“ ORIENTAÇÕES PARA INÍCIO DE OBRA”
Associação Alphaville Salvador Residencial
1
PROCEDIMENTOS PARA INÍCIO DE OBRA
1. Entregar uma cópia do jogo de Plantas Aprovadas pela Prefeitura Municipal de Salvador
e cópia do Alvará de Execução para liberação de obra.
2. Apresentar autorização assinada pelo proprietário para entrada no Residencial da empresa
responsável pela Terraplenagem – enviar por Fax.: (71) 3281-4211.
3. Cadastrar todas as empresas da obra, enviando listagem com nome e número do R.G.,
constando à assinatura do proprietário autorizando a entrada no loteamento – enviar por
Fax: (71) 3281-4211. Conforme modelo em anexo – pág. 04. Para funcionários, se fará
necessário a confecção de crachás, com a apresentação de antecedentes criminais. A
validade
será de 90 dias, a contar da data de emissão do atestado de antecedentes
criminais.
4. Caso interesse, apresentar documento de procuração, descrevendo que o proprietário
nomeia o Responsável Técnico pela obra como seu representante legal em todos os
assuntos referentes à construção. Conforme modelo em anexo – pág. 05
5. Solicitar a ligação de água e esgoto a Embasa.
Nem todos os lotes possuem rede de esgoto na frente, os lotes em declive possuem a
rede de esgoto no final da área edificável, mais precisamente no recuo de 1 m do limite da
área de APP. A rede de águas pluviais está situada na frente do lote. Segue croqui
explicativo da faixa de servidão, pág. 06, com a indicação das caixas de inspeção para
águas pluviais e esgoto respectivamente. Para a execução da faixa de servidão o
proprietário deverá solicitar autorização ao proprietário cedente, modelo em anexo - pág.
11.
6. A ligação de energia deverá ser solicitada junto a Coelba.
7. Demarcar a linha divisória da Área Edificável para a Área de Preservação Permanente
conforme averbação contrato de compra e venda e
tapumar este limite para evitar o
deslizamento de terra.
8. Construção do abrigo de entrada de água e energia nos padrões do loteamento – croqui
em anexo – pág. 07. Providenciar recipiente para armazenagem de água fornecida por
caminhão pipa para construção do abrigo de medidores.
9. Tapumar todo o lote nos padrões do loteamento (vide Regulamento Interno de Obras). Caso
haja previsão de construção de muros em projeto, os mesmos poderão ser construídos
substituindo o tapume. O início da construção somente poderá se dar após o completo
fechamento do canteiro de obras. Executar um portão provisório para entrada de veículos e
pedestres. Depositar pedra brita na área de acesso de veículos a fim de evitar sujar a rua.
10. Os tapumes deverão ser preferencialmente em chapas metálicas, tipo zincadas, pintados
conforme as seguintes recomendações:
Pintura em esmalte sintético cor: verde colonial.
2
11. Providenciar placas do autor do projeto, responsável técnico e endereço da obra nos
padrões necessários. Verificar área máxima no Regulamento Interno de Obras.
12. Caso necessário, solicitar o uso do lote de apoio de obra. Providenciar a autorização do
proprietário do lote vizinho, modelo em anexo – pág. 10 e tapumar este lote dentro dos
padrões do Regulamento.
13. Solicitar, quando for o caso, a Autorização para Manutenção da Área Pública conforme
modelo em anexo – pág. 12.
14. Apresentar em planta o projeto do Canteiro de Obras. Manual de apresentação em anexo –
pág. 13.
15. O responsável técnico, assim como o empreiteiro da obra deverão ler atentamente ao
Regulamento Interno de Obras (Anexo B – item 04.05).
16. As guias não poderão ser danificadas sendo protegidas com uma ripa para o acesso de
veículos.
17. As ruas deverão manter-se limpas permanentemente.
18. As caçambas para a retirada de entulhos deverão ser depositadas dentro dos lotes.
Excepcionalmente quando a obra estiver em fase final, mediante a autorização formal do
Departamento Técnico da Associação, poderá ser depositada no leito carroçável da rua,
afastada de guia na largura da sarjeta. Deverá ser colocada sobre madeirite para evitar que
danifique o asfalto durante a sua colocação ou retirada. Em hipótese alguma será autorizado
o depósito das caçambas em passeios públicos e no leito carroçável em curvas. As
caçambas devem ainda estar em bom estado de conservação, ter pintura recente e estarem
dotadas de comunicação adequada. No transporte pelas ruas, as caçambas deverão ter a
sua capacidade respeitada e coberta com lona. De acordo com a Lei Municipal nº 6.521 de
18 de Abril de 1996.
19. Executar a devida contenção de terra após a terraplenagem.
20. É expressamente proibida a retirada dos marcos do lote.
21. Solicitamos que os caminhões carregados com material de construção sejam cobertos com
lona, para não comprometer a limpeza das ruas. Horário de entrada do caminhão de material
de construção: de segunda a sexta-feira, das 7:00 às 17:00 horas, sendo proibida a
descarga aos sábados, domingos e feriados.
22. SOLICITAR VISTORIA CONJUNTA COM O DEPARTAMENTO TÉCNICO ASSIM QUE
EXECUTADO O GABARITO DE LOCAÇÃO DA OBRA PARA FINS DE VERIFICAÇÃO DA
CONCORDÂNCIA COM O PROJETO APROVADO PELA SOCIEDADE ALPHAVILLE.
O Departamento Técnico encontra-se à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos
que se fizerem necessários.
Av. Alphaville, n.496 – Loteamento Alphaville Salvador
CEP 41515-000 – Salvador - BA - Tel/Fax (071) 3281-4211.
3
AUTORIZAÇÃO
A Alphaville Salvador Residencial
Eu, ______________________________________________________________________ (nome
do proprietário do lote ou do responsável com procuração), proprietário do lote _______
quadra_______, solicito que seja autorizada a entrada da empresa ________________________
_______________________________________________________(ou *nome da pessoa a ser
autorizada), e seus funcionários para a execução de serviços de ___________________________
_______________________________________________________________________________
__________________________________________(descrição dos serviços a serem executados),
durante o período de ___________________________________________.
*Caso existam mais pessoas a serem autorizadas, favor listar os nomes no espaço abaixo:
Salvador,____ de______________ de _______.
_______________________________________
(assinatura do responsável).
4
PROCURAÇÃO
Outorgante, Nome:_______________________________________________________________
CPF:__________________________Profissão:________________________________________
Pelo presente instrumento particular na melhor forma de direito, na condição de proprietário do
imóvel, Lote___________ da Quadra_________, do Loteamento Alphaville Salvador, Município de
Salvador - Bahia, autorizo o Sr.(Sr.ª)________________________________________________,
CREA___________________ Responsável Técnico pela obra, a autorizar o acesso de
profissionais no referido lote, para fins de execução da obra, nos moldes também acordados entre
as partes, podendo para tanto, praticar os demais atos junto a mesma, e tudo o mais praticar ao
bom e fiel desempenho deste mandato, o que darei por firme e valioso.
Salvador, ________de___________________de__________.
___________________________________
Proprietário
5
6
7
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE LOTE DE APOIO EM OBRA
Rua:______________________ ___nº ___Res:________________Quadra:_______Lote:_______
Proprietário:_____________________________________________________________________
Pelo presente instrumento, eu, ____________________________________________ , residente
e domiciliado à Rua / Av._________________________________________________nº________
, complemento____________, na cidade de ____________________________________titular do
lote acima descrito, autorizo o Sr.(Sr.ª)______________________________________, residente e
domiciliado à Rua / Av.__________________________nº________, complemento__________, na
cidade de____________________________a se utilizar do lote de minha propriedade para uso
exclusivo para depósito de materiais durante a construção de sua residência, sita ao lote_______
da quadra________.Tal uso está subordinado às restrições constantes no Regulamento e
Estatutos da Sociedade Alphaville Salvador Residencial.
O autorizado compromete-se, a partir da assinatura deste termo a recompor, nas condições
originais, a área do lote utilizado como apoio, livre de quaisquer tipos de materiais, entulhos ou
equipamentos que foram utilizados na obra.
Saliento ainda que, a qualquer tempo, poderei solicitar a devolução do lote, o qual deverá ser
desimpedido de imediato e entregue nas condições originais.
Peço especial atenção para que não sejam danificadas as árvores existentes no lote.
E por estarem de comum acordo aos itens retro descritos, assinam este termo de autorização.
Salvador, ________de___________________de__________.
__ ____________________
Proprietário Autorizador
_________________________
Proprietário Autorizado
8
AUTORIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE FAIXA DE SERVIDÃO DE ESGOTO E
ÁGUAS PLUVIAIS
Proprietário Autorizador:____________________________________________
Residencial:_________ Quadra:__________ Lote:________
Proprietário Autorizado:____________________________________________
Residencial:_________ Quadra:__________ Lote:________
Pelo presente instrumento eu, _____________________________________________ residente e
domiciliado a Rua/Av. ___________________________________ , nº____, complemento______,
na cidade de ________________, a executar a servidão de passagem de esgoto e águas pluviais
na faixa de recuo do lote e quadra acima especificado, desde que devidamente canalizados.
Tal autorização está subordinada às restrições constantes no Regulamento de Alphaville Salvador,
em especial ao item C.03.11 que prevê que correrá por conta do usuário da servidão toda e
qualquer despesa inerente a este serviço, bem como a sua manutenção.
Em caso de lotes livres de construção, o autorizado compromete-se a partir da assinatura deste
termo, a recompor nas condições originais, a área do lote utilizada para passagem da servidão,
reconstituindo sua vegetação.
Nos lotes edificados, o autorizado esta ciente e comprometido com o descrito no item C.03.11 do
Regulamento de Alphaville Salvador, reconstituindo nas condições originais jardins e pisos que por
ventura tenham que ser retirados para a execução da passagem e/ou manutenção da canalização
necessária.
E por estarem de comum acordo aos itens retro descritos, assinam este termo de autorização.
Salvador, ........de....................................de................
_______________________
_________________________
9
Proprietário Autorizador
Proprietário Autorizado
AUTORIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA ÁREA PÚBLICA
Outorgante: Sociedade Alphaville Salvador Residencial
Outorgado: ........................................................................................
Residência: Rua ........................nº ............– quadra ..............– lote ................
Área Pública: .................................
Por este instrumento particular, a OUTORGANTE, por seu Diretor de Segurança e Manutenção,
confere ao OUTORGADO, acima qualificado, AUTORIZAÇÃO para integrar, visualmente, ao
paisagismo de sua residência a área pública designada por ................................, na conformidade
com o projeto aprovado pelo Departamento Técnico da Sociedade, comprometendo-se, em
contra-partida, o OUTORGADO a:
a) assumir toda a responsabilidade técnica e financeira para manutenção e limpeza da área
pública;
b) executar, às suas expensas, o paisagismo sobre a área pública com rigorosa observância do
projeto aprovado;
c) não promover qualquer modificação na topografia original da área pública, nem alterar sua
destinação como bem público de uso comum;
d) não utilizar-se da área pública para passagem de veículos e/ou pedestres ou para o
desenvolvimento de qualquer atividade particular;
e) não cercar a área pública, inclusive por meio de cercas-vivas;
Esta AUTORIZAÇÃO é concedida em caráter precário, pelo prazo de três (3) anos, podendo ser
renovada ou revogada a qualquer momento, a exclusivo critério da OUTORGANTE, tanto no caso
de descumprimento das obrigações assumidas, como no caso de exigência do Poder Público
Municipal, não cabendo ao OUTORGADO, em nenhuma hipótese, o direito de retenção ou de
indenização, seja a que título que for.
Salvador, ........de....................................de................
_______________________
_________________________
10
OUTORGADO
OUTORGANTE
MANUAL PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETO PARA CANTEIRO DE OBRAS
1. Desenhar todo o lote e lote de apoio, caso houver.
2. Indicar poste, boca de lobo, caixa de inspeção de esgoto, caixa de passagem das redes
elétricas, telefonia e TV, canaleta de captação de águas pluviais, passeio público, árvore
existente, conforme levantamento planialtimétrico.
3. Indicar locação de tapume no lote e/ou no lote de apoio, caso houver, observando o
devido desvio da árvore plantada por Alphaville dentro do recuo frontal.
Atenção: É expressamente proibida a retirada das árvores plantadas pela Alphaville.
Trata-se de espécies nativas que fazem parte do Projeto Paisagístico do Loteamento.
4. Indicar locação do portão de acesso à obra, devendo ser respeitado o afastamento de 1m
do perímetro de qualquer caixa de inspeção existente no passeio em frente ao lote.
Depositar pedra brita na área de acesso de veículos a fim evitar sujar as ruas.
5. Indicar locação do barracão de obra e instalações sanitárias, sendo que estas últimas
deverão distar 1,50m de todas as divisas.
6. O projeto deverá ser apresentado apenas em Planta, em papel no formato A-4, na escala
1/200. O projeto deve ser assinado pelo proprietário e responsável técnico pela obra.
O Departamento Técnico encontra-se à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos
que se fizerem necessários.
Av. Luís Viana Filho, km 07 - Alphaville Salvador
CEP 41515-000 - Salvador - BA Tel/Fax: (071) 3281.4211.
11
12