Codeba participa do Conselho Gestor da APA – BTS
O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), autarquia ligada a Secretaria de Meio
Ambiente do Governo do Estado da Bahia (SEMA), empossou, no dia 4 de setembro/2011, os
Conselhos de Gestores das Unidades de Conservação – APA da Baía de Todos os Santos,
Mangue Seco e Bacia do Cobre/São Bartolomeu.
A CODEBA integra o Conselho Gestor da APA da Baía de Todos os Santos - segmento órgãos
públicos, há cinco anos, e nessa gestão foram reempossadas Itamar Trindade Valadares,
economista e gestora ambiental, e Maria Regina do Carmo Mota, bel a. em direito, ambas lotadas
na Coordenação de Assuntos Estratégicos – CAE desta Companhia.
Representantes da CODEBA com a Gestora da
APA – BTS, Catarina Orrico Moraes.
Itamar Trindade Valadares e Maria Regina do
Carmo Mota.
Fórum representativo
A APA BTS – Àrea de Proteção Ambiental da Baia de Todos os Santos, é uma UC - Unidade de
Conservação, criada pelo Decreto Estadual 7595, de 05 de junho de 1999, com área de 800 km 2,
envolvendo águas e um conjunto de 45 ilhas.
O Conselho Gestor é um fórum representativo do cenário local com representantes
governamentais, das três instâncias de governo, e não-governamentais, sendo sempre paritário.
Assim, é garantida a participação da sociedade civil na gestão das UC estaduais, e funciona,
também, como um instrumento de capacitação de comunidades (sociedade civil organizada,
prefeituras municipais, empresas etc.), para participar prospectivamente de sistemas de
governança dos valores ambientais de uma região.
Dentre as principais atividades do Conselho Gestor de uma APA estão: a análise de estudos
ambientais e a manifestação sobre obras ou atividades potencialmente causadoras de impacto,
antes dos órgãos ambientais emitirem as licenças; a compatibilização dos interesses dos diversos
segmentos sociais relacionados com aquela unidade; elaboração e implementação do plano de
Manejo da Unidade, dentre outros.