ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E AS
POLÍTICAS EDUCACIONAIS: ENCONTROS E DESENCONTROS NAS
AVALIAÇÕES DE MATEMÁTICA E LÍNGUA PORTUGUESA DA
PROVA BRASIL
RICALDES, Daltron Maurício – UFMT
[email protected]
DARSIE, Marta Maria Pontin – UFMT
[email protected]
Eixo Temático: Políticas Públicas e Gestão da Educação
Agência Financiadora: Não contou com financiamento
Resumo
Apresenta em síntese o resultado de uma pesquisa, a qual contempla a temática da Avaliação
da Educação Básica, externa em larga escala, do Sistema de Avaliação da Educação, prioriza
o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e Avaliação Nacional do
Rendimento Escolar - ANRESC (Prova Brasil). Com as atuais demandas sobre a “qualidade”
do ensino e relevância da educação escolar, a avaliação é um instrumento significativo que
oferece subsídios para o planejamento, elaboração, reformulação e monitoramento de
políticas públicas de educação no Brasil. Tem a finalidade de compreender e explicitar o
resultado da avaliação da educação básica externa em larga escala aplicada nos anos de 2005
e 2007, na rede pública de ensino de do Estado de Mato Grosso, com um recorte detalhado de
um estudo comparativo das Escolas Estaduais de Ensino Fundamental. Para coleta dos dados,
optamos por uma abordagem quantitativa, realizando análise documental (planilhas
eletrônicas dos resultados das avaliações disponibilizadas pelo INEP/MEC). Esta investigação
está, vinculada ao Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Matemática – GRUEPEM da
Linha de Pesquisa: Educação Em Ciências e Educação Matemática do Programa de PósGraduação em Educação da Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT – Cuiabá-MT.
Nas conclusões, identificamos que o fator que mais contribuiu para o avanço do IDEB foi o
Índice de Aprovação e não a Proficiência dos alunos. Considerando que nos anos finais, o
IDEB avançou, mas a proficiência de 2007 em relação à de 2005 foi inferior. Este resultado
nos remete a necessidade urgente de traçarmos ações que visem à qualidade do ensino e da
aprendizagem, pois, se não avançarmos na Prova Brasil, não alcançaremos as metas de
qualidade estipuladas para o Brasil.
Palavras-Chave: Qualidade. Políticas Públicas. Avaliação. Gestão da Educação Básica.
Apresentação
4995
As avaliações educacionais têm desencadeado inúmeros debates, principalmente após
o ano de 2005 quando o Brasil começou a monitorar as escolas mais de perto e traçar metas
mais definidas para melhoria da “qualidade” da educação pública. O objetivo é aprovar o
máximo de alunos e melhorar ao máximo sua proficiência, avaliação em larga escala, em
Língua Portuguesa e Matemática aplicando de dois em dois anos aos alunos das quartas e
oitavas séries do Ensino Fundamental a denominada de Prova Brasil.
Para monitorar as instituições educacionais foi criado o IDEB (Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica), que é a combinação entre as proficiências dos alunos
avaliados e o índice de aprovação do total de alunos que estudam na escola.
No ano de 2008, após a divulgação dos resultados do IDEB, pelo Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, o Estado de Mato Grosso se
configurou como um dos estados brasileiros que mais avançou o IDEB de 2007 em relação ao
IDEB de 2005. Este fato despertou-nos o interesse em verificar quais fatores influenciaram
para esse avanço. Acreditamos que essa pesquisa contribui para educadores preocupados com
a qualidade da Educação Básica brasileira, no sentido de refletir sobre as relações entre o
IDEB e a Prova Brasil.
Avaliação da educação básica como subsídio para orientar as políticas públicas
educacionais.
O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica - SAEB foi criado em 1988,
pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP/MEC,
para realizar avaliações a cada dois anos. Durante esses 20 anos, passou por várias alterações,
revisões e mudanças. Em 2005 a Portaria Ministerial n° 931, de 21 de março de 2005,
substituiu o nome histórico de SAEB para Exame Amostral do SAEB, sob o nome de
Avaliação Nacional da Educação Básica - ANEB, a denominação SAEB foi mantida na
divulgação e aplicação da avaliação. É uma avaliação amostral, não avalia a qualidade da
escola, mas avalia o desempenho dos sistemas educacionais, tanto das redes municipais,
estaduais e federal de educação, como também do sistema privado. Possibilita também, a
comparação de desempenho por estado e por região geográfica.
Avaliação Nacional do Rendimento Escolar - ANRESC é um sistema de avaliação em
larga escala, detalhada e tem foco em cada unidade escolar, denominada, em suas
divulgações, por seu caráter universal, de Prova Brasil; é possível avaliar a “qualidade” da
escola e do nível educacional, do Ensino Fundamental, do município, do estado e do país. É a
4996
primeira iniciativa brasileira que permite conhecer mais profundamente os problemas e
deficiências de seu sistema educacional, para orientar com maior precisão as políticas
governamentais voltadas para a melhoria da “qualidade" do ensino.
É aplicada uma prova de Língua Portuguesa e outra de Matemática para todos os
alunos que estiverem no quinto ou no nono ano do Ensino Fundamental. O resultado dessa
prova, relacionado ao índice de aprovação daquela escola, fornece o Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB. Dessa forma, os gestores da Educação
poderão interferir para reforçar a “qualidade”.
O IDEB foi criado em 2007 para medir a “qualidade” de cada escola e de cada rede de
ensino. O indicador é calculado com base no desempenho do estudante em avaliações do
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP e em taxas de
aprovação. Assim, para que o IDEB de uma escola ou rede cresça é preciso que o aluno
aprenda, não repita o ano e freqüente à sala de aula.
Para que pais e responsáveis acompanhem o desempenho da escola de seus filhos,
basta verificar o IDEB da instituição, que é apresentado numa escala de zero a dez. Da mesma
forma, gestores acompanham o trabalho das secretarias municipais e estaduais pela melhoria
da educação.
O índice é medido a cada dois anos, a primeira medição foi baseada nos resultados da
Prova Brasil de 2005 e índices de aprovação de 2004. O objetivo é que o país, a partir do
alcance das metas municipais e estaduais, tenha nota 6 (seis) em 2022 – correspondente à
“qualidade” do ensino em países desenvolvidos. Portanto, já está disponível no site do
INEP/MEC os resultados dos IDEBs de 2005 e 2007, e as próximas medições acontecerão em
2009, 2011, 2013, 2015, 2017, 2019 e 2021.
Os caminhos da pesquisa
A metodologia adotada na pesquisa foi de cunho quantitativo. A coleta de dados foi
através do site do INEP que disponibilizou a planilha eletrônica com os dados de todas as
escolas avaliadas no ano de 2005 como também das escolas avaliadas em 2007. Deste
universo selecionemos um pólo geopolítico atendido pelo Centro de Formação e Atualização
dos Profissionais da Educação Básica – CEFAPRO/SEDUC-MT de Cáceres, localizado na
região oeste do Estado de Mato Grosso, composto por 21 municípios.
4997
Neste recorte verifiquemos a média do IDEB do pólo, das escolas estaduais e
municipais de cada um dos 21 municípios, Em seguida selecionemos dois municípios no
Estado de Mato Grosso que apresentam os resultados semelhantes ao do pólo e verifiquemos
o seu IDEB, nos anos 2005 e 2007, tanto dos anos iniciais quanto dos anos finais do Ensino
Fundamental. Verifiquemos ainda a porcentagem de escolas do Estado de Mato Grosso que
avançaram o seu IDEB, nos dados divulgados no ano 2007 em relação aos dados divulgados
no ano de 2005. Para finalizar verifiquemos a proficiência em nível de Brasil.
Os resultados da pesquisa
A média do IDEB/2007 dos anos iniciais da rede estadual do pólo do CEFAPRO de
Cáceres está 0,8 ponto acima da média da rede municipal, e das escolas estaduais em relação
às escolas municipais no município de Cáceres, a diferença é de um ponto, conforme gráfico
1. Já a média do IDEB/2007 dos anos finais da rede estadual do pólo do CEFAPRO de
Cáceres está igual à média da rede municipal, e das escolas estaduais em relação às escolas
municipais no município de Cáceres, a diferença é de meio ponto, conforme gráfico 2.
Gráfico 1 - IDEB/2007 dos anos iniciais do Ensino Fundamental nos 21 municípios
pertencentes ao pólo do CEFAPRO de Cáceres-MT
IDEB
10
Média Estado
8
6
4
Média Polo
4,4 4,3 4,7 3,9 4,1 4,7
3,7
Média EE Polo
Média EM Polo
Média Cáceres
Média EE Cáceres
2
0
Média EM Cáceres
4998
Gráfico 2 - IDEB/2007 dos anos finais do Ensino Fundamental nos 21 municípios
pertencentes ao pólo do CEFAPRO de Cáceres-MT
IDEB
10
Média Estado
8
Média Polo
Média EE do Polo
6
4
Média EM do Polo
3,6 3,4 3,4 3,5 3,3 3,5
3,0
Média Cáceres
Média EE Cáceres
Média EM Cáceres
2
0
No município de Cáceres, no geral escolas estaduais, nos anos iniciais, o IDEB
avança, índice de aprovação avança, mas, proficiência, tanto de Matemática como de Língua
Portuguesa, dos alunos, não avança na mesma proporção; nos anos finais o IDEB avança,
índice de aprovação avança, mas, proficiência, tanto de Matemática como de Língua
Portuguesa, dos alunos, diminui.
No Estado de Mato Grosso os resultados de 2007 em relação aos de 2005, nos anos
iniciais do Ensino Fundamental, mostram que 84% das escolas avançaram o IDEB, ou seja,
78,9% avançaram o índice de aprovação, 82,3% avançaram proficiência de Matemática e
69,1% avançaram proficiência de Língua Portuguesa. Nos anos finais, os dados revelam que
75,2% das escolas avançaram o IDEB, ou seja, 79,1% avançaram o índice de aprovação, 49%
avançaram proficiência de Matemática e 61% avançaram proficiência de Língua Portuguesa.
No Brasil a proficiência nos anos iniciais de Matemática foi 180 em 2005 e 189 em
2007, de Língua Portuguesa 172 em 2005 e 171 em 2007, nos anos finais, Matemática foi
237,5 em 2005 e 240,6 em 2007, de Língua Portuguesa 222,6 em 2005 e 228,9 em 2007.
Os gráficos a seguir apresentam a variação dos fatores Índice de Aprovação,
Proficiência de Matemática e Proficiência de Língua Portuguesa na determinação do IDEB
das escolas estaduais do Ensino Fundamental dos municípios de Cáceres-MT (12 escolas),
Cuiabá-MT (54 escolas) e Estado de Mato Grosso (352 escolas).
4999
IDEB
Gráfico 3 – IDEBs 2005/2007 dos anos finais do Ensino Fundamental das escolas
estaduais de Cáceres-MT.
5,0
4,5
4,0
3,5
3,0
2,5
2,0
1,5
1,0
0,5
0,0
E1
E2
E3
E4
E5
E6
E7
E8
E9
E10
E11
E12
Escolas Estaduais
IDEB 2005
IDEB 2007
Gráfico 4 – Índice de aprovação 2004/2006 dos anos finais do Ensino Fundamental das
escolas estaduais de Cáceres-MT.
100
%
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
E1
E2
E3
E4
E5
E6
E7
E8
E9
E10
E11
E12
Escolas Estaduais
Índice de aprovação 2004
Índice de aprovação 2006
Gráfico 5 – Proficiência de Matemática na Prova Brasil 2005/2007 dos anos finais do
Ensino Fundamental das escolas estaduais de Cáceres-MT.
375
350
Proficiência
325
300
275
250
225
200
175
150
125
E1
E2
E3
E4
E5
E6
E7
E8
E9
E10
E11
E12
Escolas Estaduais
Proficiência de Matemática 2005
Proficiência de Matemática 2007
Gráfico 6 – Proficiência de Língua Portuguesa na Prova Brasil 2005/2007 dos anos
iniciais do Ensino Fundamental das escolas estaduais de Cáceres-MT.
375
350
Proficiência
325
300
275
250
225
200
175
150
125
E1
E2
E3
E4
E5
E6
E7
E8
E9
E10
E11
Escolas Estaduais
Proficiência de Língua Portuguesa 2005
Proficiência de Língua Portuguesa 2007
E12
5000
Gráfico 7 – IDEBs 2005/2007 dos anos finais do Ensino Fundamental das escolas
estaduais de Cuiabá-MT.
10
9
8
IDEB
7
6
5
4
3
2
1
0
Escolas Estaduais
IDEB 2005
IDEB 2007
Gráfico 8 – Índice de aprovação 2004/2006 dos anos finais do Ensino Fundamental das
escolas estaduais de Cuiabá-MT.
100
%
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
Escolas Estaduais
Índice de aprovação 2004
Índice de aprovação 2006
Gráfico 9 – Proficiência de Matemática na Prova Brasil 2005/2007 dos anos finais do
Ensino Fundamental das escolas estaduais de Cuiabá-MT.
375
350
325
Proficiência
300
275
250
225
200
175
150
125
Escolas Estaduais
Proficiência de Matemática 2005
Proficiência de Matemática 2007
Proficiência
Gráfico 10 – Proficiência de Língua Portuguesa na Prova Brasil 2005/2007 dos anos
iniciais do Ensino Fundamental das escolas estaduais de Cuiabá-MT.
375
350
325
300
275
250
225
200
175
150
125
Escolas Estaduais
Proficiência de Língua Portuguesa 2005
Proficiência de Língua Portuguesa 2007
5001
Gráfico 11 – IDEBs 2005/2007 dos anos finais do Ensino Fundamental, de todas as
escolas estaduais avaliadas, do Estado de Mato Grosso
IDEB
10
9
8
7
6
5
4
3
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
0
EE
2
1
Escolas Estaduais
IDEB 2005
IDEB 2007
Gráfico 12 – Índice de aprovação 2004/2006 dos anos finais do Ensino Fundamental, de
todas as escolas estaduais avaliadas, no Estado de Mato Grosso
100
90
80
70
60
%
50
40
30
20
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
0
EE
10
Escolas Estaduais
Índice de aprovação 2004
Índice de aprovação 2006
Gráfico 13 – Proficiência de Matemática na Prova Brasil 2005/2007 dos anos finais do
Ensino Fundamental, de todas as escolas estaduais avaliadas, no Estado de Mato Grosso
375
350
300
275
250
225
200
175
150
Escolas Estaduais
Proficiência de Matemática 2005
Proficiência de Matemática 2007
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
125
EE
Proficiência
325
5002
Gráfico 14 – Proficiência de Matemática na Prova Brasil 2005/2007 dos anos finais do
Ensino Fundamental, de todas as escolas estaduais avaliadas, no Estado de Mato Grosso
375
350
Proficiência
325
300
275
250
225
200
175
150
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
EE
125
Escolas Estaduais
Proficiência de Língua Portuguesa 2005
Proficiência de Língua Portuguesa 2007
Considerações finais
Observar-se que o fator que mais contribuiu para o avanço do IDEB no Estado de
Mato Grosso foi o índice de aprovação e não a proficiência dos alunos. Pode-se visualizar,
claramente, ao analisar os gráficos 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, e 14 apresentados,
referentes aos dados de um município de médio porte, outro de grande porte e do estado, que
nos anos finais a proficiência dos alunos diminuiu e mesmo assim o IDEB avançou.
Se pensarmos que qualidade é “aprovar o máximo de alunos e melhorar ao máximo a
proficiência”, então, esse avanço no IDEB, não representa melhoria, pois, estamos avançando
somente o fator “índice de aprovação”. A questão grave apresentada é a “retração da
proficiência” nos anos finais do Ensino Fundamental, ou seja, os resultados das avaliações
dos alunos estão menores em 2007 se comparados com os resultados de 2005.
Este resultado nos remete a necessidade urgente de traçarmos ações que visem à
qualidade do ensino e da aprendizagem, pois, se não avançarmos a proficiência dos alunos na
Prova Brasil não alcançaremos as metas de qualidade estipuladas para o Brasil, pois como
podemos observar a proficiência em nível de Brasil, não foi animadora.
REFERÊNCIAS
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 931, de 21 de Março de 2005, Portaria
ministerial que institui o Sistema de Avaliação da Educação Básica, composto pela Prova
Brasil (Anresc) e pelo Saeb (Aneb). Brasília, 2005.
5003
______. Portaria nº 47, de 3 de maio de 2007. Estabelece sistemática para a realização da
Prova Brasil e do Saeb em 2007. Brasília, 2007.
______. Lei n°378, de 13 de janeiro de 1937. Criou o Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, Brasília, 1937.
INEP, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira http://www.inep.gov.br/ - acesso em 31 de Julho de 2008.