GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 REVISÃO 02 Projeto do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo UNFCCC MDL DCP – GS CDM WWF Projeto: “USINAVERDE: Incineração de resíduos sólidos urbanos, com carga de composição similar ao RDF, evitando emissão de metano e promovendo geração de eletricidade para autoconsumo” Rio de Janeiro / Brasil – Junho de 2005 Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-Graduação de Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 Gold Standard (GS-WWF) Mecanismo de Desenvolvimento Limpo DOCUMENTO DE CONCEPÇÃO DE PROJETO UNFCCC MDL PDD ANEXO II Projeto: “USINAVERDE: Incineração de resíduos sólidos urbanos, com carga de composição similar ao RDF, evitando emissão de metano e promovendo geração de eletricidade para autoconsumo” Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-Graduação de Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 2 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 DOCUMENTO DE CONCEPÇÃO DE PROJETO DO MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO (UNFCCC MDL-DCP) Este documento contém o DCP proposto pela UNFCCC, incluindo requerimentos extras necessários para que a atividade de projeto seja elegível ao Gold Standard (GS-WWF). A maioria das seções não teve adaptações e permanece igual ao UNFCCC MDL-DCP. Nas seções alteradas, levando em consideração as metodologias GS-WWF, foram feitas descrições curtas dos procedimentos adotados (para detalhes adicionais, veja a versão completa do GS CDM-PDD em http://www.panda.org/downloads/climate_change/gspddfinal120703.doc e particularmente as metodologias no Anexo 6 a 11). SUMÁRIO A. D e s c r i ç ã o g e r a l d a a t i v i d a d e d e p r o j e t o B. M e t o d o l o g i a d a l i n h a d e b a s e C. D u r a ç ã o d a a t i v i d a d e d e p r o j e t o / P e r í o d o d e o b t e n ç ã o d e c r é d i t o s D. M e t o d o l o g i a e p l a n o d e m o n i t o r a m e n t o E. C á l c u l o s d a s e m i s s õ e s d e g a s e s d e e f e i t o e s t u f a p o r f o n t e s F. I m p a c t o s a m b i e n t a i s G. C o m e n t á r i o s d o s a t o r e s Anexos ao Projeto Anexo 1: D a d o s p a r a c o n t a t o d o s p a r t i c i p a n t e s d a a t i v i d a d e d e p r o j e t o Anexo 2: I n f o r m a ç õ e s s o b r e f i n a n c i a m e n t o p ú b l i c o Anexo 3: P r o t o c o l o d e M o n i t o r a m e n t o e V e r i f i c a ç ã o d o P r o j e t o U S I N A V E R D E Anexo 4: L i c e n ç a s e a u t o r i z a ç õ e s Anexo 5: P r i m e i r a c o n s u l t a a o s a t o r e s e n v o l v i d o s – C o n s u l t a P ú b l i c a Segunda consulta aos atores envolvidos – Carta-convite à comentários TERCEIRA CONSULTA – Reunião Técnica para discussão e dúvidas com a presença do empreendedor Anexo 6: M e t o d o l o g i a a d o t a d a p a r a e n v o l v i m e n t o d o s a t o r e s s o c i a i s r e l e v a n t e s ao projeto Anexo III – Contribuição do Projeto para o Desenvolvimento Sustentável Anexo 7: Convites enviados aos Atores Anexo 8: Cartas solicitadas pela Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima aos empreendedores, tais quais: - Declaração dos Participantes do Projeto e - D e c l a r a ç ã o d e c o n f o r m i d a d e c om a L e g i s l a ç ã o A m b i e n t a l e Trabalhista Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-Graduação de Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 3 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-Graduação de Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 4 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 A. Descrição geral da atividade de projeto A1 – Título da atividade de Projeto 1 USINAVERDE: Incineração de resíduos sólidos urbanos com carga de composição similar ao RDF , evitando emissão de metano e promovendo a geração de eletricidade para autoconsumo. A2 – Descrição da Atividade de Projeto 1. Evitar a emissão de metano: O projeto visa utilizar resíduos sólidos urbanos em processo inovador de incineração por meio da Mineralização de Resíduos Orgânicos e Neutralização por Processo de Lavagem em circuito fechado para reduzir a quantidade de resíduos a serem dispostos em aterro e evitar a emissão de metano decorrente de sua decomposição anaeróbica. O sistema será capaz de gerar energia para autoconsumo pela implantação do sistema de geração. Esta atividade de projeto é possível por meio da construção de uma planta protótipo chamada Centro Tecnológico USINAVERDE, que consumirá 30 toneladas diárias de lixo (quantidade de lixo gerado equivalente ao de uma cidade com cerca de 50.000 habitantes), que, devido a limitação da dimensão do forno e a inexistência de oferta de turbo-geradores de pequenas dimensões por fabricantes nacionais desse tipo de equipamento, a planta protótipo USINAVERDE poderá suprir uma planta termoelétrica com capacidade máxima de geração de energia de 440 kW. Em função dos seus objetivos e de acordo com o documento de título “Appendix B1 of the simplified modalities and procedures for small-scale CDM project activities – UNFCCC”, da Convenção Quadro das Nações Unidas para Mudança do Clima, a atividade deste projeto proporcionou a criação de uma nova categoria de projeto pela Convenção, para seu enquadramento em uma única categoria de projeto: methane avoidance ou emissões evitadas de metano. O financiamento da planta protótipo vem sendo realizado pelo grupo empreendedor do projeto, o grupo USINAVERDE S/A., que vem realizando todos os investimentos necessários para a conclusão da obra. O grupo USINAVERDE S/A será responsável pelo funcionamento e administração da usina protótipo. Futuramente, quando concluídos os testes com os diversos tipos de resíduos e todas as etapas de desenvolvimento da tecnologia de tratamento com geração de energia, a Usina Protótipo será doada para a Universidade Federal do Rio de Janeiro, que provavelmente passará a operá-la. Como resultante das pesquisas efetuadas, constatou-se que a diversidade dos Resíduos Sólidos Urbanos faz com que seu poder calorífico não seja constante, sendo necessária a utilização do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) durante o processo de incineração dos resíduos pela planta protótipo, em uma Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-Graduação de Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 5 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 proporção de 8 kg de GLP por tonelada de resíduo tratado, de forma a manter a temperatura mínima requerida dentro do forno. O salto qualitativo desta tecnologia reside no tratamento das emissões gasosas resultantes do processo de incineração, mediante a utilização de sistema inovador de lavagem dos gases e vapores, desenvolvido pela própria USINAVERDE S/A e patenteado no Brasil, no Mercosul, Chile, União Européia e Austrália. A nova tecnologia proporciona ganhos para o meio ambiente ao evitar que resíduos sólidos sejam destinados ao aterro sanitário, ao evitar a emissão de metano como resultante natural da decomposição dos resíduos e ao gerar energia elétrica a partir de fontes renováveis. Logo, consideram-se como emissões evitadas por este projeto, as emissões de metano atribuídas à quantidade de resíduos sólidos urbanos que seriam encaminhados e dispostos em aterro, contabilizadas em toneladas de carbono equivalente (tCO2 eq.). E consideram-se emissões do projeto, as emissões relativas à queima do GLP e de plásticos e borrachas presentes no lixo. 2. Geração de Energia A USINAVERDE poderá produzir na Usina Protótipo de seu Centro Tecnológico, energia firme referente à potência de até 440 kW.Com a entrada em operação, a usina utilizará para seu consumo próprio a energia firme relacionada a uma potência de 320 kW, podendo ser disponibilizados os 120 kW restantes. O projeto tem seu início marcado para 01 de julho de 2005, quando a usina já estiver com pronta para a geração de energia, evitando assim, o uso de energia da rede pública, tornando a planta USINAVERDE auto-produtora de energia elétrica para seu funcionamento. Tabela 1 –ProjetoUSINAVERDE – Fornecimento de Energia Projeto Duração Fornecedor Consumidor USINAVERDE 01 de Julho de 2005 a 31 de dezembro de 2005 Planta protótipo USINAVERDE Planta protótipo USINAVERDE Fonte: Elaboração Própria Geração de Biogás Quando resíduos são depositados em aterros sanitários, ocorre uma decomposição anaeróbica natural que dá origem ao biogás. A formação de metano e gás carbônico dá-se segundo a equação mostrada abaixo, que ilustra a forma como essa reação anaeróbica acontece: a b n a b a n b Cn H aO b + n − − H 2O ⇔ − + CO2 + + − CH 4 4 2 2 8 4 8 2 4 1 RDF- Refused Derived Fuel (combustível derivado de rejeito) Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-Graduação de Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 6 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 O biogás contém aproximadamente 50% de metano (CH4), complementado por cerca de 45% de dióxido de carbono (CO2), 3% de nitrogênio, 1% de oxigênio e 1% de outros gases. De acordo com o Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC, 1996), o potencial de aquecimento global do metano é 21 vezes superior ao do dióxido de carbono, para o período de cem anos. Desta forma, a incineração de resíduos colabora para a diminuição do aquecimento global, pois, a emissão de CO2 decorrente da destruição térmica dos resíduos, se comprova menos prejudicial para o efeito estufa do que a emissão de CH4, decorrente da decomposição anaeróbica natural dos resíduos dispostos em céu aberto. Como se trata de um projeto-piloto, dentro de um centro de pesquisa, haverá um sistema constante para acompanhamento da temperatura dos resíduos a serem incinerados e o monitoramento contínuo das emissões de CO2 decorrentes do GLP, do processo de incineração e emissões decorrentes do processo de combustão da biomassa, que serão contabilizadas e deduzidas do número de emissões da mesma quantidade de resíduos, que seria disposta em aterro. Este monitoramento constante é necessário para verificação e comprovação que todos os índices de emissõãoes, mostrar-se-ão abaixo dos padrões estipulados pelos Órgãos de Controle Ambiental do Estado do Rio de Janeiro e, para servir de insumo aos estudos provenientes deste projeto. Em adição à contabilização das emissões deste projeto, também se constitui um dos seus objetivos, o monitoramento das emissões decorrentes da geração de energia elétrica por meio da utilização dos resíduos sólidos. Desta forma, este projeto pode ser considerado como um projeto-piloto de i n c i n e r a ç ã o d e resíduos sólidos por meio detecnologia d tecnologia inovadora de Mineralização de R e s í d u o s O r g â n i c o s , q u e t e m c o m o o b j e t i v o contribuir para o desenvolvimento sustentável do país, na medida em que, contém como objetivos: 1. Implementar tecnologia inovadora para a utilização e aproveitamento de resíduos sólidos; 2. Evitar a emissão de metano, poderoso gás de efeito estufa, em aterros de lixo,; 3. Substituir o uso de combustíveis fósseis na geração de eletricidade; 4. Gerar empregos formais e de qualidade, na manipulação de resíduos, e para a manutenção do funcionamento da planta do projeto. Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-Graduação de Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 7 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 A.2.A Matriz de Indicadores de Desenvolvimento Sustentável Tabela 2 - Avaliação da atividade do projeto de acordo com a matriz de indicadores de desenvolvimento sustentável do padrão Gold Standard Label do WWF ( Indicadores:- 2 = alto impacto negativo a+ 2= alto impacto positivo ) A – Sustentabilidade Ambiental Local e Global Nota Justificativa 2 Haverá consumo de água, mas em pequena quantidade e em circuito fechado. Não haverá geração de chorume, uma vez que, os resíduos sólidos urbanos (RSU) não serão mais dispostos no aterro sanitário. Qualidade do ar (sem incluir o metano) -1 Haverá emissões mínimas, decorrentes de SOx, NOx, CO2 e material particulado, em quantidades conforme os limites permitidos pela Legislação de Qualidade do Ar. Em contrapartida, evita emissões de metano para a atmosfera. Outros poluentes 0 Não há impacto. Condições do solo 1 Haverá menos degradação do solo pois o destino dos resíduos (RSU) será a planta-piloto de incineração. As cinzas decorrentes do processo de incineração e lavagem dos gases poderão ser serão dispostas em aterros mas são inertes. Contribuição para a biodiversidade 0 Não há impacto Quantidade e Qualidade da água Subtotal B – Sustentabilidade Social e Desenvolvimento 2 Nota Justificativa 1 Na operação serão empregados 17 sem qualificação profissional que hoje catam lixo no aterro e que formarão uma cooperativa de catadores. Atuarão com equipamentos de segurança no trabalho (uniformes, luvas, botas, óculos) e num ambiente de higiene incomparável ao do aterro sanitário. O número total de pessoas que trabalharão na planta será de 35, além dos 17 cooperativados. Diminuição da pobreza 0 Não há impacto. Os catadores da cooperativa passarão a ter garantia de renda mínima mensal de 1,5 Salário Mínimo Estadual. Habitação popular: contribuição para equidade e novas oportunidades para os setores menos favorecidos. 0 Não há impacto Qualidade dos empregos gerados Habitação para população de baixa renda Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-Graduação de Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 8 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 Acesso a serviços essenciais (água, saúde educação, etc.) 0 Acesso a energia de fontes limpas 1 Capacitação humana e institucional 0 Não há impacto. Para os catadores da cooperativa as condições de segurança e de higiene no trabalho são incomparáveis em relação ao status que mantinham atuando em aterros e lixões, com impacto direto na preservação da saúde. Ajuda a aumentar o suprimento de energia elétrica local devido a presença da planta de incineração com recuperação de energia. Promove qualidade e confiança na geração de energia elétrica. As condições de trabalho de catação de recicláveis em aterros e lixões são uma agressão à dignidade humana. Treinamento 1 Treinamento dos que trabalharão na planta-piloto: Tratando-se de atividade inédita no Brasil, os profissionais que irão operar a Unidade receberão treinamento específico em suas novas funções. O pessoal da cooperativa de catadores também será treinado para sua nova função de seleção de resíduos. Educação 1 A comunidade acadêmica poderá usar dos dados disponibilizados pela usina protótipo para formulação de artigos e outras formas de material acadêmico. Igualdade de gêneros 0 Não há impacto. Subtotal C - Desenvolvimento econômico e tecnológico Número de empregos criados Sustentabilidade do balanço de pagamentos Grandes despesas com tecnologia, potencial de reprodução e contribuição para a autonomia tecnológica. 4 Nota Justificativa 1 Na operação serão empregados 18 profissionais (1 de nível superior, 13 de nível médio e 4 com baixa qualificação). Na segregação de recicláveis serão empregadas 25 pessoas vinculadas à Cooperativa de Catadores, distribuídas por 3 turnos. Aumento do emprego formal, uma vez que haverá a formação de cooperativas de mão-de-obra (antes não qualificada) para atuar no processo de segregação de recicláveis . 1 Uma vez em que a tecnologia é brasileira (patente USINAVERDE) e que todos os equipamentos para este tipo de processo são produzidos no Brasil, não haverá pagamento de royalties ou remessa de lucros para o exterior. Proporcionará, também, redução de royalties para equipamentos de geração de eletricidade, principalmente de turbinas. 2 A geração de energia com RSU irá encorajar a produção e comercialização de equipamentos domésticos. Alto potencial de replicabilidade para cidades de médio e grande porte, e baixo potencial para cidades muito pequenas. As patentes do Processo de Mineralização de Resíduos Orgânicos e a dos Lavadores de Gases da incineração pertencem à USINAVERDE. Subtotal 4 Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-Graduação de Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 9 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 Total 10 Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-Graduação de Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 10 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 A. 3 – Participantes do projeto IVIG-COPPE/UFRJ: Instituto Virtual Internacional de Mudanças Globais / Instituto Alberto Luiz Engenharia Coimbra / de Universidade Pesquisa e Pós-Graduação Federal do Rio de de Janeiro. Responsável pela identificação dos parceiros, pela transferência de tecnologia e monitoramento das emissões. Contato: Prof. Marcos Freitas, D. Sc. Tel: 55 21 2270-1586 USINAVERDE S.A: Empresa empreendedora e responsável pelo fornecimento da tecnologia, gerência, manutenção e operação da planta-piloto deste projeto, geradora, aportadora de verba para a implantação da Usina Protótipo de Mineralização de Resíduos Orgânicos com recuperação de calor para geração de energia elétrica para consumo próprio. Para contato, ver Anexo 1. COMLURB: Companhia Municipal de Limpeza Urbana. Participante responsável pelo fornecimento de matéria prima deste projeto, o b t i d o n a E s t a ç ã o d e T r a n s f e r ê n c i a d e L i x o da Usina do Caju. C o n t a t o : E n g . J o s é H e n r i q u e P e n i d o M o n t e i r o Tel: 55 21 22147304 Centro Clima COPPE UFRJ: Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Pesquisa Climáticas e do Instituto Pós-Graduação de Alberto Luiz Engenharia- Coimbra COPPE - de da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, responsável pela Coordenação Executiva e Técnica da elaboração deste Documento de Concepção de Projeto (PDD) e responsável pelas atividades de facilitação entre os participantes nas diversas etapas do ciclo do MDL deste projeto. Instituição da COPPE ligada à Fundação Coppetec. C o n t a t o : P r o f . E m i l i o L è b r e L a R o v e r e , D . S c . Tel: 55 21 25628805 A.4 – Descrição Técnica da Atividade do Projeto A.4.1 – Localização da Atividade do Projeto A.4.1.1 – País: Brasil A.4.1.2 – Região/Estado: Sudeste, Rio de Janeiro A.4.1.3 – Cidade: R i o d e J a n e i r o Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-Graduação de Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 11 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 A.4.1.4 –Descrição detalhada da localização física, incluindo informação única que permita a identificação da atividade do projeto: A á r e a o c u p a d a p e l a p l a n t a - p i l o t o d o C e n t r o Téc n o l ó g i c o U S I N A V E R D E l o c a l i z a 2 se em terreno de 5.000 m equipamentos que 2 , alugado à Bio-Rio, sendo 3.000 m ocupados com prédios e compõem a planta da usina. O terreno fica no Campus da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, na Ilha do Fundão, na cidade do Rio de Janeiro, em zona considerada propícia para a implantação de plantas-piloto industriais dentro dos limites da Universidade. A logística do transporte da matéria prima (resíduos/lixo) à planta-piloto da USINAVERDE, local deste projeto é facilitada pela curta dist â ã n c i a ( 5 k m ) e n t r e a U s i n a d e T r a n s f e r ê n c i a e C o m p o s t a g e m d e L i x o d o Cajú, de posse da Companhia Municipal de Limpeza Urbana, a COMLURB, `a planta-piloto da USINAVERDE. Caso o projeto não existisse, os resíduos estariam sendo enviados para disposição final no aterro sanitário metropolitano de Jardim Gramacho, que se localiza à 20 km mais distante, o que passa a aumentar o custo de transporte para a municipalidade do Rio de Janeiro. O benefício oriundo da redução no consumo de combustíveis fósseis decorrentes desta redução de dist â ã ncia para o transporte dos resíduos não está sendo considerada neste projeto. A.4.2 – Tipo, Categoria(s) e Tecnologia da Atividade do Projeto UNFCCC Tipo III – Outras Atividades de Projeto 2 C a t e g o r i a I I I . E . – O p r o j e t o s e e n q u a d r a n a c a t e g o r i a d e “ m e t a n o e v i t a d o ” e, portanto, as emissões de metano da linha de base estão estimadas de acordo com esta categoria. A.4.2.A. Atividades de projeto elegíveis para o padrão Gold Standard D e a c o r d o c o m A n n e x 7 : E l i g i b l e P r o j e c t C a t e g o r i e s p r o p o s t o p e l o p a d r ã o d o Gold Standard L a b e l d o W W F , a a t i v i d a d e d e s t e p r o j e t o p o d e s e r e n q u a d r a d a n o s e g u i n t e tipo, dentre as atividades elegíveis do projeto: Energia Renovável A1.1- Biomassa, biogás e biocombustíveis. A1.1.2 Biogás 2 Este projeto contribuiu para inauguração de nova Categoria de projeto do Tipo – Outras Modalidades, a categoria “ methane avoidance” ou emissões evitadas de metano. Verificar no Apêndice B para as Modalidades e Procedimentos Simplificados para Atividades de Projetos MDL de Pequena Escala da UNFCCC (sigla em inglês para Convenção Quadro das Nações Unidas para Mudança do Clima). Version 05: 25 February 2005 Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-Graduação de Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 12 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 No formato de documento de projeto proposto pelo Gold Standard Label WWF, o projeto é elegível à categoria de Energia Renovável, oriunda de fontes renováveis, no caso, o biogás. Esta categoria se aplica à este projeto, (que se e n q u a d r a n a c a t e g o r i a “ m e t a n o e v i t a d o ” d o f o rm a t o d e D o c u m e n t o d e C o n c e p ç ã o de Projeto – PDD UNFCCC para pequena escala), pois o projeto evita a emissão de metano a atmosfera a céu aberto, oriundos dos resíduos que seriam dispostos em aterro, no município do Rio de Janeiro, onde não há legislação ambiental em vigor, com referência à recuperação de metano. Assim, segundo as categorias de projeto propostas pelo Gold Standard WWF, a atividade deste projeto está incluída no item A.1.1 Biomassa, biogás e biocombustível, e mais precisamente no sub item A1.1.2 Biogás. A.4.3 Tecnologia a ser empregada pela atividade de projeto A tecnologia inovadora de Mineralização de Resíduos Orgânicos, presente neste projeto, consiste na incineração dos resíduos recebidos na planta-piloto da usina, em o temperatura superior a 850 C e, na etapa de pós-queima, os gases resultantes da incineração são neutralizados por um processo de lavagem em circuito fechado. No final deste processo, restam apenas emanações, que se encontram bem abaixo dos limites admitidos pelas normas ambientais vigentes, e, um precipitado salino, correspondente ao valor entre 3% a 5% do volume inicial dos resíduos tratados. Os resíduos salinos, se isentos de contaminantes, poderão ser utilizados como corretivos de solo. Caso contrário, os resíduos salinos poderão ser utilizados no setor de construção civil (para fabricação de tijolos, pisos, etc.) ou simplesmente destinados à aterro de inertes. Para um melhor aproveitamento dos resíduos salinos, o processo Mineralização de Resíduos Orgânicos e neutralização por processo de lavagem em circuito fechado, deve ser precedido por uma criteriosa seleção de metais, vidros e principalmente de pilhas/baterias, na etapa de catação em esteira mec ã â nica na planta da usina. O aproveitamento do calor gerado durante o processo de incineração pode produzir cerca de 700 kWh de energia elétrica por tonelada de lixo processado, propiciando que até 80% desta energia possa ser exportada e que em adição, o vapor d’água possa ser aproveitado.. Especificamente na Usina Protótipo do Centro Tecnológico USINAVERDE, a geração de energia ficará limitada a 440 kW (cerca de 350kWh por tonelada de resíduos processados) em face das limitações técnicas informadas no item A.2 deste documento. O processo tecnológico de Mineralização de Resíduos Orgânicos é patenteado pela USINAVERDE S/A no Brasil, Países do Mercosul e Chile. A USINAVERDE detém, também, a patente dos lavadores de gases e vapores da incineração no Brasil, Países do Mercosul, Chile, União Européia e Austrália.. Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-Graduação de Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 13 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 Descrição do processo de funcionamento da planta protótipo do Centro Tecnológico USINAVERDE: 1ª ETAPA: SELEÇÃO DOS MATERIAIS RECICLÁVEIS / PREPARAÇÃO DE CARGA PARA INCINERAÇÃO § Os resíduos são lançados pelos caminhões de coleta diretamente no silo de recepção na planta. § Do silo, os resíduos são lançados em esteiras horizontais, onde se processa a seleção manual de materiais não combustíveis, (por catadores empregados pela usina com uniformes apropriados e em três turnos ao dia), tais como vidros, cerâmicas e metais, que, após triturados ou prensados serão destinados à reciclagem, outra fonte de ganho para a cooperativa de catadores da planta-piloto. § Nas áreas de recepção de resíduos,triagem de materiais recicláveis em esteira e preparação de carga para incineração, existe um sistema de exaustão dos odores dos resíduos, que os direcionam para o forno de incineração. 2ª ETAPA: INCINERAÇÃO / RECUPERAÇÃO DE ENERGIA § Concluída a etapa de preparação de carga para incineração, os resíduos são transportados por meio da esteira mecânica de onde serão lançados para o interior do forno, que estará operando com temperaturas acima de 850°C. § Em seguida, os gases e vapores resultantes da incineração dos resíduos são exauridos na câmara de pós-combustão, onde sofrerão processo de oxidação enérgica em temperatura superior a 1000°C. As cinzas resultantes do processo de oxidação são arrastadas do fundo do forno por uma corrente de água que as direciona até o decantador primário. Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-Graduação de Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 14 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 ? § Os gases quentes provenientes da câmara de pós-combustão são conduzidos através de um duto de aço até a uma caldeira de recuperação de calor. § No recuperador de calor é gerado o vapor necessário para acionar o turbo gerador e, o vapor exausto da turbina é condensado e retorna ao sistema de geração. § Todo o processo de incineração / recuperação de energia ocorre em pressão negativa, estando os exaustores instalados imediatamente antes das chaminés. § A utilização de combustíveis auxiliares no forno somente será necessária para o seu acionamento ou para a manutenção da curva térmica. 3ª ETAPA: LAVAGEM DE GASES E VAPORES § Os gases quentes são exauridos da caldeira de recuperação diretamente para a seção de lavagem de gases e vapores provenientes do processo de incineração através de um duto de aço. § O lavador primário, um vaso vertical de aço inox dotado de 'spray-jets', tem como funções: a solubilização dos gases e a redução drástica da temperatura. § Os lavadores secundários são vasos verticais de aço carbono que contém hélices turbinadas horizontais (patente USINAVERDE) cuja rotação cria cortinas d'água através das quais os gases serão forçados a passar em contra-fluxo. Estes lavadores têm como finalidade o "polimento" dos gases antes deserem lançados na atmosfera. Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-Graduação de Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 15 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 § Os gases já limpos são desumidificados em demisters (separadores de gotículas) e somente então, liberados pela chaminé. § Todo o processo de lavagem de gases dá-se com pressão negativa e em circuito fechado, ou seja, a solução de lavagem de gases circula entre os lavadores e o decantador, sem que sejam gerados efluentes líquidos. 4ª ETAPA: MINERALIZAÇÃO E DECANTAÇÃO § As cinzas resultantes do processo de incineração (cerca de 5% do volume inicial de resíduos tratados) arrastadas do fundo do forno por uma corrente contínua de água são recolhidas no tanque de decantação primária. § A parte solúvel das cinzas (parte alcalina) transbordará para o decantador secundário, que recebe também as águas ácidas da lavagem dos gases, onde irão ocorrer as reações de neutralização e a precipitação dos sais formados. § § Periodicamente, os sais são retirados por bombas e alocados em caçambas apropriadas. Os resíduos salinos poderão ser aaproveitados como: insumo agrícola (corretivo de solos), na construção civil (em pisos ou tijolos) ou, em último caso, serem destinados a aterro de material inerte. Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-Graduação de Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 16 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 Figura 1- Diagrama de funcionamento da USINAVERDE Como a geração de energia se dará por meio de duas fontes energéticas, (que são: as 30 toneladas diárias de resíduos e 21,6 toneladas mensais de GLP) o cálculo do rendimento deste processo deve ser apresentado em função do consórcio destes dois combustíveis energéticos. Esta tecnologia garante certa autonomia em relação à energia elétrica que provém da rede pública, pois seu fornecimento passa a ser desvinculado parcialmente junto à concessionária de energia local. Além disso, os resíduos sólidos são fontes de energia renovável (parte orgânica) e mesmo que sua geração venha a ser minimizada, como é desejável pelos adeptos dos 3 R’s (reduzir, reutilizar, reciclar), extinguí-lo não parece viável num futuro próximo, embora a queda de consumo (reflexo de uma economia decrescente) possa levar a uma menor geração de resíduos. Transferência de Tecnologia A incineração de resíduos é feita em diversas partes do mundo. No entanto, nas últimas décadas, com a evolução tecnológica, a incineração tem sido vista novamente c o m o u m a a l t e r n a t i v a p a r a d e s t r u i ç ã o d e r e s í d u o s o r g âã n i c o s e p a r a a g e r a ç ã o d e energia elétrica. O Instituto Alberto Luíz Coimbra de Pesquisa e Pós-graduação em Engenharia - COPPE tem estudado o manejo de resíduos, especialmente no IVIG, desde 1999, com projetos específicos para este setor. No Brasil, a legislação deste setor ainda é inexpressiva e o Programa de Incentivo para Fontes Alternativas de Energia Elétrica Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-Graduação de Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 17 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 (PROINFA) não contempla a geração de energia oriunda de resíduos sólidos urbanos, senão com o biogás, ainda que considere o processo de incineração de resíduos rurais (setores sucroalcooleiro, arrozeiro, madeireiro). A tecnologia de Mineralização de Resíduos Sólidos Orgânicos foi desenvolvida e encontra-se patenteada no Brasil (INPI 9404414-7) e nos países do Mercosul, pela USINAVERDE S/A. Em adição, é também da USINAVERDE S/Apatente específica para os lavadores de gases e vapores da incineração, no Brasil, União Européia, Austrália, Países do M e r c o s u l e C h i l e , i n d i c a d o s p a r a o p r o c e s s o c h a m a d o d e Neutralização dos Gases e Vapores da Incineração. Descrição e justificativa das fronteiras O sub-produto deste processo é apenas uma quantidade de sais, que corresponde à cerca de 4% de todo o volume dos resíduos incinerados. Considerando a análise gravimétrica do lixo feita pela COMLURB em 2001,, tem-se para cada m³ de lixo incinerado, o valor correspondente a uma média de 169,02 kg de sais gerados. Sendo assim, para cada 30 toneladas de resíduos incinerados, haverá 7,00 m³ de sais para serem aproveitados por dia. Para prever o aproveitamento final destes resíduos, deve rse-á d e v e - s e e f e t u a r u m a a n á l i s e d o m a t e r i a l e s e u d e s t i n o p o d e r á s e r a c o n s t r u ç ã o civil, aproveitamento agrícola ou o aterro de material inerte, em última instância. A expectativa do grupo USINAVERDE S/A é a de que este tipo de resíduo seja aproveitado no setor agrícola por conter sais nobres para adubo. A USINAVERDE S/A é detentora da patente deste processo inovador de lavagem de gases que saem do incinerador. Esta lavagem precipita os sais inertes e a água será utilizada em ciclo fechado. Desta forma, só será reposta a quantidade de água equivalente à reposição do processo. A.4.4 – Breve explicação sobre como serão reduzidas as emissões antrópicas de gases de efeito estufa por fontes pela atividade de projeto MDL proposta, informando por que as reduções de emissão não ocorreriam na ausência da atividade de projeto proposta, levando em conta as políticas e circunstâncias nacionais e/ou setoriais. Este projeto utiliza tecnologia que contribui para aumentar a oferta de energia de fonte renovável, uma vez que parte da matéria-prima é oriunda de biomassa cultivada. Pode-se considerar que haverá redução de emissões de gases de efeito Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-Graduação de Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br estufa 18 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 baseando-se nos seguintes pontos principais resultantes da atividade do MDL do projeto: - redução do consumo de energia proveniente da rede pública, cuja base é oriunda de fontes fósseis, e - redução de material orgânico a ser disposto em aterro, colaborando assim para evitar a formação de gás metano. De tal forma, serão consideradas as emissões deste projeto, as emissões provenientes de compostos que contêm carbono de origem fóssil no incinerador e as emissões provenientes do Gás Liquefeito de Petróleo, que será utilizado durante o processo. Os compostos que contém carbono compreendem a fração de plásticos e a pequena fração de borracha presente no tipo de resíduos a serem utilizados neste projeto.. Foi considerado que,metais, vidros e cerâmica serão catados para processo de reciclagem, mas a energia conservada por este processo (reciclagem) não será contabilizada. As emissões de dióxido de carbono oriundas de matéria orgânica, uma vez que provém de cultivos, serão reabsorvidas pela safra seguinte, tratando-se desta forma, de emissões de fonte renovável e que portanto, não serão contabilizadas neste projeto. As emissões oriundas da queima de combustível fóssil serão contabilizadas ao longo do projeto. As emissões da linha de base compreendem as emissões de metano, referentes à quantidade de resíduos que seriam dispostos em aterro. A redução de emissões será calculada, tomando como base, as emissões decorrentes da linha de base e, subtraindo destas, as emissões do projeto. A Tabela 4 e Gráfico 1, a seguir, mostram os cálculos referentes ás emissões da linha de base, emissões deste projeto e as emissões evitadas pela implementação deste projeto. T a b e l a 4 – R e s u m o d a s e m i s s õ e s e m t C O2 Ano 2005 Total Emissões da Linha de Base Emissões do Projeto Total de Emissões Evitadas 4.121,28 2.132,23 1.989,05 4.121,28 2.132,23 1.989,05 Há demosntração dos cálculos no item E deste documento. Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-Graduação de Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 19 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 Gráfico 1- Emissões do projeto e da linha de base Emissoes da Linha de Base e do Projeto 4.500,00 4.000,00 3.500,00 t CO2 equivalente 3.000,00 2.500,00 2.000,00 1.500,00 1.000,00 500,00 Emissões da Linha de Base Emissões do Projeto A.4.4.A Publicação prévia das atividades de projeto Nenhum anúncio público sobre a atividade deste projeto foi efetuado, sem levar em conta as oportunidades trazidas pelo Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, que foi propulsor para a liberação de investimentos para implementação da planta-piloto deste projeto.. A.4.4.B Análise de Barreiras A principal barreira considerada é o risco tecnológico, devido ao pioneirismo da experiência de pesquisa e implementação desta tecnologia inovadora. As barreiras institucionais consideradas, também significativas, sucessivamente ultrapassadas e o projeto já obteve da FEEMA suas Licenças Prévia e de Instalação, tendo em tramitação seu requerimento de Licença de Operação. Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-Graduação de Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 20 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 A.4.5 Financiamento público ao projeto O projeto não será financiado por fundos públicos de outros órgãos de fomento internacional (ODA), tendo como fonte de recursos um único grupo financiador privado (USINAVERDE). A seguir, é apresentado plano financeiro para este projeto: • Monitoramento, verificação e certificação de redução de emissões: USINAVERDE S/A • Aquisição de tecnologia: não aplicável • Custos de Instalação: USINAVERDE S/A • Custos de Operação: USINAVERDE S/A • Custos totais de investimento do projeto excetuando-se custos referentes ao MDL: USINAVERDE S/A • Investimento geral do Projeto excluindo componentes do MDL: USINAVERDE S/A • Recursos de transação das reduções certificadas de emissões: a serem transacionados no mercado de carbono, assim que certificadas por processo de monitoramento, conforme explicado neste documento de projeto. Confirmação de que este projeto de pequena escala não é um desmembramento de um projeto maior. Este Orgânicos é e planta-piloto, um projeto de Neutralização para evitar tecnologia por Processo emissões de inovadora de metano de Lavagem e para Mineralização de Resíduos em circuito fechado, gerar energia elétrica em para consumo e funcionamento próprio. Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-Graduação de Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 21 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 B.Metodologia da linha de base A metodologia aqui apresentada se baseia no modelo da UNFCCC para projetos d e p e q u e n a e s c a l a . Assim sendo, ela atende ao A p p e n d i x B 1 - T h e s i m p l i f i e d m o d a l i t i e s a n d procedures for small-scale CDM project activities contained in annex II to decision 21/CP.8. E s t e d o c u m e n t o c o n t é m m e t o d o l o g i a s s i m p l i f i c a d a s p a r a p r o j e t o s d e p e q u e n a escala divididas em três tipologias e 13 categorias. Quando submetido ao Methodological Panel da UNFCCC, em 23 de janeiro de 2004, a atividade deste projeto proporcionou a criação de nova categoria, adequada às características de sua atividade.A metodologia de linha de base descrita neste documento foi desenvolvida de forma conservadora para que os riscos de erro no número de Reduções Certificadas de Emissões (RCEs), a serem monitoradas, e expedidas, sejam mínimos. Quando escolhida a categoria para enquadramento deste projeto, foram considerados os dispositivos legais hoje existentes no país, que possam influenciar na comprovação de adicionalidade deste projeto. B.1 Título e referência da categoria de projeto aplicável à atividade do projeto: Este projeto se encaixa na M e t h o d o l o g i a l Panel da UNFCCC: • atividade de projeto segundo as definições do Tipo III – Outras atividades de projeto Categoria III. E. – m e t a n o e v i t a d o . B.2 Categoria de projeto aplicável à atividade de projeto A planta terá um sistema para monitorar a temperatura de incineração dos resíduos e monitorar as emissões de gases.Estes devem permanecer abaixo dos padrões determinados pelos órgãos de controle ambientais do Estado do Rio de Janeiro. Considerada como uma planta-piloto, a pesquisa e desenvolvimento investidos nesta atividade de projeto, servirá de base de dados para a replicação de novas plantas em municípios de médio e grande porte do país. No projeto, está previsto que a planta consumirá por dia, 30 toneladas de resíduos e 240 Kg de Gás Liquefeito de Petróleo na escala de 8 Kg de GLP por tonelada de resíduo tratado. À este forno está associado um sistema de geração elétrica (caldeira de recuperação de calor e turbina à vapor) com potência de 440 kW. Destes, 320 kW serão destinados ao consumo da própria planta, quando em operação plena do sistema de recuperação de calor e geração de energia. O início do projeto tem data para 01 de julho de 2005, já promovendo a geração de energia para consumo da planta-piloto, Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-Graduação de Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 22 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 O uso de resíduos para a geração de energia evita a sua disposição em aterro e, assim, evita emissões de metano para a atmosfera. Como não existem dispositivos legais que obriguem evitar emissões de metano provenientes de aterros sanitários, no Brasil, os resíduos destinados à planta seriam responsáveis, na ausência do projeto, por emissões anuais de 4.121,18 toneladas de C O2 e q u i v a l e n t e , c o n f o r m e T a b e l a 2 4 d o i t e m E . B.3 Descrição de como as emissões antropogênicas de GEE por fontes serão reduzidas abaixo daquelas que ocorreriam na ausência das atividades do projeto de MDL proposto. Como o projeto em questão trata do aproveitamento de lixo urbano para evitar a emissão de metano, assim foi estabelecida sua linha de base, levando em conta como tendência natural, a disposição final de resíduos sólidos urbanos na Região Metropolitana do Rio de Janeiro em aterro. Isto se comprova com a licitação pública de N. 0 0 3 / 2 0 0 3 p a r a a c o n s t r u ç ã o d e u m n o v o a t e r r o s a n i t á r i o , c a p a z d e s u b s t i t u i r o a t u a l , durante os próximos 20 anos. O aterro ainda em operação é Aterro Sanitário de Jardim Gramacho, situado no município de Duque de Caxias, em operação por 30 anos aproximadamente, e administrado pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. É para este aterro que se destinam os resíduos da Cidade do Rio de Janeiro, os quais equivalem em aproximadamente 80% dos resíduos recebidos por este aterro, que também recebe resíduos de mais três municípios. Atividade do Projeto caracterizada na Categoria III.E Emissões da Disposição Final de Resíduos Sólidos A fermentação anaeróbia dos resíduos sólidos libera para a atmosfera q u a n t i d a d e s d e C H4 q u e p o d e m s e r e x p r e s s i v a s e m f u n ç ã o d a q u a n t i d a d e d e l i x o produzida, da composição deste lixo e das condições de sua disposição. A fórmula geral adotada pelo Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) para o cálculo dessas emissões, em Gg/ano, é a seguinte: Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-Graduação de Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 23 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 EMISSÕES DE METANO = Σ(RSUD x FCM x COD x CODR x FEM x 16/12 – R) (1 – OX) Sendo: R S UD = T o t a l a n u a l d e R e s í d u o s S ó l i d o s U r b a n o s D i s p o s t o s n o s D i f e r e n t e s T i p o s d e Vazadouro. São considerados três tipos de locais para disposição de resíduos sólidos: aterros (sanitários e controlados), vazadouros com células de até 5 metros de altura e vazadouros com células maiores. Deve ser expresso em milhares de toneladas, ou Gigagramas. FCM = Fator de Correção do Metano. Varia em função de cada tipo de local de disposição, podendo valer 0,4 para os vazadouros com células de até cinco metros; 0,8 para os vazadouros com células maiores e 1,0 no caso dos aterros. COD = Carbono Organicamente Degradável. Seu valor está relacionado à composição orgânica dos resíduos. Depende do teor de papéis e papelões, folhas, madeiras e matéria orgânica total, dados em percentuais do lixo, os quais são aplicados na equação abaixo. COD =0,4 Papel e Papelão + 0,17 Folhas + 0,15 Mat e é ria Orgânica Total + 0,3 Madeira CODR = Fração do COD que realmente é degradada. Como o processo anaeróbio é incompleto, parte do carbono potencialmente degradável não atinge a degradação. O valor sugerido pela metodologia do IPCC é 77%. FEM = Fração de Carbono Emitida como Metano. O valor sugerido pela metodologia do IPCC é 50%. 16/12 = Taxa de conversão, em peso molecular, do carbono para o metano. R = Metano Recuperado. Refere-se à parcela recuperada em cada local de disposição, influenciando nas emissões líquidas. Se queimado, produz dióxido de carbono C O2 ( d e a c o r d o c o m r e l a ç ã o a p r e s e n t a d a a d i a n t e ) q u e é u m g á s c o m m e n o r potencial de aquecimento global (GWP). Este valor deve ser informado para o abatimento das emissões. O X = F a t o r d e O x i d a ç ã o . R e l a c i o n a - s e à f r a ç ã o d o R S UD c o n s u m i d a q u a n d o h á q u e i m a espontânea – relacionada a incêndios – nos depósitos, evitando a produção do metano. Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-Graduação de Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 24 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 A COMLURB forneceu a análise gravimétrica do resíduo que é destinado para a plantapiloto da USINAVERDE. Esta análise foi-nos fornecida considerando-a com base seca e base úmida. A tabela 5, abaixo, ilustra esta distribuição. Será considerada para fins de cálculo deste projeto, a análise de base úmida, por apresentar o menor COD, de forma que os cálculos se procedam de forma conservadora. Ta b e l a 5 – C o m p o s i ç ã o P e r c e n t u a l d o L i x o d o M u n i c í p i o d o R i o d e J a n e i r o Gravimetria do Lixo – fonte: COMLURB – 2004 COMPONENTES % ( BASE SECA ) matéria orgânica madeira metal não ferroso plástico duro tetra-pac borracha vidro incolor vidro colorido papel jornal folha / flores osso pano/trapo papelão plástico filme pedra teor de umidade % ( BASE ÚMIDA ) 18,05 12,03 1,93 1,29 0,18 6,49 1,84 0,7 0,18 0,18 16,48 7,97 7,89 12,96 5,61 19,19 0,35 - 0,12 4,33 1,23 0,47 0,12 0,12 10,99 5,32 5,27 8,65 3,74 12,8 0,23 33,29 A aplicação dos dados da Tabela 5, acima, à metodologia de cálculo do carbono organicamente degradável (COD), abaixo, é fundamental para definir a produção de metano por unidade de tipo de componente de lixo disposto.. Tabela 6 – Fórmula para cálculo do COD FÓRMULA PARA CÁLCULO COD (IPCC, 1996): COD = 0,4 (Participação papel/papelão) + 0,17 (Participação folhas ) + 0,15 (Participação material orgânico + ossos) + 0,3 (Participação madeira) Doc = 0.4(10.99 + 3.74) + 0,17 (5.32) + 0.15 (12.03 + 5.27) + 0.3 (1.29) = 9,7784 ? 9,7784 /100 = 0,097784 Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-Graduação de Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 25 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 Na metodologia fornecida pelo IPCC, as variáveis são: a quantidade de lixo, o COD e a altura da célula de disposição final. Como estes valores já são conhecidos, basta aplicá-los na planilha a seguir. A disposição final de 30 toneladas por dia de lixo, com a composição mostrada na Tabela 5, pode gerar emissões apresentadas na Tabela 7. Tabela 7 – Planilha de Cálculo do IPCC A B C D E Total diário de RSU disposto em DRSU (t RSU) DADO COLETADO Fator de Correção do Metano (FCM) Fração de Carbono Orgânico Degradável (CDO) no RSU DEFAULT DEFAULT OU CALCULADO 2004 F G Fração da CDO que realmente 3 Degrada Fração de Carbono emitida como 4 Metano Taxa de Conversão Taxa de Geração Potencial de Metano por Unidade de Lixo (t CH4/t RSU) DEFAULT DEFAULT (16/12) (CxDxExF) 0,050183 Calculado ATERROS (a) 30 1 0,097784 0,77 0,5 1,333 H I J K L M Taxa de Geração Efetiva de Metano por Unidade de Lixo(t CH4 /t RSU) Geração Bruta de Metano (t CH4 ) Metano Recuperado (t CH4 ) (c) (BxG) (AxH) Informado ou Proporcional face ao todo (I - J) (1- 0) (KxL) 5,02% 1,5054971 1,5054971 0 1 0 Um menos Geração fator de Líquida de correção da Metano (t oxidação do CH4 ) (d) metano Emissões Líquidas de Metano (t CH4 ) (d) As emissões de 196,25 toneladas de metano geradas no período do projeto (1,5054971 toneladas/dia x 365 dias/ano (6 meses por ano) x 5 dias por semana) que seriam emitidas pela disposição final de 30 toneladas/dia de lixo, ora incineradas, para 3. Valor sugerido pela metodologia do IPCC Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-Graduação de Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 26 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 serem convertidas para CO2 equivalente necessitam aplicar o fator de conversão fornecido pelo Potencial Global de Aquecimento (GWP), o qual para um período de 100 anos é 21. Assim, a linha de base corresponde à emissão de aproximadamente 4.121,28 t o n e l a d a s d e C O2 e q u i v a l e n t e n o p e r í o d o d o p r o j e t o . A linha de base utilizou essas informações para os cálculos apresentados neste documento, a seguir. T a b e l a 1 7 – T o t a l d a s e m i s s õ e s d a l i n h a d e b a s e – t o n e l a d a s d e C O2 e q . Linha de base tCO2 Ano Metano Total 2005 4.121,28 4.121,28 Total 4.121,28 4.121,28 B.4 Descrição das fronteiras das atividades do projeto: De acordo com o formato de Documento de Concepção de Projeto do MDL da UNFCCC, Anexo B, Item III.E, a fronteira do projeto é a área física e geográfica da planta de metano evitado. Assim, a fronteira do projeto compreende somente o Campus Universitário da Ilha do Fundão. O volume de lixo processado de 30 toneladas de resíduos sólidos por dia, corresponde à capacidade nominal da planta instalada. O lixo recolhido será produzido na própria universidade e será completado com lixo fornecido pela COMLURB, oriundo da Cidade do Rio de Janeiro e preparado para atingir as condições de RDF pela COMLURB, conforme mostrado na Tabela 5.. Os sais gerados são um sub-produto da incineração, e eles correspondem, em volume, à aproximadamente 4% da quantidade de lixo processada pela usina. Levando-se em conta a análise gravimétrica do lixo coletado pela COMLURB em 2004 (Tabela 5), cada m³ de lixo pesa em média 153,15 kg. Assim, para as 30 toneladas de lixo processadas por dia pela usina, haverá 7,00 m³ diários de sais gerados pelo processo de incineração, que poderão ser utilizados, dependendo de sua análise para as áreas de construção civil, agricultura ou para aterro sanitário como material inerte. O Grupo USINAVERDE S/A espera que os sais gerados no processo de incineração, possam ser úteis na agricultura, devido à quantidade de sais nobres em sua composição. 4. Valor sugerido pela metodologia do IPCC Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-Graduação de Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 27 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 A lavagem de gases precipita os sais inertes e a água flui por um circuito fechado. A sua reposição é somente necessária para a água que evapora durante o processo. Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-Graduação de Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 28 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 Tabela 18 – Fronteiras do Projeto Fonte de Emissão Local da Emissão E m i s s ã o d e C O2 d a q u e i m a d e plástico e borracha e GLP para geração de energia elétrica. USINAVERDE S/A, Ilha do Fundão, Rio de Janeiro, Área Metropolitana Emissão de CH4 e N2O da queima da biomassa USINAVERDE S/A, Ilha do Fundão, Rio de Janeiro, Área Metropolitana B.5 Detalhes da linha de base e seu desenvolvimento: D e a c o r d o c o m a m e t o d o l o g i a d o I P C C , a s e m i s s õ e s d e m e t a n o ( C H4 ) e d e d i ó x i d o de carbono aquecimento ( C O2 ) global podem (GWP). ser elevadas, Isto se faz levando-se em através utilização da conta seu do potencial de coeficiente de equivalência, que neste caso, para os próximos 100 anos, considera 1 tonelada de C H 4 e q u i v a l e a 2 1 t o n e l a d a s d e C O2 . A figura 3, a seguir, apresenta os elementos que constituem o desenvolvimento da linha de base, assim como, os cenários considerados nesta metodologia. Figura 3 – Concepção e desenvolvimento da linha de base DIAGNÓSTICO SITUAÇÃO ATUAL PONTOS FORTES (linha de base) PONTOS FRACOS Tendência futura da linha de base escolhida Cenário de desenvolvimento da linha base O cenário de linha de base escolhido para este projeto foi desenvolvido pelo Centro Clima COPPE UFRJ considerando a composição do RDF encaminhado pela COMLURB para a planta-piloto da USINAVERDE, que teria como fim o aterro sanitário. Inicialmente, a avaliação do gasto de energia elétrica advinda da produção de plástico, Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-Graduação de Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 29 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 metal, vidro, e outros, também foi considerado. Mas, devido a incerteza nos dados obtidos, estes não serão utilizados por este cenário. Outros fatores considerados foram: a disposição de 30 toneladas de lixo doméstico por dia em aterro sanitário, em condições anaeróbicas, formando pilhas de lixo mais altas do que cinco metros de altura, como acontece no aterro usado para disposição de lixo da Cidade do Rio de Janeiro, e em cujo fator de emissão de metano 5 foi calculado como 5,02% (p/p) . As emissões evitadas resultam da diferença entre as emissões de metano sem a atividade deste projeto do MDL proposto e as emissões provenientes da atividade de projeto do MDL proposto. B.5.1 Especifique a linha de base para as atividades de projeto propostas, usando a metodologia especificada na categoria de projeto aplicável para projetos do MDL d e p e q u e n a e s c a l a , c o n f o r m e a p ê n d i c e B6 d a s M & P p a r a a t i v i d a d e s d e p r o j e t o s d o MDL de pequena escala: Este projeto se enquadra em uma atividade de projeto segundo as definições da UNFCCC: Tipo III – O u t r a s A t i v i d a d e s d e P r o j e t o Categoria III. E. – Metano Evitado. As emissões geradas pela incineração serão monitoradas por equipamentos específicos. O monitoramento também será responsável em averiguar se, as quantidades descritas nas análises gravimétricas se manterão constantes e assim poderão comprovar os cálculos efetuados previamente. B.5.2 Data do término da elaboração da linha de base: 05 de Dezembro de 2004 B.5.3 Nome da pessoa/entidade responsável pela linha de base: Luciano Basto Oliveira e Rachel Martins Henriques (IVIG/COPPE/UFRJ). 5 6 p/p – peso/peso Apêndice B para as Modalidades e Procedimentos Simplificados para Atividades de Projetos do MDL de Pequena Escala da UNFCCC (sigla em inglês para Convenção Quadro das Nações Unidas para Mudança do Clima). Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima 30 Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-Graduação de Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 C. Duração da atividade do projeto e período de crédito C.1 Duração da atividade do projeto: C.1.1 Início da atividade do projeto: As atividades do projeto iniciarão em 01 de julho de 2005 C.1.2 Vida útil operacional esperada pela atividade do projeto: A vida útil da planta é de aproximadamente 20 anos. C.2 Escolha do período de crédito e informações relacionadas: C.2.1 Período de renovação do crédito: não se aplica C.2.1.1 Data do início do primeiro período de crédito: não se aplica C.2.1.2 Duração do primeiro período de crédito: não se aplica C . 2 . 2 P e r í o d o d e c r é d i t o f i x o :máximo de 10 anos C.2.2.1 Data de início:01/07/2005 C.2.2.2 Período: Seis (6) meses. Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-Graduação de Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 31 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 D. Metodologia e plano de monitoramento Este item apresenta apenas o sumário executivo do Protocolo de Monitoramento e Verificação (MVP – Monitoring and Verification Protocol ) do projeto USINAVERDE de Incineração de Resíduos Sólidos Urbanos para Geração Elétrica. A descrição mais detalhada do MVP encontra-se no anexo 3. D.1. Nome e referência da metodologia aprovada aplicada à atividade do projeto: O projeto de incineração de resíduos sólidos urbanos da USINAVERDE é c l a s s i f i c a d o n a c a t e g o r i a r e t i r a d a d e m e t a n o d e a t e r r o s a n i t á r i o (m e t h a n e a v o i d a n c e from l a n d f i l l) . O d o c u m e n t o “I n d i c a t i v e S i m p l i f i e d B a s e l i n e a n d M o n i t o r i n g M e t h o d o l o g i e s for S e l e c t e d S m a l l - S c a l e C D M P r o j e c t A c t i v i t y C a t e g o r i e s ” ( v i d e a n e x o 6 , B d o E B 7 ) d a UNFCCC dispõe de metodologia para essa categoria. D.2. Justificativa da escolha da metodologia e razão por que ela é aplicável à atividade do projeto: A metodologia proposta pela UNFCCC para a categoria retirada de metano de aterro sanitário foi escolhida como base devido à sua simplicidade e sua adequabilidade ao projeto. Ela se baseia na quantidade de biomassa incinerada e no conteúdo energético da biomassa. Entretanto, como há presença de combustíveis fósseis no RDF (Refused Derived fuel), torna-se necessário monitorar as emissões devidas à queima desses combustíveis. Além disso, verificou-se a necessidade de introduzir um outro combustível (no caso o GLP), complementarmente ao RDF, de modo a manter a temperatura no forno em níveis recomendados pelo processo tecnológico da USINAVERDE. Essas emissões também precisam ser monitoradas. Por isso, o MVP da USINAVERDE é um pouco mais complexo que a metodologia proposta pela UNFCCC. Devido a esses motivos, tornou-se necessário analisar outras metodologias para cálculo de emissões de forma a complementar a metodologia proposta pela UNFCC para a categoria metano evitado. Cabe assinalar que o projeto da USINAVERDE apresenta algumas similaridades com projetos de aterro sanitário que também têm metodologias aprovadas pela UNFCCC. Várias metodologias foram analisadas com vistas a auxiliar a montagem do MVP proposto para a USINAVERDE. Analisaram-se as metodologias preparadas pela IFC para a VEGA Bahia Tratamento de Resíduos S.A. relativa ao projeto do aterro de Salvador-BA e pela EcoSecurities para o projeto NovaGerar em Nova Iguaçu-RJ. É importante destacar que o principal objetivo do projeto da USINAVERDE difere dos objetivos dos 7 projetos supracitados, pois visa a incineração de resíduos urbanos para a produção de eletricidade . Em vez 7 Nenhuma redução certificada de carbono relativa à eletricidade enviada à rede está sendo requerida. Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-Graduação de Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 32 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 de recuperar metano do aterro, a USINAVERDE evita emissões de metano daqueles resíduos sólidos não depositados no aterro, mas sim usados para gerar eletricidade. Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-Graduação de Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 33 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 D.3. Dados a serem coletados para monitorar as emissões da atividade do projeto e como esses dados serão arquivados: (acrescente colunas à tabela abaixo, conforme necessário) 1 Diário 100% Eletrônicamente 6 meses Ton e Semestral Uma vez Em papel 6 meses Ton e Semestral Em papel 6 meses Diário Unidade m estimados (e) Quantidade Consumo de combustível Consumo de combustível Consumo de combustível Conteúdo de plásticos Conteúdo biomassa GLP Ton m 5 Combustão Eficiência % e 6 Emissões CO2 tCO2e c Mensal 100% 7 Emissões CH4 tCO2e c Mensal 100% 8 Emissões N2O tCO2e c Mensal 100% 3 4 Por quanto tempo devem ser guardados os dados arquivados ? Proporção dos dados a serem monitorados calculados (c) ou Resíduo 2 Como os dados serão arquivados? Ton Uma vez 100% Uma vez (eletronicam ente / em papel) Eletrônicamente Eletrônicamente Eletrônicamente Eletrônicamente Eletrônicamente Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-graduação em Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:-Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 6 meses Comentário Medidos (m), Freqüência do registro Variável Tipo de dado^s Número de identificação (use números para facilitar a referência cruzada à tabela D..6) Análise graviométrica Análise graviométrica Faturas de compra 6 meses 6 meses 6 meses 6 meses 34 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 D.4 Dados a serem coletados para o monitoramento da performance do projeto sobre os indicadores de desenvolvimento sustentável: Indicador de Desenvolvimento Sustentável Tipo de Dado Variável Medido (m), calculado (c) ou estimado (e) Unidade 3 Qualidade e quantidade de água Resíduos Líquidos infiltrações m E Qualidade do ar Emissões ou concentrações NOx, SOx, CO, CO2, Particulados, Aromáticos Ton, kg, g, ppm M/E Condições do solo Resíduos sólidos Cinzas Ton M/E Emprego Qualidade e criação de empregos Emprego Número E Educação / habilidades Disseminação da informação Artigos, teses, publicações Número E Impacto na balança de pagamentos Pagamento de royalty, licenças, invoices, faturas e recibos registrados na contabilidade Gastos com tecnologia importada e assistência técnica internacional Divisas M Technological selfreliance Power generation and carbon emissions reduction Installed capacity MW e/ou Mt CO2 destruído E D.5 Nome da pessoa/entidade que determina a metodologia de monitoramento: Ricardo Cunha da Costa - Monitor Helio International 56, rue de Passy 75016 Paris - France Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-graduação em Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 31 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 E. Cálculo da redução das emissões de Gases de Efeito Estufa por Fonte E.1 Descrição das fórmulas usadas para estimar as emissões antropogênicas por fonte de emissões de Gases de Efeito Estufa das atividades do projeto nos limites da fronteira do projeto Este projeto foi considerado de pequena escala e segundo a 7ª Conferencia das Partes (COP 7) não há necessidade de contabilizar as emissões referentes ao ciclo de vida da biomassa, mas tão somente as geradas pela sua combustão. Vale ressaltar que as emissões do projeto compreendem a incineração dos resíduos de origem fóssil, do GLP e daquelas resultantes do processo de combustão da biomassa. As emissões do projeto se resumem em: 1. I n c i n e r a ç ã o d o s R e s í d u o s ; 2. C o m b u s t ã o d e G L P e 3. E m i s s õ e s d e c o r r e n t e s d o p r o c e s s o d e c o m b u s t ã o d a b i o m a s s a Os cálculos serão apresentados de forma distinta. 1 – I n c i n e r a ç ã o d e r e s í d u o s s ó l i d o s u r b a n o s à E m i s s ã o d e 1 . 9 4 6 , 8 7 t C O2 e q . Serão incineradas 30 toneladas de resíduos diariamente. Somente serão consideradas as emissões de dióxido de carbono relativas aos plásticos e a pequena quantidade de borracha, pois a fração orgânica é de origem renovável. Para projetos que visam minimizar a quantidade de dióxido de carbono emitida para a atmosfera, tem que se levar em consideração o fato de que os combustíveis fósseis diferem na quantidade de gás que emitem por energia produzida. Para uma aproximação razoavelmente segura, a quantidade de calor liberada pela queima de uma substância contendo carbono é diretamente proporcional à quantidade de oxigênio que ela consome. Partindo deste princípio, podemos comparar a quantidade de CO 2 l i b e r a d a q u a n d o d i f e r e n t e s c o m b u s t í v e i s c a r b ô n i c o s s ã o q u e i m a d o s e , p o r m e i o desta comparação, podemos decidir qual combustível é preferível do ponto de vista do aquecimento global. Considere as reações do carvão (basicamente constituído de c a r b o n o ) , d o p e t r ó l e o ( e s s e n c i a l m e n t e c o n s t i t u í d a d e p o l í m e r o s d e C H 2 ) e do gás natural ( e s s e n c i a l m e n t e C H4 ) c o m o o x i g ê n i o a t m o s f é r i c o , c u j a s e q u a ç õ e s s ã o e s c r i t a s d e maneira que a quantidade de dióxido de carbono seja idêntica em cada caso: Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-graduação em Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 32 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 C + O2 --> CO2 CH2 + 1,5 O2 --> CO2 + H2O CH4 + 2 O2 --> CO2 + 2 H2O Com base na estequiometria destas reações, temos que, por mol de O2 consumido, e assim, aproximadamente por joule de energia produzido, o gás natural gera menos dióxido de carbono que o petróleo, que, por sua vez, gera menos que o carvão, em uma razão de 1:1,33:2. Considerando a quantidade diária de resíduos incinerada, de acordo com a análise gravimétrica da COMLURB, cerca de 5,28 toneladas (ou 17,6%- em base úmida, conforme Tabela 22) são oriundos de matéria fóssil (plásticos e borracha). De forma simplificada, pode-se admitir que todo plástico é um p o l í m e r o d o t i p o ( C H2 ) n e q u e t o d a c o m b u s t ã o o r i g i n a r á g á s c a r b ô n i c o e á g u a . E n t ã o , a i n c i n e r a ç ã o o r i g i n a r á 1 4 , 9 3 t o n e l a d a s d i á r i a s d e C O2 , p r o v e n i e n t e d a queima diária de plásticos, considerando uma eficiência de 90% na queima. N o t o t a l s e r ã o e m i t i d a s 1 . 9 4 6 , 8 7 t o n C O2 e q . n o p e r í o d o d o p r o j e t o 2 – C o m b u s t ã o d e G L P à E m i s s ã o d e 9 3 , 1 8 t C O2 Como os resíduos sólidos se configuram como matéria prima de poder calorífico variável, esta planta utiliza GLP para que a temperatura dentro do forno seja constante. Para manter a temperatura da caldeira por acima de 850°C, a USINAVERDE está utilizando GLP, numa média de 8 kg de GLP por tonelada de resíduo tratado. Ao fim do mês, este consumo fica na ordem de 5,1 toneladas. Considerando que a composição média do GLP compreende (em fração molar) metade de propano e a outra metade é de butano, tem-se que a combustão se dará conforma abaixo: C3H8 + 5 O2 --> 3CO2 + 4H2O propano C4H10 + 6 ½O2 --> 4CO2 + 5 H2O butano Considerando uma divisão molar, serão aproximadamente 43% de propano e 57% de b u t a n o e m m a s s a . C o m o c a d a 4 4 g d e p r o p a n o l i b e r a 1 3 2 g d e C O 2 , a s 2 , 2 2 t o n e l a d a s por mês de p r o p a n o l i b e r a r ã o 6 , 7 t o n e l a d a s d e C O 2 p o r m ê s . U s a n d o o r a c i o c í n i o análogo, serão 2,92 toneladas por mês de butano liberando 8,87 toneladas de CO 2 por m ê s . D e s t a f o r m a , s e r ã o e m i t i d a s p o r m ê s c e r c a d e 1 5 , 5 3 t o n e l a d a s d e C O2 c o m a c o m b u s t ã o d e G L P , s e n d o o t o t a l d e 9 3 , 1 8 t o n e l a d a s d e C O 2 ao longo do projeto. Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-graduação em Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 33 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 3 – Emissões decorrentes do processo de combustão à 92,19 t equivalentes de CO 2 A metodologia da UNFCCC para metano evitado determina que a quantidade de biomassa queimada tem que ser monitorada no que diz respeito às emissões de CH4 e N2O, usando-se os mais recentes valores default do IPCC. A fórmula proposta é a seguinte: 6 PEy = Qbiomass * Ebiomass (CH4 bio_comb * CH4_GWP + N2Obio_comb * N2O_GWP)/10 Onde, PEy: Emissões do projeto (kilotoneladas de CO2 equivalente) Qbiomass: Quantidade de biomassa tratada no projeto (toneladas) Ebiomass: Conteúdo energético da biomassa (TJ/ton) CH4 bio_comb: Fator de emissão de CH4 para combustão de biomassa e resíduos (kg de CH4/TJ, valor de 300 como default) CH4 _GWP: GWP para o CH4 (ton de CO2 eq/ton CH4) N2Obio_comb: Fator de emissão do N2O para combustão de biomassa e resíduos (kg/TJ, valor de 4 como default) N2O_GWP: GWP para N2O (ton of CO2 eq/ton N2O) A quantidade de biomassa (Qbiomass) é estimada com base em análises gravimétricas. Essa análise já é feita pela COMLURB, a companhia responsável pela coleta de lixo da Cidade do Rio de Janeiro, mas a USINAVERDE pode contratar empresa especializada para analisar a sua própria carga. Levando em conta os valores já mencionados neste projeto, o percentual de biomassa é de 38,64% e assim, a quantidade anual de biomassa é de 4231,08 toneladas. Para o cálculo as emissões de CH4 e N2O relativas à combustão da biomassa, utilizou-se uma proxi para o conteúdo energético, pois se considerou custoso analisar o poder calorífico da biomassa úmida contida no RDF. O próprio conteúdo energético do RDF foi empregado no cálculo das emissões. É muito provável que esse conteúdo energético seja superior ao da biomassa contida no RDF, pois há combustíveis fósseis como plásticos e borracha contidos no RDF. Por isso, considera-se a escolha, uma medida conservadora para estimativa das emissões do projeto. Este valor foi de 8.152,026 kJ/kg de biomassa utilizada. Desta forma, as emissões decorrentes deste processo somam 92,19 toneladas equivalentes de CO2 ao longo de todo o projeto. Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-graduação em Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 34 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-graduação em Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 35 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 As emissões do projeto são apresentadas na Tabela 20 a seguir. Tabela 20 – Emissões do Projeto em tCO 2 Projeto Total 1.946,87 1.946,87 combustão 92,19 92,19 GLP 93,18 93,18 Incineração Fonte: elaboração própria Abaixo segue o gráfico com as emissões do projeto: Emissões Anuais do Projeto Milhares 2,0 1,8 1,6 Toneladas de CO 2 1,4 Incineração 1,2 GLP 1,0 0,8 combustão 0,6 0,4 0,2 0,0 2005 anos Gráfico 2 - Resumo das Emissões do Projeto Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-graduação em Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 36 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 E.2 Descrição das fórmulas utilizadas para estimar as emissões antrópicas por fontes de gases de efeito estufa da linha de base. Não foram identificados vazamentos neste projeto. E.3 A soma de E.1 e E.2 que representa as emissões da atividade de projeto: As emissões do projeto serão de 1.323,23 toneladas de CO2 no período de 6 meses E.4 Descreva as formulas para estimar as emissões antropogênicas por fonte de gás de efeito estufa usadas na linha de base A linha de base, como já citado anteriormente, inclui: 1. G e r a ç ã o d e m e t a n o e m a t e r r o; 1 - G e r a ç ã o d e m e t a n o e m a t e r r o à e m i s s õ e s d e 4 . 1 2 1 , 2 8 t C O2 . Os resíduos utilizados na USINAVERDE seriam disposto em aterro sanitário, em condições anaeróbicas em células com mais de 5 metros de altura, como é o caso do aterro utilizado para disposição do lixo do Rio de Janeiro e o fator de emissão de metano considerado é de 5,02% (p/p). Sendo assim, são consumidas 30 toneladas diárias de resíduos evitando-se assim a formação de aproximadamente 1,5 toneladas/dia d e m e t a n o ( C H4 ) o u , a p l i c a n d o - s e a d e n s i d a d e d o m e t a n o d e 0 , 7 1 6 k g / m ³ , u m v o l u m e d e 2.100 m³. Nas atuais considerações do IPCC, o metano tem o GWP 21 vezes maior que o do CO2 , p a r a o p e r í o d o d e 1 0 0 a n o s . C o m i s s o , a e m i s s ã o e v i t a d a d e C H4 c o r r e s p o n d e a 4 . 1 2 1 , 2 8 t o n e l a d a s d e C O2 e q u i v a l e n t e . C o m b a s e n e s s e s n ú m e r o s , a d i s t r i b u i ç ã o d e C O2 e v i t a d o a o l o n g o d o p e r í o d o d o projeto dá-se de modo a seguir. Tabela 21 – Emissão da linha de base de CO2 (tCO2 ) Total Metano Total 4.121,28 4.121,28 Será demonstrado aqui o cálculo utilizado para prever qual quantidade de energia seria conservada com a reciclagem de resíduos. A COMLURB tem a análise gravimétrica do lixo (2004) cuja composição está na tabela abaixo juntamente com a quantidade relativa às 30 toneladas coletadas diariamente: Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-graduação em Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 37 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 Tabela 22 - Distribuição gravimétrica do lixo no Rio de Janeiro Gravimetria do Lixo - COMLURB - 2004 COMPONENTES matéria orgânica madeira metal não ferroso plástico duro tetra-pac borracha vidro incolor vidro colorido papel jornal folha / flores osso pano/trapo papelão plástico filme pedra teor de umidade % ( BASE ÚMIDA ) 12,03 1,29 0,12 4,33 1,23 0,47 0,12 0,12 10,99 5,32 5,27 8,65 3,74 12,8 0,23 33,29 Toneladas 3,61 0,39 0,04 1,30 0,37 0,14 0,04 0,04 3,30 1,60 1,58 2,60 1,12 3,84 0,07 9,99 Como dito anteriormente, este valor não será contabilizado. De acordo com Calderoni (1997) a energia conservada por material reciclado se apresenta da seguinte forma: Tabela 23 - Energia líquida conservada por Material Reciclado Energia Conservada (MWh/ton) Metal 5,3 Vidro 0,64 Papel 3,51 Plástico 5,06 C o n s i d e r a n d o o s f a t o r e s d e e m i s s ã o d e C O2 ( t C O 2 / M W h ) , d u r a n t e o t e m p o d o projeto, e os dados apresentados na Tabela 23, conclui-se que cada um desses materiais colabora com a conservação de energia, que juntos, ao longo do projeto, p o d e r ã o a d i c i o n a r a p r o x i m a d a m e n t e 1 5 8 , 6 2 t o n e l a d a s d e C O 2. Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-graduação em Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 38 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 A b a i x o s e g u e o G r á f i c o 3 c o m a s e m i s s õ e s d a l i n h a d e b a s e do projeto: Gráfico 3 -Resumo das emissões da linha de base Emissões Anuais da Linha de Base Milhares 4,5 4,0 Toneladas de CO2 3,5 3,0 2,5 Metano 2,0 1,5 1,0 0,5 0,0 2005 anos E.5 A diferença entre E.4 e E. 3 representa a quantidade de emissões evitadas resultantes da implementação do projeto em determinado período: A redução de emissões em razão da ocorrência do projeto totalizam 1.989,05 toneladas de CO2 equivalentes, conforme diferença entre os números de emissões da linha de base e das emissões da atividade do projeto. Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-graduação em Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 39 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 E.6. Tabela mostrando valores obtidos quando aplicado a diferença citada acima: T a b e l a 2 4 - E m i s s õ e s E v i t a d a s c o m o P r o j e t o a o l o n g o d o t e m p o e m t C O2 Linha de Base Projeto Total Ano metano Total incineração GLP combustão Total Evitado 2005 4.121,28 4.121,28 1.946,87 93,18 92,19 2.132,23 1.989,05 Total 4.121,28 4.121,28 1.946,87 93,18 92,19 2.132,23 1.989,05 Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-graduação em Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 40 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 F.Impactos Ambientais F.1. Documentação sobre a análise dos impactos ambientais, inclusive os transfronteiriços. (Ver documentação no Anexo 4) Os impactos ambientais deste projeto estão relacionados principalmente à incineração dos resíduos e às emissões de gases poluentes por eles emitidos. Como o objeto de estudo e a patente do empreendedor estão ligadas à limpeza dos gases, teoricamente se afirma que a emissão de gases poluentes se reduz muito e fica abaixo do valor exigido por qualquer órgão ambiental. Uma vez implantado este projeto, a redução da emissão de gases de efeito estufa se dará efetivamente, pois a fonte de energia passa a ser renovável. Como a USINAVERDE fará a incineração dentro do Campus, pode-se dizer que haverá um aumento da emissão de gases poluentes locais mas uma redução global de gases de efeito estufa. Ainda que seja considerado o uso de GLP ao longo do processo, o total de gases intensificadores de efeito estufa emitidos será menor que toda a quantidade que estaria sendo emanada para a atmosfera na ausência do projeto. A oferta de energia é simultânea à geração de cinzas que poderão ser utilizadas no setor de construção civil. O impacto sobre a utilização da água deve ser pequeno, visto que o sistema de tratamento é fechado e o ponto de saturação do sistema é ainda indefinido pois variará com as características do resíduo incinerado. Por ser uma planta-piloto, o órgão ambiental estadual competente, a FEEMA, emitiu as Licença Prévia e Licença de Instalação, autorizando o funcionamento da usina sem a elaboração do EIA/RIMA. Ver documentação relacionada no Anexo 4 deste projeto. Durante os meses de setembro/dezembro de 2004foram realizadas pela empresa designada pela FEEMA - WS Engenharia Ambiental Ltda, sob a supervisão do Engenheiro Químico Walmyr Soares - a coleta de amostras e análises de laboratório que compõem o Teste de Queima obrigatório de acordo com a Resolução CONAMA 316/2002 e Nota Técnica 574 da FEEMA . O Relatório referente às amostragens em chaminé realizadas na USINAVERDE S/A.’, contendo o resultado do Teste de Queima, assim como a documentação exigida pela FEEMA para a concessão da Licença Ambiental de Operação,foram protocolados naquele órgão no dia 02 de fevereiro de 2005 e o processo vem sendo desde então analisado. Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-graduação em Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 41 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 Os resultados das análises foram excelentes como se pode observar pelo quadro e pelos gráficos que se seguem: USINAVERDE CONAMA Res.316/2002 mg/Nm³ mg/Nm³ Material Particulado 38,42 70,0 Cl2 53,48 nd HCl 32,16 80 HF 0,12 5 SOx- SO2 8,61 280,0 NOx- 365,44 560,0 Hidrocarbonetos Voláteis 1.031,49 39.290,0 0,04 0,28 0,02 1,4 6,2 7 0,32 ng/Nm³ 0,5 ng/Nm³ Parâmetro Metais Pesados Classe I Cd,Hg Metais Pesados Classe II Ni Metais Pesados Classe III UTF-8 Pb, Cr, Cu, FE% Dioxinas e Furanos Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-graduação em Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 42 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 EMANAÇÕES GASOSAS Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-graduação em Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 43 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 METAIS PESADOS Diante destes resultados e do cumprimento de todas as obrigações legais e ambientais,a expectativa é que a Licença de Operação (LO) seja expedida pela FEEMA durante o mês de Março de 2005. Abaixo segue tabela como referência para as emissões de incineração em outros países. A principal preocupação ocorre em relação às emissões de dioxinas, produtos cancerígenos cujos efeitos podem ser notados caso a emissão supere o padrão e s t a b e l e c i d o p o r u n i d a d e d e t e m p o p a r a c a d a r e g i ã o . O nível de emissões de dioxinas e furanos permitido em usinas termelétricas a lixo significa a chance de contrair-se câncer de 7 em 100 milhões para a vizinhança da usina (ROSA et al., 2003). Vale destacar ainda que essas chances são cerca de 250 vezes menores do que teriam os vizinhos de um aterro sanitário. Os valores de risco de câncer a partir de diferentes exposições são apresentados na tabela 25 a seguir: Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-graduação em Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 44 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 Tabela 25- Risco de Câncer a partir de Diferentes Exposições Chance por milhão Atividade 5000 Exposição média a radiação em casas (fontes domésticas) 4640 Resíduo de pesticidas em comida fresca 720 Consumo de meia libra por semana de peixedo lago Ontário 250 Consumo de pasta de amendoim por crianças, devido à aflatoxina 180 Níveis aceitáveis de benzeno 20 Média de submissão aos raios-X num diagnóstico 18 Inalação das emissões de benzeno e cloreto de vinila de um aterro de 150 toneladas por dia 11 Exposição a dioxinas e furanosde lixo não incinerado 10 Níveis ambientalmente aceitáveis de exposição a gases no estado de Maryland 2,4 Consumo e uso para banho de água clorada 0,07 Emissão de dioxinas e furanos em uma planta de incineração de 1500 toneladas por dia Fonte: Rosa et al, 2003. Fluxo anual de PCDD/PCDF no ar (1995) - Emissão total por fontes conhecidas = 10.500 g ITEQ/a 4500 4000 3500 g I-TEQ/a 3000 2500 2000 1500 1000 500 0 AL AUS A B C D EUA F H HG J R.U R.E S SU PAÍSES Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-graduação em Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 45 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 AL ALEMANHA F FRANÇA AUS AUSTRÁLIA H HOLANDA A AUSTRIA HG HUNGRIA B BÉLGICA J JAPÃO C CANADÁ R.U REINO UNIDO D DINAMARCA R.E REPÚBLICA ESLOVÁQUIA EUA ESTADOS UNIDOS S SUÉCIA SU SUÍÇA Referências Bibliográficas: ROSA, L.P. et al. “APROVEITAMENTO ENERGÉTICO DE “RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E ÓLEOS VEGETAIS” CAP. 2. IN: TOLMASQUIN, M.T. “FONTES RENOVÁVEIS DE ENERGIA NO BRASIL”. Ed. INTERCIÊNCIA. 515 p.2003. Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-graduação em Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 46 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 G. Comentário dos Atores G.1. Breve descrição do processo de convite e compilação dos comentários dos atores locais: Resumo da Estratégia de Consulta aos Atores Sociais utilizada para este projeto. Projetos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) requerem Participantes do Projeto, que podemos designar como o(s) Empreendedor(es), a Entidade Operacional Designada, o Comitê Executivo de cada país e a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima para assegurar que o projeto candidato seja publicamente apresentado aos Atores Sociais relevantes. As regras do MDL requerem que as consultas para obtenção dos comentários dos atores sociais relevantes sejam efetuadas em duas etapas distintas: na Preparação dos - na etapa de Validação. Para este projeto, Documentos o processo de de Concepção identificação, do Projeto seleção, (PDD) e envolvimento e mobilização dos atores sociais foi desenvolvido pelo Empreendedor, neste projeto a diretoria da USINAVERDE S/A, em reuniões conjuntas com a equipe técnica e de facilitação do Centro Clima COPPE/UFRJ. 8 A estratégia adotada compreende quatro etapas distintas: (i) Primeira Etapa: definição dos objetivos a atingir com as consultas e mobilização dos atores sociais e a identificação dos grupos, setores e categorias de atores sociais, que permitiu a seleção dos atores locais, estaduais e nacionais diretamente e indiretamente afetados pelo projeto. (ii) Segunda Etapa: definição do tipo e técnica de comunicação adequada para cada tipo de ator social identificado e preparação do material a enviar. 8 Ver no Anexo 5 a Metodologia adotada pelo projeto. Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-graduação em Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 47 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 (i i i ) Terceira Etapa : a c o n s u l t a p r o p r i a m e n t e d i t a , q u e c o m p r e e n d e o e n v i o d o material a analisar junto à carta explicativa do processo de consulta. (iv) Quarta Etapa: análise e consolidação dos comentários recebidos, e verificação das possíveis modificações propostas pelos atores sociais. G.2. Resumo dos comentários recebidos: Resumo dos Comentários obtidos na Primeira e Segunda Consultas aos Atores Compreende a Quarta Etapa da Estratégia adotada: análise e consolidação dos comentários recebidos e verificação de possíveis efeitos ao projeto. 1.Resumo dos Comentários obtidos na Primeira C O N S U L T A P Ú B L I C A Formato da Consulta:Apresentação Pública No dia 28 de outubro de 2003, foi efetuada uma Apresentação Pública do projeto na COPPE/UFRJ, pelo grupo técnico do projeto e com a presença de Membros Técnicos e do Presidente da USINAVERDE S/A. O material da apresentação e a consolidação dos comentários estão presentes no Anexo 5 deste documento. 2. Resumo dos Comentários obtidos na Segunda Consulta Pública De acordo com os procedimentos definidos pelo art. 3º § II da Resolução nº 1, de 11 de setembro de 2003 da Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima, autoridade nacional designada pelo Ministério de Ciência e Tecnologia, o Documento de Concepção de Projeto deve incluir comentários enviados pelos agentes envolvidos e afetados pelas atividades do projeto. D e s t a f o r m a f o r a m e n v i a d a s c a r t a s - c o n v i t e à c o m e n t á r i o s e m c o n j u n t o c o m uma síntese do projeto e um questionário facilitador de obtenção de comentários aos agentes. Esta última consulta teve duas partes. Uma que se iniciou em Setembro de 2004 e outra que foi reativada em fevereiro de 2005, para atualização aos agentes dos últimos cálculos do projeto. G.3. Relatório recebidos sobre como a devida consideração foi dada aos comentários As questões técnicas que foram levantadas pelos atores sociais foram imediatamente respondidas pelo grupo técnico do projeto nas duas consultas. Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-graduação em Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 48 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 O comentário dos atores sociais da Primeira e Segunda Consultas aos atores estão consolidados no Anexo 5 deste projeto. Anexo 1 INFORMAÇÕES SOBRE OS PARTICIPANTES DA ATIVIDADE DE PROJETO Empreendedor:USINAVERDE S/A Endereço escritório: Av. Ataulfo de Paiva, 1079 / 907, Leblon – Rio de Janeiro Edifício:Vitrine do Leblon Cidade:Rio de Janeiro Endereço da Planta-protótipo USINAVERDE: Av. 32, s/nº lote 19 a 23 Quadra C Estado:RJ CEP:22440-031 País:Brazil Telefone:55 21 3205-9551 / 3205-9550 FAX:55 21 2512-6766 E-Mail:[email protected] URL:www.USINAVERDE.com.br Representado por: Cargo:Presidente Saudação: Dr. Último nome: Saraiva Nome Intermediário: Primeiro Nome:Henrique Departamento:Diretoria / Presidência Celular: FAX:55 21 2512-6766 Telefone:55 21 3205-9551 / 3205-9550 Orientador: Centro Clima – Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – COPPE UFRJ – Fundação Coppetec Endereço: Centro de Tecnologia – COPPE/UFRJ – Ilha do Fundão- Bloco I - Sala 208 Cidade : Rio de Janeiro Estado: RJ Cep: 21945-970 País: Brasil Telefone: 55 21 2562-8805 FAX: 55 21 2562-8805 E-Mail: [email protected] URL: www.centroclima.org.br Representado por: Titulo: Professor do Instituto Alberto Luís Coimbra COPPE – Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Saudação : Prof. Sobrenome: La Rovere Nome intermediário: Lèbre Nome: Emilio Departamento: Programa de Planejamento Energético – PPE - COPPE Celular: 55 21 9355-6953 FAX:55 21 2562-8805/55 21 2562-8759 TEL: 55 21 2562-8759/55 21 2562-8805 E-Mail pessoal :[email protected] Personal E-Mail:[email protected] Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-graduação em Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 49 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 Outros participantes: IVIG-COPPE/UFRJ Endereço: Centro de Tecnologia – COPPE/UFRJ – Ilha do Fundão - Bloco I - Sala 208 Representante: Prof. Marcos Freitas, D.Sc Cidade: Rio de Janeiro Estado: RJ Tel: 55 21 2562 8000 COMLURB Representante: J. H. Penido Monteiro Endereço: Rua Parecis, 15 City: Rio de Janeiro State: RJ Tel : 55 21 2214-7304 Anexo 2 INFORMAÇÃO SOBRE FINANCIAMENTO PÚBLICO O projeto vem sendo executado com recursos do empreendedor (USINAVERDE S/A). Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-graduação em Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 50 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 Anexo 3 Protocolo de Monitoramento e Verificação do Projeto USINAVERDE Ricardo Cunha da Costa 1. Introdução O projeto de incineração de resíduos sólidos urbanos da USINAVERDE é classificado na categoria retirada de metano de aterro sanitário (methane avoidance from landfill). O documento “Indicative Simplified Baseline and Monitoring Methodologies for Selected Small-Scale CDM Project Activity Categories” (vide anexo 6, B do EB 7) da UNFCCC dispõe de metodologia para a categoria retirada de metano. A metodologia proposta pela UNFCCC para a categoria retirada de metano de aterro sanitário foi escolhida como base devido à sua simplicidade e sua adequabilidade ao projeto. Ela se baseia na quantidade de biomassa incinerada e no conteúdo energético da biomassa. Entretanto, como há presença de combustíveis fósseis no RDF (Refused Derived fuel), torna-se necessário monitorar as emissões devidas à queima desses combustíveis. Além disso, verificou-se a necessidade de introduzir um outro combustível (no caso o GLP), complementarmente ao RDF, de modo a manter a temperatura no forno em níveis recomendados pelo processo tecnológico da USINAVERDE. Essas emissões também precisam ser monitoradas. Por isso, o MVP da USINAVERDE é um pouco mais complexo que a metodologia proposta pela UNFCCC. Devido a esses motivos, tornou-se necessário analisar outras metodologias para cálculo de emissões de forma a complementar a metodologia proposta pela UNFCC para a categoria metano evitado. Cabe assinalar que o projeto da USINAVERDE apresenta algumas similaridades com projetos de aterro sanitário que também têm metodologias aprovadas pela UNFCCC. Várias metodologias foram analisadas com vistas a auxiliar a montagem do MVP proposto para a USINAVERDE. Analisaram-se as metodologias preparadas pela IFC para a VEGA Bahia Tratamento de Resíduos S.A. relativa ao projeto do aterro de Salvador-BA e pela EcoSecurities para o projeto NovaGerar em Nova Iguaçu-RJ. É importante destacar que o principal objetivo do projeto da USINAVERDE difere dos objetivos dos 9 projetos supracitados, pois visa a incineração de resíduos urbanos para a produção de eletricidade . Em vez de recuperar metano do aterro, a USINAVERDE evita emissões de metano daqueles resíduos sólidos não depositados no aterro, mas sim usados para gerar eletricidade. Os projetos de pequena escala, em geral, são simplificados, pois estes não levam em conta as emissões do ciclo de vida do projeto. Um tal controle provavelmente oneraria em demasiado o projeto. 9 Nenhuma redução certificada de emissões (RCE) relativa à eletricidade enviada à rede está sendo requerida. Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima 51 Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-graduação em Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 Dentro desse contexto, o presente MVP foi estruturado de forma simplificada, buscando reduzir custos de transação, sem, no entanto, prejudicar a qualidade e robustez do monitoramento. A qualidade dos resultados se deve ao fato de todos os cálculos serem baseados em dados reais, medidos no local do projeto. A estrutura deste documento segue as instruções das metodologias genéricas de MVP. Na seção 2, conceitos, hipóteses e métodos ou metodologias de cálculo das reduções das emissões são apresentados. As metodologias dão fundamentação aos cálculos, definindo parâmetros, variáveis e fórmulas. Na seção 3, apresentam-se as tabelas e planilhas de cálculo, as quais serão manipuladas pelo pessoal operacional do monitoramento. Finalmente, na seção 4, propõe-se o monitoramento de indicadores de sustentabilidade, mas somente aqueles selecionados no Documento de Concepção do Projeto (Project Design Document – PDD). 2. Método de Cálculo das Reduções das Emissões O projeto da USINAVERDE visa a geração de eletricidade para a rede a partir de incineração de lixo, podendo se complementada GLP de forma a manter temperatura mínima no forno. Como nenhuma RCE relativa à eletricidade enviada à rede está sendo requerida, não há necessidade de monitoramento da geração elétrica. O cálculo das emissões é realizado separadamente para o projeto e para a linha de base. As reduções das emissões são obtidas pela diferença entre emissões da linha de base e emissões do projeto, tal como recomendado na metodologia da UNFCCC. Primeiro, no item 2.1., elaboram-se os procedimentos metodológicos para os cálculos das emissões do projeto, de forma que os cálculos das emissões da linha de base, no item 2.2. sejam melhor entendidos. 2.1. Emissões do Projeto Primeiramente, as emissões do projeto são estimadas conforme metodologia da UNFCCC para se comprovar que o projeto é de pequena escala. Em seguida, são preparados dois procedimentos de cálculo para estimar as emissões do projeto, relativo ao processo de incineração do lixo e ao consumo de GLP. A metodologia de monitoramento da UNFCCC para metano evitado determina que a quantidade de biomassa queimada tem que ser monitorada no que diz respeito às emissões de CH4 e N2O, usando-se os mais recentes valores default do IPCC. A fórmula proposta é a seguinte: 6 PEy = Qbiomass * Ebiomass (CH4bio_comb * CH4_GWP + N2Obio_comb * N2O_GWP)/10 Onde, PEy: Emissões do projeto (kilotoneladas de CO2 equivalente) Qbiomass: Quantidade de biomassa tratada no projeto (toneladas) Ebiomass: Conteúdo energético da biomassa (TJ/ton) CH4bio_comb: Fator de emissão de CH4 para combustão de biomassa e resíduos (kg de CH4/TJ, valor de 300 como default) CH4_GWP: GWP para o CH4 (ton de CO2 eq/ton CH4) N2Obio_comb: Fator de emissão do N2O para combustão de biomassa e resíduos (kg/TJ, valor de 4 como default) Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-graduação em Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 52 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 N2O_GWP: GWP para N2O (ton of CO2 eq/ton N2O) A quantidade de biomassa (Qbiomass) é estimada com base em análises gravimétricas. Essa análise já é feita pela COMLURB, companhia de coleta de lixo da cidade do Rio de Janeiro, mas a USINAVERDE pode contratar empresa especializada para analisar a sua própria carga. A análise gravimétrica é também utilizada para se estimar os percentuais médios de plásticos e borracha contidos no lixo. A quantidade de plásticos e borracha (em tCH2 ) é estimada pela multiplicação do percentual de plásticos e borracha pela quantidade total de lixo utilizada no incinerador, esta última sendo medida diariamente. A quantidade de plásticos e borracha incinerada multiplicada por seu coeficiente de emissão e pela eficiência da combustão, tais como especificados no PDD, resulta nas emissões no processo de incineração. CÁLCULO DAS EMISSÕES NO PROCESSO DE INCINERAÇÃO Quantidade de lixo consumida no incinerador (ton) ? Vezes percentual de plásticos e borracha no lixo (análise gravimétrica) (t CH2) ? Vezes coeficiente de emissões dos plásticos e borracha (t CO2/t CH2) ? Vezes eficiência na combustão (%) ? Emissões no processo de incineração (t CO2) O segundo procedimento de cálculo estima as emissões devidas à combustão de GLP, combustível utilizado para manter a temperatura no forno em nível requerido pelo processo tecnológico desenvolvido para a USINAVERDE. Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-graduação em Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 53 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 Cálculo das Emissões Devidas à Combustão do GLP Quantidade de GLP Consumida (ton) ? Vezes coeficiente de emissão do GLP (t CO2/tGLP) ? Igual a emissões devidas à combustão do GLP (t CO2) 2.2. Emissões da Linha de Base As emissões da linha de base se referem às emissões do lixo, caso ele fosse depositado em aterro sanitário nas condições estabelecidas no PDD. As emissões são estimadas assumindo um coeficiente fixo de metano liberado por unidade de lixo depositado em aterro, conforme metodologia do IPCC mencionada no PDD. A quantidade de lixo equivalente àquela incinerada, multiplicada pelo conteúdo de metano no lixo e pelo fator GWP, resulta nas emissões equivalentes de CO2 referentes à disposição do lixo em aterro. Cálculo das Emissões da Linha de Base devido à Disposição de Lixo em Aterro Quantidade de lixo disposta em aterro equivalente ao lixo incinerado (ton) ? Fração de metano contida no lixo (t CH4/ton de resíduos sólidos) ? Vezes fator GWP (t CO2eq/t CH4) ? Igual a emissões de metano (t CO2eq) 3. Planilhas de Cálculo das Reduções das Emissões O arquivo de reduções mensais de emissões da USINAVERDE contém cinco planilhas principais. A primeira planilha apresenta os dados gerais do projeto, informando parâmetros, hipóteses e padrões de conversão, a segunda e a terceira, dados de entrada, as duas seguintes os cálculos das emissões do projeto e da linha de base e, por fim, uma planilha contabilizando as emissões. Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-graduação em Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 54 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 As seguintes cores foram utilizadas na confecção das planilhas de forma a facilitar o entendimento dos cálculos, tal como sugerido na metodologia genérica da Helio International preparada por Axel Michaelowa. • Células de título: azul claro • Células com equações: branca • Células com dados de entrada: amarela • Células com dados provenientes de outra pasta: laranja • Células com parâmetros e padrões de conversão: magenta • Células de cálculo: verde Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-graduação em Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 55 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 PLANILHA MENSAL DO MVP DE RETIRADA DE METANO DA USINAVERDE Nome do Projeto Ano do Projeto USINAVERDE 2005 Células de título Células com equações Células com dados de entrada Células com dados provenientes de outra pasta Células com parâmetros e padrões de conversão Células de cálculo Dados Gerenciais 31/07/05 Preenchido por: Revisado por: Hipóteses / Padrões de Conversão Coeficiente de emissão do GLP (tCO2/tGLP) 3,019 Coeficiente de emissão do plástico e borracha (tCO2/tCH2) 3,143 Eficiência na combustão Fator GWP do Metano 90% 21 Fator GWP do N2O 296 Fator de emissão de CH4 na combustão de biomassa (tCH4/TJ) 0,3 Fator de emissão do N2O na combustão de biomassa (t/TJ) Peso relativo de papel/papelão na equação do COD 0,004 0,4 Peso relativo de folha na equação do COD 0,17 Peso relativo de material orgânico na equação do COD 0,15 Peso relativo de madeira na equação do COD Fração de COD Realmente Degrada Fração de Carbono emitida como CH4 0,3 0,77 0,5 Taxa de Conversão do carbono para CH4 (16/12) 1,333 Conteúdo Energético do RDF (TJ/t) 0,008 As duas tabelas seguintes referem-se aos dados de entrada, uma sobre a análise gravimétrica para o cálculo da participação da biomassa e de plásticos e borracha no RDF e a outra para dados diários a serem monitorados (valores hipotéticos são apresentados nas tabelas). Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-graduação em Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 56 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 A tabela abaixo apresenta o cálculo da taxa de geração de metano por unidade de RDF (Gg CH4/Gg RDF) com base no percentual de biomassa no RDF (análise gravimétrica) e na fração de carbono orgânico degradável (COD). A fração do COD é dada pela seguinte fórmula, tal como apresentada no PDD: COD = 0,4 x %papel/papelão + 0,17 x %folhas + 0,15 x %matéria orgânica + 0,3 x %madeira E a taxa de geração é uma multiplicação do COD pela fração de COD que é de fato degrada (0,77), pela fração de carbono emitida como CH4 (0,5) e pela taxa de conversão do carbono para CH4 (16/12). Os dados da análise gravimétrica também são utilizados para se estimar a quantidade de plásticos e borracha no RDF. Destacam-se com as cores amarelo para a biomassa e laranja claro para plásticos e borracha, itens da análise gravimétrica que são utilizados no cálculo das emissões do projeto. GRAVIMETRIA DO LIXO - COMLURB - 2004 COMPONENTES matéria orgânica madeira metal não ferroso plástico duro tetra-pac borracha vidro incolor vidro colorido papel jornal folha / flores osso pano/trapo papelão plástico filme pedra teor de umidade Taxa de Geração de Metano (Gg CH4/Gg RDF) Fração de COD no RDF % (base seca) - % (base úmida) 18,05 12,03 1,93 1,29 0,18 0,12 6,49 4,33 1,84 1,23 0,7 0,47 0,18 0,12 0,18 0,12 16,48 10,99 7,97 5,32 7,89 5,27 12,96 8,65 5,61 3,74 19,19 12,8 0,35 0,23 33,29 100 100 6,92% 4,61% 13,48% 8,99% Dados para o cálculo de emissões de plásticos e borracha (emissões do projeto) Dados para o cálculo de emissões da biomassa (linha de base e projeto) Na tabela a seguir, registram-se diariamente as quantidades de RDF e de GLP consumidas no processo de incineração. A tabela apresenta também o cálculo do consumo de GLP por tonelada de RDF, o que permitirá confirmar as premissas apontadas no PDD sobre necessidade de complementação do RDF com um combustível de maior poder calorífico. Para tanto, é necessário calcular a quantidade acumulada de RDF, pois a periodicidade de carregamento de RDF (diária) é inferior àquela do GLP. Na tabela abaixo, preenchem-se diariamente a quantidade de RDF carregada e a quantidade de GLP no dia de seu abastecimento. Nesse dia, a planilha calcula automaticamente o consumo médio de GLP por unidade de RDF. É necessário ainda preencher manualmente, no primeiro dia do mês, a quantidade acumulada do mês anterior (no exemplo abaixo seria de 90 t de RDF), somada à quantidade de RDF do Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-graduação em Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 57 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 primeiro dia do mês (30 t). No final do mês, os dados de consumo são totalizados, de forma a permitir o cálculo tanto as emissões do projeto (devidas à incineração) como as emissões da linha de base (devidas à disposição do lixo em aterro). Dados de Entrada Diários sobre Insumos Consumidos pela USINAVERDE mês: julho-05 Dia Quantidade de RDF (t) 1 30 90 2 30 120 3 30 150 4 30 180 5 30 6 30 30 7 30 60 8 30 90 9 30 120 10 30 150 11 30 180 12 30 210 13 30 14 30 30 15 30 60 16 30 90 17 30 120 18 30 150 19 30 180 20 30 210 21 30 240 22 30 23 30 30 24 30 60 25 30 90 26 30 120 27 30 150 28 30 180 29 30 210 30 30 31 Consumo de GLP (t) 5 6 5,6 5 Quantidade acumulada de resíduos (t) Consumo de GLP por quantidade RDF (kg/t) 210 240 270 240 23,8 25,0 20,7 20,8 0 Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-graduação em Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 58 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 Total 900 21,6 24,0 A próxima planilha do MVP USINAVERDE calcula as emissões do projeto com base nos procedimentos de cálculo apresentados na seção 2.1. Primeiramente, são calculadas as emissões de CH4 e N2O devidas à combustão da biomassa. Utilizou-se uma proxi para o conteúdo energético da biomassa, pois se considerou custoso analisar o poder calorífico da biomassa úmida contida no RDF. O próprio conteúdo energético do RDF foi empregado no cálculo das emissões. É muito provável que esse conteúdo energético seja superior ao da biomassa contida no RDF, pois há combustíveis fósseis como plásticos e borracha contidos no RDF. Por isso, considera-se a escolha uma medida conservadora que tende a superestimar as emissões do projeto. Além desse cálculo, dois outros procedimentos diferentes são mostrados para estimar as emissões no processo de incineração e na queima de GLP. A tabela abaixo mostra esses cálculos em maiores detalhes do que na seção 2.1. Os parâmetros e dados de entrada das tabelas anteriores são interligados à tabela abaixo. Cálculo das Emissões Mensais do Projeto Emissões de CH4 e N2O do Projeto a Quantidade mensal consumida de RDF (t) b Percentual de biomassa no RDF (%) 38,6% c=a*b Quantidade de biomassa tratada no projeto (t) 347,76 d Conteúdo energético da biomassa (TJ/ton) e Fator de emissão de CH4 para combustão (tCH4/TJ) f GWP para o CH4 (tCO2 eq/tCH4) g Fator de emissão do N2O para combustão (t/TJ) h GWP para N2O (tCO2 eq/tN2O) i = c*d*(e*f+g*h) Emissões de CO2 (tCO2) Emissões Devidas à Incineração j Percentual de plásticos e borracha no RDF (tCH2/t de lixo) 17,6% k Coeficiente de emissão do plástico e borracha (tCO2/tCH2) 3,14 l Eficiência na combustão 90% m=a*j*k*l Emissões de CO2 (tCO2) Emissões Devidas Consumo de GLP 448,0 n Quantidade mensal consumida de GLP (t) 21,60 o Coeficiente de emissão do GLP (tCO2/tGLP) 3,02 p = n* o Emissões de CO2 (tCO2) Emissões do projeto 65,2 r=i+m+p 900 0,008 0,3 21 0,004 296 21,22 534,5 A quinta planilha calcula as emissões da linha de base. A tabela abaixo foi elaborada com base nos procedimentos apresentados na seção 2.2. As explicações dos cálculos foram mostradas naquela seção e podem ser confirmadas pelas fórmulas da tabela abaixo. Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-graduação em Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 59 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 Cálculo das Emissões Mensais da Linha de Base Emissões Devidas ao Lixo depositado em Aterro a Quantidade mensal consumida de RDF (tonne) b Fração de metano contida no RDF (tCH4/t de lixo) c Methane GWP factor d=a*b*c Emissões de CO2 (tCO2eq) 900 4,61% 21 872,01 A sexta planilha faz os cálculos das reduções mensais das emissões. Ela efetua a diferença entre os totais das tabelas: emissões da linha de base e emissões do projeto. A tabela abaixo apresenta o resultado líquido da redução das emissões mensais do projeto. Redução das Emissões Mensais da USINAVERDE (t CO2) Mês julho-05 Emissões da Linha de Base Emissões do Projeto Redução das Emissões a b c=a-b 872,0 534,5 337,5 Os resultados acima devem ser transferidos para um arquivo que calculará as reduções das emissões anuais através da soma das reduções das emissões mensais. Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-graduação em Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 60 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 Redução das Emissões Anuais da USINAVERDE (t CO2) Ano Mês: 2005 Emissões da Linha de Base Emissões do Projeto Redução das Emissões a b c=a-b 872,0 534,5 337,5 872,0 534,5 337,5 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total 4. Monitoramento dos Indicadores de Desenvolvimento Sustentável Nesta seção, propõe-se um protocolo para monitoramento e verificação da performance do projeto USINAVERDE no que diz respeito ao desenvolvimento sustentável. Primeiramente, é importante notar que a Autoridade Designada Nacional (Designated National Authority - DNA) estabeleceu um conjunto de cinco indicadores de sustentabilidade na sua Primeira Resolução sobre Mudança Climática de setembro de 2003. De acordo com a Resolução, além do objetivo de redução de emissões, o projeto tem que contribuir para o meio ambiente local, a criação e a melhoria da qualidade do emprego, a distribuição da renda, o desenvolvimento e a capacidade tecnológica e o desenvolvimento e a integração regional dos mercados. A seleção de indicadores de sustentabilidade se baseou tanto nas recomendações dos critérios da DNA quanto do formato Gold Standard para o Documento de Concepção do Projeto (PDD). Entretanto, não é evidente que todos esses indicadores devam ser levados em consideração em um projeto de pequena escala. A área de influência do projeto é limitada, não tendo nenhum impacto significativo além da área da planta. Por isso, considera-se que seria muito oneroso para o projeto de pequena escala se um grande número de indicadores de sustentabilidade fosse monitorado. As principais contribuições do projeto da USINAVERDE estão relacionadas com a melhoria da qualidade da água, a qualidade e a criação de empregos, a educação e habilidades, a sustentabilidade da balança de pagamentos e a capacitação tecnológica. A tabela abaixo sumariza as variáveis e os procedimentos para o monitoramento dos indicadores de desenvolvimento sustentável. Todos os indicadores de desenvolvimento sustentável Gold Standard foram introduzidos na tabela, bem como seus Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima 61 Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-graduação em Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 escores como definidos no PDD. Quando um escore é zero, assume-se que o monitoramento daquele indicador não é necessário ou é muito custoso para ser implementado. Com relação à sustentabilidade do meio ambiente local, será elaborada uma estimativa da quantidade de infiltrações evitadas no aterro sanitário graças à entrada em operação do projeto. A qualidade do ar será periodicamente analisada por amostragem. Emissões de SOx, NOx, CO, CO2 e de particulados serão monitoradas continuamente. No que diz respeito à sustentabilidade social, a equipe de monitoramento terá que relatar se a comunidade local participa efetivamente do projeto, se o projeto aumenta a disponibilidade de energia local e/ou melhora a qualidade e a confiança do sistema de geração local e, ainda, se há difusão de informação e conhecimento através de artigos, teses ou qualquer tipo de publicação disseminando o conhecimento adquirido. O desenvolvimento tecnológico deve contribuir para a sustentabilidade da balança de pagamentos porque a tecnologia do projeto é suposta ser adquirida integramente em território nacional. Naturalmente, a contabilidade das empresas deve ser examinada de modo a verificar se algum tipo de pagamento de royalty, licença internacional, invoices, faturas ou assistência técnica internacional foi realizado. A contribuição líquida para a sustentabilidade da balança de pagamentos seria a diferença entre o conteúdo de importação da linha de base e do projeto. Para verificar se a tecnologia proposta é realmente produzida em território nacional e se nenhum gasto com divisas foi gasto no exterior com tecnologia, os monitores deverão periodicamente observar se os produtores de equipamentos ainda encontram-se instalados no país, bem como verificar se outras plantas estão empregando a tecnologia proposta. O número de plantas empregando novas tecnologias deve estar disponível à medida que outros empreendedores submetam seus projetos, na categoria de retirada de metano, para algum tipo certificação de redução de emissões. Além disso, os monitores devem periodicamente pesquisar dados sobre o montante de metano evitado de aterro por cada planta localizada no país, obviamente empregando a tecnologia proposta. Se possível, seria interessante se os monitores pudessem estimar a capacidade instalada para geração da tecnologia proposta. Essas informações (número de produtores da tecnologia, número de plantas empregando a tecnologia proposta, quantidade de metano destruído por ano graças à tecnologia proposta e capacidade instalada para geração da tecnologia proposta) dariam uma boa base para se estimar a capacitação tecnológica. Este tipo de avaliação qualitativa pode ser elaborada e apresentada em relatórios periódicos preparados por monitores. Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-graduação em Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 62 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 Requerimentos de Monitoramento para Desenvolvimento Sustentável A – Sustentabilidade do meio ambiente local / global Escore 2 Quantidade de água -1 Qualidade da água Qualidade do ar Outros poluentes 0 0 1 Condições do solo Procedimentos e variáveis de monitoramento Estimativas serão realizadas para consumo de água, infiltrações no circuito fechado da planta e chorume evitado em aterros. Emissões de SOx, NOx CO, CO2 e Particulados serão periodicamente monitoradas por amostragem Monitoramento dispensado Monitoramento dispensado Menor degradação do solo devido à redução de disposição de lixo B – Desenvolvimento e Sustentabilidade Social 1 Emprego (qualidade) Qualidade de vida das camadas mais baixas • Redução da pobreza • Contribuição para eqüidade para setores desfavorecidos • Acesso a serviços essenciais (água, saúde, educação, etc) • Acesso e capacidade de sustentar serviços de energia limpa Capacitação Humana • Empowerment • Educação / habilidades • 0 0 Relatar se as pessoas estão sendo deslocadas da atividade informal de coleta (catadores) Monitoramento dispensado Monitoramento dispensado Monitoramento dispensado 0 Monitoramento dispensado 1 Verificar se a planta está contribuindo para aumentar a oferta e a qualidade da eletricidade nos arredores. 1 Verificar e identificar a participação de comunidade local, particularmente cooperativas, em atividades relacionadas ao projeto Realizar pesquisa sobre publicações e disseminações do projeto e da tecnologia Monitoramento dispensado 1 Igualdade de gêneros C – Desenvolvimento Econômico e Tecnológico Número de empregos 0 Sustentabilidade da balança de pagamentos 1 1 Gastos com divisas em tecnologias, difusão e 2 contribuição para a capacitação tecnológica (selfreliance) Total Identificar empregos formais criados em cooperativas. Baseado na contabilidade, pode-se conferir, monitorar e verificar se há pagamento de royalties, licenças ou transferência de lucros para o exterior. Se houver alguma importação, o impacto na Linha de Base original deverá ser reduzido. Relatórios informando os produtores instalados no país, bem como as plantas utilizando a tecnologia em questão. Os relatórios devem informar a capacidade instalada das plantas e a quantidade de metano evitada pela tecnologia nacional, se possível, em todo o país. 10 Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-graduação em Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 63 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 Anexo 4 – Licenças Ambientais Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-graduação em Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 64 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-graduação em Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 65 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-graduação em Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 66 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-graduação em Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 67 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-graduação em Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 68 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-graduação em Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 69 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-graduação em Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 70 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-graduação em Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 71 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-graduação em Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 72 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-graduação em Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 73 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 Anexo 5 Primeira Consulta Pública Este anexo traz os registros do processo de consulta pública aos atores sociais relevantes dos projetos selecionados da Iniciativa SSN no Brasil. Apresenta, ainda, a c o m p i l a ç ã o d a s r e s p o s t a s e c o m e nt á r i o s f e i t o s p e l o s p a r t i c i p a n t e s d a r e f e r i d a c o n s u l t a p ú b l i c a , p o r i n t e r m é d i o d e q u e s t i o n á r i o e s p e c í f i c o d e s e n v o l v i d o e a p l i c a d o p e l a e q u ip e do Centro Clima/UFRJ. Constam do Anexo os seguintes documentos: • Convite e Agenda da Consulta Pública; • Relatório sobre a Consulta Pública aos Atores Sociais; • Tabulação das respostas ao Questionário, com indicação das observações e c o m e n t á r i o s a p r e s e n t ad o s ; • Questionário desenvolvido pela equipe do Centro Clima/UFRJ; • Lista de presentes à Consulta Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-graduação em Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 74 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2003 CONVITE Consulta Pública aos Atores Sociais dos Projetos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo desenvolvidos e orientados pelo Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas COPPE/UFRJ no âmbito da iniciativa SouthSouthNorth. Local: Data: Horário: Centro de Tecnologia - COPPE/UFRJ – Bloco C – sala 216 – Rio de Janeiro - RJ a realizar-se no dia 28 de novembro de 2003 das 9h:00 às 12h:30 Objetivo da Consulta: Promover debate público com os atores sociais relevantes sobre os projetos do MDL orientados pelo Centro Clima com vistas a consolidar os objetivos e resultados propostos pelos projetos e suas contribuições para o desenvolvimento sustentável no país. Projetos a serem apresentados: Projeto 1: “Uso do Biogás e Biodiesel para Geração de Energia Elétrica no Aterro de Jardim Gramacho – Duque de Caxias – RJ”. Empreendedor: Comlurb – Companhia Municipal de Limpeza Urbana Projeto 2: “Produção de Biodiesel para Uso no Setor de Transportes”. Empreendedor: Hidroveg Indústrias Químicas S.A Projeto 3: “Geração de Energia Elétrica proveniente da queima de resíduos sólidos urbanos coletados pela Comlurb, do Campus da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ e Município do Rio de Janeiro” Empreendedor: USINAVERDE S/A. Sobre o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo: Em 1992, com a finalização do texto da Convenção–Quadro das Nações Unidas s o b r e M u d a n ç a d o C l i m a ( U N F C C C ), d e u - s e i n í c i o a o p r o c e s s o d e s u a a s s i n a t u r a e d e ratificação pelos países-membro da ONU, tendo a sua vigência declarada em março de 1994. Durante a Terceira Conferência das Partes da UNFCCC, em 1997, foi elaborado o Protocolo de Quioto com o objetivo de alcançar metas específicas de redução de emissões de seis gases causadores do efeito estufa. As COPs 4, 5 e 6 foram marcadas pelos acordos políticos sobre as regras operacionais para o Protocolo de Quioto, que se concluiu somente em 2001, por ocasião de reuniões em Bonn, Alemanha. A COP 7 ocorrida em Marraqueche, Marrocos em 2002, consolidou nos chamados A c o r d o s d e M a r r a q u e c h e, o P r o t o c o l o d e Q u i o t o , d e f i n i n d o a s u a r e g u l a m e n t a ç ã o , inclusive quanto à implementação adicional e ao Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-graduação em Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 75 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 O M D L tem por objetivo possibilitar que os países em desenvolvimento também denominados de Partes Não Anexo I da UNFCCC, promovam o desenvolvimento sustentável por intermédio da implementação de atividades de projeto que ajudem na redução das suas emissões de GEE.Para a obtenção das Reduções Certificadas de Emissões, o projeto candidato ao MDL deve ter o seu Documento de Concepção do P r o j e t o (P D D) v a l i d a d o p o r u m a A u t o r i d a d e O p e r a c i o n a l D e s i g n a d a e a p r o v a d o p e l a Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima, tendo devidamente registradas as etapas de Consulta Pública aos Atores Sociais relevantes. Sobre a SSN A Iniciativa SSN é uma experiência concreta de aplicação do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - MDL em países do hemisfério sul por intermédio da implementação de projetos-piloto gerenciados e conduzidos pelo Brasil, África do Sul, Bangladesh e Indonésia, seguindo todas as etapas do Ciclo de Projeto MDL, até a etapa final de emissão das Reduções Certificadas de Emissões pelo Comitê Executivo Internacional de MDL. No Brasil, essa Iniciativa vem sendo implementada pela COPPE/UFRJ, por intermédio do Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima. Sobre a Consulta Pública De acordo com os procedimentos definidos pela metodologia de concepção dos projetos do MDL da Convenção-Quadro das Nações Unidas para a Mudança do Clima – UNFCCC e dos requisitos adicionais solicitados pelo Gold Label Standard WWF,os projetos selecionados devem ser objeto de apreciação técnica por parte de atores sociais identificados em cada país participante. Esta Consulta Pública compreende a segunda etapa de apreciação dos projetos, que é destinada à apresentação e debate com a sociedade e beneficiários dos resultados do projeto. Agenda da Apresentação: DATA : 28 DE NOVEMBRO DE 2003 LOCAL: Centro de Tecnologia – COPPE/UFRJ – Bloco C – Sala C 216 - UFRJ 9h:00 – 9h:15 9h:15 – 9h:30 Abertura Apresentação sobre a SouthSouthNorth e Centro Clima Professor Emilio La Rovere – Centro Clima COPPE/UFRJ Coordenador Executivo do Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas 9h:30 – 09h:50 Apresentação Projeto: Uso do Biogás e Biodiesel para a Geração de Energia no Aterro Sanitário de Jardim Gramacho – Duque de Caxias - RJ Expositor: Carolina Dubeux – Pesquisadora Centro Clima COPPE/UFRJ 09h:50 – 10h:10 Debate e Comentários José Henrique Penido – Assessor Técnico da Presidência da Comlurb – Companhia Municipal de Limpeza Urbana. Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-graduação em Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 76 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 10h:10 – 10h:20 Intervalo 10h:20 – 10h:40 Apresentação Projeto: Produção de Biodiesel para uso no setor de Transportes Expositor: Luciano Oliveira- Pesquisador IVIG COPPE/UFRJ 10h:40 – 11h:00 Debate e Comentários Antônio Carlos Lamon – Presidente da Hidroveg Indústrias Químicas S.A 11h:00- 11h:20h Apresentação do Projeto: Geração de Energia Elétrica proveniente da queima deresíduos sólidos urbanos coletados pela Comlurb do Campus da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ – situada na Ilha do Fundão –e Município do Rio de Janeiro - RJ Expositor: Luciano Oliveira – Pesquisador IVIG COPPE/UFRJ 11h:20 – 11h:40 Debate e Comentários Henrique Saraiva – Presidente da USINAVERDE S/A Favor confirmar sua participação ou de um representante de sua instituição respondendo a este e-mail até 27 de novembro de 2003. Cordialmente, Prof. h Emilio Lebre La Rovere Coordenador Executivo do Centro Clima – COPPE/UFRJ Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-graduação em Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 77 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 LISTA ATORES - SSN USINAVERDE Resolução N. 1 Órgão Ambiental Estadual Ministério Público Instituição - Setor Governamental - Público Federal Contato MMA - SQA Ruy de Góes Cargo IBAMA-RJ Edson Bedim de Azeredo MCT José Domingos Miguez Instituição - Setor Governamental - Estadual Contato FEEMA Elisabeth Cristina da Rocha Lima Presidente Ana Cristina Rangel Henney Diretora de Controle Ambiental João Eustáquio Nacif Xavier Diretor - Dep. Controle Ambiental Paulina Porto Silva Cavalcanti Auditora Ambiental ALERJ (comissão de meio ambiente) Carlos Minc Deputado Estadual Ministério Público Estadual Rosani da Cunha Gomes Promotora Instituição - Setor Público - Municipal Contato Cargo Prefeitura da Cidade do RJ Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro Pref. César Maia Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro Órgão Ambiental Municipal Secretaria de Meio Ambiente da Cidade do Rio de Janeiro Ayrton Xerez Secretário de Meio Ambiente Órgão Ambiental Municipal Ger Resíduos - Secret. de Meio Ambiente da Cidade do RJ Nelson Machado Gerencia de Resíduos da Secret. MA Firjan Maury Saddy Diretor de Meio Ambiente Light Paulo Maurício de Albuquerque Senra Gerente de Desenvolvimento Instituição - Setor Não Governamental e Sociedade Civil Contato Cargo Greenpeace Frank Guggenheim Diretor Executivo Forum Brasileiro de Mudanças Climáticas Fabio Feldman Instituição - Setor Privado Marina Grossi Forum ONGs MS Fórum Brasileiro de ONG's e Mov. Sociais para o Meio Ambiente. e Desenvolvimento Rubens Born Coordenação Instituição - Universidade Contato Cargo PPE Roberto Schaeffer Professor PPE/COPPE/UFRJ UERJ João Alberto Ferrreira Professor UERJ UFRJ Luiz Edmundo Costa Leite Professor COPPE/UFRJ Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-graduação em Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 78 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 Síntese da Consulta Pública Local: Cidade do Rio de Janeiro, RJ Universidade Federal do Rio de Janeiro – Auditório do Centro de Tecnologia Data: 28 de novembro de2003 Participantes: ver lista anexa Objetivo: P r o m o v e r d e b a t e p ú b l i c o c o m o s a t o r e s s o c i a i s r e l e v a n t e s s o b r e o s p r o j e t o s d e MDL orientados pelo Centro Clima com vistas a consolidar os objetivos e resultados propostos pelos projetos e suas contribuições para o desenvolvimento sustentável. Os principais comentários e observações serão apresentados por sessão da Consulta Pública, em conformidade com a sua programação. SESSÃO 1: ABERTURA E APRESENTAÇÃO SOBRE SSN E C ENTRO CLIMA (P ROF. EMILIO LA ROVERE) • José Henrique Pedido (COMLURB) à c o n s u l t a s o b r e a s p e r s p e c t i v a s d o s p r o j e t o s de MDL no Brasil, tendo em vista os procedimentos que devem ser adotados pela Comissão Interministerial de Mudanças Climáticas, Autoridade Nacional Designada, com vistas ao reconhecimento oficial do Governo brasileiro das propostas de projetos de MDL. Lembra das dificuldades, principalmente em termos de prazos, de se obter a aprovação de projetos de MDL pela Comissão. Comentários COPPE: A p e r s p e c t i v a d e s u p e r a ç ã o d o s p r o b l e m a s a n t e r i o r m e n t e identificados no Governo brasileiro, no que diz respeito à aprovação formal de projetos, é real em função da recente aprovação da Resolução 001, de 01 de setembro de 2003, que trata dos procedimentos do Governo brasileiro para a apreciação e aprovação das atividades de projeto no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – MDL. Os aspectos jurídicos que regem o assunto estariam equacionados. A definição de reuniões bimestrais da Comissão Interministerial também é um outro aspecto positivo para a dinâmica de trabalhos em torno da apreciação das atividades de projetos.Além disso, é importante lembrar que, em 2002, o Brasil ratificou o Protocolo de Quioto. A discussão de entrada em vigor do Protocolo depende da consolidação das negociações internacionais. Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-graduação em Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 79 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 Geração de Energia Elétrica proveniente da queima de resíduos sólidos orgânicos coletados do Campus da UFRJ e Município do Rio de Janeiro Avaliação da Apresentação do Projeto do MDL Objetivo do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo 1. A apresentação deste projeto mostrou clara e objetivamente que o objetivo principal do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo é a diminuição da emissão para a atmosfera dos gases que contribuem para o efeito estufa. Discordo - 18% Concordo 82% Comentários: • Não explicou o MDL. • Poderia ser melhor explicado. • Como os outros, faltou dar ênfase nas apresentações. Descrição da Atividade do Projeto apresentado 2. A atividade do projeto: Gerar Energia Elétrica para a auto-suficiência da Usina e para o Campus da UFRJ, proveniente da queima de resíduos sólidos orgânicos, está clara na apresentação do projeto Discordo - 6% Concordo 94% Comentários: • Mas 20% do CT. Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-graduação em Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 80 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 • Não pode ser demonstrado a inserção do fornecimento com a rede atual. Impacto Ambiental 3. Os resultados esperados pela implementação deste projeto poderão contribuir para a melhoria da qualidade ambiental da Cidade do Rio de Janeiro. Discordo - 6% Concordo 94% Comentários: • Em pequena escala. • A população não está envolvida. • Principalmente se evitar emissão por termoelétrica. • Mas não está claro, deverá ser mais explicitado. • Necessidade fundamental o monitoramento das emissões atmosféricas. Impacto Social 4. O projeto em questão trará benefícios para a população da Cidade do Rio de Janeiro. Discordo - 12% Concordo 88% Comentários: • Em pequena escala. • Mas deverá ser melhor explicitado, como? Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-graduação em Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 81 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 Impacto Econômico 5. O projeto contribui para o crescimento da economia em nível local e nacional. Discordo - 6% Concordo 94% Comentários: • De uma forma indireta contribui significativamente para a diversificação da geração de energia elétrica. • Isto não está claro. • Sim, por gerar energia de forma descentralizada. Contribuição para o Desenvolvimento Sustentável 6. Os resultados apresentados contribuem para o Desenvolvimento Sustentável no Brasil. Concordo 100% Comentários: • Em pequena escala. • Vai dar um destino diferente para o lixo, mas com disse o representante da COMLURB, 60% do lixo é água, e queimá-lo é vaporizar água. • A geração de energia a partir do resíduo sólido pode fornecer energia a custo mais baixo e reduzir recursos de destinação em aterros. Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-graduação em Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 82 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 Uso da Energia 7. Este projeto contribui para o atingimento das metas de diversificação de geração de energia elétrica do Brasil. Concordo 100% Comentários: • Em pequena escala. Inovação Tecnológica 8. A tecnologia aplicada no projeto é inovadora e incentiva novos usos. Discordo - 6% Concordo 94% Comentários: • A tecnologia projeto de lavagem de gases pode ser utilizado em outros projetos. • A incineração não é uma tecnologia nova. E a lavagem de gases também não é. • O desenvolvimento de tecnologia é o diferencial. Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-graduação em Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 83 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 Replicabilidade 9. Os resultados deste projeto produzirão um efeito multiplicador em outras regiões do país. Concordo 100% Comentários: • Sim, o efeito multiplicador deverá ser bastante grande em locais que tenham possibilidade de fornecimento de quantidades mínimas para viabilização da instalação dos motores conjugados viáveis tecnicamente. • Se forem treinados outros agentes. Não sou a favor da incineração e sim da compostagem para o lixo orgânico. • Todos os vazadouros de lixo têm este potencial de serem substituídos por usinas deste tipo. Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-graduação em Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 84 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 Questionário: Consulta Pública aos Atores Sociais 28/Nov/2003 Projetos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo Nome do Projeto:Geração de Energia Elétrica proveniente da queima de resíduos sólidos orgânicos coletados do Campus da UFRJ e Município do Rio de Janeiro Nome: Instituição: Telefone: e-mail ou fax: Avaliação da Apresentação do Projeto do MDL Objetivo do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo 1. A apresentação deste projeto mostrou clara e objetivamente que o objetivo principal do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo é a diminuição da emissão para a atmosfera dos gases que contribuem para o efeito estufa. () concordo () discordo Comentários: ___________________________________________________________ Descrição da Atividade do Projeto apresentado 2. A atividade do projeto:Gerar Energia Elétrica para a auto-suficiência da Usina e para o Campus da UFRJ, proveniente da queima de resíduos sólidos orgânicos, está clara na apresentação do projeto. () concordo () discordo Comentários: ___________________________________________________________ Impacto Ambiental 3. Os resultados esperados pela implementação deste projeto poderão contribuir para a melhoria da qualidade ambiental da Cidade do Rio de Janeiro. () concordo () discordo Comentários: ___________________________________________________________ Impacto Social 4. O projeto em questão trará benefícios para a população da Cidade do Rio de Janeiro. () concordo () discordo Comentários: ___________________________________________________________ Impacto Econômico 5. O projeto contribui para o crescimento da economia em nível local e nacional. Contribuição para o Desenvolvimento Sustentável 6. Os resultados apresentados contribuem para o Desenvolvimento Sustentável no Brasil. () concordo () discordo Comentários: ___________________________________________________________ Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-graduação em Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 85 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 Uso da Energia 7. Este projeto contribui para o atingimento das metas de diversificação de geração de energia elétrica do Brasil. () concordo () discordo Comentários: ___________________________________________________________ Inovação Tecnológica 8. A tecnologia aplicada no projeto é inovadora e incentiva novos usos. () concordo () discordo Comentários: ___________________________________________________________ Replicabilidade 9. Os resultados deste projeto produzirão um efeito multiplicador em outras regiões do país. () concordo () discordo Comentários: ___________________________________________________________ Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-graduação em Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 86 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-graduação em Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 85 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-graduação em Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 86 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-graduação em Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 87 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-graduação em Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 88 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-graduação em Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 89 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 Segunda Consulta Pública A segunda consulta foi direcionada aos agentes sociais dos quais os comentários são relevantes, segundo o a art. 3º § II da Resolução nº 1, de 11 de setembro de 2003 da Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima, autoridade nacional designada pelo Ministério de Ciência e Tecnologia. Segue abaixo, lista de agentes para os quais a carta–convite foi enviada, junto com síntese atualizada do projeto e questionário facilitador de obtenção de respostas. SSN USINAVERDE Lista de Atores Sociais a contatar: Status Instituição - Setor Público Governamental - Estadual Resolução N. 1 Órgão Ambiental Estadual FEEMA Contato Elisabeth Cristina da Rocha Lima Ana Cristina Rangel Henney João Eustáquio Nacif Xavier Paulina Porto Silva Cavalcanti Ministério Público Ministério Público Estadual Rosani da Cunha Gomes Luciano Mattos Status Instituição - Setor Público Governamental Municipal Contato Prefeitura da Cidade do RJ Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro Pref. César Maia Órgão Ambiental Estadual RJ Secretaria de Meio Ambiente da Cidade do Rio de Janeiro Ayrton Xerez Secretaria de Meio Ambiente da Cidade do Rio de Janeiro Rute Saldanha Órgão Ambiental Municipal Ger Resíduos - Secret. de Meio Ambiente da Cidade do RJ Nelson Machado Câmara de Vereadores Câmara de Vereadores Chico Aguiar (PMDB) Câmara de Vereadores Câmara de Vereadores Aspásia Camargo Juliana Pozino Status Instituição - Setor Não Governamental e Sociedade Civil Forum ONGs MS Cooperativa Contato Fórum Brasileiro de ONG's e Mov. Sociais para o Meio Ambiente. e Desenvolvimento Rubens Born - Coodernação Fórum Brasileiro de ONG's e Mov. Sociais para o Meio Ambiente. e Desenvolvimento Esther Neuhaus Fórum Brasileiro de ONG's e Mov. Sociais para o Meio Ambiente. e Desenvolvimento Esther Neuhaus Cooperativa de Catação de Lixo da UFRJ As cartas-convite enviadas e os comentários recebidos estão no Anexo 7 deste documento. Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-graduação em Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 90 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 Modelo da Carta-Convite enviada aos agentes determinados pela Resolução N.1 da CIMGC Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2005 De: Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas Centro Clima – COPPE/UFRJ Prof. Emilio Lèbre La Rovere, D. Sc. – Programa de Planejamento Energético da COPPE UFRJ Coordenador Executivo do Centro Clima – COPPE/UFRJ Para: Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais - FBOMS Sr. Rubens Born Secretário Executivo do FBOMS Ao Prezado Sr. Rubens Born, Encaminho a síntese do projeto: “USINAVERDE: Incineração de resíduos sólidos urbanos para evitar a formação de metano em aterro e promover a geração de eletricidade com aproveitamento energético para autoconsumo”, que vem sendo desenvolvido pela USINAVERDE S.A. em conjunto com o Centro Clima – COPPE/UFRJ, no âmbito da Iniciativa SouthSouthNorth – SSN. O projeto SSN é uma experiência concreta de aplicação do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), um dos mecanismos propostos pelo Artigo 12.2 do Protocolo de Kyoto, para a implementação, por parte de países desenvolvidos, de projetos que visam contribuir para a diminuição de gases intensificadores do efeito de estufa e para o desenvolvimento sustentável em países em desenvolvimento, do hemisfério sul. O projeto em epígrafe faz parte do portfolio de projetos do MDL, da iniciativa SouthSouthNorth, por intermédio da implementação de projetos-piloto gerenciados e conduzidos pelo Brasil, África do Sul, Bangladesh e Indonésia, seguindo todas as etapas do Ciclo de Projeto do MDL, até a etapa final de emissão das Reduções Certificadas de Emissões pelo Comitê Executivo Internacional de MDL, autoridade máxima internacional do setor de Mudanças Climáticas. Antecedentes Na primeira fase da Iniciativa SSN foram identificados pelo Centro Clima, 30 projetos candidatos potenciais ao MDL no Brasil. Na segunda fase, o Centro Clima aplicou à todos esses 30 projetos e a outros projetos candidatos ao MDL da África do Sul, Bangladesh e Indonésia, uma matriz de critérios de elegibilidade e indicadores de sustentabilidade de Projetos Candidatos ao MDL, baseados em metodologia inicialmente desenvolvida por Emilio Lèbre La Rovere e Steve Thorne e apresentada por ocasião da Conferência das Partes 5 – COP5. Com os resultados da aplicação destes indicadores, pode-se incluir o projeto em epígrafe como um dos dois projetos selecionados para desenvolvimento e implementação. Estes critérios e indicadores foram posteriormente aperfeiçoados pelo Centro Clima, em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente, em um trabalho realizado junto à Secretaria de Qualidade Ambiental Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-graduação em Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 91 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 em Assentamentos Humanos - SQA com o objetivo de contribuir para as discussões sobre o assunto no âmbito da Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima. Objetivo do Projeto: O objetivo do projeto é a implementação de planta-piloto com tecnologia inovadora de incineração de resíduos para reduzir a quantidade de lixo a ser disposto em aterros sanitários. Como atividade principal, o projeto visa evitar a emissão de metano para a atmosfera, que seria decorrente da decomposição anaeróbica dos resíduos sólidos em aterros e, como atividade adicional, promover a geração de energia elétrica de fonte renovável, para autoconsumo da usina. A planta-piloto que chamamos neste projeto de USINAVERDE, com capacidade de incineração de 30 toneladas por dia de lixo (equivalente a uma cidade com cerca de 50.000 habitantes), irá suprir uma planta termelétrica de 440 kW de potência. A tecnologia utilizada é a de Mineralização de Resíduos Orgânicos, que consiste na incineração dos resíduos em temperatura superior a 900° C, sendo os gases/vapores resultantes, neutralizados por um sistema de lavagem em circuito fechado. Restará ao final do processo um precipitado salino correspondente ao valor de 3% e 5% do volume inicial dos resíduos tratados. O processo é precedido por criteriosa seleção de metais e vidros que serão destinados à reciclagem. Este projeto conta com o financiamento do grupo USINAVERDE S.A., grupo empreendedor do projeto, que vem realizando todos os investimentos necessários para a conclusão do empreendimento e testes ambientais necessários. O presente projeto pode ser considerado como um projeto-piloto de utilização de resíduos que contribui para o desenvolvimento sustentável do país na medida em que: * Desenvolve tecnologia inovadora de incineração de resíduos; * Evita a emissão de metano de aterro, um poderoso gás de efeito estufa; * Substitui o uso de combustíveis fósseis na geração de eletricidade e * Gera empregos durante o funcionamento do projeto. Etapa de Validação O Documento de Concepção do Projeto (Project Design Document) está pronto para ser entregue à entidade Validadora, que no caso será a Bureau Veritas Quality International (BVQI), que também, por meio desta iniciativa do Centro Clima, está participando do projeto para credenciar-se junto à Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima, como entidade operacional designada. A construção do Documento de Concepção do Projeto vem sendo efetuada por membros técnicos do Centro Clima e da empresa empreendedora, a USINAVERDE S.A, Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-graduação em Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 92 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 sob o formato proposto pela Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – UNFCCC e pelos requisitos adicionais do “The Golden Standard Label, ou GS CDM da WorldWildlifeFund - WWF. De acordo com os procedimentos definidos pelo art. 3º § II da Resolução nº 1, de 11 de setembro de 2003 da Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima, autoridade nacional designada pelo Ministério de Ciência e Tecnologia, o Documento de Concepção de Projeto deve incluir comentários enviados pelos agentes envolvidos e afetados pelas atividades do projeto. Desta forma, lhe convidamos a interagir com o projeto respondendo ao questionário anexo e enviando os comentários adicionais que julgar pertinente. Os comentários serão anexados ao projeto que será enviado à referida Comissão. No intuito de cumprir prazos para entrega do Documento de Concepção de Projeto à entidade validadora, e de eficientizar a conclusão do projeto, solicitamos a gentileza de nos encaminhar seus comentários até a data máxima de 21 de fevereiro de 2005, se possível. Desde já agradecemos a atenção e, no aguardo de sua breve resposta, subscrevo-me. Cordialmente, Prof. Emilio Lèbre La Rovere, D. Sc. – Programa de Planejamento Energético da COPPE UFRJ Coordenador Executivo do Centro Clima – COPPE/UFRJ Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-graduação em Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 93 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 Terceira Consulta aos Atores Sociais relevantes ao projeto USINAVERDE Rio de Janeiro, 15 de março de 2005 Memória da Reunião - Consulta final e debate com atores sociais relevantes Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas Centro Clima COPPE UFRJ Apresentação do Projeto: “USINAVERDE: Incineração de resíduos sólidos urbanos para evitar a formação de metano em aterro e promover a geração de eletricidade para auto-consumo” Data: 14 de março de 2005 Local: Sala de reunião do ENERGE – dentro das dependências do Laboratório Interdisciplinar de Meio Ambiente – LIMA COPPE UFRJ Horário: das 11hs:00 as 13hs:45 Participantes: Instituição Contato Cargo Câmara dos Vereadores – Diomar Silveira Assessor Gabinete da Vereadora Aspásia Camargo Câmara dos Vereadores – Maurício B. Barreira Chefe de Gabinete Gabinete da Vereadora Aspásia Camargo FEEMA João Eustáquio Nacif Xavier Diretor de Planejamento Ambiental GATE – Ministério Público do Gilson Ozéas Dias Técnico Pericial Estado do Rio de Janeiro Ministério Público do Estado do Maria José Saroldi Técnico Pericial Rio de Janeiro Ministério Público do Estado do Digna de Faria Mariz Técnico Pericial Rio de Janeiro Gilson Ozéas Dias Ministério Público do Estado do Josélia Brito Serber Técnico Pericial Rio de Janeiro Secretaria Municipal de Meio Ruth Saldanha Assessora do Secretario Ambiente – SMAC CDA PCRJ Municipal de Meio Ambiente Secretaria Municipal de Meio Nelson Machado Jr. Gerente de Resíduos Ambiente – SMAC CDA PCRJ Secretaria Municipal de Meio Kátia Christina Ferreira Gerente de Despoluição do Ar Ambiente – SMAC CDA PCRJ Secretaria Municipal de Meio Lara Lyrio Assessora Técnica Ambiente – SMAC CDA PCRJ BVQI – Bureau Veritas Quality Alexandre Castro Gerente Operacional International Alexandre D’Avignon Facilitador Desenvolvimento de Centro Clima COPPE UFRJ Projetos - Pesquisador Carolina Dubeux Pesquisadora Centro Clima COPPE UFRJ Joyce Monteiro Pesquisadora Centro Clima COPPE UFRJ Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-graduação em Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 94 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 Instituição Luciano Oliveira Flavia Nadalutti Luis Carlos Daltro Malta João Henrique Paes Leme Jorge D. J. Pesce Nome Pesquisador Mediadora – Facilitadora de Desenvolvimento de Projetos Consultor Gerente de Projeto Cargo Centro Clima COPPE UFRJ Centro Clima COPPE UFRJ USINAVERDE S.A USINAVERDE S.A USINAVERDE S.A Agenda: a) Apresentação sobre o Centro Clima e a iniciativa SouthSouthNorth – Ganhos – Projeto USINAVERDE O MDL como propulsor na introdução de novas tecnologias b) Processo de identificação e seleção do projeto c) Apresentação sobre o projeto-piloto USINAVERDE Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-graduação em Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 95 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 Perguntas e respostas: João Eustáquio Nacif Xavier - FEEMA Qual é a proporção de resíduos mineralizados (sais minerais)? R.: Resíduos do Processo de Mineralização com geração de energia a serem retirados do tanque de decantação : cerca de 5% de materiais inertes (principalmente areia, pedra, cerâmica) e 3% de sais minerais (especialmente sulfato de sódio, sulfato de potássio, cloreto de sódio e cloreto de potássio). Nelson Machado – SMAC CDA PCRJ Sobre a quantidade de resíduos úteis a serem utilizados? R.: 30 ton/dia na planta-protótipo e 100 ton/dia em cada módulo das plantas industriais Diomar Silveira – Câmara de Vereadores – Gabinete da Vereadora Aspásia Camargo R.: Geração Elétrica na planta-piloto e nas plantas comerciais? Energia na Usina Protótipo.: 0,44 MW – (Potência Instalada) 316,8 MWh/mês (Energia Gerada) Energia* em cada Módulo Industrial.: 3MW - (Potência Instalada) 2.016MWh/mês(Energia gerada) 1.613MWh/mês (Energia exportável) * estimativa baseada em RSU com poder calorífico de 2.200 kcal/kg Maurício Barreira - Câmara de Vereadores – Gabinete da Vereadora Aspásia Camargo Quantidades de toneladas incineradas x número de habitantes? R.: Estimativa brasileira de geração diária de RSU.: 0,8 a 1 kg por habitante Estimativa USINAVERDE para módulos de 100 Ton/dia: 70% do RSU recebido na Unidade de Tratamento será incinerado. Há redução de 20% no processo de Pré-tratamento dos resíduos (15% de materiais recicláveis e 5% de perda de água) e 10% de perda de umidade da matéria orgânica no processo de secagem. Assim, um módulo de incineração de 100 Ton/dia de CDR (Combustível Derivado dos Resíduos) pode receber cerca de 145 Ton/dia de RSU (lixo bruto), o que equivale, em média, aos resíduos gerados por uma população de cerca de 160 mil pessoas. Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-graduação em Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 96 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 Gilson Ozéas Dias - Ministério Público Estadual Sobre a liberação de dioxinas e furanos? R.: Seguem resultados detalhados dos testes Atenção: concentração em nanograma por metro cúbico normal Análise de gases (1a. amostr.) Análise de gases (2a. amostr.) Análise de gases (3a. amostr.) componente % base seca componente % base seca componente % base seca CO2 9,2 CO2 9,5 CO2 10,3 O2 10,8 O2 10,2 O2 9,6 CO 7 CO 7 N2 80,0 N2 80,3 peso molecular seco: ppm 29,90 peso molecular seco: PARÂMETROS ppm 29,93 CO 37 N2 80,1 peso molecular seco: unidade amost. # 1 amost. # 2 amost. # 3 média data da amostragem - - 6/10/2004 7/10/2004 7/10/2004 - duração da amostragem t min 180 180 180 - 41 43 47 44 2,6763 2,7238 2,6829 2,6943 Tc o vol. medido nas CNTP VgN Nm umidade do gás Bag % 14,90 15,52 12,97 14,47 v m / seg 6,29 6,24 6,05 6,19 3 3.301 3.228 3.184 3.238 104,80 109,01 109,04 - 0,45 0,19 0,08 0,24 1.480 604 249 778 velocidade do gás vazão normal base sêca Qnbs 30,03 VALORES simb. temp. na chaminé / duto ppm Nm C 3 /h isocinética I % conc. dioxinas e furanos C ng / Nm emissão dioxinas e furanos E ng / h 3 Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-graduação em Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 97 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 Kátia Ferreira – SMAC CDA PCRJ Sobre os testes de queima efetuados: quantos e por quanto tempo? R.: A metodologia utilizada no Teste de Queima consta do ‘ Plano de Teste de Queima’ apresentado à FEEMA, que foi baseado nas seguintes normas vigentes: • 1314.R-0 (FEEMA) – DIRETRIZ PARA LICENCIAMENTO DE PROCESSOS DE DESTRUIÇÃO TÉRMICA DE RESÍDUOS • IT-1315.R-0 (FEEMA) – INSTRUÇÃO TÉCNICA PARA REQUERIMENTO DE LICENÇAS PARA UNIDADES DE DESTRUIÇÃO TÉRMICA DE RESÍDUOS • NT.574.R-0 (FEEMA) PADRÕES DE EMISSÃO DE POLUENTES DO AR PARA PROCESSO DE DESTRUIÇÃO TÉRMICADE RESÍDUOS. • RESOLUÇÃO N°316 (CONAMA) – PRCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DE SISTEMAS DE TRATAMENTO TÉRMICO DE RESÍDUOS • DZ.545.R-5 (FEEMA) – DIRETRIZ DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE AUTOCONTROLE DE EMISSÕES PARA A ATMOSFERA- PROCON AR Ruth Saldanha – SMAC CDA PCRJ Sobre quantos turnos de empregados? R.: No CT USINAVERDE: Área administrativa: 1 turno de 8 horas Área operacional : 3 turnos de 8 horas (4 turmas) Kátia Ferreira – SMAC CDA PCRJ Sobre os valores médios de emissões? R.: Abaixo resumo dos Resultados do Teste de Queima Ruth Saldanha – SMAC CDA PCRJ Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-graduação em Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 98 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 Sobre a emissão de ruídos? R.: Há silenciadores na descarga de alívio de pressão do valor da Caldeira de Recuperação. O turbogerador será inserido em câmara de isolamento acústico. Os demais equipamentos existentes na Planta não emitem ruídos em nível que demande algum tratamento especial. Maria José Saroldi – Ministério Público Sobre a emissão de chorume para o solo? R.: Não há formação de chorume no CT. O CT recebe, em ambiente coberto, os resíduos provenientes Usina de Transferência de Lixo do Caju, e realiza imediatamente a incineração. Não há, no CT, área de depósito de resíduos a serem tratados. Nelson Machado – SMAC CDA PCRJ Pergunta sobre os tipos de resíduos que são utilizados pela USINAVERDE. Disse que a emissão de metano já poderia ocorrer na Usina do Caju e que a SMAC CDA PCRJ vem acompanhando o processo há tempo. Mostrou fotos do que seria o tipo de resíduo que a USINAVERDE utiliza. Nelson disse ter o conhecimento sobre resíduos utilizados em outras plantas de incineração e sobre as demandas químicas e biológicas de cada tipo de resíduo? R.: A Usina Protótipo tem recebido da estação de transferência da COMLURB diversos tipos de lixo para fins de testes de eficiência do sistema de incineração, a saber: Tipo A – Lixo Catado, triturado, peneirado e re-triturado; Tipo B – Lixo Catado e triturado, Tipo C – Lixo Catado, triturado e re-triturado; Tipo D - Lixo Triturado Tipo E – Lixo triturado e re-triturado Apenas o lixo tipo A, por ser peneirado, não possui matéria orgânica. Ruth Saldanha – SMAC CDA PCRJ Sobre a proposta de educação ambiental na capacitação dos empregados e dos cidadãos, sobre o funcionamento da USINAVERDE? R.: No CT USINAVERDE estão sendo realizados programas de treinamento para os operadores e para a equipe da cooperativa de catadores. Estão, ainda, previstos os programas de treinamento dos operadores das Unidades industriais a serem implantadas. Embora sem programação formal, a Usina Protótipo tem recebido a visita de estudantes de universidades e de cursos de extensão universitária, geralmente conduzidos por professores da COPPE. A realização de programas de educação ambiental é uma boa sugestão que será avaliada pela direção da USINAVERDE, e poderá ser implantada tão logo a unidade retorne à operação normal (junho/julho). Kátia Ferreira - SMAC CDA PCRJ Se os resíduos salinos restantes serão direcionados para o setor de construção civil? R.: O aproveitamento dos inertes na construção civil nos parece quase que automática. Já a utilização dos sais minerais como corretivos de solo deverá ser precedida de análises e a serem realizadas em conjunto com entidade especialista no assunto. Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-graduação em Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 99 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 Terceira Consulta aos Atores Sociais relevantes ao projeto USINAVERDE Lista de Presença – 14 de março de 2005 – COPPE UFRJ Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-graduação em Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 100 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 Terceira Consulta aos Atores Sociais relevantes ao projeto USINAVERDE Lista de Presença – 14 de março de 2005 – COPPE UFRJ Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-graduação em Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 101 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-graduação em Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 102 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-graduação em Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 103 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 Rio de Janeiro, 15 de março de 2005 Memória da Reunião - Consulta final e debate com atores sociais relevantes Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas Centro Clima COPPE UFRJ Apresentação do Projeto: “USINAVERDE: Incineração de resíduos sólidos urbanos para evitar a formação de metano em aterro e promover a geração de eletricidade para auto-consumo” Data: 14 de março de 2005 Local: Sala de reunião do ENERGE – dentro das dependências do Laboratório Interdisciplinar de Meio Ambiente – LIMA COPPE UFRJ Horário: das 11hs:00 as 13hs:45 Participantes: Instituição Câmara dos Vereadores – Gabinete da Vereadora Aspásia Camargo Câmara dos Vereadores – Gabinete da Vereadora Aspásia Camargo FEEMA GATE – Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMAC CDA PCRJ Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMAC CDA PCRJ Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMAC CDA PCRJ Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMAC CDA PCRJ BVQI – Bureau Veritas Quality International Alexandre D’Avignon Carolina Dubeux Joyce Monteiro Instituição Luciano Oliveira Contato Diomar Silveira Cargo Assessor Maurício B. Barreira Chefe de Gabinete João Eustáquio Nacif Xavier Gilson Ozéas Dias Diretor de Planejamento Ambiental Técnico Pericial Maria José Saroldi Técnico Pericial Digna de Faria Mariz Gilson Ozéas Dias Josélia Brito Serber Técnico Pericial Ruth Saldanha Nelson Machado Jr. Assessora do Secretario Municipal de Meio Ambiente Gerente de Resíduos Kátia Christina Ferreira Gerente de Despoluição do Ar Lara Lyrio Assessora Técnica Alexandre Castro Gerente Operacional Facilitador Desenvolvimento de Projetos - Pesquisador Pesquisadora Pesquisadora Nome Pesquisador Centro Clima COPPE UFRJ Técnico Pericial Centro Clima COPPE UFRJ Centro Clima COPPE UFRJ Cargo Centro Clima COPPE UFRJ Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-graduação em Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 104 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 Flavia Nadalutti Luis Carlos Daltro Malta João Henrique Paes Leme Jorge D. J. Pesce Mediadora – Facilitadora de Desenvolvimento de Projetos Consultor Gerente de Projeto Centro Clima COPPE UFRJ USINAVERDE S.A USINAVERDE S.A USINAVERDE S.A Agenda: d) Apresentação sobre o Centro Clima e a iniciativa SouthSouthNorth – Ganhos – Projeto USINAVERDE O MDL como propulsor na introdução de novas tecnologias e) Processo de identificação e seleção do projeto f) Apresentação sobre o projeto-piloto USINAVERDE Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-graduação em Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 105 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 Perguntas e respostas: João Eustáquio Nacif Xavier - FEEMA Qual é a proporção de resíduos mineralizados (sais minerais)? R.: Resíduos do Processo de Mineralização com geração de energia a serem retirados do tanque de decantação : cerca de 5% de materiais inertes (principalmente areia, pedra, cerâmica) e 3% de sais minerais (especialmente sulfato de sódio, sulfato de potássio, cloreto de sódio e cloreto de potássio). Nelson Machado – SMAC CDA PCRJ Sobre a quantidade de resíduos úteis a serem utilizados? R.: 30 ton/dia na planta-protótipo e 100 ton/dia em cada módulo das plantas industriais Diomar Silveira – Câmara de Vereadores – Gabinete da Vereadora Aspásia Camargo R.: Geração Elétrica na planta-piloto e nas plantas comerciais? Energia na Usina Protótipo.: 0,44 MW – (Potência Instalada) 316,8 MWh/mês (Energia Gerada) Energia* em cada Módulo Industrial.: 3MW - (Potência Instalada) 2.016MWh/mês(Energia gerada) 1.613MWh/mês (Energia exportável) * estimativa baseada em RSU com poder calorífico de 2.200 kcal/kg Maurício Barreira - Câmara de Vereadores – Gabinete da Vereadora Aspásia Camargo Quantidades de toneladas incineradas x número de habitantes? R.: Estimativa brasileira de geração diária de RSU.: 0,8 a 1 kg por habitante Estimativa USINAVERDE para módulos de 100 Ton/dia: 70% do RSU recebido na Unidade de Tratamento será incinerado. Há redução de 20% no processo de Pré-tratamento dos resíduos (15% de materiais recicláveis e 5% de perda de água) e 10% de perda de umidade da matéria orgânica no processo de secagem. Assim, um módulo de incineração de 100 Ton/dia de CDR (Combustível Derivado dos Resíduos) pode receber cerca de 145 Ton/dia de RSU (lixo bruto), o que equivale, em média, aos resíduos gerados por uma população de cerca de 160 mil pessoas. Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-graduação em Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 106 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 Gilson Ozéas Dias - Ministério Público Estadual Sobre a liberação de dioxinas e furanos? R.: Seguem resultados detalhados dos testes Atenção: concentração em nanograma por metro cúbico normal Análise de gases (1a. amostr.) Análise de gases (2a. amostr.) Análise de gases (3a. amostr.) componente % base seca componente % base seca componente % base seca CO2 9,2 CO2 9,5 CO2 10,3 O2 10,8 O2 10,2 O2 9,6 CO 7 CO 7 N2 80,0 N2 80,3 peso molecular seco: ppm 29,90 ppm 29,93 peso molecular seco: PARÂMETROS CO 37 N2 80,1 30,03 peso molecular seco: VALORES simb. unidade amost. # 1 amost. # 2 amost. # 3 média data da amostragem - - 6/10/2004 7/10/2004 7/10/2004 - duração da amostragem t min 180 180 180 - 41 43 47 44 2,6763 2,7238 2,6829 2,6943 Tc o vol. medido nas CNTP VgN Nm umidade do gás Bag % 14,90 15,52 12,97 14,47 v m / seg 6,29 6,24 6,05 6,19 3 3.301 3.228 3.184 3.238 104,80 109,01 109,04 - 0,45 0,19 0,08 0,24 1.480 604 249 778 temp. na chaminé / duto velocidade do gás vazão normal base sêca Qnbs ppm Nm C 3 /h isocinética I % conc. dioxinas e furanos C ng / Nm emissão dioxinas e furanos E ng / h 3 Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-graduação em Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 107 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 Kátia Ferreira – SMAC CDA PCRJ Sobre os testes de queima efetuados: quantos e por quanto tempo? R.: A metodologia utilizada no Teste de Queima consta do ‘ Plano de Teste de Queima’ apresentado à FEEMA, que foi baseado nas seguintes normas vigentes: • 1314.R-0 (FEEMA) – DIRETRIZ PARA LICENCIAMENTO DE PROCESSOS DE DESTRUIÇÃO TÉRMICA DE RESÍDUOS • IT-1315.R-0 (FEEMA) – INSTRUÇÃO TÉCNICA PARA REQUERIMENTO DE LICENÇAS PARA UNIDADES DE DESTRUIÇÃO TÉRMICA DE RESÍDUOS • NT.574.R-0 (FEEMA) PADRÕES DE EMISSÃO DE POLUENTES DO AR PARA PROCESSO DE DESTRUIÇÃO TÉRMICADE RESÍDUOS. • RESOLUÇÃO N°316 (CONAMA) – PRCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DE SISTEMAS DE TRATAMENTO TÉRMICO DE RESÍDUOS • DZ.545.R-5 (FEEMA) – DIRETRIZ DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE AUTOCONTROLE DE EMISSÕES PARA A ATMOSFERA- PROCON AR Ruth Saldanha – SMAC CDA PCRJ Sobre quantos turnos de empregados? R.: No CT USINAVERDE: Área administrativa: 1 turno de 8 horas Área operacional : 3 turnos de 8 horas (4 turmas) Kátia Ferreira – SMAC CDA PCRJ Sobre os valores médios de emissões? R.: Abaixo resumo dos Resultados do Teste de Queima Ruth Saldanha – SMAC CDA PCRJ Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-graduação em Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 108 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 Sobre a emissão de ruídos? R.: Há silenciadores na descarga de alívio de pressão do valor da Caldeira de Recuperação. O turbogerador será inserido em câmara de isolamento acústico. Os demais equipamentos existentes na Planta não emitem ruídos em nível que demande algum tratamento especial. Maria José Saroldi – Ministério Público Sobre a emissão de chorume para o solo? R.: Não há formação de chorume no CT. O CT recebe, em ambiente coberto, os resíduos provenientes Usina de Transferência de Lixo do Caju, e realiza imediatamente a incineração. Não há, no CT, área de depósito de resíduos a serem tratados. Nelson Machado – SMAC CDA PCRJ Pergunta sobre os tipos de resíduos que são utilizados pela USINAVERDE. Disse que a emissão de metano já poderia ocorrer na Usina do Caju e que a SMAC CDA PCRJ vem acompanhando o processo há tempo. Mostrou fotos do que seria o tipo de resíduo que a USINAVERDE utiliza. Nelson disse ter o conhecimento sobre resíduos utilizados em outras plantas de incineração e sobre as demandas químicas e biológicas de cada tipo de resíduo? R.: A Usina Protótipo tem recebido da estação de transferência da COMLURB diversos tipos de lixo para fins de testes de eficiência do sistema de incineração, a saber: Tipo A – Lixo Catado, triturado, peneirado e re-triturado; Tipo B – Lixo Catado e triturado, Tipo C – Lixo Catado, triturado e re-triturado; Tipo D - Lixo Triturado Tipo E – Lixo triturado e re-triturado Apenas o lixo tipo A, por ser peneirado, não possui matéria orgânica. Ruth Saldanha – SMAC CDA PCRJ Sobre a proposta de educação ambiental na capacitação dos empregados e dos cidadãos, sobre o funcionamento da USINAVERDE? R.: No CT USINAVERDE estão sendo realizados programas de treinamento para os operadores e para a equipe da cooperativa de catadores. Estão, ainda, previstos os programas de treinamento dos operadores das Unidades industriais a serem implantadas. Embora sem programação formal, a Usina Protótipo tem recebido a visita de estudantes de universidades e de cursos de extensão universitária, geralmente conduzidos por professores da COPPE. A realização de programas de educação ambiental é uma boa sugestão que será avaliada pela direção da USINAVERDE, e poderá ser implantada tão logo a unidade retorne à operação normal (junho/julho). Kátia Ferreira - SMAC CDA PCRJ Se os resíduos salinos restantes serão direcionados para o setor de construção civil? R.: O aproveitamento dos inertes na construção civil nos parece quase que automática. Já a utilização dos sais minerais como corretivos de solo deverá ser precedida de análises e a serem realizadas em conjunto com entidade especialista no assunto. Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-graduação em Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 109 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 Anexo 6 Metodologia adotada para Envolvimento dos Atores Sociais Relevantes ao projeto (i) Primeira etapa: Estabelecimento dos Objetivos da Comunicação – Identificação e Critérios de Seleção dos Atores Sociais A.META Objetivo: Convidar a participação dos atores sociais diretamente afetados pelo projeto e dos indiretamente afetados mas cuja opinião é relevante. Uma breve pesquisa foi desenvolvida pelo Grupo de Desenvolvimento do Projeto sobre a experiência ou participação de certos atores sociais dos setores governamental, público, privado, de entidades não governamentais (de cunho social ou ambiental) e do setor acadêmico sobre suas participações em outros projetos ou temas ligados à Mudanças Climáticas, Mitigação de Gases de Efeito Estufa ou Mecanismo do Desenvolvimento Limpo. A. I D E N T I F I C A Ç Ã O D O S G R U P O S D E A T O R E S S O C I A I S N e s t e c o n t e x t o , p a r a o p r o j e t o d e s e n v o l v i d o “Utilização de resíduos sólidos urbanos, provenientes do campus da Ilha do Fundão, da Universidade Federal do Rio de Janeiro para geração de energia”, a s i n s t i t u i ç õ e s r e l e v a n t e s r e f e r e n t e s a o s a t o r e s s o c i a i s f o r a m d i v i d i d a s e m três grupos de acordo com as seguintes premissas: 10 Grupos de Atores Sociais xNível de Envolvimento Grupo Principal de Atores Sociais Definição Aqueles cuja Licença, Aprovação ou Suporte são necessários para atingir o objetivo do projeto; Aqueles que são diretamente afetados pelo plano ou atividade do projeto. Grupo Secundário de Atores Sociais Definição - Aqueles que são indiretamente afetados pelo plano ou atividade do projeto - Aqueles cuja aprovação pode ser necessária para atingir a meta da atividade do projeto. 10 Fonte: European Centre for Nature Conservation – Communicating Nature Conservation – Capítulo III.5 –páginas 66 a 71 Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-graduação em Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 110 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 Grupo Terciário de Atores Sociais Definição - Aqueles que são indiretamente afetados pela atividade do projeto mas cuja opinião possa influenciar positivamente ou negativamente sobre o projeto. Para cada grupo, consideramos envolver representantes dos quatro setores, a seguir: • Setor Governamental – Níveis: Federal, Estadual e Municipal • Setor Privado • Setor Não Governamental – Social e Ambiental • Setor Acadêmico Nota: a inclusão de atores sociais dos níveis: local, estadual, nacional e internacional, poderá colaborar para assegurar que múltipla escala de perspectivas estejam representadas. Segunda Etapa: Definição do tipo de comunicação e técnica de comunicação, contatos preliminaries com os atores sociais selecionados e preparação do material a ser enviado. (carta convite, resumo do projeto e questionário) PRIMEIRA CONSULTA PÚBLICA 11 A. Tipo de Comunicação Tipo de Envolvimento Público à Public Hearing Dentre os tipos de Envolvimento Público identificado pela metodologia proposta pelo WWF, o Centro Clima e a USINAVERDE S/A escolheram: à Tipo = Consulta = m ã o d u p l a d a i n f o r m a ç ã o , o p o r t u n i d a d e d o s a t o r e s s o c i a i s emitirem suas opiniões. B. Técnicas mais apropriadas de Envolvimento Público 12 Técnicas de Comunicação para Envolvimento Público Desde que o tipo de Comunicação e a seleção dos atores sociais foram estabelecidas, inicia-se a seleção da técnica de comunicação adequada: (Indicadores à 1 = baixo, 3 = alto) 11 Source: WWF Gold Standard – Public Consultation – 31 March 2003 – Public Consultation Requirements – page 1/12 12 Source: WWF Gold Standard – Public Consultation – 31 March 2003 – Public Consultation Requirements – page 2/12 Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-graduação em Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 111 2 1 PUBLIC PARTICIPATION / COMMUNICATION TECHNIQUES IDENTIFY GET PROBLEMS IDEAS/ / SOLVE VALUES PUBLIC HEARINGS 2 X EVALUATION ABILITY TO DEGREE HANDLE OF 2-WAY SPECIFIC COMMUNICATION INTEREST FEEDBACK LEVEL OF PUBLIC CONTACT ACHIEVED INFORM / EDUCATE GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 RESOLVE CONFLICT/ CONSENSUS X A tabela de indicadores acima mostra as características da Técnica Comunicação para Envolvimento Público adotada pelo projeto. A técnica indica: de − A quantidade de público a ser contatado (número de contatos) = The level of public contact to achieve (# of people) − A habilidade de gerenciar interesses específicos = The ability to handle specific interests − O nível para estabelecer dupla via na comunicação = The degree of 2–way communication − Quais os objetivos da consulta pública a serem alcançados, informação/educação, a identificação de problemas/valores, a geração de idéias/soluções, a obtenção de feed-back, análise do conflito/resolução. A primeira técnica de Comunicação foi aplicada aos seguintes setores categorias de atores sociais: 1. Técnica de Comunicação 1 à APRESENTAÇÃO PÚBLICA Esta foi a técnica utilizada para iniciar o contato direto com a maior parte dos atores sociais selecionados neste projeto. O Centro Clima apresentou o projeto junto a dois outros projetos do MDL em desenvolvimento. 1) G r u p o P r i m á r i o à E n t i d a d e s G o v e r n a m e n t a i s ; S e t o r P r i v a d o , C o m u n i d a d e local 2) G r u p o S e c u n d á r i o à G o v e r n a m e n t a l F e d e r a l , E s t a d u a l e M u n i c i p a l 3) S e t o r P r i v a d o e S e t o r N ã o G o v e r n a m e n t a l 4) Grupo Terciário à S e t o r A c a d ê m i c o , O N G s e M í d i a L o c a l Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-graduação em Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 112 e GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 O grupo de desenvolvimento do projeto preparou uma Carta-Convite para enviar por e-mail aos atores sociais selecionados. Após o envio do material por e-mail, dois contatos por telefone foram efetuados para tornar o objetivo da consulta ainda mais claro aos convidados. SEGUNDA CONSULTA PÚBLICA 2. Técnica de Comunicação 2 – C A R T A - C O N V I T E À C O M E N T Á R I O S A segunda consulta foi direcionada aos atores socias relevantes conforme a Resolução N.1 da Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima. 1 3 1 1 2 3 LETTER REQUESTING COMMENTS INFORMAL SMALL GROUP MEETINGS X IDENTIFY GET PROBLEMS IDEAS/ / SOLVE VALUES X FEEDBACK ABILITY PUBLIC TO DEGREE PARTICIPATION / HANDLE OF 2-WAY CONTACT COMMUNICATION SPECIFIC COMMUNICATION TECHNIQUES ACHIEVED INTEREST PUBLIC INFORM / EDUCATE LEVEL OF X X X X EVALUATIO N As duas técnicas, abaixo, foram utilizadas para dar continuidade ao processo de consulta. RESOLVE CONFLICT/ CONSENSUS X A tabela de indicadores acima mostra as características das Técnicas Comunicação para Envolvimento Público adotadas pelo projeto. As técnicas indicam: X de − A quantidade de público a ser contatado (número de contatos) = The level of public contact to achieve (# of people) − A habilidade de gerenciar interesses específicos = The ability to handle specific interests − O nível para estabelecer dupla via na comunicação = The degree of 2–way communication Quais os objetivos da consulta pública a serem alcançados, informação/educação, a identificação de problemas/valores, a geração de idéias/soluções, a obtenção de feedback, análise do conflito/resolução. Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-graduação em Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 113 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 3. Técnica de Comunicação 2 à REUNIÕES INFORMAIS PARA PEQUENOS GRUPOS Este tipo de técnica de comunicação foi escolhido pelo projeto para envolver os atores sociais locais, que requerem um tipo diferenciado de envolvimento. Pequenas reuniões para explicar os objetivos do projetos serão efetuadas para: à Comunidade Local de Catadores de Lixo da UFRJ Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-graduação em Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 114 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 ANEXO III Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-graduação em Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 115 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 Os participantes do projeto deverão descrever se e como a atividade de projeto contribuirá para o desenvolvimento sustentável no que diz respeito aos seguintes aspectos: a) Contribuição para a sustentabilidade ambiental local Avalia a mitigação dos impactos ambientais locais (resíduos sólidos, efluentes líquidos, poluentes atmosféricos, dentre outros) propiciada pelo projeto em comparação com os impactos ambientais locais estimados para o cenário de referência. Este projeto tem como objetivo instalar uma planta-piloto com tecnologia inovadora de incineração de resíduos sólidos urbanos, localizada dentro do Campus da Universidade Federal do Rio de Janeiro, para que sirva de planta-protótipo modelo e planta de pesquisas e testes da tecnologia de origem nacional. A sustentabilidade ambiental local poderá ser afetada positivamente no que diz respeito a qualidade da água e do solo. A qualidade da água terá um impacto positivo uma vez que não haverá emissão de chorume com a implantação do projeto. O lixo será destinado para a USINAVERDE e não mais ao aterro, que era o cenário de referência. O projeto prevê um consumo de água, que será responsável pela limpeza dos gases (razão da patente nacional). Esta água será usada em circuito fechado e não contará como ônus para este projeto. O solo será beneficiado pois não sofrerá com a disposição descontrolada de resíduos, e assim será menos degradado. Este se configura como uma externalidade positiva do projeto, uma vez que a melhoria do solo não é a principal atividade do projeto. O aterro será usado somente para a disposição de cinzas decorrentes da incineração, que representam cerca de 4% do volume total incinerado negativamente Haverá aumento nas emissões atmosféricas locais, ainda que dentro dos limites legais, com mínimo impacto à sustentabilidade local. As usinas de incineração atuais já contam com um moderno sistema de tratamento de efluentes gasosos, mas mesmo hoje em dia elas ainda não são totalmente isentas da emissão de gases poluentes. Com esta visão, a USINAVERDE desenvolveu uma tecnologia de incineração de resíduos com inovadora técnica de neutralização dos gases oriundos, e, a usina já implantada no Campus da UFRJ será o piloto desta nova tecnologia. As emissões decorrentes desta tecnologia encontram-se, conforme já comprovado por testes, dentro dos limites permitidos pelo órgão controlador de poluição estadual. Com auto-suficiência energética, propicia o aumento de energia elétrica local e maior qualidade e confiança do tipo de energia a ser gerada. As patentes do Processo de Mineralização de Resíduos Orgânicos e a dos Lavadores de Gases da incineração pertencem à USINAVERDE. Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-graduação em Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 116 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 b) Contribuição para o desenvolvimento das condições de trabalho e a geração líquida de empregos Avalia o compromisso do projeto com responsabilidades sociais e trabalhistas, programas de saúde e educação e defesa dos direitos civis. Avalia, também, o incremento no nível qualitativo e quantitativo de empregos (diretos e indiretos) comparando-se o cenário do projeto com o cenário de referência. Na operação serão empregados 18 profissionais de qualificação média. Na segregação de recicláveis na esteira serão empregados cerca de 25 pessoas sem qualificação profissional que hoje catam lixo no aterro e que formarão uma cooperativa de catadores. Estas pessoas serão remuneradas com a venda dos recicláveis, com garantia de renda (1,5 Salário Mínimo) e receberão alimentação no trabalho. Todos os trabalhadores utilizarão e manipularão equipamentos com segurança, em suas atividades do trabalho (uniformes, luvas, botas , óculos) e num ambiente de higiene incomparável ao do aterro. Para os catadores da cooperativa, as condições de segurança e de higiene no trabalho são incomparáveis em relação ao status que mantinham atuando em aterros e lixões, com impacto direto na preservação da saúde. As condições de trabalho de catação de recicláveis em aterros e lixões são agressões à dignidade humana. Treinamento dos que trabalharão na planta-piloto: Tratando-se de atividade inédita no Brasil, os profissionais que irão operar a Unidade receberão treinamento específico em suas novas funções. O pessoal da cooperativa de catadores também será treinado para sua nova função de seleção de resíduos.. A comunidade acadêmica poderá usar dos dados disponibilizados pela usina protótipo para formulação de artigos e outras formas de material acadêmico. Não há impacto. Justificativa Na operação serão empregados 18 profissionais (1 de nível superior, 13 de nível médio e 4 com baixa qualificação). Na segregação de recicláveis serão empregadas 25 pessoas vinculadas à Cooperativa de Catadores, distribuídas por 3 turnos. Aumento do emprego formal, uma vez que haverá a formação de cooperativas de mão-de-obra (antes não qualificada) para atuar no processo de segregação de recicláveis . Uma vez em que a tecnologia é brasileira (patente USINAVERDE) e que todos os equipamentos para este tipo de processo são produzidos no Brasil, não haverá pagamento de royalties ou remessa de lucros para o exterior. Proporcionará, também, redução de royalties para equipamentos de geração de eletricidade, principalmente de turbinas. A geração de energia com RSU irá encorajar a produção e comercialização de equipamentos domésticos. Alto potencial de replicabilidade para cidades de médio e grande porte, e baixo potencial para cidades muito pequenas. As patentes do Processo de Mineralização de Resíduos Orgânicos e a dos Lavadores de Gases da incineração pertencem à USINAVERDE. Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-graduação em Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 117 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 Deve-se levar em conta, no entanto, o deslocamento da mão de obra desqualificada que estava no aterro antes da existência do projeto. Essas pessoas exercerão suas atividades em melhores condições de trabalho do que dispunham no cenário de referência. Elas passarão a integrar o quadro dos trabalhados em regime de cooperativa, que trabalharão com a seleção dos resíduos antes da incineração. Como se trata de uma planta piloto, será fonte de dados para elaboração de estudos sobre a eficiência do projeto e as variáveis que podem ser alteradas para torná-lo cada dia mais social e ambientalmente correto. O objetivo principal deste projeto é a efetivação da sua patente tecnológica para lavagens de gases oriundos da incineração de resíduos. Desta forma, embora não esteja dentro do seu escopo, o beneficio social é decorrente de uma boa performance tecnológica. No entanto é difícil englobar nos impactos do projeto alguns ganhos sociais tais como a diminuição da pobreza, diminuição da desigualdade social,acesso a serviços sociais, etc. Assim, esses ganhos poderão ocorrer em decorrência da eficiência do projeto e a sua replicabilidade em âmbito nacional, o que representaria o deslocamento das pessoas trabalhando de forma insalubres em aterros e com ganhos insuficientes para a sua subsistência. A criação desta usina geradora de energia ainda atua de forma positiva no que diz respeito a qualidade e confiabilidade do sistema de abastecimento da rede local, que sofre freqüente apagões, pois incrementa a oferta de energia. c) Contribuição para a distribuição de renda Avalia os efeitos diretos e indiretos sobre a qualidade de vida das populações de baixa renda, observando os benefícios socioeconômicos propiciados pelo projeto em relação ao cenário de referência. Na operação serão empregados 18 profissionais de qualificação média. Na segregação de recicláveis na esteira serão empregados cerca de 25 pessoas sem qualificação profissional que hoje catam lixo no aterro e que formarão uma cooperativa de catadores. Estas pessoas serão remuneradas com a venda dos recicláveis, com garantia de renda (1,5 Salário Mínimo) e receberão alimentação no trabalho. d) Contribuição para capacitação e desenvolvimento tecnológico Avalia o grau de inovação tecnológica do projeto em relação ao cenário de referência e às tecnologias empregadas em atividades passíveis de comparação com as previstas no projeto. Avalia também a possibilidade de reprodução da tecnologia empregada, observando o seu efeito demonstrativo, avaliando, ainda, a origem dos equipamentos, a existência de royalties e de licenças tecnológicas e a necessidade de assistência técnica internacional. Como todos os equipamentos são fabricados no Brasil, a única parcela de custo que pode acarretar evasão de divisas são os royalties sobre o uso dos projetos do forno, da caldeira de recuperação de calor e da turbina a vapor, caso sejam importados. Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-graduação em Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 118 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 Como os royalties não superam 40% do custo dos equipamentos, e estes são inferiores a 50% dos custos totais do projeto, os royalties representarão menos de 20% dos custos totais do projeto. A tecnologia de incineração não é nacional, mas, a patente para Neutralização e Lavagem de gases é. Sendo assim, os equipamentos podem ser fabricados no Brasil, mas o projeto terá vindo de fora do país e por isso deverá pagar royalties sobre o uso da tecnologia já desenvolvida. O investimento é privado. O interesse público declarado a este tipo de projeto está relacionado com redução total de custos operacionais para a COMLURB, enquanto os investimentos em geração elétrica já estão sendo feitos pela iniciativa privada. A redução de custos públicos será da ordem de 15%, considerando as etapas de coleta de lixo, que continuará pública, de tratamento do lixo, que deixará de ser realizado pela municipalidade e de geração de energia, que já está sendo feita pela iniciativa privada. O impacto para a macroeconomia se dará de forma discreta, pois embora a COMLURB seja uma empresa pública, a quantidade destinada à incineração é pequena quando comparada com o total de resíduos sólidos coletados por esta empresa. Haverá uma redução dos custos operacionais totais e os investimentos referentes à geração de energia elétrica deverão estar sendo feitos pela iniciativa privada. Entende-se por gastos que poderão trazer impacto na redução de custos públicos, algumas etapas da coleta de lixo e o tratamento que deixará de ser feito do lixo que será incinerado, da ordem de 15%. A geração de energia com resíduos incentivará a produção e comercialização de equipamentos nacionais. Reduz royalties de equipamentos para geração de eletricidade, sobretudo de turbinas e) Contribuição para a integração regional e a articulação com outros setores A contribuição para o desenvolvimento regional pode ser medida a partir da integração do projeto com outras atividades socioeconômicas na região de sua implantação. Grande potencial em cidades de todos os portes, em virtude da escala que permite atender. Esta usina, com o consumo diário de 30 toneladas, atende a cidades com cerca de 50.000 habitantes. A usina já instalada na Universidade é de pequeno porte, com uma pequena geração de energia. Estas características fazem com que esta mesma idéia possa ser reproduzida em vários municípios no país, ou até mesmo em outras universidade, com o mesmo perfil de geração de resíduos e com a mesma necessidade de energia. Este projeto também apresenta certa mobilidade, pois consórcios entre municípios e instituições podem ser formados para obter maior fonte geradora de energia. Sua operação não demanda grande número de mão de obra especializada e há retorno no investimento tanto ambiental como econômico. Desta forma se torna possível repetir este projeto em vasta área do território nacional, beneficiando um grande número de pessoas. Como sub produto, o vapor oriundo das turbinas do gerador, pode ser útil para a secagem de outros produtos, como casca de côco, lodo de esgoto e outros. Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-graduação em Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 119 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 Anexo 7 Convites enviados aos Atores Sociais relevantes. Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-graduação em Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 120 GS CDM PDD - UNFCCC MDL DCP USINA VERDE – Pequena Escala Junho de 2005 Anexo 8 Cartas solicitadas pela Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima aos empreendedores, tais quais: - Declaração dos Participantes do Projeto e - D e c l a r a çã o d e c o n f o r m i d a d e c o m a L e g i s l a ç ã o A m b i e n t a l e T r a b a l h i s t a Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Centro Clima Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-graduação em Engenharia – COPPE - Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Centro de Tecnologia – Bloco I – Sala 208 – Ilha do Fundão – CEP:21949 - 900- Rio de Janeiro – RJ - Brasil [email protected] - www.centroclima.org.br 121