23/08/2011
Energia solar passa a ter incentivo e deve seguir o rastro da eólica
Argentino paga caro por aeroporto no RN
Deputado dá R$ 560 mil a firma-fantasma
PMDB e PR perdem diretorias em Furnas
Após assembleia, trabalhadores retomam reforma do Maracanã
TRANSNORDESTINA
Eletrobras vê benefício para Belo Monte com Venezuela
Fiscais da Copa 2014
Caixa tem perdas em aplicação do FGTS
Governo estuda royalty flexível para mineradoras no Brasil
Consórcio prevê retorno acima de 6% em aeroporto do RN
Pedágio passa a ser cobrado no Trecho Sul do Rodoanel
Empresas brasileiras aguardam desfecho de crise na Líbia
Lambança nos projetos
Promotores querem rigor contra cartéis
Titular das Cidades deu verba a prefeitura que sua mulher governa
Mais 3 ministros de Dilma vão explicar irregularidades
Grupo espanhol Isolux planeja IPO de unidade no Brasil
Indígenas bolivianos endurecem protesto contra rodovia
Negociação salarial muda com a crise
Nova regra ambiental sai em setembro
Quanto vale o grupo Odebrecht?
Para investir em portos, empresas exigem relação contratual estável
Com pré-sal, Baixada precisará de 60 mil novos profissionais até 2014
Nova obra do Bulevar Arrudas deve começar em setembro
Com rombo de R$ 1,8 bi, governo decreta intervenção no fundo de pensão Portus
CSA assina acordo para investir R$ 4,6 mi em projetos de pesca no Rio
Grandes se preparam para disputar aeroportos de SP e Brasília
Pátria conclui captação de fundo de US$ 1,15 bi para infraestrutura
Relatório final da CPI aponta falha de planejamento na Região Serrana
Folha de S. Paulo
23/08/2011
Energia solar passa a ter incentivo e deve seguir o rastro da eólica
Com o objetivo de baixar o custo, governo do Ceará vai garantir a compra e criar
demanda
Governo cearense estuda ainda conceder incentivos fiscais a quem adquirir a energia
alternativa
Mais cara entre as principais fontes alternativas, a energia solar começa a receber
incentivos no país para que seu potencial finalmente possa ser tirado do papel.
A ideia é que o custo de geração a partir da luz do Sol siga o mesmo caminho da energia
eólica. A geração com a força dos ventos parecia, a exemplo da energia solar, a velha
promessa que nunca vingava. O governo passou, então, a fazer leilões, criando demanda e
baixando o custo.
O primeiro movimento para tentar baixar o custo da energia solar vem do Ceará, que detém
o maior parque de geração eólica do país. O governo local criou um fundo de incentivo à
energia solar. Ele consiste em garantir a compra da energia e criar demanda para que
produtores de equipamentos se instalem na região.
O governo garantirá, por meio do mercado livre, a compra da energia solar pelo período de
um a dois anos.
A energia comprada será direcionada para prédios públicos. As indústrias serão
incentivadas, com entrega de selos de sustentabilidade a quem adquirir energia gerada a
partir da luz do Sol.
O governo cearense estuda ainda conceder incentivos fiscais a quem adquirir essa energia
alternativa. Atualmente, o custo de 1 MWh (megawatt-hora) de energia solar é estimado
entre R$ 400 e R$ 600.
Gerar a partir dos ventos tinha custo parecido, mas, atualmente, só perde para as usinas
hidrelétricas. O custo médio do MWh no leilão realizado na semana passada ficou em torno
dos R$ 99.
"A energia eólica parecia inconcebível. Hoje é realidade", diz Zuza de Oliveira, diretor da
Adece (Agência de Desenvolvimento do Ceará).
Apenas neste mês, o Brasil passou a ter sua primeira usina a produzir em escala comercial.
Com 1 MW de capacidade instalada, a usina solar de Tauá, instalada na cidade cearense
homônima, foi construída pela MPX, do grupo EBX, de Eike Batista.
A companhia já tem autorização para quintuplicar a produção da usina. "Acreditamos no
potencial da energia solar e achamos que ela pode ter grande aproveitamento, à medida
que os custos caírem", diz Eduardo Karrer, presidente da MPX.
<inicio>
Folha de S. Paulo
23/08/2011
Argentino paga caro por aeroporto no RN
Em uma disputa acirrada, sociedade com brasileiro vence leilão de São Gonçalo do Amarante, na
grande Natal
Proposta vencedora sai com ágio de 228%; valor da outorga, a ser pago em 25 anos, sobe para R$ 170
milhões
Com um lance de R$ 170 milhões, o consórcio Inframérica venceu o leilão de privatização do aeroporto
de São Gonçalo do Amarante, na grande Natal (RN). O valor equivale a mais de três vezes o lance
mínimo previsto no edital -ágio de 228%.
Esse montante corresponde à outorga de concessão e deverá ser pago em 25 prestações anuais depois
de uma carência de três anos. O Inframérica terá de investir mais R$ 650 milhões ao longo de 28 anos,
sendo mais da metade até 2014. O aeroporto já tem uma pista, obra de R$ 250 milhões bancada pela
União.
O consórcio é formado pela brasileira Engevix e pela argentina Corporación América, com 50%-50%, e
ficará responsável pela construção, pela manutenção e pela operação do aeroporto por 28 anos.
O grupo argentino encabeça o consórcio vencedor do controverso processo de privatização do país
vizinho. Quatro grupos apresentaram propostas ontem na sede da BM&FBovespa.
O preço mínimo era R$ 51,7 milhões. O Inframérica apresentou o maior lance inicial: R$ 132 milhões.
Houve uma disputa acirrada com a Aeroportos Brasil (grupo MPE), com 87 lances no total.
O processo, a primeira concessão federal no setor, está sendo considerado como um teste para a
privatização dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília, prevista para dezembro.
A exemplo do que deve ocorrer com os demais aeroportos, a privatização será bancada pelo BNDES.
"QUERIDO BNDES"
"Esperamos rapidamente ir bater na porta do nosso querido BNDES", disse o sócio da Engevix, José
Antunes Sobrinho, dirigindo-se ao ministro da Aviação Civil, Wagner Bittencourt, durante entrevista após
o leilão. O empresário disse esperar que o banco estatal financie "até 70% do investimento". Para ele,
com esse apoio, o retorno do investimento ficará "acima de 6%".
Concorrente da Inframérica, o grupo ATP, que fez uma oferta inicial de R$ 62 milhões, considerou o
resultado "uma loucura". "Não há condição de esse investimento se pagar", disse Lincoln Delboni, diretor
de novos negócios da ATP.
"Que raio de privatização é essa que é bancada pelo BNDES?", diz o professor de transporte aéreo da
UFRJ Respício do Espírito Santo. Eduardo Padilha, professor do Insper e consultor de aeroportos,
calcula que a taxa de retorno para a Inframérica poderá chegar a 8% se a demanda se comportar dentro
de um cenário otimista.
"Não é um retorno impossível, mas 8% é apertado", diz Padilha. "O risco é quererem renegociar o
contrato." Marcelo Guaranys, diretor-presidente da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil),
comemorou. Mas reconheceu os riscos do ágio elevado.
"Ao longo dos anos, estamos diminuindo as brechas que permitem a negociação de aditivos aos
contratos nas privatizações no país", disse.
Antunes, do Inframérica, não se comprometeu a entregar o aeroporto antes da Copa, mas disse que fará
todos os esforços para isso. "É de nosso total interesse."
<inicio>
Folha de S. Paulo
23/08/2011
Deputado dá R$ 560 mil a firma-fantasma
José Vieira repassou parte de verba parlamentar a empresa de taxi aéreo sem sede, funcionários
ou registro na Anac
Endereço informado é de conjunto habitacional simples; pagamentos continuaram mesmo após morte de
piloto
O deputado federal José Vieira (PR-MA) repassou R$ 560 mil da verba de custeio de atividade
parlamentar a uma empresa-fantasma. Durante dois anos, Vieira, que tem avião próprio, simulou
despesas com afretamento de aeronaves para seus deslocamentos no Maranhão.
Os pagamentos foram feitos à Discovery Transporte e Logística, uma suposta empresa de táxi aéreo,
que só existe no papel.
A Discovery não possui avião, nem sede, nem funcionários. O endereço que consta como sede da
empresa na Receita Federal é uma residência em um conjunto habitacional simples, em São José do
Ribamar, na região metropolitana de São Luís.
A empresa foi registrada em nome de um piloto que prestava serviços ao deputado em Bacabal, cidade
maranhense da qual Vieira já foi prefeito.
O piloto, José Joaquim Nina, morreu no início do ano, mas já não pilotava havia muito tempo. Mesmo
depois da morte dele, os pagamentos à empresa continuaram.
SEM REGISTRO
A Discovery é conhecida das empresas de táxi aéreo regulares do Maranhão como empresa de fachada
que vende notas fiscais.
No aeroporto de São Luís, a Infraero informou que a Discovery não faz voos. Ela também não tem
registro na Anac (Agência Nacional de Avião Civil) como empresa de táxi aéreo.
Já o deputado possui um avião Sêneca modelo 34-220T, no valor de R$ 607 mil, conforme consta na
declaração de bens que ele apresentou à Justiça Eleitoral no ano passado.
O principal item de despesa do deputado pago com a cota parlamentar é a contratação do suposto
serviço da Discovery. Os gastos começaram a ser lançados em julho de 2009. Em alguns meses, foram
mais de R$ 60 mil. Neste ano, a Câmara pagou R$ 83 mil de notas da Discovery.
A cota parlamentar para os deputados federais do Maranhão é de R$ 31.637 por mês. A verba é para
cobrir gastos com alimentação, hospedagem, passagens aéreas, combustível, afretamento de avião e
outras despesas.
O único item da cota que tem limite de gasto é o combustível (R$ 4.500 por mês).
Se o congressista gastar abaixo da cota em um mês, a diferença é acumulada para os meses seguintes.
A norma da Câmara é de que o deputado não pode usar a cota parlamentar para despesas com
campanha eleitoral. Porém, em 2010, ano eleitoral, Vieira apresentou R$ 333 mil em notas da Discovery.
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Folha de S. Paulo
23/08/2011
PMDB e PR perdem diretorias em Furnas
Governo só preservou os nomes indicados pelo PT; troca amplia a insatisfação dos
peemedebistas com o Planalto
Mudança desagradou o presidente interino do PMDB, Valdir Raupp, e os líderes Romero Jucá
e Henrique Eduardo Alves
O governo federal desalojou dois dos três partidos aliados que comandavam diretorias em
Furnas: PMDB e PR. Na estatal, restaram apenas dois indicados pelo PT.
A empresa, de economia mista e capital fechado, é controlada pela Eletrobras e atua na
geração e transmissão de energia em 11 Estados.
Ontem, o conselho de administração da companhia fez uma reforma em sua cúpula, com a
saída de Luiz Henrique Hamann, da área financeira; Mario Márcio Rogar, diretor de
Engenharia; e Márcio Antônio Arantes Porto, de Construção.
Hamann e Porto são indicações do PMDB. Rogar é ligado ao PR. Foram mantidos na cota
petista Fernando Paroli Santos, diretor de Gestão Corporativa, e o diretor de Operação do
Sistema e Comercialização de Energia, Cesar Ribeiro Zani.
A troca reforça a lista de insatisfações do PMDB e ocorre no momento em que o Planalto
tenta convencer o PR a voltar ao bloco governista.
O presidente de Furnas, Flavio Decat, diz que escolheu os novos diretores. São pessoas
ligadas a ele ao longo de sua carreira no setor.
Integrantes do Planalto dizem que a definição teve a bênção do ministro de Minas e Energia,
Edison Lobão, e da presidente Dilma Rousseff, que deu carta branca a Decat.
"Eu discordo do tom [desalojar]. Prefiro crer que fui colocado aqui para fazer uma gestão
técnica e profissional.
Não tenho nada contra os que saíram", disse Decat à Folha.
As diretorias de Engenharia e Construção foram reunidas em uma, a de Expansão.
Ela será comandada por Márcio Abreu, ex-diretor técnico executivo de Itaipu.
"Havia uma redundância e acabava que ninguém se responsabilizava pelas obras."
Uma nova diretoria foi criada, a de Planejamento, Gestão de Negócios e Participações.
Ficará com Olga Simbalista, atual assessora da presidência da Eletrobras.
A diretoria de Finanças ficará com Nilmar Foletto, funcionário de carreira, que já trabalhou
na Eletronuclear e estava na Light.
No início do ano, Dilma pretendia levar Decat para a Eletrobras, mas a crise em Furnas, com
a circulação de dossiês e acusações entre petistas e peemedebistas, a fez rever a escolha.
INSATISFEITOS
As mudanças na estatal irritam o PMDB. Os mais insatisfeitos são o próprio presidente
interino da sigla, Valdir Raupp (RO); o líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR); o
líder da bancada, deputado federal Henrique Eduardo Alves (RN), e o deputado Eduardo
Cunha (RJ).
Na diretoria de Construção, Marcio Porto era indicação de Raupp, enquanto o Luiz Hamann
tinha o aval de Jucá. Alves e, principalmente, Cunha, eram donos da indicação de Carlos
Nadalutti Filho, presidente de Furnas até a nomeação de Decat.
A avaliação de peemedebistas ouvidos pela Folha é que, se Dilma quer fazer uma "faxina"
no setor, toda a diretoria tem que ser trocada.
<inicio>
Folha de S. Paulo
23/08/2011
Após assembleia, trabalhadores retomam reforma do Maracanã
DO RIO - Após cinco dias de paralisação, os cerca de 2.000 operários que trabalham na reforma do
Maracanã, sede da final da Copa do Mundo de 2014, voltaram ontem ao trabalho. Em assembleia,
aceitaram a proposta do consórcio responsável pela obra, que deu plano de saúde e aumentou o valor
da cesta básica de R$ 100 para R$ 160 por mês.
A paralisação teve início após o ajudante de produção Carlos Felipe da Silva Pereira ter fraturado o
joelho na explosão de um galão.
Segundo o sindicato da categoria, o consórcio formado pelas empresas Delta, Odebrecht e Andrade
Gutierrez prometeu estudar a inclusão das famílias dos operários no plano de saúde, além de pagar
salários quinzenalmente.
Na sexta, o consórcio pediu para o Tribunal Regional do Trabalho mediar a negociação, o que não
ocorreu. O acordo foi informado ao TRT.
Orçadas em quase R$ 1 bilhão, as obras de reforma do Maracanã têm que estar concluídas em
dezembro de 2012.
<inicio>
Folha de S. Paulo
23/08/2011
TRANSNORDESTINA
PASSOS VISITOU OBRA COM AVIÃO DE EMPRESA
O atual ministro dos Transportes, Paulo Passos, inspecionou a Transnordestina com um avião da
empresa que constrói a ferrovia. A viagem ocorreu em 2010, quando ele era secretário-executivo da
pasta.
A pasta diz que a viagem, citada pela revista "Época", ocorreu porque aviões da FAB não operam em
Salgueiro (PE).
<inicio>
O Estado de S. Paulo
22/08/2011
Eletrobras vê benefício para Belo Monte com Venezuela
SÃO PAULO - A partir da integração do Brasil com a Venezuela, por meio da concessão de uma linha de
transmissão até Boa Vista, o diretor de Geração da Eletrobras, Valter Cardeal, afirmou que a usina de
Belo Monte, no Pará, terá ganhos energéticos. De acordo com o executivo, será possível com essa
interligação integrar as operações da hidrelétrica com a usina Guri, na Venezuela, melhorando o
aproveitamento energético do projeto brasileiro.
A usina de Belo Monte tem uma capacidade instalada de 11 mil megawatts (MW), porém o seu
aproveitamento energético gira em torno de 4,5 mil MW médios por se tratar de uma usina sem
reservatório. A baixa geração de energia tem sido alvo de críticas de ambientalistas contrários ao
empreendimento. Cardeal, contudo, lembrou que o ciclo de geração da usina é complementar ao de
outras grandes usinas hidrelétricas brasileiras. "O regime de geração de Belo Monte é complementar ao
de Tucuruí e Itaipu", afirmou o executivo, que participou de evento promovido pela revista CartaCapital,
em São Paulo.
No mesmo evento, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, disse
que a autarquia já está trabalhando no projeto de interligação da usina de Belo Monte ao sistema de
transmissão brasileiro. De acordo com o executivo, o projeto atual prevê uma linha de transmissão de
corrente contínua para o Sudeste e uma de corrente alternada para o Nordeste.
<inicio>
O Estado de S. Paulo
23/08/2011
Fiscais da Copa 2014
ONGs e órgãos oficiais tomam conta das obras para o Mundial
SÃO PAULO - Não será por falta de fiscalização que o dinheiro destinado aos investimentos na Copa de
2014 vai ser mal gasto ou se “perder’’ pelo caminho. As obras de construção e reforma de arenas ainda
engatinham, grande parte das intervenções relacionadas à infraestrutura nem sequer foi iniciada, mas já
há várias iniciativas que têm como objetivo controlar o andamento dos projetos e, principalmente, como
os bilhões de reais serão gastos.
Órgãos de controle e fiscalização, como Tribunais de Contas da União, de Estados e municípios,
Ministério Público, a Controladoria Geral da União (CGU) e mesmo setores do Poder Legislativo, como
Câmara e Senado, estabeleceram mecanismos de vigilância. Há, também, iniciativas como a do exjogador Romário, deputado federal pelo PSB-RJ, e ações de ONGs e sindicatos.
O próprio Ministério do Esporte criou, na quinta-feira, a Câmara de Transparência da Copa de 2014, que
terá, além de representantes da pasta, membros da CGU, da Advocacia Geral da União e da sociedade
civil.
Em comum, todos têm o uso da internet como instrumento para receber e divulgar informações sobre
construção e reforma de estádios, obras de mobilidade urbana, ampliação de aeroportos e rede
hoteleira, entre outros investimentos.
A primeira iniciativa foi tomada em 2009, dois anos após a escolha do Brasil para sede do Mundial, por
meio dos Tribunais de Contas. O trabalho consiste em acompanhar financiamento, planejamento e
execução de obras e projetos, elaborar relatórios sobre os trabalhos e fazer recomendações sobre a
liberação de verbas públicas.
“O TCU fiscaliza a aplicação dos recursos federais executados pela União (no caso de obras em portos e
aeroportos), a regularidade dos empréstimos em ações nas quais os recursos se limitam ao
financiamento do BNDES e CEF (estádios e obras de mobilidade urbana) e dá orientações no casos das
Parcerias Público Privadas para construção de estádios’’, explicou o ministro do TCU Valmir Campelo,
relator das obras da Copa.
Foi a partir das análises do Tribunal de Contas que o BNDES foi instruído a não liberar mais do que 20%
do dinheiro da linha de crédito para os estádios (até R$ 400 milhões por arena), enquanto existirem
dúvidas sobre contratos firmados para as obras, deficiências e incorreções em projetos executivos e
risco de mau uso do dinheiro público, entre outros problemas.
Há também ações como a do Instituto Ethos, que lançou em março o projeto "Jogos Limpos Dentro e
Fora dos Estádios". A meta é costurar acordos com o poder público e empresas envolvidas com a Copa
– e também com a Olimpíada de 2016, no Rio –, para que exista transparência em todo o processo e
permita o monitoramento e controle social sobre os investimentos. “Queremos mobilizar as principais
empresas e setores para conseguir detectar gargalos nos processos e estabelecer com eles um
compromisso público’’, diz Felipe Saboya, coordenador nacional de mobilização do Jogos Limpos.
A União Geral dos Trabalhadores (UGT), que reúne cerca de mil sindicatos, também se diz disposta a
fiscalizar as obras da Copa, principalmente as de estádios, pois quase todos têm dinheiro público, usado
de diversas maneiras. “Se não houver a transparência necessária, vai ser complicado’’, entende o
presidente da UGT, Ricardo Fatah, que conta com a ajuda de seus filiados para essa vigilância.
No entanto, há problemas no controle. Os fiscalizadores são municiados com informações passadas
pelos órgãos responsáveis pela execução das obras – comitês das cidades, ministérios do Esporte,
Cidade, Turismo, por exemplo – e ainda há defasagem. Também há demora no esclarecimento de
dúvidas apontadas por órgãos como os Tribunais de Contas e até mesmo orçamentos ainda não
fechados para obras diversas, como em alguns estádios. Ainda assim, prometem os vigilantes,
fiscalização não irá faltar.
<inicio>
O Estado de S. Paulo
23/08/2011
Caixa tem perdas em aplicação do FGTS
Houve prejuízo em quase 70% dos investimentos na participação de empresas no ano passado, o
que reduziu a rentabilidade esperada
A Caixa Econômica Federal perdeu dinheiro em quase 70% dos investimentos feitos com recursos do
fundo de investimento do FGTS na compra de participação de empresas. Das 15 companhias em que o
fundo adquiriu ações, dez tiveram prejuízo no ano passado. A perda foi de R$ 150,72 milhões, de acordo
com relatório de gestão.
Esse resultado influenciou diretamente na redução da rentabilidade esperada para esses investimentos.
A Caixa prometeu um retorno de pelo menos 6% ao ano mais a variação da Taxa Referencial (TR), o
que daria no ano passado algo em torno de 6,66%. O resultado final, entretanto, ficou em 6,17%.
Para o superintendente nacional de Fundos de Investimentos Especiais da Caixa, Flávio Arakaki, esse
desempenho "é natural e esperado" e o prejuízo deve ser revertido no longo prazo. "Essas companhias
ainda não estão gerando receitas. Como não têm receitas, toda despesa impacta o valor patrimonial.
Mas não quer dizer que isso é uma tendência."
Os investimentos do FI-FGTS em compra de participação de empresas estão concentrados no setor de
energia elétrica e as obras escolhidas sofrem com atrasos no cronograma. Segundo Arakaki, assim que
as companhias estiverem atuando comercialmente e tiverem suas ações cotadas em bolsa de valores,
haverá um impacto favorável no patrimônio, revertendo a "perda" verificada no ano passado.
Rentabilidade. O presidente da Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de
São Paulo (Apimec-SP), Reginaldo Alexandre, ressaltou que o retorno apurado pelo fundo no ano
passado ficou bem abaixo das melhores oportunidades de investimento em operações de infraestrutura.
Erivelto Rodrigues, da Austin Rating, concorda. Na avaliação dele, os fundos voltados para o setor
tiveram taxa média líquida de rentabilidade de 8% em 2010. "O retorno deveria ser maior para
compensar o risco", disse Rodrigues.
A rentabilidade do FI-FGTS no ano passado foi garantida graças ao investimento de R$ 6,7 bilhões em
debêntures do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), segundo avaliaram
analistas de mercado ouvidos pelo Estado. A Caixa, no entanto, não informou qual foi o retorno recebido
pelo dinheiro aplicado nos papéis do banco de fomento.
Obras atrasadas. O professor do Ibmec Gilberto Braga disse que o prejuízo do FI-FGTS é uma
"fotografia" dos negócios em 31 de dezembro de 2010. "Se fosse liquidar em condições de mercado, o
fundo receberia um valor menor que o investimento realizado. Isso ainda não quer dizer uma perda
porque não houve liquidação e o investimento pode se valorizar com o tempo."
Segundo ele, o desempenho de 2010 está diretamente relacionado a atrasos nas obras das empresas
nas quais o fundo detém participações. "Se o calendário tivesse sido cumprido, a meta de rentabilidade
teria sido atingida com facilidade."
De acordo com a demonstração financeira de 2010 do fundo, várias obras estão descumprindo o
cronograma de entrega, causando elevação de custos e consequente piora dos resultados. É o caso das
hidrelétricas de Lavrinhas e Queluz, em São Paulo.
Em Lavrinhas, a previsão, em 2009, era de que o empreendimento estivesse funcionando em agosto de
2010. No ano passado, essa estimativa passou para março de 2011. Levantamento da Agência Nacional
de Energia Elétrica (Aneel) mostra que a nova data prevista é setembro.
No caso de Queluz, em 2009 a previsão era de que a usina entraria em operação em abril de 2010. A
data foi prorrogada para março deste ano. Dados da Aneel já apontam que o empreendimento deve
operar comercialmente apenas em setembro.
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O Estado de S. Paulo
22/08/2011
Governo estuda royalty flexível para mineradoras no Brasil
O governo estuda a criação de um royalty flexível sobre a mineração por meio do qual as companhias
poderão ter alíquotas reduzidas em momentos de crise na demanda e taxas maiores em época de
bonança e elevada lucratividade, conforme apurou a Reuters.
A ideia de adotar royalties que variem de acordo com os momentos da economia é uma das que estão
em discussão para o novo marco regulatório da mineração. Quando o preço de determinada matériaprima estiver elevado, com o mercado muito aquecido, a taxa poderia subir. Em uma crise como a de
2008, quando a demanda por metais despencou, levando mineradoras e cortar investimentos e pessoal,
o governo reduziria alíquotas.
"Pode-se estabelecer, num primeiro momento, que o royalty do minério de ferro passe de 2 por cento da
receita líquida para 4 por cento do faturamento bruto, mas, depois de um ano, podemos chegar à
conclusão que os 4 por cento serão 6 por cento, ou 3 por cento, dependendo da conjuntura econômica",
disse à Reuters uma fonte do governo que participa ativamente das discussões sobre o novo marco
regulatório.
"Agora, por exemplo, a demanda está fortíssima pelo ouro, então valeria à pena mudar a alíquota do
ouro?", citou.
Outras fontes consultadas pela Reuters no governo afirmaram que alguns minerais poderão, assim, ficar
sujeitos a bandas de royalties. Cada mineral pode ter uma banda diferente e a variação dependerá do
preço no mercado internacional e doméstico.
As alíquotas que serão apresentadas na nova regulamentação do setor poderão variar de 0,5 por cento
a um teto que poderá ficar entre 8 e 10 por cento --percentual ainda em discussão.
A proposta é definir e redefinir as alíquotas em reuniões do Conselho Nacional de Política Mineral, uma
nova entidade que seria criada no novo marco. Ela funcionaria nos moldes do Conselho Nacional de
Política Energética (CNPE), onde são discutidas periodicamente regras e planejamento para os setores
elétrico e de petróleo e gás.
"Pensamos ter procedimentos modernos e ágeis mas que não acarretem problemas para a
competitividade das nossas empresas", afirmou outra fonte consultada pela Reuters.
Em meio ao estabelecimento das bandas de royalties, porém, a Compensação Financeira pela
Exploração de Recursos Minerais (CFEM), como é chamado o royalty da mineração, deverá passar por
uma calibragem.
O minério de ferro, por exemplo, poderá passar dos atuais 2 por cento pagos sobre a receita líquida para
4 por cento do faturamento bruto, conforme já indicou o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.
Metais como ouro, níquel, cobre, que nos últimos anos se valorizaram bastante no mercado
internacional, também deverão ter um royalty maior.
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
Por outro lado, o governo tende a reduzir a CFEM sobre matérias-primas usadas na construção civil,
como a areia, hoje paga alíquota de 2 por cento. "Vamos corrigir algumas distorções. Hoje a CFEM da
areia, que custa cerca de 40 reais a tonelada, é igual à do cobre, que vale uns 8,7 mil dólares a
tonelada", disse uma técnica que participou da elaboração do projeto de lei que trata da CFEM, pedindo
anonimato.
Três projetos de lei serão encaminhados ao Congresso pela presidente Dilma Rousseff para definir o
marco regulatório da mineração. Um deles, que cria o Conselho Nacional de Política Mineral e atualiza
normas sobre concessões de áreas, está praticamente pronto e pode vir a público em breve.
O texto está na Casa Civil pela segunda vez (depois de ter voltado para o Ministério de Minas e Energia
para retoques sugeridos por outros ministérios). Um outro projeto de lei cria uma agência reguladora
para o setor e o terceiro --mais polêmico --trata da CFEM.
As mudanças na cobrança de CFEM devem começar na sua base de incidência. Hoje as empresas
pagam o royalty sobre a receita líquida. Com o novo código, a base deverá ser o faturamento bruto das
empresas.
"Com essa mudança evitamos discussões e brechas sobre o que deve ser descontado ou não no cálculo
da CFEM", acrescentou a técnica. O critério atual, considerado mal definido por especialistas, levou o
Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) a travar disputas judiciais com mineradoras que
descontavam, por exemplo, despesas com transporte da base de cálculo da CFEM.
DESCONTO PARA VALOR AGREGADO
Outra medida em estudo é a possiblidade de desconto da CFEM para minerais que passarem por algum
beneficiamento, agregando valor antes da exportação. No caso da cadeia de minério de ferro, a pelota
poderia ter uma CFEM menor que o minério de ferro, por exemplo.
"A empresa que hoje resolve agregar mais valor a seu produto acaba sendo penalizada porque paga
mais CFEM. Na cadeia do ferro é assim; a pelota atualmente não tem distinção do ferro, pagando a
mesma CFEM. E, como vale mais, obriga a empresa a pagar mais CFEM", explica a técnica.
"A estrutura tributária atual realmente não estimula a agregação de valor aos minerais", concorda o
diretor de Assuntos Minerários do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Marcelo Tunes.
Se por um lado apoia a diferenciação da CFEM para estimular produtos de maior valor agregado, por
outro o setor privado demonstra cautela com relação à ideia do royalty flexível, que poderá mudar
conforme o preço da commodity.
"Transformar royalty em instrumento de política econômica pode ser perigoso. Pode ser bom para as
empresas em momentos de crise, mas ruim quando ocorrer o contrário. Esta é uma indústria cíclica",
avaliou um executivo do setor que pede para não ser identificado.
O novo marco também deverá adotar leilões para áreas exploratórias, como já ocorre com o petróleo.
Ele estabeleceria prazos exploratórios, para evitar que empresas mantenham concessões sem investir
nas áreas que possuem. A aplicação de penalidades deverá ser mais rigorosa, com multas maiores e
mais chances de as empresas perderem a outorga.
"Procuramos colocar regras bem definidas para as sanções aplicadas pela agência de maneira a
viabilizar a pemanência, no setor, das empresas que estejam investindo em pesquisa, desenvolvimento
e lavra", acrescentou a primeira fonte.
O Ministério de Minas e Energia informou que não comentaria as informações desta reportagem.
<inicio>
O Estado de S. Paulo
23/08/2011
Consórcio prevê retorno acima de 6% em aeroporto do RN
SÃO PAULO - O consórcio Inframérica, vencedor do leilão para construção e operação do Aeroporto de
São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, acredita que o investimento oferecerá um retorno
real acima de 6% ao ano. "Tem de ser um retorno que permita fazer uma alavancagem em banco. É
acima de 6% de ganho real, com certeza", afirmou o diretor executivo do grupo Engevix, José Antunes
Sobrinho. A Engevix, em sociedade com o grupo argentino Corporación America, forma o consórcio
Inframérica, que deu lance de R$ 170 milhões, 228,82% acima do valor da outorga estipulada no edital,
de R$ 51,7 milhões.
Segundo ele, a assinatura do contrato de concessão está prevista para 22 de novembro, mas deve ser
antecipada. "Se anteciparmos em um mês o contrato de concessão, é um mês que nós ganhamos para
a construção das obras. Já existe uma perspectiva de antecipar essa assinatura. Estamos conversando
sobre isso com a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil)", afirmou Sobrinho.
Questionado se o Engevix participará dos próximos leilões, Sobrinho disse que "sim", sem dar maiores
detalhes.
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O Estado de S. Paulo
23/08/2011
Pedágio passa a ser cobrado no Trecho Sul do Rodoanel
Com a conclusão das obras de melhorias, a Concessionária SPMar passa a cobrar pedágio no Trecho
Sul do Rodoanel Mário Covas à 0 hora de amanhã. O valor da tarifa será de R$ 2,50 para carros de
passeio e veículos comerciais pagam esse preço por eixo. Motocicletas vão ter que desembolsar R$
1,25. Independente da quantidade de praças (seis) e do trecho percorrido, o usuário só pagará uma
única vez, na saída do Trecho Sul do Rodoanel.
A cobrança de tarifa viabilizará a construção do Trecho Leste do Rodoanel pela SPMar sob fiscalização
e gerenciamento da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de
São Paulo (Artesp). A obra foi iniciada no dia 17 deste mês, e representa um investimento de R$ 2,8
bilhões. O Trecho Leste será entregue em março de 2014. Para mais informações sobre as obras do
Trecho Leste acesse: http://bit.ly/p1Itls.
O Trecho Sul começou a operar em março de 2010. Seu traçado tem início na Rodovia Régis Bittencourt
(entroncamento com o Trecho Oeste), interliga as rodovias Anchieta e Imigrantes, e segue até o
prolongamento da Avenida Papa João XXIII. Recebe em média 70 mil veículos por dia e sua operação
está a cargo da concessionária SPMar. Até março de 2012 serão instalados telefones de emergência ao
longo do Trecho Sul (um a cada quilômetro).
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O Estado de S. Paulo
23/08/2011
Empresas brasileiras aguardam desfecho de crise na Líbia
Projetos estão suspensos; rebeldes insinuam que hesitação de Brasília pode
prejudicar interesses brasileiros na Líbia.
Empresas brasileiras com operações na Líbia aguardam o desfecho da crise política na Líbia
e a perpespectiva de normalização para decidir quando e como voltar a atuar no país.
Odebrecht, Queiroz Galvão e Petrobras informaram por meio de suas assessorias de
imprensa que acompanham a situação no país para definir ações futuras.
A Odebrecht, que é responsável pela construção de um aeroporto internacional e do anel
viário na capital líbia, Trípoli, disse que as operações estão suspensas desde que a crise
eclodiu, em fevereiro.
Os contratos da Odebrecht são avaliados em mais de R$ 5 bilhões e as obras, estavam
cerca de 30% concluídas quando tiveram de ser paralizadas.
Também em fevereiro a Queiroz Galvão retirou seus funcionários do país, incluindo 130 que
viviam na cidade de Benghazi, a segunda maior do país, no leste da Líbia.
Interesses brasileiros
O governo brasileiro ainda não reconheceu oficialmente o movimento rebelde como o novo
governo da Líbia. Mas segundo a sua assessoria de imprensa, o Ministério das Relações
Exteriores já mantém contatos informais com representantes dos rebeldes.
Boa parte dos países europeus e os Estados Unidos já reconheceram o Conselho Nacional de
Transição dos rebeldes como governo interino líbio.
Na segunda-feira, um porta-voz da estatal petroleira líbia, Agoco - que está do lado dos
rebeldes -, insinuou que a demora brasileira em reconhecer oficialmente a queda do regime
de Muamar Khadafi pode prejudicar os interesses brasileiros na Líbia.
"Não temos problemas com os países ocidentais, como as companhias italianas, francesas e
britânicas. Mas podemos ter algumas questões políticas com a Rússia, a China e o Brasil",
disse à agência Reuters o porta-voz da empresa, Abdeljalil Mayouf.
Antes do início da crise política, a Líbia produzia 1,6 milhão de barris diários de petróleo
leve, dos quais 1,3 milhão de barris eram exportados - a maior parte para países europeus.
A perspectiva de retomada do fornecimento de petróleo por parte da Líbia tem tido impacto
limitado no mercado, porque os analistas estimam que serão necessários pelo menos dois
anos para que o produto volte a estar disponível.
Na manhã desta terça-feira, o petróleo tipo leve (WTI) subia 1,8% e era cotado a quase
US$ 86, enquanto o óleo tipo Brent era negociado com alta de 0,75% a US$ 109. BBC Brasil
- Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por
escrito da BBC.
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O Estado de S. Paulo
23/08/2011
Lambança nos projetos
O Brasil desperdiça bilhões de reais todo ano com projetos malfeitos, investimentos com
preços inflados e atrasos na execução de obras importantes para a economia nacional. Não
dá para verificar se o maior ralo do orçamento federal é a incompetência, o desleixo ou a
corrupção, mas não há dúvida de que qualquer dos três fatores causa perdas enormes ao
País. Reportagem publicada ontem no Estado mostra que, entre 2008 e 2010, foram
formalizados 3 mil aditivos a 2,2 mil contratos do Departamento Nacional de Infraestrutura
de Transportes (Dnit), um dos principais focos das irregularidades encontradas na faxina
recentemente iniciada pela presidente Dilma Rousseff. Aditivos são frequentes em contratos
governamentais com empreiteiras e empresas prestadoras de serviços. O resultado é quase
sempre ruim, porque a alteração geralmente envolve alongamento de prazo e elevação de
custo. A reportagem citada, de Renée Pereira, mostrou exemplos de obras do setor de
transportes com vários aditivos e grandes aumentos de custos. Levantamentos semelhantes
em outros setores provavelmente mostrariam condições muito parecidas de execução de
contratos, como indicam as advertências divulgadas com frequência pelos órgãos de
controle do setor público.
Mesmo sem corrupção e sem grave negligência na gestão de recursos públicos - hipóteses
muito otimistas e audaciosas -, restaria certamente a incompetência na elaboração de
projetos e na estimativa de custos. Seis aditivos ao contrato de obras de recuperação da
BR-282, em Santa Catarina, acrescentaram um ano ao prazo e 72% ao custo dos serviços.
Este é apenas um dos vários exemplos mencionados na reportagem. Mesmo em obras de
tipo rotineiro, como as de manutenção ou de construção de uma passarela, pode haver
grande número de mudanças contratuais - 11 aditivos, num dos projetos citados.
O governo tem feito licitações sem dispor de projetos suficientemente detalhados para
permitir uma avaliação segura de prazos e custos. Como alterações de contratos são
rotineiras - e a lei admite aumento de preços de até 25% -, empresários entram nas
concorrências dispostos a dar lances audaciosos. Isso é confirmado por gente do ramo.
Segundo o presidente da Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas, Luciano
Amadio Filho, citado na reportagem, os empreiteiros jogam com a segurança de conseguir
aumentar os preços durante a execução da obra. Podem, por exemplo, apontar mudanças
necessárias porque o tipo de solo exige uma fundação mais cara que a prevista no projeto
inicial.
Seja por incompetência, corrupção ou desleixo, ou por uma combinação de todos esses
fatores, a elaboração de projetos é deficiente e o compromisso com prazos e custos é quase
nulo em boa parte da administração. O que explica as ações cada vez mais frequentes do
Tribunal de Contas da União (TCU), apontando falhas formais nos projetos levados à
licitação.
Durante anos, no entanto, a reação mais comum no Palácio do Planalto foi contestar os
órgãos de controle e acusá-los de prejudicar a execução de obras públicas importantes. A
reação mais comum do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi de crítica ao TCU. Se levasse
a sério o planejamento e a gestão do investimento público, teria cobrado de seus ministros
maior cuidado na elaboração de projetos. Mas suas atitudes sempre indicaram maior
atenção ao jogo partidário e eleitoral do que à qualidade técnica e à respeitabilidade da
administração. Aparelhar e lotear a máquina sempre foi mais importante, em seu governo,
do que elevar o padrão dos serviços.
Exemplos conhecidos de contratos do Ministério do Turismo indicam outra mina de
irregularidades e de incompetência gerencial para quem quiser iniciar uma investigação. Há
sinais de problemas semelhantes em vários Ministérios envolvidos nas obras para a Copa de
2014. Relatórios do TCU apontam indícios de sobrepreço, irregularidades contratuais,
atrasos e outros problemas em obras de estádios, aeroportos e outros investimentos
necessários aos jogos. A lambança já é parte de um dia a dia cada vez mais custoso para os
brasileiros.
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O Estado de S. Paulo
23/08/2011
Promotores querem rigor contra cartéis
Cartilha lançada após encontro recomenda aos governantes coibir jogo de planilha em
licitação
Promotores de Justiça especialistas no combate à improbidade e à corrupção querem mais
rigor da administração no cumprimento dos processos de licitações para obras.
Após três dias reunidos em São Paulo, eles aprovaram, na sexta-feira, documento com 18
recomendações a governantes e gestores de recursos públicos para que coíbam a formação
de cartéis e o jogo de planilhas - expediente usual de empreiteiras para alterações no
contrato, forçando pagamentos adicionais.
O texto é dividido em quatro capítulos - planejamento, licitação, execução e fiscalização das
obras. Reuniram-se 150 promotores e procuradores de defesa do patrimônio público e
social, braço do Ministério Público que investiga violações à Lei de Improbidade.
Participaram peritos criminais da Polícia Federal.
A recomendação é um alerta para que o gestor adote conduta severa no cumprimento à Lei
de Licitações. Se a missão falhar, a promotoria pode ingressar na Justiça com ação civil e
enquadrar o agente por improbidade.
No item licitações, os promotores assinalam que "a fim de dificultar a formação de cartéis,
deve-se expedir recomendação para que o inteiro teor do edital de licitação esteja acessível
no sítio da administração na internet". Recomendam providências para a "devida
capacitação dos integrantes da comissão de licitações, e, sempre que possível, viabilizarlhes o exercício exclusivo das funções da comissão, afastando-se a cumulação de outras no
serviço público". Os prefeitos deverão fazer levantamento de obras inacabadas no âmbito
territorial de atuação, "propondo medidas para evitar desperdício de recursos públicos e
fixar responsabilidades".
Os promotores querem intensificação do compartilhamento de informações com os órgãos
de controle, como o Tribunal de Contas (TCU), "visando impedir a celebração de contratos
com empresas declaradas inidôneas por já terem fraudado licitação ou contrato", além de
"verificação criteriosa das prorrogações dos contratos de concessão, de modo a evitar
manifesta burla à necessidade de nova licitação".
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O Estado de S. Paulo
23/08/2011
Titular das Cidades deu verba a prefeitura que sua mulher governa
Dados do governo federal comprovam liberação de R$ 1 mi para Glória (BA), cuja prefeita é Ena Wilma,
casada com Negromonte
Levantamento feito no Sistema de Convênios do governo federal comprova a liberação pelo Ministério
das Cidades de R$ 1,035 milhão, nos últimos dois meses, para o município de Glória (BA). A prefeita de
Glória é Ena Wilma, mulher do ministro Mário Negromonte. O caso foi revelado na sexta-feira pela
revista Época.
Do total, R$ 975 mil foram liberados no dia 5 de agosto e destinados à construção de ciclovia e pista de
cooper. Os demais R$ 160 mil saíram no dia 6 de julho, para a elaboração do plano diretor participativo
da cidade. Glória tem 15 mil habitantes.
A assessoria de imprensa do Ministério das Cidades informou que os contratos referentes a essas
emendas datam de 2009, quando Negromonte exercia o mandato de deputado federal. A assessoria não
considerou que o dinheiro só foi liberado depois da posse do ministro. "Para o município de Glória, foram
liberados recursos, da mesma forma como os que foram liberados para mais de mil municípios do Brasil,
durante a gestão do ministro Mário Negromonte", explicou a assessoria do ministro.
"Assim também, o município de Glória foi atingido com o cancelamento de R$ 3 milhões de reais,
cumprindo decreto presidencial, que cancelou os recursos de todos os municípios, com obras não
iniciadas, com emendas de 2007 e 2008, o que também ocorreu durante a gestão do ministro Mário
Negromonte."
Em nota, Negromonte rebateu também reportagem da revista Veja, que o acusa de ter oferecido propina
de R$ 30 mil a deputados do PP para tentar manter o controle do partido. Na nota, ele negou ter usado
as dependências do ministério para o pagamento de "mesada" aos parlamentares.
Segundo Veja, o ministro estaria tentando ganhar força dentro do PP com o pagamento de mensalão a
deputados da legenda. A disputa interna de Negromonte é com a ala do PP aliada ao ex-ministro Márcio
Fortes.
O próprio Negromonte admitiu isso ontem, em entrevista à rádio Rede Tudo FM, de Salvador. "Fica um
falando da vida do outro. Isso ainda vai terminar em sangue e é muito ruim", afirmou. Segundo ele, não
há provas das acusações de que é alvo, apenas "ilações e brigas entre grupos".
E queixou-se: "Parece que existe uma campanha para a retirada de ministros. É melhor atingir um
ministro que um deputado, ainda mais nordestino". Insinuou ainda que está sob ataque por "contrariar
muitos interesses". Mas não especificou quais.
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O Estado de S. Paulo
23/08/2011
Mais 3 ministros de Dilma vão explicar irregularidades
Depois de perder quatro ministros num prazo de dois meses e dez dias - três deles por suspeita de
envolvimento em irregularidades e outro por falar mal dos colegas -, a presidente Dilma Rousseff verá
hoje mais três auxiliares diretos darem explicações no Congresso. Todos, por suspeita de desvio de
conduta. São eles: Pedro Novais (Turismo), Paulo Bernardo (Comunicações)e Afonso Florence
(Desenvolvimento Agrário).
Hoje, Bernardo e a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, foram obrigados a divulgar nota sobre o uso
de jatinhos privados na campanha eleitoral, em mais um dia de tensão na Esplanada.
Para aumentar a crise, as cobranças por uma faxina para valer, que seja igual para todos os partidos,
começaram a aparecer na base aliada. A vice-presidente da Câmara, Rose de Freitas (PMDB-ES),
exigiu ontem o afastamento do ministro do Turismo, Pedro Novais, cuja indicação foi bancada pelo líder
do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN) e pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDBAP).
"O Pedro Novais precisa sair. Ele tem uma história política e de vida e para reafirmá-la não pode ficar
nessa de não sabia. Pra mim, ele participa, ele tem responsabilidade no que aconteceu no Ministério do
Turismo. Se eu vou montar uma equipe e tem pessoas assim, eu não aceito", disse Rose de Freitas.
A oposição promete ser dura com os ministros. O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP),
cobrou uma faxina séria por parte da presidente. Para ele, levando-se em conta as notícias divulgadas
no final de semana, Dilma está fazendo uma "limpeza de fachada", porque dá tratamento diferente aos
ministros que cometeram deslizes. Nogueira verbaliza as queixas do PR, que teve a cúpula dos
Transportes degolada assim que foi publicada a primeira notícia com suspeitas de irregularidades
cometidas por dirigentes do setor, todos vinculados ao partido.
Ao contrário do que ocorreu com o PR, quando as denúncias atingiram o ministro da Agricultura, Wagner
Rossi, que é do PMDB, a presidente Dilma deu todo apoio a ele. Rossi saiu somente quando não havia
mais como sustentá-lo.
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O Estado de S. Paulo
23/08/2011
Grupo espanhol Isolux planeja IPO de unidade no Brasil
O grupo espanhol Isolux Corsan contratou os bancos Santander e Credit Suisse como
coordenadores de uma possível oferta pública inicial de ações (IPO, em inglês) da sua
unidade de infraestrutura no Brasil, segundo informações divulgadas pela companhia nesta
terça-feira.
A Isolux Infrastructure, sediada em São Paulo, opera concessões de rodovias e ativos de
energia, além de estar envolvida em projetos com investimentos superiores a 7,5 bilhões de
euros, afirmou a empresa.
O presidente do conselho de administração da Isolux, Luís Delso, se reuniu com a
presidente Dilma Rousseff na última semana para apresentar os planos do grupo espanhol.
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O Estado de S. Paulo
23/08/2011
Indígenas bolivianos endurecem protesto contra rodovia
Indígenas bolivianos que participam de uma marcha contra uma rodovia a ser financiada
principalmente pelo Brasil endureceram seu protesto na segunda-feira, quando fizeram
novas exigências, como a suspensão de importantes projetos petrolíferos e um diálogo
direto com o presidente Evo Morales.
A rodovia causa polêmica porque atravessará uma reserva natural e área indígena na
Amazônia boliviana.
Na nova lista de exigências - 16 no total - os manifestantes exigem também a suspensão de
projetos hidrocarboníferos no departamento de Tarija (sul), sob a alegação de que eles
afetam o meio ambiente e terão impacto direto sobre comunidades rurais próximas. Os
campos de Tarija geram cerca de 90 por cento do gás boliviano.
O governo diz que os protestos têm motivação política, num ano em que o presidente
esquerdista Evo Morales já enfrentou campanhas da oposição contra uma inédita eleição
direta de juízes e um reajuste nos preços dos combustíveis, que acabou sendo cancelado.
A marcha de 600 quilômetros, entre o departamento de Beni (nordeste, fronteira com
Rondônia) e La Paz, começou há uma semana, com a participação de centenas de indígenas
que são contra a construção de uma estrada de 310 quilômetros ligando Beni a
Cochabamba. A obra, de 420 milhões de dólares, foi encomendada à construtora brasileira
OAS.
"A marcha está saindo porque um ministro disse que as portas do palácio do governo estão
abertas e pediu que vá só uma comissão, mas os participantes da marcha disseram: 'Se as
portas estão abertas iremos todos, e não só uma comissão'", disse o dirigente indígena
Lázaro Tacó, falando de San Ignacio, aldeia a 90 quilômetros de Trinidad, capital de Beni.
No domingo, Morales se queixou da ampliação da pauta de reivindicações do grupo.
"Inicialmente, se opunham só à construção do trecho 2 da estrada entre Villa Tunari e San
Ignacio de Moxos, na sexta-feira passada disseram que são 13 as suas exigências, e um dia
depois as ampliaram para 16", afirmou.
O governo disse, no entanto, que mantinha a disposição em negociar.
Morales defende a construção da estrada por considerar que ela propiciará desenvolvimento
e integração ao país, um dos mais pobres da América Latina. A economia boliviana se
baseia principalmente na exportação de gás natural para Brasil e Argentina, o que no
primeiro semestre totalizou 1,65 bilhão de dólares.
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O Estado de S. Paulo
23/08/2011
Negociação salarial muda com a crise
Dissídio dos bancários deve ser o principal impactado pela turbulência internacional; industriais
podem sentir efeito mais adiante
As negociações do dissídio salarial neste ano devem ser mais longas e complexas do que as do ano
passado. O porcentual de categorias que terá aumento acima da inflação também pode recuar. Para os
bancários, a grande questão em pauta será a crise financeira mundial. Aos industriais pesará sobretudo
a conjuntura econômica nacional dos últimos 12 meses.
O segundo semestre é marcado pelas principais negociações sindicais. Metalúrgicos, bancários,
petroleiros e químicos são algumas das maiores categorias que sentarão à mesa para debater o dissídio
salarial.
Até então, a maré estava boa para os trabalhadores. Para se ter uma ideia, nos últimos reajustes
negociados, a grande maioria das categorias teve aumento salarial acima da inflação, segundo o
Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
No primeiro semestre de 2011, por exemplo, 84% das negociações terminaram em aumento real de
salário (ou seja, inflação mais um porcentual). De janeiro a junho de 2010, esse montante foi ainda mais
alto: 87% das categorias conseguiram alta dos ganhos acima da inflação.
Os bancários, por exemplo, têm acumulado sete dissídios salariais acima da inflação consecutivos,
segundo o diretor de relações do trabalho da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Magnus
Apostólico. Neste ano, porém, o aumento poderá ser igual à inflação, comentou.
"É importante dizer que toda vez que temos um ambiente econômico turbulento, a turbulência vai para a
mesa de negociação", explicou Magnus Apostólico. O setor industrial também crê que só será possível
reajustar o salário dos trabalhadores ao mesmo nível da inflação. Para André Rebelo, gerente do
Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos da Federação das Indústrias do Estado de São
Paulo (Fiesp), no entanto, a atual crise, por enquanto, não vai reverberar na negociação do dissídio com
os trabalhadores. "Essa é uma crise diferente da de 2008, quando as exportações caíram 30% e,
portanto, a produção industrial foi afetada. Até agora, a atual turbulência só afetou a Bolsa de Valores no
Brasil."
A reportagem do Estado também procurou a Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos
(Abimaq) para falar sobre o assunto. Os porta-vozes, no entanto, não tinham agenda para atender às
solicitações. A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) também foi
procurada e, por meio da assessoria de imprensa, informou que "ainda está aguardando o desenrolar da
crise para saber se haverá ou não impacto na negociação com os trabalhadores".
Acadêmicos e especialistas em relações de trabalho também consideram que este será um semestre
mais delicado na negociação entre empresas e empregados. "É difícil prever o que pode acontecer. Se a
crise se aprofundar, ela terá reflexos e algum contágio na economia brasileira, mas não nas mesmas
dimensões da última", avaliou José Silvestre Prado de Oliveira, coordenador de relações sindicais do
Dieese.
Apesar disso, Oliveira acredita que os reajustes reais serão mantidos, principalmente porque as grandes
categorias negociam o aumento nos próximos meses e, se conseguirem o reajuste real, servirão de
parâmetro para as outras classes.
Disputa. Para aquecer as discussões da negociação, os bancários fizeram uma manifestação na
Avenida Paulista na sexta-feira com o slogan "Bancário não é máquina". A presidente do Sindicato dos
Bancários de São Paulo, Juvandia Moreira Leite, afirmou que a categoria quer reajuste de 12,8%.
"Estamos negociando com o setor que mais ganha dinheiro no País e com a maior taxa de juros do
mundo." Ela disse ainda que a economia nacional deve continuar aquecida por causa do mercado
interno grande e do fortalecimento da classe média. "O governo está atento à crise e tem tomado as
medidas necessárias", insistiu.
O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, que representa 40 mil trabalhadores de 926
empresas, quer aumento total de 17,45%. A negociação começou na quinta-feira. "Numa primeira
explanação dos patronais, já percebemos que eles vão usar a crise como mote para reduzir o porcentual
de aumento", comentou Vivaldo Moreira, presidente do sindicato. E é justamente para não
correlacionarem o cenário externo com o dissídio salarial que os metalúrgicos estão debatendo sob
slogan "O Brasil cresceu, quero o que é meu".
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Valor Online
23/08/2011
Nova regra ambiental sai em setembro
O governo federal anunciará em setembro medidas para aperfeiçoar os processos de licenciamento
ambiental de projetos de infraestrutura no país. Conduzidas pelo Ministério do Planejamento e do Meio
Ambiente, as mudanças não implicam a revisão do atual princípio de análise dos impactos ambientais e
de mitigação de riscos de empreendimentos como uma hidrelétrica ou uma rodovia, mas visam tornar as
exigências mais claras e objetivas para facilitar a formulação dos estudos de viabilidade e acelerar
aprovações.
Em alusão à área de energia elétrica, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, reiterou ontem que as
regras atuais para "o jogo dos leilões" do setor não serão alteradas e que as medidas serão detalhadas
em portarias, que começam a ser publicadas a partir do mês que vem. "Estamos trabalhando no foco
ambiental para deixar mais claro quais são os termos de referência de cada tipo de empreendimento e,
assim, deixar claro para o empreendedor aquilo que ele precisa cumprir e ao mesmo tempo dar maior
objetividade, reduzir discricionariedades [no licenciamento] para que o processo corra da maneira mais
tranquila, objetiva e adequada ambientalmente", explicou Miriam, em seminário sobre o setor elétrico
promovido pela revista "Carta Capital".
Segundo Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), há diversos
casos de exigências ambientais para empreendimentos do setor elétrico que não estão relacionadas
com a finalidade do projeto, o que gera dificuldade na formulação dos estudos de viabilidade e, logo,
demora na emissão da licença pelo Ibama.
"Foram muitos atrasos nas licenças das linhas de transmissão do Madeira. Por exemplo: botaram [como
critério para o licenciamento ambiental] o levantamento de dados de biodiversidades, o PPBio. Mas é
uma coisa que tem que fazer quatro vezes por ano, na cheia, na seca, na vazante, não tem nada a ver
com o impacto ambiental da linha de transmissão, embora seja um estudo relevante. Estamos falando de
um banco de dados que levou um ano para ser feito e receber a licença, porque foi preciso medir aquela
informação. Ora, se for para o setor elétrico fazer, apesar de não ter nada a ver com ele, bota como
obrigação para depois que a linha estiver pronta, não precisa botar com pré-requisito para dar licença",
ilustrou Tolmasquim.
Walter Cardeal, diretor de geração da Eletrobras, criticou a demora na liberação de licenças ambientais
para as linhas de transmissão e grandes barragens. "Esperamos mais racionalidade [com as novas
medidas]." Para o especialista em energia Luiz Pinguelli Rosa, professor da Universidade Federal do Rio
de Janeiro (UFRJ), "o lado burocrático" do licenciamento pode ser agilizado. "Mas no lado técnico tem
que ser feito com muito critério. Não há como relegar os impactos ambientais e os interesses daqueles
que são atingidos e devem ser compensados."
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Valor Online
23/08/2011
Quanto vale o grupo Odebrecht?
A discussão jurídica travada entre os Odebrecht e os Gradin por uma fatia de 20,6% de um dos maiores
conglomerados empresariais do Brasil é apenas o primeiro passo de uma disputa que, em breve, fará
emergir um debate de cunho essencialmente econômico.
Desde o fim do ano passado, as duas famílias se enfrentam na Justiça da Bahia por divergirem sobre o
meio adequado para resolver o impasse em torno da validade do exercício de opção de compra das
ações da Graal, holding dos Gradin, feito em meados do ano passado pela Kieppe, dos Odebrecht. A
Justiça precisa decidir se é a arbitragem, como querem os Gradin, ou a via judicial, como preferem os
Odebrecht, que definirá a controvérsia. Feito isso, inicia-se uma nova etapa da disputa, muito mais
complexa do que a atual. Já que não há mais condições de perpetuar os 30 anos de convivência pacífica
entre as duas famílias - conforme elas mesmas admitem - o que estará em jogo será o valor da
Odebrecht Investimentos (Odbinv), holding do grupo que reúne oito companhias principais e faturou R$
53,8 bilhões em 2010.
O debate em torno do preço das ações da Odbinv já foi colocado à mesa. Além de contestar a
validade do exercício de opção de compra de suas ações feito pela Kieppe, a Graal questiona
também os critérios utilizados pelo banco de investimentos Credit Suisse First Boston para
avaliar o valor da companhia. Nos processos em curso na Justiça há mais de oito meses, a
holding dos Gradin alega que o banco descumpriu as regras para a avaliação estabelecidas no
acordo de acionistas assinado em 2001.
Marcelo Odebrecht, presidente do grupo: avaliação foi aceita por minoritários
Nas contas da família Gradin, seus 20,6% de ações do grupo valem pelo menos o dobro do US$
1,5 bilhão proposto
Ao manifestar o desejo de exercer a opção de compra das ações em poder da Graal, no ano passado, a
Kieppe atribuiu a elas o valor de US$ 1,5 bilhão. O preço das ações foi calculado com base na avaliação
realizada pelo Credit Suisse, que considerou as demonstrações financeiras da Odbinv de 31 de
dezembro de 2009 e os eventos e projeções da companhia até 24 de maio de 2010.
Os critérios utilizados para a avaliação do valor da Odbinv estão previstos no acordo de acionistas da
companhia, assinado em 2001 entre a controladora Kieppe e os minoritários. O anexo do acordo
estabelece que o preço de cada ação será fixado a partir do cálculo do valor da Odbinv, feito anualmente
através de uma avaliação independente, a ser realizada pelo Credit Suisse ou outro banco de
investimentos de primeira linha aprovado pelo presidente do Conselho de Administração. O documento
ainda prevê que a avaliação deve ser concluída até 31 de maio de cada ano e que valerá até maio do
ano seguinte, quando uma nova avaliação é concluída.
Ainda segundo o anexo do acordo de acionistas da Odbinv, a avaliação da companhia será feita pelo
critério de soma das partes - soma do valor atribuído às empresas que compõem o grupo - e utilizará
metodologias adequadas a cada empresa. O documento não lista todos os critérios, mas exemplifica
que, no caso das empresas do setor químico e petroquímico, será feita "pela análise de empresas
comparáveis negociadas em mercados de ações" e que, no caso das empresas de engenharia e
construção, será feita "pelo método de projeção e desconto de fluxos de caixa".
Bernardo Gradin, minoritário do grupo: ações são avaliadas pela metade
De um lado, a Graal alega, no processo, que a avaliação, ao prever o uso de metodologias adequadas a
cada situação, deve ser feita considerando combinações de métodos usualmente empregados, como o
do fluxo de caixa descontado, o de empresas comparáveis e o de aquisições comparáveis, além de
negócios recentes envolvendo suas próprias ações - como aumentos de capital, fusões e aquisições e
incorporações -, que seriam a referência ideal. E que houve uma "escandalosa subavaliação dos
negócios e ativos da Odbinv". De outro lado, a Kieppe argumenta que o Credit Suisse utilizou o método
de fluxo de caixa descontado, de empresas comparáveis e do valor patrimonial líquido, e que levou em
consideração os eventos recentes ocorridos até o dia 24 de maio de 2010. E ainda afirma que "o preço
de exercício da opção definido pelo Credit Suisse é sério, ou seja, não é irrisório ou fictício".
A avaliação da Odbinv é feita pelo Credit Suisse desde 2001 - à exceção do exercício de 2010, que,
segundo a Kieppe, dispensa novo cálculo, já que todas as opções de compra de ações foram exercidas
e finalizadas, menos a que se refere às ações da Graal. Durante os últimos dez anos, os Gradin fizeram
questionamentos sobre os laudos em 2003 e 2004. "Achamos que eles perderam a oportunidade de
suscitar todas as dúvidas que tinham", afirma o advogado Francisco José Bastos, que representa a
Kieppe nos processos. Segundo ele, a avaliação de 2009 foi apresentada a todos os acionistas, os
pedidos de esclarecimentos foram respondidos e o laudo aprovado em votação unânime. "Os
questionamentos foram explicados e aceitos e o critério utilizado continua sendo o mesmo", diz.
O advogado Modesto Carvalhosa, do escritório Carvalhosa & Eizirik Advogados, que representa a Graal
nos processos, contesta a afirmação. "As avaliações foram contestadas, e vale lembrar que o acordo de
acionistas não prevê aprovação desses laudos", diz. O Valor apurou que, em uma reunião realizada em
maio do ano passado, Vitor Gradin apresentou uma carta manifestando "preocupação quanto à
permanência do Credit Suisse como responsável pela avaliação". Mas, por maioria de votos - estavam
presentes apenas os conselheiros Newton de Souza, Álvaro Novis e Pedro Novis, este último
representando outros nove conselheiros -, a proposta foi recusada.
Segundo Carvalhosa, a avaliação feita pelo Credit Suisse conferiu à Odbinv um valor cerca de US$ 16
bilhões menor do que a companhia realmente valeria. "O laudo do Credit Suisse é constituído de
números, dados e critérios fraudados", diz. O advogado sustenta que, enquanto o Credit Suisse calcula o
valor do grupo na ordem de US$ 9,8 bilhões, seu valor real seria de ao menos US$ 25,4 bilhões, número
encontrado a partir da análise de operações fechadas no período e com base em laudos públicos.
Assim, nas contas da família Odebrecht, a participação dos Gradin valeria US$ 1,5 bilhão - ou seja, US$
2 bilhões referentes à parcela de 20,6% sobre os US$ 9,8 bilhões resultantes da avaliação do Credit
Suisse, subtraídos de 25%, desconto previsto no acordo de acionistas para a negociação de
participações minoritárias ilíquidas. Mas, nas contas da família Gradin, suas ações valeriam pelo menos
o dobro - além de basearem-se em uma avaliação diversa, os Gradin discordam do desconto de 25%,
que, segundo eles, valeria apenas se eles tivessem exercido a opção de venda de suas ações, e não o
contrário.
A enorme diferença entre o valor atribuído à Odebrecht pelo Credit Suisse e pelos Gradin deve-se
principalmente aos valores das ações negociadas pelas empresas do grupo entre 2009 e 2010. A venda
de uma participação de 14,3% da Odebrecht Óleo e Gás (OOG) ao fundo de investimentos Temasek, de
Cingapura, em outubro do ano passado, é um dos exemplos. Segundo o advogado Luís André de Moura
Azevedo, sócio da banca Carvalhosa & Eizirik, o próprio Credit Suisse, como assessor financeiro da
Odebrecht, atribuiu à OOG um valor quase três vezes maior durante a negociação do que o valor
apresentado no laudo de avaliação. Diferenças como essa também existem nas avaliações das
empresas Foz do Brasil, que atua na área de engenharia ambiental e em outubro de 2009 vendeu uma
parcela das ações ao Fundo de Investimentos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FI-FGTS); e
da Odebrecht Realizações Imobiliárias (OR), que em maio de 2010 vendeu 14,5% de suas ações à
Gávea (veja quadro acima).
Em e-mail que estaria circulando no mercado, a administração da Odebrecht teria reconhecido que
houve subavaliação de ativos do grupo pelo Credit Suisse, em função do plano de incentivo de longo
prazo para os novos executivos, iniciado em 2009. O e-mail, segundo apurou a reportagem, será
utilizado pela Graal para defender a tese da subavaliação. Em outro e-mail, ao qual a reportagem teve
acesso, a direção da empresa demonstra preocupação com a reputação do banco ao afirmar que a
avaliação feita por ele foi aceita por todos os minoritários, com exceção dos Gradin. Procurado pelo
Valor para se manifestar sobre as alegações feitas pela Graal, o Credit Suisse informou, por meio de
sua assessoria de imprensa, que não se pronunciaria sobre o assunto. O banco, segundo apurou a
reportagem, já foi notificado pela Graal em Nova York e no Brasil.
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Valor Online
23/08/2011
Para investir em portos, empresas exigem relação contratual estável
SANTOS – A única exigência do setor privado para continuar investindo em portos brasileiros é a
existência de marcos regulatórios estáveis a respeito de contratos, disse nesta segunda-feira Antônio
Carlos Sepúlveda, diretor-presidente da Santos Brasil, maior operadora de contêineres do país. A
afirmação foi feita em Santos, durante seminário promovido pelo Valor Econômico sobre os desafios
impostos à região com a exploração do pré-sal.
O arcabouço legal do setor prevê a concessão de porto público à iniciativa privada, por meio de licitação,
por até 50 anos, e autorização de terminal privativo, sem limite de tempo, desde que o empreendedor
tenha carga própria. Em entrevista ao Valor, o Ministro da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino,
negou que o governo estude a privatização do sistema portuário e reafirmou a manutenção do atual
modelo. Segundo Cristino, o governo não prepara alteração no marco regulatório.
Parte da iniciativa privada reivindica flexibilização da legislação portuária, com eliminação de licitações
para construção de portos, para acelerar os investimentos em infraestrutura. Atualmente, somente é
possível abrir mão da licitação quando o empreendedor tem carga própria em quantidade superior à de
terceiros e usa o porto como forma de verticalizar seu negócio principal, como, por exemplo, Petrobras e
Vale. Se a finalidade do negócio é prestar serviço de movimentação a terceiros, a regra é a licitação.
Segundo Sepúlveda, outra necessidade é que as empresas transportadoras tenham logística integrada
ao porto. “Precisamos de terminais de grande porte e integrados à logística da região. Precisamos
construir antecipadamente os acessos, que levam ao menos cinco anos para ficar prontos, e o prejuízo
que a cadeia logística tem com acessos congestionados é monstruoso. A sociedade paga através de
menor exportação e produtos mais caros”, disse.
O executivo destacou que o porto de Santos é privilegiado do ponto de vista rodoviário, já que oito
estradas ligam São Paulo ao restante do Brasil e o rodoanel está em fase de construção, mas em sua
visão há “problemas seriíssimos” no entorno. “O sistema viário que cerca o porto não tem capacidade
para superar o crescimento. Projetos precisam ser feitos o mais rápido possível.”
O empresário também chamou atenção para o fato de que apenas 1% da carga que chega ao porto é
transportada pelo anel ferroviário. “Será impossível aumentar os embarques se o trem não tiver um papel
significativo”, sustentou. “O porto de Santos não é um ativo da cidade, é um ativo brasileiro que tem que
ser olhado com todo cuidado”, defendeu Sepúlveda.
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Valor Online
23/08/2011
Com pré-sal, Baixada precisará de 60 mil novos profissionais até 2014
SANTOS - Cerca de 59 mil novos profissionais serão exigidos na Baixada Santista até 2014
com a exploração do pré-sal na Bacia de Santos, informou hoje o secretário de Assuntos
Metropolitanos do Estado de São Paulo, Edson Aparecido. Segundo ele, o governo priorizará
mão de obra local e regional, evitando grandes índices migratórios.
Para isso, o governo paulista investirá em formação básica e técnica e na promoção da
Educação de Jovens e Adultos, o EJA, disse o secretário durante seminário promovido pelo
Valor Econômico em Santos para discutir desafios e oportunidades do pré-sal na região da
Baixada. Também está no radar um novo campus da USP em Santos, que terá o curso de
engenharia do petróleo.
Aparecido também mencionou a construção da sede da Petrobras na cidade, cujas obras
tiveram início em julho no bairro Valongo, próximo ao porto. Serão três torres de 17
andares com capacidade para 2,2 mil funcionários cada uma, com investimentos de R$ 380
milhões. Hoje, a estatal está espalhada em seis endereços em Santos, totalizando mil
funcionários.
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Jornal do Estado de Minas
23/08/2011
Nova obra do Bulevar Arrudas deve começar em setembro
Projeto prevê viaduto com três faixas em cada sentido
Viaduto com três faixas em cada sentido será construído sobre a Avenida Tereza Cristina, no Bairro
Prado
A construção do Bulevar Arrudas entra em sua terceira fase com o início das obras de extensão até o
Bairro Coração Eucarístico, na Região Noroeste de BH. A ordem de serviço será assinada no próximo
mês pelo prefeito Marcio Lacerda (PSB) e os trabalhos serão imediatos. São mais 2,98 quilômetros do
Ribeirão Arrudas que serão cobertos com laje para construção de novas faixas de trânsito na Avenida
Tereza Cristina.
De acordo com a PBH, para melhorar o fluxo de trânsito da Avenida Tereza Cristina, um viaduto com três
faixas por sentido será construído antes da Rua Paraguaçu, no Prado, até o cruzamento da Rua Prados,
sentido Padre Eustáquio. A primeira fase do bulevar está concluída, executada pelo governo de Minas, e
faz parte da Linha Verde. Ela tem 1,4 quilômetro e vai da Rua Rio de Janeiro, no Centro, à Alameda
Ezequiel Dias, na Região Hospitalar. A segunda fase, em conclusão pela prefeitura, que tem 1,1
quilômetro, vai da Rua dos Carijós, no Centro, à Avenida Barbacena, no Barro Preto. A partir desse
ponto, começam em setembro as obras até a Via Expressa, incluindo o entroncamento para o Bairro
Coração Eucarístico. A quarta fase, ainda sem previsão de início, atenderá a Região Leste, dando
continuidade do bulevar de onde ele parou na Alameda Ezequiel Dias, até a Rua Levi Coelho, no Bairro
Santa Efigênia.
A previsão é de que o bulevar cubra 7,34 quilômetros dos 23 quilômetros de extensão do Ribeirão
Arrudas em BH, a curto e a longo prazo. Além de criar novas faixas de trânsito para veículos, o bulevar
conta ainda com ciclovias, calçadas mais largas para os pedestres e jardins com áreas verdes e
iluminação pública. As obras incluem a reparação do fundo do canal. No trecho que segue até o Bairro
Coração Eucarístico foi feito rebaixamento do fundo do canal para evitar transbordamentos em períodos
chuvosos.
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O Globo
23/08/2011
Com rombo de R$ 1,8 bi, governo decreta intervenção no fundo de pensão Portus
BRASÍLIA - O governo decreta nesta terça-feira intervenção no fundo de pensão Portus (dos
funcionários das Companhias Docas), que tem 11 mil participantes entre ativos e inativos, concentrados
no Rio e em Santos. Com um rombo de R$ 1,8 bilhão, a entidade tem fôlego para continuar honrando
seus compromissos por no máximo dois anos, segundo fontes. Em 2008, a União aprovou uma ajuda de
R$ 400 milhões, sendo que R$ 250 milhões já foram liberados. Mas a gestão atual, que será afastada
com o ato, não conseguiu melhorar as contas do fundo.
No prazo definido para a duração da intervenção, o interventor José Crespo terá que apresentar um
plano de recuperação do Portus.
Os motivos da intervenção serão explicados pelo ministro da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino. Em
fevereiro deste ano, a diretoria da Superintendência de Previdência Complementar (Previc) - que regula
os fundos de pensão - já tinha recomendado a medida. Mas o processo atrasou devido às mudanças na
Casa Civil, com a saída do ex-ministro Antonio Palocci.
Ao assumir o posto e tratar do assunto, a ministra Gleisi Hoffmann bateu o martelo de que o Portus
somente terá suas contas saneadas com a intervenção do governo federal, pois a entidade há dez anos
apresenta déficits. Os R$ 150 milhões restantes a serem repassados pela União foram bloqueados até
que o ato fosse posto em prática.
Crespo é do mercado e tem experiência em sanear entidades com dificuldades financeiras. Já atuou no
Aerus (dos funcionários da Varig e que está em processo de liquidação); no Cibrius (da Conab) e no
Previ-Banerj.
O presidente da Federação Nacional dos Portuários, Eduardo Guterra, disse que ficou surpreso com a
decisão do governo. Segundo ele, trata-se de uma medida extrema e que poderia ser evitada com um
acordo entre as partes (participantes, patrocinadoras e o próprio governo) para sanear o fundo no prazo
de 15, 16 anos.
- Isso vai trazer insatisfação no Brasil todo - afirmou Guterra.
Segundo ele, o déficit histórico da entidade se deve ao não pagamento dos compromissos por parte das
patrocinadoras Companhias Docas. O sindicalista destacou que mesmo com a extinção da Portobrás, o
Portus vem honrando o pagamento dos benefícios dos trabalhadores sem receber por isso - um gasto
que chegou a R$ 800 milhões.
- O nosso temor é que o interventor obrigue os participantes a arcar com esse buraco - disse Guterra.
Ele admite, no entanto, que os resultados do fundo ficam comprometidos devido ao tamanho do déficit. A
entidade, disse, não tem condições de melhorar seus investimentos.
A diretoria da Portus foi procurada, mas não retornou às ligações do GLOBO.
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O Globo
23/08/2011
CSA assina acordo para investir R$ 4,6 mi em projetos de pesca no Rio
RIO - A Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA) assinou nesta segunda-feira um acordo com a
Secretaria Estadual de Ambiente do Rio de Janeiro para o investimento de R$ 4,6 milhões em projetos
socioambientais de pescadores na Baía de Sepetiba. A companhia está substituindo algumas medidas
compensatórias acordadas para a liberação da licença de instalação da usina.
Entre os projetos, estão previstos o transporte e beneficiamento de pescado, e até mesmo a criação de
uma escola itinerante sobre uma balsa.
Até agora, a companhia investiu apenas cerca de R$ 140 mil nos condicionantes relativos à pesca.
Agora, todos os projetos estão sendo coordenados pela Secretaria, pelo Instituto Estadual do Ambiente
(Inea) e pela União das Entidades de Pesca e Aquicultura do Estado do Rio (Uepa).
O secretário Carlos Minc afirmou que o acordo não resolve apenas o problema dos pescadores, mas
também o da população. "A gente olha a autossuficiência alimentar da população do Estado do Rio. A
gente não pode esquecer desse pequeno grande detalhe", disse.
Até o início do ano que vem, a Secretaria vai fazer um Plano Estratégico de Desenvolvimento
Sustentável para a região de Sepetiba, com R$ 800 mil do Banco Interamericano de Desenvolvimento
(BID).
"Esses recursos serão apenas para a elaboração do plano, mas sua implementação vai contar com
diversos recursos, de empresas privadas que atuem na região, e do Fundo Estadual do Meio Ambiente
(Fema)", disse Minc.
O desembolso já acordado com a CSA será realizado de acordo com as fases do licenciamento
ambiental da companhia. Até o fim de setembro de 2012, será investido R$ 1,7 milhão. Os R$ 2,4
milhões restantes serão aplicados após o recebimento da Licença de Operação.
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O Globo
22/08/2011
Grandes se preparam para disputar aeroportos de SP e Brasília
BRASÍLIA - Ausentes do leilão, os principais administradores aeroportuários internacionais e as grandes
empreiteiras nacionais se mobilizam para disputar as concessões de Guarulhos, Brasília e Viracopos prometidas para o fim deste ano. Camargo Corrêa, Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão e Andrade
Gutierrez já discutem as oportunidades de negócio com sete das maiores empresas que administram
aeroportos no mundo. São as alemãs Fraport - que opera 13 aeroportos pelo mundo (entre eles,
Frankfurt e Lima) -, Hochtief e Munich Airport. A francesa Aéroports de Paris (ADP); a espanhola FCC; a
americana Houston Airport; e a suíça Zurich.
As conversas estão sendo centralizadas na Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base
(Abdib). A entidade criou há um ano um comitê de olho nas oportunidades de Copa e Olimpíadas. Mas
as discussões sobre o setor se aceleraram depois que o governo decidiu conceder os três aeroportos.
Segundo o vice-presidente da entidade, Ralph Terra, o comitê está fazendo um levantamento dos
números (movimento de passageiros, volume de cargas, receitas e projeção de demanda) e da situação
de cada terminal.
Além disso, há conversas dos representantes das construtoras e de administradores aeroportuários com
as autoridades. Fontes da Anac e o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt,
confirmam que têm sido procurados.
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O Globo
22/08/2011
Pátria conclui captação de fundo de US$ 1,15 bi para infraestrutura
SÃO PAULO - A P2 Brasil, gestora formada por uma associação entre o Pátria Investimentos
e Grupo Promon, anunciou a conclusão da captação de um fundo de US$ 1,15 bilhão
destinado a investimentos no setor de infraestrutura.
O fundo - com foco nos setores de logística e transporte, oléo e gás e água e saneamento já realizou dois investimentos: na NovaAgri, de armazenagem e escoamento agrícola, e na
Hidrovias do Brasil, uma empresa criada pelo fundo.
Do total captado, 94% são de investidores estrangeiros, sendo a maior parte (53%) da
América do Norte, seguido pela Ásia e Oriente Médio, com 24%. Outros 15% vieram de
investidores europeus e 2% da Oceania.
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O Globo
22/08/2011
Relatório final da CPI aponta falha de planejamento na Região Serrana
RIO - Após seis meses de reuniões, depoimentos e visitas a cidades da Região Serrana, a
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) que
investiga os responsáveis pela tragédia causada pelas chuvas no local, presidida pelo
deputado Luiz Paulo (PSDB), aprovou o relatório final, nesta segunda-feira. A última reunião
da comissão, que durou cerca de oito horas, apontou a falta de um sistema de alerta e de
um plano de contingenciamento como algumas das principais causas da tragédia que
provocou a morte de mais de mil pessoas em Petrópolis, Teresópolis, Nova Friburgo, Areal,
São José do Vale do Rio Preto, Bom Jardim e Sumidouro.
Para o relatório final, a CPI analisou os últimos seis anos de investimentos nas sete cidades.
Os membros da comissão chegaram à conclusão de que erros estruturais e de planejamento
ocorreram para que "a tragédia chegasse a proporções grandiosas". A comissão acredita
que faltou fiscalização na aplicabilidade dos investimentos públicos e apontou o valor de R$
4 bilhões para a reconstrução das cidades.
A CPI também irá encaminhar recomendações aos órgãos competentes para que os
responsáveis pela tragédia continuem sendo investigados. Ao Tribunal de Contas do Estado
(TCE), o relatório recomenda auditoria nos contratos das empresas RW Engenharia,
Terrapleno e Vital e em todos os contratos assinados em Teresópolis, logo após a tragédia,
por dispensa de licitação, reconhecimento de dívida e Termo de Ajustamento de Conduta
(TAC). Nas cidades de Petrópolis, Nova Friburgo e Teresópolis, as recomendações são para
auditar também contratos assinados com o Governo do estado em consequência das
enchentes.
A CPI ainda sugeriu ao TCE a verificação de responsabilidade da Prefeitura de Petrópolis
pelo não funcionamento do radar para a emissão de alerta. À Controladoria Geral da União
(CGU), a comissão indicou auditoria para verificação do emprego dos recursos destinados
pelo Governo federal aos municípios afetados. Já para o Tribunal de Contas da União (TCU),
os parlamentares sugerem que sejam auditados todos os contratos das cidades envolvidas
com recursos da União por dispensa de licitação, reconhecimento de divida e TAC.
Em julho, o GLOBO revelou que relatórios
do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU) já
mostravam indícios de irregularidades em dispensas de licitação de prefeituras da região.
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