FEDERAÇÃO BAHIANA DE BASKETBALL
Fundada em 25 de março de 1933
Filiada à Confederação Brasileira de Basketball
Salvador – Bahia
REGULAMENTO
CAMPEONATO BAIANO DE BASQUETEBOL
MASCULINO ADULTO 2014
REALIZAÇÃO
APOIO
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PATROCINIOS
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Praça Castro Alves s/n, Palácio dos Esportes 2º Andar sala 13, Centro. Tel.: 321-3848 CEP. 40.020-160
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Sumário
REGULAMENTO DO CAMPEONATO BAIANO 2014 ADULTO MASCULINO ......................................2
CAPÍTULO I - DA DEFINIÇÃO E DOS OBJETIVOS ..................................................................2
CAPÍTULO II - DAS INSCRIÇÕES DAS EQUIPES ....................................................................2
CAPÍTULO II - DAS INSCRIÇÕES DE TÉCNICOS, ATLETAS E ACOMPANHAMENTOS. .....3
CAPÍTULO III - DAS PARTICIPAÇÕES ......................................................................................5
CAPÍTULO IV - DA REALIZAÇÃO DOS JOGOS ........................................................................5
CAPÍTULO V - DAS TAXAS E OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS ..................................................6
CAPÍTULO VI - DAS COMISSÕES .............................................................................................7
CAPÍTULO VII - DOS UNIFORMES ...........................................................................................8
CAPÍTULO VIII - DA AUSÊNCIA A JOGOS E ENTREGA DE PONTOS ...................................8
CAPÍTULO IX - DO ADIAMENTO OU SUSPENSÃO DAS PARTIDAS......................................9
CAPÍTULO X - DAS ARBITRAGENS ..........................................................................................9
CAPÍTULO XI - DAS CATEGORIAS ........................................................................................ 10
CAPÍTULO XII - DOS PROTESTOS ........................................................................................ 10
CAPÍTULO XIII - DO SISTEMA DE DISPUTA ......................................................................... 10
CAPÍTULO XIV - DAS PREMIAÇÕES ..................................................................................... 11
CAPÍTULO XV - DAS DISPOSIÇÕES ..................................................................................... 12
CÓDIGO DISCIPLINAR ........................................................................................................................ 13
1 – CLUBE: ............................................................................................................................... 13
2 – TÉCNICO, COMISSÃO TÉCNICA E DIRIGENTES. ......................................................... 14
3 – ATLETAS ............................................................................................................................ 15
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4 - ÁRBITROS E OFICIAIS DE MESA ..................................................................................... 16
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REGULAMENTO DO CAMPEONATO BAIANO 2014 ADULTO
MASCULINO
CAPÍTULO I - DA DEFINIÇÃO E DOS OBJETIVOS
ARTIGO 1º - O Campeonato Baiano de Basketball, na categoria adulto masculino
é uma competição oficial, promovida e realizada pela Federação Bahiana de
Basketball (FBB) com apoio da Empresa Academia TBJ,com patrocínio da
PETROBAHIA através do projeto FAZ ATLETA do Governo do Estado , que
tem por finalidade, o encontro competitivo de entidades filiadas e/ou
convidadas.
ARTIGO 2º - Tem por objetivo, estimular e difundir a prática do Basketball entre os
filiados e convidados numa competição sadia, visando o engrandecimento do
esporte, a elevação do nível técnico e o aumento das relações amistosas entre
os participantes no Estado da Bahia.
CAPÍTULO II - DAS INSCRIÇÕES DAS EQUIPES
Artigo 3º - Poderão se inscrever e participar do Campeonato Baiano na categoria
adulto masculino, entidades filiadas á FBB, mediante:
a) Ofício de pedido de inscrição feito em papel timbrado da entidade, assinado pelo seu
presidente e representante legal e/ou;
b) Estar em dia com suas obrigações financeiras e aspectos legais exigidos pela FBB;
Parágrafo Primeiro - Em casos especiais, poderão se inscrever entidades não filiadas que
serão chamadas de CONVIDADAS mediante:
a) Ofício de pedido de inscrição feito em papel timbrado da entidade, assinado pelo seu
presidente e representante legal;
b) Nos 02 primeiros anos de sua participação dependerá da aprovação da FBB. A partir
do terceiro ano somente poderá participar se filiar-se à FBB.
c) Cumprir com as obrigações financeiras, inclusive mensalidade como qualquer filiada,
durante o ano em que estiver competindo.
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Obs.: As entidades CONVIDADAS não terão direito a voto nas Reuniões de Assembléias.
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ARTIGO 4º - As entidades filiadas ou convidadas poderão inscrever somente uma
equipe no Campeonato.
CAPÍTULO II - DAS INSCRIÇÕES DE TÉCNICOS, ATLETAS E
ACOMPANHAMENTOS.
ARTIGO 5º - É obrigatória a inscrição de todos os membros da equipe: Atletas,
Técnico, Assistente Técnico, Mordomo, Médico, Chefe de Delegação e
Diretores.
Parágrafo Primeiro – A inscrição e transferência de atleta deverão ser solicitadas, no
mínimo, 03 (três) dias úteis antes da sua participação em qualquer jogo, fora desse prazo
haverá um acréscimo de R$ 10,00 (dez reais) por inscrição. O valor acrescido deverá ser
pago no ato da solicitação.
Parágrafo Segundo - Para inscrição são necessários os seguintes documentos:
a) Atletas Novos
1. Carteira de identidade ou passaporte – Fotocópia e Original
2. Preenchimentos da Ficha de Inscrição da FBB e da CBB
3. 04 (quatro) fotos 3x4
4. Pagamentos de taxa de inscrição no valor de R$ 30,00 (trinta reais)
Obs.1: Os documentos serão autenticados pela FBB.
b) Atletas Transferidos (Entre Clubes Filiados à FBB)
1. 01 (uma) foto 3x4.
2. Preenchimentos da Ficha de Transferência.
3. Pagamentos da taxa de transferência no valor de R$ 70,00 (setenta reais).
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Obs. 2: As inscrições e transferências somente serão reconhecidas pela FBB, após a
emissão da Carteira de Identificação.
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Obs. 3: R$ 30,00 (trinta reais) do valor da taxa é da FBB e R$ 40,00 (quarenta reais) do
clube de origem . Esse crédito poderá ser revertido para pagamento de débito existente
junto a FBB,desde que o clube esteja rigorosamente em dia com suas obrigações
financeiras.
c) Atletas transferidos de outro Estado.
1. 03 (três) fotos 3x4
2. Transferências da CBB
3. Cartas do clube de origem
4. Preenchimentos da Ficha de Inscrição da FBB
5. Pagamentos da taxa de transferência interestadual no valor de R$ 200,00
(duzentos reais).
d) Técnico Assistente Técnico, Mordomo, Chefe de Delegação e Diretores.
1. Carteira de Identidade – Fotocópia e Original
2. 01 (uma) foto 3x4
3. Ofício com pedido de inscrição assinado pelo presidente do clube e/ou
representante legal.
4. Preenchimentos da Ficha de Inscrição da FBB
5. Pagamentos da taxa de R$ 30,00 (trinta reais).
Obs. 4: Os técnicos e assistentes técnicos que prestam serviços a vários clubes,
deverão apresentar os ofícios com os pedidos por clube, para o devido registro na
carteira de Identificação da FBB.
e) Médico Fisioterapeuta e Paramédicos.
1. Todos os itens listados na alínea d, além de apresentação de diploma de curso
superior em Medicina e CREMEB – Fotocópia e Original.
2. Pagamento da taxa de R$ 30,00 (trinta reais).
Parágrafo Terceiro - As inscrições e as transferências só serão efetivadas até o dia 30
de Setembro de 2014.
Parágrafo Quarto - As transferências só poderão ser efetivadas caso o atleta NÃO TENHA
JOGADO qualquer partida, do Campeonato Baiano, Grand Prix e Taça Cidade do Salvador,
por outra equipe, mesmo que em outra categoria. Caso a entidade ao qual o atleta estava
registrado não venha a participar do evento seguinte, ele poderá ser transferido para
qualquer outra equipe.Caso seja de outro estado terá de jogar 50% dos jogos da fase
classificatória na chave A e nas chaves B e C terá que disputar os dos primeiros Circuitos
Completos.
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Parágrafo Quinto - A FBB terá um prazo de 03 dias úteis, após a apresentação dos
documentos, para entregar a Carteira de Identificação.
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CAPÍTULO III - DAS PARTICIPAÇÕES
ARTIGO 6º - As equipes estarão aptas a participarem do Campeonato Baiano na
categoria adulto masculino, mediante o cumprimento das formalizações legais
de inscrição, constantes neste regulamento.
ARTIGO 7º - Atletas (inscritos e transferidos), técnicos, assistentes técnicos,
médico e massagista, estarão aptos a participarem dos jogos do campeonato,
mediante apresentação da Carteira Identificação da FBB, a mesa de controle
do jogo.
CAPÍTULO IV - DA REALIZAÇÃO DOS JOGOS
ARTIGO 8º - Os jogos serão programados pela FBB, sendo publicado através de
Nota Oficial, constando: Dia, Data, Horário, Local..
a) Não haverá mando de quadra no Campeonato Baiano 2014 na categoria adulto
masculino. (exceto em casos excepcionais)
b) Após publicação da tabela dos jogos, não será admitida por nenhuma das equipes a
recusa em participar dos jogos programados. Caso isso ocorra à mesma perderá o
jogo por desistência.
c) A FBB deverá publicar semanalmente em Nota Oficial os resultados dos jogos,
dados estatísticos e outros que venham a contribuir para melhor informar aos clubes
sobre a competição.
ARTIGO 9º - As equipes deverão fornecer:
a) A relação de jogadores, comissão técnica e capitão da equipe deverão ser entregue
20 minutos antes do início da partida, caso isso não aconteça será cobrada uma falta
técnica contra o técnico da equipe..
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Obs.: As Equipes terão direito à colocação de 01(um) prisma ou 01(uma) placa dos
seus patrocinadores medida 3,30 x 0,70 desde que não estejam conflitantes com os
patrocinadores do campeonato.
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ARTIGO 10º - Os dias e horários dos jogos deverão seguir a seguinte orientação:
a) Preferencialmente aos Sábados a partir das 13 horas e domingos a partir das
09:00h. Durante a semana após ás 19:00h.
Obs.: Casos específicos quanto a horários para os jogos, que fujam desta orientação,
serão definidos pela FBB.
ARTIGO 11º - Os horários dos jogos serão rigorosamente obedecidos.
Parágrafo Primeiro: As equipes que se deslocarem de outras cidades para o jogo, será
dado tempo de tolerância adicional de mais 30 (trinta) minutos, perfazendo um total de 45
(quarenta e cinco) minutos, caso estejam hospedada na cidade do local do jogo, só terá
direito aos 15 minutos normais. Após este tempo a equipe faltosa é declarada
perdedora e o placar será de 20 a 0. Além disso, a equipe desistente deverá receber
zero ponto na classificação, pagar a taxa de arbitragem total e multa de Um (1) salário
mínimo.
Parágrafo Segundo: A partir da publicação em nota oficial da desistência, a Equipe
infratora terá o prazo de 48h para efetuar o pagamento à Federação da referida multa, a
cópia do comprovante deverá ser entregue à equipe de arbitragem no próximo jogo da
mesma categoria. Caso contrário à equipe perderá o jogo por desistência.
Parágrafo Terceiro: Uma equipe que, por qualquer motivo, for afastada ou pedir
afastamento durante o Campeonato, em qualquer categoria, TODOS os seus jogos serão
considerados nulos.
ARTIGO 12º - Se por motivo de força maior, não poder ter jogo a FBB marcara
nova data e horário.
CAPÍTULO V - DAS TAXAS E OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
ARTIGO 13º - As taxas de inscrição/transferência do campeonato, atletas, técnicos
e demais acompanhantes deverão ser pagas no ato da solicitação na FBB.
ARTIGO 14º - Não haverá pagamento de Taxas de arbitragem pelas equipes,
somente em caso de WXO a equipe perdedora será responsável pela taxa
integral.
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prazos determinados, implicarão em sanções que vão desde perda de pontos
da partida realizada, pagamento de multas e juros de mora, até o afastamento
da equipe ou da entidade devedora do campeonato.
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ARTIGO 15º - A não quitação das taxas e obrigações financeiras dentro dos
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ARTIGO 16º - Valores das taxas da FBB para 2014:
ITEM
Taxa de Inscrição de Atleta, Técnico, etc.
Taxa de Transferência de Atletas de Clubes Filiados
Taxa de Transferência Interestadual de Atletas
Segunda via de Carteira
Recurso a Comissão Disciplinar
Recurso ao Tribunal de Justiça
Atraso de Início de Jogo
Perda de Jogo por Desistência
Abandono do Campeonato
VALOR
R$
30,00
R$
70,00
R$ 200,00
R$
40,00
R$ 400,00
R$ 600,00
R$
50,00
R$ 200,00
R$ 1.000,00
Obs. 1 – Os clubes que estiverem em débito com qualquer das taxas acima serão obrigados
a quitá-las antes da sua participação no próximo jogo.
Obs. 2 – As transferências de atletas de clube inativo serão consideradas como inscrição.
Obs. 3 – Em caso de reincidência em desistência, a taxa de jogo será cobrada em dobro.
CAPÍTULO VI - DAS COMISSÕES
ARTIGO 17º - A Comissão Disciplinar será designada pela Presidência da FBB
ARTIGO 18º - Toda e qualquer resolução tomada pela Comissão instalada pela
FBB, quando publicada, terá caráter oficial, cabendo recurso ao TJD.
ARTIGO 19º - Os clubes inscritos para disputarem o campeonato Baiano adulto
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masculino, reconhecem a FBB, suas Comissões instaladas e o TJD, como
únicas e definitivas instâncias para resolver quaisquer questões que venham a
surgir durante o evento.
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CAPÍTULO VII - DOS UNIFORMES
ARTIGO 20 º - Para participação nos jogos, será obrigatório o uso de:
a) Atletas - Uniformes completos e padronizados (camisa e calção rigorosamente
iguais) por equipe conforme as regras oficiais (FIBA),com numeração de 04 a 99 .
b) Não será permitido em hipótese nenhuma o uso de adesivos, esparadrapo ou outro
tipo de material cobrindo qualquer parte do material ,seja pintura,bordado, decalque
ou outro.
c) Os atletas/equipes que se apresentarem fora dos padrões de uniforme estabelecidos
no artigo 20º deste regulamento e na regra oficial do basquete em seu artigo 4.3º
uniforme, serão impedidos de competir temporariamente, caso insistam em não
trocar o uniforme o arbitro abrira a contagem de 15 minutos de tolerância. Decorrido
esse prazo, o arbitro encerrará a partida com o resultado de 20X00 para a equipe
adversária e será feito relatório para a comissão disciplinar especial.
d) Uso de meias da mesma tonalidade e 04 cm acima do tênis.
e) Técnicos, Assistentes e Acompanhantes Credenciados - Camisa, calça e calçado
fechado.
f) Todos os atletas devem colocar suas camisas para dentro dos seus calções.
Parágrafo Único:
a ) A equipe “A” publicado na nota oficial deverá usar uniforme de COR CLARA.
b ) A equipe “B” publicado na nota oficial deverá usar uniforme de COR ESCURA.
OBS: CONFORME DECIDIDO NO CONGRESSO TÉCNICO DO CAMPEONATO.
CAPÍTULO VIII - DA AUSÊNCIA A JOGOS E ENTREGA DE PONTOS
ARTIGO 21º - A equipe que não comparecer a qualquer jogo, entregar os pontos,
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a) Perderá o jogo pelo placar de 20 x 0 e não lhe será computado nenhum ponto para
efeito de classificação. No próximo jogo contra o mesmo adversário na mesma
categoria, caso tenha mando de quadra, perderá automaticamente este direito. Em
caso de reincidência, na mesma categoria, será automaticamente afastada do
campeonato.
b) A equipe infratora será responsável pelo pagamento da taxa total de arbitragem do
jogo em questão e multa de 01 salário mínimo. O pagamento dessa taxa deverá ser
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abandonar a quadra de jogo ou perder por desistência, será punido da seguinte
forma:
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feita antes do próximo jogo na mesma categoria. O recibo deverá ser apresentado à
equipe de arbitragem, caso contrário a equipe perderá o jogo por desistência.
c) Caso a equipe falte ao jogo deliberadamente, perderá 05 pontos na classificação da
fase em disputa.
.
CAPÍTULO IX - DO ADIAMENTO OU SUSPENSÃO DAS PARTIDAS
ARTIGO 22º - As partidas do campeonato baiano adulto masculino, só serão
adiadas ou suspensas a critério da FBB, após avaliações que justifiquem a
essa atitude. A FBB informará as equipes envolvidas, imediatamente,
oficializando o mais rápido possível sua decisão.
a) Conforme aprovação no congresso técnico, o departamento técnico da FBB
Divulgara uma tabela preliminar para aprovação de todos em nota oficial da
entidade, com intuito de não haver adiamento dos jogos. Com a data limite para
solicitação de mudanças, após a publicação da tabela definitiva só será atendido os
pedidos conforme a observação abaixo.
Obs. 1: Caso uma Equipe esteja impossibilitada de jogar, em caso extremo e comum acordo
entre ás equipes, a mesma deverá encaminhar a FBB até 03 dias úteis antes do dia
programado para o jogo, a Ficha de Transferência de Jogo com o “de acordo” da equipe
adversária e o comprovante de pagamento da Taxa de Transferência de Jogo, no valor de
R$ 200,00 (duzentos reais) e ainda informar o dia, hora e local onde se realizará o próximo
jogo. FBB terá 24 horas para se pronunciar a respeito da questão, homologando ou não a
solicitação de transferência.
Obs. 2: O jogo transferido terá que ser realizado no prazo máximo de 07 dias após a
data original e antes do próximo jogo de ambas as equipes. Esse jogo não poderá
sofrer nova alteração, caso contrário às equipes envolvidas perderão os pontos do
jogo.
CAPÍTULO X - DAS ARBITRAGENS
ARTIGO 23º - Somente oficiais de arbitragem do quadro da FBB ou por ela
indicados poderão dirigir jogos do campeonato.
ARTIGO 24º - Nenhuma equipe poderá recusar a arbitragem definida para o jogo.
Em caso de recusa esta equipe será penalizada por desistência de jogo, sendo
considerada perdedora.
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jogo 30 minutos antes da hora prevista para a realização do mesmo. O não
cumprimento deste artigo acarretará sanções disciplinares a critério da
Coordenação de Oficiais ou Presidência.
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ARTIGO 25º - Os componentes da equipe de arbitragem deverão estar no local do
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ARTIGO 26º - A falta de um árbitro ou mesário escalado para o jogo acarretará
sanções disciplinares a critério da Coordenação de Oficiais ou Presidência, que
deverão ser publicadas em Nota Oficial.
CAPÍTULO XI -
ARTIGO 27º - O atleta para disputar o Campeonato Baiano na categoria adulto
masculino terá que ter no mínimo 17 anos feitos em 2014.
.
CAPÍTULO XII - DOS PROTESTOS
ARTIGO 28º - É facultada a qualquer equipe a formulação de protesto, quando a
mesma se sentir na posição de prejudicada nos seus direitos. Deverá pagar a
taxa e encaminhar a FBB, até 24 horas úteis após a partida, documento
formal de protesto, explicando o fato e suas justificativas, com a assinatura do
presidente da entidade e/ou representante legal.
CAPÍTULO XIII - DO SISTEMA DE DISPUTA
ARTIGO 29º - Fórmula de disputa.
1. Dividido em 03 (três) chaves A , B e C,conforme abaixo;
2. Chave A (Metropolitana) com 08(oito) equipes da capital e Recôncavo,no sistema
de todos contra todos em 2 (dois) turnos,classificando-se os dois primeiros
colocados em total de pontos para o circuito final.
Período de 19 de Julho a 07 de Dezembro
3. Chave B (Centro Norte) com 4 equipes , jogando todos contra todos, com
realização de um circuito em cada cidade , totalizando quatro circuitos com um
total de 24 jogos realizados,classificando-se a equipe que conquistar o maior
numero de pontos ganhos no final.Segue abaixo local e datas :
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4. Chave C (Sul) com 4 equipes , jogando todos contra todos, com realização de um
circuito em cada cidade , totalizando quatro circuitos com um total de 24 jogos
realizados,classificando-se a equipe que conquistar o maior numero de pontos
ganhos no final.Segue abaixo local e datas:
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1º Circuito: Na Cidade Juazeiro no período de 15 a 17 de Agosto
2º Circuito: Na Cidade Campo Formoso no período de 12 a 14 de Setembro
3º Circuito: Na Cidade Senhor do Bonfim no período de 17 a 19 de Outubro
4º Circuito: Na Cidade Senhor do Bonfim no período de 28 a 30 de Novembro
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1º Circuito: Na Cidade de Guaratinga no período de 22 a 24 de Agosto
2º Circuito: Na Cidade de Ilhéus no período de 26 a 28 de Setembro
3º Circuito: Na Cidade de Teixeira de Freitas período de 24 a 26 de Outubro
4º Circuito: Na Cidade de Eunapolis no período de 28 a 30 de Novembro
5. Circuito Final: A definir entre as cidades de Senhor do Bonfim e de Juazeiro com
os dois primeiros da chave A e,os primeiros das chaves B e C.
Período de 12 a 14 de Dezembro
INICIO DO CAMPEONATO: 19 DE JULHO DE 2014.
FINAL DO CAMPEONATO: 14 DE DEZEMBRO DE 2014
a) EMPATES:
1. Empate entre duas equipes:
I. A melhor classificação caberá à equipe vencedora do(s) jogo(s) entre
elas (pontos ganhos);
II. Persistindo o empate, elas serão classificadas pela sua cestaaverage, levando-se em conta o(s) jogo(s) entre elas;
III. Persistindo ainda o empate, elas serão classificadas pela sua cestaaverage, levando-se em conta todos os jogos do campeonato;
IV. Não se resolvendo a situação de empate, será utilizado o sorteio.
2. Empate entre mais de duas equipes:
I. A melhor classificação caberá à equipe que obtiver o maior número de
pontos, segundo o modo estabelecido no artigo anterior,
considerando-se somente os jogos realizados entre as equipes
empatadas;
II. Persistindo o empate, elas serão classificadas pela sua cesta-average,
considerando-se somente os jogos realizados entre as equipes
ainda empatadas;
III. Persistindo ainda o empate, elas serão classificadas pela sua cestaaverage, levando-se em conta todos os jogos do campeonato;
IV. Não se resolvendo a situação de empate, será utilizada o sorteio.
CAPÍTULO XIV - DAS PREMIAÇÕES
ARTIGO 30º - Serão premiados técnicos atletas e equipes que participarem dos 03
zonais e da final do campeonato, dentro dos critérios abaixo:
a) Clube Campeão, Vice-Campeão e 3º Lugar
Troféu
b) Atleta Campeão, Vice-campeão e 3º Lugar
15 Medalhas
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Premiação
c) Cestinha Geral
04 Medalhas
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Colocação
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d) Cestinha de 03 Pontos
04 Medalhas
a) As equipes premiadas deverão estar 5 minutos após o termino da partida,
devidamente uniformizadas em frente aos seus “bancos de reserva”, para receberem
suas medalhas e troféus. Caso contrário, a premiação será entregue ao seu
representante na sede da FBB
b) A TBJ ou FBB fornecerá para cada equipe premiada ( 1 troféu e 15 medalhas.
c) A TBJ será responsável pelo cerimonial de premiação que deverá ser seguido pelos
clubes.
CAPÍTULO XV - DAS DISPOSIÇÕES
ARTIGO 31º - É proibido o uso de garrafas de vidro, bem como qualquer material
cortante, ex.: latas, bandeiras, ferros, madeiras e instrumentos de percussão
(tocando) dentro do ginásio. O árbitro da partida, deverá se dirigir ao técnico da
torcida para que este providencie a retirada dos objetos e/ou não permita a
utilização destes instrumentos durante a realização do jogo, sob pena de perda
do jogo por 20 x 0, Cabendo ao vencedor 02 pontos e a equipe perdedora 01
ponto. A equipe pagará multa no valor de R$ 100,00 (Cem reais), caso haja
reincidência a multa será dobrada.
Obs.: As equipes deverão ter 2 metros de espaço sem público ao redor do banco de
reserva.
ARTIGO 32º - É terminantemente proibido o uso de fumo e bebidas alcoólicas
dentro da quadra de jogo. Multa de 01 (um) salário mínimo ao clube e
suspensão 02 (dois) meses para o atleta ou membro da comissão infrator.
ARTIGO 33º - As equipes do interior que detém mando de quadra serão
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Parágrafo Único: Quando os jogos se realizarem em cidades do interior a empresa
Academia TBJ será responsável pelo pagamento do transporte dos árbitros(passagem de
ônibus ida e volta), a equipe sediante fica responsável pela alimentação e hospedagem (de
boa qualidade) e transporte interno para a equipe de arbitragem.
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responsáveis em oferecer necessárias condições de segurança para atletas,
equipe de arbitragem, dirigentes e espectadores envolvidos no evento,
inclusive a providência de força policial. Caso a equipe da cidade sede do
circuito não providencie as condições de segurança necessárias para sua
realização, o árbitro deverá decidir sobre a sua efetivação ou não. Se a partida
não for realizada a equipe da cidade perderá o jogo por desistência e pagará
as despesas de arbitragem, além de multa de 03 salários mínimos.
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ARTIGO 34º - Os casos omissos neste regulamento serão decididos pela diretoria
do evento junto com a Federação Baiana de Basketball.
CÓDIGO DISCIPLINAR DA FBB
ARTIGO 1º - A Federação Baiana de Basketball aplicará as medidas disciplinares,
sempre que houver violações as regras do Basketball e/ou ao nosso
regulamento.
Parágrafo Único - A Comissão Disciplinar com seus respectivos membros reunir-se-á quando
necessário para julgar em 1ª instancia, todos os protestos. Os interessados no processo poderão
assistir à sessão de julgamento, para aduzir defesa.
ARTIGO 2º - As sanções estão previstas para a sua aplicação em caso de
violação
dos Clubes, Atletas, Técnicos,
Assistentes,
Acompanhantes e Árbitros, como abaixo relacionado:
Dirigentes,
1 – CLUBE:
a) Utilizar atletas que não reunam condições legais de jogo;
PENA - Perda de jogo por desistência e multa de até um salário mínimo. Serão computados
para feito de classificação, 02 pontos para a equipe vencedora e 01 ponto para a perdedora.
b) Abandonar a quadra de jogo sem a permissão do árbitro recusar-se a continuar o jogo e/ou
provocar deliberadamente sua interrupção.
PENA - Perda de jogo por desistência e multa de até um salário mínimo.
c) Provocar atraso para inicio do jogo;
PENA - Multa de R$ 50,00
e) Procedimentos inadequados da torcida, incentivo ou omissão em relação ao comportamento
hostil e agressivo do público, como: ameaça a integridade física das pessoas envolvidas na
competição, lançamento de objetos na quadra, invasão de quadra de jogo, etc.
PENA - Falta Técnica debitada ao banco de reservas e multa de até um salário mínimo.
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Praça Castro Alves s/n, Palácio dos Esportes 2º Andar sala 13, Centro. Tel.: 321-3848 CEP. 40.020-160
Salvador - Bahia
Página
Parágrafo Único - A equipe da cidade onde será realizado o circuito “será responsável pelo
funcionamento do placar.
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d) Deixar de cumprir com as obrigações para com as instalações e organização do local do jogo
(equipamentos em perfeitas condições de uso, segurança para os componentes das equipes
adversarias, de arbitragem e público presente ao local do jogo).(somente interior)
PENA - Multa de até um salário mínimo, em caso de reincidência até dois salários mínimos.
FEDERAÇÃO BAHIANA DE BASKETBALL
Fundada em 25 de março de 1933
Filiada à Confederação Brasileira de Basketball
Salvador – Bahia
Obs.: Em caso de reincidência, até dois salários mínimos.
f)
Abandono da competição, antes ou durante sua realização, desde que já tenha realizado sua
inscrição.
PENA - Multa de R$ 1.000,00 (hum mil reais) e 01 (um) ano de suspensão na categoria.
g) Não cumprimento das obrigações financeiras para com a Federação Baiana de Basketball.
PENA - O clube perderá os pontos de todas as partidas disputadas durante o período em que
estiver em débito.
h) Atletas, técnicos e outros filiados que mesmo não participando do jogo se dirigir aos árbitros,
mesários ou qualquer pessoa ligada ao jogo, de forma agressiva.
PENA - Suspensão de 01 a 03 jogos - 1 Mês a 2 anos -eliminação do campeonato ou exclusão
do quadro de filiados da FBB.
Obs.: O pagamento de taxas e multas deverá ser feito antes do próximo jogo na mesma categoria. O
recibo deverá ser apresentado à equipe de arbitragem. Caso contrário a equipe perderá o jogo por
desistência.
2 – TÉCNICO, COMISSÃO TÉCNICA E DIRIGENTES.
a) Criticas ou reclamações exacerbadas referente às decisões da equipe de arbitragem, delegados
e dirigentes
PENA - Advertência. Na reincidência suspensão de um jogo, independente da categoria.
b) Insultos morais a equipe de arbitragem, delegado, atletas, dirigentes e espectadores.
PENA - Suspensão automática em até 03 jogos, independente da categoria.
c) Tentativa ou agressão física a qualquer pessoa ligada ao jogo.
PENA - Suspensão de 2 meses a um ano.
d) Desqualificado
PENA – Suspensão automática de 01 jogo na mesma categoria.
e) Postura e atitude inconveniente (palavras de baixo calão)
PENA – Suspensão automática no próximo jogo, em qualquer categoria. Em caso de
reincidência a pena será automaticamente duplicada.
f)
Tentativa de agressão física contra qualquer pessoa ligada as competições da FBB.
PENA - Suspensão de 1 (um) mês a 1 (um) ano.
Página
h) Participar de rixa, conflito ou tumulto, durante as competições da FBB.
PENA - Suspensão até 365 dias.
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g) Agressão física dentro do ginásio de esportes contra qualquer pessoa ligada as competições da
FBB.
PENA - Suspensão de 4 (quatro) meses a 2 (dois) anos
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3– ATLETAS
a) Reclamar, por gestos ou palavras, contra as decisões de arbitragem .
PENA – Advertência e suspensão de até 2 (dois) jogos.
b) Ofender moralmente o árbitro, seus auxiliares, delegado e/ou dirigentes e abandonar a quadra
sem autorização da arbitragem.
PENA - Suspensão de até 4 (quatro) jogos ou até 02 meses.
c) Tentativa de agressão física contra qualquer pessoa ligada as competições da FBB.
PENA - Suspensão de 1 (um) mês a 1 (um) ano.
d) Agressão física contra qualquer pessoa ligada as competições da FBB.
PENA - Suspensão de 4 (quatro) meses a 2 (dois) anos.
e) Praticar jogada violenta.
PENA - Suspensão de 02 (dois) jogos ou até 01 mês.
Parágrafo Único - Se da jogada resultar lesão ao adversário, que o impossibilite de prosseguir na
competição, a pena será suspensão de 01 (um) a 06 (seis) meses.
b) Participar de rixa, conflito ou tumulto, durante a competição.
PENA - Suspensão de até 03 (três) jogos ou até 45 dias.
Página
Obs. 1 – Aonde se refere a suspensão de jogos deve ser na categoria que ocorreu a infração.
Obs. 2 – Todo atleta desqualificado deverá cumprir suspensão automática de um jogo na categoria
que ocorreu a infração.
Obs. 3 – Quando o atleta for suspenso por tempo, este deverá cumprir em todas as categorias que
está inscrito.
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d) Atleta que adulterar o seu registro geral ou certidão de nascimento, alterando idade, nome,
filiação ou qualquer outro item, será punido com suspensão de 12 meses podendo até ser
eliminado do Campeonato.
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4 - ÁRBITROS E OFICIAIS DE MESA
1. Deixar de observar as regras do jogo
PENA: Suspensão de 10 (dez) a 30 (trinta) dias.
2. Omitir-se de prevenir ou coibir violência ou animosidade entre atletas e demais membros das
equipes no transcorrer do jogo.
PENA: Suspensão de 30 (trinta) a 60 (sessenta) dias.
3. Agressão ou revide de agressão a atleta, membros da equipe de arbitragem, representante ou
outra autoridade da FBB ou demais pessoas em função do jogo.
PENA: Suspensão por 90 (noventa) dias.
4. Ofender moralmente quaisquer pessoas citadas no item anterior.
PENA: Suspensão por 60 (sessenta) dias.
5. Apresentar-se indevidamente uniformizado ou sem material necessário para o desempenho de
suas funções, deixar de apresentar-se no local de jogo com no mínimo 20 (vinte) minutos antes
do seu início ou deixar de comunicar à autoridade competente em tempo hábil que não se
encontra em condições de arbitrar.
PENA: Suspensão por 30 (trinta) dias.
6. Deixar de entregar a um representante da FBB ou na sede, no prazo legal, documento da
competição devidamente preenchido ou não relatar ocorrências disciplinares ocorridas durante o
jogo ou, se o fizer, de maneira que impossibilite ou dificulte a aplicação de sanções.
PENA: Suspensão por 30 (trinta) dias
7. Criticar publicamente a atuação de outros árbitros e/ou auxiliares e outras pessoas participantes
do jogo.
PENA: Suspensão por 60 (sessenta) dias.
10. Participar de competições de qualquer natureza sem a autorização da Diretoria de Oficiais.
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Página
9. As infrações previstas nos incisos 3 e 4 serão punidas se praticadas antes, durante ou depois do
jogo.
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8. Assumir outra atitude contrária à disciplina e/ou à norma desportiva.
PENA: Advertência; suspensão de 10 (dez) a 60 (sessenta) jogos, conforme gravidade de falta.
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PENA: Suspensão por 180 (cento e oitenta dias) dias.
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11- Os casos omissos neste regulamento serão decididos pela diretoria do evento
junto com a Federação Baiana de Basketball.
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