentável situação da biblioteca é registrada no relatório de 1872. “Outrora alguma coisa houve a que se deu este nome; hoje apenas existem alguns livros de todo inutilizados e estragados pelas traças”, constata o presidente. No entanto solicita à Assembleia a votação de verba para a aquisição de livros. Reconhece, no entanto, o desinteresse pela leitura na província: “Reconheço infelizmente que na maior parte da população não há somente indiferença e negação para as letras; há mais do que isto; há um horror quase igual ao que se observa em relação ao serviço das armas e até a inoculação da vacina, que é em si considerada um mal e não um preservativo poderoso contra a varíola”. “Em geral, pois, evita-se a escola, e detesta-se a vacina, do mesmo modo porque muitos fogem espavoridos à simples voz do recrutamento”. “Uns não sabem ler, outros não querem aprender o que deviam saber!” “E assim grassa a ignorância como uma epidemia de mau caráter, que mata a um tempo o espírito público e todas as aspirações nobres que se precedem à industria, às ciências, às letras, às belas artes e às armas”109. 1873 A necessidade da biblioteca é incluída na reforma da instrução pública em 1873. “E' este um estabelecimento literário de máxima importância, por sua influência sobre a instrução, e que não deve ficar em olvido”, justifica o presidente. E acrescenta: já tivemos uma pequena biblioteca, de que hoje apenas restam alguns livros entregues às traças e a poeira”. “Hoje que a Província, despertando desse letargo em que dormia tenta levantar-se e caminhar, hoje que os espíritos como que se abrem às luzes da instrução, uma biblioteca será um facho mais que se acenda, e cujos luminosos raios não se apagarão”. 108 ESPÍRITO SANTO. Presidente: (1869-1870: Antonio Dias Paes Leme) Relatorio com que foi aberta a sessão ordinaria da Assembléa Legislativa da provincia do Espirito Santo pelo exm. sr. presidente, dr. Antonio Dias Paes Leme, no anno de 1869. Victoria, Typ. do Correio da Victoria, 1869. 109 ESPÍRITO SANTO. Presidente (1871-1872: Relatorio lido no paço d'Assembléa Legislativa da provincia do Espirito-Santo pelo prezidente, o exm. senr. doutor Francisco Ferreira Correa na sessão ordinaria no anno de 1871. Victoria, Typ. do Correio da Victoria, 1872. 60 Solicita à Assembleia a votação de verba para aquisição de livros e a criação do cargo de bibliotecário com “vencimentos razoáveis”110. Nada é informado sobre a biblioteca pelos presidentes dos períodos posteriores. 1879 Em 1879, o presidente, Eliseu de Sousa Martins (1879-1880), fala da “ideia de fundar [na] Capital um templo consagrado às ciências, às artes e às letras e no qual funcionem, como Sacerdotes, meus concidadãos”. Para tanto, reuniu 1 844 volumes doados por várias pessoas, adquiriu outros 239 que somados atingiram 2 084. Considerou especialmente livros apropriados à instrução popular. Providenciou também cartas geográficas, mapa-mundi e do Brasil, globos ou esferas terrestre e celeste, figuras geométricas, etc. A Biblioteca cuja maior frequência é de supor que seja à noite, reclama por isto uma iluminação apropriada, pelo que foi tomada a deliberação de mandar encanar o gás para ali. A direção foi entregue provisoriamente ao diretor do Ateneu, até a criação dos cargos de bibliotecário e amanuense. Solicita dotação orçamentária não só para a compra anual de livros, assinatura de revistas nacionais ou estrangeiras e despesas de encadernação, expediente, asseio “Dando conta da criação da biblioteca pública desta capital, eu vo-la entregue para que lhe imprimais o caráter oficial de que necessita: vossa luzes e vosso patriotismo suprirão certamente o que não foi dado atingir meu esforço”111. 1880 Em 1880, usando a atribuição conferida pelo art. 3º § 1 da Lei Provincial n. 1º 19 de 10 de maio foi aprovado por ato de 28 de junho o regulamento da Biblioteca Provincial. Por ato de 30 do referido mês foi nomeado o diretor do Ateneu Provincial, Domingos Gomes Barrozo, para o lugar de bibliotecário, na forma do citado art. 3º § 2º da aludida lei. “A Biblioteca vai tendo grande desenvolvimento pela continuada oferta de livros; sua frequência, que excede em muito as previsões ordinárias, demonstra que ela veio satisfazer uma grande necessidade do espírito público nesta capital”, declara o presidente. Faço votos para que tão útil instituição encontre, como é de esperar, da parte 110 ESPÍRITO SANTO. Presidente (1873-1873: João Thomé da Silva) Falla com que foi aberta a sessão extraordinaria da Assembléa Provincial pelo exm. snr. presidente, o doutor João Thomé da Silva, em maio de 1873. Victoria, Typ. Espirito-Santense, 1873 111 ESPÍRITO SANTO. Presidente (1879-1880: Eliseu de Sousa Martins) Relatório com que foi aberta a sessão extraordinaria da Assembléa Provincial pelo exm. sr. presidente, dr. Eliseu de Sousa Martins, no dia 28 de outubro de 1879. Victoria, Typ. da Gazeta da Victoria, 1879. 61 de meus sucessores apoio e esforços mais profícuos do que foram os meus”, declara o presidente Eliseu de Sousa Martins (1879-1880)112. 1881 Tão civilizadora instituição veio satisfazer a uma das primeiras necessidades desta capital, cujo progresso intelectual, há muito que requeria um estabelecimento desta ordem113. Os relatórios posteriores informam sobre o funcionamento regular da biblioteca registram os apelos dos presidentes à Assembleia Provincial sobre a necessidade de votar anualmente a dotação orçamentária. 1882 Em 1881, Urbano da Cunha Faria doou a quantia de 400$000 para a aquisição de livros que foram encomendados pelo bibliotecário na Europa114. 1888 Em 1888, Josino Vital Pinto de Azevedo passou a exercer o cargo de bibliotecário devido ao falecimento de Domingos Gomes Barroso. Foi nomeada uma comissão composta de Ernesto Mendes de Andrade e Oliveira, Manoel Pedro Villaboim, Carlos Marques de Sá e Joaquim Maria Nascentes d’ Azambuja para realizar o inventário da biblioteca. Existe no município de Itapemirim, na povoação da Barra, uma biblioteca bem organizada. Recebeu da Assembleia, em 1888, um auxílio de 300$000. Seu diretor era Simão Rodrigues Soares115. 112 ESPÍRITO SANTO. Presidente (1879-1880: Eliseu de Sousa Martins) Relatório com que o Exm. Sr. Dr. Eliseu de Sousa Martins no dia 19 de julho de 1880 passou a administração da província do Espírito Santo ao Exm. Sr. Tenente Cel. Alfeu Adolfo Monjardim de Andrade e Almeida, 1º Vice-Presidente. Victoria: Typographia da Gazeta da Victoria, 1880. 113 ESPÍRITO SANTO. Presidente ( ) Relatório apresentado á Assembléa Legislativa da provincia do Espirito-Santo em sua sessão ordinaria de 8 de março de 1881 pelo presidente da provincia, exm. sr. dr. Marcellino de Assis Tostes. Victoria, Typ. da Gazeta da Victoria, 1881. 114 ESPÍRITO SANTO. Presidente (1882: Alpheo Adelpho Monjardim de Andrade e Almeida) Relatorio apresentado á Assembléa Legislativa da provincia do Espirito-Santo pelo 1o vice-presidente, o exm. sr. tenente coronel, em 21 de março de 1882. Victoria, Typ. do Horizonte, 1882. p. 10-11. 62 GOIÁS 1850 Em 1850, o presidente da província de Goiás, Eduardo Olimpio Machado (1849-1850), reconhece as dificuldades de acesso ao livro e propõe à Assembleia Provincial a aprovação de recursos para aquisição de livros para o Liceu com a finalidade de criar uma biblioteca. Assim deixou registrado: “A necessidade de livros que sejam consultados não só pelos alunos, como mesmo pelos professores, é de primeira intuição. Sabeis quanto deve custar a aquisição de livros nesta província, onde é tão caro transporte de qualquer gênero de comércio; talvez não estejam habilitados para compralos nem os professores, nem os alunos. Isto posto, convém que decreteis uma pequena quota para compra de livros: renovando-se ele nos futuros orçamentos, pode o Liceu, dentro em breve e sem grande sacrifício, estar possuidor de uma sofrível biblioteca, que então poderá ser franqueada aos habitantes desta cidade”116. 1851 A criação de uma Biblioteca Pública pela lei nº. 7, de 5 de junho de 1850, é mencionada no relatório do presidente Antônio Joaquim da Silva Gomes (1850-1852). No entanto, “a escassez do numerário nos cofres da Provedoria” da província impediu a aquisição de livros a ela destinados117. 115 ESPÍRITO SANTO. Presidente (1887-1888: Antonio Leite Ribeiro de Almeida )Relatorio apresentado á Assembléa Legislativa Provincial do Espirito-Santo na abertura da primeira sessão da 28.a legislatura em 9 de julho de 1888 pelo dr. Antonio Leite Ribeiro de Almeida, presidente da provincia. Victoria, Typ. do Espirito-Santense, 1888 116 GOIÁS. Presidente (1849-1850: Eduardo Olimpio Machado) Relatório com que o ex-presidente da província de Goyaz o sr. doutor Eduardo Olimpio Machado entregou a presidência da mesma ao seu successor o Exm. Sr. doutor Antonio Joaquim da Silva Gomes. Goyaz: Typrographia Provincial, 1859. p. 21. 117 GOIÁS. Presidente (1850-1852: Antonio Joaquim da Silva Gomes) Relatório que á Assemblea Legislativa de Goyaz apresentou na sessão ordinaria de 1851 o exm. presidente da mesma provincia, doutor Antonio Joaquim da Silva Gomes. Goyaz: Typ. Provincial, 1851. p. 32. 63 1858 Oito anos depois, em 1858, o presidente, Francisco Januário da Gama Cerqueira (18571860), volta a recomendar à Assembleia a criação de uma pequena biblioteca para o Liceu. Avalia que sendo ela gradualmente aumentada, “possa mais tarde franquear-se aos homens estudiosos da capital”. Foi encarregado o dr. José Rodrigues Jardim para comprar alguns livros com os recursos decorrentes das matrículas dos alunos118. 1874 Em 1874, o relatório faz menção honrosa ao Gabinete Literário, único seu gênero na província e por ela subvencionado. O presidente Antero Cícero de Assis (1871-1878) considera que “[...] por algum tempo [o Gabinete] será a biblioteca pública de Goyaz,” pelo que convirá auxilia-lo cada vez mais”. A direção estava a cargo do dr. Francisco Antônio de Azeredo119. Nos anos posteriores os relatórios trazem notícias sobre Gabinete Literário Goiano. 1877 Em 1877, o número de sócios era de 71, “quase todos concorrem pontualmente com suas mensalidades”. Foram adquiridas diversas obras em 582 volumes, alguns comprados na capital e outros mandados vir da corte. Houve também doações de particulares. Foi retocado o retrato do seu fundador, Raymundo Sardinha da Costa. O presidente lamenta a indiferença dos habitantes da província pela instituição e afirma que “se há uma empresa que deva merecer a atenção ou iniciativa particular é esta por certo, instruir o povo para que depois dele, conhecedor de seus direitos e deveres, possa tomar parte com conhecimento de causa, nas outras associações que por aí se propalam antes do tempo”120. 1879 Em 1879, o Gabinete Literário Goiano continha 2 465 volumes e era pouco freqüentado. A leitura que mais atraia era a “pouco instrutiva de romances”. 118 GOIÁS. Presidente (1857-1860: Francisco Januário da Gama Cerqueira) Relatorio apresentado á Assembléa Legislativa Provincial de Goyaz na sessão ordinaria de 1858 pelo exm. presidente da provincia, dr. Francisco Januario da Gama Cerqueira. Goyaz: Typ. Goyazense, 1858. p. 16 119 GOIÁS. Presidente Relatório apresentado á Assemblea Legislativa Provincial de Goyaz, pelo exm.o sr. dr. Antero Cicero de Assis, presidente da provincia, em 1.o de junho de 1874. Goyaz: Typ. Provincial, 1874. p. 22. 120 GOIÁS. Presidente (1871-1878: Antero Cícero de Assis) Relatorio apresentado á Assembléa Legislativa Provincial de Goyaz, pelo exm. sr. dr. Antero Cicero de Assis, presidente da provincia, em 1.o de junho de 1877. Goyaz, Typ. Provincial, 1877. p. 21-2. 64 A diretoria eleita em 27 de abril estava assim constituída: Presidente: dr. Francisco Antônio de Azeredo; diretores: Manoel Kosciusko Pereira da Silva e Antônio Fleury Curado; tesoureiro: Francisco de Faria Alnernaz; secretários: Francisco Victorino Xavier de Brito e João Baptista Soares Maia.121 1881 O Gabinete contava em 8 de maio 1881 com 89 sócios efetivos e muitos honorários. Era “um estabelecimento que agradavelmente impressiona o administrador, honra a capital goiana e atesta eloqüentemente o seu amor pelas letras, pelas artes e pelas ciências”, segundo a avaliação do presidente Joaquim de Almeida Leite Moraes (1881). Continha “cerca de 4 000 livros notáveis e escolhidas obras de ciências e literatura nacional e estrangeira”. E assim dirige-se à Assembleia Provincial: “logo que a província tenha satisfeito seus encargos principais, deveis auxiliar o Gabinete com uma subvenção anual aplicada exclusivamente na aquisição de novas obras. É uma instituição digna do auxílio e proteção dos poderes públicos”122. MARANHÃO 1838 O relatório de 1838 do presidente Vicente Thomaz Pires de Figueiredo Camargo (18381839) informa que a biblioteca possui um “avultado número de volumes”. Considera que nela se encontram “obras mais ofensivas da moral e religião”, fato que causa “justa indignação ao cidadão”. Segundo sua opinião, podem “propinar o veneno da corrupção principalmente aos alunos que no mesmo edifício frequentam algumas aulas”. Dessa forma, solicita aos membros da Assembleia a nomeação “com a máxima prontidão” de uma comissão “para expurgar a biblioteca dos numerosos livros ímpios e imorais que nela se acham”123. 121 GOIÁS. Presidente (1879-1980: Aristides de Souza Spinola) Relatorio apresentado pelo illm. e exm. sr. dr. Aristides de Souza Spinola, presidente da provincia á Assembléa L. Provincial de Goyaz no dia 1o de junho de 1879. [n.p.] Typ. Provincial, 1879. p. 22. 122 GOIÁS. Presidente (1881: Joaquim de Almeida Leite Moraes) Relatório... 3 nov. 1881. p. 68. 123 MARANHÃO. Presidente. (1838-1839: Vicente Thomaz Pires de Figueiredo Camargo) Discurso que recitou o exm. snr., presidente desta provincia, na occazião da abertura da Assembléa Legislativa Provincial no dia 3 de mayo do corrente anno. Maranhão: Typ. de I.J. Ferreira, 1838. p. 14- 65 1857 Em 1857, a biblioteca estava anexa ao Liceu e possuía 1 931 volumes “de toda a sorte”. Parte em bom estado e parte estragada. Foram vendidos à peso 592 volumes que estavam “inteiramente arruinados”. O presidente registra que falta tudo na biblioteca: “livros, estantes, edifício capaz”124. 1858 No ano seguinte, é registrado que estado da biblioteca era considerado “deplorável” e o número de livros “diminuto”. O presidente solicita à Assembleia que aprove recursos para a compra de livros, estantes e outros objetos sem o que a biblioteca “nenhuma utilidade poderá prestar”125. 1859 Constatou-se em 1859 que não houve aumento do número de volumes da biblioteca, a não ser a entrada de alguns livretos e coleções de leis. O acervo de 1 931 volumes estava “parte em bom estado e parte em princípio de ruína”. Necessitava-se a compra de bons livros “que tornem a biblioteca apta a desempenhar os fins de sua criação”, a substituição e pintura das estantes e a definição de uma verba anual para a sua manutenção126. 1860 Em 1860, o estado da biblioteca continua mesmo como descrito no relatório do ano anterior. Os volumes, no total de 1 931, encontram-se “truncados e arruinados em sua maior parte”. Necessita uma completa reforma para preencher os fins a que se destina. Com falecimento do continuo da biblioteca, Antônio Raimundo Martins, a função é suspensa, passando as atividades a serem executadas pelo porteiro do Liceu como medida de economia para os cofres provinciais127. 1862 124 MARANHÃO. Presidente. (1857: Benvenuto Augusto de Magalhães Taques). Relatório que á Assemblea Legislativa Provincial do Maranhão apresentou na sessão ordinária de 1857 o presidente da província, dr. Benvenuto Augusto de Magalhães Taques. Maranhão, Typ. da Temperança, 1857. p. 12. 125 MARANHÃO. Presidente. (1857-1858: Francisco Xavier Paes Barreto ) Relatorio do exm. snr. presidente, doutor Francisco Xavier Paes Barreto, apresentado ao exm. sr. vice presidente, doutor João Pedro Dias Vieira, ao passar-lhe a administração no dia 13 de abril de 1858. Maranhão: Typ. da Temperança, 1858. p. 10 126 MARANHÃO. Presidente. (1858-1859: João Lustosa da Cunha Paranaguá) Relatorio do Presidente da província do Maranhão, o doutor João Lustosa da Cunha Paranaguá, na abertura da Assembléa Legislativa Provincial no dia 3 de maio de 1859. Maranhão, na Typ. de J.M.C. de Frias, 1859. p. 14 66 Os livros da biblioteca em 1862 estavam “em grande parte arruinados”. O bibliotecário informa que o estrago é “devido às más condições da biblioteca e à dificuldade na renovação do ar no edifício e à péssima disposição das estantes, que, sendo fixas nas paredes, não podem ser espanejadas pela parte interna, o que facilmente os sujeita à ação das traças, brocas e outros vermes. Não houve nenhum aumento no número de volumes a não ser alguns livretos ou coleções de leis128. 1865 Em 1865, o Inspetor da Instrução Pública aponta duas causas que tem contribuído para o estado de deterioro da biblioteca, Segundo ele, a primeira é o horário em que está aberta, das 9 horas da manhã às 14 horas. Considera o horário improprio para a frequência porque “a maior parte das pessoas amigas da leitura estão nas suas ocupações diárias”. A segunda é a pouca ventilação que há na sala o que favorece a propagação de insetos que tem destruído grande parte dos livros. Considera que não sendo possível colocar a biblioteca em local com melhores condições, bem ventilada, havendo pessoal como guarda ou porteiro, além de bibliotecário e abrindo em horários mais adequados, de nada adianta a aquisição de novos livros. “Será pura perda de tempo”. “Novos produtos para alimentação das traças”. Nesse ano a biblioteca recebeu a doação de 18 quadros a óleo que retratam bispos e missionários do Brasil oferecida pela viúva de Antônio Gonçalves Dias os quais foram adquiridos por ele129. 1866 De acordo com o relatório de 1866, a situação da biblioteca permanecia a mesma. “Um grande número [dos volumes] se acha consideravelmente arruinado”. O presidente da província opina que “com o regulamento que tem, no edifício em que está e desprovida de livros como se acha, a biblioteca continua a ser de perfeita inutilidade para o público”. “Urge, pois, mudá-la para casa apropriada, enriquecê-la com grande cópia de 127 MARANHÃO. Presidente. (1859-1861: João Silveira de Souza) Relatorio com que o exm. snr. João Silveira de Souza, presidente desta provincia, abrio a Assembléa Legislativa Provincial no dia 3 de maio de 1860. Maranhão: Typ. de J.M.C. de Frias, 1860. p. 1. 128 MARANHÃO. Presidente. (1862-1863: Antonio Manoel de Campos Mello) Relatorio que á Assemblea Legislativa Provincial do Maranhão apresentou o presidente da província, conselheiro Antonio Manoel de Campos Mello, por occasião da installação da mesma Assemblea no dia 27 de outubro de 1862. San' Luiz: Typ. de B. de Mattos, 1862. p. 24 129 MARANHÃO. Presidente. (1864-1865: Ambrozio Leitão da Cunha) Relatorio com que o exm. sr. presidente da provincia, dr. Ambrozio Leitão da Cunha, passou a administração da mesma provincia ao exm. sr. 4.o vice-presidente, tenente-coronel José Caetano Vaz Junior, no dia 23 de abril de 1865. San' Luiz, Typ. de B. de Mattos, 1865. p. 15 67 obras de todos os ramos de conhecimentos humanos e dar-lhe regime de maneira que esteja ela aberta nas horas em que pode ser maior a afluência dos estudiosos”. “A capital do Maranhão por sua adiantada civilização, pela reconhecida aptidão dos seus habitantes para as letras e ciências, tem direito a possuir um estabelecimento deste gênero nas condições expostas”, complementa130. 1867 Em 1867, por ato da presidência da província de 10 de julho de 1866, a biblioteca foi entregue à sociedade Instituto Literário Maranhense. O acervo constava de 454 volumes em sofrível estado de conservação, 118 meio arruinados e 1 368, sendo uns inutilizados e outros, porém poucos, brochados. Foram também entregues os 16 quadros doados pela viúva de Antônio Gonçalves Dias, dois globos geográficos e alguns móveis.O Instituto e a biblioteca passaram a funcionar nas salas do convento Nossa Senhora do Carmo. A biblioteca do Instituto contava com 2 236 volumes quase na sua totalidade encadernados. 986 são provenientes da biblioteca pública, 950 da biblioteca que pertenceu a Antônio Gonçalves Dias e que foram oferecidos pela viúva, e 300 doados pela viúva do dr. Raymundo Teixeira Mendes, pelos irmãos do finado dr. Caetano Claudio Cantanhedo e pelos sócios Alexandre Theophilo de Carvalho Leal, Antônio Rego e Antônio Henriques Leal. O governo provincial contribuiu com 1:500$000 para as despesas com reparos das salas do convento e a encadernação dos livros131. 1869 Em 1869, a biblioteca continuava entregue à sociedade Instituto Literário Maranhense e funcionando nas salas do convento Nossa Senhora do Carmo132. 130 MARANHÃO. Presidente. (1865-1866: Lafayette Rodrigues Pereira) Relatorio que o exm. snr. presidente da provincia, dr. Lafayette Rodrigues Pereira, apresentou á Assembléa Legislativa Provincial, por occasião de sua abertura dia 3 de maio de 1866. Maranhão, Typ. do Frias, 1866. 131 MARANHÃO. Presidente. (maio 1867- out. 1867:Franklin Américo de Menezes Dória) Relatório com que o excellentíssimo senhor doutor Franklin A. de Menezes Dória passou a administração desta província ao excellentissimo senhor doutro Antonio Epaminondas de Melo no dia 28 de outubro de 1867. S. Luiz do Maranhão: Typ. De B. de Mattos, 1867. p. 18. 132 MARANHÃO. Presidente. (maio 1868- out. 1869: Ambrozio Leitão da Cunha) Relatorio com que o excellentissimo senhor presidente, desembargador Ambrozio Leitão da Cunha, passou a administração d'esta provincia ao excellentissimo senhor primeiro vice-presidente, doutor José da Silva Maya no dia 4 de abril de 1869. S. Luiz do Maranhão, Typ. Commercial de A.P. Ramos de Almeida, 1869. p. 23. 68 MATO GROSSO 1872 O Regulamento nº 4, de 17 de setembro de 1872, que reorganizou a instrução pública da província, previu, no seu artigo 159, que “poderá o governo estabelecer no lugar que entender mais apropriado, na capital, um Gabinete de Leitura formado de livros que forem adquiridos mediante donativos particulares e compra de outros, oportunamente resolvida pelo Corpo Legislativo”. A criação é assim justificada à Assembléia Provincial pelo presidente da província, Francisco José Cardoso Júnior (1871-1872): “ninguém contestará a utilidade de semelhante instituição nesta capital, tão balda de recursos, senhores, para quem pretender esclarecer o entendimento”. Uma carta oficial foi encaminhada a diversos cidadãos comunicando a criação do Gabinete e solicitando doação de livros, “que será o começo de um grande melhoramento moral”. “[...] bom será que os filhos da província, que os habitantes dela sejam os primeiros a dar o exemplo”, espera o presidente. E argumenta: “Não é uma coisa nova que se inicia, é uma necessidade geralmente reconhecida, que em quase todos os pontos do Império acha-se vantajosamente provida. O Mato Grosso não se vê ficar aquém de suas irmãs no caminho do progresso”. “Nesta capital onde as distrações são limitadas, o gabinete virá preencher uma lacuna com manifesto proveito dos freqüentadores” O presidente espera acolhido o seu pedido e acredita que o reclamo que faz é “a bem do progresso moral e do futuro da província de Mato Grosso”. Foram obtidas respostas de D. José Antonio dos Reis, primeiro bispo de Cuiabá, do Barão de Melgaço, do Protonotário Apostólico Ernesto Camillo Barreto, do Dr. Augusto Novis e do professor João Roberto da Cunha Bacellar 133. 1874 O Gabinete de Leitura de Cuiabá foi inaugurado no dia 39 de maio de 1874. O presidente da província, José de Miranda da Silva Reis (1872-1874), considera como um [...] fato de tanto alcance futuro que não deve passar despercebido: ele significa a realização de uma idéia magnânima concebida em proveito do povo, a quem é consagrado”. Com a criação do gabinete a província procura se igualar às demais unidades do império no tocante à cultura: “A província de Mato Grosso, se não pode na atualidade acompanhar no vôo as águias brasileiras, suas irmãs, que procuram tocar à 133 MATO GROSSO. Presidente (1871-1872: Francisco José Cardoso Júnior) Relatorio apresentado á Assembléa Legislativa da provincia de Matto-Grosso no dia 4 de outubro de 1872 pelo presidente da mesma provincia, o exm. sr. tenente coronel Dr. Francisco José Cardozo Junior. Rio de Janeiro: Typ. do Apostolo, 1873. p. 71-2. 69 perfeição física e moral, não se deixa contudo entibiar e possuir de desanimo; não, com passos mal seguros ela fita os olhos no futuro e caminha para ele, indiferente às urzes e aos espinhos que juncam a estrada que trilha”, diz o presidente Reis. Por ato de 11 de dezembro de 1873, foi constituída uma comissão formada com os seguintes membros tenente coronel João de Souza Neves, 1º tenente d’armada Joaquim Moreira Marques, doutor Antonio Gonçalves de Carvalho, cônego José Joaquim dos Santos Pereira, doutor Augusto Novis e doutor Carlos José de Souza Nobre para tomar as providencias necessárias à instalação do Gabinete Literário, “uma ideia tão civilizadora e que tantos benefícios há de necessariamente acarretar ao desenvolvimento moral desta província”. Foi destinada a quantia de 500$000 réis para a compre de livros e mandado entregar o valor de 1:200$000 réis para as despesas de criação. A comissão doou as estantes, mesa, bancos e outros móveis e fez a encomenda de livros na Europa no valor se 500:000 reis. Encerrados os trabalhos de instalação pela comissão, o Gabinete passou a ser administrado pela Inspetoria Geral das Aulas. “Tomai, senhores, sob a vossa égide protetora, este importante estabelecimento e velai pelo seu desenvolvimento”, apela o presidente aos membros da Assembleia134. 1879 Por ato de 13 de janeiro de 1879, o Gabinete de Leitura que funcionava no paço da Câmara Municipal foi transferido para um das salas do edifício da Escola Normal. A medida foi tomada por medida de economia e para colocar a repartição sob as vistas imediatas do Inspetor da Instrução Pública. A direção passou a ser exercida pelo amanuense da Inspetoria. Contava com 1 132 volumes135. 1880 Em 1880, o Gabinete recebeu a doação de 177 volumes efetuada pelo tenente coronel Cesário Correia da Costa que pertenceram ao seu sogro, o barão de Melgaço. O acervo da biblioteca passou a 1 507 volumes136. 134 MATO GROSSO. Presidente (1872-1874: José de Miranda da Silva Reis) Relatorio apresentado á Assembléa Legislativa Provincial de Matto-Grosso na primeira sessão da 20.a legislatura, no dia 3 de maio de 1874 pelo presidente da provincia, o exm. sñr. general dr. José de Miranda da Silva Reis. Cuiabá: Typ. da "Situação" de Souza Neves & C.a [s.n.t.] p. 32-3 135 MATO GROSSO. Presidente (1878-1879: João José Pedrosa) Relatorio com que o exm. snr. dr. João José Pedrosa, presidente da provincia de Matto-Grosso, abrio a 2a sessão da 22a legislatura da respectiva Assembléa em 1o de outubro. Cuiabá: Typ. de J.J.R. Calháo, 1879. p. 146 70 MINAS GERAIS 1846 O relatório de 1846 informou a existência na capital de uma porção de livros que pertenceram à biblioteca da extinta Sociedade Promotora da Instrução Pública. Os livros, “entre os quais se vêm muitas obras interessantes”, achavam-se atirados na capela do Palácio do Governo, servindo de pasto às traças, e estragando-se completamente. Para evitar o seu desaparecimento, o presidente Quintiliano José da Silva (1844-1847) determinou a transferência para a casa de Bernardo Xavier Pinto de Sousa que “se obrigou a tê-los gratuitamente em boa guarda, conserva-los, franquear sua leitura com as devidas cautelas a quem os procurasse”. Na cidade de S. João de El-Rei existe regularmente estabelecida uma Livraria. Seu novo bibliotecário enviou ao presidente da província uma relação das duplicatas existentes propondo serem incorporadas à biblioteca da capital. Em troca pedia que fossem pagas algumas encadernações e outros reparos de que a Livraria necessitava. Tendo autorizado as despesas correspondentes, o presidente solicitou o envio das duplicatas para serem depositadas no “estabelecimento que tanto deve concorrer para a civilização, e que tanto bens pode produzir”. O presidente em reconhecimento aos “relevantes serviços prestados em prol da instrução pública” pelo cidadão Batista Caetano de Almeida com a fundação da Livraria pública de S. João d’ El Rei, ordenou em 25 de agosto do ano passado, a colocação do seu retrato na sala principal do estabelecimento 137. 1847 Em 1847, a biblioteca que estava na casa de Bernardo Xavier Pinto de Sousa foi transferida para o prédio em que passou a funcionar a escola normal. O presidente solicita a aprovação de verba para aquisição de livros tanto para essa biblioteca como também para a de São João de El-Rei para que, “enriquecidas [...] sirvam para 136 MATO GROSSO. Presidente (1879-1881: Rufino Enéas Gustavo Galvão) Relatorio com que o exm. snr. general barão de Maracajú, presidente da provincia de Matto-Grosso, abrio a 1.a sessão da 23.a legislatura da respectiva Assembléa no dia 1.o de outubro do corrente ano. Cuyabá: Typ. de Joaquim J.R. Calháo, 1880. p. 32. 137 MINAS GERAIS. Presidente. (1844-1847: Quintiliano José da Silva) Falla dirigida á Assembléa Legislativa Provincial de Minas Geraes na sessão ordinaria do anno de 1846, pelo presidente da provincia, Quintiliano José da Silva. Ouro Preto: Typ. Imparcial de B.X. Pinto de Sousa, 1846. 71 vulgarizar mais a instrução”. “Nem se diga que é inútil a biblioteca no Ouro Preto: pois aqui, além de ser a capital, é onde se reúnem os escolhidos da província, e onde existem as principais repartições, as quais podem tirar da livraria recursos muito importantes”, argumenta o presidente138. 1851 A Lei Provincial 430 determinou a transferência da biblioteca da capital para o edifício da Assembleia Provincial. O presidente José Ricardo de Sá Rego (1850-1852) tendo verificado que os livros “se achavam amontoados, estragando-se consideravelmente com a umidade, ao ponto de acharem-se alguns já dilacerados”, mandou que fossem provisoriamente transportados para uma das salas da Secretaria do Governo até que fossem concluídas as obras no edifício. “Aí se acham ainda hoje, distribuídos em várias estantes, em uma sala espaçosa e arejada, onde muito mais facilmente se conservarão, do que no úmido quarto em que estavam amontoados”, informou139. 1857 Por falta de cômodos próprios no edifício em que trabalha a Secretaria da Diretoria Geral da Instrução Pública à qual desejo reunir a Biblioteca desta Cidade , afim de que possa ser constantemente inspecionada pelo Diretor Geral, deixei de publicar o Regulamento, de que trata o artigo 9º. § 3º. da lei n.° 791. Certo é que a este respeito não é a nossa legislação omissa, por que já temos o Regulamento n.° 9, mas alguns inconvenientes e omissões nele se notam que devem ser remediados, e tão depressa obtenha uma casa cômoda, tratarei de cumprir aquela disposição de Lei, fazendo transferir a dita Biblioteca do impróprio local onde hoje existe , e aplicando à compra de obras modernas e interessantes a quantia consignada no § 26 do artigo 1.º da lei n.° 733140. 1858 138 MINAS GERAIS. Presidente. (1844-1847: Quintiliano José da Silva) Falla dirigida á Assembléa Legislativa Provincial de Minas Geraes na sessão ordinaria do anno de 1847 pelo presidente da provincia, Quintiliano José da Silva. Ouro Preto: Typ. Imparcial de B.X. Pinto de Sousa, 1847 139 MINAS GERAIS. Presidente. (1850-1852: José Ricardo de Sá Rego) Relatorio que á Assembléa Provincial da provincia de Minas Geraes, apresentou na sessão ordinaria de 1851 o doutor José Ricardo de Sá Rego, presidente da mesma provincia. Ouro-Preto: Typ. Social, 1851. p. 37-8. 140 MINAS GERAIS. Presidente. (1856-1857: Herculano Ferreira Penna) Relatório que á Assembla Legislativa Provincial de Minas Geraes apresentou na abertura da sessão ordinária de 1857 o conselheiro Herculano Ferreira Penna, presidente da mesma província. Ouro Preto: Typ. Provincial, 1857. 72 Em 1858, é realizada a compra de livros constantes de uma relação organizada pelo Doutor Figueira. O presidente autoriza a colocação de estantes para acomodação dos volumes na sala que servia de Secretaria à Diretoria Geral da Instrução Pública141. Anexo nº. 7 – Lista de livros para a biblioteca pública do Ouro Preto. 1860 Com a finalidade de reconstruir a biblioteca, o presidente Vicente Pires da Motta (18601861) realiza, em 1860, a encomenda na Europa de 102 obras com cerca de 250 volumes142. 1861 Em 1861, a biblioteca foi mudada do edifício da Mesa das Rendas para uma das salas da Secretaria da Polícia. Seu acervo foi aumentado com as obras encomendadas em 1858 e que importaram em 1:408$387, inclusive carreto143. 1862 Em 1862, o presidente Joaquim Camillo Teixeira da Motta (1862) registra que a biblioteca da capital é “desconhecida de seus próprios vizinhos: não tem soufrido aumento ou diminuição, e nenhum benefício tem prestado”. Espera que a biblioteca de S. João D’El-Rei não esteja na mesma situação144. Nos anos seguintes a biblioteca deixa de ser referida nos relatórios provinciais. 1871 Em 1871, é informado que a biblioteca, instalada em 25 de fevereiro de 1857 e aberta ao público pelo regulamento n.º 45, por falta de “recursos para a continuação de 141 MINAS GERAIS. Presidente. (1857-1860: Carlos Carneiro de Campos) Relatorio que á Assembléa Legislativa Provincial de Minas Geraes apresentou na abertura da sessão ordinaria de 1858 o conselheiro Carlos Carneiro de Campos, presidente da mesma provincia. Ouro Preto: Typ. Provincial, 1858. 142 MINAS GERAIS. Presidente. (1860-1861: Vicente Pires da Motta) Relatorio que á Assembléa Legislativa Provincial de Minas Geraes apresentou no acto da abertura da sessão ordinaria de 1860 o conselheiro Vicente Pires da Motta, presidente da mesma provincia. Ouro Preto: Typ. do Bem Publico, 1860 143 MINAS GERAIS. Presidente. (1860-1861: Vicente Pires da Motta) Relatorio que á Assembléa Legislativa Provincial de Minas Geraes apresentou na abertura da sessão ordinari [sic] de 1861 o illm.o e exm. sr. conselheiro Vicente Pires da Motta, presidente da mesma provincia. Ouro Preto: Typ. Provincial, 1861. 144 MINAS GERAIS. Presidente. (1862: Joaquim Camillo Teixeira da Motta)Relatorio que a Assembléa Legislativa Provincial de Minas Geraes apresentou no acto da abertura da sessão ordinaria de 1862 o coronel Joaquim Camillo Teixeira da Motta, terceiro vice-presidente da mesma provincia. Ouro Preto: Typ. Provincial, 1862. 73 assinaturas de jornais, aquisição de novas obras, caiu em tal prostração que deu lugar a que fosse em 1868 suprimida. Foi restaurada em 1869 pelo § 56 do art. 2.º da lei n. 1 615, mas “mui pouca vantagem oferece, e até mesmo sua existência é quase ignorada”. A importância da biblioteca foi assim explicitada pelo presidente: “Os benefícios que as bibliotecas prestam à instrução pública de que são auxiliares, quando enriquecidas de livros escolhidos, revistas, jornais, mapas e obras adaptadas à inteligência comum; a necessidade de oferecer aos que não tem meios para empregar na compra de livros custosos; um lugar onde possam encontrá-los os que carecem consultálos sobre os diversos ramos das ciências, das letras e das artes, a conveniência de incitar a curiosidade e por ela o gosto da leitura, desviando pouco a pouco a atenção de objetos inúteis ou prejudiciais e conduzindo-a para a apreciado e estudo da que se tem descoberto, feito e conseguido pelo trabalho da inteligência, justificam as bibliotecas. Elas para os que saem das aulas primárias, dos liceus, dos institutos e das academias são uma outra escola, a continuação prática do que aprenderam, e após a leitura ligeira e amena de novelas, romances, dramas mas e jornais ilustrados, desenvolve-se insensivelmente o gosto da leitura a ponto tal que se passa para o profundo estudo da história e das ciências”. Desta forma, dirige-se à Assembleia Provincial: “E' preciso que consigneis ao orçamento quantia necessária para a aquisição de livros, revistas e jornais, preferindo os livros originais ou traduzidos em língua nacional para conseguir-se maior número de leitores”145. 1873 Em 1873, a biblioteca da capital possuía 4 823 volumes. Estava “composto, em sua maioria, de obras científicas, e não proporciona atrativos à maior parte da população, que, por seus empregos e ofícios não pode dedicar-se ao cultivo das ciências”. O presidente julgou “que se deve promover a aquisição de maior número de livros de literatura e de jornais que por sua leitura, mais amena e variada, convida todas as classes à distração proveitosa, habituando-as ao estudo”. Conta a Província com outras bibliotecas, um em São João del Rei, outra em Ponte Nova e outra na Campanha, criadas a esforços de amadores146. 145 MINAS GERAIS. Presidente. (1870-1871: Antonio Luiz Affonso de Carvalho) Relatorio apresentado á Assembléa Legislativa da Provincia de Minas Geraes na sessão extraordinaria de 2 de março de 1871 pelo presidente, o illm. e exm. sr. doutor Antonio Luiz Affonso de Carvalho. Ouro Preto: Typ. de J.F. de Paula Castro, 1871. 146 MINAS GERAIS. Presidente. (1873-1874: Venancio José de Oliheira) Relatorio que á Assembléa Legislativa Provincial de Minas Geraes apresentou na sessão ordinaria de 1873 o presidente da provincia, [sic] Lisboa. Ouro Preto: Typ. de J.F. de Paula Castro, 1873. 74 1874 Em 1874 consta que foi instalada uma biblioteca em Diamantina pelo presidente da câmara municipal, Bernardino da Cunha Ferreira, à qual foi dotada com mais de 200 volumes “de boas obras”. Em Ponte Nova, a biblioteca que possui 200 obras, acha-se a cargo do professor Randolpho José Ferreira Brettas147. 1875 Por ato de 29 de dezembro de 1874 foi demitido do cargo de bibliotecário da capital José Januário de Cerqueira, e, sobre proposta da inspetoria geral da instrução pública de 11 do mesmo mês, foi nomeado para substituí-lo João Alfredo de Athayde. Em de 21 de janeiro de 1875, foi nomeado bibliotecário da biblioteca de Campana o tenente Bernardo Saturnino da Veiga. A 17 de fevereiro, de acordo o termo próprio, foi considerada pública e de propriedade da província a biblioteca da Campanha, dotada com subvenções nas leis anuais de orçamento148. 1875 Há bibliotecas na capital, Campanha S. João d’El-Rey, Ubá, Diamantina e Ponte Nova. As três primeiras são públicas e as outras particulares. A da capital possui 2 831 volumes de diversas obras, a da Campanha, 2 649, e a de João d’El-Rey, 2 462149. 1879 147 MINAS GERAIS. Presidente. (1875: Francisco Leite da Costa Belém) Relatorio que á Assembléa Legislativa Provincial de Minas Geraes apresentou no acto da abertura da sessão ordinaria de 1874 o vice-presidente, Francisco Leite da Costa Belem. Ouro Preto: Typ. de J.F. de Paula Castro, 1874. 148 MINAS GERAIS. Presidente. (1874-1875: João Antonio de Araújo Freitas Henriques) Relatório que ao Illm. E Exm. Sr. Dr. Francisco Leite da Costa Belém, 2º Vice-Presidente da Província de Minas Gerais apresentou no ato de passar-lhe a administração da mesma província o Exmo. Sr. Desembargador João Antonio de Araújo Freitas Henriques, a 6 de março de 1875. Ouro Preto: Typ. De J. F. de Paula Castro, 1875. p. 12. 149 MINAS GERAIS. Presidente. (Relatorio apresentado á Assembléa Legislativa Provincial de Minas Geraes, por occasião de sua installação em 9 de setembro de 1875, pelo illm. e exm. sr. dr. Pedro Vicente de Azevedo, presidente da provincia. Ouro Preto: Typ. de J.F. de Paula Castro, 75 Além das 6 bibliotecas existentes de há muito na província, 4 públicas, as da capital, Campanha, S. João d’El-Rey e Diamantina, e duas particulares as de Ponte Nova e Ubá, mais uma, também particular, acaba de ser franqueada ao público pela Câmara Municipal do Rio Novo, contendo 945 volumes, instalada por meio de uma subscrição popular150. 1879 Em 1879, a biblioteca da capital foi transferida do local em que funcionava na diretoria da fazenda para uma sala do palácio do governo provincial. Foi ultimamente enriquecida sua coleção de livros com outros adquiridos parte por compra e parte por donativo do sr. B. L. Garnier. “Estavam reunidos sem ordem e método, o que, além de diminuir a sua importância, dificultava as consultas. Este inconveniente, porém, cessou com a nova organização que lhes deram dois habilitados chefes de seção da secretaria do governo”.151 1882 No dia 14 de dezembro de 1881 foi inaugurada na cidade de Entre Rios, uma biblioteca pública por iniciativa do major Martinianno da Silva Bemfica. Recebeu a doação de 300$000 do Imperador, quando por ali passou. O bibliotecário da capital, Antônio de Paula Pereira, foi demitido a pedido e nomeando em substituição Jacintho Gasolino Gomes Carmo152. 1884 Em 1884, são registradas 4 bibliotecas públicas na Província: as da Capital, Diamantina, S. João d’ El-Rei e Campanha. O lugar de bibliotecário nas três últimas foi suprimido, ficando elas a cargo das respectivas municipalidades. A da capital possui 2 800 volumes, não havendo informações sobre o número de volumes das outras. Além destas, existem outras bibliotecas particulares, das quais são subvencionadas as de Entre Rios, Pomba, Patos, Barbacena, Baependy a de João Gomes. 150 MINAS GERAIS. Presidente. (1879: Manoel José Gomes Rebello Horta) Relatorio á Assembléa Legislativa Provincial de Minas Geraes, na abertura da 2.a sessão da 22.a legislatura a 15 de outubro de 1879 pelo illm. e exm. sr. dr. Manoel José Gomes Rebello Horta, presidente da mesma provincia. Ouro Preto: Typ. da Actualidade, 1879. 151 MINAS GERAIS. Presidente. (1879: Manoel José Gomes Rebello Horta)Relatórios do Illm. E Exm. Sr. Dr. Manoel José Gomes Rebello Horta, passando a administração da província, no dia 26 de dezembro de 1879 ao Illm. E Exm. Sr Cônego Joaquim José de Santanna, 2º vice-presidente, e deste ao Illm. E Exm. Sr. Dr. Graciliano Aristides do Prado Pimentel a 22 de janeiro de 1880. Ouro Preto: Typ. Da Actualidade, 1880. p. 14 152 MINAS GERAIS. Presidente. (Relatorio que ao Illm. E Exmo. Sr. Dr. Theophilo Ottomi apresentou ao passarlhe a administração no dia 31 de março de 1882, o Exmo. Sr. Conselheiro Cônego Joaquim José de Sant’Anna, 2º vice-presidente da Província. Ouro Preto: Typ. Mde Carlos Andrade [s.d.] p. 30 76 O gabinete de leitura do “Club Jerônimo de Souza”, inaugurado no dia 21 de abril de 1881 com 700 volumes, possui atualmente 2 736 volumes, além de mapas geográficos, revistas, jornais, manuscritos etc. Tudo adquirido por meio de donativos. A biblioteca de Barbacena tem cerca de 1 000 volumes e a de João Gomes 1 045, a de Baependy tem 1 090. O Liceu Mineiro possui também uma pequena biblioteca onde os professores consultam os compêndios adotados para o ensino e outros livros. A lei n. 2 796 manda auxiliar com 500$000 as bibliotecas fundadas por iniciativas das câmaras municipais; mas a efetividade dessa lei depende de verba no orçamento153. 1887 A 7 de junho de 1887 foi concedida a exoneração do lugar de bibliotecário da capital a Domiciano Ferreira Monteiro de Castro e nomeado para substituído Francisco Pereira Aredo154. PARÁ 1871 153 MINAS GERAIS. Presidente. (1883-1884: Antonio Gonçalves Chaves) Falla que o exm. sr. dr. Antonio Gonçalves Chaves dirigio á Assemblea Legislativa Provincial de Minas Geraes na 1.a sessão da 25.a legislatura em 1.o de agosto de 1884. Ouro Preto: Typ. do Liberal Mineiro, 1884. 154 MINAS GERAIS. Presidente. (1886-1887: Relatório que ao Exmo. Sr. Dr. Antonio Teixeira de Souza Magalhães, 1º vice-presidente da província de Minas Gerais apresentou o Exmo. Sr. Desembargador Francisco de Faria Lemos, ao passar-lhe a administração da mesma província em o 1º de janeiro de 1887. Ouro Preto: Typ. De J. F. de Paula Castro, 1887. p. 6 77 O relatório de 1871 do Presidente Abel Graça (1871-1872) traz as seguintes informações sobre a criação da Biblioteca Pública do Pará: “O sr. dr. Portella [Joaquim Pires Machado Portella], conhecedor do espírito generoso dos habitantes do Pará, pôde sem o menor sacrifício dos cofres públicos acharem os recursos necessários para fundar nesta cidade uma biblioteca pública. Dirigiu cartas particulares aos habitantes desta capital e de vários pontos da província, pedindo livros ou alguma quantia destinada a comprá-los para fundar essa biblioteca. Os habitantes, reconhecendo a grande utilidade de tal estabelecimento e depositando a maior e mais completa confiança no administrador da província, apressaram-se a concorrer uns com seus livros, outros com seu dinheiro, e tal foi a boa vontade com que fizeram que o dia 25 de março, aniversário da nossa Constituição, foi solenizado com a mais bela festa literária que tem havido no Pará, com a instalação da Biblioteca Pública, resultado da concorrência dos cidadãos, e com a criação e instalação de um Museu Paraense”. “A alta importância destes dois estabelecimentos públicos dispensa-me de chamar para eles toda vossa solicitude, pois que, ilustrados como sois, sabeis apreciar perfeitamente quão fecundos serão os resultados, que deles colherá a juventude e a própria província, desde que forem por vós auxiliados e protegidos”. “A frequência [...] tem sido muito limitada. Não admira isso, pois que o mesmo fato se tem dado em cidades muito mais populosas e mais abundantes de homens de letras”., registrou o presidente. “Esperemos mais algum tempo e o número dos leitores atuais se multiplicará a medida que o gosto da leitura se for desenvolvendo na população”, acrescentou. A biblioteca, que até o presente, é mantida à custa de ofertas de particulares, precisa de uma dotação, que será suficiente a quantia de 4:000$000 réis155. 1872 Segundo o relatório de 1872, a Biblioteca Pública e o Museu Paraense funcionavam “reunidos e muito mal acomodados no pavimento térreo do edifício do Lyceu Paraense e sob a direção mista do bibliotecário público que também era encarregado do Museu”. Após a transferência do Museu para outro local, Domingos Soares Ferreira Penna foi exonerado do cargo de bibliotecário e nomeado para diretor do Museu, cargo que não aceitou. O lugar de bibliotecário público foi preenchido com a nomeação de Júlio Cezar Ribeiro de Sousa, que, “além de bons conhecimentos literários, tem serviços militares prestados na campanha do Paraguai”. Para ajudante do bibliotecário foi nomeado João de Oliveira Seixas. A biblioteca contava com 1 338 obras diversas em 3 899 volumes, além de 155 PARÁ. Presidente (1871-1872: Abel Graça ) Relatorio apresentado á Assembléa Legislativa Provincial na segunda sessão da 17.a legislatura pelo dr. Abel Graça, presidente da provincia. Pará: Typ. do Diario do Gram-Pará, 1871. 78 coleções de diferentes jornais nacionais e estrangeiros. Foi mandada a organização de um catálogo156. 1872 Continua a biblioteca a receber donativos de livros de “alguns cidadãos generosos e amigos do progresso das letras”. Por intermédio da casa comercial de Singleshurst Brocklehurst & Cia foram encomendadas diversas obras e revistas157. 1873 Em 1873, a Biblioteca Pública ocupava um grande salão e compartimentos contíguos no pavimento térreo do edifício do Liceu Paraense. É regida pelo regulamento de 15 de abril de 1871. O acervo era de mais de 1 400 obras em um número superior a 4 000 volumes. Foi concluída a elaboração do catálogo. Segundo o registro do presidente Domingos José da Cunha Junior (1873) “a biblioteca é o estabelecimento com que menos despende a província. Só há despesa com dois empregados e com encadernação de livros”158. 1873 A pouca despesa despendida pelo governo provincial coma biblioteca continua a ser registrada pelos presidentes posteriores. [...] “é a repartição menos pesada à província. Composta de donativos do povo – em livros e dinheiro – muito pouco tem o governo despedido com ela”., relata o presidente Domingos José da Cunha Junior (1873)159. 1874 156 PARÁ. Presidente. (1872: Francisco Bonifácio de Abreu) relatório apresentado pelo Exmo. Sr. Barão de Vila da Barra em 5 de dezembro de 1872 por accasião de passar a administração da província ao 2º vice-presidente o Exmo. Sr. Barão de Santarém. Pará: Typ. Do Diário do Gram-Pará, 1872. p. 22-3. 157 PARÁ. Presidente (1871-1872: Abel Graça) Relatorio apresentado á Assembléa Legislativa Provincial na primeira sessão da 18.a legislatura em 15 de fevereiro de 1872 pelo presidente da provincia, dr. Abel Graça. PARÁ: Typ. do Diario do Gram-Pará, 1872. 158 PARÁ. Presidente. Relatorio com que o excellentissimo senhor doutor Domingos José da Cunha Junior passou a administração da provincia do Pará ao 3.o vice-presidente, o excellentissimo senhor doutor Guilherme Francisco Cruz em 31 de dezembro de 1873. Pará: Typ. do Diario do Gram-Pará, 1873. p. 22 159 PARÁ. Presidente. (1873: Domingos José da Cunha Junior) Relatorio com que o excellentissimo senhor doutor, presidente da provincia, abriu a 2.a sessão da 18.a legislatura da Assembléa Legislativa Provincial em 1.o de julho de 1873. Pará, Typ. do Diario do Gram-Pará, 1873. 79 No exercício seguinte o presidente Pedro Vicente de Azevedo (1874-1875) repete a observação do seu antecessor : “[...] é o estabelecimento que menos caro tem custado à província. Sua despesa quase que se limita a um pessoal composto do bibliotecário, do ajudante e do servente”. Observa, no entanto, que embora “o estabelecimento não tenha feito progresso e a frequência de leitores seja muito diminuta, é de toda a conveniência que a biblioteca não só seja conservada, mas que também se enriqueça com a aquisição de novas obras, podendo-se, para maior economia, fazer alguma redução no seu pessoal atual que me parece superior às necessidades do estabelecimento”160. 1878 O relatório de 1878 registra a existência de duas bibliotecas na capital, a Biblioteca Pública e a do Grêmio Literário Português, e de três bibliotecas populares nas cidades de Santarém, Cametá e Vigia. Com relação à Biblioteca Pública, foi exonerado do cargo de bibliotecário Pedro Gomes do Rego que foi substituído pelo tenente-coronel Raimundo Brito Gomes de Souza. Está sendo concluído o catálogo definitivo dos livros existentes na biblioteca. Foram queimados 56 volumes que se encontravam deteriorados pelo cupim161. 1881 Em 1881, o presidente José Coelho da Gama e Abreu (1879-1881) observou que “quase não tem havido mudança a mencionar [na biblioteca] que, entretanto, apresenta certo valor, pois conta com 6 001 volumes”. Ressaltou o grande número de consultas a jornais em detrimento à obras científicas. Segundo seu entendimento “ [...] indica quão pouco cultivado é entre nós o estudo sério e útil das ciências, e preferida a leitura ligeira de jornais, que também não deixa de ter utilidade”. O bibliotecário reclama pela necessidade de mudar a biblioteca para outro local, pois o atual está completamente invadido pelos cupins162. 1882 160 PARÁ. Presidente. (1874-1875: )Relatorio apresentado a Assembléa Legislativa Provincial na primeira sessão da 19.a legislatura pelo presidente da provincia do Pará, o excellentissimo senhor doutor Pedro Vicente de Azevedo, em 15 de fevereiro de 1874. Pará, Typ. do Diario do Gram-Pará, 1874. 161 PARÁ. Presidente. (1882: José da Gama Malcher ) Relatorio com que ao exm. sr. dr. José da Gama Malcher, 1.o vice-presidente, passou a administração da provincia do Pará o exm. sr. dr. João Capistrano Bandeira de Mello Filho em 9 de março de 1878. Pará, Typ. Guttemberg, 1878. 162 PARÁ. Presidente (1879-1881: José Coelho da Gama e Abreu) Relatorio apresentado á Assembléa Legislativa Provincial na 2.a sessão da 22.a legislatura em 15 de fevereiro de 1881 pelo exm. sr. dr. José Coelho da Gama e Abreu. Pará, Typ. do Diario de Noticias de Costa & Campbell, 1881. 80 Em 1882, é registrada a má localização da biblioteca em uma das salas do pavimento térreo do edifício do Liceu Paraense. O local “está junto de um terreno arborizado, que, não só contribui para torná-la muito úmida, como fornece, sem dúvida, a maior parte dos pequenos insetos que concorrem para a destruição dos livros”. Foi determinado que no edifício destinado a uma escola pública a ser construído na Praça da Independência se destinassem compartimentos para a instalação da biblioteca. “Uma biblioteca pública, grande ou pequena, e que não é destinada a uma especialidade deve ter um pouco de tudo, para poder suprir as exigências da população para a qual foi criada. É o que não acontece com a desta capital, pois, enquanto possui ela, uma não pobre coleção de livros de medicina e ciências corretivas [sic], a literatura brasileira, por exemplo, pode-se dizer que não se acha ali representada”163. 1886 Em 1886, o presidente João Antônio d’Araújo Freitas Henriques registrou que “a biblioteca pública é bem pobre e caminha para a sua destruição”. Considerou [...] “de necessidade imperiosa, [...] conservá-la, dar-lhe melhor local, mandar encadernar de novo os livros deteriorados, e tomar outras providencias”. “Deixá-la no estado atual é perder tudo que está ali acumulado, sem que ao menos se possa avaliar o que é, porque não há um catálogo regular”, argumentou. E pediu autorização legal ao corpo legislativo para tomar providências164. 1888 As melhorias da Biblioteca deixaram de ser realizadas por falta de recursos, como é informado no relatório de 1888 do presidente Francisco José Cardoso Junior (18871888). Assim se expressou: A biblioteca pública, “importante estabelecimento, [...] precisa de muitos melhoramentos para por em boa guarda os valiosos documentos e obras que ali existem”. “Deixei de mandá-las realizar por falta de verba para as respectivas despesas”165. 1889 163 PARÁ. Presiente. (1881-1882: Manuel Pinto de Souza Dantas Filho) Relatorio com que o exm. sr. presidente, dr. Manuel Pinto de Souza Dantas Filho, passou a administração da provincia ao exm. sr. 1.o vice-presidente, dr. José da Gama Malcher. Pará, Typ. do "Liberal do Pará," 1882. 164 PARÁ. Presidente. (1886: João Antônio de Araújo Freitas Henriques) Relatório com que o exmo. Snr. Conselheiro João Antônio de Araújo Freitas Henriques passou a administração da província do Pará ao exmo. Sr. Desembargador Joaquim da Costa barradas em 6 de outubro de 1886. Pará: Typ. Da República, 1891. 165 PARÁ. Presidente (1887-1888: Relatorio com que o exm. snr. conselheiro Francisco José Cardoso Junior, 1.o vice-presidente, passou a administração da provincia, no dia 6 de maio de 1888 ao exm. snr. dr. Miguel J. de Almeida Pernambuco, nomeado por carta imperial de 24 de março ultimo. Pará, Typ. do Diario de Noticias, 1888. 81 Em 1889, o diretor da Instrução Pública apresentou as seguintes informações sobre a Biblioteca Pública: “Merece especial menção o estado da Biblioteca Pública do Pará. Uma visita a este estabelecimento lança o desânimo ao espírito interessado pelo bem público em razão do espetáculo que logo se apresenta a um olhar investigador. A biblioteca não é visitada por dez pessoas em cada dia, tanto tem baixado na opinião pública a importância dessa instituição, cujos efeitos poderiam ser benéficos e importantíssimos, quando suscitado por uma boa orientação sadia e promovidos com os meios materiais ao alcance dos públicos poderes. Os livros da biblioteca estão em péssimo estado, meio destruídos pelo cupim sendo improfícuos os meios empregados para evitar o mal. O atual bibliotecário, João José da Veiga Braga, presentemente ocupado em organizar um catálogo das obras componentes da biblioteca, tem feito a seleção devida, separando e destruindo os livros inutilizados. Este catalogamento, todavia, não satisfaz nem preenche a sua necessidade, por não ser elaborado cientificamente, segundo o processo do agrupamento variado das múltiplas expansões do entendimento humano. Muito há contribuído para a deterioração dos livros da biblioteca o local em que está situada, em uma parte do pavimento térreo do edifício do Liceu, onde a umidade é o principal fator desses incalculáveis estragos, que deveras lastimo e desejaria remediar com o auxílio de uma Assembleia patriótica. É, portanto, imprescindível a remoção da Biblioteca para um edifício mais vasto, mais seco, menos exposto alimentar os elementos de destruição da nossa outrora importante Biblioteca Pública. De muito proveito será a manutenção, quando não a ampliação, da verba anual de um conto de réis para a encadernação de livros brochados. Esta verba tem sido sempre aplicada. Para que a biblioteca não seja um simples depósito de livros velhos, sem utilidade, desenxabidos e nulos, também é necessário que se estabeleça uma verba para aquisição de livros novos e assinaturas de jornais e revistas nacionais e estrangeiras. É notável que não haja na biblioteca livros de Direito merecedores de serem manuseados e que os mais distintos escritores brasileiros não figurem salientemente nas estantes dessa decadente instituição! Calculo em quatro contos de réis anuais a verba necessária para o restabelecimento da Biblioteca, afim de ser ela dotada das melhores obras que aparecem nos centros da atividade espiritual europeia e americana. 82 São estes os principais meios de melhoramento que antevejo exequíveis pelo patriotismo de v. exc. e Assembleia Provincial. Outros muitos poderão ser sugeridos pela prática e pela proficiência que em v. exc. e nos representantes da província folgo em reconhecer”166. PARAÍBA 1838 O relatório de 1838 do presidente da província, Joaquim Teixeira Peixoto de Albuquerque, registra que a lei que mandou criar uma biblioteca pública na capital não produziu efeitos. O ato legal estabeleceu os princípios, mas não foram proporcionados os meios para a sua execução, observou. E apela à Assembleia Provincial: “é preciso que ocorras com alguma providência par essa obra útil e até necessária, atenta à falta de livros que há nesta cidade”. Para ajudar na obtenção dos recursos necessários, indica não parecer “muito fora de propósito que os estudantes paguem uma taxa, ainda que módica, no princípio de cada ano a título de matrícula”. Quanto ao local de instalação da biblioteca, sugere o coro do antigo Colégio dos Jesuítas, que já aloja a Secretaria do Governo. “Com pouca despesa e trabalho ficará esse lugar suficiente para este fim”, conclui o presidente167. 1939 O novo presidente, João José de Moura Magalhaens (1838-1939), no relatório de 1839, volta a registrar que “a biblioteca, que pela lei de 24 de março de 1836 se mandou criar nesta capital, ainda não teve princípio”. E dirige-se à Assembleia: “é necessário que habiliteis o governo com os meios indispensáveis para a compra dos primeiros livros, 166 PARÁ. Presidente. (1888-1889: Miguel José d'Almeida Pernambuco) Falla com que o exm.o snr. d.r Miguel José d'Almeida Pernambuco, presidente da provincia, abrio a 2.a sessão da 26.a legislatura da Assembléa Legislativa Provincial do Pará em 2 de fevereiro de 1889. Pará, Typ. de A.F. da Costa, 1889. 167 PARAÍBA. Presidente. (1838: Joaquim Teixeira Peixoto de Albuquerque) Falla com que o Exmo. presidente da província da Paraíba do Norte, o doutor Joaquim Teixeira Peixoto de Albuquerque instalou a 1ª. Sessão da segunda legislatura d’Assembleia Legislativa provincial no dia 24 de junho de 1838.[s.n.t.] p. 11. 83 que servirão de começo a esse estabelecimento”. Solicita também autorização para que as casas municipais da província recebam “donativos de todos os habitantes que quiserem concorrer para tão útil instituição”168. 1847 A instalação da biblioteca não é mais mencionada nos anos seguintes. A partir de 1847 os relatórios registram a necessidades de livros para o Liceu da Paraíba. O presidente Frederico Carneiro de Campos (1844-1848) considera que a instituição só pode “prestar maiores benefícios à instrução da mocidade” se Assembleia Provincial votar anualmente “alguma consignação ainda que módica” para que ela seja dotada de vários meios, entre eles “livros que vos sabeis quanto convém ao ensino da mocidade, à consulta dos professores [...]” Segundo seu entendimento, o Liceu poderia ser a base de uma biblioteca para a capital, cuja criação não proporia devido a “estreiteza dos cofres públicos”169. 1848 O Liceu passou a contar “com uma pequena livraria para uso e consulta dos alunos e professores”170. A cada ano eram dirigidos pedidos à Assembleia Provincial para a consignação de recursos destinados à compra de livros para a biblioteca, “onde a mocidade curiosa vá achar expositores das matérias que aprende e de outras, principalmente da história, que tão boa mestre é do presente pelas úteis lições do passado”171. 1849 168 PARAÍBA. Presidente.(1838-1939: João José de Moura Magalhaens) Falla com que o exm. presidente da provincia da Parahyba do Norte, o dr. João José de Moura Magalhaens, abrio a segunda sessão da 2.a legislatura da Assembléa Legislativa da mesma provincia em o dia 16 de janeiro de 1839. Pernambuco, Tip. de M.F. de Faria, 1839. p. 7. 169 PARAÍBA. Presidente . (1844-1848: Frederico Carneiro de Campos ) Relatorio apresentado á Assembléa Legislativa Provincial da Parahyba do Norte pelo excellentissimo presidente da provincia, o tenente coronel Frederico Carneiro de Campos, em maio de 1847. Pernambuco, Typ. Imparcial, 1847.p. 12 170 PARAÍBA. Presidente.(1844-1848: Frederico Carneiro de Campos) Esposição feita pelo Tenente-Coronel de Engenheiros Frederico Carneiro de Campos, na qualidade de presidente da província da Parahyba do Norte ao Exm. Vice-presidente dellan o acto de passar-lhe a administração da província em 16 de março de 1848. Parahyba: Typographia de J. R. da Costa, 1848. p. 8. 171 PARAÍBA. Presidente.(1848-1850: João Antonio de Vasconcellos) Relatorio apresentado á Assembléa Legislativa Provincial da Parahyba do Norte pelo excellentissimo presidente da provincia, o bacharel João Antonio de Vasconcellos, em 1o de agosto de 1848. Pernambuco, Typ. Imparcial, 1848. p. 6 84 Em 1849, o presidente João Antônio de Vasconcellos (1848-1850) elabora um catálogo de livros para aquisição. 37 títulos foram comprados no Recife, outros foram encomendados no Rio de Janeiro e na Bahia, e outros mandados vir da Europa172. 1852 A criação de uma biblioteca pública na Província volta a ser colocada pelo presidente Antônio Coelho de Sá e Albuquerque (1851-1853). Assim ele se expressa: “Uma grande contrariedade com que luta a inteligência nesta província é a falta absoluta de livros, aonde possa encontrar ideias novas e úteis. Uma biblioteca pública moveria em grande parte esse embaraço”. Todavia reconhece as dificuldades para a sua criação e propõe: “Sei perfeitamente que não está nas forças da província uma grande biblioteca; mas acomodemos os nossos desejos às nossas faculdades, e procuremos ter no fim de alguns anos uma pequena, mas bem escolhida biblioteca”. Para custear a compra de livros para a biblioteca do Liceu sugere que seja usada toda ou parte dos recursos arrecadados com a matrícula dos alunos fixada em 5$réis173. 1853 Em 1853, a biblioteca do Liceu contava “apenas” com 93 volumes de diferentes obras, cuja relação foi anexada ao relatório174. 1855 O diretor da Instrução Pública em seu relatório de 1855, insiste na necessidade de melhorar a biblioteca. Chama a atenção para a extrema penúria de livros na “capital onde se não acha uma casa de negócio que os forneça sendo preciso, para esse fim, recorrer a Pernambuco, o que nem sempre pode fazer-se com comodidade”. As representações do presidente à Assembleia Provincial pedindo a consignação anual de recursos “não tem sido ou podido ser atendidas”, restando apenas a ele reiterá-las175.·. 172 PARAÍBA. Presidente (1848-1850: João Antonio de Vasconcellos) Relatorio apresentado a Assembléa Legislativa Provincial da Parahyba do Norte pelo excellentissimo presidente da provincia, o bacharel João Antonio de Vasconcellos, em o 1.o de agosto de 1849. Parahyba, Typ. de José Rodrigues da Costa, 1849. p. 14. 173 PARAÍBA. Presidente.(1851-1853: Antonio Coelho de Sá e Albuquerque) Relatorio apresentado a Assembléa Legislativa Provincial da Parahyba do Norte pelo excellentissimo presidente da provincia, o dr. Antonio Coelho de Sá e Albuquerque em 3 de maio de 1852. Parahyba, Typ. de José Rodrigues da Costa, 1852. p. 12. 174 PARAÍBA. Presidente.(1851-1853: Antonio Coelho de Sá e Albuquerque) Exposição feita pelo dr. Antonio Coêlho de Sá e Albuquerque na qualidade de presidente da provincia da Parabyba [sic] do Norte no acto de passar a administração da provincia ao segundo vice-presidente, o excellentissimo senhor doutor Flavio Clementino da Silva Freire, em 29 de abril de 1853. Parahyba, Typ. de José Rodrigues da Costa, 1853. p. 11. 85 1855 Os relatórios dos anos seguintes registram a situação de necessidade da biblioteca do Liceu e pedidos de recursos à Assembleia Provincial. “A biblioteca [do Liceu] reclama desta ilustre Assembleia socorro e proteção”, clama o vice-presidente Flávio Clementino da Silva Freire (1855)176. 1855 A biblioteca o Liceu, apesar de minhas reiteradas instancias, tem caído numa espécie de esquecimento do qual convém arrancá-la”, diz o diretor da Instrução Pública. “Há mais de quatro anos, desde então até hoje que não se tem feito aquisições de um só volume”, complementa e diz que “em outras províncias a biblioteca tem merecido particular atenção da administração pública”177. 1857 A biblioteca do Liceu, aumentada progressivamente com a aquisição de livros, poderia “ser convertida em biblioteca pública, onde todos encontrassem fontes preciosas para beber larga instrução”, argumenta o vice-presidente Manoel Clementino Carneiro da Cunha (1857). “Este futuro não está muito longe, se tiverdes constantemente sob vossa proteção a biblioteca do Liceu”178. 1859 Em 1859, é criada a biblioteca pública pelo presidente Henrique de Beaurepaire Rohan (1857-1858). Contou com 1010 volumes, 686 doados por diversas pessoas e 324 adquiridos por compra. Foi instalada em uma das salas do Liceu. Foi encarregado da 175 Relatório da Instrução Pública. In: PARAÍBA. Presidente.(1854-1855:Francisco Xavier Paes Barreto) Exposição feita pelo doutor Francisco Xavier Paes Barreto na qualidade de presidente da província da Parahyba do Norte no ato de passar a administração da província ao excelentíssimo segundo vice-presidente o doutor Flávio Clementino da Silva Freire. Parahyba: Typographia de José Rodrigues da Costa, 1855. p. 41-2. 176 PARAÍBA. Presidente.(1855: Flávio Clementino da Silva Freire) Relatorio apresentado á Assembléa Legislativa Provincial da Parahyba do Norte pelo excellentissimo vice-presidente da mesma, o dr. Flavio Clementino da Silva Freire, em 2 de outubro de 1855. Parahyba, Typ. de José Rodrigues da Costa, 1855. p. 12. 177 Relatório da Instrução Pública. In: PARAÍBA. Presidente.( 1855: Flávio Clementino da Silva Freire) Relatorio apresentado á Assembléa Legislativa Provincial da Parahyba do Norte pelo excellentissimo vice-presidente da mesma, o dr. Flavio Clementino da Silva Freire, em 2 de outubro de 1855. Parahyba, Typ. de José Rodrigues da Costa, 1855. p.36. 178 PARAÍBA. Presidente.(1857: Manoel Clementino Carneiro da Cunha) Relatorio recitado na abertura da Assembléa Legislativa da Parahyba do Norte pelo vice-presidente da provincia, o dr. Manoel Clementino Carneiro da Cunha, em 1 de agosto de 1857. Parahyba, Typ. de José Rodrigues da Costa, 1857. p. 13. 86 direção o major Manoel Caetano Veloso, que auxiliou na aquisição de livros, atividade que prestou gratuitamente até deliberação da Assembleia. A biblioteca foi regida por um regulamento provisório publicado em 9 de abril de 1859. “A existência de uma biblioteca, útil a toda a parte, muito mais o é em uma província onde não existe, nem livrarias, nem gabinetes de leitura à disposição das pessoas que se desejam instruir”, registrou o presidente Beaurepaire Rohan179. 1859 Nos anos seguintes o acervo inicial começou a diminuir e a situação da biblioteca não era boa. O diretor da Instrução Pública assim informava: “Existe ali [em uma sala do Liceu] uma coleção de livros mudos, imóveis silenciosos até que ordenados e classificados por um bibliotecário encarregado por sua conservação e catálogo, possam ser consultados por quem for excitado pelo amor do estudo ou por simples curiosidade”. A situação da conservação deixava a desejar: “Aglomerados todos estes volumes sem uma só estante, acham-se em contato obras em perfeito estado de conservação com outras carcomidas de traça, do que deve resultar que, a se não providenciar oportunamente como convém, todos estes volumes se converterão em pouco tempo em um montão de pó, ficando deles privado inutilmente os particulares que generosamente os doaram e o público, a cujo uso eram destinados, malogrando em sua expectativa, como frustrados os esforços da presidência que promoveu a sua subscrição”. Era desejada a “nomeação de uma pessoa habilitada que classifique cientificamente estas obras, forme seu catálogo e, sob determinadas condições, franqueie sua leitura aos particulares é uma medida que reputo urgente, e que solicito no interesse da nossa civilização”180. 1888 Os anos seguintes continuam a registrar a necessidade de recursos para a aquisição regular de livros e manutenção da biblioteca, sem a manção de que tais recursos foram atendidos. “Considero de imprescindível necessidade o fornecimento [de] obras, o qual já não foi por mim determinado, por ausência de crédito no orçamento vigente”, Diz o presidente Francisco de Paula Oliveira Borges (1887-1888)181. 179 PARAÍBA. Presidente.(1857-1858: Henrique de Beaurepaire Rohan) Relatório apresentado ao Illm. E Exmo. Sr. Dr. Ambrósio leitão da Cunha, no ato de tomar posse do cargo de presidente da província da Parahyba do Norte por Henrique de Beaurepaire Rohan. Parahyba: Typ. de José Rodrigues da Costa, 1859. p. 15. 180 [Relatório do Diretor da Instrução Pública] In: PARAÍBA. Presidente.( 1858-1860: Ambrozio Leitão da Cunha) Relatorio apresentado a Assembléa Legislativa da Parahyba do Norte pelo presidente da provincia, o dr. Ambrozio Leitão da Cunha, em 2 de agosto de 1859. Parahyba, Typ. de José Rodrigues da Costa, 1859. p. 26-7. 181 PARAÍBA. Presidente (1887-1888: Francisco de Paula Oliveira Borges) Relatorio com que o exm. sr. dr. Francisco de Paula Oliveira Borges passou a administração da província ao exm. sr. dr. Pedro Francisco Correa de Oliveira em 9 de agosto de 1888. Parahyba, Typ. d'O Pelicano de J. Seixas, 1889. 87 PARANÁ 1859 No dia 25 de fevereiro de 1859 foi instalada a Biblioteca Pública da Província estando na administração Francisco Liberato de Matos (1857-1859), “cuja ata se lavrou em livro próprio e da qual existe cópia na secretaria do governo”. Constam do documento as seguintes informações: Foi realizada uma subscrição em todos os municípios da província tendo sido arrecadado a quantia de 4:311$640 réis. Foram adquiridos 294 volumes e recebidos outros por doação. A despesa na aquisição de livros e de mobília importou em 2:906$360 réis. Consta da ata a relação das pessoas que concorreram para o estabelecimento da biblioteca “cuja utilidade é geralmente reconhecida”. Foi ordenado que a biblioteca fosse franqueada ao público sendo publicado anúncio da decisão na folha da capital. Foram adquiridas obras em português recém-chegadas no Rio de Janeiro pela barca Tejo, cujas providencia foram tomadas por Jesuíno Marcondes d’Oliveira e Sá que recebeu a quantia de 1:200$00 réis. Foi solicitada ao Ministério da Fazenda dispensa dos impostos de importação. Como não foram encontradas todas as encomendas, em carta ao Dr. Marcondes os negociantes F. L. Pinto e Companhia, informaram o saldo da verba restante a ser aplicada em outras aquisições. Foram confeccionadas pelo marceneiro Theophilo Zingelim cinco estantes de imbuia, envidraçadas e envernizadas, três mesas e uma escada. Foi pago o valor de 800$000 réis. Foi encomendada na Europa de obras em francês por meio do negociante Philippe Sarty. 88 A Assembleia Provincial tem consignado nos últimos anos recursos orçamentários para a biblioteca e “estou persuadido que aparecerá sempre essa verba naquela lei anual”, acredita o presidente Francisco Liberato Matos (1857-1859)182. 1859 Em 23 de abril de 1858 foi publicado o regulamento da Biblioteca pública, criada lei de 7 de março de 1857, anexa ao Liceu. Foi consignada no orçamento vigente a verba de 2:000$000. “Querendo dar impulso a tão útil estabelecimento” foi realizada uma subscrição com a participação do chefe da polícia, Luiz Francisco da Câmara Leal, e do secretario da província, José Martins Pereira de Alencastre, sendo arrecadado o valor de 4:316$000 réis. Foram adquiridas obras de escritores portugueses na importância de 1:200$000 réis e de outros no valor de 1:500$000, além das que já se acham nesta capital na importância de 1:200$000. “Breve chegarão os livros encomendados e será instalada a biblioteca pública para cujo aumento convém que anualmente se vote alguma quantia, ainda que módica”, anuncia o presidente Francisco Liberato de Mattos (1857-1859)183. 1869 Em data de 21 de fevereiro de 1868, a presidência da província autorizou o inspetor geral da instrução pública a realizar empréstimos na Biblioteca Pública, “devendo observar o tempo [...]e as cautelas precisas para que os livros não sejam extraviados”. Em 9 de julho de 1868, foi extinto o emprego de zelador da Biblioteca Pública. Considerando que a escolha das obras que foram compradas para a biblioteca não foi conveniente, foi autorizada a compra de mais livros “apropriados a espalhar entre a população os conhecimentos de que temos mais necessidade, que são os de ciências naturais e matemáticas”184. 1869 182 PARANÁ. Presidente. (1857-1859: Francisco Liberato Matos) Relatório do estado da província do Paraná apresentado ao Vice-presidente Luiz Francisco da Câmara Leal pelo presidente Francisco Liberato Matos por ocasião de lhe entregar a administração da mesma província. Curitiba: Typ. de Cândido Martins Lopes, 1859. p. 12. 183 PARANÁ. Presidente. (1857-1859: Francisco Liberato de Mattos) Relatorio do presidente da provincia do Paraná, Francisco Liberato de Mattos, na abertura da Assembléa Legislativa Provincial em 7 de janeiro de 1859. Curityba: Typ. Paranaense de Candido Martins Lopes, 1859. 17. 184 PARANÁ. Presidente (1868-1869: Antonio Augusto da Fonseca) Relatorio com que o exm. sr. presidente da provincia, dr. Antonio Augusto da Fonseca, abriu a 2.a sessão da 8.a legislatura da Assembléa Legislativa do Paraná no dia 6 de abril de 1869. Curityba: Typ. de Candido Martins Lopes, 1869. p. 12 89 No dia 17 de junho de 1869, foi determinado ao inspetor geral [da instrução pública] revisar o regulamento n. 2 de 23, de abril de 1858, com o objetivo de harmonizar as atividades da biblioteca com a legislação vigente. Por ato de 2 de julho foi nomeado, na forma do art. 4º da lei nº 204, de 5 de junho de 1869, Benedicto dos Santos Diniz, ex-contínuo do Liceu, para guarda da biblioteca pública185. 1870 Em 1870, contatou-se que a biblioteca, instalada em 25 de fevereiro de 1859, “teve começo com grande aceitação da ideia”. “Hoje está reduzida a 1 072 [volumes] e algumas obras acham-se inutilizadas por lhes faltarem tomos e outras estragadas”. Os empréstimos foram considerados a causa que concorreu para o desfalque do acervo da biblioteca, deixando-a em “deplorável estado”: “Em uma Biblioteca Pública, em que a leitura é gratuita, quem precisa do livro, vai consultá-lo no estabelecimento: os gabinetes de leitura, que alugam livros, ou os dão a seus sócios mediante mensalidades adiantas, podem emprestá-los porque tem um empregado incumbido de procurá-los nos prazos estipulados e si há estrago ou falta, o leitor paga do próprio bolso os livros ou a encadernação”. “Esta ideia do empréstimo como meio de facilitar o estudo, calou a princípio no espírito de muitos, mas hoje está geralmente derrogada como inconveniente”. Quem quer estudar com afinco sobre uma matéria [...] vai com gosto a uma biblioteca, onde os livros lhe estão à mão e até lhe é incomoda a condução para casa”, justifica o presidente. Foi considerada necessária a aquisição ou aluguel de um imóvel para estabelecer a biblioteca e a inspetoria geral da instrução pública, cujo diretor deve ser o bibliotecário. A formação de um museu nas dependências da biblioteca também foi aventada. Observou-se a falta de um catálogo e do registro de visitantes. “Tudo isso é conveniente remediar”, observou o presidente. Quanto aos empréstimos, o presidente anunciou: “Brevemente expedirei ordem ao bibliotecário para não dar mais livros por empréstimos, ficando a saída proibida fora do estabelecimento e também para comprar um livro próprio com as necessárias dimensões para o assentamento dos nomes dos visitantes, dias em que vão e obras que procurem”. Anunciou também medidas para reaver os volumes extraviados: “Não sei se depois de tantos anos conseguir-se-á a restituição dos livros emprestados; vou mandar anunciar 185 PARANÁ. Presidente. (1868-1869: Antonio Augusto da Fonseca )Relatório paresentado ao Excellentíssimo senhor vice-presidente Dr. Agostinho Ermelino de Leão pelo Excellentissimo ex-presidente Dr. Antonio Augusto da Fonseca por occasião de passar-lhe a administração da província o Paraná. Curityba: Typographia de Cândido Martins Lopes, 1869. p. 11. 90 pelos jornais, convidando quem os tomou à leva-los à biblioteca, ao menos para se completarem as obras truncadas”186. 1872 Em 1872, foi anunciado a que a biblioteca deveria ser anexada ao Liceu quando estivesse instalado em edifício próprio. “Creio que, a exceção de lentes do Liceu e de algum raro curioso, ninguém tem tocado na livraria, aliás, bem importante, da biblioteca”, justificou o presidente187. 1873 A remoção da biblioteca para o Liceu ocorreu em 1873. “Acha-se muito desfalcada”, registrou o presidente. O relatório registrou a existência da Biblioteca Popular do Club Literário de Paranaguá com 732 volumes188. 1874 O relatório de 1874 informa a existência de cinco bibliotecas na província: a da capital, apesar de desfalcada, com 285 obras em 823 volumes; do Club Literário de Paranaguá com 621; a do Club Democrático Antoninense, da cidade de Antonina com 178 obras em 324 volumes; a do Club Antoninense, da mesma cidade com 76 obras em 89 volumes e da Pitanguiense, da cidade de Ponta Grossa com 2 000 volumes189. 1875 186 PARANÁ. Presidente (1869-1870: Antonio Luiz Affonso de Carvalho) Relatorio apresentado á Assembléa Legislativa do Paraná na abertura da 1.a sessão da 9.a legislatura pelo presidente, o illustrissimo e excellentissimo senhor dr. Antonio Luiz Affonso de Carvalho, no dia 15 de fevereiro de 1870. Curityba: Typ. de Candido Martins Lopes, 1870. p. 15-6. 187 PARANÁ. Presidente (1870-1873: Venancio José de Oliveira Lisboa) Relatorio com que o exm. sr. presidente, dr. Venancio José de Oliveira Lisboa, abriu a 1.a sessão da 10.a legislatura da Assemblea Legislativa Provincial do Paraná no dia 15 de fevereiro de 1872. Curityba: Typ. da Viuva & Filhos de C.M. Lopes, 1872. p. 17. 188 PARANÁ. Presidente. (1873: Manuel Antonio Guimarães). Relatório que o Exmo. Sr. Commendador Manuel Antonio Guimarães apresentou ao Exmo. Sr. Dr. Frederico Josér Cardoso de Araújo Abranches por ocasião de passarlhe a administração da província no dia 13 de junho de 1873. Curityba: Typ. da Viuva & Filhos de C.M. Lopes, 1872. p. 10. 189 PARANÁ. Presidente (1873-1875: José Cardoso de Araujo Abranches) Relatorio com que o excellentissimo senhor doutor Frederico José Cardoso de Araujo Abranches abriu a 1.a sessão da 11.a legislatura da Assembléa Legislativa Provincial no dia 15 de fevereiro de 1874. Curityba: Typ. da Viuva Lopes, 1874. p. 27. 91 O relatório de 1875 acrescentou a já informadas as bibliotecas do Club Literário Curitibano com 270 volumes; a do Club Literário de Paranaguense e a da cidade de Morretes190. 1876 O relatório de 1876 informa que “Na casa onde funciona a inspetoria da instrução pública existem os restos antes dispersos da antiga biblioteca publica desta capital. O número de livros monta a 834”. “Instituição de utilidade palpável e imprescindível mesmo entre um povo culto, deve ela merecer todo o vosso cuidado e proteção”, assim dirige-se o presidente Adolpho Lamenha Lins (1875-1877) à Assembleia Provincial191. 1877 Em 1877, a “biblioteca pública, ou antes, os poucos livros que a constituem, acham-se depositados em uma das salas do Instituto Paranaense. Diante do estado de abandono o presidente, Adolpho Lamenha Lins, apela à Assembleia Provincial: “Já uma vez vos demonstrei a necessidade de desenvolver tão útil instituição, que desta feita merecera a vossa solicitude. O progresso material e moral de qualquer população depende em grande parte das úteis e sãs leituras, fato intuitivo e demonstrado pela experiência das nações cultas”, argumenta. Em seguida passa a informar sobre as bibliotecas e clubes de leitura existentes em diversos locais da província e solicita o apoio da Assembleia a essas iniciativas : “Em todas as cidades da província e em algumas de suas vilas principais, existem clubes de leitura fundados pela iniciativa particular. Creio que semelhante fato manifesta as tendências dos paranaenses para as letras, tendências que sabem vencer dificuldades inúmeras”. “Quão justo seria que a província viesse em auxílio dessas associações”. “Se não nos é possível fundar uma biblioteca em cada um dos povoados da província, corre-nos o dever de corresponder, quando esteja em nossas forças, aos esforços dos nossos concidadãos, que se acham possuídos dos mais dignos e louváveis estímulos”. 190 PARANÁ. Presidente (1873-1875: Frederico José Cardoso de Araujo Abranches) Relatorio com que o excellentissimo senhor doutor Frederico José Cardoso de Araujo Abranches abriu a 2.a sessão da 11.a legislatura da Assembléa Legislativa Provincial no dia 15 de fevereiro de 1875: Curityba, Typ. da Viuva Lopes, 1875. p. 36 191 PARANÁ. Presidente (1875-1877: Adolpho Lamenha Lins) Relatorio apresentado á Assembléa Legislativa do Paranã no dia 15 de fevereiro de 1876 pelo presidente da província, o excellentissimo senhor doutor Adolpho Lamenha Lins. Provincia do Paraná. [s.l.]: Typ. da Viuva Lopes, 1876. p. 54. 92 “Fornecer ao agricultor, ao operário, ao professor a toda as classes livros instrutivos que elevem o nível intelectual de cada uma delas, será um cometimento modesto, porém glorioso para o vosso patriotismo”. “Por mais diminuta que sejam as quantias votadas para acoroçoar tão útil instituição, muito poderão concorrer, senão para o aumento, ao menos para a conservação das bibliotecas populares ora existentes”. As bibliotecas registradas são a seguintes: Club Litterário Curytibano – a sua biblioteca possui 702 volumes. Biblioteca Pitanguiense – possui 986 obras em 1815 Club de Leitura Portocimense – possui 504 obras em 802 volumes, além de mapas geográficos e um globo terrestre. Club Literário de Paranaguá – mantem uma biblioteca de cerca de 2 000 volumes. Club Democrático Antoninense – a biblioteca conta com 604 obras em 847 volumes. Club Literário Campo Larguense – a biblioteca possui 306 obras em 471 volumes. Associação Literária Lapeana - fundada em 29 de julho de 1873, a sua biblioteca possui 400 volumes Club Alpha – fundado na cidade de Morretes em 19 de novembro de 1876, a sua biblioteca conta com 60 obras em 66 volumes, Club S. Joseano – fundado na vila de S. José dos Pinhais em 15 de outubro de 1876, possui uma biblioteca de 50 volumes, Na cidade de Castro existe uma biblioteca que, em 1874, possuía 600 volumes.192 1879 O relatório de 1879 registra as mesmas bibliotecas e clubes literários citados anteriormente. Contém a informação que o juiz de direito de Guarapuava comunicou ao presidente da província ter em seu poder para dar destino, a “preciosa livraria” que pertenceu ao falecido médico francês Dr. Faivre. Foi determinado enviá-la para a biblioteca da capital193. 192 PARANÁ. Presidente (Paraná. Presidente (1875-1877: Adolpho Lamenha Lins) Relatorio apresentado á Assembléa Legislativa do Paranã no dia 15 de fevereiro de 1877 pelo presidente da provincia, o excellentissimo senhor doutor Adolpho Lamenha Lins. Curityba, Typ. da Viuva Lopes, 1877. p. 63-65. 193 PARANÁ. Presidente. (1878 -1879: Rodrigo Octávio de Oliveira Menezes) Relatório com que o Exm. Snr. Doutor Rodrigo Octávio de Oliveira Menezes passou a administração da província ao primeiro vice-presidente Exmo. Snr. Conselheiro Jesuíno Marcondes de Oliveira e Sá no dia 31 de março de 1879. Curityba: Typographia Perseverança, 1879. p. 80-1. 93 1880 Os clubes literários das cidades de Paranaguá, Antonina, Morretes, Porto de Cima, Campo Largo, Lapa, São José dos Pinhais, Jaguariahyva há que funcionam mais ou menos regularmente. O Clube Litarário da cidade de Lapa mantem-se com a mensalidade que pagam os seus sócios. O de Morretes, inaugurado a 19 de novembro de 1876, conta com 343 obras. O de Porto de Cima conta 57 sócios e sua biblioteca compõe-se de 2 004 obras . No dia 10 de janeiro inaugurou-se na vila do Rio Negro uma associação literária coma a denominação de Clube Literário Rio-negrense 10 de janeiro194. 1886 O presidente Alfredo d’Escragnolle Taunay (1885-1886) decide restaurar a Biblioteca Pública do Paraná. Assim deixou registrado no seu relatório: “Quando cheguei à província, causou-me desagradável impressão a resumida coleção de livros que, fechados em armário de vidro e num recanto do Instituto Paranaense, tinha o pomposo nome de Biblioteca do Paraná, e ainda mais vexatório se me afigurou esse estado de coisas, quando tive a ciência certa de que muitas das obras ali existentes estavam truncadas”. “Decidi, então, estimulado ainda mais pelas reclamações da imprensa, apelar para a boa vontade de cidadãos prestantes e constituir uma comissão central composta dos senhores Dr. Agostinho Ermelindo de Leão, como presidente, Tenente-coronel Benedicto Enéas de Paula, como secretário, e comendador Ildefonso Pereira Correa como tesoureiro, afim de angariar donativos em dinheiro e em livros, vendo com a maior satisfação que ela soube logo desempenhar cabalmente os compromissos que assumira, bem convencida do bom serviço que prestava à província natal”. Foi solicitado ao Sr. Visconde de Guarapuava [Antônio de Sá Camargo] “qualquer auxilio e coadjuvação”, sendo recebida de pronto a importância de 1:000$000. Pelo fato, foi dado à principal sala da biblioteca que iria ser criada o nome de Sala Visconde de Guarapuava. A biblioteca, reorganizada, foi inaugurada no dia 25 de março no “meio de grandes provas de alegria”, sendo profusamente distribuído o seu Regulamento. Contava com 2 161 volumes dos quais 1 597 obtidos por esforços da comissão e donativos espontâneos. 194 PARANÁ. Presidentes (1879-1880: Manuel Pinto de Souza Dantas Filho) Relatorio apresentado á Assembléa Legislativa do Paraná no dia 16 de fevereiro de 1880 pelo presidente da provincia, o exmo. snr. dr. Manuel Pinto de Souza Dantas Filho. Curityba: Typ. Perseverança, 1880. p. 41 94 Depois da inauguração entraram mais 510 volumes chegando o acervo a 2 671 volumes. É “a mais importante coleção de livros de toda a província”. Foram recebidas “duas valiosas dádivas”: um do ex-presidente da província que ofertou 208 volumes, outra vinda de Montevidéu e composta de livros ricamente encadernados, encaminhada pelo srs. Barroso e Companhia, Peixoto Morales e Companhia, Imenes y Pla, Joaquim Manual da Silva e João M. da Silva, e Bento Munhoz da Rocha de Paranaguá. As ofertas em dinheiro chegaram a 1 265$000 réis. Na organização da biblioteca destacou-se o funcionário Francisco Barbosa de Andrade Brito ao qual foi dirigido um voto de louvor pelo presidente da província. A biblioteca foi aberta com 3 000 volumes. “Contudo não se deve descansar enquanto não tiver 10 000, tornando-se digna de uma capital”, deseja o presidente195. 1886 Em 1886, a Biblioteca Pública do Paraná apresentou frequência animadora. Funcionava em uma das salas do edifício do Museu Paranaense desde a sua reorganização. Pensouse em localizá-la em um prédio próprio. Foi iniciada a organização da seção de Pinacoteca prevista no Regulamento, sob a responsabilidade do major Manuel Ricardo Carneiro. A função de bibliotecário era exercida “com zelo e inteligência” pelo amanuense arquivista do tesouro provincial Francisco Barbosa de Andrade Brito. Possuía 3 243 volumes196. PERNAMBUCO 1838 Na Fala de 1838 dirigida à Assembleia Provincial, o presidente Francisco do Rego Barros (1837-1840) propõe, “como um meio de facilitar a aquisição dos conhecimentos ensinados [na] província” a “criação de uma biblioteca dos livros mais úteis e necessários à [...] mocidade estudiosa”. “Inútil seria demorar-me em expor-vos a utilidade de um tal estabelecimento, bastar-mea lembrar-vos somente, que a nossa cidade conserva grande número de pessoas estudiosas e aplicadas”, argumenta. Lembra que “a Biblioteca, criada em Olinda pela lei de 7 de dezembro de 1830, além de pouco frequentada, por estar em lugar [de difícil 195 PARANÁ. Presidente (1885-1886:Alfredo d’Escragnolle Taunay) Exposição com que o S. Ex. Dr. Alfredo d’Escragnolle Taunay passou a administração da província do Paraná ao Exmº. Snr. Dr. Joaquim de Almeida Faria Sobrinho 1º vice-oresidente a 3 de maio de 1886. [s.n.t.] p. 84-85. 196 PARANÁ. Presidente (1886-1887: Joaquim d'Almeida Faria Sobrinho) Relatorio apresentado á Assembléa Legislativa do Paraná no dia 30 de outubro de 1887 [i.e. 1886] pelo presidente da provincia, o exm. snr. dr. Joaquim d'Almeida Faria Sobrinho. Curytiba: Typ. da Gazeta Paranaense, 1886. p. 89-90. 95 acesso] nenhum bem pode prestar, compondo-se geralmente de livros que ou pertencem a doutrinas pouco estudadas, ou estão aquém dos conhecimentos atuais”197. 1851 O relatório de 1851 registra a extinção do gabinete literário da cidade, cuja biblioteca encontrava-se penhorada para pagamento de dívidas. Considerando que esse acervo poderia “servir de núcleo de uma biblioteca que falta esta cidade, aliás, tão, importante e civilizada”, o presidente, José Ildefonso de Souza Ramos (1850-1851), solicita a concordância da Assembleia Provincial para a arrematação dos livros. “Não só pelo interesse público, como em honra da civilização desta cidade, jamais se deve permitir que a livraria do gabinete literário seja vendida em leilão por baixos preços para pagamento de uma dívida aliás de pouca importância,” argumenta. “Certamente tomareis na consideração merecida a representação, que já foi submetida à vossa deliberação”, apela198. 1861 Com autorização da lei 293, de 5 de maio de 1852 , aprovou-se o Regulamento de 19 de agosto, e fez-se encomenda de várias obras na Europa com a finaliade de abrir a Biblioteca Pública, que passou a funcionar anexa ao Liceu e sob a inspeção e fiscalização da Diretoria. “A Biblioteca é de reconhecida utilidade pública, e tendo sido esta capital dotada com a sua criação pelo Corpo Legislativo Provincial, é de esperar que continue a votar anualmente uma consignação para manter-se, e tornar-se proveitosa pela aquisição de obras escolhidas, que satisfação a aplicação dos estudiosos que precisarem de consultá-las”, assim dirige-se o presidente Francisco Antônio Ribeiro (1852-1853) à Assembleia Provincial.·. Conforma informa o relatório de 1861, a Biblioteca Provincial foi transferida para um salão do convento do Carmo. Contava com 2 403 volumes. O bibliotecário alertou a necessidade da aquisição de novos livros, e de mais um empregado, no que não foi atendido por falta de verbas199. 1863 197 PERNAMBUCO. Presidente. ( 1837-1840: Francisco do Rego Barros) Falla que na occasião da abertura da Assemblea Legislativa Provincial de Pernambuco no dia 1º. De março de 1838 recitou o Exmo. Snr. Francisco do Rego Barros, Presidente da mesma província. [s.n.t.] p. 12-3 198 PERNAMBUCO. Presidente (1850-1851: José Ildefonso de Souza Ramos) Relatorio que à Assembléa Legislativa de Pernambuco apresentou na sessão ordinaria de 1851 o excelentissimo conselheiro José Ildefonso de Souza Ramos, presidente da mesma provincia. Pernambuco, Typ. de M.F. de Faria, 1851. p. 30-1. 199 PERNAMBUCO. Presidente (1861-1862: Ambrósio Leitão da Cunha) Exposição ... 1 abr. 1861 [s.n.t.] p. 11. 96 Em 1863, o bibliotecário, padre Lino do Monte Carmello Luna, lamenta que a falta de verbas no orçamento para aquisição de livros, e o não atendimento do pedido de empregado para o serviço de asseio e limpeza da biblioteca. O “estabelecimento necessita provêr-se de grande número de obras de merecimento que lhe faltam”, como [...] “a legislação brasileira, as obras históricas do país, e máxime as que dizem respeito especialmente a esta província”, diz o bibliotecário200. Os relatórios dos anos anteriores que cobrem uma década registram a necessidade de manutenção de verbas regulares para aquisições de livros, como a História do Brasil de Southey, obras de história da província e coletâneas de legislação. Destacam também a conveniencia da criação de um cargo de substituto do bibliotecário que também se encarregue do asseio da casa e conservação dos seus livros e utensílios. A necessidade de abartura à noite também foi registrada. 1874 Na sua Fala de 1874 o presidente Henrique Pereira de Lucena (1872-1875) informa que a biblioteca pública da província se encontra “em condições más, não só quanto à localidade, como a respeito da pequena provisão de livros”. Contém 978 obras em 3 525 volumes. Segundo o seu entender, “Seria muito conveniente, já que não podemos criar outras bibliotecas, melhorar o estado da que temos, em ordem a despertar na população o gosto pela frequência de semelhante estabelecimento”. “ Estou muito certo de que, si adotardes medidas neste sentido, grandes vatagens dela resultarão”, apela à Asembleia Provincial201. 1875 De acordo com as informações contidas na Fala de 1875 do presidente Lucena, a biblioteca pública da província teve a seguinte trajetória: Em 1844, o artigo 14 da lei provincial n. 90, de 5 de maio decretou a verba de quatro contos de réis para a criação de uma biblioteca pública, unida a livraria existente no Liceu. Ficou o presidente da provinda autrizado a obter da Torre do Tombo, de Lisboa, cópia dos documentos relacionados a história de Pernambuco, para ficarem depositados na mesma biblioteca. Não tendo esta lei sido executada, em 1852, a lei de n. 293, de 5 de maio, criou uma biblioteca pública anexa ao Liceu. Foi autorizando o despêndio de quatro contos de réis, 200 PERNAMBUCO. Presidente (1862-1864:João Silveira de Souza) Relatorio apresentado na abertura da Assembléa Legislativa Provincial em o 1.o de março de 1863 pelo excelentissimo senhor doutor João Silveira de Souza, presidente de Pernambuco. Pernambuco, Typ. de M.F. de Faria & Filho, 1863. p. 16-7. 201 PERNAMBUCO. Presidente (1872-1875: Henrique Pereira de Lucena) Falla com que o exm. sr. commendador Henrique Pereira de Lucena abrio a sessão da Assembléa Legislativa Provincial de Pernambuco em 1 de março de 1874. Pernambuco, Typ. de M. Figueiroa de F. & Filhos, 1874. p. 33-4 97 para a aquisição de livros e assinatura de jornais e revistas estrangeiras e mandando encorporar à biblioteca a livraria do Liceu. A inspeção e fiscalisação ficaram incumbidas ao diretor do Liceu e o expediente e serviço aos empregados do mesmo, sendo criado somente o lugar de guarda com 600$000 de ordenado. Em 19 de agosto do mesmo ano foi aprovado o regulamento para a execução da lei. Em 1856, a lei n. 391 de 30 de junho, art. 10 § 2.°, autorizou a transferência da biblioteca para um edifício público na freguezia de Santo António. A lei n. 400, de 4 de abril de 1857, mandou desanexá-la do Liceu e a sua remoção para um local na referida freguezia. Esta mesma lei criou os lugares de bibliotecário e sub-bibliotecário, autorizou o emprstimos de livros até dez dias, mandou que se ouvisse o conselho de instrução pública sobre a aquisição de livros, e estatuiu a quota anual de quatro contos de reis, para despezas com o pessoal, material e cabedal científico e literário. A lei n. 446, de 2 de junho de 1858, art. 2.°, declarou subordinada a biblioteca à diretoria geral da instrução pública. Por último, a lei n. 1141, de 8 de junho do ano passado, art. 22 § 3. °, autorizou a presidência da província a reorganizar a biblioteca pública. Em virtude dessa autorizacão foi aprovado o regulamento do 3 de julho, que atualmente vigora. “A reorganização veio melhorar consideravelmente a nossa biblioteca”, considerou o presidente. A direção passou a ser exercida por António Herculano de Souza Bandeira, que nomeado a 3, entrou em exercício a 9 de julho, tendo no dia 23 de junho falecido o bibliotecário, Lino do Monte Garmello Luna, que com todo zelo e dedicação exerceu esse lugar.Foi aumentado o pessoal com um porteiro e coadjuvante; e o material com alguns móveis, tendo-se feito os reparos de que havia necessidade. É também essencial, segundo reclama o inspetor da instrução, aumentar-se-lhe o cabedal científico e literário, o que se pode conseguir, se prevalecer o favor da lei n. 400, de 4 de abril de 1857, que consignou para a biblioteca uma quota anual de 4:000$000, votando-se na lei do orçamento a competente verba. Lembra ainda o inspetor da instrução pública a conveniência e mesmo necessidade de serem criadas bibliotecas populares, que fiquem a cargo das municipalidades, e esta necessidade não carece de demonstração202. 1876 202 PERNAMBUCO. Presidente (1872-1875: Henrique Pereira de Lucena) Falla com que o excelentissimo senhor desembargador Henrique Pereira de Lucena abrio a Assemblêa Legislativa Provincial de Pernambuco em o 1.o de março de 1875. Pernambuco, Typ. de M. Figueiroa e F. & Filhos, 1875. p. 69-70. 98 Em 1876, a Biblioteca provincial foi transferida para o primeiro andar do edifício sitado no Campo das Princesas. Contém 2 157 obras em 5 146 volumes; está aberta durante o dia e parte da noite, sendo regularmente frequentada. Mandei examinar a coleção de jornais e folhetos pertencente a Caetano Pinto de Veras, por uma comissão composta do inspetor geral da instrução pública, bibliotecário provincial, procurador fiscal da fazenda provincial, e os bacharéis José Soares de Azevedo e Manoel Pereira de Moraes Pinheiro. Tendo sido foi julgada importante, não foi adquirida por falta de definição de verba. Atendendo às representações do inspetor geral da instrução pública e do bibliotecário , por ato de 12 de janeiro do corrente ano, foi suprimida o empréstimo a particulares de obras da biblioteca203. 1887 Em 1877 o acervo foi aumentado com a aquisição das coleções que pertenceram a Caetano Pinto de Veras e José Soares de Azevedo. “As providencias que autorizastes para melhorar o estado da biblioteca vão produzindo seus efeitos naturais. Convém prosseguir no mesmo propósito para que a instituição corresponda às necessidades literárias desse importante cidade”. “O grande movimento da biblioteca reclama a criação do um lugar de coadjuvante”. Um só empregado desta ordem já não é bastante para dar saída ao trabalho e exercer a necessária fiscalização nas salas em que cstão os leitores204. Teve execução a lei provincial n. 1 270, que criou um lugar de coadjuvante para a biblioteca. Foi atendida assim a necessidade que sentia este estabelecimento de mais um empregado para seu trabalho, que tem crescido muito. Autorizei o emprego do crédito concedido para compra de livros e estantes, Vai aumentando constantemente a livraria da biblioteca, que continua a ser muito frequentada205. 203 PERNAMBUCO. Presidente (1875-1876: João Pedro Carvalho de Moraes). Falla com que o exm. sr. commendador João Pedro Carvalho de Moraes abrio a sessão da Assembléa Legislativa Provincial em o 1.o de março de 1876. Pernambuco, Typ. de M. Figueiroa de Faria e Filhos, 1876. p. 48. 204 PERNAMBUCO. Presidente. (1876-1877: Manoel Clementino Carneiro da Cunha) Falla com que o exm. sr. doutor Manoel Clementino Carneiro da Cunha abrio a sessão da Assembléa Legislativa Provincial de Pernambuco em 2 de março de 1877. Pernambuco, Typ. de M. Figueirôa de Faria & Filhos, 1877. p. 45-6. 205 PERNAMBUCO. Presidente (1876-1877: Manoel Clementino Carneiro da Costa) Relatório com que o Exm. Sr. Dr. Manoel Clementino Carneiro da Costa passou a administração desta província ao Exm. Sr. Desembargador Francisco de Assis de Oliveira Maciel a 15 de novembro de 1877. Pernambuco: Typ. de Manoel Figueira de Faria & Filhos, 1878. p. 16-7. 99 1878 O relatório de 1878 informa a existência de 15 bibliotecas na província, sendo 8 na capital e 7 nos seguintes lugares: cidades de Olinda, Goiana e Victoria, vilas de Gameleira, Jaboatão e Barreiros e freguezia de Timbaúba, todas particulares. Na capita contam-se 3 públicas, a biblioteca provincial, a do escola normal e a da Faculdade de Direito. As 5 particulares pertencem ao Gabinete Portugues de Leitura, ao Grêmio dos Professores Primários, a Sociedade Propagadora da Instrução Pública e ao Instituto Arqueológico Geográfico Pernambucano206. 1881 Em 1881, por ter sido removido para o lugar de regedor do Ginásio Pernambucano o bacharel Bemvindo Gurgel do Amaral, foi nomeado bibliotecário o bacharel Candido José Lisboa. Além da biblioteca pública provincial e das que existem na Escola Normal e na Faculdade de Direito do Recife, há outras particulares nesta província, franqueadas ao público, e são: a do Gabinete Portugues de Leitura, a do Liceu de Artes e Ofícios, a do Grêmio e a do Instituto dos Professores Públicos, a da Sociedade Propagadora da Instrução Pública na freguesia do Santíssimo Sacramento da Boa Vista e no povoado do Monteiro, a da sociedade Literária da cidade de Olinda e as dos Clubes de Limoeiro e de Afogados de Ingazeira, e da cidade de Goiana, e as das vilas de Jaboatão, Gameleira e Timbaúba207. 1884 Em 1884, foi expedido, em 4 do corrente mês ,novo regulamento para a Biblioteca Provincial. Para o lugar de coadjuvante foi noemado Agnello Honório Bezerra de Menezes. A biblioteca recebeu doações de Luiz de Carvalho Paes de Andrade, cônsul geral do Brasil na Espanha, e do monsenhor Manoel da Costa uma grande e preciosa coleção de jornais e periódicos publicados na Corte208. 1885 206 PERNAMBUCO. Presidente (1977-1878: Adolpho de Barros Cavalcante de Lacerda)Falla com que o exm. sr. dr. Adolpho de Barros Cavalcante de Lacerda, presidente da provincia, abrio a sessão da Assembléa Legislativa em 19 de dezembro de 1878. Recife, Typ. de Manoel Figueirôa de Faria & Filhos, 1879. p. 17-8. 207 PERNAMBUCO. Presidente. (1880-1881: Franklin Americo de Menezes Doria) Falla com que o exm. sr. dr. Franklin Americo de Menezes Doria abriu a sessão da Assembléa Legislativa Provincial de Pernambuco em 1 de março de 1881. Recife, Typ. de Manoel Figueiroa de Faria & Filhos, 1881. p. 37 100 O estabelecimento recebe gratuitamente das respectivas redações gazetas e periódicos das províncias do Pará, Mnranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Rio do Janeiro e S. Paulo, e assina 13 revistas e jornais, publicados no Império e no estrangeiro209. 1886 Existem na capital, além desta Biblioteca, a da Faculdade de Direito, provisoriamente localizada numa sala de exíguas dimensões do antigo convento dos Carmelitas e contando apenas 3 986 volumes; a do Gabinete Portugues de Leitura, instituída há cerca de 20 anos com modestíssimas proporções, mas sucessivamente aumentada, por maneira que possui atualmente 16 000 volumes, dos quais 14 000 estão catalogados; a da Escola Normal com 2 000 volumes; a do Instituto Arqueológico e Geográfico Pernambucano cm cerca de 1 800 volumes, em quase sua totalidade referentes à história do Brasil, e particularmente à da extinta capitania de Pernambuco; a do Liceu de Artes e Ofícios com 2 464 volumes; a do Grêmio dos Professores Primários com 1 500 volumes; e as da Sociedade Propagadora da Instrução Pública da Boa Vista, a do Monteiro; do Club Carlos Gomes, Club Concórdia o Gabinete Ingles de Leitura, com cerca de 1 000 volumes cada uma. Quanto às de associações literárias contaram-se as seguintes: Club Literário de Caruaru, Club Popular e Instrutivo do Brejo da Madre de Deus, Biblioteca Popular Pesqueirense, Grêmio Recreativo Literário Nazareno, Gabinete de Leitura Iguarassuense, Club Literário Goitaense, Recreio Literário Villa-belense, Club Literário de S. Bento, Instituto Literário Victoriense, Club Literário de Palmares, Instituto Literário Olindense, Biblioteca de Goiania e Club Literário de Gameleira. Quase todas estas associações e respectivas bibliotecas datam de 1885210. 1888 “Por ocasião da visita que fiz, a esse estabelecimento, notei asseio e boa ordem”, registra o presidente Joaquim José de Oliveira Andrade (1888-1889) em 1888. 208 PERNAMBUCO. Presidente (1883-1884:José Manoel de Freitas) Relatório com que o exm. sr. Desembargador José Manoel de Freitas entregou a administração da província ao Exm. Sr. Dr. Sancho de Barros Pimentel em 20 de setembro de 1884. Recife, Typ. de Manoel Figueiroa de Faria & Filhos, 1884. p. 16. 209 PERNAMBUCO. Presidente (1884-1885: Relatório com que o exm. sr. Dr. Sancho de Barros Pimentel entregou ao Exmo. Terceiro Vice-Presidente Dr. Augusto de Souza Leão a administração da província de Pernambuco no dia 26 de janeiro de 1885. Recife, Typ. de Manoel Figueiroa de Faria & Filhos, 1885. p. 28. 210 PERNAMBUCO. Presidente (1885-1886: José Fernandes da Costa Pereira Junior) Falla que o presidente da provincia, conselheiro José Fernandes da Costa Pereira Junior, dirigio à Assembléa Legislativa de Pernambuco no dia de sua instalação, a 6 de março de 1886. Recife, Typ. Manoel Figueiroa de Faria & Filhos, 1886. p. 30-1. 101 “Ressente-se ele da falta de um catálogo, que facilite o conhecimento e procura das obras existentes; tem trabalho adiantado o diretor, mas não dispõe de meios para sua publicação. Fez este, não há muitos dias presente à Biblioteca de crescido número de obras raras”211. 1889 Em 1889, em substituição do bacharel José Joaquim Alves de Albuquerque, que foi exonerado do cargo de diretor da Biblioteca Provincial foi nomeado o bacharel Lourcnço Bezerra Carneiro da Cunha212. 211 PERNAMBUCO. Presidente ( 1888-1889: Joaquim José de Oliveira Andrade) Falla que à Assembléa Legislativa Provincial de Pernambuco no dia de sua installação a 15 de setembro de 1888, dirigio o exm. sr. presidente da provincia, desembargador Joaquim José de Oliveira Andrade. Recife, Typ. de Manoel Figueiroa de Faria & Filhos, 1888. p. 60. 212 PERNAMBUCO. Presidente ( Relatório com que o Exmo.Sr. Barão de Caiarà passou a administração da província ao Exm. Sr. Conseilheiro Manoel Alves de Araújo em 17 de julho de 1889. Recife: Typ. de Manoel Figueiroa de Faria & Filhos, 1890 p. 5. 102 RIO DE JANEIRO 1872 O relatório de 1872 trata da criação na província de bibliotecas populares. O presidente Bento Luiz de Oliveira Lisboa (1872-1873) informa à Assembleia Provincial que enviou ofício às câmaras municipais das cidades das províncias solicitando informar a disponibilidade de salas nos prédios [das câmaras] para a instalação das bibliotecas populares213. 1875 Em execução da lei 1 650 de dezembro de 1871, foi aprovado o regulamento das bibliotecas populares . Foi repassada a verba de 300$000 às Câmaras das cidades de Vassouras, Valença, Paraíba do Sul, Paraty, Barra Mansa, Campos, Cabo Frio e Petrópolis, únicas que declararam ter nas respectivas casas salas próprias para as bibliotecas. Por meio da Diretoria de Instrução, foi autorizada a primeira remessa de livros às Câmaras das referidas cidades e autorizada a despesa de 500$000 para cada uma delas. Foram exigidas informações das outras câmaras sobre salas para o estabelecimento das bibliotecas nas demais cidades da província e aguardam-se as respostas.·. Em 1875, o relatório informa que as bibliotecas populares criadas na província pela lei 1 650, de 20 de dezembro de 1871, não estão ainda instituídas em todos os municípios. A Câmara municipal de Valença, em ofício datado de 3 de janeiro, comunicou que, “inspirada nas generosas vistas do governo imperial de promover a instrução pública, deliberou dar maior desenvolvimento à biblioteca pública que, no edifício da mesma 213 RIO DE JANEIRO. Presidente (1871-1872: Josino do Nascimento e Silva) Relatorio apresentado á Assembléa Legislativa Provincial do Rio de Janeiro na primeira sessão da decima nona legislatura no dia 29 de setembro de 1872 pelo presidente, conselheiro Josino do Nascimento Silva. Rio de Janeiro: Typ. Perseverança, 1872. p. 25 103 câmara, em muito modestas proporções se fundara”. Para tanto, foi nomeada uma comissão para angariar fundos que arrecadou a quantia de 14:145$000 réis. “Como administrador não poderia presenciar indiferente um fato tão notável de iniciativa individual; recomendei à Câmara que me remetesse uma relação contendo os nomes dos membros da comissão e dos subscritores e, transmiti-a ao Governo Imperial, que se associou à presidência da província no agradecimento e louvor que mandou por intermédio da Câmara Municipal de Valença, dirigir à comissão e a cada um dos subscritores pelo relevante serviço prestado à instrução pública!, relata o presidente. A Câmara Municipal de Valença, compreendendo que “a biblioteca fundada com tão bons auspícios carecia de um bibliotecário especial para poder prestar a utilidade que dela se espera”, solicitou em ofício de 28 de janeiro a autorização para fazer a nomeação para o cargo coma a gratificação de 800$000 réis. O presidente da província não duvidou conceder a autorização pedida, ficando o ato dependente da aprovação da assembleia legislativa provincial. O presidente espera que outros municípios da província tomem medidas semelhantes214. 1883 É proposta a criação de uma Biblioteca da Administração Pública, aparece registrada no relatório de 1883. “Ninguém poderá contestar seriamente a utilidade, a necessidade mesmo das bibliotecas administrativas. Todos compreendem que cada um em seu ofício precisa dos instrumentos próprios para bem o exercer; os livros que entram ao devem estar na composição dessas bibliotecas são os melhores instrumentos dos empregados públicos. Reconhecida a necessidade de espalhar entre eles a instrução administrativa, o meio mais eficaz é a biblioteca”, argumenta o presidente. A biblioteca ficaria a cargo do encarregado do arquivo da secretaria, como repartição central. Para tanto, é solicitada o aumento da verba de expediente do referido órgão. “Muitas vezes a novidade das questões suscitadas na experiência exigem consultas especialíssimas, e que todos os dias a ciência administrativa descobre novos horizontes e aperfeiçoa-se com a prática de todos os países”, conclui o Presidente Bernardo Avelino Gavião Peixoto (1882-1883)215. 214 RIO DE JANEIRO. Presidente (Francisco Xavier Pinto Lima: 1874-1875) Relatório apresentado ao Illm.º Exm.º Sr. Conselheiro Bernardo Augusto Nascente de Azambuja, 2º vice-presidente da província do Rio de Janeiro pelo presidente Conselheiro Francisco Xavier Pinto Lima por ocasião de passar-lhe a administração da mesma província em 15 de março de 1875. Rio de Janeiro: Typographia nacional, 1875. p. 13. 215 RIO DE JANEIRO. Presidente (1882-1883: Bernardo Avelino Gavião Peixoto)Relatorio apresentado á Assembléa Legislativa Provincial do Rio de Janeiro na abertura da segunda sessão da vigesima quarta legislatura em 8 de agosto de 1883 pelo presidente, conselheiro Bernardo Avelino Gavião Peixoto. Rio de Janeiro: Typ. Montenegro, 1883. p. 140-41 104 1884 No dia 7 de dezembro de 1883 foi instalada a biblioteca na Câmara de Angra dos Reis. No dia 23 de abril de 1884, na Câmara de Santo Antônio de Pádua. Nesta, o visconde de Silva Figueira foi quem ofereceu à municipalidade os armários indispensáveis para instalação da biblioteca216. RIO GRANDE DO SUL 1871 A lei provincial nº 724, de 14 de abril de 1871, tendo em vista o “interesse de promover a instrução pública”, autoriza a realização de despesa de 8 000 reis para a aquisição de livros destinados à criação de uma biblioteca pública em Porto Alegre. A mesma lei autoriza a utilização de “quantia necessária” para a aquisição do mobiliário necessário. O presidente da província, Jeronimo Martiniano Figueira de Mello (1871-1872), determina ao Conselho Diretor da Instrução a elaboração de uma lista de livros “que mais indispensáveis fossem em todos os ramos do conhecimento” para a compra. O presidente solicita à Assembleia Legislativa da Provincial a consignação no orçamento do valor não inferior a 10 000 reis para o pagamento dos livros217. 1872 As providencias necessárias para a fundação da biblioteca pública em Porto Alegre foram tomadas pelo presidente da província José Fernandes da Costa Pereira Junior 216 RIO DE JANEIRO. Presidente (1883-1884: José Leandro de Godoy e Vasconcellos ) Relatório apresentado á Assembléa Legislativa Provincial do Rio de Janeiro na abertura da primeira sessão da vigésimal quarta legislatura em 8 de agosto de 1884 pelo presidente, José Leandro de Godoy e Vasconcellos. Rio de Janeiro: Typ. Montenegro, 1884. p. 46. 217 RIO GRANDE DO SUL. Presidente (1871-1872: Jeronimo Martiniano Figueira de Mello) Falla dirigida á Assembléa Legislativa da provincia de S. Pedro do Rio Grande do Sul pelo presidente, conselheiro Jeronimo Martiniano Figueira de Mello, em a segunda sessão da 14.a legislatura. Porto-Alegre, Typ. do Rio Grandense, 1872. p. 18 105 (jul./dez. 1872) que encarrega a uma comissão composta pelos cidadãos Salustiano Orlando de Araújo Costa, José Bernardino da Cunha Bittencourt, Fausto de Freitas e Castro e Timotheo Pereira da Rosa a elaborar o projeto de regulamento da biblioteca, a aquisição dos livros e tomar as demais providencias necessárias. O presidente encaminha para biblioteca a coleção de leis gerais e outras publicações existentes na secretaria da presidência da província. No dia 23 de novembro o presidente envia ofício aos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, a diversas associações científicas e literárias da corte solicitando o envio de publicações para a biblioteca. Ofício no mesmo sentido foi dirigido aos presidentes das províncias. O presidente determina que as publicações oficiais recebidas das diversas províncias sejam encaminhadas à biblioteca. O presidente espera que “as luzes e o esclarecido patriotismo dos dignos membros da comissão” com a participação da população rio-grandense contribuam para o estabelecimento da biblioteca, “cuja fundação tardava já para as aspirações desta adianta capital”218. 1873 Em 1873, é designada uma das salas do Atheneo Riograndense para a instalação da biblioteca e autorizada a compra de livros e do mobiliário necessário. Foi recebida do Dr. Luiz Antônio da Silva Nunes, que tinha sido incumbido pela administração passada a adquirir livros, uma doação “importante” para a biblioteca. O presidente, João Pedro Carvalho de Moraes (1872-1875), pede a gratidão da Assembleia para “tão generoso quão digno procedimento”219. 1874 Conforme informe o relatório de 1874, a biblioteca não pode ser instalada por não ter sido aprovada no orçamento provincial a verba prevista. O presidente apela à 218 RIO GRANDE DO SUL. Presidente (jul./dez. 1872: José Fernandes da Costa Pereira Junior) Relatório com que o exm. Sr. Dr. José Fernandes da Costa Pereira Junior presidente desta província passou a administração da mesma ao exm. Sr. Dr. João Pedro Carvalho de Moraes no dia 1 de dezembro de 1872. Porto Alegre, Typ. Do Constitucional, 1873. p. 14-5. 219 RIO GRANDE DO SUL. Presidente (1872-1875: João Pedro Carvalho de Moraes) Falla com que o exm. sr.dr. Joao Pedro Carvalho de Moraes, presidente da província abrio a 1 sessão da 15ª legislatura da Assembléa Legislativa Provincial no dia 1 de março de 1873. Porto Alegre, Typographia do Conatitucional, 1873. p. 12. 106 Assembleia pela sua aprovação considerando que o assunto é de “suma importância para população da capital e desenvolvimento da instrução”220. 1876 Em 1876, encontrava-se à frente da implantação da biblioteca o dr. Fausto de Freitas e Castro, ex-diretor geral da instrução pública. A Assembleia Provincial aprovou verba para a aquisição de livros. O dr. Fausto de Freitas e Castro solicita, por intermédio do barão Noel Paulo Baptista d’ Ornano, a remessa de catálogos de livrarias parisienses. A casa Harchette & Cia propõe a fornecer os livros com abatimento de 20 a 25% sobre o preço dos catálogos. Devido a extravios, remessa dos livros chega incompleta. O presidente encarrega o dr. Fausto de Freitas e Castro a elaborar uma relação das obras mais importantes sobre filosofia, história e literatura para aquisição dentro dos limites dos recursos aprovados pela Assembleia. A encomenda segue para a França por intermédio do barão de Cahy, Francisco Ferreira Porto, que mantinha um correspondente em Paris. Uma vez chegada as primeiras remessa de livros, o governo decide inaugurar a biblioteca. O presidente solicita a consignação anual no orçamento provincial de verba para a biblioteca até que sejam adquiridos os livros necessários. Após esta etapa seria consignada uma pequena verba para manutenção. Argumenta as vantagens que “trazem a educação nacional a bibliotecas, onde o povo pode aprender sem sacrifício algum pecuniário”221. 1877 No dia 21 de janeiro de 1877, em uma das salas do Atheneu Riograndense, é instalada a Biblioteca. São nomeados como bibliotecário, Fausto de Freitas e Castro, e, como contínuo, atuando como porteiro e amanuense, João Carvalho Vieira, com salários anuais de 2 400 reis e 1 600 reis, respectivamente. Os cargos foram criados pela lei provincial nº 724, de 14 de abril de 1871. Por intermédio do dr. João José do Monte, o presidente manda fazer a aquisição na corte de obras de autores nacionais de diversos assuntos no valor de 500 reis222. 220 RIO GRANDE DO SUL. Presidente (1872-1875: João Pedro Carvalho de Moraes). [Relatório ... 1874. p. 19.] 221 RIO GRANDE DO SUL. Presidente (1875-1876:José Antonio de Azevedo Castro). Falla dirigida á Assembléa Legislativa da provincia de S. Pedro do Rio Grande do Sul pelo presidente, dr. José Antonio de Azevedo Castro, em a segunda sessão de 16.a legislatura. Porto Alegre, Typ. do "Rio Grandense", 1876. p. 24 107 A partir do dia 12 de setembro de 1878, a biblioteca passou a funcionar durante o dia das 11 às 14 horas e à noite das 18 às 21 horas. Instalam-se aparelhos para iluminação a gás cuja despesa atingiu o valor de 250 000 réis. 1878 O orçamento vigente destinou a importância de 1:800$00 para a assinatura de jornais, revistas e aquisição de livros. Foram adquiridos, por meio de leilões, livros a preços inferiores aos dos catálogos dos livreiros parisienses. Notando sensíveis lacunas no acervo da biblioteca nas áreas da engenharia e das ciências físicas e naturais, o bibliotecário julgou ser necessária verba de valor não inferior a 3:000$000 para aquisição de obras nos referidos campos na Europa e América223. No dia 22 de outubro de 1878, Fausto de Freitas e Castro é exonerado do cargo de bibliotecário sendo substituído por Frederico Bier. É adquirido mobiliário para a biblioteca no valor de 155$000 réis e outros materiais cuja soma não excedeu a 24$000 réis. O presidente autoriza o bibliotecário a proceder a revisão do catálogo da biblioteca para verificar as lacunas existentes e proceder a compra de obras importantes que deveriam ter sido adquiridas desde a criação da biblioteca. Registra que na biblioteca não existe ainda um exemplar da Bíblia Sagrada224. 1879 222 RIO GRANDE DO SUL. Presidente (1876-1877: Tristão de Alencar Araripe). Relatório com que o exmo. Sr. Conselheiro Tristão de Alencar Araripe passou a administração desta provéncia ao exmo. Sr. Dr. João Dias de Castro, 2º vice-presidente no dia 5 de fevereiro de 1877. Porto Alegre: Typographia do Jornal do Commercio, 1877. p. 61. 223 RIO GRANDE DO SUL. Presidente (1877-1878: Francisco de Faria Lemos). Relatório com que o exm. sr. Desembargador Francisco de Faria Lemos passou a administração desta província ao exm. Sr. Dr. João Chaves Campello segundo vice-presidente no dia 10 de fevereiro de 1878. Porto Alegre: Typographia do Jornal do Commercio, 1878. p. 62-62. 224 RIO GRANDE DO SUL. Presidente (1878-1879: Américo de Moura Marcondes de Andrade). Relatório com que o exm. sr. Dr. Américo de Moura Marcondes de Andrade passou a administração desta província ao exm. Sr. Dr. Felisberto Pereira da Silva no dia 26 de janeiro de 1879. Porto Alegre: Typ. do Jornal do Commercio, 1879. p. 47. 108 Em 26 de maio de 1879, é nomeado para o cargo de bibliotecário o dr. Joaquim Pedro Soares225. 1881 O bibliotecário lamenta que a frequência à biblioteca não corresponda “aos sacrifícios da província”. Atribui a baixa concorrência de leitores “antes à falta de bons livros elementares do que ao gosto pela leitura e instrução”. É realizada uma compra na Europa de “algumas obras de necessidade mais imediata sobre matemáticas, filosofia, etc”. É realizada, por meio de contrato com a casa comercial Alves Leite Sucessores, “em condições muito vantajosas”, a encomenda de cerca de mil volumes. Ficou assim “a biblioteca dotada das melhores obras conhecidas sobre os diversos ramos de conhecimentos humanos”226. 1882 Em 1882, a biblioteca passa a funcionar durante o verão das 9 às 13 horas e das 17 às 20 horas e no inverno das 10 às 14 horas e das 17 às 20 horas. A frequência durante o ano de 1881 foi de 4 238 pessoas que consultaram 2 430 obras. São adquiridos livros em Paris no valor de 3:505$350 réis e na praça de Porto Alegre no valor de 429:000 réis. Com a assinatura de jornais e revista é empregada a soma de 354$000 réis. É exonerado do cargo de porteiro Affonso de Azambuja e Silva É nomeado como porteiro Emílio Pinto Rangel227. 1882 É exonerado do cargo de bibliotecário o dr. Graciano Alves de Azambuja e nomeado para substituí-lo Dr. Joaquim Pedro Soares228. 225 RIO GRANDE DO SUL. Presidente (jan./jul. 1979: Felisberto Pereira da Silva). Relatório com que o exm. sr. Dr. Felisberto Pereira da Silva passou a administração da província de São Pedro do Riogrande do Sul ao exm. Sr. Dr. Carlos Thopson Flores no dia 19 de julho de 1879. Pelotas: Typ. da Jornal do Livraria América,, 1880. p. 4. 226 RIO GRANDE DO SUL. Presidente (1880-1881: Henrique Francisco d’ Ávila). Relatório de 4 de abril de 1881. (Publicado como anexo da Falla de 7 de mar. de 1881) 227 RIO GRANDE DO SUL. Presidente (Francisco de Carvalho Soares Brandão: 1881-1882). Relatório com que o exm. Sr. Dr. Francisco de Carvalho Soares Brandão presidente da província entregou a administração da província do Rio Grande do Sul a s. ex. o sr. Dr. Joaquim Pedro Soares, vice-presidente no dia 14 de janeiro de 1882. Porto Alegre: Typ. Do Jornal do Commercio, 1882. p. 44-5. 109 1887 É nomeado como bibliotecário interino o professor da Escola Normal João Pedro Henrique Duplan no lugar de Dr. Joaquim Pedro Soares, que tinha seguido para o Rio de Janeiro como representante provincial na Câmara dos Deputados229. 1889 A Escola Normal, que sedia a biblioteca em uma das suas salas, solicita a mudança da mesma para outro recinto, tendo em vista necessitar de espaço. O local onde se encontra a biblioteca também já não comporta o crescimento das coleções. Convém a mudança para um local mais apropriado. A inexistência de um catálogo para uso do público dificulta o conhecimento das obras existentes. Não há recursos para impressão do referido catálogo230. 228 RIO GRANDE DO SUL. Presidente ( José Leando de Godoy e Vasconcellos: mar.1882-set. 1882) Relatório apresentado por s. Exª. o sr. Presidente Dr. José Leandro de Godoy e Vaconcellos ao passar a administração desta província de São pedro do Rio Grnade do Sul em9 de setembro de 1882 ao Exmº. Sr. Dr. Leolpoldo Antunes Maciel 1º vice-presidente. Porto Alegre: Typ. Do Mercante, 1882. p. 19. 229 RIO GRANDE DO SUL. Presidente (Rodrigo de Azambuja Villanova: abr.1887-out.1887). Relatório apresentado ao Illm. Exm. Sr. Dr. Joaquim Jacintho de Mendonça 3º vice-presidente por sua Ex. o sr. Dr. Rodrigo de Azambuja Villanova 2º vice-presidente ao passar-lhe a administração da província de São pedro do Rio Grande do Sul em 27 de outubro de 1887. [s.n.t.] p. 40. 230 RIO GRANDE DO SUL. Presidente (Joaquim Galdino Pimental:1888-1889) Falla que o exm. sr. dr. Joaquim Galdino Pimental, presidente da provincia, dirigio á Assembléa Legislativa da provincia de S. Pedro do Rio Grande do Sul, por occasião de ser installada a 1a sessão da 23a legislatura, em 1o de março de 1889. Porto Alegre, Officinas Typographicas do Conservador, 1889. p. 15. 110 RIO GRANDE DO NORTE 1867 No relatório de 1867, o presidente da província, Gustavo Adolfo de Sá (1867-1868), regista suas preocupações com relação as necessidades de lazer da população da província: “Uma população que se ocupa em trabalhos sérios e árduos [...] tem necessidade de alguma diversão de espírito nas horas desocupadas; de alguma distração que deleite moralizando e instruindo ao mesmo tempo”. Pensou em primeiro lugar nos teatros como “instituições mais apropriadas a este fim” e citou como exemplo a “França culta” onde ouve um ministro que propôs a sua inclusão entre os estabelecimentos de instrução”. Não tendo, no entanto, a província os recursos para a criação de um teatro, pareceu-lhe que poderia ser proporcionada “outra distração, quando não de tanto deleite para todos, ao menos compatível com o prazer que sentem certas inteligências em ilustrar-se, do que se privam por vezes com dor pela deficiência de meios”. “A substituição proposta consistiria em escolher-se dentre as obras que devem existir no arquivo da secretaria desta província remetidas pelas outras e pelo governo imperial ou oferecidas pelos particulares, aquelas que, não sendo de necessidade para o tráfego da administração, por serem de quilate literário, proporcionassem deleite e utilidade”. Ter-se-ia assim alguma coisa que, não se podendo denominar propriamente biblioteca, assumiria, contudo, a forma desta, prestando idêntico serviço, posto que em mais limitado grau, e desentranhando do supracitado arquivo preciosos volumes, que nele talvez estejam condenados somente a formar catálogos”. “Para consecução de tal fim lembro-me de propor-vos como local apropriado alguma das salas do Ateneu, consignando vós uma quantia razoável para as despesas de instalação e aquisição de livros, e outra para a gratificação do encarregado desse ensaio 111 de biblioteca, que talvez venha a receber direta e largamente ofertas de livros quando souber-se da sua existência”231. 1868 Em 1868, com a autorização da Assembleia provincial na lei do orçamento vigente foi preparado o salão do lado esquerdo do edifício da Assembleia para servir de biblioteca. “Faz-se preciso que voteis verba para aquisição de livros, para pagamento da gratificação do bibliotecário e do contínuo, assim como para despesas de expediente”232. 1870 Em 1870, dá-se a extinção dos lugares de bibliotecário provincial cujas funções passaram a ser exercidas pelo secretário da instrução, e de continuo da biblioteca que foi acumulada ao do bedel do Ateneu, mediante aumento de ordenado233. No relatório do diretor geral da Instrução pública, datado de 3 de outubro de 1870, é informado que “nenhuma concorrência há [na biblioteca], passam-se semanas inteiras sem que ali se apresente uma só pessoa”. O motivo apontado foi que estava fechada quando os empregados públicos, seus maiores interessados, após o expediente poderiam frequentá-la. “Daqui procede o fato de não ser visitada, e por consequência de não poder prestar a utilidade, que há a colher-se de estabelecimentos desta ordem”, explica o diretor. Apresenta a sugestão de permitir o empréstimo de livros, mediante o pagamento de uma mensalidade. O rendimento seria aplicado na compra de novos livros. O cargo de bibliotecário era exercido pelo secretario da diretoria geral da Instrução pública e o de porteiro pelo bedel da mesma diretoria234. 1874 231 RIO GRANDE DO NORTE. Presidente (1867-1868: Gustavo Adolfo de Sá) Falla com que o Exmo. Sr. Dr. Gustavo Adolfo de Sá abrio a Assemblea Legislativa provincial no dia 23 de maio em sessão extraordinária. Rio Grande do Norte: Typographia de Dous de Dezembro, 1967. p. 7-8. 232 RIO GRANDE DO NORTE. Presidente (1867-1868: Gustavo Adolfo de Sá) Falla com que o exm. sr. dr. Gustavo Adolfo de Sa abriu a Assemblea em Sessao Extraordinaria no dia 17 de Fevereiro de 1868. Rio Grande do Norte, Typographia dous de Dezembro Rua de S. Antonio, 1868. 233 RIO GRANDE DO NORTE. Presidente. (1869-1870: Pedro de Barros Cavalcanti de Albuquerque ) Relatório com que o Exmo. Sr. Dr. Pedro de Barros Cavalcanti de Albuquerque passou no dia 17 de fevereiro de 170 a administração da província do Rio Grande do Norte ao 3º Vice-Presidente o Exmo. Sr. Dr. Octaviano Cabral Raposo da Câmara. Pernambuco: Typographia de M. Figueira de F. & Filhos, 1870. p. 11. 112 O relatório de 1874 registra a existência da biblioteca da capital e das cidades de Mossoró, do Assú e de São José que “revela o progresso da instrução pública na província”. A da capital, criada a em 1868, “há muito tempo conservava-se fechada, sem prestar utilidade alguma”, foi reaberta em outubro de 1873 sendo permito, mediante garantias, o empréstimo de livros. As Mossoró, do Assú, S. José foram abertas, respectivamente em 25 de março, 3 de maio e 28 de junho de 1874. Foram frutos do “amor à causa da instrução e do elevado patriotismo de alguns distintos, que, por tal modo, fizeram jus à benemerência pública”, credita o presidente235. 1875 O relatório de 1875 lembra que não foi construído edifício destinado à escola e biblioteca da Villa de Ceará-mirim, para a qual foi criada uma comissão composta do juiz municipal, do presidente da Câmara Municipal e do delegado de polícia. Com esse objetivo foi feita a doação de 5:000$000 por Manoel Varella do Nascimento, agricultor e barão do Ceará-mirim. Também estão pendentes de execução os projetos da escola e biblioteca nas vilas de Canguaretama e Cidade do Príncipe, as quais receberam doações de particulares. Para essa última foi destinada, em 22 de agosto de 1874, a quantia de 1:000$000 que foi recebida por um dos seus promotores, o coronel José Bernardo de Medeiros. A biblioteca da província, que funciona em uma das salas do edifício do Ateneu Riograndense, recebe as revistas do Institutos Histórico e Geográfico do Brasil e do Arqueológico de e o Diário Oficial do Império do Brasil. Conta a biblioteca popular do Assú 531 volumes, a de Mossoró, 264 e a de S. José, 340236. 234 [Relatório do diretor geral da Instrução pública] In RIO GRANDE DO NORTE. Presidente (1870-1871: Silvino Elvidio Carneiro da Cunha) Relatorio apresentado á Assemblea Legislativa do Rio Grande do Norte pelo exm. sr. doutor Silvino Elvidio Carneiro da Cunha em 5 de outubro de 1870. Recife, Typ. do Jornal do Recife, 1870 235 RIO GRANDE DO NORTE. Presidente. (1873-1875: João Capistrano Bandeira de Mello) Falla com que o exm. sr. dr. João Capistrano Bandeira de Mello Filho abrio a 1a sessão da vigesima legislatura da Assembléa Legislativa Provincial do Rio Grande do Norte em 13 de julho de 1874. Rio de Janeiro, Typ. Americana, 1874. 236 RIO GRANDE DO NORTE. Presidente. (1875-1876: José Bernardo Galvão Alconforado Junior) Relatorio com que ao exm. sr. dr. José Bernardo Galvão Alcoforado Junior passou a administração da provincia do Rio Grande do Norte o exm. sr. dr. João Capistrano Bandeira de Mello Filho em 10 de maio de 1875. Rio de Janeiro, Typ. Cinco de Março, 1875 113 1877 Tendo em vista a informação prestada pelo bibliotecário de S. José, em ofício de 14 de agosto de 1877, de que o estado da biblioteca era decadente, o presidente da província, José Nicolau Tolentino de Carvalho(1877-1878), resolveu nomear uma comissão composta dos drs. Juiz de direito da comarca, Salvador Pires de Carvalho e Albuquerque, Horácio Candido de Salles e Silva, cônego Gregório Ferreira Lustosa e cidadãos José Paulino de Andrade e Hermano Clementino Cesar de Albuquerque para promover o melhoramento da mesma biblioteca237. 1882 O diretor da instrução pública sugere a adoção de um regulamento para evitar o extravio de livros238. 1885 Em 1885, foi extinto o cargo de bibliotecário do Ateneu239. 1886 Em 1886, a biblioteca da capital achava-se “em estado de atraso”. Faltavam várias obras. O presidente determinou “medidas repressivas desse inconveniente”240. 1887 237 RIO GRANDE DO NORTE. Presidente.(1877-1878: José Nicolau Tolentino de Carvalho) Falla com que o exm. sr. doutor José Nicoláo Tolentino de Carvalho abrio a 2.a sessão da 21.a legislatura da Assembléa Provincial do Rio Grande do Norte em 18 de outubro de 1877. Pernambuco, Typ. de M. Figueiroa de Faria & Filhos, 1877. 238 RIO GRANDE DO NORTE. Presidente (1882-1883: Francisco de Gouvêa Cunha Barreto) Falla com que o exm. sr. doutor Francisco de Gouvea Cunha Barreto, presidente da provincia, installou a 1.a sessão ordinaria d'Assembléa Legislativa Provincial do Rio Grande do Norte em 15 de maio do corrente ano. [Natal] Correio do Natal, 1882. p. 10. 239 RIO GRANDE DO NORTE. Presidente. (1885: Álvaro Antonio da Costa) Relatório com que o Exmo. Senhor Doutor Álvaro Antonio da Costa 1º vice-presidente da província do Rio Grande do Norte passou a administração da província ao Exmo. Senhor Doutor José ..... Alves da Silva em 22 de outubro de 1885. Natal: Typographia do Correio do Natal [s.d.] p. 8 240 Diretoria Geral da Instrução Pública, 27 de dezembro de 1886. In: RIO GRANDE DO NORTE. Presidente. (1885-1886: José Moreira Alves da Silva) Relatório com que o Exmo. Sr. Dr. José Moreira Alves da Silva presidente da provéncia do Rio Grande do Norte passou a administração ao 2º vice-presidente o Exmo. Sr. Dr. Luiz Carlos Lins Wanderley em 30 de outubro de 1886. p. VI 114 Na sua Fala de 15 de janeiro de 1877 o presidente, Antônio Francisco Pereira de Carvalho, registra que “a biblioteca, anexa ao Liceu, desde muito se acha em mau estado e quase desprovida de livros”. O seu acervo era de 261 volumes conforme o inventário de setembro de 1885241. SANTA CATARINA 1855 A Biblioteca Pública de Santa Catarina, criada pela lei 373, foi aberta no dia 9 de janeiro de 1855. Atuou como bibliotecário interino o 2º escriturário da Administração da Fazenda, Francisco de Paulicéa Marques de Carvalhos, e como porteiro o contínuo da adminstração provincial, João Tavares d'Araújo Bueno. Compõe-se a Biblioteca de 474 241 RIO GRANDE DO NORTE. Presidente. (1886-1888: Antonio Francisco Pereira de Carvalho ). Falla lida a Assembléa Legislativa do Rio Grande do Norte pelo exm. sr. presidente da provincia, dr. Antonio Francisco Pereira de Carvalho no dia 15 de janeiro de 1887 ao installar-se ella ordinariamente. [Natal] Typ. do "Correio do Natal," 1888. 115 volumes e folhetos, oferecidos 207 por Joaquim António de Azevedo, 222 por Francisco de Paulicéa Marques de Carvalhos, 38 pelo Rvd. º Vigário Joaquim Gomes d' Oliveira e Paiva, 5 por Antônio Justinianno Esteves, e 2 por Manoel José de Oliveira. O presidente da província, João José Coutinho (1850-1859), solicita à Asembleia a consignação de verba para a compra de livros, tendo em vista que os poucos volumes existentes na Biblioteca “pela maior parte de pouco merecimento, não pode assim prestar ao público grande serviço”. Indica também que a Biblioteca deva ser aberta no período da tarde para que possa “ser útil aos habitantes da capital, e especialmente aos empregados públicos”. Considera necessário “marcar uma gartificação ao empregado que serve de bibliotecário, ou eslabelecer-se um ordenado, que convide a pessoa habilitada a aceitar esse Emprego”242. 1856 Na sua Fala de 1856, o presidente João José Coutinho informa que o acervo da biblioteca era constituído de novelas, poesias, relatórios, balanços, legislação brasileira geral e provincial, e Auxiliadores da Indústria Nacional. “Poucas são as obras de maior mérito”, considera. Informa, ainda, que não chegaram os livros que se mandaram vir da Europa e que a verba consignada para acompra de livros é diminuta243. 1857 Em 1857, o presidente sugere a conveniência de remover a biblioteca para edifício em que funciona a instrução secundária da província, tendo em vista a impossibilidade de criar-se outra biblioteca. Avalia que o “estabelecimento vai sendo mais frequentado, mas não tanto quanto seria se pudesse estar aberto por mais horas, o que não é possível não tendo ele empregados próprios” 244. 1858 242 SANTA CATARINA. Presidente. (1850-1859:João José Coutinho) [Relatório do presidente da província de Santa Catharina em 1.o de março de 1855] p. 4-5. 243 Santa Catarina. Presidente. (1850-1859:João José Coutinho) Falla que o presidente da provincia de Santa Catharina dr. João José Coutinho, dirigio á Assembléa Legislativa Provincial no acto d'abertura de sua sessão ordinaria em o 1.o de março de 1856. Rio de Janeiro, Typ. Universal de Laemmert, 1856. p. 6. 244 SANTA CATARINA. Presidente. (1850-1859:João José Coutinho)Falla que o presidente da provincia de Santa Catharina, dr. João José Coutinho, dirigio á Assembléa Legislativa Provincial no acto da abertura de sua sessão ordinaria em o 1.o de março de 1857. Rio de Janeiro, Typ. Imp. e Const. de J. Villeneuve e C., 1857. p. 10 116 Desde 1.° de agosto 1857, a Biblioteca acha-se localizada em uma das salas do edifício do Liceu, conforme determinou o artigo 19 da lei nº. 439. Depois da mudança, “tem sido mais frequentada , e mais consultados os seus livros”. “O orçamento vigente se não consignou quantia alguma para compra de livros”245. 1859 Em virtude do artigo 3º. da lei n. 447 foi nomeado um dos professores do Liceu bibliotecário. O estabelecimento foi mais frequantado no ano passado, principalmente pelos professores e alunos do Liceu246. 1859 Em 1859, registra-se a aquisição de livros no Rio de Janeiro por meio dos negociantes Carneiro & Menezes, no valor de mais ou menos um conto de réis. A transação contou com o apoio do senador José da Silva Mafra .247 1860 O relatório de 1860 do presidente, Francisco Carlos de Araújo Brusque (1859-1861) ,registra o recebimento da doação de 366 volumes “entre os quaes algumas obra se encontram de apreço” efetuada pelo ilustrado Dr. Mello Moraes248. 1862 Segundo o relatório de 1862 do presidente, Vicente Pires da Mota (1861-1862), “a Biblioteca é pobríssima de obras, não há nela as que são indispensáveis em estabelecimentos dessa espécie”. “O estado de penúria dos cofres provinciais não permite elevar-se por ora a soma referida de obras existentes”, justifica. “Deveis porém 245 SANTA CATARINA. Presidente. (1850-1859: João José Coutinho) Falla que o presidente da provincia de Santa Catharina, dr. João José Coutinho, dirigio á Assembléa Legislativa Provincial no acto da abertura de sua sessão ordinaria em o 1.o de março de 1858. Santa Catharina, Typ. Catharinense de Germano Antonio Maria, 1858. p. 4-5 246 SANTA CATARINA. Presidente. (1850-1859:João José Coutinho) Falla que o presidente da província de Santa Catarina dr. João José Coutinho dirigio a Assemblea Legislativa Provincial no acto d'abertura de sua sessão ordinária em o 1.º de março de 1859. Santa Catarina: Typ.Catharinense de G. A.M. Avelim, 1859. p. 2. 247 SANTA CATARINA. Presidente. (1850-1859:João José Coutinho) Relatório apresentado ao Exm. VicePresidente da província de Santa Catharina o doutor Speridião Eloy de barros Pimentel pelo presidente o doutor João José Coutinho por accasiãop de passar-lhe a administração da mesma província em 23 de setembro de 1859. Desterro: Typographia de J. J. Lopes, 1859. p. 4 248 SANTA CATARINA. Presidente. (1859-1861:Francisco Carlos de Araújo Brusque) Relatório do presidente da provincia de Santa Catharina, Francisco Carlos de Araújo Brusque, apresentado á Assembléa Legislativa Provincial na 1a sessão da 10a legislatura. Rio de Janeiro, Typ. do Correio Mercantil, 1860. p. 53. 117 continuar a proteger a única biblioteca da província nos limites razoáveis”, apela à Assembleia Provincial249. 1864 O presidente Francisco José d'Oliveira (1863-1864) considera mais adequado a biblioteca funcionar em um local mais central para facilitar a frequência [...] dos funcionários públicos que a ela queiram recorrer, levados pela necessidade de um esclarecimento qualquer, acerca da ciência ou matéria com relação ao desempenho de algum dever do seu serviço a seu cargo”250. 1865 No seu relatório de 1865 o bibliotecário informa que a frequencia da biblioteca era de 6 a 7 pessoas por dia. Sendo mantida por doações, “não pode possuir obras as mais adequadas às ilustrações da terra”, considera. Aponta como urgente a necessidade a encadernação de obras importantes para evitar seu deterioro que podem ser causado por ataque de insetos251. 1867 Em 1867, a biblioteca foi transferida da diretoria da Fazenda. “O local é, porém, inconveniente; e apesar da necessidade de economias, estou resolvido a dar casa mais apropriada às aulas e à biblioteca”, registra o presidenteAdolpho de Barros Cavalcanti de Albuquerque Lacerda (1865-1868)252. 1868 249 SANTA CATARINA. Presidente. (1861-1862: Vicente Pires da Mota) Relatorio do presidente da provincia de Santa Catharina, o conselheiro Vicente Pires da Mota, apresentado á Assembléa Legislativa Provincial na 1.a sessão da 11.a legislatura. Santa Catharina, Typ. Desterrense de J.J. Lopes, 1862. p. 17 250 SANTA CATARINA. Presidente. Relatorio do vice presidente da provincia de Santa Catharina, o commendador Francisco José d'Oliveira, apresentado á Assembléa Legislativa Provincial na 1.a sessão da 12.a Legislatura. Santa Catharina, Typ. Catharinense de F.V. Avila & C.a, 1864. p. 37. 251 SANTA CATARINA. Presidente. (1864-1865: Alexandre Rodrigues da Silva Chaves. Relatorio do presidente da provincia de Santa Catharina, o doutor Alexandre Rodrigues da Silva Chaves, apresentado á Assembléa Legislativa Provincial na 2.a sessão da 12.a legislatura em o 1.o de março de 1865. Santa Catharina, Typ. Catharinense de Avila & Rodrigues, 1865. p. 11. 252 SANTA CATARINA. Presidente. Relatorio apresentado á Assembléa Legislativa Provincial de Santa Catharina na sua sessão ordinaria pelo presidente Adolpho de Barros Cavalcanti de Albuquerque Lacerda no anno de 1867. Rio de Janeiro, Typ. Nacional, 1867.p. 10-1. 118 A frequência da biblioteca é diminuta, registra o mesmo presidente no seu realtório seguinte. “A biblioteca merece entretanto alguma proteção, senão pelo que hoje vale e pelos benefícios que presta, certamente pelos que um dia pode vir a prestar, se for tendo o melhoramento conveniente, e graduado conforme as ideias que expuz de outra vez”253. 1872 Em 1872, a Biblioteca achava-se instalada no pavimento térreo do palácio provincial. Recebeu a doação de 43 volumes do doutor Joaquim dos Remédios Monteiro254 . 1873 O presidente Pedro Affonso Ferreira (1873) em seu relatório informa que a biblioteca provincial “é na realidade muito limitada ainda as proporções deste estabelecimento, que carece de incentivo a fim de poder melhor preencher o alto fim a que se destina”255. 1874 Em 1874, a biblioteca achava-se sob a “zelosa e inteligente direção” do professor do extinto Liceu, João José de Rozas Ribeiro d'Almeida. “Atualmente cuida o bibliotecário, com louvável empenho, de obter algumas publicações, em relação a história nacional, e, segundo me informa, espera que, em breve, possuirá a Biblitoteca bons elementos para estudo das coisas do País”256. 1875 Em 1875, a biblioteca funciona sob a zelosa direção do Inspetor Geral da Instrução Pública, o Cónego Joaquim Eloi de Medeiros. Recebeu doações de diversos cidadões da 253 SANTA CATARINA. Presidente. (1865-1868:Adolpho de Barros Cavalcanti de Albuquerque Lacerda. Relatorios apresentados á Assembléa Legislativa Provincial de Santa Catharina, na sua sessão ordinaria, e ao 1.o vicepresidente, commendador Francisco José de Oliveira, por occasião de passar-lhe a administração o presidente Adolpho de Barros Cavalcanti de Albuquerque Lacerda no anno de 1868. Rio de Janeiro, Typ. Nacional, 1868. p. 10. 254 SANTA CATARINA. Presidente. (1872:Guilherme Cordeiro Coelho Cintra) Relatorio do vice-presidente da provincia de Santa Catharina, dr. Guilherme Cordeiro Coelho Cintra, apresentado á Assembléa Legislativa Provincial em 25 de março de 1872. Cidade do Desterro, 1872. p. 18. 255 SANTA CATARINA. PresidenteRelatório apresentado á Assembléa Legislativa Provincial de Santa Catharina pelo presidente, dr. Pedro Affonso Ferreira, no acto da abertura da sessão em 2 de junho de 1873. Cidade do Desterro, Typ. de J.J. Flores, 1873. p. 7 256 SANTA CATARINA. Presidente. (1873-1875:João Thomé da Silva) Falla dirigida á Assembléa Legislativa Provincial de Santa Catharina em 25 de março de 1874 pelo exm. sr. presidente da provincia, dr. João Thomé da Silva. Cidade do Desterro, Typ. de J.J. Lopes, 1874. p. 44. 119 província. Ressente-se, no entanto, da falta de outras que só podem ser obtidas por meio de compra257. 1876 Durante o ano passado foram ofertados 136 volumes, dos quais 40 pelo Exm. Barão da Laguna e 35 pelo Dr. Joaquim dos Remédios Monteiro, que por tantas vezes tem enriquecido a Biblioteca com valiosas obras, constituindo-se assim credores de agradecimento da Província. No mesmo período, a Biblioteca foi frequentada por l 456 leitores que consultaram 1 991 obras. Reconhecendo a necessidade de um catálogo sistemático das obras da Biblioteca, o presidente, João Capistrano Bandeira de Mello Filho, (1875-1876) nomeou, em 1876, para organizá-lo uma comissão composta dos drs. Feliciano Francisco Martins, Genuíno Firmino Vidal Capistrano e do cidadão Francisco Leitão de Almeida. “Brevemente estará concluído esse trabalho, e então pretendo, sob as cautelas de um regulamento adaptado ao fim deste instituto, franquear os livros á leitura externa, medida esta que adotei em minha administração em outra Província e que tive a satisfação de ver coroada de excelente resultados”, registra o presidente. A Fala registra a fundação, em 25 de março de 1876, da Sociedade Propagadora da Instrução na cidade da Laguna, com o fim de estabelecer uma escola primária e secundária, e despertar o gosto pelas letras por meio de uma Biblioteca Popular. Foi resultado da iniciativa particular do Juiz Municipal Augusto Gurgel, a quem o presidente louva “pelo seu patriotismo e amor à causa da instrução popular”258. 1881 Em 1881, é informado existirem na província três bibliotecass, uma nesta Capital, outra na Cidade de S. José, e outra na da Laguna. “A da Capital contém em seus arquivos 3 652 volumes, que foram consultados por 198 pessoas. Não presta esse estabelecimento os benefícios que dele se devia esperar. Prova-o a sua pouca frequência, que se deve atribuir não tanto a indiferença pública, como a deficiência de obras novas que a concitem”. 257 SANTA CATARINA. Presidente. (1873-1875:João Thomé da Silva) Falla dirigida á Assembléa Legislativa Provincial de Santa Catharina em 21 de março de 1875 pelo exm. sr. presidente da provincia, dr. João Thomé da Silva. Cidade do Desterro, Typ. de J.J. Lopes, 1875. p. 67-8. 258 SANTA CATARINA. Presidente. (1875-1876: João Capistrano Bandeira de Mello Filho).Falla com que o exm. sr. dr. João Capistrano Bandeira de Mello Filho abrio a 1.a sessão da 21.a legislatura da Assembléa Legislativa da provincia de Santa Catharina em 1.o de março de 1876. Cidade do Desterro, Typ. de J.J. Lopes, 1876. p. 48-50. 120 Nas cidades de Joinville e de Itajahy foram ciados pela iniciativa particular clubes literários259. 1885 Em 1885, a biblioteca funcionava anexa à diretoria de instrução. Possuia possui 4 320 volumes “quase todos de obras antigas e muitos sem valor algum”260. 1886 No relatório de 1886 consta que “a Biblioteca está no caso de merecer da Província qualquer quantia, já para adquirir novas obras e conservar e encadernar as existentes, já para indispensáveis reparos internos e melhor ordem, o que agora não pode ter, pois são até insuficientes as estantes que possui”261. 1887 O relatório de 1887 registra a Biblioteca em Blumenau “com rarissímos livros em portugues, todos em alemão, confiada a um artista, que a tem em sua sala de trabalho”262. 1888 O relatório de 1888 continua registrando que a Biblioteca Pública “pouco serviço tem prestado à causa da instrução, pelo insignificante número de obras que possui, e muitas destas de pequena importância”. Na visita feita ao estabelecimento, o presidente Augusto Fausto de Souza (1888-1889) sendo informado que o único catálogo datava de 1873, recomendou a elaboração de novo. Segundo foi levantado pelo bibliotecário, 259 SANTA CATARINA. Presidente. (1880-1882: João Rodrigues Chaves) Falla com que o exm.o sñr. doutor João Rodrigues Chaves abriu a segunda sessão da vigésima segunda legislatura da Assembléa Provincial de Santa Catharina em 2 de fevereiro de 1881. Cidade do Desterro, Typ. e Lith. de Alex. Margarida, 1881. p. 15 260 SANTA CATARINA. Presidente. (1884:Manoel Pinto de Lemos) Relatorio com que ao exm. sr. coronel Manoel Pinto de Lemos, 1.o vice presidente, passou a administração da provincia de Santa Catharina, o dr. José Lustosa da Cunha Paranaguá, em 22 de junho de 1885. Cidade do Desterro, Typ. do "Jornal do Commercio," 1885. p. 27-8. 261 SANTA CATARINA. Presidente. (1885-1888:Francisco José da Rocha) Relatorio apresentado a Assembléa Legislativa da provincia de Santa Catharina na 1a sessão de sua 26a legislatura pelo presidente, dr. Francisco José da Rocha, em 21 de julho de 1886. Desterro, Typ. do Conservador, 1886. p. 70-1. 262 SANTA CATARINA. Presidente. (1885-1888:Francisco José da Rocha) Relatorio apresentado á Assembléa Legislativa Provincial de Santa Catharina na 2.a sessão de sua 26.a legislatura, pelo presidente, Francisco José da Rocha, em 11 de outubro de 1887. Rio de Janeiro, Typ. União de A.M. Coelho da Rocha & C., 1888. p. 107-8. 121 verificou-se a existência de 2 252 obras em 3 110 volumes, dos quais 1 554 encadernados, 633 em brochura, e 923 em folhetos. Deles há muitos estragados, e que seriam aproveitados se houvesse recursos para os fazer reencadernar. Entre julho de 1887 a junho de 1888 a frequência de leitores foi de 3 384, o que dá uma média mensal de 282, ou a diária de 11 em cada dia útil. O presidente lembrou que, para aumentar essa frequência, conviria alterar o tempo concedido para a leitura, designando-se algumas horas durante a noite, de que se utilizariam aqueles que, por sua profissão, não o podem fazer durante o dia. Foi, porém, informado de que já isso fora tentado, dando como único resultado o gasto feito com as luzes. Entretanto, acredita que, aumentando o número de livros e as condições favoráveis, talvez convenha tentar novamente aquela medida. Acredita que com insignificante verba não é possível melhorar as condições do estabelecimento, adquirindo obras novas e fazendo reencadernar as antigas que estão estragadas. “A continuar esta parcimonia, a biblioteca ir desmerecendo cada vez mais, tornando-se afinal de todo inútil”, registra. Segundo seu entender seria da maior conveniência anexar a biblioteca ao Instituto Literário, como medida tendente a auxiliar o progresso da instrução pública. “Com efeito, os lentes do Instituto frequentemente hão de precisar consultar obras sobre as matérias que lecionam, o que lhes será fácil estando a biblioteca anexa; assim lambera os alunos que têm horas vagas entre as das suas lições, podem aproveitá-las com muito lucro na biblioteca: por certo que nenhum bom estudante, aplicado e caprichoso, deixará de fazê-lo para alargar o círculo dos seus conhecimentos”. “Estou mesmo informado de que grande parte dos frequentadores deste estabelecimento são moços estudantes, que ali vão aproveitar o tempo de que podem dispor. Sendo isto assim, a biblioteca, desde que seja enriquecida com novas e boas obras, poderá prestar importante serviço à causa da instrução estando anexa ao Instituto, o que não impede que seja frequentada pelo público”263. SÃO PAULO 1875 263 SANTA CATARINA. Presidente. (1888-1889:Augusto Fausto de Souza) Relatorio com que o exm. sr. coronel dr. Augusto Fausto de Souza abrio a 1.a sessão da 27.a legislatura da Assembléa Provincial em 1.o de setembro de 1888. Santa Catharina, Typ. do Conservador [n.d.] p. 15-16. 122 O relatório de 1875 do presidente João Theodoro Xavier de Mattos menciona a criação da Associação Auxiliadora da Indústria Popular na cidade de Lorena que mantêm uma escola e uma biblioteca pública. Na cidade de Cunha continua a funcionar a Sociedade Nova Arcádia destinada a oferecer instrução primária e manter uma biblioteca particular264. 1885 O presidente José Luiz de Almeida Couto menciona algumas bibliotecas existentes na província. A da Escola Normal com 423 obras em 413 volumes, alguns adquiridos pelo governo e outros recebidos por doação. Registra a necessidade de reformar seu regulamento para resolver a incompatibilidade do porteiro exercer cumulativamente a função de bibliotecário. A biblioteca do Liceu de Artes e Ofícios possui uma biblioteca com “grande número de livros úteis, revistas e jornais interessantes”. A da Faculdade de Direito conta com 4 468 obras em 15 847 volumes. Existe também uma biblioteca no Colégio de S. Luiz, em Itú. A falta de uma biblioteca pública nesta capital, onde possam encontrar meios para o cultivo do espírito, os que querem e precisam se ilustrar, é realmente muito sensível. Não dispondo, em geral, os que estudam, de recursos para terem à sua disposição e alcance livros relativos aos diferentes ramos dos conhecimentos humanos, é uma necessidade imprescindível abrir-lhes as portas, facilitando, quanto for possível, as aspirações dos que se querem ilustrar, nos estudos a que se dirigem as variadas vocações. Temos, é verdade, uma biblioteca regularmente organizada na faculdade de Direito. Mas é além da circunstancia de não serem ali encontradas obras destinadas aos diferentes assuntos aos ramos complexos das ciências, porque as existentes se referem especialmente aos estudos profissionais ali praticados ou a literatura; ainda há o preconceito de evitarem a aproximação e ingresso das Faculdades, os estranhos à elas em consequência da aglomeração quotidiana de maior ou menor número de alunos. É, portanto indispensável que tomeis sob vossas vistas e providencieis urgentemente em relação a assunto de tanta urgência colocando assim ao alcance de todas as inteligências, vocações e circunstâncias – meios capazes de tornar uma realidade à instrução nesta província265. 264 São Paulo. Presidente. (1872-1875: João Theodoro Xavier de Mattos) Relatório apresentado á Assembla Legislativa Provincial de S. Paulo pelo exm. sr. dr., presidente da província, no dia 14 de fevereiro de 1875. S. Paulo, Typ. do "Diário," 1875. 123 SERGIPE 1853 265 SÃO PAULO. Presidente. (1884-1885: José Luiz de Almeida Couto) Falla dirigida á Assembleia Legislativa Provincial de S. Paulo na abertura da 2a sessão da 26a legislatura em 10 de janeiro de 1885 pelo presidente, dr. José Luiz de Almeida Couto. São Paulo, Typ. da Gazeta Liberal, 1885. P. 119-20. 124 A Biblioteca Pública Provincial de Sergipe foi criada pela lei nº. 233, de 16 de junho de 1848, e inaugurada no dia 2 de julho de 1851, graças aos esforços do presidente Amâncio João Pereira de Andrade (1849-1851). Achava-se colocada em um dos salões do Convento de S. Francisco junto com a Secretaria e o Arquivo provincial. Contava com um biliotecário, cargo previsto na lei de criação, um ajudante e um amanuense servindo de porteiro. O acervo em 1852 era de 837 volumes, tendo sido comprados 280, e o restante doados. Recebia com regularidade várias produções periódicas de diferentes províncias, por força do decreto nº. 433, de 3 de julho de 1848, que obrigava os impressores a remeter à Biblioteca Pública Nacional e às bibliotecas das capitais das províncias um exemplar de cada publicação. Foi organizado um catálogo com os títulos distribuídos por classes, conforme o prescrito no regulamento, ao qual foi dada a devida publicidade. O bibliotecário solicitou uma consignação anual de 500$000 reis para a compra de livros e assinatura de alguns “jornais europeus dos mais acreditados”. Na inspeção que o presidente José Antônio de Oliveira Silva (1851-1853) fez à biblioteca verificou que nela “reina a ordem, o aceio, e regularidade, devido isto sem dúvida ao zelo inteligente do seu hábil Director”. Em 1853, o acervo da biblioteca foi aumentado para 1 035 volumes, dos quais 187 comprados. Foram adquiridos alguns livros de direito como a importante coleção das leis extravagantes organizada por Antônio Delgado da Silva. Constatou-se a falta de uma Coleção da Legislação Geral do Império e de livros relativos às disciplinas lecionadas no Liceu. O bibliotecário solicitou a realização de melhoramentos como forrar-se o salão, “afim de que alguns animais daninhos que ali afluem depois de fechado o estabelecimento, não continuem a conspurcar e danificar os livros e móveis” e a aquisição de cadeiras “que tenham a necessária solidez” para os leitores. Considerou também necessário separar-se o arquivo e a secretaria provincial da biblioteca266. 1853 O relatório do presidente Luiz Antônio Ferreira Franco (1853) constou que a biblioteca que começou com 415 volumes, estava com 1 043, sendo parte deles doados. Considerou as doações como o meio menos adequado para aumentar o número dos livros já que elas diminuem ao longo do tempo. Assim a Assembleia Provincial deveria consignar “anualmente uma certa quantia para a compra de novas obras científicas e literárias, assinaturas de revistas e periódicos propagadores de conhecimentos úteis” 266 SERGIPE. Presidente (Sergipe. Presidente (1851-1853: José Antonio de Oliveira Silva) Relatorio apresentado á Assembléa Legislativa Provincial de Sergipe na abertura da 2.a sessão ordinaria no dia 10 de julho de 1853, pelo exm. snr. presidente da provincia, dr. José Antonio de Oliveira Silva. Sergipe, Typ. Provincial, 1853. p. 11-2. 125 Caso contrário, “ver-se-há com pesar ficar estacionário e definhar entregue ao desprezo, um estabelecimento tão importante e sobremodo proveitoso aos que de dedicam à cultura da inteligência”, alertou o presidente. O bibliotecário, por autorização conferida pela Presidência em julho de 1851, mandou vir da Bahia várias obras compradas ao livreiro João Batista Martins267. 1854 Em 1854, a Biblioteca Pública já contava com 1 642 volumes, “notando-se entre eles as produções de escritores célebres”. “Mas seguramente não é ainda isso bastante, e seria pois conveniente que se lhe consignasse uma quantia anual, ainda que pequena, para a compra de livros, e para a assinatura de algumas revistas literárias da Europa, de que carece absolutamente, e sem o que pouca animação pode ter”, registra o presidente Ignácio Joaquim Barboza (1853-1855)268. 1854 Com data de 30 de janeiro de 1854, o bibliotecário, pe. José Gonçalves Barroso, apresenta uma “minuciosa exposição” da biblioteca cujas principais informações foram incluídas no relatório do presidente269. 1862 O relatório de 1862 refere-se à extinção da Biblioteca Pública. Uma Portaria de 4 de Janeiro desse ano determina a remoção dos livros e objetos da secretaria da Assembleia Provincial para a Secretaria do Governo. Consta do documento: “1º. - Os livros e mais objetos da extinta Biblioteca da Província passarão desde já a ser recolhidos e acondicionados em uma das salas da Secretaria do Governo, sendo recebidos em presença da certidão acima aludida, e por um dos funcionários nela firmados, que o Secretario da Província designar. 2º. - Recolhidos os livros e objetos em questão à indicada Secretaria, serão aí zelados pelo mesmo modo porque o são os móveis e mais objetos da mesma repartição. O Secretario velará no exato cumprimento desta disposição. 267 SERGIPE. Presidente. (1853: Luiz Antonio Ferreira Franco) Relatório com que foi entregue a administração da província de Sergipe no dia 22 de novembro de 1853 ao Illm. E Exm. Snr. Doutor Ignácio Joaquim Barboza pelo seu antecessor o Exm. Doutor Luiz Antonio Ferreira Franco. [s.l] Typ. Provincial de Sergipe, 1854. p. 17. 268 SERGIPE. Presidente (1853-1855: Ignácio Joaquim Barboza) [sem título] 20 mar. 1854. p. 9-10. 269 [Apenso nº. 2: relatório do bibliotecário.] In: SERGIPE. Presidente (1853-1855: Ignácio Joaquim Barboza) [sem título] 20 mar. 1854. 126 3º. - O mesmo Secretário poderá franquear a leitura dos livros da Biblioteca a quem lha reclamar; mas nunca fora da repartição a seu cargo, devendo por tanto designar o lugar em que tal leitura se possa verificar, de modo que se não transgrida o preceito do Regulamento, que proíbe o ingresso de pessoa estranha no recinto da repartição. 4º. - Fica desde já suspensa, até definitiva deliberação da Assembleia Legislativa Provincial, á cujo conhecimento será o presente ato oportunamente submetido, toda e qualquer despesa que os cofres provinciais estejam fazendo com a guarda dos livros e objetos da Biblioteca supracitada. Assim se cumpra, expedindo-se as convenientes comunicações”270. 1865 O presidente Cincinnato Pinto da Silva (1864-1865) chama a atenção sobre a “livraria pública” que encontrou em péssimo estado. Considera que a sua conservação “é para certa porção dos habitantes desta Capital uma necessidade que convém satisfeita”. “Fechadas as portas a semelhante estabelecimento, onde os que desejarem vão educar o coração e ilustrar o espírito, o que lhes resta?”, indaga. “Por mais limitado que seja o número dos indivíduos que o visitem entendo cumpre enriquece-lo todos os anos com bons livros”, recomenda à Assembleia. Para conhecer o estado da Livraria e apresentar a relação dos livros nela existentes, foi nomeado em 4 de agosto uma comissão composta do Inspetor Geral das Aulas, Guilherme Pereira Rebello, Cândido Augusto Pereira Franco e do Amanuense da Secretaria do Governo Aristides Joaquim da Guia. O Relatório da comissão, datado de 8 de setembro de 1864, apontou a situação de desprezo em que tem estado os livros e que a “falta de asseio e de uso, os tem constituído o pasto constante de miríades de vermes”. Registra ser necessário designar “um zelador que os expurgue constantemente da poeira e da traça, devendo-se colocar os leitores na ordem dos principais zeladores”. Caso contrário “daqui a três ou quatro anos não haverá mais um livro que se possa ler”, constata. É recomendada a proibição de empréstimos a não ser por tempo determinado, nunca maior de trinta dias. São atribuídos aos empréstimos “os notáveis truncamentos que há em algumas obras”. Anexo ao relatório foi apresentado uma relação dos livros existentes271. 270 SERGIPE. Presidente.(Joaquim Jacinto de Mendonça: 1861-1863) Falla com que foi aberta a 1.a sessão da 14.a legislatura da Assembléa Provincial de Sergipe pelo presidente, dr. Joaquim Jacinto de Mendonça, no dia 1.o de março de 1862. [Sergipe] Typ. Provincial, 1860 [sic] 271 SERGIPE. Presidente. (1864-1865: Cincinnato Pinto da Silva )Falla com que foi aberta no dia 1o de março de 1865 a segunda sessão da decima quarta legislatura da Assembléa Legislativa desta provincia pelo presidente, doutor Cincinnato Pinto da Silva. Sergipe, Typ. Provincial, 1865. 127 1866 Em 1866, o acervo era de 987 volumes divididos pelas seguintes classes: Linguística 28 Ciências morais e teológicas 105 Filosofia 150 Jurisprudência 125 Ciências naturais, médicas, físicas e psico matemáticas 57 Ciências econômicas 29 História 235 Belas artes e ciências políticas 29 Literatura 238 Tendo em vista o estado de abandono dos livros, o presidente dirige-se à Assembleia alertando a necessidade de voltar a abrir a biblioteca ao público. Caso contrário, seria mais conveniente colocar os volumes “em hasta pública antes que sejam completamente inutilizados, poupando-se a província um prejuízo maior”. “Conservá-los como se acham é um procedimento, que não assenta com os nossos hábitos; é procurar para a nossa sociedade um reflexo desses tempos de barbaria, em que só os dotes físicos formavam a grandeza do homem; em que se não venerava o livro como o marco miliário erguido na estrada do progresso como o santuário dos conhecimentos recolhidos pelos séculos”, avalia272. 1869 O relatório de 1867 registra que o os livros continuavam em processo de deterioro e solicitava à Assembleia Provincial a decisão quanto a restauração da biblioteca ou a venda dos livros em hasta pública273. 272 SERGIPE. Presidente. (1865-1866) Falla com que foi aberta, no dia 20 de janeiro de 1866, a primeira sessão da decima quinta legislatura da Assembléa Legislativa d'esta provincia, pelo terceiro vice-presidente, commendador dr. Angelo Francisco Ramos. Sergipe, Typ. Provincial, 1866. p. 17-8. 273 SERGIPE. Presidente. (1866-1867: José Pereira de Moraes) Relatorio com que foi aberta no dia 21 de janeiro de 1867 a segunda sessão da decima sexta legislatura da Assembléa Provincial da provincia de Sergipe pelo exm. snr. presidente, dr. José Pereira da Silva Moraes. Aracajú, Typ. do Jornal de Sergipe, 1867. p. 23 128 1869 Em 1869, os livros continuavam em “completo esquecimento”. “ O estrago do tempo, que se não tem procurado remediar, e o abandono feito aos vermes destruidores, vão dia a dia reduzindo e em breve, caso não se tome alguma providência, se extinguirá o precioso legado que robustas inteligências deste e de passados séculos deixarão à posteridade”, registra o presidente. E lamenta: “daqui a alguns anos terão desaparecido de todo mais de um milhar de livros que constituíram a Biblioteca Pública desta Província”. Tendo em vista as propostas anteriores da venda em hasta pública dos livros ou então votação de um crédito para a restauração da biblioteca, o presidente, Evaristo Ferreira da Veiga (nov. 1868-jun. 1869), propõe à Assembleia a segunda alternativa. “Eu desejaria bem que a Província tão falta de instrução superior, pudesse oferecer aos habitantes da Capital, ao menos um estabelecimento regular onde a mocidade estudiosa fosse encontrar as inestimáveis riquezas da inteligência, estudar a historia dos povos e dos heróis e aprender as verdades que lhe são desconhecidas”, argumenta. “A despesa de conservação não será grande; e com qualquer auxílio que voteis poderá a Biblioteca Pública da Província prestar importantíssimos serviços”, argumenta. A biblioteca funcionaria em um dos salões do edifício de um planejado curso de instrução superior na Capital sob a direção do Inspetor Geral das Aulas. “O amor das letras entre nós não está morto: espera apenas que o tirem do estado de torpor a que se acha condenado pelo indiferentismo” sustenta o presidente na esperança de que a Assembleia dê ao “assunto a importância que merece”. Na ocasião foi publicado um folheto intitulado Ideia Grandiosa de autoria de Etelvino José de Barros com o objetivo de “salvar da completa ruína os restos da extinta Biblioteca Pública de Sergipe”274. 1872 O relatório de 1872 registra a criação do Gabinete Literário Sergipano, cujos estatutos foram aprovados por alto de 11 de Novembro. Trata-se de “um meio seguro de ilustrar o espírito e desenvolver a inteligência, máxime em Sergipe onde não se encontra outro estabelecimento desse gênero”275. 274 SERGIPE. Presidente. (1868-1869: Evaristo Ferreira da Veiga) Relatorio apresentado á Assembléa Legislativa Provincial de Sergipe no dia 1.o de março de 1869 pelo exm. snr. presidente, dr. Evaristo Ferreira da Veiga. Aracajú, Typ. do Jornal de Sergipe, 1869. p. 29. 275 SERGIPE. Presidente. (1871-1872: José da Trindade Prado) Relatório com que o Exmo. Snr. Barão de Própria, 1º. Vice-presidente da província de Sergipe passou a administração ao Exmo. Snr. Dr. Luiz Álvares de Azevedo Macedo presidente da mesma província no dia 17 de fevereiro de 1872. [Aracaju] Typ. do Jornal do Aracaju [s.d.] p. 5. 129 1874 O Gabinete de Leitura do Ateneu é referido no relatório de 1874. Continha 663 volumes, alguns provenientes da antiga biblioteca provincial. O diretor da Instrução Pública alerta para a necessidade de aquisição de livros novos como forma de atrair leitores para o estabelecimento. “Atualmente sempre deserto, ao lado do pouco amor à leitura, enfermidade endêmica na sociedade sergipana, a pobreza de livros na biblioteca pública justifica o isolamento em que ele se acha, isolamento apenas suspenso pela chegada dos leitores de notícias jornalísticas à vinda dos vapores do sul”, avalia o diretor”276. 1875 “Continua a Biblioteca Pública sem que a seu respeito se possa assinalar um melhoramento de qualquer espécie”, consta no relatório de 1875. “Abandonada em um dos ínfimos aposentos do palácio do Governo, erma de leitores e apenas sentindo quebrar-se-lhe o silêncio sepulcral de sua saleta de leitura a palestra de algum ocioso que entende ir praticar com o porteiro, era justo, a não querer-se fazer-se o sacrifício de restabelece-la cm condições de utilizar ao público, fechá-la ate melhores tempos”, continua. A exígua quantia autorizada para compra de obras não é suficiente. “Retirá-la da humilissima e recôndita habitação que lhe destinaram, e garantir-lhe por uma verha orçamentaria anual a aquisição de novas obras—tal é o meio de restabelecer proveitosamente a Biblioteca Pública”, reclama o diretor da Instrução Pública277. 1876 Em 1876, foi proposta a transferência dos livros da biblioteca pública do palacete da Assembleia provincial para a secretaria da instrução púbica. “Enquanto a província não estiver nas condições de possuir uma biblioteca pública enriquecida de livros de ciências, história, viagens, literatura, artes, ofícios e jornais” sob a responsabilidade de um porteiro “incapaz de exercer as funções de bibliotecário” [...] é melhor que “seja guardada na secretaria da instrução, sob a imediata inspecção do director geral, que com 276 Relatório do director da instrução pública. In: SERGIPE. Presidente. (1874-1875: Antonio dos Passos Miranda) Relatorio com que o exm. snr. dr. Antonio dos Passos Miranda abrio a Assembléa Legislativa Provincial de Sergipe no dia 2 de março de 1874. [Aracajú] Typ. do Jornal do Aracajú [n.d.] p. 53-55. 277 [Relatório da diretoria geral de instrução] In: SERGIPE. Presidente. (1874-1875: Antonio dos Passos Miranda) Relatorio com que o exm. snr. dr. Antonio dos Passos Miranda abriu a Assembléa Legislativa Provincial de Sergipe no dia 1.o de março de 1875. [Aracajú] Typ. do Jornal do Aracajú, 1875. 130 os empregados da repartição a zelará melhore e irá pouco a pouco promovendo seu melhoramento até que aumentada, colocada, e servida convenientemente, possa prestarse ao público”, argumenta o diretor geral de instrução278. 1877 O Gabinete Literário “utilíssimo estabelecimento de instrução, fundado e custeado a expensas de particulares continua a prestar relevantes serviços”, informa o relatório de 1877. Suas estantes “se vão dia a dia enriquecendo com a aquisição de bons livros e dos jornais mais importantes do império”. Foi consignado um voto de louvor e de animação: “prossigam os seus sócios, os beneméritos das letras, no caminho que tem trilhado; quanto mais avançarem menos escabroso, mais franco o hão de achar. Na extremidade está o futuro, esse sonho dos velhos, esse jardim florido da mocidade”279. 1878 Em 1878, a biblioteca pública que se achava em um dos compartimentos térreos do palacete da Assembleia Provincial, a cargo do respectivo porteiro, foi transferida para a secretaria da Diretoria Geral da Instrução Pública, onde ficou sob a guarda do respectivo chefe280. 278 [Relatório da diretoria geral da instrução pública] In: SERGIPE. Presidente (João Ferreira de Araújo Pinho) Relatorio com que o exm. smr. [sic] presidente, dr. João Ferreira d'Araujo Pinho, abriu a Assembléa Legislativa Provincial de Sergipe no dia 1.o de março de 1876. [Aracajú] Typ. do Jornal do Aracajú [n.d.] p. 66. 279 SERGIPE. Presidente.(1877: João Martins Fortes) Relatorio com que o exm. snr. dr. José Martins Fontes, 1.o vice-presidente da provincia, abriu a 2.a sessão da 21.a legislatura da Assembléa Legislativa Provincial, no dia 6 de março de 1877. Sebgipe [sic] Typ. do Jornal do Aracajú, 1877. p. 69. 280 Relatório [Diretor geral da instrução pública]In: SERGIPE. Presidente.(1877: João Martins Fortes) Relatorio com que o exm. snr. dr. José Martins Fontes, 1.o vice-presidente, abriu a 1.a sessão da 22.a legislatura da Assembléa Provincial de Sergipe no dia 1.o de março de 1878. [Aracajú] Typ. do Jornal do Aracajú [n.d.] p. 47. 131