Suborno – não, obrigado!
Princípios de integridade nos
negócios da Novozymes
Edição
2014
Conteúdo
Introdução de Peder Holk Nielsen . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
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Suborno:
Não oferecemos nem aceitamos subornos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
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Pagamentos de facilitação:
Não fazemos pagamentos de facilitação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
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Lavagem de dinheiro:
Não contribuímos com a lavagem de dinheiro proveniente de atividades criminosas . . 14
Dinheiro de proteção:
Não pagamos a criminosos para obter proteção . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18
Presentes:
Não oferecemos nem aceitamos grandes presentes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22
Contribuições políticas e de caridade:
Não fazemos doações a partidos políticos mas, algumas
vezes, o fazemos a organizações de caridade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
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O que fazer . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
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Introdução de Peder Holk Nielsen
Prezados colegas,
Na Novozymes, nos comportarmos de maneira responsável. Nós nos responsabilizamos pelo que fazemos e somos abertos e honestos com respeito às nossas ações.
Isso é uma promessa clara que fazemos a nós mesmos e às nossas partes interessadas (stakeholders). Com base nessa promessa, queremos também contribuir com a
eliminação da corrupção e dos muitos efeitos negativos que tem na sociedade a nível
global.
De acordo com o Fórum Econômico Mundial, a corrupção é isoladamente o maior
obstáculo para o desenvolvimento econômico e social em todo o mundo. Desvirtua
mercados, suprime o crescimento econômico, enfraquece a democracia e desgasta o
estado de direito.
Nos últimos anos, a corrupção tem tornado-se uma questão de conformidade devido
a iniciativas intergovernamentais tais como a Convenção das Nações Unidas contra
a Corrupção, Convenções e Recomendações da OECD e convenções da UE contra a
corrupção. Além disso, instrumentos a nível nacional foram adotados recentemente,
dentre eles a lei Sarbanes-Oxley Act nos Estados Unidos e a lei Bribery Act no Reino
Unido.
Na Novozymes, reconhecemos nossa responsabilidade corporativa de ajudarmos a
encontrar maneiras eficazes de lutarmos contra a corrupção. Portanto, a Novozymes
aderiu ao Global Compact da ONU em 2001 e apoiamos ativamente um esforço coletivo no combate à corrupção em todas as suas formas. Com mais de 8.000 participantes corporativos e outras partes interessadas (stakeholders) de mais de 130 países,
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o Global Compact é a maior iniciativa voluntária de responsabilidade corporativa do
mundo.
Cresce cada vez mais o número de clientes que também exigem que, como eles, nós não
contribuamos com a corrupção. Investidores, legisladores e outras partes interessadas do
mundo inteiro também exigem o mesmo.
Como uma empresa multinacional com atividades globais, a Novozymes quer mostrar
que é possível fazer crescer um negócio global saudável com base em valores tais como
responsabilidade, responsabilização, sinceridade e honestidade. Esta maneira de se fazer
negócios tem caracterizado a Novozymes por muitos anos, e continuará a fazê-lo.
Na Novozymes, já temos bons resultados nesse sentido, mas há áreas indefinidas onde,
algumas vezes, todos nós temos dúvidas. Por exemplo, você sabe onde encontrar informações sobre o limite de presentes que você tem permissão para dar ou aceitar? Você
tem permissão para pagar uma pequena quantia extra para acelerar a liberação de mercadorias na alfândega? Você tem permissão para fazer doações políticas?
Você encontrará respostas para todas estas questões neste livreto. Ele aborda os nossos
seis princípios de integridade nos negócios. Estes princípios são as nossas ferramentas na
luta contra a corrupção, e eles nos ajudam a evitar a danificar a nossa boa reputação.
A Novozymes não pode, sozinha, eliminar a corrupção. Mas podemos ajudar a lutar contra este problema global nos comportando de maneira responsável. E isto representa um
grande passo em direção a um mundo melhor.
Peder Holk Nielsen
CEO
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Suborno:
Não oferecemos nem
aceitamos subornos
“O suborno cria concorrência injusta e falta de transparência no mercado.
Assim como os nossos clientes, queremos competir em bases justas, e é
por esta razão que temos princípios rigorosos nesta área: não oferecemos
nem aceitamos subornos”.
Andy Fordyce, Executive Vice President, Business Operations
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“A Unilever nem oferece nem aceita,
seja direta ou indiretamente,
suborno ou qualquer outro tipo de
vantagem inapropriada com
o objetivo de obter ganhos comerciais
ou financeiros. Nenhum
funcionário tem a permissão de
O suborno é ilegal. De modo geral, significa
utilizar métodos escusos para obter vantagens
sobre a concorrência – tipicamente, dinheiro
por baixo do pano. A Novozymes nem oferece
nem aceita subornos.
oferecer ou aceitar qualquer tipo
de presente ou pagamento que
seja ou que possa ser visto como
sendo um suborno”.
Unilever: Código de princípios
nos negócios
Concorrência justa
Os clientes devem comprar os nossos produtos
por serem os melhores do mercado ao preço
estipulado – não porque lhes pagamos para
comprá-los.
O melhor ao preço estipulado
Aplica-se o mesmo princípio à compra. Escolhemos os fornecedores que podem nos oferecer
os melhores produtos a um preço estipulado
– não aqueles que tentam nos persuadir usando
métodos escusos, como dinheiro por baixo
do pano.
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Família e amigos
O suborno pode também envolver a nossa
família e os nossos amigos mais próximos. É
por isso que, entre outras coisas, precisamos ter
cuidados especiais ao fazer negócios com empresas
de nossa propriedade, de nossa família
ou de amigos próximos. Antes de iniciar uma
relação comercial deste tipo, é fundamental
obter pelo menos uma oferta de um concorrente e
informar sempre o superior imediato sobre a vinculação pessoal.
Ajuda ao estabelecer o limite
Se tiver qualquer dúvida sobre se há ou não
riscos de você estar sendo subornado ou de
estar subornando alguém, pergunte-se se você
poderia dizer abertamente a um jornalista ou a
colegas sobre o que você aceitou ou ofereceu. Se a
resposta for não, então a ação poderá ser vista como
suborno. Se ainda estiver em dúvida, leia a seção “O
que fazer”, no final deste livreto.
O suborno está em
toda parte
Globalmente, cerca de US$ 1
trilhão são pagos todos os
anos em forma de subornos.
Conforme estudo realizado
pela Transparency International, 54% dos indianos
pagaram suborno em 2010.
Num artigo de 2008, o jornal
Washington Post alega que só
os subornos pagos no sistema
de educação russo chegam a 1
bilhão de dólares anuais.
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Pagamentos de facilitação:
Não fazemos pagamentos de facilitação
“Proibimos pagamentos inapropriados a funcionários públicos em qualquer
parte do mundo”.
Thomas Videbæk, Executive Vice President, Business Development
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Pagamentos de aceleração
podem atrasar as coisas
Muitas pessoas pensam que os
pagamentos de facilitação ajudam
a obter serviços públicos de maneira mais rápida. Por isso eles
são também chamados pagamentos de aceleração. Entretanto, esta
percepção é enganosa, porque,
com freqüência, é o inverso que
acontece. Ao fazer um pagamento
pela primeira vez, você poderá
descobrir que o receptor tentará
obter uma quantia ainda maior,
resultando num tempo mais longo
para você obter o serviço. Os
colegas do funcionário público
podem também passar a exigir
pagamentos de facilitação durante
o processamento do serviço. Esse
é um dos motivos pelos quais a
Novozymes proíbe pagamentos de
facilitação.
Em alguns países você pode receber solicitações
de pequenos pagamentos extras para funcionários públicos a fim de acelerar os serviços
públicos, tais como emissão de vistos, licenças e
liberação de mercadorias na alfândega – mesmo que legalmente a Novozymes tenha direito
a estes serviços sem ter que pagar extra.
Estes pequenos pagamentos adicionais são
chamados de pagamentos de facilitação.
A Novozymes proíbe estes tipos de pagamentos. Além disso, nunca devemos contratar terceiros para fazerem pagamentos de facilitação
a um funcionário público ou fazer qualquer
transação onde há suspeita de que um terceiro
esteja fazendo estes tipos de pagamentos.
Segurança pessoal
Pagamentos de facilitação feitos
para garantir a segurança pessoal ou
liberdade de um indivíduo não seriam
considerados violação dessas regras de
integridade nos negócios.
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Notifique o seu gerente imediato e o seu diretor
financeiro regional
A Novozymes quer ajudá-lo a lidar com solicitações de
pagamentos de facilitação. Se você receber uma solicitação de pagamento de facilitação, você deve recusar
pagar e notificar o seu gerente imediato e o diretor
financeiro regional assim que possível. O seu diretor
financeiro regional, juntamente com o seu gerente
imediato, irá auxiliá-lo a lidar com tal solicitação.
“‘Todo mundo faz’ é uma das frases
mais perigosas que conheço. É a
ladainha dos trapaceiros no mundo
inteiro, inclusive alguns daqueles
envolvidos em escândalos financeiros
de grande repercussão”.
Shell: Como lidar com suborno e corrupção:
Manual do gerenciamento,
segunda edição
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Lavagem de dinheiro:
Não contribuímos com a
lavagem de dinheiro
proveniente de atividades
criminosas
“Toda transferência de dinheiro para e da Novozymes deve ser
completamente transparente e rastreável. Se suspeitamos que as
contas bancárias dos nossos colaboradores são ilegais, suspendemos
a transação”.
Benny D. Loft, Executive Vice President e CFO, Corporate Functions
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“Calcula-se que a quantia anual
de dinheiro lavado globalmente
varie entre US$ 500 bilhões
A lavagem de dinheiro é ilegal. É o processo de
fazer com que o dinheiro de origem criminosa
a US$ 1 trilhão. Embora a
pareça legítimo, por exemplo, usando-o para
diferença entre estas duas
comprar produtos legais como os nossos. A
cifras seja enorme, até mesmo a
menor delas já é suficiente para
demonstrar a seriedade
Novozymes não contribui com a lavagem de
dinheiro.
do problema”.
Departamento de Drogas e Crimes
das Nações Unidas
Terrorismo e tráfico de drogas
Dentre as atividades criminosas associadas à
lavagem de dinheiro estão terrorismo, tráfico
de drogas, contrabando, roubo, falsificação,
sonegação de impostos, extorsão e outras
atividades ilegais.
Todas as transações financeiras
devem ser documentadas
Para evitar que o dinheiro proveniente de
atividades criminosas deste tipo se torne
legítimo, todas as transações financeiras entre
nós e os nossos parceiros de negócios devem
ser documentadas.
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Governos e bancos envolvidos na luta
A lei USA PATRIOT Act (Uniting and Strengthening America by Providing Appropriate Tools
Required to Intercept and Obstruct Terrorism) de 2001 e a Diretiva 2005/60/EC da UE
foram implementadas para prevenir que sistemas financeiros sejam usados para lavagem de
dinheiro. As regulamentações têm por objetivo dificultar o depósito de dinheiro obtido de
forma ilegal por criminosos. Baseiam-se no princípio de que os bancos devem conhecer seus
clientes. Para facilitar o rastreamento dos pagamentos, existe também um requisito legal na
União Européia que exige que o beneficiário especifique o número da conta bancária internacional e a identidade do banco em transferências internacionais de dinheiro.
Contas suspeitas
Para evitar contribuir com a lavagem de dinheiro,
não aceitamos realizar transações financeiras
com os seguintes tipos de conta, a menos que
seja legalmente justificado:
• Contas numeradas (contas sem identificação do
detentor)
• Contas registradas num país diferente do país
do nosso parceiro de negócios
•Contas registradas em um nome diferente do
nome do parceiro de negócios
•Contas registradas em países de “paraíso fiscal” –
a menos que seja o país do parceiro de negócios
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Dinheiro de proteção:
Não pagamos a criminosos
para obter proteção
“Em todos os relacionamentos comerciais da Novozymes, é
importante que apenas os serviços legais sejam pagos e que não
colaboremos com parceiros comerciais que possam danificar a
nossa reputação como empresa responsável”.
Per Falholt, Executive Vice President, Research & Development
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“Para que o mal triunfe basta
que os homens de bem
não façam nada”.
Dinheiro de proteção é qualquer soma apreciável de dinheiro paga devido a intimidações
Edmund Burke (1729-1797),
feitas por criminosos em troca de promessas de
político britânico e cientista político de
“proteção” à propriedade, funcionários da em-
origem irlandesa
presa ou às famílias dos funcionários. Na Novozymes, não pagamos dinheiro de proteção.
Ameaças da máfia
Em geral, a máfia, os traficantes de drogas e
outros criminosos são os que exigem dinheiro
de proteção. Eles fazem ameaças, mais ou
menos diretas, de causar danos aos produtos
ou propriedade da empresa ou, nos piores casos, aos funcionários, a menos que a empresa
pague por sua proteção.
Funcionários seguros
A razão pela qual não pagamos dinheiro de
proteção é que, sob nenhuma circunstância,
contribuímos com o apoio a atividades criminosas. Entretanto, ao mesmo tempo, é importante
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que nós e as nossas famílias não sejamos
objetos de ameaças nem que soframos nenhum
ataque.
Proteção legal
É por isso que estamos dispostos a pagar
empresas legais e reconhecidas para proteger a
propriedade e os funcionários da Novozymes,
se necessário. Podemos fazer isso com a
consciência tranqüila, em parte porque estas
empresas têm um propósito legal e em parte
porque elas não estão nos intimidando a pagar.
Proteção contra hackers
Uma forma particular de dinheiro de proteção é quando um hacker de computador ameaça
empresas exigindo pagamento em dinheiro para proteger os seus sites na Web. Esta é uma
forma de crime organizado que custa às empresas em todo o mundo vários bilhões de dólares
ao ano. Muitas vezes, estes hackers podem ser mais difíceis de combater do que as organizações
criminosas tradicionais, porque podem se esconder por trás de uma tela de computador em
qualquer lugar do mundo.
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Presentes:
Não oferecemos
nem aceitamos grandes
presentes
“A Novozymes reconhece a tradição em algumas culturas da oferta de
presentes simbólicos aos parceiros de negócios para expressar apreciação.
No entanto, não aceitamos criar situações conscientes nas quais a expectativa
de considerações especiais se apresenta em troca de presentes de
grande porte”.
Claus Stig Pedersen, Senior Director, Head of Corporate Sustainability
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“A aceitação de presentes, diversões,
etc. de pessoas com quem
fazemos negócios não é, em geral,
Os presentes podem ser objetos, serviços ou
eventos, como viagens e diversões. Na Novozymes,
permitida, porque ao se fazer isso
nem oferecemos nem aceitamos grandes pre-
pode-se criar uma obrigação por
sentes – e nunca dinheiro. Entretanto, é obvia-
parte da empresa e gerar um conflito
de interesses potencial”.
Procter & Gamble: Os nossos
valores e as nossas políticas
mente aceitável sair para jantar ou beber com um
parceiro de negócios, contanto que tais eventos
permaneçam num nível razoável.
Nada de férias luxuosas
Presentes olímpicos
A troca de grandes presentes
é talvez uma das formas mais
generalizadas de corrupção.
Mesmo os Jogos Olímpicos
passaram por esta experiência
quando veio a público
que três membros do Comitê
Olímpico Internacional tinham
recebido presentes no valor de
US$ 600.000. Os presentes foram
dados por uma das cidades que
competiam para ser a sede dos
Jogos Olímpicos. Em retribuição a
estes presentes, os três membros
tinham prometido apoiar a cidade
durante a concorrência.
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Se, por exemplo, um fornecedor oferecer a nós
ou à nossa família, um cruzeiro luxuoso, diremos
não, muito obrigado. Da mesma forma,
não convidamos os nossos clientes ou as suas
esposas ou maridos a sair de férias conosco às
nossas custas.
Independência e concorrência justa
A razão disso é que queremos contribuir com a
independência e a concorrência justa no mercado.
Se aceitarmos grandes presentes dos nossos
fornecedores, eles poderão ter a expectativa
de que irão receber um novo pedido ou outra
coisa qualquer de volta. O mesmo se aplica se dermos grandes
presentes aos nossos clientes – eles podem pensar que estamos
esperando algo de volta.
Presentes entre funcionários
Quando tanto quem dá quanto quem recebe é funcionário da Novozymes, não há risco semelhante de conflito de interesses ou uma
expectativa de retribuição do favor. Por isso dar tais presentes está
sujeito a um conjunto diferente de normas reguladas pelo P&O.
Diferentes limites
Os limites para presentes que você pode oferecer e aceitar varia de acordo com o
lugar onde você está. As tradições culturais para dar ou receber presentes variam
muito nos países onde operamos. Estas variações foram tomadas em consideração
nos nossos limites locais, que você pode encontrar na Intranet, em Services and Tool
> Legal, Regulatory & IPR > Business Integrity.
Pergunte ao seu gerente
Se quiser oferecer ou aceitar um presente que excede o limite local, você precisa obter
a permissão do seu gerente imediato. Em seguida, informe o gerente financeiro local
– use o formulário na Intranet, em Services and Tool > Legal, Regulatory & IPR >
Business Integrity.
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Contribuições políticas
e de caridade:
Não fazemos doações a partidos
políticos mas, algumas vezes,
o fazemos a organizações de
caridade
“Temos que nos comportar sempre com responsabilidade no decorrer de nossas
atividades comerciais. Esforçamo-nos ao máximo para usar argumentos sólidos
para expressar nossos pontos de vista de maneira efetiva. Portanto, não damos
apoio financeiro a partidos políticos. Da mesma maneira, quando ocasionalmente
fazemos doações filantrópicas, sempre nos certificamos de que as organizações
receptoras não se consideram na obrigação de comprar nossos produtos”.
Thomas Nagy, Executive Vice President, Supply Operations
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“As empresas devem evitar tomar
de volta, através de suas atividades
de lobbying, o que elas oferecem
através da responsabilidade e
filantropia corporativa”.
Kofi A. Annan,
ex-Secretário Geral das Nações Unidas:
Relatório do Encontro de Líderes do
Pacto Global
Contribuições políticas são dinheiro dado a
organizações político-partidárias ou a pessoas
envolvidas em política de partidos. Na Novozymes,
não fazemos contribuições deste tipo. Filantropia
é uma boa prática. Na Novozymes, de vez em
quando, fazemos contribuições deste tipo, mas
nunca com a expectativa de aumentar as vendas
dos nossos produtos ao receptor.
Argumentos em lugar de dinheiro
Para a Novozymes, é uma questão de princípio
utilizar a palavra ao invés de dinheiro, como
forma de argumento quando estamos tentando
passar as nossas opiniões para os partidos políticos. Da mesma forma, não pedimos a terceiros
para fazer contribuições políticas em nosso nome.
Organizações industriais permitidas
A Novozymes é membro de uma série de organizações industriais; isso nos permite unir forças
com outras empresas para fazer passar nossas
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opiniões. Algumas destas organizações decidiram
usar uma pequena parcela de suas taxas de inscrição
para fazer contribuições políticas. Aceitamos
isso, mas não fazemos nenhuma contribuição
quando são organizadas coletas para partidos
políticos ou candidatos de partidos.
Caridade sem expectativas
Quando fazemos doações a uma organização
de caridade, o fazemos em apoio à boa causa e
para propagar o nome da Novozymes. Entretanto,
nunca o fazemos com a expectativa de que o
receptor venha a comprar os nossos produtos.
Dinheiro em política
Na maioria dos países, fazer contribuições políticas é uma prática generalizada. Uma pesquisa
feita em 2003 entre 8.000 empresas em mais de 100 países mostra que as empresas em 89%
dos países acreditam que elas podem influenciar as políticas oficiais por meio de contribuições
políticas legais. Em 2004, durante a campanha presidencial nos EUA, os candidatos dos dois
principais partidos receberam contribuições políticas de uma série de empresas, no total de US$
370 milhões e US$ 330 milhões, respectivamente.
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O que fazer
Como funcionário, você deve obedecer aos princípios de integridade nos negócios da
Novozymes – isto faz parte do seu contrato de trabalho. Ao obedecer a estes princípios, você também pode contribuir para prevenir a corrupção – e, desta maneira, proteger a sua própria reputação, a dos seus colegas e a da Novozymes como um todo.
Você pode seguir os princípios através dos seguintes passos concretos:
1. Leia: Comece lendo os princípios contidos neste livreto, em seguida vá à página
sobre a integridade nos negócios, na Intranet, em Services and Tools >
Legal, Regulatory & IPR > Business Integrity.
2. Pergunte: Se tiver qualquer dúvida a respeito de como os princípios devem ser
interpretados, pergunte ao seu Diretor Financeiro Local. Além disso, você pode
sempre perguntar ao seu Gerente ou a um colega de Assuntos Jurídicos (América
do Norte e Dinamarca) ou P&O (América Latina).
3. Obedeça aos princípios: Depois de haver compreendido o significado dos
princípios, obedeça-os no seu dia-a-dia. Preste particular atenção ao seguinte:
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a. Presentes: Se você considerar que é totalmente apropriado oferecer ou aceitar
um grande presente, você precisa aprovação do seu gerente imediato. Em seguida,
você precisa informar o seu gerente financeiro local. Informe-se sobre os limites
locais dos presentes na Intranet, em Services and Tools > Legal, Regulatory &
IPR > Business Integrity, e notifique o seu gerente financeiro usando o formulário
situado no mesmo local na Intranet.
b. Pagamentos de facilitação: Se você receber solicitações de pagamentos de facilitação – isto é, pequenas quantias extras pagas a funcionários públicos para acelerar
os serviços públicos – você deve recusar. Além disso, é preciso notificar o seu
diretor financeiro regional e o seu gerente imediato. Use o formulário situado em
Services and Tools > Legal, Regulatory & IPR > Business Integrity.
c. Parceiros comerciais: Não é permitido estimular ou encorajar os parceiros a
agirem contra os princípios no nosso nome.
4. Apresentar inquietações: Se você se sente sob pressão para agir contra os
princípios de integridade nos negócios ou suspeita que um colega é vítima
de tais pressões, você pode apresentar suas inquietações anonimamente
usando a Linha Direta Ética (Whistleblower Hotline) da Novozymes, localizada na
www.novozymes.com na página de “Contato”.
Muito obrigado por seus esforços!
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bioinovação. Juntamente com
clientes de uma extensa gama de
indústrias, criamos as soluções
biológicas industriais do amanhã,
melhorando o negócio dos nossos
clientes e o uso dos recursos de
nosso planeta. Leia mais em
www.novozymes.com.
© Novozymes A/S · Corporate Communications · No. 2008-15877-04
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