Estudo de Caso do Córrego Água Fria: Proposta Para o Plano
de Recuperação da Área Degradada de Sua Nascente.
LIMA, Cíntia dos Santos
MONTEIRO, Katianey Mª Barros
SOUSA, Maria José Janaína Ferreira
SILVA, Saulo Gomes
TALEVI, Vanessa Ferreira
RESUMO
Atualmente o estado do Tocantins vem sofrendo diversos problemas devido ao
prolongamento do período de estiagem. Este fenômeno ocorre naturalmente, mas pode
ser potencializado em função de ação antrópica. O homem vem depauperando os
recursos naturais de forma ascendente, promovendo a fragmentação florestal através dos
desmatamentos ilegais. Nesse contexto destacam-se as APP’S em função da diversidade
de espécies vegetais. Além do desmatamento, outras práticas degradantes
potencialmente poluidoras colaboram para a poluição ambiental, tal como disposição
irregular de lixos sólidos e construções em de medições das APP’S.
Provocados por queimadas através de fenômenos naturais e meios antrópicos. Nesse
processo de fragmentação florestal até mesmo as nascentes são alvo de degradação.
Primeiro elas perdem macro e micronutrientes essenciais a fertilidade do solo que
conseqüentemente causam assoreamentos provenientes de ação erosivas do solo. Diante
disto nota-se a necessidade da aplicação de técnicas e propostas que visem à
recuperação e manutenção da nascente do Córrego Água Fria e ressaltar sua importância
socioambiental.
Palavras- chaves: Impacto Ambiental, Recuperação
Orientadores: Thiago M. de Lazari
Cid Tacaoca
Palmas –TO
2010
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1.INTRODUÇÃO
Considerando que o conceito de desenvolvimento sustentável sugere um legado
permanente de uma geração a outra, para que todas possam prover suas necessidades, a
sustentabilidade, ou seja, a qualidade daquilo que é sustentável, passa a incorporar o
significado de manutenção e conservação dos recursos naturais. Isso exige avanços
científicos e tecnológicos que ampliem permanência à capacidade de utilizar, recuperar
e conservar esses recursos, bem como novos conceitos de necessidades humanas para
avaliar as pressões da sociedade sobre eles (BARBIERE, 2005).
O Cerrado é o segundo maior bioma brasileiro, ocupando 21% do território
nacional e compreende o conjunto de ecossistemas (savanas, matas, campos, áreas
úmidas e matas de galeria) que ocorre no Brasil Central. No bioma, predominam os
latossolos, tanto em áreas sedimentares quanto em terrenos cristalinos, ocorrendo ainda
solos concrecionários em grandes extenções (AB’ SÁBER, 1983; LOPES, 1984).
Segundo o IBGE o estado do Tocantins possui 91% de predominância do bioma
cerrado. As formações florestais do cerrado englobam os tipos de vegetação com
predominância de espécies arbóreas tipo; matas de galeria e as matas ciliares são
formações florestais que ocorrem em associação a rios e córregos, distinguindo-se
floristicamente e fisionomicamente. A mata seca e o cerradão ocorrem nos interflúvios
em terrenos bem drenados, sem a associação com cursos de água.
Atualmente a fragmentação florestal tem avançado sobre o norte do Brasil, pois
historicamente esse fato foi mais intenso nas regiões sudeste, nordeste e sul,
prevalecendo nessas regiões formações secundárias. Nesse contexto as matas ciliares
também não escaparam de toda sorte de degradação. Segundo Ferreira e Dias (2004), a
eliminação de florestas trouxe vários problemas ambientais como a redução da
biodiversidade animal e vegetal, mudanças climáticas, erosão do solo, assoreamento e
poluição dos cursos de água.
Pela dimensão em que se encontram os problemas ambientais atualmente novos
paradigmas e expressões vem sendo adotadas como o termo serviços ambientais.
Segundo Coelho 2010, os ecossistemas naturais geram muitos benefícios, os quais
chamados de “serviços ambientais”, como, por exemplo, a conservação da
biodiversidade, a manutenção do clima através da transpiração e evapotranspiração, as
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florestas também desempenham importante papel de armazenamento e seqüestro de
carbono. Até pouco tempo atrás, estes serviços ambientais eram pouco valorizados.
Com a crise climática global, os serviços ambientais das florestas assumem importância
estratégica.
Como se pode perceber a preservação ou restauração das ciliares é de grande
importância. Essas áreas, uma vez preservadas ou recuperadas, ao longo de todos os
cursos d’água desempenham também o papel de corredores ecológicos, interligando a
grande maioria dos fragmentos florestais ainda existentes. A degradação das formações
ciliares, além de desrespeitar a legislação, que torna obrigatório a preservação das
mesmas, resultando em vários problemas ambientais.
No aspecto legal o código florestal é a principal lei que protege essas áreas.
Segundo a Lei Federal 4.771/65, alterada pela Lei 7.803/89 e a Medida Provisória n.º
2.166-67, de 24 de agosto de 2001, “Consideram-se de preservação permanente, pelo
efeito de Lei, as áreas situadas nas nascentes, ainda que intermitentes e nos chamados
“olhos d’água”, qualquer que seja a sua situação topográfica, devendo ter um raio
mínimo de 50 (cinqüenta) metros de largura.”
Apesar da sua importância e de serem protegidas por lei, as nascentes vêm
sofrendo, ao longo dos anos, uma constante degradação. A exploração desordenada dos
recursos naturais, o desmatamento e o uso inadequado do solo vêm provocando
inúmeros problemas ambientais, principalmente em relação à diminuição da mata ciliar
em áreas de nascentes, alterando a qualidade e a quantidade de água disponível.
Busca-se através desse estudo descrever as obrigações legais previstas para
propriedade rural e realização de recuperação de áreas degradas, sujeitando-se a um
estudo de caso que visa avaliar e propor técnicas específicas de recuperação de áreas
degradadas que visem à recuperação e manutenção de nascente e ressaltar sua
importância dentro da propriedade rural.
2. DESENVOLVIMENTO
2.2 Adequações da propriedade rural
Uma propriedade rural, em função da legislação ambiental brasileira, constitui-se
atualmente das seguintes situações: Área de Reserva Legal (RL) Área de Preservação
Permanente (APP) Áreas de Uso Alternativo (AVA) e Áreas Remanescentes (AR).
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Segundo a Medida Provisória 2166-67, Reserva Legal é a área localizada no
interior da propriedade ou posse rural, que deve ser mantida com a sua cobertura vegetal
nativa, seja de florestas ou outras formas de vegetação, por ser necessária ao uso
sustentável dos recursos naturais, ao abrigo e proteção da fauna e flora nativas, à
conservação da biodiversidade e reabilitação dos processos ecológicos.
A legislação vigente, especificamente o código florestal nº 4771/65, estabelece
um percentual mínimo de 80% de reserva legal para as propriedades rurais localizadas
em áreas de florestas na Amazônia Legal, e para as propriedades rurais localizadas em
áreas de cerrado da Amazônia Legal, o percentual de reserva legal é de 35%. Nos
demais ecossistemas e regiões do país, o percentual de reserva legal é de 20% do total
da propriedade.
A Reserva Legal deve ser averbada à margem da inscrição da matrícula do
imóvel, no Cartório de Registro de Imóveis competente, sendo vedada a alteração de
sua destinação nos casos de transmissão a qualquer título, de desmembramento ou de
retificação de área. Deverá ser feito mediante assinatura pelo proprietário, do Termo de
Responsabilidade de Preservação da Reserva Legal, junto ao órgão ambiental
competente (CÓDIGO FLORESTAL, 1965).
De forma legal a área de preservação permanente ou APP exerce papel de
enorme importância. Área de Preservação Permanente corresponde a área coberta ou
não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a
paisagem, a estabilidade e a fertilidade do solo, a biodiversidade, assim como, de
proteger a fauna e a flora e assegurar o bem-estar das populações humanas. A área de
preservação permanente é intocável e a supressão parcial ou total da sua vegetação só
será autorizada em caso de utilidade pública ou de interesse social. Quando tratar-se de
área de preservação permanente em propriedade rural, a sua supressão dependerá de
autorização do órgão ambiental competente. (CÓDIGO FLORESTAL, 1965)
3. MATERIAIS E MÉTODOS
A ação de recuperação ambiental da nascente e da mata ciliar apresentada neste
trabalho teve por base uma prévia avaliação ambiental, buscando atentar-se aos fatos
mais relevantes que levou a compreender como ocorreu a degradação e quais as
medidas necessárias para que se estabelecesse a recuperação ambiental. É preciso
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ressaltar que para qualquer avaliação ambiental é preciso estar presente na área em
questão para que todos os elementos possam ser avaliados, dessa maneira várias visitas
foram efetuadas, todas registradas por fotos, desenvolvidas a fim de se obter
informações e reconhecer os indicadores ambientais da degradação em questão.
Toda proposta de recuperação ao entorno da nascente também se valeu de
informações baseada em pesquisas documentais que se restringe a coleta de
documentos, escritos ou não, constituindo o que se denomina de fontes primárias
(MARCONI e LAKATOS, 1990).
3.1Localização e Caracterização da Área De Estudo
“O estudo foi dirigido em volta da nascente que encontra-se na propriedade da
Católica do Tocantins próximo a TO-050 à esquerda, e pertence à bacia do ribeirão
Taquaruçu Grande, sendo situada nas coordenadas geográficas de latitude 48°17’27.75”
W, de longitude 10°16’52.42” S, a 230 metros de altitude no município de Palmas-to.
De acordo com a classificação de Köppen, o clima da região é clima úmido subúmido
com mínima deficiência hídrica, no inverno, evapotranspiração potencial a média anual
de 1.500 mm (INMET, 2008).
A nascente localizada no Campus II da FACTO - Faculdade Católica do
Tocantins, sendo classificado, quanto seu estado de conservação, na nascente
perturbada, não apresentando 50 metros de vegetação em suas margens, a área sofreu
uma agressão causada por queimada, mas pelo observado ela está se regenerando
naturalmente, mas não está em um estado considerado favorável para sua preservação,
pois perdeu parte das suas características fitofisionômicas. Assim, será proposta a
adequação dessa área seja por espécies nativas ou regeneração natural.
Te
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Figura 01: Localização da área em questão.
Fonte: Google Earth, 2010.
Figura 02: Carta imagem da área Faculdade Católica do Tocantins.
Fonte: INPE, 2010
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4. RESULTADOS E DISCUSSÃO
4.1Levantamentos das espécies na área
4.1.1Vegetação:
Para Werneck (2000), o conhecimento da composição florística e da comunidade
vegetal é fundamental para o desenvolvimento de recuperação de área degradada. O
levantamento da vegetação foi feito no campo com identificação visual.
5. RESULTADOS E DISCUSSÃO:
5.1Espécies encontradas na área
Após a verificação das espécies presentes na área foi possível fazer a listagem abaixo:
TABELA 01: Listagem das principais espécies encontradas no local de estudo.
Nome popular
Angico vermelho
Cega machado
Sambaíba
Embaúba branca
Coco Babaçu
Goiabeira
Jenipapo
Macaúba
Candeia
Chicha
Buriti
Pimenta de macaco
Tucum do Brejo
Ingá
Andropogon
Nome cientifico
Anadenanthera colubrina
Physocalymma sacaberrimum Pohl
Curatella americana
Cecropia hololeuca Miq
Orrbignya speciosa
Psidium Guayaba
Genipa americana L
Acrocomia Aculeata
Moquinia polymorpha (Less.)
Sterculia chicha St. Hil. ex Turpin
Mauritia flexuosa
Xylopia aromática
Bactris setona
Inga edulis
Andropogon gayanus
Fonte: FACTO/VIVEIRO
Essas
espécies
mencionadas
são
de
extrema
relevância
para
o
desenvolvimento do método de recuperação a ser adotado devido seu grande potencial
material fértil (propágulos, plântulas, sementes, entre outros).
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Fotos da área da nascente perturbada anualmente por queimadas:
Foto 01:Área degradada nas mediações da nascente. Foto 02: Processo erosivo na as margens da nascente.
Fonte: FACTO/PRAD
Foto 03: Acúmulo inicial de água.
Fonte: FACTO/PRAD
Fonte: FACTO /PRAD
Foto 04: Área de preservação permanente degradada
Fonte: FACTO/PRAD
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6. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Este estudo na nascente da Faculdade Católica do Tocantins evidencia as
conseqüências das queimadas, que podem ocasionar a perda da biodiversidade, a
degradação do solo e o desequilíbrio ecológico.
Portanto este trabalho tem um futuro projeto para a realização de recuperação de
área degradada fornecendo espécies fornecendo as condições de auto-recuperação da área.
Para que haja melhoria na dinâmica de recuperação do meio degradado com o plantio de
mudas típicas do cerrado além de fornecer proteção aos recursos hídricos e colaborar
com documento bibliográfico. È necessário se enfatizar a questão da educação
ambiental com os proprietários rurais com o objetivo de minimizar as queimadas no
período de estiagem. A nascente não tem nenhuma estrutura de proteção contra o fogo o
que se faz necessário o seu isolamento por meio de cercamento.
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7. REFERÊNCIAS
SANO, Sueli Matiko e Almeida, Semíramis Pedrosa. Cerrado Ecologia e Flora.
Brasília, DF: Embrapa Cerrados, 2008. 164 p.
Antônio José Teixeira. Gestão Ambiental de Áreas Degradadas. Rio de Janeiro:
Bertrand Brasil, 2006.
DAVID et. al. Nascentes – o verdadeiro tesouro da propriedade rural. CEMIG, 2ª
edição, 2007.
CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO, Lei nº 4771 de 15 de setembro de 1.965. Art.
2° alínea a nº 2.
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA. Reserva legal: aspectos
técnicos e jurídicos. Brasília, 1998. Revisão bibliográfica.
MARTINS, Sebastião Venâncio. Recuperação de matas ciliares. Viçosa: Aprenda
Fácil Editora. Minas Gerais, 2001.
MARTINS, Sebastião Venâncio. Recuperação de Áreas Degradadas. Minas Gerais,
Editora: Aprenda fácil. Ano – 2009.
MARCONI, Mariana de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de
Metodologia Científica, 6ª Ed.; São Paulo: Atlas 2006.
ROMÉRIO,
Marcelo de Andrade, et al., Curso de Gestão Ambiental, 5ª Ed, Barueri,
São Paulo: Manole Editora, 2009.
AGROAMBIENTE.
Reserva
Legal:
Disponível
em:
<
http://www.agroambiente.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=72
&Itemid=57 >. Acesso em: 05 de novembro de 2010.
RAMOS, Fábio. Imóvel rural demanda preocupações legais. Disponível em: <
http://www.conjur.com.br/2010-out-15/quem-adquire-imovel-rural-preocuparobrigacoes-legais >. Acesso em: 05 de novembro de 2010.
PLANTE ORGÂNICO. Breve Histórico da Reserva Legal. Disponível em <
http://www.planetaorganico.com.br/trabjoels2.htmm > acesso em: 11 de novembro de
2010.
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