Volume 1, Edição 2
Primavera ‘15
Caros Membros:
Aqui
no
ARBITRATOR
INTELLIGENCE
estivemos
em
trabalhos pesados durante o Verão.
Continuamos a recolher laudos e
ordens (mais de 1100 e com tendência
para crescer) e estamos agora a
começar a classificá-los para permitir
analisar as tendências dos dados
constantes dos laudos.
Demos também as boas vindas a
um novo membro do nosso conselho
de direção — Lee Giles (veja coluna
lateral na página 2). O Lee é
especialista no desenvolvimento de
motores de busca e em sistemas de
processamento
inteligente
de
informação para gestão de dados em
larga escala. Entre outras, ele irá
ajudar o AI a desenvolver um
mecanismo de busca robotizado em
rede para informação sobre árbitros.
Com esta tecnologia, o A I
conseguirá proporcionar relatórios de
informação, que de outra forma
demorariam horas de trabalho manual
desorganizado, relatórios esses que
seguramente incluirão informação de
difícil acesso através de pesquisas
manuais isoladas.
Estes relatórios darão às partes
(bem como aos árbitros e às
instituições), logo desde o início do
processo, um acesso mais eficiente e
mais efetivo a uma extensa variedade
de informação que se encontra
disponível
publicamente.
Considerando que a renúncia à recusa
de árbitros ocorre se não for deduzida
dentro de um período razoável de
tempo após a informação ser
conhecida, este novo recurso pode
Boas
Vindas
ao
novo
reduzir potencialmente o número de
pedidos de recusa de
árbitros
extemporâneos ou de ações de
anulação do laudo.
Estamos também a proceder ao
lançamento
de
várias
novas
“Iniciativas de Expansão” na América
Latina, África e Médio-Oriente. Estas
Iniciativas estão a ser lideradas por
alguns dos mais notáveis jovens
membros do AI nessas regiões. Estes
“Embaixadores da Expansão” estão a
trabalhar no sentido de montar redes
de indivíduos, instituições académicas
e organizações relacionadas com a
arbitragem. Entre outras coisas, estas
redes irão facilitar uma recolha de
laudos mais sistemática nessas
regiões.
Finalmente
e
talvez
mais
importante, neste Verão nomeámos o
nosso
primeiro
Conselho
de
Consultores (reportagem completa e
lista abaixo na página 3). Trata-se de
um grupo notoriamente distinto e que,
colectivamente, representa um largo
espectro de protagonistas de nível
mundial.
Da mesma forma que estamos
muito satisfeitos por ter constituído o
nosso Conselho de Consultores,
também estamos agradecidos a todos
as inúmeras pessoas da nossa
comunidade que têm continuado a
contribuir com o seu conselho,
opinião e tempo
para o A I.
Catherine A. Rogers
Founder and CEO
Conselho
de
Consultores!
O Arbitrator Intelligence anuncia com enorme satisfação a nomeação
do seu Conselho de Consultores inaugural. Este órgão compreende
vinte e quatro peritos e líderes de opinião de primeira linha no ramo.
Provindos de várias jurisdições pelo mundo fora, eles representam
colectivamente um vasto espectro de pontos de vista e de grupos de
líderes — “in-house counsel”, árbitros de prestígio, instituições
arbitrais, entidades governamentais, advogados, académicos e juízes.
(continua na pág. 2 )
Sendo uma organização não lucrativa,
o AI está à procura de encontrar financiamento que suporte a sua atual atividade. O primeiro pedido é dirigido à
organização “HiiL”, sediada na Holanda e que organiza o “Concurso Inovando a Justiça”. Os três primeiros classificados neste concurso serão convidados para realizar uma apresentação no
“Peace Palace” perante uma plateia de
potenciais doadores e parceiros empresariais. Para vencer, necessitamos
da vossa ajuda através do voto e do
encorajamento de outros a votar em
nós. Pode votar aqui.
Se ainda não visitou recentemente o
nosso site, por favor veja o novo
grafismo, o qual apresenta as caras de
alguns dos nossos membros do AI. Estamos a desenvolver o grafismo, mas
necessitamos de mais fotografias. Para ver a sua cara no site AI, envie-nos
já a sua fotografia para [email protected].
A Reunião Anual do “College of
Commercial Arbitrators” neste ano
será intitulada “Novas Fronteiras: Os
tempos estão em mudança”. Uma
sessão plenária a ter lugar no dia 24 de
Outubro irá abordar as críticas e as
soluções propostas para o estado
atual da seleção de árbitros. Num
formato de debate, a Fundadora
Catherine Rogers argumentará como
o AI procura tratar algumas destas
preocupações
e
Larry
Shore,
formidável sócio da Gibson Dunn, irá
defender a “oposição”. Um painel de
árbitros, incluindo Rusty Park e John
Townsend, decidirá quem será o
vencedor do debate.
Pág. 2
(continuação da pág. 1 )
O Conselho de Consultores desempenhará uma função de
“banco de inteligência” tendo em vista a condução do
desenvolvimento do projeto AI. As inovações que o AI procura
introduzir terão implicações importantes em vários aspectos da
prática da arbitragem internacional. Por esta razão, em todo o
desenvolvimento do projeto, o AI necessita de contribuições e
orientações sistemáticas sob todas as perspectivas. O AI planeia
submeter o desenvolvimento do projeto ao escrutínio não só dos
seus Conselheiros formais, mas também através das contribuições
que todos os restantes membros publiquem no site.
Os Conselhos do AI serão escalonados, com Conselheiros nomeados cada Verão, por mandatos de dois anos, renováveis. Quando o
novo painel de Conselheiros seja nomeado no próximo ano, um numero significativo de lugares será reservado para jovens profissionais da arbitragem, que já estão a dar provas de serem importantes
recursos do AI. Poderá encontrar uma lista dos nossos atuais Conselheiros na pág. 3 e detalhes adicionais sobre os nossos Conselheiros
no nosso site.
A cada dois anos, o American Lawyer Magazine publica a sua
Pontuação dos “Valores mais Relevantes em Arbitragem”,
indicando os maiores casos de arbitragem do mundo, os
árbitros que presidem a esses casos e as firmas que
representam as partes nesses casos. Este ano, na secção
“Europa em Foco” da Pontuação, o repórter veterano Michael
D. Goldhaber constata o facto de, nos anos de publicação da
Pontuação, “rotineiramente, o mesmo grupo de árbitros
decidem os maiores litígios mundiais”.
A prática da arbitragem internacional tem crescido de forma
diversa, onde chegam partes e advogados com uma crescente
variedade de antecedentes culturais e legais. A questão crucial
é: porque razão é tão difícil a atores periféricos tornarem-se
parte desta família de árbitros-chave? Como Emmanuel
Gaillard indica, os árbitros são frequentemente nomeados
pelas partes, o que pode significar que o “núcleo duro” é o
resultado de um consenso da comunidade. Esta resposta, no
entanto, não tem sido suficiente para acalmar as críticas.
Neste contexto, Goldhaber refere-se ao projeto do AI de
tornar a informação sobre árbitros mais igualitária e imediatamente acessível como uma abordagem “imediata e comercial” para abrir o leque de árbitros. Ao tornar mais acessível a
informação sobre a performance dos árbitros, o AI intenta ajudar as partes a tomar decisões subtis e informadas no que toca
ao processo de seleção. Pode ler o artigo de Goldhaber aqui.
Desde o anúncio do seu Conselho de
Direção, o AI recebeu um novo Membro, o Professor Lee Giles da Peen
State. Lee trás para o AI a sua experiência em sistemas de processamento inteligente de informação,
incluindo portais e infraestruturas
cibernéticas inteligentes, motores de
busca, cienciometria, procura e mediação em rede, extração automática,
captação e integração de dados, textos e ferramentas, sistemas de novas
aplicações e arquiteturas de informação inteligente para dados massivos, bem como modelos económicos e
negociais para busca e para motores
de busca. Com extenso antecedente
em ambos os sectores privado e académico, as contribuições do Lee já
têm sido comprovadamente incalculáveis.
O primeiro aniversário do Arbitrator
Intelligence acontecerá no próximo dia
22 de Setembro. Desde o seu lançamento, apenas há um ano atrás, o AI
tem estado a crescer vertiginosamente em novos Membros, novos laudos e
novas ideias sobre como alcançar os
seus objectivos. Presentemente temos
mais de 1700 Membros vindos de 144
países e mais de 1100 laudos e ordens,
mais de 250 dos quais não se encontravam ainda publicados e eram inacessíveis. Ajude-nos a continuar a
crescer encorajando amigos e colegas
a tornarem-se Membros e a contribuir
com informação sobre casos ou laudos
proferidos nesses casos através do
nosso Mapa interativo .
Esta Newsletter está também
disponível em Árabe, Chinês, Inglês
e Espanhol no nosso site, aqui.
Pág. 3
Chiann Bao
Secretary-General, Hong Kong International Arbitration Centre
Hong Kong, China
Gary B. Born
Chair, International Arbitration Group,
Wilmer Cutler Pickering Hale and Dorr
LLP
President, Singapore International Arbitration Center
London, England
Stavros Brekoulakis
Professor in International Arbitration and
Commercial Law
Centre for Commercial Law Studies
Queen Mary University of London
London, England
Charles N. Brower
20 Essex Street Chambers
Judge, Iran-United States Claims Tribunal
Distinguished Visiting Research Professor,
George Washington University Law School
The Hague, The Netherlands
Petra Butler
Associate Professor, Victoria University of
Wellington
Co-Director, Centre for Small States,
Queen Mary University of London
Wellington, New Zealand
Alan Crain
Senior Vice President
Chief Legal & Governance Officer
Baker Hughes Incorporated
Houston, Texas, USA
Stephen Denyer
Head of City and International
The Law Society of England & Wales
London, England
Elisabeth Eljuri
Partner, Norton Rose Fulbright
Caracus, Venezuela
Babatunde Fagbohunlu SAN
Partner, Aluko & Oyebode
Lagos, Nigeria
Juan Fernández-Armesto
Armesto & Asociados
Madrid, Spain
Isabelle Hautot
General Counsel, International expertise
and Group Litigation, ORANGE
Member, ICC International Arbitration
Court
Paris, France
Jeffrey Kovar
Assistant Legal Adviser
U.S. Department of State
Washington, DC
(serving in personal capacity)
Michael McIlwrath
Global Chief Litigation Counsel
GE Oil & Gas
Florence, Italy
Gabrielle Kaufmann-Kohler
Partner, Lévy Kaufmann-Kohler
Prof. of Law, University of Geneva
Geneva, Switzerland
Sundaresh Menon
Chief Justice, Supreme Court of Singapore
Singapore
Luke Nottage
Prof. of Comparative and Transnational
Business Law
Co-Director, Australian Network for Japanese Law
University of Sydney
Sydney, Australia
Frederico José Straube
Straube Abvocados
Former President, Arbitration and Mediation Center of the Chamber of Commerce
Brazil-Canada (CAM-CCBC)
São Paulo, Brazil
Albert Jan van den Berg
Partner, Hanotiau & van den Berg
President, ICCA
Amsterdam, The Netherlands
Mohamed S. Abdel Wahab
Partner, Zulifcar Partners
Prof. of Private International Law and
Dispute Resolution, Cairo University
Vice-President, Arab Users' Council –
LCIA
Cairo, Egypt
David B. Wilkins
Lester Kissel Professor of Law
Director, Center on the Legal Profession
Vice Dean for Global Initiatives on the
Legal Profession
Harvard Law School
Boston, Massachusetts, USA
Mathias Wolkewitz
General Counsel Legal, Tax, Insurances
Wintershall Holding GmbH
Honorary Professor Clausthal University
of Technology
Kassel, Germany
Sundra Rajoo
Director, Kuala Lumpur Regional Centre
for Arbitration
Kuala Lumpur, Malaysia
Peter Rees QC
39 Essex Court
London, England
Patricia Shaughnessy
Stockholm University, Department of Law
Vice-Chair of the Board of the Arbitration
Institute of the Stockholm Chamber of
Commerce
Stockholm, Sweden
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