3 Nº 241, quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Área: Língua Portuguesa/Língua Espanhola - Campus Pouso Alegre - Preto e Pardo TOTAL DE PONCLASSIFICAÇÃO TOS LUCAS HENRIQUE XAVIER DA COSTA FIRMI407,00 1º NO Área: Engenharia Química - Campus Pouso Alegre - Ampla Concorrência NOME TOTAL DE PONCLASSIFICAÇÃO TOS VICTOR AIAS MARTINS GOMES 390,01 1º DANIEL CICERO PELISSARI 371,67 2º Área: Língua Portuguesa/Língua Inglesa II - Campus Avançado Carmo de Minas - Ampla Concorrência NOME TOTAL DE PONCLASSIFICAÇÃO TOS SIMEA PAULA DE CARVALHO CEBALLOS 457,32 1º EVERALDO RODRIGUES FERREIRA 452,32 2º IGOR DOS SANTOS ALVES 440,66 3º Área: Informática I - Campus Avançado Carmo de Minas - Ampla Concorrência NOME TOTAL DE PONCLASSIFICAÇÃO TOS NOME RESULTADO DE HABILITAÇÃO RDC PRESENCIAL SRP Nº 01/2015 UASG: 158137 - IFSULDEMINAS Após a abertura da licitação supracitada, processo 23343.003264/2015-24, onde foram abertos os envelopes propostas de todas as participantes: BEH SOLUÇÕES LTDA - ME, CNPJ 21.870.584/0001-26; SOLSTAR ENERGIA SOLAR COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 19.904.128/0001-08; MTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES TÉCNICAS LTDAME, CNPJ 09.229.458/0001-91; WEG EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S/A, CNPJ 07.175.725/0010-50; CONECTEL CONSTRUÇÕES E CONEXÕES TELEFÔNICASLTDA, CNPJ 01.631.378/0001-56, em consórcio com KYOCERA SOLAR DO BRASIL LTDA, CNPJ 00.097.225/0001-08; BNC BIBE CONSULTORIA LTDA, CNPJ 09.301.100/0001-22.; GERMAN SOLAR ENERGY BRASIL FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE COMPONENTES ELÉTRICOS LTDA, CNPJ 17.671.867/0001-71. A Comissão constatou que as empresas que as mehores propostas foram das empresas WEG EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S/A (Grupos 1, 2, 4, 5, 8, 9 e 10) e MTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES TÉCNICAS LTDA-ME (Grupos 3, 6 e 7). Porém após o chamamento para desampate da Lei Complementar 123/2006, onde foram chamadas as empresas BEH SOLUÇÕES LTDA - ME e SOLSTAR ENERGIA SOLAR COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, onde deram lance e também após a abertura e análise da documentação de habilitação das empresas com as melhores propostas, a Comissão de Licitação somente habiliou a empresa WEG EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S/A, sendo a contempladas em todos os Grupos. As atas e Mapas de Apuração estão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ifsuldeminas.edu.br/index.php/pt/licitacoes ou no endereço: Av. Vicente Simões, nº 1.111 - Nova Pouso Alegre, Pouso Alegre/MG. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL N o- 010/2015 ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 010/2015; RESCINDENTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins; RESCINDIDO: Isael Morais de Souza; OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - Professor Substituto; MOTIVO: Interesse da Administração; DATA E ASSINATURA: 30/11/2015: ANTONIO DA LUZ JUNIOR, pelo Rescindente e Isael Morais de Souza, pelo Rescindido. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL N o- 5/2015 ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 005/2015; RESCINDENTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins; RESCINDIDO: Maria Edivângela da Silva; OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - Professor Substituto; MOTIVO: Interesse da Administração; DATA E ASSINATURA: 31/12/2015: ANTONIO DA LUZ JUNIOR, pelo Rescindente e Maria Edivângela da Silva, pelo Rescindido. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL N o- 4/2014 ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 004/2014; RESCINDENTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins; RESCINDIDO: Tomaz Martins da Silva Filho; OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - Professor Substituto; MOTIVO: Interesse da Administração; DATA E ASSINATURA: 31/12/2015: ANTONIO DA LUZ JUNIOR, pelo Rescindente e Tomaz Martins da Silva Filho, pelo Rescindido. 51 MAX OLINTO MOREIRA 425,33 1º JULIETE APARECIDA RAMOS COSTA 411,99 2º WELLINGTON OPENHEIMER RIBEIRO 409,65 3º LUCAS GONCALVES CUNHA 376,35 4º MATHEUS GUEDES VILAS BOAS 328,33 5º Área: Informática II - Campus Avançado Três Corações - Ampla Concorrência NOME TOTAL DE PONCLASSIFICAÇÃO TOS RAFAEL MESSIAS MARTINS 439,00 1º ROGERIO BARROS DE PAIVA 351,40 2º Área: Física II - Campus Avançado Três Corações - Ampla Concorrência NOME TOTAL DE PONCLASSIFICAÇÃO TOS SEBASTIAO MAURO FILHO 466,68 1º DOUGLAS SOARES DE OLIVEIRA 450,67 2º SAMUEL DE OLIVEIRA 442,98 3º JURANDI LEAO SANTOS 375,00 4º EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL N o- 3/2015 CAMPUS PATOS DE MINAS ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 003/2015; RESCINDENTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins; RESCINDIDO: Yony dos Santos; OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - Professor Substituto; MOTIVO: Interesse da Administração; DATA E ASSINATURA: 31/12/2015: ANTONIO DA LUZ JUNIOR, pelo Rescindente e Yony dos Santos, pelo Rescindido. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2015 UASG 159003 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2015 ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços didático-pedagógicos, por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, que acordam o Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO, e Jackelline Araujo Candido de Oliveira, conforme consta no Edital nº. 28/2015, DOU de 04/11/2015, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 41/2015, DOU de 10/12/2015 - Processo nº. 23481.000234/2015-81. OBJETO: Prestação de serviços de Professor Substituto na área de Ciências Agrárias/Agricultura/Agronomia, com ênfase em Gestão Ambiental e Engenharia Agrícola. VALOR: O professor fará jus à remuneração correspondente à classe D101 do cargo de Professor EBTT, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação superveniente e/ou progressão. VIGÊNCIA: 15/12/2015 a 15/06/2016 (seis meses). SIGNATÁRIOS: Jonas Reginaldo de Britto, Diretor-geral pro tempore, como CONTRATANTE e Jackelline Araujo Candido de Oliveira, como CONTRATADA. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2015 - UASG 158099 MARCO ANTONIO DE MELO AZEVEDO Presidente da CEL ISSN 1677-7069 Nº Processo: 23199000615201556. PREGÃO SRP Nº 46/2015. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 05835916000185. Contratado : ALGAR CELULAR S/A -Objeto: Prestação de serviço de telecomunicação móvel pessoal (celular) para o IFTM Reitoria. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93, Lei n¨ 10.520/02. Vigência: 05/11/2015 a 04/11/2016. Valor Total: R$279.548,17. Fonte: 650026413 - 2015NE800925. Data de Assinatura: 05/11/2015. (SICON - 16/12/2015) 158099-26413-2015NE800001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2015 - UASG 158099 Nº Processo: 23199000422201503. PREGÃO SISPP Nº 35/2015. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 05835916000185. Contratado : ALGAR CELULAR S/A Objeto: Prestação de serviço de telecomunicação para acesso à internet via 3G para Reitoria e Campus Av. Uberaba Parque Tecnológico. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/63, Lei n¨ 10.520/02. Vigência: 12/11/2015 a 10/11/2016. Valor Total: R$29.979,00. Fonte: 112000000 - 2015NE800975 Fonte: 112000000 - 2015NE800976. Data de Assinatura: 12/11/2015. (SICON - 16/12/2015) 158099-26413-2015NE800001 CAMPUS UBERABA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2015 - UASG 158310 Nº Processo: 23494000179201581 . Objeto: Contratação da Companhia de Energia Elétrica de Minas Gerais - CEMIG, para prestação de serviços de energia elétrica para o IFTM - Campus Patos de Minas, durante o período de 01/01/2016 a 31/01/2016. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Única empresa a prestar o serviço no estado de Minas Gerais. Declaração de Dispensa em 24/11/2015. DANIELA ABADIA CARNEIRO. Cordenador Geral de Administração e Planejamento. Ratificação em 24/11/2015. WEVERSON SILVA MORAIS. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 90.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.981.180/0001-16 CEMIG DISTRIBUICAO S.A. (SIDEC - 16/12/2015) 159003-26413-2015NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2015 UASG 159003 Nº Processo: 23494000180201513 . Objeto: Contratação da empresa Fundo de Imprensa Nacional/ Diário Oficial da União - DOU para prestação de serviço de publicação oficial do IFTM - Campus Patos de Minas, durante o período de 01/01/2016 a 31/01/2016. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Única empresa a prestar esse serviço de publicação oficial no território nacional. Declaração de Inexigibilidade em 24/11/2015. DANIELA ABADIA CARNEIRO. Cordenador Geral de Administração e Planejamento. Ratificação em 24/11/2015. WEVERSON SILVA MORAIS. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL. (SIDEC - 16/12/2015) 159003-26413-2015NE800001 INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2015 - UASG 152005 Nº Processo: 23121000277201475. PREGÃO SISPP Nº 20/2015. Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado: 11903685000100. Contratado : NOVA ALIANCA TECNOLOGIA. EIRELI --EPP. Objeto: Aquisição de equipamentos de TI, computadores, servidores e acessórios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão 20/2015. Fundamento Legal: De acordo com a lei 8666/93 e suas alterações. Vigência: 13/11/2015 a 28/12/2015. Valor Total: R$9.234,96. Fonte: 108000000 - 2015NE800281. Data de Assinatura: 13/11/2015. (SICON - 16/12/2015) 152005-00001-2015NE800003 EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2015 - UASG 152005 Nº Processo: 23121000277201475. PREGÃO SISPP Nº 20/2015. Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado: 10431933000197. Contratado : SIGMA SIX LTDA - EPP -Objeto: Aquisição de equipamentos de TI, computadores, servidores e acessórios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão 20/2015. Fundamento Legal: De acordo com a lei 8666/93 e suas alterações. Vigência: 13/11/2015 a 28/12/2015. Valor Total: R$7.147,56. Fonte: 108000000 - 2015NE800282. Data de Assinatura: 13/11/2015. (SICON - 16/12/2015) 152005-00001-2015NE800003 INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2015 - UASG 153978 Número do Contrato: 66/2013. Nº Processo: 23423000158201337. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 4/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 11479422000108. Contratado : CONSTRUTORA QUEIROZ PARREIRA LTDA-Objeto: Acrescer em R$ 177.645,63 o valor do contrato. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 . Valor Total: R$177.645,63. Fonte: 112000000 - 2015NE801047. Data de Assinatura: 09/12/2015. Nº Processo: 23036003482201451. PREGÃO SISPP Nº 21/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E -PESQUISAS EDUCACIONAIS. CNPJ Contratado: 61383493000180. Contratado : YASUDA MARITIMA SEGUROS S.A. -Objeto: Prestação de serviços de seguro predial, com franquia contra incêndio, explosão e queda de raios para cobertura do patrimônio mobiliário e imobiliário do INEP. Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93 e nº10.520/02. Vigência: 03/12/2015 a 02/12/2016. Valor Total: R$36.390,00. Fonte: 112000000 - 2015NE800817. Data de Assinatura: 03/12/2015. (SICON - 16/12/2015) 158310-26413-2015NE800009 (SICON - 16/12/2015) 153978-26290-2015NE800589 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032015121700051 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.