MANUAL OPERACIONAL DO BANCO MUNDIAL
BP 11.00 -- Anexo A
Procedimentos do Banco
Julho de 2001
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O Papel do Banco Mundial em Licitações1
Matriz de Competência de Decisão
Ação
Inicia/Executa Consulta/
Assessora
Desenvolvimento/Capacitação
do Mutuário
Avaliação das
CD2 /RPA
Licitações
Governamentais e
Atividades de
Acompanhamento
Responsabilidades
Fiduciárias – Operações de
Investimento
Preparação de Projeto
PRMPS/
CCPr/CL/
OPCPR
Aprova
Assina
RPA/CCPr/ CD
CL
Capacidade da Agência TTL/PS/PAS
Implementadora
LOA/PRMPS RPA
CD
Seção sobre Licitações
no PCD/PAD
TTL/PS/PAS
LOA
RPA
CD
Limites de Revisão
Prévia
TTL/PS/PAS
SM/CL
RPA
CD
TTL
RPA
PS/PAS
TTL
Decisão
final em
caso de
divergência
RVP
a
Supervisão
Revisões Prévias de
b
Documentos
• Abaixo do Limite do RPA
RVP
1.
NT. A expressão Procurement não tem um correspondente único em português, tendo o significado de “licitação” ou, ainda,
“aquisição”, “compra”, “suprimento”, dependendo do contexto. Não obstante, como o foco do texto traduzido é o processo
de seleção competitiva do fornecedor, que precede a aquisição, deu-se preferência, na tradução, à expressão “licitação”.
2.
NT. Todas as siglas são mantidas no idioma original, bem como algumas das expressões relativas a documentos internos do
Banco, tais como Operational Directive (OD) e Banco Policy (BP), ou a funções internas do Banco, como, e.g., Regional
Procurement Adviser (RPA), já que não existem fora do contexto e a fim de facilitar a respectiva identificação pelo leitor.
Estes procedimentos foram preparados para serem utilizados pelos funcionários do Banco Mundial e não representam um
tratamento completo do assunto.
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Procedimentos do Banco
• Limite do RPA e acima
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c
TTL
RPA/CCPr
TTL
RVP
TTL
RVP
Revisões Prévias de
d
Decisões
• Abaixo do Limite do RPA
TTL
RPA
PA/PAS
• Entre os Limites do RPA e
OPRC
c
RPA/CCPr TTL
OPRC
TTL
RVP
President
PS/PAS
TTL
RPA
RPA/CCPr TTL
RVP
OPRC
TTL
MDO
TTL
PS/PAS
TTL
RVP
TTL
TTL/CD
RPA
RPA/
OPCPR
RPA/CCPr TTL
PS/PAS
TTL
RVP
RVP
TTL/PS/PAS
CCPr
RPA
TTL
CD
OPRC
TTL
RVP
PS/PAS
TTL
CD
RPA
TTL
RVP
TTL/PS/PAS
• Acima dos Limites do OPRC TTL/PS/PAS
Contratação Direta de
Consultores
Abaixo de $200,000
Entre $200,000 e $5
milhões
$5 milhões e acima
Contratação de Consultores
Individuais
Abaixo de $50,000
TTL
RPA
TTL/PS/PAS
TTL/PS/PAS
RPA
c
$50,000 e acima
Revisões Posteriores e
Auditorias de Aquisições
Aprovação de nova
licitação/negociação com o
licitantes de menor preço
Abaixo do limite do
OPRC
No limite de revisão do
OPRC e acima
Aditivos a Contrato
c
TTL/PA/PAS
Aditivos não sujeitos à TTL
revisão compulsória do
RPA
Aditivos sujeitos à
TTL/PS/PAS
revisão compulsória do
RPA
RPA/
CCPr
CCPr
c
Estes procedimentos foram preparados para serem utilizados pelos funcionários do Banco Mundial e não representam um
tratamento completo do assunto.
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Aquisição Viciada
Com cancelamento
TTL/PS/PAS
CL/
CCPr
Sem cancelamento
e
TTL/PS/PAS
CC/RPA
TTL/PS/PAS
CCPr
CCPr
RPA
RPA
CD
RVP
CD
RVP
MDO
Resposta a Denúncias
De Licitantes, EDs,
Governos
Que levantam questõs
jurídicas
c
c
RPA/CCPr CD/TTL RVP
GC
Abreviaturas
CC
CCPr
CD
CL
EDs
GC
MDO
OPCVP
OPCPR
OPRC
Chief Counsel (region)
Conultor Jurídico Chefe (região)
Chief Counsel, Procurement and Consultant Services
Conultor Jurídico Chefe, Aquisições e Serviços de Consultoria
Country Director
Diretor do Banco para o País
Country Lawyer
Advogado para o País
Executive Directos
Diretores Executivos
General Counsel
Conultor Jurídico Geral
Managing Directors Operations
Diretores-Gerentes Operações
Operational Core Services Vice Presidency
Vice Presidência de Serviços Operacionais Essenciais
Procurement Policy and Services Group
Grupo de Políticas de Licitações e Serviços
Operations Procurement Review Committee
Comitê de Revisão das Aquisições Operacionais
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PAS
PB
PRMPS
PS
RPA
RVP
SM
TTL
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Procurement Accredited Staff
Funcionários Credenciados em Licitações
Procurement Board
Diretoria de Aquisições
Public Sector Management Division
Divisão de Gerenciamento do Setor Público
Procurement Specialist
Especialista em Aquisições
Regional Procurement Adviser
Conselheiro Regional de Licitações
Regional Vice President
Vice-Presidente Regional
Sector Manager
Gerente de Operações Setoriais
Task Team Leader
Gerente de Projeto
____________________________________________
a.
Concessões e aditivos a Acordos de Empréstimo devem ser processados de acordo com as regras do OP 13.05.
b.
c.
Avisos de Licitações, Editais, Editais de Pré-qualificação, Cartas de Solicitação de Propostas, Contratos. Todos os Termos de
Referência e seleção de consultores para trabalhos jurídicos são aprovados pelo LEG.
Sob solicitação do RPA.
d.
Listas de pré-qualificação, lista-curta de consultores, seleção de consultores, seleção de fornecedor/empreiteira, contratos.
e.
A pedido do RPA ou do Advogado para o País.
Estes procedimentos foram preparados para serem utilizados pelos funcionários do Banco Mundial e não representam um
tratamento completo do assunto.