REVISTA ÂMBITO JURÍDICO
?ica e Compet?ia
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No Brasil, cada vez mais se ouvem clamores populares por ética e competência no trato com a res publica. Entretanto, parece haver alguma
coisa´pertubadora e em contradição com aquilo que se clama, haja vista a situação caótica em que alguns municípios brasileiros se encontram e que
tiveram por resultado uma escolha mal feita de seus representantes.
Uma boa parte dos brasileiros vai às ruas, faz passeatas, protesta por ética, dignidade, decoro etc., mas uma boa parcela dessa mesma sociedade,
também se corrompe, vendendo seu voto, corrompendo o policial na rua, fazendo “colas” em dias de provas escolares, etc. Não obstante, no
momento em que cabem a eles decidir através do voto consciente os rumos no sentido de se criar um país mais justo, seguindo os preceitos do art.
3° da Constituição Federal, parecem sofrer de uma amnésia coletiva, deixando-se levar mais uma vez pela omissão. Optam por candidatos
assistencialistas, que não têm a menor capacidade de gestão, nenhum compromisso público, envolvidos em ilícitos os mais diversos, além da visão
voltada exclusivamente para benefício próprio, de seus pares e familiares. Infelizmente, fatos assim são corriqueiros e comuns em alguns dos
municípios da nossa federação, o que não deve ser visto como algo normal, mas sim, repudiados por todos nós, homens e mulheres comprometidos
com o Direito e a Ética.
Quando o assunto diz respeito à política, no que concernem as campanhas eleitorais, o que se vê são promessas vãs e a criação de um Brasil virtual,
onde, todos os problemas que realmente são vivenciados pela população - como se por mágica -, desaparecessem e dessem lugar a uma outra
realidade completamente diferente daquela que de fato se vivencia, como falta de hospitais, escolas, serviços básicos de saúde, moradia, segurança,
respeito, dentre outros., além de pessoal técnico qualificado para o serviço público, o que não é menos grave nesse contexto.
É triste ver esse quadro, ainda mais quando se tem o ofício de professar os ensinamentos que instrumentalizam o sujeito no sentido de dotá-lo da
capacidade de ir além do óbvio, do estabelecido, e perceber que quase nada do que é dito naqueles espaços de construção do saber, voltados para
a formação crítica, foi absorvido pelos educandos. É como se nada do que foi dito tivesse relevância, o que nos faz ter a leve impressão de
impotência e solidão, e parafraseando Chico Buarque, “... tendo a leve impressão de que já vou tarde...” Raras são as perguntas, e mais raras ainda
um posicionamento profundo e crítico face ao jogo político, diante disso, a relação se teatraliza. Então, não há do que se reclamar por conta de
improbidades administrativas cometidas durante a gestão de candidatos não comprometidos com a ética e que por nós foram eleitos; não há que se
abarrotar o Ministério Público, já tão sobrecarregado, com ações que são resultantes de nossas próprias escolhas e omissões, ao optar-se pelo
assistencialismo e a corrupção em detrimento à ética e ao respeito com o bem público e coletivo.
É importante ressaltar, que minha crítica não atinge diretamente a qualquer pessoa em particular, candidato ou partido político, mas como formador
de opinião que sou, além de cidadão, não posso me omitir; sinto-me na obrigação de manifestar meus pensamentos, desde que não ofendam
ninguém, conforme o caso em tela, e que estão devidamente assegurados no art. 5° inciso 4° da Constituição Federal que preconiza “É livre a
manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.” Além disso, que fique claro que não apoio publicamente nenhum candidato, pois na
condição de servidor público, não seria ético manifestar minha preferência publicamente, a qual poderia certamente influenciar as pessoas, afinal,
com muito orgulho, sou um professor.
No caso concreto que envolve a disputa eleitoral em Bom Jesus do Norte, há dias, eu, assim como várias pessoas, vínhamos nos sentindo ultrajados,
desrespeitados com o rumo que a campanha eleitoral vinha se desenvolvendo em nosso município: carros de som em alturas absurdas, a varanda
da minha casa cheia de “santinhos” de candidatos, a disputa, quase constrangedora por votos, enfim, uma campanha totalmente em desacordo com
os princípios éticos e legais por parte de alguns candidatos. O som dos carros de propaganda era tão alto, que eu não conseguia estudar em minha
própria casa, tinha que me refugiar em alguma escola para poder preparar as minhas aulas e corrigir trabalhos e provas, abrindo mão, assim do
conforto do lar por conta dos abusos que eram cometidos em nossa cidade.
Entretanto, eis que surge na ante-sala dessa disputa eleitoral, a figura de um jovem paladino: Dr. Mário daSilva Nunes Neto, Juiz de Direito da
Comarca de Bom Jesus doNorte, ES.
Homem de coragem, que fez com que todos os envolvidos na disputa eleitoral, direta ou indiretamente, soubessem, ou se lembrassem, que a Lei é
para ser cumpridapor todos, independente da condição social e do poder econômico de cada um. Que o direito de um começa quando o do
outro termina.
No momento em que se teve a impressão de que o caos havia se instalado em nosso município, onde decibéis poderosíssimos invadiam nossos
lares, não permitindo sequer que se ouvisse um rádio ou se assistisse a uma TV; campanhas sujas emporcalhando nossas ruas; jingles com vários
erros de português sendo propagados aos quatro ventos às alturas, fazendo parte do cotidiano local e contribuindo assim para o emburrecimento da
população menos esclarecida, é que o ilustre magistrado e o Ministério Público resolveram se manifestar coibindo todo e qualquer abuso que
estivesse em desacordo com a norma vigente pela disputa por votos.
Certamente que tal manifestação que culminou na obrigação do cumprimento da lei desagradou e muito uma boa parcela da comunidade que a
considerou arbitrária. Porém, tal entendimento só é possível por pessoas que desconhecem a lei, ou, mesmo conhecendo-a, acreditam na
impunidade, mas ordem judicial é para ser cumprida e não se discute, se cumpre. Não obstante, existe uma outra parcela, e que é bastante
significativa de nossa sociedade, que aplaudiram o ilustre juiz e o M.P. em sua sábia decisão em moralizar a campanha eleitoral exigindo o
cumprimento da lei sob pena de responder por seus atos. É por conta disso, que eu, Marcelo Adriano Nunes de Jesus, resolvi manifestar-me
representando aqui essa parcela anônima de nossa sociedade silenciada, mas que não está alheia aos fatos e clama por mudanças profundas em
nossa sociedade, aplaudindo de pé o Dr. Mário da Silva Nunes Neto e o Ministério Público de Bom Jesus do Norte, ES.
O Judiciário raramente é noticiado, quando o é, se dá tão-somente no sentido de polemizar suas decisões, como as últimas envolvendo o ilustre
Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes em relação ao caso Daniel Dantas e o uso polêmico das algemas, mas quase nunca é citado
quando de uma decisão sua que visa beneficiar a sociedade como um todo, como é o caso presente.
Entretanto, os juízes de primeiro grau, como é o caso do Dr. Mário, tem um papel importantíssimo numa sociedade democrática de direito, fazendo
valer a Lei para todos de forma indistinta e direta.
Destarte, ilustre magistrado, graças a sua decisão ética, competente e moralizadora, já não me sinto tão triste, tão desacreditado, tão impotente. Sua
decisão contribuiu para que eu não desanimasse ante as vicissitudes do meu ofício, que é o de professor. Acredito que assim como eu, essa outra
parcela crítica da sociedade norte-bonjesuense sentiu-se aliviada e encorajada a continuar acreditando na Justiça, o que nunca desacreditei, mesmo
quando a Justiça erra em função de outros erros mas que nunca a desqualifica.
Finalizando, rogo que a população saiba escolher ponderadamente no próximo pleito marcado para o dia 5 de outubro candidatos comprometidos
com a ética, com o decoro e, sobretudo com a res publica, não com aqueles assistencialistas e com suas promessas surreais onde só cabem
absurdos.
Por último, meus sinceros agradecimentos ao senhor, ilustre juiz, que com sua sapiência, coragem e espírito público, fez valer a Lei, já que
para alguns, o bom senso não foi suficiente para fazê-la respeitar, e que Deus continue a iluminá-lo em sua árdua, porém, magnífica
jornada na senda da JUSTIÇA.