ROSEANE BARCELLOS MARQUES
ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO (IDH) NO BRASIL: Uma
avaliação de sua capacidade de retratar a realidade social
PROGRAMA DE ESTUDOS PÓS-GRADUADOS EM ECONOMIA
POLÍTICA
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
São Paulo
2006
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ROSEANE BARCELLOS MARQUES
ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO (IDH) NO BRASIL: Uma
avaliação de sua capacidade de retratar a realidade social
PROGRAMA DE ESTUDOS PÓS-GRADUADOS EM ECONOMIA
POLÍTICA
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
Dissertação apresentada a banca
examinadora da Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo, como exigência
parcial para a obtenção do título de
MESTRE em Economia Política, sob a
orientação do Prof. Doutor João Batista
Pamplona.
São Paulo
2006
FOLHA DE APROVAÇÃO DA BANCA EXAMINADORA DE DEFESA
Autorizo, exclusivamente para fins acadêmicos e científicos, a reprodução total ou
parcial desta dissertação por processos de fotocopiadoras ou eletrônicos.
Assinatura:_______________________________Local e Data: ________________
AGRADECIMENTOS
Expressar minha gratidão não será tarefa fácil, afinal foram muitos e
diferentes auxílios recebidos no desenvolvimento desta dissertação.
Agradeço à Universidade Anhembi Morumbi pela bolsa indispensável a
realização do curso de Mestrado. Desta instituição recebi não só fomento financeiro
como a possibilidade de aplicar meus conhecimentos na atividade docente. Lá,
também, passei minhas tardes pesquisando, lendo e escrevendo assuntos
realizados ao tema. Lembrarei, sempre do apóio que recebi dos professores,
funcionários e demais colaboradores nos momentos mais difíceis.
A Sônia, funcionária do Programa de Mestrado em Economia Política da
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, pela colaboração efetiva, sempre
procurando resolver os problemas que eu lhe levava. Se existissem mais pessoas
como ela nos lugares por onde eu passo a vida seria mais simples e agradável.
Aos professores Doutores Otília Maria Lucia Barbosa Seiffert, Carlos
Educardo Carvalho e João Batista Pamplona meus orientadores agradeço pela
paciência, atenção e dedicação destinadas a mim e à minha dissertação. Tudo
começou nas aulas da Profa. Otilia, minha primeira orientadora, em virtude do
direcionamento da pesquisa o Professor Carlos Eduardo Carvalho prosseguiu por
algum tempo com a difícil tarefa de me orientar. Eram tantas as tarefas destinadas à
ele que esta ficou para o Professor João Pamplona. À ele toda minha gratidão pela
realização e encerramento desta dissertação. A paciência e apoio incondicionais
foram cruciais para manter meu estado psíquico normal durante o período de
realização desta atividade.
Aos demais professores àqueles que foram meus professores nas disciplinas
que estudei e àqueles que me auxiliaram em momentos específicos do curso; meu
muitíssimo obrigada.
Agradeço à Professora Rosa Maria Marques pelas importantes sugestões
durante o exame de qualificação.
Aos professores coordenadores da Universidade Anhembi Morumbi entre eles
João Garção e Elaine Chovick, os quais me deram a primeira oportunidade na
carreira docente, Madalena Auricino, Karin Decker e Gracira Gabrera pela confiança
e credibilidade depositados no meu trabalho.
Ao Professor Sebastião Hermes Verniano por exatamente tudo, dele recebi
apoio, consideração, carinho, afeto e admiração. Existem pessoas que passam pela
nossa vida e nela deixam marcas. Minha história de vida tem alguns marcos
importantes entre eles o dia em que conheci este grande amigo, admirador,
companheiro, a quem eu considero como um segundo pai. Obrigada!
Aos amigos eternos Juliana Azeredo Carvalho, Rosana Aparecida Glasser,
Rosilene Rosário e Kelly Cristina. Amigos de momentos diferentes, mas de almas
iguais.
Aos professores Carlos Roberto Carneiro, Sergio Macedo e João de Souza pelas
constantes torcidas e palavras de apoio.
A minha madrinha e revisora ortográfica Mônica Nalbadian pela amizade e
presteza com que realizou a tarefa árdua de dilapidação desta dissertação.
A todos meus amigos e parentes aquela lista que mesmo que conseguisse lembrar
de todos os nomes ainda sim alguém ficaria de fora, pois não caberia nestas breves
páginas. Eu costumo dizer que sem amigos e sem nossos parentes somos como um
“arbusto no deserto”. Por isso, agradeço a eles por estarem sempre ao meu lado.
Agradeço à Deus pela minha família, razão da minha existência, por ter
colocado na minha vida pessoas insubstituíveis as quais representam meu início,
meio e fim. Àqueles que já não estão mais neste mundo, mas são inesquecíveis
como minha irmã Rosivane e meu pai Noecir. A permanência física ao meu lado foi
curta, mas as lembranças e a saudade serão eternas. Àqueles que, para minha
sorte, estão ao meu lado como minha mãe Joventina, irmã Roniele e sobrinhos
Luciano, Leornardo, Aline e Jéssica pessoas que iluminam a minha vida. Nesta vida
só há uma certeza: a certeza do amor recíproco entre minha mãe e eu. Obrigada!
Ao Vitor Miguel Sousa meu amigo, namorado, noivo e marido minha intensa
gratidão. Foram dias intermináveis, noites imperceptíveis com humor comprometido,
mas conseguimos pelo amor que temos pela confiança, credibilidade e pela
admiração mútua chegar até aqui juntos. Você é minha esperança de vida familiar.
Sem vocês, nada disto teria sido possível.
RESUMO
Este estudo avalia a capacidade do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) em
retratar a realidade social brasileira. Evidencia os conceitos de desenvolvimento
econômico, social, humano e sustentável com o objetivo de identificar a base de
sustentação do índice. Esclarece a metodologia atual deste índice criado pelo
Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas e publicado pelo Banco Mundial
nos Relatórios de Desenvolvimento Humano, assim como apresenta sua evolução
entre os anos de 1991 a 2005. Apresenta as avaliações críticas sobre a relação
entre o IDH e os conceitos relacionados ao desenvolvimento, sobre a amplitude
analítica das dimensões avaliadas e sobre as alterações metodológicas ao longo de
sua existência. Compara a aplicação e resultados do IDH com o Índice de Exclusão
Social evidenciando as potencialidades e fragilidades de ambos. Apresenta, ainda, a
divisão entre as variáveis analisadas na velha e na nova exclusão e/ou realidade
social brasileira.
ABSTRACT
This study evaluates the capacity the Human Development Index (HDI) has of showing the
Brazilian social reality. It demonstrates the economical, social, human and sustainable
development concepts with the purpose of identifying the sustainability base of the index. The
study clarifies nowadays methodology of the index as created by the United Nations
Development Program, and published by the World Bank in its Human Development Reports,
as well as presents its evolution from 1990 to 2005. The work shows the critical evaluations
about the relationship between the HDI and development related concepts, about the
analytical extent of the evaluated dimensions, and about the methodological alterations along
its existence. At the same time, compares the application and results of the HDI with the
Social Exclusion Index showing the potentiality and fragility of both. It also presents the
division among the analyzed variables in the old and new exclusions, and/or the Brazilian
social reality.
SUMÁRIO
LISTA DE FIGURAS
FIGURA 1 -
Curva de Lorenz
LISTA DE QUADROS
QUADRO Nº 1 - Índices sociais brasileiros
LISTA DE TABELAS
TABELA Nº 1 -
Valores balizadores para o cálculo do IDH
TABELA Nº 2 -
Resultado da dimensão saúde em 2004 – países
selecionados
TABELA Nº 3 -
Resultado da dimensão educação em 2004 – países
selecionados
TABELA Nº 4 -
Resultado da dimensão renda em 2004 – países
selecionados
TABELA Nº 5 -
Resultado do IDH em 2004 – países selecionados
TABELA Nº 6 -
Evolução, em números, do IDH no Brasil entre 19902005.
SUMÁRIO
Introdução ...................................................................................................................7
1.1. Desenvolvimento Econômico..........................................................................11
1.2. Desenvolvimento Social..................................................................................16
1.2.1. Pobreza....................................................................................................18
1.2.2. Desigualdade na distribuição de renda ....................................................21
1.2.3. Diferenças sociais, econômicas e culturais..............................................23
1.3. Desenvolvimento Humano..............................................................................25
1.4. Desenvolvimento Sustentável.........................................................................27
1.5. Indicadores sócio-econômicos no Brasil.........................................................30
1.5.1. Indicadores de qualidade de vida (bem-estar) no Brasil ..........................30
1.5.2. Indicadores de distribuição de renda........................................................34
1.5.3. Indicadores de pobreza............................................................................36
Capítulo 2 - Metodologia do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) ..................38
2.1. Dimensões básicas da existência Humana ....................................................38
2.2. Evolução nos procedimentos metodológicos do IDH......................................39
2.3. Avaliação das dimensões componentes do IDH.............................................50
Capítulo 3 - Uma avaliação geral do IDH ..................................................................58
3.1. Avaliação da Teoria que deu origem ao IDH ..................................................58
3.2. Avaliação das dimensões do IDH ...................................................................63
3.3. Avaliação metodológica do IDH......................................................................67
Capítulo 4 - O IDH no Brasil .........................................Erro! Indicador não definido.
4.1. Evolução, dos resultados, do IDH no Brasil....... Erro! Indicador não definido.
a)
Até o ano de 1994 o cálculo do segundo indicador da dimensão educação era
Média dos anos de escolaridade cuja unidade de medida estava em anos. Após
esta data o indicador anterior foi substituído pelo indicador Taxa bruta de matrícula
combinada e a unidade de medida passou a ser em porcentagem. Erro! Indicador
não definido.
4.2. Avaliação da Capacidade do IDH de retratar a realidade social brasileira Erro!
Indicador não definido.
4.2.1
- Índice de Exclusão Social e o IDH........ Erro! Indicador não definido.
4.2.2
- Distribuição da Renda e IDH ................Erro! Indicador não definido.
5. Conclusão .............................................................................................................76
6
Referências Bibliográficas .......................................................................................106
7
Introdução
O tema desta dissertação surgiu do debate entre a idéia de desenvolvimento
e a idéia de crescimento econômico, no qual questões como qualidade de vida dos
indivíduos são colocadas em pauta sob enfoques diferenciados.
Na literatura econômica convencional predomina a idéia de que crescimento
econômico é sinônimo de desenvolvimento. Para os economistas mais ortodoxos, há
uma clara equivalência entre riqueza e desenvolvimento. A idéia é que bastaria
medir o grau de opulência econômica, através de indicadores como renda per capita,
para se saber se há desenvolvimento ou não. Em outras palavras, esses
economistas acreditam que a partir do crescimento quantitativo da renda,
indicadores de qualidade de vida como expectativa de vida, educação, saúde,
pobreza, entre outros, alcançariam automaticamente valores satisfatórios, como
numa relação de causa e efeito. Para eles, o crescimento da renda melhora, por si
só, os indicadores sociais, incluindo os indicadores de qualidade de vida, atingindo
assim o desenvolvimento.
A partir dos anos 60, a visão acima começa a sofrer fortes críticas. Nesse
período, foram surgindo evidências demonstrando que a relação entre crescimento e
melhorias nos indicadores sociais, incluindo qualidade de vida, não ocorriam de
forma direta. Essa afirmação em Veiga (2005) é exemplificada pelo caso dos países
em desenvolvimento que mesmo após atingirem crescimento elevado da renda não
avançaram nos indicadores sociais. No Brasil, o período da industrialização
proporcionou um rápido aumento de renda per capita, entretanto, a elevação da
renda não foi condição suficiente para ampliar os resultados dos indicadores sociais.
Essas evidências reforçam a idéia de que para alcançar o desenvolvimento é
necessária uma avaliação de um conjunto mais amplo de indicadores. Dentro dessa
idéia, o PNUD (Programa das Nações Unidas) desenvolveu o IDH (Índice de
Desenvolvimento Humano), um indicador que tem por objetivo substituir o indicador
de renda per capita como índice para o desenvolvimento por um indicador que
absorva uma quantidade maior de variáveis sócio-econômicas.
Nesse sentido a teoria econômica recebeu diversas contribuições e entre elas
a contribuição do economista Amartya Sen, pelo conjunto de obras literárias, e de
sua participação nos estudos realizados pelo Banco Mundial cujos trabalhos estão
8
concentrados em encontrar uma medida eficaz de mensurar o grau de
desenvolvimento entre os países. Muitos indicadores foram criados entre eles o IDH
que ganhou maior expressão em termos mundiais ao ser utilizado pelo Banco
Mundial.
A criação do IDH, entre outros fatores, ofereceu à teoria do desenvolvimento
uma possibilidade de absorver uma dimensão maior do aspecto humano em relação
ao indicador anterior que avaliava apenas o aspecto renda, PIB per capita.
É importante destacar na criação do IDH além da contribuição do economista
Amartya Sen, alguns questionamentos que surgiram no debate econômico e em
outras áreas do saber após a sua criação e aplicação. Entre eles, a capacidade em
espelhar o grau de desenvolvimento de um país. Afinal, como exposto
anteriormente, o desenvolvimento enquanto teoria requer um campo de estudo mais
abrangente e o IDH apura informações de apenas três dimensões do aspecto
humano, como: renda, educação e saúde. É possível que estas dimensões
absorvam toda a abrangência da teoria? É possível que elas consigam captar todos
os aspectos econômicos, sociais, culturais e ambientais em cada país? Este e outros
pontos foram levantados e estudados por pesquisadores nacionais e internacionais
e o debate permanece em ascensão na atualidade.
E como fica o Brasil nesse debate? O Brasil é um dos países avaliados pelo
Banco Mundial e tem suas informações, sobre o IDH, comparadas com os demais
países avaliados. Nesse caso, além da discussão apresentada acima, outros pontos
se tornaram passíveis de questionamentos como, por exemplo, as diferenças
regionais em todas as dimensões sociais e econômicas investigadas pelo índice e
mesmo naquelas não absorvidas por ele. Após todos os aspectos apontados sobre o
tema o objetivo da pesquisa desta dissertação foi delineado a partir de uma
preocupação com a situação social brasileira. Assim, o problema central a ser
investigado é: Em que medida o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é um
bom índice para refletir o quadro social brasileiro?
Os procedimentos de pesquisa utilizados para o desenvolvimento deste
trabalho serão: a) pesquisa Bibliográfica: levantamento e revisão crítica da produção
científica disponibilizada e selecionada em periódicos científicos, livros, Bibliotecas
Virtuais (nacionais e internacionais) e documentos oficiais; b) pesquisa empírica:
consulta a bases de dados estatísticos sócio-econômicos junto ao Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
9
e Programa das Nações Unidades para o Desenvolvimento (PNUD) e Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS).
As bases de dados pesquisadas serão: Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios (PNAD), vários anos, e o Censo de 1991 e 2000. A partir dessas bases,
pretende-se estabelecer uma comparação do IDH com o índice de Gini da
distribuição de renda, a incidência de pobreza e o Índice de Exclusão Social (IES) –
extraído do Atlas da Exclusão Social no Brasil organizado por Campos et al (2004)
em 5 volumes. As unidades da federação (estados) serão utilizadas como unidades
geográficas de análise para essa comparação, utilizando-se o Índice de
Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) calculado pelo Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (IPEA) como forma de obter o IDH estadual.
Nesta dissertação pressupomos que o IES é um índice sintético que tem alta
capacidade para avaliar pormenorizadamente à realidade social brasileira.
Para atender tal objetivo, a dissertação foi dividida nos seguintes capítulos:
No primeiro capítulo são abordados os conceitos sobre o desenvolvimento e
suas ramificações ao longo do tempo; tais como: desenvolvimento econômico,
desenvolvimento social, desenvolvimento humano e desenvolvimento sustentável.
Além do enfoque teórico/conceitual, o capítulo apresentará uma breve explicação
dos principais indicadores sócio-econômicos disponíveis no Brasil.
No segundo capítulo é apresentada a metodologia utilizada pelo Programa
das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) na construção e cálculo do
IDH. Para isso, são investigados os cálculos de cada dimensão que o compõe, tais
como: saúde, educação e renda.
No terceiro capítulo é realizada uma avaliação geral do IDH. Esta avaliação
está fundamentada na pesquisa bibliográfica internacional que apresenta tal
discussão e aponta para alguns aspectos positivos e outros negativos.
No quarto capítulo o enfoque é na aplicação do IDH no Brasil. Os pontos
que compõem este capítulo são: a evolução do IDH (em números) e a avaliação
comparativa do IDH com o IDH-M, o IES, o Índice de Gini e o percentual da
população abaixo da linha de pobreza objetivando identificar a capacidade do IDH
de bem retratar a realidade social brasileira.
Na conclusão são evidenciados os resultados obtidos com a pesquisa seja
no âmbito teórico seja no empírico. Procura-se responder ao problema central e
10
apresentar dificuldades e alguns outros desdobramentos percebidos durante o
processo de pesquisa.
11
Capítulo 1 - Desenvolvimento: teorias e conceitos
1.1. Desenvolvimento Econômico
Os estudos sobre o conceito de desenvolvimento econômico em Todaro
(1981) esclarece que este conceito ganhou espaço na literatura econômica após a II
Grande Guerra Mundial em 1945. No período pós-guerra a preocupação mundial em
todas as áreas do conhecimento esteve voltada para recuperação dos países que
tiveram suas economias nacionais devastadas por ela.
As teorias sobre desenvolvimento foram sofrendo alterações ao longo dos
anos. De 1940 até meados da década de 60, grande parte dos economistas
considerava que desenvolvimento econômico e crescimento econômico eram
sinônimos. As teorias sobre desenvolvimento estavam pautadas, para eles, por um
desenvolvimento quantitativo, no qual os indicadores sobre a renda tinham maior
significado numa avaliação do grau de desenvolvimento dos países.
Conforme mesmo autor, a partir dos anos finais da década de 60, as teorias
sobre o tema demonstraram que a análise quantitativa fazia apenas uma
mensuração da capacidade de produção e conseqüentemente de renda dos países,
entretanto não demonstravam as condições de vida dos indivíduos destes países.
Após este momento, os estudos sobre o desenvolvimento avançaram no sentido de
agregar indicadores sociais, não só econômicos, à avaliação do grau de
desenvolvimento dos países. Estas alterações conceituais trouxeram à luz da
discussão econômica, questões como pobreza e desigualdade na distribuição de
renda, variáveis que apresentaram resultados perversos em termos mundiais,
enquanto muitos se preocupavam tão somente com o crescimento da renda para
alcançar o desenvolvimento.
Os economistas adeptos da primeira versão sobre o desenvolvimento
consideravam que desenvolvimento e crescimento eram sinônimos e, portanto, a
acumulação de capital seria o ponto de maior preocupação na economia de um país.
Quanto à sociedade, eles acrescentavam que quando o país cresce nesses termos
toda a sociedade recebe seu benefício. Esta primeira versão conceitual teve adeptos
tanto para alguns economistas neoclássicos quanto para os keynesianos.
12
[...] o desenvolvimento nos anos 50 e 60 era... um fenômeno econômico no
qual rápidos ganhos no crescimento do PNB total e per capita ou iriam
‘vazar’ para a massa populacional na forma de empregos e outras
oportunidades econômicas, ou iriam criar as condições necessárias para
uma distribuição mais ampla dos benefícios econômicos e sócias do
crescimento (TODARO, 1981, p. 164).
Este conceito ficou conhecido como “curva de Kuznets” ou “curva do ‘U’
invertido” e no Brasil como a “Teoria do Bolo”1, que surgiu das contribuições do
economista Simon Kuznets sobre a relação entre crescimento e distribuição.
[...] Kuznets procurou mostrar que as evidências disponíveis faziam pensar
que a desigualdade de renda tendia a aumentar na fase inicial da
industrialização de um país, ocorrendo o inverso em fase posterior, quando
esse país estivesse desenvolvido. Foi essa a base científica daquela
famosa parábola que insistia na necessidade de que primeiro o bolo
crescesse para que depois fosse repartido (VEIGA, 2005, p. 43).
Alguns economistas brasileiros adeptos da “Teoria do Bolo” acreditavam que
primeiro o bolo deveria crescer para depois ser distribuído. Desta forma estratégias
políticas foram adotadas para promover o crescimento econômico reforçando a tese
de que este seria “vazado” para a sociedade como um todo.
Voltando ao conceito quantitativo de desenvolvimento, para manter as taxas
de crescimento elevadas e com taxa de acumulação de capital ascendente era
necessária alteração na capacidade produtiva dos países, caso contrário, haveria
um limite para o crescimento. O progresso tecnológico surgiu para ampliar as
possibilidades de manutenção das taxas através da ampliação das curvas de
fronteiras de produção.
Como observado por Lima (1999) que explica o
comportamento do progresso tecnológico endogeneizado na literatura póskeynesiana2.
[...] a trajetória do progresso tecnológico torna-se um determinante
fundamental da acumulação de capital e do crescimento, seja diretamente
por requerer a instalação de novos equipamentos de capital, seja
indiretamente por afetar a distribuição funcional da renda (LIMA, 1999,
p.191).
Para Kalecki3, citado por Sachs, a inserção do progresso tecnológico tem
duas vertentes, uma para ser utilizada com o objetivo de alterar as ferramentas do
processo produtivo, e outra com o objetivo de substituir a mão-de-obra por
1
Mais detalhes a respeito podem ser encontrados em Lessa (1998).
Mais detalhes a respeito podem ser encontrados em Lima (1999).
3
Mais detalhes, a respeito, podem ser encontrados em Sachs apud Pomeranz, Miglioli e Lima (2001).
2
13
máquinas, o que alteraria todo o processo de produção propriamente dito. Neste
ponto o progresso tecnológico surge com alguns dilemas, como por exemplo, a
discussão entre em que condições os países deveriam investir em progresso
tecnológico, ou se países com elevado contingente populacional pobre deveriam
fazer tal investimento. Para ele, se estes países investirem, isto pode significar
desemprego em massa, se não investirem pode significar atraso tecnológico, perda
de competitividade e até mesmo condições subumanas de trabalho.
Um caso importante na escolha das técnicas é o das fileiras e dos
processos de produção que comportam elos intensivos de mão-de-obra mas
ao mesmo tempo demandam o uso de técnicas avançadas. Por isso a
análise desagregada dos processos de produção se impõe, levando-se em
conta a diferença entre o progresso técnico definido pela natureza e a
qualidade do produto e o progresso técnico no nível do processo de
produção propriamente dito. Os países subdesenvolvidos devem aprender a
gerir melhor o pluralismo tecnológico (SACHS, 2001, p. 283).
A ampliação da acumulação de capital através do progresso tecnológico
ocorre, inclusive, pela apropriação do valor que antes era gasto com trabalhadores,
ou seja, a substituição do homem pela máquina propicia uma elevação dos ganhos
sobre a produção. Isso ocorre porque a prática da capacidade ociosa nas empresas
por um lado demonstra a subutilização do maquinário e por outro demonstra redução
na necessidade de demanda por trabalhadores. Como observa Lima (1999, p.197),
“... a existência de capacidade ociosa permite que as firmas concretizem seus
planos de acumulação, com o grau de utilização se ajustando para eliminar qualquer
excesso de demanda ou oferta na economia.”. O que o mesmo autor chama atenção
para uma causa danosa à economia como um todo, pois “ao reduzirem os custos
unitários de trabalho, inovações tecnológicas poupadoras de mão-de-obra afetam
diretamente a participação dos salários na renda” (LIMA, 1999, p. 206).
Parafraseando Lima (1999), para baixos níveis de participação salarial na
renda, os governos devem programar políticas redistributivas pró-salários, isso
produzirá uma elevação no grau de utilização da capacidade e aceleração no
crescimento econômico. O inverso deverá ocorrer em níveis elevados de
participação salarial.
As concepções teóricas de Kalecki, em Sachs (2001), adicionam à discussão
a necessidade do emprego no crescimento econômico.
14
A taxa de crescimento da economia é sensivelmente igual à soma da taxa
de crescimento do emprego, e, com a taxa de aumento da produtividade do
trabalho, p, resultante do progresso técnico: r= e+p, onde r (taxa de
crescimento da economia) (SACHS, 2001, p. 277).
Sachs explica que para Kalecki o progresso técnico deve estar voltado para a
condição econômica de cada país, e defende que em países com população
numerosa, o progresso técnico eliminador de emprego é perverso, como também é
perverso o país que coloca grande parte da sua população para desempenhar
trabalhos manuais pesados. Assim, uma combinação entre a utilização do progresso
tecnológico e a utilização da mão-de-obra deve ser realizada para um adequado
crescimento econômico.
As contribuições expostas acima apontam para a necessidade da
manutenção da remuneração do trabalhador para a economia e conseqüentemente
para o crescimento econômico.
Para Kalecki, a busca do pleno emprego e a proteção das rendas do
trabalho constituem um imperativo moral e a condição sine qua non do
engajamento em favor da justiça social....A criação de emprego constitui,
por motivo ainda mais forte, portanto, a base de sua teoria do
desenvolvimento e do financiamento deste (SACHS, 2001, p. 277).
Enquanto os pós-keynesianos, discutidos por Lima (2001), oferecem uma
receita para os governos, Kalecki, explicado por Sachs (2001), oferece o que
poderíamos chamar de conselho ou advertência para a relação justiça social e
gastos governamentais, nos países do Terceiro Mundo4.
Devido ao atraso de seu aparato produtivo e à imensidão da dívida social a
suprimir, esses países não têm o direito moral de desperdiçar os recursos
em fins não prioritários ou de se dar o luxo de deixar inaproveitadas suas
capacidades. Esses países devem aumentar consideravelmente seus
investimentos para acelerar a expansão do aparato produtivo. Para isso, é
preciso planejar não só o volume mas também a estrutura dos
investimentos e sua repartição entre a produção de bens de consumo
essenciais, bens de consumo não essenciais e bens de equipamento
(SACHS, 2001, p. 275).
Tanto a preocupação dos pós-keynesianos com a participação do salário na
renda quanto a preocupação dos kaleckianos com a relação produção, emprego e
renda sinalizam para uma abordagem sobre, como a renda gerada na órbita
produtiva migra para os trabalhadores participantes deste processo. Se o interesse
4
Mais detalhes a respeito podem ser encontrados em Sachs (2001).
15
daqueles que igualam crescimento e desenvolvimento econômicos está apenas com
a questão da renda, então é possível perceber que as contribuições expostas aqui
levam a questionamentos, ainda que na órbita quantitativa, sobre o acesso da renda
gerada pelos trabalhadores. Ora, então não é só fazer o “bolo crescer”, mas de que
forma ele está crescendo.
Com o passar dos anos as experiências dos países que se preocupavam
apenas com o desenvolvimento quantitativo mostraram que o mesmo era
insuficiente perto da diversidade de problemas que eles enfrentavam, derivado
muitas vezes da busca incessante do crescimento econômico. Embora alcançassem
resultados elevadíssimos nos indicadores de renda, estes benefícios não foram
transferidos para os demais membros da população. Assim, estas economias
conseguiram um estágio de crescimento sacrificando sua autonomia econômicofinanceira e os aspectos sociais de sua população, o que provocou a construção de
um conceito de desenvolvimento diferente. Nesse âmbito questões como: pobreza
absoluta e relativa, desigualdade na distribuição de renda e o crescente desemprego
tornaram-se questões imprescindíveis para uma verificação mais apurada do grau
de desenvolvimento dos países. Todaro (1981), chama atenção para a redefinição
do conceito de desenvolvimento:
O desenvolvimento econômico foi redefinido em termos da redução ou
eliminação da pobreza, da desigualdade e do desemprego, dentro de um
contexto de uma economia em crescimento. A `redistribuição` do
crescimento tornou-se um lema comum...pelo menos três componentes
básicos ou valores centrais deveriam servir como base conceitual e
orientação prática para que se compreenda o significado interior do
desenvolvimento. Estes valores são manutenção da vida, auto-respeito e
liberdade... (TODARO, 1981, p.165).
Para Todaro os valores como manutenção da vida (capacidade de prover as
necessidades básicas), auto-respeito (ser uma pessoa com dignidade, honra,
autenticidade, identidade, respeito ou reconhecimento) e liberdade (ter autonomia
para escolher) devem ser transformados em objetivos para o desenvolvimento.
Países que não contemplam estes valores/objetivos não podem ser considerados
desenvolvidos.
Nessa nova versão destacam-se economistas, como, Lewis, Hirschman,
Myrdal, Nurkse que embora com raízes ortodoxas, distinguiram os dois conceitos.
16
Para eles5 o crescimento econômico é definido como uma simples variação
quantitativa do produto, enquanto o desenvolvimento envolve mudanças qualitativas
no modo de vida das pessoas, das instituições e das estruturas produtivas. Outros
economistas inseridos neste novo conceito são àqueles considerados mais críticos,
como Raúl Prebish, Celso Furtado e demais autores da tradição cepalina e marxista,
bem como grande parte dos “economistas do desenvolvimento”.
Desenvolvimento econômico define-se, portanto, pela existência de
crescimento econômico contínuo(g), em ritmo superior ao crescimento
demográfico(g*), envolvendo mudanças de estruturas e melhoria de
indicadores econômicos e sociais. Compreende um fenômeno de longo
prazo, implicando o fortalecimento da economia nacional, a ampliação da
economia de mercado e a elevação geral da produtividade. Cabendo,
portanto, ao crescimento econômico(g) a função de ...superar o crescimento
demográfico(g*), para expandir o nível de emprego e a arrecadação pública,
a fim de permitir ao Governo realizar gastos sociais e entender
prioritariamente às pessoas mais carentes (SOUZA, 1999, p. 22).
É importante ressaltar que embora haja uma distinção entre os dois conceitos,
nenhum deles deixou de existir nem como conceito nem como método de avaliação
entre os países. Os indicadores econômicos como, renda agregada e renda per
capita são utilizados e relevantes para uma análise econômica dos países no que
tange à capacidade de produção de bens e serviços, ou seja, capacidade de
geração de renda. Entretanto, além destes, os indicadores sociais como método de
avaliar grau de acesso de serviços sociais tais como: saúde, educação, moradia,
nutrição, saneamento, entre outros, também fazem parte do conceito de
desenvolvimento.
1.2. Desenvolvimento Social
A discussão sobre conceitos e teorias do item anterior demonstra que eles
são passíveis de sofrer alterações ao longo dos anos. Entretanto, as mazelas sociais
parecem resistentes na realidade mundial. As teorias, os conceitos, a tecnologia, a
biomedicina, enfim, quase todas as questões em termos de pesquisas, sofreram
alterações nas últimas décadas. Mesmo com esses avanços, a pobreza e
desigualdade se mantiveram em destaque em todos os âmbitos das economias
mundiais como situações sem soluções efetivas.
5
Mais detalhes, a respeito, podem ser encontrados em Souza (1999, p. 21).
17
O conceito de desenvolvimento econômico, na década de 60, sofreu alteração
em virtude das conseqüências geradas pela busca indistinta do crescimento
puramente econômico experimentado pelos países até esta data. Kliksberg (2001)
avaliando o conceito do capital social no desenvolvimento se depara com tal
questão.
Kliksberg (2001) insere à teoria do desenvolvimento a discussão sobre o
desenvolvimento social passando pela análise do capital social, assim como, a
diferença entre crescimento econômico e desenvolvimento econômico gerou um
debate longo e ainda não definitivamente resolvido. A inserção do capital social
assim como sua definição estão em debate no momento.
Para Bagnasco, citado por Kliksberg (2001), a discussão sobre o capital social
difere da discussão sobre capital físico6 e capital humano7 por ser “...uma trama de
relações construídas ao longo do tempo e baseadas numa cultura cooperativa, na
confiança mútua e em formas de organização social às quais novos rumos podem
ser dados.” Assim, o indivíduo deixa de ser um meio para se chegar a um fim, e
passa a ser o agente com ações interagindo num espaço coletivo (local, regional,
nacional ou internacional). Para alcançar o desenvolvimento estes agentes precisam
incorporar e ser incorporados no processo. Afinal, eles serão os responsáveis por
produzir o efeito multiplicador do desenvolvimento. Kliksberg (2001) citando Arizpe
destaca:
A teoria e a política do desenvolvimento devem incorporar os conceitos de
cooperação, confiança, etnicidade, identidade, comunidade e amizade, já
que estes elementos constituem o tecido social em que se baseiam a
política e a economia. Em muitos lugares, o enfoque limitado do mercado
baseado na competência e na utilidade está alterando o delicado equilíbrio
destes fatores e, portanto, agravando as tensões culturais e o sentimento de
incerteza (KLIKSBERG, 2001, p. 113).
O enfoque anterior dado ao desenvolvimento como sinônimo de crescimento
econômico é interpretado por Kliksberg como uma forma míope de perceber o
desenvolvimento de uma sociedade. Ele propõe que:
[...] junto aos esforços necessários para crescimento, devem ser praticadas
ativas políticas de desenvolvimento social e deve melhorar-se a eqüidade.
Farão parte dessas políticas investimentos, mantidos no tempo e
consideráveis, em educação e saúde, extensão dos serviços de água
6
Capital físico significando a construção de bens de capital como: máquinas, equipamentos, infra-estrutura entre
outros.
7
Capital humano significando a melhoria do perfil populacional de um país.
18
potável, instalações sanitárias e energia elétrica, proteção à família e outros.
Para que o crescimento signifique bem-estar coletivo, deve haver
simultaneamente desenvolvimento social.
A análise das inter-relações entre ambos está indo, inclusive, mais longe.
Ressalta-se que são interdependentes. James Wolfensohn (1996),
presidente do Banco Mundial, defendeu o seguinte a respeito: ‘Sem
desenvolvimento social paralelo, não haverá desenvolvimento econômico
satisfatório’.
Efetivamente, o desenvolvimento social fortalece o capital humano,
potencializa o capital social e gera estabilidade política, bases essenciais
para o crescimento sadio e sustentável (KLIKSBERG, 2001, p. 114).
É interessante observar a fragmentação imposta ao desenvolvimento por
aqueles que buscam entendê-lo ou conceituá-lo. Como pode o indivíduo ser
repartido em suas necessidades? Como pode o indivíduo ser simplesmente
repartido? O entendimento do indivíduo deve partir de uma visão holística sobre
suas necessidades. Em Kliksberg (2001) é possível atenuar esta discussão
segmentada e caminhar para um entendimento integrado.
As áreas econômica, política e social estão intrinsecamente ligadas. O que
ocorrer em cada uma delas condicionará severamente as outras. A visão
puramente economicista do desenvolvimento pode tropeçar, a qualquer
momento, em bloqueios muito sérios que surgem das outras áreas, e assim
tem acontecido na realidade (KLIKSBERG, 2001, p. 113).
Conceitos como pobreza, desigualdade na distribuição de renda e diferenças
sociais podem ser inseridos no debate sobre desenvolvimento econômico e social
uma vez que traz à luz da discussão formas específicas de privação humana. Parte
desta discussão será apresentada a seguir.
1.2.1. Pobreza
Pensar em pobreza é pensar na parcela da população que é considerada
pobre e separá-la do restante para identificar quais são suas causas e
conseqüências com o intuito de identificar quais medidas são necessárias para
atenuá-la, ou com um grau maior de otimismo, eliminá-la.
Não é pretensão, desta dissertação, investigar todas as causas e
conseqüências, e as respectivas medidas a serem tomadas no que tange à pobreza,
mas apresentar o debate ou pelo menos uma parcela dele.
No debate, há pelo menos dois tipos de pobreza aceitos por quase todos
aqueles que se colocam à disposição para discutir o assunto, são eles:
19
−
Pobreza absoluta
−
Pobreza relativa
Quanto à pobreza absoluta é um conceito endógeno à parcela da população
considerada pobre por um critério de mensuração. Para alguns autores estes
critérios podem ser: a quantidade de calorias necessárias para um mínimo vital; o
valor de salário mínimo necessário para suprir um mínimo vital, e o conjunto de
necessidades básicas vitais atendidas.
A pobreza relativa é um conceito exógeno à mesma parcela, uma vez que
compara os dois pólos da população, aquele que tem acesso aos critérios mínimos
necessários à sobrevivência humana e aquele que não os possue.
As contribuições de Sen, no seu conjunto de obras literárias, sobre a pobreza
adicionam novos conceitos pautados na questão do acesso às oportunidades que os
indivíduos possuem para auferir capacidades. Para o autor, a pobreza deve ser vista
como privação de capacidades básicas em vez de meramente como baixo nível de
renda, que é o critério tradicional de identificação da pobreza8. O autor demonstra,
conforme citação abaixo, os argumentos que o levaram a acreditar neste conceito.
Os argumentos em favor da abordagem da pobreza como privação de
capacidades são, a meu ver, os seguintes:
1)
A pobreza pode sensatamente ser identificada em termos de privação
de capacidades; a abordagem concentra-se em privações que são
intrinsecamente importantes (em contraste com as rendas baixas, que é
importante apenas instrumentalmente).
2)
Existem outras influências sobre a privação de capacidades – e,
portanto, sobre a pobreza real – além do baixo nível de renda (a renda não
é o único instrumento de geração de capacidades).
3)
A relação instrumental entre baixa renda e baixa capacidade é
variável entre comunidades e até mesmo entre famílias e indivíduos (o
impacto da renda sobre as capacidades é contingente e condicional) (SEN,
2000, p. 109-110).
Sen (2000) procura ilustrar as diferenças entre trabalhar o conceito de
pobreza relacionado à obtenção insuficiente de renda e o conceito relacionado à
privação na realização de capacidades. Para ele na abordagem sobre pobreza
enquanto privação, a preocupação está no indivíduo e na ausência de recursos
(instrumentos) que ele não tem para satisfazer suas necessidades mais interiores,
ou seja, o indivíduo não tem os instrumentos necessários para adquirir as
capacidades. Na abordagem renda, a pobreza é percebida como uma insuficiência
8
Mais detalhes, a respeito, podem ser encontrados em Sen (2000, p. 109).
20
de obter bens e serviços produzidos pela economia na qual ele está inserido.
Algumas situações como: idade, papéis sexuais (maternidade para as mulheres) e
sociais, localização, condições epidemiológicas (doenças) dificultam a transformação
da renda em capacidades e não são totalmente controláveis. Para o autor, essas
situações representam:
[...] desvantagens entre (1) privação de renda (2) adversidade na conversão
de renda em funcionamentos. Desvantagens como a idade, incapacidade
ou doença reduzem o potencial do indivíduo para auferir renda. Mas
também tornam mais difícil converter renda em capacidade, já que uma
pessoa mais velha, mais incapacitada ou mais gravemente enferma pode
necessitar de mais renda (para assistência, prótese, tratamento) para obter
os mesmos funcionamentos (mesmo quando essa realização é de algum
modo possível) (SEN, 2000, p. 110).
Nessa mesma linha de entendimento o autor evidencia as condições para a
transformação da renda em capacidades nos países ricos, esclarecendo que a
pobreza nesses países pode ser percebida mesmo por aqueles que recebem uma
renda elevada em comparação com os dados de renda mundiais, entretanto baixa
para o padrão daquele país. Para ele “[...]a privação relativa de rendas pode resultar
em privação absoluta de capacidades” (SEN, 2000, p.110).
Outro aspecto relevante desta discussão sobre os conceitos de pobreza, está
na participação política. O autor esclarece que “[...] uma pessoa com renda elevada,
mas sem oportunidades de participação política não é ‘pobre’ no sentido usual,
porém claramente pobre no que diz respeito a uma liberdade importante.” (SEN,
2000, p. 116-117).
De acordo com Sen (2000), a pobreza pode ser dividida entre pobreza de
renda e de capacidade. As considerações sobre o assunto trazem à luz da
discussão um debate interessante sobre as políticas adotadas no combate à
pobreza.
Embora valha a pena ressaltar essas relações entre pobreza de renda e
pobreza de capacidades, também é importante não perder de visão o fato
fundamental de que a redução da pobreza de renda não pode, em si, ser a
motivação suprema de políticas de combate à pobreza. É perigoso ver a
pobreza segundo uma perspectiva limitada da privação de renda e a partir
daí justificar investimento em educação, serviços de saúde etc. com o
21
argumento de que são bons meios para atingir o fim da redução da pobreza
de renda. Isso seria confundir os fins com os meios. As questões básicas e
a privação da vida que as pessoas realmente podem levar e das liberdades
que elas realmente têm. A expansão das capacidades humanas enquadrase diretamente nessas considerações básicas. Acontece que o aumento
das capacidades humanas também tende a andar junto com a expansão
das produtividades e do poder de auferir renda (SEN, 2000, p. 114).
O autor inverte a colocação de que primeiro é preciso ter renda para depois
ter capacidades. Para ele as capacidades levam à possibilidade de ampliar tanto as
condições produtivas quanto a própria renda.
Alguns economistas, na tentativa de facilitar a análise dos critérios utilizados
para separar os pobres dos não-pobres e mensurá-los, estabeleceram o que ficou
conhecido como “linha de pobreza”9, ou seja, uma referência em termos
quantitativos para identificar na população as duas parcelas mencionadas.
Embora o conceito de pobreza seja suficientemente complexo, outro conceito
mantém a mesma relevância dentro da abordagem de privação das necessidades
humanas sob a ótica da renda; a desigualdade na distribuição de renda. Este tipo de
privação tem sua complexidade tanto como causa quanto como conseqüência. Difícil
é entender quem tem a primazia, se a pobreza que leva à desigualdade ou o
contrário.
1.2.2. Desigualdade na distribuição de renda
O conceito de pobreza e todos os conceitos próximos a ele possuem uma
extensa discussão, isso não poderia ser diferente para a questão da desigualdade.
A discussão sobre a desigualdade na distribuição de renda está no âmbito
econômico, de acordo com alguns economistas, e a principal variável a ser discutida
é a variável renda. A discussão, então, passa pela tentativa de melhorar a
distribuição de renda do país e em reduzir o seu grau de concentração. Para isso
são utilizadas formas de mensuração como a Curva de Lorenz e o Índice de Gini10.
Dentro desta questão há uma contribuição de Sen, buscando enfatizar a
percepção desse contexto, relacionando a desigualdade de renda à outras formas
9
Mais detalhes, a respeito, podem ser encontrados no item 1.5 desta dissertação.
Mais detalhes, a respeito, podem ser encontrados no item 1.5 desta dissertação.
10
22
de desigualdade. O autor busca esclarecer, com exemplos, que a desigualdade de
renda pode ser prejudicial, mas as demais formas de desigualdades podem ser
ainda mais perversas para uma dada população, conforme sua análise sobre as
taxas de mortalidade dos afro-americanos em relação às taxas de mortalidade dos
chineses ou dos indianos de Kerala.
Empiricamente, a relação entre desigualdade de renda e desigualdade em
outros espaços relevantes pode ser muito distante e contingente devido às
várias influências econômicas – além da renda – que afetam as
desigualdades de vantagens individuais e liberdades substantivas. Por
exemplo, nas taxas de mortalidade mais elevados dos afro-americanos em
comparação com as dos chineses ou dos indianos de Kerala. Muito mais
pobres, vemos a influência de fatores que atuam em direção oposta à
desigualdade econômica e que envolvem questões de políticas públicas
com fortes componentes econômicos: financiamento dos serviços de saúde
e de seguro-saúde, fornecimento de educação pública, medidas visando à
segurança local etc. (SEN, 2000, p. 132).
Esta face da desigualdade inserindo os aspectos sociais será trabalhada mais
adiante. Entretanto, é importante ressaltar que além delas há, ainda, uma outra
manifestação da desigualdade que é a chamada desigualdade política, na qual a
questão está focada em debates sobre a participação do total da população nas
decisões políticas, em questões como democracia, direito ao voto, atendimento às
reivindicações da população entre outros. Nessa questão o Banco Mundial vem
desempenhando estudos com o intuito de encontrar formas de mensurar o grau de
envolvimento da população dos países nas políticas adotadas pelos seus governos
e como são constituídos estes governos. Até o momento, o Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) tem publicado nos Relatórios de
Desenvolvimento Humano (RDHs) os seguintes dados sobre participação política:
Medida de Participação por Gênero (masculino e feminino) e Participação Política
das Mulheres. Entretanto, é importante observar que pelo fato dos indicadores
avaliados pelo Programa das Nações Unidas ter por objetivo identificar as condições
de vida de todos os indivíduos dos países avaliados e que por ter dentro deste grupo
países democráticos (com possibilidade de haver maior participação política, por
exemplo os Estados Unidos) e não democráticos (por exemplo a China) há um grau
de dificuldade maior no que se refere a participação política. Apesar das dificuldades
encontradas, o PNUD tem uma elevada consideração por sua análise, conforme
citado a seguir:
23
A liberdade política e a possibilidade de participar na vida da nossa
comunidade são capacidades tão importantes para o desenvolvimento
humano como saber ler e escrever e estar de boa saúde. As pessoas que
não têm liberdade política – como a de poder aderir a associações e formar
e exprimir opiniões – dispõem de muito menos opção de vida. E ter a
possibilidade de participar na vida da nossa comunidade – exigindo o
respeito dos outros e exprimindo uma opinião nas decisões comunitárias – é
fundamental para a existência humana (RDH, 2002, p. 52).
1.2.3. Diferenças sociais, econômicas e culturais.
Além das desigualdades em relação a participação política há as diferenças
sócio-culturais. Estas, em contraponto com a desigualdade de renda, não tratam de
uma abordagem sobre aquele que está fora do processo de produção, mas sobre
quem uma vez dentro do processo sofre discriminação por questões culturais as
quais interferem nas relações sociais e econômicas. Estas questões, entre outras,
são: religião, língua, etnia, preferências sexuais ou convicções de qualquer ordem.
Para o PNUD, no Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH) de 2004,
todas as vezes que uma pessoa ou grupo não pode expressar, em sua plenitude,
seus traços culturais, como religião, língua, etnia, preferências sexuais ou
convicções de qualquer ordem, pode considerar que está sendo excluído daqueles
ou por aqueles grupos que podem se expressar livremente.
A forma clássica de opressão a liberdade cultural dos indivíduos é a não
igualdade de oportunidade em função de qualquer traço cultural que se manifeste. A
chamada “Exclusão da Participação” se aplica nas diferenças de oportunidades
sociais, tais como a disputa por uma vaga de emprego ou cargo eletivo de qualquer
ordem.
A outra forma de exclusão cultural, apontada no RDH de 2004, vem através
da Intolerância. Talvez seja esta a forma mais vil de exclusão, uma vez que aleija o
indivíduo ou grupo do convívio do restante da sociedade, mantendo castas claras e
discriminadas. O maior dos exemplos deste tipo de exclusão se dá na “exclusão
religiosa”.
Existem ainda outras formas de exclusão baseadas em hábitos e escolhas
pessoais. São as chamadas “Exclusão de Modo de Vida”. Como exemplo pode-se
citar a opção sexual. Este tipo de exclusão, ainda, dificulta o acesso as
oportunidades, principalmente as oportunidades profissionais. O que se observa são
indivíduos que pela opção sexual agrupam-se em profissões nas quais é “natural”
24
este modo de vida. Entretanto, em locais mais tradicionais ainda podem sofrer
discriminações, ou mesmo, perda de oportunidade em função da opção sexual.
O principal exemplo de “exclusão do modo de vida” são os imigrantes que
trazem seu próprio estilo de vida para as sociedades que se agregam. Em geral, o
choque cultural advindo do compartilhamento do mesmo ambiente, leva a forte
discriminação e exclusão de oportunidades por parte da sociedade dominante. É
comum a imposição dos hábitos e costumes locais a estes grupos, impondo sua
língua, roupas, música entre outros.
Fica evidente que a exclusão ou opressão ao estilo de vida ou cabedal
cultural do indivíduo é forte componente de perda da liberdade.
A liberdade cultural é uma parte vital do desenvolvimento humano, por que
a capacidade de uma pessoa escolher a sua identidade – quem ela é - sem
perder o respeito pelos outros, ou ser excluída de outras opções, é
importante para uma vida plena. As pessoas querem liberdade para praticar
abertamente a sua religião, falar a sua língua, celebrar a sua herança étnica
ou religiosa sem medo do ridículo, de punições ou da diminuição de
oportunidades. As pessoas querem a liberdade de participar na sociedade
sem ter de prescindir das amarrar culturais que escolheram. É uma idéia
simples, mas profundamente perturbadora (RDH, 2004, p. 1).
Em função dos avanços da democracia, as pessoas exigem cada vez mais a
possibilidade de poder se expressar livremente, este se torna um grande desafio
para as nações.
No âmbito social, é possível considerar que para uma igualdade social todas
as formas de desigualdade deverão ser resolvidas. Não é possível separar
dimensões como educação, saúde, moradia, saneamento básico, aspectos
considerados tipicamente sociais, de variáveis como renda, participação política,
liberdade cultural entre outros. É estranho identificar que o debate atual sobre
desigualdade social está sempre vinculado à uma série de delimitações para explicála. Kliksberg (2001) faz uma abordagem inserindo o capital social e a cultura na
discussão do desenvolvimento questionando esta análise fragmentada do
desenvolvimento.
O capital social e a cultura são componentes-chaves destas interações. As
pessoas, as famílias, os grupos, são capital social e cultural por essência.
São portadores de atitudes de cooperação, valores, tradições, visões da
realidade, que são sua própria identidade. Se isso for ignorado, saltado,
deteriorado, importantes capacidades aplicáveis ao desenvolvimento serão
inutilizadas, e serão desatadas poderosas resistências. Se, pelo contrário,
se reconhecer, explorar, valorizar e potencializar sua contribuição, pode ser
25
muito relevante e propiciar círculos virtuosos com as outras dimensões do
desenvolvimento (KLIKSBERG, 2001, p. 113).
Para Kliksberg (2001) os aspectos sócio-culturais são relevantes para o
desenvolvimento uma vez que transformam a discussão fragmentada do mesmo em
uma discussão mais complexa, inserindo não só variáveis de renda e sociais, mas
acrescentando as variáveis culturais em busca da qualidade de vida. Entende-se por
qualidade de vida um conceito amplo no qual todas as necessidades dos indivíduos
sejam atendidas ou que, pelo menos, eles tenham a liberdade de fazer suas
escolhas e efetivá-las.
1.3. Desenvolvimento Humano
As reflexões de Sen11 mencionadas anteriormente culminaram no que nos
dias de hoje se convencionou chamar de desenvolvimento humano. Suas
contribuições para a economia do bem-estar estão na análise do comportamento
humano. Ele questiona em sua obra “Desenvolvimento como liberdade” se são
apenas com considerações econômicas que os indivíduos se preocupam. E neste
ponto, seu questionamento caminha até a economia do bem-estar, e questiona se o
bem-estar das pessoas está relacionado à renda que as mesmas recebem e a
quantidade de bens que esta renda lhes proporciona. Ora, para ele este é apenas
um aspecto das preocupações dos indivíduos porque eles também querem ter a
possibilidade de fazer escolhas e para fazer escolhas o indivíduo precisa ter
oportunidades as quais proporcionarão a possibilidade de usufruir liberdades.
O que as pessoas conseguem positivamente realizar é influenciado por
oportunidades econômicas, liberdades políticas, poderes sociais e por
condições habilitadoras como boa saúde, educação básica e incentivos e
aperfeiçoamentos de iniciativas. As condições institucionais que
proporcionam essas oportunidades são ainda influencias pelo exercício das
liberdades das pessoas, mediante a liberdade para participar da escolha
social e da tomada de decisões públicas que impelem o progresso dessas
oportunidades.... e assim A privação de liberdade econômica pode gerar a
11
Em 1998 foi laureado com o Premio Nobel de Economia, o economista Amartya Kumar Sen, por suas
contribuições para economia do bem-estar. Este economista junto com os estudos das Organizações das Nações
Unidas aplicados pelo Banco Mundial para avaliar o grau de desenvolvimento entre os países trouxe, novamente,
para a discussão o conceito de desenvolvimento. Porém, desta vez sob o prisma de um indivíduo que tem a
possibilidade de tomar decisões e estas decisões serão ampliadas ou não de acordo com a participação dele no
processo do desenvolvimento.
26
privação de liberdade social, assim como a privação de liberdade social ou
política pode, da mesma forma, gerar a privação de liberdade econômica
(SEN, 2000, p. 19 e 23).
Para este economista não só questões econômicas são relevantes para os
indivíduos, mas também, questões sociais e políticas. Usufruir liberdades é ter tais
condições, ou pelo menos que estas possam fazer parte das suas escolhas.
A tarefa a qual se destina Sen (2000) em suas contribuições à economia é
fazer com que as pessoas sejam analisadas por cinco tipos distintos de liberdade
vistos de uma perspectiva “instrumental”, são eles: (1) liberdades políticas, (2)
facilidades econômicas, (3) oportunidades sociais, (4) garantias de transparência e
(5) segurança protetora. O autor acrescenta ainda que:
Cada um desses tipos distintos de direitos e oportunidades ajuda a
promover a capacidade geral de uma pessoa. Eles podem ainda atuar
complementando-se mutuamente. As políticas públicas visando ao
aumento das capacidades humanas e das liberdades substantivas em geral
podem funcionar por meio da promoção dessas liberdades distintas mais
inter-relacionadas (SEN, 2000, p. 25).
Na economia, questões como estas que relacionam aspectos econômicos
com os aspectos sociais e políticos, estão inseridas no que se convencionou chamar
de desenvolvimento. O que para Sen (2000) não foi diferente, ele apresenta o
conceito de desenvolvimento como sendo um momento na sociedade em que haja
integração entre estes três aspectos interdependentes.
Tais contribuições sobre desenvolvimento realizadas por Amartya Sen foram
abordadas em sua colaboração na construção do Índice de Desenvolvimento
Humano (IDH). Este índice criado pelo paquistanês Mahbud ul Haq com a
colaboração de Sen, tem por objetivo “... oferecer um contraponto a outro indicador
muito utilizado, o Produto Interno Bruto (PIB)12 per capita, que considera apenas a
dimensão econômica do desenvolvimento” (RDH, 1999, prefácio) para isso, ele “...
pretende ser uma medida geral, sintética, do desenvolvimento humano” (RDH, 1999,
prefácio).
O IDH, entre outras contribuições, é uma possibilidade de transformar a
complexa abordagem teórica sobre o desenvolvimento, de Sen, em números.
O IDH mede a situação de um país em três dimensões básicas do
desenvolvimento humano— uma vida longa e saudável, conhecimento e
um nível de vida digno. O IDH é um indicador composto, que contém três
variáveis— esperança de vida ao nascer, nível educacional (alfabetização
12
Isto é, a renda sendo medida pelo PIB per capita.
27
de adultos e taxa de escolaridade bruta combinada do primário, secundário
e superior) e PIB per capita (dólares PPC). A renda entra no IDH como uma
representação do nível de vida digno e como um substituto de todas as
escolhas humanas que não estão refletidas nas outras duas dimensões
(PNUD, 2000, glossário).
O IDH é uma forma de medir o desenvolvimento humano, ou seja, ele coloca
os anseios do ser humano como peça central do desenvolvimento; conforme citado
abaixo:
O desenvolvimento humano é um processo mediante o qual se oferece às
pessoas maiores oportunidades. Entre estas, as mais importantes são: uma
vida prolongada e saudável, educação e acesso aos recursos necessários
para se ter uma vida decente. Outras oportunidades incluem a liberdade
política, a garantia dos direitos humanos o respeito a si mesmo (RDH,
1990, p 19).
Este conceito pode ter uma nomenclatura nova, mas as questões como
expostas acima são antigas. Entretanto, deixa latente que o desenvolvimento passa
pela órbita das condições de vida do ser humano que habita um determinado país, e
não meramente pela quantidade ou qualidade de recursos que este país tem
condição de produzir.
O desenvolvimento humano, conceitualmente, engloba tanto o processo de
alargamento das escolhas pessoais, quanto o nível de satisfação alcançado
por elas, enfatizando os indivíduos como promotores e beneficiários do
desenvolvimento econômico. Ao mesmo tempo, o desenvolvimento
econômico deve ter o objetivo de criar o ambiente propício para as pessoas
desfrutarem de uma vida longa, saudável e criativa. Assim, os elementos da
condição humana considerados críticos para proporcionar tal ambiente
referem-se à condição de uma vida longa e saudável, acesso à educação e
padrão de vida decente. Com base nessa noção elementar da vida e
condição humana distingue-se a dicotomia: a capacitação humana, que
inclui a saúde e a educação e; o uso que os indivíduos fazem das
capacidades adquiridas, para o trabalho ou para o lazer (Castro, 2000,
p.27).
Esta contribuição de Castro (1999) demonstra a síntese das contribuições do
IDH e da teoria do desenvolvimento humano, referenciados em Sen, à discussão
sobre o desenvolvimento.
1.4. Desenvolvimento Sustentável
A discussão sobre a teoria do desenvolvimento apresentada nesse estudo
demonstrou sua dimensão em três aspectos: o econômico, o social e o humano.
Entretanto, a evolução teórica e conceitual do desenvolvimento apresentou um
28
“novo” conceito, o conceito de desenvolvimento sustentável. Em um momento
anterior este conceito era denominado de ecodesenvolvimento, ele visa a inserção
da preocupação com o meio ambiente no processo de desenvolvimento. Veiga
(2005) cita as contribuições do economista Ignacy Sachs:
Sachs considera que a abordagem fundamentada na harmonização de
objetivos sociais, ambientais e econômicos, primeiro chamada de
ecodesenvolvimento, e depois de desenvolvimento sustentável, não se
alterou substancialmente nos vinte anos que separam as conferëncias de
Estocolmo e do Rio. E acredita que permanece válida, na recomendação de
objetivos específicos para oito das suas dimensões: social, cultural,
ecológica, ambiental, territorial, econômica, política nacional e política
internacional. No que se refere às dimensões ecológicas e ambientais, os
objetivos de sustentabilidade formam um verdadeiro tripé: 1) preservação do
potencial da natureza para a produção de recursos renováveis; 2) limitação
do uso de recursos não renováveis; 3) respeito e realce para a capacidade
de autodepuração dos ecossistemas naturais (SACHS apud VEIGA, 2005,
p. 171).
As contribuições de Sachs, em Veiga (2005) sintetizam as divergências do
debate que se divide em duas visões. Em May, Lustosa e Vinha (2003), a primeira
visão é oriunda do relatório “The Limits of Growth” preparado pelo Clube de Roma13
em 1972 , no qual especialistas das diversas áreas do conhecimento humano
defenderam que só com um crescimento zero não haveria esgotamento dos
recursos naturais no modelo de crescimento econômico vigente na época. A
segunda visão teve sua origem na economia do meio ambiente, a mesma possui
duas correntes: economia ambiental e economia ecológica nas quais há uma
convergência sobre a utilização do progresso tecnológico para solução dos
problemas ambientais divergindo fundamentalmente em relação à capacidade de
superação indefinida dos limites ambientais globais. Para Sachs, os aspectos
sociais, ambientais e econômicos cristalizados no desenvolvimento sustentável
continuam em vigor na questão do desenvolvimento.
Em uma abordagem sobre o desenvolvimento sustentável é necessária a
apresentação de alguns marcos históricos. Inicia-se em 1972 com a publicação do
Relatório do Clube de Roma, e alguns meses depois, ainda em 1972, com a
realização em Estocolmo, Suécia, da Conferência da ONU sobre o Ambiente
Humano, de onde saiu um documento chamado “Declaração sobre o Ambiente
Humano” com o objetivo de combater a crise ambiental no mundo. Após 20 a 30
13
Mais detalhes, a respeito, podem ser encontrados em Meadows, Meadows, Randers e Behrens (1972)
29
anos desta conferência foram realizadas no Rio de Janeiro, Brasil, em 1992 e em
Joanesburgo, África do Sul, em 2002, conferências da mesma instituição com o
objetivo de primeiro, na Rio-92, levantar uma lista de prioridades e passados 10
anos avaliar os resultados atingidos pelos países envolvidos.
Apesar da evolução do debate sobre o desenvolvimento sustentável tanto em
termos teóricos quanto em termos históricos não há, até o momento, um conceito
internacionalmente aceito sobre o assunto. As contribuições teóricas e conceituais
de maior ênfase, de acordo com May, Lustosa e Vinha (2003) e Veiga (2005), são as
do economista Ignacy Sachs:
A sustentabilidade ambiental é baseada no duplo imperativo ético de
solidariedade sincrônica com a geração atual e de solidariedade diacrônica
com as gerações futuras. Ela compele a trabalhar com escalas múltiplas de
tempo e espaço, o que desarruma a caixa de ferramentas do economista
convencional. Ele impele ainda a buscar soluções triplamente vencedoras
(Isto é, em termos sociais, econômicos e ecológicos), eliminando o
crescimento selvagem obtido ao custo de elevadas externalidades
negativas, tanto sociais quanto ambientais. Outras estratégias, de curto
prazo, levam ao crescimento ambientalmente destrutivo, mas socialmente
benéfico, ou ao crescimento ambientalmente benéfico, mas socialmente
destrutivo (SACHS, apud VEIGA, 2005, p. 171-172).
Para Sachs este debate trouxe à discussão questões como a sobrevivência
das futuras gerações após a utilização dos recursos naturais pela geração presente.
Enfatiza a necessidade de práticas políticas de longo prazo para o alcance do
desenvolvimento numa concepção sustentável, e esclarece que a solução para o
crescimento econômico não é simples, pelo contrário ela precisa respeitar as três
dimensões do desenvolvimento sustentável; o social, o ambiental e o econômico,
evitando, assim o crescimento econômico predatório alcançado com elevadas
externalidades negativas. Estas podem ser entendidas, de acordo com Pyndick e
Rubinfeld (1994), como influências sociais e ou ambientais ocasionadas por
atividades
de
alguns
produtores
e
consumidores
que
podem
influenciar
negativamente as atividades de outros; como por exemplo, a emissão de poluentes
por algumas empresas que venham a prejudicar a sobrevivência das futuras
gerações (demandantes ou ofertantes).
Os pesquisadores vêm apresentando uma série de indicadores com o objetivo
de mensurar as variáveis relacionadas aos aspectos sociais e de renda dos países.
Entretanto, existe uma dificuldade em associar nos indicadores a dimensão
30
ambiental do desenvolvimento. Nos principais indicadores sócio-econômicos criados
por instituições nacionais e internacionais não há a inserção da questão ambiental.
Existem alguns indicadores específicos para o assunto e outros que fazem esta
junção (social + econômico + ambiental), mas não possuem uma abrangência
temporal e geográfica suficientes para serem abordados, vis-à-vis às questões
sócio-econômicas, nesta dissertação. No próximo item serão apresentados alguns
indicadores sócio-econômicos, sem a dimensão ambiental, com o intuito de formar
um alicerce para a análise e avaliação posteriores do Índice de Desenvolvimento
Humano.
1.5. Indicadores sócio-econômicos no Brasil
1.5.1. Indicadores de qualidade de vida (bem-estar) no Brasil
Os indicadores de qualidade de vida apresentados no QUADRO Nº 1
cristalizam informações sobre dimensões como: educação, saúde, renda, habitação,
infância e aspectos como: padrão de vida digno, conhecimento e risco juvenil.
Variáveis estas que no caso dos indicadores possuem um único objetivo geral:
analisar o grau de desenvolvimento econômico, social e humano. Cada indicador
analisado compreende em seu cálculo valores de algumas das dimensões
apresentadas.
A maioria dos indicadores do QUADRO Nº 1 está relacionada ao IDH. Alguns
agregam mais variáveis com o objetivo de ampliar a análise, outros reduzem esta
quantidade objetivando uma interpretação mais focada dos dados. Outros
indicadores englobam as variáveis do IDH em outras dimensões; algumas mais
amplas outras mais focadas. O fato é que cada um, mesmo com suas
especificidades, tem o anseio de encontrar uma fórmula quantitativa que aponte o
grau de desenvolvimento do país em suas diversas instâncias.
QUADRO Nº 1 - Índices sócio-econômicos
Índices
1-
Índice
de
Desenvolvimento
Humano
Variáveis componentes
Objetivos e Aplicações
O IDH agrega em sua metodologia de cálculo três dimensões:
Avaliar a evolução da qualidade de vida nos países.
Renda; Saúde; Educação.
(IDH)
Fonte: PNUD 1990/2000
3-
Índice
de
O IDH-M consiste em uma versão adaptada do IDH,
Avaliar a evolução do desenvolvimento humano no país,
Desenvolvimento
Humano
necessárias para calcular um índice em nível municipal
nas macrorregiões e microrregiões, nos estados
utilizando as mesmas variáveis.
municípios brasileiros.
4- Índice de Condições de
Resulta da combinação de dezoito indicadores classificados em
Avaliar a evolução das condições de vida no país, nas
Vida (ICV)
quatro grupos: renda (incluindo o índice L de Theil); educação;
macrorregiões e microrregiões, nos estados e municípios.
Fonte:
habitação; saúde ; e infância .
Municipal (IDH-M)
e
Fonte:
IPEA/PNUD/FJP/IBGE
(IPEA,1998)
IPEA/PNUD/FJP/IBGE
(IPEA,1998)
11-
Índice
de
O IDI considera as condições de vida de crianças com idade
Verificar o desempenho das condições de vida das
Desenvolvimento
Infantil
entre zero e seis anos. Para sua construção são utilizadas
crianças de zero a seis anos de idade no país e nos
variáveis relativas à escolaridade dos pais, taxas de matrículas
municípios brasileiros.
(IDI-UNICEF)
em creches e pré-escolas, taxa de vacinação das crianças
Autor: UNICEF (2000)
(sarampo e tríplice), taxa de mortalidade infantil e porcentagem
de gestantes que realizaram pré-natal.
9- Índice de Exclusão Social
Utiliza a mesma metodologia de cálculo do IDH, classificando os
Averiguar efetivamente em quais momentos e em que
(IES)
indicadores em três dimensões: padrão de vida digno,
grandes cidades e Estados brasileiros a exclusão social
Autor: Atlas de Exclusão
conhecimento e risco juvenil.
ganhou novos contornos, tornando-se mais complexa e
Social (2004)
Fonte: Oliveira (2001).
Atlas de Exclusão Social (2004).
profunda.
32
Segundo Oliveira (2001) o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) foi
utilizado como alicerce básico para todos os índices apresentados no QUADRO Nº
1. As dimensões estudadas no IDH como educação, saúde e renda foram
ampliadas ou reduzidas para se chegar aos índices que foram aplicados em âmbito
nacional.
A Fundação João Pinheiro do Governo de Minas Gerais e o Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada (1996) criaram dois indicadores: Índice de
Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) e o Índice de Condições de Vida
(ICV). O IDH-M consiste numa versão semelhante ao IDH com especificações
inerentes a uma análise de municípios ao invés de países. O ICV amplia a análise
do IDH-M acrescentando 20 indicadores distribuídos em cinco grupos (renda,
educação, longevidade, habitação e infância). Estes indicadores foram utilizados
em todos os municípios do Brasil em anos censitários.
Em 2000, o Fundo das Nações Unidas para a infância (UNICEF) criou o
Índice de Desenvolvimento Infantil (IDI) e tem por objetivo analisar as condições de
vida em que crianças de 0 (zero) a 6 (seis) anos se encontram. Para isso, em seu
cálculo são utilizadas duas dimensões do IDH, tais como: saúde e educação.
Em 2004, foi publicado o Atlas da Exclusão Social sobre os anos censitários:
1960, 1980 e 2000, por uma equipe de pesquisadores sobre o assunto, entre os
que estão os organizadores: Marcio Pochmann, André Campos, Ricardo Amorim e
Ronnie Silva. A elaboração do Atlas foi viabilizada pela criação e aplicação do
Índice de Exclusão Social (IES) em todos os municípios brasileiros. Para o seu
cálculo foi adotada a mesma metodologia criada por Amartya Sen e utilizada pelo
PNUD/ONU para mensurar o IDH14. É um índice síntese que busca identificar o
grau de exclusão social no Brasil.
Em virtude da utilização deste índice na realização da análise comparativa
entre as dimensões do IDH e os aspectos avaliados por ele na aplicação estadual,
um detalhamento maior sobre sua origem e metodologia de cálculo se fazem
necessários. Neste sentido é relevante explicar qual é o entendimento da exclusão
social no Brasil pelos autores/organizadores Campos et al.
[...] o fenômeno da exclusão surge não apenas para aqueles segmentos
sociais que já estiveram incluídos em algum momento do tempo, mas
também para aqueles que jamais passaram pela condição de inclusão.
Nesse sentido, a exclusão passa a reunir tanto segmentos sociais
14
Metodologia em evidência no capítulo 2 e neste capítulo.
33
deserdados de alguma condição de vida digna, que numa situação anterior
tinham um emprego adequado e renda decente e agora convivem com o
desemprego e a ausência de renda, como segmentos sociais despossuídos
de situação prévia de inclusão, ou seja, que nunca tiveram acesso, por
exemplo, a um emprego adequado (CAMPOS et al. 2004, p. 10).
Na questão metodologia do cálculo do IES, os aspectos avaliados e os
indicadores respectivos a cada aspecto são:
1) vida digna – esta dimensão tem por objetivo verificar o bem-estar
material da população e é composta pelos indicadores: a) indicador de
pobreza (porcentagem de chefes de família com insuficiência de
rendimentos em cada cidade); b) indicador de emprego (percentual da
população em idade ativa – 10 anos ou mais de idade- empregada com
carteira assinada) e c) indicador de desigualdade (proporção entre os
chefes de família com rendimentos acima de dez salários mínimos e
aqueles com rendimentos até este momento).
2) Conhecimento – esta dimensão tem por objetivo mensurar o acúmulo
simbólico e cultural da população e incorporou: a) um indicador de
alfabetização (porcentagem de cidadãos com 5 ou mais anos de idade
que sabem ler e escrever) e b) um indicador de estudo dos chefes de
família (número médio de anos de estudos).
3) Vulnerabilidade Juvenil – esta dimensão tem por objetivo avaliar a
exposição da população jovem a situações caracterizadas pela violência
e absorve os seguintes indicadores: a) indicador de presença juvenil
(percentual da população com até 19 anos de idade) e b) indicador de
mortes violentas (proporção de homicídio por 100.000 habitantes).
Os resultados de cada aspecto avaliado pelo IES são compostos pelos
índices e os respectivos pesos apresentados no QUADRO N°2. O cálculo final
consiste em uma média aritmética simples dos resultados alcançados em cada
aspecto.
Para interpretar o resultado do IES, após a aplicação da metodologia de
cálculo para cada estado é necessário observar duas considerações:
1. O índice varia de 0,000(zero) a 1,000(um).
2. As piores condições de vida equivalem a valores próximos ou iguais a zero,
enquanto as melhores situações sociais estão próximas ou iguais a um,
34
tanto para o índice síntese (IES) quanto para os indicadores que o
compõem.
ASPECTOS
Um padrão de vida
digno
Conhecimento
Risco Juvenil
ÍNDICES CRIADOS
•
•
•
•
•
•
•
medido pela pobreza dos chefes de família no município;
medido pela taxa de emprego formal sobre a PIA;
medido por uma proxi da desigualdade de renda.
medido pela taxa de alfabetização de pessoas acima de 5 anos;
medido pelo número médio de anos de estudo do chefe de
domicílio.
medido pela porcentagem de jovem na população;
medido pelo número de homicídios por 100 mil habitantes.
TOTAL
PESO
17,0%
17,0%
17,0%
5,7%
11,3%
17,0%
15,0%
100%
QUADRO N°2 – Aspectos, índices e pesos do IES
Fonte: Atlas de Exclusão Social, 2004.
Todos os índices estudados oferecem uma alternativa de medir o grau de
desenvolvimento sócio-econômico do país utilizando, ou não, todas as dimensões
do IDH.
Os indicadores IDH-M e IES com as informações agrupadas por unidade da
federação serão retomados no capítulo 4 desta dissertação.
1.5.2. Indicadores de distribuição de renda
Dentre os indicadores há indicador que mede a renda e outros que medem a
sua distribuição.
Conforme mencionado anteriormente, a renda no IDH é medida pelo PIB per
capita. O Produto Nacional Bruto (PNB) ou PIB per capita, por pessoa, são
variações do PNB ou PIB. Para Sachs e Larrain (1995) ele é uma medida que
representa o nível de bem-estar econômico.
O nível de PNB per capita (ou seja, por pessoa) de uma nação é o padrão
mais usado para medir o desenvolvimento econômico. Pressupõe-se que
as nações que têm grande PNB per capita – as nações ricas – têm maior
nível de bem-estar econômico do que as de menor PNB per capita
(SACHS; LARRAIN, 1995, p. 29).
Para calcular o PNB, segundo Sachs e Larrain (1995), é necessário somar
tanto a renda auferida pela população nacional que desempenhou atividades
35
relacionadas à produção no seu país quanto aquele que desempenhou atividades
em um país estrangeiro.
Os mesmos autores, apresentam a seguinte definição para o PIB:
O Produto Interno Bruto (PIB) é o valor total da produção atual de produtos
e serviços finais obtida dentro do território nacional, num determinado
período de tempo, normalmente um trimestre ou um ano. [...] Uma
economia produz milhões de bens diferentes [...] e serviços [...]. O PIB
soma tudo isso numa única medida estatística da produção global de
bens e serviços. Para somar todos esses itens, contudo, é preciso
expressá-lo numa unidade comum de medida, que geralmente é uma
unidade monetária (SACHS; LARRAIN, 1995, p. 22).
O cálculo do PIB, diferentemente do PNB, soma a renda auferida apenas
dentro do território nacional.
O Índice de Gini e a Curva de Lorenz são indicadores de distribuição de
renda e estão interligados em termos conceituais e práticos.
Todaro (1986) esclarece que o índice de Gini trata-se de um índice de
desigualdade proposto por Corrado Gini em 1914, freqüentemente utilizado para
expressar o grau de desigualdade de renda.
Conceitualmente, o índice de Gini pode ser associado à chamada curva de
Lorenz, que é definida pelo conjunto de pontos que, a partir das rendas ordenadas
de forma crescente relacionam a proporção acumulada de pessoas e a proporção
acumulada da renda.
A curva em negrito da figura Nº 1 representa a curva de Lorenz para uma
situação de desigualdade de renda hipotética, mas semelhante à que ocorre no
Brasil. Assim 40% de pessoas com rendas mais baixas correspondem à 10% da
renda total. O segmento OB representa a curva de Lorenz associada a uma
situação teórica de desigualdade nula, em que toda a população tivesse a mesma
renda, de modo que a qualquer proporção acumulada das pessoas corresponderia,
exatamente, a mesma proporção da renda total: 2% das pessoas corresponderia
2% da renda, a 10% das pessoas corresponderia 10% da renda, e assim por
diante. Alternativamente, a desigualdade máxima ocorreria quando uma pessoa se
apropriasse de toda a renda e as demais pessoas, numa população
suficientemente grande, tivessem renda nula. Nesse caso, a curva de Lorenz se
confundiria com a poligonal 0AB.
36
FIGURA Nº 1 - Curva de Lorenz
B
1
Proporção acumulada da renda
0 ,9
0 ,8
0 ,7
0 ,6
0 ,5
α
0 ,4
0 ,3
0 ,2
0 ,1
0
0
0 ,1
0 ,2
0 ,3
0 ,4
0 ,5
0 ,6
0 ,7
0 ,8
0 ,9
1
A
P ro p o rç ã o ac u m u lad a d a p o p u laç ã o
Fonte: Curva de Lorenz, citada por Hoffmann (2001, p.51).
Assim, a curva de Lorenz delimita uma área de desigualdade α – que,
teoricamente, varia de 0(caso de perfeita igualdade) a 0,5 (caso de máxima
desigualdade) – a qual corresponde à área do triângulo 0AB.
O índice de Gini é definido como o quociente entre a área de desigualdade α
verificada e seu valor teórico máximo de 0,5:
Gini = α/0,5
Como já visto, α pode variar entre 0 e 0,5 (0 ≤ α ≥ 0,5). Sendo assim, o
índice de Gini assume valores entre os limites teóricos, mínimo de 0 (nenhuma
desigualdade) e máximo de 1 (desigualdade máxima).
1.5.3. Indicadores de pobreza
O Banco Mundial nos Relatórios do Desenvolvimento Humano trabalha com
a Paridade do Poder de Compra (PPC) ou Lei do Preço Único da moeda dólar para
definir uma linha de pobreza, a qual é chamada de linha de privação de rendimento
nos relatórios do mesmo órgão. Esta linha é definida pela quantidade diária, em
37
unidades do dólar americano, necessária para suprir as necessidades básicas dos
indivíduos nos países estudados por ele. Abaixo desta quantidade os indivíduos
são considerados pobres, ou melhor, desprovidos de rendimentos e acima providos
de rendimentos.
A PPC é um conceito derivado e ampliado da Lei do Preço Único sendo
utilizada pelo Banco Mundial por propiciar a comparabilidade entre os preços em
moeda nacional dos diversos países estudados e os preços em dólares americanos
utilizando a taxa cambial para realizar a conversão. A lei do preço único é definida
em Sachs e Larrain (1995) como:
[...]qualquer mercadoria num mercado integrado tem um único preço. Se
supusermos que um mercado interno e um mercado estrangeiro estão
suficientemente integrados (ou seja, uma série de mercadorias pode ser
facilmente comercializada entre os dois mercados), a lei do preço único diz
que o preço destes produtos deve ser o mesmo nos dois países. [...] Pela
lei do preço único, os dois preços devem ser iguais quando expressos
numa moeda comum. Portanto, para aplicar esta lei precisamos de uma
taxa de câmbio para converter a moeda estrangeira em moeda nacional, e
vice-versa (SACHS; LARRAIN, 1995, p. 330).
Sachs e Larrain (1995) apresentam a ampliação da lei para o que eles
chamam de doutrina da PPC o qual vem a ser o conceito utilizado pelo Banco
Mundial.
A doutrina da paridade do poder de compra amplia a lei do preço único,
das mercadorias isoladas para uma cesta de mercadorias que define o
nível médio dos preços da economia. Como a lei do preço único deve
poder vigorar em todas as mercadorias no comércio internacional, também
deve vigorar para o índice de preços internos (P), que é uma média
ponderada dos preços das mercadorias isoladas. E este deve ser igual ao
índice de preços mundial (P*) vezes a taxa cambial (E). Se assumirmos
que P e P* são o preço da cesta de produtos, a relação expressa na
equação (P=EP*) é a forma mais simples de paridade do poder de compra
(SACHS; LARRAIN, 1995, p. 331).
No Brasil, a metodologia oficial que o governo federal utiliza como referência
para definir a linha de pobreza e indigência é o Salário Mínimo, isto é, 1/4 do
salário mínimo familiar per capita para a linha de indigência e 1/2 do salário mínimo
familiar per capita para a linha de pobreza. Limites abaixo dos quais se define uma
família extremamente pobre (indigente) e pobre, respectivamente. O Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é o órgão responsável por realizar a
pesquisa de orçamento familiar que subsidia os dados sobre a linha de pobreza e
indigência sob a qual o governo toma suas decisões em relação às políticas
sociais.
38
Capítulo 2 - Metodologia do Índice de Desenvolvimento
Humano (IDH)
O conceito de desenvolvimento humano expandido pelo economista indiano
Amartya Sen (2000) envolve o estudo das instâncias nas quais as liberdades,
entendidas como a possibilidade de efetivar escolhas dos indivíduos, devem ser
respeitadas quando existirem, ampliadas quando forem insuficientes e criadas
quando não existirem pelas práticas políticas envolvidas.
Na discussão teórica e conceitual sobre o desenvolvimento humano havia
uma quantidade grande de dimensões sócio-econômicas que deveriam ser
investigadas para uma apuração do seu resultado. Entretanto, na passagem, da
discussão teórica para a discussão prática, a quantidade de dimensões foi
reduzida. O IDH, índice que tem por objetivo mensurar o grau de desenvolvimento
humano dos países, engloba três dimensões: saúde, educação e renda.
A utilização de métodos quantitativos para auxiliar na tomada de decisão dos
países que objetivam ampliar as condições de vida de sua população em busca do
desenvolvimento humano se torna necessária uma vez que as necessidades dos
indivíduos não são passíveis de esperas longas e sem resultados efetivos.
2.1. Dimensões básicas da existência Humana
As três dimensões investigadas pelo IDH para analisar o grau de
desenvolvimento humano dos países (saúde, educação e renda) representam uma
noção elementar da existência humana e uma possibilidade de avaliar algumas das
variáveis sócio-econômicas nos diversos países. Estas dimensões agrupadas no
IDH representam, também, uma alternativa para avaliar o grau de desenvolvimento
dos países que antes eram avaliados apenas pelo PNB per capita. A Organização
das Nações Unidas (ONU) na tentativa de realizar uma comparação dos resultados
entre os países, promove a aplicação da metodologia do IDH. Os resultados, a
comparabilidade entre os países e a análise dos dados, são divulgados nos
Relatórios de Desenvolvimento Humano (RDH) e publicados pelo Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Os objetivos do IDH ao estudar
as dimensões que o compõem estão relacionados abaixo:
39
a. Saúde - A dimensão saúde é utilizada para analisar se os indivíduos dos
países avaliados têm uma vida longa e saudável. Para isso o indicador
analisado é a esperança de vida ao nascer. Este indicador tem peso 1/3 no
valor final do IDH.
b. Educação - A dimensão educação é utilizada para avaliar o acesso ao
conhecimento. Neste caso os indicadores analisados são: o índice de
alfabetização mais o índice de escolarização bruta, o primeiro equivalendo a
2/3 da avaliação total da educação e o segundo equivalendo a 1/3 deste
mesmo total. O valor final equivale a 1/3 do IDH.
c. Renda - A dimensão renda é utilizada para avaliar se os indivíduos têm um
padrão de vida digno. O indicador utilizado para esta avaliação é o Produto
Interno Bruto per capita ou PIB per capita ajustado (dólares PPC). O valor
deste indicador equivale a 1/3 do valor final do IDH.
Estas três dimensões componentes do IDH são calculadas de acordo com
valores balizadores, os quais representam uma referência na verificação do grau
de deficiência ou da carência de cada indicador cujos valores foram observados
nos países analisados. A cristalização destas dimensões no IDH proporciona uma
avaliação da noção elementar da existência humana e, como propõe o PNUD, a
identificação do grau de desenvolvimento entre os países membros da ONU. O
RDH foi publicado pela primeira vez em 1990 e em todos os anos após esta data.
Apesar da continuidade na publicação o mesmo não ocorreu com a metodologia de
cálculo aplicada para obter o valor do IDH de cada país. Esta vem sofrendo várias
alterações desde o ano de sua primeira publicação. O próximo item abordará com
detalhes estas alterações.
2.2. Evolução nos procedimentos metodológicos do IDH
Os valores balizadores e a metodologia de cálculo do IDH sofreram
alterações ao longo do seu tempo de existência entre os anos de 1990 e 2005.
Em 1990, primeiro ano de publicação do RDH, os valores do IDH atenderam
a seguinte metodologia:
40
Quantidade de países: Os valores foram estabelecidos de acordo com os
resultados apresentados por cerca de 130 países, segundo os critérios da ONU, no
ano de 1987.
Valores balizadores: Para o no de 1990 os valores eram:
TABELA Nº 1 Valores balizadores para o cálculo do IDH-1990
Indicador
Valor máximo
Valor mínimo
Esperança de vida à nascença (anos)
78
42
Taxa de alfabetização de adultos(%)
100
12
PIB per capita (dólares PPC)
4.861
220
Fonte: Relatório de Desenvolvimento Humano, 1990.
Para a esperança de vida ao nascer foi utilizado o valor máximo de 78 anos,
observado nos países analisados (Japão) e o valor mínimo observado de 42 anos
(Afeganistão, Etiópia e Serra Leoa).
Para os dados da taxa de alfabetização de adultos, seguindo a mesma
metodologia dos valores mínimos e máximos, foram respectivamente 12% e 100%.
O valor mínimo para o PIB per capita (dólares PPC), de acordo com o valor
apresentado pelo Zaire foi de US$ 220,00 e o valor máximo, de acordo com
Austrália, Canadá, República Federal da Alemanha, Holanda, Noruega, Suécia,
Reino Unido e Estados Unidos (países industrializados) foi de US$ 4.861,00. O
valor da renda é o logaritmo da renda média da linha de pobreza nos países mais
ricos, expresso em dólares PPC e o logaritmo do valor máximo observado no país
para o PIB per capita real, conforme fórmula abaixo:
W ( y ) = log y para 0 < y < y *
W ( y ) = log y * para y > y *
Onde:
W(y) utilidade do bem-estar derivado da renda
y*
renda média da linha de pobreza mundial
y
o valor máximo observado no país para o PIB per capita
real.
Em 1991, as alterações metodológicas ocorreram nos indicadores renda e
educação. Entretanto, o enfoque das alterações não foi apenas no valor dos
balizadores, mas no cálculo que os determinam.
41
Quantidade de países: Os valores foram estabelecidos de acordo com os
resultados apresentados por cerca de 160 países, segundo os critérios da ONU,
utilizando uma média dos valores apresentados nos anos 1985-1988.
Valores balizadores: O único indicador que sofreu alteração no valor
balizador, em 1991, foi o valor máximo para renda que antes era de US$ 4.861
para US$ 5.070. As demais alterações ocorreram na metodologia de cálculo;
conforme informações abaixo:
TABELA Nº 2 Valores balizadores para o cálculo do IDH-1991
Indicador
Valor máximo
Valor mínimo
Esperança de vida à nascença (anos)
78
42
Taxa de alfabetização de adultos(%)
100
12
Média de anos de escolaridade (anos)
15
0
PIB per capita (dólares PPC)
5.070
220
Fonte: Relatório de Desenvolvimento Humano, 1991.
Não houve alterações para o cálculo desta dimensão. Os valores utilizados
para o cálculo da expectativa de vida foram do ano 1990.
Por outro lado, os valores utilizados para o cálculo da taxa de alfabetização
foram do ano de 1985 e da escolaridade média de 1980. Além destas alterações
esta dimensão que antes analisava apenas a taxa de alfabetização passou a
avaliar também o número médio de anos de escolaridade da população adulta,
sendo que a ponderação para os valores ficou respectivamente: 2/3 e 1/3.
Os valores utilizados para o cálculo do PIB per capita foram obtidos através
da média dos anos de 1985-88. As alterações para a dimensão renda buscavam
resolver a questão dos rendimentos decrescentes para valores do PIB per capita.
No IDH, a renda até a linha de pobreza (y*) tem um valor relativo total, e a renda
que está acima de linha de pobreza tem um valor relativo de zero. Nas variações
mencionadas anteriormente, todo tipo de renda tem o mesmo valor relativo. Afim
de explorar alternativas entre estes dois extremos, tratamos de utilizar um valor
relativo total para a renda até a linha de pobreza e um valor relativo fracionário para
valores acima dela. Assim:
W = y para y ≤ y *
42
1
w = y + 2( y − y*) 2 para y > y *
O valor relativo fracionário assinado a renda para acima da linha de pobreza
se obtém de uma fórmula geral:
W ( y) =
1
x y 1−ε
1− ε
Nesta fórmula ε=0 faz com que toda renda tenha um valor relativo total sem
rendimento decrescente. Quando ε se aproximar de 1(um), W(y) se converterá em
logaritmo de y. Em (1a) e (1b) a premissa é que ε = 0 para y < y * e ε = 1
2
para
y > y *.
Conforme o RDH de 1991 a maioria dos países estão entre 0 e y*, alguns
entre y* e 2y*, alguns outros entre 2y* e 3y* e assim sucessivamente. Assim, para
os países onde y<y*, ε = zero, não havendo rendimentos decrescentes; para a
renda y* e 2y*, ε = ½
e para renda entre 2y* e 3y*, ε = 2/3. Em geral se
αy* ≤ y ≤ (α + 1) y * , então ε =
α
α +1
. Isto nos dá:
W(y) = y* para 0 < y ≤ y ∗
1
2
= y ∗ +2( y − y∗) para y∗ ≤ y ≤ 2 y ∗
1
1
= y ∗ +2( y∗) 2 + 3( y − 2 y∗) 3 para 2 y∗ ≤ y ≤ 3 y ∗
Onde:
W(y) utilidade do bem-estar derivado da renda
y*
linha de pobreza mundial
y
o valor máximo observado no país para o PIB per capita
real.
Em 1994, as alterações ocorreram na metodologia de cálculo final do IDH,
nos valores balizadores e na fonte de dados do PIB real per capita em PPC. A
fonte de dados utilizada, anteriormente, para os dados do PIB real per capita em
43
PPC era da Penn World Tables15, no RDH de 1994 a fonte de dados passou a ser
a do Banco Mundial. As alterações foram:
Quantidade de países: Os valores foram estabelecidos de acordo com os
resultados apresentados por cerca de 173 países, segundo os critérios da ONU. Os
valores de referência para as informações estatísticas são de 1992, exceto o PIB
per capita que tem como referência os dados de 1991, cujos valores tinham como
parâmetro a renda per capita média mundial igual a US$ 5.120.
Valores balizadores: Nesse ano a alteração ficou nos valores limite e não
na metodologia do cálculo. Para o cálculo dos balizadores foram utilizados os
valores observados ou esperados durante um longo período de tempo (60 anos).
Os mínimos são valores historicamente observados retroagindo 30 nos, enquanto
os máximos são estatísticas esperadas avançando 30 anos no tempo; conforme
tabela e explicação abaixo:
TABELA Nº 3 Valores balizadores para o cálculo do IDH-1994
Indicador
Valor máximo
Valor mínimo
Esperança de vida à nascença (anos)
85
25
Taxa de alfabetização de adultos(%)
100
0
Média de anos de escolaridade (anos)
15
0
PIB per capita (dólares PPC)
40.000
200
Fonte: Relatório de Desenvolvimento Humano, 1994.
Para a esperança de vida ao nascer foi utilizado o valor máximo de 85 anos,
de acordo com a metodologia do Banco Mundial.
Para os dados da taxa de alfabetização de adultos, seguindo a mesma
metodologia dos valores mínimos e máximos foram respectivamente 0% e 100%.
Para a média de anos de escolaridade os valores ficaram entre 0 e 15 anos.
O valor mínimo para o PIB per capita (dólares PPC), passou para US$
200,00 e o valor máximo para de US$ 40.000,00. No RDH de 1995 a fórmula para
calcular o valor ajustado desta renda máxima foi demonstrada conforme a fórmula
abaixo:
1
⎤
⎡
W ( y ) = y * +2( y * ) + 3( y * ) + 4( y * ) + 5( y * ) + 6( y * ) + 7( y * ) + 8⎢(40.000 − 7 y*) 8 ⎥
⎦
⎣
Isto se deve ao fato do valor US$ 40.000,00 se encontrar entre 7y* e 8y*.
1
2
15
1
3
1
4
1
5
1
6
1
7
Informações para comparações de dados entre países da Pennsylvania (Center for International Comparisons
44
Onde:
W(y) utilidade do bem-estar derivado da renda; y* linha
pobreza mundial e y
de
o valor máximo observado para o PIB per capita
real.
Além das alterações apresentadas acima, houve alteração no cálculo final
do valor do IDH; conforme os quadros a seguir:
at the University of Pennsylvania)
45
QUADRO N° 3 - Procedimentos metodológicos para o cálculo do IDH (até 1993).
Indicadores
Fórmulas
Índiceij =
Geral
Educação
Saúde
Renda
Índice de
Privação
Média (Ij)
IDH
Ei =
(lim ite sup eriorij − valori.observado)
(lim ite sup eriorij − lim ite inf eriorij
2 (lim ite sup erior .a.i. j − valor .i.observado ) 1 (lim ite sup erior.e.i. j − valor.i.observado )
×
+
3
(lim ite sup eriorij − lim ite inf eriorij
3 (lim ite sup eriorij − lim ite inf eriorij )
S .i =
Ri =
(lim ite sup erior.I .i. j − valor.i.observado )
(lim ite sup erior.i. j − lim ite inf erior.i. j
(log . lim ite sup erior .Y .i. j − log .valor .i.observdo )
(log . lim ite sup erior.i. j − log . lim ite inf erior .i. j
( Ej + Sj + Rj )
Ij =
3
IDHj = 1 − Ij
Fonte: Relatório de Desenvolvimento Humano/1990-1993.
Legenda
Valor observado ij corresponde ao
valor observado do indicador i no
país, região, estado ou município j;
Valor i.mínimo representa o pior valor
para o indicador i entre o país, região,
estado, município j, num dado
período de tempo;
Valor i.máximo o melhor valor para o
indicador i entre o país, região,
estado, município j, num dado
período de tempo.
E é o valor da dimensão educação
calculada através dos indicadores:
alfabetização de adultos (a) e
escolarização bruta combinada do
primário, secundário e superior (e).
S é o valor da dimensão saúde
calculado através do indicador
longevidade no qual é aplicado o
valor observado da expectativa de
vida ao nascer (I).
R é o valor da dimensão renda
calculada através do indicador PIB
per capita (Y) em dólares PPC.
S corresponde ao índice de
Longevidade;
E representa o índice de Educação;
R corresponde ao índice de renda.
Ij corresponde o Índice de Privação
Média dos países analisados.
46
QUADRO N° 4 - Procedimentos metodológicos para o cálculo do IDH -1994.
Indicadores
Fórmulas
Índiceij =
Geral
Educação
Saúde
Renda
IDH
Ei =
(valorobservadoij − valori.mínimo)
(valori.máximo − valori.mínimo
2 (valorobservado.a.i. j − valor.i.mínimo) 1 (valor.observado.e.i. j − valor.i.mínimo)
×
+
3
(valor.i.máximo − valor.i.mínimo
3 (valor.i.máximo − valor.i.mínimo)
S .i =
Ri =
(valorobservado.I .i. j − valor.i.mínimo)
(valor.i.máximo − valor.i.mínimo
(log .valorobservado.Y .i. j − log .valor.i.mínimo)
(log .valor.i.máximo − log .valor.i.mínimo
IDHj =
( Lj + Ej + Rj )
3
Fonte: Relatório de Desenvolvimento Humano – 1994.
Legenda
Valor observado ij corresponde ao
valor observado do indicador i no país,
região, estado ou município j;
Valor i.mínimo representa o pior valor
para o indicador i entre o país, região,
estado, município j, num dado período
de tempo;
Valor i.máximo o melhor valor para o
indicador i entre o país, região, estado,
município j, num dado período de
tempo.
E é o valor da dimensão educação
calculada através dos indicadores:
alfabetização de adultos (a) e
escolarização bruta combinada do
primário, secundário e superior (e).
S é o valor da dimensão saúde
calculado através do indicador
longevidade no qual é aplicado o valor
observado da expectativa de vida ao
nascer (I).
R é o valor da dimensão renda
calculada através do indicador PIB per
capita (Y) em dólares PPC.
Respeitando a fórmula do PPC
ajustado.
L
corresponde
ao
índice
de
Longevidade;
E representa o índice de Educação;
R corresponde ao índice de renda.
47
Conforme fórmulas apresentadas nos QUADROS N° 3 e N°4 as mudanças
metodológicas facilitaram e simplificaram o cálculo final do IDH.
Em 1995, as alterações metodológicas ocorreram nos indicadores renda e
educação; como apresentados abaixo:
Quantidade de países: Os valores foram estabelecidos de acordo com os
resultados apresentados para 174 países, segundo os critérios da ONU, utilizando
valores de 1992.
Valores balizadores: O único indicador que sofreu alteração no valor
balizador, em 1991, foi o valor mínimo para renda que antes era de US$ 220,00 para
US$ 100,00. As demais alterações ocorreram na metodologia de cálculo e na
análise dos indicadores com a inserção da divisão por gêneros; conforme
informações abaixo:
TABELA Nº 4 Valores balizadores para o cálculo do IDH - 1995
Indicador
Valor máximo
Valor mínimo
Esperança de vida à nascença (anos)
85
25
Taxa de alfabetização de adultos(%)
100
0
Taxa bruta de matricula combinada (%)
100
0
PIB per capita (dólares PPC)
40.000
100
Fonte: Relatório de Desenvolvimento Humano, 1995.
Não houve alterações para o cálculo da dimensão saúde.
Para a dimensão educação a alteração consistiu na substituição do número
médio de anos de escolaridade da população adulta para a taxa combinada de
matrícula bruta do primeiro, segundo e terceiro graus, mantendo a ponderação
anterior.
Para a dimensão renda a alteração foi na redução do valor mínimo balizado
que antes era de US$ 220,00 e passou para US$ 100,00. Esta modificação buscava
ampliar o grau de comparabilidade entre os valores do IDH e do IDG pesquisados
nos países em virtude da diferença de dados por gênero. Esta diferença foi
verificada através da observação dos valores encontrados nos países sobre o PIB
per capita ajustado ao gênero, no qual o valor mínimo encontrado para as mulheres
foi de US$ 100,00.
48
Entre os anos de 1995 e 1998 a metodologia nos RDHs permaneceu
constante. As alterações ficaram por conta dos valores do PIB per capita médio
mundial.
Quantidade de países: Os valores foram estabelecidos de acordo com os
resultados apresentados para 174 países, segundo os critérios da ONU, utilizando
valores de 1997.
Valores balizadores: Não houve alterações para os valores balizadores. As
alterações foram na metodologia de cálculo do PIB per capita ajustado em dólares
PPC; conforme informações abaixo:
TABELA Nº 5 Valores balizadores para o cálculo do IDH – 1999.
Indicador
Valor máximo
Valor mínimo
Esperança de vida à nascença (anos)
85
25
Taxa de alfabetização de adultos(%)
100
0
Taxa bruta de matricula combinada (%)
100
0
PIB per capita (dólares PPC)
40.000
100
Fonte: Relatório de Desenvolvimento Humano, 1999.
Não houve alterações para o cálculo da dimensão saúde. A alteração que
ocorreu foi sobre a fonte de coleta dos dados nos países envolvidos. Para esta
dimensão os dados passaram a ser coletados na Organização das Nações Unidas
para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).
Não houve alterações, também, para o cálculo da dimensão educação. A
alteração que ocorreu foi sobre a fonte de coleta dos dados nos países envolvidos.
Para esta dimensão os dados passaram a ser coletados na UNESCO.
As alterações que ocorreram na dimensão Renda foram na mudança da fonte
de coleta dos dados nos países envolvidos e na metodologia do cálculo. Quanto aos
dados a paridade do poder de compra (PPC) passou a ser atualizada pelo Banco
Mundial. A alteração na metodologia de cálculo passou a obedecer a seguinte
fórmula:
49
W ( y) =
(log Y − log Ymínimo)
(log Ymáximo − log ymínimo)
Onde:
W(y)
utilidade do bem-estar derivado do PIB per
capita
Y
valor do PIB per capita em dólares PPC
observado
Y mínimo e Y máximo
limites inferior e superior do PIB per capita
em dólares PPC
Entre os anos de 2000 a 2005 as metodologias dos cálculos relacionados ao
IDH permaneceram constantes.
As três dimensões que compõe o IDH são calculadas de acordo com os
valores balizadores, segundo a tabela abaixo e incorporadas no seu cálculo.
TABELA Nº 6 - Valores balizadores para o cálculo do IDH - 2005
Indicador
Valor máximo
Valor mínimo
Esperança de vida à nascença (anos)
85
25
Taxa de alfabetização de adultos(%)
100
0
Taxa de escolarização bruta combinada (%)
100
0
PIB per capita (dólares PPC)
40.000
100
Fonte: Relatório de Desenvolvimento Humano, 2005.
De acordo com a TABELA N°6, para a esperança de vida ao nascer são
considerados como valor máximo 85 anos e valor mínimo 25 anos. Quanto mais
próximo do valor máximo melhor o IDH.
Em relação aos indicadores utilizados para avaliar a dimensão educação, os
valores máximos são 100% e o valor mínimo é 0%; quanto mais próximo de 100%
melhor o IDH.
Por último, os valores para a dimensão renda estão entre U$ 40.000,00 e U$
100,00. Em relação à renda sua contribuição ao IDH não tem as mesmas
características das demais dimensões. Nesta dimensão os valores adicionais podem
oferecer bem-estar decrescente uma vez que o acréscimo de U$ 1,00 para quem
ganhava U$ 100,00 (valor mínimo) tem maior peso do que para quem ganhava U$
20.000,00 (metade do valor máximo). Para o cálculo desta dimensão deve ser
acrescentada, também, a questão da diferença do valor da moeda dólar nos
50
diferentes países. Com o intuito de eliminá-la os valores dos PIB per capita devem
ser convertidos em dólares pela taxa de câmbio que iguala o poder de compra do
dólar entre os países o que é denominado, no Brasil, Paridade do Poder de Compra
(PPC).
O QUADRO N° 4 resume a metodologia utilizada pelo PNUD para o cálculo
do IDH. Este cálculo utiliza como base os valores observados por indicador e os
seus limites estabelecidos conforme TABELA N° 6. Os resultados encontrados por
indicador são inseridos no cálculo do IDH que conforme observado no QUADRO N°
4, consiste numa média ponderada simples dos três índices parciais. Os resultados
obtidos após a aplicação das fórmulas respectivas a cada caso são publicados nos
RDHs pelo PNUD. Estes resultados são classificados entre: desenvolvimento
humano baixo, para valores de IDH entre 0 e 0,499; desenvolvimento humano
médio, para valores de IDH entre 0,500 e 0,799 e desenvolvimento humano elevado
para valores de IDH entre 0,800 e 1,000. As dimensões componentes do IDH serão
apresentadas a seguir com o intuito de esclarecer a metodologia de cálculo e os
resultados dos cálculos para 15 países membros da ONU, em 2004, e avaliados por
este índice.
2.3. Avaliação das dimensões componentes do IDH
Com o intuito de realizar uma avaliação dos resultados alcançados pelas
dimensões componentes do IDH, foram utilizados os dados publicados no RDH de
2004 o qual divulgou as informações sobre o IDH de 177 países membros da ONU.
Para esta avaliação foram selecionados apenas 15 países constantes no ranking do
IDH para o ano em referência; são eles: os primeiros 5 países com desenvolvimento
humano elevado, os primeiros 5 países com desenvolvimento humano médio e os
primeiros 5 países com desenvolvimento humano baixo.
2.3.1 Saúde
A dimensão saúde é avaliada pelo índice da esperança de vida que mede a
realização relativa de um país na possibilidade de sua população vir a ter uma vida
longa e saudável. É calculada a relação entre o total da população mais a diferença
51
entre o total de nascimentos e total de mortes. No que tange a mortalidade é
realizado um estudo sobre sua evolução e causas. A TABELA Nº 7 apresenta os
valores observados e o resultado deste indicador.
Com os números apresentados na tabela em referência é possível identificar
a distância existente entre os valores observados da esperança de vida à nascença,
e os valores balizadores para a dimensão saúde nos países de elevado, médio e
baixo desenvolvimento humano. Além dos resultados dos índices para os 15 países
analisados serem tão díspares, outro fato assustador é a quantidade em anos de
vida que a população dos países classificados com baixo desenvolvimento humano
pode alcançar.
TABELA Nº 7 – Resultado da dimensão saúde em países selecionados (2004).
Países
Valor observado da esperança de vida à
Índice de Esperança de
nascença (anos)
Vida
Desenvolvimento Humano Elevado
Noruega
78,9
0,90
Suécia
80,0
0,92
Austrália
79,1
0,90
Canadá
79,3
0,90
Holanda
78,3
0,89
Desenvolvimento Humano Médio
Bulgária
70,9
0,77
Federação Russa
66,7
0,69
Líbia
72,6
0,79
Malásia
73,0
0,80
Macedônia
73,5
0,81
Desenvolvimento Humano Baixo
Paquistão
60,8
0,60
Togo
49,9
0,41
Congo
48,3
0,39
Lesoto
36,3
0,19
Uganda
45,7
0,34
Fonte: Relatório de Desenvolvimento Humano, 2004 (informações de 2002).
2.3.2 Educação
O índice da educação mede a realização relativa de um país tanto na
alfabetização de adultos como na escolarização bruta combinada dos níveis
52
primário, secundário e superior. Primeiro, são calculados os índices da alfabetização
de adultos e da escolarização bruta combinada. Depois, estes dois índices são
combinados para criar o índice da educação, atribuindo uma ponderação de dois
terços à alfabetização de adultos e de um terço à escolarização combinada. Cada
taxa componente do índice educação apresenta as seguintes características e
metodologia de cálculo:
¾
Taxa de Alfabetização de Adultos
É considerado analfabeto o adulto com 15 anos ou mais de idade que declara
não conseguir entender, ler e escrever um bilhete simples no idioma que conhece.
Aquele que aprendeu a ler e escrever, mas esqueceu, e o que apenas assina o
próprio nome é, também, considerado analfabeto. Para o cálculo da taxa de
alfabetismo é necessário subtrair do total de 100% o percentual respectivo a taxa de
analfabetismo de adultos.
¾
Taxa de Escolarização Bruta Combinada
A taxa de escolarização bruta possibilita comparar o total de matrículas de
determinado nível de ensino com a população na faixa etária adequada à esse nível
de ensino.
Os valores dos indicadores relacionados à dimensão educação para os 15
países analisados, no indicador anterior, podem ser verificados na TABELA Nº 8. É
interessante observar que o indicador taxa de alfabetização para os países
classificados com desenvolvimento humano baixo não apresentaram percentuais
com grande queda em relação aos países classificados com desenvolvimento
humano elevado. Aliás, alguns países do baixo desenvolvimento humano
apresentaram
percentuais próximos aos averiguados nos países de médio e
elevado desenvolvimento humano, como por exemplo: Congo (82,6%) e Lesoto
(81,4%). Os demais países sob esta classificação não apresentaram os mesmos
resultados.
Em relação a taxa de escolarização bruta combinada, os resultados não
foram tão diferentes. Desta vez ao invés de Congo e Lesoto foi Uganda (71%) que
apresentou um percentual próximo daqueles alcançados pelos países de
53
desenvolvimento humano médio, como por exemplo, Malásia e Macedônia (70%
cada). Apesar destas observações e dos valores alcançados em cada indicador o
índice de educação apresentou valores próximos a 100% para países com
desenvolvimento humano elevado e próximos a 50% para os países de
desenvolvimento humano baixo, demonstrando uma lacuna de 50% neste índice de
uma classificação para outra.
TABELA Nº 8 – Resultado da dimensão educação em países selecionados (2004).
Educação
Valor observado da Taxa de
Países
Alfabetização de Adultos (%)
Valor Observado da Taxa de
escolarização bruta
Índice da
Educação
combinada do primário,
secundário e superior (%)
Desenvolvimento Humano Elevado
Noruega
99,0
98
0,99
Suécia
99,0
114 ¹
0,99
Austrália
99,0
113¹
0,99
Canadá
99,0
95
0,98
Holanda
99,0
99
0,99
Desenvolvimento Humano Médio
Bulgária
98,6
76
0,91
Federação Russa
99,6
88
0,95
Líbia
81,7
97
0,87
Malásia
88,7
70
0,83
Macedônia
96,0
70
0,87
Desenvolvimento Humano Baixo
Paquistão
41,5
37
0,49
Togo
59,6
67
0,45
Congo
82,6
48
0,38
Lesoto
81,4
65
0,53
Uganda
68,9
71
0,44
Fonte: Relatório de Desenvolvimento Humano, 2004 (informações de 2002).
Nota:
¹ Os dados referem-se a um ano diferente do indicado. Com o fim de calcular o IDH, foi utilizado um
valor de 100,0%. Estimativas provisórias do Instituto de Estatística da UNESCO, sujeitas à revisão
futura.
54
2.3.3 Renda
A dimensão renda é analisada através do PIB per capita ajustado em dólares
PPC, sendo o PIB uma medida do produto gerado na economia de um país durante
um determinado período de tempo, o PIB per capita relaciona esta medida com o
total da população, é uma forma de identificar se, na média, a população está
participando das alterações sofridas pela produção ou não.
No IDH, o rendimento entra como um substituto para todas as dimensões do
desenvolvimento humano, não refletidas numa vida longa e saudável e no
conhecimento. Cada país tem uma realidade econômica diferenciada envolvendo
valores de variáveis como inflação, juros, câmbio, entre outras desiguais. Para tornar
os preços dos produtos quantificados para o cálculo do PIB e do PIB per capita
equivalentes foi adotada a Lei do Preço Único16 ou Paridade no Poder de Compra17.
Outra questão que merece observação é o intervalo de valores máximo e
mínimo (U$ 40.000,00 e U$ 100,00 respectivamente) como balizadores do mesmo,
considerando que o bem-estar auferido pelo acréscimo de U$ 1,00 para aquele
indivíduo que recebe U$ 30.000,00 é menor do que aquele que recebe U$ 100,00.
Com isso, o valor do PIB per capita é ajustado utilizando o seu logaritmo,
independente do nível de renda. Afinal para alcançar um nível elevado de
desenvolvimento humano, não é necessário um rendimento ilimitado. Observando a
TABELA Nº 9 com os mesmos países analisados pelas outras duas dimensões
componentes do IDH, é possível admirar as diferenças no valor da renda per capita.
A metodologia de cálculo desta dimensão proporciona analisar números muito
discrepantes em um mesmo índice. Os 5 primeiros países no ranking do IDH
apresentam valores de PIB per capita médio em torno de 29.898 (dólares PPC), a
média dos 5 primeiros países classificados como de desenvolvimento humano
médio
está em torno de 7.704 (dólares PPC) e aqueles classificados com
desenvolvimento humano baixo em torno de 1.642 (dólares PPC). Ficaria
incomparável se não fosse adotada a metodologia utilizada pelo PNUD para diluir as
diferenças e proporcionar a equivalência dos valores. Outro fato interessante a ser
Em inglês "law of one price".
Em inglês “purchasing power parity (PPP)”. 17 Mais detalhes sobre a Lei do Preço Único e a Paridade do
Poder de Compra podem ser encontrados no item 1.5.2.3 “Indicadores de Pobreza”, desta dissertação, e em
Sachs e Larrain (1995, p. 330-336).
16
17
55
observado é a necessidade de um índice que avalie o grau de desenvolvimento
utilizando outras dimensões que não unicamente a renda. As informações
constantes na tabela abaixo deixam evidente a concentração de renda até mesmo
quando a renda é comparada entre países. (Países com tanto e países com tão
pouco).
TABELA Nº 9 – Resultado do PIB per capita em países selecionados (2004).
Países
Valor observado do PIB per capita
Índice do PIB
(Dólares PPC)
Desenvolvimento Humano Elevado
Noruega
36.600
0,99
Suécia
26.050
0,93
Austrália
28.260
0,94
Canadá
29.480
0,95
Holanda
29.100
0,95
Desenvolvimento Humano Médio
Bulgária
7.130
0,86
Federação Russa
8.230
0,66
Líbia
7.570
0,75
Malásia
9.120
0,76
Macedônia
6.470
0,78
Desenvolvimento Humano Baixo
Paquistão
1.940
0,49
Togo
1.480
0,45
Congo
980
0,38
Lesoto
2.420
0,53
Uganda
1.390
0,44
Fonte: Relatório de Desenvolvimento Humano, 2004 (informações de 2002).
2.3.4 O IDH
Após as avaliações das dimensões em separado, a junção dos dados para o
cálculo final do IDH é realizada através de uma média ponderada simples a qual
apresenta o seguinte formato:
IDH =
renda)
1
1
1
(índice da esperança de vida) + (índice da educação) + (índice da
3
3
3
56
É interessante ressaltar que o IDH em termos conceituais e práticos tem uma
aparência simplista, ou seja, não apresenta dificuldades matemáticas nem
estatísticas sendo passível de ser utilizado em qualquer país. Entretanto, as
dimensões utilizadas para calculá-lo e o embasamento teórico para construí-lo é rico
em detalhes. A TABELA Nº 10 apresenta um comparativo entre os resultados
alcançados nas dimensões saúde, educação e renda nos países analisados nas
TABELAS N° 7, 8 e 9 e os respectivos resultados do IDH.
TABELA Nº 10 – Resultado do IDH em países selecionados (2004)
Países
Índice da
Índice da
Índice do
Índice de
Esperança de
Educação
PIB
Desenvolvimento
Vida
Humano(IDH)
Desenvolvimento Humano Elevado
Noruega
0,90
0,99
0,99
0,956
Suécia
0,92
0,99
0,93
0,946
Austrália
0,90
0,99
0,94
0,946
Canadá
0,90
0,98
0,95
0,943
Holanda
0,89
0,99
0,95
0,942
Desenvolvimento Humano Médio
Bulgária
0,77
0,91
0,71
0,796
Federação
0,69
0,95
0,74
0,795
Líbia
0,79
0,87
0,72
0,794
Malásia
0,80
0,83
0,75
0,793
Macedônia
0,81
0,87
0,70
0,793
Russa
Desenvolvimento Humano Baixo
Paquistão
0,60
0,40
0,49
0,497
Togo
0,41
0,62
0,45
0,495
Congo
0,39
0,71
0,38
0,494
Lesoto
0,19
0,76
0,53
0,493
Uganda
0,34
0,70
0,44
0,493
Fonte: Relatório de Desenvolvimento Humano, 2004 (informações de 2002).
Após todas as análises realizadas por estes países nos resultados
alcançados por dimensão, os valores do IDH espelham as mesmas características.
No resultado final do IDH, mesmo aqueles países que se destacaram em um dos
indicadores verificados da dimensão educação, como: Congo, Lesoto e Uganda
57
(países de baixo desenvolvimento humano) ficaram na média dos outros países que
não haviam apresentado tais resultados.
Embora o cálculo do IDH não apresente dificuldades na sua aplicação, a
avaliação realizada por alguns autores evidencia suas potencialidades e fragilidades.
Esta avaliação é discutida no próximo capítulo.
58
Capítulo 3 - Uma avaliação geral do IDH
3.1. Avaliação da Teoria que deu origem ao IDH
A explicação sobre o conceito de desenvolvimento humano no capítulo 1
representa a base de sustentação teórica do IDH, cujas principais contribuições
surgiram com os trabalhos do economista indiano, Amartya Kumar Sen. Este item
utiliza a discussão teórica daquele capítulo objetivando realizar uma avaliação do
IDH. Com isso, a retomada de alguns aspectos teóricos é necessária para
estabelecer um elo entre o discurso e a avaliação. Os autores utilizados para o
retorno ao discurso são Conte, Torre e Vasta (2001) por sintetizarem,
principalmente, as contribuições teóricas de Sen e demonstrarem os aspectos
relacionados a ampliação da idéia de “capacidades”. Estas são analisadas, pelos
autores de acordo com Sen, como relacionadas às condições de vida dos
indivíduos.
Para Conte, Torre e Vasta (2001), a quebra de paradigma das proposições de
Sen está em desvincular a questão da renda, ou aumento dela, com o bem-estar
pessoal, ou mesmo, padrões de vida superiores. A possibilidade de uma
alimentação adequada e a ampliação ao acesso a educação aliadas a percepção
das próprias condições de vida, são as variáveis que devem determinar o padrão
superior ou não de vida dos indivíduos. Desta forma, aspectos como às condições
psicológicas, sociais e culturais, evidentemente muito diferentes para cada
população, país ou região, juntamente com as capacidades, são as variáveis chaves
para a percepção dos indivíduos em relação ao seu padrão de vida.
Segundo os autores, as populações apenas valorizam bens materiais em
situação de perigo a vida, fome ou de extrema pobreza, no mais as prioridades são
para as capacidades.
Nesse sentido, de acordo com Sen (2000), as políticas públicas deveriam
privilegiar a ampliação das capacidades com o intuito de melhorar o capital humano
da sua população, e como conseqüência, melhorar o padrão de vida delas. Esta
concepção teórica de Sen é conflitante com a teoria da utilidade. Os economistas
59
neoclássicos, através da Teoria da Utilidade, defendiam que o bem estar é medido
exclusivamente através da capacidade de ampliação do poder de compra da renda,
ou seja, da possibilidade dos indivíduos de conquistarem uma quantidade cada vez
maior de bens serviços os quais podem ser oferecidos pela economia. A concepção
de que quanto maior a quantidade de renda maior o bem estar dos indivíduos se
mostrou insuficiente, pois com o crescimento econômico alcançado pelos países em
desenvolvimento o resultado no nível de bem estar não foi elevado. Este resultado
fez com que muitos economistas começassem a questionar a potencialidade de
renda para o alcance do bem estar.
Sen, um economista neoclássico, faz uma avaliação crítica da teoria da
utilidade avançando na interpretação dos indicadores que devem ser utilizados para
uma análise do nível de bem estar dos indivíduos. Apesar da endogeneidade da
discussão de Sen sobre a Teoria da Utilidade, ele promove avanços consideráveis
nas suas contribuições teóricas. A partir dessas contribuições e com a colaboração
de Sen, o Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas desenvolveu um índice
que pudesse captar as condições sociais (Educação e Saúde) além dos da renda na
avaliação do nível de bem estar, desta vez não apenas baseados em aumento de
renda ou gastos dos indivíduos, mais também nas suas possibilidades de participar
das escolhas18 que possam levar à melhores condições de vida. Este índice é o IDH
que passou ser o principal parâmetro para medir as variações de condições de vida
entre os países.
Entretanto, quando a teoria defendida por Sen sobre bem estar é confrontada
com a amplitude do IDH fica perceptível que o avanço é limitado. Não há um
rompimento com a idéia de que a renda produz o bem estar, mas que ela não é
suficiente para fazer tal avaliação. Assim, o IDH utiliza em uma das suas dimensões
avaliadas a variável renda e em todas as discussões sobre o IDH fica clara a idéia
de que a renda entre as demais dimensões produz uma condição de causa e efeito.
Essa condição ocorre pela idéia de que a ampliação da renda causa uma ampliação
no nível de educação que promove uma ampliação no nível de saúde, por outro
lado, o avanço na saúde produz efeitos positivos no acesso a renda, e assim
sucessivamente como um ciclo.
18
Mais detalhes, a respeito, podem ser encontrados no Capítulo 1.
60
Após a discussão no parágrafo anterior, a renda no IDH deixou de ser a única
variável analisada para mensurar o grau de bem estar dos países para ser a variável
de maior relevância nessa análise, o que demonstra a parcialidade da crítica
realizada por Sen à Teoria da Utilidade.
A citação abaixo demonstra esta linha de pensamento.
According to Sen, the standard of living is mainly linked to the idea of
capacity, rather than to that of utility. That is, a good standard of living is
realised in elementary terms, through a capacity to live for a long time, be
well-fed and healthy, as well as to get an education. The possibility of having
material goods [property] at one’s disposal may derive from the abovementioned capacities, but its relevance is extremely variable since it is linked
to the individual’s different psychological, social and cultural conditions.
Populations tend to give priority to goods with respect to capacity only when
they find themselves in conditions of extreme poverty and have to avoid
hunger or death. The contrast between the approach proposed by Sen and
the mainstream approach, which is based on the centrality of income, also
influences policy interventions. In fact, the second approach privileges a
view of investments in human capital as an end in itself, while Sen’s view
sets them in perspective as means for expanding the individual’s capacities
(CONTE, TORRE E VASTA, 2001, p. 2).
Outro conceito que também sofreu alteração é o conceito da pobreza. Até as
contribuições de Sen este conceito era mensurado, exclusivamente, pela dimensão
renda. Após Sen, passou a ser mensurada pela capacidade de acesso dos
indivíduos em usufruir liberdades. Assim como a discussão anterior, o avanço ocorre
de forma parcial pois a renda deixa, mais uma vez, de ser a única variável para ser
um instrumento que permite conquistar, ampliar e desenvolver estas capacidades,
ou seja, deixa de ser um princípio/fim para ser um meio determinante na aquisição
das capacidades. Os autores afirmam:
Much as it is extremely important to draw a conceptual distinction of the
notion of poverty as a lack of capacities, rather than a scarcity of income, the
two concepts are closely correlated, since income definitely constitutes an
important means of capacity (CONTE, TORRE E VASTA, 2001, p. 1).
Montenegro (2004), analisando a alteração na posição da renda na
mensuração do grau de desenvolvimento dos países, e identificando a entrada de
variáveis sociais nesta questão, afirma que o índice de desenvolvimento deixou de
ser econômico para ser humano e social. “Implicitly, the HDI defines development in
terms of these three components; it is, however, designed to be more an indicator for
human
development
rather
than
an
index
for
economic
development”
(MONTENEGRO, 2004, p. 5-6). Esta avaliação do IDH pode não ser a mais
61
adequada. Afinal, a teoria do desenvolvimento pressupõe, atualmente, uma junção
de três dimensões; são eles o econômico, o social e o sustentável. Este tripé dá
sustentação ao desenvolvimento como um todo. As considerações, abaixo, de
Todaro e Smith (2004) esclarecem estas questões sobre o desenvolvimento.
Development must therefore be conceived of as a multidimensional process
involving major changes in social structures, popular attitudes, and national
institutions, as well as the acceleration of economic growth, the reduction of
inequality, and the eradication of poverty. Development, in its essence, must
represent the whole gamut of change by which an entire social system,
tuned to the diverse basic needs and desires of individual and social groups
within that system, moves away from a condition of life widely perceived as
unsatisfactory toward a situation or condition of life regarded as materially
and spiritually better. No one has identified the human goals of economic
development as well as Amartya Sen, perhaps the leading thinker on the
meaning of development. (TODARO e SMITH, 2004, p. 17).
Os autores trazem à luz desta questão a teoria de Sen sobre o
“desenvolvimento como liberdade”. A teoria do desenvolvimento após Sen ganhou
mais abrangência e mais qualidade no que tange o ser humano. É uma mudança
considerável ao conceito inicial, pois busca identificar a qualidade de vida dentro de
uma abrangência multidimensional. Para os autores não há possibilidade de se
pensar no desenvolvimento dissociado de questões como aceleração do
crescimento econômico, redução de desigualdade e erradicação da pobreza. Para
eles a essência do desenvolvimento está na percepção das diversas necessidades
básicas desejadas pelos indivíduos e grupos sociais as quais estão relacionadas a
uma condição de vida melhor tanto material quanto espiritualmente. Neste ponto, os
autores citam o conceito de desenvolvimento de Sen, esclarecendo que para ele o
crescimento econômico não pode ser um fim em si mesmo e que a busca pelo
desenvolvimento tem que estar atrelada à possibilidade dos indivíduos poderem
conduzir melhor suas vidas e desfrutar de liberdades. Todaro e Smith esclarecem,
ainda, que para Sen há pelo menos 5 disparidades passíveis de reduzir o grau de
desenvolvimento entre os países em virtude de suas diferenças sociais, econômicas,
ambientais e políticas.
Sen identifies five sources of disparity between (measured) real income and
actual advantages: first, personal heterogeneities, such as those connected
with disability, illness, age, or gender; second, environmental diversities,
such as heating and clothing requirements in the cold, infectious diseases in
the tropics, or the impact of pollution; third, variations in social climate, such
as the prevalence of crime and violence, and “social capital”[…] (TODARO e
SMITH, 2004, p. 18).
62
Após todas as considerações a respeito do conceito de desenvolvimento
humano e as considerações de Sen sobre este conceito seja em suas obras seja
nas citações em Todaro e Smith (2004), é possível argumentar que o
desenvolvimento humano é uma condição de vida em um grau muito elevado.
Portanto, para mesurá-lo é necessário ter como premissa esta complexidade.
Sendo assim, a abrangência do conceito sobre o desenvolvimento, como um
todo, aumenta enquanto o IDH continua mensurando apenas três aspectos da vida
dos indivíduos. Afinal este arcabouço conceitual deixa evidente que o IDH tem
fragilidades implícitas à sua construção por absorver um conjunto pequeno de
dimensões humanas uma vez que tem por objetivo medir o grau de desenvolvimento
humano dos países.
Ranis, Stewart e Samman (2005) contribuem com o argumento de que o IDH
é menor, em grau de abrangência, que o conceito de desenvolvimento humano. Os
autores fazem suas contribuições sobre esta discussão evidenciando que o
desenvolvimento humano é um processo que busca ampliar a possibilidade dos
indivíduos em realizar escolhas. Esta possibilidade ampliada tem a capacidade de
melhorar a qualidade de vida dos mesmos. Eles argumentam, ainda, que o IDH não
é totalmente capaz de atingir tal objetivo.
Human Development (HD) goes well beyond the Human Development Index
(HDI), with which it is often equated. Human Development has been defined
as ‘a process of enlarging people’s choices. The most critical ones are to
lead a long and healthy life, to be educated, and to enjoy a decent standard
of living. Additional choices include political freedom, guaranteed human
rights and self-respect’ (HDR 1990, p. 10). The HDI itself is thus a
reductionist measure, incorporating just a subset of possible human choices.
In fact, the measure, which includes life expectancy, literacy, years of
education, and a modified measure of income, is directed at the choices
referred to as ‘most critical’ in the first report.
It has long been recognized that the HDI is, therefore, a very incomplete
measure of HD, leaving out many aspects of life which are of fundamental
importance. (RANNIS, STEWART e SAMMAN, 2005, p. 1)
As críticas teóricas ao IDH permanecem com a noção de que ele absorve
uma quantidade pequena de dimensões em seu cálculo. Outra contribuição
relevante nessa discussão está em Blanchflower e Oswald (2005) os quais avaliam
que esta discussão sobre o IDH está entre os aspectos psicológicos do bem-estar
(liberdade política, amor próprio entre outros) e os aspectos “mecânicos” do mesmo.
Para Blanchflower e Oswald (2005), o IDH faz uma mensuração mecânica do
desenvolvimento e que os aspectos psicológicos tão relevantes na avaliação do grau
de desenvolvimento humano de um indivíduo não estão incorporado nele: The
63
HDI,..., is a mechanical criterion. It does not capture the contentment or
psychological state of individuals. To do that, some measure of subjective well-being
or ‘happiness’ is required. (BLANCHFLOWER e OSWALD, 2005, p. 3)
A análise de literatura estrangeira sobre a avaliação teórica do IDH foi
realizada com o intuito de identificar a capacidade do IDH em espelhar o conceito de
desenvolvimento. O próximo item busca fazer uma investigação semelhante com o
objetivo de fazer uma avaliação conceitual das dimensões do índice.
3.2. Avaliação das dimensões do IDH
Além da avaliação teórica, uma avaliação das dimensões que compõem o
IDH se faz necessária na busca pela identificação da sua capacidade em mensurar
o grau de desenvolvimento dos países.
Todaro e Smith (2004) apresentam algumas contribuições teóricas de Sen
com relação às dimensões componentes no cálculo do IDH.
Real income is essential, but to convert the characteristics of commodities
into functionings, in most important cases, surely requires health and
educations as well as income. The role of health and education ranges from
something so basic as the nutritional advantages and greater personal
energy that are possible when one lives free of certain parasites to the
expanded ability to appreciate the richness of human life that comes with a
broad and deep education.[...] it is clear that income or consumption, or
purely subjective pleasure or desire fulfillment, cannot define well-being in
any adequate sense. Almost any deeper appraisal of well-being leads to a
consideration of health and education as well as income. Sen’s analysis is
part of what has given that Unites Nation’s Human Development Index,
which accounts for health and education as well as income, its wide respect
and following…(TODARO e SMITH, 2004, p. 20).
Para os autores a dimensão renda é essencial, entretanto para converter a
possibilidade de ter bens em possibilidade de realizar funcionamentos, na maioria
dos casos, há necessidade de saúde e educação juntamente com a renda. Afinal, o
papel de saúde e educação varia de algo tão básico, como as vantagens nutricionais
e maior energia pessoal que são possíveis quando a pessoa vive livre de certos
parasitas, à habilidade expandida da vida humana para apreciar a riqueza que vem
com uma educação elevada. Neste aspecto renda, saúde e educação são
importantes para os indivíduos não só para suprir as necessidades básicas como
para apreciar as necessidades superiores às básicas como, por exemplo, a riqueza
64
oriunda de investimento em educação. Eles acrescentam ainda que de acordo com
o bom senso, está claro que renda e consumo (mensurados pelo PIB per capita), ou
aspectos subjetivos como prazer e desejo, não podem por si só definir bem-estar.
Qualquer avaliação mais profunda do bem-estar requer considerações, em conjunto,
sobre educação, saúde e renda. O IDH sendo um índice composto por estas
dimensões se aproxima do que os autores consideram ser uma adequada avaliação
do bem-estar.
Entretanto, a questão não está apenas em quais dimensões devem ser
analisadas para uma adequada verificação do grau de bem-estar de um país, mas
também, se para avaliá-las foram utilizados indicadores, metodologia de cálculo e
balizadores que correspondam a tal avaliação. As contribuições de Todaro e Smith
(2004) esclarecem a necessidade de avaliar a renda, a saúde e a educação, porém
como elas são avaliadas faz parte de uma outra discussão.
Para Conte, Torre e Vasta (2001) o fato do IDH trabalhar com valores fixos
dos balizadores dificulta uma análise com perspectiva de longo prazo. Ao analisarem
os países desenvolvidos, apontam para a condição destes em atingir num breve
período de tempo os valores máximos dos balizadores. Neste caso, mais avanços
nessas áreas não terão reflexos de melhorias significativas nos níveis de
desenvolvimento humano, como é o caso do índice de analfabetismo. Este índice
que em países desenvolvidos já está próximo do máximo ou no máximo não carece
de novos investimentos. Isto foi possível porque os valores balizadores do IDH são
fixos e o indicador da alfabetização tem por valor máximo 100%. Os autores
sugerem que por este motivo a condição de longo prazo existente no conceito de
desenvolvimento não foi incorporada no cálculo do IDH. Tal análise interfere,
também, na capacidade de comparabilidade entre os países proposta pelo índice
uma vez que, na prática, em todos os países desenvolvidos os valores estão se
aproximando do “valor unitário” impossibilitando comparações efetivas com os
demais países.
The problems of the choice of variables are accentuated by adopting a longterm perspective (Engerman, 1997). For example, including the illiteracy
level or the rate of enrolment, as far as primary school in the knowledge
index is concerned, is absolutely not very discriminating today for the more
developed countries. For these values, in fact, values close to the maximum
level were already reached many years ago, thus making its not very
expressive of the level of human development attained. […] Nor is the
choice of threshold values free of problems. The diachronic comparability of
the Index is limited by assuming minimum and maximum values that are
always equal in time, for both variable longevity and resources, above all for
65
the more developed countries. In fact, for recent years in all countries, the
index tends to approach unity, thus limiting the possibility of making
significant comparisons (CONTE, TORRE E VASTA, 2001, p. 5-6).
Os autores avaliam, negativamente, a condição fixa dos balizadores, mas na
análise dos valores atuais apresentados pelos países nas dimensões verificadas
pelo IDH, apenas a dimensão educação apresenta tal condição de saturação. As
demais dimensões como saúde e renda ainda têm condições de serem alteradas
para valores maiores dos atuais. Entretanto, é possível que os países desenvolvidos
estejam próximos dos limites máximos, mas os países em desenvolvimento estão
longe desta mesma condição. Como avaliado no Capítulo 2, os países classificados
com médio desenvolvimento humano e, principalmente, aqueles classificados com
baixo desenvolvimento humano apresentaram resultados elevados para a educação,
em especial para a taxa de alfabetismo, mas apresentaram valores não tão
expressivos para a avaliação da dimensão renda e saúde. No mesmo capítulo foram
evidenciadas as alterações metodológicas no cálculo do IDH o que demonstra a
flexibilidade, da instituição que o publica, em melhorá-lo.
Montenegro (2004) contribui com a avaliação das variáveis através de
considerações sobre duas das dimensões dos componentes do IDH: saúde e
educação. O autor aponta a fragilidade das variáveis escolhidas uma vez que
nenhuma delas busca qualificar o nível de desenvolvimento alcançado. Para ele as
dimensões podem ser utilizadas, porém seria desejável acrescentar outras variáveis
que poderiam auxiliar na qualificação das informações. Sobre saúde, por exemplo,
ele questiona a variável longevidade. Para o autor, esta variável demonstra apenas
quantos anos uma pessoa viveu, e não a “qualidade ou produtividade” desta vida.
Além disso, ele demonstra preocupação com outras variáveis que poderiam melhor
definir os níveis de desenvolvimento de uma nação e utilizadas como metas
desejáveis, tais como: trabalho adequado, casas adequadas, estabilidade de preços.
The inclusion of GDP per capita is not questioned but, from the economic
point of view, it is possible to debate whether the other dimensions, longevity
and the combination of literacy and enrollment rates, are the most adequate
variables. Longevity simply represents the number of years lived but not
their quality or productivity. Education and literacy are of course important,
as many other variables, but why not then include, for example, an adequate
job, an adequate house, or price stability, as desirable goals?
(MONTENEGRO, 2004, p. 6).
66
Outra consideração do autor sobre as dimensões do IDH está relacionada à
utilização do coeficiente de Gini para ajustar a distribuição dos valores observados
nos países, não apenas para a dimensão renda, mais também para as dimensões
de educação e longevidade. As diferenças regionais enfrentadas pelos países
deveriam, segundo o autor, ser ajustadas antes de finalizar o cálculo do IDH.
Entretanto, o autor esclarece que problemas em relação a metodologia, regularidade
e confiabilidade na elaboração dos cálculos do índice pelos países, diferem,
ocasionando distorções e impossibilitando as comparações. Alguns países nem
mesmo calculam o índice de Gini para a renda, mas para consumo.
A suggestion to complement the HDI with distributional aspects was put forth
by Hicks (1997), involving the Gini coefficients in the calculation of the HDI,
not only for income per capita, but also for the other two dimensions,
educational attainment and longevity (MONTENEGRO, 2004, p. 6).
Os questionamentos levantados por Montenegro conduzem o debate para
uma avaliação da potencialidade do IDH e das dimensões avaliadas por ele. A
crítica apontando para a utilização do coeficiente de gini em todas as dimensões
absorvidas pelo IDH parece ser a mais efetiva. Os países sejam eles desenvolvidos
ou em desenvolvimento possuem realidades não tão uniformes quanto tenta
demonstrar o resultado do IDH.
O PNUD trabalha a questão do Índice de Gini em uma das tabelas publicada
nos RDHs, mas não o utiliza no cálculo do IDH. Este ponto pode ser utilizado como
uma sugestão para futuras alterações no cálculo do índice pelo PNUD.
Relembrando a discussão do item anterior, apesar das fragilidades que estas
dimensões possam demonstrar o fato é que houve um avanço. A parcialidade deste
avanço é passível de questionamentos, mas há relevância nas dimensões avaliadas,
uma vez que é natural crer que há uma preferência por viver mais à viver menos. A
qualidade desta vida pode ser questionada, mas a análise pela quantidade não está,
por completo, errada. É necessário, neste instante, uma reflexão sobre o sentido
prático de um índice. Um índice é utilizado para expressar a realidade, mas ele não
pode ser interpretado como sendo a própria realidade.
67
3.3. Avaliação metodológica do IDH
A avaliação da metodologia sobre o IDH tem vários aspectos. Muitos autores
demonstram as dificuldades de comparação do Índice em função dos problemas das
variáveis utilizadas, principalmente relacionadas à quantidade de variáveis, suas
vulnerabilidades e abrangência. Outros demonstram os problemas de comparação
do índice no seu aspecto temporal em função das variações da metodologia
aplicada, no decorrer dos anos, pelas Nações Unidas. Outros, ainda, demonstram as
dificuldades da variável renda espelhar o nível de desenvolvimento de um país em
função dos ajustes realizados pelo PNUD e a falta de evidência empírica para o
mesmo. Ainda no aspecto renda, alguns autores entendem que renda vai definir o
acesso à saúde e educação e por isto não poderia ser utilizado como mais um
indicador, distorcendo seus resultados. Por último, há autores que questionam a
metodologia de cálculo do IDH pelo fato de não absorver aspectos subjetivos do
bem-estar.
Emes e Hahn (2001) apresentaram argumentos sobre a ampliação na
quantidade de variáveis analisadas na obtenção do índice, com o intuito de resolver
problemas como vulnerabilidade e abrangência. Eles afirmaram que aumentando o
número de variáveis a comparação entre os países seria ampliada e eliminaria
possíveis distorções causadas pela quantidade limitada das variáveis no índice
original. Além disso, ao utilizar um maior número de variáveis a vulnerabilidade do
índice seria reduzida em função de dados com baixa qualidade. Desta forma, se
diluiriam os possíveis problemas com a qualidade dos dados. Entretanto, fazem uma
abordagem, também, sobre o custo elevado em se trabalhar com muitas variáveis
em um índice, principalmente, quando se trata de uma avaliação entre países onde
há uma grande dificuldade em obter as informações necessárias.
As long as the data are reliable, a greater number of indicators permits
clearer distinctions among countries. In addition, using more indicators
makes the index less vulnerable to any unreliability in the data as the impact
of a biased indicator on the overall score is reduced when more indicators
are used (EMES e HAHN, 2001, p. 14).
Emes e Hahn (2001) continuam suas considerações avaliando as condições
de comparabilidade do IDH entre os países. Para eles, a comparação entre os
países investigando somente os resultados obtidos em apenas 4 variáveis
68
agrupadas em 3 dimensões (renda, saúde e educação) é limitada. Em 1990, as
Nações Unidas justificaram que foram definidas apenas estas variáveis com o intuito
de simplificar a apuração e que com uma quantidade maior de variáveis, os países
poderiam encontrar dificuldades em trabalhar as políticas inerentes à obtenção dos
dados. Os autores apresentam a justificativa do PNUD em relação à simplicidade
alegando que ela foi preferida à obscuridade que poderia ocorrer no índice caso
fosse inserida uma quantidade maior de variáveis e dimensões. Os autores
continuam seus esclarecimentos sobre este ponto relatando que em 1998, a própria
Nações Unidas evidenciou a dificuldade na elaboração do índice, quando afirmou
que existem “problemas” para levantar as variáveis básicas e que estes problemas
poderiam ser ainda maiores se fosse adicionada uma quantidade maior de variáveis
na composição do índice.
The United Nation’s Human Development Index contains only four indicators
grouped into the three sub-indices—life expectancy, education (consisting of
literacy and school enrolment), and adjusted GDP per capita. The reason
cited for this in the inaugural Human Development Report 1990 was simplicity:
too many indicators would obscure the overall comparison that the Index is
intended to provide for policymakers. In the Human Development Report
1998, however, the United Nations justifies the restriction of indicators in the
Human Development Index by asserting that, if the basic requirements of life
expectancy, knowledge, and access to resources are not met, then many
other areas of development are impossible to achieve. […]Since the Human
Development Index makes use of only four variables, it is limited in the degree
to which it can make distinctions among countries. That GDP per capita is
arbitrarily adjusted when forming the Human Development Index and that
literacy levels do not have much variability for high-income countries
exacerbate this problem (EMES e HAHN, 2001, p. 14).
Há um grau de confusão nos pontos discutidos pelos autores em virtude de
apresentarem críticas e ao mesmo tempo evidenciar os motivos pelos quais suas
críticas são inviáveis. Assim, o resultado desta contribuição é relevante para
demonstrar a quantidade de adeptos à crítica sobre a quantidade de variáveis
averiguadas pelo IDH nos países, mas pelos próprios motivos vislumbrados pelos
autores não são passíveis, pelo menos não no curto/médio prazo de serem
implantadas.
Para Montenegro (2004) o problema metodológico apresentado pelo IDH está
nas constantes mudanças, nesta área, que o índice sofreu ao longo do tempo de
existência. O autor evidenciou a impossibilidade de utilização do índice para analisar
tendência (análises temporais) em virtude dessas alterações. Segundo Montenegro
69
(2004), Qizilbash considera que tais oscilações medológicas podem levantar
suspeitas sobre a credibilidade do índice. O autor relaciona pelo menos 4 mudanças
que ocorreram produzindo dificuldades nas análises, tais como: a) sobre a educação
– em 1990 a taxa de alfabetização era usada no cálculo do componente de acesso
educacional do IDH; em 1991 foram somados os anos de educação e calcularam a
média com a taxa de alfabetização; finalmente em 1995 a taxa de matrícula foi
substituída por anos de educação; b) sobre a renda per capita - em 1990 a linha de
pobreza tinha um peso zero no IDH, isto foi mudado no ano seguinte quando o peso
passou a diminuir de acordo com a elevação do nível de renda; c) sobre os
balizadores – utilização de uma padronização que fizesse com que os indicadores
apresentassem resultados entre zero e um; d) ainda sobre a renda – a utilização do
ajuste dos valores em PPC (em dólares).
Through the years, the HDI has undergone various modifications and
methodological changes [see United Nations (2001)]. Some analysts believe
that this can make its credibility suspect [see Qizilbash (2002)] and diminish
its usefulness for intertemporal comparisons. For example, at the beginning,
in 1990, the literacy rate was used in the calculation of the educational
attainment component of the HDI; in 1991 the variable years of education
was added and averaged with the literacy rate; finally in 1995 the enrollment
rate was substituted for years of education. Also, in 1990 income per capita
above the poverty line had a weight of zero in the HDI; this was changed in
the following year making the weight decrease with the level of income. The
values used in the normalization of the variables so as to make them fall
between zero and one, i.e., the maximum and minimum values (as will be
explained below), were altered in 1994. Another modification made was in
the methodology of the purchasing power parity used in measuring income
(MONTENEGRO, 2004, p. 7).
Com relação a variável renda, o autor aponta, ainda, como fraqueza
fundamental do IDH, a falta de evidência empírica, que demonstre a contribuição
mínima da renda para o alcance do desenvolvimento no qual afirma que acréscimos
de renda para países de baixa-renda têm resultados mais expressivos no grau de
desenvolvimento do que em países de alta-renda. O autor considera uma
arbitrariedade, pela falta de evidência empírica, a utilização de função logarítmica
para ajustes do indicador renda no cálculo do IDH.
As críticas de Montenegro, mais uma vez, apontam para uma análise
negativista do índice. Entretanto, se faz necessário indagar se as alterações
metodológicas sofridas pelo IDH ao longo dos seus 16 anos de existência (19902005) foram ou não foram objetivadas para sua melhoria? A questão é: melhorou ou
não melhorou? É fato que as alterações prejudicaram a capacidade comparativa dos
70
resultados do IDH ao longo dos anos para os diversos países avaliados, mas foram
necessárias. Afinal, a substituição da renda per capita pelo IDH para avaliação do
grau de desenvolvimento entre os países demonstrou um avanço tanto em termos
teóricos quanto em termos quantitativos e se uma idéia tão enraizada foi passível de
sofrer alterações por que o IDH não poderia sofrê-las? Essa discussão faz parte de
uma evolução teórica e de sua aplicação. Assim, como a primeira foi passível de
mudanças a segunda, também, deveria ser.
Emes e Hahn (2001) contribuem criticamente com a avaliação do IDH
inserindo uma discussão sobre a relação entre a variável renda nos países de baixarenda e nos países de renda mais elevada.
The fundamental weakness of the Human Development Index is the
arbitrary adjustment of GDP per capita. The United Nations assumes that
GDP per capita should be discounted on the grounds that per-capita income
contributes minimally to development when it rises past a certain modest
amount. They do not, however, offer any empirical evidence to support their
claim though[…] The Human Development Index arbitrarily uses the
logarithmic (log) function. This adjustment has the effect of giving much
higher scores to low-income countries and giving countries whose income
increases above the level of $5,000 to $7,000 per-capita very little credit for
the improvement (EMES e HAHN, 2001, p. 6).
Este ajuste tem o efeito de valorizar os resultados do indicador renda para os
países de baixa-renda e dar pequenos pesos para as melhorias alcançadas nos
resultados dos países de renda mais elevada (elevação acima de $5,000 a $7,000
per capita).
A discussão sobre o IDH e suas dimensões nesses autores indica para a
correlação entre a renda e o Estado. Nos países onde o Estado está ausente a
avaliação do nível de bem-estar mensurado pela renda é verdadeira. Entretanto,
com a presença do Estado, esta avaliação deixa de expressar a realidade. Afinal, o
Estado, presente na sociedade, tem a possibilidade de promover a prestação de
serviços sociais os quais podem ser usufruídos por todos independente da
quantidade de renda que possuem.
Os autores acrescentam, ainda, a relação causal entre a dimensão renda e o
seu reflexo nas demais dimensões (saúde e educação) do IDH. Conforme já
discutido anteriormente, eles, também, acreditam que a renda é um instrumento
para obter mais saúde e mais educação. Dentro desta premissa apontam para a
divergência no IDH em que a renda representa mais um indicador e que no final sua
mensuração objetiva avaliar as dimensões do desenvolvimento humano e não seu
71
reflexo em saúde e educação. Para eles o IDH avalia a possibilidade de acesso à
educação e à saúde e não o nível de desenvolvimento humano dos países.
As noted above, the United Nations describes income as a proxy for the
dimensions of human development not reflected in a long life and adequate
knowledge. They sharply discount high GDP per capita on the assumption
that increases in income beyond a certain GDP per capita provide limited
benefits to citizens of countries that are relatively well off. The adjustment
that the United Nations makes to GDP per capita might be reasonable if they
were using it as a proxy for health and education. […]However, the United
Nations describes GDP per capita as a proxy for the dimensions of human
development not reflected in health and knowledge indicators (EMES e
HAHN, 2001, p. 11).
Os autores apontam para um distanciamento entre a possibilidade de acesso
à educação e à saúde e a mensuração do desenvolvimento humano.
Entretanto,
a teoria econômica na análise que faz sobre os indicadores sociais evidencia a
necessidade de ampliação dos aspectos como saúde e educação para a melhoria
na condição de vida dos indivíduos o que provocaria uma ampliação no
desenvolvimento humano dos mesmos. Mais uma vez, essa discussão está mais
próxima da necessidade de avançar no grau de abrangência do IDH do que de
questionar ou refutar a utilização das dimensões avaliadas por ele.
Nesta questão, Oswald e Blanchflowers (2005), já citados neste capítulo da
dissertação, avaliam os aspectos de bem-estar mensurados pelo IDH através de
suas dimensões. O que estes autores incluem na discussão são os aspectos
subjetivos que deveriam ser captados por um índice que busca mensurar o grau de
desenvolvimento de um país. Eles esclarecem que o IDH é um índice que utiliza
critérios “mecânicos” (quantificáveis) e como conseqüência não captam os aspectos
subjetivos do bem-estar. Os autores Oswald e Blanchflowers (2004) chegaram a
esta conclusão após fazerem uma avaliação do resultado alcançado pela Austrália
no IDH do ano de 2004.
Em 2004, a Austrália ocupou o 3° lugar no ranking dos países. Tal resultado
deixou os autores surpresos e eles resolveram verificar o resultado do IDH
comparando-o com a pesquisa realizada pelo International Social Survey
Programme (ISSP)19. Este programa fez uma avaliação, com dados do ano de 2002,
do grau de felicidade das populações de 35 nações, incluindo a Austrália. Para esta
avaliação o programa fez uma pesquisa tabulando cinco questões as quais são
transformadas em indicadores de bem-estar; são eles: felicidade (grau de felicidade
72
do indivíduo no momento), satisfação familiar (grau de satisfação com a vida
familiar), satisfação no trabalho (grau de satisfação com seu trabalho principal),
estresse no trabalho (intensidade de estresse no trabalho) e não cansaço (grau de
disposição para atividades após o trabalho). Os resultados desta pesquisa
demonstram o grau de felicidade alcançado pelas populações dos 35 países
avaliados.
A análise dos resultados, realizada pelos autores, desta pesquisa mostra que
apesar da Austrália figurar na 3° posição no ranking do IDH ela aparece nas piores
posições nos indicadores de felicidade avaliados. Ao analisarem o grau de bemestar alcançado pela Austrália utilizando o IDH (aspectos “mecânicos”) o valor
encontrado a classifica como um país de elevado desenvolvimento humano
enquanto que utilizando os indicadores de felicidade o resultado não é tão positivo.
Methodologically, happiness data, if carefully constructed, are intrinsically
more appropriate as an indicator of a nation’s mental well-being than any
mechanical indicator such as an HDI-style index. Emotion surely ought to play
a role in a measure of human well-being. Yet currently not enough is known to
be sure how well-being data can supplement or supplant the Human
Development Index.
A key difficulty with HDI-style indicators is that the weights among the
different subgoals (education, longevity, GDP) have to be chosen arbitrarily.
In principle, happiness equations can provide crucial help here: such
regression equations solve out, in effect, for people’s utility weights on the
different factors that mould the quality of life, many of which do not come with
price tags attached.
Happiness equations thus offer a variety of opportunities. They can tell
politicians and others how citizens value the different effects upon well-being
of diverse influences such as unemployment, the divorce rate, real income,
friendship, traffic jams, crime, health, and much else. If we can learn to exploit
the power of statistical happiness equations, it should be possible to make
public policy choices in a more coherent way than before. (OSWALD e
BLANCHFLOWERS, 2005, p. 10-11)
Apesar de questões metodológicas relevantes, fica evidente que não há
convergência entre os aspectos subjetivos de bem-estar e o IDH. Para os autores o
ideal seria a utilização de uma metodologia de cálculo para o IDH que incorporasse
os indicadores de felicidade. Com isso, o IDH melhoraria a precisão nos resultados
dos níveis de bem-estar entre os países e poderia analisar, ainda, dimensões do
bem-estar não captadas por ele, como violência, taxa de divórcio, desemprego e
entre outras. Eles afirmam que fatores emocionais são determinantes para se definir
bem-estar e que a utilização dos indicadores de felicidade poderia colaborar com a
19
É um grupo de pesquisa dedicado ao estudo da pobreza, desigualdade e qualidade de vida, que estuda os
seguintes países: Etiópia, Bangladesh, Peru e Tailândia.
73
determinação dos pesos de cada dimensão componente do IDH resolvendo sua
condição, estritamente, mecânica. Em resumo estes autores evidenciam a
fragilidade do IDH ao ser comparado com indicadores que mensuram os aspectos
subjetivos do bem-estar como o grau de felicidade de um país.
Ranis, Stewart e Samman (2005) fazem uma avaliação na mesma linha que
Oswald e Blanchflowers (2004), eles argumentam que a quantidade de dimensões
avaliada pelo IDH é insuficiente para avaliar o grau de desenvolvimento humano de
uma país. Esta argumentação converge para as críticas aos IDH sobre a relação
teoria e aplicação empírica. Ranis, Stewart e Samman (2005) buscam utilizar dados
de órgãos internacionais que possam oferecer informações sobre uma quantidade
maior de dimensões do bem-estar objetivando fazer um contraponto entre o IDH e
resultado da avaliação de um outro conjunto maior de dimensões humanas. Para
isso, fizeram uma pesquisa sobre a teoria do desenvolvimento humano cujos
autores possuem aproximação filosófica, tais como: Rawls, Finnis, Doyal e Gough,
Nussbaum, Narayan-Parker para identificar as dimensões do bem-estar identificadas
por eles e uma pesquisa sobre as dimensões mensuradas pelo ESRC (Research
Group of Wellbeing in Developing Countries). Com base nestas pesquisas os
autores definiram um grupo de 11 categorias, mais o IDH, que acreditam ser
necessárias para uma verificação mais profunda do bem-estar dos indivíduos. Estas
categorias com seus respectivos indicadores são:
•
IDH : saúde, educação e renda;
•
Bem-estar mental (taxa de suicídio masculino, taxa de suicídio feminina,
satisfação com a vida, prisioneiros por população);
•
“Empoderamento” (Empowerment) - (taxa de pobreza, medida de participação
por gênero, relação de acesso a educação secundária masculino/feminino, taxa
de uso de anticoncepcional, meninas entre 15 e 19 anos casadas, participação
das mulheres na vida pública, densidade de união matrimonial);
•
A liberdade política (liberdade política de civis, liberdade religiosa, índice de terror
político, liberdade política, liberdade de imprensa, independência jurídica),
•
As relações sociais (taxas de divórcio, importância de família e amigos, tolerância
entre vizinhos),
•
O bem-estar da comunidade (taxa de crime, uso de álcool, corrupção, taxa de
órfão, mortes por AIDS, % da população em associações cívicas, confiança em
74
outros indivíduos, legislação, instituições públicas, população afetada por
desastres naturais, tolerância entre vizinhos),
•
As desigualdades (índice de gini para renda, desigualdades nas demais
categorias, desigualdade urbano-rural, desigualdade de gênero, desigualdade de
felicidade, desigualdade de saúde),
•
As condições de trabalho (desemprego, condições de emprego, emprego
informal, mão-de-obra infantil, política de salário mínimo),
•
As condições dos desocupados (disponibilidade de telefone, utilização da
internet, uso de rádio, freqüência em cinema, circulação de jornal, proprietário de
TV),
•
As dimensões da segurança política (estabilidade política, fluxos de refugiado
político, violência coletiva, violência política)
•
As dimensões da segurança econômica (instabilidade de renda, flutuações de
renda no ciclo empresarial, exportações industriais, investimento no mercado de
capitais mundial, flutuações nas condições de comércio, cobertura de previdência
social) e
•
As condições ambientais (índice de sustentabilidade ambiental).
Os autores trabalharam com estas categorias e selecionaram através da
análise de correlação quais seriam os indicadores mais significativos para explicar
cada categoria. Após este estudo eles fizeram uma análise de correlação entre eles
e as dimensões do IDH. Como resultado encontrou-se que dentre os indicadores
correlacionados 31 não apresentaram coeficiente significativo de correlação com o
IDH. Os indicadores representados pelo IDH estão classificados nas seguintes
categorias: Bem-Estar Mental, “Empoderamento”, Bem-Estar da Comunidade,
Condições de Trabalho, Condições de Desocupados e Segurança Econômica e
aqueles que não estão representados pelo IDH estão dentro das categorias:
Liberdade Política, Relações Sociais, Desigualdades, Segurança Política e
Condições Ambientais. Assim, ainda, há dimensões do desenvolvimento humano
não avaliadas por ele. Os autores consideraram, então, que para expressar
adequadamente o grau de desenvolvimento humano, o IDH deveria absorver um
grupo maior de indicadores de bem-estar em sua metodologia de cálculo. Por outro
lado, o IDH mesmo com as fragilidades apresentadas, ainda sim, é um indicador
melhor para identificar o grau de bem-estar dos indivíduos do que o PIB per capita.
75
This exercise shows that HDI alone does not encompass many other
important dimensions of HD, even on our rather modest requirements of a
0.6 correlation. For each of the eleven categories, at least one other variable
needs to be included in order to assess the overall state of Human
Development, and altogether we add 31 indicators.
Thus HDI is a somewhat more encompassing general indicator of HD than
per capita income. Income per capita is, of course, also a less good
measure of the basic elements of HD than HDI, which is designed for this
very purpose. (RANIS, STEWART, SAMMAN, 2005, p. 27)
Todos os autores analisados neste capítulo trouxeram uma avaliação do IDH
seja sobre as questões teóricas que o sustenta, seja sobre as dimensões que o
compõem seja sobre a dimensão de sua metodologia de cálculo. Entretanto, o fato
de ser difícil a obtenção de dados confiáveis e precisos para todos os países
avaliados pelo IDH, que permitisse uma avaliação mais ampla do grau de
desenvolvimento entre eles, ainda é o principal argumento a favor do índice e contra
as críticas recebidas.
76
Capítulo 4 - O IDH no Brasil
4.1. Evolução, dos resultados, do IDH no Brasil
Desde 1990, início da publicação do Relatório de Desenvolvimento Humano
pelo PNUD, o Brasil integra a lista dos países avaliados para o cálculo do IDH. Entre
1990 e 2005 diversas alterações foram realizadas no cálculo do IDH20, o que
provocou alterações nos resultados do IDH para o Brasil e na posição ocupada pelo
Brasil no ranking dos países.
No Brasil os números do IDH, conforme TABELA Nº XX, oscilaram no geral
entre 0,730 e 0,809 propiciando mudanças no ranking do país entre 58º e 79º. Estas
oscilações
podem
ser
confrontadas com
a
explicação
da
evolução
dos
procedimentos metodológicos do IDH detalhados anteriormente nesta dissertação.
Entretanto, como o próprio PNUD clarificou em seus relatórios, os valores não são
passíveis de ser analisados comparativamente, como numa análise de série
histórica. Isto porque as alterações metodológicas produziram números de natureza
diferente a cada ano. Assim, para uma avaliação do IDH no Brasil será realizada
uma avaliação por grupos de anos que mantiveram os mesmos procedimentos
metodológicos para o cálculo final.
O TABELA Nº XX tem por objetivo sintetizar todas as informações da
aplicação do IDH no Brasil. Em 1990, primeiro ano de publicação do RDH, o Brasil
ocupava o 80° lugar no ranking contendo 130 países membros da ONU. O Brasil
apresentou os seguintes resultados:
a) Na dimensão saúde o limite máximo era de 78 anos e o mínimo de 42
anos, o Brasil apresentou um valor observado de 65 anos. Com este
resultado o Brasil ficou com um índice de 0,650 para esta dimensão.
b) Na
dimensão
educação
os
valores
máximos
e
mínimos
eram
respectivamente 100% e 12% para os dados da taxa de alfabetização de
adultos, o Brasil atingiu 78%, finalizando com um índice de 0,740.
c) Na dimensão renda, com o procedimento metodológico adotado pelo
PNUD, o valor mínimo para o PIB per capita (dólares PPC), foi de US$
77
220,00 e o valor máximo de US$ 4.861,00. O Brasil apresentou um valor
observado de US$ 4.307,00 (dólares PPC) o que resultou no índice de
renda de 0,963.
Esses resultados, por dimensão, foram finalizados com um IDH de 0,784 para
o Brasil classificado como desenvolvimento humano médio.
Em 1991 com as alterações metodológicas nos indicadores das dimensões
renda e educação o Brasil ocupou o 60° lugar no ranking contendo 160 países. Os
valores para o Brasil foram:
a)
Na dimensão saúde não houve alteração nos procedimentos do
cálculo. O Brasil apresentou um valor observado de 65,6 anos para
esperança de vida ao nascer o que resultou em um valor de 0,645
para o índice de saúde.
b)
Na dimensão educação, com o acréscimo do número médio de anos
de escolaridade da população adulta, o Brasil apresentou uma taxa
de alfabetização de adultos de 78,5% e um número médio de anos
de escolaridade da população adulta de 3,3 anos. Estes resultados
proporcionaram um valor para o índice de educação de 0,726.
c)
Na dimensão renda, com as alterações metodológicas que
ocorreram, o Brasil apresentou um PIB per capita de 4.620 dólares
PPC o que produziu um índice de renda de 0,905. As alterações no
cálculo foram tão expressivas que o valor observado no Brasil em
1990 não pode ser comparado com o observado deste ano.
Na finalização do IDH os valores observados, por dimensão, proporcionaram
um valor para o IDH de 0,759 no Brasil, o qual manteve sua classificação como
desenvolvimento humano médio.
Até a publicação no ano de 1994 os procedimentos metodológicos para o
cálculo do IDH permaneceram constantes e o Brasil do ano de 1991 para 1992 subiu
uma posição no ranking (para 160 países). Este resultado foi alcançado não por
razões inerentes ao Brasil, mas por resultados ruins de outros países avaliados pelo
PNUD porque se fosse em relação aos resultados auferidos pelo Brasil a posição
20
Mais detalhes, a respeito, podem ser encontrados no Capítulo 2 desta dissertação.
78
deveria cair e não aumentar em virtude dos valores do IDH destes anos que ficaram
em 0,759 em 1991 e 0,739 em 1992.
Em 1993 o Brasil caiu para 70° posição, com uma avaliação para 173 países.
Nesse ano não houve alterações metodológicas, os resultados apresentados pelo
Brasil podem ser comparados aos resultados de 1991 e 1992. A única dimensão que
sofreu alteração de resultado foi a renda. Ela saiu de um valor observado de 4.851
para 4.718 dólares PPC, uma queda em torno de 200 dólares PCC que culminou em
um valor para o IDH de 0,730, um valor menor que o ano anterior que foi de 0,739. A
alteração no resultado da dimensão renda não foi tão significativa para justificar uma
queda de 11 posições. Entretanto, não se pode esquecer que houve um aumento na
quantidade de países avaliados e que os resultados são classificados de acordo
com os resultados dos demais países.
Em 1994 ocorreram diversas alterações metodológicas: na metodologia de
cálculo final do IDH, nos valores balizadores e na fonte de dados do PIB real per
capita em PPC. Para o Brasil estas mudanças implicaram alterações, com a
elevação de 7 posições no ranking (com 173 países). O Brasil deixou de ocupar o
70° lugar para ocupar o 63° lugar no ranking.
a)
Na dimensão saúde a alteração foi na elevação do valor máximo
balizado que passou de 78 anos para 85. O Brasil obteve um valor
observado de 65,8 resultando no valor do índice de saúde de 0,680.
b)
Na dimensão educação a alteração ficou apenas no valor mínimo da
taxa de alfabetização que antes era de 12% e passou para 0%. O
Brasil apresentou 82,1% para a taxa de alfabetização de adultos e 4
anos para o número médio de anos de escolaridade da população
adulta. Estes resultados produziram um valor de 0,756 de IDH.
c)
Na dimensão renda além de alterações nos balizadores houve,
também, alteração na metodologia de cálculo. O Brasil apresentou
um PIB per capita de 5.142 em dólares PPC o qual resultou em um
índice de renda de 0,953.
Na finalização do IDH os valores observados, por dimensão, proporcionaram
um valor para o IDH de 0,756 no Brasil, o qual manteve sua classificação com
desenvolvimento humano médio.
79
Em 1995 os indicadores da dimensão renda e da dimensão educação
sofreram alterações metodológicas. O Brasil ocupou o 63°lugar, o qual é o mesmo
lugar que em 1994 para 174 países. Os valores observados foram:
a)
Na dimensão saúde não houve alterações para o cálculo. O Brasil
apresentou um valor de esperança de vida de 66,3 anos e um índice
de saúde de 0,688.
b)
Na dimensão educação a alteração consistiu na substituição do
número médio de anos de escolaridade da população adulta para
taxa combinada de matrícula bruta do primeiro, segundo e terceiro
graus. O Brasil apresentou as seguintes taxas 81,9% e 70%
respectivamente para a taxa de alfabetização de adultos e para a
taxa combinada de matrículas dos níveis de ensino. Tais resultados
produziram um índice de 0,779 para a educação.
c)
Na dimensão renda a alteração foi na redução do valor mínimo
balizado que antes era de 220,00 e passou para 100,00 dólares
PPC. O Brasil apresentou um valor observado de 5.142 dólares PPC
que resultou em um índice de 0,943 para a renda.
Na finalização do IDH no ano de 1995 os valores observados, por dimensão,
proporcionaram um valor para o IDH de 0,804 no Brasil, o qual alterou sua
classificação. O Brasil saiu do grupo de países com médio desenvolvimento humano
para o grupo de países com elevado desenvolvimento humano. A dimensão
educação foi a que apresentou elevação mais significativa podendo justificar a
elevação no valor do IDH. Esta elevação significativa ocorreu em virtude da
substituição de um dos seus indicadores.
Entre os anos de 1995 e 1998 a metodologia do IDH permaneceu constante.
A alteração ficou por conta dos valores do PIB per capita médio mundial para o
período. No Brasil os resultados não foram tão positivos apesar da manutenção da
metodologia.
Em 1996, o Brasil melhorou de posição no ranking e foi para o 58° (com 174
países), mas o resultado do IDH ficou em 0,796 classificando-o como país de
desenvolvimento humano médio. Melhorou na posição do ranking, mas piorou na
posição da classificação em virtude do valor do IDH. A dimensão renda foi a que
mais oscilou saindo de 0,943 para 0,909. Esta alteração, associada às alterações
80
sofridas pelos demais países avaliados pelo PNUD, culminaram na queda do valor
final do IDH e na sua respectiva alteração na classificação.
Em 1997, os resultados para o Brasil não foram tão promissores. Em 1996 o
ele ocupava o 58° lugar e em 1997 caiu para 68°. O valor do IDH, para este ano, foi
de 0,783, considerado como médio desenvolvimento humano. Para este resultado a
dimensão renda foi a que mais contribuiu.
Em 1998, os valores observados para o Brasil apresentaram resultados
consideráveis. Houve uma significativa melhora na sua posição no ranking, foi para
o 62° (com 174 países), uma elevação no índice da renda, 0,938, e um valor final de
IDH em 0,809, voltando para o grupo dos países de elevado desenvolvimento
humano. Foi um ano realmente bom para o Brasil nesses termos.
Em 1999, com a colaboração de Amartya Sen e Sudhir Anand21 o IDH sofreu
uma revisão metodológica mais complexa na dimensão renda. As demais
dimensões não sofreram alterações. O Brasil ocupou neste ano o 79° lugar no
ranking (com 174 países) o que significou um resultado muito ruim em comparação
com o resultado de 1998. Os valores observados para o Brasil foram:
a)
Na dimensão saúde os valores observados para a esperança de
vida ao nascer e para o índice de saúde foram respectivamente 66,8
e 0,700.
b)
Na dimensão educação os valores observados para a taxa de
alfabetização de adultos, a taxa combinada de matrículas dos níveis
de ensino e do índice de educação foram respectivamente 84%,
80% e 0,830.
c)
Na dimensão renda as alterações ocorreram na metodologia do
cálculo. Estas mudanças implicaram em resultados menores para o
Brasil no índice de renda. O Brasil que desde o ano de criação do
IDH apresentou índices de renda acima dos 0,900, em média, em
1999 seu resultado ficou em 0,700. Na análise em dólares PPC,
houve uma significativa melhora no valor do PIB per capita
brasileiro, saindo de 5.982, em 1998 para 6.480 em 1999, mas esta
melhora foi atenuada pela alteração metodológica.
21
Mais detalhes, a respeito, podem ser encontrados no RDH de 1999.
81
A euforia com a publicação do RDH de 1998 deixou espaço para o espanto
com o RDH de 1999. Neste ano, os resultados fizeram com que o Brasil retornasse
ao status de país com médio desenvolvimento humano, deixando para trás a
condição de elevado desenvolvimento humano alcançado em 1998.
Entre os anos de 2000 a 2005 a metodologia de cálculo do IDH permaneceu
constante. Neste período o Brasil apresentou algumas alterações em posição no
ranking, mas nenhuma destas posições produziu um retorno ao grupo dos países de
elevado desenvolvimento humano. No mesmo período a dimensão que mais se
destacou foi à dimensão educação. Esta apresentou resultados entre 0,830 e 0,900,
valores classificados como de elevado desenvolvimento humano. Os valores das
dimensões saúde e renda apresentaram elevações, mas eles não foram tão
significativos quanto os da educação. Em 2005, apesar do Brasil não retomar a
posição de 1998, o valor do IDH ficou em 0,792 mais próximo dos 0,800 necessário.
82
TABELA N° 5 – Evolução dos números do IDH no Brasil (1990-2005)
Anos
Classificação
Número
Esperança
Índice
Taxa de
Taxa
Índice de
PIB real
PIB real
Índice
IDH
Nível de
per
per capita
de
Desenvolvimen
de
capita
ajustado
Renda
to Humano
matrículas
(Dólare
(Dólares
dos níveis
s PPC)
PPC)
no ranking
de
de vida ao
de
alfabetização
combinada
mundial
Países
nascer
Saúde
de Adultos
Educação
de ensino
1990
80
130
65,0
0,650
78,0
-
0,740
4.307
-
0,963
0,784
médio
1991
60
160
65,6
0,645
78,5
3,3
0,726
4.620
4.620
0,905
0,759
médio
1992
59
160
65,6
0,645
81,1
3,9
0,623
4.951
4.851
0,952
0,739
médio
1993
70
173
65,6
0,645
81,1
3,9
0,623
4.718
4.718
0,924
0,730
médio
1994
63
173
65,8
0,680
82,1
4,0
0,637
5.240
5.142
0,953
0,756
médio
1995
63
174
66,3
0,688
81,9
70
0,779
5.240
5.142
0,943
0,804
alto
1996
58
174
66,5
0,692
82,4
72
0,789
5.500
5.500
0,909
0,796
médio
1997
68
175
66,4
0,690
82,7
72
0,791
5.362
5.362
0,872
0,783
médio
1998
62
174
66,6
0,693
83,3
72
0,795
5.982
5.982
0,938
0,809
alto
1999
79
174
66,8
0,700
84,0
80
0,830
6.480
-
0,700
0,739
médio
2000
74
174
67,0
0,700
84,5
84
0,840
6.625
-
0,700
0,747
médio
2001
69
162
67,5
0,710
84,9
80
0,830
7.037
-
0,710
0,750
médio
2002
73
173
67,7
0,710
85,2
80
0,830
7.625
-
0,720
0,757
médio
2003
65
175
67,8
0,710
87,3
95
0,900
7.360
-
0,720
0,777
médio
2004
72
177
68,0
0,72
86,4
92
0,880
7.770
-
0,730
0,775
médio
2005
63
177
70,5
0,760
88,4
91
0,890
7.790
-
0,730
0,792
médio
Fonte: Relatórios de Desenvolvimento Humano (1990-2005).
- Até o ano de 1994 o cálculo do segundo indicador da dimensão educação era “Média dos anos de escolaridade” cuja unidade de medida estava em anos.
Após esta data o indicador anterior foi substituído pelo indicador “Taxa bruta de matrícula combinada” e a unidade de medida passou a ser em porcentagem.
- Entre os anos 1991 e 1998 a dimensão renda era ajustada por uma linha de pobreza mundial. Após este ano com as alterações metodológicas no cálculo
desta dimensão este ajuste deixou de ser realizado.
- A classificação do nível de desenvolvimento humano considera os seguintes intervalos: 1) 0 a 0,499 - baixo desenvolvimento humano; 2) 0,500 a 0,799 –
médio desenvolvimento humano e 3) 0,800 a 1,000 - elevado desenvolvimento humano.
83
4.2. Avaliação da Capacidade do IDH de retratar a realidade social
brasileira
Para avaliar a capacidade do IDH em retratar a realidade social brasileira é
necessário entender a composição desta realidade. A pesquisa realizada pelos
autores Campos et al. (2004) com o intuito de estudar a exclusão social brasileira
será utilizada como base para o entendimento desta composição. Estes autores
pesquisando um conjunto de variáveis sócio-econômicas encontraram os seguintes
resultados:
[...] ao longo da segunda metade do século XX, de maneira sempre
reiterada, quase metade das 27 unidades federativas brasileiras apresentou
índices aflitivos de pobreza, sendo que a mesma quantidade exibiu índices
sofríveis de assalariamento formal. Mais de um terço mostrou índices
inaceitáveis de desigualdade de rendimentos, enquanto dois terços
revelaram índices precários de alfabetização e escolaridade. Finalmente,
cerca de metade apresentou índices preocupantes de violência e, como
síntese, igual número revelou índices críticos de exclusão (CAMPOS,
POCHMANN, AMORIM E SILVA, 2004, p. 12).
Estes resultados demonstram uma face típica da realidade social brasileira
que é seu nível de heterogeneidade dentro do território nacional, espelhando, assim,
as diferentes realidades existentes no Brasil.
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) realiza a aplicação da
metodologia de cálculo do IDH nos municípios brasileiros o que proporciona uma
avaliação sobre o desenvolvimento humano nas unidades da federação. Esta
aplicação resulta no índice denominado de Índice de Desenvolvimento Humano
Municipal (IDH-M).
Utilizando os valores do IDH-M do ano de 2000 é possível identificar o grau
de desenvolvimento humano alcançado pelas unidades da federação brasileira,
neste ano, e evidenciar as diferenças existentes entre elas. Estas diferenças ficam
visíveis nos valores demonstrados através da TABELA N° 11. A referida tabela
apresenta valores elevados de IDH para as Unidades da Federação como: Rio de
Janeiro (0,807), Rio Grande do Sul (0,814), São Paulo (0,820), Santa Catarina
(0,822) e Distrito Federal (0,844). Estes valores são classificados pelo PNUD como
de elevado desenvolvimento humano pois estão no intervalo entre 0,800 e 1,000.
As demais unidades da federação estão classificadas dentro do intervalo de
médio desenvolvimento humano que varia de 0,500 à 0,799. Entretanto, algumas
84
unidades estão mais próximas do limite superior e outras mais afastadas. As
unidades mais próximas do limite superior são: Ceará (0,700), Pernambuco (0,705),
Rio Grande do Norte (0,705), Tocantins (0,710), Amazonas (0,713), Pará (0,723),
Rondônia (0,735), Roraima (0,746), Amapá (0,753), Espírito Santo (0,765), Mato
Grosso (0,773), Minas Gerais (0,773), Goiás (0,776), Mato Grosso do Sul (0,778) e
Paraná (0,787). As unidades da federação com valores mais próximos do limite
inferior são: Maranhão (0,636), Alagoas (0,649), Piauí (0,656), Paraíba (0,661),
Sergipe (0,682), Bahia (0,688) e Acre (0,697). Este panorama dos resultados do
IDH-M no ano de 2000 para as unidades da federação brasileira mostra as
discrepâncias já mencionadas anteriormente. Apesar destas diferenças, o Brasil
atingiu um resultado de 0,747, classificado como grau médio de desenvolvimento
humano.
Apesar das discussões sobre as diferenças sociais visualizadas no Brasil e a
capacidade do IDH-M em espelhar estas diferenças, existem outros aspectos que
não são observados no cálculo do IDH, mas que foram mencionados nesta
dissertação, tais como: os indicadores de exclusão social e os indicadores de
distribuição de renda. Para a análise da exclusão social será utilizado o Índice de
Exclusão Social (IES), extraído de Campos et al (2004), e para a avaliação da
distribuição de renda serão utilizados: o Índice de Gini e o Percentual de Pobreza.
Estes aspectos sociais e econômicos serão analisados em comparação com o IDHM a fim de encontrar se eles estão ou não associados.
4.2.1 - Índice de Exclusão Social e o IDH
As semelhanças entre estes índices estão nos aspectos sócio-econômicos
avaliados por eles. O IDH absorve as dimensões educação, renda e saúde. Estas
dimensões, também, são absorvidas pelo IES. Entretanto, há diferenças nos dados
coletados sobre o aspecto renda, pois o IDH coleta os dados sobre PIB per capita
(em dólares PPC) e o IES tem esta avaliação utilizando os indicadores de pobreza
(medido pela pobreza dos chefes de família no município) e desigualdade (medido
por uma proxi da desigualdade de renda). Outra situação que os diferencia é o
conjunto de indicadores utilizados para o resultado final. Neste ponto o IES adiciona
nos aspectos sócio-econômicos (padrão de vida digno, conhecimento e risco juvenil)
questões como: emprego formal, concentração de jovens e violência.
85
A TABELA N° 11 demonstra os resultados dos indicadores que compõem o
IES e o resultado do IDH. As UFs, nesta tabela, estão classificadas de acordo com
os resultados do IDH-M. Quando classifica-se essas mesmas UFs por meio dos
outros indicadores presentes na tabela, praticamente não há alteração das posições;
exceto para o índice de violência. A classificação das unidades da federação em
cada indicador apresenta os seguintes resultados:
a) Índice de Pobreza – neste índice a melhor posição ficou com a UF Distrito
Federal e a pior com a UF Maranhão;
b) Índice de Emprego – a melhor posição ficou para a unidade da federação
Distrito Federal e a pior para Maranhão;
c) Índice de Desigualdade – a melhor posição para a unidade Distrito Federal e
pior para Maranhão;
d) Índice de Alfabetização – a melhor posição para Distrito Federal e pior para
Alagoas
e) Índice de Escolarização – a melhor posição para a unidade Distrito Federal e
pior para o Piauí;
f) Índice de Violência – a melhor posição para a unidade Maranhão e pior para
Pernambuco
g) Índice de Juventude – a melhor posição para a unidade Rio de Janeiro e pior
para Amapá;
h) Índice de Exclusão Social – a melhor posição para Distrito Federal e pior para
Maranhão.
i) Índice de Desenvolvimento Humano – Municipal – a melhor posição para a
unidade Distrito Federal e pior para Maranhão.
Os resultados expostos identificam as aproximações de resultados entre os
indicadores: pobreza, emprego, desigualdade, alfabetização, escolarização e
os índices compostos IES e IDH-M. Entretanto, os resultados dos indicadores
de violência e juventude não apresentam as mesmas características.
86
TABELA N° 11- Aspectos e indicadores do Índice de Exclusão Social e o IDH-M para as unidades da federação em 2000.
Unidade Federação
Maranhão
Alagoas
Piauí
Paraíba
Sergipe
Bahia
Acre
Ceará
Pernambuco
Rio Grande do Norte
Tocantins
Amazonas
Pará
Rondônia
Roraima
Amapá
Espírito Santo
Média Brasil*
Mato Grosso
Minas Gerais
Goiás
Mato Grosso do Sul
Paraná
Rio de Janeiro
Rio Grande do Sul
São Paulo
Santa Catarina
Distrito Federal
Padrão de Vida Digno
Conhecimento
Risco Juvenil
Índice
Exclusão
Índice
Índice
Índice
Índice
Índice
Índice
Índice
Social
Pobreza Emprego Desigualdade Alfabetização Escolarização Violência Juventude
0,001
0,001
0,003
0,172
0,142
0,996
0,121
0,197
0,082
0,211
0,047
0,016
0,166
0,620
0,294
0,220
0,045
0,067
0,019
0,135
0,124
0,960
0,349
0,247
0,129
0,216
0,049
0,209
0,186
0,832
0,514
0,312
0,187
0,296
0,074
0,312
0,244
0,675
0,398
0,309
0,119
0,218
0,057
0,384
0,222
0,933
0,439
0,328
0,475
0,342
0,077
0,275
0,267
0,750
0,066
0,321
0,117
0,181
0,064
0,265
0,201
0,797
0,411
0,289
0,234
0,258
0,094
0,343
0,301
0,077
0,543
0,257
0,229
0,309
0,097
0,316
0,277
0,937
0,516
0,386
0,306
0,257
0,068
0,503
0,269
0,828
0,287
0,339
0,414
0,244
0,120
0,512
0,424
0,737
0,068
0,332
0,415
0,137
0,084
0,479
0,302
0,865
0,168
0,328
0,676
0,321
0,153
0,718
0,347
0,466
0,342
0,404
0,671
0,466
0,161
0,670
0,464
0,345
0,106
0,381
0,623
0,393
0,183
0,653
0,505
0,486
0,033
0,377
0,712
0,547
0,228
0,790
0,482
0,226
0,700
0,505
0,606
0,525
0,242
0,696
0,455
0,602
0,657
0,527
0,748
0,468
0,194
0,760
0,423
0,355
0,519
0,472
0,609
0,596
0,188
0,790
0,423
0,889
0,733
0,588
0,683
0,519
0,175
0,801
0,428
0,700
0,682
0,549
0,731
0,582
0,201
0,806
0,463
0,514
0,604
0,535
0,796
0,656
0,254
0,877
0,522
0,758
0,741
0,639
0,842
0,690
0,403
0,956
0,692
0,136
0,983
0,649
0,855
0,717
0,277
0,952
0,574
0,801
0,914
0,709
0,958
0,811
0,451
0,946
0,642
0,306
0,881
0,700
0,951
0,805
0,264
0,967
0,578
0,963
0,768
0,739
0,998
0,999
0,994
0,972
0,854
0,471
0,699
0,850
Índice Desenvolvimento
Humano - Municipal
0,636
0,649
0,656
0,661
0,682
0,688
0,697
0,700
0,705
0,705
0,710
0,713
0,723
0,735
0,746
0,753
0,765
0,766
0,773
0,773
0,776
0,778
0,787
0,807
0,814
0,820
0,822
0,844
Fonte: Campos et al. (2004).
Nota:
Para todos os indicadores aqui expressos, as piores condições estão próximas a zero e as melhores próximas a um.
87
Para melhor demonstrar as relações entre os componentes do IES e o IDH,
uma análise de correlação entre eles torna-se necessária.
TABELA N° 12 - Análise de correlação entre indicadores
Indicadores
Índice de Pobreza x IDH
Índice de Emprego x IDH
Índice de Desigualdade x IDH
Índice de Violência x IDH
Índice de Juventude x IDH
Índice de Alfabetização x IDH
Índice de Escolaridade x IDH
Índice de Exclusão Social x IDH
Coeficiente
de
Correlação
0,96
0,94
0,78
-0,39
0,68
0,97
0,95
0,95
A TABELA N° 12 mostra os resultados da Correlação Linear de Pearson entre
os valores do IDH-M e do IES, incluindo os valores dos seus componentes. É
possível analisar que os valores encontrados para o Índice de Pobreza, Índice de
Emprego, Índice de Alfabetização, Índice de Escolaridade e o próprio Índice de
Exclusão Social mantêm uma forte correlação positiva com o IDH. De acordo com a
análise de correlação os valores apresentados para estes indicadores demonstram
uma relação direta, ou seja, quando o valor de uma aumenta o valor da outra
também aumenta. Todavia, para os indicadores: Índice de Desigualdade e Índice de
Juventude os valores da análise de correlação apresentaram valores menos
significativos, em relação ao primeiro bloco de indicadores, mas ainda sim pode-se
dizer que são diretamente relacionáveis. Neste caso, a probabilidade de um valor
acompanhar o outro não está tão confirmada, mas há uma possibilidade forte de
ocorrer.
O indicador do Índice de Violência apresentou um coeficiente de correlação
demasiadamente diferente dos demais. Apresentou um valor baixo e negativo. No
caso negativo, significaria dizer que enquanto o IDH-M aumenta o indicador de
Violência do IES evidenciando um aumento dos níveis de violência cai. Porém,
como o valor da correlação este valor é muito baixo, não há associação entre as
duas variáveis. Portanto, não se pode afirmar com segurança que há uma relação
inversa entre as duas. Por outro lado, pode-se afirmar que o fato de não haver
associação, sugere que o IDH-M não reflete as condições sociais adversas, como a
redução do grau de desenvolvimento humano criada pela violência.
88
Ao observar os valores do Índice de Violência em relação aos valores do IDHM, TABELA N° 13, é perceptível as diferenças em seus valores, tais resultados
confirmados pelo coeficiente de correlação ficam evidentes na alteração do ranking
entre as UFs na comparação entre os dois índices. O resultado no ranking da
unidade de federação Maranhão apresenta uma diferença especial. No índice de
violência ele apresenta o melhor valor e no IDH-M a mesma unidade da federação
apresenta o pior valor. Para uma avaliação mais apurada do porquê dessas
diferenças seria necessária uma investigação mais detalhada desse índice.
Entretanto, esta investigação não é objeto de estudo desta dissertação. O
importante neste momento é evidenciar que um indicador de resultados relevantes
para a análise da realidade social brasileira, a violência, não é refletido pelo IDH.
A TABELA N° 13, ainda, evidencia diferenças substanciais na análise por
quartis. No indicador violência as UFs de melhor resultado são, respectivamente,
Maranhão, Santa Catarina, Piauí, Rio Grande do Norte, Bahia, Minas Gerais e Pará
todos no primeiro quartil(melhor resultado). Destas apenas a UF Santa Catarina
permanece no primeiro quartil do ranking do IDH-M. Entretanto, quando há a
incorporação do indicador de violência no índice do IDH-M permanecem no primeiro
quartil todas as unidades da federação que figuravam o primeiro quartil do indicador
de violência exceto a UF Pará. Por outro lado, do primeiro quartil do IDH-M
permanecem apenas as UFs Santa Catarina e Rio Grande do Sul. É interessante
observar as alterações entre as unidades da federação por quartis. Este fato
demonstra a instabilidade do IDH-M quando comparado ao indicador da violência.
Uma UF pode figurar o primeiro quartil do indicador violência e não figurar a mesma
posição no IDH-M assim como na junção dos dois. A baixa correlação entre estes
dois indicadores já foi verificada pelo coeficiente de correlação entre eles, na tabela
em referência, esta baixa associação foi evidenciada.
Ao analisar a mesma tabela, mas ressaltando o quarto quartil (piores
resultados), as posições das unidades da federação apontam para mudanças
relevantes. Para o indicador de violência os piores resultados foram apresentados,
respectivamente, pelas UFs: Pernambuco, Rio de Janeiro, Espírito Santo, São
Paulo, Roraima, Mato Grosso do Sul e Rondônia. As mesmas UFs que figuram o
quarto quartil, do indicador de violência, mantém a mesma posição e classificação
no resultado da junção entre Violência e IDH-M. Entretanto, nenhuma das UFs com
89
piores resultados no indicador de violência figuram o quarto quartil do IDH-M. Assim,
fica visível mais uma vez a não correlação entre as variáveis.
Para demonstrar as diferenças sociais evidenciadas pela TABELA N° 13,
entre as unidades da federação, as UFs que estão no primeiro quartil e no quarto
quartil no ranking do IDH-M serão analisadas em separado:
a)
Distrito Federal – ocupa o primeiro lugar no ranking do IDH-M, com
um valor classificado como de elevado desenvolvimento humano
(0,844). No indicador violência ela cai para o 21° lugar, ou seja, sai
do primeiro quartil e cai para o terceiro quartil. Na junção entre as
variáveis ele sofre um inexpressiva melhora a qual o mantém na
mesma posição.
b)
Santa Catarina – ocupa o segundo lugar no ranking do IDH-M, com
um valor classificado como de elevado desenvolvimento humano
(0,822). No indicador de violência ela permanece na mesma posição
do ranking (segundo lugar), o que a permite ocupar o primeiro lugar
no ranking da junção entre variáveis. Esta unidade da federação
permanece no primeiro quartil independente da variável analisada.
c)
São Paulo - ocupa o terceiro lugar no ranking do IDH-M, com um
valor classificado como de elevado desenvolvimento humano
(0,820). No indicador violência ela cai para o 25° lugar, ou seja, sai
do primeiro quartil e cai para o quarto quartil. Na junção entre as
variáveis ela permanece na mesma posição e classificação
apresentada no ranking do indicador violência.
d)
Rio Grande do Sul - ocupa o quarto lugar no ranking do IDH-M, com
um valor classificado como de elevado desenvolvimento humano
(0,814). No indicador violência há uma queda, sensível, para o 10°
lugar, o que propicia sua saída do primeiro quartil e entrada no
segundo quartil. Por outro lado, na junção entre as duas variáveis a
UF Rio Grande do Sul retorna ao primeiro quartil, inclusive à mesma
posição ocupada no IDH-M, ou seja, o quarto lugar.
e)
Rio de Janeiro - ocupa o quinto lugar no ranking do IDH-M, com um
valor classificado como de elevado desenvolvimento humano
(0,807). No indicador violência ela cai para o 27° (penúltimo) lugar,
ou seja, sai do primeiro quartil e cai para o quarto quartil. Na junção
90
entre as variáveis ela permanece na mesma posição e classificação
apresentada no ranking do indicador violência.
f)
Paraná - ocupa o sexto lugar no ranking do IDH-M, com um valor
classificado como de médio desenvolvimento humano (0,787). No
indicador violência há uma queda, sensível, para o 12° lugar, o que
propicia sua saída do primeiro quartil e entrada no segundo quartil.
Por outro lado, na junção entre as duas variáveis a UF Paraná
permanece no segundo quartil apesar de apresentar uma pequena
melhora no ranking (10° lugar) .
g)
Mato Grosso do Sul - ocupa o sétimo lugar no ranking do IDH-M,
com um valor classificado como de médio desenvolvimento humano
(0,778). No indicador violência ela cai para o 23° lugar, ou seja, sai
do primeiro quartil e cai para o quarto quartil. Na junção entre as
variáveis ela permanece na mesma posição e classificação
apresentada no ranking do indicador violência.
Na avaliação das unidades da federação que figuram o quarto quartil
no IDH-M é interessante destacar as alterações sofridas pelas seguintes
unidades da federação:
a)
Bahia - ocupa o vigésimo terceiro lugar no ranking do IDH-M, com
um valor classificado como de baixo desenvolvimento humano
(0,688). No indicador violência ela sobe para o 5° lugar, ou seja, sai
do quarto quartil e sobe para o primeiro quartil. Na junção entre as
variáveis ela permanece na mesma posição e classificação
apresentada no ranking do indicador violência.
b)
Piauí - ocupa o vigésimo sexto lugar no ranking do IDH-M, com um
valor classificado como de baixo desenvolvimento humano (0,656).
No indicador violência ela sobe para o 3° lugar, ou seja, sai do
quarto quartil e sobe para o primeiro quartil. Na junção entre as
variáveis ela sofre uma sensível queda em relação ao indicador
violência, mas permanece no primeiro quartil em 7° lugar.
c)
Maranhão - ocupa o último lugar (28°) no ranking do IDH-M, com um
valor classificado como de baixo desenvolvimento humano (0,636).
No indicador violência há considerável elevação para o primeiro
lugar, tal elevação propicia sua saída do último lugar no quarto
91
quartil para o primeiro lugar no primeiro quartil. Na junção entre as
duas variáveis a UF Maranhão tem uma pequena queda e fica em 6°
lugar permanecendo no primeiro quartil.
As demais unidades da federação que figuram o quarto quartil no IDHM sofreram não tão positivas quanto Bahia, Piauí e Maranhão, mas ainda sim
positivas, são elas:
a)
Paraíba - ocupa o vigésimo quinto lugar no ranking do IDH-M, com
um valor classificado como de baixo desenvolvimento humano
(0,661). No indicador violência ela sobe para o 8° lugar, ou seja, sai
do quarto quartil e sobe para o segundo quartil. Na junção entre as
variáveis ela permanece no mesmo quartil do indicador violência.
b)
Acre, Sergipe e Alagoas – ocupam, respectivamente, o vigésimo
segundo, vigésimo quarto e vigésimo sétimo no ranking do IDH-M,
com valores classificados como de baixo desenvolvimento humano
(0,697; 0,682 e 0,649). No indicador violência elas sobem para,
respectivamente, o 13°, 16°, 17° lugares. Esta alteração propicia a
saída das três unidades da federação do quarto quartil e entrada no
terceiro quartil na junção entre as variáveis.
É salutar a mudança que ocorreu com as unidades da federação na
junção das variáveis analisadas na Tabela N° 13, destacando as UFs
Maranhão e Bahia, para alterações positivas em relação ao IDH-M e as UFs
Rio de Janeiro, São Paulo e Mato Grosso para alterações negativas.
92
TABELA N° 13 – Índice de Violência e o IDH-M no Brasil (2000)
VIOLÊNCIA
INDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO MUNICIPAL (IDH-M)
Quartis
VIOLÊNCIA x IDH-M
Ranking
1°
2°
3°
4°
Unidade da Federação
Maranhão
Santa Catarina
Piauí
Rio Grande do Norte
Índice
0,996
0,963
0,960
0,937
Ranking
1°
2°
3°
4°
Unidade da Federação
Distrito Federal
Santa Catarina
São Paulo
Rio Grande do Sul
Índice
0,844
0,822
0,820
0,814
Ranking
1°
2°
3°
4°
Unidade da Federação
Santa Catarina
Minas Gerais
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Índice
0,792
0,687
0,661
0,652
5°
6°
7°
8°
9°
10°
11°
12°
13°
14°
15°
16°
17°
18°
19°
20°
21°
22°
23°
24°
25°
26°
27°
28°
Bahia
Minas Gerais
Pará
Paraíba
Tocantins
Rio Grande do Sul
Ceará
Paraná
Acre
Amazonas
Goiás
Sergipe
Alagoas
Média Brasil*
Mato Grosso do Sul
Amapá
Distrito Federal
Rondônia
Mato Grosso
Roraima
São Paulo
Espírito Santo
Rio de Janeiro
Pernambuco
0,933
0,889
0,865
0,832
0,828
0,801
0,797
0,758
0,750
0,737
0,700
0,675
0,620
0,602
0,514
0,486
0,471
0,466
0,355
0,345
0,306
0,226
0,136
0,077
5°
6°
7°
8°
9°
10°
11°
12°
13°
14°
15°
16°
17°
18°
19°
20°
21°
22°
23°
24°
25°
26°
27°
28°
Rio de Janeiro
Paraná
Mato Grosso do Sul
Goiás
Mato Grosso
Minas Gerais
Média Brasil*
Espírito Santo
Amapá
Roraima
Rondônia
Pará
Amazonas
Tocantins
Pernambuco
Rio Grande do Norte
Ceará
Acre
Bahia
Sergipe
Paraíba
Piauí
Alagoas
Maranhão
0,807
0,787
0,778
0,776
0,773
0,773
0,766
0,765
0,753
0,746
0,735
0,723
0,713
0,710
0,705
0,705
0,700
0,697
0,688
0,682
0,661
0,656
0,649
0,636
5°
6°
7°
8°
9°
10°
11°
12°
13°
14°
15°
16°
17°
18°
19°
20°
21°
22°
23°
24°
25°
26°
27°
28°
Bahia
Maranhão
Piauí
Pará
Paraná
Tocantins
Ceará
Paraíba
Goiás
Amazonas
Acre
Média Brasil*
Sergipe
Alagoas
Distrito Federal
Mato Grosso
Amapá
Rondônia
Mato Grosso do Sul
Roraima
São Paulo
Espírito Santo
Rio de Janeiro
Pernambuco
0,642
0,633
0,630
0,625
0,597
0,588
0,558
0,550
0,543
0,525
0,523
0,461
0,460
0,402
0,398
0,397
0,366
0,343
0,276
0,257
0,251
0,173
0,110
0,054
Fonte: Índice de Violência – Campos et al. (2004, v.2);
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – PNUD (2000).
Nota: * Média Aritmética Ponderada pela População
OBS: As unidades da federação foram divididas por quartis, os melhores resultados estão no primeiro quartil e os piores no quarto quartil.
(25%)
I°
II°
III°
IV°
93
É importante, ainda, destacar como Campos et al. (2004) separa a nova
exclusão social da velha exclusão. Para esses autores, a “velha” exclusão
corresponde à preocupação social brasileira que durou até a década de 1980 com
assuntos como educação e renda. Estes podem ser evidenciados pelos indicadores
de: insuficiência da renda (evidenciada pelo índice de pobreza), instrução (índice de
escolaridade) e alfabetização (índice de alfabetização) componentes do IES. A
“nova” exclusão social é representada não apenas pelos assuntos preocupantes até
a década de 1980, mas também pelos novos assuntos sociais que começaram a
preocupar a sociedade brasileira a partir desta data. São assuntos como:
desemprego e a precarização das formas de inserção do cidadão no mercado de
trabalho, violência urbana e a vulnerabilidade juvenil; os quais foram absorvidos
pelos IES através dos indicadores: Índice de Emprego, Índice de Desigualdade,
Índice de Violência e Índice de Juventude.
Entende-se por nova exclusão um fenômeno de ampliação de parcelas
significativas da população em situação de vulnerabilidade social, e
também as diferentes formas de manifestação da exclusão social,
abarcando as esferas cultural, econômica e política. Esta nova exclusão
atinge segmentos sociais antes relativamente preservados do processo de
exclusão social, tais como jovens com elevada escolaridade, pessoas com
mais de 40 anos, homens não negros e famílias mono parentais.
A nova exclusão, ao revelar-se nas diversas esferas da sociedade, produz
resultados diferentes ao se sobrepor às velhas formas de manifestação
desse fenômeno, deixando-o mais complexo e mais amplo, aumentando
ainda mais o desafio do poder público para elimina-la. O desemprego e a
precarização das formas de inserção do cidadão no mercado de trabalho
são as fontes “modernas” de geração da exclusão, tendo como subproduto
a explosão da violência urbana e a vulnerabilidade juvenil, acentuadas pela
maior flexibilidade ocupacional e dos níveis de renda (CAMPOS et al.,
2004, p. 49).
Dentro desta divisão entre “nova” e “velha” exclusão social, realizada por
Campos et al. (2004), o IDH-M, sendo uma derivação do IDH, absorve as dimensões
(renda e educação) que preocupavam o Brasil até a década de 1980 as quais estão
classificadas como aspectos da “velha” exclusão social. Os coeficientes de
correlação entre o IDH-M e os indicadores da velha exclusão social foram elevados
e significativos, tais como: pobreza (0,96), escolaridade (0,95), alfabetização (0,97) e
Desigualdade (0,78). Estes resultados evidenciam a proximidade entre o IDH-M e os
aspectos sócio-econômicos considerados como da velha exclusão social. Por outro
lado, após a década de 1980 novos aspectos sociais passaram a figurar o quadro
social brasileiro. Estes aspectos, conforme Campos et al. (2004), são: emprego
(0,94), violência (-0,39) e juventude (0,68) cujos coeficientes de correlação não
94
mantêm, no conjunto, o mesmo grau de correlação com o IDH-M. No bloco de
variáveis mensuradas na “nova” exclusão social apenas o índice de emprego
apresentou percentual próximo aos coeficientes das variáveis componentes do bloco
da velha exclusão social, as demais ou apresentaram coeficientes menos
significativos e até negativos como foi o caso do índice de violência. Estes
resultados aproximam o IDH-M da “velha” exclusão social e o distanciam da “nova
exclusão social.
4.2.2 - Distribuição da Renda e IDH
A comparação entre os resultados do IDH e da distribuição de renda no Brasil
pode ser realizada através das comparações do IDH-M, do Índice de Gini da
distribuição de renda e do Percentual de Pobreza. Os dados para a comparação
entre as variáveis foram pesquisados no IPEA que utiliza dados do IBGE, para o ano
2000, com base no Censo. A Tabela N°14, a seguir, demonstra os resultados desta
pesquisa.
Conforme a tabela, o índice de Gini da distribuição de renda e o percentual de
pobreza, apresentaram resultados curiosos quando comparados aos resultados do
IDH-M. Ao observar a tabela N° 14 e a divisão por quartis verificam-se algumas
alterações de posição entre as unidades da federação. Para a análise comparativa
entre as variáveis serão utilizados os resultados alcançados pelas unidades da
federação classificadas no primeiro e no quarto quartis; assim temos:
a)
Distrito Federal - ocupa o primeiro lugar no ranking do IDH-M, com
um valor classificado como de elevado desenvolvimento humano
(0,844). Em percentual de pobreza ela permanece no primeiro
quartil, apresentando uma leve queda. Entretanto, no índice de Gini
da distribuição de renda ela perde várias posições caindo para o 14°
lugar, ou seja, sai do primeiro quartil e cai para o segundo quartil.
b)
Santa Catarina – ocupa o segundo lugar no ranking do IDH-M, com
um valor classificado como de elevado desenvolvimento humano
(0,822). Em percentual de pobreza e no índice de Gini da
distribuição de renda ela permanece no primeiro quartil entre as três
melhores no ranking.
c)
São Paulo - ocupa o terceiro lugar no ranking do IDH-M, com um
valor classificado como de elevado desenvolvimento humano
95
(0,820). Em percentual de pobreza e no índice de Gini da
distribuição de renda ela permanece no primeiro quartil entre as três
melhores no ranking.
d)
Rio Grande do Sul - ocupa o quarto lugar no ranking do IDH-M, com
um valor classificado como de elevado desenvolvimento humano
(0,814). Em percentual de pobreza e no índice de Gini ela
permanece no primeiro quartil, apresentando uma leve queda no
ranking da pobreza (5° lugar) e ganhando algumas posições no
índice de Gini da distribuição de renda, subindo para o 2° lugar.
e)
Rio de Janeiro - ocupa o quinto lugar no ranking do IDH-M, com um
valor classificado como de elevado desenvolvimento humano
(0,807). Em percentual de pobreza e no índice de Gini ela
permanece no primeiro quartil, apresentando um leve aumento no
ranking da pobreza (4° lugar) e perdendo algumas posições no
índice de Gini da distribuição de renda (7° lugar).
f)
Paraná - ocupa o sexto lugar no ranking do IDH-M, com um valor
classificado como de médio desenvolvimento humano (0,787). Em
percentual de pobreza ela permanece no primeiro quartil, ocupando
a mesma posição do ranking do IDH-M (6° lugar) e apresentando
uma leve melhoria no ranking do índice de Gini da distribuição de
renda (4° lugar).
g)
Mato Grosso do Sul - ocupa o sétimo lugar no ranking do IDH-M,
com um valor classificado como de médio desenvolvimento humano
(0,778). Em percentual de pobreza e no índice de Gini da
distribuição de renda ela cai para o segundo quartil, ocupando o 10°
e 11° lugares, respectivamente.
Na avaliação das unidades da federação que figuram no quarto quartil
da distribuição de renda
no IDH-M é interessante destacar as alterações
sofridas pelas seguintes unidades da federação:
d)
Bahia e Alagoas – ocupam, respectivamente, o vigésimo segundo e
o vigésimo sexto lugares no ranking do IDH-M, com valores
classificados como de baixo desenvolvimento humano (0,688 e
0,649). Em percentual de pobreza e no índice de Gini da distribuição
de renda elas permanecem no quarto quartil.
96
e)
Paraíba, Piauí e Maranhão - ocupam, respectivamente, o vigésimo
quarto, vigésimo quinto e vigésimo sétimo (último) no ranking do
IDH-M, com valores classificados como de baixo desenvolvimento
humano (0,661; 0,656 e 0,636). Em percentual de pobreza elas
permanecem no quarto quartil e no índice de Gini da distribuição de
renda elas sobem para o terceiro quartil.
c)
Sergipe – ocupa o vigésimo quarto lugar no ranking do IDH-M, com
um valor classificado como de baixo desenvolvimento humano
(0,682). Em percentual de pobreza e no índice de Gini da
distribuição de renda ela sobe para o terceiro quartil.
Após as interpretações da Tabela 14 é possível identificar que há alterações
entre os resultados alcançados pelas unidades da federação para os três
indicadores, porém estas alterações não são significativas. O posicionamento na
classificação pode sofrer uma pequena alteração, mas o fato é que estes
indicadores sócio-econômicos apresentam resultados muito próximos.
O índice de Gini foi o que apresentou um ranking diferente das demais
variáveis para as unidades da federação. Entretanto, estas diferenças não foram
substanciais como foram as diferenças observadas na análise comparativa anterior
a qual incluía o indicador violência.
97
TABELA N° 14 - Índice de Gini, Pobreza e IDH-M no Brasil (2000)
ÍNDICE DE GINI DA DISTRIBUIÇÃO DE RENDA
Ranking
POBREZA
Unidade da Federação
Índice
Santa Catarina
0,560
Ranking Unidade da Federação
1°
2°
Rio Grande do Sul
0,586
3°
São Paulo
0,592
4°
Paraná
5°
ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO MUNICIPAL
%
Ranking Unidade da Federação
São Paulo
14
1°
2°
Distrito Federal
16
3°
Santa Catarina
16
0,607
4°
Rio de Janeiro
Espírito Santo
0,608
5°
6°
Goiás
0,611
7°
Rio de Janeiro
0,614
8°
Rondônia
9°
Minas Gerais
10°
11°
Índice
Distrito Federal
0,844
2°
Santa Catarina
0,822
3°
São Paulo
0,820
19
4°
Rio Grande do Sul
0,814
Rio Grande do Sul
20
5°
Rio de Janeiro
0,807
6°
Paraná
24
6°
Paraná
0,787
7°
Goiás
27
7°
Mato Grosso do Sul
0,778
0,614
8°
Mato Grosso
28
8°
Goiás
0,776
0,615
9°
Espírito Santo
28
9°
Mato Grosso
0,773
Roraima
0,622
10°
Mato Grosso do Sul
29
10°
Minas Gerais
0,773
Mato Grosso do Sul
0,627
11°
Minas Gerais
30
11°
Espírito Santo
0,765
12°
Mato Grosso
0,630
12°
Rondônia
35
12°
Amapá
0,753
13°
Amapá
0,637
13°
Roraima
36
13°
Roraima
0,746
14°
Distrito Federal
0,640
14°
Amapá
43
14°
Rondônia
0,735
15°
Paraíba
0,646
15°
Acre
48
15°
Pará
0,723
16°
Acre
0,648
16°
Rio Grande do Norte
51
16°
Amazonas
0,713
17°
Pará
0,655
17°
Tocantins
51
17°
Tocantins
0,710
18°
Rio Grande do Norte
0,657
18°
Pernambuco
51
18°
Pernambuco
0,705
19°
Sergipe
0,658
19°
Pará
52
19°
Rio Grande do Norte
0,705
20°
Maranhão
0,659
20°
Amazonas
53
20°
Ceará
0,700
21°
Piauí
0,661
21°
Sergipe
54
21°
Acre
0,697
22°
Tocantins
0,662
22°
Paraíba
55
22°
Bahia
0,688
23°
Bahia
0,669
23°
Bahia
55
23°
Sergipe
0,682
24°
Pernambuco
0,673
24°
Ceará
57
24°
Paraíba
0,661
25°
Ceará
0,675
25°
Piauí
62
25°
Piauí
0,656
26°
Amazonas
0,683
26°
Alagoas
62
26°
Alagoas
0,649
27°
Alagoas
0,691
27°
Maranhão
67
27°
Maranhão
0,636
1°
Fonte: IBGE/Censo/IPEA (2000);
Notas: Pobreza - pessoas pobres (PO);
As unidades da federação foram divididas por quartis, os melhores resultados estão no primeiro quartil e os piores no quarto quartil.
QUARTIS
I°
II°
III°
IV°
5. Conclusão
Os
conceitos
sobre
desenvolvimento
econômico,
social,
humano
e
sustentável demonstraram após o estudo da abrangência do IDH, que o índice não
espelha uma condição de desenvolvimento na mesma magnitude do conceito que o
sustenta. Ao tentar avaliar e verificar o grau de desenvolvimento dos países
buscando conhecer as condições de vida dos indivíduos residentes, o IDH absorve
uma quantidade muito reduzida de dimensões do desenvolvimento. Para cada
dimensão do IDH há um aspecto de desenvolvimento relacionável, por exemplo:
com relação ao aspecto econômico do desenvolvimento, o IDH trabalha com o PIB
per capita; com relação ao desenvolvimento social o IDH trabalha com a esperança
de vida, com a taxa de alfabetização e com a taxa de matrículas combinadas entre
os
níveis
educacionais.
No
entanto,
ele
não
contempla
dimensões
do
desenvolvimento sócio-econômico que propiciam a realização de escolhas, ele não
absorve questões como participação política, desigualdades sociais entre outros, ou
seja, ele mensura parcialmente a teoria de desenvolvimento humano de Sen
(realizar escolhas e usufruir liberdades). Com relação ao desenvolvimento
sustentável, não há dimensão verificada pelo IDH. Assim, esse indicador, que tem
por objetivo permitir uma verificação do grau de desenvolvimento entre os países a
fim de comparar os resultados obtidos entre eles, demonstra ter fragilidades em seu
resultado. Apesar do avanço em relação ao indicador PIB per capita que era
utilizado anteriormente, o IDH ainda não representa uma avaliação que possa
absorver
todos
os
aspectos
da
teoria
do
desenvolvimento.
O
tripé
do
desenvolvimento, econômico, social e ambiental não está totalmente representado
pelo IDH.
Para os autores estudados, em relação à abrangência, como já mencionado,
o IDH não representa adequadamente a teoria que o sustenta. Ao se estudar a
teoria do desenvolvimento humano, principalmente aquela definida por Sen na qual
a ampliação das capacidades deveria propiciar a realização das escolhas pelos
indivíduos, observa-se que o resultado do IDH não representa suficientemente o
grau de desenvolvimento humano. Isto ocorre pelo fato de aspectos como às
condições psicológicas, sociais e culturais, evidentemente muito diferentes para
cada população, país ou região, juntamente com as capacidades não são captados
99
pelo IDH. Alguns autores sugerem, ainda, que para uma avaliação complexa do
bem-estar dos indivíduos o IDH deveria captar, também, seus aspectos subjetivos
tais como: felicidade, satisfação familiar, satisfação no trabalho, estresse no trabalho
e o grau de cansaço. Assim é possível argumentar que o conceito de
desenvolvimento humano está atrelado a uma condição de vida em um grau muito
elevado. Portanto, para mesurá-lo é necessário ter como premissa esta
complexidade. Entretanto, o fato de ser difícil a obtenção de dados confiáveis e
precisos para todos os países avaliados pelo IDH, que permita uma avaliação mais
ampla do grau de desenvolvimento entre eles, ainda é o principal argumento a favor
do índice e contra as críticas recebidas.
A metodologia de cálculo utilizada pelo IDH verifica os resultados de três
dimensões básicas: saúde, educação e renda. Através de média aritmética
ponderada simples entre os indicadores de cada uma das dimensões e, em seguida,
entre as dimensões em estudo chega-se ao resultado do IDH. A facilidade do cálculo
contribui para sua utilização nos diversos países avaliados pelo PNUD a cada ano
desde sua criação em 1990. Algumas alterações ocorreram no decorrer do período
(até 2005), mas a essência da metodologia permaneceu a mesma. Estas alterações
foram alvos de críticas por parte de alguns autores.
Em relação à metodologia de cálculo, alguns autores questionam a utilização
dos resultados no tempo, afinal como comparar os dados entre os anos se a cada
ano há uma nova metodologia para seu cálculo. Neste caso, os autores do RDH são
enfáticos ao argumentar que embora esta avaliação não seja possível a cada ano, o
PNUD não só publica o resultado do IDH daquele ano como, também, dos valores
em alguns anos anteriores (anos selecionados) com base no procedimento
metodológico em vigor. As alterações no cálculo foram pertinentes em virtude da
necessidade de se ajustar o cálculo do índice ao longo do tempo. As críticas
recebidas pelo PNUD, nessa questão, foram avaliadas e na medida em que se
mostravam pertinentes eram utilizadas nas futuras alterações. Assim, o ponto crucial
não são as mudanças sofridas, mas a percepção da necessidade de ajustamento ao
longo do tempo. Ainda, sobre esta questão é relevante ressaltar que o indicador PIB
per capita foi utilizado por muitos anos sem alteração mesmo com todos os
questionamentos realizados sobre a sua eficácia na avaliação do grau de
desenvolvimento entre os países; o IDH se propõe ser diferente.
100
Com relação à quantidade de indicadores estudados, os autores22 apontam
para uma discussão sobre a quantidade de indicadores dimensionados pelo IDH e a
possibilidade de avaliar não só o aspecto quantitativo, mas o aspecto qualitativo da
situação sócio-econômica dos países. Neste ponto eles citam algumas categorias
que buscam ampliar a avaliação das condições de vida dos indivíduos, são elas:
bem-estar mental, “empoderamento”, liberdade política, relações sociais, bem-estar
da comunidade, desigualdades, condições de trabalho, condições de vidas dos
desocupados, segurança política, segurança econômica e condições ambientais. Na
categoria desigualdade busca-se avaliar a questão das diferenças econômicosociais existentes entre indivíduos e não captadas pelo IDH. A alternativa
apresentada para dirimir tais diferenças foi a utilização coeficiente de Gini na
dimensão renda.
O PNUD, ainda, não inseriu este fator de desigualdade da renda apesar de
todas as alterações que esta dimensão já sofreu, mas publica os resultados da linha
de pobreza e demais indicadores, que buscam verificar tais condições econômicas
entre os países, em relatórios específicos. Este fato demonstra que o PNUD e sua
equipe têm noção da relevância do fato, mas até o RDH de 2005 optaram por
trabalhar tais questões em relatórios individuais segregados do IDH. Estes relatórios
trazem categorias que possibilitam uma avaliação mais abrangente das condições
de vida dos países membros das Nações Unidas as quais se aproximam da
avaliação realizada pelas categorias relacionadas anteriormente. Essas categorias
presentes nos relatórios do PNUD são: viver uma vida longa e saudável, adquirir
conhecimento, ter acesso aos recursos necessários para um nível de vida digno,
preservar as gerações futuras, proteger a segurança pessoal, alcançar o igualdade
para todas as mulheres e homens e a existência de instrumentos para garantir os
direitos humanos e do trabalho. Estas categorias são avaliadas pelo PNUD, em
relatórios específicos e estão associadas ao desenvolvimento humano, mas não
foram incorporadas pelo IDH. O PNUD argumenta que boa parte dos indicadores
que medem essas categorias encontram-se defasadas no tempo. A pergunta é: não
seria mais conveniente defasar no tempo para que fosse possível absorver mais
indicadores, ou seja, ganhar mais informação e perder atualização? Esta é uma
questão que não tem solução fácil. No entanto deve-se refletir sobre isso.
22
Mais detalhes, a respeito, podem ser encontrados no Capítulo 3 desta dissertação.
101
A comparabilidade do grau de desenvolvimento humano entre países é um
dos objetivos do PNUD na aplicação do IDH. Neste caso, é importante evidenciar as
dificuldades estatísticas para a obtenção de uma quantidade e uma qualidade maior
de informações pelos países, principalmente aqueles de menor desempenho no
resultado do IDH. Esta é uma evidência que oferece uma justificativa importante
para o PNUD.
No Brasil os números do IDH de 1990 a 2005, oscilaram entre 0,730 e 0,809
propiciando mudanças no ranking do país ora como um país de médio
desenvolvimento humano ora como país de elevado desenvolvimento humano.
Estas oscilações podem ser explicadas, em parte, pela evolução dos procedimentos
metodológicos sofridos pelo IDH. Esta evolução ocorreu através das alterações no
método de cálculo fazendo com que os valores não sejam passíveis de ser
analisados comparativamente, como numa análise de série histórica. Entretanto, é
possível afirmar que o IDH posiciona o Brasil entre os países de médio
desenvolvimento humano, na maioria dos anos avaliados, mesmo com alterações no
ranking entre países, ou seja, independentemente do Brasil ocupar a 58°(1996) ou a
79° (1999) posição no ranking entre os países sua classificação está como de médio
desenvolvimento humano. Os números apresentados pelo Brasil entre os anos de
2000 a 2005, período em que a metodologia de cálculo do IDH permaneceu
constante, demonstram uma tendência de crescimento. Em 2005 o resultado do IDH
para o Brasil foi de 0,792 mais próximo dos 0,800 necessário para elevar o grau de
desenvolvimento humano do país na avaliação do IDH.
Os resultados do IDH para o Brasil sofreram a influência dos resultados
apresentados pelas dimensões avaliadas. A dimensão renda entre 1990 a 1998
apresentou valores superiores a 0,900, após 1999 com as alterações metodológicas
propostas por Sen e Anand este indicador sofreu uma considerável queda a qual
está refletida nos valores entre 0,700 e 0,730 para os anos posteriores. A dimensão
saúde não teve alterações metodológicas significativas, seus resultados evidenciam
um crescimento gradativo ao longo dos anos analisados. Por último, a dimensão
educação, mesmo sofrendo alteração em um dos seus indicadores, taxa combinada
de matrículas dos níveis de ensino, é a dimensão que apresentou maior crescimento
no período.
As análises sobre os resultados do IDH no Brasil e dos valores apresentados
pelos seus componentes são influenciadas pelo desempenho individual de cada
102
estado brasileiro. Assim, uma avaliação geográfica, mais detalhada, da realidade
social brasileira foi utilizada a metodologia de cálculo do IDH nos municípios
brasileiros o que proporcionou uma avaliação sobre o desenvolvimento humano nas
unidades da federação. Esta metodologia de cálculo deu origem ao Índice de
Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M). Analisando os resultados do IDH-M
por unidades da federação do Brasil temos que há um repasse das fragilidades do
IDH-M apresentadas para os países avaliados, incluindo o Brasil. Estas fragilidades
foram clarificadas pela exposição de algumas disparidades ora na questão das
desigualdades sócio-econômicas pertinentes a cada unidade ora nas diferenças de
resultados entre as dimensões verificadas pelos IDH-M e outras não verificadas.
Com o objetivo de demonstrar tais pontos foi utilizado como parâmetro de
comparação ao IDH-M o Índice de Exclusão Social (IES). O IES, índice sócioeconômico brasileiro, é um índice sintético, pressuposto nesta dissertação, que mais
se aproximou de uma avaliação mais ampla dos aspectos sociais e econômicos e
que possibilita uma avaliação mais pormenorizada da realidade social brasileira.
A avaliação comparativa entre o IDH e o IES permite identificar os resultados
que o país poderia apresentar caso fossem utilizados para a avaliação do grau de
desenvolvimento uma quantidade maior de indicadores e de dimensões. As
dimensões entre os dois índices sintéticos buscam chegar a um mesmo objetivo:
avaliar a qualidade de vida no país. Entretanto, o IDH interpreta esta condição com
resultados positivos obtidos nas dimensões renda, saúde e educação e o IES faz
sua interpretação desta condição através da avaliação dos componentes e seus
indicadores como: padrão de vida digna (indicadores: pobreza, emprego formal e
desigualdade), conhecimento (anos de estudo e alfabetização) e risco juvenil
(concentração de jovens e violência).
É possível perceber que os mesmos
indicadores, salvo algumas diferenças básicas, avaliados pelo IDH-M são, também,
avaliados pelo IES. Entretanto, o segundo absorve uma quantidade de variáveis
sócio-econômicas maior do que o primeiro.
A comparabilidade entre os resultados dos dois índices apresentou as
seguintes situações para as unidades da federação: a) para os indicadores iguais
entre ambos, o comportamento dos números se manteve apesar de haver pequenas
alterações seja nos valores seja no ranking; b) os indicadores avaliados apenas pelo
IES quando comparados ao resultado do IDH demonstram que os resultados em
valores e no ranking ficam comprometidos. Em destaque para o indicador de
103
violência que na análise de correlação apresentou um coeficiente baixo e negativo
expondo a não captação dos resultados deste indicador pelo IDH. O fato do IDH não
absorver os resultados da dimensão violência o fragiliza enquanto índice que busca
avaliar o grau de desenvolvimento de um país. Afinal, esta é uma condição social
inerente à realidade social brasileira que interfere no grau de desenvolvimento do
país seja não permitindo o acesso de seus habitantes a realização de escolhas seja
impedindo-os de usufruir de liberdades.
A análise de correlação realizada entre o Índice de Violência e o IDH
apresentou um valor baixo e negativo o que demonstra a não associação entre os
dois índices. Por outro lado, pode-se afirmar que o fato de não haver associação,
sugere que o IDH-M não reflete as condições sociais adversas como à redução do
grau de desenvolvimento humano criadas pela violência. Assim, a análise da
realidade social brasileira por um índice que não absorve esta dimensão fica
comprometida.
Em parte, a não absorção do índice de violência pelo IDH pode ser explicada
pela análise de Campos et al o qual esclarece que até a década de 1980 a realidade
social brasileira era caracterizada por demandas sócio-econômicas envolvendo
renda, educação e saúde. Porém, após esta data a realidade social do Brasil passou
a ter outra característica a qual envolve as demandas sócio-econômicas da
população por questões como desemprego, violência e melhores condições para a
juventude. Assim, o IDH seria um bom índice para avaliar a realidade social
brasileira anterior à década de 1980 e não a posterior. Os autores consideram,
então, que há uma divisão temporal entre os indicadores. Esta divisão foi definida
como “nova” e “velha” exclusão social.
Para avaliar a velha exclusão social os indicadores devem ser saúde, renda e
educação enquanto que para a nova exclusão social os indicadores utilizados são
aqueles que representam as novas preocupações sociais, tais como: desemprego,
violência e melhores condições para a juventude. Assim, os indicadores comuns ao
IDH e IES fazem parte da chamada “velha” exclusão social enquanto que os
indicadores avaliados apenas pelo IES fazem parte da “nova” exclusão social o que
propicia as diferenças levantadas.
O fato é que um índice com a proposta de avaliar o grau de desenvolvimento
humano, atual, de um país não deveria estar atrasado no tempo.
104
Na análise comparativa entre o IDH e os indicadores de distribuição de renda
foram utilizados os resultados para as unidades da federação brasileira do Índice de
Gini e do Percentual de Pobreza pesquisados no IPEA que utiliza dados do IBGE,
para o ano 2000, com base no Censo. A comparação entre as unidades da
federação do Brasil utilizando o IDH-M, o Índice de Gini e o Percentual de Pobreza
apresenta resultados não conflitantes quanto a comparação com o indicador de
violência. O primeiro quartil do ranking destes indicadores apresenta as seguintes
situações: a) as UFs Espírito Santo e Mato Grosso do Sul figuram nesta
classificação em apenas um dos indicadores analisados; b) as UFs Goiás e Distrito
Federal estão classificadas neste quartil em, pelo menos, dois dos indicadores
avaliados e c) as UFs Santa Catarina, São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro
e Paraná estão no primeiro quartil nos três indicadores avaliados. Esta situação
demonstra a relação próxima entre os três indicadores uma vez que não há grandes
alterações no posicionamento das unidades da federação entre eles. Assim, a
análise dos resultados destes indicadores demonstra que o IDH-M, por unidades da
federação brasileira, capta os resultados dos indicadores Gini e Pobreza do Brasil.
É importante ressaltar nesta análise que a crítica ao IDH sobre a não
utilização de indicadores que possam avaliar a distribuição de renda dos países fica
comprometida com os resultados apresentados na comparação entre o IDH-M e o
Índice de Gini no Brasil.
Como conclusão das análises comparativas temos que o IDH capta de forma
adequada e quase suficiente os valores do índice de Gini e da Pobreza, mas não
capta a influência da violência no desenvolvimento humano.
A resposta ao problema central desta dissertação: “O IDH retrata a realidade
social brasileira?” é:
O IDH tem condições de retratar a realidade social brasileira quando as
preocupações sócio-econômicas estão voltadas para saúde, educação e renda e
demais indicadores compostos por informações destas dimensões.
Entretanto,
quando a abrangência destas preocupações aumenta inserindo questões como:
desemprego, violência e degradação ambiental o IDH não apresenta a mesma
condição.
Após o estudo realizado para a realização desta dissertação alguns temas
foram levantados. Estas sugestões objetivam melhorar a abrangência do IDH e
solucionar as discrepâncias regionais não absorvidas por ele, são elas:
105
•
Criação de um índice composto por dimensões subjetivas e objetivas do bemestar, incluindo verificação das diferenças geográficas dos mesmos dentro dos
países avaliados.
•
Avaliação do grau de confiabilidade e veracidade das instituições envolvidas com
a função de repassar os dados dos países para o Banco Mundial.
•
Identificação do grau de influência no bem-estar dos indivíduos pelas formas de
organização política países desenvolvidos, em desenvolvimento, democráticos e
não democráticos.
Entre outras questões estas foram as que suscitaram interesse em novas
pesquisas.
106
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