DESFLORESTAMENTO NA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
TRIUNFO DO XINGU – PA
Deforestation Area Environmental Protection Triunpho the Xingu - pa
Bruno Monteiro Ferreira1
Denison Lima Correa1
Deivisson Bacha Figueiredo1
Thais Gleice Martins Braga1
Maria de Nazaré Martins Maciel1
Bruno Wendell de Freitas Pereira1
1Universidade
Federal Rural da Amazônia
Instituto Ciberespacial
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RESUMO
A interferência humana sob as áreas florestadas no estado do Pará é um indício de alto agravante de degradação
ambiental, principalmente, em áreas onde há Unidades de Conservação Ambiental homologadas e protegidas por lei. A
Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu criada em 2006 com uma área de 1.680.669,92 ha e administrada pelo
governo do estado, está situada entre os municípios de Altamira e São Felix do Xingu em uma área estratégica para
estabelecer um melhor controle ambiental e suprimir os avanços no desflorestamento, tendo elevada relevância na
biodiversidade do bioma Amazônico. O estudo tem o objetivo levantar e analisar dados de desflorestamento na APA
Triunfo do Xingu, apontando suas principais causas e consequências para a região. Os dados foram cedidos pelo
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) do banco de dados cartográficos do PRODES, escalonados num
período anual entre os anos de 2000 a 2012. Utilizando técnicas de Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto foi
possível obter resultados satisfatórios a cerca do estudo, a quantificação do total em hectares do desflorestamento ao
longo de 12 anos foi de 354.301,99 ha, o que corresponde a 21, 08 % da área total da APA. O ápice do desflorestamento
ocorreu dois anos antes da criação da APA totalizando 79.430,77 ha o que corresponde ao percentual de 4,73%. A partir
do ano de 2008 as taxas de desflorestamento foram regredindo sucessivamente até atingir no ano de 2012 valores de
3.894,85 ha, aproximadamente 0.23 % em relação à área total da APA. Considerando-se a elevada importância dos
resultados obtidos e tão quanto à função biológica da APA, espera-se ao longo dos anos a continuidade na redução da
retirada ilegal da floresta na área, contudo, ressalta-se que além das dificuldades locais de fiscalização dos órgãos
competentes há também conflitos por posses de terra na região. Apesar da redução anual em 2012 ter sido de 3.894,85
ha é evidente a necessidade de intensificar as ações de controle e repressão para possíveis crimes ambientais que podem
vir a degradar o ambiente natural da APA.
Palavras chaves: Áreas Florestadas, Bioma Amazônico, Prodes.
ABSTRACT
Human interference in the forested areas in the state of Pará is an indication of high aggravating environmental
degradation, especially in areas where there Environmental Conservation Units approved and protected by law. The
Environmental Protection Area Triumph of the Xingu established in 2006 with an area of 1,680,669.92 hectares and
administered by the state government, is located between the municipalities of Altamira and São Felix do Xingu in a
strategic area to establish a better environmental control and suppress the progress on deforestation, with high
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biodiversity importance in the Amazon biome. The study aims to select and analyze data from deforestation in APA
Triumph of the Xingu, pointing its main causes and consequences for the region. The data were provided by the
National Institute for Space Research (INPE) bank of cartographic data Prodes, staggered in an annual period between
the years 2000-2012. Techniques using GIS and Remote Sensing been possible to obtain satisfactory results about the
study, quantification of total deforestation in hectares over 12 years was 354,301.99 ha, which corresponds to 21, 08%
of the total area of the APA. The apex of the deforestation occurred two years before the creation of the APA totaling
79,430.77 ha which corresponds to the percentage of 4.73%. From the year 2008 deforestation rates were regressing
successively until the year 2012 values of 3894.85 ha, approximately 0.23% for relative to the total area of the APA.
Considering the high importance of the results and so as to the biological function of the APA, it is expected to continue
over the years in reducing the illegal removal of forest in the area, however, it is noteworthy that besides the local
difficulties for monitoring competent bodies there are also conflicts over land holdings in the region. Despite the annual
reduction in 2012 was of 3894.85 ha is a clear need to intensify efforts to control and possible prosecution for
environmental crimes that may degrade the natural environment of the APA.
Keywords: Areas Forested, Amazon Biome, Prodes.
1.
INTRODUÇÃO
A interferência humana sob as áreas florestadas no estado do Pará é um indicio de alto agravante de
degradação ambiental, principalmente em áreas onde há Unidades de Conservação Ambiental homologadas e
protegidas por lei. Unidade de conservação é um termo utilizado no Brasil para definir as áreas instituídas pelo Poder
Público para a proteção da fauna, flora, microorganismos, corpos d ́água, solo, clima, paisagens, e todos os processos
ecológicos pertinentes aos ecossistemas naturais (HENRY, 2005). Algumas categorias de Unidades de Conservação
protegem também o patrimônio histórico-cultural, e as práticas e o modo de vida das populações tradicionais,
permitindo o uso sustentável dos recursos naturais (OLIVATO e JUNIOR, 2008). Sob a denominação de Unidade de
Conservação figuram diversas categorias, modalidades e formas de proteção à natureza, como; parques
nacionais/estaduais/municipais, estações ecológicas, reservas extrativistas, Áreas de Proteção Ambiental (APA), entre
outras que estão descritas no Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC Lei nº. 9.985/00.
Uma Área de Proteção Ambiental (APA) é uma modalidade de Unidade de Conservação de Uso Sustentável UCS, geralmente extensa e criada em áreas que reúnem certo grau de ocupação humana e características físicas,
biológicas, estéticas e/ou culturais relevantes à manutenção da qualidade de vida e bem-estar da população humana. A
criação de uma APA tem como objetivos básicos: (i) proteger a diversidade biológica, (ii) disciplinar o processo de
ocupação e (iii) assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais (GUERRA, 2007). Uma APA pode abranger
terras públicas e privadas, as condições de uso da área sob domínio público deverão ser estabelecidas pelo órgão gestor
da APA e o uso das áreas privadas deverá obedecer a normas específicas que venham a ser estabelecidas, respeitando-se
os limites constitucionais. A lei regulamentadora poderá ser consultada pelo número 9.985 de 18 de julho de 2000, que
instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), em especial o Artigo nº15 referente à
APAs. A Área de Proteção Ambiental de uso Sustentável Triunfo do Xingu foi criada pelo Governo do Estado do Pará
em 2006 (Decreto no 2.612, 04/12/2006) e abrange uma área de 16,79 mil quilômetros quadrados (km²), dos quais
65,7% estão situados no município de São Félix do Xingu e 34,3% no município de Altamira (PINTO et al., 2010).
Considerada de fundamental importância biológica para as espécies que habitam o local é também, constantemente
afeta por desflorestamentos anuais, principalmente em períodos de estiagem onde a intensificação de retirada da
vegetação e mais evidenciada. O Conselho da APA foi formado em uma assembleia, no fim de 2010, sendo que a
homologação dos conselheiros foi realizada em abril de 2011 com o objetivo de melhorar a gestão e controle ambiental
da área.
2. OBJETIVO
Obter dados de desflorestamento na APA Triunfo do Xingu e analisar ao longo de doze (12) anos o
comportamento do processo de retirada da vegetação e as possíveis interferências ambientais e humanas que ainda
podem estar ocorrendo, mesmo com a intensificação do sistema de monitoramento temporal implantado a partir do ano
de 2006.
3. MATERIAIS E MÉTODOS
3.1 Área de Estudo
A APA Triunfo do Xingu é uma unidade de conservação de uso sustentável criada pelo Governo do Estado do
Pará em 2006 (Decreto nº no calendário oficial de desmatamento de agosto 2.612, 04/12/2006) e abrange uma área de
16,79 mil km². Tem 65,7% situados no município de São Félix e 34,3% no município de Altamira. A unidade de
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conservação tem sido tratada como prioridade pelos órgãos ambientais pela alta vulnerabilidade às queimadas e
desmatamentos que ameaçam espécies raras da fauna endêmica e outras que estão ameaçadas de extinção, como o
macaco-aranha-de-cara-branca, a arara-azul-grande e a onça-pintada, espécies florestais como o mogno, castanheira,
cedro, ipê estão sob a ação de madeireiras, mesmo com a intensificação das fiscalizações. Normalmente, a estiagem
afeta esses municípios paraenses de julho até o final do mês de novembro. A gravidade das ocorrências de incêndios
florestais ao longo dos anos fez com que órgãos ambientais decidissem manter, desde o ano passado (referente a 2011),
postos fixos de brigadistas na região durante os meses de pico de seca, a imagem abaixo mostra o mapa de localização
da área no centro oeste do estado do Pará que periodicamente é acometida por queimadas.
Fig. 1- Mapa de Localização da APA Triunfo do Xingu. Fonte: Pessoal.
3.2 Base Cartográfica
O Programa de Cálculo do Desflorestamento da Amazônia-PRODES realiza o monitoramento por satélites do
desmatamento por corte raso na Amazônia Legal e produz, desde 1988, as taxas anuais de desmatamento na região, que
são usadas pelo governo brasileiro para o estabelecimento de políticas públicas. As taxas anuais são estimadas a partir
dos incrementos de desmatamento identificados em cada imagem de satélite que cobre a Amazônia Legal. A primeira
apresentação dos dados é realizada para dezembro de cada ano, na forma de estimativa. Os dados consolidados são
apresentados no primeiro semestre do ano seguinte. O PRODES utiliza imagens de satélites da classe Landsat (20 a 30
metros de resolução espacial e taxa de revisita de 16 dias) numa combinação que busca minimizar o problema da
cobertura de nuvens e garantir critérios de interoperabilidade, (INPE, 2014). Os dados foram cedidos pelo Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) do banco de dados cartográficos do PRODES, escalonados num período anual
entre os anos de 2000 a 2012, As estimativas do PRODES são consideradas confiáveis pelos cientistas nacionais e
internacionais (VALERIANO, 2008). Esse sistema tem demonstrado ser de grande importância para ações e
planejamento de políticas públicas na Amazônia.
3.3 Processamento de Dados
Todos os dados obtidos a partir do projeto PRODES foram criteriosamente ajustados “reprojetados” para o
sistema Universal Transversa de Mercator (UTM) no Datum geocêntrico SIRGAS 2000 Fuso 22S para que fosse
possível estabelecer os ajustes e cálculos matemáticos para determinar a área em hectares do desflorestamento em cada
ano desde o ano 2000 até o ano 2012. As operações de processamento do banco de dados e vetorial foi realizada no
software ArcGis 10.1, que pode ser considerado altamente eficiente para processamento de dados de uma plataforma
SIG – Sistema de Informações Geográficas.
3.4 Análises
De posse da base vetorial reprojetada pode-se então mensurar, através da técnica de Cálculo de Geometria de
Área, os valores em hectares, correspondentes ao nível de desflorestamento anual e relaciona-los com as possíveis
causas e consequências para a região. Os mapas foram confeccionados com o auxílio do ArcGis 10.1 e propositalmente
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tiveram suas comparações em desflorestamento realizadas de quatro em quatro anos para que houvesse diferenças
consideráveis a serem avaliadas. Considerando-se que a realização do estudo de caso considerou um período de 6 anos
antes da criação da APA estima-se que todo aparato de informações atribuídas a área seja suficiente para determinar a
progressão ou a diminuição da intensidade de desmatamento consecutivo até o ano de 2012.
4. RESULTADOS E DISCUSSÃO
O recurso que tornou o estudo mais dinâmico e visual em aspectos de obtenção de resultados estatísticos foi
estabelecido a partir de comparações consecutivas entre os intervalos de quatro em quatro anos em relação as
mensurações de áreas de desmatamentos, tal como mostrado pelas imagens abaixo.
Fig. 2- Diferença do desflorestamento entre os anos de 2000 à 2004. Fonte: Pessoal.
Os primeiros resultados obtidos demonstram que houve uma intensa pressão antrópica por conta da extração
de madeira ilegal na região, no ano 2000 cerca de 17.028,70 ha foram desmatados, ainda assim, houve um crescimento
de 21,43% em relação ao ano de 2004 que atingiu consideráveis 79.430,77 ha sendo considerado o maior percentual de
desmatamento já obtido em todo o estudo. A imagem a seguir mostra a relação de desmatamento recorrente entre os
anos de 2004 à 2008 e de 2008 à 2012.
Fig. 3- Diferença do desflorestamento entre os anos de 2004 à 2008. Fonte: Pessoal.
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Neste cenário, de 2004 até o ano da criação da APA em 2006 intensificou-se as atividades in loco com
programas de monitoramento ambiental da área, e então tornou-se eficaz o avanço nas políticas de controle e repressão
aos danos causados ao ambiente, a eficiência no combate ao desmatamento está evidenciada quanto se quantifica a
redução em cerca de 22,01% na retirada da cobertura vegetal até o ano de 2008, sendo um grande avanço para uma área
que historicamente está sob pressão de retirada de madeira.
Fig. 4- Diferença do desflorestamento entre os anos de 2008 à 2012. Fonte: Pessoal.
Em 2008 as extensas áreas desmatadas passaram a ser gradativamente recuperadas, com a assistência de
comunidades que vivem no local e com o fortalecimento da educação ambiental, através de incentivos ao uso
sustentável dos recursos naturais. A taxa de decrescimento de retirada da vegetação de 2008 até 2012 foi de 22,26 % o
que pode ser facilmente compreendido observando-se a imagem a cima, no qual, há certamente uma clara diminuição
do desflorestamento em toda a APA Triunfo do Xingu. A tabela abaixo foi construída com base em todos os dados
cedidos pelo PRODES e refere-se a as porcentagens obtidas em relação a área total da unidade de conservação, cerca de
1.680669,92 ha.
TABELA 1 – MENSURAÇÕES ANUAIS DE DESFLORESTAMENTO.
Área
ANO
Desflorestada
Percentual
(ha)
(%)
2000
17028,70
1,01
2001
38504,94
2,29
2002
51995,34
3,09
2003
28166,30
1,68
2004
79430,77
4,73
2005
31622,98
1,88
2006
24427,23
1,45
2007
33851,12
2,01
2008
17490,06
1,04
2009
13125,87
0,78
2010
9433,17
0,56
2011
5331,15
0,32
2012
3894,35
0,23
Total de 2000 a 2012
354301,99
21,08
O ápice do desflorestamento ocorreu dois anos antes da criação da APA correspondendo ao percentual de
4,73%. A partir do ano de 2008 as taxas de desflorestamento foram regredindo sucessivamente até atingir no ano de
2012 valores de 3.894,85 ha correspondente a aproximadamente 0.23 %. Em 2007, mesmo com o processo de
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homologação e restrições ao uso da UCS estar concluído foram identificados um acréscimo de 9423,90 ha se
comparado ao ano de 2006, indicando uma persistência quanto aos protocolos de uso da APA Triunfo do Xingu.
5. CONCLUSÃO
O processo de análises e estruturação do banco de dados cedidos pelo PRODES foi altamente eficaz para
caracterizar e comparar as informações cartográficas geradas, possibilitando medidas precisas de impactos ambientais
em extensas áreas de estudo. Ressalta-se que há limitações quanto a frequência de obtenção de dados do PRODES e tão
quanto a escala de dados vetoriais cedidos.
Considerando-se a elevada importância dos resultados obtidos e tão quanto à função biológica da APA, esperase ao longo dos anos a continuidade na redução da retirada ilegal da floresta na área, contudo, ressalta-se que além das
dificuldades locais de fiscalização dos órgãos competentes há também conflitos por posses de terra na região. Apesar da
redução anual em 2012 ter sido de 3.894,85 ha é evidente a necessidade de intensificar as ações de controle e repressão
para possíveis crimes ambientais que podem vir a degradar o ambiente natural da APA.
AGRADECIMENTOS
Os autores têm o prazer de agradecer à Universidade Federal Rural da Amazônia e ao Laboratório de
Geoprocessamento, Análise Espacial e Monitoramento por Satélite – LAGAM quanto a disponibilidade de
equipamentos e matérias necessários a realização do estudo.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
GUERRA, A. J. T. et al. Caracteristicas Geográficas E Geomorfológicas Da Apa Petrópolis, Rj. Revista Brasileira
de Geomorfologia - Ano 8, nº 1 2007.
HENRY G. G. S. A Importância das Unidades de Conservação na Preservação da Diversidade Biológica. Revista
LOGOS, n. 12, 2005.
INPE, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Projeto Prodes. Monitoramento da Floresta Amazônica
Brasilera por Satélite.
Disponível em < http://www.obt.inpe.br/prodes/index.php>. Acesso: 23 de Abril 2014.
OLIVATO, D.; JUNIOR, H. G. Unidades de Conservação: Conservando a Vida, os Bens e os Serviços Ambientais.
São Paulo – 2008.
PINTO, A. et al. Imazon - Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia, Transparência Florestal: APA
Triunfo do Xingu, 2010.
VALERIANO, D. M. et al. Monitoramento da Cobertura Florestal da Amazônia por Satélites Sistemas Prodes,
Deter, Degradação e Queimadas 2007-2008. São José dos Campos, 10 De Dezembro de 2008.
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