Índice de Desenvolvimento Municipal da Micro e Pequena Empresa – ID-MPE do Rio Grande do Sul 1 Leonardo de Magalhães Leite Wilhelm Eduard M A Meiners2 Luiz Alberto Esteves3 César Reinaldo Rissete4 Resumo A promoção de políticas de desenvolvimento local, com foco em resultados, carece de indicadores que permitam o acompanhamento de sua efetividade. Os índices de desenvolvimento municipais, índices sintéticos que captam determinados aspectos do desenvolvimento local, servem de referência para o diagnóstico e monitoramento dos resultados da ação do desenvolvimento local, destacando-se como importantes instrumentos de planejamento. O Índice de Desenvolvimento Municipal da Micro e Pequena Empresa - ID-MPE, tem como propósito orientar as estratégias e políticas locais de promoção empresarial, com o objetivo de captar as condições favoráveis à implantação e crescimento dos pequenos negócios locais. A aplicação da metodologia do ID-MPE no Rio Grande do Sul apresenta os municípios com os melhores ambientes de negócios para o florescimento das MPE´s, bem como serve de referencial para a promoção de políticas de desenvolvimento local com base na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Palavras-Chave: Desenvolvimento Local, Micro e Pequena Empresa, Índices de Desenvolvimento Municipal Códigos JEL: L25; R12; C49 Abstract The promotion of public policy development, focusing on results, needs indicators for monitoring its effectiveness. The indices of municipal development, synthetic indices that capture certain aspects of local development, serve as reference for the diagnosis and monitoring of the results of the action of public management, such as important tools for planning. The ID-MPE - Municipal Development Index of Micro and Small Enterprise has as propose to guide the strategies and local policies of economic promotion, aiming to capture the favorable conditions for the establishment and growth of small local businesses. Applying the methodology of the ID-MPE for Rio Grande do Sul State shows the municipalities with the best business environments for the flourishing of MPE's, and serves as a benchmark for the promotion of local development policies based on the General Law of Micro and Small Enterprise. Key-Words: Local Development, Micro and Small Firms, Local Development Index.l JEL Codes: L25; R12; C49 1 Professor Substituto da Faculdade de Economia da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Mestre em Desenvolvimento Econômico pelo PPGDE/UFPR. 2 Professor Adjunto da Escola de Negócios da Universidade Positivo (UP) e da Unibrasil, Economista do Instituto Brasileiro da Qualidade e Produtividade (IBQP), Mestre em Desenvolvimento Econômico pelo PPGDE/UFPR. 3 Professor do Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Econômico da Universidade Federal do Paraná (PPGDE/UFPR), Doutor pela Universidade de Siena. 4 Professor Adjunto da Escola de Negócios da Universidade Positivo (UP), Gerente de Políticas Públicas do SEBRAE/PR, Mestre em Desenvolvimento Econômico pelo PPGDE/UFPR. 1. Introdução O advento da Lei Geral para Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/2006) foi aclamado como fundamental para o desenvolvimento sustentável dos empreendimentos desse porte no Brasil. Porém, para a efetiva implementação da Lei é necessário o acompanhamento e monitoramento das ações previstas para sua implementação. Com este propósito, o IBQP e o SEBRAE desenvolveram a metodologia do Índice de Desenvolvimento Municipal da Micro e Pequena Empresa – ID-MPE O ID-MPE capta e mede o ambiente de negócios dos Municípios, com um índice sintético, que visa subsidiar as estratégias e ações programas de desenvolvimento local com base na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Justifica-se a elaboração de índices municipais e sintéticos de desenvolvimento como forma de orientar e monitorar os resultados de políticas públicas Programas de desenvolvimento e promoção social, como exemplo, o Programa Leite das Crianças e os Projetos apoiados pela Fundação Nacional de Desenvolvimento Educacional, por exemplo, utilizam como referência para destinação de seus recursos (escala de prioridade) e monitoramento de seus resultados, o IDH – Índice de Desenvolvimento Humano. Nesse sentido, pretende-se que o ID-MPE torne-se também um referencial para o poder público municipal na elaboração e acompanhamento de políticas de apoio às MPEs. O objetivo do ID-MPE é prover o diagnóstico e monitoramento do ambiente institucional dos municípios, que favoreça o desenvolvimento local com base nas Micro e Pequenas Empresas, por meio de um índice sintético de âmbito municipal, de forma a medir e captar a melhoria desse ambiente, subsidiando o planejamento estratégico municipal, definindo plano de ações locais para o desenvolvimento econômico local baseado na promoção de micro e pequenas empresas Entende-se como ambiente institucional o conjunto de fatores externos à firma e estrutura produtiva que favorecem a criação e desenvolvimento de micro e pequenas empresas, expressas nas normas, políticas, redes de ação estratégica e nos elementos sócio-culturais existentes em cada cidade e região. Parte-se do suposto que tais fatores atuam como condicionantes externos importantes que favorecem a germinação e florescimento das MPEs. Em um ambiente de globalização dos mercados das estruturas produtivas, a competitividade é um fator fundamental para a sobrevivência empresarial. A competitividade está ligada a fatores como a produtividade, a inovação de produtos e processos produtivos no âmbito da firma. Mas a competitividade não deve ser percebida como uma questão estritamente microeconômica, condições internas da firma. Cada vez mais percebe-se a competitividade não como um desafio isolado da firma, mas como um fator sistêmico, ou seja, como resultado de condições internas combinadas com condições externas, que favoreçam o crescimento da produtividade e a inovação empresarial. De acordo com economistas do Instituto Alemão de Desenvolvimento (IAD) - Klaus Esser, Wolfgang Hillebrand, Dirk Messner e Jörg Meyer-Stamer: Las crecientes exigencias a las empresas van de la mano con requerimientos cada vez mayores a su entorno. Las empresas que actúan en el mercado mundial ya no compiten de una manera descentralizada y hasta aislada, sino como conglomerados industriales, es decir, como grupos empresariales organizados en redes de colaboración. La dinámica de su desarrollo depende en gran medida de la eficacia de cada una de las localizaciones industriales, vale decir, del contacto estrecho y permanente con universidades, instituciones educativas, centros de investigación científica e tecnológica, instituciones de información y extensión tecnológicas, entidades financieras, agencias de información para la exportación, organizaciones setoriales no estatales y muchas otras entidades más. (ESSER, K. et al., p. 44) A atenção para o entorno competitivo também está presente nas análises de Francisco Albuquerque sobre desenvolvimento local apoiado na promoção das MPEs. Para o autor a competitividade empresarial depende de três tipos de ações: aquelas desenvolvidas no interior das empresas, àquelas realizadas junto a sua rede de empresas (clientes e fornecedores) e àquelas orientadas para a formação de um “entorno propício para o acesso aos serviços e insumos de apoio à competitividade, que esta se realize nos mercados locais ou internacionais.” (ALBURQUERQUE, p.50). O Esquema a seguir, elaborado por Alburquerque, indica que, no esforço em busca da competitividade, a empresa não atua no vazio, mas apóia-se na disponibilidade de serviços e estruturas do território onde se encontra, tais como: a dotação de sistemas sociais básicos (saúde e educação, sistemas de infra-estrutura local, sistemas inovação e informação tecnológica, cultura local favorável à criatividade e empreendedorismo, oferta de serviços de apoio à atividade empresarial, assessoramento e acesso a crédito e financiamento, além de regime fiscal diferenciado; FIGURA 1 - A EMPRESA E O ENTORNO COMPETITIVO TERRITORIAL Fonte: ALBURQUERQUE, F. (2001, p.51) 2. Referências da Construção do ID-MPE O ID-MPE é um índice sintético, com construção semelhante a outros índices que buscam servir a propósitos de monitoramento e avaliação de níveis de desenvolvimento. Nesse sentido sua construção foi inspirada no IDH - Índice de Desenvolvimento Humano, elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNDU/ONU, desde 1990, e que no Brasil foi aplicado na dimensão municipal pelo PNUD/Brasil, IPEA e FJP, a partir de 1996; no IFDM - índice Firjan de Desenvolvimento Municipal, elaborado em 2008; nos Índices de Competitividade elaborados pelo World Economic Forum, o BCI (Business Competitiveness Index) elaborado por Michael Porter desde 2001 e o GCI (Global Competitiveness Index) elaborado por Sala-i-Martin, desde 2004; e no ICE-F – Índice de Competitividade Estadual - Fatores, elaborado pela FEE/RS (Fundação Estadual de Estatística) e Movimento Brasil Competitivo, em 2006. Toma como referência principal o IDH, índice de desenvolvimento que procura expressar o objetivo do desenvolvimento, de alargar as possibilidades de escolha das pessoas, através da ampliação de suas capacidades. O IDH leva em conta três dimensões básicas da existência humana: uma vida longa e saudável, o acesso ao conhecimento e um padrão de vida digno Estas três dimensões são mensuradas no IDH pelos indicadores: esperança de vida ao nascer, taxas de alfabetização e de escolaridade e PIB per capita ajustado. Ressalta-se que o IDH não deve ser visto como uma medida de "felicidade" ou um indicador do "melhor lugar para se viver"; ou uma medida compreensiva de todos os aspectos do desenvolvimento humano. É importante ressaltar que o conceito de desenvolvimento humano é maior e mais amplo do que sua medida. Aspectos como direitos humanos, participação, não-discriminação não são incluídos no IDH, mas são essenciais para o desenvolvimento humano. FIGURA 2 – ESTRUTURA DO IDH Os índices sintéticos são construídos buscando captar dimensões relacionadas ao conceito analisado. Nesse caso, os índices de desenvolvimento humano baseiam-se no seu conceito (uma vida longa e saudável com acesso a conhecimento e com um padrão de vida digno), captando as dimensões da saúde, educação e renda. Já os indicadores de competitividade baseiam-se nas diferentes abordagens de competitividade (seja de condicionadores ex-ante, seja revelada expost) e nos seus fundamentos (12 pilares da competitividade no GCI, ou nos fatores de competitividade, no BCI e ICE-F). Cada dimensão dá origem a um índice parcial. E a média das dimensões fornece o índice sintético Definindo as dimensões abordadas, o passo seguinte é buscar os indicadores que captem adequadamente esta dimensão. Para isso, deve-se proceder a busca de fontes que disponibilizem o indicador para a dimensão territorial pretendida (municipal, regional ou nacional) na peridiocidade que atenda ao objetivo do índice (anual, decenal). Após esta abertura aos indicadores existentes são testes estatísticos para testar a relevância de cada indicador. Parte-se do suposto que não é a quantidade de indicadores que vão gerar necessariamente um índice sintético de maior qualidade. Dadas as distorções de diferentes fontes de dados, seus processos de coletas de dados primários, de sistematização e disponibilização, bem como a manuseabilidade são fatores que devem ser considerados para simplificar a construção de índices, não agregando indicadores que podem ter uma representatividade conceitual, mas não oferecem uma importância estatística relevante. Para a construção do ID-MPE foram observados as seguintes diretrizes: a) Municipal. O índice deve ser municipal, ser construído a partir de dados e indicadores que expressem a realidade particular e diferencial de cada município; b) Sintético. O índice deve ser sintético, deve expressar por um conjunto simples de indicadores e dimensões, o ambiente institucional favorável às MPE em cada município, de forma a ser fácil e rapidamente adotado pelos poderes públicos e empresariais de cada município como uma referência; c) Anual. O índice deve ser anual, deve captar dados e indicadores que são produzidos no período de observação de um ano, de forma a captar as mudanças no ambiente de negócios promovidas por políticas e ações de uma gestão municipal, bem como captar os reflexos de programas de apoio à MPE. O ID-MPE deve ser um índice de monitoramento das ações e não apenas de diagnóstico, portanto, ter uma periodicidade adequada para tanto; d) Base Pública. Os dados e indicadores utilizados para a construção do IDMPE devem ser de fonte secundária e base pública, produzidos com consistência temporal e regional. Não devem ser contemplados dados e indicadores produzidos pelo município, para evitar-se distorções e problemas de comparação; e) Acesso Fácil. Os resultados do ID-MPE, bem como o conjunto de indicadores e dados secundários devem ser de fácil disponibilidade e acesso aos gestores e empresários do município. 2. Dimensões e Estrutura do ID-MPE Para a definição das dimensões que formam o ID-MPE tem que se partir dos objetivos pretendidos. Nesse caso, o ID-MPE tem como proposta : • Diagnósticar e monitorar o ambiente institucional dos municípios, • Medir, classificar (rank) e captar a melhoria do ambiente de negócios de cada município, Subsidiar o Programa de Desenvolvimento Local com base na Lei Geral da MPE A Lei Geral tem como propósito o incentivo à criação, manutenção, regulamentação e expansão das MPEs. Para isso prevê instrumentos de inclusão e formalização de pequenos negócios, de simplificação e desoneração tributária, de estímulo ao crédito e à capitalização, de associativismo e representatividade, de ampliação de mercado pelas compras governamentais, de acesso à inovação, ou seja, tornar o ambiente mais favorável aos pequenos negócios. Assim, para atender tais propósitos foram definidas as três dimensões do IDMPE a) Ambiente Empresarial: clima de negócios que favoreça a criação de novos empreendimentos formais, a sobrevivência e expansão das empresas instaladas e a taxa de empreendedorismo; b) Ambiente do Mercado Consumidor: dinâmica de geração de emprego e renda que define a dimensão do mercado consumidor local e impacta favoravelmente na expansão das MPE municipais; c) Ambiente Institucional: condições do entorno municipal que criam as condições básicas de um ambiente institucional favorável ao desenvolvimento e competitividade das MPE. • O ID-MPE é composto por índices parciais que captam cada uma das três dimensões propostas: IDE: índice parcial de desenvolvimento empresarial IDM: índice parcial de desenvolvimento do mercado consumidor local IDI: índice parcial de desenvolvimento do ambiente institucional Os Índices parciais por sua vez são elaborados com a composição de indicadores objeto que explicam a dimensão de desenvolvimento TABELA 1 – ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA (ID-MPE)5 INDICE PARCIAL ÍNDICE DIMENSÕES INDICADOR OBJETO Criação de Empresas Sobrevivência de Empresas IDE Volume dos Negócios Expansão dos Negócios Empreendedorismo Criação de Empregos Poder de Compra ID-MPE IDM Evolução do Poder de Compra Dimensão do Mercado Local Renda per capita População Qualidade da Educação Ciência, Tecnologia e Inovação Capacidade de Investimento Público Municipal IDI Sistema Financeiro Comunicação Mecanismos de Apoio a MPE: LGMPE e PDM Associativismo FONTE: IBQP 5 A definição das variáveis e fórmula de cálculo encontra-se em anexo.. FIGURA 3– ESTRUTURA DO ID-MPE – ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA 3. Metodologia de Desenvolvimento do ID-MPE Com a definição das dimensões e variáveis, partiu-se para a coleta de dados secundários por município, para a subseqüente aplicação de técnicas de Estatística Multivariada, como, (i) a análise gráfica e descritiva das variáveis de cada índice sintético, (ii) a análise de componentes principais, (iii) análise fatorial, e (iv) a análise de aglomeração e robustez, finalizando com o cálculo do ÍD-MPE. Os dados secundários foram coletados no sentido de captar adequadamente os objetivos que cada “indicador objeto” se propunha. Ao todo foram coletadas 60 variáveis brutas diferentes, que, no final, foram reduzidas para 17, que estão apresentadas abaixo. No primeiro índice parcial, IDE, para captar os efeitos do primeiro “indicador objeto”, calculamos a taxa de criação de estabelecimentos, com base nos dados da Relação Anual de Informação Social (RAIS) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)6. Para apurar o segundo indicador, calculamos a taxa de inatividade de estabelecimentos, também com base nos dados de RAIS. Em relação ao terceiro e quarto indicadores, utilizamos informações do PIB real municipal, seja através de sua taxa de crescimento, ou através de seu valor em nível. Quanto ao segundo índice parcial, IDM, utilizamos, para capturar os efeitos do primeiro “indicador objeto”, a taxa de crescimento do estoque de vínculos empregatícios, cuja fonte foi a RAIS. A “dimensão da massa salarial” foi medida 6 Deve-se salientar que a RAIS contempla informações apenas do setor formal da economia, tanto celetistas quanto estatutários. Entretanto, como não existe outra base de dados para tais informações, nos atentamos para prevenir possíveis distorções. através do valor das remunerações totais recebidas pelos empregados do setor formal, também com base na RAIS. O indicador subseqüente foi calculado a partir da taxa de crescimento do item anterior. Já o terceiro “indicador objeto”, “dimensão do mercado local”, foi calculado a partir do valor adicionado fiscal no comércio. Para a “renda per capita”, utilizamos o valor total dos rendimentos recebidos por toda a população, informação disponível apenas no CENSO de 2000, e aplicamos a taxa de crescimento do PIB per capita para verificar uma proxy para esse “indicador objeto” nos anos mais recentes. O último indicador foi obtido através da população estimada pelo IBGE através de interpolação censitária7. O último indicador parcial, IDI, de mais difícil mensuração, as informações coletadas foram as seguintes. A “qualidade da educação” foi mensurada através de uma média entre o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) até a 4ª série e o IDEB entre 5ª e 8ª série, informações disponíveis pelo Instituto Nacional de Ensino e Pesquisa Educacional (INEP) ligado ao Ministério da Educação. O segundo “indicador objeto” foi obtido através da soma de todo o pessoal empregado em atividades de Ciência, Tecnologia e Inovação8. Já o terceiro “indicador objeto”, ligado às finanças públicas, correspondeu ao grau de geração de recursos tributários próprios9.O “sistema financeiro” foi mensurado através do número de postos e agências bancárias, de acordo com informações do Banco Central do Brasil. Por sua vez, “comunicação” correspondeu ao número de postos de correios. O seguinte “indicador objeto” foi obtido através de uma ponderação entre a fase de implementação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e da implantação ou não do Plano Diretor Municipal. Por fim, “associativismo” foi calculada a partir do número de entidades empresariais associativas, de arranjos produtivos locais e agências de desenvolvimento regional. Após a coleta de todas estas informações, partimos para a aplicação de técnicas de estatística multivariada para o cálculo dos índices parciais e do índice final, o ID-MPE. Em um primeiro momento, realizamos a análise gráfica e descritiva dos dados, que é importante para verificar se eles assumem uma distribuição normal. É fundamental ressaltar que, embora a suposição de normalidade não seja necessária para a aplicação da análise de componentes principais, como salienta Johnson e Wichern (1998), ela é desejável para a aplicação de alguns testes estatísticos. Neste sentido, esta análise concluiu que algumas variáveis deveriam ser modificadas para se aproximar de uma distribuição normal. Então, realizamos dois tipos de transformações com algumas variáveis: aplicação do logaritmo natural ou multiplicação por uma constante. A próxima etapa metodológica consistiu na análise de componentes principais (ACP). De acordo com Jonhson e Wichern (1998), os principais objetivos desta análise são reduzir o número de variáveis e analisar qual conjunto de variáveis explicam a maior parte da variabilidade total da amostra. As componentes principais 7 Nesta estimativa, o IBGE leva em consideração a população oficial obtida através do CENSO 2000 e através da contagem populacional de 2007. 8 Para calcular o pessoal empregado em atividades de CTI utilizamos critério definido por Diniz (2000), no qual o pessoal empregado de acordo com alguns códigos da Classificação Brasileira de Ocupação (CBO), constituem emprego em CTI. Os códigos são os seguintes: 2012, 2031-15, 2031-25, 213, 2031-10, 3011, 311, 316, 2015, 211, 2032, 214, 312, 313, 314, 318, 300, 2011, 2030, 2033, 22, 2034, 32, 3012, 2031-05, 212, 203120 e 317. 9 Grau de geração de recursos tributários próprios corresponde à seguinte relação: receita tributária sobre receita corrente mais receita de capital menos operações de crédito. são combinações lineares das variáveis originais e são calculadas em ordem decrescente de importância, tal que a primeira componente principal é a combinação linear com máxima variância. Portanto, se existirem p variáveis originais, existirão p componentes principais. Entretanto, frequentemente a maior parte da variabilidade total do sistema pode ser explicada por um número pequeno k < p de componentes principais. Assim, estas k componentes principais podem substituir as p variáveis originais e manter praticamente a mesma quantidade de informações. Esta ferramenta é muito útil como método auxiliar em análise fatorial e análise de agrupamentos, que serão os próximos passos da construção do ID-MPE. A análise fatorial foi utilizada para calcular os pesos de cada variável na elaboração dos índices sintéticos. Para estimar estes pesos (escores fatoriais) e as variâncias específicas, aplicamos o método das componentes principais (fator principal) para os carregamentos fatoriais10.Dentro da análise fatorial utilizamos a estatística de Kaiser-Meyer-Olkin (KMO) para testar se as variáveis possuem adequação amostral. Por fim, caso o número de fatores fosse maior que um, realizamos a rotação deles pelo critério varimax para obter uma estrutura para os pesos tal que cada variável tenha peso alto em um único fator e pesos baixos nos outros. O último passo metodológico de construção dos índices parciais consiste na análise de agrupamentos (clusters). O objetivo é formar clusters para os municípios gaúchas e verificar se tais aglomerados apresentam correlação com o ranking dos municípios obtidos a partir dos índices parciais. A idéia é que tais aglomerados sejam formados a partir da análise de vizinhança11 dos vetores constituídos pelas variáveis que os compõem. É esperado que os municípios aglomerados nos clusters de alto (baixo) desempenho também apresentem as melhores (piores) colocações do índice. Uma alta correlação nesse sentido corroboraria o resultado de desenvolvimento empresarial para os municípios. Finalmente, a construção do índice final, o Índice de Desenvolvimento Municipal da Micro e Pequena Empresa (ID-MPE), consiste no cálculo da média simples dos três índices parciais: A distribuição deste índice é analisada graficamente na FIGURA 4, abaixo. A maioria dos municípios gaúchos (75%) situa-se na faixa média, abaixo do valor 0,504. Porto Alegre é o município com maior ID-MPE, com 0,714. A capital possui a primazia nos três índices parciais (IDE = 0,860; IDM = 0,883 e IDI = 0,402), seguido por Caxias do Sul e Novo Hamburgo, com, respectivamente, 0,660 e 0,633. Nas três últimas posições estão Mampituba (0,383), São Pedro das Missões (0,371) e Roncador (0,369). Portanto, o menor valor para o ID-MPE foi 0,369 e o maior 0,714, com a média de 0,475. Dentro desta distribuição, criamos cinco categorias de acordo com o nível de desenvolvimento para a micro e pequena empresa para cada município, a partir dos momentos da distribuição. Assim, existem cinco categorias possíveis, tanto pro ID10 Uma descrição tecnicamente detalhada deste método pode ser encontrada em Johnson e Wichern (1998), páginas 522 a 530. 11 O método utilizado para a formação dos clusters é o de Ward´s Linkage, que se trata de um tipo de análise de cluster hierárquico. MPE quanto para os demais índices parciais: alto, médio-alto, médio, médio-baixo e baixo. Os resultados municipais estão dispostos em listagem no ANEXO 2. TABELA 2 - PARÂMETROS DA DISTRIBUIÇÃO DE ID-MPE Percentil 1% 5% 10% 25% 50% 75% 90% 95% 99% Variância Assimetria Curtose Menores 0.384 0.403 0.415 0.435 Maiores 0.467 0.504 0.551 0.573 0.625 0.002 Média 0.818 Desvio Padrão 3.887 Fonte: SEBRAE/RS e IBQP FIGURA 4 - DISTRIBUIÇÃO ID-MPE E ÍNDICES PARCIAIS Fonte: SEBRAE/RS e IBQP 0.369 0.371 0.383 0.383 0.630 0.633 0.660 0.714 0.475 0.052 4. Principais Resultados Os Resultados da aplicação do ID-MPE e seus índices parciais são apresentados, de forma reduzida, nos mapas abaixo. MAPA 1 – ID-MPE – ÌNDICE DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA Fonte: SEBRAE/RS e IBQP MAPA 2 – IDH-M – ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO MUNICIPAL Fonte: ONU/PNUD/IPEA/FJP MAPA 3 – IDESE – ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO SOCIECONÔMICO DO RIO GRANDE DO SUL Fonte: FEE MAPA 4 – IDE – ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL Fonte: SEBRAE/RS e IBQP MAPA 5 – IDM – ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DE MERCADO Fonte: SEBRAE/RS e IBQP MAPA 6 – IDI – ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL Fonte: SEBRAE/RS e IBQP A comparação dos resultados do ID-MPE (Mapa 1), com o levantamento do IDH – Índice de Desenvolvimento Humano e IDESE – Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Mapas 2 e 3) permite perceber a adesão entre o Desenvolvimento Humano, Socioeconômico, o Desenvolvimento Local e o Desenvolvimento Empresarial. A correlação entre os valores do IDH-M e o ID-MPE atingiu 58%. A Figura 5 permite perceber a correlação entre os dois conceitos.. Por um lado o Desenvolvimento Local propicia o ambiente institucional e o entorno competitivo que gera o ambiente de negócios favorável para o desenvolvimento empresarial e à expansão do mercado, bem como produz o Capital Social favorável para promoção do Desenvolvimento Humano local. O Desenvolvimento Empresarial da região permite que sejam gerados recursos financeiros para apóias as iniciativas e projetos de Desenvolvimento local e promove a geração de renda e emprego necessários para que os cidadãos tenham acesso a um padrão de vida digno. Finalmente, é o Desenvolvimento Humano que forma o capital humano necessário para o Desenvolvimento Empresarial e Desenvolvimento Local, são as pessoas que transformam o município (local) e que são empreendedoras. O cálculo do ID-MPE e a verificação de uma correlação significativa (58%) entre o ID-MPE e o IDH comprovam esta argumentação, pois se verifica, geralmente, entre os municípios de maior IDH uma condição humana mais adequada para o florescimento de desenvolvimento empresarial e para a criação de condições favoráveis para o surgimento de novos negócios. FIGURA 5 - DESENVOLVIMENTO LOCAL, EMPRESARIAL E HUMANO 5. Conclusões Os resultados obtidos com a construção e aplicação do ID-MPE no Rio Grande do Sul permitem os seguintes destaques: a) As regiões de menor IDH (Coredes Fronteira Noroeste, Celeiro e Médio Alto Uruguai, Nordeste, Vale do Rio Pardo e Alto Vale do Botucaraí) são coincidentes com regiões de menor ID-MPE e menor IDI (Desenvolvimento Institucional). Isso indica de alguma forma a necessidade de estabelecer ações que apóiem o desenvolvimento local com vistas a fortalecer o desenvolvimento humano. b) As regiões de maior IDE (Desenvolvimento empresarial) coincidem com grandes eixos econômicos do Rio Grande do Sul: Região Metropolitana, Serra, Vale do Taquari, Produção, Fronteira Oeste (no Eixo Santa Maria – Uruguaiana), e Sul (no Eixo Pelotas-Rio Grande). c) O papel dos Arranjos Produtivos Locais (APLs) ou seja, do associativismo, como propulsoras do Desenvolvimento Empresarial e Local, com ações promotoras do empreendedorismo e condições favoráveis decorrentes de políticas de integração produtiva e instrumentos de apoio. d) Destacam-se nas posições de Alto e Médio Alto ID-MPE relacionado à dinâmica dos APLs (Pesquisa IBQP/SEBRAE-RS Empreendedorismo segundo APLs) em Caxias do Sul-Carlos Barbosa (Metal-Mecânico), Gravataí (Metal-Mecânico), Passo Fundo (Máquinas e Implementos Agrícolas), Panambi (Metal-Mecânico), Soledade (Gemas e Jóias), Rio Grande (Pólo Portuário), Pelotas (Conservas) Santa Cruz do Sul (Malhas), Lajeado (Carnes), Santa Maria (Ind. Alimentos), Bagé (Ind. Agroalimentar). e) As condições mais favoráveis ao empreendedorismo presente nas cidades pólos regionais e regiões metropolitanas, como Porto Alegre e sua Região Metropolitana (com destaque Triunfo, Canoas, Esteio, Gravataí e Cachoeirinha), Caxias do Sul, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Santa Maria, Lajeado, Santa Cruz do Sul, Uruguaiana, Passo Fundo, Erechim, Pelotas e Rio Grande, que funcionam como centros econômicos, políticos e universitários regionais. f) Metade dos municípios (248 de 496) são classificados como de Médio Baixo e Baixo ID-MPE, com reduzido dinamismo econômico, baseados na agricultura de subsistência, na pecuária de baixo rendimento, municípios com perdas de população (êxodo) decorrente da falta de perspectiva de emprego e empreendedorismo, demandando ações de promoção de desenvolvimento local e econômico. 6. Referências Bibliográficas ALBURQUERQUE, F. Desenvolvimento Econômico Local: caminhos para a construção de uma nova agenda política. 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Taxa de inatividade : É uma proporção que mede a quantidade Sobrevivência de de estabelecimentos sem vínculos empregatícios (inativos) sobre a Empresas quantidade total de estabelecimentos. PIB real: Representa a soma dos bens e serviços finais produzidos Volume de Negócios no município, deflacionados para o ano base. CÁLCULO Taxa = ln Estabelecimentos2007 – ln Estabelecimentos2006; PERÍODO: 2006-2007, FONTE: RAIS (Dados Brutos) Número de Estabelecimento sem vínculo de trabalho /Número total de estabelecimentos; PERÍODO: 2007 FONTE: RAIS (Dados Brutos) PIB Real do município a preços de mercado em R$ mil (deflacionado a R$ do ano 2000 pelo deflator implícito do PIB nacional); PERÍODO: 2006 FONTE: IBGE e IPEADATA Taxa de crescimento do PIB real: É a variação do PIB real de um ano em relação ao ano anterior. Taxa = ln PIB2006 – ln PIB2005; PERÍODO: 2005 FONTE: IBGE (Dados Brutos) Empreendedorismo Taxa de Empreendedorismo: mede a relação entre estabelecimentos e população do município Taxa = Estabelecimentos 2007/População 2007 FONTE: RAIS (Dados Brutos) e IBGE (Contagem Populacional e Estimativas) Criação de Empregos Taxa de criação de empregos: Mede quantos empregos formais foram criados no município de um ano em relação ao ano anterior. Taxa = Emprego2007 – Emprego2006 / Média Emprego 20062007; PERÍODO: 2006-2007 FONTE: RAIS (Dados Brutos) Massa Salarial: É a soma das remunerações pagas pelos estabelecimentos formais do município. Soma das Remunerações pagas pelos estabelecimentos formais do município, com referência à dezembro de 2007, convertida em Reais pelo salário mínimo da época: PERÍODO: 2007 FONTE: RAIS (Dados Brutos) Taxa = ln Massa Salarial2007 – ln Massa Salarial2006; PERÍODO: 20062007 FONTE: RAIS (Dados Brutos) Expansão dos Negócios Poder de Compra Evolução do Poder de Compra IDM Dimensão do Mercado Local Renda per capita População Taxa de crescimento da massa salarial: Mede o crescimento do total das remunerações dos trabalhadores do setor formal de um ano em relação ao ano anterior. Valor adicionado fiscal do comércio : Diferença entre Valor das Saídas e Valor das Entradas das Atividades Comerciais do Município, base para cálculo do ICMS Estimativa de valor da renda por residente do município, recebida durante o ano e RS corrente População residente no município. Valor Adicionado Fiscal dos estabelecimentos comerciais do município– Acumulado anual em R$ mil correntes; PERÍODO: 2007 FONTE: SEFAZ Renda Total Estimada / População; PERÍODO: 2007 FONTE: IBGE (Dados Brutos) População residente no município na contagem populacional IBGE/2007 (para municípios com população até 100 mil habitantes) e estimativa do IBGE); PERÍODO: 2007 FONTE: IBGE ÍNDICE VARIÁVEL Qualidade da Educação Ciência, Tecnologia e Inovação DEFINIÇÃO Refere-se a uma média das notas do município no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). É o número total de trabalhadores envolvidos em atividades de ciência, tecnologia e inovação. Grau de geração de recursos Capacidade de próprios : Participação da receita Investimento Público tributária própria na Receita Municipal Corrente Líquida É o número de postos e agências bancárias no município. IDI CÁLCULO Qualidade na Educação: Nota Média do IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (4ª série e 8ª série); PERÍODO: 2007; FONTE: INEP/MEC Vínculos de emprego formal em estabelecimentos com atividade caracterizada como Ciência, Tecnologia e Inovação; PERÍODO: 2007 FONTE: RAIS (Dados Brutos) Participação da Receita Tributária Municipal Própria na Receita Corrente Líquida; PERÍODO: 2007. FONTE: STN/FINBRA (Dados Brutos) Número de agências e postos bancários; PERÍODO: Julho/2009 FONTE: DESIG/BACEN Sistema financeiro (Departamento de monitoramento do Sistema Financeiro e de Gestão da Informação - Banco Central do Brsil É o número total de postos e Postos e agências de correio; agências dos correios no PERÍODO: 2009 FONTE: ECT (Dados Comunicação município. Brutos) Mede o grau de implementação da Implementação da Lei Geral e Plano Lei Geral das MPE e do Plano Diretor Municipal– gradação de 0 a 1 (70% do indicador é a adesão à Mecanismo de Apoio Diretor Municipal. implementação da Lei Geral e 30% ao à MPE Plano Diretor Municipal); PERÍODO: 2009 FONTE: SEBRAE/RS Número de entidades representativas É o número de entidades associativas no município: e associações empresariais; PERÍODO: 2009 FONTE: sindicatos filiados às Federações da Indústria, Comércio e Federações Empresariais Agricultura; associações comerciais e empresariais; Associativismo arranjos produtivos locais; cooperativas agropecuárias; câmaras de dirigentes lojistas; associações de MPE e agências de desenvolvimento local. Fonte: IBQP/SEBRAE ANEXO 2 IDMPE, IDE, IDM e IDI do Rio Grande do Sul, por Município, 2009 (Ordem Alfabética) Municipio Aceguá Água Santa Agudo Ajuricaba Alecrim Alegrete Alegria Almirante Tamandaré do Sul Alpestre Alto Alegre Alto Feliz Alvorada Amaral Ferrador Ametista do Sul André da Rocha Anta Gorda Antônio Prado Arambaré Araricá Aratiba Arroio do Meio Arroio do Padre Arroio do Sal Arroio do Tigre Arroio dos Ratos Arroio Grande Arvorezinha Augusto Pestana Áurea Bagé Balneário Pinhal Barão Barão de Cotegipe Barão do Triunfo Barra do Guarita Barra do Quaraí Barra do Ribeiro Barra do Rio Azul Barra Funda Barracão Barros Cassal Benjamin Constant do Sul Bento Gonçalves Boa Vista das Missões Boa Vista do Buricá Boa Vista do Cadeado Boa Vista do Incra ID-MPE 0.4522 0.4264 0.4937 0.4794 0.4305 0.5401 0.4231 0.4670 0.5087 0.4159 0.4148 0.5319 0.4179 0.4398 0.4727 0.4684 0.5192 0.4468 0.4627 0.4971 0.5306 0.3981 0.5337 0.4708 0.4868 0.4776 0.4807 0.4852 0.4510 0.5842 0.5115 0.4621 0.4609 0.4260 0.4012 0.4607 0.4909 0.3847 0.4651 0.4755 0.4513 0.3869 0.6157 0.4779 0.4809 0.4296 0.4636 Ranking ID-MPE 314 405 156 206 387 58 424 254 113 446 448 74 444 360 231 246 90 336 274 145 77 478 69 235 174 213 200 178 322 18 109 276 283 407 476 284 163 491 261 223 318 490 8 211 198 390 267 IDE 0.5725 0.5720 0.6306 0.5894 0.5659 0.6960 0.5486 0.5862 0.5786 0.5398 0.5375 0.6970 0.5530 0.5593 0.5428 0.5827 0.6317 0.5582 0.5580 0.6428 0.6633 0.5320 0.5810 0.6206 0.6024 0.6295 0.6020 0.5915 0.5514 0.7038 0.5860 0.5682 0.5809 0.5756 0.5210 0.5909 0.6021 0.5203 0.5769 0.5854 0.5963 0.5240 0.7358 0.5628 0.5777 0.5806 0.5817 Ranking IDE 284 288 117 205 315 32 391 221 255 420 434 30 369 341 409 236 115 349 354 98 62 450 243 132 167 118 169 197 379 27 223 304 245 269 481 199 168 484 262 224 188 469 13 330 257 247 240 IDM 0.6509 0.6284 0.7003 0.6786 0.6388 0.7466 0.6259 0.6512 0.6455 0.6250 0.6322 0.7666 0.6190 0.6643 0.6328 0.6841 0.7158 0.6415 0.6822 0.6848 0.7306 0.5836 0.6953 0.6879 0.7016 0.6692 0.6871 0.6897 0.6482 0.7621 0.6748 0.6748 0.6822 0.6324 0.5778 0.6266 0.6971 0.5791 0.6666 0.6653 0.6533 0.5909 0.7901 0.6400 0.6837 0.6438 0.6615 Ranking IDM 309 400 141 199 363 50 408 308 336 412 389 30 429 259 384 178 111 352 188 174 74 486 146 165 139 233 167 161 326 34 211 210 190 387 489 405 143 488 243 253 299 480 15 357 182 342 266 IDI 0.1332 0.0787 0.1502 0.1701 0.0867 0.1777 0.0948 0.1637 0.3018 0.0830 0.0747 0.1321 0.0818 0.0957 0.2425 0.1384 0.2103 0.1406 0.1478 0.1638 0.1978 0.0786 0.3248 0.1038 0.1563 0.1341 0.1531 0.1743 0.1535 0.2866 0.2738 0.1434 0.1197 0.0701 0.1049 0.1645 0.1734 0.0548 0.1516 0.1757 0.1044 0.0459 0.3210 0.2310 0.1813 0.0645 0.1477 Ranking IDI 315 445 256 188 435 166 419 203 22 440 451 326 442 415 53 297 95 288 262 202 120 446 8 393 237 312 250 176 248 27 31 274 364 459 387 201 179 484 253 171 390 493 11 65 154 470 263 Boa Vista do Sul Bom Jesus Bom Princípio Bom Progresso Bom Retiro do Sul Boqueirão do Leão Bossoroca Bozano Braga Brochier Butiá Caçapava do Sul Cacequi Cachoeira do Sul Cachoeirinha Cacique Doble Caibaté Caiçara Camaquã Camargo Cambará do Sul Campestre da Serra Campina das Missões Campinas do Sul Campo Bom Campo Novo Campos Borges Candelária Cândido Godói Candiota Canela Canguçu Canoas Canudos do Vale Capão Bonito do Sul Capão da Canoa Capão do Cipó Capão do Leão Capela de Santana Capitão Capivari do Sul Caraá Carazinho Carlos Barbosa Carlos Gomes Casca Caseiros Catuípe Caxias do Sul Centenário Cerrito Cerro Branco Cerro Grande Cerro Grande do Sul 0.4506 0.4808 0.5087 0.4114 0.4814 0.4567 0.4632 0.4317 0.4307 0.4639 0.4954 0.5073 0.4835 0.5560 0.5852 0.4245 0.4690 0.4353 0.5337 0.4217 0.4754 0.4939 0.4483 0.4824 0.5794 0.4775 0.4397 0.4991 0.4666 0.5615 0.5589 0.4957 0.6307 0.3845 0.4343 0.5764 0.4423 0.5156 0.4466 0.4150 0.5040 0.4235 0.5594 0.5646 0.3907 0.5174 0.4445 0.4796 0.6602 0.4281 0.4419 0.4229 0.4118 0.4406 323 199 112 458 197 298 270 383 386 266 148 120 187 41 17 418 245 371 70 432 225 154 333 193 20 214 361 139 256 33 36 147 4 492 374 21 353 98 337 447 126 422 35 30 487 92 341 204 2 398 354 425 457 356 0.5517 0.5881 0.6203 0.5237 0.5981 0.5868 0.5936 0.5499 0.5379 0.5582 0.6238 0.6490 0.6116 0.6916 0.7344 0.5584 0.5740 0.5701 0.6864 0.5496 0.5882 0.5701 0.5702 0.5876 0.7052 0.5820 0.5481 0.6464 0.5837 0.6348 0.6455 0.6615 0.8059 0.5135 0.5851 0.6563 0.5932 0.6452 0.5797 0.5327 0.5919 0.5483 0.6922 0.6835 0.4956 0.6159 0.5582 0.6060 0.8027 0.5302 0.5461 0.5519 0.5230 0.5854 376 210 133 471 183 216 191 383 431 348 126 86 145 38 14 347 274 297 42 384 209 296 295 212 25 238 395 93 233 113 94 64 2 490 227 72 193 96 251 446 195 392 37 44 496 138 350 157 3 455 399 375 474 225 0.6322 0.6839 0.7159 0.6143 0.7045 0.6504 0.6646 0.6187 0.6648 0.6767 0.7190 0.7135 0.6793 0.7518 0.8056 0.6142 0.6516 0.6327 0.7441 0.6474 0.6752 0.6388 0.6428 0.6748 0.7685 0.6709 0.6506 0.7143 0.6615 0.7182 0.7434 0.7083 0.8286 0.5753 0.6496 0.7526 0.6499 0.7210 0.6657 0.6404 0.6915 0.6517 0.7646 0.7503 0.5662 0.7146 0.6424 0.6893 0.8415 0.6117 0.6364 0.6290 0.6012 0.6598 388 179 110 439 135 314 258 432 257 204 103 118 197 42 6 440 307 386 51 328 208 364 346 212 26 228 311 116 265 105 52 128 3 491 318 41 317 96 251 356 155 306 32 43 493 115 347 163 2 445 373 399 462 273 0.1679 0.1705 0.1900 0.0962 0.1415 0.1330 0.1316 0.1264 0.0894 0.1567 0.1433 0.1594 0.1594 0.2247 0.2155 0.1008 0.1813 0.1032 0.1706 0.0681 0.1628 0.2729 0.1319 0.1847 0.2643 0.1798 0.1205 0.1366 0.1546 0.3315 0.2878 0.1171 0.2577 0.0646 0.0683 0.3202 0.0838 0.1806 0.0943 0.0718 0.2287 0.0706 0.2213 0.2599 0.1102 0.2216 0.1330 0.1434 0.3364 0.1423 0.1433 0.0878 0.1113 0.0765 193 187 130 411 284 317 329 343 431 235 275 220 221 73 87 399 155 394 186 463 207 32 328 140 36 160 361 307 243 7 26 366 40 468 462 13 437 156 420 453 69 456 77 38 379 76 316 273 5 280 276 434 375 449 Cerro Largo Chapada Charqueadas Charrua Chiapeta Chuí Chuvisca Cidreira Ciríaco Colinas Colorado Condor Constantina Coqueiro Baixo Coqueiros do Sul Coronel Barros Coronel Bicaco Coronel Pilar Cotiporã Coxilha Crissiumal Cristal Cristal do Sul Cruz Alta Cruzaltense Cruzeiro do Sul David Canabarro Derrubadas Dezesseis de Novembro Dilermando de Aguiar Dois Irmãos Dois Irmãos das Missões Dois Lajeados Dom Feliciano Dom Pedrito Dom Pedro de Alcântara Dona Francisca Doutor Maurício Cardoso Doutor Ricardo Eldorado do Sul Encantado Encruzilhada do Sul Engenho Velho Entre Ijuís Entre Rios do Sul Erebango Erechim Ernestina Erval Grande Erval Seco Esmeralda Esperança do Sul Espumoso Estação 0.5057 0.4873 0.5393 0.4092 0.4483 0.5025 0.4281 0.5129 0.4505 0.4488 0.4983 0.4949 0.4841 0.3968 0.4253 0.4447 0.4663 0.4444 0.5165 0.4646 0.4838 0.4630 0.3907 0.5629 0.4098 0.4817 0.4649 0.4139 0.4072 0.4282 0.5554 0.4294 0.5012 0.4510 0.5146 0.4215 0.4364 0.4695 0.4251 0.5450 0.5494 0.4988 0.4070 0.4569 0.4619 0.4426 0.6074 0.4585 0.4274 0.4536 0.4699 0.4035 0.5033 0.4730 123 173 61 461 334 130 397 106 324 331 142 150 184 481 413 340 257 343 95 264 185 271 486 31 460 196 262 452 466 396 43 391 132 320 102 433 369 241 415 55 52 140 467 295 277 351 11 290 401 310 238 473 127 229 0.6239 0.6169 0.6882 0.5590 0.5658 0.5864 0.5663 0.5926 0.5772 0.5272 0.5762 0.6056 0.5995 0.5325 0.5680 0.5574 0.5992 0.5295 0.5683 0.5907 0.6092 0.5708 0.5274 0.7025 0.5461 0.6105 0.5799 0.5527 0.5358 0.5527 0.6670 0.5647 0.5721 0.6040 0.6749 0.5142 0.5416 0.5819 0.5322 0.6926 0.6505 0.6248 0.5239 0.6011 0.5852 0.5540 0.7214 0.5755 0.5557 0.5840 0.5760 0.5380 0.6393 0.5967 124 137 41 343 317 219 312 194 260 462 264 158 178 447 306 357 179 458 303 200 150 293 461 29 400 148 250 370 438 371 57 321 286 163 49 489 414 239 448 36 83 122 470 174 226 366 17 270 360 232 266 428 105 187 0.7198 0.6854 0.7354 0.6188 0.6369 0.6814 0.6194 0.6918 0.6569 0.6533 0.6723 0.6954 0.6833 0.5933 0.6414 0.6539 0.6698 0.5908 0.6780 0.6415 0.6850 0.6793 0.6030 0.7687 0.5701 0.6970 0.6522 0.6179 0.5969 0.6217 0.7421 0.6300 0.6842 0.6505 0.7278 0.6437 0.6557 0.6614 0.6309 0.7304 0.7321 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Faxinalzinho Fazenda Vilanova Feliz Flores da Cunha Floriano Peixoto Fontoura Xavier Formigueiro Forquetinha Fortaleza dos Valos Frederico Westphalen Garibaldi Garruchos Gaurama General Câmara Gentil Getúlio Vargas Giruá Glorinha Gramado Gramado dos Loureiros Gramado Xavier Gravataí Guabiju Guaíba Guaporé Guarani das Missões Harmonia Herval Herveiras Horizontina Hulha Negra Humaitá Ibarama Ibiaçá Ibiraiaras Ibirapuitã Ibirubá Igrejinha Ijuí Ilópolis Imbé Imigrante Independência Inhacorá Ipê Ipiranga do Sul 0.5547 0.5751 0.5476 0.4323 0.4406 0.4704 0.5756 0.4967 0.4406 0.4635 0.5145 0.5541 0.3980 0.4653 0.4532 0.4241 0.4999 0.5316 0.5671 0.4759 0.4884 0.4577 0.4248 0.5170 0.5007 0.5375 0.5876 0.4084 0.4208 0.5929 0.5006 0.5578 0.5395 0.4782 0.4712 0.4611 0.4008 0.5241 0.4682 0.4481 0.4252 0.4896 0.4805 0.4284 0.5372 0.5437 0.5586 0.4660 0.5492 0.4732 0.4679 0.3964 0.4910 0.4445 44 24 54 381 355 237 22 146 357 268 103 45 479 260 312 419 136 75 28 221 170 292 417 94 134 65 15 462 435 14 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Sul Lagoa dos Três Cantos Lagoa Vermelha Lagoão Lajeado Lajeado do Bugre Lavras do Sul Liberato Salzano Lindolfo Collor Linha Nova Maçambará Machadinho Mampituba Manoel Viana Maquiné Maratá Marau Marcelino Ramos Mariana Pimentel Mariano Moro Marques de Souza Mata Mato Castelhano Mato Leitão Mato Queimado Maximiliano de Almeida Minas do Leão Miraguaí Montauri Monte Alegre dos Campos Monte Belo do Sul Montenegro Mormaço Morrinhos do Sul Morro Redondo Morro Reuter 0.4513 0.4510 0.4371 0.3939 0.5180 0.4368 0.4273 0.4580 0.5375 0.4289 0.4129 0.4666 0.5043 0.4828 0.4404 0.4314 0.4675 0.5082 0.4076 0.4524 0.5305 0.4141 0.6123 0.3880 0.4768 0.4372 0.4789 0.3950 0.4629 0.4554 0.3834 0.4617 0.4828 0.4504 0.5628 0.4778 0.4443 0.4269 0.4561 0.4504 0.4212 0.4845 0.4049 0.4599 0.4909 0.4308 0.4503 0.3972 0.4930 0.5756 0.4138 0.4241 0.4560 0.4774 319 321 366 485 91 367 402 291 64 393 455 255 125 192 358 384 250 116 464 313 78 450 10 489 218 365 208 484 272 304 494 279 191 325 32 212 344 404 301 326 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Nova Hartz Nova Pádua Nova Palma Nova Petrópolis Nova Prata Nova Ramada Nova Roma do Sul Nova Santa Rita Novo Barreiro Novo Cabrais Novo Hamburgo Novo Machado Novo Tiradentes Novo Xingu Osório Paim Filho Palmares do Sul Palmeira das Missões Palmitinho Panambi Pantano Grande Paraí Paraíso do Sul Pareci Novo Parobé Passa Sete Passo do Sobrado Passo Fundo Paulo Bento Paverama Pedras Altas Pedro Osório Pejuçara Pelotas Picada Café Pinhal Pinhal da Serra Pinhal Grande Pinheirinho do Vale Pinheiro Machado 0.4795 0.4848 0.4849 0.4189 0.5302 0.4255 0.4803 0.4755 0.5044 0.5289 0.4218 0.4649 0.4231 0.4850 0.4942 0.5257 0.4857 0.5577 0.5511 0.4184 0.5159 0.5128 0.4424 0.4261 0.6331 0.4377 0.4185 0.4121 0.5852 0.4333 0.5028 0.5160 0.4609 0.5534 0.4915 0.5082 0.4672 0.4606 0.5112 0.4335 0.4645 0.6138 0.4187 0.4716 0.4521 0.4762 0.4937 0.5826 0.5295 0.4453 0.4357 0.4629 0.4256 0.4938 205 181 180 439 79 412 202 224 124 81 431 263 423 179 152 83 176 39 50 442 97 107 352 406 3 364 441 456 16 378 128 96 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Protásio Alves Putinga Quaraí Quatro Irmãos Quevedos Quinze de Novembro Redentora Relvado Restinga Seca Rio dos Índios Rio Grande Rio Pardo Riozinho Roca Sales Rodeio Bonito Rolador Rolante Ronda Alta Rondinha Roque Gonzales Rosário do Sul Sagrada Família Saldanha Marinho Salto do Jacuí Salvador das Missões Salvador do Sul Sananduva Santa Bárbara do Sul Santa Cecília do Sul Santa Clara do Sul Santa Cruz do Sul Santa Margarida do Sul Santa Maria Santa Maria do Herval Santa Rosa Santa Tereza Santa Vitória do Palmar Santana da Boa Vista Santana do Livramento 0.4131 0.4803 0.4515 0.4281 0.4549 0.4338 0.5239 0.7148 0.4333 0.4319 0.4039 0.4818 0.4570 0.4221 0.4491 0.4735 0.4564 0.4846 0.4108 0.4259 0.4568 0.4259 0.4454 0.4896 0.4199 0.6251 0.5154 0.4439 0.4902 0.4602 0.3692 0.4915 0.4766 0.4693 0.4706 0.5171 0.4029 0.4865 0.4830 0.4240 0.5132 0.5077 0.5074 0.4025 0.4757 0.6032 0.4442 0.6253 0.4654 0.5660 0.4438 0.5021 0.4541 0.5274 454 203 317 399 306 375 87 1 377 382 472 195 294 428 330 227 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Antônio do Planalto Santo Augusto Santo Cristo Santo Expedito do Sul São Borja São Domingos do Sul São Francisco de Assis São Francisco de Paula São Gabriel São Jerônimo São João da Urtiga São João do Polêsine São Jorge São José das Missões São José do Herval São José do Hortêncio São José do Inhacorá São José do Norte São José do Ouro São José do Sul São José dos Ausentes São Leopoldo São Lourenço do Sul São Luiz Gonzaga São Marcos São Martinho São Martinho da Serra São Miguel das Missões São Nicolau São Paulo das Missões São Pedro da Serra São Pedro das Missões São Pedro do Butiá São Pedro do Sul São Sebastião do Caí São Sepé São Valentim São Valentim do Sul São Valério do Sul São Vendelino São Vicente do Sul Sapiranga Sapucaia do Sul Sarandi Seberi Sede Nova Segredo Selbach Senador Salgado Filho 0.5361 0.5699 0.5332 0.4671 0.4145 0.4586 0.4906 0.5120 0.4042 0.5376 0.4521 0.4837 0.5069 0.5333 0.4979 0.4331 0.4768 0.4999 0.3964 0.4285 0.4503 0.4140 0.4823 0.4897 0.4224 0.4884 0.5965 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