MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL-MI SECRETARIA ESPECIAL SECRETARIA GERAL DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE SUDAM OEA MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – MMA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DA AMAZÔNIA – SCA PROGRAMA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA A AMAZÔNIA BRASILEIRA PRODEAM BELÉM 2002 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL-MI SUDAM SECRETARIA GERAL DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS OEA UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – MMA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DA AMAZÔNIA – SCA PROGRAMA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA A AMAZÔNIA BRASILEIRA PRODEAM DESEMPENHO DA CADEIA PRODUTIVA DO DENDÊ NA AMAZÔNIA LEGAL Suzana Maria Valle Lima(1) Antônio de Freitas Filho(2) Antônio Maria Gomes de Castro(3) Hermino Ramos de Souza(4) Trabalho realizado no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica SUDAM/OEA, mediante contrato de consultoria com a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco-FADE e cooperação técnica da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-EMBRAPA BELÉM 2002 (1) PhD em Sociologia das Organizações, Universidade de Wisconsin-Madison (EUA), Pesquisadora da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) (1) MSc em Economia Agroalimentar, Instituto Agronômico Mediterrâneo de Montpellier (França), Pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) (3) PhD em Análise de Sistemas Agrícolas, Universidade de Reading (Inglaterra), Pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA). E.mail [email protected] (4) Mestre em Economia, Universidade de Wisconsin-Madison (EUA), Doutor em Economia, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL JOSÉ ROBERTO BORGES DA ROCHA LEÃO - SECRETÁRIO SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA- SUDAM (EXTINTA) Alberto Canosa Filgueiras- Inventariante Extrajudicial COORDENAÇÃO NACIONAL DO PRODEAM ELIANA FRANÇA DOS SANTOS ZACCA - COORDENADORA C. 1999 SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA – SUDAM (EXTINTA) AV. ALMIRANTE BARROSO, 426 BELÉM – PARÁ – BRASIL CEP: 66.090-900 HOME PAGE: www.sudam.gov.br FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UFPE – FADE RUA ACADÊMICO HÉLIO RAMOS, 336 – CIDADE UNIVERSITÁRIA RECIFE – PERNAMBUCO – BRASIL CEP: 50.740-530 FONE: (0XX-81) 3453-4646 SUDAM(extinta)/Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UFPE. Desempenho da Cadeia Produtiva do Dendê na Amazônia Legal. Belém, 2002. Os posicionamentos e opiniões contidos no presente trabalho são de inteira responsabilidade dos autores, não representando necessariamente a posição institucional das organizações envolvidas. Agradecimentos Colaboraram com esse estudo, prestando ou recuperando valiosas informações sobre a cadeia produtiva do dendê, na Amazônia Legal, os seguintes especialistas: Acilino do Carmo Canto, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio ExteriorSuperintendência da Zona Franca de Manaus-SUFRAMA Alexandre Sanz Veiga, Diretor Presidente, DENPASA- Dendê do Pará S.A. Antônio Agostinho Muller, Pesquisador, Embrapa Amazônia Oriental Antônio Couto, Secretaria de Agricultura do Pará-SAGRI Armando Yoso Sasaki, Banco do Brasil, Superintendência Estadual Dinaldo Rodrigues Trindade, Pesquisador, Embrapa Amazônia Oriental Dorremi Oliveira, Chefe Adjunto de Apoio Técnico, Embrapa Amazônia Ocidental Edson Barcelos, Pesquisador, Embrapa, Amazônia Ocidental Eugênio Arima, IMAZON-Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia Francisco S. Mitraud, Diretor Operacional, Grupo AGROPALMA Franz Josef Kaltner, PROMAK Tecnopalma, Indústrias Mecânicas Ltda. Imar César de Araújo, Diretor do Departamento de Promoção de Investimentos, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Superintendência da Zona Franca de Manaus-SUFRAMA João Batista da Costa Vaz, Gerente. Grupo AGROPALMA João Ferdinando Barreto, Pesquisador, Embrapa Amazônia Ocidental José Furlan Júnior, Pesquisador, Embrapa Amazônia Oriental, PALMASA Odilon Antônio S. Picanço,Secretário Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Agricultura de Belém Rinaldo Ribeiro Moraes, Ministério da Integração Nacional, Desenvolvimento da Amazônia Rubens Cardoso da Silva, Diretor Técnico, EMATER-Pará SUDAM-Sup. do Rudi Den Hartog, Assistente da Diretoria, Grupo AGROPALMA Samuel Rodrigues Cardoso Neto, Gerente Superintendência Estadual Sandra Borges da Costa, Diretora, BANPARÁ de Negócios, Banco do Brasil, Soila Maria Brilhante de Sousa, Diretora Geral do Departamento do Setor Produtivo, Ministério da Integração Nacional, SUDAM-Sup. do Desenvolvimento da Amazônia Walter Cassiano Ferreira, Consultor Especial, Banco da Amazônia Weber Medeiros de Souza, Diretor do Departamento de Análise e Acompanhamento de Projetos Agropecuários, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Superintendência da Zona Franca de Manaus-SUFRAMA Wigner Sander M. Rezende, Diretor, Caiaué Agroindustrial S.A. APRESENTAÇÃO O presente trabalho é uma iniciativa da extinta- Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, realizado no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica SUDAM/OEA, em contrato de consultoria com a Fundação da Universidade Federal do Pernambuco - FDE, contando ainda com a cooperação técnica da EMBRAPA e do IPEA, e tem como objetivo aprofundar o conhecimento da cadeia produtiva do dendê, na Amazônia Legal. Desta forma, o referido estudo vem contemplar uma antiga preocupação da SUDAM, em identificar e incentivar uma alternativa agrícola recomendável para a Amazônia Legal, quando, em 1968, iniciou o primeiro cultivo planejado de dendê na Amazônia, em projeto-piloto de 1500 hectares, no estado do Pará, a partir da qual o cultivo do dendê pode ser difundido, em escala comercial, na Região. Utilizando como técnicas de estudo, a revisão da informação secundária disponível e o levantamento, processamento e síntese de informações primárias sobre o desempenho e a competitividade dos componentes da cadeia produtiva e de seus competidores, foi possível alcançar um resultado que permite subsidiar a avaliação do desempenho, identificando os fatores críticos que a influenciam, bem como as restrições e facilidades a elas impostas pelos ambientes institucional e organizacional. Nesse sentido, observado o contexto atual, com a crescente participação do óleo de palma no mercado mundial, ocupando o dendê a posição de segundo óleo vegetal mais produzido no mundo, o estudo ora apresentado vem contribuir para a superação de fatores impeditivos do máximo aproveitamento das oportunidades representadas pela cultura, na Amazônia. É com essa perspectiva, portanto, que a SUDAM traz a público o presente documento, enaltecendo a sua importância para o desenvolvimento da cadeia produtiva do dendê na Região. LISTA DE ILUSTRAÇÕES TABELAS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 Principais etapas para a análise de demandas da cadeia produtiva de dendê na Amazônia............................................................................................................ Produção, exportação, importação, consumo e estoques finais dos principais tipos de óleos vegetais 1996-2000...................................................................... Variação percentual de indicadores de oferta e demanda dos principais óleos vegetais, no mundo, no período 1996-2000 ........................................................... Indicadores de oferta e demanda de óleo de palma e derivados, no Brasil, de 1992 a 1998 ............................................................................................................ Área, produção de óleo de palma e produtividade nos Estados do PA,AP,BA e AM – 1992-99 ........................................................................................................ Produção (em toneladas de óleo de palma) por Estado e empresa, 1992-2000 ..... Área plantada, em hectares, por empresa e Estado, 1992-1999 ............................. Fornecedores de sementes para cada uma das empresas produtoras dendê ........... Preços da unidade e semente de dendê, conforme tipo de semente e destino , praticados por dois dos maiores fornecedores ....................................................... Área e capital imobilizado em sementes, atualmente e em 2005 ........................... Custos de fertilizantes para a área de produção atual e para previsões de aumento da produção de óleo, em 2012 ................................................................. Nº de empregos diretos gerados, por estado produtor de dendê , situação atual e prevista em 2005 .................................................................................................... Variáveis descritoras de produção agrícola e industrial de dendê no Brasil .......... Indicadores para segmentação das empresas de óleo de palma na Amazônia ....... Empresas do grupo AGROPALMA – 2000 ........................................................... Exigências ambientais para a cultura do dendê ...................................................... Potencial estimado para a dendeicultura na Amazônia Legal ................................ Níveis de exigência de diferentes nutrientes , pela palma africana ....................... Impacto sobre a produtividade (em ton cff/há) das operações do processo produtivo agrícola .................................................................................................. Custo de produção de dendê (US$/há) ................................................................... Custo de produção de dendê (US$/há) ................................................................... Operações com maior impacto sobre produtividade e custos, segundo avaliações qualitativas das empresas e análises de custos da produção ................................. Produção brasileira de óleo de palma (toneladas métricas) por Estado e Empresa, 1992-2000 .............................................................................................. Avaliação sobre a contribuição de cada operação ao custo total do processo extrativo primário e sobre seu impacto sobre a qualidade da torta ou óleo resultante ................................................................................................................ Gastos totais(operações & imobilizado) no processo de óleo na Agropalma, em 1996 ........................................................................................................................ Características do óleo de palma bruto e do óleo de palmiste bruto, métodos AOCS & PORIM ................................................................................................... 23 26 31 46 49 51 52 63 64 65 67 69 73 75 76 80 80 85 90 91 92 104 106 111 114 115 27 Características do óleo de palma refinado, e de estearinas e oleinas refinadas, métodos AOCS & PORIM , comparadas com o padrão internacional PORAM................................................................................................................... 28 Resultados de avaliações qualitativas e análise de custos, sobre o impacto de operações de processamentos ................................................................................ 29 Destino dos produtos da palma africana. por tipo de produto, empresas selecionadas , 1999 ................................................................................................. 30 Comparação entre os mercados, interno e externo, n a comercialização de óleo de palma e derivados .............................................................................................. 31 Processos dos óleos de palma, respectivos produtos e usos ................................... 32 Novas necessidades em relação a produtos agroalimentares e características de consumidores finais ................................................................................................ 33 Número de técnicos de dendê vinculados a algumas empresas ............................. 34 Área total (ha) e destino das terras nos Estados da Amazônia Legal (%) .............. 35 Condições de juro do PROAGRIN (BASA), conforme o porte da empresa ......... 36 Comparação entre as cadeias produtivas de dendê na Amazônia e na Bahia, indicadores selecionados ........................................................................................ 37 Produtividades obtidas na Malásia, na produção de dendê e processamento de óleo, 1975-1999 ...................................................................................................... 38 Metas de desenvolvimento da cadeia produtiva do dendê na Colômbia ............... 39 Atribuições de produtores , governo e iniciativa privada , em pólos de dendê na Amazônia ............................................................................................................... 40 Proposta de condições de financiamento para pequenos e médios produtores, em pólos de dendê ........................................................................................................ 118 119 125 127 132 135 137 140 141 147 149 150 154 155 FIGURAS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 Modelo de agronegócio ........................................................................................ Modelo geral da cadeia produtiva ......................................................................... Produção mundial dos 17 principais óleos e gorduras, 1997-1998....................... Variação na produção mundial dos principais óleos vegetais, 1996-2000 ........... Variação da exportação mundial dos principais óleos vegetais, 1996-2000 ........ Variação de importação mundial dos principais óleos vegetais, 1996-2000 ........ Variação no consumo mundial dos principais óleos vegetais, 1996-2000 ......... Variação nos estoques finais mundiais dos principais óleos vegetais, 1996-2000 Variação de indicadores de oferta e demanda ,em nível mundial, dos óleos de soja, palma e palmiste , 1996-2000 ...................................................................... Preços médios, no mundo, óleos comestíveis selecionados, 1988-2000 .............. Variação percentual anual de preços de óleos vegetais selecionados, 1988-2000 Produção mundial dos principais óleos vegetais,1993-2012 ................................ Exportação de óleos e gorduras no mundo, 1980-2010 ........................................ Consumo de óleos e gorduras per capita no mundo, principais países, 19632012....................................................................................................................... Consumo de óleo de palma, países selecionados, 1992-2002 ............................. 16 16 24 25 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 Exportação mundial de óleo de palma, principais países, 1992-2000 ................. Estoque final, países selecionados, 1992-2000 ..................................................... Produção mundial de óleo de palma, principais países produtores 1993 a 2012 . Importação de óleo de palma, principais países importadores, 1993-2012 .......... Preços do óleo de palma, no porto de Rotterdam, por mês , de 1990 a 1999 ....... Médias anuais de preços de óleo de palma no porto de Rotterdam, 1990-1999. Médias deflacionadas segundo índice de preços no varejo .................................. Médias de preços nominais no porto de Rotterdam, por mês, 1990-1999 ........... Área e produção do óleo de palma , na região amazônica, de 1992 a 1999 ......... Produtividade das empresas de óleo de palma, na Amazônia, 1992-1998 ........... Brasil – preços médios anuais do óleo de palma, 1990-1999. Média anual deflacionada segundo índice de preços no varejo ................................................. Brasil, preços médios mensais nominais de óleo de palma, 1990-1999 ............... Projeção do balanço brasileiro de óleos comestíveis, 1998-2012 ........................ Produção e consumo de óleo de palma e derivados, no Brasil, de 1998 a 2012 .. Cadeia produtiva do dendê na Amazônia ............................................................. Produtividade (em t de cff/há), por anos de produção, Agropalma e Denpasa .... Composição percentual do custo total em cada etapa do ciclo produtivo, por categoria de despesa (operações agrícolas, infraestrutura ...) .............................. Custos de operações agrícolas, em percentual de participação ao custo de cada etapa do ciclo produtivo, e em US$/há/ano, para empresas selecionadas ............ Custos de insumos, em percentual de participação ao custo de cada etapa do ciclo produtivo, e em US$/há/ano, para empresas selecionadas ......................... Custos de industrialização , em percentual de participação ao custo de cada etapa do ciclo produtivo, e em US$/há/ano, para empresas selecionadas ........... Custos de infraestrutura , em percentual de participação ao custo de cada etapa do ciclo produtivo, e em US$/há/ano, para empresas selecionadas .................... Custos de administração, em percentual de participação ao custo de cada etapa do ciclo produtivo, e em US$/há/ano, para empresas selecionadas ..................... Custos das operações agrícolas que ocorrem apenas na etapa N2-1 do ciclo produtivo ............................................................................................................... Custos das operações agrícolas que ocorrem em todas as fases do ciclo produtivo................................................................................................................ Custos de insumos em todas as fases do ciclo produtivo ..................................... Operações ou etapas do processo de transformação primário do dendê, com respectivos subprodutos e usos ............................................................................. Produtividade das empresas da Amazônia, 1992-1998 ....................................... Contribuição % ao custo total do processamento primário, de diversas categorias de despesas ......................................................................................... % Participação em custos totais das operações, de cada operação do processamento ...................................................................................................... Processo de refino e fracionamento dos óleos de palma brutos .......................... Custos e receitas de duas empresas, ao longo do ciclo produtivo do dendê ........ Desempenho econômico da cultura do dendê, para duas empresas, em termos de receitas e despesas acumuladas ...................................................................... Comercialização de óleos derivados de palma (em toneladas), no exterior, empresas selecionadas ......................................................................................... 38 39 40 41 42 43 44 50 53 54 55 56 57 62 88 93 94 96 97 98 99 101 102 105 109 110 113 113 117 120 123 128 48 49 50 Comercialização de produtos derivados da palma (em toneladas), no país (exceto Região Norte) empresas selecionadas , 1999.......................................... Comercialização de produtos derivados da palma (em toneladas), na Região Norte , empresas selecionadas ............................................................................. Área plantada com dendê, na Malásia, de 1975 a 1999 ........................................ 129 130 148 SUMÁRIO AGRADECIMENTOS .............................................................................................................. 4 APRESENTAÇÃO ..................................................................................................................... 5 LISTA DE ILUTRAÇÕES ........................................................................................................ 6 1 INTRODUÇÃO........................................................................................................................ 12 2 MARCO CONCEITUAL E METODOLOGIA ADOTADA 2.1 CONCEITO DE AGRONEGÓCIO E CADEIAS PRODUTIVAS ...................................... 2.2 ANÁLISE DE CADEIAS PRODUTIVAS ............................................................................ 2.3 COMPETITIVIDADE, EFICIÊNCIA E QUALIDADE EM CADEIAS PRODUTIVAS .... 2.4 DEMANDAS TECNOLÓGICAS E NÃO TECNOLÓGICAS ............................................ 2.5 ESTRATÉGIA DE INTERVENÇÃO ................................................................................... 2.6 METODOLOGIA DE ESTUDOS DE CADEIAS PRODUTIVAS ...................................... 14 17 18 21 21 21 3 O AGRONEGÓCIO DO DENDÊ 3.1 NO MUNDO........................................................................................................................... 24 3.2 PRINCIPAIS PAÍSES ENVOLVIDOS NO NEGÓCIO DO ÓLEO DE PALMA ................ 37 3.3 O AGRONEGÓCIO DO DENDÊ NO BRASIL .................................................................... 46 4 ANÁLISE DA CADEIA PRODUTIVA DO DENDÊ NA AMAZÔNIA LEGAL 4.1 CARACTERIZAÇÃO GERAL DA CADEIA PRODUTIVA............................................... 4.2 INSUMOS .............................................................................................................................. 4.3 SISTEMA INTEGRADO DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PROCESSAMENTO ............. 4.4 COMERCIALIZAÇÃO.......................................................................................................... 4.5 MERCADO CONSUMIDOR................................................................................................. 4.6 AMBIENTES ORGANIZACIONAL E INSTITUCIONAL.................................................. 59 61 71 124 131 136 5 FATORES CRÍTICOS ATUAIS DE COMPETITIVIDADE ............................................. 144 6 ESTRATÉGIA PARA COMPETITIVIDADE ..................................................................... 152 FONTES BIBLIOGRÁFICAS .................................................................................................. 159 11 “A cultura do dendê, duma forma racional, é muito vantajosa, assim, basta compararmos com outras oleaginosas a produção por hectare plantado, que é de 12 vezes maior que a da soja e 5 maior do que a do amendoim e do côco da Bahia... O óleo de dendê tem inúmeras aplicações. Ao natural e purificado é usado como condimento. Hidrogenado é usado em alimentação como gordura sólida ... enumeração de suas aplicações: 1) em alimentação; 2) na fabricação de sabonetes; 3) na fabricação de velas; 4) na fabricação de verniz (sic), lacas, tintas; 5) como combustível (nos motores de combustão interna tipo diesel; 6) como lubrificante; 7) na indústria têxtil; 8) em curtição; 9) como impermeabilizante, para telas e madeiras; 10) em pavimentação, de mistura com cimento, cal, etc.; 11) na fabricação de resinas sintéticas... 12) em perfumaria e cosméticos; 13) em farmácia e medicina...; 14) como vetores de vitaminas dos óleos de certos peixes...; 15) em metalurgia...” Enio N. Labatut. O Cultivo do Dendezeiro, “Bahia Rural”, 18,5,1950. “Assim, não só os países da África, já tradicionais na produção de dendê, estão promovendo a expansão de seus programas de produção, como também a Ásia, sobretudo na Malásia, que tem em execução um amplo plano de produção, com uma tendência contínua para a substituição de seringueiras e de coqueiros por dendezeiros... Na América Latina, a Colômbia deverá atingir 24.000 hectares em 1970 e 60.000 em 1980. .. Não obstante o aumento de produção, que resultará de todos esses programas de expansão, outros fatores influirão, no futuro, as disponibilidades exportáveis, sobretudo se considerarmos o aumento da demanda interna dos países produtores... Por tudo o que fica exposto, é altamente recomendável que a Amazônia – favorecida pela natureza com condições privilegiadas para a oleicultura – organize a sua produção visando a contribuir, futuramente, para suprir a demanda crescente de corpos graxos do mercado mundial.” Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia. Plantação –Piloto Dendê/SUDAM. Belém, 1968. 12 1 INTRODUÇÃO Não obstante toda a informação disponível desde a década de 50, sobre as oportunidades associadas à cultura, seja para a Bahia, a Amazônia Legal ou o Brasil mesmo, a cadeia produtiva do dendê, no país, continua com uma produção incipiente e apresentando reduzido interesse, por parte dos empreendedores brasileiros, tanto na Bahia como na Amazônia Legal (Pará, Amazonas e Amapá, com alguma experiência produtiva). O presente trabalho resulta da preocupação da Superintendência para o Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), em continuação ao seu esforço pioneiro de 1968, em identificar e incentivar uma alternativa agrícola recomendável, para a Amazônia Legal, região em que exerce o seu mandato. O objetivo desse trabalho é aprofundar o conhecimento da cadeia produtiva do dendê, na Amazônia Legal, modelando-a e avaliando seu desempenho e os fatores críticos que a influenciam, bem como as restrições e facilidades a ela impostas pelos ambiente institucional e organizacional que a envolvem. Como objetivos específicos, tem-se o propósito de: 1. Analisar essa cadeia, identificando fatores críticos à sua competitividade, eficiência e qualidade. A competitividade será analisada em relação às cadeias competidoras. O foco principal do estudo será o sistema integrado de produção agrícola e processamento industrial. 2. Oferecer subsídios à elaboração de estratégias para a competitividade da cadeia, com base nos fatores críticos identificados; 3. Oferecer subsídios aos vários grupos sociais envolvidos ou participando da cadeia, para realizar a gestão da competitividade da cadeia, com base em uma firme análise de dados; 4. Apontar oportunidades para melhoria da competitividade da cadeia produtiva. Os seguintes produtos serão oferecidos, nesse relatório: ! Análise do agronegócio do dendê, no Mundo e no Brasil; ! Modelagem da cadeia produtiva do dendê na Amazônia Legal, com seus principais elos e componentes segmentados; ! Análise de eficiência, de processos produtivos e seus custos, de qualidade de produtos do sistema integrado de produção agrícola e processamento industrial; ! Análise dos ambientes institucional e organizacional e identificação das restrições e facilidades que esses oferecem à cadeia; ! Identificação de fatores críticos para a competitividade da cadeia; ! Proposta de estratégia para superação de fatores críticos à competitividade. Espera-se que o presente trabalho possa contribuir para que os fatores que têm impedido o máximo aproveitamento das oportunidades representadas 13 pela cultura, até o presente, sejam melhor compreendidos e finalmente superados. 14 2 MARCO CONCEITUAL E METODOLOGIA ADOTADA 2.1 CONCEITO PRODUTIVAS DE AGRONEGÓCIO E DE CADEIAS A agricultura como um todo compreende componentes e processos interligados que propiciam a oferta de produtos aos seus consumidores finais, através da transformação de insumos pelos seus componentes. Este conjunto de processos e instituições ligadas por objetivos comuns constitui um sistema que, por sua vez, engloba outros sistemas menores, ou subsistemas. O sistema maior é o chamado negócio agrícola, agronegócio ou “agribusiness”. O agronegócio compõe-se de cadeias produtivas, e estas possuem entre seus componentes os sistemas produtivos, que operam em diferentes ecossistemas ou sistemas naturais. No ambiente ou contexto, existe um conglomerado de instituições de apoio, composto de instituições de crédito, pesquisa, assistência técnica, entre outras, e um aparato legal e normativo, exercendo forte influência no desempenho do agronegócio. Consequentemente, a política agrícola busca mobilizar conceitos e instrumentos de intervenção nas cadeias produtivas, como o crédito agrícola, a pesquisa agropecuária, as normas de taxação, serviços de apoio, etc.. para melhorar o desempenho em relação a algum indicador específico. Estas intervenções entretanto, só se tornam eficazes quando é possível compreender sistematicamente, não só o que ocorre nos limites das propriedades rurais mas em todos os sistemas em que a produção agropecuária se insere. O negócio agrícola é definido como um conjunto de operações de produção, processamento, armazenamento, distribuição e comercialização de insumos e de produtos agropecuários e agroflorestais. Inclui serviços de apoio e objetiva suprir o consumidor final de produtos de origem agropecuária e florestal. (Figura 1) A cadeia produtiva é o conjunto de componentes interativos, incluindo os sistemas produtivos, fornecedores de insumos e serviços, industriais de processamento e transformação, agentes de distribuição e comercialização, além de consumidores finais. A Figura 2 ilustra uma típica cadeia produtiva agrícola, com os seus principais componentes e fluxos. Distinguem-se os seus componentes mais comuns, ou sejam, o mercado consumidor, composto pelos indivíduos que consomem o produto final (e pagam por ele), a rede de atacadistas e varejistas, a indústria de processamento e/ou transformação do produto, as propriedades agrícolas, com seus diversos sistemas produtivos agropecuários ou agroflorestais e os fornecedores de insumos (adubos, defensivos, máquinas, implementos e outros serviços). Esses componentes estão relacionados a um ambiente institucional (leis, normas, instituições normativas) e a um ambiente organizacional (instituições de governo, de crédito etc.), que em conjunto exercem influência sobre os componentes da cadeia. 15 As cadeias produtivas agrícolas devem suprir o consumidor final de produtos em qualidade e quantidade compatíveis com as suas necessidades e a preços competitivos. Por esta razão, é muito forte a influência do consumidor final sobre os demais componentes da cadeia e é importante conhecer as demandas desse mercado consumidor. O sistema produtivo é um conjunto de componentes interativos que objetiva a produção de alimentos, fibras, energéticos e outras matérias-primas de origem animal e vegetal. É um subsistema da cadeia produtiva, referindo-se às atividades produtivas, chamadas como “dentro da porteira da fazenda”. No gerenciamento dos sistemas produtivos, busca-se, em geral: a) maximizar a produção biológica e/ou econômica; b) minimizar custos; c) maximizar a eficiência do sistema produtivo para determinado cenário sócioeconômico; d) atingir determinados padrões de qualidade; e) proporcionar sustentabilidade ao sistema produtivo; f) garantir competitividade ao produto. Dessa forma, pode-se ampliar a definição de sistema produtivo como sendo um conjunto de conhecimentos e tecnologias, aplicado a uma população de vegetais ou animais em determinado meio ambiente, de utilidade para o mercado consumidor, buscando atingir os objetivos descritos nos itens de a a f (Castro et al. 1995). O sistema natural é um conjunto de elementos bióticos e abióticos em interação, mediante um fluxo de energia em permanente troca com seu ambiente. Este sistema natural, ou meio ambiente, exerce forte influência sobre os sistemas produtivos e sobre os demais componentes das cadeias que lhe são relacionadas (Goedert et al., 1996) e por isso precisam ser incluídos como entorno nas análises de desempenho das cadeias produtivas. Os conceitos de agronegócio (ou negócio agrícola), de cadeia produtiva, sistema produtivo e sistema natural constituem aplicações da teoria geral dos sistemas, ou enfoque sistêmico. Um sistema é, na definição de Sppeding (1975), “um conjunto de componentes interativos”. A caracterização de um sistema (ou sua análise) inicia-se com o estabelecimento de seus objetivos, seguida da definição de seus limites, subsistemas componentes e contexto externo. Ao definir limites e hierarquias, estabelecem-se as interações de seus subsistemas componentes, mensuram-se suas entradas e saídas e respectivos desempenhos intermediários (subsistemas) e final (sistema) . Ao se analisar como um sistema opera, é necessário conhecer seus elementos, qualificando e quantificando-os. Esta análise permite a gestão do sistema, modificando-o para melhorar seu desempenho. A segunda fase denomina-se de síntese e o conjunto de análise-síntese corresponde ao enfoque sistêmico. 16 E le m e n to s d o N e g ó cio A g ríco la Forn ecedor de in su m o S e m e n te s C o rre tiv o s Fe rtilizan te s R a ç ão D e fe n sivo s P ro d.v e te r. T ra to re s C o lh eita M á q u in a s M o to re s Produ ção agrícola P rocessam ento e transform ação D istrib uição e consum o P ro d.a n im a l C u lt.p e rm a n. C u lt.te m p o r. H o rticu ltu ra S ilv ic u ltu ra E x tra ç ão v e g e tal A lim e n to s T ec id o s Roupas C a lç ad o s M ad e ira s B e bid a s Á lco o l Papel Fu m o A zeite R e sta u ra n te s H o té is B a re s P a d a ria s Feira s S u p e rm e rc. C o m é rcio A tac a d ista E x p o rtaç ã o C O N S U M I D O R E S S e rv iç o s de a p o io V eterinários, agronôm icos, P & D , bancários, m arketing, vendas, transporte , arm azéns, portos, assistência técnica, bolsas, seguros, Figura 1: Modelo de Agronegócio Ambiente Institucional PROPRIEDADE AGRÍCOLA AGRO-INDÚSTRIA FORNECEDORES DE INSUMOS COMÉRCIO (Atacado) COMÉRCIO (Varejo) SIST PROD 1,2,3, n Ambiente Organizacional Figura 2: Modelo Geral da Cadeia Produtiva Fonte : Castro et al., 1995, adaptado de Zylbersztajn, 1994 CONSUMIDOR FINAL 17 A oferta adequada de tecnologia à clientela requer a antecipação de suas necessidades e aspirações futuras. Trata-se de desenvolver visão prospectiva, utilizando-se os métodos correspondentes (Johnson & Marcovitch, 1994) . A análise prospectiva é o conjunto de conceitos e técnicas para a previsão de comportamento de variáveis sócio-econômicas, políticas, culturais e tecnológicas. Um tipo especial de análise prospectiva, a prospecção tecnológica, objetiva identificar demandas atuais, potenciais e futuras, de uma cadeia produtiva A previsão tradicional constrói o futuro à imagem do passado, enquanto a análise prospectiva focaliza futuros com possibilidades alternativas de serem diferentes do passado. É importante destacar que a visão prospectiva objetiva orientar a tomada de decisões presentes, tendo como premissa a existência de turbulências que provocam modificação de tendências do comportamento de variáveis - os fatores críticos - consideradas relevantes. O mercado pode ser entendido como um conjunto de indivíduos e empresas que apresentam interesse, renda e acesso a produtos disponíveis. Embora esta definição tenha caráter amplo, pode ser aplicada ao “produto” especial que é a tecnologia. O potencial de adoção de tecnologia depende do interesse que desperte entre os adotantes. É necessário que a cultura e a renda do adotante sejam compatíveis com a tecnologia proposta e que o mesmo seja posto em contato com a tecnologia, tendo acesso à informação e aos insumos associados a sua adoção. Mas, em última instância, será o mercado consumidor final que irá determinar as características dos produtos a serem oferecidos. Essas preferências afetam os demais componentes da cadeia produtiva, inclusive os sistemas produtivos e correspondentes sistemas naturais. Desta forma, o mercado consumidor torna-se fonte primária das demandas para uma cadeia produtiva. Outro conceito importante é o de segmentação, que divide esses mercados em conjuntos homogêneos, de forma que qualquer um possa ser selecionado como mercado-alvo, atingível por um “marketing “ distinto e adequado às suas características comuns. A segmentação de mercado é fundamental porque não é possível uma organização ser eficiente se não for capaz de distinguir as necessidades e aspirações de vários segmentos de seu mercado, especialmente se o produto pode (e deve) ser apresentado em múltiplas formas, como é o caso da tecnologia. 2.2 ANÁLISE DE CADEIAS PRODUTIVAS Para constituir-se num guia metodológico orientador da análise de cadeias produtivas e da prospecção de suas demandas, foi produzido um documento (Castro et al., 1995), com conceitos e instrumentos aplicáveis a esta finalidade. Nesse documento são apresentados conjuntos metodológicos (CM) onde se agrupam procedimentos, conteúdos, métodos e técnicas sugeridas para 18 executar a análise da cadeia produtiva e a prospecção de demandas tecnológica e não tecnológicas, dos diversos componentes da cadeia. A base comum das etapas na metodologia são as mesmas dos elementos necessários à caracterização de um sistema: a) explicitação de objetivos e limites do sistema; b) caracterização do contexto ou ambiente externo do sistema; c) definição de componentes do sistema e seus respectivos fluxos ou interações; d) especificação dos insumos, produtos e pontos de estrangulamento, considerados críticos ou relevantes ao desempenho do sistema. Sob a ótica de análise proposta, os pontos de estrangulamento, ou fatores críticos ao desempenho, atuais, potenciais e futuros, constituem-se demandas tecnológicas e não tecnológicas, que passam a orientar as intervenções para a gestão da cadeia produtiva. 2.3 COMPETITIVIDADE, CADEIAS PRODUTIVAS EFICIÊNCIA E QUALIDADE EM O processo produtivo agropecuário e florestal deve ter seu desempenho orientado e aferido por um conjunto de critérios. De forma geral, os principais marcos de referência para valorar demandas de uma cadeia produtiva podem considerar como critérios: competitividade, eficiência, qualidade, sustentabilidade e/ou equidade (Castro et al.,1996). Em 1985, foi lançado um novo conceito para a competitividade das empresas, o conceito de vantagem competitiva (Porter, 1985). Por este conceito, distinguem-se apenas duas formas de empresas se diferenciarem de suas concorrentes, apresentando uma vantagem competitiva: a diferenciação ou os baixos custos. Uma terceira dimensão a ser considerada, afetando a diferenciação ou os baixos custos é o escopo, ou seja, a gama de segmentos de mercado visados pela empresa. A função deste modelo conceitual é o fornecimento de elementos para a formulação de estratégias de gestão da competitividade das empresas. Juntamente com o conceito de competitividade industrial, Porter desenvolveu o conceito de cadeia de valor na Empresa, um modelo de análise competitiva e um conjunto de estratégias genéricas, capazes de orientar a formulação de estratégias específicas de competitividade. Isto se constituiu numa base teórica para o planejamento de competitividade industrial, tornandose uma referência para o planejamento da competitividade nos meios acadêmicos e empresariais (Mintzberg et al., 1998). O conceito de competitividade em cadeias produtivas agropecuárias pode ser derivado a partir do conceito estabelecido por Porter, considerando os produtos ou subprodutos da cadeia competindo no mercado consumidor de produtos agropecuários. Há que distinguir-se, entretanto, produtos com valor agregado ou diferenciados por algum tipo de característica distintiva e produtos do tipo commodities. O estabelecimento de vantagem competitiva será diferente em cada caso. 19 Para o caso de cadeias produtivas produtoras de commodities, face a não diferenciação do produto final, a competitividade é principalmente estabelecida por baixos custos, que permite uma lucratividade para a cadeia produtiva mesmo quando os preços dos produtos são baixos. Isto significa uma eficiência produtiva maior, ao longo de toda a cadeia produtiva. Notar que a análise neste caso é comparativa, abrangendo as cadeias produtivas concorrentes, e deve englobar tudo o que ocorre antes, dentro e fora da porteira da fazenda e não apenas o que se passa dentro da fazenda, nos sistemas produtivos. Uma outra situação específica de competitividade de cadeias produtivas é a que envolve produtos com valor agregado, ou seja produtos diferenciados, onde a vantagem competitiva será estabelecida a partir de um desempenho maior em qualidade de produtos ou seja, no estabelecimento de uma imagem de diferenciação, produtos que são reconhecidos pelos seus consumidores como possuindo características diferenciadas. Cadeias produtivas de determinadas frutas, hortaliças, especiarias e outros produtos similares são exemplos de competitividade por diferenciação. Neste caso, características de qualidade e marca podem ser muito mais importante na determinação da competitividade na cadeia do que fatores de eficiência produtiva. A exploração de nichos de mercado também pode se constituir em um fator a mais, na determinação de competitividade para estas cadeias. Na sua formulação mais geral, eficiência de um sistema é mensurada pela relação entre insumos (I) necessários à formação do produto do sistema e este produto ou "output" (O). Insumos e produtos devem ser mensurados num mesmo elemento de fluxo (capital, energia, materiais, informações), sendo por isso a eficiência uma medida sem dimensão (Spedding, 1975). Para a análise de uma cadeia produtiva (ou de seus respectivos sistemas produtivos), o elemento de fluxo mais apropriado para a mensuração é o de capital, traduzido em uma determinada moeda (Dólares americanos, Reais etc.). Qualidade é a totalidade das propriedades e características de um produto, serviço ou processo, que contribuem para satisfazer necessidades explícitas ou implícitas dos clientes intermediários e finais de uma cadeia produtiva e de seus componentes. Usualmente, qualidade é traduzida por um conjunto de normas e padrões a serem atingidos por produtos e serviços, ofertados pelas cadeias e sistemas produtivos. O conceito abrange, também, as entradas e saídas de processos administrativos no contexto das cadeias produtivas. Velazquez et al.(1998) informam que os produtos finais – porém com segurança também os intermediários – devem ter suas propriedades intrínsecas e extrínsecas identificadas. Estas propriedades, no caso de cadeias produtivas agropecuárias, podem se referir: 20 a) qualquer atributo necessário para o uso adequado do produto e seu manejo; b) propriedades físicas (cor, peso, integridade, tamanho, grau de maturação, características para empacotamento, método de conservação, forma de uso, perenidade, etc); c) propriedades químicas tais como pureza (em oposição a presença de resíduos químicos) contribuições nutricionais e estabilidade do produto; d) propriedades organolépticas, ou avaliação sensorial sobre odor, apresentação visual, sabor, sensação recebida pela utilização: e) atributos especiais: produtos saudáveis, ecologicamente corretos, com propriedades nutricionais específicas. A qualidade de produtos e processos na cadeia produtiva deve ser avaliada por indicadores de qualidade, preferencialmente quantitativos, cujo conjunto irá compor uma norma de qualidade para determinado produto ou processo produtivo. Um exemplo de indicador poderia ser a percentagem de umidade de uma semente comercial. Este indicador, juntamente com outros, tais como percentagem de germinação, grau de pureza podem constituir em um padrão de qualidade para sementes certificadas, a medida que os níveis mínimos a serem atingidos por um lote de sementes são estabelecidos. A sustentabilidade ambiental é a capacidade de um sistema produtivo (SP) agropecuário ou agroflorestal, em manter determinado padrão de eficiência e qualidade no tempo. A influência antrópica no ecossistema, quebrando o seu equilíbrio original em favor da exploração econômica do mesmo, é neutralizada por tecnologias que evitam a degeneração do ecossistema onde a produção ocorre. É, dessa forma, um critério de mensuração mais específico de um dos componentes da cadeia produtiva, os sistemas produtivos agropecuários. Tal componente, entretanto, representa a clientela preferencial para a pesquisa agropecuária - os produtores rurais. Eles são os principais segmentos do mercado de tecnologia para a maioria dos centros de P&D em agropecuária. Equidade é definida como equilíbrio na apropriação dos benefícios econômicos gerados ao longo da cadeia produtiva pelos seus componentes ou, internamente, entre os indivíduos e organizações de um segmento da cadeia produtiva. A equidade de uma cadeia pode ser analisada através da quantificação do fluxo de capital, iniciando-se no consumidor final e verificando-se a acumulação entre os demais componentes. Historicamente, as organizações de comercialização têm acumulado a maior parte dos capitais circulantes na cadeia, como foi demonstrado no trabalho de Leite & Pessoa (1994), na cadeia produtiva do caju. Os sistemas produtivos e os produtores rurais geralmente 21 têm recebido a menor fração relativa dos benefícios, salvo em situações extraordinárias. 2.4 DEMANDAS TECNOLÓGICAS E NÃO TECNOLÓGICAS As demandas tecnológicas de uma cadeia produtiva podem ser definidas em função dos sistemas que lhes dão origem e classificadas em três tipos básicos: Demandas tipo I, para problemas dependentes de ações de adaptação/difusão de tecnologias; Demandas tipo II, para problemas necessitando de ações de geração de tecnologias; Demandas tipo III, para problemas não dependentes de solução tecnológica, ligados a fatores conjunturais, infra-estrutura de apoio, etc. mas com impacto indireto nos resultados da pesquisa. No caso das cadeias e sistemas produtivos, as demandas são necessidades de conhecimentos e tecnologias, visando reduzir o impacto de limitações identificadas nos componentes da cadeia produtiva, para a melhoria da qualidade de seus produtos, eficiência produtiva, competitividade, sustentabilidade e equidade de benefícios entre os seus componentes. 2.5 ESTRATÉGIA DE INTERVENÇÃO Os objetivos dos estudos de cadeias produtivas podem ser múltiplos, embora o conhecimento adquirido sobre gargalos e oportunidades, sob a forma de demandas tecnológicas e não-tecnológicas, seja de alto valor para a formulação de estratégias. Várias agências públicas e privadas podem utilizar os resultados dos estudos para orientar sua atuação. Demandas tecnológicas podem orientar a pesquisa pública e privada na formulação de bons projetos de P&D. Agências de desenvolvimento regional podem formular políticas para incrementar a competitividade das cadeias estudadas, seja na solução de fatores limitantes da competitividade, ou no aproveitamento de oportunidades. Gerentes de organizações participantes da cadeia podem aprimorar as suas estratégias de competitividade, buscando uma posição mais favorável na cadeia produtiva. 2.6 METODOLOGIA DE ESTUDOS DE CADEIAS PRODUTIVAS A estratégia metodológica adotada nos estudos de cadeias produtivas compreende: 1. Aplicação de conceitos e técnicas de análise de cadeias produtivas, visando a determinação de fatores críticos de competitividade. 2. Modelagem e análise de fluxos de materiais e capitais na cadeia produtiva. 3. Análise preliminar de mercado para os principais produtos da CP e para produtos competidores, em busca de oportunidades e fatores críticos de competitividade. 22 4. Análise preliminar comparativa de ambientes organizacional e institucional (impostos, transportes, armazenagem, crédito, normas e leis) da CP e de CPs competidoras em busca de fatores críticos de competitividade. 5. Análise preliminar de processo, comparativa, para a estrutura de comercialização varejista e atacadista. Determinação de fatores críticos de competitividade. 6. Análise comparativa de processo produtivo agro-industrial e agrícola, em busca de fatores críticos de competitividade. 7. Análise comparativa preliminar da estrutura de fornecimento de insumos. As etapas para análise de cadeia produtiva estão contidas na Tabela 1. A análise se inicia pela caracterização dos consumidores da cadeia produtiva e pela definição das necessidades e aspirações desse mercado consumidor em relação ao(s) produto(s) da cadeia produtiva (CP). A posição relativa da cadeia produtiva no negócio agrícola é examinada, e os limites e relações com o ambiente externo da cadeia são definidos. As etapas iniciais da metodologia de análise do sistema produtivo são muito similares às do estudo da cadeia produtiva. Isto se justifica porque o desempenho dos sistemas produtivos é fortemente influenciado pelo comportamento da cadeia produtiva em que se insere. De uma forma geral, os principais objetivos de desempenho perseguidos pelas cadeias produtivas, ou pelos seus componentes individualmente, são a eficiência, qualidade, competitividade, sustentabilidade e a equidade. A metodologia de análise das cadeias produtivas deve responder quais desses objetivos são mais apropriados para a situação em análise, quais os padrões a atingir e respectivos instrumentos e mecanismos de mensuração. No presente trabalho, a hipótese adotada foi a de competitividade, com ênfase em fatores críticos de eficiência produtiva. A partir do modelo geral, os componentes da cadeia produtiva de dendê foram qualificados e quantificados, bem como as relações, sob a forma de transações, entre os componentes. Definiram-se os critérios de mensuração de desempenho da cadeia produtiva, pondo-se ênfase nos de eficiência produtiva, qualidade e competitividade. O desempenho foi analisado principalmente em relação a eficiência e competitividade. As entradas e saídas de capital em cada componente foram quantificadas, para estudo individual da eficiência, qualidade e competitividade da cadeia. Definido o desempenho dos principais componentes, o passo seguinte foi o de explicar o seu comportamento. O comportamento da cadeia produtiva foi identificado examinando-se os processos produtivos desses principais componentes. Neste exame, identificaram-se as variáveis críticas, aquelas de maior impacto no(s) critério(s) de desempenho eleitos, e que explicam o funcionamento atual e passado da cadeia. 23 As demandas foram definidas a partir da determinação de fatores críticos de maior impacto sobre a melhoria de eficiência, qualidade e da competitividade da cadeia produtiva do dendê, na Amazônia Legal. Tabela 1 Principais etapas para a análise de demandas da cadeia produtiva de dendê na Amazônia. ETAPAS DIAGNÓSTICO CADEIA PRODUTIVA Definição de objetivos Hierarquia e relações com o agronegócio Modelagem, limites e segmentação Análise quantitativa (eficiência, qualidade, competitividade) Fatores críticos PROGNÓSTICO Análise prospectiva (projeções extrapolativas) Demandas atuais e potenciais SISTEMA PRODUTIVO Definição de objetivos Hierarquia e relações com a cadeia produtiva Limites e segmentação (tipologia) Análise quantitativa (eficiência, qualidade, competitividade) Fatores críticos Análise prospectiva (cenários, projeções extrapolativas) Demandas atuais e potenciais Foram aplicadas, como técnicas de estudo, a revisão da informação secundária disponível e o levantamento, processamento e síntese de informações primárias sobre o desempenho e a competitividade dos componentes da cadeia produtiva e dos seus competidores. Os levantamentos de dados primários foram realizados aplicando-se técnicas de Rapid Rural Appraisal. Foram aplicadas técnicas prospectivas extrapolativas, para reflexão sobre desempenhos futuros de alguns dos fatores críticos de competitividade das CP. Além do trabalho de coleta de dados secundários, realizado por processo de pesquisa bibliográfica e busca na internet, realizou-se um amplo levantamento de campo na região alvo do estudo. Foram visitadas áreas produtivas nos Estados do Pará e Amazonas, sendo entrevistados pesquisadores, extensionistas, gerentes de agências de crédito, de desenvolvimento, cooperativas, empresários e comerciantes de insumos e produtos. Este trabalho de campo permitiu à equipe coletar um grande acervo de informações, de grande utilidade para a análise de desempenho das cadeias produtivas estudadas. 24 3 O AGRONEGÓCIO DE DENDÊ 3.1 NO MUNDO 3.1.1 Mercado mundial de oleaginosas Segundo informações do Departamento de Agricultura americano, em agosto de 2000 o mercado mundial de óleos vegetais negociou cerca de 86 milhões de toneladas métricas desses óleos. Considerando-se um preço médio de US$ 354.00 por tonelada, é facilmente perceptível a importância desse mercado, o qual movimentou, nesse ano, até o mês de agosto, a razoável quantia de 30,6 bilhões de dólares. Esse número serve como um indicador inicial de um mercado dinâmico e com clara tendência a expandir-se, como se tentará mostrar abaixo. Se além das oleaginosas se considera o quadro mais amplo dos óleos e gorduras, o quadro também é surpreendente. Nesse caso, está-se falando de uma produção de 101 milhões de toneladas desses produtos, no período 19971998. A participação dos diferentes óleos e gorduras, nessa produção, é apresentada na Figura 3. Óleo de Soja Óleo de Palma Óleo de Canola (Colza) Óleo de Girassol Sebo Banha Manteiga Óleo de Amendoim Óleo de Caroço de Algodão Óleo de Côco Óleo de Oliva Óleo de Palmiste Óleo de Milho Óleo de Peixe Óleo de Gergelim Óleo de Linhaça Óleo de Mamona 25,00 Milhões de toneladas 20,00 15,00 10,00 5,00 1 Tipos de óleos Figura 3: Produção Mundial dos 17 Principais Óleos e Gorduras, 1997-1998 (Fonte: Oil World) 25 Como a Figura deixa claro, os óleos mais importantes, para o consumo mundial de óleos e gorduras, são o óleo de soja, o de palma, o de canela ou colza, o óleo de girassol. Depois desses óleos, aparecem o sebo, a banha e a manteiga, nessa ordem. Óleos derivados de outras oleaginosas e óleo de peixe apresentam contribuição menor à produção mundial desses produtos. Como tem evoluído esse mercado, na última década? Os indicadores de oferta e demanda de oleaginosas (produção, exportação, importação, consumo e estoques finais) mostram que, apesar do dinamismo geral do mercado, nem todos os óleos vegetais têm apresentado um mesmo perfil de oferta e demanda. Esses indicadores são analisados a seguir, com base nos dados da Tabela 2. A Figura 4 apresenta a variação percentual da produção mundial dos nove principais óleos vegetais, no período de 1996 a 2000. 30 25 20 Soja Palma Girassol Colza Algodão Amendoim Côco Oliva Palmiste Percentual de variação 15 10 5 0 -5 -10 -15 -20 1 Tipos de óleo Figura 4: Variação na produção mundial dos principais óleos vegetais, 1996-2000 (previsão). Fonte:USDA, 2000 26 Tabela 2 Produção, exportação, importação, consumo e estoques finais (em milhões de toneladas métricas) dos principais tipos de óleos vegetais, 1996-2000 (previsão). TIPO DE ÓLEO 1996/97 1997/98 1998/99 1999/00 Variação % 1996-2000 Variação (milhões TM) 1996-2000 PRODUÇÃO Soja Palma Girassol Colza Algodão Amendoim Côco Oliva Palmiste 20,50 17,64 8,59 10,86 3,71 4,40 3,69 2,46 2,22 22,58 16,97 8,26 11,25 3,70 4,20 3,29 2,53 2,20 Soja Palma Girassol Colza Algodão Amendoim Côco Oliva Palmiste 6,11 11,43 3,77 2,63 0,24 0,22 1,78 1,02 1,02 7,21 11,16 3,56 3,02 0,24 0,28 2,17 1,01 1,09 Soja Palma Girassol Colza Algodão Amendoim Côco Oliva Palmiste 5,93 10,71 3,64 2,58 0,29 0,27 1,65 1,00 0,89 6,68 10,82 3,39 2,70 0,23 0,28 1,99 0,99 0,93 Soja Palma Girassol Colza Algodão Amendoim Côco Oliva Palmiste 20,59 16,88 8,81 10,87 3,78 4,45 3,39 2,14 2,10 22,10 17,02 8,27 10,87 3,70 4,23 3,15 2,29 2,05 Soja Palma Girassol Colza Algodão Amendoim Côco Oliva Palmiste 2,41 1,91 0,78 0,39 0,09 0,07 0,36 0,74 0,21 24,64 19,20 9,17 12,00 3,57 4,47 2,66 2,49 2,40 24,71 21,27 9,53 13,84 3,62 4,18 2,96 2,19 2,67 21 21 11 27 -2 -5 -20 -11 20 4,21 3,62 0,94 2,98 -0,09 -0,22 -0,74 -0,28 0,45 7,38 13,63 3,72 2,96 0,19 0,32 1,59 1,04 1,20 21 19 -1 13 -23 47 -11 3 18 1,27 2,20 -0,05 0,34 -0,06 0,10 -0,19 0,03 0,18 7,03 12,87 3,60 2,60 0,19 0,23 1,55 1,01 1,06 19 20 -1 1 -34 -13 -6 1 18 1,10 2,16 -0,04 0,02 -0,10 -0,04 -0,10 0,01 0,16 24,24 20,14 9,31 13,28 3,63 4,10 2,94 2,37 2,50 18 19 6 22 -4 -8 -13 10 19 3,65 3,26 0,50 2,40 -0,16 -0,35 -0,45 0,23 0,40 2,34 3,08 0,74 0,65 0,07 0,04 0,15 0,94 0,21 -3 61 -5 65 -26 -49 -59 27 2 -0,06 1,17 -0,04 0,26 -0,02 -0,03 -0,21 0,20 0,00 EXPORTAÇÃO 8,19 12,71 3,84 2,91 0,18 0,26 1,39 1,02 1,12 IMPORTAÇÃO 7,84 12,47 3,68 2,69 0,19 0,26 1,35 1,05 1,02 CONSUMO 24,43 18,25 8,97 11,79 3,59 4,47 2,77 2,33 2,32 ESTOQUES FINAIS Fonte: USDA, 2000 2,37 1,67 0,60 0,45 0,08 0,04 0,32 0,96 0,21 2,23 2,49 0,64 0,45 0,07 0,04 0,17 1,15 0,19 27 A Figura 4 deixa claro que os óleos de girassol, soja, palma, palmiste e colza tiveram um crescimento positivo no período. Os óleos de algodão, amendoim, côco e de oliva, por sua vez, tiveram uma produção reduzida, nesses anos. Em milhões de toneladas métricas, cresceram mais: soja e palma (cada um com um acréscimo de 4 milhões de TM), colza, girassol e palmiste (cada um desses com um acréscimo de 3, 1 e 0,5 milhões de TM, respectivamente). Interessante observar também que os óleos de palma e palmiste – derivados da palma africana - mostraram tendência de crescimento na produção, de 1996 a 2000. Quando se olha para os dados referentes à exportação mundial, apresentados na Figura 5, observa-se um padrão diferente daquele visto para o caso da produção. Embora soja, palma, colza e palmiste apresentem também 50 Soja Palma Girassol Colza Algodão Amendoim Côco Oliva 40 Palmiste Percentual de variação 30 20 10 0 -10 -20 -30 1 Tipos de óleo Figura 5: Variação da exportação mundial dos principais óleos vegetais, 1996-2000 (previsão). Fonte: USDA, 2000. um crescimento de suas exportações, no período, o óleo de amendoim e o óleo de oliva também demonstram acréscimo nesse indicador. Os óleos de algodão e côco, além do já comentado para a produção, apresentaram também exportação decrescente, de 1996 a 2000. O maior crescimento em exportações, quando se considera o aumento de milhões de toneladas métricas no período, foi do óleo de palma (2,2 milhões), seguido pelo óleo de soja (1,27 milhão). Todos os demais óleos com crescimento, no período, tiveram acréscimos menores do que 0,5 milhões de toneladas métricas, em suas exportações. 28 No que se refere agora às importações mundiais desses óleos, no período 1996 a 2000, a Figura 6 apresenta sua variação percentual. Observa-se agora que os óleos de palma, soja, palmiste, colza e oliva foram os que tiveram crescimento, no período. Os demais óleos tiveram sua importação reduzida, nesses anos. O consumo desses óleos é outro indicador de oferta e demanda a 30 Soja Palma Girassol Colza Algodão Amendoim Côco Oliva Palmiste 20 Percentual de variação 10 0 -10 -20 -30 -40 1 Tipos de óleo Figura 6: Variação de importação mundial dos principais óleos vegetais, 1996-2000 (previsão). Fonte: USDA, 2000 considerar. Na Figura 7, é apresentada a variação percentual do consumo mundial, no período de 1996 a 2000. Os óleos que tiveram maior crescimento percentual, no período, são os óleos de colza, palma, palmiste, soja e oliva, nessa ordem. Os demais apresentam variação negativa. Em milhões de toneladas métricas, os óleos que apresentaram maior crescimento foram: soja (3,6 milhões), palma (3,3 milhões) e colza (2,40 milhões). Os demais óleos tiveram acréscimos menores do que um milhão de toneladas métricas. Vale observar, no entanto, que os óleos de palma e palmiste tiveram um mesmo percentual de crescimento, no período, correspondente a 19%, em 2000, da produção observada em 1996. 29 25 20 Soja Palma Girassol Colza Algodão Amendoim Côco Oliva Palmiste 15 Percentual de variação 10 5 0 -5 -10 -15 1 Tipos de óleo Figura 7: Variação no consumo mundial dos principais óleos vegetais, 1996-2000(previsão). (Fonte:USDA, 2000) A Figura 8 apresenta dados relativos aos estoques finais mundiais, desses óleos vegetais, no período 1996-2000. Nesse período, apresentam variação positiva os óleos de colza, palma, oliva e palmiste, nessa ordem. O único óleo que apresenta estoques finais maiores do que um milhão de toneladas métricas, no entanto, é o óleo de palma, com 1,2 milhão. Dado o total de toneladas métricas que é produzido no agronegócio de oleaginosas (86,26 milhões de toneladas métricas), esse estoque é bastante reduzido. 30 Soja Palma Girassol Colza Algodão Amendoim Côco Oliva Palmiste 80 60 Percentual de variação 40 20 0 -20 -40 -60 1 Tipos de óleos Figura 8: Variação nos estoques finais mundiais dos principais óleos vegetais, 1996-2000 (previsão). Fonte: USDA, 2000 A Tabela 3 abaixo resume os principais achados para os indicadores de oferta e demanda, dos principais óleos vegetais. Observa-se aí um aumento dos indicadores de oferta (produção, exportação e estoques finais), bem como dos indicadores de demanda (importação e consumo), para palma, soja, colza, oliva e palmiste. Os óleos de algodão, amendoim e côco apresentam decréscimos, para a maioria (ou todos) os indicadores, nesse período. Para os óleos de maior interesse nesse trabalho – os de palma e palmiste, por serem o tema do estudo, e o de soja, por ser o óleo vegetal de maior consumo, no mundo – esses indicadores (com exceção do referente a estoques finais), cresceram na mesma proporção, no período. Quanto aos estoques finais, esses não tiveram um crescimento, nesses anos, ou quando tiveram, foi um crescimento reduzido. 31 Tabela 3 Variação percentual de indicadores de oferta e demanda dos principais óleos vegetais, no mundo, no período 1996-2000 (previsão). Óleo Variação Percentual no Período 1996-2000 Produção Soja Palma Girassol Colza Algodão Amendoim Côco Oliva Palmiste Fonte: USDA, 2000. Exportação 21 21 11 27 -2 -5 -20 -11 20 21 19 -1 13 -23 47 -11 3 18 Importação 19 20 -1 1 -34 -13 -6 1 18 Consumo Estoque 18 19 6 22 -4 -8 -13 10 19 -3 61 -5 65 -26 -49 -59 27 2 A Figura 9 apresenta dados relativos ao comportamento dos indicadores de oferta e demanda, para os óleos de soja, palma e palmiste, de 1996-2000. Em termos de produção, esses óleos atingem quantidades semelhantes (4,2 e 3,6 milhões de TM, respectivamente). O óleo de soja apresenta maior produção e consumo que os demais óleos. Por outro lado, a produção de soja, nesses anos, cresceu bem mais do que o consumo mundial desse óleo, enquanto que a de palma se situou bem próxima ao nível de consumo. Exportação e importação de óleo de palma cresceram mais, no período, que os mesmos indicadores, para soja ou palmiste. Quanto a estoques finais, apenas o óleo de palma e o de palmiste apresentaram crescimento, no período. 4,5 Soja Palm a 4 3,5 Milhões de TM 3 2,5 2 1,5 1 0,5 0 -0,5 Produção Exportação Im portaç ão C onsum o Estoq ue Indicadores Figura 9:V ariação de indicadores de oferta e dem anda, em nível m undial, dos óleos de soja, palm a e palm iste, 1996-2000 (previsão). Fonte: US DA, 2000 Palm iste 32 3.1.2 Preço dos Óleos Comestíveis no Mundo Outra variável que se pode analisar, para entender o agronegócio do dendê, no mundo, é a situação de preços, para o óleo de palma e similares. A Figura 10 , abaixo, apresenta os preços médios de alguns dos principais óleos vegetais, no período 1988-2000. 800 700 600 US$/TM 500 400 300 200 Óleo de Palma Soja (Rotterdam) Algodão (Rotterdam) Girassol Rotterdam 100 0 88/89 89/90 90/91 91/92 92/93 93/94 94/95 95/96 96/97 97/98 98/99 99/00 Biênios Figura 10: Preços Médios, no Mundo, Óleos Comestíveis Selecionados, 1988-2000. Fonte:USDA A Figura 10 indica o comportamento dos preços, no período. Os preços dos óleos de soja, algodão e girassol são aqueles cobrados no porto de Rotterdam. O preço do óleo de palma é o que se verifica na Malásia, o principal produtor. Assim, é possível que o preço desse último óleo esteja um pouco subestimado, em comparação com os demais, na Figura. No entanto, as relações de preço permanecem as mesmas, e por isso se pode ainda tirar lições, dos dados apresentados. De modo geral, o óleo de algodão aparece aí como o de maiores preços, durante os anos considerados. Também se observa, para todos os óleos, uma tendência de crescimento, no período 88 a 95, uma oscilação de 95 a 98, e uma tendência de queda, nos últimos anos. Nesses, também tem diminuído a distância entre os preços desses óleos, os quais tem se aproximado de uma média comum. Essa é uma indicação de que esses óleos tem se tornado 33 substituíveis, um pelo outro, no mercado internacional e que portanto, a competição entre eles tem aumentado, nesse mercado. A Figura 11 apresenta a variação percentual anual de preços, dos mesmos óleos (soja, palma, girassol e algodão), no período 1988-2000. Foi elaborado sobre a mesma base de dados da Figura anterior, como uma forma de tentar entender melhor o que tem se passado com esses preços, nos últimos anos. 60,00 50,00 40,00 % de variação anual 30,00 20,00 10,00 0,00 89/90 90/91 91/92 92/93 93/94 94/95 95/96 96/97 97/98 98/99 99/00 -10,00 -20,00 -30,00 Óleo de Palma Soja (Rotterdam) Algodão (Rotterdam) Girassol Rotterdam -40,00 Biênios Figura 11: Variação percentual anual de preços de óleos vegetais selecionados, 1988-2000. Fonte: USDA Aí se pode verificar que os óleos de girassol e soja apresentam variações de preço muito semelhantes, durante todo o período, indicando que esses óleos se destinam a um mesmo mercado e que são fortes competidores. Um comportamento similar também é apresentado pelo óleo de algodão. Os óleos de palma e soja, por outro lado, são os que mais apresentam variações anuais positivas de preços, em comparação com os demais óleos. Isso significa que foram mais consistentes, em direção a um aumento de preços, que os óleos de girassol e algodão. Fica de novo evidenciada, na Figura, a tendência de queda nos preços, para todos os óleos, nos últimos dois a três anos. 34 3.1.3 O óleo de palma e o mercado de oleaginosas: futuro tendencial A projeção de alguns desses indicadores, para o futuro, feita pela Oil World é um ponto de partida para que se possa estabelecer uma base de informação que permita o desenho de estratégias adequadas, de governo, em relação à cultura da palma africana. Alguns dos indicadores analisados anteriormente são discutidos abaixo, em termos do que se projeta (futuro tendencial) a partir do seu comportamento no passado e no presente. A projeção da produção mundial de alguns dos principais óleos vegetais, analisados até agora, até o ano de 2012, é apresentada na Figura 12. Como se esperaria, está óbvia, na Figura, uma tendência geral de crescimento das produções dos diversos óleos. A Figura também torna claro que, mantidas as atuais condições de crescimento dos óleos de palma e soja, o primeiro deverá superar o segundo, em produção, no quadriênio 1998-2002. 60,00 Palma Soja Canola Girassol Outros 50,00 Milhões de TM 40,00 30,00 20,00 10,00 1993/97 1998/02 2003/07 2008/12 Quadriênios Figura 12: Produção mundial dos principais óleos vegetais, 1993-2012 (projeção). Fonte: Oil World Além disso, o óleo de palma será, segundo a projeção, o que apresentará maior crescimento relativo, no período. Enquanto a produção de óleo de palma crescerá cerca de 93%, no período, a dos óleos de soja, colza ou canola e girassol crescerá em 41%, 53% e 46%, quando se considera os anos de 1993 a 2012. Outros óleos crescerão apenas 28%, nesse período, embora a soma de suas produções, em milhões de toneladas métricas, ultrapasse as produções isoladas de cada óleo, como mostrado na Figura. 35 Em relação à exportação dos diferentes tipos de óleo, na próxima década, uma projeção feita pela organização Oil World está apresentada na Figura 13 abaixo. Nessa Figura, fica claro que o óleo de palma, em termos de exportação, já supera os demais óleos, em 1995. A previsão feita com base na série histórica, no entanto, é que ela será quase o dobro em 2010, do que se verificava em 1995. Nenhum dos demais óleos possui previsão tão otimista, de crescimento de sua exportação. O segundo óleo, em termos desse crescimento, é o de girassol, seguido pelo de canola ou colza e, em último lugar, o de soja. . 20 milhões de toneladas 18 1995 2010* 13 10,5 10 8,6 7,2 5,6 5 5 3,8 3,3 3 1,9 0,7 0 Milhões de TM 15 1980 Palma Soja Girassol Colza/canola Tipos de óleo Figura 13: Exportação de Óleos e Gorduras no Mundo, 1980-2010 (previsão) Fonte: Oil World 36 O consumo de óleos e gorduras no mundo, nas últimas quatro décadas, tem também crescido de modo surpreendente e espera-se que continue em ascensão pelos anos vindouros. Assim, segundo projeções do Oil World, a China, no período entre 1963 a 2012, terá um crescimento, no consumo de óleos e gorduras per capita, da ordem de 392%, seguida pelo Brasil (325%), pelo Japão (174%), pela Índia (86,5%), pela União Européia (67%) e pelos Estados Unidos (52%). A Figura 14 apresenta a projeção de óleos e gorduras no mundo, nos principais países consumidores, considerando o período de 1963 a 2012. 60,00 EU USA JAPÃO ÍNDIA CHINA BRASIL MUNDIAL 50,00 Kg/ano 40,00 30,00 20,00 10,00 1963/67 1968/72 1973/77 1978/82 1983/87 1988/92 1993/97 1998/02 2003/07 2008/12 Quadriênios Figura 14: Consumo de óleos e gorduras per capita no mundo, principais países, 1963-2012 Fonte: Oil World Observa-se, na Figura, que todos os países terão um crescimento de consumo expressivo, no período. Estados Unidos, União Européia, Japão e Brasil apresentarão padrões de consumo bem superiores à média mundial. No entanto, Estados Unidos e União Européia continuarão a apresentar o maior consumo individual (cerca de 48 Kg/ano/habitante). Brasil e Japão terão níveis similares de consumo per capita (26 e 25 Kg/ano/habitante). China e Índia crescerão, segundo esse projeção, até níveis de 12 e 10 kg/ano/habitante, em 2012. Portanto, existe um amplo espaço para expansão do agronegócio mundial de óleos e gorduras, entre eles, os de derivados da palma africana. Isto é ainda mais verdadeiro se considera o aumento previsto de população e de renda, nesses países. 37 3.2 PRINCIPAIS PAÍSES ENVOLVIDOS NO NEGÓCIO DO ÓLEO DE PALMA 3.2.1 Principais países consumidores O consumo mundial de óleo de palma passou de 12291 mil TM, em 1992/1993, para 20.524 mil TM, em 1999-2000. Isso significa um crescimento do consumo mundial da ordem de 66%, nessa década. Indonésia, India, China, Malásia, Paquistão e Nigéria estão entre os maiores consumidores de óleo de palma, no mundo. O Brasil está em 13º lugar, entre os países consumidores, abaixo inclusive de alguns que não o produzem, como o Reino Unido, Egito e Alemanha. Os seis principais países consumidores, em 1999/2000, vão abarcar cerca de 60% do consumo mundial de óleo de palma. A Figura 15 abaixo apresenta o comportamento de consumo dos principais países consumidores, na última década. O consumo brasileiro também pode ser observado, na Figura. Não são apresentados os consumos de outros países, que apresentaram níveis inferiores a 900 mil TM, em 1999/2000. 4000 Indonésia India China Malásia Paquistão Nigéria Reino Unido Tailândia Egito 3500 3000 2500 Mil TM 2000 1500 1000 500 0 92/93 93/94 94/95 95/96 96/97 97/98 98/99 99/00 Anos Figura 15: Consumo de óleo de palma, países selecionados, 1992-2000. Fonte: USDA Entre os principais países consumidores, alguns apresentaram um crescimento espantoso de consumo, na última década. Esse é o caso de India , Tailândia e China, que apresentaram um crescimento de consumo de óleo de palma de 9900%, 160% e 71%, respectivamente. A Índia assumiu o posto de maior consumidor mundial, em 2000, seguida pela Indonésia, que experimentou um crescimento de 65%, no período considerado. A Indonésia é também o segundo maior produtor mundial. A Malásia, o primeiro produtor mundial, aparece em terceiro lugar, em termos de consumo, o qual cresceu apenas 25%, nesses anos, para esse país. O Brasil não é apresentado na 38 Figura, mas o consumo brasileiro de óleo de palma, até 1999, aumentou apenas 18%, passando de 93 mil TM para 110 mil TM, entre 1992 e 1999. 3.2.2 Principais países exportadores A exportação de óleo de palma atingiu 15.203 mil TM, em 2000, segundo o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos. Essa exportação foi realizada por poucos países, entre eles alguns que não produzem esse óleo (Cingapura, Holanda, Hong Kong). A participação brasileira, nesse mercado, é irrisória. A Figura 16 abaixo apresenta o comportamento das exportações mundiais, dos principais países exportadores, de 1992 a 2000. 10000 Malásia Indonésia Cingapura Holanda Outros 9000 8000 7000 6000 Mil TM 5000 4000 3000 2000 1000 0 92/93 93/94 94/95 95/96 96/97 97/98 98/99 99/00 Anos Figura 16: Exportação mundial de óleo de palma, principais países, 1992-2000. Fonte: USDA No período considerado, os maiores exportadores foram a Malásia (8845 mil TM), a Indonésia (4000 mil TM), Cingapura (900 mil TM) e a Holanda (286 mil TM). Por outro lado, esses países tiveram taxas diferenciadas de crescimento de suas exportações de óleo de palma: a Indonésia foi o país que apresentou o maior crescimento, no período (132%), seguida por Malásia (54%), e Holanda (36%). Embora não sejam apresentados isoladamente, na Figura 3.2.2.1, vale ressaltar o expressivo crescimento de exportação pela Papua Nova-Guiné (33%, no período) e a retirada progressiva de Hong Kong, como exportador de óleo de palma (crescimento negativo de 49%, no período). 39 3.2.3 Estoques finais, principais países Como já foi mencionado, são reduzidos os estoques finais de óleo de palma, no mundo. Em 2000, verificou-se um estoque final total de cerca de 3000 TM. A maior parte desse estoque pertence aos maiores produtores do óleo (Malásia e Indonésia), como seria de esperar. No entanto, alguns países, inclusive não-produtores, também detêm uma parte desse estoque, como se pode observar na Figura 17 abaixo. 1600 Malásia Indonésia Paquistão Cingapura Alemanha Holanda Outros 1400 1200 1000 Mil TM 800 600 400 200 0 92/93 93/94 94/95 95/96 96/97 97/98 98/99 99/00 Anos Figura 17: Estoque final, países selecionados, 1992-2000. Fonte: USDA No período considerado na Figura, alguns países apresentaram um crescimento marcante de estoque final de óleo de palma. A Indonésia, segundo produtor mundial, teve um crescimento de seu estoque final da ordem de 533%, seguida por Paquistão (431%), Alemanha (421%) e Holanda (276%). Com exceção da Indonésia, os países com maior crescimento em estoques finais, no período, estão entre os maiores consumidores e importadores mundiais (não produzem o óleo de palma). No Brasil, os empresários do setor indicaram que não existem estoques, uma vez que a produção nacional não logra atender a toda a demanda interna de óleo de palma. 40 3.2.4 Principais países produtores de óleo de palma A Figura 18 abaixo apresenta a produção dos principais países produtores de óleo de palma, por quadriênio, incluindo a série histórica até 1998, e as projeções de crescimento de produção, por país, até o ano de 2012. 12,0 Malásia Indonésia Nigéria Costa do Marfim Colômbia Brasil Outros 10,0 Milhões de TM 8,0 6,0 4,0 2,0 1993/97 1998/02 2003/07 2008/12 Quadriênios Figura 18: Produção Mundial de Óleo de Palma, Principais Países Produtores, 1993 a 2012 Segundo os dados apresentados nessa Figura, a produção mundial deverá duplicar, nesse período, passando de 15,5 milhões de toneladas métricas, em 1993, para cerca de 30 milhões de toneladas métricas, em 2012. Os maiores produtores mundiais continuarão a ser Malásia e Indonésia. No entanto, uma modificação importante também está indicada na Figura: a Indonésia vai igualar-se, em 2012, à Malásia, em termos de produção de óleo de palma. Isso vai acontecer porque, embora os dois países apresentem altas taxas de crescimento de produção, no período, a taxa da Malásia tende a ser menor do que a da Indonésia. Um dos fatores limitantes para a expansão da produção, naquele país, é a impossibilidade de realizar esse objetivo via 41 expansão de área plantada. Por outro lado, a produtividade obtida pela Malásia, até o momento, já atingiu a assíntota de evolução tecnológica permitida pelo paradigma de produção atualmente disponível. A produtividade mundial, em relação ao dendê, apresenta uma média de 2,41 toneladas/hectare, no período 1994-1998. O Brasil apresenta uma média levemente superior a essa: 2,49 toneladas/hectare, no mesmo período. O maior produtor, a Malásia, apresenta uma média de 3,01 toneladas/ hectare, nesses anos. 3.2.5 Maiores importadores de óleo de palma Os maiores importadores de óleo de palma são a China, Índia, Paquistão, União Européia e Japão. Na Figura abaixo, apresenta-se a série histórica de importação de óleo de palma, por esses países, de 1993 a 1998, bem como a projeção desse indicador, até o ano de 2012. Segundo a projeção apresentada na Figura 19, os maiores importadores 3.000 2.500 Mil TM 2.000 1.500 1.000 500 China Índia Paquistão União Européia Japão 1993/97 1998/02 2003/07 2008/12 Q uadriênios Figura 19: Importação de óleo de Palma, Principais Países Importadores, 1993-2012 Fonte: Oll World de óleo de palma, em 2012, serão a China (2700 mil TM), Paquistão (2600 mil TM), União Européia (2450 mil TM), India (1960 mil TM) e Japão (675 mil TM), nessa ordem. Nesse ano, a importação mundial de óleo de palma atingirá um total de 10.385.000 TM. Os países que experimentarão um maior crescimento de importação, segundo os dados da Figura, são, respectivamente: India (137%), Paquistão (127%), Japão (89%), China (74%) e União Européia (35%). 42 A análise de produção, consumo, importação e exportação e estoques finais, por países, permite verificar que : 1. Os principais países produtores (Malásia e Indonésia), consomem 17 e 47% de sua produção, enquanto que a produção brasileira não logra atender a demanda interna, tendo que complementá-la em cerca de 20% do óleo produzido no país; 2. Malásia e Indonésia exportam 83% e 51% de sua produção, indicando que, para a Indonésia, existe um forte mercado interno; o Brasil, por sua vez, exporta apenas 11% de sua produção, direcionando 89% para o próprio país; 3. Malásia e Indonésia apresentam estoques finais, em 2000, de cerca de 12% e 7%, respectivamente, de sua produção, naquele ano. O Brasil não tem apresentado estoques finais, destinando a maior parte de sua produção seja ao consumo interno e o restante, ao mercado externo; 4. India, China, Paquistão e Reino Unido consomem cerca de 100% do que importam, de óleo de palma. Em contraposição, a Holanda exporta cerca de 58% de suas importações. 3.2.6 Preços mundiais do óleo de palma A Figura 20 abaixo apresenta o comportamento de preços do óleo de 800 Ja n Fev Mar Abr Mai Ju n Ju l Ago Set Out Nov Dez 700 600 US$/TM 500 400 300 200 100 0 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 Ano s F ig u ra 20 : P reç o s d o ó le o d e p a lm a , n o P o rto d e R o tterd am , p o r m ê s , d e 19 9 0 a 19 9 9 . F o n te: O ilW o rld /A B IO V E palma, no Porto de Rotterdam, por mês, durante os anos de 1990-1999. Podese observar aí uma tendência geral de crescimento dos preços do óleo de palma, nesses anos, com uma variabilidade grande entre os meses do ano. O 43 maior crescimento de preços ocorre nos anos de 1994,1995 e 1998. No último ano, verifica-se uma tendência de queda desses preços. Analisando agora as médias anuais (e, portanto, desconsiderando os preços por mês) é possível observar melhor o comportamento dos preços, na última década. Essas médias (assim como as correspondentes médias deflacionadas) são apresentadas na Figura 21 abaixo. 700 Média Média Deflacionada 600 500 US$/TM 400 300 200 100 0 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 Anos Figura 21 : MédiasAnuais de Preços do Óleo de Palma no Porto de Rotterdam, 1990-1999. Médias deflacionadas segundo Índice de Preços no Varejo (CPI-U) Fonte: Oil World/ABIOVE De 1994 a 1998, verifica-se que as médias de preços tem se conservado sempre acima de 500 dólares por tonelada. Para o ano de 1999, está indicada uma queda nesses preços médios , que caem para menos que 350 dólares (ou de 450 dólares, se considera a média deflacionada). Nesse último ano, por outro lado, a média não inclui os preços dos três últimos meses. Isso pode significar que essa média seria um pouco mais elevada, se existir uma tendência a que os preços se elevem, no último trimestre de cada ano. 44 Na Figura 22, são apresentadas as médias de preços, por mês. Realmente, o que se verifica é um decréscimo inicial dos preços, ao longo do ano, que culmina com preços mais baixos nos meses de junho, julho e agosto. Os meses em que o óleo de palma alcança melhores preços correspondem ao último semestre de cada ano. 520 500 US$/TM 480 460 440 420 400 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Meses Ago Set Out Nov Dez Figura 22: Médias de preços nominais no Porto de Rotterdam, por mês, 1990-1999 Fonte: Oil World/ABIOVE 45 Em 2000, o preço médio anual chegou a US$ 327,00 por TM. Considerada a produção, nesse ano, desse óleo (24,74 milhões de TM), o agronegócio do dendê, no mundo, representava, no final do milênio, a expressiva quantia de 8 bilhões de dólares. 3.2.7. O agronegócio do dendê no mundo A análise acima indica que o mercado mundial de óleos derivados da palma africana é um mercado extremamente promissor, que oferece várias oportunidades. Assim, tanto os indicadores de oferta como de demanda, desses óleos, são positivos e apresentaram crescimento, nos últimos anos. A relação entre consumo e produção mundial, por outro lado, tem sido tal que essa última tem em geral “empatado” com aquele. Nos últimos anos verifica-se mesmo uma situação em que o consumo tem superado a produção. Consistente com esse resultado, os baixos estoques finais mundiais indicam que existe espaço para aumentar a produção mundial desses óleos, para atender a uma demanda reprimida. Essa demanda deve continuar a crescer, como resultado do aumento previsto para a população mundial, nos próximos anos, para a renda per capita, bem como pelas características especiais do óleo de palma. Por essas razões, prevê-se que a produção de óleo de palma deverá superar a de óleo de soja, chegando ao nível de 30 Milhões de TM, em 2012. Dados sobre o consumo de óleos e gorduras, indicando um crescimento do consumo per capita, até 2012, para 48 kg/habitante/ano, nos Estados Unidos e União Européia, e para cerca de 10kg/habitante/ano, para China e Índia, representam em si uma oportunidade. Isso porque indicam que ainda há potencial para crescimento de consumo per capita, nesses países, de óleos e gorduras, entre eles o óleo de palma, que já se caracteriza como um produto cujo mercado é exatamente o de países em desenvolvimento, como é o caso dos dois aqui considerados. O consumo mundial total de óleo de palma é mais um indicador da oportunidade representada por esse óleo. No período 1992-2000, Índia e China apresentaram espantosas taxas de crescimento de consumo desse óleo (6629% e 157%, respectivamente). O Brasil, por outro lado, cresceu apenas 18%, no consumo desse óleo, no mesmo período, embora ainda não tenha capacidade para atender satisfatoriamente a essa demanda interna, e tendo que importar o óleo, nos períodos de baixa de safra. 46 3.3 O AGRONEGÓCIO DO DENDÊ NO BRASIL 3.3.1 Indicadores de oferta e demanda, para o óleo de palma O comportamento dos indicadores de oferta e demanda por óleo de palma, no período 1992-1998, é mostrado na Tabela 4. Tabela 4 Indicadores de Oferta e Demanda de Óleo de Palma e Derivados, no Brasil, de 1992 a 1998 (Mil TM) Anos Produção Exportação Importação Consumo 1992 60 8 83 135 1993 53 0 70 123 1994 70 4 61 127 1995 75 25 40 90 1996 77 33 46 90 1997 83 34 93 142 21 70 129 1998 80 Fonte: Oil World. Nesse período, como se pode observar, a produção foi sempre inferior ao consumo, e o país teve que importar o óleo de palma, muitas vezes em proporção superior à própria produção. Por outro lado, observa-se que existe uma tendência de aumento das exportações desses óleos. No período, houve um variação de 33% para a produção, 162,5%, para as exportações, -15,6% para as importações e –4,4% para o consumo. Embora atenda preferencialmente o mercado interno, e seja insuficiente para o consumo nesse mercado, observa-se um crescimento das exportações. Isso ocorre devido ao fato de que, nos períodos de baixa de safra, a oferta de óleo é insuficiente para atender a demanda. Nos meses de maior produção, por outro lado, a oferta se torna maior que a demanda, obrigando os produtores a exportar. Segundo um dos entrevistados, é também motivado por um comportamento “oportunista” dos produtores brasileiros, mais interessados em obter preços melhores do que em garantir uma clientela mais fiel. Um dos segmentos em que o óleo de palma tem encontrado um amplo mercado no Brasil é o da indústria de margarina e cremes. No processo de fabricação desses produtos, são utilizados vários tipos de óleos vegetais. Estes últimos são naturalmente líquidos e para adquirir a consistência típica da margarina, eles são submetidos ao processo de hidrogenação, transformando gorduras insaturadas em saturadas. 47 O óleo de palma é naturalmente semi-sólido, podendo entrar na composição da margarina, com vantagens técnicas e de menor custo, por não necessitar de hidrogenação. Estimativas do setor indicam que o consumo de margarinas e cremes vegetais no Brasil atualmente, é da ordem de 350 mil toneladas. Admitindo-se na composição da margarina, uma participação de 20% do óleo de palma, a demanda por esse óleo, somente nesse segmento alimentício industrial, representaria cerca de 70.000 t anuais, correspondendo a 76% da produção nacional de óleo de palma (quando se considera a produção de cerca de 91 mil TM, observada em 1999). Essa estimativa, no entanto, é extremamente conservadora, quando se considera que a demanda por produtos industrializados, como a margarina, cresce em uma proporção de 10% ao ano (Agropalma, 1999). 3.3.2 Produção brasileira, por estado O dendê atualmente é cultivado nos Estados do Pará, Amapá, Bahia e Amazonas. A Tabela 5 apresenta a evolução da área (ha), da produção (t) e da produtividade (t de óleo/ha) nos principais Estados produtores brasileiros, no período de 1992 a 1999. A Tabela 5 permite que se façam as seguintes observações: 1. No Estado do Pará, embora a área em produção tivesse permanecido praticamente constante no período analisado, a produção de óleo teve uma variação de 90%, passando de 42,2 mil toneladas para cerca de 80 mil toneladas; 2. A produtividade do óleo paraense, em t/ha, no mesmo período foi sistematicamente crescente, elevando-se de 1,55 t/ha, em 1992, para 2,91 t/ha, em 1999, totalizando um aumento de 87,5%. Essa produtividade, que é a maior observada, entre todos os Estados, ainda é bastante inferior à dos maiores produtores mundiais; 3. No Estado do Amapá, a área em produção ficou estagnada em cerca de 3.500 ha e a produção e produtividade têm decrescido significativamente ao longo do período; 4. No Estado da Bahia, a área em produção decresceu cerca de 50%, a produção de óleo no período mostrou-se bastante irregular e a produtividade do óleo em t/ha, teve um crescimento de cerca de 74%, no período; 5. No Estado do Amazonas, o comportamento da produção, área e produtividade, no período analisado, foi bastante irregular. 48 Percebe-se, também, a partir da Tabela acima, que a área brasileira com dendê em produção, no ano de 1999, era de cerca de 35,8 mil hectares, dos quais 77% situados no Estado do Pará. A produção brasileira de óleo de palma no mesmo ano foi de 92,7 mil toneladas, dos quais 86,5% produzidos no Estado do Pará. A Figura 23 mostra o crescimento em área e produção, considerando-se os três Estados da região Amazônica. A Figura deixa claro que a expansão da produção tem-se dado por aumentos de produtividade. Nesse período, a área produtiva permaneceu praticamente constante. De 2000 em diante, no entanto, observa-se expansão também em área, embora a crescimento dessa última continue ainda muito inferior ao da produção. É uma estratégia claramente diferente da observada para o caso da Malásia, apresentado na seção anterior (Agronegócio do dendê no Mundo). Aquele país apresenta expansão sistemática e planejada de área de produção, ademais de contar com ótima produtividade. Tanto a área em produção quanto a produção total de óleo de palma estão muito aquém das reais potencialidades brasileiras. O nível de produção alcançado pelo Brasil equivale a apenas 0,5% da produção mundial de óleo de dendê. A maior parte da área em produção no Estado do Pará está concentrada na região Norte do Estado, onde foi criado um parque industrial que está em plena expansão. Obviamente, está localizada no Pará a maior capacidade instalada de extração de óleo de dendê, com uma capacidade de processamento de 155 t/cff/h, representando cerca de 80% da capacidade total de processamento de palma no Brasil. Em geral, essa capacidade é determinada principalmente pelo volume de cachos que é esterilizado e pela capacidade de esmagamento das prensas. Também estão localizadas no Pará, duas refinaria de óleo de palma, com capacidade de refino de 200 e 50 t/dia, pertencentes aso Grupos Agropalma e Kabacznic, respectivamente. Essas refinarias permitem a produção de produtos com maior valor agregado. O adequado dimensionamento da capacidade de processamento do óleo é de grande relevância, pois a palma produz cachos o ano inteiro, com grandes variações na produção de um mês para o outro. Tal variação pode atingir no mês de maior produção, 12% do total produzido anualmente, enquanto que o mês de menor produção pode chegar a 4,5% da produção total (Müller & Alves, 1997). Em conseqüência, o inadequado dimensionamento dessa capacidade, pode afetar diretamente a qualidade do produto obtido, já que os cachos de dendê, após a maturação, têm que ser beneficiados no máximo até 24 horas após a colheita. Por essa razão, concomitantemente à implantação do plantio da palma deve ser prevista a instalação da usina de processamento dos cachos de frutos frescos, em local próximo ao plantio. 49 Tabela 5 Área , Produção de Óleo de Palma e Produtividade nos Estados do PA, AP, BA e AM – 1992-99 PARÁ Ano AMAPÁ BAHIA AMAZONAS Área Produção Produtiv. Área Produção Produtiv. Área (ha) (t) (t/ha) (ha) (t) (t/ha) (ha) 1992 27.200 42.200 1,55 n.d. n.d. n.d. 7.000 7.800 1,11 2.000 n.d. n.d. 1993 24.200 46.605 1,88 3.650 n.d. n.d. n.d. 3.700 n.d. n.d. n.d. n.d. 1994 21.754 63.501 2,92 3.650 1.200 0,33 4.400 4.936 1,12 1.250 632 0,51 1995 24.078 63.670 2,64 3.500 5.400 1,54 3.300 4.616 1,40 1.000 316 0,32 1996 24.601 65.883 2,68 3.500 6.300 1,80 3.400 5.338 1,57 n.d. n.d. n.d. 1997 25.455 70.654 2,78 3.500 4.960 1,42 2.000 2.673 1,34 n.d. n.d. n.d. 1998 27.683 74.690 2,70 3.500 2.900 0,83 2.500 4.400 1,76 1.200 2.200 1,83 1999 27.586 80.248 2,91 3.500 2.900 0,83 3.500 6.784 1,94 1.200 2.800 2,33 Var. % 92/99 1,42 90,16 Fontes: 92 a 93 (Pará, 1997) 94 a 98 (Agrianual, 2000) 99 (Veiga, 2000) 87,50 (50,00) Produção Produtiv. (t) (13,03) (t/ha) 73,95 Área Produção Produtiv. (ha) (t) (t/ha) 50 90000 Area Produção 80000 70000 Hectares - Ton/Hectares 60000 50000 40000 30000 20000 10000 0 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 Anos Figura 23: Área e Produção de óleo de palma, na região Amazônica, de 1992 a 1999. Fonte: AgriAnual, 2000 Toda a produção brasileira de óleo de palma e derivados é realizada por uma dúzia de empresas que verticalizam produção de matéria-prima e processamento. Na Figura 3.3.1.2 abaixo, apresenta-se a produtividade obtida por essas empresas, somente na região amazônica, no período de 1992 a 1998. Os dados foram extraídos das Tabelas 6 e 7. Verifica-se aí que algumas das empresas (Crai-Agropalma, Denpasa e Coacará) atingem níveis de produtividade semelhantes aos observados nos grandes produtores mundiais de óleo de palma (Malásia e Indonésia). O crescimento em produtividade obtido pela Coacará, no período, é notável. As demais empresas apresentam um desempenho mais irregular, no período, embora todas tenham apresentado também algum crescimento em produtividade. 51 Tabela 6 Produção (em toneladas de óleo de palma), por Estado e Empresa, 1992-2000. ESTADO/EMPRESA PRODUÇÃO (TON DE ÓLEO DE PALMA) 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 CRAI-AGROPALMA 20.120 24.252 32.000 30.000 31.420 35.805 39015 43.489 66.000 DENPASA 14.380 11.388 12.681 9.506 9.843 10.439 8092 4.697 2.000 COACARA - 106 3.323 6.916 6.395 7.182 10190 12.152 2.832 CODENPA 3.850 3.034 5.200 5.570 5.985 5.302 4979 5.000 5.000 DENTAUA 2.650 3.034 4.397 4.668 4.880 4.400 3700 5.050 6.200 PALMASA 1.200 1.991 3.900 4.530 4.100 4.106 4514 5.265 6.050 MARBORGES-RMA - 1.800 2.000 2.480 3.260 3.420 4200 4.860 5.700 SUBTOTAL - PARÁ 42.200 45.605 63.501 63.670 65.883 70.654 74690 80.513 93.782 COPALMA - - 1.200 5.400 6.300 4.960 2900 - - SUBTOTAL - AMAPÁ - - 1.200 5.400 6.300 4.960 2900 - - OLDESA 4.000 2.200 3.378 3.180 4.304 2.673 4400 5.634 3.700 OPALMA 3.800 1.500 1.558 1.436 1.034 1.200 1.360 SUBTOTAL - BAHIA 7.800 3.700 4.936 4.616 5.338 4400 6.834 5.060 CAIAUE - - 632 316 2200 2.800 2.300 SUBTOTAL - - - 632 316 2200 2.800 2.300 AMAZONAS Fonte: Agrianual, 2001 2.673 52 Tabela 7 Área plantada, em hectares, por Empresa e Estado, 1992-2000. ESTADO/EMPRESA ÁREA (HECTARES) 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 10.000 8.000 7.800 9.000 9.067 9.739 11.799 13.891 18.000 DENPASA 6.200 3.500 3.286 3.068 3.103 3.075 2.000 1.726 1.106 COACARA - 2.100 2.568 2.560 2.570 2.570 2.560 2.560 - CODENPA 3.000 2.800 3.000 3.100 3.200 3.400 3.200 3.200 2.500 DENTAUA 3.000 3.700 1.800 2.150 2.201 2.201 - 2.201 2.200 PALMASA 3.000 3.000 1.850 2.500 2.560 2.560 3.514 2.514 2.544 MARBORGES-RMA 2.000 1.100 1.450 1.700 1.900 1.910 1.910 1.910 1.890 SUBTOTAL - PARÁ 27.200 24.200 21.754 24.078 24.601 25.455 24.983 28.002 28.240 COPALMA - 3.650 3.650 3.500 3.500 3.500 - 2.000 2.000 SUBTOTAL - AMAPÁ - 3.650 3.650 3.500 3.500 3.500 - 2.000 2.000 CRAI-AGROPALMA OLDESA 4.000 2.000 2.000 2.000 2.000 2.500 4.000 4.000 OPALMA 3.000 2.400 1.300 1.400 - - 1.000 1.450 SUBTOTAL - BAHIA 7.000 - 4.400 3.300 3.400 2.000 2.500 5.000 5.450 CAIAUE 2.000 - 1.250 1.000 - - 1.200 1.200 1.200 SUBTOTAL AMAZONAS 2.000 - 1.250 1.000 - - 1.200 1.200 1.200 Fonte: Agrianual, 2001. 53 CRAI-AGROPALMA DENPASA COACARA CODENPA DENTAUA MARBORGES-RMA COPALMA CAIAUE OLDESA OPALMA PALMASA 5,00 4,50 4,00 3,50 3,00 2,50 2,00 1,50 1,00 0,50 0,00 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 Anos Figura 24: Produtividade de empresas de óleo de palma, na Amazônia, 1992 a 2000. (F t Fonte: Agrianual, 2001. A Agropalma aumentou sua área de produção em 28000 hectares, a partir de 2000. Mantida sua atual produtividade, isto significará um aumento de sua produção de cerca de 103 mil TM, na próxima década. Somente essa adição de área, portanto, seria suficiente para praticamente dobrar a produção de óleo de palma, nos anos vindouros. 3.3.3 Preços do óleo de palma, no Brasil A Figura 25 mostra os preços médios anuais pagos pelo óleo de palma brasileiro, no período de 1990 a 1999. De 1990 a 1999, o preço médio da tonelada desse óleo esteve sempre acima de US$ 300,00. Observa-se um crescimento desse preço, no período de 1994 a 1998, e um decréscimo, no ano de 1999. Esse decréscimo continou nos anos seguintes. Em 2000, o preço médio do óleo de palma, no Brasil, foi de US$ 378,00/ton (Agrianual, 2001). 54 600 Média anual Média anual deflacionada 500 US$/T 400 300 200 100 0 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 Anos Figura 25: BRASIL-Preços Médios Anuais do Óleo de Palma, 1990-1999. Média anual deflacionada segundo Índice de Preços no Varejo (CPI-U) Fonte:Agrianual, 2000 Os preços médios mensais do óleo de palma, no Brasil, nos anos de 1990 a 1999 são apresentados na Figura 26. De setembro a fevereiro de cada ano, os preços desse óleo se apresentam mais elevados. Há uma queda razoável de preços, no mês de julho. As diferenças entre os preços mensais, no entanto, não são tão elevadas como as observadas para os preços médios mensais, no mundo, desse óleo. Mantido o preço médio anual verificado em 2000 (US$ 378.00 por TM), e considerada a produção de cerca de 105.000 TM, desse ano, o agronegócio do dendê, no Brasil, está gerando atualmente um capital correspondente a 39,7 milhões de dólares anuais. 55 390,00 380,00 370,00 US$/T 360,00 350,00 340,00 330,00 320,00 310,00 JAN FEV MAR ABR MAIO JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ MESES Figura 26 - Brasil, preços médios mensais nominais de óleo de palma, 1990 - 1999 Fonte: Agrianual, 2000 Embora fuja ao escopo do presente trabalho, a análise de cenários possíveis para os preços do óleo é uma questão importante, que deve merecer investigação mais aprofundada. 3.3.4 O agronegócio de dendê no Brasil: futuro tendencial O agronegócio de oleaginosas, no Brasil, tem-se mostrado um setor de alto desempenho, nos últimos anos, especialmente devido ao fantástico crescimento, em todos os indicadores, observado na cultura da soja. Em relação ao dendê, produção e consumo apresentam-se ainda incipientes, com o primeiro bastante inferior ao segundo. No entanto, quando se olha para o futuro, encontra-se projeções de crescimento, para a produção de óleo de palma e derivados, de 150%, em oposição aos 40% que o total de óleos e gorduras deve crescer, no mesmo período (1998-2012). O consumo interno dos óleos de palma também deve experimentar sensível crescimento, nesses anos (103%), acompanhado por um crescimento mais reduzido do setor de óleos e gorduras (30%) como um todo. Em 2012, se considera um mesmo preço médio de US$ 354.00, tanto para óleos e gorduras como para os óleos de palma e derivados, o setor, em geral, irá movimentar 2 bilhões de dólares, enquanto que o óleo de palma será responsável por cerca de 5 % desse valor (106 milhões de dólares). 56 A Figura 27 abaixo apresenta a projeção do balanço brasileiro de óleos comestíveis, de 1998 a 2012. Nesse período, a participação do óleo de soja, na 5.000 Ó leo de Soja Ó leo de Algodão Ó leo de Palm a O utros Ó leo de Milho 4.500 4.000 3.500 Mil TM 3.000 2.500 2.000 1.500 1.000 500 1998/2002 2003/2007 An os 2008/2012 Fig ura 27: Projeção do balanço brasileiro de óleos com estíveis, 1998-2012. Fo nte: O il W orld produção total de óleos e gorduras, deverá manter-se estável (75%), o mesmo acontecendo com o óleo de milho (2,8%). O óleo de algodão deverá ter sua participação reduzida de 5% da produção total de óleos e gorduras, em 1998, para 4%, em 2012; o mesmo se observa para outros óleos, que decrescem sua participação de 14 para 13%, nesse período. O óleo de palma, por sua vez, vai quase dobrar sua participação, nesses anos, passando de 2,55%, em 1998, para 4,55%, em 2012. Ainda assim, o consumo brasileiro de óleo de palma, em 2012, deve continuar superior à produção desse óleo: para as 300 mil TM produzidas, esperase um consumo de 372 mil TM, nesse ano. A projeção indica que o Brasil continuará dependendo de importações para atender o consumo interno de óleo de palma. Como mostrado na Figura 28 abaixo, embora a diferença entre produção e consumo (a primeira atendendo a apenas 66% das necessidades do mercado interno, em 1998, e a 81% dessas necessidades, em 2012) tenda a reduzir-se. 57 Produção Consumo 400 350 300 Mil TM 250 200 150 100 50 1998/2002 2003/2007 Quadriênios 2008/2012 Figura 28: Produção e consumo de óleo de palma e derivados, no Brasil, de 1998 a 2012. Fonte:Oil World 58 Em conclusão, pode-se afirmar, em relação ao agronegócio de dendê, no Brasil: 1. Existe possibilidade de expansão do mercado interno, já que o mercado brasileiro não tem sido atendido em suas necessidades de consumo. Há espaço para crescimento de oferta, mesmo mantida a demanda atual. Essa demanda, no entanto, também apresenta tendência de crescimento, acompanhando a taxa prevista para alimentos industrializados (10% ao ano), segmento mais atendido pelo óleo de palma e derivados. Por essa razão, acredita-se que um programa de expansão de oferta deve considerar esse aumento previsto na demanda. Essa necessidade de expansão da oferta interna é fundamentada por: ! Espera-se um aumento do consumo de óleo de palma e derivados, no Brasil, em 2012, da ordem de 150%, em comparação com o verificado em 1998; ! Por outro lado, mantidas as atuais tendências de crescimento da produção, em 2012 ela ainda será insuficiente para atendimento do nível de consumo (300 mil TM produzidas, em face de 372 mil TM consumidas). 2. A expansão da produção brasileira tem sido lenta, baseada mais em ganhos de produtividade do que de expansão de área. Algumas empresas já atingiram níveis de produtividade semelhante aos dos maiores produtores mundiais; 3. Poucas empresas apresentam comportamento regular, em termos de produção. Essas empresas encontram-se no norte do Pará. Amapá, Amazonas e Bahia apresentam desempenho bastante instável. 4. Os preços no mercado interno apresentam maior estabilidade, durante o ano, que os preços do mercado externo. 59 4. ANÁLISE DA CADEIA PRODUTIVA DE DENDÊ NA AMAZÔNIA LEGAL 4.1 CARACTERIZAÇÃO GERAL DA CADEIA PRODUTIVA Acredita-se que o dendezeiro (Elaeis guineensis) tenha sido introduzido no Brasil por escravos africanos, por volta de 1616, dando origem aos dendezais subespontâneos do litoral baiano (Valois, 1997). O primeiro cultivo planejado de dendê foi iniciado em 1966-1968, em projeto piloto de 1500 hectares, no Estado do Pará, promovido pela antiga Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia, atual Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), em convênio com o Institut de Recherches pour les Huiles et Oleagineux (IRHO). Essa plantação pioneira foi depois repassada para a Dendê do Pará S. A. Havia ainda plantações satélites a essa, financiadas com recursos da Secretaria de Estado da Agricultura (SAGRI), SUDAM, Banco do Brasil, Banco do Estado do Pará e Banco Nacional de Crédito Cooperativo (Müller e Alves, 1997). A iniciativa da SUDAM teve um bom efeito demonstrativo, sobre os produtores locais, e o cultivo do dendê se espalhou pela Amazônia, em alguns casos ainda incentivada pelo setor público (como no caso do Amazonas), outras pelo emprendedorismo privado. Como já mencionado, os Estados do Pará, Amazonas e Amapá são os que apresentam alguma experiência e conhecimento sobre a cultura do dendê. Em particular, o Pará apresenta-se hoje como o grande produtor nacional, responsabilizando-se por quase 90% da produção interna. No entanto, o desempenho das próprias empresas paraenses, que fazem parte da cadeia, tem sido desigual. Nos demais Estados, esse desempenho é marcado pela irregularidade, com alguns anos mesmo de interrupção da produção de cachos e óleo de dendê. Essa irregularidade tem sido causada por diversos fatores. No levantamento primário realizado junto a diversos atores sociais da cadeia produtiva do dendê na Amazônia, foram identificados os seguintes: 1. Instâncias de má gestão do projeto de implantação da cultura: esse foi o caso do projeto EMADE, no Amazonas, que apresentou problemas relacionados à infra-estrutura para processamento, altos custos (mencionase que teria sido o projeto mais caro do mundo ) e viabilidade econômica. Em virtude desses fatos, não foi realizada, por exemplo, a drenagem necessária dos solos para cultivo. Ocorreram focos de amarelecimento fatal, no projeto, talvez como consequência da má gestão descrita; 2. Descontinuidade na gestão de empresas particulares, como foi o caso da Caiaué, também no Amazonas: nesse caso, pelo falecimento do proprietário original, houve disputas entre os herdeiros que inviabilizaram a 60 continuidade do cultivo. Atualmente, esse empresa foi comprada por outros empresários privados, que estão tentando recuperar o cultivo e processamento do dendê; 3. Ainda problemas relacionados à gestão ocorreram no caso da Copalma, no Amapá. Aconteceram denúncias em relação à administração de pessoal, nessa empresa, que resultaram na interrupção de suas atividades; 4. Perda da produção, como resultado de ocorrência de amarelecimento fatal, por outro lado, foi o fator causador de prejuízos para parte dos investimentos da DENPASA, que culminaram com a aquisição do controle de sua subsidiária, a Coacará, pela Agropalma, em 2000. Apesar desses problemas, como já mencionado, algumas empresas têm conseguido resultados extremamente favoráveis, em termos de produtividade, ao longo da última década. Considerando esses dados iniciais, e os desejos e aspirações dos principais atores sociais da cadeia, pode-se inferir que o objetivo desse sistema seria a produção sustentável e eficiente de óleo de palma e seus derivados, com qualidade e quantidade suficiente para atender, prioritariamente, o mercado interno. Considera-se que fazem parte da cadeia, atualmente, os fornecedores de insumo (internos e externos as empresas integradas de produção e processamento, nos Estados do Pará e do Amazonas, empresas de processamento secundário (locais, nacionais e internacionais), comércio atacadista e varejista e consumidores finais de produtos industrializados que utilizam, em maior proporção, o óleo de palma e seus derivados. A Figura 29 apresenta um modelo para a cadeia produtiva do dendê na Amazônia, incluindo o fluxo de materiais que se inicia pelo fornecimento de insumos e termina com a entrega de alimentos industrializados que utilizam a matéria-prima produzida pelo processamento primário. De acordo com o modelo proposto, existem quatro segmentos de fornecedores de insumos, nessa cadeia: os de sementes e mudas, os de fertilizantes, os de defensivos e os de equipamentos. Esses fornecedores provêm insumos para dois segmentos de sistemas integrados de produção e processamento primário: empresas de grande porte e de médio porte. As empresas de grande porte comercializam o óleo de palma e derivados no mercado externo e no mercado interno (indústria de alimentos, de sabões, de lubrificantes e de rações). As empresas de médio porte, por sua vez, destinam parte de sua produção de óleo para as empresas de grande porte e para o mesmo mercado interno. Os produtos da indústria de rações são utilizados por cadeias integradas (por exemplo, de aves). As demais indústrias, após processamento secundário, assim como as cadeias integradas, destinam seus produtos para o comércio atacadista e varejista, e esse o entrega para os consumidores finais. 61 Observe-se que, embora estejam indicados na cadeia, o comércio exterior e as cadeias integradas estão fora dos limites da cadeia estudada, pelo reduzido aporte que hoje representam, para a cadeia produtiva do dendê na Amazônia. A cadeia apresenta ainda um ambiente organizacional, representado por aquelas organizações que apoiam a cadeia, mas não fazem parte direta da mesma: Esse ambiente organizacional é composto, principalmente, por instituições de pesquisa, de assistência técnica, de crédito e transporte. O ambiente institucional da cadeia, por sua vez, é composto pelo conjunto de leis e normas que condicionam seu desempenho, entre as quais se destacam a legislação ambiental, impostos e taxações. Nas próximas seções, cada um dos componentes da cadeia são descritos e analisados. 4.2 INSUMOS Os sistemas produtivos agrícolas e a agroindústria dependem dos seguintes insumos, para produzir a matéria-prima: a) sementes; b) fertilizantes; c) raticidas; d) equipamentos para a colheita e o processamento do fruto. A seguir, são descritas as condições de fornecimento de cada um desses insumos, na Amazônia. 4.2.1 Sementes: As sementes de dendê, em produção comercial, podem ser divididas em duas categorias, conforme a base genética dos genitores masculinos (La Mé, Yangambi). Os genitores femininos têm a mesma origem (Deli). As sementes produzidas pelos programas de melhoramento ligados aos franceses são do tipo Deli x La Mé, enquanto as oriundas de programas ingleses são do tipo Deli x Yangambi. As principais diferenças entre os dois tipos de semente indicam uma superioridade da Deli X La Mé nos seguintes atributos: a)crescimento em altura (menor do que a Deli x Yangambi); b) produção durante o ano; c) uniformidade de produção durante o ano. 6262 Ambiente organizacional Forn. Comércio ! Objetivos, Sementes/ exterior Mudas!! Limites, Entradas e saídas, ! Modelo, componentes Empree-segmentos, fluxo sas de Forn. grande Fertiliporte zantes (SP/AG) Forn. de Defensivos Empresas de porte médio (SP/AG) Ind. alimentos Ind. sabões Ind. Lubrif. Com.ataca dista Com. varejista Consumidor final Ind. rações Forn. de Equipamentos Cadeias integrad as Ambiente institucional FIGURA 29: CADEIA PRODUTIVA DO DENDÊ NA AMAZÕNIA 63 Um dos principais fornecedores de sementes às empresas brasileiras, é a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Esse fornecedor produz, na Estação Experimental do Rio Urubu (AM), sementes comerciais híbridas Tenera, oriundas do cruzamento Dura x Pisifera, de diferentes categorias do tipo Deli x La Mé, as quais, além dos atributos acima, apresentam resistência à fusariose, excelente produção de cacho e alta qualidade do óleo produzido. Outros fornecedores (Costa Rica, Malásia, Papua Nova Guiné e Zaire) utilizam sementes oriundas dos genitores Deli x Yangambi. A Costa Rica é também um importante fornecedor de sementes, às empresas de dendê na Amazônia. Segundo um dos produtores entrevistados, a semente produzida pela Embrapa apresenta melhor qualidade que as demais. No entanto, esse empresário recorre também a outros fornecedores de sementes. A razão para isso está no fato de que, embora a semente da Embrapa realmente apresente maior uniformidade de produção durante o ano, ainda se caracteriza por concentrá-la em determinados meses do ano. As sementes fornecidas pela Costa Rica, por outro lado, tem seus picos de produção concentrados em outros meses . A utilização conjunta dos dois tipos de sementes, portanto, é estratégia utilizada por esse empresário para aumentar sua produção durante os meses em que uma espécie de semente é menos produtiva que a outra. Outra razão é a limitada capacidade de atendimento, desse fornecedor. Essa estratégia parece ser seguida pela maioria dos produtores, os quais, via de regra, relataram utilizar mais de um fornecedor desse insumo. A Tabela 8 apresenta os fornecedores indicados pelos produtores entrevistados. Tabela 8 Fornecedores de sementes para cada uma das empresas produtoras de dendê Empresa Fornecedores de sementes AGROPALMA Papua Nova Guiné, Embrapa (Brasil), Agricultural Service Development -ASD (Costa Rica), Costa do Marfim, Tailândia, Colômbia, Zaire DENPASA Embrapa (BR), ASD (Costa Rica), IRHO, Papua Nova Guiné, Camarões, Zaire PALMASA Embrapa (BR), ASD (Costa Rica), OPALMA (Brasil) e CEPLAC (Brasil) CAIAUÉ Embrapa (Brasil) e ASD (Costa Rica) 64 Quanto à oferta de sementes, atualmente a Embrapa produz cerca de 1,5 milhões de unidades/ano, comercializando cerca de 1 milhão de sementes prégerminadas por ano. Essa quantidade é suficiente para implantar uma área de cerca de 6 mil ha/ano e para atender a demanda brasileira atual de sementes, estimada pela Embrapa em cerca de 800 mil sementes/ano. Esse fornecedor, por outro lado, tem planos para duplicar sua produção de sementes e, nesse caso, poderia possivelmente atender o mercado interno, mesmo com aumento em sua demanda. O Agricultural Service Development (ASD) da Costa Rica, por sua vez, tem atualmente uma capacidade de produção quinze vezes maior do que a da Embrapa. Assim, pode atender, sem maiores problemas, uma expansão de área de dendê da ordem de 90 mil ha/ano. A Embrapa tem atendido, no entanto, não somente a demanda brasileira, mas tem também fornecido sementes a empresas do Equador, Colômbia, Peru e Guatemala. Considerando-se a América Latina como um todo, estima-se que existiria uma demanda por sementes da ordem de 7 milhões de unidades/ano. Nos últimos três anos, a Embrapa atendeu, em maior proporção, o mercado interno (especialmente empresas do Estado do Pará: Industria Yossan Ltda., Amapalma, Codenpa, Palmasa, Dentauá, Denpasa e Secretaria de Agricultura do Pará). Os compradores externos, nesse período, são empresas colombianas, equatorianas e guatemaltecas. Até junho de 2000, os compradores externos haviam consumido cerca de 40% das sementes produzidas por esse fornecedor. Uma variável importante, na determinação de qual é o fornecedor a utilizar, consiste no preço da semente. Na Tabela 9, apresenta-se os preços praticados pela Embrapa, em comparação com os que se verifica na Costa Rica. Tabela 9 Preços da unidade de semente de dendê, conforme tipo de semente e destino, praticados por dois dos maiores fornecedores (em US $). FORNECEDOR Embrapa ASD (Costa Rica) TIPO DE SEMENTE DESTINO Brasil Exterior 1999 2000 2000 Germinada 0,77 a 0,79* 1,00 0,70 Seca - - 0,50 Germinada Sem informação 0,60 a 0,65** 0,60 a 0,65** *Preço variável, dependendo da quantidade de sementes comprada **Preço variável, dependendo do potencial apresentado pelo cliente. Os dados apresentados na Tabela 9 indicam que a Embrapa tem praticado preços mais elevados do que os da Costa Rica. Além disso, mostra que esse fornecedor tem estabelecido preços inferiores, para compradores do exterior que 65 para compradores brasileiros. Essa é, provavelmente, uma razão a mais para que os produtores diversifiquem os provedores desse insumo, conforme se tem observado. A proximidade física entre a Estação Experimental do Rio Urubu e as empresas produtoras de dendê, no Amazonas e no Pará, reduz os custos de aquisição desse insumo. Em contraposição, o preço praticado pelos fornecedores externos é mais barato. A Tabela 10 apresenta o total de capital imobilizado em sementes, pela cadeia do dendê na Amazônia, e os totais que seriam demandados para atender o consumo de 372.000 Toneladas, em 2012, se a previsão do Oil World se confirmasse. Hipotetizam-se dois cenários: no primeiro, a produtividade é igual à produtividade média atual do Pará: 3,4 Toneladas/hectare. No segundo cenário, essa produtividade alcança 4 Toneladas/Hectare. O preço médio da semente é estabelecido como sendo igual a US$ 0,80 para todos os cenários. Assume-se também a premissa, na Tabela, de que a proporção de área existente em 2000, nos três Estados, será mantida, em qualquer cenário. Tabela 10 Área e capital imobilizado em sementes*, em 2000 e em 2005, para atender a projeção de consumo de 372.000 T/ano em 2012. SITUAÇÃO ATUAL CENÁRIO 1: CENÁRIO 2: Produtividade=3,4 T/ha Produtividade=4,0 T/ha ESTADOS Pará Área (1999) 28240 Total (US$) 3.230.656,00 Área (2005) Total (US$) Área (2005) 98470,8 11265059,52 Total (US$) 83700 9.575.280,00 Amapá 2000 228.800,00 6564,72 751003,968 5580 638.352,00 Amazonas 1200 137.280,00 43764,8 5006693,12 37200 4.255.680,00 Total 31440 3.596.736,00 109412 12516732,8 93000 10.639.200,00 *Assumiu-se 143 sementes por hectare, preço médio de US$ 0,80 por unidade de semente. No primeiro cenário, seriam necessárias cerca de 16 milhões de unidades de sementes, para atender à área prevista. No segundo cenário, com produtividade mais elevada, 13 milhões de unidades de sementes seriam suficientes. Em termos de suprimento, seria mantida a necessidade de contar com mais de um fornecedor de sementes. Entrevista realizada com Embrapa e ASD, por outro lado, revelou que o suprimento de sementes para essa demanda aumentada não seria um problema, já que os dois fornecedores, juntos, tem hoje a capacidade para prover sementes para uma expansão de cerca de 100.000 ha/ano. Haveria problemas, no entanto, caso houvessem barreiras à importação de sementes, já que os fornecedores locais (Embrapa e CEPLAC) não conseguiriam atender à essa demanda expandida. 66 4.2.2 Fertilizantes A palma africana é altamente exigente em relação a fertilizantes. Desses depende, de forma vital, para a geração de frutos sadios, com boa qualidade de óleo e rendimento satisfatório. Segundo Botelho (1996), por essa razão, o dendezeiro “é considerado como tendo, provavelmente, a maior porcentagem de área cultivada sob fertilização intensiva, entre culturas perenes”. Os elementos nutricionais mais requeridos, pela palma africana, são Nitrogênio (N), Fósforo (P), K (Potássio), Magnésio e Boro (B). Esses elementos tem sua exigência aumentada com o avançar da idade da planta, como consequência da produção de cachos. Esses fertilizantes são comprados, pelos produtores, em Belém, de dois principais fornecedores: FERTIMAR e TAKENAKA. São em geral trazidos de navio, com economia de 30 a 40% em relação ao frete rodoviário. Os preços dos adubos são cerca de 10 a 15 % mais caros, via de regra, dos verificados no sul do País. Segundo alguns entrevistados, ficam mais ou menos equivalentes àqueles do sul, quando se compra em grandes quantidades, se utiliza transporte de cabotagem e se considera o incentivo de ICM (7%) para compensar transporte desses fertilizantes. A distância entre os fornecedores desses insumos, e as empresas de dendê, é uma das dificuldades para sua obtenção no tempo desejado. Essa distância obriga os empresários e produtores a realizarem uma programação e alocação de recursos bastante antecipada (de pelo menos dois meses). Na Tabela 11, apresentam-se os custos de fertilizantes para a área em produção atual e para previsões de expansão de área, de modo a atender o consumo interno, em 2012. No primeiro cenário, pressupõe-se uma produtividade de 3,4 T de óleo/hectare, contra 4, no segundo cenário. A participação dos Estados na produção de óleo é assumida como continuando igual à atual. Para os custos de fertilizantes da área expandida, o cálculo efetuado considerou a exigência da área atual, mais a da nova área, para os primeiros seis anos de plantio. 67 Tabela 11 Custos de fertilizantes* para a área de produção atual e para previsões de aumento da produção de óleo, em 2012, para 372 mil toneladas. Área em Custos de ESTADOS produção Fertilizantes 1999 (US$) 28240 25.980,80 Pará 2000 1.840,00 Amapá 1200 1.104,00 Amazonas 31440 28.924,80 Total Área 1** (2005) 98470,8 6564,72 43764,8 109412 Custos de Área 2 *** Custos de Fertilizantes (2005) Fertilizantes (US$) (US$) 90.593,14 6.039,54 40.263,62 100.659,04 83700 5580 37200 93000 77.004,00 5.133,60 34.224,00 85.560,00 * Para os custos de fertilizantes, foram adotados os seguintes preços (US$/kg): Fertilizante formulado 16-18-20: 0,40; Cloreto de potássio: 0,20; Sulfato de amônia: 0,12; Óxido de magnésio: 0,25; Fosfato=0.19. Preços e quantidades são os descritos por Agrianual (2000). ** Essa expansão de área é a prevista se produtividade = 3,4 T óleo/hectare *** Essa expansão de área é a prevista se produtividade = 4,0 T óleo/hectare 4.2.3 Equipamentos Esse tipo de insumos é requerido tanto pela produção agrícola da matériaprima, como pela indústria de processamento. Nos sistemas produtivos agrícolas, são necessárias peças, tratores, veículos e outros equipamentos, que em média – segundo um dos produtores entrevistados – apresentam preço em média 40 % superior aos que se pode obter no sul do País. Esses equipamentos destinam-se ao plantio, colheita e transporte dos frutos e são obtidos no comércio local ou em compras diretas com revendedores no Rio Grande do Sul, São Paulo e Minas Gerais. A maior dificuldade, na obtenção desses insumos, é provocada pela grande distância entre esses Estados e os produtores, e pela existência de poucos fornecedores. Outros equipamentos são necessários para a extração do óleo. Segundo Menezes (1995), a tecnologia para essa extração difere das de outras oleaginosas e é, portanto, uma tecnologia produto-específica. Para o processamento primário (obtenção do óleo de palma bruto), existem dois fornecedores com tecnologia estrangeira, no País: Máquinas Piratininga (licenciada da Stork, firma holandesa) e Asvotec (licenciada da Dewecker, firma belga), ambas sediadas em São Paulo. Próximo a Belém (Castanhal) encontra-se uma das empresas de tecnologia nacional que fornecem esse tipo de equipamento para empresas de pequeno e médio porte: a Promak Tecnopalma. Esse fornecedor relatava, em 1996, ter implantado cinco agroindústrias com capacidade de processamento variando entre 1,5 e 12 toneladas de cachos de frutos frescos por hora, cuja produção de óleo corresponderia a 25 % da produção nacional, naquele ano (Kaltner, 1996). Há ainda uma outra fábrica de maquinaria de pequeno e médio porte, para o processamento de dendê, a Masieiro, situada em Jaú, SP. No passado recente, 68 essa companhia fez uma associação com a DENPASA, para produção desses equipamentos. As próprias empresas processadoras têm atuado proativamente no desenvolvimento e melhoramento da tecnologia industrial. Assim, segundo Souza (1996), quando em atividade a DENPASA adaptou o uso da Mesa de Gravidade para separação das cascas das amêndoas, substituindo a tecnologia de Hidrociclone, tecnologia essa difundida para as outras empresas. Por outro lado, a AGROPALMA desenvolveu um sistema de transporte e outro de esterilização de cachos, aumentando a eficiência fabril. Os empresários entrevistados não relataram dificuldades muito grandes, seja em relação a preços desses equipamentos ou à tecnologia utilizada. Nas palavras de um deles: “ processamento não exige muita tecnologia. A [fornecedora] provê equipamento que funciona bem, a um preço bom”. Esse mesmo entrevistado, no entanto, indicou que melhorias nos decantadores e debulhadores seriam bemvindas, para maior rendimento no processamento. Segundo um dos fornecedores, orientado para plantas de pequeno a médio porte, um dos principais problemas para os fornecedores é a falta de novos plantios e, consequentemente, de novas encomendas. Somente esse fornecedor teria capacidade para atender projetos de 5000 ha de médio porte/ano. No total, entretanto, os fornecedores brasileiros teriam capacidade para atender 20.000 ha/ano. Em cinco anos, portanto, seria possível, sem maiores investimentos por parte dos fornecedores, atender a uma expansão de 100.000 ha, suficiente para garantir o fornecimento de 372.000 toneladas de óleo para o mercado interno, projetada pela Oil World, para 2012. Considerando-se ainda o tempo decorrido entre a implantação de novas áreas de plantio e a instalação de plantas de extração (mínimo de dois anos), a indústria de equipamentos estaria capacitada, atualmente, para atender a uma expansão significativa da cultura do dendê. 4.2.4 Mão-de-obra A mão-de-obra é sabidamente um recurso escasso, na Amazônia, e isso não é diferente nos Estados com maior tradição com a cultura (Pará, Amazonas e Amapá). Quase 50% da população da Amazônia, considerando-se os Estados que possuem experiência na produção de dendê, concentram-se no Pará. Nesses Estados, a densidade demográfica corresponde a 4,7 habitantes por quilômetro quadrado, no Pará, 3,07 no Amapá e 1,64 no Amazonas. Segundo um dos entrevistados, no Amapá e no Amazonas, só se teria mãode-obra, para novas áreas de produção de dendê, dentro de assentamentos do INCRA. A alternativa à utilização dessa mão-de-obra seria a importação de mãode-obra de outros Estados. Embora a produção e o processamento de dendê sejam bastante dependentes de mão-de-obra, a exigência é menor, quando se considera a 69 especialização requerida nas várias operações. No entanto, Veiga et al. (2000) afirmam que já se verifica um elevado índice de mecanização, no campo, como consequência da baixa densidade populacional combinada com legislação trabalhista onerosa para os empresários. A Tabela 12 apresenta dados sobre a geração de empregos diretos, atual e em 2005, conforme esses autores. Tabela 12 N.º de empregos diretos gerados, por Estado produtor de dendê, situação em 2000 e prevista em 2005 (Fonte: Veiga et al. 2000) ESTADO N.º de empregos diretos 2000 2005 Pará 3822 6985 Bahia 557 978 Amazonas 118 147 Total 4497 8140 4.2.5 Outros insumos Tanto a produção agrícola como a etapa de processamento industrial primário demandam ainda outros insumos, que só serão aqui indicados, por não se constituírem em dificuldades ou gargalos para a cadeia produtiva. Os sistemas produtivos agrícolas necessitam, além dos já mencionados, de formicidas e raticidas, usualmente comprados no comércio local. A agroindústria, por sua vez, necessita ainda dos seguintes insumos: óleo diesel; energia elétrica; cachos de frutos frescos; e terra para branqueamento (no processo de refino). Os primeiros dois insumos (óleo diesel e energia elétrica) podem ser substituídos, em parte, pelo próprio óleo de dendê, conforme Menezes(1995). Os cachos de frutos frescos são, em geral, fornecidos pela própria empresa processadora, já que a maioria delas integra produção de matéria-prima e processamento. Entre as empresas entrevistadas, duas delas, além de produzirem seus próprios cachos, também compram de outros produtores. 4.2.6 Limitações e oportunidades originadas no componente Em conclusão, o componente de fornecedores de insumo apresenta as seguintes limitações: ! De modo geral, a distância entre o fornecedor e o produtor aumenta os preços desses insumos, e obriga o produtor a um planejamento de compras bastante antecipado, com a conseqüente imobilização de recursos financeiros com esse finalidade, e o fornecedor a arcar com os custos da logística envolvida em levar seus produtos aos mercados da Amazônia; 70 ! Uma importante limitação relaciona-se à instabilidade de funcionamento da cadeia produtiva, pela elevada soma de recursos – a maior parte proveniente de financiamento/crédito externo – que ela demanda. Essa instabilidade é repassada ao fornecedor (especialmente os de sementes e de equipamentos específicos da cadeia) que não tem garantias sobre a demanda, mesma a curto prazo, de seus clientes. 71 4.3. SISTEMA INTEGRADO PROCESSAMENTO DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA E O agronegócio do dendê na região amazônica é assegurado, essencialmente, por nove empresas agroindustriais, sete das quais localizadas no Estado do Pará, uma no Estado do Amapá e outra no Amazonas. Esse reduzido número de empresas na atividade se explica, em parte, devido aos altos investimentos demandados para implantação do projeto agroindustrial, incluindo-se aqui tanto os investimentos agrícolas como os industriais até o processamento primário de óleo, bem como a infra-estrutura social requerida. Uma característica peculiar do agronegócio do dendê é a necessidade de integração da produção agrícola com o processamento industrial. Devido à rápida acidificação dos frutos, esses necessitam ser processados em, no máximo, 24 horas após a colheita, para que a qualidade do óleo não seja comprometida. Tal fato obriga que a instalação da indústria de processamento primário seja feita o mais próximo possível do local de plantio. Essa característica da cultura faz com que a geração de renda e emprego se concentrem na própria região do plantio. A lógica de economicidade, em relação ao transporte da colheita, também recomenda essa proximidade entre a região de cultivo e a de transformação da matéria-prima. Em decorrência dessas peculiaridades, o agronegócio do dendê se caracteriza pelo surgimento de grandes empreendimentos agroindustriais, compreendendo extensas áreas de cultivo integradas a plantas industriais de processamento primário. 4.3.1 Segmentação processamento do sistema integrado de produção agrícola e A segmentação de um mercado – nesse caso, o mercado intermediário representado pelo sistema integrado de produção agrícola e processamento primário – é extremamente importante, na análise de uma cadeia produtiva, porque: • Permite identificar os relacionamentos diferenciados, desse mercado, com seus fornecedores e seus clientes; • Permite quantificar o desempenho dos diferentes segmentos identificados, bem como as possíveis causas de diferenças nesse desempenho; • Permite identificar demandas diversas, para os diversos segmentos, assim como a formulação adequada de estratégias, para a superação dessas demandas. 72 No caso do sistema integrado de produção e óleo de dendê, algumas alternativas de segmentação, várias delas indicadas pela literatura sobre o assunto, foram consideradas. Inicialmente, e pelo fato de que não existem metodologias de segmentação para sistemas integrados como os que caracterizam a cadeia de dendê, optou-se por considerar, em separado, apenas os sistemas agrícolas, comparando-os a tipologias de classificação de unidades produtivas dessa natureza, como aquela proposta por Molina (1993). Esse autor propõe uma metodologia de segmentação baseada nas variáveis: a) residência dos produtores; b) área da fazenda; c) mão-de-obra utilizada; d) nível tecnológico; e) especialização; f) participação no mercado; g) uso de capital de exploração e crédito. Com base nessas variáveis, o autor propõe a existência, no Brasil, de quatro segmentos produtivos agrícolas: 1. Unidade camponesa; 2. Empresa familiar; 3. Empresa capitalista; e 4. Latifúndio. Adotando-se a tipologia proposta por Molina, as empresas produtoras de dendê seriam classificadas como empresas capitalistas, que se caracterizam por : a) produtores não-residentes na fazenda, constituindo-se por médios e grandes proprietários, sociedades familiares, cooperativas anônimas e arrendatários capitalistas; b) área da fazenda multimodular, totalmente aproveitada; c) mão-de-obra assalariada contratada individualmente, geralmente nãoresidente e temporária; d) nível tecnológico industrial, grande uso de insumos e máquinas modernos; e) especializada em uma ou poucas linhas de exploração, complementares e integradas; f) total participação no mercado, autoconsumo inexistente; g) grande uso de capital de exploração e de crédito bancário. Por outro lado, enquanto empresas processadoras de dendê, poder-se-ia considerar uma segmentação com base em características demográficas organizacionais (como propõe Mahin, 1991) ou, como propõe Porter (1985), identificando-se as relações entre consumidores (inclusive os intermediários) e variedades de produtos. Adotou-se, nesse trabalho, uma segmentação que combinasse essas duas propostas, e que incluísse variáveis descritoras dos processos produtivos agrícola e industrial primário. Além disso, a segmentação foi realizada em duas etapas: na primeira, considerou-se indicadores mais gerais, para todas as empresas existentes na Amazônia; em uma segunda etapa, a segmentação indicada na primeira foi reconfirmada, com a utilização de dados coletados em levantamento primário, junto a uma amostra daquelas empresas. A Tabela 13 apresenta as variáveis de segmentação – tanto para a produção agrícola como para o processamento de óleo – para cada uma das empresas hoje existentes no Brasil. 73 Tabela 13 Variáveis descritoras de produção agrícola e industrial de dendê no Brasil, setembro de 2000 Área (ha) ESTADO/EMPRESA Plantada (A) Produção (ton) Em Produção (B) 1999 (C) Capacidade Instalada 2000 de Extração (Estimativa) (Ton de FFB/h) 37.385 27.586 80.248 89.396 155 30.000 15.000 43.489 51.046 72 Denpasa 1.900 700 4.697 1.600 15 Coacará 3.170 3.170 12.152 13.300 20 Codenpa 3.200 3.200 5.000 5.500 12 Dentauá 2.500 2.201 5.050 6.200 12 Palmasa 2.705 2.514 5.000 6.050 12 Marborges-RMA 1.910 1.910 4.860 5.700 12 4.000 3.300 * - 12 4.000 3.300 * - 12 7.000 3.500 7.984 9.300 28 4.000 2.500 5.634 6.000 10 - - 1.200 1.800 Pindorama 2.000 - Opalma 1000 1000 1150 1500 18 2.000 1.200 2.800 - 6 2.000 1.200 2.800 - 6 50.385 35.586 91.032 98.696 201 PARÁ/ SUB-TOTAL Grupo Agropalma AMAPÁ/ SUB-TOTAL Copalma BAHIA/ SUB-TOTAL Oldesa Jaguaribe AMAZONAS/ SUB-TOTAL Caiaué TOTAL BRASIL Fonte: Veiga, 2000 (adaptada). (*).Não houve atividade As variáveis utilizadas para a segmentação, nessa etapa, foram: área plantada e em produção (ha), produção de óleo (ton) em 1999, produção de óleo (ton) em 2000, e capacidade instalada de extração de óleo (em ton de cachos de frutos frescos/hora). 74 1. 2. 3. 4. 5. Os dados apresentados na Tabela 13 indicam que: O Grupo Agropalma diferencia-se de forma notável de todas as demais empresas, independente da variável de segmentação considerada. A empresa Coacará pode ser considerada a segunda empresa, em termos de produção de óleo, tanto em 1999 como em 2000. A única empresa do Amapá não está, presentemente, em atividade, apesar de haver apresentado notável crescimento de produção, de 1994 a 1997, da ordem de 483 % (Dendê do Pará S.A. - DENPASA), apud Freitas et al. (1998). A única empresa do Amazonas apresenta o menor total de produção de óleo, entre todas as empresas consideradas. As empresas do Estado do Pará são as que apresentam maiores valores, para todas as variáveis consideradas. Apresentam também maior regularidade em produção, tanto de cachos de frutos frescos como de óleo, como vai se mostrar adiante. Para efeito de segmentação, essas variáveis indicam que apesar de serem todas empresas capitalistas, na definição de Molina (1993), essas empresas poderiam ser separadas em dois grupos: o primeiro, constituído de uma única empresa, o Grupo Agropalma, que apresenta valores muito superiores, nesses indicadores; o segundo grupo, constituído pelas demais empresas produtoras e processadoras de dendê na Amazônia. Essa segmentação foi confirmada através de levantamento de dados primários, junto a quatro dessas empresas. Nesse levantamento, obtiveram-se dados relacionados ao processo industrial. As empresas geralmente utilizam tecnologia de extração muito similar. Diferem, no entanto, em termos de escala de produção, capacidade de processamento, mão-de-obra utilizada no processamento e mercado atendido. A Tabela 14 apresenta esses indicadores para algumas das empresas processadoras de dendê. 75 Tabela 14 Indicadores para segmentação das empresas de óleo de palma na Amazônia EMPRESA/ ESTADO Capacidade de processamento Mão-deobra Capacidade de refino (ton de óleo por dia) Mercado atendido (ton cff/hora) * Pará AGROPALMA 36 e 36 330 170 Externo/ interno DENPASA/ COACARA 16 e 24 55 - Externo/ interno PALMASA 12 28 - Interno 6 13 - Interno Amazonas CAIAUÉ * Por planta de extração Os dados apresentados na Tabela 14 confirmam a segmentação anteriormente proposta. A empresa com maior escala de produção é mesmo o Grupo Agropalma, que se diferencia bastante das demais. A empresa mais semelhante, em termos de todos os indicadores considerados, seria a Denpasa/Coacará. O Grupo Agropalma, no entanto, adquiriu em 2000 o controle acionário sobre a parte correspondente à Coacará, nessa empresa, aumentando assim sua capacidade, na produção e processamento de dendê e distanciando-se ainda mais das demais concorrentes. Por essa razão, considera-se nesse trabalho que as empresas componentes do grupo Agropalma podem ser consideradas como empresas industriais de grande porte, em oposição às demais, que se constituem em empresas industriais de médio porte. Na próxima seção, faz-se uma caracterização mais detalhada desses dois segmentos produtivos. A análise dos sistemas produtivos agrícolas e industriais será realizada, portanto, com base nessa segmentação. Além disso, apesar de serem sistemas integrados (de produção agrícola e de processamento industrial), essa análise será feita em separado, para cada sistema, para que melhor se possa identificar as dificuldades e oportunidades presentes nesse componente da cadeia. Segmento I: Empresas Agroindustriais de Grande Porte Nesta categoria de sistema produtivo estão incluídas as empresas do grupo AGROPALMA, criado em 1982, que atualmente detém área total de 78.000 ha entre reservas florestais e plantios localizados entre os municípios de Moju e Tailândia. Desse total, 30.000 ha correspondem à área plantada com dendê, dos quais, 15.000 ha se encontram em produção (Tabela 15 ). 76 Tabela 15 Empresas do Grupo AGROPALMA – 2000 Empresa Área Total (ha) Área Plantada Área em produção (ha) (ha) CRAI Agroindustial 10.000 5.000 5.000 AGROPALMA 12.000 6.000 4.000 AGROPAR 14.000 7.000 3.000 AMAPALMA 14.000 7.000 - PALMARES 28.000 5.000 3.000 CRA - - TOTAL 78.000 30.000 15.000 Fonte: AGROPALMA Nesse segmento de sistema produtivo, a gestão do empreendimento é de grande complexidade, com o tamanho das explorações ultrapassando a mais de dez mil hectares. A tecnologia de produção é intensiva, com um sistema de gerenciamento profissional. A logística de apoio estabelece uma clara divisão de trabalho, envolvendo tarefas especializadas, que vão desde o preparo de mudas para o plantio, tratos culturais e rondas fitossanitárias, até a colheita dos cachos para a produção. Conta ainda com um eficiente sistema de comunicação interligando o projeto e permitindo maior eficiência na execução das operações. Nesse segmento de sistema produtivo as empresas são proprietárias das áreas de exploração e contratam toda a mão-de-obra e serviços necessários ao estabelecimento e manutenção dos plantios. Segundo as informações fornecidas na entrevista, mais de 1.500 empregados se dedicam às atividades de produção. Estes e suas famílias moram nas proximidades do plantio em agrovilas especialmente construídas pelo projeto. A agrovila conta com infra-estrutura social constando de escolas, centro de recreação, supermercados, correios e centros de atendimento médico. Para ampliar a capacidade produtiva das unidades de produção desse segmento, as empresas estabelecem parcerias com produtores independentes, residentes próximos aos locais dos plantios. Desse modo, são fornecidas mudas, sementes e treinamentos específicos para esses produtores que têm assegurado o escoamento de seus produtos e preços garantidos. Segundo informações obtidas durante as entrevistas, as empresas desse segmento de sistema produtivo utilizam modernas tecnologias produzidas nos mais avançados centros de pesquisa do mundo. Além disso, as empresas participam do esforço de pesquisa, mediante a celebração de convênios com a Embrapa, a Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ-SP), a 77 UNICAMP, etc., objetivando a solução de problemas específicos que limitam a produção do dendê. A assistência técnica é proporcionada pelas próprias empresas que contam com um corpo técnico de dez engenheiros e trinta técnicos, os quais têm a responsabilidade de orientar o manejo e os tratos culturais do dendê, atuar no controle das pragas e doenças, de modo a manter o palmar saudável e em boas condições produtivas. As empresas desse segmento de sistema produtivo, acompanhando as tendências mundiais de produtos ecologicamente corretos, praticam a agricultura orgânica. Segundo o técnico entrevistado, em uma das áreas do projeto, são reutilizados no palmar todos os subprodutos da usina de extração de óleo. Tal prática garantiu à AGROPALMA o recebimento do “Selo Verde”, um certificado emitido pelo Instituto Biodinâmico. Segmento II: Empresas Agroindustriais de Porte Médio As empresas pertencentes a esse segmento de sistema produtivo são as seguintes: DENPASA, COACARÁ, CODENPA, DENTAUÁ, PALMASA, MARBORGES (todas estabelecidas no Estado do Pará), a COPALMA (do Amapá, inativa desde 1998), e a CAIAUÉ (com base no Estado do Amazonas). Para o presente estudo, foram coletados dados secundários de todas as empresas, quando disponíveis, e levantados dados primários, por meio de rapid rural appraisal, de quatro delas: a DENPASA/COACARÁ, a PALMASA, todas localizadas no Estado do Pará e a CAIAUÉ, situada no Amazonas. Conforme a Tabela 13 (anteriormente apresentada), as empresas de porte médio se caracterizam por possuírem uma área plantada com dendê variando de 2.000 a 4.000 ha, produção anual de óleo variando de 2.800 a 12.000 toneladas e capacidade instalada de extração de óleo de 6 a 20 toneladas de cachos de frutos frescos por hora. Nesse segmento de sistema produtivo, as atividades das etapas do processo produtivo agrícola, tanto na fase de implantação como na de produção, não diferem substancialmente daquelas utilizadas pelas empresas do segmento Empresas Agroindustriais de Grande Porte. As próximas seções são dedicadas aos processos produtivos agrícola e agroindustrial do sistema integrado de produção de óleo de palma. 4.3.2 Sistemas Produtivos Agrícolas: caracterização geral O dendezeiro (Elaeis guineensis) é uma palmeira oleaginosa de origem africana que se desenvolve no clima quente e úmido das regiões tropicais. A sua 78 dispersão geográfica de cultivo abrange a faixa de 10º abaixo e acima da linha do Equador. É uma planta alógama e monóica, cujas inflorescências masculinas e femininas são produzidas em ciclos alternados. A espécie mais comum para a produção econômica de óleo é a Elaeis guineensis, denominada dendê africano, em virtude de sua origem. Essa planta possui porte alto, podendo atingir cerca de 25 metros de altura aos 25 anos de idade, quando a exploração torna-se antieconômica. De grande interesse também é a espécie Elaeis oleifera, denominada Caiaué ou dendê amazônico em virtude de sua ocorrência natural nessa região da América do Sul. O caiaué, embora não apresente grande produtividade de óleo, tem características desejáveis para programas de melhoramento genético. Entre essas vantagens citam-se: maior resistência a doenças, crescimento mais lento em relação ao dendê africano e maior teor de ácidos graxos insaturados. Estas vantagens podem ser transferidas para híbridos interespecíficos resultantes do cruzamento entre as duas variedades mencionadas. O plantio em escala comercial deve ser realizado com o uso de material de alto potencial de produção, face ao longo período de exploração da cultura. Este é um fator de grande relevância no estabelecimento dos plantios comerciais. As sementes utilizadas no Brasil são da variedade Tenera obtidas por cruzamento intraespecífico entre plantas selecionadas das variedades Dura e Pisífera, esta sempre funcionando como pai masculino em virtude da esterilidade feminina que apresenta (Valois, 1997). O fruto da palmeira é classificado de acordo com a espessura do endocarpo. A espessura da Tenera se situa entre 0,5 a 2mm e a Dura tem endocarpo entre 2 a 6mm. A variedade Pisifera não tem endocarpo, mas apresenta grande taxa de infertilidade nas inflorescências femininas. A produção de cachos da palma tem início aos 3 anos após o plantio, crescendo gradativamente, até alcançar rendimentos máximos que se prolongam por toda faixa etária de 7 a 15 anos. Após essa fase decresce paulatinamente até o 25º ano de exploração econômica. A importância econômica da palmeira Elaeis guineensis deve-se fundamentalmente, ao seu fruto. Dos cachos são extraídos o óleo de palma integral, obtido da extração da polpa dos frutos, e o óleo de palmiste, extraído da amêndoa do fruto. O dendê é considerado a oleaginosa de maior produtividade no mundo (53 a 56% de teor de óleo), com rendimento de 4 a 6 toneladas de óleo/ha, quase dez vezes mais que a soja, que produz cerca de 600 kg/ha. 79 Tanto o óleo de palma como o de palmiste são amplamente utilizados na alimentação, entrando na composição de margarinas, cremes vegetais, gorduras industriais e óleo de cozinha. Também são importantes fontes de matérias-primas na indústria saboeira, tintas e óleoquímica. 4.3.3 Exigências ambientais da cultura A palma de dendê é planta de clima equatorial, quente e úmido, podendo sobreviver em condições adversas, com queda acentuada de produtividade. A Amazônia brasileira, com mais de 5,0 milhões de km2 de área e uma grande diversidade de ecossistemas, possui condições privilegiadas para a expansão dessa cultura. Na Tabela 16 são descritas as principais exigências ambientais, mencionadas na literatura, consideradas fundamentais para a plena expressão da capacidade produtiva da cultura (Valois, 1997; Pará, 1997; Nunes & Cunha, 1997). No Brasil, apenas a Região Amazônica e uma estreita faixa do litoral da Bahia respondem favoravelmente às exigências ecológicas da cultura do dendê. Estima-se que a Amazônia brasileira tenha cerca de 70 milhões de hectares com potencial para a exploração da dendeicultura (Tabela 17). Os dados revelam que as regiões com maior potencialidade ecológica estão localizadas nos Estados do Amazonas e Pará, com cerca de 71% e 14%, respectivamente, da área total. Evidentemente, estas informações devem ser encaradas como uma primeira aproximação, havendo necessidade de realização de zoneamento detalhado, especificando áreas sob aspectos agroeconômicos e ecológicos, para identificar e quantificar pólos de expansão para agroindústria do dendê. Além disso, outros aspectos importantes deverão ser levados em conta como acesso, disponibilidade de mão-de-obra, infra-estrutura, que devem ser considerados como fatores limitantes à expansão da cultura. Do ponto de vista de aptidão climática, distingue-se na Amazônia três classes de áreas (PARÁ, 1997): a) áreas climaticamente aptas, onde a planta encontra todas as possibilidades para um desenvolvimento satisfatório; b) áreas 80 Tabela 16 Exigências ambientais para a cultura do dendê Variável ambiental Temperatura Exigência Ambiental Efeito sobre a cultura do dendê • Baixas temperaturas acarretam redução do ritmo de crescimento de plantas jovens e de produção das mais velhas 24°-28°, 24º Mínima • Baixa temperatura associada a estiagem provoca redução de emissão foliar e de número de cachos produzidos Insolação Ótima: >1800 horas anuais, Mínima de 1500 horas, bem distribuídas • Efeito sobre a maturidade e uniformidade de maturação dos cachos, com consequências para a proporção de flores emitidas e a qualidade do óleo produzido. Pluviosidade 1800 a 2000 mm anuais, com boa distribuição, sem estação seca pronunciada • Efeito sobre o crescimento da palmeira, afetando a emissão foliar, o número e o peso médio dos cachos, e o rendimento do óleo. Solos Solos profundos, permeáveis, sem impedimento físico para as raízes; terreno plano ou de moderada declividade. • Efeito sobre o crescimento da palmeira e sobre o rendimento da cultura. Solos lavados, com saturação de bases baixa Tabela 17 Potencial estimado para a dendeicultura na Amazônia Legal Estado Potencial de cultivo (1.000 ha) % Acre 2.500 3,6 Amapá 1.500 2,2 Amazonas 50.000 71,4 Maranhão - Mato Grosso - 500 0,7 10.000 14,3 Rondônia 1.000 1,4 Roraima 4.000 5,7 500 0,7 Pará Tocantins Total 70.000 Fonte: Adaptado de OEA, 1997 100,0 81 com pequenas limitações climáticas, onde um ou mais fatores climáticos oferecem restrições ao desenvolvimento da cultura e; c) áreas climaticamente inaptas, onde os fatores climáticos adversos desaconselham a implantação da cultura. As áreas climaticamente aptas são encontradas na Amazônia, na região do estuário compreendendo Belém e adjacências, pequena parte do Estado do Amapá e uma vasta área da Amazônia Ocidental. Estima-se que exista atualmente na Amazônia, uma área de cerca de 40 a 60 milhões de hectares de área degradada, sendo que parte desta se encontra abandonada após um ciclo de exploração dos recursos florestais. Essas áreas, sem nenhuma atividade econômica, podem representar grande oportunidade para o desenvolvimento da agroindústria do dendê nas regiões com clima apropriado para o cultivo. Segundo um dos entrevistados, ao redor de Belém existem cerca de 4 milhões de áreas degradadas, próximas ao porto de Barcarena, que se caracterizam pela presença de minifúndios; nessa área, considerada apta para a cultura do dendê, existem cerca de 2.000.000 de hectares de assentamentos do INCRA. Essa zona não seria propícia para a implantação de empresas de grande porte, mas possui condições de aptidão climática e infraestrutura adequadas para a produção e o escoamento do óleo de palma, em projetos de menor porte. No Estado do Amazonas, o Distrito Agropecuário da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), nas proximidades de Manaus, apresenta-se com condições propícias ao desenvolvimento do agronegócio do dendê. O Distrito tem 560 mil hectares, com grandes áreas já desmatadas, facilidades de infraestrutura para escoamento da produção e transporte de insumos e grande disponibilidade de mão-de-obra na região. Além disso, existe nas proximidades a Estação Experimental do Rio Urubu, maior fonte produtora de sementes melhoradas de dendê no País. Também apresentando potencialidade para o cultivo de dendê, existem certas áreas da Região Norte, grande parte do Nordeste e Centro-Oeste, que atendem às exigências da cultura, exceto no que diz respeito ao regime pluviométrico. É o caso dos perímetros irrigados do Norte de Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Tocantins, Maranhão, Pernambuco e áreas de cerrados da Amazônia (Barcelos, 1999). Nessas regiões, a utilização de técnicas de irrigação permitem a viabilização da cultura com expectativas de ótimas produtividades. Segundo informações de um dos entrevistados, em experimento conduzido sob irrigação pela COACARÁ-PA, foi possível a obtenção de excelentes rendimentos de óleo de palma por hectare. Segundo essa mesma fonte, as informações obtidas permitem inferir ser possível o cultivo, em condições de rentabilidade econômica nas áreas não tradicionais, com pluviosidade de cerca de 900 mm anualmente, como por exemplo, nos Estados de Tocantins e Maranhão. 82 Embora seja fundamental a realização de zoneamentos agroeconômico e ecológico detalhados, pode-se concluir, do exposto anteriormente, que existem grandes disponibilidades de áreas com aptidão ecológica apropriada ao desenvolvimento do agronegócio do dendê na Amazônia. Apesar de toda essa potencialidade, a área cultivada com a palma de dendê tem crescido em ritmo extremamente modesto, desde a implantação dos primeiros plantios comerciais na região Norte. 4.3.4 Sustentabilidade ambiental e a cultura do dendê Quando se trata de ocupação da Amazônia, os critérios ecológico e social são de grande relevância e não podem deixar de ser levados em consideração. A dendeicultura tem um forte apelo ecológico, por apresentar baixos níveis de agressão ambiental, adaptando-se bem aos solos pobres da Amazônia, protegendo-o contra lixiviação e erosão ao imitar a floresta tropical. Tem ainda a capacidade de ajudar na restauração do balanço hídrico e climatológico, contribuindo de forma expressiva para a reciclagem e “seqüestro de carbono” e para a liberação de O2 (Barcelos, 1999; Veiga, Smit e Fúria, 2000). O dendê, sendo uma planta de grande porte, quando na fase adulta apresenta boa capacidade de cobertura do solo e baixos impactos negativos ao ambiente. Do ponto de vista social, como planta perene, o dendê utiliza mão-de-obra intensivamente, sem piques de produção na entressafra, permitindo a fixação do homem ao campo. A palmeira começa a produzir 3 anos após o plantio, sendo a produção distribuída ao longo do ano, por cerca de 25 anos consecutivos. Estimase que, em média, cada sete hectares de dendê representa trabalho digno para uma família, durante esse período. 4.3.5 Processo Produtivo Agrícola: Caracterização geral O dendê é uma cultura perene que começa a produzir, em escala comercial, aos 3 anos após o plantio e atinge a produtividade máxima entre os 7 e 12 anos. Tem capacidade econômica de produção de 20 a 25 anos, quando a coleta dos frutos torna-se antieconômica, devido à altura alcançada pela palma. Para que a cultura alcance um bom desempenho produtivo, é necessário que, ao lado das condições apropriadas de clima e solo, sejam fornecidos adequados tratos culturais, como a utilização de material genético de boa procedência, preparo do solo, plantio, tratos fitossanitários, adubação e colheita, que têm influência decisiva sobre o rendimento e a qualidade dos produtos. 83 As principais etapas cronológicas para implantação e manutenção da cultura de dendê, são distribuídas da seguinte forma: Ano -1: Aquisição de sementes e pré-viveiro Ano 0: Viveiro e preparo da área Ano 1: Plantio e manutenção Ano 2: Manutenção Ano 3: Manutenção Ano 4: Manutenção e início da colheita. Toma-se como ponto de partida o Ano 1 para o ano de plantio. Os anos 1, 2, 3 e 4, correspondem ao período de manutenção não-produtiva (PNP). O período produtivo (PP), começa ao redor do ano 4, estendendo-se até o ano 25 (Agropalma, 1998). O cultivo caracteriza-se por duas fases principais: a de implantação e a de produção. A fase de implantação caracteriza-se pelas seguintes atividades: a) preparo de mudas; b) pré-viveiro; c) viveiro; d) desmatamento e preparo do terreno; e) plantio definitivo; e f) manutenção do período não-produtivo (PNP). A fase de produção compreende as operações de manutenção do período produtivo (PP). Em relação aos segmentos dos sistemas produtivos agrícolas identificados, as etapas do processo produtivo são basicamente as mesmas. Estas etapas serão descritas a seguir, buscando-se identificar os fatores limitantes ao desempenho da cadeia produtiva do dendê. Fase de implantação a) Preparo de Mudas: são as operações relativas à obtenção de mudas aptas ao plantio, partindo-se de sementes de boa procedência. Os cultivos são estabelecidos utilizando-se sementes selecionadas, oriundas de matrizes que ofereçam garantia de boa produtividade. São utilizadas cerca de 220 sementes pré-aquecidas para um hectare de plantio. São operações dessa etapa: • Pré-viveiro: nessa etapa, as sementes germinadas são repicadas para sacos plásticos e expedidas para o pré-viveiro. No pré-viveiro as plântulas permanecem por um período médio de 4 meses, onde recebem tratos culturais adequados. No quarto mês de pré-viveiro, é realizada minuciosa seleção, onde as plantas afiladas, raquíticas, tortas ou com anomalias genéticas, são descartadas. Nesta seleção admite-se um descarte de 10%. • Viveiro: após a seleção no pré-viveiro, as plantas são transferidas para o viveiro. Nesta fase as mudas permanecem por um período de 14 a 18 meses. Um hectare de viveiro comporta cerca de 18.000 mudas. Os tratos normais de manutenção dessa fase são: capina manual nos sacos e química nas entrelinhas do viveiro, drenagem, irrigação por aspersão, tratos 84 fitossanitários e adubação. O índice de perdas de mudas no viveiro é de cerca de 15-20%. b) Preparo do terreno: deve coincidir com o preparo de mudas. Este preparo inclui as seguintes operações: abertura de estradas, desmatamento, empilhamento e semeio de leguminosa de cobertura. • A abertura de estradas realizada antes do desmatamento tem as vantagens de facilitar o acesso à área, proporcionar uma melhor fiscalização e racionalizar os serviços de desmatamento. O preparo da área é em geral realizado mecanicamente, utilizando trator de esteira, cuja potência vai variar com o tipo de vegetação. • O empilhamento é feito de modo alternado, após a queimada das vegetações. Preferencialmente o preparo do terreno deve ser feito com destoca total, para permitir completa mecanização. A destoca e limpeza é também um fator importante no controle dos ratos. O fator limitante dessa operação é o elevado custo da mão-de-obra, segundo um dos entrevistados. • O semeio da leguminosa de cobertura é feito utilizando a Pueraria phaseoloides, após a queima dos empilhamentos. Segundo os técnicos entrevistados, o semeio da leguminosa apresenta as seguintes vantagens: fixa o nitrogênio do ar, evita o desenvolvimento de ervas daninhas, cobre totalmente o solo formando uma capa de proteção, diminui os custos de manutenção e incorpora grande quantidade de matéria orgânica da própria leguminosa. A implantação de uma leguminosa como cobertura do solo pode contribuir com mais de 300 kg N/ha/ano, por meio da fixação simbiótica de nitrogênio do ar (Botelho, 1996). Há também boas perspectivas para utilização do capim quicuio em substituição à puerária, com bons efeitos sobre a produtividade da palma . c) Plantio definitivo: O plantio definitivo é feito em triângulo equilátero, com 9 metros de lado, proporcionando uma densidade de 143 plantas por hectare. As linhas de plantio tem alinhamento norte-sul para um melhor aproveitamento da insolação. O plantio é realizado manualmente e feito durante o período chuvoso, de dezembro a janeiro. d) Manutenção do período Não-Produtivo (PNP): Corresponde à fase de crescimento vegetativo da palma, indo desde o ano de plantio (N1) até a idade de 2,5 a 3 anos (N3), quando se inicia a primeira colheita. Nesta fase são realizados tratos culturais e fitossanitários, periodicamente, constando basicamente das seguintes operações: coroamento, rebaixamento da cobertura de leguminosa, adubação, vigilância e tratos fitossanitários e preparação para a colheita. Quanto aos tratos culturais, devem merecer atenção especial, na opinião dos entrevistados, pelo alto impacto que podem ter na produtividade do dendê, as seguintes operações principais: 85 • • • Coroamento, consiste na limpeza ao redor do pé da palmeira, possibilitando melhores condições de seu desenvolvimento e impedindo a concorrência com invasoras. Rebaixo, é a operação de controle do desenvolvimento da puerária quando ela já se encontra consolidada e o controle de plantas invasoras quando a leguminosa não se encontra ainda consolidada. Adubação, inicia-se desde o plantio e se estende por toda vida útil da cultura. A palma requer quantidades consideráveis de fertilizantes. Dessa maneira, é assegurado o vigor vegetativo das palmeiras, evitando o surgimento de doenças por carências nutricionais e possibilitando maior rendimento em cachos e em porcentagem de óleo. A Tabela 18 apresenta, de uma maneira geral, os níveis de exigência da palma africana, para cada um dos nutrientes acima. Essa exigência vai variar com o nível de deficiência do nutriente e a idade do plantio. Como se pode observar, o potássio é o nutriente exigido em maior quantidade pelo dendezeiro. Tabela 18 Níveis de exigência de diferentes nutrientes, pela palma africana Nutriente Dose recomendada Produto comercial (gramas/planta/ano) Nitrogênio 500 a 2000 Uréia ou outro nitrogenado Fósforo 500 a 2000 STF Potássio 800 a 3500 KCl Magnésio 500 a 1800 MgSO4 Boro 50 a 200 (Fonte: Botelho, 1996, adaptado). Bórax Os roedores e as saúvas são as pragas mais importantes nos dois primeiros anos após o plantio, segundo os entrevistados. Por essa razão, devem ser controladas, para evitar prejuízos à plantação. Fase de Produção Manutenção do período Produtivo (PP) Corresponde às práticas culturais realizadas após a entrada em produção aos 3,5 a 4 anos após o plantio, até o final do ciclo produtivo econômico, em torno de 25 anos. As operações são basicamente as mesmas do período Não Produtivo, ou seja, tratos culturais e fitossanitários, acrescidos da colheita. 86 Durante o Período Produtivo, as principais operações com impacto sobre a produtividade do dendê, nesse segmento do sistema produtivo, são as seguintes, segundo os técnicos entrevistados: controle fitossanitário, coroamento manual, rebaixo manual e bordadura, poda e adubação. a) O controle fitossanitário, deve ser efetuado preventivamente por ser mais econômico e eficiente, mantendo o palmar sadio e produtivo. Os principais problemas são queda de raio, podridão de flecha e estipe, anel vermelho, brocas do estipe e desfolhadores. Estas atividades representam um custo aproximado de 3% da tonelada de óleo produzida (Agropalma, 1998). Como principais limitações não atendidas pela pesquisa até o momento, foram destacadas pelo técnico entrevistado, as seguintes: • Ataques de Castnia, uma lagarta que na fase larval penetra no tronco matando a planta, sendo difícil o seu controle; • Amarelecimento Fatal (AF): Ocorre em vários países da América do Sul e Central, notadamente na Colômbia, Suriname, Equador, Brasil e Honduras. No Brasil há registros de ocorrência na EMADE (Tefé, AM), COPALMA (MacapáAP), DENPASA (Belém, PA) e outras plantações no Pará. A disseminação da doença compromete a expansão da cultura, em particular, próximo às áreas afetadas Desde 1986, a Embrapa vem desenvolvendo pesquisas sobre o problema, mas apesar do esforço realizado com várias hipóteses e parceiros, ainda não se identificou seu agente causal, e por isso, ainda não se tem métodos adequados para sua eliminação. (Trindade e Furlan Jr., 2000). b) O coroamento manual é outra operação desta fase destinada a facilitar a coleta dos frutos destacados, caídos no chão. É realizada 2 a 3 vezes por ano. c) Rebaixo manual e a bordadura, quando realizados adequadamente impedem a concorrência com invasoras, favorecendo um crescimento adequado da planta e permitindo um melhor controle da colheita. d) Poda é uma operação feita com a finalidade de limpar as palmeiras de folhas secas, proporcionando melhor área foliar e, em conseqüência, maior eficiência na fotossíntese e facilitando as atividades de colheita. e) Adubação, no período produtivo, compreende uma adubação básica e outra complementar. A adubação básica, teoricamente, restitui ao solo parte dos elementos minerais extraídos pela palma, em função da produção. A complementar, deve ser feita de acordo com os resultados de diagnósticos de análises foliares e com base em experimentos. A adubação é uma das atividades mais onerosas do manejo, tendo uma participação significativa no custo de produção do sistema produtivo agrícola. Segundo os técnicos entrevistados, o consumo de adubo da palma na fase adulta é de cerca de 6 a 8 kg/planta/ano . 87 O início da colheita, em geral, ocorre do terceiro para o quarto ano, variando de acordo com o potencial genético e condições do solo, clima e nutrição da planta. É uma operação que demanda observações individuais frequentes de cada planta. A colheita é efetuada durante todo ano, usando-se os instrumentos adequados de acordo com a idade da planta. A maneira como é conduzida e organizada tem grande impacto sobre o rendimento e a qualidade do óleo obtido. A palmeira tem produção contínua e o ponto de maturação dos cachos ocorre num intervalo de tempo muito curto. Os cachos, se colhidos verdes têm pouco teor de óleo e, se colhidos maduros demais aumentam a acidez do óleo. Embora a colheita seja realizada durante o ano inteiro, ela se concentra nos meses de outubro a janeiro, sendo feita numa periodicidade de 12 a 15 dias. É uma operação que tem grande impacto no desempenho do sistema produtivo, influenciando tanto no rendimento como na qualidade do produto obtido. Segundo um dos entrevistados, quando ocorre a compra de cachos de frutos frescos de terceiros, esta é efetuada segundo um padrão previamente estabelecido. Tal padrão é estabelecido em função das percentagens de cachos sobremaduros e de cachos verdes existentes na partida. Quem estiver fora do padrão recebe um preço diferenciado. Após colhidos, os cachos são transportados por tratores basculantes, em seguida descarregados em containers, que acoplados a caminhões, são levados para o processamento. A distância média das áreas de plantio até a usina de processamento é de cerca de 20 km. A tecnologia utilizada na colheita e agilidade no processamento, garantem um baixo índice de acidez dos frutos, fator importante na qualidade do óleo de palma produzido. Segundo o técnico entrevistado, enquanto para os mercados internacionais o padrão é óleo bruto com 5% de ácidos graxos livres aquele produzido pelas empresa do grupo AGROPALMA tem em média 2%, o que faz com que o óleo tenha ótima aceitação no mercado internacional. As perdas resultantes da colheita, são estimadas em 5% de frutos soltos, não havendo praticamente perdas no transporte da produção até a usina de processamento, segundo o técnico entrevistado. 4.3.6 Processo Produtivo Agrícola: Análise de Produtividade e Custos O agronegócio de dendê é um empreendimento que demanda grandes investimentos nos primeiros anos de implantação da cultura, antes de alcançar a fase produtiva. 88 A produtividade (em cachos de frutos frescos por hectare) é pequena no primeiro ano de produção, subindo gradativamente e se estabilizando do sétimo ao décimo oitavo ano. A partir daí, tende a decrescer até o fim do ciclo de vida econômica, como mostrado na Figura 30. O que afeta essa produtividade? As empresas entrevistadas concordam que as variedades de palma africana utilizadas são um primeiro fator a considerar. Por outro lado, as operações realizadas durante todo o processo produtivo também têm impacto sobre essa produtividade. A Tabela 19 apresenta as avaliações relativas ao impacto sobre a produtividade, de cada uma dessas operações. As avaliações foram feitas com base em uma escala, em que o ponto 1 correspondia a um pequeno impacto e 3 a um alto impacto. Na Tabela, são também apresentadas as médias das avaliações de todas as empresas entrevistadas, como também a média correspondente às três empresas (Denpasa, Palmasa e Caiaué) do segmento II. O outro segmento corresponde ao Grupo Agropalma, cuja avaliação também é apresentada na Tabela). 25 Produtividade (cff/ha) 20 15 10 t 5 A gropalm a D enpasa 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 A n o s do perío d o p ro d u tiv o F ig u ra 3 0 : P ro d u tiv id a d e (e m t de c ff/ha ), p o r an o s d o p e río d o p ro d u tiv o , A g ro p a lm a e D e np a s a F o n te : A g ro p alm a (2 0 0 0) e D e n pa s a (1 9 9 9) 23 89 Considerando-se a avaliação feita por todas as empresas, têm maior impacto sobre a produtividade os tratos culturais do período não-produtivo (rebaixo manual, preparação para a colheita, adubação), e do período produtivo (adubação e colheita), bem como o transporte do cacho até a indústria. A maioria das operações para preparo do terreno e plantio definitivo, por outro lado, tem baixo a médio impacto sobre a produtividade da palmeira. Comparando-se agora os dois segmentos produtivos (Grupo Agropalma e demais empresas), verifica-se que ambos concordam com a importância das seguintes operações: adubação (tanto no período não-produtivo como no produtivo), poda, colheita, transporte até a indústria Observando-se o extremo positivo das avaliações, verifica-se que o Grupo Agropalma também incluiu, como altamente relevantes, as operações de coroamento, rebaixo manual, preparação para a colheita e poda, consideradas pelas demais empresas como tendo de baixo a médio impacto. A operação de plantio, por outro lado, foi considerada como tendo pequeno impacto, na avaliação da Agropalma, e alto impacto, na avaliação das demais. As operações avaliadas como tendo alto impacto sobre a produtividade são as que devem ser objeto de aperfeiçoamentos, com a finalidade de aumentar a eficiência produtiva do segmento. A seguir serão analisados os custos de produção com base na segmentação realizada. Custos de produção As Tabelas 20 e 21 apresentam os custos de produção e composição do custo total, por etapa do ciclo produtivo, e por categoria e ítem de custo, para duas empresas da região amazônica (chamadas de Empresas I e II). A partir das Tabelas 20 e 21, foi elaborada a Figura 31, apresentando a composição do custo de produção do dendê em porcentagem, segundo as diversas etapas do ciclo de vida econômico da cultura, para ambas as empresas. Observa-se que a categoria de custo “operações agrícolas” representa o maior percentual dos custos totais de produção em praticamente todas as fases do ciclo da vida da palma nesse segmento do sistema produtivo. Essa categoria contribui com o custo total na proporção de 27 a 67%, conforme a etapa produtiva. A Figura 4.3.5.3 apresenta a variação de contribuição ao custo total, dessa categoria, conforme a etapa do ciclo produtivo, para ambas as empresas. 90 Tabela 19 Impacto sobre a produtividade (em ton cff/ha) das operações do processo produtivo agrícola OPERAÇÕES IMPACTO SOBRE A PRODUTIVIDADE A* B C D (A+B+C+D)/4 (Média geral) (B+C+D)/3 (Média Segmento II) Coroamento com nivelamento Coroamento manual Rebaixo manual Rebaixo das áreas de baixada Preparação para a colheita PREPARO DE MUDAS 3 3 2,3 2,3 3 3 2,3 2,3 PREPARO DO TERRENO 1 2 3 1,5 1,7 1 2 3 1,5 1,7 1 2 3 1,5 1,7 2 2 3 1,8 1,7 PLANTIO DEFINITIVO 1 1 1 3 1,5 1,7 1 1 1 3 1,5 1,7 1 1 1 3 1,5 1,7 1 1 1 3 1,5 1,7 1 2 3 3 2,3 2,7 1 2 3 1,5 1,7 MANUTENÇÃO DO PNP 2 1 1 3 1,8 1,7 2 2 1 3 2,0 2,0 TRATOS CULTURAIS DO PERÍODO NÃO-PRODUTIVO 3 2 1 3 2,3 2,0 3 2 1 3 2,3 2,0 3 3 1 3 2,5 2,3 2 2 1 3 2,0 2,0 3 1 3 3 2,5 2,3 Adubação 3 Controle fitossanitário Coroamento manual Rebaixo manual Bordadura Poda Adubação Colheita 3 3 3 2 3 3 3 Transporte do cacho até a indústria 2 Viveiro Pré-viveiro Abertura de estradas Desmatamento Empilhamento Semeio leguminosa Piqueteamento de eixos Piqueteamento de linhas Transporte de mudas Distribuição de mudas Plantio Replantio Controle de saúvas Controle de ratos 2 2 1 1 3 3 3 3,0 3,0 TRATOS CULTURAIS DO PERÍODO PRODUTIVO 3 3 2,3 2,0 1 3 1,8 1,3 1 3 1,8 1,3 2 1 3 2,0 2,0 3 1 3 2,5 2,3 3 3 3 3,0 3,0 3 3 3 3,0 3,0 TRANSPORTE 2 3 3 2,5 2,7 91 TABELA 20 Custo de Produção de Dendê ( US$/ha): Composição dos Custos ( em %) em relação a cada fase do ciclo de vida econômica da cultura - 1999 DESCRIÇÃO ESPECIFICAÇÃO V.U. FORMAÇÃO VALOR ANO N-2 ao 1 QUANT. A - OPERAÇÕES Viveiro e Pré-viveiro Topogradia e loc. Covas Abertura de Estradas Preparo Área de Viveiro Preparo Área de Cultura Semeadura de Puerária Plantio Rebaixo Coroamento de Covas Coroamento Químico Adubação Contlole de Roedores Rondas Fitossant. (*) Trat. Fitossanitários Poda Sanitária Poda de Ratificação Manut. Estradas Transp. Cachos Vazios Aplic. Cachos Vazios Colheita Transporte de FFB Contigência ( 10 % ) Subtotal A US$/Ha US$/Ha US$/Ha US$/Ha US$/Ha US$/Ha US$/Ha US$/Ha US$/Ha US$/Ha US$/Ha US$/Ha US$/Ha US$/Ha US$/Ha US$/Ha US$/Ha US$/Ton US$/Ton US$/Ton US$/Ton US$/Ha US$/Ha C - INSUMOS Sementes Híbridas Fert. Formulado 18-18-18 Cloreto de Potássio Sulfato de Amônia Óxido de Magnésio Fosfato Herbicida Ferramentas/Veículos Subtotal C US$/Unid US$/Kg US$/Kg US$/Kg US$/Kg US$/Kg US$/L US$/Ha D - INDUSTRIALIZAÇÃO Subtotal D E - ADMINISTRAÇÃO Viagens Assistência Técnica M. O . Administrativa Contábil./Escritório Conserv. / Deprec. Benf. Comercialização Impostos Subtotal E CUSTO TOTAL (US$/Ha) RECEITA (US$/ano) 143 143 1 143 1 1 143 1 1 193,05 14,30 88,00 5,72 227,00 12,00 67,21 60,00 98,00 - 21,28 1,58 9,70 0,63 25,03 1,32 7,41 6,62 10,80 0,00 5,00 36,00 17,20 15,00 26,34 20,32 13,00 1,57 1,57 14,73 1,33 1 1 1 5,00 36,00 17,20 0,55 3,97 1,90 25 120 0,95 0,4 0,21 0,11 0,25 0,19 7,2 25 1,00 0,12 220 286 25,00 14,40 39,40 209,00 114,40 323,40 US$/t de FFB % CUSTOS A+B % CUSTOS A+B % CUSTOS A+B % CUSTOS A+B % CUSTOS A+B % DA RECEITA % DA RECEITA QUANT. 1,35 0,10 88,00 0,04 227,00 12,00 0,47 60,00 98,00 9,00 83,52 907,00 B- INFRAESTRUTURA Alojamento Estradas e Pontes Subtotal B % 1 1 1 1 1 38,09 12,70 31,74 25,39 38,09 0,5 0,5 1 63,45 36,55 100,00 64,63 35,37 7,89 12,89 2,37 0,15 0,15 1,0 10,00 8,60 8,10 5,27 20,32 13,00 7,85 7,85 162,03 14,63 34,35 380,00 2,63 2,26 2,13 1,39 5,35 3,42 2,07 2,07 42,64 3,85 9,04 100,00 2,0 0,5 1,0 25,00 105,60 130,60 19,14 80,86 100,00 572 286 72 72 286 4 1 228,80 60,06 7,92 18,00 54,34 28,80 25,00 422,92 54,10 14,20 1,87 4,26 12,85 6,81 5,91 100,00 11 121,00 121,00 100,00 100,00 28,3 9,43 23,58 18,87 28,3 12,1 12,1 132,68 21,33 7,11 17,77 14,22 21,33 9,12 9,12 100,00 2 0,5 0,5 1 1 1 5 5 11 11 1,00 0,88 100,00 26,09 8,70 21,74 17,39 26,09 146,01 100,00 1.415,81 100,00 % PRODUÇÃO ESTÁVEL QUANT. VALOR ANO 7 ao 18 30,00 49,00 9,00 9,21 100,00 11 3,00% 1,00% 2,50% 2,00% 3,00% 1,00% 1,00% CRESCENTE VALOR ANO 2 ao 6 1 1 1 1 1 1 1 1.187,20 1.210,00 100,00 9,00 14,70 9,00 10,00 8,60 15,00 20,32 13,00 15,70 15,70 220,95 26,60 42,38 420,95 1,0 1,0 10 10 15 20 % QUANT. ANOVALOR 19 ao 22 2,14 3,49 2,14 0,15 0,10 1 9,00 9,80 9,00 2,70 2,94 2,70 2,38 2,04 3,56 4,83 3,09 3,73 3,73 52,49 6,32 10,07 100,00 2 10,00 0,50 1 8,60 15,00 1 1 7,5 7,5 11,20 15,0 20,32 13,00 11,77 11,77 164,97 19,95 30,31 333,49 3,00 2,58 4,50 6,09 3,90 3,53 3,53 49,47 5,98 9,09 100,00 0,00 572 143 72 358 4 1 1 1 1 1 1 1 1 15 0,10 1 0,50 1,00 1,00 7,50 7,50 7,50 10,00 0,00 120,12 15,73 18 68,02 28,8 25 275,67 43,57 5,71 6,53 24,67 10,45 9,07 100,00 220,00 220,00 100,00 100,00 20,89 6,96 17,41 13,93 20,89 22,00 22,00 124,08 16,84 5,61 14,03 11,23 16,84 17,73 17,73 100,00 1.040,70 DECRESCENTE % QUANT. 572 143 72 358 2 1 100,00 2.200,00 Fonte : Cálculos efetuados a partir de dados fornecidos pela Empresa I. 1 1 1 1 1 1 1 120,12 15,73 18,00 68,02 14,40 25,00 261,27 45,98 6,02 6,89 26,03 5,51 9,57 100,00 165,00 165,00 100,00 100,00 17,84 5,94 14,86 11,89 17,84 16,50 16,50 101,37 17,60 5,86 14,66 11,73 17,60 16,28 16,28 100,00 861,13 100,00 1.650,00 1 1 1 1 1 1 1 1 92 Tabela 21: Custo de produção de dendê (US$/ha): Participação de cada atividade ( em %) em relação ao custo total da operação - 1999 DESCRIÇÃO A - OPERAÇÕES Viveiro e Pré-viveiro Topogradia e loc. Covas Abertura de Estradas Preparo Área de Viveiro Preparo Área de Cultura Semeadura de Puerária Plantio Rebaixo Coroamento de Covas Coroamento Químico Adubação Contlole de Roedores Rondas Fitossant. (*) Trat. Fitossanitários Poda Sanitária Poda de Ratificação Manut. Estradas Transp. Cachos Vazios Aplic. Cachos Vazios Colheita Transporte de FFB Contigência ( 10 % ) Subtotal A B- INFRAESTRUTURA Alojamento Estradas e Pontes Subtotal B C - INSUMOS Sementes Híbridas Fert. Formulado 18-18-18 Cloreto de Potássio Sulfato de Amônia Óxido de Magnésio Fosfato Herbicida Ferramentas/Veículos Subtotal C D - INDUSTRIALIZAÇÃO Subtotal D E - ADMINISTRAÇÃO Viagens Assistência Técnica M. O . Administrativa Contábil./Escritório Conserv. / Deprec. Benf. Comercialização Impostos Subtotal E CUSTO TOTAL (US$/Ha) RECEITA (US$/ha/ano) HM=Hora Máquina Te=Trator de Esteira Fonte: Agrianual, 1999; Empresa II ESPECIFICAÇÃO V.U. US$/Ha 65,00 US$/Ha 4,00 HM Te 137 cv 33,13 Homem-dia 9,43 HM Te 137 cv 33,13 Homem-dia 9,43 Homem-dia 9,43 Homem-dia 9,43 Homem-dia 9,43 Homem-dia 9,43 Homem-dia 9,43 Homem-dia 9,43 Homem-dia 9,43 US$/ha 15,00 Homem-dia 9,43 Homem-dia 9,43 HM Te 61cv.4.2+carr.4t 12,43 US$/t 1,00 US$/t 1,22 Homem-dia 9,43 US$/t 2,50 FORMAÇÃO ANO N-2 ao 1 QUANT. VALOR 1,77 1,5 3,5 0,5 4 2 7 12,5 20 2 3,7 1,8 % 115,05 24,00 115,96 4,72 132,52 18,87 66,03 117,91 188,65 18,87 34,90 16,98 12,24 2,55 12,34 0,50 14,10 2,01 7,03 12,54 20,07 0,00 2,01 3,71 1,81 85,44 939,90 2 ud 200m2/1000 ha50,00 40 Km / 1000 ha 280,00 US$/Unid US$/Kg US$/Kg US$/Kg US$/Kg US$/Kg US$/L US$/Ha 0,75 0,40 0,21 0,11 0,25 0,19 5,63 25,00 0,50 0,13 220,00 377,50 11,00 % CUSTOS A+B % CUSTOS A+B % CUSTOS A+B % CUSTOS A+B % CUSTOS A+B % RECEITA % RECEITA 3,0% 1,0% 2,5% 2,0% 3,0% 1,0% 1,00% 25,00 35,00 60,00 41,67 58,33 100,00 165,00 604,00 0,80 0,80 5,00 0,80 1,00 11,00 11,00 17,80 11,00 21,46 78,54 0,50 0,88 900,00 286,00 88,00 44,00 462,00 4,00 1,00 100,00 0 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 51,27 17,09 42,72 34,18 34,18 179 1.948 V.U.= Valor Unitário 4,00 4,20 0,40 1,20 9,09 100,00 769,00 US$/t de FFB CRESCENTE ANO 2 ao 6 QUANT. VALOR 28,57 9,52 23,81 19,05 19,05 0,00 0,00 100,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 (*) Computado o controle biológico de pragas % 37,73 39,62 3,77 11,32 7,55 12,00 47,16 7,55 12,43 11,00 13,42 167,90 27,50 20,35 419,30 9,00 9,45 0,90 2,70 0,00 1,80 2,86 11,25 1,80 2,96 2,62 3,20 40,04 6,56 4,85 100,00 25,00 245,00 270,00 9,26 90,74 100,00 360,00 59,80 9,84 11,00 87,78 22,53 25,00 575,95 121,00 121,00 62,51 10,38 1,71 1,91 15,24 3,91 4,34 100,00 100,00 100,00 29,86 9,95 24,88 19,91 29,86 12,35 12,35 139 1.525 1.235,00 21,46 7,15 17,88 14,31 21,46 8,87 8,87 100,00 PRODUÇÃO ESTÁVEL ANO 7 ao 12 QUANT. VALOR 2,50 2,90 0,65 1,60 0,78 1,00 0,95 0,90 20,00 20,00 18,50 20,00 440,00 110,00 55,00 572,00 3,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 23,58 27,35 6,13 15,09 7,36 15,00 8,96 11,19 20,00 24,40 174,50 50,00 15,91 399,47 92 12,3 13,75 108,68 16,9 25 268,63 220,00 220,00 20,04 6,68 16,70 13,36 20,04 22,45 22,45 122 1.010 2.245,00 DECRESCENTE % ANO 13 ao 22 QUANT. VALOR % 5,90 6,85 1,53 3,78 1,50 1,80 0,60 1,22 14,15 16,98 5,66 11,51 4,45 5,33 1,78 3,62 1,84 3,75 0,80 1,00 7,55 15,00 2,24 2,80 5,01 6,11 43,68 12,52 3,98 100,00 0,84 1,00 14,90 14,90 15,30 14,90 7,92 12,43 14,90 18,18 144,32 37,25 12,43 318,28 2,37 4,71 0,00 2,49 3,91 4,68 5,71 45,34 11,70 3,91 100 34,25 4,58 5,12 40,46 6,29 9,31 100,00 100,00 100,00 300,00 44,00 44,00 383,00 2,50 1,00 62,73 4,92 11,00 72,77 14,08 25,00 190,50 158,40 158,40 32,93 2,58 5,77 38,20 7,39 13,12 100,00 100,00 100,00 16,46 5,49 13,72 10,98 16,46 18,44 18,44 100,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 15,26 5,09 12,72 10,18 15,26 16,16 16,16 91 758 1.616,00 16,80 5,60 14,00 11,21 16,80 17,79 17,79 100,00 QUANT. 2,00 0,40 0,80 1,00 1,00 1,00 10,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 70 93 60 % do custo total da etapa 50 40 30 20 10 0 E m p re s a I O p e ra ç õ e s E m p re s a II O p e ra ç õ e s E m p re s a I In fra e s tru tu ra E m p re s a II In fra e s tru tu ra E m p re s a I In s u m o s E m p re s a II In s u m o s E m p re s a I E m p re s a II In d u s tria liz a ç ã o In d u s tria liz a ç ã o E m p re s a I A d m in s tra ç ã o E m p re s a II A d m in s tra ç ã o E m p r e s a /c a te g o ria N 2 -1 2 a 6 7 a 18 ou 7 a 12 19 a 22 ou 13 a 22 23 Figura 31: Composição percentual do custo total em cada etapa do ciclo produtivo, por categoria de despesa (operações agrícolas, infraestrutura, insumos, industrialização, administração), em empresas selecionadas. Fonte: Agrianual, 1999, 2000; informações fornecidas pelas empresas aos autores 94 1000 70 900 60 800 700 600 40 US$/ha/ano Participação % custo total 50 30 500 400 300 20 200 10 100 0 0 N2-1 2a6 7 a 18 ou 7 a 12 19 a 22 ou 13 a 22 Etapas do ciclo produtivo Empresa I Empresa II 23 N2-1 2 a6 7 a 18 ou 7 a 12 19 a 22 ou 13 a 22 Etapas do ciclo produtivo Empresa I Empresa II Figura 32: Custos de operações agrícolas, em percentual de participação ao custo de cada etapa do ciclo produtivo, e em US$/ha/ano, para empresas selecionadas. Fonte: Agrianual, 1999, 2000; informações fornecidas pelas empresas. 23 95 Quando se considera a contribuição percentual das operações agrícolas ao custo total de cada etapa, observa-se um padrão em que essa contribuição é maior, relativamente aos outros custos, na etapa inicial e nas etapas finais. O custo em US$/ha/ano, no entanto, mostra um padrão decrescente, ao longo do ciclo produtivo. As operações agrícolas tem um custo maior, por esses dados, nas primeiras três etapas da cultura. A segunda categoria de despesa, em termos de contribuição ao custo total, é a de “insumos”. Esses representam de 6 a 40 % do custo total, conforme a etapa. Na Figura 33, observa-se também um padrão semelhante, para as Empresas I e II, pelo qual essa contribuição é mais elevada nas duas primeiras etapas, decrescendo consideravelmente à medida que avança o ciclo produtivo. Uma diferença, entre as duas empresas, que vale a pena ser enfatizada, diz respeito a um custo significativamente maior, para a Empresa II, na primeira etapa produtiva. Há também uma diferença importante na segunda etapa, também indicando maiores despesas com insumos por parte da Empresa II, nessa etapa, em comparação com a Empresa I. A categoria de “industrialização” apresenta custos crescentes com o desenvolvimento do ciclo produtivo, quando se considera a contribuição dessa categoria, em cada etapa. A Figura 34 apresenta a contribuição dessa categoria aos custos totais de produção de óleo de palma, por etapa, e em US$/ha/ano. Aí se pode observar também que a industrialização implica em maiores custos nas etapas do ciclo em que a cultura apresenta maior produtividade (terceira e quarta etapas). A Figura 35 apresenta os custos em infraestrutura, nas duas etapas iniciais. São apresentados os percentuais de contribuição ao custo total de cada etapa, bem como os custos em US$/ha/ano. Para ambas as empresas, os custos são notavelmente maiores na segunda etapa. Nota-se aí também uma diferença importante: a Empresa II tem custos (em US$) bem maiores do que a Empresa I, na segunda etapa. Os custos relativos e em US$/ha/ano, em cada etapa, são apresentados na Figura 36. Aí se observa que, em termos relativos, a administração apresenta uma certa estabilidade nas várias etapas, variando de 8 a 12%. Quando se observa os custos em US$, por outro lado, constata-se um valor decrescente para a administração, ao longo do ciclo da cultura. Esse padrão é provavelmente devido ao fato de que as exigências de supervisão de operações agrícolas e aplicação de insumos, assim como as demandas de infraestrutura também decrescem, ao longo desse ciclo. 96 900 40 800 35 700 Participação % custo total 45 600 US$/ha/ano 30 25 500 20 400 15 300 10 200 5 100 0 N2-1 2a6 7a18ou 7a12 19a22ou 13a22 Etapasdocicloprodutivo EmpresaI 23 0 N2-1 2a6 7a18ou 7a12 19a22ou 13a22 Etapasdocicloprodutivo EmpresaII EmpresaI EmpresaII Figura 33 - Custos de insumos, em percentual de participação ao custo de cada etapa do ciclo produtivo, e em US$/ha/ano, para empresas selecionadas. Fonte: Agrianual, 1999,2000; informações fornecidas pelas empresas. 23 97 40 250 35 200 Participação % custo total 30 25 US$/ha/ano 150 20 100 15 10 50 5 0 2a6 7a18ou 7a12 19a22ou 13a22 Etapasdocicloprodutivo EmpresaI 23 0 2a6 7a18ou 7a12 19a22ou 13a22 23 Etapasdocicloprodutivo EmpresaII EmpresaI EmpresaII Figura 34 - Custos de industrialização, em percentual de participação ao custo de cada etapa do ciclo produtivo, e em US$/ha/ano, para empresas selecionadas. Fonte: Agrianual, 1999,2000; informações fornecidas pelas empresas. 98 20 300 18 250 16 200 12 US$/ha/ano Participação % custo total 14 10 150 8 100 6 4 50 2 0 0 N2-1 2a6 Etapas do cicloprodutivo Empresa I Empresa II N2-1 2a6 Etapas do cicloprodutivos Empresa I Empresa II Figura 35 - Custos de infraestrutura, em percentual de participação ao custo de cada etapa do ciclo produtivo, e em US$/ha/ano, para empresas selecionadas. Fonte: Agrianual, 1999,2000; informações fornecidas pelas empresas. 99 200 14 180 12 160 140 120 8 US$/ha/ano Participação % custo total 10 100 6 80 4 60 40 2 20 0 N2-1 2a6 7a18ou 7a12 19a22ou 13a22 Etapasdocicloprodutivo 23 0 N2-1 2a6 7a18ou 7a12 19a22ou 13a22 23 Etapasdocicloprodutivo EmpresaI EmpresaII EmpresaI EmpresaII Figura 36 - Custos de administração, em percentual de participação ao custo de cada etapa do ciclo produtivo, e em US$/ha/ano, para empresas selecionadas. Fonte: Agrianual, 1999,2000; informações fornecidas pelas empresas. 100 Analisando-se o interior de cada categoria de despesa, pode-se identificar quais ítens específicos mais contribuem aos custos, em cada etapa. Esses resultados serão agora comentados, considerando-se as duas categorias de despesas que apresentam maior impacto sobre o custo total, no sistema agrícola (operações agrícolas e insumos Operações Agrícolas Novamente, as duas empresas apresentam um comportamento bastante similar, quando se analisa os ítens específicos dessa categoria, que mais contribuem para custos. Para essa análise, as operações foram separadas em dois conjuntos: 1) as que só ocorrem durante a primeira etapa, cujos custos em US$/ha/ano são apresentadas na Figura 37; e 2) as operações que ocorrem em todas as etapas, apresentadas na Figura 38. Na etapa n2-1 (Figura 37), para ambas as empresas, os maiores puxadores do custo são as operações de preparo da área de cultura, viveiro e pré-viveiro, e abertura de estradas. Observa-se, no entanto, uma diferença relevante nos custos das duas empresas, no que se refere às duas primeiras operações mencionadas, para as quais a Empresa II tem custos notavelmente maiores do que a Empresa I. Nas demais etapas, apresentadas na Figura 38, a colheita é a operação que apresenta custos mais elevados, seguida pela operação de coroamento de covas. A colheita apresenta maiores custos nas etapas mais produtivas da cultura, enquanto que o custo do coroamento de covas vai decrescendo, ao longo do ciclo produtivo. Padrão semelhante é encontrado para a operação de rebaixo, a terceira operação em custos. O transporte de cachos até a indústria, que é o quarto item em custos, apresenta padrão similar ao da colheita, sendo maior nas etapas mais produtivas. Quanto à operação de colheita, as duas Empresas apresentam custos bastante semelhantes, com exceção da etapa que se inicia nos sete anos da cultura, para a qual a Empresa I apresenta custos bem maiores do que as da Empresa II, talvez devido à diferenças na produtividade (também maior para a Empresa I, quando comparada com a Empresa II). Para as operações de coroamento de covas e rebaixo, a Empresa II apresenta custos marcadamente maiores do que a Empresa I, na primeira etapa, e um padrão semelhante, nas demais. 101 P la n tio Operações agrícolas S e m e a d u ra d e P u e rá ria P re p a ro Á re a d e C u ltu ra P re p a ro Á re a d e V iv e iro A b e rtu ra d e E s tra d a s T o p o g ra d ia e lo c . C o v a s V iv e iro e P ré -v iv e iro 0 50 100 150 200 U S $ /h a /a n o N 2 -1 E m p re s a I N 2 -1 E m p re s a II Figura 37: Custos das operações agrícolas que ocorrem apenas na etapa N2-1 do ciclo produtivo. Fonte: Agrianual, 1999, 2000; informações fornecidas pelas empresas). 250 102 C on tig ênc ia ( 1 0 % ) T rans porte de F F B C olheita A plic . C ac ho s V az io s T rans p. C a ch os V az ios Operações agrícolas M anut. E s tradas P oda de R atifica çã o P oda S anitária T rat. F itos s anitários R on das F itoss an t. (*) C on tlo le d e R oed ores A duba ção C oroa m ento Q uím ic o C oroa m ento de C ova s R eb aix o 0 50 100 150 200 250 U S $/h a/an o N 2 -1 E m p re sa I N 2 -1 E m p re sa II 2 a 6 E m p re sa I 2 a 6 E m p re sa II 7 a 1 8 o u 7 a 1 2 E m p re sa I 7 a 1 8 o u 7 a 1 2 E m p re sa II 1 9 a 2 2 o u 1 3 a 2 2 E m p re sa I 1 9 a 2 2 o u 1 3 a 2 2 E m p re sa II 2 3 E m p re sa I 2 3 E m p re sa II Figura 38 – Custos das operações agrícolas que ocorrem em todas as fases do ciclo produtivo. Fonte: Agrianual, 1999,2000; informações fornecidas pelas empresas). 103 Nas etapas produtivas, a colheita é a operação com maiores custos relativos (contribuição ao custo total da etapa) , variando entre 11 a 41% do custo total. Esses custos relativos são crescentes, ao longo do ciclo produtivo. A colheita é realmente operação crucial, porque deve ser realizada em um momento crítico, em que os frutos não estejam verdes ou maduros demais; também porque após a colheita, o fruto deve ser imediatamente transportado até a usina de extração. Os custos da colheita aumentam também, com o ciclo produtivo, porque plantas mais velhas são também mais altas, dificultando e onerando essa operação. Insumos A segunda categoria, em contribuição para o custo total, corresponde a de insumos. Os seguintes insumos são os que mais pesam, nessa contribuição: na fase inicial (n2-1) sementes e fertilizantes formulados. Nas demais etapas, esses fertilizantes continuam a representar um custo relevante, mas o cloreto de potássio e o fosfato também se apresentam como insumos de maior custo, conforme apresentado na Figura 4.3.5.10. Uma diferença digna de nota, entre as duas empresas, diz respeito ao fertilizante formulado, para o qual a Empresa II apresenta custos consideravelmente maiores do que a Empresa I, nas duas etapas em que esse insumo é utilizado. As diferenças no custos desses insumos relacionam-se às quantidades aplicadas, já que fertilizantes formulados, cloreto de potássio e fosfato apresentam mesmo valor unitário, para ambas as empresas. Quanto às sementes híbridas, a Empresa I declarou um valor unitário de US$ 0,95, enquanto que a Empresa II comprou suas sementes a US$ 0,75 a unidade. 4.3.7 Limitações dos sistemas produtivos agrícolas A Tabela 22 sintetiza os achados a respeito de impactos das operações agrícolas. Todas as operações indicadas na Tabela são consideradas limitações geradas no componente. Destaque deve ser dado para as operações de rebaixo, colheita e transporte de frutos até a indústria, que apareceram como mais importantes, tanto na avaliação qualitativa como na análise de custos. Quanto a insumos, os seguintes ítens devem ser considerados, objetivo de reduzir seus custos e aumentar a eficiência do componente: ! Fertilizante formulado ! Sementes híbridas ! Cloreto de potássio ! Fosfato com o 104 Soluções tecnológicas para precisar a necessidade correta desses insumos, em cada etapa do ciclo produtivo, ou para reduzir essa necessidade, devem ser buscadas, pela pesquisa agropecuária. Tabela 22 Operações com maior impacto sobre produtividade e custos, segundo avaliações qualitativas das empresas e análise de custos da produção. Operação Impacto sobre produtividade? Impacto sobre Custos? Viveiro e pré-viveiro ! Abertura de estradas ! Preparo da área de cultura ! Coroamento de covas ! Rebaixo ! ! Poda ! Adubação ! Preparação para a colheita ! Colheita ! ! Transporte dos frutos até a indústria ! ! Pelos riscos que representa, para a cadeia produtiva do dendê, a ocorrência de amarelecimento fatal deve também ser considerada como uma limitação importante para essa cadeia, na Amazônia Legal. 105 Herbicida Fosfato Insumos Ó xido de M agnésio Sulfato de Am ônia Cloreto de Potássio Fert. Form ulado 18-18-18 Sem entes Híbridas 0 100 200 300 400 500 600 US$/ha/ano N2-1 Em presa I 7 a 18 ou 7 a 12 Em presa I N2-1 Em presa II 7 a 18 ou 7 a 12 Em presa II 2 a 6 Em presa I 18 a 22 ou 13 a 22 Em presa I 2 a 6 Em presa II 18 a 22 ou 13 a 22 Em presa II Figura 39: Custos de insumos em todas as fases do ciclo produtivo. . (Fonte: Agrianual, 1999, 2000; informações fornecidas pelas empresas. 700 106 4.3.8 Agroindústria A agroindústria de dendê no Brasil, da mesma forma que os sistemas produtivos agrícolas, é altamente concentrada. Em 1997, essa indústria concentrava-se em dez empresas atuando em três Estados (Pará, Amapá e Bahia). Por ocasião do levantamento de dados primários, realizado para esse estudo, essa concentração tinha aumentado, com a aquisição do controle acionário da COACARÁ pela AGROPALMA. A Tabela 23 apresenta a produção brasileira de óleo de palma, por Empresa e Estado, no período 1994-1999. O grande produtor é o Pará, com mais de 80% da produção. Amapá e Bahia detêm cerca de 15 % dessa produção, seguidos por uma produção incipiente e irregular no Amazonas. A CAIAUE, empresa que havia sofrido reveses, em 1996 e 1997, foi vendida, por seus antigos donos, e encontra-se agora em uma fase de recuperação. Tabela 23 Produção brasileira de óleo de palma (toneladas métricas) por Estado e Empresa, 1992-2000. ESTADO/ EMPRESA PRODUÇÃO (TON DE ÓLEO DE PALMA) 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 CRAIAGROPALMA 20.120 24.252 32.000 30.000 31.420 35.805 39015 43.489 51.046 DENPASA 14.380 11.388 12.681 9.506 9.843 10.439 8092 4.697 Var. 9200(%)* 153,71 1.600 -88,87 12447,17 COACARA - 106 3.323 6.916 6.395 7.182 10190 12.152 13.300 CODENPA 3.850 3.034 5.200 5.570 5.985 5.302 4979 5.000 5.500 42,86 DENTAUA 2.650 3.034 4.397 4.668 4.880 4.400 3700 5.050 6.200 133,96 PALMASA 1.200 1.991 3.900 4.530 4.100 4.106 4514 5.000 6.050 404,17 - 1.800 2.000 2.480 3.260 3.420 4200 4.860 5.700 216,67 42.200 45.605 63.501 63.670 65.883 70.654 74690 80.248 89.396 111,84 MARBORGES -RMA SUBTOTAL PARÁ COPALMA - - 1.200 5.400 6.300 4.960 2900 SUBTOTAL AMAPÁ - - 1.200 5.400 6.300 4.960 2900 141,67 5.634 6.000 50,00 1.150 1.500 -60,53 4400 6.784 7.500 -3,85 316 2200 2.800 - 316 2200 2.800 OLDESA 4.000 2.200 3.378 3.180 4.304 OPALMA 3.800 1.500 1.558 1.436 1.034 SUBTOTAL BAHIA 7.800 3.700 4.936 4.616 5.338 CAIAUE - - 632 SUBTOTAL - - - 632 AMAZONAS 141,67 - 2.673 2.673 4400 248,10 248,10 - Fonte: Agrianual, 2000 *Nos casos sem produção em 1992, utilizou-se o primeiro ano de produção 107 A produção de óleo, no período considerado na Tabela 23 é, de modo geral, crescente. Verificam-se desempenhos notáveis, como as observadas para a COACARA e a COPALMA, essa última desativada a partir de 1998, por problemas trabalhistas. Algumas empresas, tais como a DENPASA – por causa do amarelecimento fatal– apresentaram produção decrescente no período. Observa-se ainda a irregularidade da produção de algumas dessas empresas, especialmente as localizadas fora do Pará. Na próxima seção, o processamento (primário e de refino) do dendê é descrito, como base para que se possa analisar produtividade, qualidade de produto e custos, desse componente da cadeia produtiva. 4.3.9 Processo agroindustrial: caracterização geral O processo agroindustrial utilizado pela maioria das empresas na Amazônia corresponde ao processo de transformação primária, pelo qual são obtidos o óleo de palma bruto, o óleo de palmiste e a torta de palmiste. Apenas uma das empresas (o Grupo Agropalma) realiza também a etapa de refino e fracionamento do óleo de palma bruto e do óleo de palmiste, tendo como produtos o óleo RBD, oleínas e estearinas. O processo de transformação primária é descrito na próxima seção. Na seção seguinte, as operações de refino e fracionamento são analisadas. Processo extrativo primário Na planta de extração, os cachos de frutos são submetidos inicialmente a uma pesagem, na etapa de recepção. O processo industrial propriamente dito se inicia pela esterilização dos cachos de frutos colhidos, com a finalidade de desativar as enzimas responsáveis pelo desdobramento do óleo em ácidos graxos livres, de separar os frutos dos cachos, de amolecer a polpa e coagular a mucilagem no sentido de recuperar o óleo. Nessa etapa, ocorre ainda o encolhimento da amêndoa. Em seguida, os cachos esterilizados são submetidos a um debulhamento, para separar os frutos do cacho. Esses últimos passam então por um digestor, extraindo-se por alta pressão o óleo de palma bruto, em uma etapa de prensagem, da qual também resultam, como subprodutos, fibras e amêndoas. O óleo de palma bruto passa em seguida por um processo de clarificação e purificação, no qual é separado de suas impurezas mais densas. Nesse processo também se retira a umidade do óleo, até um máximo de 0,1% . O óleo de palma integral, que se obtém aí, está pronto para seguir para o refino e fracionamento. As fibras e amêndoas obtidas por meio da prensagem, anteriormente descrita, são por sua vez submetidas a uma operação de separação. As amêndoas passam então por uma recuperação, no qual são separadas de suas cascas e preparadas para a próxima etapa. Ocorre aí também a quebra e 108 secagem da torta de prensagem. As amêndoas recuperadas são submetidas a operações de trituração, laminação, cozimento e prensagem, daí resultando o óleo de palmiste e a torta de palmiste. A Figura 40 mostra uma representação desse processo, com suas operações, subprodutos e usos dados para cada um desses subprodutos. Como se pode observar aí, todos os subprodutos são utilizados, seja em adubação orgânica, como combustível, como ração animal ou como insumo para indústrias de processamento secundário, aí incluído o refino e fracionamento. São também apresentados os percentuais obtidos para cada produto ou subproduto, nas diversas etapas (esses percentuais são médias e podem variar entre empresas). O óleo de palma e o óleo de palmiste são os produtos mais nobres e de maior lucratividade resultantes do processamento primário. Ao final desse, correspondem a uma fração pequena da matéria-prima inicial (21 e 2.1 %, respectivamente). Essa é, aparentemente, uma limitação do processo agroindustrial. Se considera todas as operações, o aproveitamento da matériaprima, em cada uma delas, é desigual, e supostamente se poderia melhorar a taxa de aproveitamento, seja por alterações na própria matéria-prima, seja por aperfeiçoamentos do processo. Na Figura 41 é apresentada a produtividade (em toneladas de óleo de palma por hectare), das empresas da Amazônia, no período de 1994 a 1998. Pode-se observar aí dois grupos de empresas: o primeiro, formado por Agropalma, Denpasa e Coacara, alcançaram em 1998 produtividades médias variando entre 3,31 (Agropalma) e 4,05 toneladas de óleo por hectare (Denpasa). O segundo grupo é formado pelas empresas Codenpa, Dentaua, Palmasa, Marborges, Copalma e Caiaué. Esse segundo grupo apresenta produtividades médias variando entre 1,28 (Palmasa) e 2,20 toneladas de óleo de palma por hectare (Marborges). Essa Figura também aponta para um dos possíveis limitantes à cadeia produtiva do dendê: pelas características da cultura (planta perene, que exige grandes áreas de cultivo, grande quantidade de insumos, retorno a médio prazo) se requer também um elevado grau de planejamento e constante gestão da cultura. A irregularidade na produtividade de algumas dessas empresas pode estar ligada a fatores gerenciais. Essa suposição é reforçada por informações sobre algumas das empresas que apresentam comportamento irregular, em produção e produtividade. 109 Recepção Cachos de frutos frescos (100 %) Esterilização Efluentes ( 1 0 .7 3 % ) Adubação orgânica Cachos esterilizados ( 8 9 .2 7 % ) Debulhamento Cachos vazios ( 2 4 .6 3 % ) Adubação orgânica Frutos esterilizados ( 6 4 .6 4 % ) Prensagem Fibras e amêndoas ( 3 1 .0 4 % ) Óleo de palma bruto ( 3 3 .6 % ) Clarificação Óleo de palma integral ( 21% ) Indústrias Efluentes (12.6%) Adubação orgânica Fibras ( 1 1 .2 1 % ) Separação Combustível Amêndoas (19.83%) Recuperação de amêndoas Casca ( 1 4 .5 8 % ) Combustível Amêndoas (5.25%) Trituração, laminação, cozimento prensagem Torta de palmiste ( 2 .6 % ) Adubação e ração animal Óleo de palmiste ( 2 .1 % ) Indústrias e Figura 40: Operações ou etapas do processo de transformação primário do dendê, com respectivos subprodutos e usos. 110 CRAIAGROPALMA DENTA DENPA SA PALMA COACA RA MARBORGES CODEN PA COPAL UA CAIA 5,0 UE 0 4,5 0 4,0 0 3,5 0 3,0 0 2,5 0 2,0 0 1,5 0 1,0 0 0,5 0 0,0 0 SA OLDE SA RMA OPAL MA MA 199 4 199 5 199 6 199 7 Ano s 199 8 199 9 200 0 Figura 41: Produtividade de empresas de óleo de palma, na Amazônia, 1992 a 2000. Fonte: Agrianual, 2001 Análise de qualidade e custos, no processo agroindustrial primário Com a finalidade de identificar pontos de estrangulamento, no processo extrativo primário, foram levantados dados sobre a contribuição de cada etapa ou operação ao custo total e de seu impacto sobre a qualidade do óleo ou torta dela resultante. Os dados levantados, junto a quatro empresas consultadas, são apresentados na Tabela 24. Tendo como base essa Tabela e atribuindo-se o valor 3 a avaliações correspondentes a alta contribuição ou alto impacto, 2 a média contribuição ou médio impacto, 1 a baixa contribuição ou baixo impacto e zero a avaliações do tipo “não se aplica”, e calculando-se o somatório dessas avaliações, verifica-se que são mais relevantes para todas as empresas: em primeiro lugar, as operações de cozimento; em segundo, as de prensagem (palmisteria) e clarificação; em terceiro lugar, as de esterilização e laminação; em quarto lugar, a operação de trituração e, finalmente, em quinto lugar, a de prensagem. Três dessas operações – esterilização, clarificação e prensagem – estão relacionadas à obtenção de óleo de palma; quatro delas – trituração, laminação, cozimento e prensagem – são utilizadas para obtenção de óleo e torta de palmiste. O grupo Agropalma discrepa um pouco desse resultado geral, por não considerar tão importante as operações de clarificação e prensagem, nem em sua contribuição para custos nem em seu impacto sobre 111 qualidade de produto. Observe-se que a Agropalma conta com centrífugas de purificação de três fases, únicas no Brasil. Tabela 24 Avaliações sobre a contribuição de cada operação ao custo total do processo extrativo primário e sobre seu impacto sobre a qualidade da torta ou óleo resultante (A=alta=3, M=média=2, B=baixa=1, N=nenhuma=0) Operação Contribuição da operação ao custo total Empres a A* Recepção B Esterilização A Debullhamento B Empres a B* Empres a C* B B B A B M A B B B Prensagem M Clarificação M A Armazenamento do óleo bruto Separação B N M - Empresa D* Impacto da operação sobre qualidade da torta ou óleo Empres a A* Empres a B* Empresa C* Empres a D* N - A N N B M M A N M M M A A M B B B N A A B M M - N B M M N N A B Recuperação de amêndoas Trituração M A A B B N A Laminação Cozimento A A A A B M M A A A A N A A A Prensagem (palmisteria) Armazenamento do óleo de palmiste Armazenamento da torta de palmiste A A A M A A N A B N B B B N B N B B B N A A M M Empresas: A=Agropalma, B=Palmasa, C=Caiaué; D=Denpasa Aparentemente, as operações de armazenamento não têm efeito sobre custos, e pouco efeito sobre a qualidade de produto (somente uma das empresas consultadas apontou impactos dessas operações sobre a qualidade do óleo ou torta produzidos). Não apresentam, portanto, dificuldades para o desempenho do processo extrativo primário. As empresas consultadas também indicaram as razões para suas avaliações em relação a cada uma das operações. Especialmente em referência às etapas mais relevantes do processo, acima identificadas, as empresas indicaram que: • A operação de esterilização contribui para cerca de 11% do custo total do processo primário. Também é a operação que vai definir o percentual de debulhamento, na próxima etapa e a adequação da extração de óleo de palma. • A operação de clarificação deve ser cuidadosamente conduzida, porque de outro modo haverá perda de óleo de palma e redução de eficiência produtiva. Por outro lado, se o excesso de água não for eliminado, nessa etapa, a qualidade do óleo é prejudicada, não se conseguindo o percentual de umidade exigido pelo mercado, com consequente queda nos preços. • A operação de prensagem é extremamente importante na definição da eficiência produtiva do processamento, pois é por meio dela que se extrai o 112 • óleo de palma bruto (matéria-prima para o refino) e uma noz ou amêndoa de boa qualidade, para a palmisteria. Trituração, laminação, cozimento e prensagem (palmisteria): essas operações devem ser realizadas de modo a garantir que a torta obtida não tenha um excesso de óleo, o que reduziria a extração do óleo de palmiste. Excesso de óleo, nessa torta, também contribui para acelerar sua rancificação. Além disso, o cozimento deve ser realizado no ponto certo, por sua influência sobre a redução (desejável) da acidez do óleo de palmiste obtido. Custos do processamento extrativo primário Os custos fixos e variáveis do processo extrativo primário foram identificados, com o fim de se calcular sua participação no custo total desse processo. Os dados referentes a esses custos são apresentados na Tabela 25. A contribuição de cada categoria de custo ao custo total é apresentada na Figura 42. Verifica-se aí que os gastos com a administração e gerência do processo, com a oficina de manutenção, com a geração da energia necessária e com a operação de esterilização, correspondem aos custos mais elevados, somando cerca de 70 % do custo total. Com exceção dos gastos para geração de energia, que são compostos principalmente por gastos com materiais, os demais são derivados de custos com mão-de-obra permanente e temporária. Com o fim de identificar melhor como as operações de processamento contribuem para os custos finais, todas elas foram consideradas separadamente dos demais custos. Construiu-se, a partir desses dados, a Figura 43, mostrando a participação de cada operação no processamento extrativo primário. As operações de esterilização (41%), processos de extração de óleo e torta de palmiste (20%), prensagem (17%) e clarificação (8%) são as que apresentam maior custo, de acordo com a Figura. Comparando-se esses dados com os da Tabela 25, verifica-se que a maior parte desses gastos relaciona-se a custos com mão-de-obra (permanente ou temporária). A exceção é para a operação de prensagem, onde contribuem de modo mais relevante as despesas com materiais. 113 Processo Palmíste Recuperação Amendoas Administração/Gerência Oficina Manutenção Oficina Elétrica/Instrum. Categorias de custo Laboratório Limpeza Outros apoios Balança Esterilização Desfibr./Prensagem Clarificação Debulhamento Recepção Outros processos Geração Energia 0 5 10 15 20 25 % Contribuição ao custo total Figura 42: Contribuição % ao custo total do processamento primário, de diversas categorias de despesa. (Fonte: Agropalma) 3% 20% 7% 41% 8% 17% 4% Recepção Esterilização Debrulhamento Clarificação Recuperação Amendoas Processo Palmíste Desfibr./Prensagem Figura 43: % Participação em custos totais das operações, de cada operação de processamento (Fonte: Agropalma) 114 Tabela 25 Gastos totais (operações & imobilizado) no processamento de óleo na Agropalma, em 1996. SETOR/ PROCESSO Subsetor/Operação Energia Geração Energia Processo Óleo Recepção Palma Esterilização Debulhamento Desfibr./Prensagem Clarificação Outros Serviços De Laboratório Apoio Oficina Manutenção Oficina Elétrica/Instrum. Administração/Gerênci a Limpeza Balança Outros SUBTOTAL ÓLEO PALMA Palmisteria Recuperação Amêndoas Processo Palmíste SUBTOTAL PALMÍSTE TOTAL Fonte: Agropalma Mão de Obra Temporários Materiais Alimentação Outros Totais 67.776 7.642 188.798 5.069 1.342 % participaçã o 270.627 13,47 92.567 419 36.692 27.135 76.764 333.560 136.686 13.530 103.032 7.642 7.642 7.642 0 0 0 5.661 27.864 16.056 51.842 9.612 113 18.104 94.467 29.353 1.665 1.528 1.103 6.616 21.286 5.140 -40 114 960 987 3.074 484 19.191 225.088 24.117 97.818 46.452 113 102.471 452.387 171.663 0,95 11,21 1,20 4,87 2,31 0,01 5,10 22,52 8,55 391.636 0 56.029 15.635 40.574 503.874 25,08 48.882 11.788 0 1.223.905 0 1.839 0 1.839 9.601 660 17.555 525.715 2.250 344 60.636 -34 2.063 49.524 60.69 16.694 17.555 2.008.749 3,02 0,83 0,87 100,00 19.667 7.642 9.206 2.448 172 39.135 25,90 82.684 102.351 9.908 17.550 14.120 23.326 5.216 7.664 47 219 111.975 151.110 74,10 100,00 1.326.256 166.519 549.041 68.300 49.743 2.159.859 - 115 Qualidade dos produtos obtidos no processo produtivo primário Quanto à qualidade dos produtos obtidos, um dos indicadores exigidos pelo mercado corresponde ao índice da acidez do óleo (de palma ou palmiste). O padrão estabelecido corresponde a um nível máximo de 5% de acidez. O preço do óleo vai depender, em parte, do nível de acidez que apresenta. O preço do óleo cai proporcionalmente ao aumento da acidez verificada acima do padrão. O nível de acidez do óleo de palma bruto é elevado, sendo essa uma das desvantagens do óleo de palma em relação a outros óleos vegetais. O refino, relatado na próxima seção, reduz a acidez do óleo. A Tabela 26 apresenta a especificação técnica dos óleos (de palma e palmiste) resultantes do processo produtivo primário, conforme informado pela principal empresa da região amazônica (Grupo Agropalma). Tabela 26 Características do óleo de palma bruto e do óleo de palmiste bruto, métodos AOCS & PORIM Característica Óleo de palma bruto Óleo de palmiste bruto Índice de iodo (Wijs) 52-55 17-19 Ácidos graxos livres (%) 1.5-3.0 0.3-1.0 Umidade e impurezas 0.5 max. 0.5 max Carotenos (ppm) 650-880 Tocoferóis 600-800 Índice de peróxido (meq/Kg) 3-6 Ferro (ppm) 3-6 Cobre (ppm) 0.08 max. Dobi 3 max. 3-3.6 Extinção: 233 nm 269 nm 1.5-1.6 0.2 Fonte: Agropalma, 2000 Em relação ao indicador de qualidade mais requerido pelo mercado – o teor de ácidos graxos livres – tanto os óleos brutos produzidos pela Agropalma como pelas demais empresas da região, apresentam índices semelhantes, isto é, abaixo do máximo de 5% definido no padrão internacional. Processo de refino e fracionamento do óleo de palma O processo de refino que se segue ao que se chamou processo extrativo primário é necessário devido ao fato de que os óleos obtidos nesse último contem impurezas (pigmentos, traços de metais, ácidos graxos livres e material odorífero). Especialmente quando os óleos são utilizados para a indústria alimentícia, devem ser removidos os constituintes que conferem sabor, cor e odor indesejável aos alimentos, ou que reduzam sua conservação em prateleira (os traços de metais) (Menezes, 1995) 116 O refino do óleo pode ser realizado por meio de processos químicos ou físicos. A refinadora com maior capacidade na região (a Companhia Refinadora da Amazônia, do grupo Agropalma) utiliza o refino físico. Esse processo, segundo Menezes, tem a vantagem, em relação ao refino químico, de melhorar o rendimento, baixar o custo e o tempo de processamento, imediata recuperação de óleos de alta pureza, produzindo menos resíduos e problemas ambientais. Segundo Veiga et al. (2000), foi construída recentemente, em Santa Isabel (PA), uma pequena unidade para o refino físico dos óleos de palma e palmiste, com capacidade para 50 toneladas dia. Essa unidade pertence ao Grupo Yossam. Segundo Freitas et al. (1998), existem ainda duas outras refinarias, fora da Amazônia, que além do óleo de palma refinam também óleo de algodão e de soja: a DUREINO, localizada no Piauí, com capacidade instalada para 120 ton de óleo/dia, e a MAEDA, em Goiás, com 150 ton de óleo/dia. O refino físico envolve as seguintes operações ou etapas: 1. Pré-tratamento: nessa etapa, o óleo de palma ou palmiste bruto é tratado com ácido fosfórico a uma temperatura de 90-1300 C, em um processo simples de destilação a vapor, para remoção de todas as ceras, traços de metais, impurezas, etc. 2. Branqueamento e filtragem: o óleo pré-tratado é a seguir branqueado sob vácuo, com 1-2% de argila branqueadora, e então filtrado. 3. Desodorização: nessa etapa, o óleo degomizado e branqueado nas etapas anteriores, é vaporizado no vácuo (temperatura de 250-2600 C, para remoção dos ácidos graxos voláteis, substâncias odoríferas e pigmentos carotenóides instáveis. O óleo assim desodorizado é o óleo de palma refinado, branqueado e desodorizado (ou óleo RBD) Os óleos obtidos no processo produtivo primário (óleo de palma bruto e óleo de palmiste bruto), ou os óleos obtidos através do processo de refino podem ser também fracionados. Pelo fracionamento do óleo, obtém-se como produtos óleo líquido ou gordura sólida, que podem então ser combinados de acordo com seu uso final. Esse fracionamento implica em sua cristalização por meio de resfriamento controlado, separando-se então em oleína, a fração líquida do óleo (baixo ponto de fusão) e estearina, a fração sólida (alto ponto de fusão). A combinação de processos de refino e fracionamento geram vários subprodutos dos óleos brutos obtidos no processo produtivo primário. A Figura 44 apresenta as possíveis combinações desses dois processos, e os subprodutos gerados. 117 ÓLEO DE PALMA BRUTO (PO) ÓLEO DE PALMISTE BRUTO FRACIONAMENTO Estearina bruta Oleina bruta REFINO FÍSICO OU QUÍMICO REFINO FÍSICO Destilados de ácidos graxos palmíticos PO/PKO Refinado Branqueado Desodorizado FRACIONAMENTO Estearina RBD Oleina RBD REFINO QUÍMICO Sabão PO/PKO Neutralizado Branqueado Desodorizado FRACIONAMENTO Estearina NBD Oleina NBD Legenda: PO=óleo de palma bruto, PKO=óleo de palmiste bruto, RBD=refinado, branqueado,desodorizado; NBD=neutralizado, branqueado, desodorizado Figura 44: Processos de refino e fracionamento dos óleos de palma brutos Fonte: Ahmad, 1995 (adaptado). As informações sobre os processos de refino e fracionamento, levantadas junto à Agropalma, indicam que, novamente, os custos embutidos nesse processamento são, em sua maior parte, derivados de manutenção e gerência. As operações de refino e fracionamento, em si, têm pouca contribuição para os custos totais do processo. Por outro lado, as operações de refino tem um alto impacto sobre a qualidade dos óleos obtidos. Cerca de 90 a 95% da qualidade obtida, na opinião dos entrevistados, deriva-se dessas operações. A Tabela 27 apresenta três dos principais óleos refinados pela Agropalma, com suas especificações técnica, comparados aos padrões internacionais estabelecidos pelo PORAM. 118 Tabela 27 Características do óleo de palma refinado, e de estearinas e oleínas refinadas, métodos AOCS & PORIM, comparados com o padrão internacional PORAM(Fonte: Agropalma, 2000 e MPOPC (Malaysian Palm Oil Promotion Council), 2000 Característica Óleo de palma refinado Padrão PORAM Oleína refinada Padrão PORAM Estearina refinado Padrão PORAM Índice de iodo (Wijs) 52-55 50-55 60-62 56 30-32 48 Ácidos graxos livres (%) 0.05 0.10 0.05 0.10 0.05 0.20 Umidade e impurezas Ponto de fusão (AOCS Cc 3-25) 0.10 max 0.10 0.15 ? 33-39 16+/-2 24 55+/-2 44 Cor (Lovibond Red 1/4 5 ) 2-4 3-6 2-4 3-6 2-4 3-6 Índice de peróxido (meq/Kg) 1 1 1 0.2 0.2 0.2 3 max. 3 max 3max Ferro (ppm) Fósforo (ppm) Como se pode verificar na Tabela acima, os óleos de palma processados na Amazônia apresentam alta qualidade, quando comparados aos padrões internacionais. Limitantes do componente de processamento A Tabela 28 apresenta uma síntese dos principais resultados encontrados, seja por meio de avaliações qualitativas dos entrevistados, ou pela análise dos custos de produção, sobre as operações de processamento de maior impacto em custos e qualidade. 119 Tabela 28 Resultados de avaliações qualitativas e análise de custos, sobre o impacto de operações de processamento. OPERAÇÕES Esterilização Clarificação Armazenamento do óleo bruto Trituração Laminação Cozimento Prensagem AVALIAÇÕES QUALITATIVAS (% de avaliações apontando alto impacto) Impacto sobre Impacto sobre custos qualidade CONTRIBUIÇÃO AO CUSTO TOTAL (%) DA CATEGORIA DE OPERAÇÕES DE PROCESSAMENTO 50 25 0 50 25 50 41 8 - 50 50 50 75 25 75 75 75 20 17 (Fonte: Agrianual, 2000; Empresas) As operações indicadas acima devem ser analisadas com o objetivo de redução de custos e melhora da qualidade. Os maiores contribuidores para os custos do processamento, no entanto, não são as operações (essas contribuem com 19% dos custos totais), e sim atividades ligadas à administração e apoio ao processo e a geração de energia. Quanto à qualidade de produto, o óleo brasileiro equipara-se aos padrões internacionais. 4.3.10 Desempenho econômico do Sistema Integrado de Produção Agrícola e Processamento Na Figura 45 se apresentam receitas e despesas, para o ciclo produtivo da cultura, para as Empresas I e II. Observa-se que na primeira fase desse ciclo são efetuados os investimentos iniciais, não ocorrendo receitas. No segundo período, do ano 2 ao 6, as despesas e receitas praticamente ficam empatadas. No período de estabilização da cultura a receita supera largamente a despesa, o mesmo ocorrendo nas etapas seguintes, porém com redução relativa de receitas e despesas 120 2500 2000 US$/ha/ano 1500 1000 500 0 N-2 2a6 Empresa I Custo 7 a 18 ou 7 a 12 Etapas do ciclo produtivo Empresa I Receita Empresa II Custo 19 a 22 ou 13 a 22 23 Empresa II Receita Figura 45: Custos e receitas de duas empresas, ao longo do ciclo produtivo do dendê. Fonte: Agrianual, 1999,2000; Empresas ! ! ! Analisando-se os dados apresentados na Figura 45, pode-se concluir que: A Empresa II apresenta maiores custos totais nas fases n2-1 e 2 a 6; A Empresa I apresenta maiores custos totais nas demais fases; As receitas das duas empresas são bastante similares, em todas as fases, mas há uma diferença importante na última etapa, quando as receitas da Empresa I são maiores do que as da Empresa II. A Empresa I investe mais recursos (US$/ha) do que a II, nos seguintes ítens: ! Fase N2-1: viveiro e pré-viveiro, preparo da área de cultura, sementes híbridas ! Fase 7 a 12 ou 7 a 18: colheita, cloreto de potássio ! Fase 13 a 22 ou 19 a 22:colheita; cloreto de potássio ! Fase 23: colheita A Empresa I apresenta maior produtividade média que a Empresa II, ao longo do ciclo, em termos de toneladas de cachos de frutos frescos por hectare; por outro lado, a Empresa II parece ser mais eficiente na extração do óleo, pois há indicações de que apresenta maior produtividade em termos de toneladas de óleo por hectare. 121 A Figura 46 apresenta o desempenho econômico observado durante o ciclo da cultura, pela relação entre custos e receitas acumulados ao longo desse ciclo. Observa-se uma receita crescente, à medida em que o ciclo produtivo avança e a partir do segundo ano da cultura. Receitas acumuladas e custos acumulados só se igualam no final da terceira etapa (de 7 a 18 anos), sendo o ponto de equilíbrio alcançado ao redor do nono ano, quando a receita acumulada se torna maior do que os custos acumulados. Para a Empresa I, o ponto de equilíbrio entre receitas e despesas acumuladas é alcançado entre o nono e o décimo ano da cultura, enquanto que para a Empresa II isso acontece mais tarde, entre o 12º e o 13º ano. As maiores diferenças ocorrem em relação a receitas acumuladas: enquanto a Empresa I aufere receitas acumuladas da ordem de US$ 40,150.00 por hectare, a Empresa II consegue alcançar US$ 36,703.00 por hectare, ao final do ciclo produtivo. Em relação a custos acumulados, por outro lado, as duas empresas são semelhantes: para a Empresa I, o custo acumulado corresponde a US$26,512.00 por hectare, enquanto a Empresa II tem custo acumulado de 27,437.00 por hectare, ao final do ciclo. A Figura 46 torna claro, por outro lado, um dos maiores limitantes ao desenvolvimento da cadeia produtiva de dendê: o tempo que transcorre entre a implantação da cultura e a obtenção dos primeiros retornos positivos. Mesmo na fase compreendida entre os dois e os seis anos da implantação, a receita apenas empata com as despesas. Por esse motivo, a obtenção de variedades capazes de apresentar maior produtividade, em menor tempo, contribuiria para que os empresários enfrentassem os desafios apresentados pela cultura. O desempenho econômico pode ser também alterado se aumentam as receitas ou se reduzem os custos. As receitas são altamente dependentes da produtividade. Essa, como indicam as empresas, é afetada principalmente por: ! Tratos culturais no período não-produtivo (rebaixo manual, preparação para a colheita, adubação) ! Operações do período produtivo (adubação, colheita, transporte até a indústria). ! Controle da emergência de amarelecimento fatal. Os custos, por outro lado, estão relacionados: ! Às operações de viveiro, pré-viveiro, preparo da área de cultura, coroamento de covas, nos períodos de implantação e não-produtivo; ! à colheita, no período produtivo; ! ao preço das sementes, no período de implantação; 122 ao preço de fertilizantes formulados, cloreto de potássio e fosfato, nos períodos não-produtivos e produtivos. ! Às operações (relativas ao processamento), de esterilização, de extração de óleo e torta de palmiste, de prensagem e clarificação. ! A maioria das operações acima são dependentes da mão-de-obra utilizada na cultura. Esse é o caso, por exemplo, do rebaixo manual, coroamento de covas e das operações de processamento. Por outro lado, há limitações que tem solução tecnológica, como é o caso da adubação (por meio de tecnologias poupa-insumo ou de ferramentas de agricultura de precisão), da colheita (pela obtenção de plantas de menor porte, que facilitem a colheita) e do transporte até a indústria, que poderia ter seu impacto minimizado se conseguissem variedades com maior prazo para acidificação dos frutos. A produtividade, em si, também é afetada pelas variedades utilizadas: observase, pelos resultados encontrados em relação à produtividade, que essa está ainda aquém do encontrado mundialmente (4 a 6 toneladas de óleo por hectare), indicando que ainda há espaços para melhoria, também no que se relaciona à obtenção de cultivares mais produtivas, e, de preferência, com menor tempo de maturidade. Finalmente, no que se refere à qualidade dos produtos (óleos e tortas), esses apresentam boa qualidade, inclusive em comparação com padrões internacionais. As operações que têm maior impacto sobre a qualidade desses produtos são as seguintes: ! No sistema agrícola: colheita e transporte. A primeira, porque deve ser realizada no momento adequado; os frutos não devem estar verdes nem podem ser considerados sobremaduros; a segunda, porque os frutos se acidificam rapidamente, após a colheita; ! No processamento industrial : esterilização, clarificação, prensagem, e as operações de trituração, laminação, cozimento e prensagem (palmisteria). Essas operações garantem um produto mais livre de impurezas e com menores teores de umidade e acidez, como demanda o mercado 123 45000 40000 40000 35000 35000 30000 30000 25000 25000 US$/ha US$/ha 20000 20000 15000 15000 10000 10000 5000 5000 0 0 N-2 N-1 1 2 3 4 5 6 7 8 9 N-2 N-1 1 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 -5000 -5000 -10000 -10000 2 3 4 5 6 7 8 9 Anos Anos Custo acumulado Receita acumulada EMPRESA I 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 Receitadespesa Custo acumulado Receita acumulada Receitadespesa EMPRESA II Figura 46: Desempenho econômico da cultura do dendê, para duas empresas, em termos de receitas e despesas acumuladas. Fonte: Agrianual, 1999, 2000; informações fornecidas pelas empresas. 124 4.4 COMERCIALIZAÇÃO O óleo de dendê, entre os óleos vegetais, é o segundo mais produzido no mundo, perdendo apenas para a soja. Tanto a sua produção como o consumo tem crescido rapidamente. Segundo os especialistas do setor, estima-se que até 2015 ele supere a soja como óleo vegetal comestível de maior utilização no mundo. O aumento da participação do óleo de palma no mercado mundial se deve principalmente a sua ampla e crescente oferta, a grande versatilidade apresentada por este óleo, à tendência crescente a substituir óleos e gorduras animais por produtos de origem vegetal e à suas qualidade e características benéficas para a saúde humana. Por outro lado, devem ser destacadas também a sua excepcional produtividade e rentabilidade. A produtividade chega a alcançar 4-6 toneladas por hectare e segundo estimativas do setor, o custo de produção de óleo de palma situa-se na faixa de US$ 250 a US$ 300 por tonelada, enquanto que o preço médio do mercado mundial, em anos recentes, tem se situado em US$ 450 (Agrianual, 2000). No Brasil, o óleo de palma tem encontrado um amplo mercado nas indústrias de margarinas, gorduras especiais, saboarias, siderurgia, rações e na emergente indústria dos óleos químicos. Apresenta ainda grande potencial para substituir o óleo diesel, por sua semelhança física e química com aquele óleo. A produção brasileira em 1999 foi de cerca de 95.000 toneladas de óleo de palma. O consumo estimado é de aproximadamente 150.000 toneladas de óleo de palma e derivados, sendo o País importador líquido desses produtos. Tais importações podem vir a ser substituídas caso haja aumento da oferta da produção nacional da palma e seus derivados. A Tabela 29 apresenta as principais destinações (região, País e exportações) do óleo de palma e seus derivados produzidos e comercializados pelas quatro empresas entrevistadas, em 1999. Nessa Tabela estão relacionados os principais compradores desses produtos nos destinos considerados. 125 Tabela 29 Destino dos produtos da palma africana, por tipo de produto, empresas selecionadas, 1999. EMPRESA ÓLEO DE PALMA ÓLEO DE PALMISTE TORTA DE PALMISTE OLEÍNA ESTEARINA ÓLEO RBD AGROPALMA Região CRA (PA) CRA (PA) - Pepsi, Quaker, Yushiro Medeiros Sadia, Pepsi, Kolinos No País - Colgate, Palmolive, Sadia, Harold Chocolates GECOSA-PE - - - CARE-Alemanha CARE-Alemanha - CARE-Alemanha CARE-Alemanha CARE-Alemanha No Exterior DENPASA Na Região No País Pequenas Indústrias engarrafadoras - Pequenos granjeiros e indústrias de ração CRA Amparo GECOSA MAEDA CRA Pequenos Moinhos Gessy Lever RECOU Santista No Exterior NIDERA (Holanda) SOFIC-ALCAN SOGESCOL (Bélgica) PALMASA Na Região CRA CRA GECOSA CAIAUÉ Na Região No País Pequenas Indústrias Engarrafadoras CRA Pequenas Indústrias de Rações MAEDA & SP Fonte: Informações fornecidas pelas empresas 126 Os maiores compradores do óleo de palma e seus derivados são indústrias das regiões Norte, Sudeste e Sul do País. A torta de palmiste é destinada principalmente para o Nordeste e para a própria região, para uso como ração animal. Observa-se também a presença da Companhia Refinadora da Amazônia (CRA) como um grande comprador do óleo produzido pelas demais empresas, no país. A Tabela 30 apresenta uma comparação entre os mercados interno e externo, em relação à comercialização do óleo de dendê. Por essa comparação, percebe-se uma superioridade do mercado externo, em comparação com o interno, em relação às variáveis consideradas. A preferência para comercialização, no entanto, é claramente pelo mercado interno. Um dos entrevistados explicou essa preferência como uma estratégia, adotada pelas empresas, e relacionada com: • Capacidade de produção, já que para a exportação são necessários no mínimo 4000 T (correspondente à capacidade de um navio); • Regularidade de oferta para o mercado interno vis-a-vis o mercado externo: o primeiro já tem uma tradição de compra de óleo de palma, em maiores quantidades que o segundo; assim, as empresas preferem perder certas vantagens, oferecidas por um incerto mercado externo, a quebrar o compromisso com o mercado interno. A comercialização do dendê, para o mercado interno, é realizada por venda direta às indústrias de alimentos, sabões, lubrificantes e rações. No caso de mercado externo, forma-se um pool de empresas, capitaneadas pela Agropalma, as quais vendem o óleo para brokers estrangeiros que compram em grandes quantidades e o revendem em quantidades menores. As exportações são feitas para Alemanha, Holanda, Reino Unido. No passado, dois grandes compradores eram México e Venezuela. Segundo um dos entrevistados, esses compradores são hoje atendidos por outros produtores de óleo de palma. O pool de empresas para comercialização no mercado externo é hoje formado apenas pelas empresas Agropalma e Denpasa. No passado, outras empresas participaram desse pool, mas não conseguiram manter regularidade na entrega do óleo de modo a garantir sua participação continuada, segundo um dos entrevistados. A análise que se segue utiliza os dados fornecidos pelas quatro empresas como representativos do agronegócio do dendê na Amazônia. Assim, o óleo comercializado aos compradores indicados na Tabela anterior corresponde a um total de 94234 toneladas (aí incluídos os diferentes tipos de óleo). 89% desse total é destinado ao mercado interno (na própria região ou no país). Apenas 11 % dos óleos foi exportado, em 1999. Toda a torta de palmiste produzida foi consumida no mercado interno (5262 toneladas). O tipo de óleo mais comercializado corresponde ainda ao óleo de palma bruto (68% do total de óleos vendido), seguido pelos óleos de palma RBD (15%), pelo óleo de palmiste (11%), oleína (5%) e estearina (2%). Isso significa 127 que a cadeia está orientada para a produção de óleo como commodity, e não como produto de valor agregado. Tabela 30 Comparação entre os mercados, interno e externo. na comercialização de óleo de palma e derivados, 1999 Variável de comparação Mercado interno Total comercializado em 99 (toneladas) Tipo de óleo comercializado 83869 10365 Óleo de palma (85% do total comercializado nesse mercado), óleo de palmiste, torta de palmiste, oleína, estearina, óleo RBD Agropalma, DENPASA e todas as demais Rodoviário 373 (média simples) 458 (média deflacionada) Óleo de palma (90% do total comercializado nesse mercado),óleo de palmiste, oleína, estearina, óleo RBD ICMS (12% - 17%) PIS e COFINS (3,65%) Não existem Não existem Distância dos centros consumidores, condições das rodovias, pontualidade da entrega CRA, Colgate, Palmolive, Sadia, Harold Chocolates, Maeda, Gessy Lever, Santista, Pepsi, Quaker, Yushiro, Medeiros, Kolinos, Pequenas Indústrias Não existem Alto custo dos fretes e condições portuárias Empresas comercializando no mercado Tipo de transporte utilizado Preço médio FOB por tonelada de óleo de palma (em US$) (1990-1999) Tributos Perdas por transporte Problemas relatados na comercialização Compradores Mercado externo Agropalma, Denpasa Marítimo 484 (média simples) Care (Alemanha), Nidera, Sofic-Alcan, Sogescol * A esse custo deve ser adicionado o custo de transporte (rodoviário ou fluvial), entre as empresas e o terminal de Belém, no caso do Pará. 4.4.1 Exportação A Figura 47 apresenta as quantidades (em toneladas) de cada tipo de óleo vendidas no exterior, por empresa, em 1999. Observa-se que, de um total de 64,3 mil toneladas de óleo de palma comercializado em 1999, apenas 10 mil foram destinados à exportação. Com relação aos demais derivados da palma, são irrisórias as suas exportações. Apenas as empresas do Grupo AGROPALMA e a DENPASA efetuavam exportações, até o ano 2000. 128 O óleo de palma integral é uma commodity, cuja comercialização é feita em grandes quantidades. Em geral, os produtos são embarcados em naviostanque para Roterdã, na Holanda, e de lá distribuídos para os demais países da Europa. O preço do transporte relatado foi de R$ 83,00 por tonelada. Foi mencionado por um dos entrevistados que um dos principais problemas enfrentados na comercialização externa é o custo dos fretes e a deficiência nas instalações portuárias de embarque. As perdas decorrentes de transportes e as alterações na qualidade da matéria-prima foram consideradas mínimas pelos entrevistados. Não há existência de tributos incidentes sobre os produtos exportados. 8000 AGROPALMA DENPASA 7000 6000 Toneladas 5000 4000 3000 2000 1000 0 Óleo de palma Óleo de palmiste Oleína Tipo de óleo Estearina Óleo RBD Figura 47: Comercialização de óleos derivados da palma (em toneladas), no exterior, empresas selecionadas 4.4.2 Comercialização no País (Exceto região Norte) Razoável parte da produção nacional de óleo de palma e seus derivados é comercializada no mercado interno. Dos dois produtos mais comercializados, o óleo de palma e o óleo de palmiste, as outras regiões do Brasil compram 28% do primeiro e 55% do segundo (Figura 48). A venda do óleo de palma integral no mercado interno é realizada o ano inteiro, geralmente com preço FOB Agroindústria do Pará, 30 dias para pagamento. O transporte utilizado é o rodoviário, com custo variando de R$ 157,00/t para Pernambuco, R$ 231,00/t para o Rio de Janeiro e R$ 212,00/t para São Paulo. Os principais problemas na comercialização mencionados pelos entrevistados foram: distância dos centros consumidores, condições das 129 rodovias e pontualidade de entrega. Para o caso da torta de palmiste, comercializada no Nordeste, o principal problema mencionado foi a existência de poucos compradores de porte. Foi mencionado ainda pelos entrevistados que tanto a perda de transporte quanto a alteração nos produtos devido ao transporte são mínimas. 16000 14000 AG R O PALM A DENPASA 12000 PALM ASA C A IA U É Toneladas 10000 8000 6000 4000 2000 0 Ó le o d e P a lm a Ó le o d e p a lm is t e O le í n a E s t e a r in a P r o d u to s c o m e r c ia liz a d o s Ó le o R B D T o r t a d e p a lm is t e F ig u ra 4 8 : C o m e rc ia liz a ç ã o d e p ro d u t o s d e riv a d o s d a p a lm a (e m t o n e la d a s ) , n o p a ís ( e x c e to R e g iã o N o rt e ), e m p re s a s s e le c io n a d a s , 1 9 9 9 4.4.3 Comercialização na Região Norte A Figura 49 apresenta a quantidade de produtos derivados da palma comercializados na região Norte, pelas empresas entrevistadas, em 1999. A região Norte absorve cerca de 57% do óleo de palma e 46% do óleo de palmiste produzido por suas empresas. Isto é, a produção de óleos brutos dessas empresas é comercializada, em sua maior parte, na própria região. Produtos de refino e fracionamento não são destinados, por outro lado, à Amazônia. O maior volume de aquisição do óleo de palma bruto é feito pela CRA – Companhia de Refinação da Amazônia, pertencente ao Grupo AGROPALMA. O transporte do óleo bruto das empresas pertencentes ao Grupo Agropalma, é feito em balsas pelo Rio Moju até o terminal em Belém, onde é processado. Outras empresas, como a PALMASA, efetuam o transporte do óleo por meio rodoviário. 130 35000 30000 AGROPALMA 25000 DENPASA Toneladas PALMASA 20000 CAIAUÉ 15000 10000 5000 0 Óleo de palma Óleo de palmiste Torta de palm iste Produtos comercializados Figura 49: Comercialização de produtos derivados da palma (em toneladas), na região Norte, empresas selecionadas, 1999. 4.4.4 Determinação do Preço do óleo Vários fatores têm relevância, na determinação do preço do óleo. Em princípio, os preços são regulados pelos mercados internacionais e variam segundo alguns fatores, como previsões de safras e entressafras de palma e alterações climáticas. Além desses fatores, comuns ao processo de determinação de preços em qualquer cadeia produtiva, outros fatores, específicos para o dendê e para o Brasil devem ser considerados. Um desses fatores é a qualidade do óleo ofertado: óleos com acidez e umidade superiores aos padrões definidos pelo mercado sofrem uma redução de seu preço de comercialização. A oferta mundial de outros óleos e gorduras também afeta o preço do óleo de palma. Como exemplo, a oferta mundial de farelo de soja, que tem como subproduto o óleo de soja, tem um impacto sobre o preço do óleo de palma. Quanto maior essa oferta, menor o preço alcançado pelo óleo de palma. Na composição do preço (no país) incidem os seguintes tributos: 12% de ICMS e 3,65% de PIS e COFINS. Sobre os preços do óleo de palma e de palmiste incidem 17% de ICMS e 3,65% de PIS/COFINS, quando a comercialização é feita dentro do Estado do Pará. Sobre a torta de palmiste, há 131 incidência de 3,65% de PIS/COFINS. O ICMS de 17% incidente sobre a comercialização de óleo de palma, na região Norte, foi mencionado como um dos fatores limitantes para a expansão da palma, por um dos entrevistados. Um dos fatores que contribuía, até pouco tempo atrás, para a fragilidade das empresas, no momento de negociação do preço, era o fato de que não havia uma refinaria na região Norte. A criação da CRA, segundo alguns dos representantes das empresas que comercializam óleo para esse comprador, serviu como um fator facilitador da negociação de preços. 4.5 MERCADO CONSUMIDOR 4.5.1 Usos dos óleos brutos e processados da palma A combinação de produtos derivados do processo produtivo primário, do refino e do fracionamento dá origem a inúmeros subprodutos, que se constituem em insumos para a indústria alimentícia. A Tabela 31 apresenta os principais usos dos vários produtos da palma africana. A maior parte do óleo de palma (bruto ou processado) – cerca de 90% destina-se à indústria alimentícia (Ahmad, 1995). Os 10% restantes tem aplicação em outras indústrias, onde se agrega valor aos óleos originais, por meio de novos processamentos. As aplicações nessas últimas indústrias constituem, portanto, uma oportunidade para diversificação industrial. Os usos para essas outras indústrias são os seguintes: a) Substituto do óleo diesel: o óleo de palma bruto pode ser usado diretamente como combustível para automóveis com motores modificados (motores Elsbett) (Menezes, 1995; Ahmad, 1995). É um óleo menos poluidor, econômico e mais seguro que o diesel. Os custos envolvidos na substituição ainda são os limitantes para que essa alternativa seja tentada em larga escala. b) Lama de perfuração: também em substituição ao diesel, é menos tóxico e mais adequado que aquele, com maior estabilidade de emulsão e melhores propriedades reológicas. c) Sabões: a oleína de palma e a estearina de palmiste obtidas por fracionamento, subprodutos mais baratos do processamento, podem ser utilizadas para o fabrico de sabões. Embora os sabões assim obtidos tenham propriedades de limpeza, solubilidade e formação de espuma adequadas, e embora o consumo de sabões esteja crescendo a uma taxa de 2.2% ao ano, a côr do sabão obtido ainda é um limitante. d) Óleo de palma e produtos do óleo de palma epoxidados (EPOP): são usados na fabricação de plástico e como estabilizadores para plásticos, especialmente PVC. Tradicionalmente, o óleo de soja é utilizado com esta finalidade. 132 Tabela 31 Processos dos óleos de palma, respectivos produtos e usos. Insumo Cachos de frutos frescos Processo Extração primária Produto • • • • Óleo de palma bruto Refino Refino e fracionamento Cisão Estearina RBD Cisão Óleo de palmiste Refino e fracionamento Oleína (de óleo de palmiste) Hidrogenação Óleo de palma bruto Óleo de palmiste bruto Torta de palmiste Resíduos Usos • • Sabões Insumo para outros produtos Ração animal • Adubação orgânica • Combustível Óleo de palma RBD • Margarinas • “Shortenings” • Gordura para sorvetes • Oleína RBD • Gorduras para frituras • Estearina RBD • “Shortenings” • Margarinas • Sabões • Ácidos graxos • Álcoois, aminas e amidos • Glicerol • Emulsificantes, Umectantes, explosivos • Ácidos graxos • Sabões • Emulsificantes para alimentos • Oleína refinada • Margarinas • Estearina refinada • Gorduras especiais • Insumo para outros produtos • Oleína • Produtos de hidrogenada confeitaria • Gorduras de cobertura Fonte: MPOPC, 2000 e) Indústria oleoquímica: o óleo de palma, hidrolizado, dá origem a químicos (álcoois e gliceróis graxos), que podem ser utilizados em produtos de confeitaria, indústria de perfumes e cosméticos, fabrico de velas, processamento da borracha, sabões, emulsificantes,etc. O óleo de palma produzido na Amazônia tem se destinado, em sua maior parte, à indústria alimentícia. Em segundo lugar como destino aparece a indústria de sabões. No entanto esse último mercado, segundo um dos entrevistados, foi perdido, recentemente, para a cadeia de sebo bovino. No que se refere aos usos na alimentação humana, os produtos da palma africana se caracterizam por serem, em termos de custo, altamente acessíveis 133 para todas as camadas da população. Desse modo, o atributo “preço” não afeta a demanda, para o consumidor desses produtos, seja sob a forma de margarinas ou gorduras de várias naturezas e usos. Na próxima seção, analisa-se a questão da qualidade nutricional desses produtos, e sua relação com os consumidores finais. 4.5.2 Indústria alimentícia: qualidades do óleo e demandas dos consumidores Os vários óleos derivados da palma enquadram-se na categoria de gorduras, e como tal, podem ter suas qualidades técnicas e nutricionais analisadas. No que se refere às funções técnicas, pode-se mencionar (Berger (1992)) que a gordura: ! Age como um condutor de calor, nas frituras; além disso, suas interações com o alimento resulta na côr e sabor característicos dessa técnica culinária; ! Em produtos assados, a gordura se incorpora (por exemplo, ao pão) e aumenta sua vida-de-prateleira; ! Na produção de bolos, a gordura permite a incorporação de finas bolhas de ar, resultando na estrutura delicada desses; ! Na pastelaria, a gordura previne o endurecimento de proteínas do trigo e o escape de vapor para o forno; ! Em produtos de confeitaria (por exemplo, chocolates), a gordura é responsável pela textura e baixo ponto de fusão; ! A gordura é importante também para conferir às margarinas sua capacidade de espalhar-se por outras superfícies. Do ponto de vista de saúde e nutrição, o óleo de palma apresenta também inúmeras vantagens. A elevada concentração de carotenóides (principalmente α-carotenos e βcarotenos) encontrada no óleo de palma bruto é uma dessas vantagens. Na variedade Tenera a concentração encontrada é de cerca de 500-700 ppm (May, 1995, citando Goh et al., 1985). Por isso, é considerada a fonte natural mais rica em pró-vitamina A . Uma dificuldade para utilização dessa característica em forma mais extensa, na indústria alimentícia, é o fato de que, se por um lado o óleo de palma bruto (o popular azeite de dendê) é utilizado em pequena escala, na culinária étnica – e considerado, pelo consumidor, como inadequado para outros usos, devido ao seu alto teor de ácidos graxos livres - por outra parte o processo de refino elimina os carotenos do óleo RBD. No entanto, May (1995) descreve um processo de desacidificação e desodorização do óleo de palma bruto que permite a retenção dos carotenóides, no óleo resultante . O óleo de palma bruto é também fonte de vitamina E, uma gordura solúvel que tem a propriedade de, primeiro, proteger os alimentos de processos de oxidação e, segundo, como um anti-oxidante e redutor de radicais livres, 134 reduzir os riscos de doenças degenerativas, tais como as cardiovasculares, câncer, catarata e diabetes. O óleo RDB contém ainda cerca de 560 ppm de vitamina E, isto é, cerca de 70 % do teor encontrado no óleo de palma bruto (Top, 1995). Uma propriedade interessante do óleo de palma, do ponto de vista da saúde humana, é que, por ser um produto saturado, sua transformação em margarinas e shortenings não requer hidrogenação (embora essa seja necessária, como já mencionado, para a produção de produtos de confeitaria e gorduras de cobertura). Ao lado do óleo de côco, os óleos da palma africana são os únicos, entre os óleos vegetais, que não requerem hidrogenação. A hidrogenação é indesejável porque tem, como subprodutos, ácidos graxos saturados e isômeros trans. Existe atualmente evidência científica relacionando esses últimos elementos com o aumento de colesterol “mau” (colesterol LDL) e, por outro lado, com a redução do colesterol “bom” (colesterol HDL), aumentando assim o risco de doenças cardíacas. (MPOPC, 2000, HP). Rocca (1996) e Menezes (1995) mencionam ainda, como vantagens do óleo de palma: ! É extraído por processo físico, sem necessidade de adição de agentes químicos; ! Não possui colesterol, encontrado em gorduras de origem animal; ! O balanço de ácidos graxos não saturados e saturados, na composição do óleo de palma – 40% de ácido oleíco, 44% ácido palmítico e 5% de ácido esteárico – é semelhante ao encontrado nos tecidos humanos; ! O óleo de palma parece ter um efeito anti-trombótico, reduzindo os riscos de acidentes vasculares. Essas propriedades são altamente desejáveis, em primeiro lugar, do ponto de vista dos benefícios nutricionais implícitos, para o consumidor de dendê. Deficiências nutricionais e doenças relacionadas com a pobreza urbana (Pinazza e Araújo, 1993) podem ter seus efeitos reduzidos por meio de produtos como o óleo de palma. Produtos como a margarina, tendo em sua composição os ácidos graxos do óleo de palma, podem aumentar a segurança alimentar das camadas mais carentes da população. Essa é também a opinião da Organização para a Alimentação e Agricultura (FAO), que defende seu uso como fonte de calorias para as populações de baixa renda da América Latina e África (Natali, 1996). Do ponto de vista de mercado, essas propriedades também são interessantes, considerando a mudança atualmente em curso, entre os consumidores, de modo geral, para demandar produtos alimentícios com atributos especiais. A Tabela 32 apresenta algumas dessas novas necessidades, bem como as características demográficas de consumidores que estão mais provavelmente associados a elas. 135 As novas demandas identificadas por Archambeaud e seus colaboradores são atendidas plenamente pelos derivados da palma africana. Assim, também do ponto de vista da demanda dos consumidores finais, pode-se afirmar que os óleos da palma apresentam atratividade. A grande limitação, do ponto de vista do consumidor final, é o seu desconhecimento sobre o óleo de palma. Quando se fala em dendê, no Brasil, faz-se imediatamente uma associação com a muqueca e o indispensável azeite de dendê, tradicionais na culinária baiana. Esse uso do óleo de palma bruto, no entanto é extremamente restrito – corresponde a apenas 6% do total – sendo inúmeras, por outro lado, as alternativas de uso de subprodutos da palma africana. Apesar de começar a consumir óleo de dendê ao tomar o seu café da manhã, o brasileiro não sabe que o está consumindo. O desconhecimento, da população brasileira, dos vários usos possíveis para o óleo de palma, e das suas vantagens, para a saúde e nutrição, faz com que a oportunidade representada pela coerência entre as propriedades nutricionais e técnicas do óleo e as novas demandas do consumidor seja desperdiçada. O componente de consumidores finais, dessa forma, se encontra totalmente alienado e distante da questão do consumo de dendê, e não tem voz, por essa razão, na escolha de produtos industrializados que tenham essa matéria-prima em sua composição. Essa situação é bastante diferente à da indústria de óleo de milho, por exemplo, que hoje tem seu segmento fiel de consumidores finais, graças às alardeadas propriedades desse óleo, em comparação com os demais disponíveis no mercado. Tabela 32 Novas necessidades em relação a produtos agro-alimentares e características de consumidores finais (adaptado de Archambeaud et al., 1991) NECESSIDADES SEGMENTOS DE CONSUMIDORES FINAIS Produtos gerados por tecnologias “limpas”, que resultem em menos resíduos ou agressões ao meioambiente. Adultos com residência em grandes centros urbanos, com alto nível de educação formal Produtos com maior durabilidade Adultos com residência em centros urbanos e que trabalham fora de casa Produtos com menos risco para a saúde Adultos mais velhos, com maior educação formal Produtos que demandam menor tempo de preparação Donas de casa que trabalham fora 136 4.6 AMBIENTES ORGANIZACIONAL E INSTITUCIONAL O ambiente institucional da cadeia produtiva do dendê é composto pelo conjunto de leis e normas que afetam o desempenho dos componentes da cadeia. Entre o conjunto de normas e leis destacam-se a legislação ambiental, tributação, taxas, importação e exportações, etc. Essas leis e normas podem facilitar ou restringir as transações e o modo de funcionamento da cadeia produtiva. O ambiente organizacional, por sua vez, é constituído pelo conjunto de organizações públicas e privadas, que oferecem apoio, serviços e informações às organizações componentes da cadeia produtiva. Nesse sentido, merecem destaque a estrutura de pesquisa e assistência técnica e a de crédito agrícola. No que concerne à pesquisa agrícola, ela é crucial para o futuro da atividade e para manter e mesmo aumentar a competitividade e a sustentabilidade da cadeia produtiva. A obtenção de materiais genéticos mais produtivos e tolerantes à doenças que atacam a cultura e melhores técnicas de manejo, somente serão viabilizados com aportes tecnológicos e gerenciais. Isto só será possível com a expansão das atividades de pesquisa e assistência técnica gerando, adaptando e difundindo tecnologias de produção em sintonia com as demandas dos segmentos do setor produtivo. A pesquisa pública com dendê no Brasil adquiriu maior importância a partir da criação do Programa Nacional de Pesquisa de Dendê, pela Embrapa, em 1980, tendo como justificativa principal a formação de uma competência tecnológica para apoiar o desenvolvimento da cultura no País. Na época o País era totalmente dependente do exterior para a aquisição de sementes e orientações técnicas para a cultura. A estratégia brasileira foi buscar parceria com o então IRHO (atual CIRAD), instituição francesa dedicada à pesquisa de óleos e oleaginosas. Mediante acordo de cooperação técnicas com aquela instituição, a Embrapa teve acesso a mais de 40 anos de experiência com a cultura, a todo material genético em avançado estágio de melhoramento e assessoramento para formação de equipe técnica para iniciar as pesquisas no Brasil (Barcelos, 1996). Em 1982, foi criada pela Embrapa a Estação Experimental de Dendê do Rio Urubu, no Distrito Agropecuário da SUFRAMA, em Manaus, AM, vinculada ao Centro de Pesquisa Agroflorestal da Amazônia Ocidental (CPAA), com os objetivos principais de adaptar e gerar tecnologias e produzir sementes de alta qualidade. Além da programação de pesquisa conduzida pelo CPPA, em Manaus, a Embrapa tem também o Centro de Pesquisa Agroflorestal da Amazônia 137 Oriental (CPATU), com sede em Belém-PA, executando atividades de pesquisa em apoio ao desenvolvimento da cultura do dendê. Os principais temas e demandas de pesquisa na opinião dos técnicos entrevistados, de interesse de todos os segmentos do sistema produtivo, são: • Identificação do agente causal e controle do Amarelecimento Fatal, doença que tem causado grandes prejuízos econômicos aos países produtores dessa oleaginosa, inclusive o Brasil; • Melhoramento genético; • Controle de pragas e doenças; • Pesquisa em processamento do óleo; • Nutrição mineral; • Densidade de plantio, etc. Alguns desses temas são objeto dos seis projetos de pesquisa, da Embrapa, atualmente em andamento, sobre a cultura do dendê. Apesar do esforço da Embrapa em atender as necessidades da pesquisa sobre dendê, o número de técnicos atualmente disponíveis e atuando diretamente com a cultura é bastante reduzido (quatro pesquisadores, para toda a Amazônia). Para responder de modo adequado às demandas tecnológicas, esse quadro terá necessariamente de ser aumentado. Para suprir parte de suas necessidades tecnológicas, três das empresas visitadas mencionaram realizar investimentos anuais em pesquisa, na execução de experimentos de interesse específico. Com essa finalidade, as empresas mantêm em seus quadros técnicos especializados (Tabela 33), incumbidos de prestar assistência técnica em todas as fases da cultura, visando manter o plantio em boas condições de produtividade. Tabela 33 Número de técnicos de dendê vinculados a algumas empresas Número de Técnicos Empresa Engenheiros Técnico Agrícola AGROPALMA 10 30 DENPASA 4 8 PALMASA 1 1 CAIAUÉ TOTAL 15 39 Fonte: Dados fornecidos pelas próprias empresas. Há convergência de opinião entre os técnicos entrevistados de que melhores técnicas de manejo da cultura, controle das pragas e doenças e aumento da produtividade do dendê só serão possíveis mediante aportes tecnológicos e gerenciais. 138 No que concerne a assistência técnica, os órgãos públicos ligados ao setor agrícola da região Norte, em geral, não se encontram capacitados para apoiar a expansão da cultura na região. Por essa razão, e, em face às peculiaridades da cultura, essa tarefa fica a cargo das próprias empresas produtoras. No que concerne aos aspectos ambientais há um consenso hoje no País de que quando se trata de ocupação da Amazônia, o critério ambiental é de alta relevância. A cultura se adapta muito bem ao solo e clima da região, obtendo excelentes índices de produtividade, gerando emprego e renda na região. Adicionalmente, a agroindústria do dendê tem a particularidade de aproveitar integralmente os efluentes sólidos e líquidos, resultantes do processamento dos cachos de frutos frescos. Estes efluentes são utilizados na adubação orgânica, melhorando a produtividade agrícola e proporcionando melhorias à estrutura do solo. Por outro lado, as estimativas indicam que existem atualmente 40 milhões de hectares desmatados na região amazônica, sendo que uma grande parte foi abandonada após um breve período de exploração. Estas áreas hoje encontram-se degradadas, sem nenhuma atividade econômica. O cultivo do dendê apresenta-se como uma das culturas mais indicadas para recuperação dessas áreas, nas regiões com clima apropriado para o plantio. A legislação ambiental vigente regulamenta a ocupação de terras para fins de exploração agrícola e estabelece as reservas legais, isto é, a área de floresta da propriedade rural que não pode ser desmatada, podendo ser usada apenas sob regime de manejo florestal sustentável. Atualmente, está em vigor a Medida Provisória 1956-50, editada em 26 de maio de 2000, alterando a Lei n.º 4771, de 15 de setembro de 1965, que institui o Código Florestal. Tal Medida Provisória estabelece que as florestas e outras formas de vegetação nativa, ressalvadas as situadas em áreas de preservação permanente, assim como aquelas não sujeitas ao regime de utilização limitada ou objeto de legislação específica, são suscetíveis de supressão, desde que sejam mantidas, a título de reserva legal, no mínimo 80%, na propriedade rural situada em área de floresta localizada na Amazônia Legal. Isto significa dizer que para a implantação de um empreendimento de 5.000 hectares de dendê, seriam necessários 25.000 ha de área de mata (80%), com condições climáticas e edáficas para o estabelecimento da cultura. Essa Medida também estabelece que, na propriedade rural situada em área de cerrado localizada na Amazônia Legal, a área de reserva legal deve ser no mínimo de 35%, sendo no mínimo 20% na propriedade e 15% na forma de compensação em outra área, desde que localizada na mesma microbacia. 139 Outra definição importante refere-se ao artigo 44, estabelecendo que o proprietário ou possuidor de imóvel rural com área de floresta nativa, natural, primitiva ou regenerada, ou outra forma de vegetação nativa, em extensão inferior ao estabelecido na Medida Provisória, deve adotar as seguintes alternativas, isoladas ou conjuntamente: ! Recompor a reserva legal de sua propriedade mediante o plantio, a cada três anos, de no mínimo 1/10 da área total necessária à sua complementação, com espécies nativas, de acordo com critérios estabelecidos pelo órgão ambiental estadual competente; ! Conduzir a regeneração natural da reserva legal; e ! Compensar a reserva legal por outra área equivalente em importância ecológica e extensão, desde que pertença ao mesmo ecossistema e esteja localizada na mesma microbacia, conforme critérios estabelecidos em regulamento. O disposto na lei ambiental causa grande impacto no desempenho da cadeia produtiva de dendê no País. Restringe sobremaneira a expansão da cultura, que exige amplas áreas para seu cultivo. A maior dificuldade está, segundo um dos entrevistados, em encontrar áreas contínuas de tamanho suficiente (no caso, no Estado do Pará) para possibilitar a implantação de plantio de dendê acrescidos da reserva legal exigida em lei. Desse modo, é de grande relevância a realização de zoneamento agroclimático e ecológico, identificando as áreas alteradas ou de florestas potencialmente adequadas, ao cultivo da planta na região amazônica. Um agravante para esse quadro é representado pelos sérios problemas fundiários com os quais se deparam os estados da região Norte, com uma legislação agrária complexa, convivendo com as áreas sem demarcação, falta de titulação das terras, etc. Um panorama sobre a destinação das terras nos estados integrantes da Amazônia Legal é apresentado na Tabela 34. 140 Tabela 34 Área Total (ha) e Destino das Terras nos Estados da Amazônia Legal (%) UF Área Total Áreas Indígenas + (Milhões ha) Unidades de Conservação (%) Acre Amazonas Amapá Terras da União, Públicas, Arrecadadas pelo INCRA e outras (%) Imóveis Rurais (%) 15,4 30,3 39,6 30,9 156,8 38,5 53,7 7,8 14,2 21,8 66,2 12,3 124,7 31,9 43,9 24,2 Rondônia 23,8 51,5 24,4 24,0 Roraima 22,5 71,4 17,8 10,6 Maranhão 25,9 nd nd nd Mato Grosso 90,7 14,0 33,4 52,6 27,8 16,6 21,2 62,3 501,8 32,3 42,1 25,6 Pará (1) Tocantins Total (2) Fontes: Sindicato Rural de Campo Grande. Informe Agropecuário n.º 172, Campo Grande, MS, junho de 2000, IBAMA (1994): INCRA (1996); (1) Dados atualizados pela equipe técnica do GESR/IDESP, Pará (1997); (2) Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins – JAICA, Relatório Final (1998). Nd=Informação não disponível. As informações da Tabela 34 indicam que 74,4% da superfície da região são ocupados por terras indígenas, unidades de conservação (parques nacionais, reservas biológicas, reservas extrativistas etc.), terras do Patrimônio da União ou terras públicas em geral. A área ocupada pelos imóveis rurais representa 25,6% da superfície da região, sendo que 80% do total são reservas legais (20,48%) , isto é, áreas que não podem ser desmatadas, mantidas por particulares. Os dois percentuais somados, indicam que mais de 80% da região se encontram protegidos por força de lei. Os dados da Tabela 34 mostram ainda que as áreas ocupadas pelos imóveis rurais da Amazônia Legal, com exceção dos Estados de Mato Grosso e Tocantins, representam percentuais pouco significativos em relação aqueles abrangidos pelas áreas protegidas e as terras públicas integrantes do Patrimônio da União. Na opinião de quase todos os entrevistados, a legislação ambiental restritiva e a complexidade dos problemas fundiários, ao lado de outros aspectos, figuram como fatores limitantes à competitividade da cadeia produtiva do dendê na região Amazônica. A questão ambiental poderia ser minimizada com a utilização de áreas degradadas. Contudo, segundo um dos técnicos entrevistados, o problema é a falta de contiguidade dessas áreas. Os milhões de hectares de áreas degradadas não são contíguos, constituindo “buracos” dentro da floresta. 141 Afirma ainda o entrevistado que no Pará, a superfície média dessas áreas não é superior a 600 ha, valor considerada muito pequeno em se tratando de dendê. No que concerne agora à disponibilidade de crédito, essa pode ser analisada tanto sob a ótica do ambiente organizacional como do ambiente institucional. No primeiro caso, se examina a adequação das instituições de crédito e a disponibilidade de recursos para suporte à cultura. No aspecto institucional, se analisa a adequação das normas de crédito, relativamente às necessidades e peculiaridades da agroindústria de dendê. Não existe no âmbito do governo federal ou dos governos estaduais da região Norte, políticas de crédito, fiscal ou monetária que apoiem especificamente o desenvolvimento do agronegócio do dendê. No entanto, existem instrumentos de caráter geral destinados ao desenvolvimento do agronegócio regional ou local e que também se aplicam ao plantio de dendê. Entre estes, figuravam, até o ano 2000, os recursos oriundos da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), para financiamento de projetos agroindustriais de interesse da região (Lei 8.167/91).. Vale registrar que o plantio de dendê em escala comercial no Estado do Pará deve-se à iniciativa da Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (SUDAM), que em 1967, mediante convênio com o Instituto de Pesquisas em Oleaginosas (IRHO), da, França, efetuou plantio de 1.500 ha em Benevides (PA), como parte de um projeto de 3.000 hectares (PARÁ, 1997). As fontes públicas são principalmente recursos alocados em fundos de desenvolvimento regional, como o Fundo de Investimento da Amazônia (FINAM), que são alocados ao BNDES e operados pelos bancos estatais (Banco do Brasil, Banco da Amazônia S.A, e Banco do Pará). Nesse caso, os bancos repassadores são responsáveis pela seleção e análise dos projetos, assumindo também o risco do crédito. Essa norma induz o processo de seleção a seguir critérios de mercado. De acordo com Veiga et al. (2000), um dos programas de crédito mais adequados à agroindústria de óleo de palma é o PROAGRIN, oferecido pelo Banco da Amazônia, com recursos provenientes do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte – FNO. Esse programa financia aquisição de ativos fixos, capital de giro ou investimento misto, nas condições de juro apresentadas na Tabela 35. Os financiamentos tem um prazo máxima de dez anos, com carência de até dois anos. Tabela 35 Condições de juro do PROAGRIN (BASA), conforme o porte da Empresa Porte da Empresa Juros ao ano Micro Pequena Média Grande 9% 11% 15% 16% 142 De acordo ainda com Veiga et al (2000),. esta linha de financiamento apresenta a grande vantagem de não incluir a incidência de correção monetária sobre o financiamento. No entanto, suas desvantagens são: ! juros (especialmente para médias e grandes empresas) incompatíveis com a atividade produtiva, pois a agroindústria do óleo de palma nem sempre apresenta taxas internas de retorno superiores a 12 %. ! prazo de carência inadequado, já que a palma só inicia a produção após três anos do plantio. O BNDES apresenta uma linha de financiamento com prazos de duração e carência mais flexíveis, mas com um nível de encargos financeiros variável. Os encargos são calculados somando-se custo financeiro, spread básico e spread do Agente. O custo financeiro pode corresponder à taxa de juros de longo prazo (TJLP), ou à variação da unidade monetária do BNDES – UMBNDES, acrescida dos encargos da cesta de moedas. O spread básico oscila entre 1% a 2,5% ao ano. O spread do Agente pode chegar até 4% ao ano, mas pode ser negociado diretamente com a instituição financeira credenciada. Na análise da opção a ser escolhida devem-se levar em consideração as características da atividade econômica em questão, como taxa interna de retorno e capacidade de pagamento. Os recursos provenientes do financiamento podem cobrir até 100 % do montante total de inversões, dependendo do caso. Os incentivos fiscais de maior importância para o setor, de acordo com Veiga et al. (2000), são aqueles gerados pelos mecanismos do FINAM. Os recursos financeiros são originados por pessoas jurídicas que optam por aplicar 18% do seu imposto devido em investimentos na região amazônica, via FINAM. Estes recursos podem ser aplicados em projetos previamente aprovados pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia-SUDAM, ou aprovar projetos próprios com esta finalidade. Os recursos FINAM podem participar em até 50% do montante de inversões totais necessárias para a implantação do empreendimento, havendo portanto a necessidade de uma contrapartida de recursos próprios. De maneira geral, na opinião de Veiga et al., as empresas de médio ou grande porte são as mais adequadas a receberem estes recursos, devido às exigências burocráticas envolvidas. Somente sociedades anônimas, as SA, podem ser beneficiadas pelos recursos do FINAM. As empresas beneficiadas estão aptas a requerer a isenção do imposto de renda por um período de dez anos. 143 As empresas entrevistadas, em sua maioria, afirmaram que atualmente não têm utilizado financiamentos bancários para expansão de suas atividades. Segundo os entrevistados, as maiores limitações referentes ao crédito são os prazos, períodos de carência e juros para financiamento, tanto das atividades agrícolas como industriais, considerados inadequados para desenvolvimento do agronegócio do dendê. Desde a formação das mudas, até o início da produção, são necessários 5 anos de investimentos na parte agrícola, até a entrada em produção do dendezal. Neste período, o produtor somente faz inversões sem obter receitas. Nestas condições, a capacidade do pagamento de créditos é baixa, inviabilizando os financiamentos bancários. Como as normas dos financiamentos bancários existentes são restritivas com relação aos prazos de carência e reembolsos, as expansões do cultivo de dendê nos últimos anos, em geral, têm sido feitas com recursos dos próprios produtores. Para os segmentos de pequenos produtores do sistema produtivo, as condições de financiamentos são ainda mais restritivas. Em geral, as normas de crédito exigem documentação legal da terra e garantias reais para créditos de investimento. Se a estas condições forem adicionadas aquelas referentes á prazos, carência e juros, praticamente se inviabiliza a possibilidade de utilização de linhas de créditos existentes para esse segmento do sistema produtivo. No entanto, durante as visitas efetuadas à Secretaria de Estado de Agricultura do Pará (SAGRI) e ao Banco do Estado do Pará, foi dada a informação que está em andamento um programa para plantio de dendê dirigido ao segmento de pequenos produtores. Os objetivos, as metas e as condições gerais de funcionamento do programa são as seguintes (Pará, 1998): • O objetivo geral do programa é apoiar a implantação da cultura do dendê a nível de agricultura familiar, visando o aproveitamento de áreas degradadas, promovendo a geração de emprego e renda no campo; 144 • Um dos objetivos específicos é introduzir o modelo de parceria entre os pequenos produtores e grandes empresários da agroindústria de dendê já estabelecidos no Vale do Acará-Mojú e de Igarapé-Açu, no Nordeste Paraense, que tenham interesse em terceirizar a parte agrícola do processo; • A meta é expandir a área de produção de dendê em 5.000 ha num prazo de 3 anos, beneficiando 500 famílias (10 ha/família); • Serão financiados R$ 2.000,00/ha. Os agentes financeiros do programa são o BASA, que utilizará recursos do FNO-Especial e o BANPARA, que aplicará recursos do FDE – Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado. • a) b) c) As condições do financiamento são as seguintes: Plano de desembolso do financiamento: 6 anos Fim de carência: ano N + 6 Plano de amortização do principal e dos juros: N+ 6 a N + 16 (11 anos), uma parcela de 5% e 10% para as subsequentes; d) Taxa de juros: 6% ao ano no caso do FDE e 5,65% no do FNO-Especial. Sintetizando as considerações gerais a respeito das disponibilidades de crédito, pode-se afirmar que a inexistência de linhas de financiamento adequadas ao agronegócio do dendê, tem se constituído em limitação de alto impacto à expansão dessa cadeia produtiva no País, em que pese a sua condição de apresentar o maior potencial de áreas aptas ao cultivo da palma. Limitações e oportunidades originadas no componente • • • • • • Legislação ambiental considerada muito restritiva; Ausência de linhas de crédito adequadas para a expansão do cultivo de dendê no País; Inexistência de zoneamento agroeconômico e ecológico que identifique áreas para expansão da agroindústria de dendê; Limitada capacidade institucional para realização das pesquisas necessárias sobre a cultura do dendê; Reduzida capacidade de assistência técnica aos produtores, especialmente a pequenos e médios; Complexidade dos problemas fundiários na região de produção, em particular no Estado do Pará. 5. FATORES CRÍTICOS ATUAIS DE COMPETITIVIDADE Competitividade de uma cadeia produtiva pode ser definida como a sua capacidade de colocar seus produtos em determinado mercado consumidor, em vantagem comparativa com relação a produtos similares provenientes de outras cadeias produtivas. A vantagem comparativa é indicada por: a) uma maior eficiencia produtiva de uma cadeia em relação a outra (competidora); 145 b) uma maior qualidade de produto, em relação a produtos similares produzidos por uma cadeia competidora. A mensuração de competitividade, portanto, vai sempre requerer comparações entre indicadores de eficiência e qualidade de pelos menos duas cadeias cujos produtos buscam atender um mesmo mercado. Por essa razão, duas questões importantes, para a análise da competitividade da cadeia de dendê na Amazônia, consistem em determinar qual a cadeia competidora com a qual deve ser comparada, e em qual mercado competem. Começando pela questão do mercado, demonstrou-se anteriormente que a produção brasileira de óleo de palma ainda é insuficiente para atender o mercado interno. Nesse mercado, existem duas cadeias de dendê, que podem ser consideradas competidores diretos: a cadeia de dendê da Amazônia e a cadeia de dendê da Bahia. A Tabela 36 apresenta uma comparação das duas cadeias, considerando vários indicadores, originados nos diversos componentes das cadeias, destacando em negrito os indicadores em que a Bahia apresenta uma vantagem comparativa, em relação à Amazônia. A Tabela 36 torna bastante clara a maior competitividade atual da cadeia de dendê na Amazônia, quando comparada à cadeia de dendê bahiana. Nos últimos anos, a produção de óleo na Bahia manteve-se estacionária, enquanto crescia de forma marcante a produção de óleo de palma da Amazônia. O perfil da produção brasileira, na última década, acompanha claramente o da produção amazônica. Portanto, pode-se afirmar que o negócio de dendê bahiano é ainda incipiente e bastante dificultado pela tradição extrativista do Estado, devida à existência de dendezais subespontâneos e dos chamados “roldões” de extração de azeite de dendê (Veiga et al., 2000). No entanto, isso não significa que a cadeia bahiana não apresente vantagens comparativas, em relação à da Amazônia. Essas vantagens, como assinala a Tabela 36, dizem respeito à: melhor situação fundiária, na Bahia, legislação ambiental menos restritiva, melhor infra-estrutura de transporte, maior proximidade de fornecedores de equipamentos e de fertilizantes e também dos principais centros consumidores, maior disponibilidade de mãode-obra, poucos problemas fitossanitários. Esses indicadores podem ser considerados como fatores de competitividade para a cadeia do dendê na Amazônia, e governo e empresas devem procurar alterá-los, quando possível, para garantir sua continuada vantagem competitiva sobre a cadeia bahiana, no mercado interno. Desse grupo de fatores, considera-se como críticos, por seu impacto sobre o desempenho da cadeia: a) a questão da situação fundiária; b) a legislação ambiental; c) a existência de problemas fitossanitários. Conforme informam Veiga et al. (2000), a Bahia já tem iniciado um programa de expansão de área, principalmente junto a pequenos e médios produtores, com planos de plantar 12 mil ha até 2003. O Estado oferece estímulos e incentivos fiscais aos investidores interessados, através do Programa de Desenvolvimento da Dendeicultura bahiana. Esse programa 146 contratou à CEPLAC o fornecimento de 2, 4 milhões de sementes, cujo primeiro lote (600 mil sementes deveriam ser entregues aos produtores no início de 2001). Essas sementes serão adquiridas pelas quatro empresas em operação, a R$0,20 a Unidade, e essas repassarão mudas a outros produtores (R$1,60 por muda). Planeja-se ainda a modernização dos “roldões de dendê”, dentro desse Programa. Esses autores também apresentam as intenções de expansão de área, nos Estados amazônicos e na Bahia, até o ano de 2005. Segundo essas informações, em 2005, previa-se que: • Pará e Bahia duplicassem as áreas plantadas de dendê; • Amazonas crescesse em 10 vêzes a sua área atual; • A Agropalma continuasse como um grupo bastante poderoso, crescendo, nesse período, o equivalente a um terço de todas as áreas de novos plantios, até 2005; • Os Estados da Amazônia fossem responsáveis por cerca de 70% dos novos plantios. Essa expansão de área, acompanhada de uma produtividade de 3,0 ton de óleo por hectare, seria suficiente para atender a previsão de consumo interno desse óleo, em 2012 (372.000 ton de óleo). As intenções de expansão de área, no Brasil, constituem mais um indicador de que a competitividade da cadeia de dendê, na Amazônia, não deverá ser ameaçada, pela cadeia bahiana, em futuro próximo. Essas intenções de plantio, no entanto, não estão sendo realizadas. No total, previa-se cerca de 40.000 ha de novos plantios no Pará e cerca de 71.000, em todo o País. Mas novas estimativas indicam que serão realizadas apenas 60% e 40% dessas previsões, respectivamente. Considerando-se ainda a necessidade de reposição de plantios antigos, em final de período produtivo, tem-se como resultado que a área total em produção, em 2005, poderá ser inferior à existente em 2000. Embora o mercado externo ainda não seja uma alternativa relevante, para a cadeia do dendê na Amazônia, a comparação com alguns produtores externos pode ser útil, para ajudar a identificação de fatores críticos para a competitividade que deverão ser trabalhados, no futuro, no sentido de viabilizar essa alternativa de mercado. Algumas comparações serão feitas, nesse trabalho, em relação à Malásia, o maior produtor mundial, e à Colômbia, um produtor importante no mercado latino-americano. Ao contrário de seu maior competidor mundial, a Indonésia, e também de modo oposto ao Brasil, a Malásia privilegiou fortemente o mercado externo, ao construir sua estratégia de conquista de mercados, lá por meados dos anos 70. Assim, é impressionante analisar as séries históricas sobre a cadeia de dendê, na Malásia, as quais mostram claramente essa estratégia. 147 Tabela 36 Comparação entre as cadeias produtivas de dendê na Amazônia e na Bahia, indicadores selecionados. INDICADOR CADEIA PRODUTIVA DE DENDÊ AMAZÔNIA BAHIA Insumos: sementes Fornecedor local: Embrapa Fornecedor local: CEPLAC Insumos: Fertilizantes Fornecedores distantes da região Maior proximidade a fornecedores do Sul Insumos: Equipamentos Fornecedores locais para pequeno e médio Proximidade de fornecedores do Sul Insumos: Mão-de-obra Pequena Farta Preço da terra (US$/ha) Média=208 372 Área plantada em 2000 (ha) 43.385 7.000 Area em produção, 2000 (ha) 32.086 3.500 Produção, previsão 2000 (ton de óleo) 89.396 9.300 (excluída a empresa Mutupiranga, para a Qual não se tem dados sobre área) 2,78 2,67 Verticalização, cultivo de dendê Existência de extrativismo, produtos artesanais, “roldões” 173 42 CRA (Pará): 170 Refinadores mais próximos: GRUPO YOSSAM (Pará): 50 DUREINO (Piauí): 120 Produtividade, previsão 2000 (ton de óleo /ha) Características dos sistemas produtivos agrícolas Capacidade de extração de OP (ton de cff/hora) Capacidade de refino (ton de óleo /dia) MAEDA (Goiás): 150 Incidência de doenças Pará (DENPASA), Amazonas (EMADE) Sem incidência de doenças sérias 70.000 854 (estreita faixa litorânea do Sul do Estado) Reserva legal mínima: Reserva legal mínima: 20% Áreas aptas para a cultura (mil ha) Legislação ambiental Área de floresta: 80% Área de cerrado: 35% Qualidade do óleo produzido Atende padrões internacionais • Situação fundiária • Infra-estrutura de transporte • 42,1 terras públicas ou assentamentos do INCRA, 32, 3% reservas indigenas, ou áreasde proteção ambiental, • Informação não disponível; qualidade baixa de óleo de “roldões” (azeite de dendê) 25,6 % imóveis rurais Restrita, grande distância dos centros consumidores • 1,4% assentamentos do INCRA, 1,22% reservas indígenas ou Unidades de conservação natureza, • 59,4% imóveis rurais Adequada, proximidade dos centros consumidores Fontes: Agrianual, 2000; Veiga, 2000 ; Veiga et al, 2000; Freitas et.al, 1998; Governo do Estado da Bahia, 2000;Entrevistas com empresas produtoras de dendê. 148 A Figura 50 apresenta o crescimento de área plantada com dendê, na Malásia, de 1975 a 1999. Observa-se uma expansão linear quase perfeita, da área plantada, nesse período, fruto de planejamento de longa duração, como seria adequado para uma cultura permanente como o dendê. Nesse momento, no entanto, há sinais de esgotamento da estratégia de expansão de área plantada, e os empresários malaios têm inclusive procurado negociar aumento de área com outros países, como forma de superar esse gargalo. 3500000 y = 105472x + 384475 2 R = 0,9839 3000000 Área plantada (ha) 2500000 2000000 1500000 1000000 500000 0 1975 1976 1977 1978 1979 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 Anos Figura 50: Área plantada com dendê, na Malásia, de 1975 a 1999. Fonte: Malasian Palm Oil Industry, 2000. Ao lado do crescimento de área plantada, a Malásia também incentivou o estabelecimento de plantas de extração e de refino. Atualmente, existem no país 387 plantas de extração e 61 plantas de refino, com capacidades de processar 69, 2 milhões de toneladas de cff/ano e 10,7 milhões de toneladas de óleo/ano, respectivamente. Para se ter uma idéia de crescimento desses indicadores, no período de 1985 a 1996, enquanto a área plantada cresceu 76,4%, a capacidade de extração aumentou 50%, e a capacidade de refino 89,7% (Malaysian Palm Oil Industry, 2000). A estratégia do governo malaio, em relação ao dendê, envolveu uma integração de vários componentes da cadeia, desde fornecedores de insumos, incentivos a pequenos e médios produtores (Projeto Felda) e uma ação intensiva de pesquisa sobre melhoramento genético, sistemas de produção e processamento primário e secundário. Não se descuidou, inclusive, de intervenções no mercado, para garantir equilíbrio entre oferta e demanda. 149 Recentemente, o Ministro de Indústrias Primárias exortou os produtores a diminuírem a oferta de óleo de palma mundial, de modo a equilibrar a tendência de queda nos preços desse óleo e de seus derivados, sugerindo que a Malásia se dedicasse ao replantio de suas lavouras de dendê, nesse mesmo sentido. A Malásia atingiu elevados níveis de produtividade, como mostra a Tabela 5.2, para o período de 1975-1999. Observe-se que esses são dados bastante agregados (médias nacionais anuais). Empresas isoladas provavelmente são capazes de obter produtividades ainda maiores do que as mencionadas na Tabela. Tabela 37 Produtividades obtidas na Malásia, na produção de dendê processamento de óleo, 1975-1999. Produtividade Ton cff/ha Ton óleo de palma/ha Ton óleo de palmiste/ha Média 18,60 3,63 0,96 Mínima 16,00 2,95 0,68 Máxima 22,00 4,30 1,28 e (Fonte: Malaysian Oil Palm Industry, 2000). Apesar do sucesso alcançado ao longo dos anos, a Malásia não tem se descuidado de reorientar-se para garantir competitividade continuada à sua cadeia. Recentemente, por exemplo, o Ministro de Indústrias Primárias fez a seguinte análise crítica, do desempenho malaio: “Malaysia is already recognized as the leading nation in oil palm production, being the largest producer and exporter of palm oil in the world. However, we recognize that the critical success factors of yesterday which made us the top producer are no longer evident today - land and labour are getting scarce and production costs are increasing. We have to change from being just a volume producer to focus on aspects such as quality, value addition, optimal use of resources and development in indigenous intellectual property.” (Malasian Palm Oil Industry, 2000). Outra situação que se irá analisar aqui é a da vizinha Colômbia, que tem se firmado, recentemente, como um importante produtor na América Latina, com base especialmente no relato de Mesa (2000), sobre a situação do dendê naquele país. As exportações colombianas de dendê foram iniciadas em 1990. Nessa década, a participação do dendê no PIB colombiano cresceu de 2,8%, em 1990, para 4%, em 1999. Existem 141.000 ha plantados em 4 zonas do país. Essa área teve um crescimento de 15,7%, no período 1980 a 1989, e de 3,7 %, na última década. A alta taxa de crescimento, na década de oitenta, deveu-se a que dois fatores macroeconômicos (a taxa de juros interna, vis-a-via a taxa de juros americana, 150 e a taxa de câmbio) eram bastante favoráveis, nesse período. Mesa menciona ainda, como causas do crescimento: facilidades de financiamento, taxas de mercado e de câmbio favoráveis, prazos de financiamento adequados. Na última década, algumas dessas condições não foram tão favoráveis e, atualmente, não existem boas condições de financiamento no país. Na Colômbia, existem 2054 Unidades produtivas trabalhando com dendê. Desse total, 70 possuem área maior ou igual a 500 ha; 1984 unidades trabalham com áreas menores que 500 ha. A produção de óleo de palma está em 516.000 toneladas por ano. A produtividade está em 3,9, similar à produtividade média de Indonésia, Malásia, Costa Rica e Papua Nova Guiné. A capacidade de extração de óleo de palma média é de 15,3 ton cff/hora, em 50 plantas de extração. Há uma ociosidade no entanto, já que a utilização média é de 50%. O país realiza pouca exportação com valor agregado. A maior parte do óleo exportado é o óleo de palma bruto. Esse óleo participa com 85% da produção nacional de óleos e gorduras, enquanto que o óleo de palmiste tem uma participação de 7%.Exportam o óleo para Inglaterra (58,8%), Holanda (17,4%) e Venezuela (12,8%). Existem 15 empresas refinadoras de óleos comestíveis e 8 de sabões. Esses são mais importantes que o uso alimentício do dendê, correspondendo a um capital de 1.327 milhões de dólares. A Colômbia também tem claramente delineada uma estratégia de longo prazo, para a sua cadeia de dendê. A Tabela 5.3 apresenta as metas propostas para 2020: Tabela 38 Metas de desenvolvimento da cadeia produtiva do dendê na Colômbia. METAS 2000 2020 ! Área plantada (mil ha) 141 636 ! Produção (mil T) 520 3.498 ! Consumo Participação mundial (%) 2,6 9,2 Interno (mil T) 373 781 147 28 2.718 78 Ton óleo/há 3,9 5,5 Coeficiente extração óleo 21 24 Empregos gerados (mil postos) 16 42 ! Exportação Mil T Exportação/produção % ! Produtividade Fonte: Mesa, 2000 151 Do que foi descrito, sobre esses dois países, sobressaem como fatores importantes para a sua competitividade: ! Existência de uma política de governo que garantiu sustentação, ao longo dos anos, à implantação e manutenção da cadeia, em elevados níveis de competitividade; ! Existência de uma estratégia de longo prazo, para a cadeia, envolvendo definição de mercado preferencial (externo), expansão de área, solução de problemas tecnológicos, arranjos organizacionais para pequenos e médios produtores e garantia de insumos; ! Monitoramento do desempenho da cadeia, ao longo dos anos, para corrigir rumos, solucionar problemas e garantir o continuado sucesso da cadeia; esse monitoramento também implica em ações para estabilização de oferta e demanda, como mostrado no caso da Malásia; ! Atuação do governo como um regulador e coordenador dos componentes da cadeia, de modo a garantir seu desenvolvimento integrado; ! Garantias de financiamento e crédito com prazos adequados para os diferentes tipos de produtores (e considerando que o dendê é cultura permanente); Alguns fatores de natureza externa à cadeia – como a taxa interna de juros e a taxa de câmbio, no caso da Colômbia, e o preço mundial do óleo de palma, nos dois casos – são relevantes, quando o mercado externo é o preferencial. Observa-se, no entanto, que existem alternativas de ação, ainda assim, no âmbito da própria cadeia, que podem reduzir o impacto desses fatores sobre o desempenho da cadeia (como a redução de oferta malaia). Outro fator externo importante, existente no Brasil, diz respeito à legislação ambiental restritiva, que não tem, aparentemente, paralelo nos dois países considerados. Aponta-se ainda como oportunidade, no caso do mercado externo, a exportação de produtos com valor agregado, que ainda não são relevantes, nas pautas de exportação brasileira e colombiana. As análises sobre eficiência e qualidade da cadeia produtiva do dendê na Amazônia permitiram identificar ainda, como fatores que devem ser objeto de ação, por parte de empresas e governos: ! Necessidade de aperfeiçoar a capacidade gerencial dos atores sociais envolvidos na cadeia, de vez que, por ser cultura permanente, o dendê vai requerer investimentos, infra-estrutura e cuidados de longo prazo, o que implica em planejamento cuidadoso da logística do empreendimento; ! Obtenção de variedades capazes de apresentar maior produtividade, em menor tempo, permitindo que os empresários tenham um incentivo para realizar o investimento de longo prazo, requerido por uma cultura permanente; ! Redução de custos com adubação, pelo uso de tecnologias poupainsumo ou de ferramentas de agricultura de precisão; 152 ! ! ! ! Redução de custos com colheita, pela obtenção de plantas de menor porte; Redução de custos com transporte até a indústria, pela obtenção de variedades com maior tempo para acidificação dos frutos. Necessidade de realização de zoneamento agroclimático e ecológico, em toda a Amazônia, para identificar de modo mais adequado as áreas mais recomendadas para expansão de área; Reestruturação e fortalecimento da pesquisa agrícola e da assistência técnica, essa última em especial como apoio a pequenos e médios produtores. A inexistência, até recentemente, de política e estratégia de longo prazo, em nível de governo federal e estadual, para a cadeia produtiva do dendê na Amazônia é, na opinião dos autores, o gargalo de maior impacto sobre o desempenho da cadeia. A próxima seção, no entanto, pretende sugerir uma estratégia para essa cadeia, com base nos gargalos mais relevantes identificados. 6. ESTRATÉGIA PARA A COMPETITIVIDADE Inicialmente, é preciso deixar claro que a proposta de estratégia que se vai delinear aqui diz respeito à auto-suficiência da cadeia produtiva do dendê na Amazônia, para o atendimento do mercado interno. A definição por esse mercado é feita com base nas seguintes considerações: 1. Esse tem sido o mercado atendido, preferencialmente, pela cadeia produtiva do dendê na Amazônia: isso significa dizer que, para esse mercado, já estão identificados os consumidores atuais e potenciais, e já existe uma logística de comercialização, distribuição e entrega dos produtos da cadeia, para esses consumidores. Deslocar o foco para o mercado externo, nesse momento, iria demandar uma nova estratégia de identificação de consumidores, bem como a necessidade de elaborar e executar uma nova logística, com riscos maiores de erros, devido ao desconhecimento mais aprofundado desse mercado; 2. A cadeia produtiva do dendê na Amazônia, nesse momento, ainda não apresenta escala suficiente para atender o mercado interno, especialmente se considera todos os usos potenciais do óleo de palma. Assim, se por um lado não existe ainda a regularidade de oferta no atendimento da cadeia, para o segmento de indústrias alimentícias, ela perdeu, recentemente, o mercado de indústrias de sabões, para a cadeia de sebo bovino (Veiga et al., 2000). Uma produção maior e regular, para atender ao mercado interno, em um dado horizonte temporal, vai requerer uma organização, da cadeia, que certamente terá efeitos de spillover sobre a sua capacidade em atender outros mercados. Assim, considera-se que a orientação inicial para o mercado interno é uma estratégia adequada para que se possa garantir, aos atores da cadeia do dendê na Amazônia, o domínio necessário sobre todos os aspectos relativos à essa cultura. 153 O objetivo da estratégia que se vai descrever, portanto, é o atendimento adequado e em tempo hábil, das necessidades do mercado interno pela cadeia produtiva do dendê na Amazônia. O horizonte temporal em que se espere que essa estratégia atinja esse objetivo corresponde ao período de doze anos. O ano de 2012, portanto, é o ano em que se espera que a cadeia consiga atender às necessidades previstas para o consumo interno. Uma estratégia com esse objetivo requer um aumento da oferta atual de óleo de dendê. Esse aumento de produção, por sua vez, pode ser logrado via aumento de área plantada ou via aumentos de produtividade. O aumento de expansão de área, como se viu, se por um lado é uma necessidade urgente da cadeia – que só tem aumentado produção via aumento de produtividade – por outro é extremamente dificultada pelos seguintes fatores, por ordem de importância: 1. Inexistência de linhas de crédito apropriadas para a cultura; 2. Situação fundiária extremamente complexa, nos vários estados, com grandes extensões de terra pertencentes à União, destinadas à reservas indígenas ou ambientais, ou ainda parte de assentamentos do INCRA, e problemas de titulação de terras; 3. Legislação ambiental extremamente restritiva, dificultando especialmente a implantação de grandes áreas de expansão. 4. Inexistência de zoneamento agroclimático e ecológico, que possibilitasse uma definição mais precisa das áreas de expansão preferenciais para a cultura. Em resposta a esses gargalos, sugere-se que os órgãos de desenvolvimento da região iniciem uma ação articulada para incentivar a implantação de novas áreas de dendê, em pólos definidos como preferenciais para a cultura, estabelecidos com base em zoneamento agroclimático, os quais deveriam atender os seguintes critérios: ! Existência de condições de clima e solos adequados para a cultura; ! Existência de áreas desmatadas; ! Existência ou possibilidade de implantação de assentamentos, com base nas condições descritas abaixo (opcional); ! Existência de rotas de escoamento da produção. Esses pólos poderiam ser estabelecidos através de contratos formais entre Governo (INCRA, em alguns casos), médios ou pequenos produtores e iniciativa privada. A Tabela 39 apresenta uma proposta para as atribuições das várias partes envolvidas no processo. 154 Tabela 39 Atribuições de produtores, governo e iniciativa privada, em pólos de dendê na Amazônia. Participante Produtores Atribuição proposta ! ! ! Governo (ou INCRA) ! ! ! ! ! ! ! Empresa privada (ou cooperativa) ! ! ! ! Atendimento a critérios para entrada no Programa Compromisso formal com as exigências da cultura, e com as condições de venda dos produtos, às empresas privadas ou cooperativa, estabelecidas em contrato; Compromisso com o pagamento de parte do investimento feito pelo Governo Definição de áreas prioritárias para cultura, com base em zoneamento agroclimático; Seleção dos participantes Compra ou disponibilização de terras Financiamento de infraestrutura (casas, estradas, etc.) Financiamento da implantação da cultura (cinco anos), incluindo os custos de manutenção de pequenos produtores Prestação de assistência técnica e administrativa aos participantes Fiscalização do cumprimento do contrato pelas partes (produtores, empresas privadas, cooperativas; Exclusão de participantes faltosos do Programa. Fornecimento de sementes e mudas, a preços mínimos estabelecidos em contrato Compra de frutos frescos e/ou óleo a preços mínimos ajustados em contrato Processamento de frutos frescos e comercialização do óleo (somente cooperativas) Os pólos não devem incluir apenas pequenos produtores. É salutar que se incentive também a instalação de firmas de pequeno porte, as quais inclusive poderiam fazer parte dos contratos de participação nos pólos. A esses médios produtores se poderia incentivar com linhas de crédito especiais, particularmente orientadas para extração e refino. As definições de áreas aptas para a cultura nos vários Estados, atualmente existentes, embora não sejam as mais precisas, podem ser utilizadas para identificação de áreas, enquanto não se conclui um zoneamento agroclimático e ecológico mais aprofundado. Esse zoneamento já foi iniciado, havendo resultados preliminares para o Estado do Pará (Bastos et al, 2000). Algumas áreas já podem ser aqui apontadas: inicialmente, as áreas próximas a Belém se adequam perfeitamente aos critérios anteriormente delineados: há ali uma grande extensão de terras já alteradas por anos de extrativismo (alguns entrevistados estimam essa área em um total de 4.000.000 há), com excelente aptidão para a cultura, próximas ao porto de Barcarena, e com grande número de assentamentos. No Estado do Amazonas, o Distrito Agropecuário da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), nas proximidades de Manaus, 155 apresenta-se com condições propícias ao desenvolvimento do agronegócio do dendê. O Distrito tem 560 mil hectares, com grandes áreas já desmatadas, facilidades de infra-estrutura para escoamento da produção e transporte de insumos e grande disponibilidade de mão-de-obra na região. Além disso, existe nas proximidades a Estação Experimental do Rio Urubu, maior fonte produtora de sementes melhoradas de dendê no País. É importante mencionar que, tão logo a Embrapa conclua o zoneamento agroclimático atualmente em andamento, caberá aos Governos Estaduais e Federais, nessa proposta, definir áreas prioritárias para a cultura do dendê. Essa definição deve servir como subsídio básico para as decisões sobre crédito e estabelecimento dos pólos. Quanto à essa última questão (crédito), sugere-se o estabelecimento de linhas especiais de financiamento para a cultura, com juros e prazos apropriados para pequenos, médios e grandes produtores. O custo de financiamento de uma área correspondente a 5000 ha, para pequenos produtores, nas condições descritas na Tabela anterior, ficaria por volta de US$ 10.000.000,00. A Tabela 42 apresenta alternativas de financiamento para pequenos (módulos de 10 a 20 ha) e médios produtores. Tabela 40 Proposta de condições de financiamento para pequenos e médios produtores, em pólos de dendê Características do financiamento Plano de desembolso Período de amortização Fim da carência Taxa de juros Pequenos produtores ! Médios produtores ! Condição 7 anos 10 anos, do 7º ao 17º 7 anos 6% aa 10% aa.* * Há informações de que as taxas internas de retorno raramente são superiores a 12% (Veiga et al. 2000). Para incentivar a expansão de área, mas também a produção de produtos com maior valor agregado, sugere-se a criação de linhas especiais de financiamento para implantação de plantas de extração e de refino. A proposta de aumento da oferta, da cadeia do dendê na Amazônia, visa inicialmente o atendimento da demanda do mercado de indústrias alimentícias. No entanto, propõe-se também aqui o incentivo a um novo uso do dendê, anteriormente mencionado, e que já foi descrito como boa alternativa de solução para os problemas energéticos da Amazônia. Trata-se do uso do dendê como alternativa para o óleo diesel, na região. Segundo um dos entrevistados, são várias as alternativas tecnológicas para permitir essa substituição: já existe motor diesel com pré-câmara de combustão; é possível modificar um motor para funcionar com 100% de óleo de palma, a um custo de US$ 1,000.00; há pesquisas do CENPES (Petrobrás) mostrando que é possível utilizar até 30% de derivado de palma (oleína refinada) em motor 156 convencional, sem alteração de desempenho. O uso dos óleos de palma, em substituição ao diesel, é uma alternativa atraente para a solução do problema energético, em primeira instância, das propriedades rurais e pequenas cidades da região, mas poderia ser estendido, no futuro, para outros Estados da Amazônia Legal e de outras regiões do Brasil, reduzindo a importação de óleo diesel brasileira. Assim, o que se propõe aqui é a formação de um novo mercado, para essa commodity, que garantiria a sustentabilidade da cadeia, ao mesmo tempo em que consiste em uma solução conveniente para um velho problema amazônico e brasileiro. A ação que se sugere é que se crie incentivos para o uso de motores movidos a dendê, seja para geração de energia elétrica, seja para outros usos (combustíveis, de modo geral). Comunidades rurais, cooperativas, agroindústrias e agrovilas, desde que tenham fácil acesso ao óleo de palma, podem se tornar energeticamente autosuficientes, dessa forma. Outra ação se refere ao fortalecimento dos mercados que já utilizam os óleos de palma como matéria-prima, notadamente os da indústria alimentícia. As empresas da região amazônica devem ser estimuladas a formar associações visando essencialmente o marketing do produto, junto aos consumidores finais de margarinas, gorduras vegetais, gorduras especiais e sorvetes. Espera-se, com uma ação agressiva de marketing, aumentar a participação dos óleos de palma no balanço de óleos e gorduras brasileiro: atualmente, o consumo de óleo de palma está por volta de 2,5% do consumo total de óleos e gorduras no país (Veiga et al., 2000). Isso significaria um aumento da demanda pelo óleo, acima da prevista pelas extrapolações de tendências atuais, como as feitas pelo Oil World para 2012 ou 2020. Parte do problema referente à legislação ambiental seria resolvido pela utilização preferencial de áreas desmatadas, na expansão da cultura. Outra alternativa, que faz parte dessa proposta, é a articulação dos órgãos de desenvolvimento regional, e dos governos estaduais, junto ao Governo Federal e Congresso Nacional, para que o dendê possa ser considerado como uma alternativa de reflorestamento, permitindo assim a utilização de 100% das áreas desmatadas. Para finalizar a proposta no que se refere à expansão de área, vale comentar que as intenções de plantio de dendê nos Estados da Amazônia Legal, até 2005, já descritas nesse trabalho, se concretizadas serão suficientes para atender ao consumo previsto no Brasil pela Oil World até 2012. A estratégia aqui proposta, envolvendo pólos, linhas de crédito especiais, usos alternativos do dendê, flexibilização na legislação ambiental e ofensiva de marketing, aumentará em muito a probabilidade de que aquelas intenções se realizem e inclusive de que se superem as próprias demandas consideradas naquela previsão, tornando a cadeia produtiva realmente sustentável. A ação para a competitividade da cadeia do dendê na Amazônia deve objetivar também o aumento da produtividade e eficiência da cadeia. Para isso, essa ação deve incluir a reestruturação de duas redes importantes de apoio à cadeia: a pesquisa agrícola, por meio da qual se pode obter soluções tecnológicas para aumento de competitividade e redução de custos, e a 157 assistência técnica, que tem o importante papel de fazer com que essas soluções ( e outras soluções, dependentes de capacitação dos produtores) cheguem aos interessados. Os órgãos de desenvolvimento regional e os governos estaduais devem articular-se com a Embrapa para estimular o fortalecimento da pesquisa sobre dendê na região, pela contratação de novos pesquisadores e capacitação dos que já trabalham com o dendê, quando for o caso. Já a assistência técnica necessita de ação mais vigorosa, junto às Secretarias de Agricultura Estaduais, para reorganização desse serviço, essencial para garantir produtividade a pequenos e médios produtores. A pesquisa agrícola deve tentar solucionar, prioritariamente, os seguintes problemas: 1. Produtividades atuais menores do que as produtividades potenciais para a cultura e/ou custos elevados de algumas operações agrícolas: esses problemas podem ser solucionados: ! pela obtenção de variedades de dendê com características tais como: maiores produtividades (em cacho e óleo); menor prazo para início da produção; menor porte, para facilitar a colheita, maior prazo para acidificação dos frutos; menores exigências de nutrientes; ! desenvolvimento de tecnologias poupa-insumo e/ou de tecnologias mais precisas de adubação, com base em agricultura de precisão; 2. Solução dos problemas fitossanitários verificados na região: por meio de variedades tolerantes/resistentes ao amarelecimento fatal, ou por meio de metodologias de controle e/ou eliminação do problema; 3. Zoneamento agroclimático e ecológico, para definir com maior precisão as áreas de expansão da cultura. É necessário também que a pesquisa agrícola aprofunde os estudos sobre a viabilidade da cultura, sob irrigação, especialmente em Estados da Amazônia Legal com maiores facilidades para escoamento da produção e maior proximidade dos centros consumidores, inclusive aqueles que não possuem tradição na cultura. A pesquisa agrícola deve apoiar a reestruturação da assistência técnica na região, promovida pelo Governo Estadual. Assim, ações com o objetivo de formação de um quadro de extensionistas, com domínio das principais recomendações técnicas para a cultura, também devem ser executadas. A assistência técnica, por sua vez, uma vez que tenha sido reestruturada, deve orientar-se para o apoio de pequenos e médios produtores. A capacitação desses, nas práticas culturais adequadas, é prioritária. Destaca-se aqui como ponto importante, no entanto, que somente esse tipo de habilidade não será suficiente para garantir eficiência e competitividade para os sistemas produtivos da região. Dadas as características peculiares da cultura, é essencial que os produtores recebam também capacitação gerencial, envolvendo planejamento e logística, mercado e controle de custos. 158 Finalmente, os órgãos de desenvolvimento regional responsáveis pela execução dessa estratégia devem também encarregar-se do monitoramento continuado do desempenho da cadeia e do impacto da estratégia sobre esse desempenho, ao longo do período. O objetivo do monitoramento é a correção de rumos ou de desvios, na estratégia, garantindo assim maior probabilidade de sucesso, no alcance dos objetivos pretendidos. O monitoramento servirá também para a identificação de situações em que o apoio à cadeia (ou a determinados grupos sociais, da cadeia) possa ser descontinuado. 159 FONTES BIBLIOGRÁFICAS AGRIANUAL : anuário estatístico da agricultura brasileira. São Paulo: FNP, 1999. __________________. São Paulo : FNP, 2000. AGROPALMA. Disponível em: http://www.agropalma.com.br . Acesso em set.2000. AHMAD, S. 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