Revista Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará Agosto 2015 – Ano IV – nº 16 Foto Google Brasil REAPA INTERNET Através de balões, projetos querem levar internet a áreas remotas Pag. 16 Foto Reprodução Google do Lourenço Derrocamento das pedras em trecho do rio Tocantins tornaria hidrovia navegável em todos os meses do ano, atraindo empreendimentos, favorecendo a verticalização da produção agropecuária e mineral. Apesar das vantagens econômicas e de geração de renda, o Pará continua à espera de uma solução para o entrave natural. Pag. 10 Foto Ascom Embrapa DENDÊ Pará é o maior produtor nacional da palma, fonte de biodiesel Pag 19 400 ANOS TRABALHO A difícil realidade Setor mineral da água e esgoto na enfrenta capital paraense retração Pag. 22 Pag. 25 PÓS AUTORIZADA PELO MEC IMPULSIONE SUA CARREIRA E SEJA DESTAQUE NO MERCADO. COMECE AGORA SUA PÓS-GRADUAÇÃO Cursos Presenciais: Especialização Georreferenciamento, Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto Especialização Engenharia da Manutenção Industrial Especialização Engenharia de Controle e Automação Especialização Engenharia de Redes de Telecomunicações Especialização Engenharia de Segurança do Trabalho ATÉ 100% DE DESCONTO NA PRIMEIRA MENSALIDADE Especialização Engenharia e Gestão da Qualidade e de Projetos 25% DE DESCONTO PARA SERVIDOR PÚBLICO 2 Revista PA INSCREVA-SE JÁ pos.estacio.br 0800 021 3737 3198 13 06 4005 54 22 PALAVRA DO PRESIDENTE Prezado profissional, N o início do mês de agosto o Pará foi destaque absoluto no Congresso Brasileiro de Agronomia, o CBA, realizado em Foz do Iguaçu. Foi um momento de satisfação para toda a classe agronômica paraense, e para nós enquanto Presidente do CREA-PA, pelo fato do Pará apresentar a maior delegação no CBA 2015, reunindo profissionais, representantes de instituições, órgãos de governo ligados à agricultura e de grande número de estudantes de agronomia dos mais diversos municípios do Estado. Sem sombra de dúvida, a delegação do Pará brilhou e deu ao evento o seu melhor toque de harmonia e competência valorizando a agronomia desse País. O tema principal do CBA foi “Desafios e Oportunida- des Profissionais” e dentre os eixos apresentados o destaque foi também para o engenheiro agrônomo paraense Moacir Bernardino Dias Filho, pesquisador da Embrapa CPATU, que proferiu palestra-pesquisa sobre a importância do agrônomo no emprego das tecnologias para a recuperação de pastagens degradadas. Dias Filho, especialista no assunto, defendeu a “recuperação de pastagens – principal alternativa para conciliar o crescimento da pecuária na Amazônia (preservando a segurança alimentar da população) com a preservação ambiental”. Com base nessa experiência o CREA/PA está aberto para ações de incentivo às demais classes tecnológicas para participação nos eventos de cada categoria, mostrando a força do profissional paraense. O primeiro desafio será ainda em setembro, na SOEA 2015, em Fortaleza. Conclamo todos a se fazer presentes na Semana Oficial de Engenharia e Agronomia, integrando parte do processo de valorização das profissões inseridas no Sistema Confea/Crea/Mútua. Outra ação que estamos à frente no CREA-PA é a realização da 3ª Reunião Ordinária da Coordenadoria de Câmaras Especializadas de Agronomia (CCEAGRO), entre os dias 30 de setembro e 02 de outubro, no Hotel Belém Soft. É uma ação conjunta com o CONFEA, onde são esperados cerca de 40 participantes das outras 26 regionais brasileiras, além dos conselheiros paraenses. Na pauta estão assuntos como a aprovação da súmula da 2ª reunião ordinária, o GT sobre Receituário Agronômico e novas propostas de projetos de lei elaboradas pela CCEAGRO a serem apresentados no Congresso Nacional a partir dos debates realizados e deliberados aqui. Sendo assim, convoco todos os agrônomos paraenses a fazerem suas sugestões em nossa Câmara Especializada, afim de que problemas vividos pela classe aqui possam ser solucionados. E mais. Paralela ao CCEAGRO o CREA-PA recebe em sua sede a Reunião do Crea Norte. Dias 1º e 02 de outubro estarei junto com os presidentes dos regionais Amazonas, Amapá, Acre, Roraima, Rondônia e Tocantins elaborando as demandas da Região Norte que serão apresentadas na pauta da próxima Reunião do Colégio de Presidentes. Além dos sete estados amazônicos, também teremos alguns presidentes convidados de outros CREAs do País. Conto com a participação de vocês para ampliarmos cada vez mais nossa importância na sociedade. Tenham todos uma excelente leitura. ENGENHEIRO AGRÔNOMO ELIAS LIMA PRESIDENTE DO CREA-PA 16 10 INTERNET DERROCAMENTO 19 NOSSAS SEÇÕES Em Curso 4 Expressas 5 Mercado de Trabalho 25 Por Dentro do Crea 26 27 Livros BIODIESEL 22 ÁGUA E SANEAMENTO Revista PA 3 CREA-PA EM CURSO Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará SEDE: Tv. Doutor Moraes, 194 • Nazaré • Belém-PA • CEP 66.035-080 FONE/FAX: (91) 3219-3402 / 3219-3403 / 3219-3404 / 3219-3408 FUNCIONAMENTO: 2ª feira a 6ª feira das 8h às 15h E-MAIL: [email protected] OUVIDORIA: (91) 3219-1132 / 3219-1136 ou [email protected] / www.creapa.com.br DIRETORIA 2015 Presidente Eng. Agrônomo Elias Lima da Silva 1º Vice-Presidente Engª. Civil Maria do Carmo Pereira de Melo 2º Vice-Presidente Eng. Civil Luiz Sérgio Campos Lisboa 1º Secretário Eng. Agrônomo Roberto das Chagas Silva 2º Secretário Eng. Mecânico Fábio Lins Castro Marinho 1º Tesoureiro ---2º Tesoureiro ---CÂMARAS ESPECIALIZADAS Câmara Especializada de Agronomia e Florestal Coordenador: Eng. Agrônomo Raimundo Cosme de Oliveira Jr. Adjunto: Eng. Agrônomo Pedro Paulo da Costa Mota Câmara Especializada de Engenharia Civil e Geologia e Minas Coordenador: Eng. Civil José da Silva Neves Adjunto: Eng. Sanitarista Augusto Alves Ordonez Câmara Especializada de Engenharia Elétrica Coordenador: Eng. Eletricista José Emmanuel de Carvalho Mesquita Jr. Adjunto: Eng. Eletricista Ricardo Guedes Accioly Ramos Câmara Especializada de Engenharia Mecânica, Metalurgia e Química Coordenador: Eng. Naval Juarez Botelho da Costa Jr. Revista REAPA COMISSÃO EDITORIAL Coordenador Geólogo José Waterloo Lopes Leal Coordenador Adjunto Eng. Agrônomo Dilson Augusto Capucho Frazão Coordenador do Núcleo de Relações Institucionais - NRI Relações Públicas Marcelo Rodrigo da Silva Pantoja Ascom CREA-PA: Ercília Wanzeler Esta é uma publicação do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará (CREA-PA) executada pela Holy Comunicação e Editora (Rua Manoel Barata, 1569. Reduto. CEP 66053-320. Fone 91 3218-4698) Diretores: Alexandre e Olinda Mendes Edição: Mara Góes DRT/PA 1.430 / Produção: Luciana Cavalcante Reportagens e textos: Elielton Amador, Marta Cardoso e Suely Nascimento / Fotos: Ascom CREA-PA, Lais Teixeira, Agência Pará, Embrapa Amazônia Oriental, Google Brasil e banco de imagens Diagramação e arte: Holy Comunicação Tratamento de imagens: Elias Portilho Comercialização: Olinda Rodrigues e Rodrigo Pinho Impressão: Gráfica Halley 4 Revista CONFEA Conselho Federal de Engenharia e Agronomia PA PACOTE O Governo do Estado apresentou um pacote de medidas para conter o desemprego e criar oportunidades de trabalho neste período de crise econômica. A principal bandeira é a desoneração do ICMS para todos os insumos da cadeia da piscicultura, para a produção do frango, para a industrialização do açaí e cupuaçu e para máquinas e implementos agrícolas que compõem o ativo imobilizado de alguns empreendimentos rurais. Também foi anunciada simplificações de licenças ambientais a fim de dar respostas rápidas e transparentes aos empreendedores. MINERADORAS X CRESCIMENTO O ciclo de alta das commodities pode retornar em 2016, segundo Daniel Peixoto, diretor de auditoria do Centro de Energia e Recursos Naturais da consultoria EY, antiga Ernst Young. Para ele, alguns metais, como o cobre e o zinco, dão sinais de que os preços iniciam uma inversão de tendência. Um estudo global realizado pela EY mostra que a necessidade de crescer é o principal fator que ronda as operações de mineradoras no momento. Mas a recuperação será gradual. No caso do minério de ferro, porém o caminho pode ser mais complicado. REJEITO DO OURO A Mineração Yamato do Brasil (Miyabras), com sede em Brasília, deve ser a responsável pela exploração dos rejeitos de Serra Pelada, distrito do município de Curionópolis, sudeste do Pará. A mesma empresa seria responsável pela implantação do chamado Banco Ambiental na área. Os trabalhos devem iniciar até o final de 2015, mas ainda depende do resultado da assembleia dos garimpeiros. CIÊNCIA E TECNOLOGIA A instalação do Observatório de Torre Alta da Amazônia (ATTO, em inglês) ampliará o campo de pesquisa e o entendimento da interação entre a biosfera e a atmosfera. Com uma estrutura de 325 metros, permitirá o monitoramento dos efeitos das mudanças climáticas na floresta. A torre foi instalada pelo Governo Federal na Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Uatumã, entre os municípios de São Sebastião do Uatamã (AM) e Itapiranga (AM), a cerca de 150 quilômetros, em linha reta, de Manaus (AM), numa parceria científica entre Brasil e Alemanha, através do Instituto Nacional da Amazônia (Inpa/ MCTI), da Universidade Estadual do Amazonas (UEA) e dos institutos alemães Max Planck de Química e de Biogeoquímica. PROPRIEDADES RURAIS A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou em julho proposta que busca coibir a invasão de imóveis rurais. O texto equipara a falsificação do cadastro de áreas desapropriadas e de beneficiários do programa de reforma agrária ao crime de falsificação de documento público. A pena prevista é reclusão de dois a seis anos e multa. A proposta altera o Código Penal (Decreto-lei 2.848/40) e a Lei da Reforma Agrária (8.629/93). O projeto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados. PROTEÇÃO AO EMPREGO A MP 680/2015, da Presidência da República, através do Decreto nº 8.479/2015, instituiu o Programa de Proteção ao Emprego com o objetivo de preservar os empregos neste momento de retração econômica, além de favorecer a recuperação econômico-financeira das empresas e estimular a produtividade do trabalho. Mas para fazer valer, a negociação deve ser coletiva (entre trabalhadores e patrões), com acordo reconhecido pelo Ministério do Trabalho. AGROPECUÁRIA Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8212/14, que propõe indenizar as pessoas, cuja terra desapropriada, por interesse social, possua áreas de florestas naturais, matas nativas e vegetação natural, sem que haja limites de avaliação pelo preço de mercado. Pela Lei 8.629/93, essas áreas já integram o preço da terra, desde que o valor apurado não supere, em qualquer hipótese, o preço de mercado do imóvel. Hoje, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), sob o argumento de que as áreas de preservação ambiental não podem ser utilizadas para fins econômicos, sustenta que não cabe indenização pelas Áreas de Preservação Permanente (APPs) e de reserva legal. Segundo o PL, os serviços ambientais prestados pela cobertura vegetal nas áreas de servidão florestal, de preservação permanente e de reserva legal também passam a ser considerados na hora de pagar a indenização. EFEITO ESTUFA As emissões brutas de gases do efeito estufa no Brasil, entre 1990 e 2013, diminuíram de 1,83 bilhão de toneladas de gás carbônico equivalente (GtCO2e) para 1,59 bilhão de toneladas, o que representa uma queda de 15%. No mesmo período, as emissões globais cresceram mais de 35%, segundo dados do Observatório do Clima. EXPRESSAS Agenda q Fenormac - Feira Norte de Materiais de Construção 2015, de 9 a 12 de setembro, no Hangar. q Congresso Mundial de Agronomia, de 14 a 18 de Setembro, em Milão – Itália. q 3º Festival Internacional do Chocolate & Cacau da Amazônia e Flor Pará 2015, de 17 a 20 de setembro, no Hangar. q 3º Congresso Internacional de Direito Minerário, de 3 a 5 de dezembro, em Brasília. qVI Corrida e Caminhada do Engenheiro, dia 20 de setembro, na Av. João Paulo II. Largada e chegada no Parque do Utinga. Inscrições pelo site ou até 17 de setembro no quiosque da corrida no shopping Boulevard, em Belém. Um grupo de pesquisadores pernambucanos criou uma tecnologia capaz de dar maior autonomia aos cegos. O PAW (Project Annuit Walk) é um óculos inteligente que ajuda pessoas com deficiência visual a localizar possíveis obstáculos através de raios ultrassônicos em um ângulo de 120°. Ainda um protótipo, a ideia foi desenvolvida pelo grupo de pesquisa WearIT, que ganhou o prêmio global da ONU no World Summit Youth Awards (WSYA), evento voltado para inovadores digitais e sociais. Utilizando uma tecnologia vestível, o objeto funciona como um óculos que, através de um sensor, identifica obstáculos a frente para que o deficiente visual possa desviar. Funcionando de maneira próxima a um sensor de ré, instalados em automóveis, o ócu- Fotos Reprodução Google GPS para cegos ganha prêmio da ONU los vibra quando algum objeto se aproxima. Além disso, uma pulseira pode ser usada para que o sensor vibre em outra parte do corpo, como braço ou pulso. Um dos principais fatores de inovação do projeto é um aplicativo que auxilia identificando rotas e funciona de forma integrada ao óculos. O objetivo do grupo agora é tornar o protótipo uma realidade para as pessoas que precisam, provocando mudança no cenário e ambiente para o deficiente visual. Novo radar para combater o desmatamento O desmatamento na Amazônia vai ganhar um novo vigia a partir de outubro deste ano. O governo vai contratar um radar orbital, batizado de Amazônia SAR (sigla em inglês para Radar de Abertura Sintética), que produzirá, diariamente, imagens da região. Os dados poderão servir também para o combate a outros atos ilícitos, como o garimpo ilegal, o tráfico e a ação de grileiros. A vigilância será mais intensa porque o radar conseguirá “ver” através das nuvens, o que não é possível atualmente. O radar orbital permitirá que a vigilância seja feita com maior frequência, em 950 mil km² monitorados diariamente. Os dados, depois de interpretados e auditados, serão entregues ao governo brasileiro com uma defasagem de três dias após a coleta. O radar orbital também permitirá detectar pontos de desmatamento seletivo, no qual os madeireiros se concentram na retirada de espécies específicas, como o mogno, por exemplo. Revista REAPA 5 Meio Ambiente aprova suspensão da exploração do gás de xisto por cinco anos A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou no final do mês de julho projeto, do deputado Sarney Filho (PV-MA), que suspende a exploração do gás de xisto pelo período de cinco anos. O texto prevê que, no período de cinco anos, caberá ao Poder Público elaborar termo de referência dos estudos necessários ao respec- tivo licenciamento ambiental da atividade, além de prever os critérios vigentes para a concessão de exploração do gás de xisto, como já estabelecidos no texto original. A proposta aprovada acrescenta ainda ao projeto a previsão de o Poder Público promover estudos comparativos de alternativas para suprimento de energia em lugar da exploração do gás de folhelho (de xisto). Foto Ascom Mútua Mútua tem nova Diretoria Executiva Seguindo os normativos referentes ao processo eleitoral da Mútua, foi realizada no dia 18 de agosto, a segunda etapa da votação para escolha dos três diretores que faltavam para completar a Diretoria Executiva da Mútua na gestão 2015-2018. Na primeira etapa, o Colégio de Presidentes do Sistema elegeu o eng. civ. Gerson Taguatinga e o eng. civ. Jorge Silveira para ocupar dois dos cinco cargos da Direx. Em Sessão Plenária Extraordinária do Confea, os conselheiros federais elegeram o eng. civ. Paulo Roberto de Queiroz Guimarães, o eng. mec., civil e de seg. trab. Jú- lio Fialkoski e o eng. civ. Marcelo Morais. Conforme a resolução do Confea sobre a eleição, a escolha do diretor-presidente é feita entre os diretores já eleitos que desejam concorrer. Disputaram o cargo Júlio wwFialkoski e Paulo Guimarães. Com 10 votos, Paulo Guimarães foi escolhido para ocupar o cargo máximo da Caixa de Assistência pelos próximos três anos. As demais diretorias (Benefícios, Financeira, Administrativa e Tecnologia) deverão ter seus titulares definidos, entre os outros quatro diretores eleitos, na primeira reunião da nova Direx da Mútua. Confea lidera área tecnológica em favor do desenvolvimento nacional A defesa dos profissionais e da própria engenharia nacional integrou as principais lideranças da área durante o ato “Pela Engenharia, a Favor do Brasil”, promovido pelo Clube de Engenharia do Rio de Janeiro no dia 17 de agosto, na capital fluminense. O objetivo do ato é apoiar o movimento de combate à corrupção em curso no País e resgatar a confiança e a 6 Revista PA credibilidade da Engenharia, e a recuperação da eficiência e do prestígio da Petrobrás, principalmente. Além do presidente do Confea, engenheiro civil José Tadeu da Silva, participaram do evento representantes de CREAs, do Colégio de Entidades Nacionais do Sistema Confea/Crea e Mútua (Cden) e ainda outras como Febrae, CBIC, Sinicon, 15 anos da carreira de Fiscal Federal Agropecuário Os Fiscais Federais Agropecuários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA comemoraram com grande sucesso, os 15 anos de criação da carreira. Em junho, vários eventos marcaram a passagem da data, como palestras e homenagens, almoço de confraternização e ação expositiva, com distribuição de material técnico/informativo em dois supermercados de Belém. Benefício fiscal para venda de ovinos e caprinos A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou proposta que suspende ou reduz a zero as alíquotas de contribuição do PIS/Pasep e da Cofins para a venda de ovinos e caprinos. A medida incidirá sobre a receita bruta da venda no mercado interno, por empresas e cooperativas, de animais vivos a empresas que produzam carnes e derivados. Vale também para as empresas que produzem para exportação. A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sinaenco, AEERJ, ABEE, Abemi, AEPET, Abifer, Abimaq, Sindistal, Fenainfo, Fisenge e FNE. O Confea vem participando atentamente das discussões do fórum permanente criado pela Câmara dos Deputados e que conta com a participação dos ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Minas e Energia e outros. Para ter acesso ao manifesto basta acessar http://portalclubedeengenharia. org.br/arquivo/1439912675.pdf/documentos. RROV FE E NC ER UÇ ÃO ENG EN E E NT AD TR AS S M IA O DE P RO D IA AR H S IA CÃO ADMI ST R NI A INDÚS GÍSTIC A O HARIA C EN I RTOS PO RUTU A IN AEST FR R EN G RGIA L E IA TR EN OB L VI O Instituto Militar de Engenharia (IME) está com inscrições abertas para o Curso de Formação de Oficiais da Ativa do Comando do Exército para o quadro de engenheiros militares. São 98 vagas nas especialidades de: engenharia civil; elétrica; eletrônica; comunicações; mecânica e de armamento; mecânica e de automóveis; materiais; química; cartografia; e computação. O Quadro da Ativa conta com 70 ofertas para aqueles que desejam seguir a carreira militar. Já o Quadro da Reserva oferece 28 vagas para aqueles que não desejam seguir a carreira militar. Os interessados confirmar participação entre os dias 13 de julho e 1º de setembro, no site do órgão (http://inscricoes.ime.eb.br/vestibular/cfg/#inscricao). NOTA 4 PELO MEC G IME oferta vagas para engenheiros ENGENHARIA COM QUALIDADE E EXCELENCIA E NA FAMAZ Revista PA 7 RAS ARTIGO TÉCNICO PAINEL SITUACIONAL DA INDÚSTRIA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL NO ESTADO DO PARÁ Estanislau Luczynski Instituto de Geociências (IG-UFPA) / Associação Profissional dos Geólogos da Amazônia (APGAM) A pesar do avanço tecnológico em busca da eficiência energética, a sociedade moderna ainda é intensiva em consumo de petróleo, embora seja desejável a diversificação da matriz energética para aumentar a participação de outras fontes, inclusive renováveis. Contudo, a contribuição dos combustíveis fósseis ainda é predominante, seja pelo amplo domínio tecnológico da extração, produção e transformação, quanto pela diversidade das aplicações em outros setores industriais. Portanto, embora haja previsões otimistas que apontam a lenta e gradual substituição das fontes fósseis por outras como as renováveis, ainda não se pode prescindir das primeiras sem deprimir a atividade industrial e, por conseguinte, a econômica. Sob essa ótica, possuir o gerenciamento da matriz energética nacional passa a ser entendido como a manutenção da própria atividade econômica, em termos de extração de matérias-primas (petróleo, carvão, urânio, etc) para a produção de insumos (eletricidade, calor, frio, etc). Sendo assim, a atividade econômica pode ser vista como decorrente da segurança energética proporcionada pelo acesso aos minerais energéticos e fontes diversas de energia. O Brasil, ao exemplo das outras nações, que não são autossuficientes em energia, tem buscado a ampliação da oferta através da diversificação das fontes componentes da matriz energética. Contudo, até o presente, ainda não se atingiu o equilíbrio entre oferta e demanda, o que dificulta tanto a expansão produtiva quanto a geração de receitas na balança comercial. No caso da atividade mineral que, em boa parte, ainda está no estágio de produção e exportação de matérias primas, em especial, minerais metálicos, a pretendida verticalização é dependente do aumento da oferta de energia. Um conjunto situacional que reflete diretamente sobre o Pará, o segundo maior produtor e exportador mineral do Brasil. O presente modelo baseado na geração hidrelétrica se encontra sob críticas das mais diversas: a longa maturação dos projetos, a alegada perda de biodiversidade, a possibilidade de deslocamentos populacionais, a contestação dos ciclos hidrológicos, as diferenças entre energia potencial e energia firme, as dificuldades quanto às linhas de crédito e a própria eficiência energética da aplicação de hidroeletricidade para gerar calor ou frio, dentre outras. O aparente esgotamento desse modelo energético nacionalmente e, em especial na Região Norte, já não atende aos planos de expansão da atividade mineral, deprimem a balança comercial em nível nacional e restringem a atividade econômica em nível estadual, pois a oferta de energia é condição fundamental à expansão das novas frentes de mineração, vindo a lançar, futuramente, as bases da verticalização que modifica o atual modelo exportador de matéria prima para outro, sustentado na produção de bens de valor agregado. Portanto, quais insumos energéticos podem vir a servir para a verticalização? De um ponto de vista termodinâmico, os processos térmicos necessários podem ser produzidos de forma mais eficiente que a própria hidroeletricidade por: derivados de petróleo, gás natural, carvão mineral e urânio. Devido à vocação do litoral brasileiro e também ao estado-da-arte atingido pela PETROBRAS na produção de hidrocarbonetos em águas profundas é natural a inclinação à oferta de energia, em todos os setores da nação, a partir do aumento da produção de petróleo e gás natural, o que justifica a flexibilização do monopólio e os leilões para oferta de novas áreas com potencial petrolífero. Contudo, o prazo de declaração de comercialidade de uma nova área, assim como as incertezas quanto à condução da política Qualidade para toda a vida. * Projeto e fabricação de estruturas pré-moldadas para galpão e estruturas especiais para a construção civil em geral. * Linhas de Transmissão e Subestação. Postes para linhas de distribuição e iluminação pública. * Blocos de concreto para alvenaria estrutural e vedação. Pavimentos intertravados, meiofio, mourão, tubos e calhas para drenagem. 8 Revista PA Rod. PA 150 (Alça Viária), Km 2,5 s/nº - Marituba-PA Fone (91) 3184-8559 - E-mail: [email protected] www.premazon.com.br petroleira nacional terminaram por colocar o país em uma situação paradoxal: a de dominar o estado-da-arte quanto à exploração em águas profundas e, ao mesmo tempo, não ter capacidade de autoinvestimento para a condução dessa mesma exploração em um cenário de novas descobertas e de preço elevado do barril. Como resultado, nos últimos seis anos não houve a entrada de novas áreas produtoras e as que já estavam em produção se aproximam da maturidade. As potenciais novas províncias, como a do Pré-Sal, tampouco responderam em volume produtivo. Isso se configura em um hiato econômico-técnico, pois sem capacidade de investimento apesar da tecnologia existente, o provável é que os estoques ou volume produzido diminuam em médio prazo vindo a limitar o potencial de autofinanciamento que uma petroleira possui, em geral decorrente da venda de petróleo bruto ou derivados. Alie-se a isso, o fato de as outras empresas não compartilharem o mesmo cenário de incertezas que o Brasil. Consequentemente, o risco concorrencial é maior, pois a ausência de novas áreas de produções representa, na prática, a perda dos espaços de mercado. Até o momento, a centralização dos esforços de desenvolvimento sobre o Pré Sal ainda não produziu os resultados esperados e, em face à dinâmica da indústria, é provável que a produção esperada seja reprimida e enfrente forte concorrência tanto da produção de Gana (Jubille), na África, quanto a dos EUA. No caso de Gana, o petróleo extraído se aproxime em qualidade ao do Pré-Sal, porém é extraído a custos menores devido a profundidade, i.e., 5.000m contra os 7.000m no Brasil. Todavia, o mais preocupante é a posição assumida pelos EUA. Durante cerca de vinte anos, empresários americanos investiram dezenas de milhões de dólares em técnicas de extração de petróleo e gás em reservatórios, até então, considerados como antieconômicos. Essa frente tecnológica resultou na crescente produção em reservatórios de baixa permeabilidade, em especial, gás em folhelho. Porém, o mais importante é que os EUA caminham para se tornar exportador de petróleo e gás com base em suas saídas para o Atlântico e Pacífico e sustentado por baixos preços do barril. Atualmente, o preço do barril de petróleo, em nível mundial, está na faixa de US$ 31/bbl a US$ 38/bbl enquanto o preço referência para o Brasil oscila entre US$ 38/bbl e US$ 41/bbl. Preços como esses dificultam o desenvolvimento do Pré-Sal projetado para preços de barril acima de US$ 100/bbl, em suas zonas de maior volume. Esses valores já refletem a retomada da exportação iraniana. Mundo afora, o preço do barril médio se aproxima do custo de extração em algumas zonas do Pré-Sal, i.e., em torno dos US$ 60/ bbl. Segundo a PETROBRAS, essas zonas são viáveis até US$ 45/bbl, porém o Canadá, que produz um dos petróleos de mais difícil extração do mundo, já tem o seu barril a uma média de US$60/bbl enquanto os EUA em algumas bacias são produzidos barris a 40/ bbl, com os impostos já incluídos. Na prática, uma demonstração da queda vertiginosa dos custos de extração, o que (provavelmente) inviabiliza províncias de custos de extração elevados como a do Pré-Sal. Em face a isso, o Brasil deve tentar adotar alguma racionalidade econômica. Uma vez que, a tendência dos recursos pré-salinos é de aumento de custos devido à perda de mercado e consolidação tecnológica dos concorrentes. Essa última, nacionalmente, comprometida pelas dificuldades de investimento. Resta ao Brasil, portanto, se voltar para outras áreas potenciais, investir no aumento da recuperação ou a importação. Passando ao lado do Pré Sal, o potencial reside em duas frentes: o desenvolvimento das bacias paleozoicas para recursos de petróleo e gás em folhelhos ou reservatórios de baixa permeabilidade. Ou ainda, o desenvolvimento da Província Equatorial (região que vai do Ceará até a Ilha de Marajó). Contudo, para o desenvolvimento dos recursos do Paleozoico antes é necessário o domínio do estado-da-arte e a adaptação à geologia nacional em um processo que deve se estender por, pelo menos, dez anos, apesar das restrições da Câmara Federal. Já para a Província Equatorial o quadro é mais promissor já que as bacias possuem indícios ou já são produtoras de petróleo e/ou gás e estão próximas de um mercado energo-intensivo, i.e., o setor mineral paraense. A possibilidade de o aumento da produção de hidrocarbonetos nas cercanias ou mesmo em território paraensepode ser uma oportunidade ímpar de alavancar o desenvolvimento regional baseado no aumento na oferta de energia. O que pode ser configurado como um vetor de atração para novos investimentos ou instalação de novos projetos ou mesmo expansão daqueles já existentes, Não obstante as vantagens competitivas que o Pará apresenta em termos de energia (potencial petrolífero), mineral e logístico, tais vantagens estão intimamente ligadas à criação ou existência de uma rede de transporte e suporte logístico capaz de receber os insumos necessários à nova base industrial, mas também capaz de sustentar a expansão da produção. As petroleiras, mineradoras e produtoras e exportadoras de grãos e, futuramente, as siderúrgicas necessitam de estradas, ferrovias, hidrovias e terminais portuários com calado adequado de modo a usufruir da posição da costa paraense em relação ao Canal do Panamá. Revista PA 9 CAPA No meio do caminho havia um pedral ELIELTON AMADOR Derrocamento que permitirá a navegabilidade da hidrovia Araguaia-Tocantins se arrasta em meio à insistência do DNIT em executar uma obra que foge à lógica da engenharia O Canal do Panamá, uma das obras de engenharia mais importantes do mundo moderno para o comércio entre as nações, foi inaugurado em 1914 e tem operado com o transporte de navios cargueiros entre os oceanos Atlântico e Pacífico desde então e até hoje, com as mesmas dimensões. Aqui no Pará, apenas em 2006 começaram as obras de expansão das eclusas de Tucuruí (que hoje têm largura de pouco mais de 33 metros), o que permitiu que navios maiores circulem pelo canal de mais de 77 quilômetros, conhecido por hidrovia Araguaia-Tocantins, Revista 10 PA aumentado o volume de mercadorias em trânsito por essa extensão de terra que separa as duas grandes massas de água do globo terrestre. Guardadas as devidas proporções, a dinâmica de construção e operação do Canal do Panamá poderia ser seguida para uma obra de menor porte, mas de importância quase tão grande quanto para a economia da Amazônia e do Brasil. Porém, aparentemente, uma briga de vaidades (ou de interesses obscuros), ofusca a lógica da construção civil aplicada à navegabilidade, no caso da hidrovia Araguaia-Tocantins, onde o famigerado Pedral do Lourenço tem se tornado objeto de divergências e intrigas. Desde que foram inauguradas as eclusas da represa da Hidrelétrica de Tucuruí, em 2010, apenas esse trecho pedregoso do rio Tocantins, à jusante da barragem, impende a navegabilidade na hidrovia nos doze meses do ano. Ela liga o sudeste paraense, onde está a produção de ferro e a expansão da produção agrícola (e onde se pretendia instalar siderúrgicas para o tão sonhado processo de industrialização mineral da região) ao porto de Vila do Conde. De lá a produção paraense pode seguir para o Canal do Panamá, para a Ásia e outros mercados. Imbróglio evidencia divergências de interesses A intriga começou em 2010, com o lançamento do primeiro edital de licitação para a obra de derrocamento das pedras que se encontram no meio do caminho do rio e a efetivação de um canal de largura mínima de 70 metros para a navegabilidade da hidrovia. A obra já tinha o mais importante: a licença ambiental expedida para um criterioso estudo/projeto coordenado pelo professor da Universidade Federal do Pará (UFPA), doutor em engenharia naval, Hito Braga de Moraes. Trabalhando desde 2008 na área, Hito Braga e sua equipe traçaram um percurso que viabilizaria a obra com relativo baixo custo operacional e baixo impacto ambiental. A obra foi licitada pelo Departamento Nacional de Infraestrutu- ra de Transportes (DNIT) e, logo depois do certame, a licitação foi cancelada sob a alegação de que a empresa vencedora não tinha condições de executá-la. Outro edital foi aberto, dessa vez para a execução de obra cuja largura mínima do canal passou para 140 metros, portanto, o dobro da largura do projeto original. A medida foi obtida a partir de outro estudo bancado pela companhia Vale. Desde esse novo edital, porém, seguiram-se mais três editais sem que houvesse interessados. No último, realizado em novembro do ano passado, também não houve concorrente. O engenheiro e presidente da Estacon, Lutfala Bitar escreveu um artigo (em 2014 e publicado no jornal O Liberal) antecipando que não haveria. Simplesmente porque a empresa que ganhasse a licitação teria que executar um trabalho sem licença ambiental e demoraria anos para executar a obra a um custo superior a R$ 1 bilhão, de acordo com as estimativas de Hito Braga. A licitação previa inicialmente um valor de R$ 450 milhões. A empreitada virou bandeira de políticos e empresários em defesa da economia do Pará. O senador tucano Fernando Flexa Ribeiro disse que dada a importância da obra para a economia do Estado, “a bancada paraense no Congresso buscou somar forças na expectativa de garantir que o derrocamento do Pedral do Lourenço não seja mais uma das muitas promessas que o Governo Dilma propaga, mas que se esquece de fazê-las cumprir.” Revista PA 11 Foto Reprodução Google Por outro lado, tudo indica que os interesses por trás das demandas da obra envolvem outras dimensões políticas e econômicas. O senador Jader Barbalho, cujo partido faz parte da base aliada do governo federal, também tem propagado sua defesa à obra. Foi ele quem convidou, por exemplo, o professor Hito Braga a participar da reunião que houve em Brasília no final de julho passado para discutir o assunto com o governo. Como não fosse um convite oficial da presidência ou do DNIT, Braga, que chegou a fazer uma verdadeira cruzada durante anos para defender o seu projeto, declinou ao convite. “Pedi desculpas ao senador, mas acho isso um desrespeito. Uma picuinha, uma quebra de braços que não faz sentido”, disse ele. A Revista CREA-PA também ouviu o vice-presidente da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), o engenheiro José Maria Mendonça. Ele estava presente na Revista 12 PA reunião em Brasília. Mendonça, assim como Hito, defende a licitação da obra com o projeto de 70 metros. “Depois da obra executada, a ampliação dela poderá ser feita no futuro. Se a medida de 70 metros não atende aos interesses da Vale no Pará no momento, poderá atender aos interesses de outras empresas e do próprio Estado, que tem nessa hidrovia um dos seus atrativos para os negócios e para o seu desenvolvimento”, disse ele. Mendonça concorda com a visão de Hito de que, assim como o canal do Panamá, o canal de Suez (no Egito) e o canal de Kiel (na Alemanha), entre outros, a obra deve começar pequena, como quem um dia abriu uma trilha no meio da mata que hoje se tornou a BR-316. “Se formou uma queda de braço, porque depois que o DNIT abriu a licitação de 140 metros parece que não quer voltar atrás e licitar o projeto de 70 metros”, concluiu Mendonça. Por outro lado, a pressão da Vale, que explora entre muitos outros negócios a extração de ferro em Carajás, parece também ter peso sobre a questão. O projeto fornecido ao DNIT pela companhia, que contratou uma empresa Americana para desenvolvê-lo, indica que o canal deve ter no mínimo 140m de largura para um comboio de barcaças de 150m de comprimento para transportar os produtos gerados pela siderúrgica que viria a se instalar em Marabá, a Aços Laminados do Pará (ALPA). A Revista CREA-PA entrou em contato com o DNIT três vezes, sendo que a primeira delas foi 12 dias antes do fechamento desta edição, cobrando posicionamento do órgão sobre a questão. Não ti- Protec O Pedral do Lourenço está localizado entre as localidades de Santa Terezinha do Taurí e Ilha do Bogéa, em Itupiranga, no Pará. São 43km de extensão de rochas que impedem a navegação nos períodos de seca. O derrocamento pretende garantir um calado mínimo de 3m em qualquer dia do ano, propiciando melhor escoamento pela hidrovia Araguaia-Tocantins de toda a produção mineral, agrícola e pecuária sob sua área de influência, com destino ao porto e terminais localizados em Vila do Conde e no baixo Amazonas, chegando a uma capacidade de transportes calculada em até 20 milhões de toneladas por ano. vemos retorno da assessoria de comunicação do órgão. Por sua vez, a assessoria de comunicação da Vale foi consultada sobre a possibilidade da empresa pressionar o governo para não viabilizar a obra com 70m de largura, o que poderia lhe desimpedir da obrigação de instalar a Alpa em Marabá, alegando falta de estrutura para o escoamento da produção. A assessoria de comunicação da empresa apenas informou, por telefone, que mandou elaborar o projeto solicitado pelo DNIT e que é o órgão que deveria se manifestar a respeito. Diante de todo esse cenário é possível perceber que o que está em jogo é o interesse do desenvolvimento econômico e produtivo do Estado, em meio a tantos outros interesses menores. “Aprendi que o capital vai aonde existem condições de crescer. Se a Vale não investir, outras empresas investirão com a hidrovia menor, a princípio”, destaca o vice-presidente da Fiepa. Do camPo à construção, mais economia e ProDutiviDaDe como você Precisa. e como só uma case PoDe oferecer. Protec. concessionÁrio case. tel.: (91) 4008-9700 – (91) 3739-1041 – (98) 3258-2007 www.proteconline.com.br Novo curso FAMAZ Arquitetura & Urbanismo Tudo começa com um grande projeto NOVO EDITAL O DNIT acenou na reunião em Brasília que deve abrir novamente o edital de licitação no final de agosto. Tudo indica que a obra a ser licitada novamente é a de 140 metros. Enquanto isso, o Pará segue à margem dos interesses que se formam sobre seu território. Revista PA 13 Propriedade Intelectual Custear despesas com registros e proteção de marcas, patentes, direitos autorais, softwares, desenhos industriais, transferências de tecnologia, domínios de internet, pesquisas, contratos de assistência técnica e de consultoria, licenças e demais áreas da propriedade industrial e intelectual. Energia Renovável Incentivar o uso de energia renovável (solar, eólica, biomassa, biodigestor, gás natural e outras) pelos associados por meio de auxílio financeiro para aquisição de tecnologias, equipamentos e serviços dessa natureza, seja em suas residências, empresas ou propriedades rurais. Inovação Para apoio no desenvolvimento e criação de novos produtos e serviços ou de processos desenvolvidos pelos associados ou mesmo por suas empresas. Nova Diretoria Executiva da Mútua 2015/2018 Revista 14 PA O novo presidente da Mútua Paulo Guimarães explica que são inúmeras as expectativas para a nova gestão e destaca a importância de dar continuidade ao processo de descentralização das atividades da Caixa de Assistência. “Nas duas gestões em que fui diretor de Benefícios da Mútua, iniciamos a descentralização, com a instalação de todas as Caixas nos Estados. Mas ainda há desafios na descentralização e temos de ampliar essa autonomia”, disse ele. Como a Mútua é braço assistencial do Sistema Confea/Crea e Mútua, Paulo Guimarães ainda reforça a necessidade de a Caixa de Assistência atender ainda mais os associados em evidente necessidade. “Temos de oferecer mais benefícios sociais para os profissionais que estão em estado de carência”, afirma. SEIS NOVOS BENEFÍCIOS PARA VOCÊ. CONHEÇA E USUFRUA! Imobiliário Aquisição ou quitação de imóveis, terrenos, lotes e para pagamento de despesas cartorárias. Aporte Prev Recursos para aporte financeiro em plano de previdência instituído ou administrado pela Mútua. Express (Assistencial) Atender aos associados que não foram contemplados pelos benefícios reembolsáveis e sociais e que se encontram em situações de vulnerabilidade social e financeira, como perda de renda e bens, aquisição de medicamentos e tratamentos em geral. Revista PA 15 Internet chega através de balões No Projeto Loon, do Google, os balões viajam na estratosfera Revista 16 PA Foto Google Brasil TECNOLOGIA MARTA CARDOSO D ar uma ‘googlada’ é uma das soluções mais simples para qualquer tipo de necessidade. Bastam alguns cliques, ou uns toques na tela do celular, para achar o que se precisa. Mas esse neologismo que surgiu da familiaridade que temos com o principal motor de busca no mundo virtual não faz sentido em várias localidades da Amazônia, onde a Internet ainda não chegou ou é bem precária, principalmente pelas características da região, em meio a florestas e rios. Para conectar áreas remotas ou mesmo cidades onde a oferta do serviço é fraca, a alternativa pode vir da tecnologia dos balões. Já estão em andamento projetos para que eles se desloquem pela estratosfera levando o sinal com velocidade superior à do 3G. Audaciosa, a ideia ganhou visibilidade após o lançamento do Projeto Loon, do Google. Desde 2013 a empresa desenvolve pesquisas que tem como alvo os dois terços da população mundial que ainda não tem acesso à Internet. E também temos tecnologia nacional sendo testada, através do projeto Conectar. O objetivo dos projetos, basicamente, é criar uma rede de balões para conectar pessoas em áreas rurais e remotas, ajudar a preencher falhas de cobertura e a recuperar a conexão com a Internet em áreas que passaram por desastres. O teste-piloto do projeto do Google foi na Ilha Sul da Nova Zelândia, quando trinta balões levaram sinal de Internet a um pequeno grupo de pessoas designadas para o teste. Cada balão tem capacidade para fornecer conexão a uma área de cerca de 40 km de diâmetro no solo, através de comunicação sem fio. A tecnologia usada é a LTE (Long Term Evolution ou Evolução a Longo Prazo), também conhecida como 4G, que permite banda larga móvel com velocidade de conexão de até 100 Mbps. Os balões retransmitem o tráfego sem fio dos telefones celulares e outros dispositivos de volta para a Internet Global usando links de alta velocidade. No Brasil, o primeiro estado a receber o teste do Loon foi o Piauí. À época o Google tomou como base para a escolha o relatório TIC Domicílios 2012 do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI. br), que apontou que a região Nordeste tem o segundo pior nível de acesso do País. Naquele ano a pesquisa mostrou que só 27% dos domicílios tinham acesso à Internet, à frente da região Norte, com apenas 21%. No relatório mais recente, de 2013, o comitê ainda considerou enorme a diferença na proporção de domicílios com acesso entre as diferentes regiões geográficas. Em contraste com o Sudeste (51%) permanecem o Nordeste (30%) e Norte (26%). CLIMA Outro fator relevante para as experiências do Google no Brasil é a possibilidade de lançar os balões em áreas próximas à linha do Equador. Isso porque o clima é mais quente do que na Nova Zelândia e Norte da Califórnia, por onde o Loon já havia passado. Essa diferença é relevante já que o calor aquece o gás dentro do envelope do balão, aumentando a pressão no seu interior. Fator esse que pode tornar mais difícil de navega-lo. Talvez seja em função disso que, segundo o escritório do Google no Brasil, por enquanto ainda não há previsão de teste do Loon na Amazônia. COMO FUNCIONA O LOON Os balões do projeto viajam na estratosfera, cerca de 20 km acima da superfície da Terra - altura duas vezes maior que a de aeronaves e fenômenos meteorológicos. O controle do destino de cada balão é feito por um software, formando uma grande rede de comunicação. Assim, eles podem subir ou descer por uma camada de vento que sopre na direção desejada. Para que as pessoas possam se conectar usando smartphones e outros dispositivos com suporte à LTE o Google tem firmado parceria com operadoras móveis. Assim, através de uma antena especial será possível levar a internet para casas, escolas e empresas. É justamente a altitude que torna a experiência com balões desafiadora. Através dos testes os engenheiros precisam encontrar as melhores formas de manter os balões na estratosfera, onde a pressão do ar é apenas 1% da que temos no nível do mar. Além disso, essa fina atmosfera oferece menos proteção contra radiação UV e variações de temperatura drásticas, que podem chegar a -80⁰C. Por isso, os envelopes dos balões são feitos de folhas de plástico de polietileno, que devem resistir a essas condições por cerca de cem dias. Os balões aproveitam ainda os ventos constantes da estratosfera para permanecer bem acima de fenômenos climáticos, animais e aeronaves. Como medida de segurança, caso um balão caia rápido demais, foi bolado um paraquedas ligado à parte superior do envelope para ser aberto durante a queda. Revista PA 17 Fotos INPE/MCTI O Conectar iça o balão a partir de um ponto fixo , através de rádio TECNOLOGIA NACIONAL VEM SENDO TESTADA COM SUCESSO Os testes do Projeto Loon no Brasil foram acompanhados de perto pelo Ministério das Comunicações já que a iniciativa vai ao encontro dos objetivos do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). Ao mesmo tempo, pesquisadores nacionais vêm desenvolvendo o próprio projeto brasileiro com balões, denominado Conectar. O teste inicial foi realizado em novembro de 2013, ano que começou a pesquisa, com o balão lançado a partir da base do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), em Cachoeira Paulista (SP), levando a bordo o aparelho Aeróstato Brasileiro de Banda Larga (ABBL). Equipado com transceptores, o balão foi içado a 240 metros de altura, conectando-se por rádio a um ponto fixo no município e a um veículo. A conexão gerada pelo balão permitiu a realização de duas teleconferências via Skype, uma a 2,5km e outra a aproximadamente 30km do Inpe. O projeto foi proposto pelo Inpe e conta com apoio da Telebrás. Também fazem parte o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações do MCTI. Em nota, o Ministério das Comunicações informou que tem acompanhado testes realizados por entidades do Brasil e do exterior. Afirma ainda que, entre 2010 e 2014, a banda larga móvel cresceu 784% na região Norte, onde o serviço passou de 1,3 milhões de acessos em dezembro de 2010 para 11,2 milhões em dezembro de 2014. “É um crescimento em banda larga móvel que”, segundo o ministério, “está acima da média nacional por regiões”. Os dados fazem parte do levantamento da Agência Nacional de Telecomunicações. À época do primei- ro teste o então ministro das comunicações Paulo Bernardo disse se tratar de uma tecnologia totalmente limpa. “Certamente esta opção é muito mais barata e versátil para atender regiões afastadas e até mesmo inóspitas”, comentou. Recentemente o gerente de projetos do ministério, Pedro Lucas Araújo, destacou que o crescimento da banda larga móvel em todas as regiões do Brasil comprova que o serviço é um importante instrumento de inclusão digital. “Com um crescimento tão expressivo, fica evidente que o serviço está chegando a todas as camadas sociais e não apenas às classes A e B”, afirmou. Os estudos em torno do Conectar focam no prolongamento do período de suspensão do balão, que na época dos testes de apresentação só conseguia armazenar um volume de gases suficiente para aproximadamente uma semana. Revista 18 PA @Premac Foto Embrapa Amazônia Oriental ECONOMIA Dendê: a salvação da lavoura? O cultivo de palma na Amazônia tem produzido ganho econômico a agricultores locais e se mostra como possibilidade de produção de energia ELIELTON AMADOR Revista PA 19 Fotos Embrapa Amazônia Oriental C onsiderado uma das grandes fontes com potencial para a produção de biodiesel, além de abastecer as indústrias de alimentos e de cosméticos, o dendê, em tão pouco tempo, colocou o Pará em posição de destaque no cenário nacional como o maior produtor da palma no Brasil. De acordo com a Embrapa Amazônia Oriental, enquanto um hectare plantado de soja gera em torno de 500 quilos de óleo, o mesmo terreno com dendê pode gerar até dez vezes mais, ou seja, 5 mil quilos de óleo. O dendê tem transformado paisagens na Amazônia, principalmente no Pará. Por aqui existem cerca de 170 mil hectares de plantações, sobretudo entre os municípios de Moju, Tailândia, Mocajuba e Tomé-Açú, onde o clima é perfeito para o plantio e a produção. A mudança da paisagem é tanto natural quanto cultural. Parte das áreas degradadas na Amazônia (são mais de 76 milhões de hectares) hoje são ocupadas pelas copas das palmeiras que podem chegar, em seu ambiente natural na África a até 30 metros de altura. No meio cultural, os agricultores que antes viviam exclusivamente da roça tradicional, da caça e da pesca, agora vivem como microempresários do setor agrícola, com uma renda média mensal de R$ 2.600,00 por cada 10 hectares de dendê plantado. Porém, geógrafos, antropólogos e outros pesquisadores sociais alertam sobre o impacto da mudança dos costumes entre os agricultores, visto que a maioria Revista 20 PA já se adaptou ao processo de integração às empresas que compram a sua produção, e celebram os ganhos econômicos da atividade. Atualmente, com a dificuldade de fixar o homem no campo – uma dificuldade em todo o País e até no mundo, graças aos atrativos sociais das cidades –, uma atividade agroindustrial como a cultura de dendê parece se tornar uma tendência bem-sucedida. Na dissertação de mestrado do geógrafo Cleison dos Santos, defendida recentemente na Universidade Federal do Pará (UFPA), não faltam camponeses que se alegram com a atividade do dendê. O trabalho, “Dendeicultura e Comunidades Camponesas na Amazônia Paraense: Uma Análise do Município de Moju”, alerta para as mudanças culturais e recomenda ainda maior proteção da atividade produtiva e trabalhista dos pequenos produtores de dendê consorciados. Rigor com direitos trabalhistas e normas ambientais não faltam à cadeia produtiva do dendê. Para alguns, até demais. Na Malásia e na Indonésia, onde existe a maior produção de óleo de dendê do mundo, a monocultura cresceu indiscriminadamente, afetando o meio ambiente e quase dizimando espécies. No Brasil, onde a visibilidade mundial é grande, as leis são rígidas. Não se pode plantar dendê sem manter a floresta nativa ao redor, e o trabalho dos produtores e empregados é fiscalizado por uma ONG internacional, a Roundtableon Sustainable Palm Oil (RSPO), criada pela própria cadeia produtiva da palmeira. No Pará, a Agropalma, uma das nove empresas que explora a produção e beneficiamento do produto, foi a primeira a conseguir a certificação. Atualmente, mesmo com toda a força do dendê, a retração dos mercados internacionais e a crise política no Brasil podem adiar o que os defensores da cultura mais querem: que ela aumente. Afinal, o País ainda importa mais da metade do óleo de dendê que consome. E o dendê, utilizado principalmente na indústria de alimentos é matéria-prima também na fabricação de cosméticos, tintas e entra na composição do diesel, cujo percentual de biodiesel é obrigatório na proporção de 5%. Alfredo Homma, economista e pesquisador da Embrapa, é um dos defensores da cultura do dendê. Com toda a complexidade que a cultura envolve e as críticas, seja da destruição das culturas tradicionais nas regiões onde ele pode ser plantado, seja do impacto ambiental, ele acredita que há muito que crescer com a produção. “Hoje nós temos 0,5% da produção de óleo do mundo. O Equador, que é nosso vizinho, produz o dobro que nós, e a Colômbia três vezes mais. A legislação ambiental ainda é muito dura. Enquanto no resto do Brasil precisamos preservar 20% da área original, na Amazônia esse percentual chega até a 80%. Mas é bom saber que o dendê trabalha em área antropizada e preserva o carbono”, explica. Mas a questão ambiental não está sozinha. A Petrobras celebrou sob o governo do então presidente Lula, a criação de uma parceria com a Galp Energia, empresa portuguesa que pretende comprar óleo de palma do Brasil para produzir biodiesel na Europa. Entretanto a produção ainda não foi à frente. Um dos problemas ainda é a adaptação de novos agricultores à cultura do dendê. O cultivo exige normas rigorosas. Mas, a crise política e a estagnação da economia financeira também ameaçam o projeto, que inclui a implantação de uma usina de processamento do dendê em Tailândia. Segundo o diretor presidente da Belém Bioenergia Brasil, empresa criada pela Petrobras para implantar o projeto de produção energética a partir do dendê no Pará, Danúbio Saraiva de Souza, a previsão de instalação da usina é entre o final de 2017 e início de 2018. E outra deve ser implantada em Tomé-Açu até 2019. Os planos para o dendê são maiores. A Petrobras já fechou acordo que garantiu o plantio de 60 mil hectares da palma em terras de agricultores familiares, pequenos empresários e solos arrendados. Mas, diante das atuais circunstâncias, a empresa está revendo todos os seus projetos. “A ideia é que ela priorize os projetos que são economicamente viáveis. Nós acreditamos que o projeto do dendê é viável”, diz Danúbio, com inquestionável otimismo. O pesquisador Alfredo Homma, por sua vez, não é tão otimista. “Com a situação atual, não acredito que a Petrobras vá construir processadoras de dendê no Pará tão cedo. Pelo menos não agora. Até a Galp deve estar revendo seus projetos”, analisa. Pesquisas pretendem resolver dificuldades na produção do biodiesel Um dos desafios é que o dendê enfrenta, apesar da grande produção e aproveitamento na indústria de cosméticos e de alimentos, é o pouco aproveitamento na composição do biodiesel, que hoje é formado em sua maior parte por óleo de soja e por sebo bovino. O problema está na acidez do óleo da palma, que exigi uma etapa a mais no processo de produção. Para tentar encontrar uma solução, a Embrapa Agroenergia, de Brasília, vem desenvolvendo uma grande e complexa pesquisa em rede chamada DendePalm, para mapear o genoma do dendê e de espécie semelhante, que ajuda a controlar pragas na lavoura da palmeia, o caiaué. Entre tantas outras atividades, a pesquisa quer desenvolver um catalisador que produza óleo próprio ao uso energético na primeira “prensa”, uma vez que hoje o óleo precisa ser refinado após a produção para poder compor o biodiesel. Pesquisas científicas e dinâmicas econômicas, portanto, ainda estão longe de viabilizar a produção do dendê como óleo combustível, mas é possível que cheguemos lá. Em quanto tempo, ainda não se sabe. Enquanto isso, a cadeia produtiva vai agregando valor, com o aproveitamento da produção e de seus resíduos. A Biopalma, empresa da Vale, tem investido pesado no dendê, e ao contrário da Petrobras, não se deixa afetar pela crise política. A empresa aposta na produtividade do fruto para superar a soja na geração de biodiesel e prevê que vai aumentar sua produção nos próximos anos atingindo 340 mil toneladas de óleo a partir de 2019 quando sua plantação atingir a maturidade. “A usina instalada de Moju tem dois grandes diferenciais: é a primeira planta de extração de óleo concebida com nível inédito de automação em seus processos e, também, o maior complexo de geração de energia limpa já instalado em uma usina deste tipo no Brasil. Além disso, quase todos os resíduos formados ao longo da cadeira produtiva serão reaproveitados pela indústria na geração de energia renovável”, garante o release da empresa. O que os dilemas da cadeia produtiva do dendê têm mostrado é que a saída para a crise de sustentabilidade da economia mundial não é simples. E que juntar conhecimentos sociais com informação científica da natureza é o caminho para superar a complexidade dos fatores envolvidos. Revista PA 21 400 ANOS Fotos Laís Teixeira Água esgoto e Belém fica a desejar nos serviços SUELY NASCIMENTO Revista 22 PA B elém, conhecida como a Metrópole da Amazônia, com mais de 1 milhão e 400 mil moradores, que necessitam de serviços de água e de esgoto de qualidade, para usufruir uma vida mais saudável. Seu território, de 1.059,46 km², é repleto de rios e seus afluentes, onde se capta água e, em situações diversas, deságua esgoto. A empregada doméstica Francisca de Deus do Espírito Santo, 60 anos, nasceu em Jubim, na ilha do Marajó, e veio morar há cerca de 15 anos, no bairro Pratinha. Com uma casa, atualmente em alvenaria, na passagem Santo Afonso, que inicia na rodovia Artur Bernardes e termina às margens da Baía do Guajará, ela consegue água apenas na torneira do pátio, a mais próxima ao chão, quando falta água, o que acontece quase todos os dias. “Chega bem fina e amarelada, por isso tomamos banho de cuia. E, para beber, só mineral, e temos comprado um garrafão a R$ 5, a cada quatro dias”, conta. Sua moradia tem uma fossa no quintal, construída há cerca de três anos. E em mais dois vizinhos da passagem, também. O restante das casas dessa via tem apenas um cano para escoar os dejetos humanos direto na vala. “Por isso, em alguns dias da semana, os moradores pegam enxadas, retiram as fezes das valas, colocam em grandes sacos plásticos, e vão jogá-las na baía. Isso acontece, geralmente, à noite, quando o fedor está insuportável”, acrescenta Francisca. Segundo ela, essa situação existe mesmo antes de mudar-se para o bairro. A amazonense Temis Amoedo Barbosa, 56 anos, mora, aproximadamente, há 13 anos na vila Lima, com acesso pela Av. José Bonifácio, no bairro Guamá. Segundo a cuidadora de idosos, de suas torneiras sai água limpa e forte. Todo mês, paga um valor em torno de R$ 18 e, normalmente, não falta. Mas, para beber, costuma comprar água mineral, só que ao preço de R$ 6 o garrafão, utilizando dois por semana. “Faço esse gasto a mais, pois não confio na água que chega em casa”, afirma a moradora. Na casa de D. Temis a água é limpa, mas ela compra água mineral para beber Na Pratinha, D. Francisca enfrenta o abastecimento precário e água amarelada Com relação ao esgoto, Temis conta que, há cerca de cinco anos, os moradores da vila reivindicaram, junto à administração pública municipal, o esgoto; e foram atendidos. “Os canos das casas da vila, a partir de então, não entopem mais. Mas tenho conhecidas que moram há alguns quarteirões daqui, ainda no Guamá, que não têm água e nem esgoto”, acrescenta. No bairro Cremação há cinco décadas, a cuidadora de idosos Fátima Silva, 53 anos, tem água e esgoto em sua casa. “A água está limpa, às vezes. E, em outras, amarelada. Uso para lavar roupas e limpar a casa. E para beber, tenho que coar a água, colocando um pano amarrado à torneira”, explica a moradora da rua dos Pariquis. Revista PA 23 RANKING DE SANEAMENTO Belém ocupa a posição 93, no novo ranking do saneamento nas cem maiores cidades brasileiras, elaborado pelo Instituto Trata Brasil. A pesquisa teve como base os números do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, de 2013, e apresenta a situação do acesso da população aos serviços de água tratada, coleta e tratamento de esgotos, realizados pela Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) e Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Belém (Saaeb). Conforme o documento, disponível na página eletrônica www.tratabrasil.org.br/, os avanços continuam tímidos para atingir a universalização dos serviços em 20 anos, prazo do Plano Nacional de Saneamento Básico – 2014 a 2033. O geólogo e professor Milton Matta, coordenador do Laboratório de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, da Universidade Federal do Pará, mostra que nessa pesquisa, o indicador de atendi- mento total de esgoto tratado em Belém é de 7,1%. “O que significa que 92,9% do esgoto não tratado da capital paraense vão para os rios. Então, se tem todas as praias, os igarapés e os recursos hídricos superficiais contaminados”, afirma. Para Milton Matta, isso acontece porque saneamento não dá prestígio ao político. “Se a obra for feita, o povo não vai ver, pois será subterrânea. Então, o político não faz”, acrescenta. Mas o professor observa que se houver um bom saneamento, evita-se a poluição dos rios, das praias e de todos os cursos d’água; assim como doenças de veiculação hídrica. Matta explica, ainda, que Belém é abastecida com a água de recursos superficiais, como lagos Água Preta e Bolonha, e rio Guamá. “No entanto, deveria ser dos recursos hídricos subterrâneos, pois é de melhor qualidade, mais protegidos, mais duradouros e com valor menor para repassar à população”, acrescenta. Segundo ele, há várias pesquisas de poços profundos, feitas por alunos da UFPA, para bairros como Nazaré, Val-de-Cans, Umarizal e Pedreira-Marco, que podem ser utilizadas. ENCANAÇÃO SECULAR À época de 1800, no século XIX, havia chafariz nas ruas da cidade. Com água cristalina, supria a necessidade da população de então. A informação é da obra “Macrodrenagem e água potável em Belém do Pará”, de autoria de Dantas de Feitosa, publicada em 1994. Segundo diretores da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), boa parte da tubulação de água da capital paraense tem origem naquele século, como as que estão localizadas no centro da cidade. Segundo o engenheiro eletrônico Fernando José da Costa Martins, diretor de expansão e tecnologia; e o engenheiro mecânico Antônio Carlos Crisóstomo Fernandes, diretor de operações da Companhia de Saneamento, ainda há um percentual significativo dessa tubulação construída em ferro na cidade que, ao longo do tempo, foi se deteriorando. Eles explicam que, atualmente, quase 50% da água tratada originada dos lagos Água Preta e Bolonha, e do rio Guamá, são desperdiçados até chegar à casa dos moradores. Um dos motivos é que há muitos furos nos antigos canos de ferro. Uma das grandes dificuldades em substituir essas tubulações, segundo os diretores, é que raramente há fontes de renda quePA podem ser utilizadas para 24 Revista manutenções, incluindo a substituição dessa antiga rede; e seria por esse motivo que tais obras vão sendo feitas ao longo do tempo, sem um grande investimento. “Normalmente, há verba para novas obras, como é o caso do Plano Diretor do Sistema de Abastecimento de Água para Belém, que prevê a necessidade de investimento em R$ 1 bilhão, em 20 anos, para melhorias significativas nos serviços prestados”, ressalta Fernando José. Atualmente, conforme informações do engenheiro Antônio Carlos, há 1.640km de rede de distribuição de água em Belém. “Quase a extensão da rodovia federal Belém-Brasília. Ela abastece cerca de 80% da população da capital paraense”, exemplifica. E acrescenta, que os quase 20% restantes usufruem da água por meio de poços, perfurados às proximidades de suas residências. Antônio Carlos diz ainda que a água distribuída sai da Estação de Tratamento do Utinga com força. No percurso pela rede de distribuição, ela pode chegar às residências de maneira abundante e até ir perdendo força ao longo do caminho. Por esse motivo que, segundo ele, a força da água varia de casa para casa, em um mesmo bairro. Para suprir essa questão a Cosanpa vem construin- do poços profundos, com 270 metros, em bairros mais afastados do centro da cidade, como Entroncamento. Com relação ao esgoto, hoje, Belém atende 8% da população, conforme os engenheiros. De acordo com Antônio Carlos, o que há de rede de esgoto, na grande maioria, é o que os ingleses fizeram, no passado. E explica que a ampliação vem sendo feita. “No entanto, são obras muito caras”, justifica. A Lei de Saneamento Básico do Brasil, nº 11.445, foi aprovada há apenas cerca de oito anos, em janeiro 2007, o que ordena toda uma caminhada nesse importante setor da população e obriga a realização dessas obras. Os diretores confirmam que nos próximos meses, o Saaeb, hoje sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Belém, passará a ser parte do setor operacional da Cosanpa que, possivelmente, realizará ampliações no que se refere ao tratamento de esgoto. Conforme Antônio Carlos, hoje, 80% do saneamento da capital paraense tem como responsável a Cosanpa; 10% é do Saaeb (Icoaraci, Outeiro, Mosqueiro e Cutijuba); e 10% está descoberto, onde a comunidade cava poços e onde o saneamento não existe. “Em breve, a única operadora desse sistema será a Cosanpa”, ressalta. Foto Vale MERCADO DE TRABALHO Crise já afeta setor mineral SUELY NASCIMENTO O poderoso ramo de atividade dos bens minerais está em um momento crítico, em âmbito mundial. O início desta década veio apresentando graves situações econômicas nessa área, lideradas pela continental China. E a previsão é de que esta conjuntura se mantenha por mais algum tempo. A avaliação é do experiente geólogo José Waterloo Lopes Leal, 70 anos, com quase 50 anos de atividade profissional. Como presidente da Associação Profissional dos Geólogos da Amazônia, entidade de classe que ajudou a fundar, explica que este setor mineral é respon- Crescimento à vista Considerada a maior produtora de minério de ferro do mundo e instalada no Pará há cerca de três décadas, a Vale, nos últimos seis meses, foi uma das empresas que sugeriram cortes na produção existente, redução das vendas e/ou retomada menos acelerada do crescimento, conforme informações de analistas da área. Em abril passado, essa empresa estava considerando reduzir a meta de produção de minério de ferro, em até 30 milhões de toneladas, nos próximos dois anos. E, neste agosto, a Vale confirmou previsões de que deve fechar o ano com investimentos aproximados em US$ 8 bilhões. No mercado, há, no entanto, novas estimativas de que o número deve ser ainda menor, na faixa de US$ 7 bilhões. Números diferenciados da previsão inicial, que era cerca de US$ 10 bilhões. Em meio à crise do setor, no entanto, a Vale recebeu autorização do Ministério dos Transportes para o projeto de expansão da Estrada de Ferro de Carajás, no Pará. sável por mais de 70% das exportações paraenses. E, em decorrência dessa questão globalizada, o número de postos de trabalho vem diminuindo ao longo dessa crise. Principalmente, em municípios onde esses bens minerais são explorados. Parauapebas, Canaã dos Carajás, Marabá e Curionópolis são algumas localidades do Pará que sentem essa conjuntura internacional. Devido à queda nas exportações, têm explorado menos minérios e, consequentemente, têm utilizado menos mão-de-obra. Na região do rio Tapajós, oeste paraense, conhecida por reservas de ouro, mais de 20 empresas Júnior, de pesquisa mineral, foram prejudicadas e, consequentemente, seus envolvidos. Segundo José Leal, com essa situa- ção mundial, não é só o geólogo o maior prejudicado, mas profissionais de áreas diversas, pois um projeto mineral emprega trabalhadores de inúmeros setores do conhecimento humano. Sentindo as consequências do desemprego estão os engenheiros civil, de fundação, elétrico e segurança do trabalho, por exemplo. “O Pará é um estado que vive em cima da mineração. Seus bens minerais são diversos como alumínio, calcário, cobre, ferro e ouro, exportados em seu estado primário. E, para se ter uma ideia da crise; há cerca de três anos, a tonelada do ferro tinha o custo de US$ 190. Atualmente, o valor está em torno de US$ 45”, contextualiza José Leal. E acrescenta, que estão sendo estudadas possibilidades de contornar esse momento. Demissões constantes Regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os trabalhadores demitidos de empresas mineradoras paraenses, da área da engenharia, têm se dirigido ao Sindicato dos Engenheiros no Estado do Pará (Senge-Pa), com sede em Belém. Eugenia Von Paumgartten, formada há 37 anos e presidente da entidade, conta que do último mês de junho, até o momento, realizou cerca de 25 homologações. E, entre estes tra- balhadores, havia, aproximadamente, oito executivos da mineração paraense. Na opinião de Eugenia Von Paumgartten, engenheira de transmissão da Celpa, há 30 anos, a elevação do número de demissões no Pará vem ocorrendo desde setembro de 2014. O Senge-Pa ajuda a divulgar vagas disponíveis nesse mercado de trabalho, em sites da internet, na home page http://www.sengepa.com.br/. Vagas disponíveis publicadas pelo Senge: - administrador Comos – PDMS - analista de desenvolvimento de produto;veículos - analista de qualidade e meio ambiente - coordenador de projetos de construção civil - engenheiro civil - engenheiro civil de obras - engenheiro de alimentos - engenheiro de automação - engenheiro de infraestrutura - engenheiro de vendas - engenheiro eletricista - engenheiro mecânico eletricista - engenheiro pleno - gerente de qualidade - orçamentista - professor de geotécnica - professor de sistemas de potência - supervisor de manutenção mecânica Revista PA 25 POR DENTRO DO CREA INSPETORIA: competências e atribuições Uma extensão técnico-administrativa da sede, a unidade regional auxilia engenheiros, agrônomos e a comunidade local nos assuntos relacionados às profissões tecnológicas Ó rgão executivo que representa o CREA-PA no município ou na região onde está instalado, a Inspetoria tem por finalidade principal fiscalizar o exercício das profissões abrangidas pelo Sistema Confea/Crea e ofertar serviços de apoio aos profissionais. Atualmente, o CREA-PA conta com 21 Inspetorias no interior paraense. Cada unidade é composta por dois inspetores, sendo um deles o inspetor-chefe. Por ser uma função honorífica, cada inspetor deve estar legalmente habilitado em uma profissão do Sistema, em dia com suas obrigações e ser indicado pelo presidente do Conselho Regional. Sendo assim, a Inspetoria é a representante do CREA-PA na sua localida- de: fiscaliza, divulga a legislação, instrui documentos protocolados a serem encaminhados ao CREA para análise; recebe anuidades, taxas de serviços e multas; cumpre e faz cumprir a legislação federal, as resoluções, as decisões normativas, as decisões plenárias baixadas pelo Confea, os atos normativos e os atos administrativos baixados pelo CREA-PA. CONHEÇA AS INSPETORIAS PARAENSES ALTAMIRA Av Brigadeiro Eduardo Gomes, nº 2610. Sala 105 - 2º Cartório Civil. Esplanada do Xingu. Fone: Atendimento (93) 3515-9677 / Fiscalização 3515-9679. E-mail [email protected]. BARCARENA Av. Dom Romualdo Coelho, nº 13, Quadra 375 Vila dos Cabanos. Fone: (91) 3754-3282 / 3185. E-mail: [email protected]. BRAGANÇA Av. Polidório Coelho, S/N – Sala 03 – Alegre. Fone: (91) 3425-4490 / 4491. E-mail: insp. [email protected]. CAMETÁ Trav. Monsenhor Miguel Inácio, nº 229 – Centro. Fone: (91) 3781-1421 / 2912. E-mail: [email protected]. CASTANHAL Rua Romão Martins, nº16 – Caiçara. Fone: Atendimento (91) 3721-5836 / Fiscalização 37215860. E-mail: [email protected]. CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA Rua Diogo Mourão, nº 679, Sala 02 – Centro. Fone: (94) 3421-0283 / 0160. E-mail: insp. [email protected]. ITAITUBA Av. Dr. Hugo de Mendonça, S/N. Itaituba. Fone: (93) 3518-3861 / 3860 (fone/fax). E-mail: insp. [email protected]. JURUTI Rua Joaquim Gomes do Amaral, nº 15, Box 02. Fone: (93) 3536-1621. E-mail: insp.juruti@ creapa.com.br. MARABÁ Folha 32, Quadra 19, Lote 30 - Nova Marabá. Fone:(94) 3322-2678 / 2825 / 2009. E-mail: [email protected]. MONTE ALEGRE Rua Dr. João Coelho, nº 440. Cidade Alta. Fone: (93) 3533-2277 / 2282. E-mail: [email protected]. CANAÃ DOS CARAJÁS Av. Weyner Cavalcante, nº 606, Sala 3 – Centro. Fone: (94) 3358-1230 / 1267. E-mail: insp. [email protected]. Revista 26 PA PARAGOMINAS Rua Rio Finex, nº 189. Centro. Fone: (91) 37296093 / 6103. E-mail: insp.paragominas@creapa. com.br. Fotos Ascom CREA-PA ANANINDEUA Cidade Nova II, WE 21, nº 52 – Coqueiro. Fone: Registro Profissional (91) 3263-1457 / Atendimento 3263-1472 / 3295-4361. E-mail: insp. [email protected]. CAPANEMA Rua João Pessoa, nº 126 – Centro. Fone: (91) (91) 3462-4801. E-mail: [email protected]. PARAUAPEBAS Rua 9, nº 254, esquina da Rua J. União. Fone/ Fax: (94) 3346-3413 / 3532 / 7023. E-mail: insp. [email protected]. REDENÇÃO Rua José Júlio da Silva, nº 12. Centro. Fone: (94) 3424-4250 / 4251. E-mail: insp.redencao@ creapa.com.br. SANTARÉM Tv. Moraes Sarmento, nº 659. Santa Clara. Fone: Atendimento (93) 3523-2859 / Fiscalização 3522-1691 / Inspetor 3522-1716. E-mail: insp. [email protected]. NOVO PROGRESSO Rua Monte Castelo, nº 593. Jardim Planalto. Fone: (93) 3528-1413. E-mail: [email protected]. TUCURUÍ Bloco “O”, Sala 04. Centro Comercial da Vila Permanente (próximo à Receita Federal). Fone: (94) 3778-4052 / 3778-4325 (Fax). E-mail: insp. [email protected]; ORIXIMINÁ Tv. Antônio Bentes, nº 471 - Box 02. Fátima. Fone: (93) 3544-1191 / 1647. E-mail: [email protected]. XINGUARA Rua Cecília Meirelles, nº 459. Centro. Fone/Fax: (94) 3426-1404 / 1409. E-mail: insp.xinguara@ creapa.com.br. LIVROS s recursos e as novidades do AUTODESK INVENTOR 2015 O PROFESSIONAL são apresentados nesta obra. Aborda tecnologia adaptativa, simulação de movimentos mecânicos e gravação de vídeos, análises de interferência e dinâmica, animações, criação de catálogos de peças, biblioteca de componentes normalizados e criação de peças com lógica de programação básica. 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TERRENOS DE MARINHA TERRENOS MARGINAIS DOS RIOS NAVEGÁVEIS - LPM - LMEO - ACRESCIDOS - DEMARCAÇÃO DA LPM-1831 E LMEO - INDEMARCABILIDADE DA LPM-1831 - INEXISTÊNCIA DE TERRENO DE MARINHA - MARÉ - ZERO HIDROGRÁFICO - PRAIA - ILHA - VÁRZEA - MANGUEZAL - TERRAS CAÍDAS - LINHA DE JUNDU - MAR TERRITORIAL - LEGISLAÇÃO - INSTRUÇÕES NORMATIVAS T ERRENO DE MARINHA E TERRENO MARGINAL PARAGUASSÚ ÉLERES DOS RIOS NAVEGÁVEIS LPM, LMEO, ACRESCIDOS, INDEMARCABILIDADE DA LPM, INEXISTÊNCIA DO TERRENO DE MARINHA, MARÉ, ZERO HIDROGRÁFICO, PRAIA, ILHA, VÁRZEA, MANGUEZAL, TERRAS CAÍDAS, LINHA DE JUNDU, MAR TERRITORIAL, LEGISLAÇÃO A Lei do Terreno de Marinha fixou como marco topográfico para medição da faixa de 33 metros o ponto onde a Linha do PREAMAR MÉDIO de 1831 tocou o solo, marca improvável de identificar, tanto pelas alterações no litoral (erosões, aterros) como pela elevação do nível dos oceanos que, segundo a ONU, é de 30 cm por século, gerado pelo efeito estufa. 184 anos depois está 54 cm mais elevado. Ou seja: a LPM não existe onde tocou o solo em 1831, ou está submersa pelo atual nível oceânico e por isso é indemarcável. Esta complexa matéria é tratada do ponto de vista técnico e jurídico no livro do professor Paraguassú Éleres. Adquira-o. Deposite R$70,00 na CC 97700-4 da Ag. 1396 do Bradesco e envie comprovante, com nome, endereço e CEP para o e-mail [email protected]. Edição do autor 2014 LIVRARIA ACADÊMICA Revista PA 27 Revista 28 PA