27 de Abril 2010 Índice Sintético de Desenvolvimento Regional 2007 De acordo com os resultados do Índice Sintético de Desenvolvimento Regional (ISDR), quatro sub-regiões portuguesas situavam-se com valores acima do índice de desenvolvimento médio nacional em 2007: por ordem decrescente, a Grande Lisboa, o Pinhal Litoral, a Beira Interior Sul e o Baixo Vouga. Na competitividade, evidenciava-se o Litoral continental por oposição ao Interior; na coesão, os resultados reflectiam maior equilíbrio sub-regional do que o observado para a competitividade e para o índice global de desenvolvimento, verificando-se um melhor desempenho no território continental central em detrimento das sub-regiões continentais do Norte e do Sul e das regiões autónomas; na qualidade ambiental, à semelhança do observado para a coesão, denota-se um padrão territorial relativamente equilibrado e tendencialmente invertido face ao revelado para a competitividade com as sub-regiões do Litoral a apresentarem, em geral, menor qualidade ambiental. Com a divulgação da série de dados referentes ao período 2004-2007, o Instituto Nacional de Estatística inicia a divulgação regular anual dos resultados do Índice Sintético de Desenvolvimento Regional (ISDR). Em Maio de 2009, foi divulgado um primeiro estudo com resultados para os anos de 2004 e 2006. As manifestações de interesse ocorridas salientaram a importância de que este instrumento estatístico fosse produzido numa base anual, de forma a apoiar a elaboração de relatórios de acompanhamento das políticas públicas com incidência territorial. A discussão e a reflexão desenvolvidas subsequentemente, tendo em vista a divulgação anual de resultados, conduziram à redefinição de algumas variáveis de base e a ajustamentos metodológicos, pelo que os dados agora divulgados não são directamente comparáveis com os dados publicados no estudo editado em 2009. Os resultados para 2004, 2005, 2006 e 2007 e as opções metodológicas subjacentes à concepção e operacionalização do ISDR estão disponíveis em www.ine.pt. O desempenho das subsub-regiões NUTS III em 2007 Os resultados do ISDR relativos ao ano de 2007 revelam que, embora o padrão territorial seja distinto consoante a vertente do desenvolvimento em perspectiva, as sub-regiões com um índice global de desenvolvimento regional mais elevado tendem a concentrar-se no Litoral do Continente português. Índice Sintético de Desenvolvimento Regional – 2007 de Novembro 2009 a Maio 2010, 1/7 O INE realiza o Recenseamento Agrícola junto de todos os agricultores portugueses, com o objectivo de caracterizar as explorações agrícolas, a mão-de-obra e os sistemas de produção agrícola, bem como as medidas de protecção e melhoria do ambiente e da biodiversidade. A discussão da nova PAC em 2010 beneficiará dos resultados do RA 09. No índice global de desenvolvimento regional, em resultado do comportamento conjunto nas vertentes competitividade, coesão e qualidade ambiental, apenas quatro sub-regiões superavam a média nacional: Grande Lisboa (de forma destacada), Pinhal Litoral, Beira Interior Sul e Baixo Vouga. Embora não de forma tão vincada como na competitividade, constatava-se algum domínio das sub-regiões do Litoral. Índice global de desenvolvimento desenvolvimento regional (Portugal = 100), NUTS III, 2007 Grande Lisboa Pinhal Litoral Beira Interior Sul Baixo Vouga Alto Alentejo Minho-Lima Baixo Mondego Ave Grande Porto Serra da Estrela Entre Douro e Vouga Península de Setúbal Alentejo Central Cova da Beira Cávado Oeste Baixo Alentejo Dão-Lafões Frequências Beira Interior Norte Médio Tejo 100,9 PT=100 97,6 Algarve Lezíria do Tejo Alentejo Litoral > Mediana < Mediana > Mediana < Mediana 2 2 13 13 Douro Pinhal Interior Sul R. A. Madeira Pinhal Interior Norte Alto Trás-os-Montes Tâmega 0 R. A. Açores 90 95 100 PT 105 110 50 Km 115 O índice de competitividade pretende captar o potencial de cada sub-região para um bom desempenho (seja em termos de recursos humanos, seja no que respeita a infra-estruturas físicas), o grau de eficiência na trajectória seguida (medido pelos perfis educacional, profissional, empresarial e produtivo) e, finalmente, a eficácia na criação de riqueza e na capacidade demonstrada pelo tecido empresarial para competir no contexto internacional. Nesta componente, evidenciava-se o Litoral continental por oposição ao Interior e às regiões autónomas. Das 30 sub-regiões NUTS III portuguesas, as cinco com um índice de competitividade superior à média nacional, em 2007, localizavam-se no Litoral continental: a Sul, a Grande Lisboa e o Alentejo Litoral, no Centro, o Baixo Vouga e, a Norte, o Grande Porto e o Ave. Considerando os desempenhos marginalmente abaixo da média nacional – Península de Setúbal e Entre Douro e Vouga, emerge uma imagem territorial marcada por Índice Sintético de Desenvolvimento Regional – 2007 2/7 dois espaços contínuos, ambos no Litoral, com maior índice de competitividade do que o restante território nacional. Competitividade (Portugal = 100), NUTS III, 2007 Grande Lisboa Baixo Vouga Grande Porto Alentejo Litoral Ave Península de Setúbal Entre Douro e Vouga Pinhal Litoral Algarve Cávado R. A. Madeira Oeste Dão-Lafões Minho-Lima Lezíria do Tejo Baixo Mondego R. A. Açores Alentejo Central Frequências Médio Tejo Tâmega 103,7 PT=100 91,1 Baixo Alentejo Cova da Beira Douro >= Mediana < Mediana >= Mediana < Mediana 3 2 13 12 Beira Interior Norte Alto Alentejo Beira Interior Sul Pinhal Interior Norte Pinhal Interior Sul Alto Trás-os-Montes 0 Serra da Estrela 70 80 90 100 PT 110 50 Km 120 A coesão está associada ao grau de acesso da população a equipamentos e serviços colectivos básicos de qualidade, aos perfis conducentes a uma maior inclusão social e à eficácia das políticas públicas traduzida no aumento da qualidade de vida e na redução das respectivas disparidades. Na coesão, os dados reflectiam maior equilíbrio regional do que o observado para a competitividade e para o índice global de desenvolvimento, com melhor desempenho no território continental central em detrimento das sub-regiões continentais do Norte e do Sul e das regiões autónomas. Destacavam-se, em particular, os desempenhos mais favoráveis verificados no Baixo Mondego, na Grande Lisboa e na Beira Interior Sul. A quatro sub-regiões do Norte – Tâmega, Alto Trás-osMontes, Douro e Ave – e às duas regiões autónomas correspondiam os índices de coesão mais reduzidos. Índice Sintético de Desenvolvimento Regional – 2007 3/7 Coesão (Portugal = 100), NUTS III, 2007 Baixo Mondego Grande Lisboa Beira Interior Sul Pinhal Litoral Serra da Estrela Médio Tejo Alto Alentejo Península de Setúbal Alentejo Central Cova da Beira Oeste Lezíria do Tejo Baixo Vouga Grande Porto Beira Interior Norte Minho-Lima Cávado Algarve Frequências Entre Douro e Vouga Baixo Alentejo 103,4 PT=100 95,9 Pinhal Interior Norte Dão-Lafões Alentejo Litoral > Mediana < Mediana > Mediana < Mediana 7 7 8 8 Pinhal Interior Sul Ave Douro Alto Trás-os-Montes R. A. Madeira R. A. Açores 0 Tâmega 70 80 90 100 PT 110 50 Km 120 Na qualidade ambiental, captam-se as pressões exercidas pelas actividades económicas e pelas práticas sociais sobre o meio ambiente (numa perspectiva vasta que se estende à qualificação e ao ordenamento do território), os respectivos efeitos sobre o estado ambiental e as consequentes respostas económicas e sociais (seja em termos de comportamentos individuais, seja ao nível da definição de políticas públicas). À semelhança do observado para a coesão, denota-se um padrão territorial relativamente equilibrado e tendencialmente invertido face ao revelado para a competitividade, com as sub-regiões do Litoral a apresentarem, em geral, menor qualidade ambiental. Das 13 sub-regiões que apresentavam uma qualidade ambiental aquém da média nacional, destacavam-se, o Alentejo Litoral, a Península de Setúbal e o Grande Porto; note-se que estas regiões encontravam-se entre as mais competitivas, em 2007. Índice Sintético de Desenvolvimento Regional – 2007 4/7 Qualidade ambiental (Portugal = 100), NUTS III, 2007 Serra da Estrela Beira Interior Sul Pinhal Interior Sul Alto Trás-os-Montes Alto Alentejo Beira Interior Norte Baixo Alentejo Douro Grande Lisboa Minho-Lima Pinhal Interior Norte Cova da Beira Tâmega Dão-Lafões Ave R. A. Madeira Alentejo Central R. A. Açores Frequências Pinhal Litoral Cávado 106,0 PT=100 96,4 Entre Douro e Vouga Médio Tejo Baixo Vouga >= Mediana < Mediana >= Mediana < Mediana 9 8 7 6 Baixo Mondego Oeste Lezíria do Tejo Algarve Grande Porto Península de Setúbal 0 Alentejo Litoral 70 80 90 100 PT 110 50 Km 120 A análise integrada integrada do desenvolvimento regional em 2007 Em 2007, as componentes competitividade e coesão apresentavam uma correlação positiva com o desenvolvimento global (de 0,6 e de 0,7, respectivamente) enquanto, no caso da qualidade ambiental, essa correlação era pouco expressiva (0,1), reflectindo a inexistência de relação entre o desempenho das sub-regiões portuguesas na qualidade ambiental e o respectivo desempenho no índice global de desenvolvimento regional. Ao mesmo tempo, registe-se a correlação negativa verificada entre a competitividade e a qualidade ambiental. Matriz de correlações, 2007 Índice global Competitividade Coesão Índice global - C ompetitividade 0,6 - Coesão 0,7 0,1 - Qualidade ambiental 0,1 -0,6 0,0 Índice Sintético de Desenvolvimento Regional – 2007 Qualidade ambiental - 5/7 A complexidade do fenómeno do desenvolvimento regional, evidenciado pela perspectiva multidimensional que o ISDR pretende captar, faz prever perfis sub-regionais heterogéneos, consoante o desempenho de cada subregião nas três vertentes do desenvolvimento em análise e o reflexo dessa conjugação no índice global de desenvolvimento regional. A Grande Lisboa constituía a única sub-região com um desempenho, em 2007, acima da média nacional nos quatro índices compósitos produzidos no âmbito do ISDR; na situação oposta, encontravam-se o Algarve, o Cávado, o Entre Douro e Vouga e a Região Autónoma dos Açores, com desempenhos abaixo da média nacional nos quatro indicadores compósitos. O Baixo Vouga e a Beira Interior Sul partilhavam o facto de superarem o índice global de desenvolvimento médio nacional mas de ficarem aquém da média nacional numa das componentes: o Baixo Vouga na qualidade ambiental e a Beira Interior Sul na competitividade. Em 2007, a norma dos desempenhos das sub-regiões portuguesas, observada em 10 NUTS III (um terço do total), caracterizava-se por territórios menos competitivos e coesos do que o conjunto do país mas com uma qualidade ambiental superior à verificada ao nível nacional, reflectindo um desenvolvimento global abaixo da média nacional. Índice global de desenvolvimento regional (IG), competitividade, coesão e qualidade ambiental: situação face à média nacional (Portugal = 100), NUTS III, 2007 IG > 100 COMP > 100 COES > 100 AMB > 100 Grande Lisboa COMP > 100 COES > 100 AMB < 100 Baixo Vouga IG < 100 Grande Porto COMP > 100 COES < 100 AMB > 100 COMP < 100 COES > 100 AMB > 100 Ave Beira Interior Sul COMP > 100 COES < 100 AMB < 100 COMP < 100 COES > 100 AMB < 100 Alentejo Central Alto Alentejo Cova da Beira Serra da Estrela Alentejo Litoral Pinhal Litoral Baixo Mondego Médio Tejo Oeste Lezíria do Tejo Península de Setúbal COMP < 100 COES < 100 AMB > 100 Alto Trás-os-Montes Minho-Lima Baixo Alentejo Pinhal Interior Norte Beira Interior Norte Pinhal Interior Sul Dão-Lafões R. A. Madeira Douro Tâmega COMP < 100 COES < 100 AMB < 100 Algarve Cávado Entre Douro e Vouga R. A. Açores Índice Sintético de Desenvolvimento Regional – 2007 Frequências Grupo 1 Grupo 2 Grupo 3 Grupo 4 Grupo 5 Grupo 6 1 2 1 0 6 16 4 50 Km 6/7 Nota técnica O Índice Sintético de Desenvolvimento Regional (ISDR) é um estudo estatístico, de periodicidade anual e cujo âmbito geográfico é o país. A unidade estatística observada é a sub-região NUTS III, a recolha dos dados é indirecta e as variáveis que suportam a construção do ISDR provêm de procedimentos administrativos e de operações estatísticas desenvolvidas no contexto do Sistema Estatístico Nacional. Com base numa matriz de 65 indicadores estatísticos, para as 30 sub-regiões NUTS III portuguesas, devidamente normalizados (estandardização estatística e reescalonamento minmax com valores máximo e mínimo de referência extraídos do conjunto dos 65 indicadores estandardizados para o período temporal disponível), distribuídos por três componentes – competitividade, coesão e qualidade ambiental – e, posteriormente agregados por média não ponderada, quer para o nível intermédio das componentes, quer do nível das componentes para o nível do índice global, obtêm-se quadro indicadores compósitos – competitividade, coesão, qualidade ambiental e índice global de desenvolvimento regional. Os quatro indicadores compósitos são apresentados por referência ao contexto nacional (Portugal = 100), sendo o valor nacional estimado pela média ponderada pela população dos índices das respectivas NUTS III e não obtido directamente a partir do modelo de análise que é aplicado exclusivamente às NUTS III. Tal como o valor nacional, os índices relativos às NUTS II são estimados pela média ponderada pela população dos índices das respectivas NUTS III, como forma de assegurar a compatibilidade entre médias nacionais apuradas em cada um dos tipos de desagregação regional. A discussão e a reflexão desenvolvidas na sequência do estudo editado em 2009, tendo em vista a divulgação anual de resultados, conduziram à redefinição de algumas variáveis de base e a ajustamentos metodológicos, pelo que os dados agora divulgados não são directamente comparáveis com os dados então publicados. Os resultados para 2004, 2005, 2006 e 2007 estão disponíveis em www.ine.pt, na opção Informação Estatística, Dados Estatísticos, Base de dados. As opções metodológicas subjacentes à concepção e operacionalização do ISDR encontram-se descritas no documento metodológico Índice Sintético de Desenvolvimento Regional, código 127 / versão 1.0, INE (disponível em www.ine.pt, na opção Metainformação, Documentos Metodológicos). Índice Sintético de Desenvolvimento Regional – 2007 7/7