COMO SE DEVERIA FAZER E COMO ERA FEITO: os manuais de ensino mútuo
e simultâneo e a prática cotidiana nas escolas de primeiras letras na Bahia (1836 - 1852)
José Carlos de Araujo Silva – Universidade do Estado da Bahia – DCH IV
[email protected]
Palavras-chave: ensino mútuo; ensino simultâneo; manuais.
O estudo sobre a aplicação do método do ensino mútuo nas escolas brasileiras, ainda
desperta muito interesse nas pesquisas em história da educação da primeira metade do
século XIX. Considerando a oficialização do método para aplicação nas escolas
brasileiras a partir da lei imperial de 15 de outubro de 1827 e levando em consideração
que desde anos anteriores a essa lei já havia a utilização (por parte de alguns professores
privados) de práticas diretamente relacionadas com o novo método, um problema foi
constante: a dificuldade de sua efetiva aplicação nas Aulas Nacionais, em virtude de
haver uma espécie de “conhecimento superficial”, aliado a um “desconhecimento
oficial” dos pilares metodológicos e das práticas cotidianas que foram mundialmente
divulgadas como as grandes vantagens desse método, tanto na Europa como nos novos
estados nacionais das Américas.
Partindo da consideração sobre a importância que a educação e que os métodos de
ensino adquiriram no jovem Estado brasileiro, é que demarcamos cronologicamente o
início desse artigo com a promulgação de uma lei provincial em 14 de abril de 1836 que
criou a Escola Normal da Bahia e criou uma cadeira de métodos para ensinar aos
futuros professores, os fundamentos e práticas dos métodos de ensino mútuo e
simultâneo, sendo necessário, para isso, que fossem enviados dois cidadãos baianos
para a França a fim de estudarem os princípios para aplicação do método e traduzirem o
Manual das Escolas Elementares D’Ensino Mutuo, escrito por M. Sarazin, e o Manual
Completo do Ensino Simultâneo, obra assinada pelos professores da Escola Normal de
Paris.
Apesar do aumento quantitativo e qualitativo dos estudos sobre a aplicação do método
do ensino mútuo nas várias províncias brasileiras, esses manuais ainda são pouco
conhecidos, urgindo serem analisados enquanto referência para o cotejamento entre as
prescrições e as práticas cotidianas das escolas de primeiras letras da primeira metade
dos novecentos na província da Bahia. Dessa maneira, o objetivo desse artigo é realizar
uma breve caracterização sobre alguns dos princípios norteadores dos métodos de
ensino mútuo e simultâneo a partir das prescrições detalhadas nos manuais e relacionálas com aquilo que se ensinava nessas escolas. Assim, nos basearemos naquilo que
estava prescrito nos manuais citados, que serão cotejados sempre com outras fontes
documentais para clarificar determinados aspectos e, principalmente, para estabelecer
uma relação entre o ideal (expresso nos manuais) e o real (como se procedia
cotidianamente).
Mas antes de partirmos para o conteúdo dos manuais e das práticas das aulas de
primeiras letras na Bahia, devemos salientar que, em virtude dos limites impostos pelas
normas para a elaboração desse artigo, nos limitaremos a analisar as prescrições quanto
ao tempo das aulas e da realização dos registros escolares, considerações que apesar de
serem consideradas preliminares, são, em nossa compreensão, fundantes e
determinantes do sucesso tão propalado do método em seus vários locais de aplicação
anterior.
Para tratar da aplicação do método do ensino mútuo em território brasileiro (e baiano)
acreditamos ser importante realizar uma pequena inflexão sobre a produção históricoeducacional sobre isso. Como já é de pleno conhecimento, os principais divulgadores
desses métodos no Brasil (sobretudo o mútuo) tiveram acesso a ele a partir de contatos
efetuados ainda na Europa, especificamente em Portugal, na França e na Inglaterra,
dentro de um contexto que chamamos de publicidade jornalística.
Maria Helena C. Bastos (1997), referindo-se ao intercâmbio entre as instituições que
propagavam o ensino mútuo a partir da francesa Société pour l’instruction élémentaire e
do periódico Journal d’Éducation afirma que:
A primeira referência ao Brasil aparece no número de abril de 1817,
onde se lê a seguinte informação: o governo pediu um professor e o
jovem M. Cournand, filho de um professor com este nome, que fez
excelentes estudos, foi enviado para esta missão (implantar o ensino
mútuo). (BASTOS, 1997, p. 52).
Especificamente sobre a chegada deste método à Bahia, acreditamos que tenha
acontecido também através de contatos de estudantes baianos na Europa, aliado às
informações contidas nos periódicos publicados por brasileiros naquele continente. Mas,
a pesquisa documental que realizamos no Arquivo Público da Bahia, ineditamente nos
remeteu ao nome do professor Lázaro Muniz da Costa, que, ao fazer um pleito ao
Presidente da Província, afirmara que:
estabeleceo nesta capital o Sistema de Ensino Mutuo na Aula
Nacional, que regia na Freguesia de S. Pedro Velho onde servio por
19 anos (...) Em 1828 o supplicante recebeo uma Portaria do Governo
para ensinar o novo Sistema a todos os Professores da Provincia,
assim como a todas as Senhoras, que se quisessem propor as cadeiras
de Meninas, que se hirão crear em virtude da Lei de 15/10/1827 o que
tudo satisfez o supplicante gratuitamente tanto que quando se
estabeleceo sua Aula Normal com a obrigação de todos os
Professores, que existião hirem frequental-a requererão a Assemblea,
que já tinham com o supplicante aprendido por ordem do Governo,
forão atendidos, elá não forão, razão esta, por que o supplicante pedia
a sua jubilação sem ter os 20 annos (APEB, Ensino Elementar, 4006,
11/11/1850).
Por isso causa-nos certa estranheza a afirmação da reconhecida historiadora sergipana
Maria Thetis Nunes (1984) de que o ensino mútuo fora estabelecido em Sergipe, pelo
baiano Eusébio Vanério, que também teria sido o primeiro a utilizá-lo no país em 1817
(mesmo ano assinalado por Maria Helena C. Bastos). E que:
Antes, no reinado de D. João VI, Eusébio Vanério lhe havia oferecido
a tradução do Sistema Lancasteriano acerca da educação da mocidade,
ao tempo, que solicitava, para ele e a esposa, subsídios a fim de
instruírem-se na Inglaterra ou na França na prática do mesmo, ou ser
encarregado de difundir os seus conhecimentos teóricos, sendo para
isso admitido ao Real Serviço (NUNES, 1984, 39-40).
A proposta em questão, feita ainda no período do Reino Unido, cronologicamente em
muito excede a sua realização prática, ou seja, o envio pela Província da Bahia de um
cidadão exclusivamente incumbido de instruir-se no método de ensino mútuo na França
para aqui multiplicá-lo.
Como afirmamos anteriormente, essa situação foi oficialmente resolvida na lei
provincial de 14 de abril de 1836 que nos seus artigos 2ºe 4º determinou que:
Esta Eschola comprehenderá duas Cadeiras uma de Ensino Mutuo, na
qual se ensinará praticamente o methodo do Ensino Mutuo;
Para prover a primeira Cadeira, fica authorisado o Presidente da
Província a mandar a França dous individuos, que saibam o Francez,
escolhidos em concurso, a fim de que aprendam perfeitamente, na
Eschola Normal de Paris, o methodo theorico, e pratico do Ensino
Mutuo, recomendando-os à Missão Brasileira naquella Côrte, para que
sejam considerados alumnos francezes. (APEB – Coleção de Leis e
Resoluções da Assembléia Legislativa Provincial vol I p.121-2).
Os manuais traduzidos pelos advogados João Alves Portella e Manoel Correia Garcia
foram as principais obras didáticas utilizadas na Escola Normal da Bahia e
normatizaram por muitos anos o ensino da cadeira de métodos e toda a prática dos
futuros professores em suas aulas de primeiras letras. Essas obras foram impressas até
finais dos anos 1860 do século XIX, quando o ensino mútuo quase não era mais
utilizado na província.
O uso dessas obras foi oficializado pelo Decreto Para as escolas pelos methodos
simultaneo, e mutuo simultaneo da Provincia da Bahia de 1842, que logo no seu art. 1º
estabelecia que “O Manual das Escolas do Ensino mutuo, approvado por este Governo
para compendio da Escola Normal, fica servindo de Regulamento e norma á todas as
Aulas primarias pelo methodo do ensino mutuo puro”.
Segundo esse regulamento, as aulas que funcionassem pelo método de ensino
simultâneo seriam regidas por esta mesma legislação, daí acreditarmos que esta ocorreu
devido ao fato do manual do ensino mútuo ter sido imediatamente impresso após o
retorno dos cidadãos enviados à Paris, enquanto o manual do ensino simultâneo só foi
impresso alguns anos mais tarde.
Caracterizando o ensino prescrito nos manuais franceses
Para efeitos didáticos, iniciaremos com as prescrições do Manual Completo do Ensino
Simultâneo traduzido por João Alves Portella, que mesmo sabendo ter sido impresso
depois do Manual das Escolas Elementares D’Ensino Mutuo, fazia uma importante
caracterização dos métodos de ensino mais utilizados nas escolas de primeiras letras do
período ao considerar a quantidade de alunos a serem atendidos em cada “aula”i, como
elemento definidor do método mais adequado, assim justificando:
-
O método individual para o professor incumbido de três, quatro ou cinco alunos:
“deve este methodo de ensino ser absolutamente excluido das escolas, que contiverem
pelo menos trinta discipulos” (PORTELLA, 1868, p. 9).
-
O método simultâneo seria utilizado em toda escola composta de trinta a cem
alunos:
este methodo é neste caso preferível, pois que reune todas as
vantagens de ordem e de regularidade do methodo mutuo; e, de mais,
é o mesmo professor que ensina, elle mesmo que corrige as escriptas,
e os progressos são necessariamente mais rapidos, salvo a se querer
sustentar o paradoxo que é o professor que ensina aos decuriões ou
monitores, que os dirige, e lhes dá o impulso, forçoso será concluir
que, se for máo o professor máos devem ser os decuriões; e então não
é o do methodo simultâneo que nos devemos queixar, mas de falta de
energia, e capacidade do professor (PORTELLA, 1868, p. 9).
-
O método do ensino mútuo, deve ser usado nas escolas que possuam de 100 a
300 alunos, mesmo que os autores afirmem que alguns professores eram capazes de
ministrar aula até 500 alunos simultaneamente.
Seguramente um dos principais fatores apontados pelos manuais para a concretização
dos objetivos de uma aula pelos métodos de ensino mútuo ou simultâneo era o
estabelecimento e a manutenção de efetivas normas disciplinares, assunto que foi
tratado por estes manuais com longas e interessantes considerações.
Com relação à aplicação desses métodos destacamos uma efetiva preocupação em
adequar a escola às necessidades da sociedade industrial europeia, em consonância com
o discurso otimista e universalista do iluminismo. Dessa maneira, as proposições
utilitárias desses métodos de ensino se manifestaram em uma severa organização
cronometrada e produtiva que se manifestava na disposição de variadas formas de
controle no cotidiano das aulas:
1º Decuriões gerais e de carteiras.
2º Registros.
3º Divisão do tempo e das matérias de ensino.
4º Commandos.
5º Recompensas e castigos.
6º Exames (PORTELLA, 1968, p. 18).
Os decuriões se dividiam em dois tipos: os gregos e os de carteiras, os primeiros
possuíam funções que consistiam no controle da entrada e da saída dos alunos e na
inspeção dos decuriões de carteira. Já os segundos deveriam ministrar o ensino aos
alunos a eles subordinados nas classes e carteiras. Também caberia aos monitores,
substituir o professor quando fosse necessário.
Cremos ser bastante interessante ressaltar o caráter competitivo típico dos métodos de
ensino mútuo e simultâneo, expresso e reforçado sempre que possível:
O professor nomêa os decuriões geraes, e os de carteira perante os
seus companheiros, dando a esta nomeação toda solemnidade
possivel.
Os nomes dos decuriões gerais, e de carteiras são escriptos no quadro
de honra, sobre o qual costuma o professor chamar a attenção dos
visitadores (PORTELLA, 1868, p. 19).
Os registros, que segundo os manuais eram necessários para a boa administração da
escola eram divididos em seis tipos: a) para inscrição dos discípulos; b) para a chamada;
c) para o resultado da chamada; d) para a receita e a despesa; e) para os aspirantes; e f)
para os visitadores.
Os registros de inscrição deveriam ser elaborados em ordem alfabética e conter além do
nome dos alunos, sua idade, a profissão dos pais, sua residência, assim como devia
constar, sob a forma de uma tabela, as cinco classes de leitura e escrita que serviam para
acompanhar as “passagens” de uma classe para outra, com suas respectivas datas, além
de também haverem colunas, que eram preenchidas da mesma forma para aritmética,
gramática e desenho linear. Havia ainda uma coluna de observações, onde eram
relatados os comportamentos, a conduta, além da data de saída do discípulo e o estado
de sua aprendizagem.
Quanto aos registros de chamada, deveriam ser em número de cinco para durar um mês.
Seria utilizado pelo decurião de classe (ou de carteira) e deveria controlar a presença
dos alunos nos dois turnos de funcionamento da escola, sendo marcado um traço
horizontal para o turno matutino e um traço vertical para o turno vespertino. Assim, os
alunos que freqüentavam os dois turnos teriam na frequência daquele dia uma marca
que formaria uma cruz. Aos faltosos em ambos os turnos, era deixado um espaço em
branco nos referidos dias.
O Manual Completo do Ensino Simultâneo conclamava os professores a “fazer sentir às
famílias, todas as vezes que se offerecer occasião, quanto são pouco vantajosas a seus
filhos tais ausencias, pois que em um dia só esquecem o que aprenderam em muitos”
(PORTELLA, 1868, p. 22).
Dessa maneira, os registros para o resultado da chamada estabeleciam um controle
quantitativo dos alunos presentes e ausentes por classe e por turno de atividade. Os
registros para receita e despesa deveriam ser elaborados para o controle dos custos da
aula (trimestralmente), uma cópia desse documento era enviada à instituição
mantenedora do estabelecimento de ensino.
Para controle do acesso, os manuais aconselhavam que fosse elaborado um registro de
aspirantes, seria uma espécie de lista de espera elaborada quando estivesse completa a
escola, para organizar e normatizar o acesso de novos alunos. Já nos registros de
visitadores, deveriam constar os nomes e observações de pessoas de importância no
meio social que visitassem a escola, como diretores de estudos e autoridades em geral.
Aliado a organização dos registros escolares, os manuais determinavam um severo
controle disciplinar do tempo escolar em relação a todas as atividades escolares,
impondo à escola um cotidiano quase fabril.
Nesse caso, por serem diferentes as distribuições temporais, cremos ter se tornado
necessária a transcrição dos excertos relativos a cada método. Assim, sobre o ensino
simultâneo havia a seguinte organização do tempo:
Classe da manhã
As 6 e 45 minutos, entrada do professor e do decurião geral n’aula;
disposição dos cadernos de escripta; aparam-se as penas.
Às 7 horas – revista de aceio.
Às 7 e 15 minutos – lições de grammatica.
Às 8 horas – classe de escripta.
Às 9 horas – classe de arithmetica.
Às 10 horas – classe de leitura.
Às 10 horas e 50 minutos – oração.
Às 11 horas – sahida d’aula.
Classe da tarde
À 1 hora e 45 minutos – oração e chamada.
Às 2 horas – recitação do cathecismo.
Às 3 horas – classe de desenho linear.
Às 4 horas – lição de grammatica.
Às 5 horas - distribuição de premios.
Às 6 horas e 15 minutos sahida por quarteirões, como se tem dicto
(PORTELLA, 1868, p. 28-9).
Propagandeado como uma das maiores vantagens dos métodos de ensino mútuo e
simultâneo, a atribuição de mais tempo para o atendimento de cada uma das classes
deveria evidenciar a maior atenção dos professores aos alunos, do que, por exemplo, nas
escolas que funcionavam pelo método de ensino individual.
Para tanto o atendimento das classes, no turno matutino e no vespertino, sempre deveria
iniciar pelas tarefas da 5ª classe, ou seja, a atenção deveria ser dada em ordem
decrescente às classes, e enquanto uma classe estivesse diante do professor prestando as
lições que lhe foram incumbidas, as outras deveriam seguir em suas atividades, devendo
manter o silêncio tão necessário ao pleno funcionamento da aula.
Ainda de acordo com o Manual Completo do Ensino Simultâneo, as 1ª e 2ª classes não
estudavam gramática, que era substituída pela leitura das cartas, ou seja, a leitura com
base na grafia cursiva.
Sobre o procedimento dos estudos nas classes das escolas que funcionavam pelo
método de ensino simultâneo, reproduzimos um trecho que exemplifica como o manual
era específico quanto à utilização do tempo destinado ao ensino de catecismo nas
classes:
Às 2 horas recitação do cathecismo.
A 5ª classe aproxima-se do professor trazida pelo decurião; os
discipulos recitam a lição de cathecismo. Em quanto a 4ª vem
substituil-a, volta a 5ª, e vai dar principio ao desenho linear. Segue-se
a mesma marcha com todas as outras classes.
Às tres horas manda o professor vir á sua carteira a 5ª divisão,
examina o que ela tem desenhado, dá alguns conselhos, faz algumas
correcções, e manda organisar os discipullos em redor da pedra
grande, onde lhes explica o desenho, que traçam com o giz.
(PORTELLA, 1868, p. 27).
Quanto ao ensino mútuo, o Manual das Escolas Elementares D’Ensino Mutuo (1854)
determinava a seguinte divisão de tempo:
Classe da manhã
Das 9 ás 10 horas – Leitura nas decurias.
Das 10 ás 11 horas – Escripta nas carteiras.
Das 11 ás ½ dia – Arithmetica nas decurias.
Classe da tarde
Das 2 ás 3 horas – Escripta e Desenho Linear.
Das 3 ás 4 horas – Leitura e Desenho Linear.
Das 4 ás 5 horas – Instrucção moral e religiosa.
A grammatica he ensinada 3 vezes em cada dia, á instrucção moral e
religiosa, he empregada pelo modo seguinte:
Das 4 horas ás 4 horas e meia, nos bancos:
Instrucção moral e religiosa, ora em fórma de leitura e de explicação,
ora em fórma de interrogação.
Das 4 e meia ás 5, nas decurias:
Rezas e Catecismo” (SARAZIN, 1854, p. 13).
Cabe destacar que, segundo os dois manuais que utilizamos enquanto fontes, tanto as
escolas que utilizavam o método de ensino simultâneo, como aquelas que utilizavam o
método do ensino mútuo, deveriam funcionar em regime de dois turnos, o que foi, no
caso da província da Bahia, um dos principais obstáculos para sua efetiva aplicação.
O cotidiano das aulas de primeiras letras na Bahia do segundo quarto dos
oitocentos
A gênese do funcionamento das escolas de primeiras letras na província da Bahia no
segundo quarto do século XIX foi marcada por uma série de dificuldades iniciadas
desde a dificuldade para serem encontrados locais adequados para o funcionamento das
aulas, como também pelas dificuldades relativas com a aplicação do método de ensino
mútuo.
Dessa maneira, a pesquisa documental que fundamenta esse trabalho pautou-se na
realização de um levantamento das fontes que nos permitissem compreender como essas
aulas funcionaram sob uma situação tão desfavorável, caracterizada pelo desestímulo
dos docentes que, pressionados por salários muito baixos e atrasos constantes, os levava
a serem obrigados a ter de conciliar o magistério com outras atividades (para
complementarem seus rendimentos), a dificuldade de serem estabelecidos locais
adequados para o funcionamento das aulas, principalmente de acordo com as
prescrições contidas nos manuais acerca das disposições relativas ao espaços físicos e,
sobretudo, pelas dificuldades dos pais manterem seus filhos nessas aulas, especialmente
aqueles genitores que não podiam prescindir de uma mão de obra acessória que a prole
representava na labuta diária.
Em função disso, a aplicação do método de ensino mútuo e do método de ensino
simultâneo se apresentou para nós com mais uma dificuldade adjacente. Em vários
documentos por nós consultados entre as várias séries documentais do Arquivo Público
da Bahia, encontramos referências sobre professores que afirmavam ensinar de acordo
com as prescrições do método do ensino mútuo (sobretudo após o ano de 1832), mas o
cotejamento com outros documentos dessas aulas não ratificam as afirmações dos
docentes, isso porque, ao investigar a legislação educacional do período, nos deparamos
com uma lei de 16 de julho de 1832 que mandava prover as aulas de primeiras letras de
mobiliário e outros utensílios necessários para a aplicação dos métodos de ensino mútuo
e simultâneo, além de gratificação para o aluguel de imóvel onde deveria funcionar a
aula.
Assim, em muitas das aulas de professores que afirmavam oficialmente utilizar o
método do ensino mútuo, detectamos a prática de um ensino “híbrido” com
características mais próximas do ensino individual, apesar dos docentes prestarem a
informação de ensinar pelo método de ensino mútuo puroii a fim de receber uma
gratificação que era utilizada, na maioria das vezes, para alugar um imóvel que
funcionava como aula pública de primeiras letras, residência do professor (e de sua
família) e, em muitos casos, de uma aula privada em turno oposto. O que nos permite
observar que muitas dessas aulas não obedeciam à prescrição do funcionamento em dois
turnos.
Mas com toda essa situação desfavorável, a pesquisa documental também nos revelou
uma aula, que funcionava nas dependências do Convento do Carmo na vila de
Cachoeira em que muitas das prescrições metodológicas dos manuais citados foram
rigorosamente obedecidas, permitindo que o seu professor, e também padre Manoel
Joaquim d’Azevedo,iii fosse objeto de repetidos elogios, inclusive sendo citado como
exemplo pelo presidente da província.
Pertence a aula do Padre Manoel Joaquim d’Azevedo os mais completos registros de
dados referentes ao cotidiano da aplicação cotidiana do método do ensino mútuo na
província da Bahia. É notório na documentação pesquisada o cumprimento das
determinações expressas no Manual das Escolas Elementares D’Ensino Mutuo,
principalmente acerca dos registros regularmente solicitados para o controle dos dados
quantitativos.
A regularidade dessas informações que nos permitiu apontar que a frequência da aula
pública do Padre Azevedo sempre esteve, ao longo dos seus quase 20 anos de
magistério, entre as maiores de toda a província da Bahia, inclusive, de acordo com a
nossa pesquisa, foi a de maior frequência de alunos na província em muitos anos entre
1830 e 1847, inclusive tendo registrado o número de 160 alunos (em uma única classe)
no ano de 1830.
Apesar de ter sido muito grande a oscilação anual entre o número de alunos e até
mesmo do número de aulas na província, encontramos na aula do Padre Azevedo
sempre uma quantidade de alunos digna de registro, como nos anos que serviram de
amostra para este trabalho: 1840, 1842, 1846 e 1847.
Nos anos acima citados, esta aula foi frequentada por 101, 68, 108 e 96 alunos
respectivamente, o que exemplifica duas afirmações feitas anteriormente, quanto à
oscilação do número de alunos, e também quanto à significativa frequência de alunos
nessa aula, já que, em todos esses anos, a média dessa escola foi superior a média das
aulas de primeiras letras em Salvador e da própria vila de Cachoeira.
Podemos inferir sem receio de cometer um exagero que, em alguns anos, essa aula tenha
correspondido sozinha a aproximadamente 30% dos alunos do sexo masculino da vila
de Cachoeira, o que demonstra que apesar de ser uma única amostra, em termos
percentuais, ela é bastante significativa.
Naquilo que se refere às prescrições contidas nos manuais, destacamos a elaboração, por
parte do Padre Azevedo, dos mapas que constavam o acompanhamento da dinâmica de
funcionamento da sua aula de primeiras letras, elaborado exatamente como indicado
pela Presidência da Província e munidos de um conjunto profundamente vasto de
informações sobre os seus vários alunos e que nos permitiu uma série de observações
também sobre a sociedade cachoeira e suas famílias.
A correspondência deste professor se destacava pela regularidade da elaboração e pelo
envio para as autoridades de um conjunto de informações conforme estavam prescritas
por Sarazin, em seu Manual das Escolas Elementares D’Ensino Mutuo. Isso ocorria
mesmo antes de 1842, ano em que devido ao não envio regular dos mapas escolares por
parte da maioria dos professores que diziam ensinar pelos métodos de ensino mútuo e
simultâneo, a presidência da província determinou que fossem retidos os salários desses
docentes, o que culminou por aumentar consideravelmente a quantidade de informações
sobre as aulas de primeiras letras.
O rigor da aplicação do que era prescrito nos manuais e a sua aplicação na aula do Padre
Azevedo também pode ser detectado em relação a distribuição do tempo que o mesmo
afirmava se encontrar,
dando Aula duas vezes ao dia sendo de manhã das 8 as 11 e a tarde
das duas as 5 onde esta frequentemente ainda mesmo nas 5as. Feiras
dexando de o fazer somente nos dias feriados de Festas Nacionaes, e
em todo anno rezidido constantemente dentro da mesma Villa (APEB,
Ensino Elementar, 4002, 22/01/1834).
Essa importância do controle do tempo de cada atividade a ser realizada na aula de
primeiras letras em consonância com as prescrições dos manuais foram presentes no
cotidiano de alguns professores que objetivamente tentaram aplicar os afamados
métodos em suas aulas. Nesse aspecto destacamos um documento produzido pelo
professor José Faustino da Costa Gomes que no ano de 1830 ao ter solicitado das
autoridades, o provimento de utensílios e mobiliário para as suas aulas, justifica o
porquê de não ter ficado satisfeito com o recebimento de uma ampulheta para controlar
o tempo na sua aula:
Como seja indispensavel regular-se a hora da entrada d’Aula, os
minutos que devem estar feichada a porta da mesma aula, tempo de
oração, chamada, correção [ ] por isso dir-se no Methodo de ensino
que he indispensavel o relogio de pendulo nessas Aulas, logo não
pode ser supprido por uma ampulheta que só serve para marcar quarto
de hora e meia hora alem disso seria preciso tirar hum Discipulo
d’Aula para unicamente cuidar da ampulheta, visto que todos os
trabalhos se fazem as horas precizas; este Menino fica privado da sua
applicação, isto parece contrario a boa ordem logo não pode servir a
ampulheta. (APEB, Ensino Elementar, 4006, 10/12/1830).
Por fim, concluímos esse artigo destacando o seu caráter preliminar dada a
impossibilidade de aqui ser realizada uma discussão mais aprofundada sobre o alcance
desses manuais e sobre a sua aplicação de outros aspectos por ele prescritos, já que que
aqui apenas nos detivemos brevemente nas suas determinações formais em termos de
horários e de modelos de registros.
Os manuais se caracterizam pela riqueza de prescrições sobre a necessidade de
uniformização dos procedimentos, as preocupações com a organização do espaço físico
em que funcionaria a aula, a exemplo, dos tipos de pisos indicados, a disposição das
janelas, as especificidades do mobiliário necessário e, destacadamente, das práticas
disciplinares que organizavam toda a dinâmica cotidiana dessas aulas de primeiras
letras.
Por conta disso e extrapolando geograficamente a província da Bahia, destacamos que
mesmo com a divulgação de novas pesquisas sobre a instrução das primeiras letras
durante os primeiros anos do império brasileiro, ainda carecemos saber sobre como
funcionaram essas aulas em suas particularidades nas várias províncias do império com
a utilização, ou não, do método oficializado em 1827 e as dificuldades gerais e
específicas de cada região do país, o que poderá nos fornecer uma visão mais detalhada
de como se processou a instrução elementar nas primeiras décadas do Brasil como
estado politicamente autônomo.
REFERÊNCIAS
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NOTAS
i
A utilização do termo aula obedece a documentação pesquisada que se referia mais comumente a esse
termo ao invés de escola.
ii
Trata-se de um termo utilizado na documentação novecentista para designar a prática do ensino
mútuo conforme o Manual de Sarazin.
iii
Relatório anual do Presidente da província João Moura Magalhães do ano de 1847.