Nº 245, quinta-feira, 20 de dezembro de 2012
Para integrar a Comissão Regional Eleitoral, composta por,
no mínimo, 3 (três) psicólogos com seus respectivos suplentes, o
psicólogo, além de estar em pleno gozo de seus direitos, não poderá
estar exercendo cargo de Conselheiro Regional.
O Regimento Eleitoral encontra-se à disposição dos interessados na sede do Conselho Regional de Psicologia - 6ª Região.
São Paulo, 19 de dezembro de 2012.
CARLA BIANCHA ANGELUCCI
Conselheira-Presidente
Ineditoriais
.
AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA MALHA SUL S/A
CNPJ: 01.258.944/0005-50
AVISO DE LICENÇA
A ALL - América Latina Logística Malha Sul S.A. torna
público que requereu ao IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis a Licença de Instalação
relativa a ampliação dos Pátios de Cruzamento Ferroviário da Malha
Sul, sendo eles KM 108 (Curitiba-PR) - Iguaçu (Curitiba-PR) - Pinhais (Pinhais-PR) - Londrina (Londrina e Cambé-PR).
RENATA TWARDOWSKY RAMALHO
BONIKOWSKI
Gerente de Licenciamento e Conformidade
Ambiental
ARMAZÉNS GERAIS ESTRELA LIMITADA
NIRE 35.226.939633
o-
ATO N 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012
ARMAZÉNS GERAIS ESTRELA LIMITADA com sede na
Rua Almirante Vivaldo Cheola, 271- parte, bairro Chico de Paula - CEP:
11085-450 - Santos - São Paulo, através de seu fiel depositário LEONARDO SORBELLO JUNIOR, torna público o Regulamento Interno.
LEONARDO SORBELLO JUNIOR
ANEXO
REGULAMENTO INTERNO
Artigo I - Serão recebidas em depósitos, mercadorias nacionais e estrangeiras já nacionalizadas, nos armazéns executando
serviços conexos, tais como: armazenamento e outros similares, praticando quaisquer atos pertinentes a seus fins como armazenadora,
guardando e conservando as aludidas mercadorias. Parágrafo único:
Serviços acessórios serão executados desde que possíveis, e não contrários às disposições legais. Art. II - A juízo da direção, as mercadorias poderão ser recusadas nos seguintes casos: A) - Quando não
houver espaço suficiente para armazenamento; B) - quando se tratar
de mercadoria de fácil deterioração; C) - se o acondicionamento for
precário, impossibilitando a sua conservação; D) - se as mercadorias
vier a prejudicar outras mercadorias já armazenadas e/ou instalações;
E) - se não vier acompanhada da documentação fiscal exigida pela
legislação em vigor. Art. III - Cessa a responsabilidade pelas mercadorias depositadas em caso de: A) - Quebra de peso ou avarias por
vícios ainda que ocultos; B) - por alterações de qualidade proveniente
da natureza do acondicionamento dos mesmos ou por decorrência da
variação atmosférica ou de caso fortuito ou força maior; C) - insolvência da Companhia Seguradora. Art. IV - Os depósitos de mercadorias deverão ser feitos por ordem do depositante, seu procurador
ou preposto dirigida à empresa que emitirá o documento especial,
denominado Recibo de Depósito, contendo quantidade, especificação,
classificação marca peso e acondicionamento das mercadorias. Art. V
- As indenizações a quem couber de direito, prescreverão depois de 6
(seis) meses, contados da data em que as mercadorias foram ou
deveriam ser entregues, e serão calculados pelo preço das mercadorias em igual estado e/ou reposição critério da empresa no lugar e
no dia em que deveriam ser entregues, tomando-se por base, as
cotações da Bolsa de Mercadorias de São Paulo ou entidades similares, conforme o tipo de mercadoria. Art. VI-Inadimplemento de
pagamento de armazenagem acarretará o vencimento do prazo de
depósito e se adotará o procedimento previsto no artigo 10 e seus
parágrafos do Decreto 1102 de 21/11/1903.Condições Gerais: os seguros, emissões de Warrant, serão regidos pelas disposições do Decreto Federal 1.102 de 21 de novembro de 1903; o pessoal auxiliar e
suas obrigações bem como o horário de funcionamento dos armazéns,
e também os casos omissos serão observados pelo uso, costume e
praxe comercial.Este Regulamento Interno será aplicado em todos os
armazéns dessa sociedade situados no Estado. "TARIFA REMUNERATÓRIA" 1) Da Armazenagem: Tonelada ou Volume valor a combinas, M² valor R$20,00, M³ valor a combinar, valor mínimo por
período R$2.000,00; 2) Armazenagem e Seguro: 15 dias ou fração
valor a combinar, Ad-Valorem (seguro) valor 0,15%; 3) Emissão de
Warrant, Conhecimento de Depósito: Por Título valor a combinar; 4)
Mão de obra, pesagem, secagem, limpeza, expurgo, movimentação
interna, carga e descarga e mudança interna valor a combinar; 5)
Condições gerais; De acordo com o regulamento interno; Os serviços
não especificados nesta tarifa, bem como aqueles executados em
horário extraordinário poderão ser prestados mediante prévio entendimento entre o depositante e depositário, tudo na conformidade com
3
as disposições legais em vigor. LEONARDO SORBELLO JUNIOR.
Arquivado na JUCESP sob o nº 542.181/12-5.
ASSOCIAÇÃO ALBERTO SANTOS DUMONT
PARA APOIO Á PESQUISA - AASDAP
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2012
Nº 01.06.1092.00
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI, da Lei 8.666/93.
Justificativa Dispensa de Licitação.
Edgard Morya
Coordenador de Pesquisa AASDAP
Objeto: Material de Consumo Importado - Headstage sem Fio
Total de Itens Licitados: 01
Contratada: Neurostar
Valor: 22.355,72
Declaração de Dispensa em 03/10/2012
Objeto: Material de Consumo Importado - Medidor Portátil de Estimulação Luminosa
Total de Itens Licitados: 01
Contratada: Plexon Inc
Valor: 5.843,60
Declaração de Dispensa em 03/10/2012
Objeto: Material de Consumo Importado - Kits de eletrodos e sensores
Total de Itens Licitados: 01
Contratada: Brain Products
Valor: 13.695,00
Declaração de Dispensa em 02/10/2012
Objeto: Material de Consumo Importado - Microfones, Placa de
Computador
Total de Itens Licitados: 02
Contratada: National Instruments Corp
Valor: 11.162,16
Declaração de Dispensa em 05/12/2012
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2012
Nº 01.06.1092.00
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI, da Lei 8.666/93.
Justificativa Dispensa de Licitação.
Edgard Morya
Coordenador de Pesquisa AASDAP
Objeto: Material de Consumo Nacional - Carrinho para transportar
gaiola
Total de Itens Licitados: 01
Contratada: Microline Com. E Representação Ltda
Valor: 3.000,00
Declaração de Dispensa em 10/12/2012
Objeto: Material de Consumo Nacional - Brocas
Total de Itens Licitados: 01
Contratada: Importadora Comercial de Madeiras Ltda
Valor: 1.415,25
Declaração de Dispensa em 10/12/2012
Objeto: Material de Consumo Nacional - Divisor de Luz, Adaptador
de Câmera para microscópio
Total de Itens Licitados: 02
Contratada: Opto Eletrônica S/A
Valor: 5.320,00
Declaração de Dispensa em 19/09/2012
Objeto: Material de Consumo Nacional - Fonte, Suporte de Placa,
Cabo para multímetro, Leds para Iluminação, Fios Elétricos, Conectores, Ponta para ferro de solda
Total de Itens Licitados: 07
Contratada: M dos S Andrade Souza Artigos Eletronicos
Valor: 860,00
Declaração de Dispensa em 13/12/2012
Objeto: Material de Consumo Nacional Luvas para procedimentos
Total de Itens Licitados: 01
Contratada: Talita Catarina Pacheco Mariano-Me
Valor: 2.381,40
Declaração de Dispensa em 13/12/2012
Objeto: Material de Consumo Nacional - Material de Histologia e
Reagentes
Total de Itens Licitados: 02
Contratada: Sigma Aldrich Brasil
Valor: 5.217,00
Declaração de Dispensa em 10/12/2012
Objeto: Material de Consumo Nacional - Filtro Poliamida, Prograd
Milipore, Filtro Milipore, Filtro Respiro, Sanitizantes, Boma
Total de Itens Licitados: 06
Contratada: Millipore Ind. Comercio Ltda
Valor: 16.882,50
Declaração de Dispensa em 04/12/2012
Objeto: Material de Consumo Nacional - Cilindro de gás, Acessórios
para Anestesia, Apoio de Mesa Auxiliar, Bisturi, Gaiola, Fixador, Kit
Instrumental Cirúrgico
Total de Itens Licitados: 07
Contratada: Empresa Bras de Cirugia Veterinaria
Valor: 19.532,40
Declaração de Dispensa em 10/12/2012
Objeto: Material de Consumo Nacional - Racks para Tubo, Tubo, Kits
de Pipetas
Total de Itens Licitados: 03
Contratada: DMScientific Com. Prod. Med. Ltda
Valor: 8.472,00
Declaração de Dispensa em 13/12/2012
Objeto: Material de Consumo Nacional - Peças para Computador
Total de Itens Licitados: 01
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122000211
ISSN 1677-7069
211
Contratada: Wagner Gama
Valor: 7.415,00
Declaração de Dispensa em 04/12/2012
Objeto: Material de Consumo Nacional - Fonte Estabilizadora, Fonte
Estabilizadora com Bateria
Total de Itens Licitados: 02
Contratada: Cil Com. De Informatica Ltda
Valor: 8.692,50
Declaração de Dispensa em 21/11/2012
Objeto: Material de Consumo Nacional - Anticorpo
Total de Itens Licitados: 01
Contratada: CMS Instrumentos Analiticos Ltda
Valor: 12.260,00
Declaração de Dispensa em 04/12/2012
Objeto: Material de Consumo Nacional - Sugador de Ar
Total de Itens Licitados: 01
Contratada: Calgaro Ind. E Com. Ltda
Valor: 1.750,00
Declaração de Dispensa em 04/12/2012
Objeto: Material de Consumo Nacional - Cilindro de gás
Total de Itens Licitados: 01
Contratada: Oximed Ind. Com. E Serviços Ltda
Valor: 1.650,00
Declaração de Dispensa em 10/12/2012
Objeto: Material de Consumo Nacional - Suprimentos de Esterilização
Total de Itens Licitados: 01
Contratada: DMScientific Com. Prod. Med. Ltda
Valor: 19.780,00
Declaração de Dispensa em 18/12/2012
Objeto: Material de Consumo Nacional - Anticorpos e Reagentes
Total de Itens Licitados: 01
Contratada: Luis Octavio Martins Thomaz de Aquino Me
Valor: 4.251,38
Declaração de Dispensa em 10/08/2012
Objeto: Material de Consumo Nacional - Anticorpos e Reagentes,
Caneta para Criogenia
Total de Itens Licitados: 02
Contratada: Sigma-Aldrich Brasil Ltda
Valor: 173,00
Declaração de Dispensa em 10/08/2012
Objeto: Material de Consumo Nacional - Taqman Assay, Taqman
Master Mix, DNTP, Enzima Transcriptase Reversa
Total de Itens Licitados: 4
Contratada: Life Tech Brasil Com. Ind. Prod. Bio Tec. Ltda
Valor: 14.521,00
Declaração de Dispensa em 10/08/2012
Objeto: Material de Consumo Nacional - Invitrogen Alexa Fluor
Kit
Total de Itens Licitados: 01
Contratada: Life Tech Brasil Com. Ind. Prod. Bio Tec. Ltda
Valor: 1.937,43
Declaração de Dispensa em 10/08/2012
Objeto: Material de Consumo Nacional - Anticorpo e Reagentes
Total de Itens Licitados: 01
Contratada: DMScientific Com. De Prod. Med. Hosp. Ltda
Valor: 1.178,00
Declaração de Dispensa em 10/08/2012
Objeto: Material de Consumo Nacional - Invitrogen Alexa Fluor
Kit
Total de Itens Licitados: 01
Contratada: Life Tech Brasil Com. Ind. Prod. Bio Tec. Ltda
Valor: 2.022,43
Declaração de Dispensa em 10/08/2012
Objeto: Material de Consumo Nacional - Anticorpos e Reagentes,
Caneta para Criogenia
Total de Itens Licitados: 02
Contratada: Sigma-Aldrich Brasil Ltda
Valor: 2.497,00
Declaração de Dispensa em 10/08/2012
Objeto: Material de Consumo Nacional - Invitrogen Alexa Fluor
Kit
Total de Itens Licitados: 01
Contratada: Life Tech Brasil Com. Ind. Prod. Bio Tec. Ltda
Valor: 150,99
Declaração de Dispensa em 10/08/2012
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2012
Nº 01.06.1092.00
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI, da Lei 8.666/93.
Justificativa: Dispensa de Licitação.
Edgard Morya
Coordenado de Pesquisa AASDAP
Objeto: Equipamentos e Material Permanente Nacional - Carona Binocular, Câmera Watec
Total de Itens Licitados: 02
Contratada: Opto Eletrônica S/A
Valor: 14.165,00
Declaração de Dispensa em 19/09/2012
Objeto: Equipamentos e Material Permanente Nacional - Mesa Cirurgica
Total de Itens Licitados: 01
Contratada: Empresa Bras de Cirurgia Veterinaria
Valor: 1.160,00
Declaração de Dispensa em 10/12/2012
Objeto: Equipamentos e Material Permanente Nacional - Bisturi Eletrônico
Total de Itens Licitados: 01
Contratada: Empresa Bras. De Cirurgia Veterinaria
Valor: 785,00
Declaração de Dispensa em 12/01/2012
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
212
3
ISSN 1677-7069
Objeto: Equipamentos e Material Permanente Nacional - Equipamento de Esterilização por Gás
Total de Itens Licitados: 01
Contratada: DMScientific Com. Prod. Med. Ltda
Valor: 20.000,00
Declaração de Dispensa em 18/12/2012
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2012
Nº 01.06.1092.00
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI, da Lei 8.666/93.
Justificativa: Dispensa de Licitação.
Edgard Morya
Coordenador de Pesquisa AASDAP
Objeto: Equipamentos e Material Permanente Importado - Estereotáxico Digital, Equipamento receptor sem fio para headstage
Total de Itens Licitados: 02
Contratada: Neurostar
Valor: 85.254,11
Declaração de Dispensa em 03/10/2012
Objeto: Equipamentos e Material Permanente Importado - Estimulador Elétrico com Impedância, Estimulador Optico, Sistema de Video Monitoramento Eletrofisiologico, Comutador
Total de Itens Licitados: 04
Contratada: Plexon Inc
Valor: 132.941,90
Declaração de Dispensa em 03/10/2012
Objeto: Equipamentos e Material Permanente Importado - Impressora
3D
Total de Itens Licitados: 01
Contratada: Romanoff International Suply Corp Inc
Valor: 70.958,00
Declaração de Dispensa em 15/11/2012
Objeto: Equipamentos e Material Permanente Importado - BCI, Estimulador Elétrico de Múltiplos Canais
Total de Itens Licitados: 02
Contratada: Brain Products
Valor: 122.742,81
Declaração de Dispensa em 02/10/2012
Objeto: Equipamentos e Material Permanente Importado - Monitor de
Movimento de Saqui
Total de Itens Licitados: 01
Contratada: Sellex, Inc
Valor: 23.772,40
Declaração de Dispensa em 03/04/2012
Objeto: Equipamentos e Material Permanente Importado - Freezer 80C, Esterilizador UV, Scanner 3D
Total de Itens Licitados: 03
Contratada: Nwe Route, Inc
Valor: 93.077,74
Declaração de Dispensa em 06/03/2012
Objeto: Equipamentos e Material Permanente Importado - Criostato
com Luz UV
Total de Itens Licitados: 01
Contratada: Carl Zeiss do Brasil Ltda
Valor: 76.685,53
Declaração de Dispensa em 06/02/2012
Objeto: Equipamentos e Material Permanente Importado - Sistema de
Leitura automatizada de lâminas de histologia
Total de Itens Licitados: 01
Contratada: Carl Zeiss do Brasil Ltda
Valor: 284.864,84
Declaração de Dispensa em 06/02/2012
Objeto: Equipamentos e Material Permanente Importado - Sistema de
Treinamento de Rato
Total de Itens Licitados: 01
Contratada: Sellex, Inc
Valor: 45.321,14
Declaração de Dispensa em 10/12/2012
Objeto: Equipamentos e Material Permanente Importado - Sistema de
Registro de Áudio
Total de Itens Licitados: 01
Contratada: National Instruments Corp
Valor: 40.849,36
Declaração de Dispensa em 05/12/2012
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2012
Nº 01.06.1092.00
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI, da Lei 8.666/93.
Justificativa: Dispensa de Licitação.
Edgard Morya
Coordenador de Pesquisa IINN-ELS/AASDAP
Objeto: Serviços com Terceiros Pessoa Jurídica - Programa para monitoramento de biotério
Total de Itens Licitados: 01
Contratada: Contec Tecnologia Comercio Ltda
Valor: 11.000,00
Declaração de Dispensa em 10/12/2012
Objeto: Serviços com Terceiros Pessoa Jurídica - Programa de controle de patrimonios
Total de Itens Licitados: 01
Contratada: Acware Com. De Eq. P/Automação Com Ltda Me
Valor: 26.000,00
Declaração de Dispensa em 10/12/2012
Objeto: Serviços com Terceiros Pessoa Jurídica - Serviço de Impressão de Pôsteres
Total de Itens Licitados: 01
Contratada: Croqui Biro de Plotagem Ltda
Valor: 550,00
Declaração de Dispensa em 20/08/2012
Objeto: Serviços com Terceiros Pessoa Jurídica - Programa Labview
Total de Itens Licitados: 01
Contratada: National Instruments Corp
Valor: 11.868,18
Declaração de Dispensa em 05/12/2012
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CAMPO
GRANDE - SANTA CASA
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CAMPO GRANDE
SANTA CASA
Número do Contrato: 012/2010. Convênio: FNS/MS nº. 916/2002.
Contratante: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CAMPO GRANDE - SANTA CASA, CNPJ 03.276.524/0001-06. Contratado: COLETTO ENGENHARIA LTDA, CNPJ. 02.125.925/0001-94. Objeto:
Alteram a execução dos serviços contratados conforme apontamento
no Relatório Técnico - Anexo I e da planilha orçamentária - Anexo
II; alteram o valor do contrato em referência de R$ R$ 8.159.365,39
(oito milhões cento e cinqüenta e nove mil trezentos e sessenta e
cinco reais e trinta e nove centavos) para R$ 7.759.773,40 (sete
milhões setecentos e cinqüenta e nove mil setecentos e setenta e três
reais e quarenta centavos). Data da assinatura: 01/11/2012.
ASSOCIAÇÃO INSTITUTO NACIONAL
DE MATEMÁTICA PURA E APLICADA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2012
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
058/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e instalação de
uma Central de Geração a Diesel de 1000/910 KVA (1MVA), composta por 2 (dois) grupos geradores a diesel de 500/455 kVA (0,5
MVA) cada e instalação eletromecânica completa para mais um grupo
gerador idêntico, a ser instalado e ativado no IMPA Associação Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada, localizado na Estrada
Dona Castorina, 110, CEP 22460-320, Rio de Janeiro RJ, conforme
especificações técnicas constantes no Termo de Referência Anexo I
deste Edital.
EDSON ALVES DOS SANTOS
Coordenador de Administração
(SIDEC - 19/12/2012) 925574-02012-2012NE999999
CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMUNITARIO - CADESC
EDITAL Nº 12.06.01/2012.
A CADESC, abre processo de SELEÇÃO DE PESSOAS
para cargos de Coord. Técnico, Gerente Adm. Financeiro, Animadores e Aux. Administrativos, conforme edital de seleção disponível
na CADESC- CONVÊNIO SDA nº 102/2012. Apresentar currículo
na CADESC, Rua Alfredo Pinto de Mesquita, 145, Centro - Tejuçuoca - Ceará - 62.610-000, ou e-mail para: [email protected], até 24/12/2012; Entrevista com candidatos préselecionados, dia 27/12/2012; Resultado dia 28/12/2012; Início das
atividades dia 02/01/2013.
MARIA APARECIDA BARROSO DUARTE
OLIVEIRA
Presidente da CADESC.
UNIVERSIDADE NILTON LINS
EDITAIS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012
MATRIZ CURRICULAR DO CURSO DE BACHARELADO EM
ENGENHARIA AMBIENTAL
A Reitora da Universidade Nilton Lins, mantida pelo Centro
de Ensino Superior Nilton Lins, no uso de suas atribuições, e credenciado pelo parecer nº 237 / 2010, vem publicar a Matriz Curricular corrente do Curso de Engenharia ambiental, cuja carga horária
ficará assim distribuída: 1º Semestre: Língua Portuguesa - 80 h/a;
Introdução ao Cálculo - 60 h/a; Metodologia Cientifica - 80 h/a;
Introdução à Engenharia - 40 h/a; Química Geral - 60 h/a; Desenho I
- 40. 2º Semestre: Álgebra Linear I - 60 h/a pré-requisito Introdução
ao Cálculo; Cálculo I - 60 h/a pré-requisito Introdução ao Cálculo;
Ciências Sociais - 60 h/a; Administração para Engenharia - 60 h/a;
Ciência da Computação - 60 h/a; Desenho II - 60 h/a pré-requisito
Desenho I; Práticas Integradas I - 40 h/a. 3º Semestre: Álgebra Linear
II - 60 h/a pré-requisito Álgebra Linear I; Cálculo II - 60 h/a prérequisito Cálculo I; Física I - 120 h/a pré-requisito Cálculo I; Ciências
Ambientais - 40 h/a; Cálculo Numérico - 40 h/a pré-requisito Ciência
da Computação; Desenho Auxiliado por Computador - 40 h/a prérequisito Desenho II; Práticas Integradas II - 40 h/a. 4º Semestre:
Introdução à Economia - 60 h/a; Cálculo III - 60 h/a pré-requisito
Cálculo II; Física II - 80 h/a pré-requisito Física I; Ecologia Geral 60 h/a; Biologia Geral - 40 h/a; Probabilidade e Estatística - 60 h/a;
Práticas Integradas III - 40 h/a. 5º Semestre: Economia Ambiental 60 h/a; Modelagem Matemática - 60 h/a pré-requisito Cálculo I;
Física Aplicada a Ciências Biológicas - 80 h/a pré-requisito Física I;
Fenômeno dos Transportes - 60 h/a pré-requisito Cálculo III; Microbiologia, Saneamento e Saúde - 60 h/a; Química Ambiental - 40
h/a pré-requisito Química Geral; Práticas Integradas IV - 40 h/a. 6º
Semestre: Meteorologia e Climatologia - 60 h/a; Dinâmica de Populações - 60 h/a; Hidrologia - 60 h/a pré-requisito Fenômeno dos
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122000212
Nº 245, quinta-feira, 20 de dezembro de 2012
Transportes; Ecologia da Amazônia - 60 h/a; Introdução à Biotecnologia - 60 h/a; Geologia Geral - 60 h/a; Práticas Integradas V - 40
h/a. 7º Semestre: Limnologia - 60 h/a pré-requisito Geologia Geral;
Recursos Terrestres e Aquáticos - 60 h/a; Sistema de Gestão Ambiental - 60 h/a pré-requisito Ecologia da Amazônia; Arquitetura e
Urbanismo - 60 h/a; Topografia - 60; Geologia da Amazônia - 60 h/a
pré-requisito Ecologia da Amazônia; Práticas Integradas VI - 40 h/a.
8º Semestre: Sistema de Abastecimento de Água - 60 h/a pré-requisito Recursos Terrestres e Aquáticos; Projeto de Engenharia Ambiental I - 60 h/a pré-requisito Sistema de Gestão Ambiental; Recursos Energéticos - 60 h/a; Cartografia e Sensoriamento Remoto - 80
h/a; Estágio Supervisionado I - 80 h/a pré-requisito todas as disciplinas dos períodos anteriores; Sistema de Esgoto - 60 h/a; Práticas
Integradas VII - 40 h/a. 9º Semestre: Tratamento de Efluentes e
Resíduos - 60 h/a pré-requisito Sistema de Abastecimento de Água;
Projeto de Engenharia Ambiental II - 60 h/a pré-requisito Projeto de
Engenharia Ambiental I; Poluição e Recuperação de Áreas Degradadas - 60 h/a pré-requisito Sistema de Esgoto; Manejo de Recursos
Naturais - 60 h/a pré-requisito Recursos Energéticos; Estágio Supervisionado II - 100 h/a pré-requisito Estágio Supervisionado I;
Legislação Ambiental - 60 h/a pré-requisito Sistema de Gestão Ambiental; Práticas Integradas VIII - 40 h/a. 10º Semestre: Tecnologias
Limpas - 60 h/a; Projeto de Engenharia Ambiental III - 60 h/a prérequisito Projeto de Engenharia Ambiental II; Desenvolvimento Sustentável - 40 h/a; Licenciamento e Monitoramento Ambiental - 60 h/a
pré-requisito Legislação Ambiental; Perícia e Auditoria Ambiental 60 h/a pré-requisito Legislação Ambiental; Trabalho de Conclusão de
Curso - 60 h/a pré-requisito todas as disciplinas dos períodos anteriores; Práticas Integradas IX - 40 h/a. E Atividades Complementares - 200 h/a. Carga Horária Total: 4.240 h/a.
MATRIZ CURRICULAR DO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO
A Reitora da Universidade Nilton Lins, mantida pelo Centro
de Ensino Superior Nilton Lins, no uso de suas atribuições, e credenciado pelo parecer nº 237 / 2010, vem publicar a Matriz Curricular, regime seriado semestral, que passará a vigorar a partir do ano
letivo de 2013 do Curso de Direito, cuja carga horária ficará assim
distribuída: 1º Semestre: Introdução ao Estudo do Direito-120 h/a;
Linguagem Jurídica - 80 h/a; Ciência Política- 80h/a; Economia- 40
h/a; Antropologia e História- 40h/a; Metodologia do estudo e da
pesquisa 40h/a. 2º Semestre: Direito Civil I (Pessoas, Bens e Fatos)80h/a; Direito Constitucional I-120h/a; Teoria Geral do Processo 80h/a. Sociologia Jurídica-40h/a; Psicologia Jurídica-40h/a; Filosofia
Jurídica-40h/a. 3º Semestre: Direito Civil II (Obrigações)-80h/a; Direito Constitucional II-80h/a; Direito Penal I (Parte Geral)-120h/a;
Direito Processual Civil I-40h/a; Direito Empresarial I-80h/a. 4º Semestre: Direito Civil III (Contratos)-80h/a; Direito Penal II-80h/a;
Direito Constitucional III-80h/a; Direito Processual Civil II-80h/a;
Direito Empresarial II-80h/a. 5º Semestre: Direito Civil IV (Responsabilidade Civil)-40h/a; Direito Penal III-80h/a; Direito Processual
Civil III (procedimento ordinário/sumário)-80h/a; Direito Processual
Penal I-80h/a; Direito Administrativo I-80h/a; Direito Empresarial III40h/a. 6º Semestre: Direito Civil V (Direitos Reais)-80h/a; Direito
Processual Civil IV (Recursos)-80h/a; Direito Processual Penal II80h/a; Direito Financeiro-40h/a; Direito Administrativo II-80h/a; Legislação Penal Especial-40h/a.7º Semestre: Direito Civil VI (Direito
de Família)-80h/a; Direito Processual Civil V (Execução)-40h/a; Estágio Supervisionado I (Prática Constitucional e Administrativa)40h/a; Direito Processual Penal III-80h/a; Direito do Trabalho I80h/a; Direito Tributário-80h/a. 8º Semestre: Direito Civil VII (Direito das Sucessões)-80h/a; Estágio Supervisionado II (Prática Penal e
Oratória)-80h/a; Direito da Criança e do Adolescente-40h/a; Ética
Profissional-40h/a; Direito Processual Civil VI (Procedimentos Especiais)-80h/a; Direito do Trabalho II-80h/a. 9º Semestre: TCC I40h/a; Direito Internacional Público e Privado-80h/a; Estágio Supervisionado III (Prática Trabalhista)-80h/a; Direito do Consumidor40h/a; Estágio Supervisionado IV (Prática Cível I)-80h/a; Tópicos
Atuais de Direito I-80h/a. 10º Semestre: TCC II-40h/a; Medicina
Legal-40h/a; Direito Eleitoral-40h/a; Estágio Supervisionado V (Prática Cível II)-80h/a; Tópicos Atuais de Direito II-80h/a; Direito Previdenciário-40h/a; Direito Ambiental-80h/a. Atividades Complementares-200h/a. Carga Horária Total: 4360h/a.
GISÉLLE LINS MARANHÃO
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA
EM ENERGIA E MATERIAIS - CNPEM
CNPJ 01.576.817/0001-75
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº. 1 ao Contrato nº. 030268. Processo de Compras nº
2011.001647. Objeto: manutenção do elevador do alojamento. Amparo Legal: Lei 8666/93. Recurso: Contrato de Gestão. Vigência 12
meses da assinatura. Favorecido: ELEVADORES CASTELO LTDA.
CNPJ 55.321.129/0001-29. Valor do Aditivo R$ 2.438,88. Signatário
pela contratada, Proprietário Antônio Carlos Gozzi, CPF nº
336.344.328-53, pela contratante: Diretor do LNLS Antônio José
Roque da Silva, CPF nº 087.784.998-60 e o Gerente Geral Eduardo
Frare, CPF nº 248.871.098-90.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 245, quinta-feira, 20 de dezembro de 2012
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO ESTADO
DO MARANHÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Comissão Pró-fundação do Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Maranhão convoca todos os assistentes sociais do
Estado do Maranhão para Assembleia Geral de constituição, aprovação do estatuto, eleição e posse da primeira diretoria do Sindicato
dos Assistentes Sociais do Estado do Maranhão, a ser realizada no dia
25/01/2013, às 17 horas, no Conselho Estadual de Assistência Social
- CEAS/MA, endereço Av. Rua de Nazaré, nº 316, Centro, São
Luís/MA.
São Luís-MA, 7 de dezembro de 2012
KATHYCYA LENNA DE CARVALHO VIEIRA
Membro da Comissão
COOPERATIVA DOS TRABALHADORES
METALÚRGICOS DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO LTDA - COOTRAMERJ
CNPJ 00.646.217/0001-73
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Edital de Convocação de Assembléia Geral Extraordinária de
Cooperados: o Sr. Presidente no uso de suas atribuições, e em atendimento ao Estatuto e a Lei Federal 5.764/71, que define o Cooperativismo no Brasil, combinado com a Lei Federal nº 12.690, de
19 de Julho de 2012, convoca todos os 182 (cento e oitenta e dois)
sócios cooperados da Cooperativa de Trabalho COOTRAMERJ em
atividade, e em pleno gozo de seus direitos junto a entidade, a se
reunirem em Assembléia Geral Extraordinária de Cooperados no dia
06/01/2013, que se realizará no Centro de Lazer de Inoã, localizado
na Rua 15, nº 40, Inoã - Maricá - RJ, às nove horas em primeira
convocação com a presença de no mínimo 2/3 dos associados, em
segunda convocação na mesma data e local às nove horas e trinta
minutos com a presença de no mínimo 50% (cinqüenta por cento)
mais um dos cooperados, ou em terceira e última convocação às dez
horas com a presença de no mínimo 37 (trinta e sete) cooperados,
conforme Art.11º § 3º Inciso III da Lei Federal 12.690/12 para tratar
da seguinte ordem do dia: 1º- Informes sobre contratos. 2º - Aprovação do novo estatuto adaptado a Lei das Cooperativas de trabalho
(Lei nº 12.690, de 19 de Julho de 2012) proposto e discutido na
Assembléia de 28/11/2012; 3º - Avaliação de criação de novos fundos; 4º - Autorização para acordo Cooperado x Cooperativa x Cooperado; 5º - Política de produção cooperativista cooperados e diretores da cooperativa. 6º - Assuntos gerais. Na oportunidade, após a
Assembléia, será realizada a Festa de Confraternização da Cootramerj. Os ônibus para transporte dos cooperados e familiares tem saída
programada para as 09 horas da Avenida Presidente Kennedy, 3030,
Trindade, São Gonçalo - RJ (rua atrás do 7º Batalhão da Polícia
Militar de São Gonçalo).
Niterói, 19 de dezembro de 2012
MIGUEL DE MORAES FILHO
Presidente da Cooperativa
ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO
E GESTÃO
AVISOS DE GRADE CURRICULAR
A Diretora da Escola Superior de Administração e Gestão,
mantida pelo Centro de Ensino Superior Strong, em atendimento ao
disposto na Portaria nº 40, informa o currículo pleno do curso de
Ciências Contábeis, que entrará em vigor a partir do 1º Semestre
letivo de 2013:
Disciplinas - carga horária
1º CICLO
Introdução à Contabilidade - 80 / Introdução à Administração - 80 / Tecnologia da Informação - 80 / Matemática I - 80 /
Comunicação Empresarial - 80
2º CICLO
Estatística I - 80 / Contabilidade Intermediária I - 80 / Introdução à Economia - 80 / Introdução ao Direito - 80 / Matemática
II - 80
3º CICLO
Estatística II - 80 / Contabilidade Intermediária II - 80 /
Matemática Financeira - 80 / Direito Comercial - 80 / Introdução às
Ciências Sociais e Políticas - 80
4º CICLO
Contabilidade de Custos - 80 / Contabilidade Avançada - 80
/ Filosofia, Ética e Responsabilidade Social - 80 / Métodos Quantitativos - 80 / Análise de Demonstrações Contábeis - 80
5º CICLO
Administração Orçamentária e Controladoria - 80 / Teoria da
Contabilidade - 80 / Finanças I - 80 / Metodologia Científica - 80 /
Legislação Tributária e Trabalhista - 80 / Estágio Supervisionado I 80
6º CICLO
Auditoria e Perícia Contábil - 80 / Introdução às Ciências
Atuariais - 80 / Contabilidade Tributária - 80 / Eletiva I - 80 /
Finanças II - 80 / Estágio Supervisionado II - 80
3
7º CICLO
Mercado de Capitais - 80 / Contabilidade das Seguradoras 80 / Contabilidade Pública - 80 / Administração Estratégica - 80 /
Tópicos Contemporâneos de Contabilidade - 80 / Atividades Complementares I - 60 / Estágio Supervisionado III - 80
8º CICLO
Eletiva II - 80 / Eletiva III - 80 / Eletiva IV - 80 / Trabalho
de Curso - 80 / Responsabilidade Social e Relatórios de Sustentabilidade - 80 / Atividades Complementares II - 60 / Estágio Supervisionado IV - 60
Total Geral do Curso: 3620 horas.
A Diretora da Escola Superior de Administração e Gestão,
mantida pelo Centro de Ensino Superior Strong, em atendimento ao
disposto na Portaria nº 40, informa o currículo pleno do curso de
Comunicação Social - Publicidade e Propaganda, que entrará em
vigor a partir do 1º Semestre letivo de 2013:
Disciplinas - carga horária
1º CICLO
Linguagem Fotográfica - 80 / Administração Mercadológica
I - 80 / Língua Portuguesa I - 80 / Gestão de Negócios - 80 / História
da Arte - 80
2º CICLO
Estética e Cultura - 80 / Administração Mercadológica II 80 / Língua Portuguesa II - 80 / Análise da Imagem - 80 / Criatividade - 80
3º CICLO
Análise e Interpretação de Dados I - 80 / Trade Marketing 80 / Produção Gráfica - 80 / Psicologia Aplicada - 80 / Legislação
Publicitária e Ética - 80
4º CICLO
Análise e Interpretação de Dados II - 80 / Gestão Estratégica
de Preços e Custos - 80 / Sociologia da Comunicação - 80 / Computação Gráfica - 80 / Teorias da Comunicação - 80
5º CICLO
Finanças I - 80 / Comunicação Comparada - 80 / Criação
Publicitária - 80 / Pesquisa de Marketing - 80 / Gestão Estratégica de
Marcas - 80
6º CICLO
Finanças II - 80 / Plano Estratégico de Marketing - 80 /
Mídia - 80 / Redação Publicitária - 80 / Direção de Arte - 80 /
Orientação de TC I - 40
7º CICLO
Produção Publicitária em Mídias Sonoras - 80 / Produção
Publicitária em Audiovisual - 80 / Plano de Comunicação - 80 /
Filosofia - 80 / Agência de Comunicação - 80 / Atividades Complementares I - 60 / Orientação de TC II - 40
8º CICLO
Atividades Complementares II - 60 / Eletiva I - 80 / Eletiva
II - 80 / Eletiva III - 80 / TC III - 80
Total Geral do Curso: 3320 horas.
Santo André, 3 de dezembro de 2012.
REGINA CÉLIA ALEM JORGE SOCOLOWSKI
podendo, para tanto, atuar como substituta processual dos sindicatos e
como representante dos Delegados de Polícia Federal, ativos e inativos, bem como colaborar com as autoridades e demais entidades
sindicais de qualquer grau, no sentido da manutenção das instituições
democráticas, do estado de direito e na proteção à cidadania e aos
direitos humanos. São órgãos da Federação: I - a Assembleia Geral;
II - a Diretoria Executiva; e III - o Conselho Fiscal. A Federação será
representada nos demais órgãos de classe, inclusive internacionais,
pelo seu Presidente ou por quem este indicar formalmente. Os cargos
da Diretoria Executiva são os seguintes: I - Presidente; II - Vice
Presidente;III - Secretário Geral; IV - Diretor de Finanças; V - Diretor para Assuntos Jurídicos; VI - Diretor para Assuntos Parlamentares; VII - Diretor de Comunicação Social; VIII - Diretor de
Defesa de Prerrogativas; e IX - Diretor para Assuntos de Aposentados. O Estatuto da Federação só poderá ser alterado por iniciativa
da Diretoria Executiva ou por requerimento de 2/5 (dois quintos) dos
filiados que estejam em pleno gozo de seus direitos sociais. O exercício social da FENADEPOL tem início em 1º de janeiro e término
em 31 de dezembro do mesmo ano.
Rio de Janeiro, 26 de abril de 2012.
ANTONIO BARBOSA GOIS
Presidente - FENADEPOL
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES
EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
FETAM/RN
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
5º CONGRESSO ESTADUAL DA FETAM/RN
O Conselho Diretor da Federação dos Trabalhadores em Administração Pública Municipal do Estado do Rio Grande do Norte FETAM/RN, titular do CNPJ nº 05.442.031/0001-16, Registro Sindical CNES/MTE nº 46000.015164/2001-21 e Código Sindical nº
000.542.00000-8, com fundamento no art. 16, § 1º e Art. 22, Alínea
"E" do Estatuto Social, convoca todos os servidores públicos municipais, independentemente do regime Jurídico, ligados à administração pública direta, indireta e Câmaras Municipais, na Base territorial do Estado do Rio Grande do Norte, para participarem do 5º
Congresso Estadual da FETAM/RN, a ser realizado nos dias 21, 22 e
23 de Março de 2013, a partir das 19 horas do dia 21/03/2013, na
Sede Administrativa da FETAM/RN, localizada a Rua Juvenal Lamartine, nº 26, Centro, Mossoró/RN, para apreciar e deliberar sobre
os seguintes pontos: a) Eleição e posse da Diretoria Executiva, composta por nove membros efetivos e nove membros suplentes, nos
termos do art. 23 do Estatuto Social, b) Eleição e posse do Conselho
Fiscal, composto por três membros efetivos e três membros suplentes,
nos termos do art. 37 do Estatuto Social, c) Apreciar as contas,
relatórios, balanços e previsões orçamentárias da Federação. O Presente Congresso será regido pelo Estatuto Social e pelo Regimento
Interno do Congresso, aprovado pelo Conselho Diretor da FETAM/RN.
Mossoró-RN, 18 de dezembro de 2012.
JOSÉ PEDRO NETO
p/Conselho Diretor.
FACULDADE INEDI
EDITAL Nº 4, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012
PROCESSO SELETIVO VERÃO 2013
O Diretor Geral da FACULDADE INEDI - CESUCA, Prof.
Antônio Carlos Peixoto da Silva torna público as inscrições para o
Processo Seletivo Verão 2013, a partir de 17/12/2012, para os seguintes cursos: Ciências Contábeis (Bach.) Portaria Rec nº 874, de
12.07.2010; Psicologia (Bach.) Aut. Portaria nº 1.322, de 01/09/2009;
Direito (Bach.) Aut. Portaria nº 48, de 01/06/2011; Comércio Exterior
(Técnologo.) Aut. Portaria nº 202, de 29/11/2010; Pedagogia (Lic.)
Aut. Portaria nº 493, de 20/12/2011 e Matemática (Lic.) Aut. Portaria
nº 632, de 17/03/2011. O processo seletivo será constituído por três
modalidades: Nota do ENEM 2009, 2010 ou 2011; Concurso principal a ser realizado no dia 17/01/2013, das 19he30min às 22he30min
e por Projeto Maturidade. Serão oferecidas, para o curso de Ciências
Contábeis 10 vagas noturno; Psicologia 80 vagas, sendo 52 vagas
noturno e 28 vagas diurno/tarde; Direito 16 vagas noturno; Comércio
Exterior 50 vagas noturno; Pedagogia 81 vagas, sendo 53 noturno e
28 diurno/manhã e para o curso de Matemática 53 vagas noturno. Os
cursos serão ministrados à Rua Silvério Manoel da Silva, 160 Colinas - Cachoeirinha-RS. O Processo Seletivo é válido para o 1º
semestre de 2013. Todos os candidatos ao Vestibular e Projeto Maturidade farão apenas Prova de Redação. Para mais informações, no
Edital, no site: www.cesuca.edu.br.
ANTÔNIO CARLOS PEIXOTO DA SILVA
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS DELEGADOS
DE POLÍCIA FEDERAL - FENADEPOL
213
ISSN 1677-7069
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES
NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO
E DO MOBILIÁRIO NOS ESTADOS
DE GOIÁS E TOCANTINS
CNPJ/MF: 33.637.976/0001-29
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
RECEITA:
Renda Tributária
Renda Social
Renda Patrimonial
Renda Extraordinária
Mobilização de Capital
Disponibilidades
Passivo Exigível
TOTAL GERAL
DESPESAS:
Administração Geral
Contribuições Regulamentares
Assistência Jurídica
Outros Serviços Sociais
Assistência Técnica
Despesas Extraordinárias
Aplicação de Capital
Disponibilidades
TOTAL GERAL:
1.887.600,00
128.841,60
450.466,80
2.400,00
199.920,00
607.863,60
72.000,00
3.349.092,00
1.109.592,00
449.280,00
867.540,00
49.080,00
3.600,00
9.600,00
722.400,00
138.000,00
3.349.092,00.
EXTRATO DE ESTATUTO
A FEDERAL NACIONAL DOS DELEGADOS DE POLÍCIA FEDERAL - FENADEPOL, com sede e foro no Distrito
Federal/DF, é entidade sindical de caráter federativo, de grau superior,
com base em todo o território nacional e prazo de duração indeterminado, tendo como objetivo principal e fundamental a representação dos sindicatos a ela filiados e da categoria de Delegado de
Polícia Federal junto às autoridades administrativas, legislativas e
judiciárias, na defesa dos interesses e direitos coletivos e individuais,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122000213
Aprovado pelo Conselho de Representantes em 29.11.2.012.
Assinado pelo Presidente: Patrocínio Braz Concentino; Secretário de
Finanças: Antonio Martins Ferreira e a Contadora-CRC/GO.5348:
Doraci Felix da Silva.
Goiânia, 18 de dezembro de 2.012.
DORACI FELIX DA SILVA
Contadora
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
214
3
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO DE AMPARO
E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
senvolvimento de Energia Solar Fotovoltaica, com área projetada de
677,55m², localizada em Florianópolis/SC. O edital poderá ser retirado na FAPEU, no Campus Universitário, S/N, Trindade, Fpolis SC. Fone: (48) 3721-4360.
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Contratada: Sens Representações Comerciais Ltda. Objeto: Manutenção Preventiva de um Espectrômetro de Massa ICP-MS modelo
NEPTUNE e um Espectrômetro de Massa TIMS modelo MAT 262,
no valor total de R$ 25.000,00. ref. Processo 104297 Para realização
do projeto 2536 FINEP/CTINFRA/UFPA/FADESP UFPA 2008/2009.
Amparo legal: Artigo 25 Lei 8.666/93. Homologação: Diretor Executivo - Sinfronio Brito Moraes pela Fadesp.
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
FADEPE/JF
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO N o- 195/2012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 64/2012
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através de sua pregoeira, designada pela Diretoria
Executiva, torna público que realizará procedimento licitatório, na
modalidade Pregão Eletrônico, sob nº 195/2012, cujo objeto é "Aquisição de Software" sendo tipo menor preço por item, a fim de atender
ao convênio 2847 FINEP/UEPA/FADESP PROUEPA, conforme descrito no edital com abertura prevista para o dia 07/01/2013 às 11:00
horas, horário de Brasília no site http://www.comprasnet.gov.br
Objeto: Locação de veículos para transporte de passageiros e de carga
em diversos Estados brasileiros. Edital e entrega das propostas: a
partir do dia 20/12/2012 às 08:00h no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das propostas: 09/01/2013 às 09:00h, no endereço eletrônico
www.comprasnet.gov.br
Em 19 de dezembro de 2012.
LUÍS CARLOS DUTRA JÚNIOR
Presidente da Comissão Licitação
Juiz de Fora, 19 de dezembro de 2012.
ADRIANA IMACULADA FERNANDES
Pregoeira
PREGAO ELETRÔNICO N o- 196/2012
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através de sua pregoeira, designada pela Diretoria
Executiva, torna público que realizará procedimento licitatório, na
modalidade Pregão Eletrônico, sob nº 196/2012, cujo objeto é "Aquisição de Nobreak" sendo tipo menor preço por item, a fim de atender
ao convênio 3202 UFPA/FADESP PIA 2013, conforme descrito no
edital com abertura prevista para o dia 07/01/2013 às 15:00 horas,
horário de Brasília no site http://www.comprasnet.gov.br
PREGAO ELETRÔNICO N o- 197/2012
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através de sua pregoeira, designada pela Diretoria
Executiva, torna público que realizará procedimento licitatório, na
modalidade Pregão Eletrônico, sob nº 197/2012, cujo objeto é "Aquisição de Equipamento de Informática" sendo tipo menor preço por
item, a fim de atender ao convênio 2668 COSANPA/UFPA/FADESP,
conforme descrito no edital com abertura prevista para o dia
09/01/2013 às 11:00 horas, horário de Brasília no site
http://www.comprasnet.gov.br
MARINA CHAVES MONTEIRO DA CUNHA
o-
TOMADA DE PREÇOS N 3/2012
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através da Comissão de licitação, designada pela
Diretoria Executiva, torna público que realizará procedimento licitatório, na modalidade Tomada de Preço, sob nº 003/2012, cujo objeto
é "Contratação de Pessoa Jurídica Especializada Para Construção da
2ª Fase do Centro de Pesquisas Endocrinológicas do HUJBB" a fim
de atender aos convênios 2120 BRISTOL/UFPA/FADESP MB 102014, 2186 ELILILLY/UFPA/FADESP F3Z CR IOPH, 2440 NOVARTIS/UFPA/FADESP LAF2224, 2634 PAREXEL-BOEHRINGER/UFPA/FADESP BI 1218.36, 2734 SANOFI/UFPA/FADESP EFC10781, 2736 SANOFI/UFPA/FADESP - GALAPAGOS, 2788
JANSSEN/UFPA/FADESP (DIA3015), 2805 LILLY/UFPA/FADESP_GBDD, 2428 ROCHE/UFPA/FADESP BC21625, 2814 NOVO NORDISK/UFPA/FADESP_LEADER, 2854 PAREXEL/MERCK/UFPA/FADESP-TECOS, 2900 SANOFI/UFPA/FADESP - EAGLE, 2955 LILLY/UFPA/FADESP_IOQC, 2858 BOEHRINGER/UFPA/FADESP_BI 1218.74 com abertura prevista para o dia 07/01/2013
às 10h00min a ser realizada a Av. Augusto Correa, s/nº - Cidade
Universitária Professor Jose da Silveira Netto; Bairro do Guamá Prédio da FADESP - Sala Comissão Permanente de Licitação.
CLEIDY APARECIDA ALVES LOPES
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAO ELETRÔNICO N o- 184/2012
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através de sua pregoeira, designada pela Diretoria
Executiva, torna público aos interessados o resultado do certame em
epigrafe, cujo objeto é Aquisição de liofilizador de bancada, conforme descrito em edital. Licitante vencedor: Liotop Comercio de
Equipamentos Ltda , no valor de R$ 18.200,00. Processo n°
103690/103746.
CLEIDY APARECIDA ALVES LOPES
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA
E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - FAPEU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 118/2012
Nº. do Processo: 332531254. Tipo: Menor Preço Global. Local Abertura: Setor de Licitação da Fapeu. Data: 07/01/2013 Horário: 14:00h.
Objeto: Etapa 1 (um) da obra de construção do edifício do Centro
Integrado Multiusuário de Capacitação de Recursos Humanos e De-
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
RIO SOLIMÕES
DESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO
Em 19 de dezembro de 2012
Homologo a decisão da Pregoeira, conforme Adjudicação
referente ao Pregão Presencial Nº. 163/2012, Projeto 60.00.146 Contrato Nº. 44/2010 - FUA/UNISOL, para "Aquisição de Materiais
de Limpeza para o Projeto Desenvolvimento Fitomedicamentos e
Dermocosméticos Biodiversidade Amazônica da Universidade Federal do Amazonas - UFAM", que adjudica como vencedora a empresa:
PCS NOBRE - ME, para o Termo de Referência, Lote II, itens 1 e 3,
perfazendo o valor global de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais).
ALMIR LIBERATO DA SILVA
FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU
EXTRATO DO CONTRATO N o- 28/2012
Processo nº 256/2012. Concorrência Pública: 003/2012. Contratante:
Fundação de Apoio Universitário. Contratada: Santa Cecília Engenharia Ltda. CNPJ Contratada: 06.958.424/0001-40. OBJETO: Execução completa da construção do Bloco 1FCG, situado no Campus
Glória, destinado a Biblioteca de Pesquisa da Educação Física. Vigência: 240 dias. Valor Total: R$ 1.791.186,31. Fonte: Convênio
celebrado entre: FINEP/FAU/UFU nº 01.07.0481.00. DATA DA ASSINATURA: 03.12.2012
FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO,
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE
TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° Processo: FUNTEF.000530/2012-08. Objeto: Aquisição de equipamentos. Total de itens: 02. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
XXI, da Lei 8.666/93. Declaração em 17/12/2012 GILBERTO ENGEL Diretor de Materiais e Patrimônio. Ratificação em 17/12/2012
JOSÉ SOLLAK Diretor Executivo. Valor: R$ 39.650,00. Contratada:
MADELL TECHNOLOGY CORPORATION.
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E EXTENSÃO DE SERGIPE
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 17 de dezembro de 2012
Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 24 da Lei
8.666/93, autorizando a aquisição direta através da empresa RETÍFICA ITABAIANA LTDA, objetivando a aquisição de 02 (dois)
TARUGO EM AÇO AISI 304 PARA CONFECÇÃO DE DISPOSITIVOS (2"), 01 (um) TARUGO EM AÇO AISI 304 PARA CONFECÇÃO DE DISPOSITIVOS (2" ¼), 01 (um) TARUGO EM AÇO
AISI 304 PARA CONFECÇÃO DE DISPOSITIVOS (3"), e 08 (oito)
CAMISA CILINDRO no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais),
para o Laboratório de Ensaios, do Departamento de Engenharia de
Materiais da Universidade Federal de Sergipe, através do Projeto "CV
01.10.0633.00 FINEP- Adequação de Laboratório para Ensaios de
Corrosão-Fadiga, Análise Dimensional e de Materiais para Componentes de Válvulas e Acessórios de Tubulação - PROSAL".
Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso
XXI da Lei 8.666/93, autorizando a aquisição direta através da empresa W7 REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, objetivando a
aquisição de 10 (dez) OLEO PARA COMPRESSOR, 12 (doze) VIRABREQUIM, 15 (quinze) CORREIA EM V AX39, 15 (quinze) O'
RING e 08 (oito) CASQUILHO, pelo valor total de R$ 3.980,00 (três
mil novecentos e oitenta reais), para o Laboratório de Ensaios, do
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pelo código 00032012122000214
Nº 245, quinta-feira, 20 de dezembro de 2012
Departamento de Engenharia de Materiais da Universidade Federal de
Sergipe, através do Projeto "CV 01.10.0633.00 FINEP- Adequação de
Laboratório para Ensaios de Corrosão-Fadiga, Análise Dimensional e
de Materiais para Componentes de Válvulas e Acessórios de Tubulação - PROSAL".
Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso
XXI da Lei 8.666/93, autorizando a aquisição direta através da empresa W7 REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, objetivando a
aquisição de 02 (dois) PRÉ FILTRO AR COMPRIMIDO COALESCENTE (HI-FLUX), e 02 (dois) PÓS FILTRO AR COMPRIMIDO
(MA-CARVÃO ATIVO) no valor total de R$ 6.510,00 (seis mil
quinhentos e dez reais), para o Laboratório de Ensaios, do Departamento de Engenharia de Materiais da Universidade Federal de Sergipe, através do Projeto "CV 01.10.0633.00 FINEP- Adequação de
Laboratório para Ensaios de Corrosão-Fadiga, Análise Dimensional e
de Materiais para Componentes de Válvulas e Acessórios de Tubulação - PROSAL".
Ratifico a inexigibilidade de licitação, através de notória
especialização, nos termos do art. 25 inciso I, da Lei 8.666/93, autorizando a realização dos Serviços de Análises Isotópicas de ¹³C,
¹5C, e elementares de C (%C) e N (%N) a serem realizadas em 75
amostras de moluscos, crustáceos e plantas, no valor total de R$
3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais), diretamente do CENTRO DE ENERGIA NUCLEAR DA AGRICULTURA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (CENA/USP), para o Núcleo de
Engenharia de Pesca - NEP, Centro de Ciências Biológicas e da
Saúde - CCBS, na Universidade Federal de Sergipe, através do Projeto Intitulado "CV 26000072134.11.4 (4600352477) - Desembarque
Pesqueiro PMPDP- 3 - PEAC PESCA III - MM 728.
LUIZ GONZAGA DE AZEVEDO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 85/2012
Objeto: aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (vidrarias e reagentes) para atender as necessidades Projeto "CV 4600300872 Estudo
de eficiência na extração de petróleo do pré-sal" da Universidade
Federal de Sergipe - UFS. Total de Itens Licitados: 06 Edital:
20/12/2012 de 09:00 às 11:30hs e de 14:00 às 17:00hs. Endereço:
Rua Lagarto, 952, Centro, Aracaju - SE. Entrega da Proposta: a partir
de 20/12/2012 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 10/01/2013 às 10:00hs (Horário de Brasília) no site:
www.comprasnet.gov.br.
MÔNICA ALMEIDA SOUZA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 86/2012
Objeto: aquisição de EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTE (HD, datashow) para atender as necessidades do Projeto "TC
0050.0072321.11.9 Caracterização Foraminíferos Meio Fauna da Plataforma Continental", da Universidade Federal de Sergipe - UFS.
Total de Itens Licitados: 02 Edital: 18/12/2012 de 09:00 às 11:30hs e
de 14:00 às 17:00hs. Endereço: Rua Lagarto, 952, Centro, Aracaju SE. Entrega da Proposta: a partir de 18/12/2012 às 09:00hs no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/01/2013 às
14:00hs (Horário de Brasília) no site: www.comprasnet.gov.br.
SÉRGIO LUIZ NASCIMENTO SANTOS
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 043/2012
Objeto: Contratação de prestação de serviço de tradução e gravação
Da prova do concurso vestibular 2013/01 da UFG. Contratada: Fundação Rádio e Televisão Educativa e Cultural - UFG CNPJ:
01.517.750/0001-06, valor global R$ 18.500,00 mil reais. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, art. 24, inciso XIII. Recurso: Funape/Centro de Seleção.
FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES
DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Considerando as justificativas e demais expedientes constantes do processo de Dispensa de Licitação n.º 052/2012, reconheço
e ratifico a referida dispensa, com base no Art. 24. Inciso XXI
(FINEP-1550) da Lei n.º 8.666/93, vigente, para aquisição de equipamentos para laboratório de pesquisa. Empresa T.S de Mendonça de
construção ME. Valor R$ 7.450,00
Considerando as justificativas e demais expedientes constantes do processo de Dispensa de Licitação n.º 055/2012, reconheço
e ratifico a referida dispensa, com base no Art. 24. Inciso XXI
(FINEP-1550) da Lei n.º 8.666/93, vigente, para aquisição de equipamentos para pesquisa. Empresa Instrutherm Instrumentos de medição Ltda..Valor R$ 1.054,00
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 245, quinta-feira, 20 de dezembro de 2012
Considerando as justificativas e demais expedientes constantes do processo de Dispensa de Licitação n.º 056/2012, reconheço
e ratifico a referida dispensa, com base no Art. 24. Inciso XXI
(FINEP-1550) da Lei n.º 8.666/93, vigente, para aquisição de equipamentos para pesquisa. Empresa Compete Comercio Ltda-ME. Valor
R$ 3.114,72
Considerando as justificativas e demais expedientes constantes do processo de Dispensa de Licitação n.º 057/2012, reconheço
e ratifico a referida dispensa, com base no Art. 24. Inciso XXI
(FINEP-1550) da Lei n.º 8.666/93, vigente, para aquisição de equipamentos para pesquisa. Empresa Trevisan Equipamentos Agro-Industriais Ltda..Valor R$ 9.400,00
Considerando as justificativas e demais expedientes constantes do processo de Dispensa de Licitação n.º 058/2012, reconheço
e ratifico a referida dispensa, com base no Art. 24. Inciso XXI
(FINEP-1550) da Lei n.º 8.666/93, vigente, para aquisição de equipamentos para pesquisa. Empresa Plaspiral Comercio de Produtos
Plásticos Ltda.. Valor R$ 5.100,00
ANTÔNIO FAUSTINO CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE NETO
Secretário Executivo
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
Registro Funarbe 747-12. Pregão Eletrônico nº. 19/2011 - Processo
7011/2011. Nº. do Contrato: 009-12.. Nº. Processo: 10200.06/0182-7..
Contratada: Pehr Mares Agência de Viagens e Turismo Ltda. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual por 1 (um) ano e inclusão do item 7.2 à Cláusula Sétima do Contrato 009/12, tendo em
vista a alteração do percentual do desconto incidente sobre o valor da
tarifa e da taxa DU de cada passagem aérea emitida, devidamente
justificada pela contratada e em conformidade como art. 65, II da Lei
8.666/93. Vigência: 05/01/2012 a 31/12/2013. Data de Assinatura:
06/12/2012.
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
CONVENENTE: Associação de Orientação às Cooperativas do Nordeste. OBJETO: "Projeto de organização da Produção Agroecológica
Integrada e Sustentável - PAIS, focada no Fortalecimento da Comercialização". FINALIDADE: Promover a expansão e fortalecimento da tecnologia social de Produção Agroecológica Integrada e Sustentável - PAIS, como instrumento de geração de trabalho e renda na
agricultura familiar. VALOR: R$ 2.220.376,00 (dois milhões, duzentos e vinte mil, trezentos e setenta e seis reais). PRAZO DE
EXECUÇÃO: 05/11/2012 a 05/05/2014. ASSINATURA DO CONVÊNIO: 05/11/2012. Brasília (DF), 19/12/2012.
CONVENENTE: Associação de Produtores Rurais Boa Esperança.
OBJETO: "Implantação da Tecnologia Social Balde Cheio na Região
Sul de Rondônia". FINALIDADE: Prestar assistência técnica no âmbito da tecnologia social Balde Cheio para produtores rurais. VALOR:
R$ 348.278,10 (trezentos e quarenta e oito mil, duzentos e setenta e
oito reais e dez centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 06/11/2012 a
06/02/2014. ASSINATURA DO CONVÊNIO: 06/11/2012. Brasília
(DF), 19/12/2012.
FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA
E CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 038/2012, firmado em 07/12/2012, com a empresa Barandrecht & Cia LTDA; Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática; Amparo: Pregão Eletrônico nº. 010609/2012; Processo:
20127260905362081; Vigência: 30 dias; Cobertura Orçamentária:
Convênio nº. 01.08.0617.00 FCPC/FINEP - Centro de Alerta de Fenômenos Extremos; Valor: R$ 20.832,00; Signatários: pelo Contratante, Francisco Antônio Guimarães e, pela Contratada, Ademir Pires
Barandrecht.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 11.812/2012
A Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura, torna público a
quem interessar possa que realizará processo licitatório na modalidade
de Pregão Eletrônico de nº. 011812/2012 o qual será regido pelo
disposto na lei nº. 10.520/02 e Decretos nº. 5.450/05 e 6.204/07.
Objeto: Contratação de Empresa para a Criação, Manutenção e Hospedagem de Portal Eletrônico e Chat. O Edital estará disponível a
partir das 14h do dia 20/12/2012 até às 09h30min do dia 08/01/2013.
Abertura da Sessão Pública na Internet: 10h do dia 08/01/2013. O
Horário de referência será o de Brasília. Informações complementares: o Edital estará à disposição no site: www.licitacoes-e.com.br
e/ou www.fcpc.ufc.br
ANTÔNIO LÁZARO MAIA CHAVES
Pregoeiro
3
RESULTADO DE JULGAMENTO
A Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura torna público
aos interessados o resultado do Julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº. 010609/2012. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática. Convênio Nº 01.08.0617.00 FCPC/FINEP - Centro de
Alerta de Fenômenos Extremos. Empresas vencedoras: Lote 01: Barandrecht & Cia LTDA, CNPJ: 75.265.744/0001-37, no valor global
de R$ 20.832,00; Lote 02: Imagem Informática LTDA ME, CNPJ:
08.593.528/0001-23, no valor global de R$ 8.540,00; Lote 03: R.M.S.
Comércio de Produtos Eletrônicos LTDA, CNPJ: 12.286.341/000154, no valor global de R$ 4.149,00; Lote 04: Microbusiness Comércio
de Equipamentos para Informática LTDA EPP, CNPJ:
08.528.076/0001-04, no valor global de R$ 182.500,00. Os atos inerentes ao presente certame encontram-se disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br, licitação nº 454014.
ANTONIO LÁZARO MAIA CHAVES
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES
E TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Espécie: Termo Aditivo nº. 3.629.000.04/12 Data de Assinatura:
05/11/2012. Contratada: Linde Gases Ltda. - Objeto: Cláusula Terceira (O Prazo para fornecimento do material será de 465 dias, a
contar do quinto dia útil da data de assinatura do contrato). Assinam
João Olimpio Andrade Campos pela Contratante, Fabrício Violaro e
Gerson Scartoni pela contratada.
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA - FUNDEP
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep.
Contratada: Mills Estruturas e Serviços de Engenharia Ltda. Pregão
Eletrônico nº 557/2012 - CAMPUS 2010. Contrato nº 35159.12. Objeto: Locação de escoramento metálico, para a Obra do Restaurante
Universitário da UFMG. Valor Contratado: R$ 35.495,67. Prazo de
Locação: 133 (cento e trinta e três) dias. Prazo de Vigência: 208
(duzentos e oito) dias. Data de assinatura: 06 de Dezembro de
2012
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep.
Contratada: Nutrisabor Assessoria e Alimentos Ltda. Pregão Eletrônico nº 600/2012 - CAMPUS 2010. Contrato nº 35161.12. Objeto:
Fornecimento de lanche, para a Obra do ICB da UFMG. Valor Contratado: R$ 7.950,00. Prazo de Fornecimento: 90 (noventa) dias. Prazo de Vigência: 105 (cento e cinco) dias. Data de assinatura: 06 de
Dezembro de 2012
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep.
Contratada: Supermix Concreto S/A. Pregão Eletrônico nº 597/2012 CAMPUS 2010. Contrato nº 35169.12. Objeto: Fornecimento de
concreto bombeado, para a Obra do Restaurante Universitário da
UFMG. Valor Contratado: R$ 92.810,00. Prazo de Fornecimento: 75
(setenta e cinco) dias. Prazo de Vigência: 240 (duzentos e quarenta)
dias. Data de assinatura: 06 de Dezembro de 2012
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep.
Contratada: Supermix Concreto S/A. Pregão Eletrônico nº 555/2012 SCO FUNDEP. Contrato nº 35451.12. Objeto: Fornecimento de
concreto bombeado, para a Obra do Anexo U do ICEX da UFMG.
Valor Contratado: R$ 385.992,00. Prazo de Fornecimento: 270 (duzentos e setenta) dias. Prazo de Vigência: 420 (quatrocentos e vinte)
dias. Data de assinatura: 10 de Dezembro de 2012
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep.
Contratada: Terraplenagem e Gramadora J. B. Ltda. Pregão Eletrônico
nº 585/2012 - SCO FUNDEP. Contrato nº 35601.12. Objeto: Execução de serviço de transporte e bota fora de material, para a Obra do
Anexo U do ICEX da UFMG. Valor Contratado: R$ 40.956,00. Prazo
de Execução: 150 (cento e cinquenta) dias. Prazo de Vigência: 225
(duzentos e vinte e cinco) dias. Data de assinatura: 11 de Dezembro
de 2012
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep.
Contratada: Terraplenagem e Gramadora J. B. Ltda. Pregão Eletrônico
nº 571/2012 - CAMPUS 2010. Contrato nº 34719.12. Objeto: Fornecimento e plantio de grama, para o CAD 2 da UFMG. Valor
Contratado: R$ 8.925,00. Prazo de Execução: 45 (quarenta e cinco)
dias. Prazo de Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Data de assinatura:
03 de Dezembro de 2012
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1365/2012 - Fundep /GECOM
Processo: 15206*01*014*1. Objeto: Aquisição de Incubadora - Contratada: Cienlab Equipamentos Científicos Ltda - R$ 7.000,00. Fundamento Legal: Inciso XXI do artigo 24 da Lei 8.666/93.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122000215
ISSN 1677-7069
215
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1369/2012 - Fundep /GECOM
Processo: 18751*01*007*12. Objeto: Aquisição de Materiais Laboratoriais - Contratadas: CMS Instrumentos Analíticos Ltda -R$
3.920,00/ Lab Research do Brasil Comércio de Produtos para Pesquisa Ltda - R$ 3.660,00. Fundamento Legal: Decreto Estadual
43.635/03 c/c Lei 8.666/93.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1377/2012 - Fundep /GECOM
Processo: 15261*01*007*29. Objeto: Aquisição de Toner - Contratada: Port Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda -R$ 456,44.
Fundamento Legal: Decreto Estadual 43.635/03 c/c Lei 8.666/93.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1396/2012 - Fundep /GECOM
Processo: 17199*01*007*10 - Objeto: Aquisição de Materiais Laboratoriais - Contratada: Sigma Aldrich Brasil Ltda -R$ 2.028,28.
Fundamento Legal: Decreto Estadual 43.635/03 c/c Lei 8.666/93.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1404/2012 - Fundep /GECOM
Processo: 14272*01*091*301692. Objeto: Preparação, editora e publicação de E-book - Contratada: EDITORA UFMG - Valor R$
19.500,00 - Fundamento Legal: Inciso VIII do art. 24 da Lei
8.666/93.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1448/2012 - Fundep /GECOM
Processo: 11382*03*091*198. Objeto: Licença para Softwares - Contratadas: Trio Informática Ltda - R$ 5.262,60/ National Instruments
Brazil Ltda - R$ 19.061,20. Fundamento Legal: Inciso XXI do artigo
24 da Lei 8.666/93.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1453/2012 - Fundep /GECOM
Processo: 11382*03*007*23. Objeto: Aquisição de Materiais de Informática - Contratada: National Instruments Brazil Ltda - R$
34.565,74. Fundamento Legal: Inciso XXI do artigo 24 da Lei
8.666/93.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1466/2012 - Fundep /GECOM
Processo: 18855*01*007*15. Objeto: Aquisição de Materiais Laboratoriais - Contratadas: Promega Biotecnologia do Brasil Ltda - R$
8.544,00/ Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos
para Biotecnologia Ltda - R$ 19.640,06/ Imunodiagnóstica Ltda - R$
2.949,36/ Hexis Científica S/A - R$ 2.190,00/ Prodimol Biotecnologia S/A - R$ 1.381,36/ Sarstedt Ltda - R$ 1.636,00/ Biosystems
Com. Imp. Exp. Equip. Lab. Ltda - R$ 2.024,60. Fundamento Legal:
Decreto Estadual 43.635/03 c/c Lei 8.666/93.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1479/2012 - Fundep /GECOM
Processo: 11382*02*109*203. Objeto: Aquisição de Servidor Compatível - Contratada: Dell Computadores do Brasil Ltda - R$
11.839,41. Fundamento Legal: Inciso XXI do artigo 24 da Lei
8.666/93.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1481/2012 - Fundep /GECOM
Processo: 17948*01*014*2. Objeto: Aquisição de Time - Contratada:
LNX Informática Ltda - R$ 925,00. Fundamento Legal: Decreto
Estadual 43.635/03 c/c Lei 8.666/93.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1484/2012 - Fundep /GECOM
Processo: 17070*01*007*90. Objeto: Aquisição de Materiais Laboratoriais - Contratada: Biosystems Com. Imp. Exp. Equip. Lab. Ltda
- R$ 1.180,00. Fundamento Legal: Decreto Estadual 43.635/03 c/c
Lei 8.666/93.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1485/2012 - Fundep /GECOM
Processo: 18727*28*007*341. Objeto: Aquisição de Cartuchos Contratada: Port Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda -R$
1.866,89. Fundamento Legal: Decreto Estadual 43.635/03 c/c Lei
8.666/93.
DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 1338-1339-1371/2012 - Fundep
/GECOM
Processos: 16159*01*007*11/12/13 - Objeto: Aquisição de Materiais
Laboratoriais - Contratadas: Analítica Ltda -R$ 42,00/ Biosan Com.
Prod. Para Laboratórios Ltda (SC: 12) - R$ 570,00/ L.F. Santos
Ribeirão Preto - R$ 211,55/ Biosan Com. Prod. Para Laboratórios
Ltda -(SC:11) - R$ 305,00/ Vetec Quimica Fina Ltda - R$ 23,65/
Biosan Com. Prod. Para Laboratórios Ltda (SC: 13) - R$ 1,025,00.
Fundamento Legal: Decreto Estadual 43.635/03 c/c Lei 8.666/93.
DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 1350-1356-1400-1405-1423/2012 Fundep /GECOM
Processos:14499*01*014*300382/300386/300388/300393/300387 Objeto: Aquisição de Equipamentos - Contratadas: Biosan Com.
Prod. Para Laboratórios Ltda - R$ 12.916,00/ Oxicon Oxigênio de
Contagem Ltda - R$ 2.090,00/ Mega Power Energia Informat. Ltda R$ 9.990,00/ Labsynth Produtos p/ Laboratórios Ltda - R$ 1.600,00/
Brasil Informática Ltda - R$ 389,00/ Leonardo de M. Machado Lider Tecnologia - R$ 5.998,00. Fundamento Legal: Decreto Estadual
43.635/03 c/c Lei 8.666/93.
DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 1355-1370/2012 - Fundep /GECOM
Processos: 18668*01*007*33/35-Objeto: Aquisição de Materiais Laboratoriais - Contratadas: Sigma Aldrich Brasil Ltda -R$ 1.479,62/
Labsynth Produtos p/ Laboratórios Ltda - R$ 1.509,00. Fundamento
Legal: Decreto Estadual 43.635/03 c/c Lei 8.666/93.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
216
3
ISSN 1677-7069
DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 1360-1439-1450/2012 - Fundep
/GECOM
Processos: 14499*01*007*300383/300394/300389 - Objeto: Aquisição de Materiais Laboratoriais - Contratadas: Biosan Com. Prod. Para
Laboratórios Ltda - R$ 524,00/ SOS Laboratório Ltda - R$ 436,00/
Imunodiagnóstica Ltda - R$ 25,00/ Cultilab Materiais p/ Cultura de
Células Ltda - R$ 400,20/ Novvix Comercial Ltda - R$ 124,80/
Sigma Aldrich Brasil Ltda - R$ 1.119,12. Fundamento Legal: Decreto
Estadual 43.635/03 c/c Lei 8.666/93.
DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 1372-1418/2012- Fundep/GECOM
Processos: 11382*03*109*201/202. Objeto: Aquisição de Acessórios
para Computador e Rack - Contratadas: National Instruments Brazil
Ltda - R$ 422.770,02/ Openservice Comércio e Serviços de Informática Ltda - R$ 4.897,66/ Dell Computadores do Brasil Ltda (SC:
202) - R$ 42.978,51/ Leonardo de M. Machado - Lider Tecnologia R$ 4.308,00/ CWS Produtos Para Laboratório Ltda - R$ 23.760,00/
Dell Computadores do Brasil Ltda (SC: 201) - R$ 33.651,75. Fundamento Legal: Inciso XXI do artigo 24 da Lei 8.666/93.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 312/2012 - Fundep/GECOM
Processo: 18201*01*007*87. Objeto: Aquisição de Materiais Laboratoriais - Contratadas: Biosan Com. Prod. Para Laboratórios Ltda R$ 338,00/ Sigma Aldrich Brasil Ltda - R$ 605,49. Fundamento
Legal: Artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 314/2012 - Fundep/GECOM
Processo: 15957*01*007*26. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial - Contratada: Life Technologies Brasil Comércio e Indústria
de Produtos Para Biotecnologia Ltda - R$ 1.564,30. Fundamento
Legal: Artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 315/2012 - Fundep/GECOM
Processo: 16653*01*091*2919. Objeto: Substituição de Placa - Contratada: Aotec Instrumentos Científicos Ltda - R$ 2.710,00. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 358/2012 - Fundep/GECOM
Processo: 13296*03*007*5441. Objeto: Aquisição de Materiais Laboratoriais - Contratada: Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda - R$ 35.655,46. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 359/2012 - Fundep/GECOM
Processo: 17386*01*007*84. Objeto: Aquisição de Materiais Laboratoriais - Contratada: Foss Brasil Insr. A. S. Dedicadas Ltda - R$
2.627,81. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 361/2012 - Fundep/GECOM
Processo: 13296*03*007*5449. Objeto: Aquisição de Materiais Laboratoriais - Contratada: Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos Para Biotecnologia Ltda - R$ 389,94. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 696/2012 - CAMPUS 2010
A Fundep comunica aos interessados que fará Licitação, na
modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como
a seguir: aquisição de tijolo ceramico. Retirada do Edital: Site
www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas:
Das 13:00 do dia 21/12/12 às 13:00 horas do dia 09/01/13.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 699/2012 - CAMPUS 2010
A Fundep comunica aos interessados que fará Licitação, na
modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como
a seguir: aquisição de cimento. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das
13:00 do dia 21/12/12 às 13:00 horas do dia 09/01/13.
FUNDAÇÃO EDUCATIVA DE RÁDIO
E TELEVISÃO OURO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONVITE N. 20/2012
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Comissão de Licitações torna pública que a licitação realizada no dia 13/12/2012 às 10:45Hs, na modalidade de Convite n.
20/2012, que objetiva a aquisição de 01 Unidade de Colposcópio
Ginecológico, foi considerada FRACASSADA, tendo em vista não
haver o número mínimo de interessadas licitantes aptas.
Espécie: Dispensa de Licitação; Objeto: Aquisição e microcomputador, destinado ao Projeto UFOP CAMPI REGIONAIS(ICHS-MONLEVADE)/FINEP; Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93, Art. 24, inciso VII; Processo: 0871/2012; Valor: R$ 8.940,00 (oito mil, novecentos e quarenta reais); Autorizado: em 04/12/2012 por André
Barros Cota Ratificado: em 19/12/2012 por Rogelio Lopes Brandão.
FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA
DE SANTA CATARINA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 26/2012
Processo nº 2069/2012. Objeto: Aquisição de Gases Puros (especiais).
Licitante: FEESC. Homologado e adjudicado: AIR LIQUIDE DO
BRASIL LTDA. Valor: R$ 52.033,00.
Florianópolis-SC, 19 de dezembro de 2012.
ANGELA DE ESPÍNDOLA DA SILVEIRA
Autoridade Competente
FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA
o-
EXTRATO DO CONTRATO N 1/2012
Processo Administrativo nº 10.1203/2012, com base no art. 59 - VII,
da Lei Estadual 9.433/05, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A
INSTALAÇÃO DA SEDE DA Fundação Estatal Saúde da Família - FESF
SUS, com as condições previstas neste contrato e na Proposta de
Preço apresentada pela CONTRATADA que entre si celebram a Fundação Estatal Saúde de Família - FESF e a empresa CONSTRUTORA CARMO COURI LTDA, CNPJ nº 18.288.407/001-21 e a
CARMO COURI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA , CNPJ
nº 17.323247/0001-41. O valor global estimado é de R$ 811.200,00
(oitocentos e onze mil e duzentos reais). Data da assinatura: 01 de
dezembro de 2012. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Assinam pela
FESF Carlos Alberto Trindade, Diretor Geral e pela CONSTRUTORA CARMO COURI LTDA e CARMO COURI ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES LTDA o Sr. Ricardo Carmo Nicolao Couri, carteira de Identidade nº 4274 CREA-MG e CPF Nº 001.724.136-72 e o
Sr. Armando Carmo Couri, carteira de Identidade nº 9071 CREA-MG
E CPF nº 001.724.486-20.
FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO
INSTITUCIONAL À UFF
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO
INSTITUCIONAL À UFF, CNPJ 03.438.229/0001-09 Contratada:
Uniscience do Brasil Ind. Com. e Representações Ltda. Objeto: Aquisição de Thermo Scientific Herafrezeer Basic. Fundamento legal: Lei
nº 8.666/93, artigo 24, inciso XXI e suas alterações. Valor estimado:
R$ 55.000,00.
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED
CRISTINA DA CRUZ CALADO
Presidente da Comissão de Licitação
FUNDAÇÃO HEMERON - FHEMERON
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 114/2012
A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL. através da Comissão Permanente de Licitações de Obras CPLO/SUPEL/RO, nomeada por meio da Portaria n° 047/GAB/SUPEL/RO do dia 06 de novembro de 2012, torna público aos interessados, que o edital referente a CONCORRÊNCIA Nº.:
114/2012/CPLO/SUPEL/RO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:
01.1301.00157-00/2012/SEPLAN, publicado no DOU de 14/11/2012,
Seção 3, sofreu alterações, na data de abertura da sessão estando as
mesmas disponível para consulta no endereço eletrônico www.supel.ro.gov.br. Permanecendo os demais itens e anexos do edital inalterados.
Porto Velho-RO, 13 de dezembro de 2012.
PAULO ALVES
Presidente da Comissão
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE
DE PESQUISA E CULTURA - FUNPEC
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 72/2012
A autoridade competente, no uso de suas atribuições legais,
especialmente nos termos da Portaria nº 02/2012 - SUPER/FUNPEC,
em consonância com a Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, RESOLVE: HOMOLOGAR todo o procedimento licitatório, do PREGÃO ELETRÔNICO n° 072/2012, tipo "Menor preço por lote", cujo
objeto trata da aquisição de material de expediente, sendo vencedora
a Empresa ELIAS AVELINO DOS SANTOS - EPP para o lote I.
Estando toda a documentação apresentada de acordo com as exigências editalícias.
Natal-RN, 18 de dezembro de 2012.
ANTONIO EDUARDO MARTINELLI
Gerência de Projetos
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 78/2012
A FUNPEC torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 08 de janeiro de 2013, às 10h (horário de Brasília),
no site www.comprasnet.gov.br realizar-se-á o Pregão eletrônico de
Registro de Preço 078/2012, cujo objetivo é a aquisição de Workstation móvel. Valor estimado: R$ 60.074,70. O edital com as demais
especificações e detalhes encontra-se à disposição dos interessados,
na sede e site da FUNPEC, Campus Universitário, s/n, Lagoa Nova Natal/RN, no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00h às 18:00h, de
segunda a sexta - feira. E nos sites: www.comprasnet.gov.br ou
www.funpec.br. Informações através do telefone: 84 3092 9200.
Natal-RN, 11 de dezembro de 2012.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 78/2012
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - torna público que realizará o Pregão Eletrônico 078/2012, processo 2261032-186/2012,
objeto: equipamentos e artigos de laboratório não considerados correlatos, equipamentos de laboratório. O edital está disponível nos sites
www.compras.mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 11/01/2013, e o início
da sessão de lances será às 9h00min do dia 14/01/2013. Belo Horizonte, 19/12/2012.
PATRÍCIA CHRISTIANE RODRIGUES
ALBUQUERQUE
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 700/2012 - CAMPUS 2010
A Fundep comunica aos interessados que fará Licitação, na
modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como
a seguir: aquisição de areia lavada. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das
13:00 do dia 21/12/12 às 08:00 horas do dia 09/01/13.
Nº 245, quinta-feira, 20 de dezembro de 2012
FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 701/2012 - CAMPUS 2010
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONVITE N o- 25/2012-CT
A Fundep comunica aos interessados que fará Licitação, na
modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como
a seguir: aquisição de cal hidratada. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das
13:00 do dia 21/12/12 às 13:00 horas do dia 09/01/13.
A Comissão de Licitações torna público que a licitação que
seria realizada no dia 18/12/2012 às 10:00Hs, na modalidade de
Convite nº. 25/12-CT, que objetivava a aquisição de equipamentos de
informática, foi considerada DESERTA, tendo em vista o não recebimento de propostas.
SABRINA BORGES
Pregoeira
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122000216
SALOMÃO FERREIRA DE SOUZA
Pregoeiro
0PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL N o- 75/2012
A FUNPEC torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 28 de janeiro de 2013, às 10h (horário de Brasília),
no site www.comprasnet.gov.br realizar-se-á o Pregão Eletrônico Internacional 075/2012, cujo objetivo é a Aquisição de Equipamentos
de Laboratório.Valor estimado: R$ 165.977,23. O edital com as demais especificações e detalhes encontra-se à disposição dos interessados, na sede da FUNPEC, Campus Universitário, s/n, Lagoa
Nova - Natal/RN, no Horário de 08:00h. às 12:00h e de 14:00h às
18:00h, de Segunda a Sexta - feira. E nos sites: www.comprasnet.gov.br ou www.funpec.br. Informações através do telefone: 84
3092 9200.
IÊDO MEDEIROS JÚNIOR
Pregoeiro
FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO DA UFMA - FSADU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 15/2012
Objeto: aquisição de equipamento (estabilizadores de tensão). Dot. Orçamentária: Convênio 01.09.0527.00 FINEP/UFMA/FSADU. Lote Único: FRACASSADO. Data de Homologação:
13/12/2012.
MARIA DO ROSÁRIO GUIMARÃES ALMEIDA
Diretora-Presidente
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 245, quinta-feira, 20 de dezembro de 2012
INNOVA S/A
o-
EDITAL N 6, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012
RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO PARA
PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE
CADASTRO EM CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E DE NÍVEL
SUPERIOR
INNOVA torna pública a divulgação e a homologação dos
resultados finais para os cargos de Advogado(a) Júnior, Técnico(a) de
Operação Júnior e Técnico(a) de Segurança Júnior, do Processo Seletivo Público PSP-RH-1/2012, publicado no dia 13 de agosto de
2012, seção 3, páginas 155 a 163. A relação apresenta-se na seguinte
ordem: cargo/localidade de trabalho, nome em ordem alfabética, número de inscrição, pontuação, classificação geral e classificação entre
as pessoas com deficiência, quando houver.
1. ADVOGADO(A) JÚNIOR / PORTO ALEGRE/TRIUNFO
/ RS: Alessandra Lehenbauer Thome; 430000998-7; 36,0; 40/Ana Carolina Garcez de Azevedo; 430001012-8; 45,5; 7/Ariadne Erica de
Souza; 430001026-8; 41,0; 20/Augusto Frantz; 430001028-4; 44,5;
9/Carlos Bender Konrad; 430001039-0; 40,0; 26/Daniela de Luca;
430001061-6; 38,0; 30/Eduardo Corte Danelon; 430001074-8; 41,0;
19/Eliane Silva Di Bella; 430001081-0; 43,0; 15/Evelyn Wanzeniak
Aguiar; 430001086-1; 39,0; 29/Graciela Falcão Pinheiro Machado;
430001109-4; 37,0; 31/Guilherme Pacheco Monteiro; 430001114-0;
39,0; 28/Gustavo Venzon; 430001117-5; 36,5; 34/Isabela Cabral de
Barros; 430001121-3; 41,0; 21/José Pedro Oliveira Rosses;
430001132-9; 43,5; 13/Jose Sebastião Pereira Junior; 430001133-7;
43,0; 16/Juliana Hartmann Scheid; 430001139-6; 47,0; 5/Juliana Mulinari; 430001142-6; 36,0; 37/Juliano Lauer; 430001143-4; 49,5;
1/Karla Polina Albuquerque Silveira; 430001149-3; 36,5; 32/Larissa
Avena Dall Agnol; 430001152-3; 47,5; 4/Leticia Almeida de La Rue;
430001155-8; 45,5; 8/Lucas Ronaldo dos Santos; 430001164-7; 43,5;
12/Luciana Berbigier Lucas; 430001167-1; 39,5; 27/Marcelo Lucchese
Cordeiro; 430001184-1; 36,0; 36/Marcelo Salamoni Barros Silva;
430001185-0; 36,0; 38/Marcia Samuel Kessler; 430001186-8; 36,5;
33/Marcio Alminhana Airoldi; 430001188-4; 40,5; 24/Monica Lagemann Grewe; 430001207-4; 43,0; 14/Patricia Martins Galvão da Silva;
430001217-1; 44,0; 10/Patrick Lima Fernandes Alves; 430001218-0;
43,5; 11/Paulo André Silva de Camões; 430001223-6; 36,5; 35/Rodrigo Silva Machado; 430001248-1; 40,0; 25/Rodrigo Tomiello da
Silva; 430001250-3; 42,0; 18/Schubert Krolow Peter; 430001257-0;
48,0; 3/Shana Natasha Oliveira Sikora; 430001259-7; 36,0; 39/Thais
de Lima Rodrigues; 430001277-5; 40,5; 23/Thatiane Barbieri Chiapetti; 430001279-1; 48,0; 2/Tiago Viana do Nascimento; 4300012813; 46,0; 6/Victoria Steinbach Diaz; 430001287-2; 42,5; 17/Vinicius
Ramos Garcia; 430001288-0; 41,0; 22. 2. TÉCNICO(A) DE OPERAÇÃO JÚNIOR / TRIUNFO / RS: Alex Costa Silva; 430004099-0;
21,0; 2/Bruna Gabriela Becker; 430004152-0; 20,0; 6/Bruna Somavilla; 430004154-6; 18,0; 10/Dielinton Batista Moreira; 430004245-3;
21,0; 3/Gabriel Guimarães Ferreira Bahlis; 430004330-1; 20,0; 4/Grace Elen Prietsch Oliveira; 430004349-2; 19,0; 9/Iohana Gomes Bernardes; 430004383-2; 20,0; 5/Joni Adhemar Rodrigues; 430004434-0;
19,0; 7/Juliane Iara de Mello; 430004446-4; 19,0; 8/Luiz Felipe dos
Santos Pippi; 430000002-5; 22,0; 1. 3. TÉCNICO(A) DE SEGURANÇA JÚNIOR / TRIUNFO / RS: Dauri Marcos Soares; 430003624-0;
19,0; 3/Guilherme Crestani; 430003669-0; 20,0; 2/Jeovane Fredo Rodrigues; 430003686-0; 19,0; 4/Lucas Deitos; 430003711-5; 18,0; 5/Veridiana Fagundes Vieira; 430003800-6; 20,0; 1.
MARGARETH FEIJÓ BRUNNET
Presidente da Innova
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL MAMIRAUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE IDSM/OS N o- 4/2012
O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL MAMIRAUÁ - IDSM/OS-MCTI, nos termos da Lei, e legislação complementar, torna público que encontra-se aberto, neste
Instituto a Licitação na modalidade de CARTA CONVITE , visando
a Contratação de empresa de serviços especializados em auditoria
externa independente , de competência reconhecida, para analise sobre as demonstrações
contábeis deste instituto, referente ao exercício social a se
encerrar em 31/12/2012, conforme especificações do edital e seus
anexos .
A licitação é do tipo TÉCNICA E PREÇO . O Edital completo estará à disposição dos interessados no site www.mamiraua.org.br , a partir do dia 19/12/2012.
Recebimento das propostas: 27/12/2012 até as 12h00, horário local. Informações: telefone 97-3343-9719, e-mail: [email protected] ou [email protected].
3
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DE SÃO PAULO
INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO
DA ECONOMIA FAMILIAR
Processo 674/2012 - Contrato 066/2012
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São
Paulo
Contratada: LCA CONSULTORES LTDA
Objetivo: prestação de serviços de consultoria econômica, com ênfase
na elaboração de cenários macroeconômicos. Valor: R$ 79.200,00.
Vigência: 18 meses. Data de assinatura: 30/11/2012. Assinaturas: pelo
SEBRAE-SP, Bruno Caetano Raimundo, Ivan Hussni e Pedro Rubez
Jehá e pela contratada: Fernando Azevedo de Arruda Sampaio e José
Luiz Chabassus Maia.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2012.0003
Tipo Menor Preço Global
Objeto: locação de veículos para execução do Projeto de Quintais
Produtivos, nos termos do Convênio N o- 071/2012 firmando com a
Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA. Edital disponível na
Rua Dr. Otávio Lobo, 174/911 Sala 1, Centro, Santa Quitéria - CE e
no sitio eletrônico www.idef.org.br. Data da Licitação 07/01/2013 as
10h. Divulgação do resultado dia 08/01/2013.
Santa Quitéria, 18 de dezembro de 2012.
IRISMAR CONCEIÇÃO DA LUZ
Presidente da CPL
JOCKEY CLUB DE BRASÍLA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os Senhores Sócios em pleno gozo de
seus direitos para participarem da Assembléia Geral Extraordinária,
que será realizada na sede desta Entidade, no dia 10 de janeiro de
2013 às 18:00 horas em primeira chamada com 2/3 (dois terços) dos
sócios, ou às 19:00 horas em segunda chamada com 1/3 (um terço)
dos sócios, ou às 20:00 horas em terceira e última chamada com
qualquer número de sócios, para:1) Prestação de Contas do Exercício
de 2012; e 2) Outros Assuntos.
Brasília-DF, 19 de dezembro de 2012.
CESAR AUGUSTO DE V. AZEREDO
Presidente do Jockey
KAROON PETRÓLEO & GÁS LTDA
CNPJ: 09.347.916/0001-97
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; Contratado: ADSERVIG VIGILANCIA LTDA; Processo
de Licitação N o- 23350.000751/2012-01.Contrato 13/2012. Objeto:
Contratação emergencial de empresa prestadora de serviços de vigilância física patrimonial ostensiva desarmada por 03 meses. Prazo:
Torna público que requereu ao INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA a Licença de Operação para a atividade de perfuração marítima na área dos Blocos BM-S-61, BM-S-62, BM-S-68,
BM-S-69 e BM-S-70, Bacia de Santos. Foi determinado o Estudo de
Impacto Ambiental.
TIM HOSKING
Diretor-Geral
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA
A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA UNESCO
EDITAL N o- 4/2012
PROCESSO SELETIVO
PROJETO 914BRZ4005 EDITAL N o- 04/2012
Publicação de 01 perfil(is) para contratação de profissional(is) na(s) área(s) diversas, cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is)
na página da UNESCO, www.brasilia.unesco.org/vagasprojetos
Os interessados deverão enviar o CV do dia 20/12/2012 até
o dia 03/01/2013 no email [email protected].
Em atenção às disposições do decreto N o- 5.151, de
22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação
técnica internacional.
JUREMA MACHADO
Coordenadora do Projeto
RG ESTALEIRO
ERG2 S/A
o
AVISO DE LICENÇA
A Superintendência do Porto do Rio Grande (SUPRG) torna
público que recebeu do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a Licença de Instalação (
N o- 902/2012), para dragagem, com validade de um ano para o aprofundamento do berço de atracação do RG Estaleiro ERG 2 S.A. do
Porto do Rio Grande.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122000217
EXTRATO DE CONTRATO
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2012
1 - OBJETO: Contratação de Agência de Publicidade e Propaganda para estudo, planejamento, criação, acompanhamento de produção, supervisão, avaliação e acompanhamento à distribuição de
campanhas publicitárias para divulgação da programação bimestral de
cursos para as unidades operativas do SENAC em São Luís e Imperatriz, além de divulgação de ações institucionais. 2 - RECEBIMENTO DOS ENVELOPES CONTENDO DOCUMENTOS PARA
HABILITAÇÃO E PROPOSTA COMERCIAL: Às 16:00 (dezesseis)
horas do dia 04/01/2013, na Rua do Passeio, 495, Centro, São
Luís/MA. 3 - ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS: Até às 17:00
(dezessete) horas do dia 02/01/2013, no endereço acima, através de
correspondência dirigida à Comissão de Licitação, em papel timbrado
da empresa licitante ou pelo fax (98) 3198-1515. 4 - PRAZO MÁXIMO PARA RETIRADA DO EDITAL: Até às 17:00 (dezessete)
horas do dia 02/01/2013, no endereço acima. 5 - LICITAÇÃO DO
TIPO MELHOR TÉCNICA E PREÇO regida pela Resolução Senac
N o- 958/2012.
São Luís, 13 de dezembro de 2012.
CLÁUDIO SOARES CORDEIRO
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICENÇA
CNPJ/MF N - 08.607.005/0003-50
EXTRATO DE CONTRATO N o- 13/2012
217
01 de janeiro de 2013 a 31 de março de 2013; Data da Assinatura:
17/12/2012.Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Signatários: Rogério Luís Kerber pelo Concedente e Israel
Fontanella pelo Concessionário.
MAURILANDI RAMOS GUALBERTO
Presidente da Comissão de Licitação - IDSM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
ISSN 1677-7069
São Paulo, 19 de dezembro de 2012.
ROBERTO LUIZ BOGADO DUARTE
Diretor
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
DO COOPERATIVISMO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 31/2012
O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo SESCOOP, com sede no SAUS Quadra 04 Bloco "I" Ed. Organização
das Cooperativas Brasileiras - Brasília - DF, Inscrita no CNPJ sob o
no 03.087.543/0001-86, torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade de Pregão Presencial, no dia 18 de janeiro de
2013, às 09h30, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática, conforme Regulamento de Licitações e Contratos do Sescoop, e o Edital e seus Anexos, que estará à disposição dos interessados a partir do dia 20/12/2012, no endereço sito a: SAUS
Quadra 04, Bloco "I", Ed. Organização das Cooperativas Brasileiras Brasília - DF, no horário de 9 às 11 e das 15 às 17 horas ou por
intermédio do endereço eletrônico: http://www.brasilcooperativo.coop.br/site/servicos/licitacao_em_andamento.asp ou [email protected].
SERGIO LISBÔA FREIRE
Pregoeiro
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI Departamento Regional de Minas Gerais, através da Comissão Permanente de Licitação Integrada (COPERLI), devidamente corroborada pelo parecer da Gerência Integrada Jurídica, comunica aos interessados que está contratando, por Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 9º, inciso IX, do Regulamento de Licitações e Contratos do SENAI, o SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI
(Unidade Restaurante do Trabalhador "Henriqueta Maria Prietto" Contagem / CNPJ 03.773.834/0018-76), para fornecimento de lanches
para funcionários e alunos da Unidade SENAI Complexo horto, localizada em Belo Horizonte - MG. pelo período de 12 (doze) meses,
com valor total estimado da contratação de R$ 1.200.000,00 (um
milhão e duzentos mil reais). Vinicius
DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Presidente da COPERLI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
218
3
ISSN 1677-7069
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA SESI N o- 8/2012
SINDICATO DOS BANCOS NOS ESTADOS
DO RIO GRANDE DO SUL E SANTA CATARINA
O SESI - DR/MG, através da Comissão Permanente de Licitação Integrada (COPERLI), comunica aos interessados o resultado
da análise das propostas comerciais apresentadas na segunda fase da
Concorrência SESI n.º 008/2012, cujo objeto é a Contratação de
empresa pelo regime de empreitada por preço global, para execução
das obras de reforma geral e ampliação da Unidade do SESI denominada Centro Infantil "Leonor Franco", localizada em Contagem MG. EMPRESA VENCEDORA: Construtora Mattos Baracho Ltda.
CLASSIFICAÇÃO REMANESCENTE: 2.ª - Eficiência Construtora
Ltda; 3.ª - Construtora Itamaracá Ltda.
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA SENAI N o- 15/2012
O SENAI - DR/MG, através da Comissão Permanente de
Licitação Integrada (COPERLI), comunica aos interessados a SUSPENSÃO do processo licitatório Concorrência SENAI n.º 015/2012,
cujo objeto é a Contratação de empresa pelo regime de empreitada
por preço global, para execução das obras de reforma e ampliação,
conforme projetos existentes, para atendimento à Unidade do SENAI
Centro de Formação Profissional "Luiz Chaves", Governador Valadares - MG, diante da necessidade de revisão do escopo do edital,
ficando, cancelado o prazo para entrega dos envelopes de Habilitação
e proposta comercial, bem como a reunião para abertura dos envelopes de Habilitação agendada para as 14:00 horas do dia
21/12/2012.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Presidente da Comissão
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
Belém, 19 de dezembro de 2012.
HELDER DE JESUS FIGUEIREDO FERREIRA
Presidente da CPL
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA CORPORATIVA N o- 18/2012
O SESI/DRMG e o SENAI/DRMG, através da Comissão
Permanente de Licitação Integrada (COPERLI), comunica aos interessados que promoverá licitação na modalidade de Concorrência
Corporativa n.º 018/2012, cujo objeto é a Contratação de empresa
para prestação de serviços de conservação, limpeza e portaria, para
atendimento a algumas Unidades do SESI, SENAI e FIEMG, localizadas nas cidades de Andradas, Belo Horizonte, Carmo do Cajuru,
Cataguases, Cláudio, Contagem, Ipatinga, Itajubá, Itaúna, Juiz de
Fora, Lavras, Montes Claros, Muriaé, Nova Serrana, Ouro Branco,
Pará de Minas, Paracatu, Poços de Caldas, Pouso Alegre, Sabará,
Santa Luzia, São Gonçalo do Sapucaí, Sete Lagoas, Ubá, Uberaba,
Varginha e Várzea da Palma, todas no Estado de Minas Gerais. O
prazo de entrega dos envelopes será até o dia 09/01/2013 às 14:00
horas. Os interessados em participar da licitação deverão entrar em
contato com a COPERLI, situada à Av. do Contorno, n.º 4.520, 5.º
andar, B.Funcionários, B. Horizonte/MG, onde poderão obter cópia
do edital ao custo de R$ 10,00 (dez reais). Maiores informações
poderão ser obtidas pela Internet, no endereço www.fiemg.com.br.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Presidente da Comissão
RECEITAS
Tributária
Social
Patrimonial
Superavit exerc.
anteriores
TOTAL
DESPESAS
350.000,00 Administração
Geral
100.531,20 Contrib. Regulamentares
20.096,90 Assistência Social
9.412,80 Assistência Técnica
82.959,10 Extraordinária
C. Sindical
70.000,00
563.000,00 TOTAL
R. Próprias
209.985,47
140.000,00
-
24.000,00
-
116.000,00
-
0,00
3.014,53
350.000,00
213.000,00
Aprovado em Assembléia Geral Ordinária, de 29 de novembro de
2012, com Parecer do Conselho Fiscal.
TULIO LUIZ ZAMIN
Presidente do Sindicato
Objeto: Aquisição de Livros Didáticos para o programa da Gratuidade
2013.
Data de abertura: 07/01/2013 às 10h00min.
Retirada do edital: http://portaldecompras.firjan.org.br
FRANCISCO ASSIS DA SILVEIRA JUNIOR
Tesoureiro
CARLOS ARTHUR WEBER
Contador
CRCRS 11.500
COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA FIRJAN
SINDICATO INTERESTADUAL DO COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES
EDITAL
RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL 2013
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARÁ
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada, para
Elaboração de Perícias nas Obras Inacabadas do Centro de Atividades
do SESC Ananindeua, localizado na Estrada do 40 horas, 110 Coqueiro - Ananindeua-PA e na Construção da Escola de Ensino
Fundamental de Castanhal, Localizada à Travessa R. N. Vasconcelos,
s/n - Cristo - Castanhal-PA.
ABERTURA: 18 DE JANEIRO DE 2013 HORA: 15H00
EDITAL: O Edital encontra-se à disposição na sala da Comissão
Permanente de Licitação - SESC/AR/PA, localizada na Avenida Assis
de Vasconcelos N o- 359, 5º andar, de 2ª a 6ª feira, no horário das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00. A licitante deverá apresentar
um CD (Compact disc), sem uso ou pendrive, para cópia do Edital e
Anexos.
INFORMAÇÕES: Poderão ser obtidas com a Comissão de Licitação
do SESC, por escrito, através do e-mail [email protected] ou pelo
fax (091) 4005-9560, no horário acima indicado.
O Presidente do Sindicato dos Bancos nos Estados do Rio
Grande do Sul e Santa Catarina, no uso de suas atribuições, torna
público a Previsão Orçamentária para o Exercício Financeiro de
2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SESI-RJ N o- 136/2012
ANSELMO JOSÉ DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 12/0014-CC
CNPJ 92.958.891/0001-01
Extraordinária
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA
Edital N o- CC 45/2012
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o N o03.447.242/0001-16, comunica o resultado do julgamento das propostas comerciais da licitação acima. Empresas vencedoras do certame: Maisquatro Empreendimentos Ltda., CNPJ 07.996.563/0001-20
para o Lote I - Projetos Arquitetônicos; Horizontes Arquitetura E
Urbanismo Ltda., CNPJ 08.201.319/0001-97 para o Lote II - Projetos
Estruturais e Magna Engenharia, Arquitetura E Gerenciamento SS.,
CNPJ 00.084.239/0001-97 para Lote III - Projetos Complementares.
Nº 245, quinta-feira, 20 de dezembro de 2012
De acordo com o Art. 605 da CLT, ficam as empresas Revendedoras Atacadistas de Lubrificantes nos estados de São Paulo, Paraná,
Rio de Janeiro e Santa Catarina, integrantes da categoria econômica dos revendedores atacadistas de lubrificantes, pertencente ao 1º Grupo Comércio Atacadista - do Plano da Confederação Nacional do Comércio, notificadas para o recolhimento da Contribuição Sindical Patronal de
acordo com os valores constantes da seguinte Tabela, aplicável a partir de 1º de janeiro de 2013:
LINHA
01
02
03
04
05
06
CLASSE DE CAPITAL SOCIAL (em R$)
De
De
De
De
De
De
0,01 a 20.580,00
20.580,01, a 41.160,00
41.160,01 a 411.600,00
411.600,01 a 41.160.000,00
41.160.000,01 a 219.520.000,00
219.520.000,01 em diante
ALÍQUOTA
%
Contr.Mínima
0,8%
0,2%
0,1%
0,02%
Contr. Máxima
PARCELA A ADICIONAR (R$)
164,64
246,96
658,56
33.586,56
77.490,56
NOTAS:
1. Data de recolhimento: 31 de janeiro de 2013 - Para as empresas constituídas durante o exercício, a Contribuição Sindical será
recolhida na ocasião do registro perante o Registro Público de Empresas Mercantis. 2. O recolhimento efetuado fora do prazo será acrescido
das cominações previstas no art. 600 da CLT. A guia para recolhimento poderá ser obtida junto a este sindicato, ou ainda, emitida no site:
www.fecombustiveis.org.br/contribuicao-sindical.html.
São Paulo, 19 de dezembro de 2012.
LAERCIO DOS SANTOS KALAUSKAS
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NA AGRICULTURA FAMILIAR-SINTRAF REGIONAL - BR 222
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR- SINTRAF - REGIONAL - BR 222, através do
seu Presidente infra-assinado, CONVOCA os trabalhadores da categoria, residentes e em atividade na base territorial desta Entidade,
dos municípios de Rondon do Pará, Abel Figueiredo e Bom Jesus do
Tocantins, Estado do Pará, sito na Rua Celso Cunha, nº. 96, bairro
Jaderlândia, Rondon do Pará, Estado do Pará, a se reunirem em
Assembléia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, Discussão
sobre a Dissociação da categoria laboral em atendimento da Lei
11.326/2006, discussão sobre nova Taxa de Manutenção do Sindicato,
Mudança de endereço da entidade, e Eleição e Posse da Diretoria
Executiva e Conselho Fiscal da entidade, em terceira e última convocação, a se realizar na subsede social da entidade, sita na Rua
Bahia, nº.51, bairro Goiabeira, Abel Figueiredo, Estado do Pará em
13 (treze) de janeiro de 2013 (dois mil e doze três) com início às
10:00 (dez) horas da manhã, em terceira e última convocação, conforme o estatuto social da entidade, para deliberarem sobre a seguinte
Ordem do Dia: 1 - Leitura da Ata da Assembléia anterior; 2 Discussão e aprovação da Alteração do Estatuto Social da Entidade,
passando a representar especificamente a categoria da agricultura
familiar, nos termos da Lei 11.326/2006 - 3 - Discussão sobre a
Dissociação da Categoria Laboral de trabalhadores rurais para agricultores familiares, conforme Lei 11.326/2006; 4 - Discussão e apro-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122000218
vação da nova Taxa de Mensalidade para manutenção do Sindicato; 5
- Discussão e aprovação da Mudança de Endereço do Sindicato; 6Eleição e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da Entidade; 7- O que ocorrer.
Abel Figueiredo-PA, 13 de dezembro de 2012.
JOSÉ SOARES DE BRITO
Presidente do Sindicato
SISTEMA FIERGS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI,
Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do
Sistema FIERGS. Licitação: Pregão Eletrônico nº 200-3-391/2012.
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais de Informática. Contratada: Empresa MADEREIRA HERVAL LTDA., CNPJ
89.237.911/0001-40 vencedora no valor total de R$ 14.796,00; e
Empresa ENZO STEFANI BRETOS, CNPJ 12.193.130/0001-77 no
valor total de R$ 458,00.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 200-3-434/2012
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI,
Departamento Regional do Rio Grande do Sul, integrante do Sistema
FIERGS, torna público a todos os interessados a licitação, na modalidade "PREGÃO", na forma eletrônica, do tipo "Menor Preço", nº
200-3-434/2012, cujo objeto trata do FORNECIMENTO DE AR-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 245, quinta-feira, 20 de dezembro de 2012
MÁRIO GAVETEIRO EM AÇO COM RODAS E GAVETAS, que
será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S,
publicado na seção 3 do Diário Oficial da União de 23 de dezembro
de 2011. O recebimento das propostas comerciais, a abertura e os
lances ocorrerão no ambiente da internet, encerrando-se o recebimento das propostas às 9:00 horas do dia 15 de Janeiro de 2013. O
Edital com todas as informações encontra-se à disposição gratuitamente no sítio http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected] ou fax 51
3347-8544, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda a sextafeira no horário das 14h às 17h.
Porto Alegre, 19 de dezembro de 2012.
ADRIANA ALVES FORTES
Pregoeira
3
SOCIEDADE EDUCACIONAL
DE SANTA CATARINA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 24/2012
A Sociedade Educacional de Santa Catarina - SOCIESC,
torna pública a Dispensa de Licitação em epígrafe. Objeto: Contratação de treinamento em cálculo de incerteza de medição em ensaios. Fundamentação: Previsto nos termos do Art. 24, Inciso II da
Lei 8.666/93. Contratada: Rede Metrológica do Estado de São Paulo.
CNPJ: 02.739.827/0001-47 - São Paulo/SP. Valor Total: R$ 2.900,00.
Motivação: Indispensável à perfeita execução do Convênio nº
01.10.0446.00 - FINEP, para atendimento do SIBRATEC-RTP. Hipótese de dispensa em virtude do valor.
Joinville-SC, 10 de dezembro de 2012.
VANDERLEY VALMOR DE SOUZA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3348-3-11/2012
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, integrante do Sistema
FIERGS, torna pública a abertura da licitação, na modalidade "PREGÃO", na forma eletrônica, do tipo "Menor Preço", nº 3348-311/2012, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
ELETRICIDADE E ELETRÔNICA, que será regida de acordo com a
Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº 5.450/05. As propostas
comerciais, a abertura e a sessão de disputa ocorrerão no ambiente da
internet, encerrando-se o recebimento das propostas às 09h00min do
dia 14 de janeiro de 2013. O Edital com todas as informações encontra-se à disposição gratuitamente no site http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected] ou fax 54 3449-3515, ou na Gestão de Suprimentos do NSC VIII, Bento Gonçalves, de segunda a sexta-feira
no horário das 14h às 17h.
Bento Gonçalves, 19 de dezembro de 2012.
FERNANDO BIOEU
Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 25/2012
A Sociedade Educacional de Santa Catarina - SOCIESC,
torna pública a Dispensa de Licitação em epígrafe. Objeto: Contratação de treinamento em captação de recursos com foco em redes
de inovação. Fundamentação: Previsto nos termos do Art. 24, Inciso
II da Lei 8.666/93. Contratada: Hélice Consultoria em Gestão Empresarial Ltda. CNPJ: 07.957.779/0001-87 - Rio de Janeiro/RJ. Valor
Total: R$ 6.200,00. Motivação: Indispensável à perfeita execução do
Convênio nº 01.10.0446.00 - FINEP, para atendimento do SIBRATEC-RTP. Hipótese de dispensa em virtude do valor.
Joinville-SC, 10 de dezembro de 2012.
VANDERLEY VALMOR DE SOUZA
Pregoeiro
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, integrante do Sistema
FIERGS, torna pública a abertura da licitação, na modalidade "PREGÃO", na forma eletrônica, do tipo "Menor Preço", nº 3350-313/2012, cujo objeto trata da Aquisição de Materiais Diversos de
FERRAMENTAS DE USINAGEM, MECÂNICA/AÇOS, SOLDA e
METROLOGIA para as Unidades do SENAI-RS das cidades de Santa Cruz do Sul, Venâncio Aires, Cachoeira do Sul, Santa Maria e
Santiago, que será regida de acordo com a Lei Federal nº 10.520/02
e Decreto Federal nº 5.450/05. As propostas comerciais, a abertura e
a sessão de disputa ocorrerão no ambiente da internet, encerrando-se
o recebimento das propostas às 09h00min do dia 17 de janeiro de
2013.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3350-3-14/2012
A Sociedade Educacional de Santa Catarina - SOCIESC,
torna público o Resultado da Licitação em epígrafe, tipo menor preço
por item. Os itens 1 e 2 tornaram-se desertos.
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, integrante do Sistema
FIERGS, torna pública a abertura da licitação, na modalidade "PREGÃO", na forma eletrônica, do tipo "Menor Preço", nº 3350-314/2012, cujo objeto trata da Aquisição de Materiais Diversos de
ELEMENTOS de FIXAÇÃO, FERRAMENTAS MANUAIS e
ÓLEOS para as Unidades do SENAI-RS das cidades de Santa Cruz
do Sul, Venâncio Aires, Cachoeira do Sul, Santa Maria e Santiago,
que será regida de acordo com a Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto
Federal nº 5.450/05. As propostas comerciais, a abertura e a sessão de
disputa ocorrerão no ambiente da internet, encerrando-se o recebimento das propostas às 09h00min do dia 23 de janeiro de 2013.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3350-3-15/2012
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, integrante do Sistema
FIERGS, torna pública a abertura da licitação, na modalidade "PREGÃO", na forma eletrônica, do tipo "Menor Preço", nº 3350-315/2012, cujo objeto trata da Aquisição de Materiais Diversos de
CONSTRUÇÃO CIVIL e MARCENARIA para as Unidades do SENAI-RS das cidades de Santa Cruz do Sul, Venâncio Aires, Cachoeira
do Sul, Santa Maria e Santiago, que será regida de acordo com a Lei
Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº 5.450/05. As propostas
comerciais, a abertura e a sessão de disputa ocorrerão no ambiente da
internet, encerrando-se o recebimento das propostas às 09h00min do
dia 28 de janeiro de 2013.
Os Editais com todas as informações somente poderão ser
obtidos através do e-mail [email protected] Maiores esclarecimentos através fone (51) 3713-2811, ou na Gestão de Suprimentos do NSC X, Santa Cruz do Sul, de segunda a sexta-feira no
horário das 8h 30min às 17h 30min.
Santa Cruz do Sul, 19 de dezembro de 2012.
MÁRCIA SIMONE WEIS MARION
Pregoeira
Joinville-SC, 12 de dezembro de 2012.
VANDERLEY VALMOR DE SOUZA
Pregoeiro
UNIÃO DAS FACULDADES DE ALTA FLORESTA
AVISO DE ALTERAÇÃO
GRADE CURRICULAR
A Diretoria da Faculdade de Ciências Sociais de Guarantã do
Norte torna pública a alteração da Grade Curricular do Curso de
Pedagogia publicada no DOU seção 3, p.306, n.º 121 de 27 de junho
de 2006 para os ingressantes do ano de 2007. A alteração visa atender
as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de Pedagogia dos Pareceres do CNE/CP n.º 5/2005 de 21/12/2005 e nº 3/2006 de
13/12/2006, segue então as disciplinas e carga horária.
Sem
Disciplina
1. º Comunicação e Linguagens Múltiplas
Filosofia da Educação I
História da Educação I
Língua Portuguesa e Produção de Texto
Prática de Formação Pedagógica I - Educação e Realidade Escolar
Psicologia da Educação I
Sociologia da Educação I
Total 1º Semestre
2. º Currículos, Concepção e Construção
Filosofia da Educação II
História da Educação II
Informática e Novas Tecnologias Educacionais
Metodologia Científica
Prática de Formação Pedagógica II
Psicologia da Educação II
Sociologia da Educação II
Total 2º Sem estre
3.º Fundamentos da Educação Infantil I
Fundamentos e Metodologia da Alfabetização
Fundamentos e Metodologia da Língua
Portuguesa
Jogos, Interações e Vivências
Prática de Formação Pedagógica III - Organização e Gestão Escolar
Total 3º Sem estre
4 .º Estágio Supervisionado - Práticas do Ensino I
Fundamentos da Educação Infantil II
Fundamentos e Metodologia da Educação
Física
Fundamentos e Metodologia das Ciências
Sociais
Legislação da Educação Básica
Oficina de Brinquedos
Planejamento e Gestão Escolar
Seminário sobre Temas Transversais
Total 4º Sem estre
5 . º Educação Indígena e Cultura Afro-brasileira
Educação Profissional
Estágio Supervisionado - Práticas do Ensino II
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122000219
219
Fundamentos e Metodologia da Matemática
Fundamentos e Metodologia das Ciências
Naturais
Total 5º Sem estre
6.º Artes e Educação
Educação de Jovens e Adultos
Educação do Campo
Estágio Supervisionado
Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS
Literatura Infanto-Juvenil
Trabalho de Conclusão de Curso
Total 6º Sem estre
7. º Didática do Ensino
Educação Ambiental
Estágio Supervisionado
Estudos Independentes A.C.O
Fundamentos da Educação Especial
Trabalho de Conclusão de Curso
Total 7º Sem estre
Resumo
Núcleo Comum (Teóricas)
Estágio Supervisionado (ES)
Total Geral
80
40
-
80
-
-
28 0
40
80
80
40
40
80
360
80
80
80
80
320
40
40
40
40
40
80
80
80
80
80
100
180
2.800 h
300 h
3.200 h
EDVALDO FERREIRA PIRES
Diretor
UNIMED SEGURADORA S/A
Companhia de Capital Fechado
CNPJ/MF nº 92.863.505/0001-06
AVISO AOS ACIONISTAS
CRÉDITO DE JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2012
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3350-3-13/2012
ISSN 1677-7069
T
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40
80
80
-
PP
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ES
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40
360
40
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40
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-
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40
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80
80
-
-
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40
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80
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320
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40
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20
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-
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20
-
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40
40
80
400
80
80
-
60
-
40
-
-
80
A Unimed Seguradora S.A. ("Companhia"), nos termos e
para os fins do disposto na Lei 6.404/76, vem comunicar aos seus
Acionistas que, em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 19
de dezembro de 2012, foi deliberado o pagamento no montante bruto
de R$ 9.999.549,51, a título de juros sobre capital próprio (JSCP),
que serão computados aos dividendos relativos ao exercício de 2012,
observado o que segue: 1. Haverá retenção de imposto de renda na
fonte, calculado à alíquota de 15%, assim o valor líquido a ser
distribuído será de R$ 8.507.062,58 - não sofrerão retenção as pessoas físicas ou jurídicas imunes ou isentas que comprovarem tal
situação à "Companhia"; 2. Os JSCP bruto de imposto de renda serão
de R$ 0,002576518 por cada ação ordinária e preferencial, excluídas
as ações atualmente em tesouraria que não serão beneficiadas com
essa distribuição, nos termos da legislação vigente; 3. Os juros serão
creditados a partir de 20 de dezembro de 2012, sem atualização
monetária, pelo valor líquido do imposto de renda na fonte; 4. Farão
jus aos JSCP os acionistas titulares de ações ordinárias e preferenciais
na data da deliberação do pagamento pela Assembleia Geral Extraordinária, em 19 de dezembro de 2012, excluindo-se as ações
integralizadas no aumento de capital Social 2012, conforme o Art.
205 da Lei 6.404/76; e, 5. Para os acionistas cujo cadastro esteja
desatualizado ou não contenha inscrição do número de CPF/CNPJ ou
indicação de "Banco/Agência e conta corrente", os juros serão pagos
a partir do terceiro dia útil contado da data da atualização cadastral,
que poderá ser efetuada através do site www.segurosunimed.com.br/
investidor ou pelo e-mail da Área de Relações com Investidores:
[email protected].
MARCELO MERGH MONTEIRO
Presidente do Conselho de Administração
VITAMED ASSISTÊNCIA MÉDICA
E ODONTOLÓGICA LTDA - ME
EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
COMUNICADO
O Liquidante Alessandro Lara Ferreira da ex-operadora VITAMED ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA LTDA Em Liquidação Extrajudicial, torna público que os sócios da empresa
não atenderam ao Edital de Convocação, publicado no DOU de 25
DE OUTUBRO de 2012 e nos jornais AGORA e ESTADO DE
MINAS, de 22 de OUTUBRO de 2012, para comparecerem no dia 30
de OUTUBRO de 2012, no Núcleo Regional de Fiscalização - NURAF - SP da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, e no
dia 31 de OUTUBRO de 2012, no Núcleo Regional de Fiscalização NURAF - Belo Horizonte da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, em face da inexistência de instalações físicas da
empresa. O fato de não haverem comparecido e nem disponibilizado
o acervo documental e patrimonial da VITAMED ASSISTÊNCIA
MEDICA E ODONTOLOGICA LTDA CNPJ nº 86.960.929/0001-88,
presume que os mesmos encontram-se em local incerto e não sabido,
não permitindo ao Liquidante, o acesso aos Livros Obrigatórios e dos
documentos que lastreiam os respectivos lançamentos, arquivos, outros documentos e papéis da ex-operadora para identificar os respectivos bens, direitos e obrigações.
Juiz de Fora, 27 de novembro de 2012.
ALESSANDRO LARA FERREIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
220
3
ISSN 1677-7069
VIVA COMUNIDADE
EXTRATOS DE CONTRATOS
1. Espécie: Termo de Contrato nº 052/2012. 2. Partes: Viva Comunidade, inscrita no CNPJ n.º 04.856.049/0001-00, na qualidade de
Contratante e a empresa PJ Materiais de Construção e Serviço Ltda.,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.805.355/0001-01, na qualidade de
Contratada. 3. Objeto: Serviços de obras de reformas para melhorias
na Unidade PSF José Breves dos Santos (Fachada, Farmácia, Sanitário do térreo e Saúde Bucal), (Área de Planejamento 3.1), em
imóvel existente e em funcionamento. 4. Fonte dos recursos: Contrato
de Gestão celebrado entre o Município do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde e Defesa Civil - SMSDC
e a Viva Comunidade. 5. Valor: R$ 567.346,40 (Quinhentos e sessenta e sete mil, trezentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos).
6. Prazo de vigência: 120 (cento e vinte) dias. 7. Data de Assinatura:
01/10/2012.
1. Espécie: Termo de Contrato nº 060/2012. 2. Partes: Viva Comunidade, inscrita no CNPJ n.º 04.856.049/0004-44, na qualidade de
Contratante e a empresa Coleta de Resíduos Ltda., inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 03.736.160/0001-91, na qualidade de Contratada.
3. Objeto: Serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final
de Resíduos dos Serviços de Saúde (Resíduo Hospitalar) dos grupos
A, B e E, e Lixo Extraordinário na UPA - Unidade de Pronto Atendimento de Irajá, situada na Rua Monsenhor Félix, n.º 380 - Irajá Rio de Janeiro. 4. Fonte dos recursos: Contrato de Gestão celebrado
entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da
Secretaria do Estado da Saúde - SES e o Viva Comunidade. 5. Valor:
R$ 100.224,00 (Cem mil duzentos e vinte e quatro reais). 6. Prazo de
vigência: 12 (doze) meses. 7. Data de Assinatura: 01/12/2012.
1. Espécie: Termo de Contrato nº 062/2012. 2. Partes: Viva Comunidade, inscrita no CNPJ n.º 04.856.049/0004-44, na qualidade de
Contratante e a empresa Premier Comércio de Alimentos Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 73.702.649/0001-28, na qualidade de
Contratada. 3. Objeto: Fornecimento de alimentação hospitalar e nutrição, com o fornecimento de refeições para pacientes, acompanhantes e funcionários, com copeiragem, na UPA - Unidade de Pronto
Atendimento de Irajá, situada na Rua Monsenhor Félix, n.º 380 - Irajá
- Rio de Janeiro. 4. Fundamentação Legal: Contrato de Gestão celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio
da Secretaria do Estado da Saúde - SES e o Viva Comunidade. 5.
Valor: R$ 699.840,00 (Seiscentos e noventa e nove mil oitocentos e
quarenta reais). 6. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. 7. Data de
Assinatura: 01/12/2012.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2012. 2.
Partes: Viva Comunidade, inscrita no CNPJ n.º 04.856.049/0001-00,
na qualidade de Contratante e a empresa Coleta de Resíduos Ltda.,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.736.160/0001-91, na qualidade de
Contratada. 3. Objeto: Inclusão das Unidades de Saúde UCF Rinaldo
Delamare e UCF Dr. Rodolpho Perissé Vidigal, Unidades da Área de
Planejamento 2.1 ao contrato 003/2012 o qual dispõe da prestação de
serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de Resíduos dos Serviços de Saúde (resíduo hospitalar) dos grupos A, B e
E, e Lixo Extraordinário. 4. Fonte dos recursos: Contrato de Gestão
celebrado entre o Município do Rio de Janeiro, por intermédio da
Secretaria Municipal da Saúde e Defesa Civil - SMSDC e a Viva
Comunidade. 5. Valor: R$ 22.680,00 (Vinte e dois mil seiscentos e
oitenta reais). 6. Prazo de vigência: 08 (oito) meses. 7. Data de
Assinatura: 02/05/2012.
1. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2012. 2.
Partes: Viva Comunidade, inscrita no CNPJ n.º 04.856.049/0001-00,
na qualidade de Contratante e a empresa Sanoli - Indústria e Comércio de Alimentação Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
33.457.862/0011-79, na qualidade de Contratada. 3. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da contratação dos serviços de fornecimento de alimentação hospitalar e nutrição, com o fornecimento
de refeições para pacientes, acompanhantes e funcionários no CAPS Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS Maria do Socorro) da
área de abrangência da Área de Planejamento (A.P.) 2.1. 4. Fonte dos
recursos: Contrato de Gestão celebrado entre o Município do Rio de
Janeiro, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde e Defesa
Civil - SMSDC e a Viva Comunidade. 5. Valor: R$ 11.064,00 (Onze
mil e sessenta e quatro reais). 6. Prazo de vigência: 10 (dez) dias. 7.
Data de Assinatura: 21/10/2012.
1. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2012. 2.
Partes: Viva Comunidade, inscrita no CNPJ n.º 04.856.049/0001-00,
na qualidade de Contratante e a empresa Sanoli - Indústria e Comércio de Alimentação Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
33.457.862/0011-79, na qualidade de Contratada. 3. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da contratação dos serviços de fornecimento de alimentação hospitalar e nutrição, com o fornecimento
de refeições para pacientes, acompanhantes e funcionários na UPA Unidade de Pronto Atendimento (UPA Rocinha). 4. Fonte dos recursos: Contrato de Gestão celebrado entre o Município do Rio de
Janeiro, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde e Defesa
Civil - SMSDC e a Viva Comunidade. 5. Valor: R$ 21.990,00 (Vinte
e um mil novecentos e noventa reais). 6. Prazo de vigência: 10 (dez)
dias. 7. Data de Assinatura: 21/10/2012.
SINDICATO DOS EMPREENDEDORES
INDIVIDUAIS DE PONTO PÚBLICO FIXO
E MÓVEL DE CAMPINAS - SINDIPEIC
Nº 245, quinta-feira, 20 de dezembro de 2012
CNPJ: 10549967/0001-80
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 22/2012
A Presidente no uso das atribuições que lhe conferem o
artigo 12º. (Item "I") e o 17º, Parágrafo 2º do Estatuto do Sindicato
dos Empreendedores Individuais de Ponto Fixo e Móvel de Campinas
- Sindipeic, pelo presente Edital, CONVOCA à todos os empreendedores de ponto fixo e móvel, que fez sua formalização, através
do Microempreendedor Individual, da Microempresa ou da Empresa
de Pequeno Porte, cadastrados ou não na SETEC - Serviços Técnicos
Gerais ou órgão público que eventualmente venha substituí-la, que
possuem ou não autorização ou permissão de natureza especial de uso
do solo público, os todos os empreendedores que são dos shoppings
populares de compras e de galerias comerciais (Os shoppings populares de compras que trata neste edital são todos espaços multisetoriais que concentrem empreendedores, sendo sua administração
pública ou privada, podendo ser público com concessão de uso privado, quando privado criado pelo próprio setor privado), para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, (que trata o artigo 18º,
item "I"), que realizar-se-á no dia 27 de dezembro de 2012, às 14:00
horas em primeira convocação ou às 14:30 horas em segunda convocação, na sede do sindicato, localizado na Rua Bendito Cavalcante
Pinto, nº 303, 3º Andar, Centro, na cidade de Campinas, no Estado de
São Paulo, para deliberar a seguinte ordem do dia: 1-) Ratificar os
atos da Assembléia Geral de fundação e eleição de diretoria do
Sindicato realizada no dia 29 (vinte e nove) de setembro de 2008
(dois mil e oito) e que esta registrado no cartório de pessoa jurídica
sobre o prenotado nº 21409 em cumprimento ao item "II" do artigo 3º
da Portaria nº 984 do Ministério do Trabalho e Emprego e 2-) Ratificar os atos da Assembléia Geral Extraordinária que realizou as
mudanças estatutárias, realizada no dia 21 (vinte e um) de novembro
de 2012 (dois mil e doze) e que esta registrado no cartório de pessoa
jurídica sobre o prenotado nº 40.937 em cumprimento ao item "II" do
artigo 3º da Portaria nº 984 do Ministério do Trabalho e Emprego.
PROCESSO Nº 053.002.135/2012/CBMDF. TIPO: Menor preço.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico. OBJETO: Aquisição de brindes
para o CBMDF, conforme Edital e anexo.
O DICOA informa a ADJUDICAÇÃO, pelo Pregoeiro, do
objeto da licitação às empresas: Vernissage Comércio e Serviços
LTDA-ME, CNPJ: 08.803.560/0001-96, no valor total de R$ R$
63.668,00 para os itens 01, 03, 05, 06, 10, 15, 18, 19, 20 e 21; GB
Encadernadora LTDA-ME , CNPJ: 37.152.626/0001-23, no valor total de R$ 12.500,00 para o item 14; Copatt Comércio e Serviços
Personalisados Ltda-ME, CNPJ: 10.432.571/0001-59 no valor total de
R$ 148.610,00 para os itens 02, 08, 12, 13 e 16; NSA Papelaria e
Informática LTDA-ME, CNPJ: 11.934.707/0001-91 no valor total de
R$ 47.770,00 para os itens 04, 07, 09 e 11; Rede Empreendimentos
Industriais LTDA, CNPJ: 05.059.189/0001-01 no valor total de R$
7.046,00 para o item 17 e a HOMOLOGAÇÃO do certame com
fulcro no art. 27 do Dec. Federal nº 5.450/05, c/c os incisos I e II do
art. 33 do Dec. Federal nº 7.163 de 29/04/2010 e os incisos XII e XIII
do art 58 do Regimento Interno do DEALF. Inf.: (61) 3901-3481
Campinas, 19 de dezembro de 2012.
MARIA JOSÉ MASSAIOLE SALLES
SINDICATO DOS SERVIDORES POLICIAIS CIVIS
DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO-SINDIPOL-ES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Servidores Policiais Civis do
Estado do Espírito Santo - SINDIPOL/ES - com inscrição no CNPJ
sob nº 36.010.643/0001-63 e Ministério do Trabalho e Emprego MTE sob nº 46010.003205/94-91, convoca categoria representada
para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a realizar- se
no dia 21 de janeiro de 2013, no pátio da Central de Polícia Civil do
Estado do Espírito Santo, situado na Av. Nossa Senhora da Penha,
2290 - Bairro Santa Luiza, Vitória/ES - CEP: 29045-402, a instalarse em primeira convocação as 10:00 horas, respeitado o quórum de
50% + 1 do número de associados aptos a votar, e em segunda
convocação as 10:30 horas, com qualquer número de associados presentes, sendo que só poderá haver qualquer deliberação se estiver
presente pelo menos 5% dos associados, com a finalidade de deliberar
sobre a participação deste sindicato na CRIAÇÃO e FUNDAÇÃO da
Federação dos Sindicatos dos Policiais Civis da Região Sudeste, conforme as exigências da Portaria nº 186/2008 do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE.
Vitória, 19 de dezembro de 2012.
JORGE EMÍLIO LEAL
Secretário-Geral
SINDICATO DOS INVESTIGADORES DE POLÍCIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - SIPESP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Investigadores de Polícia do Estado de São
Paulo - SIPESP, entidade representativa de classe, devidamente inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o
nº 60.739.786./0001-95, e no Cadastro do Ministério do Trabalho sob
o nº 24440052858/88, legítimo representante da categoria dos Investigadores de Polícia do Estado de São Paulo, convoca a categoria
representada para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a
realizar- se no dia 21 de janeiro de 2013, na sede do nosso Sindicato
localizada à Avenida Cásper Líbero, nº 58, 7º andar, Santa Efigênia,
CEP: 01033-000, São Paulo/SP, a instalar- se em primeira convocação
às 10:00 horas, respeitado o quórum de 50% + 1 do número de
associados aptos a votar, e em segunda convocação às 10:30 horas,
com qualquer número de associados presentes, com a finalidade de
deliberar sobre a participação deste sindicato na CRIAÇÃO e FUNDAÇÃO da Federação dos Sindicatos dos Policiais Civis da Região
Sudeste, conforme as exigências da Portaria nº 186/2008 do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE.
São Paulo, 19 de dezembro de 2012.
JOAÕ BATISTA REBOUÇAS DA SILVA NETO
Presidente do SIPESP
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122000220
Brasília, 19 de dezembro de 2012.
Ten. Cel. QOBM/Comb. MARILTON
SANTANA JÚNIOR
Diretor
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISOS
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 150/2011
A PREGOEIRA comunica que o Resultado de Julgamento
do Pregão acima citado, encontra-se disponível no sistema eletrônico,
no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo nº.
060.001.709/2011 - SES.
Brasília/DF, 19 de dezembro de 2012.
GERARDA DA SILVA CARVALHO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 451 /2012
A PREGOEIRA comunica que o Resultado de Julgamento
do Pregão acima citado, encontra-se disponível no sistema eletrônico,
site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processos nºs
002.000.290/2012,
054.001.185/2012,
056.000.471/2012
e
090.001.755/2012.
Brasília-DF, 19 de dezembro de 2012.
RITA DE CÁSSIA GODINHO DE CAMPOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 492/2012
O PREGOEIRO comunica aos interessados que o Resultado
do Julgamento do Pregão acima citado, encontra-se disponível no
sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.
Processos
n.º
processos
n.sº
480.000.308/2012,
410.000.325/2012,
300.000.332/2012,
300.000.282/2012,
150.001.698/2012,
132.001.078/2012,
131.000.154/2012,
056.000.414/2012,
052.000.963/2012,
050.000.419/2012,
050.000.207/2012 e 002.000.175/2012
Brasília/DF, 19 de dezembro de 2012.
CARLOS ALEXANDRE GOMES DE
MEDEIROS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 510/2012
A PREGOEIRA comunica aos interessados que o resultado
do julgamento do Pregão acima citado, processo n.º
410.000.877/2012 - Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site:
www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.
Brasília-DF, 19 de dezembro de 2012.
VERÔNICA DE FRANÇA BAHIA
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 545/2012
A PREGOEIRA comunica aos interessados que o resultado
do julgamento do pregão acima citado, processo principal nº
145.000.521/2012 e apensos 141.003.714/2012; 050.000.150/2012;
050.000.688/2012;
137.001.057/2012;
380.001.911/2012;
380.001.928/2012;
080.004.465/2012;
080.006.314/2012;
056.000.415/2012; 401.000.094/2012, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.
Brasília/DF, 19 de dezembro de 2012
VERÔNICA DE FRANÇA BAHIA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 245, quinta-feira, 20 de dezembro de 2012
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 572 /2012
3
www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site
através do telefone 3312.5325.
A PREGOEIRA comunica que o Resultado de Julgamento
do Pregão acima citado, encontra-se disponível no sistema eletrônico,
site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processos nºs Processos nºs 080.006.396/2012-SEE/DF, 147.000.076/2012-RAXIX e
391.000.183/2012-IBRAM..
Brasília-DF, 19 de dezembro de 2012.
RITA DE CÁSSIA GODINHO DE CAMPOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 592/2012
Objeto: Contratação de empresa do ramo aeronáutico homologada
pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) especializada no
fornecimento de mão de obra técnica para a execução da inspeção do
tipo "C" (12 anos), manutenções corretivas e pintura geral, em conformidade com o Programa Recomendado de Manutenção estabelecido pelo fabricante de Célula, do Grupo-Propulsor e dos demais
equipamentos do helicóptero modelo Esquilo, tipo AS350-B2, prefixo
PP-FZA, ano 2000, número de série 3169, fabricado pela empresa
Helibrás - Helicópteros do Brasil S/A, objeto de tombamento nº
00200.072.152, pertencente a carga patrimonial da DOA - Divisão de
Operações Aéreas da Polícia Civil do Distrito Federal - PCDF, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência
constante do Anexo I do Edital. Data e horário para recebimento das
propostas: Até 08h30min do dia 07 de janeiro de 2013. O respectivo
edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico:
www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao
site, pelo telefone 0xx(61) 3312.5325. Valor estimado: R$ 536.705,91
Processo nº 052.000.839/2012-PCDF.
Brasília-DF, 19 de dezembro de 2012.
RITA DE CÁSSIA GODINHO DE CAMPOS
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 600/2012
Objeto: Aquisição de material de suprimentos para informática (cabeça de impressão impressora, cartucho diversos, filtro de ozônio, kit
de rolo de limpeza, revelador, etc...) conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do
Edital. Data e horário para recebimento das propostas: Até 09h00min
do dia 07 de janeiro de 2013. O respectivo edital poderá ser retirado
exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone
0xx(61)
3312.5325.
Processos
n.ºs.
490.000.044/2012,
014.000.124/2012,
050.000.457/2012,
110.000.353/2012,
400.000.443/2012, 401.000.264/2012. Valor estimado da licitação: R$
138.612,13.
Brasília-DF, 19 de dezembro de 2012.
GERARDA DA SILVA CARVALHO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 601/2012
Objeto: Aquisição de bandeiras de diversos modelos, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital. Data e horário para recebimento das
propostas: Até 14h00min do dia 07 de janeiro de 2013. O respectivo
edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico:
www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao
site, pelo telefone 0xx(61) 3312.5325. Valor estimado: R$ 82.206,20.
Processos
nº
050.000.732/2012,
410.001.156/2012,
220.000.851/2012.
Brasília-DF, 19 de dezembro de 2012.
AUGUSTO CÉSAR PIRES ARANHA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 606/2012
Objeto: Aquisição de material para utilização em gráfica (blanqueta
calibrada, chapa de alumínio, espiral de encadernação), conforme
especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital. Data e horário para recebimento das
propostas: Até 09h00min do dia 09 de janeiro de 2013. O respectivo
edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico:
www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao
site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325. Processo n.º.
080.006.099/2012 - SEE. Valor estimado da licitação: R$
111.939,00.
Brasília-DF, 19 de dezembro de 2012.
GERARDA DA SILVA CARVALHO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 607/2012
Objeto: Aquisição de material de expediente (arame para grampeador
elétrico, capa de encadernação, ficha ouro, cartolina, papel chambril,
papel off-set, e outros) conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital. Data
e horário para recebimento das propostas: até 09:00min do dia 10 de
janeiro de 2013, processos n.º(s) 080.006.098/2012. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico:
Brasília/DF, 19 de dezembro de 2012.
EDMAR FIRMINO LIMA
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO
FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 62/2012 - UASG 926142
Nº Processo: 055.020.823/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnicos especializados de Tecnologia da Informação e Comunicação, por meio de registro de preço,para planejamento, implantação, administração, manutenção, suporte e operação do ambiente tecnológico do Detran/DF, com base em modelos,
processos e procedimentos operacionais integrados, seguros e contínuos, provendo soluções para aumentar a disponibilidade e integridade dos dados estratégicos, com repasse de conhecimento,de acordo com Termo de Refefencia. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
20/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Sam
Lote a Bloco c Sala 103 Ed. Cco Asa Norte - BRASILIA - DF .
Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/01/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
ANA LUIZA GONCALVES FERREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 19/12/2012) 926142-37574-2012NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 57/2012
Processo nº: 055.033.196/2012.
A pregoeira e sua equipe de apoio tornam público o resultado de julgamento do pregão supracitado. Empresas vencedoras:
Item 1 - SINASP - Sinalização e Engenharia Ltda, CNPJ
10.323.470/0001-40, valor global: R$ 30.500,00; Item 2 - BRAZ Madeiras Materiais para construção Ltda, CNPJ 32.911.810/0001-96,
valor global R$ 11.899,92; Item 3 - MPS -Madeireira Porto Seguro,
CNPJ 07.419.362/0001-60, valor global R$ 6.049,50.
ALESSANDRA DIAS DA COSTA VARGAS
(SIDEC - 19/12/2012) 926142-37574-2012NE000047
POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 6/2012
A CPL, de acordo com o artigo 109, parágrafo 1º, da Lei Nº
8.666/93, torna público aos licitantes e demais interessados que após
análise das propostas da Concorrência nº 06/2012, Processo nº
052.000.951/2012, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de guarita, prédio de apoio do pátio de veículos, galpões e
urbanização do Complexo Regional Norte da PCDF, a empresa Gonar
Engenharia Ltda permanece INABILITADA, por descumprimento do
item 4.4.2 do edital, e a empresa Construtora Dutra e Dutra Ltda
tornou-se INABILITADA em decorrência de verificação da Divisão
de Arquitetura e Engenharia de que os atestados de capacidade técnica apresentados são inconsistentes, não atendendo portando ao item
4.5.2 do edital. Fica marcada para o dia 21 de dezembro de 2012 às
14h, no auditório da PCDF sito no SAI Sudoeste, Lote 23, Bloco "A",
Edifício Sede da PCDF, Brasília, DF, a sessão de abertura das propostas. Maiores informações na CPL/PCDF ou pelos fones: 33625976/5838. A vista do processo encontra-se franqueada aos interessados
Brasília, 19 de dezembro de 2012.
LORELEI DE A. P. S. FAUSTINO
Presidente da CPL
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 282/2012
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no DOU em 10/12/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de Materiais Permanentes, para atender às necessidades da Secretaria
de Estado de Pequenos Negócios SEPN, na execução do Convênio n¨
014/2007/MTE/SENAES, em conformidade com as especificações
conforme abaixo, de acordo com as condições, especificações e quantitativo do Anexo II do edital.
LUZIANE MARIA BARROS DE SOUZA
BARBOSA
Pregoeira
(SIDEC - 19/12/2012) 925307-02017-2012NE600300
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122000221
ISSN 1677-7069
221
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO
ADMINISTRATIVA
AVISO
PREGÃO N o- 1.173/2012 - CPL 04 - FUNDHACRE - SRP
Objeto: Aquisição de Material Gráfico
Fonte de Recursos: 100 (RP) e 400 (SUS)
Retirada do Edital: 03/01/2013 à 14/01/2013
Através
dos
sites
www.ac.gov.br,
www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na
Secretaria Adjunta de compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº
927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68)
3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Reabertura: 15/01/2013 às 08h30min, conforme
preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 19 de dezembro de 2012.
LUCAS BENEVIDES FONTES DA SILVA
Pregoeiro
SECRETARIA ADJUNTA DE COMPRAS E
LICITAÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 890/2012 - CEL 01 - IDEP-DM - SRP
Objeto: Aquisição de material de consumo.
Fonte de Recursos: 200 (CV)
Retirada do Edital: 26/12/2012 à 08/01/2013
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de Compras e Licitações Públicas - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro
Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 32127500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 09/01/2013 às 08h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 19 de dezembro de 2012.
THAÍSA BATISTA MONTEIRO
Pregoeira
PREGÃO N o- 1236/2012 - CPL 01 - FEM - SRP
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de derivados do
petróleo destinados ao atendimento da Fundação Elias Mansour.
Fonte Recursos: 100, 200 e 700.
Retirada do Edital: 20/12/2012 à 04/01/2013
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de Compras e Licitações Públicas - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro
Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 32127500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 07/01/2012 às 16h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 19 de dezembro de 2012.
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREGÃO N o- 1249 2012 - CPL 04 - FUNDHACRE - SRP
Objeto: Aquisição de Material Para Laboratório de Microbiologia,
para atender as necessidades da Fundhacre.
Fonte de Recursos: 100(RP) e 400 (SUS).
Retirada do Edital: 02/01/2013 à 11/01/2013
Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário
- CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 14/01/2013 às 14h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 19 de dezembro de 2012.
LUCAS BENEVIDES FONTES DA SILVA
Pregoeiro
PREGÃO N o- 1278/2012 - CPL 04 - FUNDHACRE - - SRP
Objeto: Contratação de empresa ou profissional responsável em realizar Exames Clínicos, não realizados na rede pública de saúde do
Estado de Acre, para atender as demandas da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE, pelo período de 12 (doze) meses.
Fonte de Recursos: 100(RP) e 400 (SUS).
Retirada do Edital: 02/01/2013 à 11/01/2013
Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário
- CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 14/01/2013 às 08h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 19 de dezembro de 2012.
JANETH REBOUÇAS ALMEIDA SANTOS
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
222
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO N o- 1.292/2012 - CPL 05 - SEHAB - SRP
Objeto: Aquisição de Equipamentos Permanentes, (Câmera digital,
HD Externo, impressora multifuncional e Notebook) para atender as
necessidades do Escritório Técnico Social da região Norte que compreende os loteamentos Andirá e Joafra.
Fonte de Recursos: 500 (FINANCIAMENTO).
Retirada do Edital: 20/12/2012 à 04/01/2013
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de Compras e Licitações Públicas - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro
Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 32127500.
Horário: 8h às 18h
Data da Abertura: 07/01/2013 ás 14h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 18 de dezembro de 2012.
WAGNER ALVES DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 166/2012 - CPL 01 - SEOP
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 01
Comunica aos interessados que a Concorrência, acima mencionada,
publicada, no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 244, Pág. 219, no
Diário Oficial do Estado Nº10. 950 Pág.39, no jornal A Gazeta todos
do dia 19/12/2012, e na Internet no site: www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br, fica prorrogado a data
de sua abertura para o dia 10/01/2013 às 14h30mim Comunicamos
ainda, que as datas de retirada do edital serão até do dia 09/01/2013
nos sites acima ou excepcionalmente na Estrada do Aviário Nº 927,
Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco -AC - Fone
(68)3212-7500.
Rio Branco-AC, 19 de dezembro de 2012.
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 170/2012 - CPL 01 - SEOP
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 01
retifica Aviso de Reabertura acima mencionado, no Diário Oficial da
União seção 03 N°244 Pag. 220, no Diário Oficial do Estado Nº
10.950 Pág. 39 e 40, e no Jornal A Gazeta todos do dia 19/12/2012
e na internet no site: www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br. Estrada do Aviário N.º 927, Bairro Aviário CEP - 69.900-830 - Rio Branco - AC - Fone (68) 3212-7500.
Onde se Lê: "Data da Reabertura: 10/01/2013 ás 08h
30min".
Leia-se: "Data da Reabertura: 10/01/2013 ás 16h 30min".
Rio Branco-AC, 19 de dezembro de 2012.
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 282/2012 - CPL 05 - SEPN - SRP
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 05
torna público que fica suspenso o Pregão, acima referido marcado
para o dia 20/12/2012 às 10h30min (Horário de Brasília), conforme
Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da União Seção 3 Nº
237 Pág. 250, no Diário Oficial do Estado Nº. 10.942 Pág. 19, e no
Jornal A Gazeta todos do dia 07/12/2012 e na internet nos sites:
www.ac.gov.br,
www.acrecompra.acre.gov.br
ou
www.licitacao.ac.gov.br, Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3212-7500. Por interesse
Administrativo.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,
INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E
AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º Termo Aditivo do Contrato n.º 6.11.143I - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a empresa SILDO BARBOSA GOMES DE FREITAS, contratada.
Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses do Contrato 6.11.143I,
em cumprimento do disposto na C.I. nº 228/2012, expedida pela
Divisão de Abastecimento e do Parecer da Procuradoria Jurídica, em
conformidade com o processo administrativo nº 003.868/2012. Data:
29 de novembro de 2012. Assinam: OCÍRODO OLIVEIRA JÚNIOR,
pela contratante e SILDO BARBOSA GOMES DE FREITAS, pela
contratada.
4º Termo Aditivo do Contrato nº 4.11.198A - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a empresa ADINN CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA, contratada. Objeto: Constitui objeto deste termo de aditamento a readequação da planilha contratual correspondendo ao acréscimo financeiro de R$ 400.005,28 (quatrocentos mil cinco reais e vinte e oito
centavos) ao valor do Contrato nº 4.11.198A, em cumprimento do
disposto na C.I. Nº 291/2012 expedida pela Divisão Obras de Artes
Correntes e Especiais e do Parecer da Procuradoria Jurídica, em
conformidade com o processo administrativo nº 003.921/2012. Data:
28 de novembro de 2012. Assinam: OCÍRIDO OLIVEIRA JÚNIOR,
pela contratante e DELCIMAR BEZERRA DE SOUZA, pela contratada.
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
Em 13 de dezembro de 2012
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente
à CONCORRÊNCIA Nº. 149/2012 - CPL 01 e ADJUDICO o objeto
licitado em favor do licitante: ÀBACO ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA nos lotes 01 e 02 com o valor total de
R$ 3.308.345,16 (três milhões trezentos e oito mil trezentos e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos).
Em 17 de dezembro de 2012
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente
à CONCORRÊNCIA Nº. 158/2012 - CPL 01 e ADJUDICO o objeto
licitado em favor da licitante: BARBOSA & BARBOSA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, com o valor total de R$
1.096.230,02 (um milhão noventa e seis mil duzentos e trinta reais e
dois centavos).
OCIRODO OLIVEIRA JÚNIOR
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2012-TJAP
Objeto: Aquisição de MATERIAIS PERMANENTES para atender
04(quatro) núcleos do Projeto Depoimento Sem Dano nas Comarcas
de Macapá, Santana, Laranjal do Jari e Oiapoque, para atender o
Convênio MJ nº 031/2011/SICONV Nº 756250/2011 - ABERTURA
DAS PROPOSTAS: 08 DE JANEIRO DE 2013, às 11:00 horas
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br, INFORMAÇÕES: pelos telefones (0xx96) 3312 3338
Rio Branco-AC, 19 de dezembro de 2012.
LUZIANE MARIA BARROS DE SOUZA
Pregoeira
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRENCIA N o- 156/2012 - CPL 05 - DEPASA
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos
serviços de Melhorias na Captação de Água Bruta e Estação de
Tratamento de Água - ETA II, no Município de Rio Branco - AC.
A Comissão Permanente de Licitação - CPL 05, baseada em
parecer técnico, julgou e HABILITOU as empresas: SILTY CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, INOVARE - SERVIÇOS E PROJETOS LTDA e ÁBACO ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA à segunda fase do certame. A Comissão comunica
ainda, que atendendo o que dispõe o art. 109, I, alínea "b" da Lei
8.666/93, concede prazo de 05 (cinco) dias úteis para que as empresas
inconformadas com esta decisão, querendo, apresentem suas razões
de recurso e, não havendo recurso, a Comissão reunir-se-á no dia 08
de janeiro de 2013, às 09h00 para a abertura das Propostas de Preços
das empresas habilitadas.
Rio Branco-AC, 18 de dezembro de 2012.
WAGNER ALVES DE SOUZA
Presidente da Comissão
Macapá-AP, 19 de dezembro de 2012
ANTERO DA GAMA MACHADO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA
SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉS
DE MANAUS
Nº 245, quinta-feira, 20 de dezembro de 2012
Objeto: Alterar a planilha orçamentária integrante do Contrato n.°
024/2009-UGPI em virtude da supressão e acréscimo da quantidade
de serviços inicialmente previstos no respectivo objeto contratual,
modificações as quais não alterarão o valor atual do referido instrumento.
Data da Assinatura: 18/12/2012.
Fundamento do ato: Processo Administrativo nº. 8735/2012-UGPI.
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
E INTEGRAÇÃO REGIONAL
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO
REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 10/2012
A CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Conjunto
SEPLAN - CAB, Salvador - BA, comunica aos interessados que fará
realizar em 08/01/2013, às 10:30h horário de Brasília, a TP nº
10/2012 para Construção de Barreiros em Comunidades Rurais e
difusas, nos municípios do Semiárido da Bahia . O Edital encontra-se
à disposição nos sites: www.car.ba.gov.br. Salvador 19/12/2012.
JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA
FILHO
Diretor Executivo
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
COMPANHIA DE ENGENHARIA AMBIENTAL
DA BAHIA - CERB
COMPANHIA DE ENGENHARIA AMBIENTAL
E RECURSOS HÍDRICOS DA BAHIA - CERB
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 120034 - CERB
Abertura: 24.01.2013 às 09h00min. Objeto: Construção de 420 (quatrocentos e vinte) Poços tubulares profundos, em rochas Sedimentares, Metassedimentares, Calcárias e Cristalinas, na Região Semiárida distribuídos em 05 lotes nos Territórios de identidade do Estado
da Bahia. Patrimônio Líquido para cada lote: Lote I R$ 149.000,00;
Lote II, III, IV e V R$ 200.000,00. Local de realização: 3ª Av, nº 300,
CAB, SSA-BA. Os interessados poderão obter informações e/ou o
edital e seus anexos no endereço acima mencionado, a partir do dia
21.12.12 de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das
14h00min às 17h00min ou pelo endereço eletrônico:
www.cerb.ba.gov.br, e maiores esclarecimentos através do telefone:
(71) 31158168/8213 e/ou telefax: (71) 31158185. Salvador,
19.12.2012.
SIDNEY SOUZA NASCIMENTO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 120024-CERB
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e nas disposições do Edital
da Licitação, torna público o resultado final da licitação acima referenciada. Objeto: Ampliação do sistema de abastecimento de água
da sede do município de Pindobaçu, no estado da Bahia. Empresas
classificadas: Emajo Empreendimentos Ltda, Catu Construtora Serviços Ltda e Metro Engenharia Ltda. Empresa desclassificada: CCP
Construções e Locações de Equipamentos Ltda, por desatender ao
item 5.3, subitem 5.3.2 do Edital-Critério de Julgamento das Propostas. Empresa Vencedora: Emajo Empreendimentos Ltda. Valor Total: R$ 1.306.306,92 (hum milhão, trezentos e seis mil, trezentos e
seis reais e noventa e dois centavos). Critério julgamento: Menor
preço.
Salvador, 19 de dezembro de 2012.
SIDNEY SOUZA NASCIMENTO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 120032-CERB
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 028/2009-UGPI.
Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Unidade de Gerenciamento do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus
- UGPI, e a empresa Quanta Consultoria Ltda.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original.
Data da Assinatura: 28/11/2012.
Fundamento do ato: Processo Administrativo nº. 8897/2012-UGPI.
Vigência: 60 (sessenta) dias.
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº. 024/2009-UGPI.
Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Unidade de Gerenciamento do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus
- UGPI, e a Construtora Andrade Gutierrez S/A.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122000222
O Presidente Comissão Permanente de Licitação, no uso de
suas atribuições em conformidade com a lei federal nº 8.666/93 e nas
disposições do edital da licitação, revendo seus atos retifica o aviso
de licitação publicado no dia 14.12.12 no Diário Oficial da União nº
ISSN 1677-7069 na página 275 da Seção 3. Onde se Lê: Objeto:
Implantação do SIAA da Localidade de São José do Rio Grande no
município de Riacho das Neves, no estado da Bahia e os interessados
poderão obter informações e/ou edital e seus anexos no endereço
acima mencionado a partir do dia 18.01.13, Leia-se: no município de
Riachão das Neves e a partir do dia 18.12.2012.
Salvador, 19 de dezembro de 2012.
SIDNEY SOUZA NASCIMENTO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 245, quinta-feira, 20 de dezembro de 2012
3
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 20120013-SEDUC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20120024 - CBMCE
OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO NAS
ÁREAS RURAIS DE MAURITI (BURITIZINHO) E AIUABA
(BARRA) NO ESTADO DO CEARÁ. A Comissão Central de Concorrências, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93,
comunica aos licitantes e demais interessados na referida Concorrência que o CONSÓRCIO CIPAL / IGC - ESCOLAS MAURITI/AIUABA (CIPAL CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES, PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA e IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA), participante dos Lotes I e II, foi
excluído deste certame, pois a empresa IGC EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA, integrante do consórcio, está suspensa temporariamente em participar de licitação, nos termos do Parecer datado
de 3 de outubro de 2012, emitido pela Assessoria Jurídica da Central
de Licitações, acordado e adotado pelo Procurador Geral do Estado, na
forma do art. 87, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e alterações e que após
análise das Propostas Comerciais, a Comissão declarou o seguinte
resultado: LOTE I: Empresa vencedora: JMD CONSTRUÇÕES LTDA - VALOR GLOBAL-R$ 3.214.811,73 - 2º LUGAR: CONCRETA
ENGENHARIA LTDA - VALOR GLOBAL-R$ 3.235.234,67 - 3º
LUGAR: MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA - VALOR GLOBAL-R$ 3.318.440,01 - LOTE II: Empresa vencedora:
MPA - CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA - VALOR GLOBAL-R$ 3.149.330,76 - 2º LUGAR: JMD CONSTRUÇÕES LTDA VALOR GLOBAL-R$ 3.169.423,09 - 3º LUGAR: CONSTRUTORA
MORAIS VASCONCELOS LTDA - VALOR GLOBAL-R$
3.270.094,11. De acordo com o subitem 6.3 do edital e tendo em vista
que a presente licitação trata de Empreitada por Preço Unitário, o
ANEXO B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS, deverá ser seguido
integralmente no tocante à discriminação dos serviços, quantitativos e
unidades de medida, sendo desclassificada a empresa que omiti-los,
por qualquer razão, a empresa DUPLO M CONSTRUTORA LTDA.,
omitiu o item 14.2.6. - P0135 - CAIXA DE EQUALIZAÇÃO DE
SOPREPOR 20x20x10CM PARA 11 TERMINAIS DE PRESSÃO,
SENDO DEZ DE 16 MM2 E UM DE 50MM2 C/BARRAMENTO,
COMPLETO, razão da desclassificação de sua proposta comercial. As
propostas comerciais das empresas POLY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., DUPLO M CONSTRUTORA LTDA., ATHOS
CONSTRUÇÕES LTDA., VAP CONSTRUÇÕES LTDA., CONSÓLIDA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES S/A., COSAMPA
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., SOUZA & FREITAS EDIFICAÇÕES LTDA., CONSTRUTORA ATTICA LTDA. e L A EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., para
os lotes I e II, e CONCRETA ENGENHARIA LTDA., para o lote II,
foram alijadas do presente certame, em razão das ausências de manifestações de prorrogações e revalidações de propostas, com base no
subitem 6.1.2.3 do edital. As propostas comerciais das demais empresas habilitadas para os lotes I e II foram classificadas por ordem de
menor preço ofertado, por terem cumprido com as disposições do
edital. A relação das empresas que tiveram suas propostas comerciais
corrigidas por erros de soma/multiplicação e preços unitários diferentes para os mesmos serviços, nos lotes I e II, encontra-se disponível
no Relatório de Análise de Licitação expedido pelo DAE e na Ata
datada de 18/12/2012 disponível no site: www.pge.ce.gov.br. Fica
aberto o prazo recursal conforme legislação vigente.
Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
Material de Mergulho, conforme especificações contidas no Edital e
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 807/2012, até o dia
08/01/2013 às 9:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 18 de dezembro de 2012
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
Vice-Presidente da CCC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20120076 - SEDUC
Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições e montagem
de brinquedos para composição de parques infantis a serem utilizados nos
Centros de Educação Infantil - CEI, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 656/2012, até o dia
08/01/2013 às 9:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 18 de dezembro de 2012
MARIA ALENIR BEZERRA DE FRANÇA
Pregoeira
SECRETARIA DAS CIDADES
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 20120010 - SEDES
OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE URBANIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DE CONTORNO
LINDEIRO DO RIO MARANGUAPINHO - TRECHO IV, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ESTADO DO CEARÁ. A Comissão
Central de Concorrências, no uso de suas atribuições legais, comunica
aos interessados que em razão da necessidade de efetuar ajustes no
Anexo B - Planilhas Orçamentárias do Edital, a data de entrega e
recebimento de documentação e proposta marcada inicialmente para
27 de dezembro de 2012, às 15:00
(quinze) horas, fica ADIADA até data posterior.
Fortaleza-CE, 18 de dezembro de 2012
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
Vice-Presidente da CCC
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
GERÊNCIA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 81/2012
O Estado de Goiás, por meio do Secretário de Estado da
Educação, torna público aos interessados que fará realizar a licitação
abaixo especificada cuja abertura ocorrerá em sessão pública, na sala
da Gerência de Licitações, localizada na Av. Anhanguera, Qd. R-1,
Lote 26, n o- 7.171, Sala 04, térreo, Setor Oeste, Goiânia-GO. Modalidade: Pregão Eletrônico Estadual n o- 081/2012; Processo n o2012.0000.602.1462; Abertura: 08 de janeiro de 2013, às 08h30min;
Tipo da Licitação: Menor Preço por Lote; Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para fornecimento de material de expediente, material
de processamento de dados, material elétrico e eletrônico, equipamentos de informática e confecção de pastas durante a realização do
Censo Escolar 2012, de acordo com o Convênio n o- 769330/2012,
celebrado entre a Secretaria de Estado da Educação e o Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais/INEP, conforme Edital
e anexos; Dotação Compactada: 2012.2201/147/151 154; Classificação Funcional: 12.122.1018.2459/12.368.1013.2248; Grupo: 03/04;
Natureza
da
Despesa:4.4.90.52.11/3.3.90.30.01/45/25/2.
0/17/15/18/61; Fontes: 00/80; Valor Estimado: R$319.777,41. Retire e
acompanhe o Edital gratuitamente nos sites: WWW.comprasnet.go.go
e www.see.go.gov.br. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à GELIC, no mesmo endereço. Tele/fax: (62) 3201-3054/3017 email: [email protected].
Fortaleza-CE, 18 de dezembro de 2012
JORGE LUIS LEITE SARAIVA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
Goiânia, 19 de dezembro de 2012.
MURILO VICENTE LEITE RIBEIRO
Gerente de Licitações
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20120012 - SEJUS
A SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA - SEJUS, por intermédio do Pregoeiro e de membros da equipe de apoio designados, conforme o
caso, pelos Decretos Estaduais nº 29.171/2008, nº 29.266/2008, nº 29.330/2008 nº
29.641/2009 e nº 29.985/2009, torna público para conhecimento dos interessados a
REMARCAÇÃO da licitação acima citada, cujo objeto é: Aquisição com instalação de equipamentos de segurança para inspeção corporal (BODY SCANNER)
e inspeção de bagagens (Raio-x), para as unidades prisionais do Sistema Penitenciário da Secretaria da Justiça - SEJUS. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoese.com.br, até o dia 09/01/2013 às 9:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 18 de dezembro de 2012
MURILO LOBO DE QUEIROZ
Pregoeiro
SECRETARIA DAS CIDADES
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2012
OBJETO: Contratação de empresa para execução de Projetos de Trabalho Técnico Social (PTTS) a serem desenvolvidos com os cooperados da Cooperativa dos Catadores de Lixo de Aparecida de
Goiânia - COOCAP e da Cooperativa de Produção União dos Catadores de Resíduos Sólidos - COOPERSÓLIDOS. VALOR ESTIMADO: R$ 23.788,74 (vinte e três mil setecentos e oitenta e oito
reais e setenta e quatro centavos). RESULTADO: Licitação deserta.
Goiânia, 18 de dezembro de 2012.
POLYANE MARQUES MILHOMEM
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122000223
ISSN 1677-7069
223
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
CASA CIVIL
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO N° 4862/12 - UEMA; PREGÃO N o- 087/2012 CSL/UEMA; CONTRATO N° 235/12. CONTRATADA: ATACADÃO CEARÁ LTDA-ME. Lei Estadual N° 9.579/12. OBJETO: Aquisição de
mobiliário. Valor: R$ 21.678,00 (vinte e um mil seiscentos e setenta
e oito reais); Data da assinatura do contrato:17 de dezembro de 2012.
Vigência: a partir do recebimento do empenho e assinatura do contrato até 31.12.2012: Dotação Orçamentária: 240201-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃ0. Atividade: 2118; Fonte:
0611262250; Elemento de Despesa: 44.90.52. ASSINATURAS:
CONTRATANTE; Prof. José Augusto Silva Oliveira - Reitor. CONTRATADO; Clementino Lucas da Costa Junior. São Luis 17 de dezembro de 2012, Chefe da Assessoria Jurídica/UEMA; Luís Fernando
Costa Miranda.
PROCESSO N° 4862/12 - UEMA; PREGÃO N o- 087/2012 CSL/UEMA; CONTRATO N° 236/12. CONTRATADA: A MARQUES DA
SILVA COMERCIO VAREJISTA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS-ME. Lei Estadual N° 9.579/12. OBJETO: Aquisição de mobiliário. Valor: R$ 29.618,00 (vinte e nove mil seiscentos e dezoito
reais); Data da assinatura do contrato:17 de dezembro de 2012. Vigência: a partir do recebimento do empenho e assinatura do contrato
até 31.12.2012: Dotação Orçamentária: 240201-UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO MARANHÃ0. Atividade: 2118; Fonte:
0611262250; Elemento de Despesa: 44.90.52. ASSINATURAS:
CONTRATANTE; Prof. José Augusto Silva Oliveira - Reitor. CONTRATADO; Antonio Marques da Silva . São Luis 17 de dezembro de
2012, Chefe da Assessoria Jurídica/UEMA; Luís Fernando Costa
Miranda.
PROCESSO N° 4862/12 - UEMA; PREGÃO N o- 087/2012 CSL/UEMA; CONTRATO N° 237/12. CONTRATADA: A SOUZA DE OLIVEIRA. Lei Estadual N° 9.579/12. OBJETO: Aquisição de mobiliário. Valor: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais); Data da
assinatura do contrato:17 de dezembro de 2012. Vigência: a partir do
recebimento do empenho e assinatura do contrato até 31.12.2012:
Dotação Orçamentária: 240201-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
MARANHÃ0. Atividade: 2118; Fonte: 0611262250; Elemento de
Despesa: 44.90.52. ASSINATURAS: CONTRATANTE; Prof. José
Augusto Silva Oliveira - Reitor. CONTRATADO; Aldenir Souza de
Oliveira. São Luis 17 de dezembro de 2012, Chefe da Assessoria
Jurídica/UEMA; Luís Fernando Costa Miranda.
PROCESSO N° 4862/12 - UEMA; PREGÃO N o- 087/2012 CSL/UEMA; CONTRATO N° 238/12. CONTRATADA: HAROLDO CAVALCANTI & CIA. LTDA. Lei Estadual N° 9.579/12. OBJETO: Aquisição de mobiliário. Valor: R$ 1.763,00 (um mil setecentos e sessenta
e três reais); Data da assinatura do contrato:17 de dezembro de 2012.
Vigência: a partir do recebimento do empenho e assinatura do contrato até 31.12.2012: Dotação Orçamentária: 240201-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃ0. Atividade: 2118; Fonte:
0611262250; Elemento de Despesa: 44.90.52. ASSINATURAS:
CONTRATANTE; Prof. José Augusto Silva Oliveira - Reitor. CONTRATADO; Haroldo Corrêa Cavalcanti Junior. São Luis 17 de dezembro de 2012, Chefe da Assessoria Jurídica/UEMA; Luís Fernando
Costa Miranda.
PROCESSO N° 4928/12 - UEMA; PREGÃO N o- 088/2012 CSL/UEMA; CONTRATO N° 239/12. CONTRATADA: A SOUZA DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA . Lei Estadual N° 9.579/12. OBJETO:
Aquisição de Material Permanente (convenio 187/10). Valor: R$
30.323,00 (trinta mil trezentos e vinte e três reais); Data da assinatura
do contrato:17 de dezembro de 2012. Vigência: a partir do recebimento do empenho e assinatura do contrato até 31.12.2012: Dotação Orçamentária: 240201-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
MARANHÃ0. Atividade: 2118; Fonte: 0611262250; Elemento de
Despesa: 44.90.52. ASSINATURAS: CONTRATANTE; Prof. José
Augusto Silva Oliveira - Reitor. CONTRATADO; Aldenir Souza de
Oliveira. São Luis 17 de dezembro de 2012, Chefe da Assessoria
Jurídica/UEMA; Luís Fernando Costa Miranda.
PROCESSO N° 4928/12 - UEMA; PREGÃO N o- 088/2012 CSL/UEMA; CONTRATO N° 240/12. CONTRATADA: A B CAMPOS JUNIOR. Lei Estadual N° 9.579/12. OBJETO: Aquisição de Material
Permanente (convenio 187/10). Valor: R$ 13.090,00 (treze mil e noventa reais); Data da assinatura do contrato:17 de dezembro de 2012.
Vigência: a partir do recebimento do empenho e assinatura do contrato até 31.12.2012: Dotação Orçamentária: 240201-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃ0. Atividade: 2118; Fonte:
0611262250; Elemento de Despesa: 44.90.52. ASSINATURAS:
CONTRATANTE; Prof. José Augusto Silva Oliveira - Reitor. CONTRATADO; Walbino Antonio Braga Campos. São Luis 17 de dezembro de 2012, Chefe da Assessoria Jurídica/UEMA; Luís Fernando
Costa Miranda.
PROCESSO N° 4928/12 - UEMA; PREGÃO N o- 088/2012 CSL/UEMA; CONTRATO N° 241/12. CONTRATADA: K W A MATERIAIS
LTDA. Lei Estadual N° 9.579/12. OBJETO: Aquisição de Material
Permanente (convenio 187/10). Valor: R$ 1.574,00 (um mil quinhentos e setenta e quatro reais); Data da assinatura do contrato:17 de
dezembro de 2012. Vigência: a partir do recebimento do empenho e
assinatura do contrato até 31.12.2012: Dotação Orçamentária:
240201-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃ0. Atividade: 2118; Fonte: 0611262250; Elemento de Despesa: 44.90.52. ASSINATURAS: CONTRATANTE; Prof. José Augusto Silva Oliveira -
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
224
3
ISSN 1677-7069
Reitor. CONTRATADO; Amilar Baldez Costa Ferreira. São Luis 17
de dezembro de 2012, Chefe da Assessoria Jurídica/UEMA; Luís
Fernando Costa Miranda.
PROCESSO N° 4928/12 - UEMA; PREGÃO N o- 088/2012 CSL/UEMA; CONTRATO N° 242/12. CONTRATADA: J M T COSTA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES-ME. Lei Estadual N° 9.579/12.
OBJETO: Aquisição de Material Permanente (convenio 187/10). Valor: R$ 15.730,00 (quinze mil setecentos e trinta reais); Data da
assinatura do contrato:17 de dezembro de 2012. Vigência: a partir do
recebimento do empenho e assinatura do contrato até 31.12.2012:
Dotação Orçamentária: 240201-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
MARANHÃ0. Atividade: 2118; Fonte: 0611262250; Elemento de
Despesa: 44.90.52. ASSINATURAS: CONTRATANTE; Prof. José
Augusto Silva Oliveira - Reitor. CONTRATADO; José Maria Tavares
Costa. São Luis 17 de dezembro de 2012, Chefe da Assessoria Jurídica/UEMA; Luís Fernando Costa Miranda.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISOS DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 120/2012
Processo N o- 18/2012/LACEN
A Secretaria de Estado da Saúde, através de seu Pregoeiro
Oficial comunica que a sessão pública de licitação, objetivando a
aquisição de reagentes e padrões para análise de água para consumo
humano, anteriormente marcada para às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 18 de dezembro de 2012, fica adiada para às 10:00 do
dia 09 de janeiro de 2013.
fra.mt.gov.br - Link: Serviços e Manuais (Editais). Maiores Informações: Contato: Comissão Permanente de Licitações - Telefone:
(65) 3613-0532/0535 e Fone/Fax N o- . (65) 3613-0508 - Atendimento:
13h00min às 18h00min.
TOMADA DE PREÇOS N o- 28/2012
Processo Administrativo: 577070/2012.
A Secretaria de Estado de Cidades, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na Modalidade Tomada de Preços N o- 028/2012, do tipo Menor Preço, sob a forma de execução
indireta por regime de empreitada por preço unitário, cujo objeto é a
Seleção de Empresa de Engenharia - Área de Civil, para construção
da obra da Portaria do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães Município de Chapada dos Guimarães/MT. A realização está prevista
para o dia 17 de janeiro de 2013, às 14h00min (catorze horas) - Fuso
Horário da Capital, na Sala de Licitação da SECID - Prédio Anexo ao
Edifício Edgard Prado Arze, S/N - CEP 78049-906 - Centro Político
Administrativo - CPA - Cuiabá/MT. O Edital completo estará à disposição, dos interessados, gratuitamente, a partir de 28/12/2012, na
Comissão de Licitações da SECID, e ainda, disponibilizado no Site
da SETPU/SECID: www.sinfra.mt.gov.br - Link: Serviços e Manuais
(Editais). Maiores Informações: Contato: Comissão Permanente de
Licitações - Telefone: (65) 3613-0532/0535 e Fone/Fax N o- . (65)
3613-0508 - Atendimento: 13h00min às 18h00min.
Cuiabá, 19 de dezembro de 2012.
VÁLIDOS AUGUSTO MIRANDA
Presidente da Comissão de Licitações
Visto:
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 140/2012/CSL/SES/MA
GONÇALO APARECIDO BARROS
Secretário
Interino
o-
Processo N 20834/2012/SES
A Secretaria de Estado da Saúde, através de seu Pregoeiro
Oficial comunica que a sessão pública de licitação, objetivando a
aquisição de material para ação de mobilização em atenção primária/atividade de atenção à saúde bucal na população quilombola e/ou
afro descendentes, do projeto federal Brasil Quilombola-Portaria 3329
de 29/10/2012., anteriormente marcada para às 10:00 horas (horário
de Brasília) do dia 26 de dezembro de 2012, fica adiada para às 10:00
do dia 09 de janeiro de 2013.
São Luís, 18 de dezembro de 2012.
MAURO HENRIQUE SOUSA MUNIZ
Pregoeiro
AVISOS DE CANCELAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 114/2012-CSL/SES
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES-MA torna público que o Pregão Eletrônico n o- 114/2012/CSL/SES, que tem
por objeto a contratação de empresa especializada em serviços gráficos, foi CANCELADO em razão de erro no cadastramento dos
grupos no COMPRASNET.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 117/2012-CSL/SES
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES-MA torna público que o Pregão Eletrônico n o- 117/2012/CSL/SES, que tem
por objeto a aquisição de cloro liquefeito, foi CANCELADO em
razão de erro ocorrido na publicação do Aviso de Licitação no Diário
Oficial do Estado do Maranhão - DOE.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 126/2012-CSL/SES
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES-MA torna público que o Pregão Eletrônico n o- 126/2012/CSL/SES, que tem
por objeto a aquisição de kits / reagentes, soluções, calibradores e/ou
controles, insumos e correlatos para a realização de testes, com cessão
de equipamentos automatizados, foi CANCELADO em razão de erro
ocorrido no cadastramento do grupo no COMPRASNET.
São Luís, 18 de dezembro de 2012.
MAURO HENRIQUE SOUSA MUNIZ
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 27/2012
Processo Administrativo: 330268/012.
A Secretaria de Estado de Cidades, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na Modalidade Tomada de Preços N o- 027/2012, do tipo Menor Preço, sob a forma de execução
indireta por regime de empreitada por preço unitário, cujo objeto é a
Contratação de Empresa Especializada na Construção de Melhorias
Sanitarias Domiciliares Simplificado -Tipo 2 - Padrão FUNASA, na
Aldeia Kochoneti, localizada no Município de Peixoto de Azevedo/MT. A realização está prevista para o dia 11 de janeiro de 2013, às
14h00min (catorze horas) - Fuso Horário da Capital, na Sala de
Licitação da SECID - Prédio Anexo ao Edifício Edgard Prado Arze,
S/N - CEP 78049-906 - Centro Político Administrativo - CPA Cuiabá/MT. O Edital completo estará à disposição dos interessados,
gratuitamente, a partir de 21/12/2012 na Comissão de Licitações da
SECID, e ainda, disponibilizado no Site da SETPU/SECID: www.sin-
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS N o- 19/2012
Processo Administrativo: 250679/2012.
A Secretaria de Estado de Cidades, através da Comissão
Permanente de Licitações torna público para conhecimentos dos interessados, que a Licitação modalidade Tomada de Preços n o- 19/2012,
cujo objeto é a Seleção de Empresa de Engenharia Especializada na
Construção de Melhorias Sanitárias Domiciliares Simplificado - Tipo
2 - Padrão FUNASA no Município de Ponte Branca/MT, sagrou-se
vencedora à empresa CONSTRUTORA RONCADOR LTDA - ME,
CNPJ/MF N o- 11.221.838/0001-21 - Inscrição Estadual N o13.378.664-1, com sede na Rua Presidente Dutra, S/N - Centro - CEP
N o- 78610-000 - Telefone: (66) 9906-8882 - Município de Ponte
Branca/MT, com o valor global de R$ 459.370,00 (Quatrocentos e
Cinquenta e Nove Mil e Trezentos e Setenta Reais), cuja adjudicação
e homologação ocorreu em 14/12/2012. A partir desta publicidade os
autos estão com vistas franqueadas aos interessados.
Cuiabá, 17 de dezembro de 2012.
TOMADA DE PREÇOS N o- 20/2012
Processo Administrativo: 250607/2012.
A Secretaria de Estado de Cidades, através da Comissão
Permanente de Licitações torna público para conhecimentos dos interessados, que a Licitação modalidade Tomada de Preços n o020/2012, cujo objeto é a Seleção de Empresa de Engenharia Especializada na Construção de Melhorias Sanitárias Domiciliares Simplificado - Tipo 2 - Padrão FUNASA no Município de Santa Terezinha/MT, sagrou-se vencedora à empresa CONSTRUTORA RONCADOR LTDA - ME, CNPJ/MF N o- 11.221.838/0001-21 - Inscrição
Estadual N o- 13.378.664-1, com sede na Rua Presidente Dutra, S/N Centro - CEP N o- 78610-000 - Telefone: (66) 9906-8882 - Município
de Ponte Branca/MT, com o valor global de R$ 478.379,00 (Quatrocentos e Setenta e Oito Mil e Trezentos e Setenta e Nove Reais),
cuja adjudicação e homologação ocorreu em 12/12/2012. A partir
desta publicidade os autos estão com vistas franqueadas aos interessados.
Cuiabá, 13 de dezembro de 2012.
VÁLIDOS AUGUSTO MIRANDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais/COHAB MINAS, com sede na Cidade Administrativa Presidente
Tancredo Neves - BH/MG, informa que realizará as licitações abaixo
para a construção de unidades habitacionais:
- TP 035/12 -Ressaquinha/MG -22 unidades-dia 28/1/1309:00 horas; - TP 036/12 -Guarda Mor/MG -30 unidades-dia 28/1/1310:00 horas; - TP 037/12 -Cap. Andrade/MG-20 unidades-dia
28/1/13-11:00 horas; - TP 038/12 -Pescador/MG-30 unidades-dia
28/1/13 - 14:00 horas; -CP146/12-Novo Cruzeiro/MG- 50 unidadesdia 28/1/13 -15:00 horas; - CP 147/12 - Joaima/MG - 40 unidades dia 29/1/13 - 09:00 horas; - CP 148/13 - Jacinto/MG - 40 unidades
- dia 29/1/13 - 10:00 horas; -CP149/12-S .J. do Pacuí/MG- 40 unidades-dia 29/1/13 -11:00 horas; - CP 150/12-Ubaí/MG- 40 unidades -
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122000224
Nº 245, quinta-feira, 20 de dezembro de 2012
dia 29/1/13 - 14:00 horas; - TP 039/12 -Pedras de Maria de
Cruz/MG-24 unidades-dia 29/1/13 15:00 horas; - CP 151/12 -Bonito
de Minas/MG-40 unidades-dia 29/1/13 - 16:00 horas; - TP 040/12Bicas/MG- 30 unidades - dia 30/1/13 - 08:30 horas; - CP 152/12Tombos/MG- 40 unidades - dia 30/1/13 - 09:30 horas; - CP 153/12Ervália/MG- 40 unidades - dia 30/1/13 - 10:30 horas; - CP 154/12Porto Firme/MG- 40 unidades- dia 30/1/13 -11:30 horas; - TP 041/12Rio Doce/MG- 23 unidades - dia 30/1/13 - 14:30 horas; - CP 155/12
- Sem Peixe/MG- 40 unidades - dia 30/1/12- 15:30 horas; - CP
156/12 - Dionísio/MG- 40 unidades - dia 30/1/12- 16:30 horas; - TP
042/12- Piedade de Caratinga/MG- 30 unidades- dia 31/1/12- 09:00
horas; - CP 157/12 - Mutum/MG- 50 unidades - dia 31/1/12- 10:00
horas; - CP 158/12 - Pai Pedro/MG- 40 unidades - dia 31/1/12- 11:00
horas; - CP 159/12 - Botumirim/MG- 40 unidades - dia 31/1/1214:00 horas; - CP 160/12 - Virgem da Lapa/MG- 40 unidades - dia
3/1/12- 15:00 horas; - CP 161/12 - Araçuaí/MG- 50 unidades - dia
31/1/12- 16:00 horas. Haverá visita aos locais das obras em data
contida nos editais de licitação respectivos, que poderão ser obtidos
no portal www.cohab.mg.gov.br - página de licitações - licitações em
andamento. Os anexos dos editais poderão ser obtidos ao preço de
R$30,00 para cada edital, conforme instruções contidas no edital.
Informações 31 3915-1505.
OCTACÍLIO MACHADO JÚNIOR
Presidente da Comissão
COMPANHIA DE SANEAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5.2012/0737
Objeto: Cloro Líquido em Cilindro de 50Kg e 900Kg.
Dia da Licitação: 08 de janeiro de 2013, às 08:45 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 20/12/2012 Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Compras/Pregão).
PREGÃO PRESENCIAL SPAL n o- 05.2012/0738 - PPM
Objeto: Conjunto Motobomba Horizontal.
Dia da Licitação: 09 de janeiro de 2013 às 14:30 horas, à Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 21/12/2012, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações
e Compras/Pregão).
RICARDO AUGUSTO SIMÕES CAMPOS
Diretor - Presidente da Empresa
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DE MINAS GERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- CO.035/2012
O DEOP-MG torna público que fará realizar através da sua
Comissão Permanente de Licitação, às 09:00h. do dia 30/1/2013, no
7º andar do Prédio Minas, situado na Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n o- ,
Bairro Serra Verde, Licitação na modalidade CO.035/2012, destinada
à Construção do Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI,
Centro Comercial e Unidade de Saúde da Família - USF, Enquadrados no Programa FNHIS/2009 e no Interesse das Obras de Implantação do Empreendimento Denominado "Requalificação Urbana e
Ambiental do Ribeirão Arrudas", no Trecho Compreendido entre Viaduto do Barreiro e Avenida Presidente Castelo Branco, nos Municípios de Contagem e Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.
Os projetos, a planilha de quantitativos e preço unitários e demais
anexos poderão ser adquiridos ao preço de R$30,00, a partir do dia
21/12/2012 até o dia 21/1/2013, mediante pagamento de DAE que
poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected]. O Edital
estará à disposição dos interessados no site www.deop.mg.gov.br. Os
envelopes contendo as Propostas e a Documentação deverão ser protocolados nos horários de 09:00h. às 11:00h., e de 13:00h. às 16:00h.
do dia 29/1/2013, na Gerência de Licitação do DEOP-MG, no endereço supra. CPL/DEOP-MG.
CONCORRÊNCIA N o- CO.036/2012
O DEOP-MG torna público que fará realizar através da sua Comissão Permanente de Licitação, às 13:30h. do dia 30/1/2013, no 7º andar
do Prédio Minas, situado na Cidade Administrativa do Estado de Minas
Gerais, Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n o- , Bairro Serra Verde, Licitação na modalidade CO.036/2012, destinada à Construção dos Blocos
40, 41, 42 e 43 de Unidades Habitacionais Enquadradas no Programa
FNHIS/2009 - Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos
Precários e no Interesse das Obras de Implantação do Empreendimento Denominado "Requalificação Urbana e Ambiental do Ribeirão Arrudas", no
Trecho Compreendido entre Viaduto do Barreiro e Avenida Presidente Castelo Branco, nos Municípios de Contagem e Belo Horizonte, no Estado de
Minas Gerais. Os projetos, a planilha de quantitativos e preço unitários e
demais anexos poderão ser adquiridos ao preço de R$30,00, a partir do dia
21/12/2012 até o dia 21/1/2013, mediante pagamento de DAE que poderá
ser solicitado pelo e-mail [email protected]. O Edital estará à disposição dos interessados no site www.deop.mg.gov.br. Os envelopes contendo as Propostas e a Documentação deverão ser protocolados nos horários
de 09:00h. às 11:00h., e de 13:00h. às 16:00h. do dia 29/1/2013, na Gerência
de Licitação do DEOP-MG, no endereço supra. CPL/DEOP-MG.
Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2012.
LEILA CRISTINA NUNES NETTO
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 245, quinta-feira, 20 de dezembro de 2012
3
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
Espécie: 2º Termo Aditivo Ao Convênio N o- 68/2012, Registro CGE
N o- . 12-80723-1, Concedente: Secretaria de Estado da Infra-Estrutura,
Convenente: Prefeitura Municipal de Umbuzeiro, Objeto: Acrescentar
recursos para complementação de carros pipas. Valor do Aditivo:
15.000,00, Data Assinatura do Aditivo: 03/12/2012.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 11/2012
Espécie: CONCORRÊNCIA CEL/PAC N o- 11/2012 (RG CGE N o12.01950-0/2012)OBJETO: reforma e rec. do Estádio Gov. Ernani
Sátiro; reforma e rec. estrutural do Estádio e urb. da área do entorno
do Estádio Min. José Américo de Almeida; reforma e ampl. nas
instal. da Vila Olímpica Ronaldo Marinho; recuperação da Unidade
Esportiva José Rodrigues da Silva (lote 01); recuperação do Estádio e
contr. de arquibancada no Estádio Gov. Antônio Mariz; e recuperação
e ampl. da arquibancada do Estádio Perpetão (lote 02). COMISSÃO
ESPECIAL DE LICITAÇÃO, designada pelo AG n o- 2189/2012, torna
público o resultado do julgamento das propostas comerciais referentes
à Concorrência acima referenciada, com a verificação da correta aplicação dos critérios estabelecidos na legislação e no edital. LOTE 01:
Licitante Vencedora - VIA ENGENHARIA S/A. LOTE 02: Licitante
Vencedora - LOTE DECLARADO DESERTO.
João Pessoa, 19 de dezembro de 2012.
RICARDO BARBOSA
Presidente da CEL.
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 2º Termo Aditivo Ao Convênio N o- 1/2012, Registro CGE N o. 12-80567-0, Concedente: Secretaria de Estado da Infra-Estrutura,
Convenente: Prefeitura Municipal de Paulista, Objeto: Acrescentar
recursos para complementação de carros pipas. Valor do Aditivo:
55.000,00, Data Assinatura do Aditivo: 03/12/2012.
o-
Espécie: 2º Termo Aditivo Ao Convênio N o- 73/2012, Registro CGE
N o- . 12-80753-2, Concedente: Secretaria de Estado da Infra-Estrutura,
Convenente: Prefeitura Municipal de Itaporanga, Objeto: Acrescentar
recursos para complementação de carros pipas. Valor do Aditivo:
5.000,00, Data Assinatura do Aditivo: 03/12/2012.
Espécie: 3º Termo Aditivo Ao Convênio N o- 2/2012, Registro CGE N o. 12-80508-4, Concedente: Secretaria de Estado da Infra-Estrutura,
Convenente: Prefeitura Municipal de Santa Luzia, Objeto: Acrescentar recursos para complementação de carros pipas. Valor do Aditivo: 10.000,00, Data Assinatura do Aditivo: 03/12/2012.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2012
N o- do Registro da CGE - 12-01957-7. DE ACORDO COM
O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, HOMOLOGO O PROCEDIMENTO DA TOMADA DE
PREÇO N o- . 003/2012, PARA RECUPERAÇÃO DO AÇUDE (BARRAGEM CARACOL), LOCALIZADA NA COMUNIDADEDE CARACOL, NO MUNICIPIO DE CAMALAU, neste Estado. E ADJUDICO SEU OBJETO EM FAVOR DA: LVR CONSTRUÇÕES
LTDA, QUE APRESENTOU O VALOR DE R$ 452.078,52 (Quatrocentos e cinqüenta e dois mil, setenta e oito reais e cinqüenta e
dois centavos), CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME
LICITATÓRIO EM EPÍGRAFE.
João Pessoa, 18 de dezembro de 2012.
EFRAIM DE ARAUJO MORAIS
Secretário de Estado
o-
Espécie: 2º Termo Aditivo Ao Convênio N 3/2012, Registro CGE N
. 12-80528-9, Concedente: Secretaria de Estado da Infra-Estrutura,
Convenente: Prefeitura Municipal de Várzea, Objeto: Acrescentar recursos para complementação de carros pipas. Valor do Aditivo:
5.000,00, Data Assinatura do Aditivo: 03/12/2012.
Espécie: 2º Termo Aditivo Ao Convênio N o- 4/2012, Registro CGE N o. 12-80568-8, Concedente: Secretaria de Estado da Infra-Estrutura,
Convenente: Prefeitura Municipal de Jurú, Objeto: Acrescentar recursos para complementação de carros pipas. Valor do Aditivo:
30.000,00, Data Assinatura do Aditivo: 03/12/2012.
o-
Espécie: 2º Termo Aditivo Ao Convênio N 12/2012, Registro CGE
N o- . 12-80634-0, Concedente: Secretaria de Estado da Infra-Estrutura,
Convenente: Prefeitura Municipal de São Mamede, Objeto: Acrescentar recursos para complementação de carros pipas. Valor do Aditivo: 45.000,00, Data Assinatura do Aditivo: 03/12/2012.
Espécie: 2º Termo Aditivo Ao Convênio N o- 16/2012, Registro CGE
N o- . 12-80529-7, Concedente: Secretaria de Estado da Infra-Estrutura,
Convenente: Prefeitura Municipal de Emas, Objeto: Acrescentar recursos para complementação de carros pipas. Valor do Aditivo:
15.000,00, Data Assinatura do Aditivo: 03/12/2012.
Espécie: 2º Termo Aditivo Ao Convênio N o- 28/2012, Registro CGE
N o- . 12-80644-7, Concedente: Secretaria de Estado da Infra-Estrutura,
Convenente: Prefeitura Municipal de São José do Sabugí, Objeto:
Acrescentar recursos para complementação de carros pipas. Valor do
Aditivo: 45.000,00, Data Assinatura do Aditivo: 03/12/2012.
Espécie: 2º Termo Aditivo Ao Convênio N o- 30/2012, Registro CGE
N o- . 12-80650-1, Concedente: Secretaria de Estado da Infra-Estrutura,
Convenente: Prefeitura Municipal de Uirauna, Objeto: Acrescentar
recursos para complementação de carros pipas. Valor do Aditivo:
30.000,00, Data Assinatura do Aditivo: 03/12/2012.
Espécie: 2º Termo Aditivo Ao Convênio N o- 52/2012, Registro CGE
N o- . 12-80712-5, Concedente: Secretaria de Estado da Infra-Estrutura,
Convenente: Prefeitura Municipal de Sertãozinho, Objeto: Acrescentar recursos para complementação de carros pipas. Valor do Aditivo:
15.000,00, Data Assinatura do Aditivo: 03/12/2012.
Espécie: 2º Termo Aditivo Ao Convênio N o- 55/2012, Registro CGE
N o- . 12-80724-9, Concedente: Secretaria de Estado da Infra-Estrutura,
Convenente: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz, Objeto: Acrescentar recursos para complementação de carros pipas. Valor do Aditivo: 15.000,00, Data Assinatura do Aditivo: 03/12/2012.
Espécie: 2º Termo Aditivo Ao Convênio N o- 59/2012, Registro CGE
N o- . 12-80728-1, Concedente: Secretaria de Estado da Infra-Estrutura,
Convenente: Prefeitura Municipal de Cacimba de Areia, Objeto:
Acrescentar recursos para complementação de carros pipas. Valor do
Aditivo: 15.000,00, Data Assinatura do Aditivo: 03/12/2012.
Espécie: 2º Termo Aditivo Ao Convênio N o- 61/2012, Registro CGE
N o- . 12-80730-3, Concedente: Secretaria de Estado da Infra-Estrutura,
Convenente: Prefeitura Municipal de Olivedos, Objeto: Acrescentar
recursos para complementação de carros pipas. Valor do Aditivo:
15.000,00, Data Assinatura do Aditivo: 03/12/2012.
Espécie: 2º Termo Aditivo Ao Convênio N o- 67/2012, Registro CGE
N o- . 12-80736-2, Concedente: Secretaria de Estado da Infra-Estrutura,
Convenente: Prefeitura Municipal de Marizopolis, Objeto: Acrescentar recursos para complementação de carros pipas. Valor do Aditivo:
15.000,00, Data Assinatura do Aditivo: 03/12/2012.
SECRETARIA DE ESTADO DOS RECURSOS
HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA
ETECNOLOGIA - SERHMACT.
EXTRATO DE CONTRATO
N° do Registro CGE:12-02429-5 N° do Contrato: 0022/2012 - Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DOS RECURSOS HÍDRICOS,
DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA. Contratada: ECOPLAN ENGENHARIA LTDA CNPJ: 92.930.643/000152 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA SUPERVISÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE TECNOLÓGICO DE OBRAS E FORNECIMENTOS, DE ACORDO COM OS QUANTITATIVOS E CATEGORIAS RELACIONADAS NA PROPOSTA DA CONTRATADA, PARA IMPLANTAÇÃO DO CANLA ACAUÃ-ARAÇAGI ADUTOR
DAS
VERTENTES
LITORÂNEAS.
Valor:
R$13.285.739,73
Classificação
Funcional-Programática:
28.101.18.544.5180.1737.3390.35.000.01
28.101.18.544.5180.1737.3390.35.058.02 - Período de Vigência:
06/12/2012 A 05/02/2017 Data da Assinatura: 06/12/2012
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- o- 427/2012
Objeto: Execução de obra de ampliação do sistema de abastecimento de água da cidade de Arapongas, com fornecimento total
de materiais e equipamentos. Recursos: BNDES. Preço Máximo Admitido: R$ 3.663.652,81. Disponibilidade do Edital: de 20/12/2012
até às 17h15 de 23/1/2013. Abertura da Licitação: 16h do dia
24/1/2013. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones
(41)3330-3910/3330-3128 ou Fax (41)3330-3174/3330-3200, ou pelo
site http://licitacao.sanepar.com.br/.
ANTONIO HALLAGE
Diretor Administrativo
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA N o- 311/2012
A Comissão de Licitação designada por resolução, torna público, para o conhecimento dos interessados, a habilitação da CTL
Engenharia Ltda, primeira classificada na fase de julgamento das
propostas de preços, da referida licitação, e a declara vencedora do
certame licitatório, pelo preço de R$ 1.688.000,00. O inteiro teor das
Atas de Julgamento das propostas e habilitação está disponível na
internet, no site da Sanepar. (http://licitacoes.sanepar.com.br) Abre-se
o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a legislação vigente.
o-
CONCORRÊNCIA N 317/2012
A Comissão de Licitação designada por resolução, torna público, para o conhecimento dos interessados, a inabilitação da empresa Guaraúna Engenharia Ltda., primeira classificada na fase de
julgamento das propostas de preços pelo não atendimento aos subitens 7.3 e 7.4, Capítulo VI do Edital da referida licitação, e a
habilitação da empresa Darta Construções Civis Ltda., segunda clas-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122000225
ISSN 1677-7069
225
sificada na fase de julgamento das propostas de preços, passando a
ser a primeira classificada e a vencedora do certame licitatório, pelo
preço de R$ 4.878.082,94. Os inteiros teores das Atas de Julgamento
das propostas e da habilitação estão disponíveis na internet, no site da
Sanepar. (http://licitacoes.sanepar.com.br). Abre-se o prazo recursal
de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a legislação vigente.
CONCORRÊNCIA N o- 358/2012
A Comissão de Licitação designada por resolução, torna público, para o conhecimento dos interessados, a habilitação da Construtora Bertoncelo Ltda, primeira classificada na fase de julgamento
das propostas de preços, da referida licitação, e a declara vencedora
do certame licitatório, pelo preço de R$ 1.977.678,00. O inteiro teor
das Atas de Julgamento das propostas e habilitação está disponível na
internet, no site da Sanepar. (http://licitacoes.sanepar.com.br) Abre-se
o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a legislação vigente.
CONCORRÊNCIA N o- 366/2012
A Comissão de Licitação designada por resolução, torna público, para o conhecimento dos interessados, a habilitação da TCS
Construções e Topografia Ltda. primeira classificada na fase de julgamento das propostas de preços, da referida licitação, e a declara
vencedora do certame licitatório, pelo preço de R$ 2.869.000,00. O
inteiro teor das Atas de Julgamento das propostas e habilitação está
disponível na internet, no site da Sanepar. (http://licitacoes.sanepar.com.br) Abre-se o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, conforme
determina a legislação vigente.
CONCORRÊNCIA N o- 372/2012
A Comissão de Licitação designada por resolução, torna público, para o conhecimento dos interessados, a habilitação da LFM
Engenharia de Obras Ltda., classificada na fase de julgamento da
proposta de preço, da referida licitação, e a declara vencedora do
certame licitatório, pelo preço de R$ 15.922.366,88. O inteiro teor das
Atas de Julgamento da proposta e habilitação está disponível na
internet, no site da Sanepar. (http://licitacoes.sanepar.com.br) Abre-se
o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a legislação vigente.
CONCORRÊNCIA N o- 375/2012
A Comissão de Licitação designada por resolução, torna público, para o conhecimento dos interessados, a habilitação da APJ
Engenharia e Construções Ltda., primeira classificada na fase de
julgamento das propostas de preços, da referida licitação, e a declara
vencedora do certame licitatório, pelo preço de R$ 5.584.000,00. O
inteiro teor das Atas de Julgamento das propostas e habilitação está
disponível na internet, no site da Sanepar. (http://licitacoes.sanepar.com.br) Abre-se o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, conforme
determina a legislação vigente.
CONCORRÊNCIA N o- 371/2012
A Comissão de Licitação designada por resolução, comunica
aos interessados que após a análise da documentação apresentada
pelas proponentes no Envelope N o- 2 da Licitação supracitada, apresenta a seguinte classificação: Empresas Classificadas: 1ª) Construtora Gottschild Ltda. R$ 1.890.000,00; 2ª) Terrassis Terraplenagem e
Saneamento Ltda. R$ 1.963.489,11. O inteiro teor da Ata da Sessão
Pública de Abertura das Propostas está disponível na USAQ e na
Internet no site da Sanepar: http://licitacoes.sanepar.com.br. Abre-se o
prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a legislação vigente, e comunica que no dia 7/1/2013 às 10h, na Unidade
de Serviços de Aquisições - USAQ da Sanepar, na Rua Engenheiros
Rebouças, 1376 - Curitiba - PR, estará realizando a sessão de abertura
das habilitações - envelope n o- 3, da licitação em referência.
CONCORRÊNCIA N o- 381/2012
A Comissão de Licitação designada por resolução, comunica
aos interessados que após a análise da documentação apresentada
pelas proponentes no Envelope N o- 2 da Licitação supracitada, apresenta a seguinte classificação: Empresas Classificadas: 1ª) Metro Engenharia e Empreendimentos Ltda. R$ 1.463.490,00; 2ª) Traço Construção e Saneamento Ltda. R$ 1.466.899,14. O inteiro teor da Ata da
Sessão Pública de Abertura das Propostas está disponível na USAQ e
na Internet no site da Sanepar: http://licitacoes.sanepar.com.br. Abrese o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a
legislação vigente, e comunica que no dia 8/1/2013 às 11h, na Unidade de Serviços de Aquisições - USAQ da Sanepar, na Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba - PR, estará realizando a sessão
de abertura das habilitações - envelope n o- 3, da licitação em referência.
CONCORRÊNCIA N o- 382/2012
A Comissão de Licitação designada por resolução, comunica
aos interessados que após a análise da documentação apresentada
pelas proponentes no Envelope N o- 2 da Licitação supracitada, apresenta a seguinte classificação: Empresas Classificadas: 1ª) Silesa Saneamento Ltda. R$ 3.562.402,98; 2ª) Construtora Carmezim Ltda. R$
3.570.000,00; 3ª) Terrassis Terraplenagem e Saneamento Ltda. R$
3.595.867,98. O inteiro teor da Ata da Sessão Pública de Abertura das
Propostas está disponível na USAQ e na Internet no site da Sanepar:
http://licitacoes.sanepar.com.br. Abre-se o prazo recursal de 5 (cinco)
dias úteis, conforme determina a legislação vigente, e comunica que
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
no dia 9/1/2013 às 10h, na Unidade de Serviços de Aquisições USAQ da Sanepar, na Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba PR, estará realizando a sessão de abertura das habilitações - envelope
n o- 3, da licitação em referência.
JOÃO H. R. DO PRADO
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 16/2012
Processo Licitatório N o- 019/2012 - CONCORRÊNCIA NACIONAL
N o- 016/2012 - Objeto: Construção de Escola Técnica Estadual de
Bom Conselho com Quadra Coberta, localizada no município de Bom
Conselho/PE. Valor estimado da obra é de R$ 10.143.710,58 (Dez
milhões, cento e quarenta e três mil, setecentos e dez reais e cinquenta e oito centavos) e o prazo de execução é de 360 (trezentos e
sessenta) dias. Abertura do certame: Dia 28 de janeiro de 2013 às
09:00hs, na sala da CPLOSE, situada à Avenida Afonso Olindense,
1513, Bloco B térreo - Várzea - Recife/PE - CEP: 50.810-900. Os
interessados que desejarem adquirir o Edital deverão depositar uma
taxa no valor de R$ 10,00 (para cobrir despesas com o mesmo) na
C/C n o- 8991-5 - Agência n o- 3234-4 - Banco do Brasil em nome da
Secretaria de Educação, estando o mesmo disponível aos interessados
na CPLOSE no horário das 08h00 às 12h00, mediante a entrega de
um CD virgem. Demais esclarecimentos através do Fone: (81)
3183.8231 ou e-mail: [email protected].
Em 19 de dezembro de 2012
JANICE DE SOUSA BASÍLIO
Presidente da CPLOSE
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE SANEAMENTO-COMPESA
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2012 - DRM/CPL
A Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA,
torna público que está Adiado para o dia 10/01/2013 às 15:00 h, a
sessão para recebimento dos Documentos de Habilitação e Proposta
de Preços para a AUTOMAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO PÓLO FARMACOQUÍMICO DE GOIANA
- PE., por motivo de ordem administrativa.
Recife, 19 de dezembro de 2012.
TEÓFILO JOSÉ TABOSA
Presidente da CPL.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 38/2012 - DRA/CPL
A COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTOCOMPESA, torna público que às 15:00 horas do dia 31 de Janeiro de
2013, na Av. CRUZ CABUGÁ, 1387 - SANTO AMARO - RECIFE
- PE, na sala da CPL, receberá os Documentos de Habilitação e
Proposta de Preços para AMPLIAÇÃO DA BARRAGEM DE PEDRO MOURA JR. - BELO JARDIM/PE. O edital estará disponível
na integra e poderá ser retirado a partir do dia 28/12/2012. Edital e
informações na sede da COMPESA das 13:30 às 16:00h, no Endereço
acima citado - CEP - 50.040-905, ou através do site www.compesa.com.br ou através do e-mail [email protected] ou pelo fone:
(81)3412.9130.
TEÓFILO JOSÉ TABOSA
Presidente da CPL
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 152/2012 - SRP
A Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA
convida os interessados a apresentarem propostas para LICITAÇÃO
DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, PARA REGISTRO DE
PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE LACRE TIPO CARTOLA PARA TUBETE DE ¾ in. Abertura das Propostas: 08/01/2013
às 10:00 h. Início da Disputa: 09/01/2013 às 10:00 h.
O edital na íntegra poderá ser retirado no mesmo endereço
eletrônico, a partir de 20/12/2012.
Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília. Todas as etapas supracitadas, serão operacionalizadas no
link do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br. Informações na sede da COMPESA, Av. Cruz Cabugá,
1387 - Santo Amaro - Recife/Pe - Cep:50.040-905 ou através do email: [email protected] ou pelos fones: (81)3412.9130/9131.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 153/2012 - SRP
A Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA
convida os interessados a apresentarem propostas para LICITAÇÃO
DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, PARA REGISTRO DE
PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE CONEXÕES EM
PVC: ADAPTADORES, CAP, BUCHAS, CURVAS PBA E ESGOTO, COLARES DE TOMADA, JOELHO 90 GRAUS, REGISTRO
SOLDÁVEL E TORNEIRA. Abertura das Propostas: 08/01/2013 às
09:00 h. Início da Disputa: 09/01/2013 às 15:00 h.
O edital na íntegra poderá ser retirado no mesmo endereço
eletrônico, a partir de 21/12/2012.
Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília. Todas as etapas supracitadas, serão operacionalizadas no
link do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br. Informações na sede da COMPESA, Av. Cruz Cabugá,
1387 - Santo Amaro - Recife/Pe - Cep:50.040-905 ou através do email: [email protected] ou pelos fones: (81)3412.9130/9131.
Recife, 19 de dezembro de 2012.
ANA RITA DE OLIVEIRA
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL
RETIFICAÇÃO
Na publicação do DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção 3, Nº
220, de 14 de novembro de 2012, pág. 264, Contrato Emergencial Nº
256/12, ONDE SE LÊ: Programa 21, Projeto 1319 e Fonte de Recurso
00, LEIA-SE: Programa 10, Projeto 1304 e Fonte de Recurso 10.
SECRETARIA DA JUSTIÇA
EDITAL Nº 23/2012 - SEJUS
PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO
A Secretaria Estadual da Justiça torna pública a abertura de
processo seletivo simplificado para contratação, por prazo determinado, de profissionais de nível médio e superior para trabalhar na
execução do Convênio nº MJ nº 113/2011- Implantação do núcleo de
atenção ao preso provisório passível de pena alternativa no Estado do
Piauí, sendo os cargos de nível médio: 01(um) auxiliar administrativo
e os cargos de nível superior: 01(um) advogado, 01 (um) assessor
jurídico, 01 (um) assistente social e 01 (um) psicólogo.
As inscrições serão realizadas de modo presencial, nos dias
úteis do período de 03 e 04 de Janeiro de 2013, no horário compreendido entre 8h30min às 12h30min, no Setor de Licitação na Sede
da SEJUS, localizada à Av.Pedro Freitas, s/nº- Centro AdministrativoBloco G, 2º andar, Teresina-PI.
O valor da taxa de inscrição será de R$ 60,00 (sessenta reais)
para os cargos de nível superior e R$ 30,00 (trinta reais) para os
cargos de nível médio, devendo o candidato, no ato da inscrição,
comprovar o depósito efetivado na Conta Corrente nº 7319-9, agência
3791-5 do Banco do Brasil S/A, conta específica da SEJUS/PI.
O edital completo está disponível no Mural da Secretaria da
Justiça e no Diário Oficial do Estado na edição nº 236 publicado no
dia 18 de Dezembro de 2012 nas páginas 18 á 21.
Maiores informações junto á Comissão Permanente de Licitação da Secretaria da Justiça do Estado do Piauí, situada na Av.
Pedro Freitas, S/N, Centro Administrativo, Bloco "G", 2º andar, Teresina-PI.
Teresina, 19 de dezembro de 2012.
JOÃO HENRIQUE FERREIRA DE ALENCAR
PIRES REBÊLO
Secretário de Estado
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2012
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria da Justiça do Estado do Piauí torna público o adiamento da licitação referente ao edital nº 024/2012 da Concorrência nº 001/2012.
Fica estabelecido que a abertura dos envelopes será ás 10:00
no dia 22 de Janeiro de 2013 na sala do Setor de Licitação da SEJUS,
localizada na Av. Pedro Freitas, S/N, Centro Administrativo, Bloco
"G", 2º andar, Teresina-PI.
Concorrência do tipo menor preço Nº 001/2012 sob o regime
de empreitada por preço unitário.
Objeto: Construção da Casa de Detenção Provisória de Altos-PI.
Fonte do Recurso: FR 10- Recursos do governo federal; FR
00- Recursos do Estado- contrapartida: Projeto de Atividade 1098,
Natureza da despesa 449051.
Valor estimado: R$ 3.162.097,88 (três milhões, cento e sessenta e dois mil, noventa e sete reais e oitenta e oito centavos).
Maiores informações junto á Comissão Permanente de Licitação
da Secretaria da Justiça do Estado do Piauí, situada na Av. Pedro Freitas,
S/N, Centro Administrativo, Bloco "G", 2º andar, Teresina-PI e aquisição
do edital mediante depósito do valor de R$80,00 (oitenta reais) na Conta:
7319-9 Agência 3791-5 Titular: Secretaria de Estado da Justiça.
SUELEUZA WERNECK MONTEIRO
Pregoeira
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122000226
Teresina, 19 de dezembro de 2012.
RUDSON ROMÃO MACHADO DA ROCHA
Presidente da Comissão de Licitação
Nº 245, quinta-feira, 20 de dezembro de 2012
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2009. Contratante: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMAR/PI (CNPJ N°12.176.046/0001-45); Contratada: CONSTRUTORA JUREMA Ltda (CNPJ N° 05.802.590/0001-120). Objeto: Prorrogar o prazo de execução das obras e a vigência do contrato nº
04/2009 até 31/03/2013. Fonte de Recursos: Convênio 0177/2007Ministério da Integração Nacional/Governo do Estado, Assinaturas:
Dalton Melo Macambira (CPF 240.291.573-00) e Humberto Costa e
Castro (CPF: 096.239.303-72). Data de Assinatura: 18 de dezembro
de 2012.
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2012
O ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio da SECRETARIA
DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS -SEMAR/PI,
Considerando que, o Aviso de Licitação da Concorrência nº
002/2012, para execução indireta, pelo regime de empreitada por
preço global, tipo técnica e preço, dos serviços de elaboração do
projeto executivo e suspevisão de obras, do Sistema Adutor Bocaina/Piaus II, somente foi veiculado no jornal de grande circulação
na data de 12 de Dezembro de 2012, vimos informar o seguinte: A
sessão para recebimento dos envelopes de "DOCUMENTAÇÃO DE
HABILITAÇÃO E PROPOSTAS", ficará adiada para a data de 28 de
Janeiro de 2013, às 08:30 horas (horário local), na sede da SEMAR,
nas dependências da Comissão Permanente de Licitação, na Rua
Treze de Maio, n° 307, 5° Andar, Centro/Norte, em Teresina/PI.
Clóvis Portela Veloso - Presidente da CEL/SEMAR.
DALTON MELO MACAMBIRA
Secretário
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ
NÚCLEO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA
EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Pregão Presencial N o- 1/2012. Licenciantes: Alejandro Ismael Faiad,
CPF n° 353.426.253-00; MARGARETH TORRES DE ALENCAR
COSTA, CPF nº 145.435.403-87 e OMAR MARIO ALBORNOZ,
CPF nº 600.143.413-10; LICENCIADA: Universidade Estadual do
Piauí / Núcleo de Educação à Distância / Universidade Aberta do
Brasil UESPI/UAB, CNPJ nº 07.471.758/0001-57, representada pelo
reitor Carlos Alberto Pereira da Silva, CPF nº 349.723.663-20; OBJETO: Licença gratuita de utilização total e não exclusiva da obra
intitulada: PASANTÍA SUPERVISADA II LA ENSEÑANZA DE
ESPAÑOL COMO LENGUA EXTRANJERA EN LA ENSEÑANZA
MEDIA, ISBN 978-85-61946-33-3 de titularidade dos LICENCIANTES. DATA: 07 de dezembro de 2012
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
E DA CULTURA - SEEC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 49/2012
PROCESSO: PGE Nº 457257/2012-3.
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - CPL/SEEC, no uso de
suas atribuições legais, torna público a abertura do Pregão Eletrônico,
em referência, para o dia 03/01/2013, ás 10h: 30min (Horário de
Brasília), cujo objeto é Aquisição de Material de Consumo, conforme
o Anexo I. O Edital encontra-se à disposição dos interessados através
do site: www.comprasnet.gov.br.
Natal-RN, 18 de dezembro de 2012.
FRANCISCO ELMO DE OLIVEIRA
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
SECRETARIA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTOCORSAN
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 498/12 - DEGEC/SUSUP. Partes: CORSAN e F.Z
CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA; Objeto: a
execução da rede coletora de esgoto da bacia do Arroio Amorim, na
localidade de Cachoeira do Sul/RS; Edital de Concorrência nº 030/12
- SUSUP/DA/CORSAN; Valor: R$ 979.876,27; Prazo: 720 dias; Recursos: OGU.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE CONTRATO N° 104/2012
PREGÃO Nº 145/2012
Termo Aditivo ao Contrato n° 523/09 - DEGEC/SUSUP; Partes:
CORSAN e ELMO ELETRO MONTANGENS LTDA; Edital de
Concorrência nº 999/09 - SUSUP/DAFRI/CORSAN; Objeto do Contrato: A execução dos poços EV-04, EV-06, EV-17, EV-19 e EV-20,
pertencentes ao Sistema de Abastecimento de Água, na localidade de
Estância Velha/RS. Objeto do Aditivo: a prorrogação do prazo de
vigência do contrato, pelo período de 120 dias. Recursos: BNDES.
NATUREZA: PROCESSO Nº 17201.401/12. CONTRATANTE: Universidade Estadual de Roraima -UERR. CONTRATADA: Marca Comércio e Serviços LTDA. C.N.P.J: 01.647.770/0001-93. OBJETO:
Aquisição de Material de Expediente. VIGÊNCIA: Até 31/12/2012.
VALOR: R$ 8.690,00 (oito mil e seiscentos e noventa reais). DATA
DE ASSINATURA: 23/11/2012. SIGNATÁRIOS: Pela Universidade
Estadual de Roraima, Prof. Dr. José Hamilton Gondim Silva, Reitor e
pela empresa Marca Comércio e Serviços LTDA, Marcelino Vieira de
Nóbrega.
O Pregoeiro responsável torna público o Resultado do Pregão Eletrônico nº 145/2012, conforme segue: a) Tecno4 Produtos
HospitalaresLtda - CNPJ nº. 04.124.669/0001-46, o valor total adjudicado é de R$ 3.087.100,00. O resultado completo encontra-se
disponível no site www.comprasnet.gov.br.
6º TERMO ADITIVO N° 333/12 - DEGEC/SUSUP. Termo Aditivo
ao Contrato n° 390/09 - DEGEC/SUSUP; Partes: CORSAN, ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA e MAGNA ENGENHARIA LTDA; Edital de Concorrência nº 914/09 - ALTERADO
- DELIC/SUSUP/CORSAN; Objeto do Contrato: A elaboração dos
estudos de concepção e projetos executivos para os sistemas de esgotamento sanitário, de municípios das bacias do Rio dos Sinos e do
Rio Gravataí - Lote 03. Objeto do Aditivo: a prorrogação do prazo de
vigência do contrato, pelo período de 55 dias. Recursos: OGU.
6º TERMO ADITIVO N° 334/12 - DEGEC/SUSUP. Termo Aditivo
ao Contrato n° 388/09 - DEGEC/SUSUP; Partes: CORSAN, ECOPLAN ENGENHARIA LTDA e BECK DE SOUZA ENGENHARIA
LTDA; Edital de Concorrência nº 914/09 - ALTERADO - DELIC/SUSUP/CORSAN; Objeto do Contrato: A elaboração dos estudos de concepção e projetos executivos para os sistemas de esgotamento sanitário, de municípios das bacias do Rio dos Sinos e do
Rio Gravataí - Lote 01. Objeto do Aditivo: a prorrogação do prazo de
vigência do contrato, pelo período de 55 dias. Recursos: OGU. André
Passos Cordeiro - Diretor Administrativo.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE
INSTITUTO DE ESTADO DO AMBIENTE - INEA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO
CONCORRÊNCIA NACIONAL N o- 19/2012
A Comissão Especial de Licitação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que a entrega das
propostas referente ao Edital de Concorrência Nacional CN Nº.
19/2012 para "EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTROLE DE
INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
DAS BACIAS DOS RIOS PRINCIPE, IMBUÍ E PAQUEQUER MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - RJ", anteriormente adiada sinedie, fica remarcada para o dia 28/12/2012, às 10:00 horas, na Avenida
Venezuela, n° 110, 4° Andar, Sala 405, Saúde, Rio de Janeiro/RJ.
MARCOS REIS
Diretor de Administração e Finanças
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 125/2012
PROCESSO Nº: 21101.11006/12-25 - SEINF
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima comunica aos interessados que, a Sessão
Pública de recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação
do Pregão supracitado, cujo objeto é aquisição de patrulha mecanizada, fica ADIADA "sine die", em razão do não atendimento ao
subitem 5.4 do edital, por parte do órgão originário do Processo.
Boa Vista-RR, 19 de dezembro de 2012.
WELLINGTON FEITOZA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO N° 102/2012
NATUREZA: PROCESSO Nº 17201.401/12. CONTRATANTE: Universidade Estadual de Roraima -UERR. CONTRATADA: C. B. & A.
Informática Comercio e Representações LTDA. C.N.P.J:
03.849.859/0001-68. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente.
VIGÊNCIA: Até 31/12/2012. VALOR: R$ 14.603,60 (quatorze mil e
seiscentos e três reais e sessenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 23/11/2012. SIGNATÁRIOS: Pela Universidade Estadual de
Roraima, Prof. Dr. José Hamilton Gondim Silva, Reitor e pela empresa C. B. & A. Informática Comercio e Representações LTDA,
Arnaldo José Ferreira.
(SIDEC - 19/12/2012) 925958-00007-2012NE004140
EXTRATO DE CONTRATO N° 105/2012
NATUREZA: PROCESSO Nº 17201.401/12. CONTRATANTE: Universidade Estadual de Roraima -UERR. CONTRATADA: Papelaria
Papel Cartaz LTDA. C.N.P.J: 24.005.316/0001-34. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente. VIGÊNCIA: Até 31/12/2012. VALOR: R$ 22.441,55 (vinte e dois mil e quatrocentos e quarenta e um
reais e cinquenta e cinco centavos). DATA DE ASSINATURA:
23/11/2012. SIGNATÁRIOS: Pela Universidade Estadual de Roraima,
Prof. Dr. José Hamilton Gondim Silva, Reitor e pela empresa Papelaria Papel Cartaz LTDA, Elmo Fantato Júnior.
EXTRATO DE CONTRATO N° 109/2012
NATUREZA: PROCESSO Nº 17201.403/12. CONTRATANTE: Universidade Estadual de Roraima -UERR. CONTRATADA: Campotel Comércio Eletro-Fonia LTDA-EPP. C.N.P.J: 05.403.400/0001-61. OBJETO:
Aquisição de Material Elétrico. VIGÊNCIA: Até 31/12/2012. VALOR: R$
1.139,00 (um mil e cento e trinta e nove reais). DATA DE ASSINATURA:
29/11/2012. SIGNATÁRIOS: Pela Universidade Estadual de Roraima,
Prof. Dr. José Hamilton Gondim Silva, Reitor e pela empresa Campotel
Comércio Eletro-Fonia LTDA-EPP, Manuel Miguel Gomes Magalhães.
EXTRATO DE CONTRATO N° 110/2012
NATUREZA: PROCESSO Nº 17201.403/12. CONTRATANTE: Universidade Estadual de Roraima -UERR. CONTRATADA: Marca Comércio e
Serviços LTDA. C.N.P.J: 01.647.770/0001-93. OBJETO: Aquisição de
Material Elétrico. VIGÊNCIA: Até 31/12/2012. VALOR: R$ 1.663,30 (um
mil e seiscentos e sessenta e três reais e trinta centavos). DATA DE ASSINATURA: 23/11/2012. SIGNATÁRIOS: Pela Universidade Estadual de
Roraima, Prof. Dr. José Hamilton Gondim Silva, Reitor e pela empresa
Marca Comércio e Serviços LTDA, Marcelino Vieira de Nóbrega.
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA
MESORREGIÃO DE JOINVILLE
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO
DE SÃO FRANCISCO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO FRUSTRADA
LEILÃO N o- 30/2012
Objeto: Leilão de diversos bens móveis inservíveis, de acordo com a
Resolução nº. 2568 - ANTAQ de 03 de agosto de 2012, e ainda com
as normas especificadas neste Edital, regido pela Lei nº 8.666/93 e
alterações posteriores, tendo como Leiloeiro o Sr. Rodrigo Schmitz. O
presente Leilão foi considerado frustrado. São Francisco do Sul-SC.
Em 19 de dezembro de 2012.
PAULO CÉSAR CÔRTES CORSI
Presidente da Comissão
SECRETARIA DE ESTADO
DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
INSTITUTO DE METROLOGIA DE SANTA
CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO N° 83/2012
NATUREZA: PROCESSO Nº 17201.305/11. CONTRATANTE: Universidade Estadual de Roraima -UERR. CONTRATADA: Rosa Alba
Capo Granata - ME. C.N.P.J: 53.959.045/0001-54. OBJETO: Aquisição de material permanente para aparelhamentodo do Centro Integrado de Estudos Florestais do campus de São João da Baliza, em
atendimento ao convenio celebrado entre a UERR e FNDE PTA
110/2009 - Emenda Parlamenta do Senador Mozarildo Cavalcante.
VIGÊNCIA: Até 31/12/2012. VALOR: R$ 3.972,00 (três mil e nevecentos e setenta e dois reais). DATA DE ASSINATURA:
03/09/2012. SIGNATÁRIOS: Pela Universidade Estadual de Roraima, Prof. Dr. José Hamilton Gondim Silva, Reitor e pela empresa
Rosa Alba Capo Granata - ME, Fábio de Melo Granata.
GILBERTO JOSÉ SCALCO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2012
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
09262/2012. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em
serviço de rastreamento de veículos, incluso todos os equipamentos necessários
LUIZ CARLOS SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/12/2012) 926051-00001-2012NE000005
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 117/2012
O Pregoeiro responsável torna público o Resultado do Pregão
Eletrônico nº 117/2012, conforme segue: a) Gigante Recém Nascido Indústria, Comércio e Representação Ltda - EPP - CNPJ nº.
62.413.869/0001-15, o valor total adjudicado é de R$ 12.280,00. O resultado completo encontra-se disponível no site www.comprasnet.gov.br.
RODOLFO ALVES DOS SANTOS
(SIDEC - 19/12/2012) 925959-00007-2012NE004140
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122000227
SECRETARIA ESTADUAL DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 088/2012. Contratante: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA -SEINFRA. Contratada: N. A. PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de terraplenagem e pavimentação
asfáltica do acesso à AGROTINS, trecho: TO-050/AGROTINS, com
extensão de 11,00km, em Palmas, no Estado do Tocantins. Modalidade: Concorrência nº 011/2012. Processo nº 2012/3700/000468.
Prazo de execução: 360 (trezentos e sessenta) dias. Valor: R$
4.954.247,00 (quatro milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil e
duzentos e quarenta e sete reais). Funcional Programática:
37010.26.782.1.0161.158, Elemento de Despesa: 4.4.90.51, Fontes:
01.00 e 42.19. Os recursos financeiros para execução da obra são
provenientes do Tesouro do Estado do Tocantins e do Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. Data da assinatura: 18 de dezembro de 2012. Signatários: Alexandre Ubaldo
Monteiro Barbosa - Representante da Contratante. Alexandre Costa
de Carvalho - Representante da Contratada.
AVISO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2012
PROCESSO Nº 2012/5101/00108. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para a execução das obras de infraestrutura (pavimentação e drenagem) de vias das Quadras T-22 e T-23 do Setor Jardim
Taquari, em Palmas, Estado do Tocantins. RECURSO ADMINISTRATIVO. RECORRENTE: COCENO - Construtora Centro Norte Ltda.
RECORRIDAS: EHL - Eletro Hidro Ltda. Forma Engenharia Ltda
Nos autos do procedimento licitatório da modalidade Concorrência nº 016/2012, que tem como objeto a execução das obras de
infraestrutura (pavimentação e drenagem) de vias das Quadras T-22 e
T-23 do Setor Jardim Taquari, em Palmas, no Estado do Tocantins, no
que se refere ao RECURSOS ADMINISTRATIVO interpostos, DECIDO, manter a habilitação da licitante EHL - Eletro Hidro Ltda, e
inabilitar Forma Engenharia Ltda para a próxima fase do certame, em
observância aos aspectos técnicos e legais contidos na Decisão exarada pela Comissão de Licitação de Obras Públicas e de Serviços
desta Secretaria, às fls. 1.300 / 1.303 do processo em epígrafe.
Palmas-TO, 17 de dezembro de 2012.
ALEXANDRE UBALDO MONTEIRO BARBOSA
Secretário
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA
DO PURUS
EXTRATO DO CONTRATO N o- 27/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 022/2012
PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus como Contratante e a empresa EMPREITEIRA SANTA MARIA LTDA como
Contratada. OBJETO: Contratação da Empresa especializada para
Construção de Academia de Saúde Ampliada, no município de Santa
Rosa do Purus - Acre, conforme condições, especificações e quantitativo do Edital N° 013/2012 referente à TP n° 04/2012. VALOR
TOTAL: R$ 178.705,66 (Cento e setenta e oito mil setecentos e cinco
reais e sessenta e seis centavos). VIGÊNCIA: A vigência será de 12
meses contados a partir da data da assinatura do contrato. DESPESAS: Programa de Trabalho: 009.02-10.301.0013.1114.0000 Construção de Academia de Saúde Ampliada; Elemento de Despesa:
44.90.51.00.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 004 (SUS). ASSINATURA: 17 de dezembro de 2012 Assinam: José Brasil Barbosa da Silva - pela Contratante e Alberto Ferreira Bezerra
pela contratada.
RETIFICAÇÃO
No aviso de Homologação e Adjudicação, Tomada de Preços
nº 04/2012, publicado no Diário Oficial da União, Sessão 3, Pág. 247
e 248 no dia 17/12/2012. Onde se lê: (Setenta e oito mil setecentos e
cinco reais e sessenta e seis centavos), Leia-se: (Cento setenta e oito
mil setecentos e cinco reais e sessenta e seis centavos). Consta o
original no processo devidamente assinado.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
228
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR
GUIOMARD
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 2 o- TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 030/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 021/2011
TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2011
OBJETO: contratação de empresa de Engenharia para Construção de
uma quadra de grama sintética na área urbana no Município de
Senador Guiomard - AC.
PRORROGAÇÃO:O contrato Será prorrogado pelo período de 06
(seis) meses, a partir da data da sua assinatura.
Assinam: JAMES PEREIRA DA SILVA pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD e o Sr. ANTONIO LUCAS
DA SILVA ALMEIDA representado a empresa C & A CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA.
Data da Assinatura: 29 de junho de 2012.
.
Espécie: 2 o- TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 034/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 023/2011
TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2011
OBJETO: contratação de empresa de Engenharia para ampliação e
modernização do estádio de futebol (CONTRATO DE REPASSE Nº
0304533-64/2009/MINISTERIO DO ESPORTE/CEF).
PRORROGAÇÃO:O contrato Será prorrogado pelo período de 06
(seis) meses, a partir da data da sua assinatura.
Assinam: JAMES PEREIRA DA SILVA pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD e o Sr. ANTONIO LUCAS
DA SILVA ALMEIDA representado a empresa C & A CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA.
Data da Assinatura: 02 de julho de 2012.
.
Espécie: 2 o- TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 032/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 027/2011
TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2011
OBJETO: contratação de empresa de Engenharia para construção de
01 (uma) quadra poliesportiva, localizada no Ramal Nova Aldeia, Km
32, BR 364 - Senador Guiomard - Acre (CONTRATO DE REPASSE
Nº 297.376-08/2009/MINISTERIO DO ESPORTE/CEF).
PRORROGAÇÃO:O contrato Será prorrogado pelo período de 06
(seis) meses, a partir da data da sua assinatura.
Assinam: JAMES PEREIRA DA SILVA pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD e o Sr. ANTONIO LUCAS
DA SILVA ALMEIDA representado a empresa C & A CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA.
Data da Assinatura: 02 de julho de 2012.
.
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DA TAPERA
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2012
Diante do parecer técnico da FUNASA, além da necessidade
de retificação do edital acerca das irregularidades apontadas pelo
TCU, determino a Anulação da Concorrência 001/2012, Publicado no
Diário Oficial da União Seção 3, do dia 11/05/2012. Pagina nº 167
cujo o objeto é a execução de obras de saneamento dos Convênios
TC/PAC 0131/2008 e TC/PAC 0039/2011.
São José da Tapera-AL, 25 de outubro de 2012.
JARBAS PEREIRA RICARDO
Prefeito
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação da Concorrência nº 002/2012, publicado no Diário Oficial da União-Seção 3, do dia 28/11/2012, pagina: 255. Onde-se-lê: torna público aos interessados que realizará no
dia 28 de dezembro de 2012, as 9:00 horas, Concorrência Pública
afim de selecionar as empresas do ramo pertinentes para execução
dos convênios TC/PAC 0039/11 e TC/PAC 0131/08. Leia-se: torna
público aos interessados que realizará no dia Dia 21 de Janeiro de
2013, as 10:00. a seleção empresas do ramo pertinente para execução
de obras de saneamento dos TC/PAC 0131/2008 e TC/PAC
0039/2011, no valor de R$ 14.69,194,61.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2012
O Presidente da Comissão de Licitação torna público, o
Resultado de Julgamento - Fase Proposta de Preços - Tomada de
Preço 03/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de obra de construção de duas Academias da Saúde, sendo
uma a ser construída no Povoado Canabrava Zona Rural, e uma no
Bairro Rancho Alegre, neste Município.
Licitante
Situação
Valor da Proposta
MT Construções Ltda - CNPJ 12.500.039/0001-57
Classificada
R$: 207.046,26
CNPJ Classificada
R$: 217.768,92
Sansá
Construções
07.958.686/0001-77
Cavalcante Moura
00.526.102/0001-45
Ltda
EPP
Engenharia
Ltda
-
CNPJ Desclassificada R$: 205.208,70
São Sebastião - AL, 17 de dezembro de 2012.
EDVALDO DOS SANTOS SILVA
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 075/2012CHAMADA PÚBLICA Nº
001/2012ASSINATURA: 01 de NOVEMBRO de 2012VIGÊNCIA:
de 01 de NOVEMBRO a 31 de DEZEMBRO de 2012 PARTES:
MUNICÍPIO DE TEFÉ e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES
RURAIS DE AJARATUBINHA - APRA CNPJ: 05.400.141/0001-15
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL VALOR GLOBAL: R$ 244.677,77 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL SEICENTOS E SETENTA E SETE
REAIS E SETENTA E SETE).\ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes do presente CONTRATO correrão à conta do
Orçamento de 2012, através da Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 0205.12.361.0062.2.017 - Manutenção da Rede de Ensino
Fundamental, Natureza da Despesa: 339030 - Material de Consumo,
Fonte: 28 e 01 - Programa Nacional de Alimentação e Projeto Atividade: 0205.12.365.0063.2.019 - Funcionamento da Educação Infantil, Natureza da Despesa: 339030 - Material de Consumo, Fonte:
28 e 01 - Programa Nacional de Alimentação.Tornado público por
afixação no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Tefé, em 01
de novembro de 2012, nos termos do art. 61, parágrafo único, da Lei
8.666/93, com efeitos retroativos a data de assinatura do despacho.
DESPACHO DO PREFEITO
O PREFEITO MUNICIPAL DE TEFÉ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente
à licitação na modalidade de Chamada Publica Nº 001/2012-CPL;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos
os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO
que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento
licitatório.RESOLVE:I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão
Permanente de Licitação constante do processo supracitado, chamando a 2º colocada, referente à licitação pelo menor preço por item, para
a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. II ADJUDICAR o objeto da licitação a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE AJARATUBINHA - APRA CNPJ:
05.400.141/0001-15 com o valor global de R$ 244.677,77 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL SEICENTOS E SETENTA E
SETE REAIS E SETENTA E SETE); II - PUBLIQUE-SE o presente
despacho no quadro de avisos na forma da Lei, para fins de eficácia.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TEFÉ, em 19 de dezembro de 2012.Tornado público por afixação no Quadro de Avisos
da Prefeitura Municipal de Tefé, em 31 de outubro de 2012, nos
termos do art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/93, com efeitos
retroativos a data de assinatura do despacho.
JUCIMAR DE OLIVEIRA VELOSO
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
Nº 245, quinta-feira, 20 de dezembro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÕES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2012
A Prefeitura do Município de Brejões - BA, Homologou e
Adjudicou a Tomada de Preços 04/2012. OBJETO: execução da obra
de Construção de Academia da Saúde, pelo Fundo Municipal de
Saúde, deste município. Empresa Vencedora: BASCOL CONSTRUÇÃO LTDA inscrita no CNPJ nº 01.001.316/0001-60, situada à Rua
Antônio Alexandre de Almeida, S/N, Centro, CEP: 45.365-000, Lagedo do Tabocal - BA, no valor global de R$ 179.748,81 (cento e
setenta e nove mil e setecentos e quarenta e oito reais e oitenta e um
centavos). A COPEL convoca a Empresa vencedora para assinar o
contrato imediatamente.
Brejões-BA, 19 de dezembro de 2012.
ALAN ANDRADE SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 132/2012- CONTRATANTE: PREFEITURA MUN.
DE IBOTIRAMA; Objeto: Prestação de serviço de manutenção dos
veículos das secretarias; CONTRATADA: CLAUDIO LACERDA DE
ALBUQUERQUE valor total de R$ 17.934,00 (cento e dezessete mil
novecentos e trinta e quatro reais). Data das assinaturas: 07/12/2012 -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU DO COLÔNIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2012
O Prefeito Municipal de Itaju do Colônia/BA, no uso de suas
atribuições, ratifica e homologa o resultado da licitação, na Modalidade Tomada de Preços nº. 004/2012, cujo objeto é a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PSF MARIA DA GLÓRIA SAMPAIO LIMA NA
SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAJU DO COLÔNIA, FINANCIADA
PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, tendo sido declarada vencedora a
empresa CABRAL E ROCHA CONSTRUÇÕES LTDA ME com
proposta no valor global de R$ 72.925,12 (setenta e dois mil e
novecentos e vinte e cinco reais e doze centavos)
Itaju do Colônia-BA, 19 de dezembro de 2012.
EDINALDO MARTINS DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CARTA-CONVITE N° 12/2012
PA nº 282/2012
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e eletroeletrônicos
para atender as necessidades do IGD, no Município de Juazeiro - BA
- Abertura: 31/12/2012 às 8:30h. Editais - Fone: 3612-3652 - 36123666 das 08 às 13h. Valor: R$10,00 ou no site: www.juazeiro.ba.gov.br.
CARTA-CONVITE N° 13/2012
PA nº 283/2012
Objeto: Aquisição de veículos para atender as necessidades do IGD,
no Município de Juazeiro - BA - Abertura: 31/12/2012 às 10:30h.
Editais - Fone: 3612-3652 - 3612-3666 das 08 às 13h. Valor: R$10,00
ou no site: www.juazeiro.ba.gov.br.
Juazeiro-BA, 18 de dezembro de 2012.
DELZA RODRIGUES DA CUNHA
Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2012
Processo Administrativo Nº108/2012. Contratante: Prefeitura Municipal de Barreiras. Contratado: JRF - Engenharia e Construções Ltda.
Objeto do Contrato: contratação de empresa especializada para a Execução da Obra de engenharia concernente a Drenagem e Pavimentação
das vias públicas do Bairro Santa Luzia neste Município de Barreiras.
Valor do Objeto: R$ 8.358.909,73 (oito milhões, trezentos e cinquenta
e oito mil, novecentos e nove reais e setenta e três centavos). Modalidade: Concorrência nº 06/2012. Unidade Orçamentária: 02.11.00 Sec. de Infra Estrutura e Serv. Públicos . Atividade: 15.4510.171.004Pavimentação e Urbanização de Vias Públicas. 15.4510.171..005Construção, Ampliação Sistema de drenagem Pluvial. Elemento de
Despesa: 4.4.9.0.51.00.24 - Obras e Instalações. Prazo da Vigência: 12
meses. Data da Assinatura: 13 de Dezembro de 2012.
AVISO DE HOMOLGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2012
A Prefeita Municipal de Barreiras, no uso de suas atribuições
HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA nº 006/2012, Cujo Objeto e a
contratação de empresa especializada para a Execução da Obra de
engenharia concernente a Drenagem e Pavimentação das vias públicas
do Bairro Santa Luzia neste Município de Barreiras.
Barreiras-BA, 13 de dezembro de 2012.
JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122000228
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2012/SMS
O Secretario Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições
ratifica e homologa o resultado da licitação, na modalidade Concorrência Pública 001/2012/SMS cujo objeto é Contratação de empresa para Execução de Construção de Unidades Básicas de Saúde
Tipo II-UBS. Convênio/Programa: 1338.51/14. Data da homologação
19/12/2012.
Lauro de Freitas-BA. 19 de dezembro de 2012.
LUIS CARLOS CAVALCANTE GALVÃO
Secretário
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2012/SMS
A Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas torna
público o Resultado do Julgamento da Habilitação e das propostas de
preços da licitação supra referenciada, cujo Objeto é Contratação de
empresa para Execução de Construção de Unidades Básicas de Saúde
Tipo II-UBS. Convênio/Programa: 1338.51/14. Empresas habilitadas:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 245, quinta-feira, 20 de dezembro de 2012
Obraserv Organização Brasileira de Serviços Ltda. , Life Construtora
e Projetos Ltda. e Metro Engenharia e Consultora Ltda. Resultado das
Propostas de Preço. Empresas Vencedora: Life Construtora e projetos
Ltda. - Valor Total global: 1.204,951,98.
Lauro de Freitas-BA, 19 de dezembro de 2012.
LUIZ ALBERTO MAGNO LEAL
Presidente da COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO
MAGALHÃES
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2012
A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que se realizará a licitação: Processo Administrativo:
2012/2085. Modalidade: Tomada de Preços nº 009/2012. Tipo: Menor
Preço Global. Objeto: construção de quiosques de atendimento descentralizado, para atender ao programa DE MODERNIZAÇÃO DA
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA. Sessão de abertura: 07 de janeiro de 2012, às 09:00 horas. Informações e Edital na Av. Barreiras,
nº 825.
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2012
A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que se realizará a licitação: Processo Administrativo:
2012/2086. Modalidade: Tomada de Preços nº 010/2012. Tipo: Menor
Preço Global. Objeto: aquisição de equipamentos e serviços para
construção de infraestrutura de rede metropolitana de dados, para
atender ao projeto do ministério de ciência e tecnologia. Sessão de
abertura: 07 de janeiro de 2012, às 15:00 horas. Informações e Edital
na Av. Barreiras, nº 825.
Luis Eduardo Magalhães-BA, 19 de dezembro de 2012.
KÁTIA DANIELE MARON HUTT
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Nº 2.602/2012
Termo de Contrato de Prestação de Serviço n° 2.602/2012, firmado
entre a Prefeitura Municipal de Macaúbas, CNPJ n° 13.782.461/000105 e a Empresa SORMED Com. De Prod. Hosp. Ltda, inscrita no
CNPJ nº 13.579.017/0001-97, através do Procedimento Licitatório
Pregão Presencial n° 078/2012 no valor de R$ 230,581.60 (duzentos
e trinta mil, quinhentos e oitenta e um reais e sessenta centavos),
objetivando a aquisição de mobiliário, equipamento hospitalar e de
informática, com objetivo de equipar a sede da Unidade de Pronto
Atendimento (UPA) do município de Macaúbas.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Nº 2.603/2012
Termo de Contrato de Prestação de Serviço n° 2.603/2012, firmado
entre a Prefeitura Municipal de Macaúbas, CNPJ n° 13.782.461/000105 e a Empresa JAKSON Abreu Mascarenhas ME, inscrita no CNPJ
nº 01.335.437/0001-49, através do Procedimento Licitatório Pregão
Presencial n° 078/2012 no valor de R$ 66.400,50 (sessenta e seis mil,
quatrocentos reais e cinqüenta centavos), objetivando a aquisição de
mobiliário, equipamento hospitalar e de informática, com objetivo de
equipar a sede da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município de Macaúbas.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Nº 2.604/2012
Termo de Contrato de Prestação de Serviço n° 2.604/2012, firmado
entre a Prefeitura Municipal de Macaúbas, CNPJ n° 13.782.461/000105 e a Empresa LEISTUNG e Equipamentos Ltda, inscrita no CNPJ
nº 04.187.384/0001-54, através do Procedimento Licitatório Pregão
Presencial n° 078/2012 no valor de R$ 58.000,00 (setenta e cinco mil,
duzentos e quarenta e sete reais e oitenta e sete centavos), objetivando
a aquisição de mobiliário, equipamento hospitalar e de informática,
com objetivo de equipar a sede da Unidade de Pronto Atendimento
(UPA) do município de Macaúbas. Macaúbas - BA, 09 de Novembro
de 2012.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Nº 2.605/2012
Termo de Contrato de Prestação de Serviço n° 2.605/2012, firmado
entre a Prefeitura Municipal de Macaúbas, CNPJ n° 13.782.461/000105 e a Empresa LEISTUNG e Equipamentos Ltda, inscrita no CNPJ
nº 04.187.384/0001-54, através do Procedimento Licitatório Pregão
Presencial n° 078/2012 no valor de R$ 58.000,00 (setenta e cinco mil,
duzentos e quarenta e sete reais e oitenta e sete centavos), objetivando
a aquisição de mobiliário, equipamento hospitalar e de informática,
com objetivo de equipar a sede da Unidade de Pronto Atendimento
(UPA) do município de Macaúbas.
3
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Nº 2.606/2012
Termo de Contrato de Prestação de Serviço n° 2.606/2012, firmado
entre a Prefeitura Municipal de Macaúbas, CNPJ n° 13.782.461/000105 e a Empresa CS MED Produtos Odontológicos e Hospitalares Ltda
- ME, inscrita no CNPJ nº 11.409.939/0001-60, através do Procedimento Licitatório Pregão Presencial n° 078/2012 no valor de R$
75.247,87 (setenta e cinco mil, duzentos e quarenta e sete reais e
oitenta e sete centavos), objetivando a aquisição de mobiliário, equipamento hospitalar e de informática, com objetivo de equipar a sede
da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município de Macaúbas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 10/2013
O Município de Mundo Novo faz saber aos interessados que
às 09hs de 03 de janeiro de 2013, estará recebendo em sua sede na
Av. Osvaldo Ribeiro, nº 38, Centro, documentações e propostas de
preços para contratação de empresa especializada para prestação de
serviços no transporte de alunos das Redes Municipal e Estadual de
Ensino do Municipio de Mundo Novo, para o exercício 2013, conforme características constantes do Anexo I - Proposta Comercial,
parte integrante e indissociável deste Edital e que procederá na mesma data, hora e local à abertura dos envelopes. As informações
necessárias serão obtidas na Prefeitura Municipal, sala de licitações,
dias úteis, 07:30 às 13:00 horas.
Mundo Novo-BA, 18 de dezembro de 2012.
SONIA LÔBO DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 242/2012
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PLANALTINO, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, referente a
TOMADA DE PREÇO Nº. 242/2012 (Construção de uma Creche
modelo Pró-Infância tipo C, neste Município, conforme Termo de
Compromisso PAC201921/2011, processo nº. 23400.001916/2011-31,
resolução CD/FNDE nº. 33 de 05/07/2011), a que melhor atendeu ao
interesse da Administração, conforme Relatório e Parecer da Comissão de Licitação, resolve Adjudicar e Homologar a presente a
Empresa: MM3 ENGENHARIA LTDA. CNPJ. nº. 11.346.240/000169, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.
Planaltino-BA, 2 de janeiro de 2012.
JOSEVAL ALVES BRAGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo de Contrato: PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO Nº.
154/2012, objeto: A aquisição de medicamentos para manutenção da
farmácia básica. Houve uma supressão no valor global do contrato em
1,48%, que corresponde ao montante de R$ 56.521,71(cinqüenta e
seis mil quinhentos e vinte e um reais e setenta e um centavos).
Ficando o valor atual do referido contrato em R$ 3.757.432,96, Empresa Contratada: CSC Engenharia Ltda: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2012/CP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n.: 02A - CP/2012; Modalidade de Licitação: Concorrência
Pública n. 02CP/2012; Partes Contratantes: Município de São Gabriel,
CLIM - COMPANHIA DE LIMPEZA E CONSTRUTORA LTDA,
pessoa jurídica de direto privado, inscrita no CNPJ: sob o n°
10.546.689/0001-08. Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento a execução de Obras para fins de Melhoria das Condições de
Habilidade de Assentamento Precário, no Município de São Gabriel/BA, conforme definido nos elementos técnicos constantes Instrumento Convocatório, objetivando atender a convênio firmado entre
o Ministério das Cidades e a Prefeitura Municipal de São Gabriel/BA,
no Estado da Bahia, no valor global de R$923.869,44 (Novecentos e
vinte e três mil, oitocentos e sessenta e nove reais, quarenta e quatro
centavos), relativamente aos Lotes II, no valor de R$ 129.172,42
(cento e vinte e nove mil, cento e setenta e dois reais, quarenta e dois
centavos), Lote III, no valor de R$ 119.439,05 (cento e dezenove mil,
quatrocentos e trinta e nove reais, cinco centavos) e Lote IV, no valor
de R$ 675.257,97 (seiscentos e setenta e cinco mil, duzentos e cinqüenta e sete reais, noventa e sete centavos para atende as necessidades do Município de São Gabriel. Vigência: 06 (seis) meses.
Contrato n.: 02B - CP/2012; Modalidade de Licitação: Concorrência
Pública n. 02CP/2012; Partes Contratantes: Município de São Gabriel,
ABC CONTRUÇÃO CIVIL LTDA, pessoa jurídica de direto privado,
inscrita no CNPJ: sob o n° 03.434.720/0001-53. Objeto: Constitui o
objeto do presente instrumento a execução de Obras para fins de
Melhoria das Condições de Habilidade de Assentamento Precário, no
Município de São Gabriel/BA, conforme definido nos elementos técnicos constantes Instrumento Convocatório, objetivando atender a
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122000229
ISSN 1677-7069
229
convênio firmado entre o Ministério das Cidades e a Prefeitura Municipal de São Gabriel/BA, no Estado da Bahia, no valor global de
R$1.730.155,86 (Hum milhão, setecentos e trinta mil, cento e cinqüenta e cinco reais, oitenta e seis centavos), relativamente ao Lote,
para atende as necessidades do Município de São Gabriel. Vigência:
06 (seis) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO
LARANJEIRAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2012
PA nº. 099/2012.
A Prefeita Municipal de Sebastião Laranjeiras, Estado da
Bahia, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na
Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, Art. 23, inciso I, Alínea
B, do mencionado diploma legal, HOMOLOGA o procedimento de
contratação direta por Tomada de Preços, e, concordando com o
parecer da Procuradoria Jurídica, referente à Contratação de empresa
para execução de serviços de obras de engenharia, para a pavimentação de diversas ruas do Bairro Núcleo Habitacional III, interior de
Sebastião Laranjeiras - BA., e ADJUDICA em favor da Empresa
Hanna
Construções
e
Empreendimentos
Ltda.,
CNPJ.:
40.602.542/0001-59, no valor total de R$: 201.000,00 (duzentos e um
mil), cuja vigência será até 31 de dezembro de 2012.
Sebastião Laranjeiras-BA, 21 de novembro de 2012.
LUCIANA LEÃO MUNIZ LIMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
A Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras, comunica
aos interessados que realizará no dia 08 de janeiro de 2013, às 09:00
horas, licitação na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a
Aquisição de produtos, Equipamentos e Periféricos de Informática em
Geral e Contratação de Serviço de Manutenção de Computadores,
Impressoras, Cartuchos e Tonner's. O presente edital encontra-se a
disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras, situada a Rua dois de maio, 453, centro, podendo ser retirado até 3 dias antes da data de abertura.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2013
A Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial N°
005/2013, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios para manutenção dos Programas Sociais e Manutenção das Cantinas das Secretarias Municipais de Governo do Poder Executivo Municipal. A
entrega e abertura das propostas será no dia 08/01/2013, às 15:00
(quinze) horas, na sede da Prefeitura Municipal situada à Rua Dois de
Maio, 453, Centro, Sebastião Laranjeiras - BA. O Edital estará à
disposição dos interessados na sede da Prefeitura das 8:00 às 12:00
horas. Informações gerais através do tel (77) 3668-2119.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013
A Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial N°
004/2013, objetivando a aquisição de material de higiene e limpeza,
para manutenção das secretarias municipais de governo e serviços
básicos de saúde, educação e assistência social, deste Município, para
o exercício de 2013. A entrega e abertura das propostas será no dia
08/01/2013, às 11:00 (onze) horas, na sede da Prefeitura Municipal
situada à Rua Dois de Maio, 453, Centro, Sebastião Laranjeiras - BA.
O Edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura
das 8:00 às 12:00 horas. Informações gerais através do tel (77) 36682119.
Sebastião Laranjeiras-BA, 19 de dezembro de 2012.
ADEMAR FOGAÇA PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR
DO BONFIM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 68/2012
PA N°0147/12
Objeto: Aquisição de materiais permanentes (eletro eletrônicos e
equipamentos de informática) para as escolas da rede municipal de
ensino. Contratante: Município de Senhor do Bonfim. Vencedoras:
Maria Izabel Pinto de Carvalho de Campo Formoso venceu 05 itens,
valor de R$ 24.753,00; Dixam Comércio e Serviços Ltda, venceu 01
item no valor de R$ 11.500,00; Alditec Comercio e Serviços Ltda,
venceu 05 itens, valor de R$ 15.058,00 e Papelaria Oxalá Ltda,
venceu 04 itens no valor de R$ 25.475,00. Total geral licitado R$
76.786,00. Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único da Lei nº
8.666/93.
Senhor do Bonfim-BA, 18 de dezembro de 2012.
ASSINA: PAULO BATISTA MACHADO
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N o- 2012/19.12-002
Modalidade - Tomada de Preço N o- 002/2012SPDU-TP - Secretaria de
Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Objeto:
Contratação de serviços de assessoria e consultoria à Prefeitura Municipal de Beberibe para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB, compreendendo o abastecimento de água
potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos
sólidos, e drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, de responsabilidade da Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Crédito pelo qual ocorrerá a Despesa: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
de Beberibe, com recursos oriundos do Governo Federal/FUNASA Convênio de Cooperação Técnica N o- 0404/2010/Ordinários, Dotação
Orçamentária 2101.17122.00261.112 - Elemento de Despesa
3.3.90.39.00. Valor do Contrato: R$ 370.016,02 (trezentos e setenta
mil dezesseis reais e dois centavos). Prazo de Vigência do Contrato:
De 19 de Dezembro de 2012, pelo período de 12 (doze) meses.
Assina pela Contratante: Carlos Alberto Rios Nogueira - Secretário de
Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Assina
pela Contratada: Abelardo Guilherme Barbosa Neto (sócio) da empresa Consducto Engenharia LTDA. Beberibe-CE, 19 de Dezembro
de 2012. Carlos Alberto Rios Nogueira - Secretário de Planejamento,
Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRENCIA N o- 12.03.001/2012
Para Concessão onerosa de serviços de processamento e pagamento de folha de pagamento dos servidores municipais, com celebração de convênio para administração de empréstimos consignáveis em folha de pagamento; serviços de processamento e arrecadação
de tributos municipais, administração do caixa único e sistema de
pagamentos de fornecedores do município. A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Brejo Santo, publicado no
DOU do dia 05/12/2012, pág 256, seção 3, torna público que Onde se
Lê: no dia 05 de janeiro de 2013, às 09:00 horas, Leia-se: no dia 04
de janeiro de 2013, às 09:00 horas. Maiores informações os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura Municipal de Brejo Santo,
na Rua José Matias Sampaio, 234 - Centro, no horário de 08:00 às
12:00hs.
Brejo Santo-CE, 17 de dezembro de 2012.
ANADEIS NUNES SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ
EXTRATO DE CONTRATO
o-
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N 1306.01/2012. Partes: Prefeitura
Municipal de Canindé - CNPJ N o- 07.963.259/0001-87 e a empresa
Guanabara
Construções
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
N o10.905.621/0001-78. Objeto: Construção da Praça dos Esportes e da
Cultura, na Av. Luciano Magalhães - Bela Vista no Município de
Canindé. Fundamento Legal: Concorrência N o- 1306.01/2012, na Lei
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e na proposta de preços da
Contratada; Valor: R$ 1.775.022,10 (Hum Milhão, Setecentos e Setenta e Cinco Mil, Vinte e Dois Reais e Dez Centavos). Dotação
Orçamentária: 0401.04122.0138.1002; Elemento de Despesa:
44.90.51.00. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Assina pelo Contratante: Dalton Alcoforado Amorim - Secretário de Desenvolvimento
Econômico e Infraestrutura. Assina pelo Contratado: Marcelo Guedes
Aguiar. Canindé - CE, 12 de Dezembro de 2012. Antônia Duciana
Ferreira Andrade - Presidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2012
A Pregoeira de Caucaia-CE - torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 07 de Janeiro de 2013 às
09:00hs, na sede da Comissão de Pregões da Prefeitura de Caucaia,
localizada na Rua José da Rocha Sales, 183, Centro, Caucaia-CE,
estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial, cujo
objeto é a Seleção de empresa para o registro de preço para aquisição
de combustíveis para o abastecimento da frota de veículos de diversas
Secretarias do Município de Caucaia-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do
Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário
de 08:00hs às 14:00hs.
Caucaia - CE, 19 de dezembro de 2012.
INGRID GOMES MOREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- C-011/2012-SEINFRA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. Modalidade: Concorrência Pública N o- C-011/2012-SEINFRA. Objeto: Contratação por
parte da Secretaria de Infraestrutura, de empresa prestadora de serviços de consultoria especializada para a elaboração de plano de
mobilidade urbana do sistema viário do Município de Iguatu. A
Comissão de Licitação torna público para fins de conhecimento aos
interessados e as empresas participantes referido Certame, que abrirá
os envelopes de proposta de preços das empresas habilitadas, no dia
21 de Dezembro de 2012 às 09h30min horas. Maiores informações
através do fone (88) 3581-7922 das 07h30 às 11h30 horas.
Iguatu, 19 de dezembro de 2012.
ERITON GEORGE SALES BERNARDO
Presidente da CPL/PMI.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão Presencial N° 04PP03/2011
ESPÉCIE: 1° aditivo aos contratos n° 20120412 / 20120413 /
20120414 - referente ao Pregão N° 04PP03/201. OBJETO: aquisição
de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos das
escolas públicas do Município de Santa Quitéria. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Santa Quitéria. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação. MODALIDADE APLICADA: Pregão
Presencial N° 04PP03/2011. CONTRATADA(S): 01 - ANTONIA
KAROLINE GOMES BRASILEIRO - ME (ORION DISTRIBUIDORA), 02 - ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, 03 - FRANCISCO CASTRO DE SOUSA FILHO - ME. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO DE CONTRATO: 03/09/2012. VALOR ADITADO: 01 - R$ 32.925,65 (trinta e
dois mil, novecentos e vinte e cinco reais, sessenta e cinco centavos),
02 - R$ 27.675,13 (vinte e sete mil, seiscentos e setenta e cinco reais,
treze centavos), 03 - R$ 177.834,58 (cento e setenta e sete mil,
oitocentos e trinta e quatro reais, cinquenta e oito centavos). DATA
DA ASSINATURA DO ADITIVO: 13/02/2012. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Regina Elena Magalhães. CARGO: Secretária de
Educação. DATA DE EMISSÃO: 18/12/2012. ASSINATURA: REGINA ELENA MAGALHÃES, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Tomada de Preços N o- 11TP04/2010
ESPÉCIE: quinto aditivo ao contrato nº 1124/2010 resultado da Tomada de Preços nº 11TP04/2010 - o contrato foi assinado no dia
23/06/2010, com vigência até o dia 31/12/2010, referente ao OBJETO: contratação da prestação dos serviços de construção de sistema
de abastecimento d'água em diversas localidades da zona rural do
Município De Santa Quitéria - partes: Prefeitura Municipal De Santa
Quitéria através da Secretaria de Obras e Urbanismo e a Empresa Ccl
- Cruz Construções LTDA - OBJETIVO: prorrogação - DATA DA
ASSINATURA: 25/06/2012 - FUNDAMENTO LEGAL: o aditivo de
prorrogação do contrato em questão encontra amparo legal no disposto no art. 57, § 1º, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores - ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Lucilane
Pereira da Cruz, ASSINA PELA CONTRATANTE: Antonio Jerlan
Mesquita Leitão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N o- 005/2011.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representada pelo Secretário da Educação o Sr. JULIO CESAR DA
COSTA ALEXANDRE e pela Presidente da Fundação de Ação Social a Sra. JEOVÂNIA MARIA G. A. ARAGÃO. CONTRATADA:
MOKSA ENGENHARIA LTDA representada pelos Srs. FRANCISCO CLAUDIO VIDAL DE MENESES e FERNANDO ANTONIO
ALMEIDA DE OLIVEIRA. OBJETO: Execução da Obra de Construção do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS e
Centro de Educação Infantil - Padrão III, no Loteamento Vilage
Betânia, Rua L 06, bairro Alto da Brasília (LOTE 01). MODALIDADE: Concorrência Pública nº 005/2011. VALOR: R$ 856.147,14
(Oitocentos e cinqüenta e seis mil, cento e quarenta e sete reais e
quatorze centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 180(cento e oitenta)
dias. DATA: 12 de abril de 2012.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N o- 005/2011.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representada pelo Secretário da Educação o Sr. JULIO CESAR DA
COSTA. CONTRATADA: MOKSA ENGENHARIA LTDA representada pelos Srs. FRANCISCO CLAUDIO VIDAL DE MENESES
e FERNANDO ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA. OBJETO:
Execução da Obra de Construção do Centro de Educação Infantil Padrão III, na Rua Pintor Lemos, S/N, bairro da Santa Casa (LOTE
02) MODALIDADE: Concorrência Pública nº 005/2011. VALOR: R$
582.348,21(Quinhentos e oitenta e dois mil trezentos e quarenta e oito
reais e vinte e um centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 180(cento e
oitenta) dias. DATA: 12 de abril de 2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122000230
Nº 245, quinta-feira, 20 de dezembro de 2012
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N o- 005/2011.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representada pelo Secretário da Educação o Sr. JULIO CESAR DA
COSTA. CONTRATADA: MOKSA ENGENHARIA LTDA representada pelos Srs. FRANCISCO CLAUDIO VIDAL DE MENESES
e FERNANDO ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA. OBJETO:
Execução da Obra de Construção do Centro de Educação Infantil Padrão IV, no Loteamento Jatoba Residence na Av. José Figueiredo
S/N, bairro Cohab II, (LOTE 03). MODALIDADE: Concorrência
Pública nº 005/2011. VALOR: R$ 336.916,00(Trezentos e trinta e seis
mil novecentos e dezesseis reais). PRAZO DE EXECUÇÃO:
180(cento e oitenta) dias. DATA: 12 de abril de 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/01/TP-O
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Varjota
torna público que no dia 13 de abril de 2011, às 08:00 horas, na sala
da Comissão de Licitação, localizada a Rua: Arthur Ramos, 232,
Centro,Varjota-CE receberá propostas a partir da publicação deste
aviso, no horário das 07:30 às 13:30 horas. Objeto: Serviço de Engenharia no Município de Varjota - Pavimentação em pedra Tosca s/
rejuntamento (Agregado adquirido) de diversas ruas da sede do município de Varjota. Modalidade: Tomada de Preços. O Edital poderá
ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado,
e sua cópia poderá ser cedida mediante o pagamento de uma taxa de
custo no valor de R$ 20,00 (vinte reais) a partir da publicação deste
aviso, no horário das 07:30 às 13:30 horas.
Varjota-CE, 25 de março de 2011.
ERNESTO RODRIGUES DE MORAIS
Presidente da Comissão
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 11-01-TP-O
Modalidade: Tomada de Preços N o- 11-01-TP-O. Objeto: Serviço de Engenharia no Município de Varjota - Pavimentação em
pedra Tosca s/ rejuntamento (Agregado adquirido) de diversas ruas da
sede do Município de Varjota. Vencedora: R P Construções Ltda,
inscrita no CNPJ sob o nº 11.403.653/0001-38. Valor Global: R$
552.633,64 (quinhentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e trinta e
três reais e sessenta e quatro centavos). Conforme mapa comparativo
anexado aos autos. Homologo a licitação na forma da Lei N o8.666/93. Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços
Públicos - Sr. Glediston Paulino Ximenes. Data da Homologação: 20
de abril de 2011.
Varjota-CE, 20 de abril de 2011.
GLEDISTON PAULINO XIMENES
Ordenador de Despesas
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
O Município de Aracruz - ES, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação na modalidade de Concorrência
Pública, do tipo Menor preço, na forma de execução indireta, em
regime de empreitada por preço unitário, cujo critério de julgamento
será o menor preço global.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos Serviços de Esgotamento Sanitário da Sede desde município.
DATA DO PROTOCOLO: até às 17h30min do dia 23 de
Janeiro de 2013, no Setor de Protocolo Geral da Prefeitura Municipal,
situado à Rua Padre Luiz Parenzi, 710 - Centro - Aracruz - ES.
DATA DA ABERTURA: 24 de Janeiro de 2013 às 08h30min
horas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado à Avenida Morobá, nº 20 - Morobá - Aracruz - ES.
Demais informações: telefone: 27-3296-4013, 3296-3744 e
telefax - 27-3296-1092.
E-mail:[email protected]
OBS: os interessados deverão retirar os projetos junto a CPL
ou Secretaria municipal de Obras, onde deverão comparecer munidos
de CD ou Pen drive.
Aracruz, 19 de janeiro de 2012.
CAMILA NICO DAFFINI
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO
DE ITAPEMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 169/2012
Reedição
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, torna público a
realização de Licitação, na modalidade Pregão Presencial, objetivando
Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Duplicação na
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 245, quinta-feira, 20 de dezembro de 2012
Carroceria do Caminhão Agrale Placa MTB 3361. Dia: 08/01/2013 às
09:00 hrs, na Sede da Coordenadoria Executiva de Licitação, na Av.
Brahim Antônio Seder, nº 34, 2º andar - Centro, Ed. Centro Administrativo "Hélio Carlos Manhães" (antigo SESC) Cachoeiro de
Itapemirim. Edital completo à disposição na Sede da Coordenadoria
Executiva de Licitação e na home page: www.cachoeiro.es.gov.br.
PREGÃO N o- 174/2012
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, torna público o
adiamento sine die do Pregão Presencial, objetivando Contratação de
Empresa Especializada em Prestação de Serviços Técnicos em Informática, destinado a Gestão Administrativa e Financeira do IPACI.
Cach. Itapemirim, 19 de dezembro de 2012.
GEORGE MACEDO VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N o- 007/2012
CONTRATANTE: Município de Santa Teresa - ES. CONTRATADA:
Empresa Construtora Nenen Ltda EPP. OBJETO: Prorrogar a vigência
inicialmente pactuada entre as partes, para 1º de janeiro de 2013 até
30 de março de 2013, podendo ser prorrogada a critério da administração. PROCESSO: 15496/2012. Santa Teresa, 11 de dezembro
de 2012.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N o- 022/2012
CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADO:
Julimar Amorim da Silva Santos - ME. OBJETO: O Contratante
rescinde unilateralmente o Contrato de Prestação de Serviços nº
022/2012, a partir de 01 de novembro de 2012. PROCESSO:
14264/2012. Santa Teresa, 30 de outubro de 2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: NONO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE
RATEIO N o- 001/2008
CONSORCIADO: Fundo Municipal de Saúde de Santa Teresa-ES.
CONSÓRCIO: Consórcio Público da Região Polinorte - CIM POLINORTE ME. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual,
inicialmente pactuado entre as partes, para 1º de janeiro de 2013 até
28 de fevereiro de 2013, podendo ser prorrogado a critério da Administração. VALOR (R$): 78.866,00 (setenta e oito mil, oitocentos e
sessenta e seis reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
014015.1030200672.105.333903900000
Fonte:
2301;
014015.1012200672.059.333714100000 - Fonte: 2301. PROCESSO
oN : 15477/2012. Santa Teresa, 07 de dezembro de 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS
DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 45/2012
Exclusivo para ME - EPP
O Município de São Domingos do Norte Estado do Espírito
Santo, por intermédio da Pregoeira e Comissão Apoio, torna público
para amplo conhecimento dos interessados, o resultado da licitação
homologado pela autoridade competente, em conformidade com a Lei
nº 10.520/02 e a Lei 8.666/93 e suas alterações e Lei Complementar
nº 123/06, cujo objeto é aquisição Aquisição de materiais de expediente, brinquedos pedagógicos e coleções pedagógicas para as
escolas unidocentes municipais, conforme anexo I do edital,com recursos do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola).
Tendo como vencedora as empresas J.L de Andrade Moschen-ME nos lotes 2,4,6,7,8,10,11,18,19,21 e 22 no valor total de R$
5.537,24 ( cinco mil quinhentos trinta sete reais e vinte e quatro
centavos) e Network Papelaria LTDA ME nos lotes
1,3,5,9,12,13,14,15,16,17,20,23 e 24 no valor total de R$ 6.749,53 (
seis mil setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e tres centavos) conforme Quadro Comparativo.
São Domingos do Norte-ES, 19 de dezembro de 2012.
GILSANDRA IARA MARINO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 200/2012
Processo: 43018/2012
Concorrência: 038/2012
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA.
Contratada: DUTO ENGENHARIA LTDA
Objeto: Execução das Obras de Macrodrenagem do Canal do Congo
(Lote 03), consistindo na execução dos Serviços de Drenagem e
Pavimentação das Sub-Bacias 6, 9, 10, 11 e 12 (Drenagem Secundária). Prazo de execução: 18 meses. Valor: R$ 19.207.713,09. Dotação:
19.01
SEMINFRA/Gabinete
do
Secretário
17.512.1404.1.132.000 - Realização do Programa de Macrodrenagem
3
da Bacia do Congo - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - NR 32170
- Fonte 2620 (Recursos da União) e NR 32205 - Fonte 1101 (Recursos do Tesouro).
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
o-
Contrato N 1158/2012-CPL: Múltipla Center Distribuidora de Utilidades e Papéis Ltda Espécie: Aquisição De Materiais De Expediente
Para Secretaria Municipal De Administração. Carta Convite. Valor:
R$ 33.769,75// Contrato N o- 1215/2012-CPL: Mega Toldos Industria E
Comercio Ltda Me Espécie: Locação de Tendas. Pregão Presencial.
Valor: R$ 50.000,00// Contrato N o- 1366/2012-CPL: Farmácia Ipanema Ltda EPP Espécie: Aquisição De Medicamentos E Suplementos
Alimentares, Para Distribuição Gratuita. Carta Convite. Valor: R$
68.977,40// Contrato N o- 1407/2012-CPL: Giulianna Falbo Oliveira:
Prestação De Serviços De Mão De Obra De Manutenção Corretiva E
Preventiva Em Veículos. Pregão Presencial. Valor: R$ R$ 61.035,52//
Contrato N o- 1438/2012-CPL: Máster Médico Hospitalar Ltda: Aquisição De Materiais. Pregão Presencial. Valor: R$ 229.575,00// Contrato N o- 1439/2012-CPL: Stock Comercial Hospitalar Ltda: Aquisição
De Materiais. Pregão Presencial. Valor: R$ 237.117,00// Contrato N o1440/2012-CPL: Biogen Distribuidora De Medicamentos Ltda: Espécie: Aquisição De Glicosímetros, Componentes E Materiais. Pregão
Presencial. Valor: R$ 62.775,29// Contrato N o- 1441/2012-CPL: Gynmed Distribuidora Importação E Exportação De Medicamentos Ltda
Espécie: Aquisição De Glicosímetros, Componentes E Materiais. Pregão Presencial. Valor: R$ 210.617,50// Contrato N o- 1451/2012-CPL:
Trigoforte Comércio De Produtos Alimentícios Ltda Espécie: Aquisição De Gêneros Alimentícios, Material Descartável, Limpeza Produção De Higienização, Proteção E Segurança, Cama, Mesa E Banho,
Copa E Cozinha, Químico, Educativo E Esportivo Para Secretaria
Municipal De Trabalho E Promoção Social. Pregão Presencial. Valor:
R$ 31.696,30// Contrato N o- 1452/2012-CPL: Jose Paulo Resende Me
Espécie: Aquisição De Gêneros Alimentícios, Material Descartável,
Limpeza Produção De Higienização, Proteção E Segurança, Cama,
Mesa E Banho, Copa E Cozinha, Químico, Educativo E Esportivo
Para Secretaria Municipal De Trabalho E Promoção Social. Pregão
Presencial. Valor: R$ 25.479,25// Contrato N o- 1453/2012-CPL: R7
Comercio De Produtos De Higienização Ltda Espécie: Aquisição De
Gêneros Alimentícios, Material Descartável, Limpeza Produção De
Higienização, Proteção E Segurança, Cama, Mesa E Banho, Copa E
Cozinha, Químico, Educativo E Esportivo Para Secretaria Municipal
De Trabalho E Promoção Social. Pregão Presencial Valor: R$
16.344,90// Contrato N o- 1454/2012-CPL: Múltipla Center Distribuidora De Utilidades E Papeis Ltda Espécie: Aquisição De Gêneros
Alimentícios, Material Descartável, Limpeza Produção De Higienização, Proteção E Segurança, Cama, Mesa E Banho, Copa E Cozinha,
Químico, Educativo E Esportivo Para Secretaria Municipal De Trabalho E Promoção Social. Pregão Presencial Valor: R$ 35.126,65//
Contrato N o- 1458/2012-CPL: Mult X Service Ltda Me Espécie: Execução Dos Serviços De Construção De Muro Em Alvenaria Com
Dois Portões Para Cercar Lotes Do Fundo De Previdência Do Município De Formosa/GO. Carta Convite Valor: R$ 118.710,80// Contrato N o- 1462/2012-CPL: Digeotec - Digitalização, Geoprocessamento E Tecnologia Da Informação Ltda Espécie: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Digitalização Do Acervo Documental Do Fundo Municipal De Previdência Com Licença De Sistema De Gerenciamento. Carta Convite Valor: R$ 56.000,00// Contrato N o- 1470/2012-CPL: Múltipla Center Distribuidora De Utilidades
E Papeis Ltda Espécie: Aquisição De Equipamentos, Móveis, Utensílios e Epi. Pregão Presencial. Valor: R$ 30.329,00// Contrato N o1471/2012-CPL: Jose Paulo Resende Me Espécie: Aquisição De
Equipamentos, Móveis E Utensílios. Pregão Presencial. Valor: R$
103.128,00// Contrato N o- 1472/2012-CPL: CCB - Construtora Central
Do Brasil Ltda Espécie: Execução Dos Serviços De Construção De
Drenagem E Galeria (Bueiro) De Águas Pluviais No Trecho 02 Do
Anel Viário, No Município De Formosa/GO. Carta Convite. Valor:
R$ 42.084,55//1477/2012-CPL: Albenge Engenharia Indústria E Comércio Ltda Espécie: Execução Das Obras E Serviços Visando A
Implantação De Rede De Distribuição De Água Tratada, No Município De Formosa. Carta Concorrência Publica: R$ 5.537.667,83//
ISSN 1677-7069
231
Da Previdência Social. Acréscimo de Serviço R$ 5.792,48 // 1º Termo
Aditivo De Retificação de Dotação Ao Contrato N o- 1288/2012- CPL.
Alves De Oliveira E Oliveira Materiais Para Construção Ltda. Aquisição De Materiais. Acréscimo de Serviço R$ 9.638,00 //1º Termo
Aditivo De Retificação de Dotação Ao Contrato N o- 436/2012- CPL.
Copiadora Central Ltda Materiais Para Construção. Prestação Dos
Serviços De Fotocopias, Impressão, Plotagens, Encardenações E Plastificações. Acréscimo de Serviço R$ 7.035,00 // 1º Termo Aditivo De
Prorrogação De Prazo Ao Contrato N o- 1124/2012- CPL. DBO ENGENHARIA LTDA. Prestação De Serviço De Elaboração De Plano
De Gestão Ambiental Para Regularização Do Aterro Sanitário. Prorrogação De Prazo Até 31 de Dezembro de 2012.// 1º Termo Aditivo
De Acréscimo De Serviço Ao Contrato N o- 1246/2012 - CPL. Associação das Costureiras de Formosa- ACOF. Contratação de empresa
para confecção de camisetas, vestidos, aventais e jalecos. Acréscimo
de Serviço R$ 4.005,60 //4º Termo Aditivo De Prorrogação de Prazo
e Acréscimo de Serviço Ao Contrato N o- 1090/2011 - CPL. Padrão
Construtora Ltda. Construção de um Centro Multiuso. Prorrogação de
Prazo por mais 90 (noventa) dias corridos e Acréscimo de Serviço de
R$ 41.884,93//
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescinde total e unilateralmente o contrato de Empreitada Global nº
020/2012, firmado com a empresa Cotrins - Companhia de Obras,
Transportes e Serviços Ltda., oriundo da Tomada de Preços nº
15/2011, cujo objeto é a construção de Escola Padrão FNDE, do tipo
C, firmado em 02/01/2012, a bem do interesse público.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 020/2012
Contratante: Município de Minaçu Contratada: PINHEIRO ´S VEICULOS LTDA:, Objeto: Aquisição de 01 (um) Veículo 0 KM (Zero
Kilometro), Valor Global R$ 31.900,00 ( Trinta e um mil e novecentos reais).
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRENCIA PUBLICA N o- 004/2012.
CONCEDENTE: Município de Minaçu CONCESSIONÁRIA: EXPRESSO MINAÇU LTDA - ME:, Objeto: Concessão de Uso, a título
oneroso para permissão de serviços de transportes coletivos de passageiro, nesta Cidade, Sendo: 02 (Duas) Permissão de Uso para exploração do serviço de transportes coletivo no município de Minaçu,
em todo perímetro (urbano), bem como na linha Minaçu/Serra da
Mesa desta Cidade., Valor R$ 2.000,00 ( Dois mil reais reais) Período
20(Vinte) anos . Minaçu, 20 de Dezembro de 2012. Cícero Romão
Rodrigues Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO
DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CARTA CONVITE 017/2009 - CPL - Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE GOIÁS e IMCA'S PROJETOS, PESQUISAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Elaboração do
Plano Local de Habitação de Interesse Social PLHIS. Assinatura do
contrato 07 de agosto de 2009, Primeiro Termo Aditivo 07 de dezembro de 2009. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações.
Valor Global: R$ 64.000,00 - 1º Termo Aditivo Termo Aditivo prorrogação do prazo até 31 de dezembro de 2012. Lourival Vaz da Costa
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 182/2012 - CPL
3º Termo Aditivo De Prorrogação De Prazo Ao Contrato N o1086/2011- CPL. CCB Construtora Central Do Brasil Ltda. Construção De Um Bueiro Triplo Celular De Concreto (BTCC) No Parque
Vila Verde. Prorrogação De Prazo Por Mais 60 (sessenta) dias corridos.// 1º Termo Aditivo De Acréscimo De Serviço Ao Contrato N o602/2012- CPL. Padrão Construtora Ltda. Construção De Praça Do
PAC No Parque Lago. Acréscimo de Serviço R$ 90.604,03.// 2º
Termo Aditivo De Supressão Ao Contrato N o- 602/2012- CPL. Padrão
Construtora Ltda. Construção De Praça Do PAC No Parque Lago.
Supressão de R$ 8.705,18.// 1º Termo Aditivo De Acréscimo De
Serviço Ao Contrato N o- 1201/2012 - CPL. Santo Expedito Comercial
De Alimentos Ltda. Aquisição De Gêneros De Alimentação, Material
De Acondicionamento E Embalagens, Copa Cozinha, Limpeza E Produção De Higienização, Elétrico E Eletrônico E Descartáveis Para
Fundo De Previdência Social. Acréscimo de Serviço R$ 4.760,89// 1º
Termo Aditivo De Acréscimo De Serviço Ao Contrato N o- 1202/2012
- CPL. Favorita Casa Dos Pães Ltda. Aquisição De Gêneros De
Alimentação (Lanche) Para O Fundo De Previdência Social. Acréscimo de Serviço R$ 4.731,37 // 1º Termo Aditivo De Acréscimo De
Serviço Ao Contrato N o- 657/2012 - CPL. H News Informática Ltda.
Aquisição De Materiais De Processamento De Dados Para O Fundo
A Prefeitura Municipal de Senador Canedo, torna público, o
Aviso de Resultado do Pregão Presencial n° 182/2012 - CPL,
Processo: 2012011175.
Objeto: A contratação de empresa para aquisição de gêneros
alimentícios e material de limpeza, para serem utilizados no programa
federal PETI, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social
e Atenção a Mulher. Tipo: Menor Preço Por Item.
LICITANTE VENCEDORA: Asti Soluções LTDA.
ITENS: 18, 20, 21, 23, 26, 27, 28, 38, 47, 48, 49, 52, 53, 55,
56, 57, 59, 60, 61, 65.
VALOR: R$ 18.478,56 (Dezoito Mil Quatrocentos e Setenta
e Oito Reais e Cinquenta e Seis Centavos).
LICITANTE VENCEDORA: Comercial de Carnes Meia
Ponte LTDA.
ITENS: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,
19, 22, 24, 25, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 41, 42, 43,
44, 45, 46, 50, 51, 54, 58, 62, 63, 64, 66, 67, 68.
VALOR: R$ 204.322,77 (Duzentos e Quatro Mil Trezentos e
Vinte e Dois Reais E Setenta e Sete centavos).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122000231
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
232
3
ISSN 1677-7069
VALOR TOTAL: R$ 222.801,33 (Duzentos e Vinte e Dois
Mil Oitocentos e Um Reais e Trinta e Três centavos)..
Comissão Permanente de Licitação, situada na Rodovia GO
403 KM 09 Conjunto Morada do Morro, Senador Canedo - Goiás.
Informações Fone: 62 32759901
Senador Canedo, 19 de dezembro de 2012.
LÍVIA DE MATTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO
DE GOIÁS
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 006/2012
CONTRATO N o- 365/2012
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Valparaíso de Goiás
CONTRATADO: Souza e Santos Ltda - Me
OBJETO: A execução pela Contratada, sob regime de empreitada
global, do tipo menor preço por Lote, para construção de 01 (uma)
Unidade Básica de Saúde (UBS) Referente ao Lote 05 (cinco), Localizada na Quadra 27, Chácara 06, Chácaras Anhangüera B, Valparaíso de Goiás - GO.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e
cinco mil reais).
ASSINATURAS:
JOAQUIM ASCENDINO DO MONTE - CONTRATANTE
SOUZA E SANTOS LTDA - ME - CONTRATADA
FONTE DE RECURSOS: recursos da M.S, através da Portaria nº
2.226/2009, complementados por contrapartida de recursos próprios
do Município de Valparaíso de Goiás.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 006/2012
CONTRATO N o- 366/2012
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Valparaíso de Goiás
CONTRATADO: Souza e Santos Ltda - Me
OBJETO: A execução pela Contratada, sob regime de empreitada
global, do tipo menor preço por Lote, para construção de 01 (uma)
Unidade Básica de Saúde (UBS) Referente ao Lote 03 (três), Localizada na Quadra "J", Lote 44/48 18, Rua "H", Parque Esplanada I,
Valparaíso de Goiás - GO.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 244.800,00 (duzentos e quarenta e
quatro mil e oitocentos reais).
ASSINATURAS:
JOAQUIM ASCENDINO DO MONTE - CONTRATANTE
SOUZA E SANTOS LTDA - ME - CONTRATADA
FONTE DE RECURSOS: recursos da M.S, através da Portaria nº
2.226/2009, complementados por contrapartida de recursos próprios
do Município de Valparaíso de Goiás.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 006/2012
CONTRATO N o- 367/2012
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Valparaíso de Goiás
CONTRATADO: Quebec Construções Tecnologia Ambiental S/A
OBJETO: A execução pela Contratada, sob regime de empreitada
global, do tipo menor preço por Lote, para construção de 01 (uma)
Unidade Básica de Saúde (UBS) Referente ao Lote 01 (um), Localizada na Área Especial Ruas 92 e 93 entre Quadras 108 e 198
Bairro Jardim Céu Azul, 1ª Etapa, neste Município.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 233.007,45 (duzentos e trinta e
três mil sete reais e quarenta e cinco centavos).
ASSINATURAS:
JOAQUIM ASCENDINO DO MONTE - CONTRATANTE
QUEBEC CONSTRUÇÕES TECNOLOGIA AMBIENTAL S/A CONTRATADA
FONTE DE RECURSOS: recursos da M.S, através da Portaria nº
2.226/2009, complementados por contrapartida de recursos próprios
do Município de Valparaíso de Goiás.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 006/2012
CONTRATO N o- 368/2012
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Valparaíso de Goiás
CONTRATADO: Quebec Construções Tecnologia Ambiental S/A
OBJETO: A execução pela Contratada, sob regime de empreitada
global, do tipo menor preço por Lote, para construção de 01 (uma)
Unidade Básica de Saúde (UBS) Referente ao Lote 02 (dois), Localizada na Quadra 164/165, Rua 18, Avenida Getulio Vargas, Bairro
Jardim Céu Azul, 1ª Etapa, neste Município.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 240.650,00 (duzentos e quarenta
mil seiscentos e cinquenta reais).
ASSINATURAS:
JOAQUIM ASCENDINO DO MONTE - CONTRATANTE
QUEBEC CONSTRUÇÕES TECNOLOGIA AMBIENTAL S/A CONTRATADA
FONTE DE RECURSOS: recursos da M.S, através da Portaria nº
2.226/2009, complementados por contrapartida de recursos próprios
do Município de Valparaíso de Goiás.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 006/2012
CONTRATO N o- 369/2012
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Valparaíso de Goiás
CONTRATADO: Quebec Construções Tecnologia Ambiental S/A
OBJETO: A execução pela Contratada, sob regime de empreitada
global, do tipo menor preço por Lote, para construção de 01 (uma)
Unidade Básica de Saúde (UBS) Referente ao Lote 04 (quatro),
Localizada na Quadra 180 Lote 15 Rua 79 Bairro Pacaembu, neste
Município.
Nº 245, quinta-feira, 20 de dezembro de 2012
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 233.000,00 (duzentos e trinta e
três mil reais).
ASSINATURAS:
JOAQUIM ASCENDINO DO MONTE - CONTRATANTE
QUEBEC CONSTRUÇÕES TECNOLOGIA AMBIENTAL S/A CONTRATADA
FONTE DE RECURSOS: recursos da M.S, através da Portaria nº
2.226/2009, complementados por contrapartida de recursos próprios
do Município de Valparaíso de Goiás.
Contrato de Prestação de Serviço N° 006/2012 - Carta Convite. PARTES: Prefeitura Municipal de Cajari/MA e Tatiane de Fátima Pereira Carvalho. OBJETO: Serviço de Assistente social para o
CRAS no Município de Cajari/MA. PRAZO: Até 31/12/2012. VALOR DO CONTRATO: R$ 21.165,00 (vinte e um mil cento e sessenta e cinco reais). DOTAÇÃO: 339036 Outros Serviços Terceiros
PF. FONTE: Tesouro Municipal. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas
alterações. Data da Assinatura 20/01/2012. ASSINAM: Joel Dourado
Franco, Prefeito Municipal e Tatianne de Fátima Pereira Carvalho.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N o- 003/2012
CONTRATO N o- 442/2012
CONTRANTE: Prefeitura Municipal de Valparaíso de Goiás
CONTRATADO: ÈFETA CONSTRUTORA E INCORPOTADORA
LTDA - EPP
OBJETO: executar as obras de Construção da Praça de Esportes e da
Cultura (PEC), de acordo com o que se encontra definido na especificação e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Fonte
de Recursos: Termo de Compromisso nº 363.323-60/2012 - Programa
PAC - Ministério das Cidades
VALOR GLOBAL: R$ 1.531.534,75 (um milhão quinhentos e trinta
e um mil quinhentos e trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos)
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta dias) após a emissão da Ordem de
Serviços
ASSINATURAS:
JOAQUIM ASCENDINO DO MONTE - Gestor Municipal
SIMONE HAMMERSCHMIDT - Contratada
Contrato de Prestação de Serviço N° 003/2012 - Carta Convite. PARTES: Prefeitura Municipal de Cajari/MA e Dayse Soares de Melo
Lobato. OBJETO: Serviço de Profissional de Psicologia para o CRAS
no Município de Cajari/MA. PRAZO: Até 31/12/2012. VALOR DO
CONTRATO: R$ 21.165,00 (vinte e um mil cento e sessenta e cinco
reais). DOTAÇÃO: 339036 Outros Serviços Terceiros PF. FONTE:
Tesouro Municipal. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data da Assinatura 19/01/2012. ASSINAM: Joel Dourado Franco,
Prefeito Municipal e Dayse Soares de Melo Lobato.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 011/2012
CONTRATO N o- 504/2012
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Valparaíso de Goiás
CONTRATADO: Souza e Santos Ltda - ME
OBJETO: A Construção de 01(uma) Quadra Esportiva Escolar Coberta, Localizada na Quadra 07, Área Especial Valparaíso II, com
Recursos do FNDE/MEC, Termo de Compromisso PAC203401/2012,
com fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa
e perfeita implantação de todos os elementos definidos, em conformidade com a planinha do presente Edital, no município de Valparaíso de Goiás-GO.
VALOR TOTAL: R$ 462.970,10 (quatrocentos e sessenta e dois mil
novecentos e setenta reais).
ASSINATURAS:
JOAQUIM ASCENDINO DO MONTE - CONTRATANTE
SOUZA E SANTOS LTDA - ME -CONTRATADA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRENCIA N o- 2/2011
Processo Administrativo N o- 533/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Valparaíso de Goiás, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições, torna público que foi vencedora da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N o- 002/2011, cujo objeto é a seleção de concessionárias para
atuarem na Execução dos Serviços Funerários do Município de Valparaíso de Goiás - GO, a empresa: FUNERARIA BOA ESPERANÇA. LTDA, conforme Ata de abertura e julgamento dos envelopes
proposta das empresas habilitadas, realizado no dia 12 de dezembro
de 2012.
Os autos estão com vista franqueada aos interessados para os
efeitos do disposto no parágrafo 4º do artigo 109.
Valparaíso de Goiás, 13 de dezembro de 2012.
CARLOS EDUARDO VIEIRA DE FARIAS
Presidente da Comissão
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJARI
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Prestação de Serviço N° 046/2012 - Tomada de Preço.
PARTES: Prefeitura Municipal de Cajari/MA e I M Construção Ltda.
OBJETO: Serviço de Implantação de Sistema de Abastecimento
d'água no Povoado Boqueirão. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a
partir da data de emissao da Ordem de Serviço. VALOR DO CONTRATO: R$ 124.741,32 (cento e vinte e quatro mil setecentos e
quarenta e um reais e trinta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 449051 Obras e Instalações. FONTE: Convênio SES
162/2011 e Recurso Próprio. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas
alterações. Data da Assinatura 04/07/2012. ASSINAM: Joel Dourado
Franco - Prefeito Municipal - Ivaldo Mendes Serra. Cajari- MA.
01/08/2012. Joel Dourado Franco - Prefeito Municipal.
Contrato de Prestação de Serviço N° 005/2012 - Carta Convite. PARTES: Prefeitura Municipal de Cajari/MA e Flor de Maria Silva. OBJETO: Serviço de Assessoramento como Assistente Social para a
Secretaria de Assistência Social do Município de Cajari/MA. PRAZO: Até 31/12/2012. VALOR DO CONTRATO: R$ 27.537,48 (vinte
e sete mil quinhentos e trinta e sete reais e quarenta e oito centavos).
DOTAÇÃO: 339036 Outros Serviços Terceiros PF. FONTE: Tesouro
Municipal. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Data da
Assinatura 19/01/2012. ASSINAM: Joel Dourado Franco, Prefeito
Municipal e Flor de Maria Silva.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122000232
Contrato de Prestação de Serviço N° 004/2012 - Carta Convite. PARTES: Prefeitura Municipal de Cajari/MA e Vanessa Silva Oliveira.
OBJETO: Serviço de Assistente Social para a Secretaria de Assistência Social no Município de Cajari/MA. PRAZO: Até 31/12/2012.
VALOR DO CONTRATO: R$ 27.537,48 (vinte e sete mil quinhentos
e trinta e sete reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 339036 Outros Serviços Terceiros PF. FONTE: Tesouro Municipal. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Data
da Assinatura 19/01/2012. ASSINAM: Joel Dourado Franco, Prefeito
Municipal e Vanessa Silva Oliveira.
Contrato de Prestação de Serviço N° 002/2012 - Carta Convite. PARTES: Prefeitura Municipal de Cajari/MA e Silvana Cláudia da Silva.
OBJETO: Serviço Profissional de Terapia Ocupacional para o CRAS
do Município de Cajari/MA. PRAZO: Até 31/12/2012. VALOR DO
CONTRATO: R$ 21.165,00 (vinte e um mil cento e sessenta e cinco
reais). DOTAÇÃO: 339036 Outros Serviços Terceiros PF. FONTE:
Tesouro Municipal. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data da Assinatura 17/01/2012. ASSINAM: Joel Dourado Franco,
Prefeito Municipal e Silvana Claudia da Silva.
Contrato de Prestação de Serviço N° 003/2012 - Concorrência. PARTES: Prefeitura Municipal de Cajari/MA e Lider Construções Ltda.
OBJETO: Serviço de Locação de Veículos e Máquinas para o Município de Cajari/MA. PRAZO: Até 31/12/2012. VALOR DO CONTRATO: LOTE I - R$ 729.421,00 (setecentos e vinte e nove mil
quatrocentos e vinte um reais) e LOTE II - R$ 971.300,00 (novecentos e setenta e um mil e trezentos reais). DOTAÇÃO: 339039
Outros Serviços Terceiros PJ. FONTE: Tesouro Municipal, FUNDEB,
MDEM PNATE. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Data
da Assinatura 27/01/2012. ASSINAM: Joel Dourado Franco, Prefeito
Municipal e Aline Raissa Cortez Barros Dias.
Contrato de Prestação de Serviço N° 003/2012 - Concorrência. PARTES: Prefeitura Municipal de Cajari - MA e C C Comércio Construções e Serviços Ltda. OBJETO: Serviço de Locação de Veículos e
Máquinas para o Município de Cajari/MA. PRAZO: Até 31/12/2012.
VALOR DO CONTRATO: LOTE III - R$ 367.400,00 (trezentos e
sessenta e sete mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO: 339039 Outros
Serviços Terceiros PJ. FONTE: Tesouro Municipal, FUNDEB,
MDEM PNATE. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Data
da Assinatura 27/01/2012. ASSINAM: Joel Dourado Franco, Prefeito
Municipal e Charles de Oliveira Azevedo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 007/2012, firmada entre o
Município de Imperatriz e as Empresas: IMPEL - Imperatriz Papéis e
Comércio Ltda - ME, CNPJ/MF nº 05.574.795/0001-65, Mina
D'Água Distribuidora Ltda - ME, CNPJ/MF nº 03.653.269/0001-65,
R. P. Soares & Cia Ltda, CNPJ/MF nº 01.497.264/0001-65, Teixeira
e Rodrigues Ltda - ME, CNPJ/MF nº 12.908.713/0001-37, MBS
Distribuidora Comercial Ltda - ME, CNPJ/MF nº 05.821.117/000230, F. Barbosa Comércio - ME, CNPJ/MF nº 11.792.137/0001-42, T.
C. Saraiva & Cia Ltda - ME, CNPJ/MF nº 08.509.041/0001-10.
REFERÊNCIA: Processo Administrativo 14.001.0391/2012 - SEAMO. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 137/2012 - CPL. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto Municipal nº
022/2007, Decreto Municipal nº 020/2011 e Lei nº 8.666/93. OBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Limpeza e Produtos de
Higienização), para atender as necessidades da Administração Municipal. VIGÊNCIA: 21/11/2012 à 20/11/2013. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.011.100,02 (Um milhão, onze mil, cem reais e
dois centavos). DATA DE ASSINATURA: 21/11/2012. SIGNATÁRIOS: Pelo Município de Imperatriz: Iramar Candido Lima, Secretário de Administração e Modernização e pelas Empresas: IMPEL Imperatriz Papéis e Comércio Ltda - ME, José Ancelmo de Souza,
Mina D'Água Distribuidora Ltda - ME, Adiel Duarte de Sousa, R. P.
Soares & Cia Ltda, Roberto Pereira Soares, Teixeira e Rodrigues Ltda
- ME, Sandro Marcio Teixeira Rodrigues, MBS Distribuidora Comercial Ltda - ME, Paulo Edgar Tavares, F. Barbosa Comércio - ME,
Francivaldo Barbosa e T. C. Saraiva & Cia Ltda - ME, Francisco de
Jesus Borges Coelho, Representantes Legais.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 008/2012, firmada entre o
Município de Imperatriz e a Empresa Mixcred Administradora Ltda EPP, CNPJ/MF nº 08.602.597/0001-56. REFERÊNCIA: Processo
Administrativo 14.001.0039/2012 - SEAMO. MODALIDADE: Pre-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 245, quinta-feira, 20 de dezembro de 2012
3
RESULTADOS DE JULGAMNETOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 160/2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A Prefeitura Municipal de Sinop/MT, em cumprimento ao
inciso XII, Art. 21 do Decreto 3.555/00, torna público o resultado do
Pregão Presencial nº 160/2012 2012 para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada para Execução do Plano de Intervenção de Trabalho Técnico Social - PITTS, junto ao Residencial
Daury Riva I, no município de Sinop/MT; através do Programa Minha Casa Minha Vida, conforme prerrogativas do Programa de Habitação de Interesse Social do Ministério das Cidades, atendendo
solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e
Habitação. EMPRESA VENCEDORA: R. M. DA SILVA JUNIOR &
SILVA LTDA ME CNPJ/MF: 10.587.479/0001-68, ITEM: 01. Homologado em 19 de Dezembro de 2012.
Tipo de Alteração Nº: 3º Termo de Aditivo de Contrato Nº 424/2011.
Contratado: Construtora Basso Ltda Me Data: 18/12/2012. Motivo
Aditivo: Aditivo de Valor Valor Aditivado: 121435.08(Cento e Vinte
e Um Mil Quatrocentos e Trinta e Cinco Reais e Oito Centavos). Nº
Ne/Ano: 14455/2012. Convenio: Termo de Compromisso
Pac200155/2011. Vigencia: 18/03/2013. Elaine Benetti Lovatel Adércio Nogueira Neponoceno Presidente da CPL CRC/MT - 0071130-9
Marino José Franz Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA
RETIFICAÇÃO
AVISO DE ADESÃO
REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS
A Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT, torna público, que
aderiu a Ata de Registro de Preço nº 014/2012 referente ao Pregão
Eletrônico do FNDE nº. 072/2011, referente à aquisição de 03 (três)
computadores interativos através do SIGARP (Sistema de gerenciamento de Adesão a Registro de Preço) da empresa Daruma Telecomunicações e Informática S/A.
Paranaíta/MT, 19 de dezembro de 2012
LUCIANE RAQUEL BRAUWERS
Presidente da CPL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 2/2012
A Prefeitura Municipal de São Luís-MA, por meio de sua
Central Permanente de Licitação, torna público aos interessados que
receberá propostas de construção de empreendimentos dentro do
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, para atender ao público remanejado de moradias em palafitas e habitações precárias do
bairros RECANTO VINHAIS e COHAFUMA. O edital de chamamento público, com seus respectivos anexos, do qual é parte integrante o presente aviso, poderá ser obtido durante o período de
20.12.2012 a 07.01.2013, em dias úteis, de segunda-feira a quintafeira das 13h às 18h e sexta-feira das 8h às 14h, mediante a entrega
de 2 (duas) resmas de papel A4, equivalentes ao custo de reprodução
do edital, na CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS (MA), situada na Rua das Andirobas, nº 26,
2º andar, Bairro Renascença I, São Luís (MA).
São Luís-MA, 18 de dezembro de 2012.
ROSANE MARIA DE CARVALHO RAMOS
Presidente da Central
JOSIRES LÉDA DOURADO
Membro da CPL
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMPO NOVO DO PARECIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 26/2012
Abertura: 16 de janeiro de 2013. Credenciamento: a partir das 08:00h.
Início da Sessão: 16 de janeiro de 2013 às 08:00 horas.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra
para ampliação das Unidades de Saúde da Família dos Bairros Jardim
das Palmeiras, Boa Esperança e Centro, através do Convênio firmado
Fundo a Fundo com o Ministério da Saúde por meio das propostas
nº5102632471779/6469,
nº
5102632772221/6439
e
nº
5102632471701/6457. Local da Realização do Certame: Sala de Licitações do Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE,
Campo Novo do Parecis MT. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides
Horst, ou pelo telefone 65 3382 5147 / 5157, o edital na integra
poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br
Campo Novo do Parecis-MT, 19 de dezembro de 2012.
LEANDRO NERY VARASCHIN
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUENA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2012-PR
A Prefeitura Municipal de Juruena - MT torna público que
em Processo Licitatório modalidade Pregão Presencial nº 011/2012PR, com abertura e julgamento no dia 05 de novembro de 2012 as
10h00min, objetivando a aquisição de patrulha agrícola mecanizada,
sagrou-se vencedora do certame a empresa Vegrande Norte Máquinas
Agrícolas Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.434.474/0001-90 com
a proposta Global de R# 197.400,00 (cento e noventa e sete mil e
quatrocentos reais).
Juruena - MT, 5 de novembro de 2012.
LAERTE BAMBIL FLORES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
233
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS
DO RIO VERDE
gão Presencial nº 057/2012 - CPL. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
10.520/2002, Decreto Municipal nº 022/2007, Decreto Municipal nº
020/2011 e Lei nº 8.666/93. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de vales-alimentação eletrônicos com
créditos através de cartão magnético, para atender as necessidades da
Administração Pública Municipal. VIGÊNCIA: 13/12/2012 à
12/12/2013. TAXA DE ADMINISTRAÇÃO: - 2,99% (MENOS
DOIS VÍRGULA NOVENTA E NOVE POR CENTO). DATA DE
ASSINATURA: 13/12/2012. SIGNATÁRIOS: Pelo Município de Imperatriz: Iramar Candido Lima, Secretário de Administração e Modernização e pela Empresa Mixcred Administradora Ltda - EPP, Nilson Lopes Higino, Representantes Legais.
Na Retificação do Extrato do Contrato da CP-001-2012-001,
publicada no DOU nº. 244, em 19/12/2012, Seção 03, Pag 229, onde
se lê:" Prefeitura Municipal de Miranda do Norte", Leia-se: Prefeitura
Municipal de Matões do Norte.
ISSN 1677-7069
PREGÃO PRESENCIAL Nº 161/2012
A Prefeitura Municipal de Sinop/MT, em cumprimento ao
inciso XII, Art. 21 do Decreto 3.555/00, torna público o resultado do
Pregão Presencial nº 161/2012 2012 para futura e eventual : Contratação de Empresa Especializada para Execução do Plano de Intervenção de Trabalho Técnico Social - PITTS, junto ao Residencial
Daury Riva II, no município de Sinop/MT; através do Programa
Minha Casa Minha Vida, conforme prerrogativas do Programa de
Habitação de Interesse Social do Ministério das Cidades, atendendo
solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e
Habitação. EMPRESA VENCEDORA: CLEUZA DIAS LEITE ME
CNPJ/MF: 07.736.302/0001-71, ITEM: 01. Homologado em 19 de
Dezembro de 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ
ADRIANO DOS SANTOS
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇO N o- 9/2012
O Presidente e Membros da Equipe de Apoio, da PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONE, no exercício das atribuições
que lhe confere a Portaria N° 285/2012, torna público, que o vencedor da Tomada de Preço n° 009/2012, destinado a Contratação de
Empresa para construção de 35 casas populares na comunidade Laranjal foi a Empresa JUNIOR NONATO QUEIROZ - ME, inscrita no
CNPJ 12.691.337/0001-71. Sendo só o tínhamos para o momento
subscrevemo-nos. Atenciosamente,
Poconé 19 de dezembro de 2012
LUCINEY NATIVIDADE ALVES DOS SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 041.2012; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rio Branco - MT; CONTRATADA:
MONTES CLAROS CONTRUÇÕES TERRAPLANAGEM, URBANIZAÇÃO E REFLORESTAMENTO LTDA. OBJETO: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato de nº
041/2012 pelo prazo de 60 (sessenta) dias, passando a vigência a
expirar em 18 de fevereiro de 2013. Valor: R$ 496.586,96 (quatrocentos e noventa e seis mil quinhentos e oitenta e seis reais e
noventa e seis centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO
DE AZEVEDO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 81/2012. Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT.
Contratado: KCINCO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA. Objeto: 01
CAMINHÃO, 01 CÂMARA FURGÃO, EM ATENDIMENTO AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO, CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA E CONTRATO DE REPASSE Nº 0372309/2011/
MAPA/ CAIXA. Para efeito de comprometimento de recursos as
partes estimam o valor global do presente Contrato em de R$
151.000,00 (cento cinquenta e um mil reais). O prazo de vigência do
presente Contrato será de 05/12/2012 á 28/02/2013.
Correrão a conta da seguinte dotação Orçamentária:
Órgão
09
Unidade
Função
Subfunção
Programa
Proj./Ativ.
001
20
601
0016
1.134
Dotação
Saldo Orçamen- RED
tário:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N.º 058/2012. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução do Plano de Intervenção de Trabalho Técnico
Social - PITTS, junto ao Residencial Daury Riva I, no município de
Sinop/MT; através do Programa Minha Casa Minha Vida, conforme
prerrogativas do Programa de Habitação de Interesse Social do Ministério das Cidades, atendendo solicitação da Secretaria Municipal
de Assistência Social Trabalho e Habitação. CONTRATADA: Pessoa
Jurídica: R. M. DA SILVA JUNIOR & CIA LTDA ME. CNPJ/MF:
10.587.479/0001-68. VALOR TOTAL: R$ 143.525,00 (Cento e Quarenta e Três Mil Quinhentos e Vinte e Cinco). ATIVIDADE/DOTAÇÃO: 1066.339039.0000.301. Contratante: Prefeitura Municipal
de Sinop. Ref: Pregão Presencial 160/2012 - Fundamentada na Lei n°
10.520, de 17.07.2002, Decreto 04/2007 e 046/2007, e, pelo disposto
na Lei n° 8.666/93 de 21/06/93 e alterações posteriores. Data da
Assinatura: 19/12/2012. Execução: 06 (Seis) meses. Vigência: 06
(Seis) meses.
CONTRATO N.º 059/2012. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Planos de Intervenção de Trabalho Técnico Social - PITTS, junto ao Residencial Daury Riva II, no município de Sinop/MT; através do Programa Minha Casa Minha Vida,
conforme prerrogativas do Programa de Habitação de Interesse Social
do Ministério das Cidades, atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação. CONTRATADA:
Pessoa Jurídica: CLEUZA DIAS LEITE ME. CNPJ/MF:
07.736.302/0001-71. VALOR TOTAL: R$ 157.250,00 (Cento e Cinquenta e Sete Mil Duzentos e Cinquenta Reais). ATIVIDADE/DOTAÇÃO: 1066.339039.0000.301. Contratante: Prefeitura Municipal
de Sinop. Ref: Pregão Presencial 161/2012 - Fundamentada na Lei n°
10.520, de 17.07.2002, Decreto 04/2007 e 046/2007, e, pelo disposto
na Lei n° 8.666/93 de 21/06/93 e alterações posteriores. Data da
Assinatura: 19/12/2012. Execução: 06 (Seis) meses. Vigência: 06
(Seis) meses.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122000233
Secretaria Municipal Agricultura Ind. E
Comercio
Gabinete do Secretário
Agricultura
Promoção Da Produção Vegetal
Gestão Da Política Agropecuária
Aquisição De Equip. P/ Centro De Comércio Do Produtor
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E
MAT. PERMANENTE
476
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Quarto Termo Aditivo Ao Contrato N.º 55/2011.
Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT. Contratado:
CONSTRUTORA GLOBAL E ENGENHARIA LTDA-ME. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA EXECUÇÃO
DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE (UBS),PORTE 1, NO BAIRRO AEROPORTO PEIXOTO
DE AZEVEDO,CONFORME PORTARIAS GM/N 2226/2009 E
3162/2009,PROJETOS PLANILHAS E MEMORIAIS DESCRITIVOS. Para efeito de comprometimento de recursos as partes estimam
o valor global do presente Contrato em de R$ 14.571,64 (quatorze
mil quinhentos e setenta e um reais e sessenta e quatro centavos). O
prazo de execução do presente contrato é de 28/ 03/2013.
Correrão a conta da seguinte dotação Orçamentária:
Órgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
Proj./Ativ.
07
001
10
301
0010
1119
Dotação
Saldo
Orça- RED
mentário
Secretaria Municipal De Saúde
Fundo Municipal De Saúde
Saúde
Atenção Básica
Atenção Básica A Saúde
Construção Reforma E Ampliação Unid
PSF
4490.51
Obras E Instalações
293
Quarto Termo Aditivo Ao Contrato N.º 90/2011.
Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT. Contratado:
BR CARRARA CONSTRUÇÃO LTDA-ME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
DE AMPLIAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (
UBS) NO DISTRITO DE UNIÃO DO NORTE- PSF- 06- JOÃO
BORGES SOBRINHO, DE PEIXOTO DE AZEVEDO, DE ACORDO COM CONTRATO DE REPASSE Nº 0316080-54/2009/ MINISTÉRIO DA SAÚDE/CAIXA, PROJETOS PLANILHAS E MEMORIAIS DESCRITIVOS. O prazo de execução do presente contrato
é de 30/ 04/2013. Data da assinatura: 03 de Dezembro de 2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
234
Quinto Termo Aditivo Ao Contrato N.º 76/2011.
Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT. Contratado:
BR CARRARA CONSTRUÇÃO LTDA-ME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
DE CONCLUSÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) CASAS CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 2628.0193235-82/2006/ MINISTERIO DAS CIDADES/CAIXA. E PROJETOS PLANILHAS E
MEMORIAIS DESCRITIVOS. O prazo de execução do presente
contrato é de 28/ 02/2013. Data da assinatura: 03 de Dezembro de
2012.
Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato N.º 34/2012
Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT. Contratado:
CONSTRULOGO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES - EPP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA EXECUTAR TODAS AS ATIVIDADES INERENTES A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAC Nº 201957/2011,CONFORME E PROJETOS PLANILHAS E MEMORIAIS DESCRITIVOS. O prazo de vigência do presente Contrato será de 12/12/2012
até 31/05/2013. Data da assinatura: 12 de Dezembro de 2012.
Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato N.º 36/2012.
Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT. Contratado:
CONSTRUTORA JURUENA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DO RAMO PARA CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO
DE ESTRADAS VICINAIS, PADRÃO ALIMENTADORAS NO
PROJETO DE ASSENTAMENTO VIDA NOVA I LOCALIZADO
NO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO, CONFORME
CONVENIO Nº 7595962011/INCRA, PLANILHAS, PROJETOS E
CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO. O prazo de vigência do
presente Contrato será de 12/12/2012 até 31/05/2013. Data da assinatura: 04 de Dezembro de 2012.
Segundo Termo Aditivo Ao Contrato N.º 58/2012.
Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT. Contratado:
MR DEL PAPA & CIA LTDA-ME. Objeto: CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE EMPRESA DO RAMO ENQUADRADA COMO MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO PARA O CREAS CONFORME MONITORAMENTO DAS SETAS (SEC. ESTADUAL TRAB. DA SSIST. SOCIAL) CONFORME
TERMO DE REFERENCIA E PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Para efeito de comprometimento de recursos as partes estimam o valor global
do presente Contrato em de R$ 11.511,08 (onze mil quinhentos e
onze reais e oito centavos). O prazo de vigência do presente Contrato
será de 10/12/2012 á 10/ 02/2013.
Correrão a conta da seguinte dotação Orçamentária:
Órgão
08
Unidade
002
Função
Subfunção
PROGRAMA
Proj./Ativ.
Dotação
08
244
0015
2064
414
3
ISSN 1677-7069
3390.39
Sec. Mun. De ASSIST. SOCIAL TRAB. CIDADANIA
Fundo Municipal De Assistência Social
Assistência Social
Assistência Sanitária
Assistência
Programa Bolsa Familia-Cras
Outros Serviços De
Terceiros-P. Jurídica
Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato N.º 67/2012.
Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT. Contratado:
ARAÚJO & ALBERT ARAÚJO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS: 01 CAMINHÃO, 02 ILHAS DE CONGELADOS, 01 BALCÃO EXPOSITOR, 01 BANCA DE VERDURAS, 01
BEBEDOURO, À CÂMARA FRIA DE ESTOCAGEM, 01 EXPOSITOR ABERTO, 01 FREEZER INDUSTRIAL, 01 EXPOSITOR
SEMIABERTO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E CONTRATO DE REPASSE Nº 0372309/2011/ MAPA/ CAIXA. O prazo
de vigência do presente Contrato será de 28/02/2013. Data da assinatura: 07 de Dezembro de 2012.
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
terceiro termo aditivo ao contrato nº 039/12 (tomada de preço nº
02/12) PARTES: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anaurilândia CONTRATADO: Kinoshita & Freitas Ltda. CLÁUSULA
PRIMEIRA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto aditar
o valor do Contrato Administrativo nº. 039/2012, em mais 13,58% ou
valor de R$ 35.703,29 (trinta e cinco mil setecentos e três reais e
vinte e nove centavos). CLÁUSULA SEGUNDA. DO VALOR: Em
decorrência do aditamento previsto na cláusula anterior, o valor na
Cláusula Quarta do Contrato Administrativo nº. 039/2012 passa a ser
de R$ 298.703,29 (duzentos e noventa e oito mil setecentos e três
reais e vinte e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 03 de
Dezembro de 2.012. ASSINAM: Sr. EDSON STEFANO TAKAZONO - Prefeito Municipal, e a empresa KINOSHITA & FREITAS
LTDA. e testemunhas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 166/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul,
através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a
reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade
PREGÃO - na forma Presencial, nos termos da Lei Federal n°
10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n°
123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações, relativo ao Processo n° 462/2012/DL/PMD, tendo como
objeto a " CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO, VISANDO
ATENDER A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE ESPORTE E
LAZER DA CIDADE - PELC, A SER DESENVOLVIDO NA VILA
OLÍMPICA DA RESERVA INDÍGENA DE DOURADOS DE
ACORDO COM O CONVÊNIO N° 764.589/2011". A sessão pública
para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de
preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia
09/01/2013 (nove de janeiro do ano de dois mil e treze), na sala de
reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do
Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n°
1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital
e seus anexos estão disponibilizados para download no sítio oficial do
Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link "Licitações";
e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de
Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação
de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda
pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida.
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67)
3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: [email protected].
Dourados-MS, 13 de dezembro de 2012.
HEITOR PEREIRA RAMOS
Pregoeiro
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 61/2012
Processo Licitatório nº 182/12. Homologação: 19/12/12. Vencedor:
BAMAQ S/A BANDEIRANTES MÁQUINAS. E EQUIPAMENTOS. Objeto: aquisição de uma pá carregadeira e uma
retroescavadeira novas 0 horas. Valor Da Despesa: R$ 491.000,00
(quatrocentos e noventa e um mil reais).
Alterosa, 19 de dezembro de 2012.
ELIELMA MARIA DE ÁVILA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
JESUS DA PENHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 76/12
REGISTRO DE PREÇOS 46/12
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha torna público
a abertura do PRC 233/12 - Objeto: Aquisição de madeiras para uso
e consumo em diversos setores da Prefeitura Municipal de Bom Jesus
da Penha. Realização do certame: 08/01/2013, a partir das 12:30 h
protocolo e 13:00 h a abertura. O Edital na íntegra deverá ser retirado
na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 12:00 h às 17:00 h.
Telefone para contato (035) 3563.1208.E-mail : licitaçã[email protected] .
ADENIO SIQUEIRA DANZIGER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL
DE BONFINÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 54/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE
MINAS/MG torna público a realização de Processo nº. 071/2012 Pregão nº. 054/2012. Objeto: Registro de Preços para Eventual e
Futura Contratação de empresa para Organização, Produção e Realização do Carnaval 2013 - XX CARNABOM. Sessão de recebimento
de propostas e Julgamento: 07/01/2013 às 09h00min. Informações
Prefeitura ou pelo telefone: (0xx38) 3675-1121.
Bonfinópolis de Minas, 19 de dezembro de 2012
MARIULDA IZIDORO TRIGUEIRO SILVA
Pregoeira
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122000234
Nº 245, quinta-feira, 20 de dezembro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 45/2012
O Município de Cachoeira de Minas torna público o Pregão
n.º 045/12. Tipo: menor preço por item. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios para compor merenda das escolas municipais durante o
exercício de 2013. A data para recebimento e abertura dos envelopes
será no dia 08 de janeiro de 2013 às 09hs. A íntegra do Edital estará
disponível aos interessados de segunda a sexta feira das 8hs às 11hs
e 12hs30min às 16hs na sala de Licitações do Município, localizada
na Praça da Bandeira, n.º 276, Centro - Paço Municipal ou no site
www.cachoeirademinas.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone
(35) 3472-1333 ou e-mail [email protected] Setor de Licitações.
Em 19 de dezembro de 2012
CARLOS AUGUSTO TENÓRIO DIONÍSIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato administrativo nº 105/12. TP 003/12. Partes: PMC e Diefra
Engenharia e Consultoria Ltda. Contratação de empresa especializada
para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico mediante
convênio nº 0041/2011 firmado entre a Fundação Nacional de Saúde
- Funasa e o município de Capinópolis-MG. Valor global: R$ R$
204.498,94. Vigência: 19/11/12 a 19/11/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2012
O Município de DIVISÓPOLIS-MG, através da CPL port.
287/2012, torna público a abertura da TP: 11/2012, Tipo Menor Preço
Global ,tendo como Objeto, Contratação de empresa de Engenharia
Civil especializada para execução a todas as atividades (de acordo os
Projetos executivos fornecidos pelo MEC Desenhos Técnicos, memoriais descritivos e especificações) inerentes a construção de uma
Quadra esportiva escolar situada em 15842-PAC 2 Cobertura de Quadra Escolar 001 Rua José Amorim Cobertura de Quadra Pequena.
Data e Abertura: 09/01/2013, Horário 15h00 min, na Pça Antonio
Silveira,76 Centro-CEP 39912-000-Divisópolis -MG -fone (33) 37241200/Fax (33) 3724-112, E-mail: licitaçã[email protected].
TOMADA DE PREÇOS N o- 12/2012
O Município de DIVISÓPOLIS-MG, através da CPL port.
287/2012, torna- se público a abertura da TP: 12/2012, Tipo Menor
Preço Global, tendo como Objeto, Contratação de Empresa Especializada em promover Ações (Ref. Planilhas do Edital 12/2012) em
localidades onde se encontram famílias em condições de alto Índice
de Privação Social, com vista a inclusão e a promoção mesma. Metas:
01 Construção de Módulos sanitários, 02 Reforma Habitacional, 03
Reforma de Módulos sanitários. Data e Abertura: 10 /01/2013, Horário 15h00 min, na Pça Antonio Silveira, 76 Centro-CEP 39912-000Divisópolis -MG -fone (33) 3724-1200/Fax (33) 3724-112, E-mail:
licitaçã[email protected].
Divisópolis-MG, 17 de dezembro 2012.
ROSA ALVES VELOSO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR
VALADARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/2012
Repetição
O Município de Governador Valadares/MG, torna público
para conhecimento de todos, que fará realizar o processo licitatório
Pregão Eletrônicos nº 013/2012, cujo edital encontra-se à disposição
dos interessados, para exame e aquisição, através do site
www.bbmnet.com.br tendo por objeto a Aquisição de 03 (três) veículos 0 km, motor 1.0, 04 portas, cor branco, potência entre 65 cv e
80 cv, motor número de cilindros 4 em linha, 2 válvulas por cilindro,
eixo comando de válvula 01 cabeçote, torque máximo 9,2 kgfm,
posição do motor transversal, ignição eletrônica digital incorporada
ao sistema de injeção, câmbio e embreagem do tipo monodisco,
console central, hodômetro digital total e parcial, pneus 165/70 e/ou
175/70 R13, cinco marchas à frente e 01 à ré, apoios de cabeça
dianteiros com regulagem de altura, cintos de segurança dianteiros
retráteis, brake light, ano modelo 2012/2012 ou 2012/2013, bi combustível, ar condicionado, para atender demanda do Departamento de
atenção à Saúde, conforme ANEXO 01 deste edital. As despesas
decorrentes do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos
oriundos do Termo de Compromisso nº 324993/2012, firmado com o
Ministério da Saúde e o município de Governador Valadares para o
exercício de 2012. Assim sendo: SMS, sob a rubrica
02.10.01.10.301.1002.2.098 4490.52.00 (549) - 0148.00- Equipamentos e Material Permanente. O recebimento das propostas será das
08:00 horas do dia 09/01/2013 até às 14:00 horas do dia 09/01/2013;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 245, quinta-feira, 20 de dezembro de 2012
A abertura e análise das propostas será de 14:01 às 14:15 do dia
09/01/2013. A disputa de preços terá início, no dia 09/01/2013, a
partir das 14h40min, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos se interessarem.
Governador Valadares, 19 de dezembro de 2012.
SUELY RODRIGUES MOREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONVITE PMI/SMA/DECON N o- 13/2012
Pelo presente termo, HOMOLOGO o processo licitatório,
Processo Licitatório nº 220/2012 - Convite PMI/SMA/DECON
013/2012 - Contratação de empresa especializada na área de engenharia e arquitetura para a prestação de serviços técnicos de elaboração de projeto executivo para execução de construção de edificação para abrigar um restaurante popular em imóvel situado em
Itabira/MG, que teve como vencedora a Ciclo Projeto e Gerenciamento Ltda, para todos os fins de direitos, por estar em conformidade
com a Lei 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis
8.883/94, 9.648/98 e 9.854/99, vinculado ao prazo de 90 (noventa)
dias, no valor de R$ 59.299,75 (Cinqüenta e nove mil, duzentos e
noventa e nove reais e setenta e cinco centavos).
Itabira-MG, 19 de dezembro de 2012.
PAULO ALEXANDRE DA SILVA
Secretário
3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 11/2012
A Prefeitura Municipal de Ouro Branco torna publico a adjudicação e homologação da Tomada de Preços 11/2012 - PRC
136/2012. Obj.: prestação de serviços para construção de quadra esportiva coberta na Escola Municipal Livremente, conforme termo de
compromisso PAC 203452/12, celebrado entre a PMOB e FNDE.
Processo adjudicado e homologado em favor da empresa Oxford
Empreendimentos Ltda, CNPJ n° 12.213.565/0001-36, no valor de
R$563.873,92(Quinhentos e sessenta e três mil, oitocentos e setenta
três reais e noventa dois centavos). Contrato n°97/2012 Prazo de
execução 150 (cento e cinqüenta) dias a contar de 18/12/2012, podendo ser prorrogado na forma da lei.
Informações fone (31)3749-6023.
Em 18 de dezembro de 2012
Pe. ROGERIO DE OLIVEIRA PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
Torna público PP SRP 159/2012 - aquisição de gêneros alimentícios para atender ao PTTS (Projeto Técnico Social). Início da
sessão será no dia 07/01/2013 às 14:00 horas. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link licitações. Informações: (31) 3559-3301.
WAGNER ARLINDO DA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA
o-
7 Termo Aditivo Vigência do Prazo do Contrato CV nº 004/2012.
Processo de Licitação: 082/2012. Modalidade: Convite nº 004/2012.
Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada: A-2 Arquitetura
e Consultoria Ltda. Objeto da licitação: Elaboração de Projetos Arquitetônicos e Complementares para a Cozinha Comunitária, Contrato
de Repasse 0367405-44/2011/MDS/CAIXA. Vigência: 25 (vinte e
cinco) dias.
Aditivo do Contrato CP nº 003/2012.
Processo de Licitação nº 0073/2012. Modalidade: Concorrência Pública nº 003/2012. Contrante: Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor: Tratenge Engenharia Ltda no valor de R$ 97.453,74. objeto da Licitação: Termo aditivo para Construção de um Muro de
Divisa na Creche no Bairro Algodões, Rua Seis, esquina com Rua D,
Escola Infantil - Tipo B 110v, Município de Janaúba do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação no âmbito do PAC 2, conforme projetos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA DE MINAS
AVISO DE DISPENSA DE LICIAÇÃO
CONTRATO Nº 1100446/2012
O Município de Morada Nova de Minas, MG, comunica a
assinatura de contrato de Programa com o Governo do Estado de
Minas Gerais e COPASA MG aos 03 de dezembro de 2012, para a
prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água
e de esgotamento sanitário, pelo prazo de 30 (trinta) anos, conforme
Processo Licitatório nº 115/2012, na modalidade Dispensa nº
332/2012.
Morada Nova de Minas, 19 de dezembro de 2012.
ALEXSANDER DA SILVA ROCHA
Prefeito
Torna público resultado de julgamento da CP 13/2012 - Lotes II e VII - concessão de uso, com encargos, dos lotes que integram
a Gleba A do Parque Industrial de Cachoeira do Campo. Empresas
Habilitadas e vencedoras: Unibloco Construtora Ltda obteve a pontuação total de 39 pontos ficando com o Lote III e SEMI - Serviços
de Engenharia e Montagem Industrial Ltda obteve a pontuação total
de 112 pontos ficando com o Lote VII. A CPL/PMOP torna público
a reabertura dos lotes IV, V, VI, com o protocolo dos envelopes ate ás
13:30 do dia 06/02/2013 abertura às 14:00hs.
FRANCISCO ANTUNES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E GESTÃO DE PESSOAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO SRP N o- 309-SMA/2012
O Município de Poços de Caldas, nos termos das Lei Federais nº 8.666/93, nº 10.520/02 e Decretos Municipais nº 7.284/02,
nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 10 de janeiro de
2013, às 12h30min, na sala de licitações do Departamento de Suprimentos, localizado no endereço abaixo mencionado, abertura do
Edital de PREGÃO PARA REGISTRO DE nº 309-SMA/12, referente
a LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO, PARA A
MEDICINA SOCIAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O
referido Edital encontra-se à disposição dos interessados no site
www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos,
situado na situado na Travessa Santa Cruz nº 149, Bairro dos Funcionários, CEP 37701-486, no horário compreendido entre 12h às
18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
PREGÃO Nº 285-SMA/2012
AVISO DE COOPERAÇÃO
O Município de Poços de Caldas, nos termos das Lei Federais nº 8.666/93, nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 8.243/05,
torna público que fará realizar no dia 09 de janeiro de 2013, às
12h30min, na sala de licitações do Departamento de Suprimentos,
localizado no endereço abaixo mencionado, abertura do Edital de
PREGÃO nº 285-SMA/12, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GASOLINA C, ÓLEO DIESEL B
S500, ETANOL HIDRATADO COMBUSTÍVEL E DIVERSOS TIPOS DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DERIVADOS, PARA A SEÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS - SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASda Prefeitura
Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no
Departamento de Suprimentos, situado na situado na Travessa Santa
Cruz nº 149, Bairro dos Funcionários, CEP 37701-486, no horário
compreendido entre 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35)
3697-2290.
CONVÊNIO
A Prefeitura Municipal de Ouro Branco torna público o
Protocolo de Cooperação entre a Secretaria da Receita Federal do
Brasil-RFB, representada pelo Superintendente da Receita Federal da
6ª Região Fiscal e a Prefeitura Municipal de Ouro Branco/MG. Obj.:
A execução pela Prefeitura, em suas instalações físicas e sem qualquer ônus para a RFB, das atividades relativas ao recebimento, conferência e encaminhamento de documentos de pessoas físicas e jurídicas às Unidades de Atendimentos - UA, Centros de Atendimento
ao Contribuinte - CAC e Agências, assim considerados da RFB, que
serão processados nos mesmos moldes estabelecido para o atendimento presencial nas suas diversas unidades, e a divulgação e prestação de esclarecimentos básicos às pessoas físicas e jurídicas quanto
à utilização dos serviços disponíveis por acesso direto ao Sítio da
Receita Federal do Brasil na Internet, conforme Portaria SRF n°1.095
de 06 de julho de 2000. Prazo de 12 meses, podendo ser prorrogado.
Data 16/12/2012.
Em 18 de dezembro de 2012
Pe. ROGERIO DE OLIVEIRA PEREIRA
Prefeito
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122000235
Poços de Caldas, 19 de dezembro de 2012.
NEIVA APARECIDA OTÁVIO
Secretária
ISSN 1677-7069
235
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 10/2012
O Municipio de Toledo/MG torna público extrato do termo
de Julgamento/Adjudicação processo licitatório nº 039/2012, Concorrência Publica nº 010/2012, edital nº 038/201. Objeto à Contratação de empresa especializada da construção civil para execução
dos serviços de pavimentação asfáltica, conforme especificações
constantes no anexo I do edital, destinado ao serviço de tapa buracos
e recapeamento em diversas ruas da cidade de Toledo/MG. Contratada/Valor: Construtora Hiper Ltda no valor de R$ 106.631,63.
Maiores informações, pelo telefone (0xx35) 3436-1144. Toledo/MG,
em 19 de Dezembro de 2012.
CONCORRÊNCIA N o- 9/2012
O Municipio de Toledo/MG torna público extrato do termo
de Julgamento/Adjudicação processo licitatório nº 038/2012, Concorrência Publica nº 009/2012, edital nº 037/2012. Objeto: Aquisição
parcelada de massa asfáltica (CBUQ), para pavimentação asfáltica,
conforme especificações constantes no anexo I do edital, destinado ao
serviço de tapa buracos e recapeamento em diversas ruas da cidade de
Toledo/MG. Contratada/Valor: DS2 Engenharia e Comercio S/A no
valor de R$ 43.877,25. Maiores informações, pelo telefone (035)
3436-1144.
Toledo-MG, 19 de dezembro de 2012.
VICENTE PEREIRA DE SOUZA NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N 985/2012
Tipo "Menor Preço" Secretaria Municipal de Saúde - através da
Diretoria de Compras - Fará realizar licitação supramencionada Objeto: Seleção de empresa para aquisição de equipamentos médicohospitalares (Câmara para conservação de vacinas, Purificador de
água e Mesa ginecológica) para serem utilizados nas Unidades do
Programa Saúde da Família. O Edital encontra-se a disposição na
Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 600,
prédio II, 2º pavimento, fone 0xx 34-3239-2488, das 12:00 às 17:00
horas e no site www.uberlandia.mg.gov.br, no Link Licitações - Prefeitura Municipal de Uberlândia. Valor do Edital R$ 10,00 (dez reais).
Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia
08/01/2013 às 13:00 horas na Diretoria de Compras.
Uberlândia, 19 de dezembro de 2012.
GLADSTONE RODRIGUES DA CUNHA FILHO
Secretário
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços n o- 004/2012-SEMED. Finalidade: Construção de
03 (três) Quadras Poliesportivas Cobertas com Vestiários. Contrato n o157/2012 - Partes: MUNICIPIO DE ALENQUER e CONSTRUSAVIO LTDA. Valor Global dos itens I, II e III: R$-1.594.810,59 (um
milhão quinhentos e noventa e quatro mil oitocentos e dez reais e
cinquenta e nove centavos)
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2012-PMA
Expirado o prazo recursal, torna-se pública a adjudicação e
homologação do procedimento licitatório em epígrafe do objeto,
Construção de 03 (três) quadras poliesportivas cobertas com vestiários, na Sede do Município, conforme a seguir: empresa: Construsavio; com valor total de: R$ 1.594.810,59 (um milhão quinhentos
e noventa e quatro mil oitocentos e dez reais e cinquenta e nove
centavos). Objeto: Construção de três quadras poliesportivas cobertas
com vestiários.
Alenquer-PA, 19 de dezembro de 2012.
JOÃO DAMACENO FILGUEIRAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de ampliação
da UBS (Unidade Básica de Saúde) Pista Branca. CNES 2675994:
Posto de Saúde da Família Pista Branca. Ref: Portaria n o- 1.170 de 5
de junho de 2012. Programa de Requalificação de Unidade Básica de
Saúde. Processo n o- 0027.2012.01. Modalidade: Tomada de Preços n o0011/2002. Contratante: Prefeitura Municipal de Bannach / Fundo
Municipal de Saúde. Contrato n o- 0036/2012. Firma: CONSTRUTORA HERMON LTDA-ME, C.N.P.J. sob n o- 11.444.871/0001-10. Valor: 151.570,00 (Cento e Cinquenta e Hum Mil Quinhentos e Setenta
Reais). Data da Assinatura:03/12/2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
236
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1-11/2012
Comunicamos que está suspenso a Concorrência n o- 111/2012 (objeto: Contratação de uma empresa para prestar Serviços
de Engenharia de Construção de uma Escola com 12 salas padrão
FNDE, conforme TC PAR n o- 5927/2012), para retificação do ANEXO I Planilha Orçamentária. A nova data da seção pública será
informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas na Seção de
Licitação, sito Vila Americana n o- 45, Belterra/PA.
JOZIMAR DOS SANTOS SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA
DO NORTE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º termo aditivo do contrato n o- 138/2012/PMON de
19/09/2012, aditando ao valor original o valor de R$ 75.000,00.
Contratante:Prefeitura Municipal de Ourilandia do Norte - PA. Contratada:Super Posto Transbrasil Ltda. objeto: Aquisição de Diesel.
Espécie: 1º e 2º termo aditivo do contrato n o- 021/2012/SMTPS de
03/02/2011, passando a vigorar até 31/12/2012, e aditando ao valor
original o valor de R$6.000,00. Contratante: Prefeitura Municipal de
Ourilandia do Norte-PA. Contratada: Margarida Ferreira da Silva
Sousa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
DO CARAJÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Preço do Contrato n o- 056/2012 - PREgão
Presencial n o- 005/2012. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Eldorado dos Carajás-pa. CONTRATADA: L.G LIMA RENT A CAR
ME, CNPJ: 10.142.812/0001-25. OBJETO: Contratação de empresa
para transporte escolar, para atender as necessidades da PMEC. Fica
aditivado 20%, do valor do Contrato 056/2012. Prorrogado o Prazo
de 06/12/2012 até a vigência do Convênio 31/12/2012.
Espécie: 14º Termo Aditivo n o- 816/12 - Contrato - 823/09 - TOMADA DE PREÇOS - 032/09, PMP/VIEIRA E LEÃO CONSTRUTORA LTDA. Obj: Contratação de empresa prestadora de serviços de
obras de melhoria de infraestrutura urbana pavimentação e urbanização da Avenida dos Pioneiros - local: Bairro Jaderlândia. Referente à prorrogação de prazo de vigência para execução dos serviços do Contrato. Vigência: 16/12/12 a 16/03/2013. Recurso: União
- Contrato de Repasse n o- 255.729.85/2008-Mcidades-Caixa Econômica Federal. Pgm/Pa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012
2ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS
NO CONCURSO PÚBLICO
O Prefeito Municipal de Medicilândia, Estado do Pará, Sr.
IVO VALENTIM MULLER, no uso de suas atribuições legais e
prerrogativas que lhe são conferidas por Lei, resolve:
Pelo presente Edital, ficam convocados os candidatos a seguir relacionados, classificados no Concurso Público da Prefeitura
Municipal de Medicilândia/PA, em conformidade com o EDITAL
011/2012, cuja Homologação foi publicada no Diário Oficial da
União em 17/10/2012, a comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a
partir desta publicação, para obtenção de informações indispensáveis
à nomeação, no Departamento de Recursos Humanos, na sede da
Prefeitura Municipal de Medicilândia.
Informamos que o candidato que não comparecer, será excluído, conforme regulamento do
Concurso, do Edital e do Estatuto dos Servidores Públicos do
Município.
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS: 29º Marcilene Silva
de Oliveira, 30º Alda Batista de Morais, 31º Juliana Ferreira Messias,
32º Werner Rodrigues de Araújo, 33º Bertolina Alves Teixeira, 34º
Lucineia Celestino Mendes, 35º Maria Jose Santana de Souza, 36º
Andreia Torres Silva, 37º Ceni de Oliveira Santos, 38º Renato Bezerra dos Santos, 39º Rosangela da Costa Lima, 40º Gesiane Lima
Bezerra, 41º Lindinalva Pereira, 42º Rosineide Fernandes Relis, 43º
Almir Hermes, 44º Antônia Marcia de Oliveira Sa; SERVENTE: 23º
Sandra Ferreira da Costa, 24º Maria da Conceição Moreira Felix, 25º
Maria Izabel Freitas Barbosa, 26º Almerinda Resplandes Rodrigues,
27º Lenilda Geise Amaral, 28º Ludimila de Arcanjo Lima, 29º Michele Santana Novais Araujo, 30º Francisca Natalia Rodrigues Costa,
31º Marinela Batista Leite, 32º Keila Cunha Gomes, 33º Mara Cristina Costa Pereira, 34º Edna Aparecida Alves da Silva, 35º Dulce
Hahn, 36º Valdelina dos Santos, 37º Marcos Antonio Carvalho Rodrigues; VIGILANTE: 13º Raimundo Sergio Silva da Costa, 14º
Josué Nonato da Silva, 15º Nilzo Schineider, 16º Maria do Socorro de
Souza, 17º Daniel Lobato da Silva, 18º Carlos Gomes de Oliveira, 19º
Adriano Costa Silva, 20º Marcelo de Souza Pereira, 21º Odilair Sena
da Silva, 22º Aldenor Silva dos Reis, 23º Alessandra da Paz, 24º
Ackson Cavalcante Bezerra, 25º Gabriel da Silva Damasceno; RECEPCIONISTA: 4º Eliane de Melo Trzeciak, 5º Dinny Tamara Macena de Oliveira; MOTORISTA CATEGORIA - D/E: 7º Claudio de
Oliveira Bezerra, 8º Antônio Resplandes Dias, 9º Roberto Carlos
Neves da Silva, 10º Francisco Adailton da Silva, 11º Lecio Cardoso,
12º Joel Schineider; OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS: 1º
Marcio Ferreira Coutinho, 2º Amarildo da Silva Pessoa, 3º Pablo
Rafael Bezerra Viana, 4º Clediney Lima de Oliveira, 5º Ivanildo
Gomes da Silva, 6º Elcivan Tiago Araújo de Souza, 7º Renato Camargo de Sousa, 8º Francisco Antônio Gonçalves Cardoso; AGENTE
DE PORTARIA: 3º Evandro Rodrigues Silva, 4º Ronaldo Adriano
Neves da Silva, 5º Moises Felix Rodrigues, 6º Robson da Silva
Nunes; AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL: 2º Edna Costa de Carvalho; COZINHEIRA: 1º Lorena de Arcanjo Lima, 2º Heidy da Silva
Kull Gouveia, 3º Ellen Wayth da Silva Rodrigues; TÉC. DE CONTROLE E AVALIAÇÃO: 2º Anderson Silva dos Santos, 3º Rafael
Martins Pereira; FISIOTERAPEUTA: 2º Rozana Correia Souza;
PROFº.EDUCAÇÃO FÍSICA - MODULAR RURAL: 1º Francisco
de Assis de Sousa Costa; ACS - ZONA RURAL - 90 NORTE DO
KM 10 AO KM 45: 1º Vanessa Simara Pinotti; ACS - ZONA RURAL - DO KM 91 AO KM 97: 1º Sueli Pereira de Oliveira. PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - PNE: VIGILANTE:
1º Clever Moura da Silva, 2º Wilany Carlos Souza Menezes; ENFERMEIRO: 1º Marta Reis Paiva Reginatto.
IVO VALENTIM MULLER
EXTRATO DE CONTRATO
o-
Contrato n 20120396
ORIGEM: PREGÃO N o- 9/2011-013SEMSA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONTRATADA(O): EQUINÓCIO HOSPITALAR LTDA
OBJETO: Fornecimento de leites especiais destinados ao programa de
intolerância a lactose da rede de atenção básica do Município de
Parauapabebas, Estado do Pará
VALOR TOTAL: R$ 450.792,00 (quatrocentos e cinquenta mil, setecentos e noventa e dois reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2012 Atividade 2.115,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.07, no
valor de R$ 450.792,00
VIGÊNCIA: 18 de Outubro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012
DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2012
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ORIGEM: Contrato n o- 20120182
DECORRENTE: PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2012-006 SEMED
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA (O): SMART BRASIL SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA
OBJETO: Aquisição de equipamentos e material de informática destinada à ampliação do sistema de informática das escolas municipais
de Parauapebas, Estado do Pará
VALOR INCIAL DO Contrato: R$ 476.127,00 (quatrocentos e setenta e seis mil e cento e vinte e sete reais).
VIGÊNCIA INICIAL DO Contrato: (30 de Maio de 2012 a 31 de
Dezembro de 2012)
1º ADITIVO VIGÊNCIA: (01 de Janeiro de 2013 a 31 de Março de
2013). DATA DO ADITIVO: 21/12/2012
ORIGEM: Contrato n o- 20110405
DECORRENTE: PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2011-019 SEMOB
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS. CONTRATADA (O): WHITE TRATORES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.
OBJETO: Contratação de serviços de locação de caminhão utilitário
entre 03 e 04 toneladas para atender as necessidades da SEMOB, no
município de Parauapebas, estado do Pará.
VALOR INCIAL DO Contrato: R$ 212.400,00 (Duzentos e doze mil
e quatrocentos reais)
VIGÊNCIA INICIAL DO Contrato: 18 de Novembro de 2011 a 12 de
Novembro de 2012.
1º ADITIVO VIGÊNCIA: 12 de Novembro de 2012 a 31 de dezembro de 2012.
VALOR DO ADITIVO: R$ 53.100,00 (cinquenta e três mil e cem
reais). DATA DO ADITIVO: 13/09/2012
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2012-010SEMOB
O Município de Parauapebas, Através da Prefeitura Municipal de Parauapebas por intermédio da Comissão de Licitação, torna
público que às 09:00 horas do dia 23 de Janeiro de 2013, fará realizar
licitação na modalidade Concorrência, tipo menor preço, para Execução da obra de conclusão da construção do prédio da UFRA no
município de Parauapebas, Estado do Pará., de acordo com o que
determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de Parauapebas.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei n o8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe
foram introduzidas.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122000236
Nº 245, quinta-feira, 20 de dezembro de 2012
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados (pessoa física ou representante legal da empresa devidamente credenciada para este fim) na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala da Comissão de Licitação, localizado no (a) Morro dos
Ventos, S/N,Beira Rio Ii-Parauapebas/PA, a partir da publicação deste
Aviso, no horário de expediente (das 8h às 14h).
Parauapebas-PA, 19 de dezembro de 2012.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
AVISOS DE LICITAÇÃO
CARTA-CONVITE N o- 191201/2012/SEGAF
Objeto: Contratação de Serviços Técnicos para confecção de projetos
de engenharia civil destinados às obras de infra-estrutura do município de Portel, PAC 2 Ministério das Cidades, Pavimentação e
Drenagem Pluvial dos bairros do Bosque e Centro, na sede do município de Portel-PA para atender as necessidades da prefeitura municipal de Portel, conforme configurações e especificações deste edital e seus anexos. com abertura prevista para o dia 28/12/2012, às
09:00 horas, o edital estará disponível na Av. Duque de Caxias, 803
- Centro, na sala da CPL.
CARTA-CONVITE N o- 191202/2012/SEGAF
Objeto: Contratação de Serviços Técnicos para confecção de projetos
de engenharia civil destinados às obras de infra-estrutura do município de Portel, PAC 2 Ministério das Cidades, Pavimentação e
Drenagem Pluvial dos bairros do Pinho e Muruci, na sede do município de Portel - PA para atender as necessidades da prefeitura
municipal de Portel, conforme configurações e especificações deste
edital e seus anexos. com abertura prevista para o dia 28/12/2012, às
10:00 horas, o edital estará disponível na Av. Duque de Caxias, 803
- Centro, na sala da CPL.
PEDRO RODRIGUES BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX
DO XINGU
EXTRATOS DE CONTRATOS
o-
Contrato n 20120527-Dispensa de Licitação n o- DL050/2012- Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: SANTOS
E POSSIMOSER- SErviços Medicos Ltda-Me. Objeto: Contratação
de Empresa Para Realização de Cirurgias de Tratamento Cirurgico de
Catarata Para Atender A Secretaria Executiva Municipal de Saúde SEMSA. Vigência: 04/12/2012 a 31/12/2012 - Valor Global: R$
160.000,00 (cento e sessenta mil reais) -Data da Assinatura:
04/12/2012.
Contrato n o- 20120525-Dispensa de Licitação n o- DL051/2012- Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: S CHMIDT & MENEZES LTDA EPP. Objeto: Contratação de empresa
especializada na fabricação de móveis planejados em MDF, para
atender a Secretaria Executiva Municipal de Saúde. Vigência:
23/10/2012 a 31/12/2012. Valor Global: R$11.607,15 (onze mil, seiscentos e sete reais e quinze centavos)- Data da Assinatura:
23/10/2012.
Contrato n o- 20120526 -Dispensa de Licitação n o- DP052/2012 - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES - Contratada: ODAIR HAHN & CIA LTDA - Objeto: Construção de 80 metros de ponte de madeira de lei com vigamento
simples e estacas cravadas sobre o rio Cinza na Zona Rural deste
Município. Vigência: 23/11/2012 a 31/12/2012 - Valor Global: R$
204.544,00 (duzentos e quatro mil, quinhentos e quarenta e quatro
reais) - Data da Assinatura: 23/11/2012. EDITAL: Departamento de
Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março
n o- . 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. Email: licitaçã[email protected]
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Execução dos serviços de procedimentos oftalmológicos
clínicos e cirúrgicos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº
00022/2012. DOTAÇÃO: Orçamento de 2012 - Recursos SUS - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 04:01:00 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.0028.2063 - Elementos de Despesas: 3.3.90.39.01 - Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica e 3.3.90.39.06 - Serviço Médico, Hospitalar Odontológico e Laboratorial. VIGÊNCIA: até o final
do exercício financeiro de 2012. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Guarabira e: CT Nº 00218/2012 - 06.11.12 CENTRO PARAIBANO DE CLÍNICA E CIRURGIA DE OLHOS
LTDA ME - R$ 323.853,04.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 245, quinta-feira, 20 de dezembro de 2012
OBJETO: Locação de veículo tipo ônibus. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Presencial nº 00020/2012. DOTAÇÃO: Orçamento de 2012 Recursos MDE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA - EXECUTIVO 07:00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 12.361.0008.2023 - ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.36.01 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2012. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Guarabira e: CT Nº 00184/2012 - 31.07.12 - FRANCISCO DE ASSIS DE PONTES - R$ 12.500,00.
OBJETO: Locação de Veículos destinados a atender as Secretarias da
Administração Municipal - Guarabira/PB. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Presencial nº 00025/2012. DOTAÇÃO: Orçamento de 2012 Recursos Próprios do Município de Guarabira/SUS: ADMINISTRAÇÃO DIRETA - EXECUTIVO - 01:00 - GABINETE DA PREFEITA
- 04.122.0009.2003 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; ADMINISTRAÇÃO DIRETA - EXECUTIVO - 09:00 - SECRETARIA
DE INFRA ESTRUTURA - 15.122.0016.2035 - ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.36.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA E ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 04:02:00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.302.0023.2067 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de
2012. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Guarabira e: CT Nº 00205/2012 - 14.09.12 - MARIA JOSÉ CARVALHO
NOBREGA - R$ 4.000,00; CT Nº 00206/2012 - 14.09.12 - MARIZETE MOUSINHO DO NASCIMENTO ALVES - R$ 4.400,00;
CT Nº 00207/2012 - 14.09.12 - SEVERINO FRANCISCO DOS
SANTOS - R$ 4.000,00 e CT Nº 00208/2012 - 14.09.12 - VANDA
MARIA FLORENCIO BATISTA - R$ 4.000,00.
AVISOS HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/2012
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro
Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00020/2012, que objetiva: Locação de veículo tipo
ônibus; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em
favor de: FRANCISCO DE ASSIS DE PONTES - R$ 12.500,00.
Guarabira-PB, 30 de Julho de 2012
JOSÉ AGOSTINHO SOUZA DE ALMEIDA
Prefeito em Exercício
PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2012
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro
Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00022/2012, que objetiva: Execução dos serviços de
procedimentos oftalmológicos clínicos e cirúrgicos; HOMOLOGO o
correspondente procedimento licitatório em favor de: CENTRO PARAIBANO DE CLÍNICA E CIRURGIA DE OLHOS LTDA ME R$ 323.853,04.
Guarabira-PB, 5 de Novembro de 2012
JOSÉ AGOSTINHO SOUZA DE ALMEIDA
Prefeito em Exercício
PREGÃO PRESENCIAL N o- 25/2012
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro
Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00025/2012, que objetiva: Locação de Veículos
destinados a atender as Secretarias da Administração Municipal Guarabira/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MARIA JOSÉ CARVALHO NOBREGA - R$
4.000,00; MARIZETE MOUSINHO DO NASCIMENTO ALVES R$ 4.400,00; SEVERINO FRANCISCO DOS SANTOS - R$
4.000,00; VANDA MARIA FLORENCIO BATISTA - R$ 4.000,00.
Guarabira-PB, 13 de Setembro de 2012
JOSÉ AGOSTINHO SOUZA DE ALMEIDA
Prefeito em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 23/2011 - OBJETO: Aquisição de mobiliário
escolar da educação básica. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Ata
de Registro de Preços nº 65/2011 do Pregão Eletrônico nº 23/2011 Processo Administrativo nº 23034.001419/2011-58 - Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação. DOTAÇÃO: Convênio FNDE:
02.06 12.361.0023.2010 4490.52.00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2012. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Marcação e: CT Nº 076/2012 - 02.05.12 - NASA
Nordeste Artefatos indústria e Comércio Ltda. - R$ 120.432,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA
AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2012
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão
Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00002/2012, que objetiva:
executar serviços nas Reformas e Ampliações dos PSFs II e IV deste
3
Município, conforme planilhas do termo de referência; HOMOLOGO
o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto
a: BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - R$
233.977,00. Fica desde já convidado o representante legal da empresa
vencedora para a assinatura do contrato objeto da presente licitação,
no prazo máximo de 05 dias a contar da publicação desta, em conformidade com o subitem 15.1 do edital da presente licitação.
Pirpirituba-PB, 19 de Dezembro de 2012.
RINALDO DE LUCENA GUEDES
Prefeito
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
237
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 491/2012
O MUNICÍPIO DE CASCAVEL, Estado do Paraná, por
meio do Departamento de compras, comunica a PRORROGAÇÃO do
edital nº 491/2012 para o dia 08/01/2013 às 09h01min, devido alterações. Informamos que o edital disponibilizado nos sites
(www.bbmnet.com.br e www.cascavel.pr.gov.br) do dia 14/12/2012
até o dia 19/12/2012 não terá validade. O edital atualizado estará
disponível nos sites a partir do dia 20/12/2012. (www.bbmnet.com.br
ou www.cascavel.pr.gov.br).
MARLENE SANTOS GUEDES
Departamento de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO
DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: nº 121/12. Partes: Município de Arapongas
e CODAR - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS. Objeto: Contratação de empresa para recuperação asfáltica
de base de tapa buracos com CBUQ, em atendimento a Secretaria
Municipal de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano - SEODUR. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 014/12. Prazo de Vigência: Até 31.01.2013. Valor: R$ 249.975,00 (Duzentos e quarenta e
nove mil e novecentos e setenta e cinco reais).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: nº 121/12. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 014/12. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a
que se refere este EXTRATO, com base nos Artigos n.°s 24, VII da
Lei Federal n.° 8.666/93. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data
de 23.11.2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo: nº 118/11. Partes: Município de Arapongas
e CONSTRUTORA AMPLA LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada no ramo para reforma e ampliação da Creche Ana
Paucic, situada na Rua Gavião Preto nº 327 - Gleba Pirapó Município
de Arapongas. Objeto do Termo Aditivo: Com fundamento no Processo Administrativo n° 013799/2012 de 24/10/2012, acordam as
partes, nos termos do artigo 65, inc.I, alínea "a e b" c/c §1°.da Lei
Federal n° 8.666/93, para o fim de alterar a Cláusula Terceira, alterando o valor original do contrato de R$ 919.724,50 (novecentos e
dezenove mil, setecentos e vinte e quatro reais e cinqüenta centavos),
para o valor final de R$ 1.010.441,74 (hum milhão, dez mil, quatrocentos e quarenta e um reais e setenta e um centavos)., equivalente
a um acréscimo de aproximadamente 4,4% sobre o valor atual do
contrato. Modalidade: Tomada de Preços nº 013/11. As demais cláusulas estipuladas em contrato original permanecem inalteradas.
AVISOS DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS N o- 84/2012
Processo Administrativo: nº102/12
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar
serviços de pintura e reforma da Unidade Básica de Saúde - UBS
Ulisses Guimarães em atendimento a Secretaria Municipal de Obras,
Transporte e Desenvolvimento Urbano - SEODUR.
Pelo presente instrumento o Exmo. Sr. Prefeito do Município
de Arapongas, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro na
legislação pertinente, julga DESERTA o procedimento em comento
em razão da ausência de interessados.
TOMADA DE PREÇOS N o- 19/2012
Processo Administrativo: nº112/12.
Objeto: Contratação de empresa especializada visando à reforma sem ampliação do barracão localizado na estrada do Araguari,
km 06 - Assentamento Dorcelina Folador, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano SEODUR.
Pelo presente instrumento o Exmo. Sr. Prefeito do Município
de Arapongas, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro na
legislação pertinente, julga DESERTA o procedimento em comento
em razão da ausência de interessados.
LUIZ ROBERTO PUGLIESE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 73/2011-Pmb - Tomada de Preços Nº 04/2011 - PMB - CONTRATANTE: Município de
Bandeirantes, Estado do Paraná - CONTRATADA: AGROLUTA
MECANIZAÇÃO RURAL LTDA - OBJETO: para contratação de
pessoa jurídica para recuperação de pontes e estradas rurais no Bairros Barrinha, Juca Batista e Cateto Nomura. OBJETIVO: aditar o
contrato prorrogando os prazos de execução e vigência em 180 (cento
e oitenta) dias.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122000237
ISSN 1677-7069
EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2012 - ID Nº 16112
LICITAÇÃO Nº 111/2012 - CONVITE Nº 18/2012 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL - CONTRATADO: V.C. SOUZA CONSTRUÇÃO - OBJETO CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE OBRAS E ENGENHARIA,
DE EMPREITADA GLOBAL, A PREÇOS FIXOS E SEM REAJUSTES, REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA GARAGEM E
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DESTINADOS
AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL. VALOR TOTAL:R$
50.540,22 (Cinqüenta Mil, Quinhentos e Quarenta Reais e Vinte e
Dois centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
contrato será de 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado por igual
período, contados a partir da data da autorização de início da obra.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 18/2012
A Prefeita Municipal VERALICE PAZZOTTI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 8666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer
conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve HOMOLOGAR a Licitação nº. 111/2012, referente ao CONVITE nº.
18/2012, Data da Homologação 13/12/2012. Objeto da Licitação é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE OBRAS E
ENGENHARIA, DE EMPREITADA GLOBAL, A PREÇOS FIXOS
E SEM REAJUSTES, REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA
GARAGEM E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES
DESTINADOS AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, sendo
o vencedor o fornecedor V.C SOUZA - CONSTRUÇÃO - CNP:
11.284.579/0001-88, Valor 50.540,22 (Cinquenta Mil, Quinhentos e
Quarenta Reais e Vinte e Dois Centavos). Após à Contabilidade para
formalização, através da Nota de Empenho.
Centenário do Sul, 13 de Dezembro de 2012
VERALICE PAZZOTTI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 28/2012
Empreitada Por Preço Global
Objeto: Contratação de Empresa Para Finalização de Um Cemei
Pró-Infancia Tipo "C" No Bairro Remonta, Incluindo 73,40 M de Muro de
Arrimo e 37,90 M de Muro Paliteiro. Tal Contratação Visa Dar Continuidade Aos Serviços Iniciados Pela Empresa Contratada Através da Tomada de Preços 20/2011, Que Teve Seu Contrato Rescindido. Valor Global: R$ 676.597,75 (seiscentos e setenta e seis mil quinhentos e noventa e
sete reais e setenta e cinco centavos). ABERTURA E JULGAMENTO:
11/01/2013 às 09:30 hrs. LOCAL: Sala de Reuniões da Procuradoria Geral do Município. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os Editais
poderão ser solicitados pelo email: [email protected]. Maiores Informações no Dept.º de Materiais e Compras - sito a Praça Getulio
Vargas, 60 - telefone (43) 3535.1833 - Ramais: 226, 228, 230 e 231, no
horário: das 09h00min às 11h00min e das 14h00min as 17h00min.
Jaguariaíva-PR, 19 de dezembro de 2012
ÉLIO ZUB JUNIOR
Presidente da Comissão de Licitações
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 26/2012
A Comissão de Licitação designada pelo Decreto 14/2012, torna público, para o conhecimento dos interessados, a habilitação da empresa Leonel
Lopes de Almeida e Irmão Ltda, primeira classificada na fase de julgamento das
propostas de preços, da referida licitação, e a declara vencedora do certame
licitatório, pelo preço de R$ 201.910,53 (duzentos e um mil novecentos e dez
reais e cinquenta e três centavos). O inteiro teor das Atas de Julgamento das
propostas e habilitação está disponível na internet, no site da Prefeitura Municipal. (http://www.jaguariaiva.pr.gov.br). A Comissão de Licitação abre o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, conforme determina a legislação vigente.
Jaguariaíva/PR 19 de dezembro de 2012.
ÉLIO ZUB JUNIOR
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
238
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 124/2012
OBJETO:aquisição de veículo zero km, através de Concessinária.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09:10 às 10:10
horas do dia 14 de janeiro de 2013
ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 10:11 horas às 11:30
horas do dia 14 de novembro de 2013
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 13:10 horas do dia 14
de janeiro de 2013
VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$28.800,00(vinte e oito
mil e oitocentos reais).
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital completo
poderá ser examinado e adquirido, através do site www.bll.org.br.
Outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitações da
Prefeitura Municipal da Lapa/Pr, situada na Rua Barão do Rio Branco
1709 (fundos) - Centro, no horário compreendido das 09:00 às 11:30
e das 13:00 às 17:00horas, ou pelo telefone (41) 3547-8029.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 125/2012
OBJETO: aquisição de carreta agrícola.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09:10 às 10:10
horas do dia 16 de janeiro de 2013
ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 10:11 horas às 11:30
horas do dia 16 de janeiro de 2013
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 13:10 horas do dia 16
de janeiro de 2013
VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$5.790,00(cinco mil, setecentos e noventa reais).
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital completo
poderá ser examinado e adquirido, através do site www.bll.org.br.
Outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitações da
Prefeitura Municipal da Lapa/Pr, situada na Rua Barão do Rio Branco
1709 (fundos) - Centro, no horário compreendido das 09:00 às 11:30
e das 13:00 às 17:00horas, ou pelo telefone (41) 3547-8029.
TOMADA DE PREÇOS N o- 26/2012 - PML
A Prefeitura Municipal da Lapa torna público que no dia 18
de janeiro de 2013, às 09:30 horas na Rua Barão do Rio Branco,
1709, Fundos, na cidade da Lapa - Pr, serão recebidas e abertas a
documentação e propostas relativas ao EDITAL DE TOMADA DE
PREÇOS Nº 026/2012, que tem por objeto "CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO NA UNIDADE DE
SAÚDE DA LOCALIDADE DE CANOEIRO, REFORMA NO GINÁRIO DO CAIC, READEQUAÇÃO DE RAMPA DE ACESSO
DA MATERNIDADE MUNICIPAL HUMBERTO CARRANO E
REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL MIRAZINHA BRAGA".
VALOR TOTAL MÁXIMO DESTA LICITAÇÃO:
R$188.844,08(cento e oitenta e oito mil, oitocentos e quarenta e
quatro reais e oito centavos).
Cópias do Edital e informações complementares serão obtidas junto à Comissão permanente de licitações, no endereço acima
referido no horário das 09:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, ou
pelo telefone 41 3547-8029 e 41 3622-4399, ou ainda no site www.lapa.pr.gov.br.
Lapa, 19 de dezembro de 2012
BENEDITO G. PINTO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- PG/SMGP-0285/2012 - SRP
Comunicamos aos interessados que se encontra(m) aberta(s)
a(s) licitação(ões) a seguir: PREGÃO PRESENCIAL Nº PG/SMGP0285/2012 - Registro de Preços para a eventual aquisição de produtos
agropecuários. O(s) Edital (is) poderá (ao) ser obtido (s) através do
site wwwl.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo
telefone (43) 3372-4953 ou ainda pelo e-mail: [email protected].
Londrina, em 17 de dezembro de 2012.
DENILSON VIEIRA NOVAES
Secretário Municipal de Gestão Pública
PREGÃO PRESENCIAL N o- PG/SMGP-0288/2012 - SRP
Comunicamos aos interessados que se encontra(m) aberta(s)
a(s) licitação(ões) a seguir: PREGÃO PRESENCIAL Nº PG/SMGP0288/2012 - Registro de Preços para o eventual fornecimento e instalação de vidros e espelhos. O(s) Edital (is) poderá (ao) ser obtido (s)
através do site wwwl.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4953 ou ainda pelo e-mail: [email protected].
Londrina, em 18 de dezembro de 2012.
DENILSON VIEIRA NOVAES
Secretário Municipal de Gestão Pública
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 105/2012
ORIGEM: Processo Administrativo nº 113/2012 - Pregão Eletrônico
nº 055/2012.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Morretes
CONTRATADO: Centermedi Comércio de Produtos Farmacêuticos
Ltda.
OBJETO: Fornecimento de Medicamentos conforme Emenda Parlamentar n° 19700014 - FNS; VALOR: R$ 1.216,00 (hum mil, duzentos e dezesseis reais)
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias
DATA DE ASSINATURA: 11 de janeiro de 2012.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 106/2012
ORIGEM: Processo Administrativo nº 113/2012 - Pregão Eletrônico
nº 055/2012.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Morretes
CONTRATADO: DIMACI/PR Materiais Cirúrgicos Ltda.
OBJETO: Fornecimento de Medicamentos conforme Emenda Parlamentar n° 19700014 - FNS; VALOR: R$ 2.817,27 (dois mil, oitocentos e dezessete reais e vinte e sete centavos)
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias
DATA DE ASSINATURA: 11 de janeiro de 2012.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 107/2012
ORIGEM: Processo Administrativo nº 113/2012 - Pregão Eletrônico
nº 055/2012.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Morretes
CONTRATADO: Sheid e Castro Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda.
OBJETO: Fornecimento de Medicamentos conforme Emenda Parlamentar n° 19700014 - FNS; VALOR: R$ 420,00 (quatrocentos e
vinte reais)
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias
DATA DE ASSINATURA: 11 de janeiro de 2012.
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 108/2012
ORIGEM: Processo Administrativo nº 113/2012 - Pregão Eletrônico
nº 055/2012.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Morretes
CONTRATADO: Marcofarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda.
OBJETO: Fornecimento de Medicamentos conforme Emenda Parlamentar n° 19700014 - FNS; VALOR: R$ 2.008,80 (dois mil e oito
reais e oitenta centavos)
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias
DATA DE ASSINATURA: 11 de janeiro de 2012.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 109/2012
Nº 245, quinta-feira, 20 de dezembro de 2012
EXTRATO DE CONTRATO N o- 112/2012
ORIGEM: Processo Administrativo nº 113/2012 - Pregão Eletrônico
nº 055/2012.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Morretes
CONTRATADO: Dimaster Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.
OBJETO: Fornecimento de Medicamentos conforme Emenda Parlamentar n° 19700014 - FNS; VALOR: R$ 13.527,00 (treze mil,
quinhentos e vinte e sete reais)
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias
DATA DE ASSINATURA: 11 de janeiro de 2012.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 180/2012
ORIGEM: Processo Administrativo nº 029/2012 - Pregão Eletrônico
nº 012/2012.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Morretes
CONTRATADO: Marcofarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda.
OBJETO: Fornecimento de Medicamentos conforme Emenda Parlamentar n° 19700014 - FNS; VALOR: R$ 2.495,80 (dois mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos)
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993.
PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2012.
DATA DE ASSINATURA: 13 de dezembro de 2012.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 181/2012
ORIGEM: Processo Administrativo nº 029/2012 - Pregão Eletrônico
nº 012/2012.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Morretes
CONTRATADO: Prodiet Farmacêutica Ltda.
OBJETO: Fornecimento de Medicamentos conforme Emenda Parlamentar n° 19700014 - FNS; VALOR: R$ 231,26 (duzentos e trinta
e um reais e vinte e seis centavos)
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993.
PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2012.
DATA DE ASSINATURA: 13 de dezembro de 2012.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 182/2012
ORIGEM: Processo Administrativo nº 029/2012 - Pregão Eletrônico
nº 012/2012.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Morretes
CONTRATADO: LICIMED - Distribuidora de Medicamentos Correlatos e Produtos Med. Hospitalares Ltda.
OBJETO: Fornecimento de Medicamentos conforme Emenda Parlamentar n° 19700014 - FNS; VALOR: R$ 8.194,50 (oito mil, cento
e noventa e quatro reais e cinquenta centavos)
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993.
PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2012.
DATA DE ASSINATURA: 13 de dezembro de 2012.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 183/2012
ORIGEM: Processo Administrativo nº 113/2012 - Pregão Eletrônico
nº 055/2012.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Morretes
CONTRATADO: A. G. KIENEN e CIA Ltda. - Promedic
OBJETO: Fornecimento de Medicamentos conforme Emenda Parlamentar n° 19700014 - FNS; VALOR: R$ 3.334,00 (três mil, trezentos e trinta e quatro reais)
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias
DATA DE ASSINATURA: 11 de janeiro de 2012.
ORIGEM: Processo Administrativo nº 029/2012 - Pregão Eletrônico
nº 012/2012.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Morretes
CONTRATADO: DIMASTER Comercio de Produtos Hospitalares
Ltda.
OBJETO: Fornecimento de Medicamentos conforme Emenda Parlamentar n° 19700014 - FNS; VALOR: R$ 1.113,95 (Hum mil, cento
e treze reais e noventa e cinco centavos)
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993.
PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2012.
DATA DE ASSINATURA: 13 de dezembro de 2012.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 110/2012
EXTRATO DE CONTRATO N o- 184/2012
ORIGEM: Processo Administrativo nº 113/2012 - Pregão Eletrônico
nº 055/2012.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Morretes
CONTRATADO: Ciamed Distribuidora de Medicamentos Ltda.
OBJETO: Fornecimento de Medicamentos conforme Emenda Parlamentar n° 19700014 - FNS; VALOR: R$ 6.156,00 (seis mil e cento
e cinquenta e seis reais)
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias
DATA DE ASSINATURA: 11 de janeiro de 2012.
ORIGEM: Processo Administrativo nº 029/2012 - Pregão Eletrônico
nº 012/2012.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Morretes
CONTRATADO: A. G. KIENEN e CIA Ltda.
OBJETO: Fornecimento de Medicamentos conforme Emenda Parlamentar n° 19700014 - FNS; VALOR: R$ 2.960,00(dois mil novecentos e sessenta reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993.
PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2012.
DATA DE ASSINATURA: 13 de dezembro de 2012.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 111/2012
EXTRATO DE CONTRATO N o- 185/2012
ORIGEM: Processo Administrativo nº 113/2012 - Pregão Eletrônico
nº 055/2012.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Morretes
CONTRATADO: Werbran Distribuidora de Medicamentos Ltda.
OBJETO: Fornecimento de Medicamentos conforme Emenda Parlamentar n° 19700014 - FNS; VALOR: R$ 2.681,00 (dois mil, seiscentos e oitenta um reais)
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias
DATA DE ASSINATURA: 11 de janeiro de 2012.
ORIGEM: Processo Administrativo nº 029/2012 - Pregão Eletrônico
nº 012/2012.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Morretes
CONTRATADO: GRAMS & GRAMS Ltda.
OBJETO: Fornecimento de Medicamentos conforme Emenda Parlamentar n° 19700014 - FNS; VALOR: R$ 1.000,00 (hum mil
reais)
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993.
PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2012.
DATA DE ASSINATURA: 13 de dezembro de 2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122000238
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 245, quinta-feira, 20 de dezembro de 2012
EXTRATO DE CONTRATO N o- 186/2012
ORIGEM: Processo Administrativo nº 029/2012 - Pregão Eletrônico
nº 012/2012.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Morretes
CONTRATADO: Medilar Imp. Distribuidora Produtos Medicos Hospitalares Ltda.
OBJETO: Fornecimento de Medicamentos conforme Emenda Parlamentar n° 19700014 - FNS; VALOR: R$ 7.945,00 (sete mil, novecentos e quarenta e cinco reais)
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993.
PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2012.
DATA DE ASSINATURA: 13 de dezembro de 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ORTIGUEIRA. CONTRATADA: N DIAS MOREIRA & CIA LTDA. Concorrência nº 015/12.
Contrato nº 098/12. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia
para Construção de uma Cobertura de Quadra Escolar Pequena 001 Escola Municipal Prefeito Nilson Gorski- PAC-2 - no Município de
Ortigueira - conforme PAC Nº203484/2012 - Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE). Data de assinatura:
17/12/2012. Vigência: 09 meses. Execução: 06 meses Valor total R$
184.819,59.
3
09 de janeiro de 2013, às 09h00min. O Edital está disponível e pode
ser retirado diretamente na sala do Departamento de Licitações, no
prédio da Prefeitura Municipal de Pranchita/PR, com endereço à Av.
Simão Faquinello, 364, centro, no horário de expediente da Prefeitura
Municipal, das 07h00min as 13h00min, de 2ª a 6ª feira. Informações
pelo fone/fax (46) 35401122.
Pranchita, 18 de dezembro de 2012.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 43/2012
O MUNICÍPIO DE PRANCHITA/PR por intermédio de seu
Pregoeiro, comunica que realizará licitação, na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SEVIÇO DE EXAMES LABORATORIAIS. A abertura dos envelopes será no dia 10 de janeiro de 2013, às 09h00min. O
Edital está disponível e pode ser retirado diretamente na sala do
Departamento de Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de
Pranchita/PR, com endereço à Av. Simão Faquinello, 364, centro, no
horário de expediente da Prefeitura Municipal, das 07h00min as
13h00min, de 2ª a 6ª feira. Informações pelo fone/fax (46)
35401122.
Pranchita, 19 de dezembro de 2012.
ANTONIO JOEL PADILHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAVAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 8/2012
Processo nº 08518587000110015 - Ministério da Saúde
O MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, Estado do Paraná, através
do Procurador Geral do Município, Sr. ANTONIO HOMERO MADRUGA CHAVES, no uso das atribuições delegadas através do Decreto Municipal nº 13.432/2012, torna público, para conhecimento
dos interessados, que na forma da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
Junho de 1993 e alterações posteriores, fará realizar às 14:00 horas do
dia 29 de janeiro de 2013, na sala de licitações da Diretoria de
Compras e Patrimônio, sito à Rua Getúlio Vargas, 900, LICITAÇÃO
na modalidade de Concorrência Pública, do tipo "Menor Preço", sob
o regime de empreitada global, nos termos e condições fixados no
edital e em seus anexos, objetivando a contratação de empresa de
Engenharia Civil para CONSTRUÇÃO DA U.P.A. UNIDADE DE
PRONTO ATENDIMENTO, conforme planilhas e projetos, com área
a construir de: 1.239,31 m²; localização: Avenida Tancredo Neves,
s/nº, Jardim Ouro Branco, na cidade de Paranavaí, Estado do Paraná,
sendo o valor máximo global estipulado em R$ 2.016.789,96 (dois
milhões, dezesseis mil, setecentos e oitenta e nove reais e noventa e
seis centavos), com prazo de execução de 08 (oito) meses; cujos
recursos serão provenientes do Processo nº 08518587000110015 (Ministério da Saúde) e de contrapartida do Município de Paranavaí-Pr,
constantes
das
seguintes
Dotações
Orçamentárias:
05.001.10.301.0005.1.023-4490.51.00.1500 (Bloco de Investimento);
05.001.10.301.0005.2.250-4490.51.00.1495 (Contrapartida). A documentação completa do edital correspondente poderá ser adquirida
junto à sede da Prefeitura Municipal, na sala da Diretoria de Compras
e Patrimônio, sito à Rua Getúlio Vargas, 900, Centro, em horário
normal de expediente, mediante pagamento da taxa de aquisição no
valor de R$ 100,00 (cem reais). As empresas situadas fora do município poderão fazê-lo mediante depósito no Banco do Brasil, Agência 0381-6, Conta Corrente 8186-8, em nome da Prefeitura do Município de Paranavaí, devendo o comprovante de depósito ser enviado
para o fax (44) 3421-2323, ramal 1320, juntamente com os dados da
empresa (razão social, CNPJ, endereço completo, fone e email), para
posterior envio do edital completo. Maiores esclarecimentos serão
fornecidos através do e-mail: [email protected]. Os envelopes nºs: 01 - Documentação para Habilitação e 02 - Proposta de
Preços, deverão ser entregues diretamente ao presidente da Comissão
Especial de Licitação, até às 14:00 horas do dia 29 de janeiro de
2013.
Paranavaí, em 12 de dezembro de 2012.
ANTONIO HOMERO MADRUGA CHAVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORECATU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 43/12 Contratada: Asa Norte Construtora Ltda. Contratante: Prefeitura do
Município de Porecatu. Finalidade: prorrogar o prazo de execução da
obra em 40 dias a contar do dia 03/12/2012. Fundamento Legal: § 1º
do artigo 57 da Lei 8.666/93. Data da Assinatura 02/12/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRANCHITA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 42/2012
O MUNICÍPIO DE PRANCHITA/PR por intermédio de seu
Pregoeiro, comunica que realizará licitação, na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
(PESSOA JURIDICA) QUE DISPONHA DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES
PARA ATENDER O CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRANCHITA/PR. A abertura dos envelopes será no dia
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO: (ART. 61, § ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI
FEDERAL Nº 8.883/94) - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARE - CONTRATADA: CONSTRUTORA NOVA METRO EMPREENDIMENTOS - IMOBILIÁRIOS
LTDA - MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS 001/2012 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA A
CONSTRUÇÃO DE 01 ACADEMIA DA SAÚDE, COM RECUROS
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - PROPOSTA 76920.834000/1110-02
- DATA DO CONTRATO: 26/11/2012 - VALOR: R$ 179.991,00
(CENTO E SETENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA
E UM REAIS)
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
Tendo em vista as manifestações e atos precedentes, face aos
autos do presente Processo Licitatório, referente a Tomada de Preços
001/2012 HOMOLOGO o procedimento licitatório, com fundamento
no Inciso VI, do Artigo 43, da Lei 8.666/93.
ISRAEL DOMINGOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
EXTRATO DO CONTRATO N o- 1.415/2012-PMT
Contratante: Município de Toledo, CNPJ/MF nº 76.205.806/0001-88,
e Contratada: Cleuza Mendes dos Santos Nazari Me. Objeto: Fornecimento de materiais de consumo, de expediente, material educativo e esportivo, produtos de limpeza e higienização, gêneros alimentícios, cama/mesa/banho, copa/cozinha, tecidos e aviamentos, peças para decoração, cortinas, para ações, programas, projetos e serviços de proteção social especial com indivíduos e famílias com
direitos violados, desenvolvidos pelo Creas II, conforme plano de
ação MDS. VALOR GLOBAL: R$ 1.670,00 (um mil seiscentos e
setenta reais). Contrato firmado de acordo com as conclusões do
processo do Pregão Presencial n.º 329/2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo Ao Contrato nº 1313/2012 -PMT - Contratante:
Município de Toledo e Contratada: R. L. Dias & CIA Ltda. Objeto:
CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica acrescido em R$ 265,00 (duzentos e
sessenta e cinco reais), o valor inicialmente contratado, em virtude do
aumento de quantitativos dos itens: 99, 103, 104, 105, 106, 107, 108,
109, 110, 111, 112, 113, 115, 116, 117, 118, 127, 128, 129 e 130,
passando o valor total do contrato de R$ 2.424,15 (dois mil quatrocentos e vinte e quatro reais e quinze centavos), para R$ 2.689,15
(dois mil, seiscentos e oitenta e nove reais e quinze centavos), tudo
com amparo legal no artigo 65, §§ 1º e 2º da Lei 8.666/93, oriundo
do Pregão Presencial n.º 307/2012.
ISSN 1677-7069
239
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
EXTRATOS DE TERMOS ADIDIVOS
Proc. Lic. Nº 024/2007 - Convite 020/2007 - 5º Termo Aditivo Estende o prazo do contrato pelo período de 29.09.2011 a 29.03.2012.
Objeto: Construção de Calçamento da Rua Francisco Agra, neste
Município. Contratante: Prefeitura M. de Parnamirim(PE); Contratado: GDSN-Gentil Domingues da S. Neto Construções Ltda. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei nº 8.666-93; Data da Assinatura:
28/09/2011
Proc. Lic. Nº 024/2007 - Convite 020/2007 - 5º Termo Aditivo
Estende o prazo do contrato pelo período de 30.03.2012 a 29.09.2012.
Objeto: Construção de Calçamento da Rua Francisco Agra, neste
Município. Contratante: Prefeitura M. de Parnamirim; Contratado:
GDSN-Gentil Domingues da S. Neto Construções Ltda. Fundamento
Legal: Art. 57 da Lei nº 8.666-93; Data da Assinatura: 28/03/2012
Proc. Lic. Nº 024/2007 - Convite 020/2007 - 5º Termo Aditivo
Estende o prazo do contrato pelo período de 30.09.2012 a 29.03.2013.
Objeto: Construção de Calçamento da Rua Francisco Agra, neste
Município. Contratante: Prefeitura M. Parnamirim; Contratado:
GDSN-Gentil Domingues da S. Neto Construções Ltda. Fund. Legal:
Art. 57, Lei nº 8.666-93; Data da Assinatura: 27/09/2012. Paulo C.
Gomes Cordeiro - CPL.
Proc. Lic. Nº 024/2007 - Convite 020/2007 - 5º Termo Aditivo Estende o prazo do contrato pelo período de 29.09.2011 a 29.03.2012.
Objeto: Construção de Calçamento da Rua Francisco Agra, neste
Município. Contratante: Prefeitura M. de Parnamirim(PE); Contratado: GDSN-Gentil Domingues da S. Neto Construções Ltda. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei nº 8.666-93; Data da Assinatura:
28/09/2011
Proc. Lic. Nº 024/2007 - Convite 020/2007 - 5º Termo Aditivo
Estende o prazo do contrato pelo período de 30.03.2012 a 29.09.2012.
Objeto: Construção de Calçamento da Rua Francisco Agra, neste
Município. Contratante: Prefeitura M. de Parnamirim; Contratado:
GDSN-Gentil Domingues da S. Neto Construções Ltda. Fundamento
Legal: Art. 57 da Lei nº 8.666-93; Data da Assinatura: 28/03/2012
Proc. Lic. Nº 024/2007 - Convite 020/2007 - 5º Termo Aditivo
Estende o prazo do contrato pelo período de 30.09.2012 a 29.03.2013.
Objeto: Construção de Calçamento da Rua Francisco Agra, neste
Município. Contratante: Prefeitura M. Parnamirim; Contratado:
GDSN-Gentil Domingues da S. Neto Construções Ltda. Fund. Legal:
Art. 57, Lei nº 8.666-93; Data da Assinatura: 27/09/2012. Paulo C.
Gomes Cordeiro - CPL.
Proc. Licitatório Nº 089/09 - Concorrência 004/09 - 6º Termo Aditivo
- Estende o prazo do contrato pelo período de 03/12/12 a 02/06/13.
Objeto: Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário. Contratante: Prefeitura M. de Parnamirim Contratada: Siena Engenharia
Ltda. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei nº 8.666-93; Data da Assinatura: 30/11/12.
Proc. Licitatório Nº 018/11 - T. P. Nº 001/11 - 3º Termo Aditivo Estende o prazo do contrato pelo período de 10/11/12 a 09/05/13.
Construção de Creche Proinfancia FNDE 702583/2010. Contratante:
Prefeitura M. de Parnamirim(PE). Contratada: Construtora Salgueiro
Ltda.-EPP; Fundamento Legal: Art. 57 da Lei nº 8.666-93; Data da
Assinatura: 07/11/12. Proc. Licitatório. Nº 062/2012 - Convite
028/2012 - 1º Termo Aditivo Estende prazo do contrato pelo período de 30.10.2012 a 31.12.2012.
Objeto: Construção da Praça Carlos Cabral, neste Município. Contratante: Prefeitura Parnamirim; Contratado: ACF Construtora Ind. e
Com. Ltda. Fundamento: Art. 57 da Lei nº 8.666-93 Data Assinatura:
30/10/2012
Proc. Licitatório. Nº 057/2012 - T. P. 005/2012 - 1º Termo Aditivo Estende prazo do contrato pelo período de 30.10.2012 a 31.12.2012.
Objeto: Pavimentação em Paralelepípedos graníticos em ruas do Povoado de Quixaba, neste Município. Contratante: Prefeitura M. de
Parnamirim; Contratado: ACF Construtora Ind. e Com. Ltda. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei nº 8.666-93; Data Assinatura:
30/10/2012
Proc. Licitatório Nº 013/2012 - T. P. Nº 02/2012 - 1º Termo Aditivo.
Estende prazo do contrato pelo período de 15.11.2012 a 14.05.2013.
Objeto: Construção de 100 Melhorias Sanitárias Domiciliares na Zona
Rural deste Município. Contratante: Prefeitura M. Parnamirim; Contratado: Peixoto Construções & Empreendimentos Ltda-ME. Fundamento: Art. 57 da Lei nº 8.666-93; Data Assinatura: 13/11/2012.
Ferdinando Lima de Carvalho - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços N o- 1/2012
OBJETO - Contratação de empresa de engenharia para execução dos
serviços de construção da base do SAMU deste município. Empresa
Vencedora: Arlindo de Couto Batista ME. Adjudicação e Homologação pela Gestora do FMS em 23/08/2012. Contrato nº 025/2012.
Contratada: Arlindo de Couto Batista - ME, CNPJ nº
02.515.697/0001-69, no valor de R$ 220.991,87 (Duzentos e vinte
mil, novecentos e noventa reais e oitenta e sete centavos). Data:
Jataúba, 27, de agosto de 2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122000239
AVISOS DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 16/2012
PROCESSO Nº 074/12
TIPO: Menor preço Global. Objeto: contração de empresa de
engenharia para construção da unidade de pronto atendimento 24H UPA Pitanga do Município de Pesqueira - PE, com material e mão-de-obra da
empreiteira, conforme memorial descritivo, especificação técnicas, memórias de cálculos, orçamento de referencia de preços (orçamento Base)
em planilhas de quantitativos e preços unitários e minuta de contrato. Motivado pelo tempo demandado para análise e julgamento dos recursos dos
licitantes: CEDRO ENGENHARIA LTDA, CNPJ 07.940.834/0001-26 e
a Empresa FMC - CONSTRUTORA LTDA CNPJ 07.956.067/0001-43 -
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
240
3
ISSN 1677-7069
TOMADA DE PREÇOS N o- 17/2012
PROCESSO Nº 083/12
TIPO: Menor preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projeto técnico para esgotamento sanitário do Município - convenio 351.179/60-2011, conforme especificações constante do Anexo I (termo de Referencia), com material
e mão-de-obra da empreiteira, conforme memorial descritivo, especificações técnicas, memória de cálculo, orçamento de referencia de
preços (orçamento Base) em planilhas de quantitativos e preços unitários e minuta do contrato. Motivado pela necessidade de ajustes no
Projeto Básico, conforme recomendação do Tribunal de Contas do
Estado, ofício TC/IRIR/ENG3 p P113 nº 23/2012.
Pesqueira - PE, 19 de dezembro de 2012.
CLEIDE MARIA DE SOUZA OLIVEIRA
Prefeita
SANDRA VALÉRIA TORRES ALBUQUERQUE
Secretaria de Viação e Obras
LUIZ CARLOS BARBOZA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
FUNDAÇÃO ESTATAL MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃONº 57/2012
A Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Fundação
Estatal Municipal de Saúde de Petrolina - FEMSAUDE,TORNA PÚBLICO o Processo Administrativo nº 094/2012, Dispensa de Licitação 057/2012, cujo Objeto é a aquisição de Medicamentos para
atender a demanda do HUT. Empresas vencedoras: Itens 01 e 02:
DMAX - Dist.Med.Mat.Hospitalar Ltda - EPP, no valor R$ 5.598,40;
Itens de 03 a 20: Deposito Geral de Suprimentos Hospitalares Ltda,
no valor R$ 77.183,66.
Petrolina-PE 19 de dezembro de 2012.
LÚCIO GUILHERME LEAL
Diretor Executivo
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 24/2012
Repetição
Objeto: Registro de preço para aquisição de batedeira de palha de
carnaúba acoplada a motor movido a óleo diesel com a potencia de
27 hp, refrigerado a ar, acompanhado de acessórios compatíveis para
atender as necessidades do município de Floriano-PI, conforme especificações contidas no termo de referencia e edital. Modalidade:
Pregão Presencial, tipo menor preço por item. Abertura: 07/01/2013,
às 09:00h. Edital, Informações e Sessão: Praça Francisco Nunes, s/n
- Centro, fone: (89) 3515-1140.
Floriano - PI, 19 de dezembro de 2012.
FELIPE PONTES LAURENTINO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
no horário de 08:00 as 13:00 horas, exceto aos sábados, domingos e
feriados, sendo que o recurso será oriundo do: Convenio n°
7.93.07.0258/00 realizado entre a Prefeitura Municipal de Paulistana
(PI) e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco
e do Parnaíba (CODEVASF).
Paulistana - PI, 19 de dezembro de 2012.
LUCIANO ACIOLY REBOUÇAS LIMA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2012
O MUNICÍPIO DE VALENÇA DO PIAUÍ - PI, através da
CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL n. 012/2012, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, em 04/01/2013, ás 10:00h, tendo como objeto a
Aquisição de combustíveis e derivados. RECURSO: Orçamento Geral. EDITAL: Disponível na sede da Prefeitura na Praça Teodomiro
Lima Verde, s/n, centro.
Valença do Piauí - PI, 18 de dezembro de 2012.
JOSÉ CARLOS SOARES
Presidente da Comissão de Licitação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA-CONVITE Nº 24/2012
Processo Administrativo 59/2012, tipo menor preço. Objeto do aviso:
Contratação de prestador de serviços para construção de 2.971,08 m²
de pavimentação em paralelepípedo na Localidade Barro Vermelho,
zona rural do Município de Paulistana- PI, conforme Anexo I. A
Prefeitura Municipal de Paulistana - Estado do Piauí, estabelecida à
Av. Marechal Deodoro, 121 Centro, vem através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº 405/2012 datada de
31/05/2012, tornar público, que receberá propostas, com Sessão Pública para dia 26 de dezembro de 2012, às 09:00 hs (nove horas) na
sala da referida Comissão de Licitação, no endereço acima mencionado, os envelopes de documentação e proposta, referente à CARTA CONVITE, 24/2012, devem obedecer aos termos das Leis:
8.666/93 8.883/94 e 9.648/98. O Edital completo poderá ser obtido na
sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal,
dos atos relacionados com o pleito, homologo o presente evento que
teve como vencedora a Construtora WRE LTDA, a qual apresentou os
melhores preços e condições.
IRANILDO PEREIRA DE AZEVEDO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN
Contratado: Construtora WRE LTDA.
Objeto: "Construção da academia da saúde"
Valor: r$ 178.913,06 (cento e setenta e oito mil, novecentos e treze
reais e seis centavos).
Base legal: lei 8.666/93 - Tomada de Preço 006/2012
Recursos orçamentários: 4.4.90.51
Recursos financeiros: Processo: 08088.247000/1110-05 - MS
Assinatura: Iranildo Pereira de Azevedo/Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO
EXTRATO DE CONTRATO
CC Nº 0031/2012
Contratante: Prefeitura de São Pedro, Empresa: SÃO PAULO CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 10.887.440/0001-66, Rua
Jandaira, 154, Novo Juremal, São Paulo do Potengi-RN, Referente
CC nº 0031/2012, Objeto: Serviços de execução de obras de Pavimentação em paralelepípedos convencionas, drenagem superficial e
Construção de trecho da Final da Rua Monsenhor Expedito, Valor
global de R$ 16.950,07; Orçamento 2012 - 44.90.51-00 - Obras e
Instalações - CR nº 0308401-68/2009, GESTÃO DA POLITICA DE
DESENVOLVIMENTO - PMSP-CEF. Data: 17 de abril de 2012.
Vigência: 12 (doze) mês.
O Pregoeiro Oficial Substituto do Serviço Autônomo de
Água e Esgoto do Município de Alexandria/RN, no uso de suas
atribuições, torna Público a adjudicação do seguinte certame:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAFAEL
PREGÃO N o- 7/2012
DESPACHOS DO PREFEITO
Em 12 de dezembro de 2012
Objeto: Aquisição de material hidráulico para manutenção do
SAAE e para conclusão do sistema de esgotamento sanitário do
Município de Alexandria. Empresa vencedora: A CHELITA LTDA,
CNPJ N.º 08.285.124/0001-72. Valor: R$ 198.953,74 (Cento e noventa e oito mil novecentos e cinqüenta e três reais e setenta e quatro
centavos).
Alexandria-RN, 17 de dezembro de 2012
FRANCISCO EDUARDO O. DE FIGUEIREDO
LOBO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI
AVISO DE LICENÇA SIMPLIFICADA
A Prefeitura Municipal de APODI-RN, inscrita no CNPJ sob
o nº 08.349.011/0001-93, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio
Grande do Norte - IDEMA, a Licença Simplificada para a execução
de obras de Construção de 50 Unidades Habitacionais de Interesse
Social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo
Federal, no Município de Apodi/RN.
Apodi-RN, 17 de dezembro de 2012.
MARIA GORETI DA SILVEIRA PINTO
Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2012
Ao Contrato nº 733/2011. Referência: Termo Aditivo ao Contrato de
Prestação de Serviços de Engenharia para construção de 02 (duas)
casas do gerador da bacia 1 e bacia 2 das obras de drenagem urbana
no bairro Piauí, no Município de Parnaíba - PI; Contratante: Município de Parnaíba - PI; Contratada: Construtora Nossa Senhora das
Graças Ltda; Objeto: prorrogar por mais 90 (noventa) dias a vigência
do Contrato nº 733/2011, em virtude da necessidade de modificação
efetuada nas fundações das edificações das Casas de Bombas do
Gerador da Bacia 1 e Bacia 2 das obras de drenagem urbana no
Bairro Piauí, conforme solicitação e justificativa contida no Memo. nº
66-A/2011 da Secretaria Municipal de Infraestrutura; Licitação: Convite 005/2011-PMP; Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 1103;
Elemento de Despesa 4.4.90.51.00; Fonte de Recursos: 100/110; Data
da Assinatura: 19/06/2012.
Nº 245, quinta-feira, 20 de dezembro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2012
O Pregoeiro Oficial do Município de Extremoz/Rn, Torna
Público A Quantos Passa Interessar Que A Licitação Cujo Objeto é
Aquisição de Veículo 0(Zero) Km, Tipo Van, Com Capacidade Para
Transporta 09(Nove) Passageiros, Com Bancos Facilmente Removíveis Permitindo Assim Se Necessário Otransporte de Cargas, Ano
Fab/Mod 2012/2012 Para Atender As Necessidades da Secretaria
Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Municipio
Extremoz/Rn, Referente Ao Pregão Presencial N° 016/2012, Com
Sessão Pública Realizada Em 19 de Dezembro de 2012 , Foi Declarada Deserta, Uma Vez Que Não Acudiram Interessados A Presente Licitação. A Nova Sessão (2ª Chamada) de Abertura Para Recebimento das Propostas de Preço e da Documentação de Habilitação
Realizar-Se-á No Dia 07 de Janeiro de 2012, As 08h00min.
Extremoz-RN, 19 de dezembro de 2012.
HELTON LUIZ DA SILVA DIAS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2012
Homologo pelo presente termo, para que surta os efeitos
legais, o julgamento da Pregoeira Oficial do Município, referente ao
Pregão Presencial nº 000015/2012, ao licitante ARIAN ARAÚJO
DOS SANTOS, CPF nº 009.067.684-03, vencedor da licitação no
valor de R$70.100,00 (setenta mil e cem reais), tendo como objeto o
Registro de Preços para posterior contratação de pessoa física para
prestar serviços de mudança.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2012
Homologo pelo presente termo, para que surta os efeitos
legais, o julgamento da Pregoeira Oficial do Município, referente ao
Pregão Presencial nº 000016/2012, ao licitante RAIMUNDO DA SILVA PINHEIRO, CPF nº 526.639.734-91, vencedor da licitação no
valor de R$75.000,00 (setenta e cinco mil reais), tendo como objeto
o Registro de Preços para posterior contratação de pessoa física para
prestar fornecimento de areia e arisco.
JOSÉ DE ARIMATÉIA BRÁZ
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMBARÉ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 141/2012
Concorrência N o- 6/2012
Contratante: Prefeitura Municipal de Arambaré. Contratada: Marco
Projetos e Construções Ltda. Licitação N o- 46/2012. Objeto: Implantação do projeto de irrigação da Costa Doce - Sistema Velhaco - II
Etapa, com fornecimento, instalação e montagem dos equipamentos
hidromecânicos e elétricos, no Município de Arambaré. Valor: R$
22.445.517,00. Rubrica Orçamentária: 1012 - Projeto de Irrigação
Costa Doce, 344905100000000 - Obras e Instalações (116). Signatário: Sócio/Diretor, Paulo Afonso Tergolina. Assinatura:
06/12/12.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 144/2012
Concorrência N o- 3/2012
Contratante: Prefeitura Municipal de Arambaré. Contratada: Engeplus
Engenharia e Consultoria Ltda. Licitação N o- 20/2012. Objeto: Serviços de consultoria relativos à supervisão e fiscalização da implantação das obras do Sistema Velhaco, II Etapa, integrante do Projeto de
Irrigação Costa Doce. Valor: R$ 1.508.999,95. Rubrica Orçamentária:
1012 - Projeto de Irrigação Costa Doce, 344905100000000 - Obras e
Instalações (116). Signatário: Procurador, Luiz Gustavo Astigarraga
Silveira. Assinatura: 06/12/12.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO SIRIDÓ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E LOGÍSTICA
DESPACHO DO PREFEITO
Em 13 de dezembro de 2012
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 445-2012
HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 006/2012
De acordo com os atos da CPL e o que fundamenta a Lei n.º 8.666/93
e, ainda, conforme o resultado do certame, usando das atribuições
conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes
Abertura: 21 de janeiro de 2013, às 14h.
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de
avaliação psicológica e emissão de laudos para porte de armas de
fogo. Editais e outras informações estão disponíveis na Central de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122000240
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 245, quinta-feira, 20 de dezembro de 2012
Licitações - CENLIC, no site www.caxias.rs.gov.br ou pelo fone (54)
3218-6000. Cenlic, 19 de dezembro de 2012.
EDSON JOÃO ADAMI MANO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2012
Almir Jose Bagega, Prefeito Municipal de Derrubadas, comunica aos interessados que encontra-se aberta a licitação modalidade
Pregão Presencial n°13/2012, tipo menor preço por item, objetivando
a aquisição de equipamento rodoviário: Item (I) um rolo compactador
de solo, novo, vibratório, autopropelido, direção articulada de no
mínimo 35º, peso operacional mínimo de 12000Kg, em conformidade
com anexo I do edital. Abertura dos envelopes será as 9:00 horas do
dia 07 de Janeiro de 2013. Cópia do edital está à disposição dos
interessados na Prefeitura Municipal à Rua Ijuí, 500, maiores informações pelo telefone (55)616-3059, no horário de expediente das
7:30 às 11:30 horas e das 13:30 às 17:30 horas ou no Site: www.derrubadas-rs.com.br.
Derrubadas-RS, 17 de Dezembro de 2012.
ALMIR JOSE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 111/12
O Mun. Sta Cruz Sul/RS torna público a licitação Pregão
Eletrônico nº 111/12-Registro de Preços p/ futuras aquisições parceladas de equips. de climatização. DATA: 08/01/13. Recebimento
das propostas: até às 08hs. Abertura das propostas: às 08:05hs. Início
da sessão de disputa dos preços será às 08:30hs. Edital gratuito:www.santacruz. rs.gov.br/www.pregaoonlinebanrisul.com.br ou
Div. Licitações (tx R$ 5,00). Inf.:(51)3713-1858/2109-9251.
Santa Cruz do Sul-RS, 19 de dezembro de 2012.
NEIVA TERESINHA MARQUES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO
3
Santo Ângelo, em 16 de dezembro de 2012.
EDUARDO DEBACCO LOUREIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2013
O Município de Sarandi - RS através de seu Prefeito Municipal Leonir Cardozo, torna público Licitação na Modalidade Pregão Presencial N o- 011/2013 do tipo Menor Preço POR ITEM, cujo
objeto Aquisição de compra parcelada de peças para manutenção da
frota da Secretaria Municipal de educação do município de Sarandi,
data da abertura será no dia 11 de janeiro 2013 às 8 hs, a cópia do
edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal
de Sarandi - RS, sita na Praça Presidente Vargas, S/N, Centro, Sarandi
- RS, CEP: 99560 - Telefone: (54).3361.5600 e no site: WWW.cidadecompras.com.br.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2013
241
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS
O Município de Sarandi - RS através de seu Prefeito Municipal Leonir Cardozo, torna público Licitação na Modalidade Pregão Presencial N o- 014/2013 do tipo Menor Preço Por Item, Aquisição
de compra parcelada de materiais de expediente e processamento de
dados para secretarias municipais de Sarandi, data da abertura será no
dia 17 de janeiro 2013 às 7:30 min, a cópia do edital e seus anexos
estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Sarandi - RS,
sita na Praça Presidente Vargas, S/N, Centro, Sarandi - RS, CEP:
99560 - Telefone: (54).3361.5600 e no site: WWW.cidadecompras.com.br.
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N o- 5/12
LEONIR CARDOZO
Prefeito
A Licitação por Concorrência Pública n° 05/12, com a abertura da sessão para recebimento dos envelopes de documentos e
proposta marcada para o dia 20/12/2012 às 10 horas, fica adiada
"SINE-DIE", por determinação do Tribunal de Contas do Estado do
Rio de Janeiro, com determinações e recomendações a serem cumpridas, na forma do disposto no artigo n° 6°, § 1° da Deliberação do
TCE/RJ n° 204/96.
Nilópolis ,19 de Dezembro de 2012
MARIO FILHO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPES
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 51/2012
O Prefeito Municipal de Tapes, Sylvio Tejada Xavier, no uso
de suas atribuições, e acolhendo parecer exarado pela Assessoria
Jurídica, no Processo nº. 2959/2012, RECONHECE A DISPENSA
DE LICITAÇÃO, para contratar a empresa Caixa Econômica Federal,
cessão onerosa do direito de efetuar o pagamento da folha dos servidores públicos municipais, pelo prazo de 60 meses, com fundamento no art.24, Inc. VIII da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações.
OBJETO: Aquisição de licença do Sistema Operacional Windows 7 Professional 64- bit Brazilian 1 pk DSP OEM DVD ( Sistema
Operacional + Licença ).
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 13.1261.11
RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, 254 Centro, nesta, das 10:00 às 16:00 horas, mediante à entrega de 01
(UMA) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da
Empresa.DATA / HORA: 03/01/2013 às 10:00 horas.
Tapes-RS, 18 de dezembro de 2012.
SYLVIO TEJADA XAVIER.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 163.532/12. Contratante: Prefeitura Municipal de Vacaria.
Contratada: CAIXA ECONÔMICO FEDERAL - CEF, CNPJ
00.360.305/0527-67. Objeto: Cessão onerosa do direito de efetuar o
pagamento da folha dos servidores públicos do Município de Vacaria,
em número aproximado de 1510. Valor: R$ 1.500.000,00. Prazo: 60
meses. Fundamento legal: Artigo 24, V, e artigo 26 da Lei
8.666/93.
AVISO DE PENALIDADE
Fica rescindido o contrato nº 112/2011 com HOSSA &
PAWLOSKI LTDA ME, CNPJ N o- . 13.107.293/0001-52 pelo não
cumprimento do pactuado. Aplica-se multa de 10% do valor contratado e suspensão temporaria pelo período de um ano, de acordo
com os incisos II e III do art. 87 da Lei 8666/93. A contar
01/11/2012, conforme decisão no processo administrativo especial nº
04/PAE/2012, homologado pelo Sr Prefeito Municipal.
ISSN 1677-7069
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CO - 014/2012
PREGÃO PRESENCIAL N o- 52/2012
OBJETO: Contratação de empresa para realização de adaptação no
imóvel onde será implantado o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 13.1106.11
RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, 254 Centro, nesta, das 10:00 às 16:00 horas, mediante à entrega de 01
(UMA) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da
Empresa.DATA / HORA: 03/01/2013 às 14:00 horas.
DENÍLSON VILAR DE QUEIRÓS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE
AVISOS DE ADIAMENTOS
A Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da
Prefeitura Municipal de Resende - RJ, torna pública a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 242/2012
OBJETO: "Contratação de empresa para implantação do Trabalho
Técnico Social nas Comunidades do Complexo de Manguinhos
A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SMH torna publico que fará realizar no dia 21 de janeiro de 2013, às 11h na sede
da Gerência de Licitação, à Rua Afonso Cavalcanti n.º 455 - 4.º andar
- Anexo - Cidade Nova - Rio de Janeiro, a licitação acima especificada, conforme autorização do Sr. Secretário, através do processo n.º 16/001.970/2011.
Valor Estimado: R$1.850.000,00 (hum milhão, oitocentos e cinquenta
mil reais).Vide DORIO de 20/12/2012.
Em 19 de dezembro de 2012
EUNICE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Gerente
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
AVISOS DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 35 E 36/2012
Objeto: aquisição de equipamentos de informática, médico-hospitalar
e mobiliário para atender as Unidades de Saúde da Família através de
convênio, através do Processo Administrativo 30.634/2012, Data/Hora: 08/01/2013 às 10:00 hs.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 319/2012
Objeto: contratação de empresa especializada para realizar serviços de
confecção e instalação de divisórias para o Setor DCAR e TFD,
através do Processo Administrativo 15.184/2012, Data/Hora:
08/01/2013 às 09:00 hs.
Maiores informações nesta Superintendência situada à Rua
Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ ou pelo tel:
(24) 3354-3922.
CARLOS JOSÉ DA SILVA
Superintendente Municipal de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Gerência de Licitações da SMO informa que houve republicação da CO-35/12 e CO-36/12 estando disponíveis no site
http://ecomprasrio.rio.rj.gov.br e no D.O.RIO de 20/12/2012.
O Município de Sarandi - RS através de seu Prefeito Municipal Leonir Cardozo, torna público Licitação na Modalidade Pregão Presencial N o- 012/2013 do tipo Menor Preço Por Item, Aquisição
de compra parcelada de material ambulatorial para a Secretaria Municipal de Saúde, data da abertura será no dia 14 de janeiro 2013 às
7:30 min, a cópia do edital e seus anexos estão disponíveis na sede da
Prefeitura Municipal de Sarandi - RS, sita na Praça Presidente Vargas,
S/N, Centro, Sarandi - RS, CEP: 99560 - Telefone: (54).3361.5600 e
no site: WWW.cidadecompras.com.br.
Data 23/01/2013 às 10h30. Objeto "Obras de Implantação do Projeto
de Drenagem para Melhoria da Qualidade Sistema de Manejo de
Águas Pluviais da Região - Ilha do Governador - XX - RA - AP 3.2". Valor estimado: R$ 7.811.800,00.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2013
CONCORRÊNCIA N o- 38/2012
O Município de Sarandi - RS através de seu Prefeito Municipal Leonir Cardozo, torna público Licitação na Modalidade Pregão Presencial N o- 013/2013 do tipo Menor Preço Por Item, Aquisição
de compra parcelada de material odontológico para a Secretaria Municipal de Saúde, data da abertura será no dia 16 de janeiro 2013 às
7:30 min, a cópia do edital e seus anexos estão disponíveis na sede da
Prefeitura Municipal de Sarandi - RS, sita na Praça Presidente Vargas,
S/N, Centro, Sarandi - RS, CEP: 99560 - Telefone: (54).3361.5600 e
no site: WWW.cidadecompras.com.br.
Data 23/01/2013 às 11h. Objeto "Obras para Implantação de Galeria
de Cintura de Drenagem na Praia de São Conrado - Tramo Canoas e
de Captação de Tempo Seco dos Rios Canoas e Pires - São Conrado
- VI - RA - AP - 2.1". Valor estimado: R$ 11.849.837,61.
CONCORRÊNCIA N o- 37/2012
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122000241
Em 19 de dezembro de 2012
JOSÉ DE PONTES CARVALHO
Gerente de Licitações
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 9933/2012
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N°
057/2012- Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
nas modalidades de ensino: creche, pré-escola, ensino fundamental e
educação de jovens e adultos (EJA). O pregoeiro da Prefeitura da
Cidade de São João de Meriti torna público que a sessão pública para
a realização do Pregão Presencial SRP nº 057/12, referente ao Processo nº 9933/12, marcada para o dia 20/12/12 às 09 horas, fica
adiada SINE DIE.
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO
Celebrado: 21.09.2012
parte : 1 - Município de Ariquemes 2- M.L CONSTRUTORA E
EMPREENDEDORA LTDA.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
242
3
ISSN 1677-7069
Nº 245, quinta-feira, 20 de dezembro de 2012
Objeto: O presente termo aditivo tem finalidade aditivar o prazo
estabelecido no contrato nº 100/2011. Do prazo aditivado, 120 (cento
e vinte) dias. Do processo 4023/2011 Interveniente: Fundação de
Cultura Esporte e Lazer. Data: 19 Dezembro de 2012.
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Processo Licitatório Nº 43/11-Tomada de Preço Nº 04/11-Contrato Nº
63/11- 2 o- Termo Aditivo.
Contratante: Prefeitura Municipal de Braço do Norte. Contratado:
Sergio de Bona da Silva. Resumo do Objeto: Fica alterada a Cláusula
Décima Segunda, referente ao "PRAZO" prorrogando-se a vigência
do Contrato Administrativo/Cronograma Físico através deste Aditivo
por 180 dias. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Data de Assinatura: 19/12/2012.
Homologo o processo licitatório levado a efeito através do
Pregão Eletrônico nº. 266/2012, Sistema de Registro de Preços para
Aquisição de Suprimentos para Informática Cartuchos de Tinta, Toner
e Fitas para Impressora para Secretaria de Educação, Secretaria de
Assistência Social e para Prefeitura de Joinville, bem como o julgamento efetuado pelo pregoeiro e equipe de apoio, adjudicando o
objeto licitado às empresas classificadas, quais sejam: Lote 1 - Nelson
Rubens Eduardo ME - R$ 76.000,00; Lote 2 - Nelson Rubens Eduardo ME - R$ 160.900,00; Lote 3 - Makrosul Serviços e Comércio Ltda
- R$ 2.463,68; Lote 4 - Copy Center Comércio de Produtos de
Informática Ltda - R$ 7.999,92; Lote 5 - Makrosul Serviços e Comércio Ltda - R$ 19.600,00; Lote 6 - Xbramar Soluções e Tecnologia
Ltda EPP - R$ 3.649,80.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 132/2012
PROCESSO Nº. 6001/ORDINÁRIO/2012 O MUNICÍPIO DE CACOAL, ESTADO DE RONDÔNIA, através do Pregoeiro Oficial,
torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por ITEM, tendo por objeto a
"AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS, BRINQUEDOS E
OUTROS MATERIAIS PARA EQUIPAR CRECHES" visando atender a Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Com recursos de
Convenio nº 700928/2011 com o Ministério da Educação. Poderão
participar deste Pregão Eletrônico as empresas que preencherem os
requisitos do Edital junto à Prefeitura Municipal de Cacoal - Rondônia. Com data de abertura dia 15/01/2013 às 10h00 (Horário de
Brasília - DF). ENDEREÇO: http://www.caixa.gov.br OBTENÇÃO
DO EDITAL: gratuitamente através dos sites: http://www.cacoal.ro.gov.br/ou http://www.caixa.gov.br ou diretamente na CPL. No
endereço supra citado. TELEFONE: (69) 3907 - 4090. HORÁRIO:
07:30 às 13:30 h.
Cacoal-RO, 19 de dezembro de 2012.
CARLOS ANTONIO DO AMARAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
SECRETARIA GERAL
DIRETORIA EXECUTIVA DE LOGISTICA
O Município de Criciúma, em cumprimento ao disposto no §
1º do art. 34 da Lei n.º 8.666/93, convoca as empresas interessadas
para atualização ou ingresso no "Registro de Cadastro de Fornecedores" junto a Diretoria Executiva de Logística - setor de licitações,
localizada no andar superior do paço municipal "Marcos Rovaris"
localizado na rua Domênico Sônego nº 542. Informações pelo telefone (0**48) 3431.0359 no horário das 08h00min às 18h00min, de
segunda-feira a sexta-feira. Secção de Cadastro de Fornecedores.
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO
Presidente da Comissão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL
DO GUAPORÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°931/2009
CONTRATO ADMINISTRATIVO N°216/2009 Contrante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ Contratado:
MELO E MOURÃO OBJETO: Fica prorrogado o prazo contratual do
Presente contrato administrativo nos termos de legislação pátria Vigente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2012/PMV - SRP
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATO
AVISO
CONCORRÊNCIA Nº 626/SMAP/DLC/2012
A Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços
de Engenharia do Município de Florianópolis, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que a sessão de abertura
da proposta de preços da Concorrência nº 626/SMAP/DLC/2012 será
realizada no dia 21 de dezembro de 2012, às 15:30 horas, na Secretaria Municipal de Obras, sita a Rua: Tenente Silveira, nº 60, 4º
Andar, Edifício da Fazenda Estadual, Centro, Florianópolis.
A Prefeitura Municipal de Vilhena, através do Prefeito Municipal José Luiz Rover, torna público que se encontra anulado o
processo licitatório nº 3971/2012 e conseqüentemente cancelado o
Pregão Eletrônico nº 131/2012/PMV/SRP e todos os atos conseqüentes deste para defesa do interesse público.
Em 14 de dezembro de 2012.
JOSÉ LUIZ ROVER
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 3º Termo Aditivo
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI,
CNPJ nº 04.653.408/0001-13, Processo nº 024/2011-CL, Tipo de Licitação Concorrência Pública nº 011/2011, Objeto: Contratação de
Serviços de construção do Parque de Exposição Agropecuário de
Caracaraí-RR, Objeto: "Prorrogação da vigência do contrato em mais
08 (oito) meses, com inicio em 21/12/2012 e término em 17/08/2013.
CONTRATANTE: Município de Caracaraí. CONTRATADA: SERRÃO E SILVA LTDA. Assinatura: 18 de dezembro de 2012. ANTÔNIO EDUARDO FILHO - Prefeito Municipal.
Espécie: 20º Termo Aditivo de Contrato
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Caracarai, CNPJ nº
04.653.408/0001-13, Processo nº 210/2009-CL, Tipo de Licitação
Carta Convite nº 052/2009, Objeto do Termo: "Prorrogação do prazo
de execução dos serviços em mais 02(dois) meses, com início em
21/12/2012 e término em 18/02/2013". CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CARACARAÍ. CONTRATADO: V. A. L. DE QUEIROZ
Assinatura: 18 de dezembro de 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA, Estado de
Roraima, de acordo com as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas
alterações, torna público a Anulação do Edital de Licitação TOMADA DE PREÇOS 009/2012 e Anulação do Contrato n° 027/2012,
visto a Alteração do Projeto.
Joinville-SC, 19 de dezembro de 2012.
AVISO DE CADASTRAMENTO
Florianópolis, em 19 de dezembro de 2012.
MARIA ESTER
Diretora
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI ROGÉRIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2012
A Prefeitura Municipal de Frei Rogério - SC torna público
aos interessados que o vencedor do processo licitatório 35/2012, na
modalidade de tomada de preços 07/2012, cujo objeto é a pavimentação de parte da Rua Augustinho Pilon, neste município foi a
empresa LB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, com o valor de
102.993, 32 (cento e dois mil, novecentos e noventa e três reais e
trinta e dois centavos) com a qual foi celebrado o contrato nº
81/2012.
Frei Rogério-SC, 19 de novembro de 2012
IVONETE ZAGER FELISBINO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
O Município de Joinville leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 8.666/93,
alterada pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98 fará realizar o procedimento
licitatório abaixo:
LICITAÇÃO Nº 261/2012 PREGÃO ELETRÔNICO NÚMERO DO PREGÃO JUNTO AO BANCO DO BRASIL 462966
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito privado
para execução de programa de qualificação PROJOVEM URBANO,
com abertura prevista para 15/01/2013 às 09:00 horas, para recebimento e abertura das propostas.
O edital encontra-se à disposição dos interessados, na página
da Prefeitura Municipal de Joinville (www.joinville.sc.gov.br), ou na
página do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122000242
Homologo o processo licitatório levado a efeito através do
Pregão Eletrônico nº 223/2012, para Aquisição e instalação de equipamentos de condicionadores de ar para atender ao Convênio nº
752806/2010 (Ministério do Trabalho e Emprego/Prefeitura Municipal de Joinville) por meio da Secretaria de Integração e Desenvolvimento Econômico e para as salas de CPD e Nobreak da Prefeitura por meio da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão,
bem como o julgamento efetuado pelo pregoeiro equipe de apoio,
adjudicando o objeto licitado a empresa classificada, qual seja: Lote 1
- DSM Distribuidora de Móveis e Suprimentos Ltda-EPP -R$
5.400,00; Lote 2 - DSM Distribuidora de Móveis e Suprimentos LtdaEPP - R$ 2.900,00; Lote 3 - DSM Distribuidora de Móveis e Suprimentos Ltda-EPP - R$ 3.950,00; Lote 4 - Fracassado.
Joinville-SC, 10 de dezembro de 2012.
MÁRCIO MURILO DE CYSNE
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAFRA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 15/2012
O Municipio de Mafra, torna público que realizará no dia
09/10/2012, às 09:05 horas, na sede da Prefeitura do Município de
Mafra, na Praça Desembargador Flávio Tavares, nº 12, licitação na
modalidade de Tomada de Preço para contratação de empresa especializada para realizar pavimentação em lajotas, drenagem pluvial,
sinalização viária (horizontal e vertical) na Rua Industrial Odair Fanderuff, conforme projetos e memorial descritivo, com recurso de
Convênio SICONV nº 759011/2011, Contrato de Repasse nº 366.47681/2011/Ministérios das Cidades/Caixa, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Processo será
regido pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, em especial pelo contido neste Edital. Poderão participar da licitação, empresas devidamente cadastradas na Prefeitura e que comprovem a circunstância
mediante apresentação do respectivo certificado de Registro Cadastral, o qual deverá ser obtido até o terceiro dia anterior à data do
recebimento dos envelopes. O inteiro teor deste Ato Convocatório,
encontra-se a disposição dos interessados no Departamento de Licitações, conforme endereço acima descrito. Último prazo para protocolo dos envelopes é dia 09/10/2012, até às 09:00 horas, no departamento de licitações. O horário de funcionamento da Prefeitura é
das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas. Fones: (47) 3641-4003
e 4061.
Mafra, 19 de setembro de 2012.
PAULO SÉRGIO DUTRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Iracema - RR, em 19 de dezembro de 2012.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2012
Joinville-SC, 19 de dezembro de 2012.
MÁRCIO MURILO DE CYSNE
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 142/PMSJB/2010.
Contratante: Município de São João Batista; Contratada: GTA Prestadora de Serviços Ltda ME; Processo: Tomada de Preços n°
094/PMSJB/2010; Objeto: o presente instrumento tem por objetivo
alterar a cláusula sexta, item 6.2, do Contrato nº 142/PMSJB/2010,
que passa a ter a seguinte redação: "6.2. As Ruas Ovídio Mazera e
João Manoel de Souza Filho deverão ser concluídas no prazo de 90
(noventa) dias consecutivos, contados a partir da assinatura do Contrato, prorrogando-se em mais 150 dias o prazo de execução da Rua
João Manoel de Souza Filho, contados a partir de 09/09/2012 a
06/02/2013"; Data da assinatura: 06/09/2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 245, quinta-feira, 20 de dezembro de 2012
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2012
OBJETO:- Aquisição de uma máquina tipo Pá Carregadeira, para
atender Departamento de Agricultura deste Município de Anhembi.
Local:- Prefeitura Municipal de Anhembi
Endereço- Praça Prefeito Ismael Morato do Amaral, nº 67, Centro,
Anhembi/SP.
Data da Realização:- Dia 08 de Janeiro de 2.013
Horário:- 09:30 Horas.
O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de
Anhembi, sito a Praça Prefeito Ismael Morato do Amaral, nº 67,
Anhembi/SP - Fone (14) 3884 9020 Ramal 212 ou pelo site
www.anhembi.sp.gov.br.
Anhembi, 17 de dezembro de 2.012
RUY FERREIRA DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 60/2012
Emanoel Mariano Carvalho, Prefeito Municipal de Barretos Estado de São Paulo, homologa o processo licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico nº. 060/12 e, Adjudica seu objeto: Aquisição de
uma pá carregadeira sobre rodas, novas (zero hora trabalhada) conforme convenio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente - Fundo
Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (FECOP). Vencedora:
XCMG Brasil Industria Ltda - inscrita no CNPJ sob n.
14.707.364/0001-10, com sede na Rodovia BR 459 km 111, s/n,
Bairro Chaves, Pouso Alegre, MG, no menor valor ofertado de R$
255.000,00.
Barretos, 19 de dezembro de 2012.
EMANOEL MARIANO CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA
3
"Licitações", ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações
da Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de
R$25,00 referente aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar - Santo Antônio - Guarujá - SP, no período de
26/12/2012 até 29/01/ 2013. O pagamento deverá ser efetivado na
Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello.
Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados
oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da
Lei Federal nº8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e
disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. O
envelope será recebido na Diretoria de Compras e Licitações da
Unidade de Assuntos Estratégicos, no dia 04 de fevereiro de 2013 até
às 09:30 horas, iniciando a sua abertura às 10:00 horas.
Guarujá, 19 de Dezembro de 2012.
FÁBIO EDUARDO SERRANO
Secretário
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2012
OBJETO: Seleção de empresas do ramo da construção civil
para a implantação do empreendimento habitacional de interesse social, em terreno de propriedade da Prefeitura Municipal de Guarujá,
que o alienará ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, no
processo de sua inclusão no PROGRAMA MINHA CASA, MINHA
VIDA - PMCMV, criado pela Lei n. 11.977, de 07 de julho de 2009,
objetivando a viabilização do Termo de Adesão ao Programa firmado
entre a Prefeitura do Município de Guarujá e a Caixa Econômica
Federal. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link "Licitações", ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de
Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referente aos custos de reprodução) sita na Av. Santos Dumont, 800, 1º
andar - Santo Antônio - Guarujá - SP, no período de 26/12/2012 até
29/01/2013. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária
situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos
que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas
no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº8.
666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132,
§ 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em
caráter informativo, no site da Prefeitura. Os Envelopes nº 1 e 2 serão
recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 05 de Fevereiro de 2013 até às 09:30h, iniciando a abertura às 10:00h.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 24/2012
Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção da
sede do CRAS.
Nos termos do artigo 43 inciso VI da Lei Federal 8.666/93 e
demais atualizações, de acordo com parecer jurídico anexo aos autos
Homologo a licitação em epígrafe e Adjudico o objeto da presente
licitação a empresa: 1)Estefano & Quintanilha Construtora Ltda., com
o valor total de R$ 225.898,39 - Forma de Pagamento conforme item
4.1.6 do edital e validade da proposta de 60 dias
Serra Negra, 19 de dezembro de 2.012.
ANTONIO LUIGI ÍTALO FRANCHI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2012
Encontra-se aberta na Secretaria Municipal de Administração
da Prefeitura Municipal de Guarani D'Oeste, a Tomada de Preços nº.
003/2012 - Processo nº. 032/2012, tipo de menor preço/empreitada
global, que destina-se a receber propostas para Contratação de empresa, com empreitada global de material, mão de obra e equipamento, para execução das obras de construção de duas praças no
Residencial Jardim das Flores, no município de Guarani D'Oeste,
conforme especificações constantes do Memorial Descritivo, Planilha
Orçamentária, Cronograma e Projetos, conforme descrição constantes
do Anexo I do Edital completo. O encerramento para entrega das
propostas dar-se-á no dia 14 janeiro de 2013, até às 11:00 horas e
abertura dos envelopes no dia 14 de janeiro de 2013 às 14:00 horas.
O edital completo acha-se à disposição dos interessados, de
2ª a 6ª feira, das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, na
Rua João Neves Pontes nº.1000, CEP-15.680-000, Município de Guarani D'Oeste -SP. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (17)3834-1179 das 09:00 às 11:00.
Guarani D'Oeste, 19 de dezembro de 2012
ODAIR VAZARIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
E GESTÃO URBANA
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO N o- 1/2012
Guarujá, 19 de dezembro de 2012.
FÁBIO EDUARDO SERRANO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITINGA DO SUL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2012
Gilson Pimentel, prefeito municipal de Murutinga do Sul,
Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas
por leis e CONSIDERANDO a rescisão unilateral do contrato administrativo nº. 014/2012 celebrado entre o município de Murutinga
do Sul e a empresa Thomaz & Thomaz Automação - ME, publicada
no D.O.E. em 08 de dezembro de 2012, cujo objetivo consistia no
término da construção de uma unidade de ensino infantil, projeto
padrão FNDE/MEC, localizada na Avenida Antero Vicente do Nascimento, s/nº decorrente do convênio nº 830069/2007 firmado com o
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, acarretando, consequentemente, o atraso na conclusão da obra; CONSIDERANDO que a aquisição de mobiliário e equipamentos, objeto
do pregão presencial Nº 06/2012, tem por finalidade exclusiva equipar a escola indicada no considerando anterior cujo estado de inacabada impossibilita a instalação dos mesmos; CONSIDERANDO a
supremacia do interesse público decorrente de fato superveniente,
preconizados no art. 49 da Lei Nº 8.666/93, como autorizativa de
revogação de processo licitatório. DECIDE: REVOGAR o processo
licitatório na modalidade pregão presencial Nº 06/2012 que tem por
objeto a aquisição de mobiliário e equipamentos padronizados destinados a escola de educação infantil projeto padrão FNDE.
Em 17 de dezembro de 2012.
GILSON PIMENTEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINIA
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 8/2012
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122000243
243
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2012
Processo N o- 139/2012
Destinada à contratação de empresa para execução de recapeamento asfáltico da avenida Antonio Veronese conforme especificações do Edital 1220/2012, para a empresa Teletusa Telefonia e
Construções Ltda - CNPJ 54.826.144/0001-20, pelo valor global de
R$ 156.407,41 (recursos do Convênio Ministério das Cidades). O
pagamento será efetuado conforme medições mensais da obra executada.
Penápolis, 17 de dezembro de 2012.
JOÃO LUÍS DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 53/12
Informamos que a abertura do Pregão n.º 53/12 destinado a
Contratação de empresa no ramo de alimentação (refeições prontas)
ocorrerá dia 09/01/13 às 09H00. Solicitação do Edital através do email: [email protected].
Porto Ferreira, 19 de dezembro de 2012.
SEÇÃO DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE
PRUDENTE
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 322/2012
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente. EDITAL: 322/2012. MODALIDADE: pregão presencial. OBJETO: aquisição de materiais e equipamentos a serem utilizados nas unidades
básicas de saúde e dependências do Centro de Atenção Psicossocial CAPS. ENCERRAMENTO: às 09:30 hs do dia 11/01/2013. ABERTURA: às 09:30 hs do dia 11/01/2013. CADASTRAMENTO: até dia
07/01/2013. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente
Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro. TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452. SÍTIO
ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br
PREGÃO PRESENCIAL N o- 308/2012
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente. EDITAL: 308/2012. MODALIDADE: pregão presencial. OBJETO: aquisição de material para ser utilizado nas atividades educativas de
prevenção a dengue. ENCERRAMENTO: às 13:30 hs do dia
11/01/2013. ABERTURA: às 13:30 hs do dia 11/01/2013. CADASTRAMENTO: até dia 07/01/2013. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes,
1200, centro. TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456,
3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo
Leal".
Em 19 de dezembro de 2012.
WALNER SILVESTRE
Licitador
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Dispensa de Licitação processo 38.449/2012. OBJETO: aquisição de gêneros de alimentação para o serviço de acolhimento PAC
I e CREAS POP. FUNDAMENTO: Art. 24, inciso II, da Lei Federal
8.666/93 - dispensa de licitação. Presidente Prudente, Paço Municipal
"Florivaldo Leal".
Em18 de dezembro de 2012.
WALNER SILVESTRE
Licitador
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATA
Licitação N.º 177/2012
PROTOCOLADO N.º 9.276/2012 - Secretaria Municipal de Saúde
OBJETO: contratação de empresa para reforma da unidade básica de
Saúde Jardim Amélia.
Comunicamos a RATIFICAÇÃO do Exmo. Sr. Prefeito pelo ACOLHIMENTO do Recurso interposto pela empresa BASE M ENGENHARIA LTDA, conforme manifestação da Comissão Municipal de
Licitações baseada no parecer da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos.
OBJETO: SERVIÇOS DE MACRODRENAGEM DA BACIA DO RIO SANTO AMARO. O Edital na íntegra e seus anexos
poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link
ISSN 1677-7069
Paulínia, 19 de dezembro de 2012.
MARIZA HELENA BEDOTTI RIBEIRO
p/Departamento Executivo de Licitações
AVISO DE PENALIDADE
Processo Licitatório nº 025/2010
Tomada de Preços nº 003/2010
Fica devidamente intimado da Decisão da Autoridade Superior, cujo teor é o seguinte: "...Diante dos fatos e fundamentos
legais acima declinados, fica mantida a decisão de rescisão unilateral
do Contrato e nos termos do que dispõe o artigo 87, inciso III da Lei
8.666/93 e Cláusula Décima Sexta do Contrato, fica aplicada à Empresa NUNES E FROES CONSTRUTORA LTDA., a penalidade
consistente na suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 02
(dois) anos.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
244
3
ISSN 1677-7069
Intime-se a Empresa Nunes e Froes Construtora Ltda., através de publicação na Imprensa Oficial, bem como o Dr. Risoaldo de
Almeida Pereira, OAB/SP 299.729.
Quatá-SP, 18 de dezembro de 2012.
MARCELO DE SOUZA PÉCCHIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 347/2012
PROCESSO: 15.133/2012
Aquisição de impressoras para trabalhos desenvolvidos com a população atendida pelo Programa Bolsa Família. Secretaria Municipal
de Assistência Social. O recebimento das propostas dar-se-a até o dia
11/01/2013 às 08:30h. e abertura a partir das 08:32h. O edital na
integra e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no Portal de Compras no site https://compras.empro.com.br/WBC6
São José do Rio Preto-SP, 19 de dezembro de 2012.
CARLOS RODRIGO C. L. RAMOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
PAULISTA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 4/2012
A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, Estado de São Paulo, através da Comissão Permanente de Julgamento
de Licitação declara por unanimidade de seus membros habilitadas as
seguintes empresas: TECLA CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA E INCORPORADORA CONSTRUGERA LTDA, ROADE
CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS. Referente ao Processo de nº 364/2012 Edital 110/2012. Concorrência
Pública nº 004/2012. Ficando no aguardo do prazo recursal nos termos da Lei Federal Nº 8.666/93.
Mais informações através do fone: (11)4158-4309 OU 41588800 RAMAL 260.
Em 9 de outubro de 2012.
CLOVIS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA
DOS COQUEIROS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA N° 1/2012
O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de
Barra dos Coqueiros, por meio de sua Comissão Permanente de
Licitação comunica a Prorrogação de Prazo para a abertura da Chamada Pública acima identificada, em vista, as alterações necessárias
ao edital, nos termos do art. 21, Parágrafo IV, da Lei nº 8.666/93.
DATA DE ABERTURA: 28/12/2012, às 08:00 horas.
LOCAL: AV. Moisés Gomes Pereira, nº 16, Centro, Barra
dos Coqueiros/SE.
Outras informações no horário das 08h às 12h, Tel. (79)
9828-7151 ou e-mail: [email protected].
Barra dos Coqueiros-SE, 18 de dezembro de 2012.
MARIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 45/2012
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
72/2011/FNDE
OBJETO: Contratação de solução integrada interativa de computador
e projeção, denominada Computador Interativo e Solução de Lousa
Digital, para o atendimento das redes públicas de ensino dos Estados,
Distrito Federal e Municípios. CONTRATANTE: Município de Feira
Nova, Estado de Sergipe. CONTRATADA: DARUMA TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A- SP. -VALOR: R$:
9.125,00-PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses - CLASSIFICAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: UO: 16- Projeto: 2041- Elemento:
4490.52.00.00- Fonte: 0193.026- NOTA DE EMPENHO: 1943
Data: 14 de Novembro de 2012
CONTRATO Nº 39/2012
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
18/2011/FNDE. OBJETO: Aquisição de veículos de transporte escolar diário de alunos da educação básica das redes públicas de
ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, e demais entidades
autorizadas a aderir ao programa de acordo com a legislação específica vigente, para atender ao Programa Caminho da Escola do
Ministério da Educação. CONTRATANTE: Município de Feira Nova,
Estado de Sergipe. CONTRATADA: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.-VALOR: R$:
226.840,00-PRAZO: 12 (meses)- CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 16- Projeto: 2041- Elemento: 4490.52.00.00- Fonte:
0193.026- NOTA DE EMPENHO: 1812. Data: 16 de Outubro de
2012.
CONTRATO Nº 42/2012
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
18/2011/FNDE
OBJETO: Aquisição de veículos de transporte escolar diário de alunos da educação básica das redes públicas de ensino nos Estados,
Distrito Federal e Municípios, e demais entidades autorizadas a aderir
ao programa de acordo com a legislação específica vigente, para
atender ao Programa Caminho da Escola do Ministério da Educação.
CONTRATANTE: Município de Feira Nova, Estado de Sergipe.
CONTRATADA: MARCOPOLO S.A.-VALOR: R$: 186.000,00PRAZO: 12 (meses)- CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO:
16- Projeto: 2041- Elemento: 4490.52.00.00- Fonte: 0193.026- NOTA
DE EMPENHO: 1862. Data: 29 de Outubro de 2012.
CONTRATO Nº 43/2012
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
23/2011/FNDE
OBJETO: Aquisição de mobiliário escolar da educação básica de
acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes
deste Edital. CONTRATANTE: Município de Feira Nova, Estado de
Sergipe. CONTRATADA: RGD INDUSTRÍA E COMÉRCIO LTDA.
EPP-PE. -VALOR: R$: 70.394,00-PRAZO: 12 (meses)- CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 16- Projeto: 2041- Elemento:
4490.52.00.00- Fonte: 0193.026- NOTA DE EMPENHO: 1882
Data: 1 o- de Novembro de 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2012
O Prefeito Municipal de Tobias Barreto, em cumprimento as
suas atribuições legais e aos princípios da legalidade, impessoalidade,
igualdade, decide revogar o processo licitatório em epigrafe, que tem
como objeto a Contratação de empresa especializada em obras e
serviços de engenharia para Construção de 3(três) unidades de educação infantil creche/Pré-escola Tipo B conforme TC PAC
203146/2012, por relevante interesse publico, nos termos do CAPUT
do Art. 49 da Lei 8.666/93, revogando todos os atos até então praticados neste processo.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012122000244
Tobias Barreto-SE, 19 de dezembro de 2012.
ADILSON DE JESUS SANTOS
Nº 245, quinta-feira, 20 de dezembro de 2012
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÚ DO TOCANTINS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE JAÚ DO TOCANTINS
AVISO DE ALTERAÇÃO
Edital n o- 3/2012
O Pregoeiro designado pela Prefeitura Municipal de Jaú do
Tocantins, torna público, para o conhecimento dos interessados, que o
processo referente ao Edital 003/2012, lançado em 10 de dezembro de
2012, que tem por objeto a aquisição de equipamentos para criação de
02 (duas) academias ao ar livre nas praças deste município, tendo em
vista a necessidade de alterar o Termo de Referência.
Em 19 de dezembro de 2012.
PAULO FELIX DA SILVA RIBEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N o- 2/2012
A ACE da Escola Municipal Monteiro Lobato, através da
Comissão Especial de licitação, conforme Portaria nº 002 de 23 de
Janeiro de 2012, torna público que fará realizar Chamada Pública nº
002/2012 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, atendendo a Lei nº
11.947/09 e Resolução nº38 do FNDE de 16/07/2009. O edital poderá
ser retirado pelos grupos formais e informais, que deverão apresentar
a documentação para habilitação e projeto de vendas, a partir da data
de publicação deste até o dia 04/01/2013, no horário de 09:00 às
12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, na Escola Municipal Monteiro Lobato com sede na 1006 Sul Alameda 16 APM 10, Palmas TO, fone - (63)3218-5375.
Palmas-TO, 18 de dezembro de 2012
PEDRO FILHO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2012
A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, inscrita no CNPJ
01.224.716/0001-35, com sede na Rua da Estrela, 303, Centro, CEP
77.900-000 torna público que realizará, no dia 07 de janeiro de 2013,
às 09h00min licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor
preço global, que tem por objeto a construção de 01 (uma) Escola
com recursos oriundos do Convênio nº 700355/201, celebrado entre
este Município e o FNDE no âmbito do Plano de Metas e Compromissos. Informa ainda que o edital, que não será oneroso, poderá
ser retirado no período compreendido entre os dias 19 de dezembro
de 2012 a 03 de janeiro de 2013, na Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL ou
solicitado pelo email: [email protected] , e que a visita
ao local de obra dar-se-á no dia 03 de janeiro de 2013, às 13h:00min
com tolerância máxima de 15 minutos. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (63) 3471-7107, no horário das
08h00min e 13h00min.
Tocantinópolis, 17 de dezembro de 2012.
NEYLA DUARTE CARDOSO
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.